| Tipo | PARECER TRIBUNAL DE CONTAS |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-10-17 |
| Ementa | Processo nº. 003387/2023-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2022. |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/003387/2023
Data da Autuação: 03/04/2023 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022.
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: NARSON DA SILVA SANTOS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Ofício n.º 0085/2023 – GAB-PRES/CMPG
Porto Grande – AP, 31 de março 2023.
Ao Excelentíssimo Sr.
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Assunto: ENCAMINHAMENTO RN 133.
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por meio deste,
para ENCAMINHAR CÓPIA, resolução normativa RN 133 referente ao ano de 2022
da Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Colocando-me a inteira disposição para esclarecimentos necessários,
renovo votos de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente
Narson da Silva Santos
Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/3 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 3
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 2/3 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 4
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 3/3 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
Exercício 2022
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 5
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 1/11 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO I
RELATÓRIO COM A IDENTIFICAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 6
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 2/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Relatório com a identificação e qualificação dos responsáveis exercício 2022
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: José Maria Bessa de Oliveira
Nome do Cargo ou Função: Prefeito Municipal
Período de gestão: 01/01/2021 a 31/12/2024
Número da Identidade: 1397681 PTC PA
Matrícula: 2455
CPF nº: 260.632.802-78
Endereço Residencial: Avenida Mario Cruz, nº 520, Bairro: Centro.
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: José Uilson de Sousa
Nome do Cargo ou Função: Chefe de Gabinete
Período de gestão: 01/01/2021 à 31/12/2022
Número da Identidade: 351350-DPTC/AP
Matrícula: 2510
CPF nº: 242.799.433-20
Endereço Residencial: Rua Bela Vista, nº 1017, Bairro: Aeroporto.
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 7
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 3/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Flavia Alessandra Lod Monteiro
Nome do Cargo ou Função: Procuradora Geral do Municipio
Período de gestão: 30/07/2021 à 05/01/2023
Número da Identidade: 452453-DPTC/AP
Matrícula: 3098
CPF nº: 005.591.702-03
Endereço Residencial: Av. Pedro Wanderley Fernandes, nº 2845, Jardim Felicidade I
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.909-011
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Valdir Ferreira Pantoja
Nome do Cargo ou Função: Secretário Municipal de Administração
Período de gestão: 02/02/2021 á 22/06/2022
Número da Identidade: 266703-PC/AP
Matrícula: 2473
CPF nº: 629.401.202-34
Endereço Residencial: Avenida Manoel de Souza Mareco, nº 324 B, Centro
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 8
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 4/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Pedro Celso Monteiro Jordão
Nome do Cargo ou Função: Secretário Municipal de Administração
Período de gestão: 22/06/2022 á 31/12/2022
Número da Identidade: 2454872-PC/AP
Matrícula: 1571
CPF nº: 601.745.602-49
Endereço Residencial: Rua 13 de Setembro, nº 326, Centro
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Pedro Celso Monteiro Jordão
Nome do Cargo ou Função: Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Período de gestão: 02/02/2021 á 22/06/2022
Número da Identidade: 2454872-PC/AP
Matrícula: 1571
CPF nº: 601.745.602-49
Endereço Residencial: Rua 13 de Setembro, nº 326, Centro
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 9
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 5/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Valberval Ferreira da Silva
Nome do Cargo ou Função: Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Período de gestão: 22/06/2022 a 31/12/2022
Número da Identidade: 416388 PTC AP
Matrícula: 1744
CPF nº: 271.178.633-15
Endereço Residencial: Avenida Manoel de Souza Mareco, nº 764, bairro Palmeiras
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Mario Nazareno dos Santos Costa
Nome do Cargo ou Função: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Ubarno
Período de gestão: 27/04/2021 a 31/12/2022
Número da Identidade: 071766-DPTC/AP
Matrícula: 3213
CPF nº: 415.529.892-91
Endereço Residencial: Avenida Amapá, nº 83, bairro Malvinas
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 10
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 6/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: João Martins da Costa
Nome do Cargo ou Função: Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
Período de gestão: 20/01/2020 a 31/12/2022
Número da Identidade: 497569-DPTC/AP
Matrícula: 3027
CPF nº: 416.673.791-00
Endereço Residencial: Rodovia Perimetral Norte, nº 2023, bairro Copalma
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Rômulo Sérgio Alves do Nascimento
Nome do Cargo ou Função: Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Período de gestão: 01/01/2021 a 31/12/2022
Número da Identidade: 062349-DPTC/AP
Matrícula: 3107
CPF nº: 148.895.442-91
Endereço Residencial: Avenida Santa Isabel, nº 505, bairro Aeroporto
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 11
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 7/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Janilson da Silva Penha
Nome do Cargo ou Função: Controlador Geral do Município
Período de gestão: 01/01/2021 a 31/12/2022
Número da Identidade: 309090-SSP/AP
Matrícula: 928
CPF nº: 691.892.262-91
Endereço Residencial: Avenida 8 de agosto, nº 76ª, bairro Centro
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Orivaldo Lima de Amorim
Nome do Cargo ou Função: Secretario do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Período de gestão: 01/01/2021 a 22/06/2022
Número da Identidade: 39145-SSP/AP
Matrícula: 2543
CPF nº: 097.752.692-53
Endereço Residencial: Rod.BR 156, KM 105, Portal das Palmeiras Monte Castelo
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 12
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 8/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Valdir Ferreira Pantoja
Nome do Cargo ou Função: Secretario do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Período de gestão: 22/06/2022 a 31/12/2022
Número da Identidade: 266703-DPTC/AP
Matrícula: 2473
CPF nº: 629.401.202-34
Endereço Residencial: Avenida Manoel de Souza Mareco, nº 324 B, Centro
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Esmeralda de Oliveira Monte Negro
Nome do Cargo ou Função: Secretaria do Fundo Municipal de Saúde
Período de gestão: 01/01/2021 a 22/06/2022
Número da Identidade: 091097-DPTC/AP
Matrícula: 2766
CPF nº: 794.497.192-68
Endereço Residencial:
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 13
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 9/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Renata dos Santos Farias
Nome do Cargo ou Função: Secretaria do Fundo Municipal de Saúde
Período de gestão: 22/06/2022 a 31/12/2022
Número da Identidade: 148331-PTC/AP
Matrícula: 2600
CPF nº: 812.059.292-15
Endereço Residencial: End. Trav2, nº 131, bairro Nova Esperança
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Elielma Palheta Barata
Nome do Cargo ou Função: Secretaria do Fundo Municipal de Assistência Social
Período de gestão: 02/01/2017 a 31/12/2022
Número da Identidade: 203537-DPTC-AP
Matrícula: 2506
CPF nº: 592.587.722-53
Endereço Residencial: Avenida Joaquim Frazão de Araújo, nº 789, Bairro Palmeiras
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 14
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 10/11 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira
Nome do Cargo ou Função: Secretaria do Fundo Municipal de Educação
Período de gestão: 01/01/2021 a 31/12/2022
Número da Identidade: 220690-PC/AP
Matrícula: 94
CPF nº: 620.683.422-00
Endereço Residencial: Avenida: Pedro Teixeira, nº 453, bairro: Malvinas
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome: Mauro Sergio Souza da Gama
Nome do Cargo ou Função: Contador
Período de gestão: 01/01/2022 a 31/12/2022
Número da CRC: AP-002583/O-6
Matrícula:
CPF nº: 751.338.902-06
Endereço Residencial: Avenida Janary Nunes, nº 469, bairro Malvinas
Município: Porto Grande UF: AP CEP: 68.997-000
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 15
IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO 11/11 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO II
FORMULÁRIO – SÍNTESE, CONFORME MODELO N.° 01.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 16
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 1/7 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ(MF): 34.925.206/0001-44
Rod: Perimetral Norte, s/nº, Centro - Porto Grande - AP
MODELO - 01
Tribunal de Contas do Estado do Amapá Prestação das Contas de Governo do
Município de Porto Grande RN 133 01. Exercício: 2022
02. Município: 03. Prefeito 04. Período da Gestão
Porto Grande José Maria Bessa de Oliveira 01.01.2022 a 31.12.2022.
1 - PLANO PLURIANUAL 2 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05. Lei do Plano Plurianoal 06. Lei das Diretrizes Orçamentárias
Numero: 517 Data: 23/12/2021 Numero: 493 Data: 07/07/2021
3 - ORÇAMENTO 4 - MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO
07. Lei dos Orçamentos Anuais 08. Receita Prevista 09. Depesa Fixada
Numero: 518 Data 27/12/2021 R$ 43.600.700,00 R$ 92.166.992,57
10. Atualizações R$ 42.168.163,89
11. Créditos Extraordinários R$ -
Créditos Suplementares e Especiais
Leis R$ 11.964.239,72 Decretos R$ 6.398.128,68
539 1131
Por superávit financeiro 12 16 7.594.470,85
Por execesso de arrecadação 13 17 34.573.693,04
Por anulação de dotação 14 18 21.668.182,58
Por Operações de Créditos 15 19
Alterações para menos 20 21.668.182,58
TOTAL das alterações no orçamento (10+11+16+17+18+19+20) 21 42.168.163,89
5. RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
22. Ativo Financeiro R$ 23. Passivo Financeiro R$ 24. Resultado Financeiro R$ (22-23)
50.099.076,06 46.478.548,53 3.620.527,53
6. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Receita Arrecadada Despesa empenhada
Descrição Valor R$ Descrição Valor R$
25. Receitas Correntes 73.318.371,34 28. Despesas Correntes 73.574.884,69
26. Receitas Capital 13.027.441,18 29. Despesas Capital 12.653.386,97
27. TOTAL (25+26) 86.345.812,52 30. TOTAL (28+29) 86.228.271,66
7. EXECUÇÃO FINANCEIRA
31. Saldo do Exercicio Anterior 50.099.076,06
32. Receitas Orçamentária 86.345.812,52
33. Receitas Extra Orçamentária 21.508.136,66
34. Despesa Orçamentária 86.228.271,66
35. Despesa Extra Orçamentária 26.277.537,32
36. Saldo para o exercício seguinte (31+32+33-34-35) 45.447.216,26
8. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXECUTIVO
37. Para o Legislativo 1.336.425,73
38. Para as Autarquias -
39. Para Fundações - 40. Para as Empresas Públicas - 41. Para as Sociedades de Economia Mista -
42. Para os Fundos 13.844.963,83
Fundo Municipal de Saúde 5.554.880,67
Fundo Municipal de Educação 4.968.636,42
Fundo Municipal de Assistência Social 2.913.711,74
Fundo Municipal de Meio ambiente 407.735,00
43. TOTAL (37+38+39+40+41+42) 15.181.389,56
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 17
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 2/7 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ(MF): 34.925.206/0001-44
Rod: Perimetral Norte, s/nº, Centro - Porto Grande - AP
9. EXECUÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS
(Exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista)
Descrição Valor R$
44. Saldo do exercício Anterior 5.257.784,20
Câmara Municipal 2.073,25
Fundo Municipal de Saúde 3.081.550,63
Fundo Municipal de Educação 1.629.341,79
Fundo Municipal de Assistência Social 515.249,96
Fundo Municipal de Meio ambiente 29.568,57
45. Receitas Correntes (exceto transferências intragovernamentais) 38.171.658,49
Câmara Municipal -
Fundo Municipal de Saúde 11.705.930,41
Fundo Municipal de Educação 25.226.963,32
Fundo Municipal de Assistência Social 1.236.314,57
Fundo Municipal de Meio ambiente 2.450,19
46. Transferências Correntes Intragovernamentais 15.181.389,56
47. Receitas de Capital (exceto transferências intragovernamentais) 830.260,00
Câmara Municipal -
Fundo Municipal de Saúde 830.260,00
Fundo Municipal de Educação - Fundo Municipal de Assistência Social -
Fundo Municipal de Meio ambiente -
48. Transferências de Capital Intragovernamentais -
49. Receitas Extra Orçamentária 7.344.948,24
Câmara Municipal 23.336,16
Fundo Municipal de Saúde 2.078.657,65
Fundo Municipal de Educação 4.532.474,21
Fundo Municipal de Assistência Social 665.457,39
Fundo Municipal de Meio ambiente 45.022,83
50. Despesas Correntes (exceto transferências intragovenamentais) 52.143.379,66
Câmara Municipal 1.335.455,24
Fundo Municipal de Saúde 17.473.711,41
Fundo Municipal de Educação 28.703.040,92
Fundo Municipal de Assistência Social 4.237.024,80
Fundo Municipal de Meio ambiente 394.147,29
51. Despesa de Transferências Correntes Intragovernamentais -
52. Despesas de Capital (exceto transferências intragovenamentais) 2.196.883,17
Câmara Municipal 3.019,65
Fundo Municipal de Saúde 400.243,33
Fundo Municipal de Educação 1.180.567,24
Fundo Municipal de Assistência Social 613.052,95
Fundo Municipal de Meio ambiente -
53. Despesa de Transferências Capital Intragovernamentais -
Câmara Municipal -
Fundo Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Educação - Fundo Municipal de Assistência Social -
Fundo Municipal de Meio ambiente -
54. Despesa Extra Orçamentária 5.791.195,94
Câmara Municipal -
Fundo Municipal de Saúde 1.801.070,23
Fundo Municipal de Educação 3.821.239,07
Fundo Municipal de Assistência Social 121.868,76
Fundo Municipal de Meio ambiente 47.017,88
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 18
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 3/7 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ(MF): 34.925.206/0001-44
Rod: Perimetral Norte, s/nº, Centro - Porto Grande - AP
55. Saldo Para o Exercício Seguinte (44+45+46+47+48+49-50-51-52-53-54) 6.654.581,72
Câmara Municipal 23.360,25
Fundo Municipal de Saúde 3.576.254,39
Fundo Municipal de Educação 2.652.568,51
Fundo Municipal de Assistência Social 358.787,15
Fundo Municipal de Meio ambiente 43.611,42
10. ATIVO E PASSIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ATIVO R$ PASSIVO R$
FINANCEIRO 56. Disponivel 38.792.634,54 60. FINANCEIRO 31.749.447,04
57. Realizavel 1.292.928,40
58. PERMANENTE 34.174.151,44 61. PERMANENTE 5.528.327,40
61. PATRIMONIO LÌQUIDO 36.981.939,94
59. ATIVO REAL (56+57+58) 74.259.714,38 62. PASSIVO REAL (60+61) 74.259.714,38
11. ATIVO E PASSIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ATIVO R$ PASSIVO R$
FINANCEIRO 63. Disponivel 23.360,25 67. FINANCEIRO 23.336,16
64. Realizavel -
65. PERMANENTE 47.824,82 68. PERMANENTE -
69. PATRIMONIO LÍQUIDO 47.848,91
66. ATIVO REAL (63+64+65) 71.185,07 70. PASSIVO REAL (67+68+69) 71.185,07
12. ATIVO E PASSIVO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
ATIVO R$ PASSIVO R$
70. CIRCULANTE - 74. CIRCULANTE -
71.REALIZÁVEL A LOGO PRAZO - 75. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
72. PERMANENTE - 76. RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO -
77. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
73. ATIVO DO ATIVO (70+71+72) - 78. TOTAL DO PASSIVO (74+75+76+7 - 13. ATIVO E PASSIVO DOS FUNDOS
ATIVO R$ PASSIVO R$
FINANCEIRO 79. Disponivel 6.631.221,47 83. FINANCEIRO 10.571.578,12
80. Realizavel 342.862,55
81. PERMANENTE 20.964.083,03 84. PERMANENTE -
PATRIMÔNIO LIQUÍDO 17.366.588,93
82. ATIVO REAL (79807+81) 27.938.167,05 85. PASSIVO REAL (83+84) 27.938.167,05
14. SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO
SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR R$
86. Administração Direta 27.105.178,36
87. Administração Indireta ( Exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) 47.653,45
88. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista -
89. Fundos 15.619.209,39
Fundo Municipal de Saúde 13.425.935,26
Fundo Municipal de Educação 1.183.859,04
Fundo Municipal de Assistência Social 1.058.090,40
Fundo Municipal de Meio ambiente - 48.675,31
90. TOTAL ( 86+87+88+89) 42.772.041,20
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 19
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 4/7 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ(MF): 34.925.206/0001-44
Rod: Perimetral Norte, s/nº, Centro - Porto Grande - AP
RESULTADO PATRIMONIAL VALOR R$
91. Variação Ativa da Administração Direta 74.259.714,38
92. Variação Ativa da Administração Indireta ( Exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) 71.185,07
93. Receita das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista -
94. Variação Ativa dos Fundos 27.938.167,05
Fundo Municipal de Saúde 18.600.918,20
Fundo Municipal de Educação 7.471.500,29
Fundo Municipal de Assistência Social 1.822.137,14
Fundo Municipal de Meio ambiente 43.611,42
95. Variação Passiva da Administração Direta 37.277.774,44
96. Variação Passiva da Administração Indireta ( Exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) 23.336,16
97. Despesas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista -
98. Variação Passiva dos Fundos 10.571.578,12
Fundo Municipal de Saúde 5.023.775,36
Fundo Municipal de Educação 4.532.093,16
Fundo Municipal de Assistência Social 909.353,07
Fundo Municipal de Meio ambiente 106.356,53
99. Saldo Para o Exercício Seguinte (91+92+93+94-95-96+97-98) 54.396.377,78
SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO VALOR R$
100. Administração Direta (86+91-95) 64.087.118,30
101. Administração Indireta (Exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista),(87+92-96) 95.502,36
102. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (88+93-97) -
103. Fundos (89+94-98) 32.985.798,32
Fundo Municipal de Saúde 27.003.078,10
Fundo Municipal de Educação 4.123.266,17
Fundo Municipal de Assistência Social 1.970.874,47
Fundo Municipal de Meio ambiente - 111.420,42
104. TOTAL (100+101+102+103) 97.168.418,98
15. DÍVIDA ATIVA
DESCRIÇÃO VALOR R$
105. Saldo do Exercício Anterior -
106. Incrição no Exercício - 107. Cobranças - 108. Cancelamento -
109. Saldo para o exercício Seguinte (105+106-107-108) -
16. RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO
110. Do Executivo 3.357.476,66
111. Do Legislativo 16.235,75
112. Das Autarquias -
113. Das Fundações - 114. Das Empresas Públicas - 115. Das Sociedades de Economia Mista -
116. Dos Fundos 4.646.608,71
Fundo Municipal de Saúde 2.296.541,84
Fundo Municipal de Educação 1.847.533,59
Fundo Municipal de Assistência Social 482.879,66
Fundo Municipal de Meio ambiente 19.653,62
118. TOTAL (110+111+112+113+114+115+116) 8.020.321,12
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 20
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 5/7 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ(MF): 34.925.206/0001-44
Rod: Perimetral Norte, s/nº, Centro - Porto Grande - AP
17. APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DESCRIÇÃO VALOR R$
119. Impostos Arrecadados 3.661.040,02
120. Impostos Transferidos 19.383.022,92
121. Total dos Impostos (119+120) 23.044.062,94
122. Valor gasto na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino* 6.196.751,49
123. Percentual Aplicado (122/121)*100% 26,89
18. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZ.DO MAGISTÉRIO
DESCRIÇÃO VALOR R$
124. Impostos Transferidos (20%) 3.642.668,21
125. Complementação do Fundo Estadual/FUNDEB/Outros -
126. RecursoTotal a Aplicar (125-124) - 3.642.668,21
127. Valor gasto na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino* -
128. Déficit/Superávit Apurado (122+126-127) 2.554.083,28
19. GATOS COM PESSOAL
DESCRIÇÃO VALOR R$
119. Administração Direta 8.480.195,06
120. Administração Indireta ( Exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista) 268.685,80
121. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista -
122. Fundos 37.398.506,07
Fundo Municipal de Saúde 12.775.608,80
Fundo Municipal de Educação 22.391.257,02
Fundo Municipal de Assistência Social 1.950.055,83
Fundo Municipal de Meio ambiente 281.584,42
123. Remuneração do Prefeito e Vice Prefeito 173.986,32
124. Remuneração dos Vereadores 546.800,04
125. TOTAL GERAL (119+120+121+122+123+124) 46.868.173,29
* Excluir despesasrealizadas com recursos de convênio
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 21
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 6/7 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Prefeitura Municipal de Porto Grande
01 X
02 X
03 X
04 X
13 X
14 X
15
16 X
09 X
23. CONTADOR
Nome: Mauro Sergio Souza da Gama Ass:____________________________________________
CRC - AP: 002583/O-6 Fone: (96) 99202-0113 Matricula:_______________________________________
CPF: 691.892.262-91 Fone: 99107-5065 Matricula: 1723-Controlador Geral
10 X Quadro demonstrativo de aplicação em
manutenção e desenvolvimento do ensino
21. Prefeito Municipal
As informações prestadas neste documento e nos demonstrativos da Prestação de Contas são a expressão da verdade
Porto Grande - AP, 20 de Março de 2023.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
CPF: 260.632.802-78
22. RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO
Nome: Janilson Silva Penha Ass:____________________________________________
19 X Quadro demonstrativo de aplicação em
manutenção da Saúde
Termo de Conferência de Caixa, conciliações e
extratos bancários do mês de dezembro
08 Relatório do Orgão Central de Controle Interno 18 X
Relação dos pagamentos a título de Obrigações
Patrimoniais, separando os relativos a INSS e
Fundo próprio de Seguridade Social; Cadastro dos Contadores responsáves
07 Relação e cópias de contratos de operações de
créditos no exercício e respectiva Lei 17 X
06 X
Relação e cópias de Leis e Decretos de
abertura de créditos no exercício e respectiva
Lei
Relação de Obras e Serviços de Engenharia
Balancete consolidado do mês de dezembro
Balanço Patrimonial 12 X Demonstrativo geral da Receita corrente e
Demonstrações das Variações Patrimoniais repasses do Executivo Municipal
05 X Anexo Auxiliares da Lei Federal 4.320/64
(1,2,6,7,8,9,10,11,16 e 17,18,19,20)
Relação de Restos a Pagar
Relação dos Bens de Natureza Permanente
Porto Grande José Maria Bessa de Oliveira 01.01.2022 a 31.12.2022.
20. Demonstrativo da prestação de contas
Balanço Orçamentário 11 X Demonstrativo da despesa TOTAL com pessoal
Balanço Financeiro ativo e inativo
Tribunal de Contas do Estado do Amapá Prestação das Contas do Governo do Município
de Porto Grande
01. Exercício: 2022
02. Município: 03. Prefeito 04. Período da Gestão
CNPJ(MF): 34.925.206/0001-44
Rod: Perimetral Norte, s/nº, Centro - Porto Grande - AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 22
FORMULÁRIO - SÍNTESE,(MODELO Nº01 DA RESOLUÇÃO Nº133/05 TCE/AP) 7/7 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO III
BALANÇO GERAL – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO,
FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS
VARIAÇÕES PATIMONIAIS
(ANEXOS 12, 13, 14 e 15).
1. CÂMARA MUNICIPAL
2. PREFEITURA MUNICIPAL
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7. CONSOLIDADO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 23
BALANÇO GERAL 1/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA SALDO
PREVISÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(a)
REALIZADAS
(b) d = (c-b)
RECEITAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
(c)
Pág.: 1 de 2
RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00
REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÉFICIT (VI) 1.338.474,89
TOTAL (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 1.338.474,89
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 24
BALANÇO GERAL 2/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(f)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO
(j)=(f-g)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS
(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
(i)
Pág.: 2 de 2
DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.203.361,00 1.335.455,24 1.335.455,24 1.335.455,24 1.319.219,49 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 854.673,00 815.485,84 815.485,84 815.485,84 815.485,84 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.688,00 519.969,40 519.969,40 519.969,40 503.733,65 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 17.600,00 3.019,65 3.019,65 3.019,65 3.019,65 0,00
INVESTIMENTOS 17.600,00 3.019,65 3.019,65 3.019,65 3.019,65 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 1.220.961,00 1.338.474,89 1.338.474,89 1.338.474,89 1.322.239,14 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 1.220.961,00 1.338.474,89 1.338.474,89 1.338.474,89 1.322.239,14 0,00
SUPERÁVIT (XIV) 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 1.220.961,00 1.338.474,89 1.338.474,89 1.338.474,89 1.322.239,14 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a) (c)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
LIQUIDADOS PAGOS
(d) (e)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
PAGOS
(C) (d)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 25
BALANÇO GERAL 3/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Nota Nota
Pág.: 1
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 1.336.425,73 1.189.749,63
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO 1.336.425,73 1.189.749,63
ORÇAMENTÁRIA
REPASSE RECEBIDO 1.336.425,73 1.189.749,63
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 23.336,16 0,00
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 16.235,75 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 16.235,75 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 7.100,41 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 7.100,41 0,00
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 2.073,25 7.078,60
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.073,25 7.078,60
CONTA ÚNICA (F) 2.073,25 7.078,60
TOTAL 1.361.835,14 1.196.828,23
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 1.338.474,89 1.194.754,98
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 1.338.474,89 1.194.754,98
ORDINARIO 1.338.474,89 1.194.754,98
SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 23.360,25 2.073,25
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 23.360,25 2.073,25
CONTA ÚNICA (F) 23.360,25 2.073,25
TOTAL 1.361.835,14 1.196.828,23
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 26
BALANÇO GERAL 4/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária Saldo (f=d-e)
B) QUADRO ANEXO
Deduções da Receita
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária Deduções da Receita Saldo (f=d-e)
Pág.: 1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 27
BALANÇO GERAL 5/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 23.336,16 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 16.235,75 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 16.235,75 0,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 16.235,75 0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 7.100,41 0,00
VALORES RESTITUÍVEIS 7.100,41 0,00
CONSIGNAÇÕES (F) F 7.100,41 0,00
TOTAL PASSIVO 23.336,16 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 47.848,91 47.653,45
RESULTADOS ACUMULADOS 47.848,91 47.653,45
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 47.848,91 47.653,45
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 195,46 -6.211,79
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 47.653,45 53.865,24
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 47.848,91 47.653,45
TOTAL 71.185,07 47.653,45
ATIVO CIRCULANTE 23.360,25 2.073,25
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 23.360,25 2.073,25
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 23.360,25 2.073,25
CONTA ÚNICA (F) F 23.360,25 2.073,25
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 47.824,82 45.580,20
IMOBILIZADO 47.824,82 45.580,20
BENS MÓVEIS 56.461,29 53.441,64
BENS DE INFORMÁTICA P 15.700,00 15.700,00
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 3.681,55 3.681,55
COMUNICAÇÃO
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 31.121,00 29.282,00
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 5.958,74 4.778,09
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -8.636,47 -7.861,44
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -8.636,47 -7.861,44
TOTAL 71.185,07 47.653,45
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 28
BALANÇO GERAL 6/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Pág.: 2
ATIVO FINANCEIRO 23.360,25 2.073,25
ATIVO PERMANENTE 47.824,82 45.580,20
PASSIVO FINANCEIRO (23.336,16)+RP não Proc.(0,00) 23.336,16 0,00
PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL 47.848,91 47.653,45
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 29
BALANÇO GERAL 7/109 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 3
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 30
BALANÇO GERAL 8/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 23.360,25 2.073,25
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 23.360,25 2.073,25
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 23.360,25 2.073,25
CONTA ÚNICA (F) 23.360,25 2.073,25
TOTAL 23.360,25 2.073,25
PASSIVO CIRCULANTE 23.336,16 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 16.235,75 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 16.235,75 0,00
FORNECEDORES NACIONAIS 16.235,75 0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 7.100,41 0,00
VALORES RESTITUÍVEIS 7.100,41 0,00
CONSIGNAÇÕES (F) 7.100,41 0,00
TOTAL 23.336,16 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 31
BALANÇO GERAL 9/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 47.824,82 45.580,20
IMOBILIZADO 47.824,82 45.580,20
BENS MÓVEIS 56.461,29 53.441,64
BENS DE INFORMÁTICA 15.700,00 15.700,00
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 31.121,00 29.282,00
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 3.681,55 3.681,55
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 5.958,74 4.778,09
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -8.636,47 -7.861,44
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -8.636,47 -7.861,44
TOTAL 47.824,82 45.580,20
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 32
BALANÇO GERAL 10/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
01 TESOURO 2.073,25 2.073,25
001 Ordinario 2.073,25 2.073,25
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -16.235,75 0,00
001 Ordinario -16.235,75 0,00
91 TESOURO - EXERCíCIO ANTERIOR 14.186,59 0,00
001 Ordinario 14.186,59 0,00
TOTAL 24,09 2.073,25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 33
BALANÇO GERAL 11/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Nota
Pág.: 1
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.336.425,73 1.189.749,63
TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 1.336.425,73 1.189.749,63
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 1.336.425,73 1.189.749,63
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 6.211,79
TOTAL 1.336.425,73 1.195.961,42
PESSOAL E ENCARGOS 815.485,84 787.559,35
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 801.746,95 698.500,53
ENCARGOS PATRONAIS 13.738,89 89.058,82
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 222.889,35 207.969,27
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 56.573,80 56.023,98
SERVIÇOS 165.540,52 145.287,76
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 775,03 6.657,53
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 297.855,08 200.432,80
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 297.855,08 200.432,80
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 1.336.230,27 1.195.961,42
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 195,46 0,00
TOTAL 1.336.425,73 1.195.961,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 34
BALANÇO GERAL 12/109 - Este processo possui apensamentos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Nota
Pág.: 2
INCORPORAÇÃO DE ATIVO 3.019,65 5.451,09
INVESTIMENTOS 3.019,65 5.451,09
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 35
BALANÇO GERAL 13/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA SALDO
PREVISÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(a)
REALIZADAS
(b) d = (c-b)
RECEITAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
(c)
Pág.: 1 de 3
RECEITAS CORRENTES(I) 16.957.594,00 31.244.294,11 35.146.712,85 3.902.418,74
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.631.157,00 3.919.884,63 3.842.525,61 -77.359,02
Impostos 1.476.217,00 3.723.859,04 3.661.040,02 -62.819,02
Taxas 154.940,00 196.025,59 181.485,59 -14.540,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 525.089,07 525.089,07 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 129.100,00 525.089,07 525.089,07 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 40.166,00 2.773.218,00 4.317.129,05 1.543.911,05
Valores Mobiliários 29.957,00 2.763.009,00 4.317.129,05 1.554.120,05
Outras Receitas Patrimoniais 10.209,00 10.209,00 0,00 -10.209,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.157.171,00 24.026.102,41 26.461.969,12 2.435.866,71
Transferências da União e de suas Entidades 11.850.246,20 15.299.482,08 15.613.512,52 314.030,44
Transferências do Estado e de suas Entidades 3.306.924,80 4.970.218,06 7.092.054,33 2.121.836,27
Transferências de Instituições Privadas 0,00 3.756.402,27 3.756.402,27 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 441.592,00 12.628.448,18 12.197.181,18 -431.267,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 441.592,00 12.628.448,18 12.197.181,18 -431.267,00
Transferências da União e suas Entidades 170.053,00 7.626.064,50 7.456.011,50 -170.053,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 271.539,00 271.539,00 10.325,00 -261.214,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 4.730.844,68 4.730.844,68 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 17.399.186,00 43.872.742,29 47.343.894,03 3.471.151,74
REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 17.399.186,00 43.872.742,29 47.343.894,03 3.471.151,74
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL (VII) = (V+VI) 17.399.186,00 43.872.742,29 47.343.894,03
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 9.539.584,36 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 9.539.584,36 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.03.20 20:47:37
-03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178633
15
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2023.03.20
20:47:58 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2023.03.20 20:48:14
-03'00'
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 36
BALANÇO GERAL 14/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(f)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO
(j)=(f-g)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS
(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
(i)
Pág.: 2 de 3
DESPESAS CORRENTES (VIII) 9.835.318,25 22.255.361,97 21.431.505,03 21.431.505,03 20.362.508,34 823.856,94
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.140.328,25 9.955.045,58 9.884.875,63 9.884.875,63 9.884.731,13 70.169,95
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.694.990,00 12.300.316,39 11.546.629,40 11.546.629,40 10.477.777,21 753.686,99
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 555.591,00 11.946.327,26 10.456.503,80 10.456.503,80 8.796.714,81 1.489.823,46
INVESTIMENTOS 555.591,00 11.946.327,26 10.456.503,80 10.456.503,80 8.796.714,81 1.489.823,46
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 10.896.611,25 34.201.689,23 31.888.008,83 31.888.008,83 29.159.223,15 2.313.680,40
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 10.896.611,25 34.201.689,23 31.888.008,83 31.888.008,83 29.159.223,15 2.313.680,40
SUPERÁVIT (XIV) 15.455.885,20
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 10.896.611,25 34.201.689,23 47.343.894,03 31.888.008,83 29.159.223,15 2.313.680,40
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a) (c)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
LIQUIDADOS PAGOS
(d) (e)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
PAGOS
(C) (d)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 460.643,10 549.726,80 800.778,99 119.047,09 90.543,82
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.291,18 0,00 0,00 333,33 12.957,85
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447.351,92 549.726,80 800.778,99 118.713,76 77.585,97
DESPESAS DE CAPITAL 1.001,69 479.016,06 464.447,16 0,00 15.570,59
INVESTIMENTOS 1.001,69 479.016,06 464.447,16 0,00 15.570,59
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 461.644,79 1.028.742,86 1.265.226,15 119.047,09 106.114,41
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 37
BALANÇO GERAL 15/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 3 de 3
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 38
BALANÇO GERAL 16/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Nota Nota
Pág.: 1
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 47.343.894,03 30.069.800,16
TESOURO 163.703,99 668.879,08
GERAL TOTAL 163.703,99 25.052,40
ORDINARIO 0,00 643.826,68
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS 2.185.987,40 0,00
GERAL TOTAL 2.185.987,40 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 7.208.041,00 6.000.000,00
GERAL TOTAL 7.208.041,00 6.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 405.970,50 3.900.001,00
GERAL TOTAL 405.970,50 3.900.001,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 28.892.944,19 17.143.094,19
GERAL TOTAL 382.371,12 156.609,50
ORDINARIO 28.510.573,07 16.986.484,69
RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 2.357.825,89
VINCULADOS
ORDINARIO 0,00 2.357.825,89
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 8.487.246,95 0,00
ORDINARIO 8.487.246,95 0,00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 3.838.655,15 36.874.749,94
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2.728.785,68 1.028.742,86
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2.728.785,68 1.028.742,86
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 1.106.869,47 35.843.052,08
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 578.319,90 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 348.852,19
DEPÓSITOS ESPECIAIS (F) 0,00 35.283.027,81
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (F) 299.668,45 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 8.064,82
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 17.327,42 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 703,57 85.457,49
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 68.371,09 39.096,23
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 28.809,34 30.287,44
RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) 30.100,00 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 69.315,88 39.308,36
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 14.253,82 8.957,74
(F)
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 3.000,00 2.955,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 0,00 1.800,00
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 0,00 1.155,00
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 31.888.008,83 15.178.246,94
TESOURO 2.165.264,10 781.024,26
ENSINO FUNDAMENTAL-REMUN.APLIC.FINANC. 659.430,30 0,00
GERAL TOTAL 0,00 78.385,45
ORDINARIO 189.967,48 702.638,81
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.315.866,32 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 1.831.398,11 0,00
GERAL TOTAL 1.475.485,97 0,00
ORDINARIO 355.912,14 0,00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 1.906.156,66 0,00
ORDINARIO 1.906.156,66 0,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 21.284.102,46 14.273.568,18
GERAL TOTAL 0,00 69.566,05
ORDINARIO 21.284.102,46 14.204.002,13
RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE 4.195.204,13 123.654,50
INSCRIçãO
ORDINARIO 4.195.204,13 123.654,50
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 505.883,37 0,00
ORDINARIO 505.883,37 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 15.181.389,56 9.166.036,51
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO 15.181.389,56 9.166.036,51
ORÇAMENTÁRIA
REPASSE CONCEDIDO 15.181.389,56 9.166.036,51
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 10.161.808,11 1.066.655,32
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 1.265.226,15 432.944,36
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS 1.265.226,15 432.944,36
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 8.880.557,94 605.712,25
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 44.264,16 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 456.520,43
DEPÓSITOS ESPECIAIS (F) 8.487.246,95 0,00
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 181.181,10 0,00
(F)
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 210,03
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 9.915,63 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 703,57 61.551,96
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 68.371,09 37.585,06
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 26.638,08 31.254,28
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 49.247,46 0,00
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 12.989,90 18.590,49
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 39
BALANÇO GERAL 17/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Nota Nota
Pág.: 2
MATERNIDADE PAGO (F)
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 3.000,00 0,00
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 44.841.291,86 3.307.680,53
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 44.841.291,86 3.307.680,53
CAIXA (F) 17.616,65 22.069,83
CONTA ÚNICA - RPPS 10.548,36 10.289,59
CONTA ÚNICA (F) 44.813.126,85 3.275.321,11
TOTAL 96.023.841,04 70.252.230,63
CLASSES (F)
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 16.024,02 27.998,71
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 5.057,83 15.058,42
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 7.966,19 12.940,29
MATERNIDADE PAGO (F)
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 3.000,00 0,00
(F)
SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 38.792.634,54 44.841.291,86
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 38.792.634,54 44.841.291,86
CAIXA (F) 13.755,90 17.616,65
CONTA ÚNICA - RPPS 11.579,70 10.548,36
CONTA ÚNICA (F) 38.767.298,94 44.813.126,85
TOTAL 96.023.841,04 70.252.230,63
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 40
BALANÇO GERAL 18/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 3
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 41
BALANÇO GERAL 19/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária Saldo (f=d-e)
B) QUADRO ANEXO
Deduções da Receita
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária Deduções da Receita Saldo (f=d-e)
Pág.: 1
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 32.675.211,32 3.618.563,14 29.056.648,18 20.881.468,76 3.069.495,49 17.811.973,27
1 ORDINARIO 32.129.136,21 3.618.563,14 28.510.573,07 20.699.806,86 3.069.495,49 17.630.311,37
100 GERAL TOTAL 163.703,99 0,00 163.703,99 181.661,90 0,00 181.661,90
100 GERAL TOTAL 382.371,12 0,00 382.371,12 0,00 0,00 0,00
2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS 2.185.987,40 0,00 2.185.987,40 0,00 0,00 0,00
100 GERAL TOTAL 2.185.987,40 0,00 2.185.987,40 0,00 0,00 0,00
3 RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 7.208.041,00 0,00 7.208.041,00 8.357.825,89 0,00 8.357.825,89
VINCULADOS
1 ORDINARIO 0,00 2.357.825,89 2.357.825,89
100 GERAL TOTAL 7.208.041,00 0,00 7.208.041,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 405.970,50 0,00 405.970,50 3.900.001,00 0,00 3.900.001,00
100 GERAL TOTAL 405.970,50 0,00 405.970,50 3.900.001,00 0,00 3.900.001,00
6 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 8.487.246,95 0,00 8.487.246,95 0,00 0,00 0,00
1 ORDINARIO 8.487.246,95 0,00 8.487.246,95 0,00 0,00 0,00
TOTAL 50.962.457,17 3.618.563,14 47.343.894,03 33.139.295,65 3.069.495,49 30.069.800,16
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 42
BALANÇO GERAL 20/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Pág.: 2
INSERIR TEXTO
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 43
BALANÇO GERAL 21/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária Saldo (f=d-e)
B) QUADRO ANEXO
Deduções da Receita
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária Deduções da Receita Saldo (f=d-e)
Pág.: 3
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 44
BALANÇO GERAL 22/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 31.749.447,04 37.264.466,68
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.172.255,42 346.321,95
PESSOAL A PAGAR 923.765,85 301.822,05
PESSOAL A PAGAR F 42.025,35 118.701,75
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL F 385.879,54 17.006,75
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO F 63,73 63,73
PESSOAL A PAGAR P 17.800,00 17.800,00
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL P 20.761,40 20.729,14
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO P 457.235,83 127.520,68
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 228.960,16 24.781,66
PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME F 24.781,66 24.781,66
ESPECIAL
PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME P 204.178,50 0,00
ORDINÁRIO
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 19.529,41 19.718,24
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 14.074,72 14.074,72
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 5.310,19 5.643,52
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) F 144,50 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.822.096,49 1.383.196,26
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 2.822.096,49 1.383.196,26
FORNECEDORES NACIONAIS F 2.463.452,57 1.356.336,16
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS F 352.293,49 19.420,79
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 1.355,08 2.443,96
ESPECIAL
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 4.995,35 4.995,35
ORDINÁRIO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3,00 5.117,31
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3,00 5.117,31
PIS/PASEP A RECOLHER (F) F 3,00 5.117,31
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 27.755.092,13 35.529.831,16
VALORES RESTITUÍVEIS 27.755.092,13 35.517.422,91
CONSIGNAÇÕES F 215.444,25 161.840,65
DEPÓSITOS JUDICIAIS F 129.845,04 0,00
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS F 26.800.252,51 35.287.499,46
CONSIGNAÇÕES (F) F 609.550,33 68.082,80
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 12.408,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 0,00 12.408,25
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 5.528.327,40 5.528.327,40
ATIVO CIRCULANTE 40.085.562,94 45.746.731,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 38.792.634,54 44.841.291,86
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 38.792.634,54 44.841.291,86
CAIXA (F) F 13.755,90 17.616,65
CONTA ÚNICA (F) F 38.767.298,94 44.813.126,85
CONTA ÚNICA - RPPS F 11.579,70 10.548,36
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.277.440,52 889.951,84
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 17.060,87 11.469,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL P 17.060,87 11.469,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 1.204.641,07 835.768,28
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 1.204.641,07 835.768,28
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 55.738,58 42.714,56
AUXÍLIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) F 17.670,85 17.670,85
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 18.316,25 13.258,42
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 19.751,48 11.785,29
MATERNIDADE PAGO (F)
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 15.487,88 15.487,88
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 15.487,88 15.487,88
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR - CONSOLIDAÇÃO P 2.494,88 2.494,88
(P)
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR - INTER OFSS - P 12.993,00 12.993,00
UNIÃO (P)
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 34.174.151,44 24.151.240,86
IMOBILIZADO 34.174.151,44 24.151.240,86
BENS MÓVEIS 9.163.741,02 8.365.462,13
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 5.643.799,50 5.637.749,50
DEMAIS BENS MÓVEIS P 44.390,70 44.390,70
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 406.141,62 24.813,26
BENS DE INFORMÁTICA P 149.862,86 104.612,33
VEÍCULOS P 2.836.473,61 2.479.573,61
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 83.072,73 74.322,73
COMUNICAÇÃO
BENS IMÓVEIS 28.292.169,13 18.633.944,22
BENS DOMINICAIS P 7.445.230,84 7.445.230,84
BENS DE USO ESPECIAL P 226.885,21 226.885,21
BENS DE USO COMUM DO POVO P 220.333,06 220.333,06
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 82.374,94 82.374,94
INSTALAÇÕES (P) P 27.337,87 0,00
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 45
BALANÇO GERAL 23/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 5.528.327,40 5.528.327,40
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 5.528.327,40 5.528.327,40
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 5.528.327,40 5.528.327,40
(P)
TOTAL PASSIVO 37.277.774,44 42.792.794,08
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 36.981.939,94 27.105.178,36
RESULTADOS ACUMULADOS 36.981.939,94 27.105.178,36
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 36.981.939,94 27.105.178,36
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 9.876.571,58 10.385.389,41
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 27.105.178,36 16.719.788,95
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 190,00 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 36.981.939,94 27.105.178,36
TOTAL 74.259.714,38 69.897.972,44
P 20.290.007,21 10.659.120,17
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -3.281.758,71 -2.848.165,49
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS P -980.444,00 -652.561,18
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -2.301.314,71 -2.195.604,31
TOTAL 74.259.714,38 69.897.972,44
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 46
BALANÇO GERAL 24/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 40.053.014,19 45.719.774,70
ATIVO PERMANENTE 34.206.700,19 24.178.197,74
PASSIVO FINANCEIRO (31.049.471,31)+RP não Proc.(0,00) 31.049.471,31 37.098.416,86
PASSIVO PERMANENTE 6.228.303,13 5.694.377,22
SALDO PATRIMONIAL 36.981.939,94 27.105.178,36
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 47
BALANÇO GERAL 25/109 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 24.921.085,40 15.279.086,50
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 24.656.873,40 15.014.874,50
DIREITOS CONTRATUAIS 264.212,00 264.212,00
TOTAL 24.921.085,40 15.279.086,50
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 17.027.840,24 9.697.044,12
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 17.027.840,24 9.697.044,12
TOTAL 17.027.840,24 9.697.044,12
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 48
BALANÇO GERAL 26/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 5
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 49
BALANÇO GERAL 27/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 40.053.014,19 45.719.774,70
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 38.792.634,54 44.841.291,86
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 38.792.634,54 44.841.291,86
CAIXA (F) 13.755,90 17.616,65
CONTA ÚNICA (F) 38.767.298,94 44.813.126,85
CONTA ÚNICA - RPPS 11.579,70 10.548,36
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.260.379,65 878.482,84
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 1.204.641,07 835.768,28
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 1.204.641,07 835.768,28
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 55.738,58 42.714,56
AUXÍLIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) 17.670,85 17.670,85
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 18.316,25 13.258,42
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO (F) 19.751,48 11.785,29
TOTAL 40.053.014,19 45.719.774,70
PASSIVO CIRCULANTE 31.049.471,31 37.098.416,86
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 472.279,69 180.272,13
PESSOAL A PAGAR 427.968,62 135.772,23
PESSOAL A PAGAR 42.025,35 118.701,75
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL 385.879,54 17.006,75
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 63,73 63,73
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 24.781,66 24.781,66
PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ESPECIAL 24.781,66 24.781,66
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 19.529,41 19.718,24
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 14.074,72 14.074,72
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 5.310,19 5.643,52
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 144,50 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.822.096,49 1.383.196,26
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 2.822.096,49 1.383.196,26
FORNECEDORES NACIONAIS 2.463.452,57 1.356.336,16
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 352.293,49 19.420,79
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 1.355,08 2.443,96
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 4.995,35 4.995,35
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3,00 5.117,31
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3,00 5.117,31
PIS/PASEP A RECOLHER (F) 3,00 5.117,31
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 27.755.092,13 35.529.831,16
VALORES RESTITUÍVEIS 27.755.092,13 35.517.422,91
CONSIGNAÇÕES (F) 609.550,33 68.082,80
DEPÓSITOS JUDICIAIS 129.845,04 0,00
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 26.800.252,51 35.287.499,46
CONSIGNAÇÕES 215.444,25 161.840,65
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 12.408,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 12.408,25
TOTAL 31.049.471,31 37.098.416,86
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 50
BALANÇO GERAL 28/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 2
INSERIR TEXTO
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
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BALANÇO GERAL 29/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 32.548,75 26.956,88
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 17.060,87 11.469,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 17.060,87 11.469,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL 17.060,87 11.469,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 15.487,88 15.487,88
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 15.487,88 15.487,88
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR - CONSOLIDAÇÃO (P) 2.494,88 2.494,88
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR - INTER OFSS - UNIÃO (P) 12.993,00 12.993,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 34.174.151,44 24.151.240,86
IMOBILIZADO 34.174.151,44 24.151.240,86
BENS MÓVEIS 9.163.741,02 8.365.462,13
BENS DE INFORMÁTICA 149.862,86 104.612,33
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 5.643.799,50 5.637.749,50
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 83.072,73 74.322,73
VEÍCULOS 2.836.473,61 2.479.573,61
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 406.141,62 24.813,26
DEMAIS BENS MÓVEIS 44.390,70 44.390,70
BENS IMÓVEIS 28.292.169,13 18.633.944,22
BENS DOMINICAIS 7.445.230,84 7.445.230,84
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 20.290.007,21 10.659.120,17
INSTALAÇÕES (P) 27.337,87 0,00
BENS DE USO ESPECIAL 226.885,21 226.885,21
BENS DE USO COMUM DO POVO 220.333,06 220.333,06
DEMAIS BENS IMÓVEIS 82.374,94 82.374,94
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -3.281.758,71 -2.848.165,49
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -980.444,00 -652.561,18
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -2.301.314,71 -2.195.604,31
TOTAL 34.206.700,19 24.178.197,74
PASSIVO CIRCULANTE 699.975,73 166.049,82
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 699.975,73 166.049,82
PESSOAL A PAGAR 495.797,23 166.049,82
PESSOAL A PAGAR 17.800,00 17.800,00
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL 20.761,40 20.729,14
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 457.235,83 127.520,68
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 204.178,50 0,00
PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 204.178,50 0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 5.528.327,40 5.528.327,40
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 5.528.327,40 5.528.327,40
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 5.528.327,40 5.528.327,40
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO (P) 5.528.327,40 5.528.327,40
TOTAL 6.228.303,13 5.694.377,22
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 52
BALANÇO GERAL 30/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
01 TESOURO 987.749,73 2.215.661,81
001 Ordinario -28.969,35 176.126,74
100 GERAL TOTAL 1.028.076,77 1.986.887,80
110 GERAL -11.357,69 0,00
300 SAÚDE 0,00 52.647,27
02 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS 12.486,36 259.786,34
001 Ordinario 437,39 437,39
100 GERAL TOTAL 12.048,97 259.348,95
03 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS -985.949,60 400.489,87
001 Ordinario -1.052.000,00 0,00
100 GERAL TOTAL 66.050,40 400.489,87
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 3.367.076,77 6.226.931,34
100 GERAL TOTAL 3.367.076,77 6.226.931,34
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS -3.117.098,81 77.833,79
001 Ordinario 32.165.929,00 35.360.861,60
100 GERAL TOTAL -35.283.027,81 -35.283.027,81
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -2.801.833,71 -1.304.403,95
001 Ordinario -1.863.957,05 -1.129.319,77
100 GERAL TOTAL -21.343,69 -21.924,64
110 GERAL -916.532,97 -153.159,54
2 RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE INSCRIçãO -3.743.721,25 0,00
001 Ordinario -3.743.721,25 0,00
3 RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 -103,34
001 Ordinario 0,00 -103,34
6 OUTRAS FONTES DE RECURSOS -1.086.196,08 0,00
001 Ordinario -1.086.196,08 0,00
91 TESOURO - EXERCíCIO ANTERIOR 4.349.509,48 0,00
001 Ordinario 4.133.433,13 0,00
100 GERAL TOTAL 3.220,87 0,00
111 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 212.855,48 0,00
92 RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE INSCRIçãO- EXERC. ANT. 3.578.734,18 0,00
001 Ordinario 3.574.704,94 0,00
100 GERAL TOTAL 4.029,24 0,00
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
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BALANÇO GERAL 31/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 2
93 RECURSOS PRÓPR. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS- EXERC.ANTERIOR 3.843.468,30 0,00
001 Ordinario 1.052.000,00 0,00
100 GERAL TOTAL 2.791.468,30 0,00
95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - EXERCíCIO ANTERIOR 266.665,32 0,00
100 GERAL TOTAL 266.665,32 0,00
96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS - EXERCíCIO ANTERIOR 3.587.490,21 0,00
001 Ordinario 3.587.490,21 0,00
TOTAL 8.258.380,90 7.876.195,86
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 54
BALANÇO GERAL 32/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Nota
Pág.: 1
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.842.545,32 2.715.326,79
IMPOSTOS 3.661.059,73 2.256.454,50
TAXAS 181.485,59 138.169,14
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 320.703,15
CONTRIBUIÇÕES 525.089,07 0,00
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 525.089,07 0,00
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 0,00 77.833,79
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE 0,00 77.833,79
SERVIÇOS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 4.312.773,16 175.798,39
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 4.312.773,16 175.798,39
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 42.282.049,62 27.100.834,93
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 33.794.802,67 27.026.148,43
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 8.487.246,95 74.686,50
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 119.047,09 163.466,01
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 120.020,02
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 119.047,09 43.445,99
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 6,26
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 6,26
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 51.081.504,26 30.233.266,17
TOTAL 51.081.504,26 30.233.266,17
PESSOAL E ENCARGOS 11.528.566,06 6.117.647,93
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 10.736.051,86 5.788.424,00
ENCARGOS PATRONAIS 791.468,20 327.223,93
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL 1.046,00 2.000,00
E ENCARGOS
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 8.019.206,72 3.455.550,12
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 2.420.881,58 1.346.308,26
SERVIÇOS 5.164.731,92 1.927.038,58
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 433.593,22 182.203,28
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 996.775,33 7.155,55
JUROS E ENCARGOS DE MORA 616.031,72 7.155,55
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - 380.743,61 0,00
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 18.799.952,70 9.166.036,51
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 15.181.389,56 9.166.036,51
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 3.618.563,14 0,00
TRIBUTARIAS 1.695.259,49 948.975,62
CONTRIBUIÇÕES 1.695.259,49 948.975,62
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 165.172,38 152.511,03
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 165.172,38 152.511,03
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 41.204.932,68 19.847.876,76
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 9.876.571,58 10.385.389,41
TOTAL 51.081.504,26 30.233.266,17
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 55
BALANÇO GERAL 33/109 - Este processo possui apensamentos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Nota
Pág.: 2
INCORPORAÇÃO DE ATIVO 10.456.503,80 4.060.516,84
INVESTIMENTOS 10.456.503,80 4.060.516,84
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 56
BALANÇO GERAL 34/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 3
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 57
BALANÇO GERAL 35/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA SALDO
PREVISÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(a)
REALIZADAS
(b) d = (c-b)
RECEITAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
(c)
Pág.: 1 de 2
RECEITAS CORRENTES(I) 5.813.594,00 10.203.084,66 11.705.930,41 1.502.845,75
RECEITA PATRIMONIAL 29.700,00 404.233,06 404.233,06 0,00
Valores Mobiliários 29.700,00 404.233,06 404.233,06 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.783.894,00 9.798.851,60 11.301.697,35 1.502.845,75
Transferências da União e de suas Entidades 5.287.718,00 8.838.546,26 10.754.595,01 1.916.048,75
Transferências do Estado e de suas Entidades 496.176,00 960.305,34 547.102,34 -413.203,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 175.444,00 1.005.704,00 830.260,00 -175.444,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 175.444,00 1.005.704,00 830.260,00 -175.444,00
Transferências da União e suas Entidades 175.444,00 1.005.704,00 830.260,00 -175.444,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 5.989.038,00 11.208.788,66 12.536.190,41 1.327.401,75
REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 5.989.038,00 11.208.788,66 12.536.190,41 1.327.401,75
DÉFICIT (VI) 5.337.764,33
TOTAL (VII) = (V+VI) 5.989.038,00 11.208.788,66 17.873.954,74
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 665.500,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 665.500,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 58
BALANÇO GERAL 36/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(f)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO
(j)=(f-g)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS
(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
(i)
Pág.: 2 de 2
DESPESAS CORRENTES (VIII) 7.465.051,00 18.330.822,03 17.473.711,41 17.473.711,41 17.114.447,70 857.110,62
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.275.822,00 12.646.193,03 12.250.312,79 12.250.312,79 12.250.312,79 395.880,24
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.189.229,00 5.684.629,00 5.223.398,62 5.223.398,62 4.864.134,91 461.230,38
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 345.034,75 818.339,75 400.243,33 400.243,33 198.994,04 418.096,42
INVESTIMENTOS 345.034,75 818.339,75 400.243,33 400.243,33 198.994,04 418.096,42
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 7.810.085,75 19.149.161,78 17.873.954,74 17.873.954,74 17.313.441,74 1.275.207,04
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 7.810.085,75 19.149.161,78 17.873.954,74 17.873.954,74 17.313.441,74 1.275.207,04
SUPERÁVIT (XIV) 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 7.810.085,75 19.149.161,78 17.873.954,74 17.873.954,74 17.313.441,74 1.275.207,04
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a) (c)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
LIQUIDADOS PAGOS
(d) (e)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
PAGOS
(C) (d)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 703.338,06 990.886,05 898.950,74 0,00 795.273,37
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.256,51 0,00 3.021,72 0,00 412.234,79
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.081,55 990.886,05 895.929,02 0,00 383.038,58
DESPESAS DE CAPITAL 480.470,35 662.971,79 202.686,67 0,00 940.755,47
INVESTIMENTOS 480.470,35 662.971,79 202.686,67 0,00 940.755,47
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.183.808,41 1.653.857,84 1.101.637,41 0,00 1.736.028,84
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 59
BALANÇO GERAL 37/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Nota Nota
Pág.: 1
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 12.536.190,41 8.572.453,32
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS 0,00 90.000,00
ORDINARIO 0,00 90.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 532.054,00 790.000,00
SAÚDE 532.054,00 790.000,00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 498.206,00 0,00
SAÚDE 498.206,00 0,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 11.505.930,41 7.692.453,32
SAÚDE 11.505.930,41 7.692.453,32
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 5.554.880,67 3.975.896,58
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO 5.554.880,67 3.975.896,58
ORÇAMENTÁRIA
REPASSE RECEBIDO 5.554.880,67 3.975.896,58
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 2.078.657,65 2.706.479,04
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 560.513,00 1.653.857,84
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 560.513,00 1.653.857,84
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 1.518.144,65 1.052.621,20
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 900.743,78 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 586.334,65
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 266.011,84
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 388.454,94 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 2.681,83 1.425,34
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 1.782,21 6.907,18
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 104.998,55 73.675,09
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 24.691,60 23.744,90
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 73.557,85 80.820,49
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 21.233,89 13.701,71
(F)
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 0,00 0,00
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 0,00 0,00
MATERNIDADE PAGO (F)
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 3.081.550,63 7.022.455,65
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.081.550,63 7.022.455,65
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) 20.224,12 1.162,86
CONTA ÚNICA (F) 3.061.326,51 7.021.292,79
TOTAL 23.251.279,36 22.277.284,59
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 17.873.954,74 17.638.845,20
TESOURO 34.060,00 575.955,86
ORDINARIO 0,00 95.707,20
SAÚDE 0,00 314.148,66
SAÚDE-GERAL 0,00 166.100,00
SAÚDE-REMUNERAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS 34.060,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 516.485,06 608.600,00
GERAL TOTAL 71.994,04 0,00
SAÚDE 444.491,02 608.600,00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 335.989,05 0,00
ORDINARIO 335.989,05 0,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 16.628.975,66 11.283.799,22
ORDINARIO 0,00 5.941,11
SAÚDE 12.315.201,38 9.778.938,48
SAÚDE-GERAL 4.313.774,28 1.498.919,63
RECURSOS DO SUS 358.444,97 519.591,67
SAÚDE 358.444,97 440.391,67
SAÚDE-GERAL 0,00 79.200,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES 0,00 7.500,00
SAÚDE 0,00 7.500,00
RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE 0,00 4.643.398,45
INSCRIçãO
SAÚDE 0,00 4.643.398,45
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.801.070,23 1.556.888,76
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 1.101.637,41 857.780,69
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS 1.101.637,41 857.780,69
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 678.608,79 618.009,31
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 71.303,10 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 262.399,39
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 247.387,40
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 386.799,26 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 2.681,83 1.425,34
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 1.782,21 6.906,08
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 88.885,39 66.950,89
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 24.724,49 27.910,76
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 75.843,33 0,00
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 26.589,18 5.029,45
CLASSES (F)
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 20.824,03 81.098,76
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 60
BALANÇO GERAL 38/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Nota Nota
Pág.: 2
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 7.034,20 29.702,43
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 13.789,83 51.396,33
MATERNIDADE PAGO (F)
SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 3.576.254,39 3.081.550,63
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.576.254,39 3.081.550,63
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) 1.334,78 20.224,12
CAIXA (F) 0,00 0,00
CONTA ÚNICA (F) 3.574.919,61 3.061.326,51
TOTAL 23.251.279,36 22.277.284,59
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 61
BALANÇO GERAL 39/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária Saldo (f=d-e)
B) QUADRO ANEXO
Deduções da Receita
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária Deduções da Receita Saldo (f=d-e)
Pág.: 1
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 11.505.930,41 0,00 11.505.930,41 7.692.453,32 0,00 7.692.453,32
300 SAÚDE 11.505.930,41 0,00 11.505.930,41 7.692.453,32 0,00 7.692.453,32
2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
1 ORDINARIO 0,00 90.000,00 90.000,00
3 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 532.054,00 0,00 532.054,00 790.000,00 0,00 790.000,00
300 SAÚDE 532.054,00 0,00 532.054,00 790.000,00 0,00 790.000,00
5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 498.206,00 0,00 498.206,00 0,00 0,00 0,00
300 SAÚDE 498.206,00 0,00 498.206,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12.536.190,41 0,00 12.536.190,41 8.572.453,32 0,00 8.572.453,32
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 62
BALANÇO GERAL 40/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 5.023.775,36 4.725.363,91
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 520.360,08 689.451,48
PESSOAL A PAGAR 396.012,82 565.104,22
PESSOAL A PAGAR F 395.012,82 564.104,22
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL F 599,88 599,88
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL P 0,20 0,20
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO P 399,92 399,92
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 124.347,26 124.347,26
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 1.958,43 1.958,43
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 122.388,83 122.388,83
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.773.676,76 2.145.709,77
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.773.676,76 2.145.709,77
FORNECEDORES NACIONAIS F 1.755.808,31 2.127.841,32
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS F 17.868,45 17.868,45
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.729.738,52 1.890.202,66
VALORES RESTITUÍVEIS 2.726.233,52 1.886.697,66
CONSIGNAÇÕES F 517.954,51 509.515,01
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS F 72.613,04 72.613,04
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) F 1,65 1,65
CONSIGNAÇÕES (F) F 2.135.664,32 1.304.567,96
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 3.505,00 3.505,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.505,00 3.505,00
TOTAL PASSIVO 5.023.775,36 4.725.363,91
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.577.142,84 13.425.935,26
RESULTADOS ACUMULADOS 13.577.142,84 13.425.935,26
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 13.577.142,84 13.425.935,26
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 54.222,08 -1.135.026,48
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 13.425.935,26 14.560.961,74
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 96.985,50 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.577.142,84 13.425.935,26
TOTAL 18.600.918,20 18.151.299,17
ATIVO CIRCULANTE 3.692.108,86 3.176.581,07
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.576.254,39 3.081.550,63
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 3.576.254,39 3.081.550,63
CONTA ÚNICA (F) F 3.574.919,61 3.061.326,51
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) F 1.334,78 20.224,12
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 115.854,47 95.030,44
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 4.331,55 4.331,55
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL P 4.331,55 4.331,55
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 9.600,13 9.600,13
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 9.600,13 9.600,13
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 101.922,79 81.098,76
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 36.736,63 29.702,43
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 65.186,16 51.396,33
MATERNIDADE PAGO (F)
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 14.908.809,34 14.974.718,10
IMOBILIZADO 14.908.809,34 14.974.718,10
BENS MÓVEIS 10.002.869,70 9.674.620,41
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 157.997,58 157.997,58
DEMAIS BENS MÓVEIS P 222.681,90 222.681,90
BENS DE INFORMÁTICA P 279.737,96 182.288,45
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 7.025.990,72 6.854.190,94
VEÍCULOS P 2.316.461,54 2.257.461,54
BENS IMÓVEIS 7.419.484,36 7.347.490,32
INSTALAÇÕES (P) P 10.474,34 10.474,34
BENS DOMINICAIS P 562.491,79 562.491,79
BENS DE USO ESPECIAL P 42.058,38 42.058,38
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 6.804.459,85 6.732.465,81
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -2.513.544,72 -2.047.392,63
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS P -177.585,82 -160.755,45
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -2.335.958,90 -1.886.637,18
TOTAL 18.600.918,20 18.151.299,17
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 63
BALANÇO GERAL 41/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 64
BALANÇO GERAL 42/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 3.687.777,31 3.172.249,52
ATIVO PERMANENTE 14.913.140,89 14.979.049,65
PASSIVO FINANCEIRO (5.023.375,24)+RP não Proc.(0,00) 5.023.375,24 4.724.963,79
PASSIVO PERMANENTE 400,12 400,12
SALDO PATRIMONIAL 13.577.142,84 13.425.935,26
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 65
BALANÇO GERAL 43/109 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 837.102,34 290.000,00
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 837.102,34 290.000,00
TOTAL 837.102,34 290.000,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 8.801.017,70 5.752.945,57
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 8.801.017,70 5.752.945,57
TOTAL 8.801.017,70 5.752.945,57
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 66
BALANÇO GERAL 44/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 3.687.777,31 3.172.249,52
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.576.254,39 3.081.550,63
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 3.576.254,39 3.081.550,63
CONTA ÚNICA (F) 3.574.919,61 3.061.326,51
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) 1.334,78 20.224,12
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 111.522,92 90.698,89
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 9.600,13 9.600,13
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 9.600,13 9.600,13
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 101.922,79 81.098,76
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 36.736,63 29.702,43
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO (F) 65.186,16 51.396,33
TOTAL 3.687.777,31 3.172.249,52
PASSIVO CIRCULANTE 5.023.375,24 4.724.963,79
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 519.959,96 689.051,36
PESSOAL A PAGAR 395.612,70 564.704,10
PESSOAL A PAGAR 395.012,82 564.104,22
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL 599,88 599,88
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 124.347,26 124.347,26
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 122.388,83 122.388,83
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 1.958,43 1.958,43
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.773.676,76 2.145.709,77
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.773.676,76 2.145.709,77
FORNECEDORES NACIONAIS 1.755.808,31 2.127.841,32
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 17.868,45 17.868,45
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.729.738,52 1.890.202,66
VALORES RESTITUÍVEIS 2.726.233,52 1.886.697,66
CONSIGNAÇÕES (F) 2.135.664,32 1.304.567,96
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 1,65 1,65
CONSIGNAÇÕES 517.954,51 509.515,01
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 72.613,04 72.613,04
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 3.505,00 3.505,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.505,00 3.505,00
TOTAL 5.023.375,24 4.724.963,79
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 67
BALANÇO GERAL 45/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 4.331,55 4.331,55
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 4.331,55 4.331,55
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 4.331,55 4.331,55
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL 4.331,55 4.331,55
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 14.908.809,34 14.974.718,10
IMOBILIZADO 14.908.809,34 14.974.718,10
BENS MÓVEIS 10.002.869,70 9.674.620,41
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 7.025.990,72 6.854.190,94
BENS DE INFORMÁTICA 279.737,96 182.288,45
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 157.997,58 157.997,58
VEÍCULOS 2.316.461,54 2.257.461,54
DEMAIS BENS MÓVEIS 222.681,90 222.681,90
BENS IMÓVEIS 7.419.484,36 7.347.490,32
BENS DE USO ESPECIAL 42.058,38 42.058,38
BENS DOMINICAIS 562.491,79 562.491,79
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 6.804.459,85 6.732.465,81
INSTALAÇÕES (P) 10.474,34 10.474,34
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -2.513.544,72 -2.047.392,63
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -177.585,82 -160.755,45
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -2.335.958,90 -1.886.637,18
TOTAL 14.913.140,89 14.979.049,65
PASSIVO CIRCULANTE 400,12 400,12
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 400,12 400,12
PESSOAL A PAGAR 400,12 400,12
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL 0,20 0,20
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 399,92 399,92
TOTAL 400,12 400,12
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 68
BALANÇO GERAL 46/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
01 TESOURO 3.358.428,12 3.335.930,71
001 Ordinario -3.520,00 -43.175,00
100 GERAL TOTAL 9.820,63 12.502,46
110 GERAL 1.309.575,21 1.309.575,21
300 SAÚDE 631.857,27 646.333,03
310 SAÚDE-GERAL 1.410.695,01 1.410.695,01
03 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 1.596.279,43 1.880.885,92
100 GERAL TOTAL -15.500,00 0,00
300 SAÚDE 1.611.779,43 1.880.885,92
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS -405.190,00 -405.190,00
300 SAÚDE -405.190,00 -405.190,00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS -650.000,00 0,00
001 Ordinario -650.000,00 0,00
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -6.046.287,78 -4.880.032,96
001 Ordinario -4.800,00 -9.502,35
110 GERAL 1.975.245,03 1.975.245,03
300 SAÚDE -3.983.098,12 -3.514.205,41
310 SAÚDE-GERAL -4.929.151,16 -4.227.086,70
620 RPPS-COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 895.516,47 895.516,47
12 RECURSOS DO SUS -2.699.452,13 -2.767.814,76
300 SAÚDE -2.699.452,13 -2.767.814,76
13 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES 0,00 -7.500,00
300 SAÚDE 0,00 -7.500,00
2 RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE INSCRIçãO -473.799,32 -651.389,26
300 SAÚDE -460.285,12 -637.875,06
310 SAÚDE-GERAL -13.514,20 -13.514,20
3 RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 4.162.093,64 4.162.093,64
300 SAÚDE 4.162.093,64 4.162.093,64
4 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -27.302,74 -27.302,74
300 SAÚDE -27.302,74 -27.302,74
91 TESOURO - EXERCíCIO ANTERIOR 1.820.335,05 0,00
110 GERAL 1.204.172,52 0,00
300 SAÚDE 0,08 0,00
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 69
BALANÇO GERAL 47/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 2
310 SAÚDE-GERAL 200.968,23 0,00
620 RPPS-COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 415.194,22 0,00
92 RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE INSCRIçãO- EXERC. ANT. 95.255,67 0,00
100 GERAL TOTAL 95.255,67 0,00
93 RECURSOS PRÓPR. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS- EXERC.ANTERIOR 15.500,00 0,00
100 GERAL TOTAL 15.500,00 0,00
95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - EXERCíCIO ANTERIOR 751.533,05 0,00
300 SAÚDE 751.533,05 0,00
96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS - EXERCíCIO ANTERIOR 563.576,42 0,00
001 Ordinario 563.576,42 0,00
TOTAL 2.060.969,41 639.680,55
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
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BALANÇO GERAL 48/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Nota
Pág.: 1
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 404.233,06 101.323,19
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 404.233,06 101.323,19
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 17.686.838,02 12.447.026,71
TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 5.554.880,67 3.975.896,58
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 12.131.957,35 8.471.130,13
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 18.091.071,08 12.548.349,90
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 1.135.026,48
TOTAL 18.091.071,08 13.683.376,38
PESSOAL E ENCARGOS 13.774.756,47 9.457.840,78
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 13.415.194,99 9.225.880,17
ENCARGOS PATRONAIS 119.215,84 231.960,61
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL 240.345,64 0,00
E ENCARGOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 11.934,16 3.667,07
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 11.934,16 3.667,07
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 4.067.034,87 3.934.213,88
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 2.819.176,23 2.246.571,98
SERVIÇOS 781.706,55 816.850,08
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 466.152,09 870.791,82
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 183.123,50 287.654,65
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 183.123,50 287.654,65
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 18.036.849,00 13.683.376,38
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 54.222,08 0,00
TOTAL 18.091.071,08 13.683.376,38
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 71
BALANÇO GERAL 49/109 - Este processo possui apensamentos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Nota
Pág.: 2
INCORPORAÇÃO DE ATIVO 400.243,33 4.823.629,25
INVESTIMENTOS 400.243,33 4.823.629,25
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 72
BALANÇO GERAL 50/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA SALDO
PREVISÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(a)
REALIZADAS
(b) d = (c-b)
RECEITAS
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
(c)
Pág.: 1 de 2
RECEITAS CORRENTES(I) 19.288.963,00 29.126.736,32 25.226.963,32 -3.899.773,00
RECEITA PATRIMONIAL 13.094,00 227.643,85 227.643,85 0,00
Valores Mobiliários 13.094,00 227.643,85 227.643,85 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.275.869,00 28.899.092,47 24.999.319,47 -3.899.773,00
Transferências da União e de suas Entidades 4.400.199,00 4.416.161,37 516.388,37 -3.899.773,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 14.875.670,00 24.482.931,10 24.482.931,10 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 300.863,00 300.863,00 0,00 -300.863,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 300.863,00 300.863,00 0,00 -300.863,00
Transferências da União e suas Entidades 300.863,00 300.863,00 0,00 -300.863,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 19.589.826,00 29.427.599,32 25.226.963,32 -4.200.636,00
REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 19.589.826,00 29.427.599,32 25.226.963,32 -4.200.636,00
DÉFICIT (VI) 4.656.644,84
TOTAL (VII) = (V+VI) 19.589.826,00 29.427.599,32 29.883.608,16
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 3.273.266,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 3.273.266,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 73
BALANÇO GERAL 51/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(f)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO
(j)=(f-g)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS
(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
(i)
Pág.: 2 de 2
DESPESAS CORRENTES (VIII) 20.225.851,00 29.227.107,74 28.703.040,92 28.703.040,92 27.715.543,94 524.066,82
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.350.769,00 22.430.051,33 22.391.257,02 22.391.257,02 22.048.830,03 38.794,31
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.875.082,00 6.797.056,41 6.311.783,90 6.311.783,90 5.666.713,91 485.272,51
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 604.643,00 2.181.179,00 1.180.567,24 1.180.567,24 1.180.567,24 1.000.611,76
INVESTIMENTOS 604.643,00 2.181.179,00 1.180.567,24 1.180.567,24 1.180.567,24 1.000.611,76
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 20.830.494,00 31.408.286,74 29.883.608,16 29.883.608,16 28.896.111,18 1.524.678,58
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 20.830.494,00 31.408.286,74 29.883.608,16 29.883.608,16 28.896.111,18 1.524.678,58
SUPERÁVIT (XIV) 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 20.830.494,00 31.408.286,74 29.883.608,16 29.883.608,16 28.896.111,18 1.524.678,58
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a) (c)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
LIQUIDADOS PAGOS
(d) (e)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
PAGOS
(C) (d)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 1.205.369,01 387.327,03 237.823,75 494.835,68 860.036,61
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 860.754,19 6.094,02 6.094,02 1.109,15 859.645,04
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.614,82 381.233,01 231.729,73 493.726,53 391,57
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 99.499,78 99.499,78 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 99.499,78 99.499,78 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.205.369,01 486.826,81 337.323,53 494.835,68 860.036,61
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 74
BALANÇO GERAL 52/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Nota Nota
Pág.: 1
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 25.226.963,32 21.743.061,77
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 25.226.963,32 20.798.795,77
EDUCAÇÃO 516.388,37 716.131,35
EDUCAÇÃO-FUNDEB 24.482.931,10 20.082.664,42
ENSINO FUNDAMENTAL 35.545,40 0,00
ORDINARIO 192.098,45 0,00
RECURSOS DO FNDE 0,00 944.266,00
EDUCAÇÃO 0,00 944.266,00
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 4.968.636,42 2.378.247,38
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO 4.968.636,42 2.378.247,38
ORÇAMENTÁRIA
REPASSE RECEBIDO 4.968.636,42 2.378.247,38
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 4.532.474,21 2.944.230,60
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 987.496,98 486.826,81
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 987.496,98 486.826,81
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 3.533.409,29 2.457.213,79
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 1.982.574,33 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 1.387.376,79
DEPÓSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS (F) 9.097,92 9.097,92
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (F) 7.009,95 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 578.220,43
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 824.283,53 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 4.079,80 4.938,74
OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 28.327,77
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 132.624,02 122.276,90
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 88.644,56 125.786,30
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 400.245,15 136.402,41
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 84.850,03 64.786,53
(F)
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 11.567,94 190,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 3.567,27 0,00
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 6.638,67 0,00
MATERNIDADE PAGO (F)
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 0,00 190,00
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 1.362,00 0,00
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 1.629.341,79 1.202.071,57
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.629.341,79 1.202.071,57
CAIXA (F) 245.961,32 85.864,56
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 29.883.608,16 23.657.312,92
TESOURO 1.077.592,87 0,00
EDUCAÇÃO 2.500,00 0,00
EDUCAÇÃO-FUNDEB 5.251,71 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 592.240,56 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL-REMUN.APLIC.FINANC. 477.600,60 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 823.139,98 0,00
GERAL TOTAL 823.139,98 0,00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 1.030.279,18 0,00
EDUCAÇÃO 147.219,55 0,00
ORDINARIO 883.059,63 0,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 26.556.330,13 18.241.759,79
EDUCAÇÃO 930.931,48 1.274.722,59
EDUCAÇÃO-FUNDEB 13.902.279,36 14.066.206,16
EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 19.423,27
EDUCAÇÃO INFANTIL 4.778.450,81 2.129.388,66
ENSINO FUNDAMENTAL 6.924.787,00 693.619,30
ORDINARIO 19.881,48 58.399,81
RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE 396.266,00 0,00
INSCRIçãO
ENSINO FUNDAMENTAL 396.266,00 0,00
RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 5.415.553,13
VINCULADOS
EDUCAÇÃO 0,00 188.978,40
EDUCAÇÃO-FUNDEB 0,00 5.217.994,73
EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 8.580,00
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 3.821.239,07 2.980.956,61
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 337.323,53 143.496,40
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS 337.323,53 143.496,40
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 3.443.994,05 2.730.050,98
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 1.991.698,17 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 1.703.191,02
DEPÓSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS (F) 6.823,44 8.339,76
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 14.019,90 0,00
(F)
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 567.468,21
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 820.773,71 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 4.079,80 3.151,38
OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 22.847,11
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 75
BALANÇO GERAL 53/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Nota Nota
Pág.: 2
CONTA ÚNICA (F) 1.383.380,47 1.116.207,01
TOTAL 36.357.415,74 28.267.611,32
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 132.624,02 122.929,59
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 95.958,52 85.247,98
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 286.835,48 135.857,63
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 91.181,01 81.018,30
CLASSES (F)
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 39.921,49 107.409,23
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 17.469,33 74.260,57
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 21.200,16 33.148,66
MATERNIDADE PAGO (F)
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 1.252,00 0,00
(F)
SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 2.652.568,51 1.629.341,79
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.652.568,51 1.629.341,79
CAIXA (F) 299.960,06 245.961,32
CONTA ÚNICA (F) 2.352.608,45 1.383.380,47
TOTAL 36.357.415,74 28.267.611,32
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 76
BALANÇO GERAL 54/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária Saldo (f=d-e)
B) QUADRO ANEXO
Deduções da Receita
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária Deduções da Receita Saldo (f=d-e)
Pág.: 1
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 25.226.963,32 0,00 25.226.963,32 20.798.795,77 0,00 20.798.795,77
1 ORDINARIO 192.098,45 0,00 192.098,45 0,00 0,00 0,00
200 EDUCAÇÃO 516.388,37 0,00 516.388,37 716.131,35 0,00 716.131,35
220 ENSINO FUNDAMENTAL 35.545,40 0,00 35.545,40 0,00 0,00 0,00
250 EDUCAÇÃO-FUNDEB 24.482.931,10 0,00 24.482.931,10 20.082.664,42 0,00 20.082.664,42
11 RECURSOS DO FNDE 0,00 0,00 0,00 944.266,00 0,00 944.266,00
200 EDUCAÇÃO 0,00 944.266,00 944.266,00
TOTAL 25.226.963,32 0,00 25.226.963,32 21.743.061,77 0,00 21.743.061,77
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 77
BALANÇO GERAL 55/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 4.532.093,16 4.286.606,80
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.213.981,50 937.247,58
PESSOAL A PAGAR 814.190,17 879.883,24
PESSOAL A PAGAR F 807.836,39 873.529,46
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL F 449,76 449,76
PESSOAL A PAGAR P 5.904,02 5.904,02
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 399.791,33 57.364,34
FGTS F 4.784,99 0,00
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) F 337.642,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 57.364,34 57.364,34
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 690.812,27 810.672,32
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 690.812,27 810.672,32
FORNECEDORES NACIONAIS F 637.019,99 754.723,44
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS F 0,00 2.156,60
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 5.839,99 5.839,99
ESPECIAL
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 3.245,68 3.245,68
ESPECIAL
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 44.706,61 44.706,61
ORDINÁRIO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.627.299,39 2.538.686,90
VALORES RESTITUÍVEIS 2.619.249,39 2.528.360,90
CONSIGNAÇÕES F 834.822,84 740.594,81
DEPÓSITOS JUDICIAIS F 3.790,80 1.516,32
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS F 19.973,15 19.973,15
CONSIGNAÇÕES (F) F 1.760.662,60 1.766.276,62
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 8.050,00 10.326,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 5.000,00 6.701,00
DIÁRIAS A PAGAR (F) F 250,00 1.625,00
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR (F) F 2.800,00 2.000,00
TOTAL PASSIVO 4.532.093,16 4.286.606,80
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.939.407,13 1.183.859,04
RESULTADOS ACUMULADOS 2.939.407,13 1.183.859,04
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 2.939.407,13 1.183.859,04
ATIVO CIRCULANTE 2.845.775,70 1.793.395,43
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.652.568,51 1.629.341,79
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 2.652.568,51 1.629.341,79
CAIXA (F) F 299.960,06 245.961,32
CONTA ÚNICA (F) F 2.352.608,45 1.383.380,47
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 192.059,24 162.905,69
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 8.800,00 8.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL P 8.800,00 8.000,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 37.453,97 37.453,97
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 37.453,97 37.453,97
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 145.805,27 117.451,72
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 88.162,63 74.260,57
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 47.710,15 33.148,66
MATERNIDADE PAGO (F)
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO F 9.932,49 10.042,49
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 1.147,95 1.147,95
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 1.147,95 1.147,95
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR - CONSOLIDAÇÃO P 1.147,95 1.147,95
(P)
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 4.625.724,59 3.677.070,41
IMOBILIZADO 4.627.815,83 3.677.070,41
BENS MÓVEIS 2.515.610,77 1.737.015,00
BENS DE INFORMÁTICA P 360.059,06 360.059,06
VEÍCULOS P 827.875,00 548.000,00
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 756.197,08 704.742,31
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 175.213,63 124.213,63
DEMAIS BENS MÓVEIS P 396.266,00 0,00
BENS IMÓVEIS 2.527.876,32 2.125.904,85
BENS DOMINICAIS P 1.032.846,47 1.032.846,47
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 1.314.364,80 921.912,78
BENS DE USO ESPECIAL P 171.145,60 171.145,60
INSTALAÇÕES (P) P 9.519,45 0,00
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -415.671,26 -185.849,44
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -296.560,43 -87.352,29
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS P -119.110,83 -98.497,15
INTANGÍVEL -2.091,24 0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA -2.091,24 0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - SOFTWARES (P) P -2.091,24 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 78
BALANÇO GERAL 56/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 1.757.021,34 2.196.499,63
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 1.183.859,04 -1.012.640,59
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P -1.473,25 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.939.407,13 1.183.859,04
TOTAL 7.471.500,29 5.470.465,84
TOTAL 7.471.500,29 5.470.465,84
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 79
BALANÇO GERAL 57/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 2.835.827,75 1.784.247,48
ATIVO PERMANENTE 4.635.672,54 3.686.218,36
PASSIVO FINANCEIRO (4.478.236,85)+RP não Proc.(0,00) 4.478.236,85 4.232.750,49
PASSIVO PERMANENTE 53.856,31 53.856,31
SALDO PATRIMONIAL 2.939.407,13 1.183.859,04
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 80
BALANÇO GERAL 58/109 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 284.167,19 284.167,19
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 275.367,19 275.367,19
DIREITOS CONTRATUAIS 8.800,00 8.800,00
TOTAL 284.167,19 284.167,19
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 8.994.789,28 8.025.308,06
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 8.994.789,28 8.025.308,06
TOTAL 8.994.789,28 8.025.308,06
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 81
BALANÇO GERAL 59/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 2.835.827,75 1.784.247,48
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.652.568,51 1.629.341,79
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 2.652.568,51 1.629.341,79
CAIXA (F) 299.960,06 245.961,32
CONTA ÚNICA (F) 2.352.608,45 1.383.380,47
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 183.259,24 154.905,69
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 37.453,97 37.453,97
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 37.453,97 37.453,97
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 145.805,27 117.451,72
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 9.932,49 10.042,49
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 88.162,63 74.260,57
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO (F) 47.710,15 33.148,66
TOTAL 2.835.827,75 1.784.247,48
PASSIVO CIRCULANTE 4.478.236,85 4.232.750,49
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.208.077,48 931.343,56
PESSOAL A PAGAR 808.286,15 873.979,22
PESSOAL A PAGAR 807.836,39 873.529,46
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL 449,76 449,76
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 399.791,33 57.364,34
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 337.642,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 57.364,34 57.364,34
FGTS 4.784,99 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 642.859,98 762.720,03
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 642.859,98 762.720,03
FORNECEDORES NACIONAIS 637.019,99 754.723,44
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 0,00 2.156,60
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 5.839,99 5.839,99
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.627.299,39 2.538.686,90
VALORES RESTITUÍVEIS 2.619.249,39 2.528.360,90
CONSIGNAÇÕES (F) 1.760.662,60 1.766.276,62
DEPÓSITOS JUDICIAIS 3.790,80 1.516,32
CONSIGNAÇÕES 834.822,84 740.594,81
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 19.973,15 19.973,15
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 8.050,00 10.326,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 6.701,00
DIÁRIAS A PAGAR (F) 250,00 1.625,00
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR (F) 2.800,00 2.000,00
TOTAL 4.478.236,85 4.232.750,49
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 82
BALANÇO GERAL 60/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 9.947,95 9.147,95
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 8.800,00 8.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 8.800,00 8.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL 8.800,00 8.000,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 1.147,95 1.147,95
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 1.147,95 1.147,95
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR - CONSOLIDAÇÃO (P) 1.147,95 1.147,95
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 4.625.724,59 3.677.070,41
IMOBILIZADO 4.627.815,83 3.677.070,41
BENS MÓVEIS 2.515.610,77 1.737.015,00
BENS DE INFORMÁTICA 360.059,06 360.059,06
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 756.197,08 704.742,31
VEÍCULOS 827.875,00 548.000,00
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 175.213,63 124.213,63
DEMAIS BENS MÓVEIS 396.266,00 0,00
BENS IMÓVEIS 2.527.876,32 2.125.904,85
BENS DE USO ESPECIAL 171.145,60 171.145,60
BENS DOMINICAIS 1.032.846,47 1.032.846,47
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 1.314.364,80 921.912,78
INSTALAÇÕES (P) 9.519,45 0,00
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -415.671,26 -185.849,44
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -296.560,43 -87.352,29
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -119.110,83 -98.497,15
INTANGÍVEL -2.091,24 0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA -2.091,24 0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - SOFTWARES (P) -2.091,24 0,00
TOTAL 4.635.672,54 3.686.218,36
PASSIVO CIRCULANTE 53.856,31 53.856,31
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 5.904,02 5.904,02
PESSOAL A PAGAR 5.904,02 5.904,02
PESSOAL A PAGAR 5.904,02 5.904,02
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 47.952,29 47.952,29
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 47.952,29 47.952,29
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 3.245,68 3.245,68
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 44.706,61 44.706,61
TOTAL 53.856,31 53.856,31
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 83
BALANÇO GERAL 61/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
01 TESOURO 2.001.606,67 2.822.421,21
110 GERAL 1.995.850,54 2.316.665,08
200 EDUCAÇÃO 324.403,07 324.403,07
220 ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 0,00
250 EDUCAÇÃO-FUNDEB 181.353,06 181.353,06
03 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS -1.278,87 100.721,13
100 GERAL TOTAL -102.000,00 0,00
200 EDUCAÇÃO 100.721,13 100.721,13
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS -2.275.000,00 0,00
001 Ordinario -2.275.000,00 0,00
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -380.651,39 3.184.658,62
001 Ordinario -656,16 -2.156,16
100 GERAL TOTAL 800,00 800,00
110 GERAL 2.175.105,83 2.175.105,83
200 EDUCAÇÃO 10.298.724,47 10.355.856,09
210 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.847.616,20 -1.174.002,98
220 ENSINO FUNDAMENTAL -624.130,83 -338.587,47
250 EDUCAÇÃO-FUNDEB -10.382.878,50 -7.832.356,69
10 RECURSOS DO FUNDEB 1.408.416,56 1.158.562,49
200 EDUCAÇÃO 1.408.416,56 1.158.562,49
11 RECURSOS DO FNDE -29.282,32 435.507,91
200 EDUCAÇÃO -29.282,32 435.507,91
2 RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE INSCRIçãO -396.266,00 0,00
220 ENSINO FUNDAMENTAL -396.266,00 0,00
3 RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS -5.893.314,96 -6.140.124,51
200 EDUCAÇÃO 627.567,35 569.334,35
210 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 -8.580,00
220 ENSINO FUNDAMENTAL -193.881,98 -270.948,89
250 EDUCAÇÃO-FUNDEB 5.121.646,05 5.018.716,41
251 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO -11.448.646,38 -11.448.646,38
5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 123.360,50 123.360,50
200 EDUCAÇÃO 123.360,50 123.360,50
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 84
BALANÇO GERAL 62/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 2
91 TESOURO - EXERCíCIO ANTERIOR 5.001.172,37 0,00
200 EDUCAÇÃO 4.517.990,20 0,00
220 ENSINO FUNDAMENTAL 474.634,62 0,00
250 EDUCAÇÃO-FUNDEB 8.547,55 0,00
92 RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE INSCRIçãO- EXERC. ANT. 396.266,00 0,00
220 ENSINO FUNDAMENTAL 396.266,00 0,00
93 RECURSOS PRÓPR. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS- EXERC.ANTERIOR 167.351,33 0,00
100 GERAL TOTAL 102.000,00 0,00
200 EDUCAÇÃO 16.561,33 0,00
250 EDUCAÇÃO-FUNDEB 48.790,00 0,00
96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS - EXERCíCIO ANTERIOR 2.048.740,18 0,00
001 Ordinario 2.048.740,18 0,00
TOTAL 2.171.120,07 1.685.107,35
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 85
BALANÇO GERAL 63/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Nota
Pág.: 1
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 227.643,85 89.974,13
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 227.643,85 89.974,13
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 29.967.955,89 24.031.335,02
TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 4.968.636,42 2.378.247,38
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 24.999.319,47 21.653.087,64
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 494.835,68 372.134,27
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 184.118,94
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 494.835,68 188.015,33
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 30.690.435,42 24.493.443,42
TOTAL 30.690.435,42 24.493.443,42
PESSOAL E ENCARGOS 22.383.814,47 19.819.491,99
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 20.248.766,41 16.864.840,55
ENCARGOS PATRONAIS 2.135.048,06 2.406.644,51
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL 0,00 548.006,93
E ENCARGOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 11.954,36 5.977,16
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 11.954,36 5.977,16
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 6.505.811,40 2.417.507,83
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 2.976.357,61 1.515.800,85
SERVIÇOS 3.297.540,73 846.023,61
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 231.913,06 55.683,37
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 9.133,85 6.066,81
JUROS E ENCARGOS DE MORA 9.133,85 6.066,81
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 22.700,00 47.900,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 22.700,00 47.900,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 28.933.414,08 22.296.943,79
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 1.757.021,34 2.196.499,63
TOTAL 30.690.435,42 24.493.443,42
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 86
BALANÇO GERAL 64/109 - Este processo possui apensamentos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Nota
Pág.: 2
INCORPORAÇÃO DE ATIVO 1.180.567,24 1.456.297,60
INVESTIMENTOS 1.180.567,24 1.456.297,60
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 87
BALANÇO GERAL 65/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA SALDO
PREVISÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(a)
REALIZADAS
(b) d = (c-b)
RECEITAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
(c)
Pág.: 1 de 2
RECEITAS CORRENTES(I) 611.510,00 1.675.790,38 1.236.314,57 -439.475,81
RECEITA PATRIMONIAL 7.931,00 49.784,71 49.784,71 0,00
Valores Mobiliários 7.931,00 49.784,71 49.784,71 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 603.579,00 1.626.005,67 1.186.529,86 -439.475,81
Transferências da União e de suas Entidades 193.579,00 1.216.005,67 927.929,86 -288.075,81
Transferências do Estado e de suas Entidades 410.000,00 410.000,00 258.600,00 -151.400,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 611.510,00 1.675.790,38 1.236.314,57 -439.475,81
REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 611.510,00 1.675.790,38 1.236.314,57 -439.475,81
DÉFICIT (VI) 3.613.763,18
TOTAL (VII) = (V+VI) 611.510,00 1.675.790,38 4.850.077,75
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 500.000,00 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 500.000,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 88
BALANÇO GERAL 66/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(f)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO
(j)=(f-g)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS
(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
(i)
Pág.: 2 de 2
DESPESAS CORRENTES (VIII) 2.542.956,00 4.955.114,00 4.237.024,80 4.237.024,80 4.181.999,89 718.089,20
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.507.989,00 2.288.589,00 2.023.140,18 2.023.140,18 2.023.140,18 265.448,82
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.034.967,00 2.666.525,00 2.213.884,62 2.213.884,62 2.158.859,71 452.640,38
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 73.086,00 682.062,00 613.052,95 613.052,95 260.811,41 69.009,05
INVESTIMENTOS 73.086,00 682.062,00 613.052,95 613.052,95 260.811,41 69.009,05
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 2.616.042,00 5.637.176,00 4.850.077,75 4.850.077,75 4.442.811,30 787.098,25
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 2.616.042,00 5.637.176,00 4.850.077,75 4.850.077,75 4.442.811,30 787.098,25
SUPERÁVIT (XIV) 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 2.616.042,00 5.637.176,00 4.850.077,75 4.850.077,75 4.442.811,30 787.098,25
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a) (c)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
LIQUIDADOS PAGOS
(d) (e)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
PAGOS
(C) (d)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 61.980,99 17.682,22 4.050,00 0,00 75.613,21
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.002,60 0,00 0,00 0,00 33.002,60
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.978,39 17.682,22 4.050,00 0,00 42.610,61
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 61.980,99 17.682,22 4.050,00 0,00 75.613,21
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 89
BALANÇO GERAL 67/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Nota Nota
Pág.: 1
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.236.314,57 899.579,23
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 576.000,00 300.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 576.000,00 300.000,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 660.314,57 599.579,23
ASSISTÊNCIA SOCIAL 660.314,57 599.579,23
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 2.913.711,74 1.392.557,29
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO 2.913.711,74 1.392.557,29
ORÇAMENTÁRIA
REPASSE RECEBIDO 2.913.711,74 1.392.557,29
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 665.457,39 156.314,66
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 407.266,45 17.682,22
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 407.266,45 17.682,22
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 258.190,94 138.632,44
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 170.365,53 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 102.080,04
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 15.312,72
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 44.718,01 0,00
OUTROS DEPÓSITOS (F) 7.439,19 1.854,15
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 10.400,00 8.800,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 17.957,69 5.319,31
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 1.595,53 1.027,82
(F)
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 5.714,99 4.238,40
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 0,00 0,00
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 0,00 0,00
MATERNIDADE PAGO (F)
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 515.249,96 1.517.259,20
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 515.249,96 1.517.259,20
CONTA ÚNICA (F) 515.249,96 1.517.259,20
TOTAL 5.330.733,66 3.965.710,38
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 4.850.077,75 3.353.350,26
TESOURO 3.636,00 88.109,94
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.636,00 0,00
ORDINARIO 0,00 88.109,94
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 1.045.982,32 769.393,61
ASSISTÊNCIA SOCIAL 433.118,78 769.393,61
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 11.807,59 0,00
GERAL TOTAL 601.055,95 0,00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 492.223,58 0,00
ORDINARIO 492.223,58 0,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 3.308.235,85 2.495.846,71
ASSISTÊNCIA SOCIAL 941.307,40 687.053,30
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 2.366.928,45 1.803.243,41
ORDINARIO 0,00 5.550,00
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 121.868,76 97.110,16
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 4.050,00 11.468,38
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS 4.050,00 11.468,38
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 96.227,83 73.641,70
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 14.782,17 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 44.640,09
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 13.082,18
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 43.332,71 0,00
OUTROS DEPÓSITOS (F) 7.439,19 725,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 10.400,00 8.800,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 13.629,64 0,00
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1.450,06 1.802,31
CLASSES (F)
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 5.194,06 4.592,12
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 21.590,93 12.000,08
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 2.484,68 6.642,88
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 19.106,25 5.357,20
MATERNIDADE PAGO (F)
SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 358.787,15 515.249,96
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 358.787,15 515.249,96
CONTA ÚNICA (F) 358.787,15 515.249,96
TOTAL 5.330.733,66 3.965.710,38
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 90
BALANÇO GERAL 68/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Nota Nota
Pág.: 2
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 91
BALANÇO GERAL 69/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária Saldo (f=d-e)
B) QUADRO ANEXO
Deduções da Receita
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária Deduções da Receita Saldo (f=d-e)
Pág.: 1
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 660.314,57 0,00 660.314,57 599.579,23 0,00 599.579,23
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 660.314,57 0,00 660.314,57 599.579,23 0,00 599.579,23
3 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 576.000,00 0,00 576.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 576.000,00 0,00 576.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00
TOTAL 1.236.314,57 0,00 1.236.314,57 899.579,23 0,00 899.579,23
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 92
BALANÇO GERAL 70/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 909.353,07 344.173,51
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 33.002,60 33.002,60
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 33.002,60 33.002,60
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 33.002,60 33.002,60
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 451.052,06 46.135,61
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 451.052,06 46.135,61
FORNECEDORES NACIONAIS F 451.052,06 46.135,61
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 425.298,41 265.035,30
VALORES RESTITUÍVEIS 425.173,41 263.210,30
CONSIGNAÇÕES F 19.933,46 14.939,01
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS F 3.721,15 3.721,15
CONSIGNAÇÕES (F) F 401.518,80 244.550,14
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 125,00 1.825,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 0,00 1.700,00
DIÁRIAS A PAGAR (F) F 125,00 125,00
TOTAL PASSIVO 909.353,07 344.173,51
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 912.784,07 1.058.090,40
RESULTADOS ACUMULADOS 912.784,07 1.058.090,40
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 912.784,07 1.058.090,40
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P -145.306,33 -850.789,38
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 1.058.090,40 1.908.879,78
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 912.784,07 1.058.090,40
TOTAL 1.822.137,14 1.402.263,91
ATIVO CIRCULANTE 392.588,04 527.459,92
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 358.787,15 515.249,96
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 358.787,15 515.249,96
CONTA ÚNICA (F) F 358.787,15 515.249,96
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 33.800,89 12.209,96
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 209,88 209,88
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 209,88 209,88
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 33.591,01 12.000,08
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 9.127,56 6.642,88
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 24.463,45 5.357,20
MATERNIDADE PAGO (F)
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.429.549,10 874.803,99
IMOBILIZADO 1.429.549,10 874.803,99
BENS MÓVEIS 966.344,45 954.347,45
VEÍCULOS P 832.370,72 832.370,72
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 57.417,38 57.417,38
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 32.091,03 32.091,03
BENS DE INFORMÁTICA P 44.465,32 32.468,32
BENS IMÓVEIS 692.861,43 91.805,48
INSTALAÇÕES (P) P 1.300,00 1.300,00
BENS DOMINICAIS P 81.992,84 81.992,84
BENS DE USO ESPECIAL P 8.512,64 8.512,64
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 601.055,95 0,00
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -229.656,78 -171.348,94
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS P -8.620,32 -7.833,50
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -221.036,46 -163.515,44
TOTAL 1.822.137,14 1.402.263,91
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 93
BALANÇO GERAL 71/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Pág.: 2
ATIVO FINANCEIRO 392.588,04 527.459,92
ATIVO PERMANENTE 1.429.549,10 874.803,99
PASSIVO FINANCEIRO (909.353,07)+RP não Proc.(0,00) 909.353,07 344.173,51
PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL 912.784,07 1.058.090,40
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 94
BALANÇO GERAL 72/109 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 3
ATOS POTENCIAIS ATIVO 14.041,61 14.041,61
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 14.041,61 14.041,61
TOTAL 14.041,61 14.041,61
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.429.824,97 3.556.274,66
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 7.429.824,97 3.556.274,66
TOTAL 7.429.824,97 3.556.274,66
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 95
BALANÇO GERAL 73/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 392.588,04 527.459,92
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 358.787,15 515.249,96
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 358.787,15 515.249,96
CONTA ÚNICA (F) 358.787,15 515.249,96
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 33.800,89 12.209,96
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 209,88 209,88
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 209,88 209,88
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 33.591,01 12.000,08
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 9.127,56 6.642,88
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO (F) 24.463,45 5.357,20
TOTAL 392.588,04 527.459,92
PASSIVO CIRCULANTE 909.353,07 344.173,51
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 33.002,60 33.002,60
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 33.002,60 33.002,60
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 33.002,60 33.002,60
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 451.052,06 46.135,61
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 451.052,06 46.135,61
FORNECEDORES NACIONAIS 451.052,06 46.135,61
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 425.298,41 265.035,30
VALORES RESTITUÍVEIS 425.173,41 263.210,30
CONSIGNAÇÕES (F) 401.518,80 244.550,14
CONSIGNAÇÕES 19.933,46 14.939,01
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 3.721,15 3.721,15
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 125,00 1.825,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 1.700,00
DIÁRIAS A PAGAR (F) 125,00 125,00
TOTAL 909.353,07 344.173,51
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 96
BALANÇO GERAL 74/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.429.549,10 874.803,99
IMOBILIZADO 1.429.549,10 874.803,99
BENS MÓVEIS 966.344,45 954.347,45
BENS DE INFORMÁTICA 44.465,32 32.468,32
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 57.417,38 57.417,38
VEÍCULOS 832.370,72 832.370,72
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 32.091,03 32.091,03
BENS IMÓVEIS 692.861,43 91.805,48
BENS DE USO ESPECIAL 8.512,64 8.512,64
BENS DOMINICAIS 81.992,84 81.992,84
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 601.055,95 0,00
INSTALAÇÕES (P) 1.300,00 1.300,00
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -229.656,78 -171.348,94
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -221.036,46 -163.515,44
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -8.620,32 -7.833,50
TOTAL 1.429.549,10 874.803,99
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 97
BALANÇO GERAL 75/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
01 TESOURO 62.837,40 6.217,23
100 GERAL TOTAL 60.472,55 -55,14
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.364,85 915,17
510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 0,00 5.357,20
03 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS -264.756,51 456.269,55
100 GERAL TOTAL -352.241,54 0,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 88.047,53 456.269,55
510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL -562,50 0,00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS -500.000,00 0,00
001 Ordinario -500.000,00 0,00
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -565.279,39 -277.920,25
100 GERAL TOTAL -2.592,00 -2.592,00
110 GERAL -40.257,89 1.975,44
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL -7.961,56 24.814,97
510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL -514.467,94 -302.118,66
17 FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FEAS 9.458,79 0,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.458,79 0,00
3 RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS -190,00 -190,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL -190,00 -190,00
91 TESOURO - EXERCíCIO ANTERIOR 297.639,83 0,00
100 GERAL TOTAL 34.336,39 0,00
110 GERAL 249.223,85 0,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16,14 0,00
510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 14.063,45 0,00
93 RECURSOS PRÓPR. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS- EXERC.ANTERIOR 193.838,82 0,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 193.838,82 0,00
96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS - EXERCíCIO ANTERIOR 500.000,00 0,00
001 Ordinario 500.000,00 0,00
TOTAL -266.451,06 184.376,53
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 98
BALANÇO GERAL 76/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Nota
Pág.: 1
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 49.784,71 34.571,08
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 49.784,71 34.571,08
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 4.100.241,60 2.257.565,44
TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 2.913.711,74 1.392.557,29
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 1.186.529,86 865.008,15
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 4.150.026,31 2.292.136,52
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 145.306,33 850.789,38
TOTAL 4.295.332,64 3.142.925,90
PESSOAL E ENCARGOS 2.050.584,81 1.382.212,60
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 2.025.203,69 1.321.801,61
ENCARGOS PATRONAIS 25.381,12 60.410,99
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 13.877,49 3.596,47
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 13.877,49 3.596,47
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 2.195.519,63 1.730.538,83
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.210.054,53 738.525,27
SERVIÇOS 927.157,26 894.669,92
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 58.307,84 97.343,64
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 5.950,71 0,00
JUROS E ENCARGOS DE MORA 5.950,71 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 29.400,00 26.578,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 29.400,00 26.578,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 4.295.332,64 3.142.925,90
TOTAL 4.295.332,64 3.142.925,90
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 99
BALANÇO GERAL 77/109 - Este processo possui apensamentos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Nota
Pág.: 2
INCORPORAÇÃO DE ATIVO 613.052,95 307.768,00
INVESTIMENTOS 613.052,95 307.768,00
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 100
BALANÇO GERAL 78/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA SALDO
PREVISÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(a)
REALIZADAS
(b) d = (c-b)
RECEITAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
(c)
Pág.: 1 de 2
RECEITAS CORRENTES(I) 531,00 2.450,19 2.450,19 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 531,00 2.450,19 2.450,19 0,00
Valores Mobiliários 531,00 2.450,19 2.450,19 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 10.609,00 10.609,00 0,00 -10.609,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.609,00 10.609,00 0,00 -10.609,00
Transferências da União e suas Entidades 10.609,00 10.609,00 0,00 -10.609,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 11.140,00 13.059,19 2.450,19 -10.609,00
REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 11.140,00 13.059,19 2.450,19 -10.609,00
DÉFICIT (VI) 391.697,10
TOTAL (VII) = (V+VI) 11.140,00 13.059,19 394.147,29
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 14.249,17 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 14.249,17 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 101
BALANÇO GERAL 79/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(f)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO
(j)=(f-g)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS
(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
(i)
Pág.: 2 de 2
DESPESAS CORRENTES (VIII) 208.906,00 432.203,93 394.147,29 394.147,29 388.105,36 38.056,64
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.730,00 313.027,93 296.833,59 296.833,59 296.833,59 16.194,34
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.176,00 119.176,00 97.313,70 97.313,70 91.271,77 21.862,30
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 226.506,00 432.203,93 394.147,29 394.147,29 388.105,36 38.056,64
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 226.506,00 432.203,93 394.147,29 394.147,29 388.105,36 38.056,64
SUPERÁVIT (XIV) 0,00
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 226.506,00 432.203,93 394.147,29 394.147,29 388.105,36 38.056,64
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a) (c)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
LIQUIDADOS PAGOS
(d) (e)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
PAGOS
(C) (d)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 12.904,19 2.515,09 1.807,59 0,00 13.611,69
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.428,07 0,00 0,00 0,00 11.428,07
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.476,12 2.515,09 1.807,59 0,00 2.183,62
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12.904,19 2.515,09 1.807,59 0,00 13.611,69
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 102
BALANÇO GERAL 80/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Nota Nota
Pág.: 1
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.450,19 141,43
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 2.450,19 141,43
ORDINARIO 2.450,19 141,43
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 407.735,00 229.585,63
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO 407.735,00 229.585,63
ORÇAMENTÁRIA
REPASSE RECEBIDO 407.735,00 229.585,63
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 45.022,83 22.690,05
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 6.041,93 2.515,09
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 6.041,93 2.515,09
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 38.980,90 20.174,96
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 21.916,48 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 12.324,96
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 773,80
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 1.889,88 0,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 9.104,14 5.399,49
RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) 0,00 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 3.977,40 0,00
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 367,87 318,32
(F)
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 1.725,13 1.358,39
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 29.568,57 4.330,21
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 29.568,57 4.330,21
CAIXA (F) 141,43 0,00
CONTA ÚNICA (F) 29.427,14 4.330,21
TOTAL 484.776,59 256.747,32
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 394.147,29 209.130,53
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 5.043,00 0,00
GERAL TOTAL 5.043,00 0,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 373.855,12 209.130,53
ORDINARIO 373.855,12 209.130,53
RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE 15.249,17 0,00
INSCRIçãO
ORDINARIO 15.249,17 0,00
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 47.017,88 18.048,22
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 1.807,59 0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS 1.807,59 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 45.210,29 18.048,22
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 79,53 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 9.654,55
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 773,80
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 1.889,88 0,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 9.104,14 5.399,49
RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) 30.100,00 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 2.208,52 0,00
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 308,66 720,56
CLASSES (F)
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 1.519,56 1.499,82
SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 43.611,42 29.568,57
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 43.611,42 29.568,57
CAIXA (F) 141,43 141,43
CONTA ÚNICA (F) 43.469,99 29.427,14
TOTAL 484.776,59 256.747,32
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 103
BALANÇO GERAL 81/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária Saldo (f=d-e)
B) QUADRO ANEXO
Deduções da Receita
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária Deduções da Receita Saldo (f=d-e)
Pág.: 1
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 2.450,19 0,00 2.450,19 141,43 0,00 141,43
1 ORDINARIO 2.450,19 0,00 2.450,19 141,43 0,00 141,43
TOTAL 2.450,19 0,00 2.450,19 141,43 0,00 141,43
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 104
BALANÇO GERAL 82/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 106.356,53 78.243,88
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 11.428,07 11.428,07
PESSOAL A PAGAR 842,41 842,41
PESSOAL A PAGAR F 842,41 842,41
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 10.585,66 10.585,66
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 10.585,66 10.585,66
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 8.225,55 3.991,21
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 8.225,55 3.991,21
FORNECEDORES NACIONAIS F 8.225,55 3.991,21
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 86.702,91 62.824,60
VALORES RESTITUÍVEIS 86.702,91 62.824,60
CONSIGNAÇÕES F 30.995,18 28.961,52
CONSIGNAÇÕES (F) F 55.707,73 33.863,08
TOTAL PASSIVO 106.356,53 78.243,88
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO -62.745,11 -48.675,31
RESULTADOS ACUMULADOS -62.745,11 -48.675,31
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -62.745,11 -48.675,31
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 16.037,90 20.596,53
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P -48.675,31 -69.271,84
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P -30.107,70 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -62.745,11 -48.675,31
TOTAL 43.611,42 29.568,57
ATIVO CIRCULANTE 43.611,42 29.568,57
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 43.611,42 29.568,57
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 43.611,42 29.568,57
CAIXA (F) F 141,43 141,43
CONTA ÚNICA (F) F 43.469,99 29.427,14
TOTAL 43.611,42 29.568,57
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 105
BALANÇO GERAL 83/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Pág.: 2
ATIVO FINANCEIRO 43.611,42 29.568,57
ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00
PASSIVO FINANCEIRO (106.356,53)+RP não Proc.(0,00) 106.356,53 78.243,88
PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00
SALDO PATRIMONIAL -62.745,11 -48.675,31
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 106
BALANÇO GERAL 84/109 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 3
ATOS POTENCIAIS ATIVO 3.749,32 3.749,32
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.749,32 3.749,32
TOTAL 3.749,32 3.749,32
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 6.153,34 1.632,35
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6.153,34 1.632,35
TOTAL 6.153,34 1.632,35
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 107
BALANÇO GERAL 85/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 43.611,42 29.568,57
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 43.611,42 29.568,57
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 43.611,42 29.568,57
CAIXA (F) 141,43 141,43
CONTA ÚNICA (F) 43.469,99 29.427,14
TOTAL 43.611,42 29.568,57
PASSIVO CIRCULANTE 106.356,53 78.243,88
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 11.428,07 11.428,07
PESSOAL A PAGAR 842,41 842,41
PESSOAL A PAGAR 842,41 842,41
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 10.585,66 10.585,66
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 10.585,66 10.585,66
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 8.225,55 3.991,21
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 8.225,55 3.991,21
FORNECEDORES NACIONAIS 8.225,55 3.991,21
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 86.702,91 62.824,60
VALORES RESTITUÍVEIS 86.702,91 62.824,60
CONSIGNAÇÕES (F) 55.707,73 33.863,08
CONSIGNAÇÕES 30.995,18 28.961,52
TOTAL 106.356,53 78.243,88
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 108
BALANÇO GERAL 86/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE
Nota Nota
Pág.: 1
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 109
BALANÇO GERAL 87/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
01 TESOURO 0,00 85.364,73
100 GERAL TOTAL 0,00 29.568,57
110 GERAL 0,00 55.796,16
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE -118.615,86 -17.546,02
001 Ordinario -19.653,62 -15.419,28
100 GERAL TOTAL -98.962,24 -2.126,74
91 TESOURO - EXERCíCIO ANTERIOR 98.837,63 0,00
100 GERAL TOTAL 55.878,45 0,00
110 GERAL 42.959,18 0,00
TOTAL -19.778,23 67.818,71
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 110
BALANÇO GERAL 88/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Nota
Pág.: 1
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.450,19 141,43
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 2.450,19 141,43
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 407.735,00 229.585,63
TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 407.735,00 229.585,63
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 410.185,19 229.727,06
TOTAL 410.185,19 229.727,06
PESSOAL E ENCARGOS 296.833,59 165.951,11
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 296.777,12 165.951,11
ENCARGOS PATRONAIS 56,47 0,00
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 87.270,74 32.179,42
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 25.506,18 24.350,44
SERVIÇOS 61.764,56 7.828,98
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 42,96 0,00
JUROS E ENCARGOS DE MORA 42,96 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10.000,00 11.000,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 10.000,00 11.000,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 394.147,29 209.130,53
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 16.037,90 20.596,53
TOTAL 410.185,19 229.727,06
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 111
BALANÇO GERAL 89/109 - Este processo possui apensamentos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nota
Pág.: 2
0,00 0,00
0,00 0,00
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 112
BALANÇO GERAL 90/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA SALDO
PREVISÃO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(a)
REALIZADAS
(b) d = (c-b)
RECEITAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-Orçamentárias
(c)
Pág.: 1 de 3
RECEITAS CORRENTES(I) 42.672.192,00 72.252.355,66 73.318.371,34 1.066.015,68
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.631.157,00 3.919.884,63 3.842.525,61 -77.359,02
Impostos 1.476.217,00 3.723.859,04 3.661.040,02 -62.819,02
Taxas 154.940,00 196.025,59 181.485,59 -14.540,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 525.089,07 525.089,07 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 129.100,00 525.089,07 525.089,07 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00 3.457.329,81 5.001.240,86 1.543.911,05
Valores Mobiliários 81.213,00 3.447.120,81 5.001.240,86 1.554.120,05
Outras Receitas Patrimoniais 10.209,00 10.209,00 0,00 -10.209,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 40.820.513,00 64.350.052,15 63.949.515,80 -400.536,35
Transferências da União e de suas Entidades 21.731.742,20 29.770.195,38 27.812.425,76 -1.957.769,62
Transferências do Estado e de suas Entidades 4.213.100,80 6.340.523,40 7.897.756,67 1.557.233,27
Transferências de Instituições Privadas 0,00 3.756.402,27 3.756.402,27 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 14.875.670,00 24.482.931,10 24.482.931,10 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 928.508,00 13.945.624,18 13.027.441,18 -918.183,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 928.508,00 13.945.624,18 13.027.441,18 -918.183,00
Transferências da União e suas Entidades 656.969,00 8.943.240,50 8.286.271,50 -656.969,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 271.539,00 271.539,00 10.325,00 -261.214,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 4.730.844,68 4.730.844,68 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 43.600.700,00 86.197.979,84 86.345.812,52 147.832,68
REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 43.600.700,00 86.197.979,84 86.345.812,52 147.832,68
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL (VII) = (V+VI) 43.600.700,00 86.197.979,84 86.345.812,52
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 13.992.599,53 0,00
(UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 13.992.599,53 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 113
BALANÇO GERAL 91/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(f)
DESPESAS
(e)
DESPESAS
DA DOTAÇÃO
(j)=(f-g)
SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS
(g) (h)
PAGAS
DESPESAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
(i)
Pág.: 2 de 3
DESPESAS CORRENTES (VIII) 41.481.443,25 76.536.064,91 73.574.884,69 73.574.884,69 71.081.824,72 2.961.180,22
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25 48.448.392,71 47.661.905,05 47.661.905,05 47.319.333,56 786.487,66
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00 28.087.672,20 25.912.979,64 25.912.979,64 23.762.491,16 2.174.692,56
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.613.554,75 15.630.927,66 12.653.386,97 12.653.386,97 10.440.107,15 2.977.540,69
INVESTIMENTOS 1.613.554,75 15.630.927,66 12.653.386,97 12.653.386,97 10.440.107,15 2.977.540,69
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 43.600.700,00 92.166.992,57 86.228.271,66 86.228.271,66 81.521.931,87 5.938.720,91
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 43.600.700,00 92.166.992,57 86.228.271,66 86.228.271,66 81.521.931,87 5.938.720,91
SUPERÁVIT (XIV) 117.540,86
TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 43.600.700,00 92.166.992,57 86.345.812,52 86.228.271,66 81.521.931,87 5.938.720,91
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a) (c)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(f)=(a+b-d-e)
LIQUIDADOS PAGOS
(d) (e)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
(a)
EXERCÍCIO ANT
SALDO
(e)=(a+b-c-d)
PAGOS
(C) (d)
CANCELADOS
INSCRITOS
(b)
DESPESAS CORRENTES 2.444.235,35 1.948.137,19 1.943.411,07 613.882,77 1.835.078,70
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.333.732,55 6.094,02 9.115,74 1.442,48 1.329.268,35
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.110.502,80 1.942.043,17 1.934.295,33 612.440,29 505.810,35
DESPESAS DE CAPITAL 481.472,04 1.241.487,63 766.633,61 0,00 956.326,06
INVESTIMENTOS 481.472,04 1.241.487,63 766.633,61 0,00 956.326,06
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.925.707,39 3.189.624,82 2.710.044,68 613.882,77 2.791.404,76
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 114
BALANÇO GERAL 92/109 - Este processo possui apensamentos
DEZEMBRO(31/12/2022)
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 3 de 3
Balanço Orçamentário: Demonstra as Receitas e Despesas em conformidade com as
realizadas. Este Balanço foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei nº 4.320/64, correspondente
ao Art.102. O Balanço Orçamentário foi elaborado utilizando-se as classes 5, grupo 2 (Orçamento aprovado:
previsão do repasse duodecimal e fixação da despesa) e classe 6, grupo 2 (Execução do orçamento:
realização do repasse e execução da despesa) do PCASP. O mesmo evidencia o repasse e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de
análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o
resultado orçamentário e este apresentará o repasse detalhadas por categoria econômica, origem e
espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, o repasse realizado e o
saldo a realizar. Demonstrará também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da
despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas
empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. O Orçamento do Município de Porto grande para o exercício de 2022, estimou a arrecadação em
R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões, seiscentos mil e setecentos reais). A quota-parte
duodecimal foi de R$ 1.220.961,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil e novecentos e sessenta e um
reais). E as despesas fixadas em igual valor. O Repasse, efetivamente transferido totalizou R$ 1.336.425,73 (hum milhão, trezentos e trinta e
seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Os créditos adicionais no referido orçamento foram de R$ 42.168.163,89 (quarenta e dois
milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). O
Orçamento da Prefeitura Municipal elevou-se à R$ 92.166.992,57 (noventa e dois milhões, cento e
sessenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).houve abertura de
créditos especiais oriundos dos recursos da outorga conforme lei 539 e decreto 1131 no valor R$
6.398.128,68 ( seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e oito
centavos). As Despesas Orçamentária, realizadas foram de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e
vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).
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VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 115
BALANÇO GERAL 93/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Nota Nota
Pág.: 1
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 86.345.812,52 61.285.035,91
TESOURO 163.703,99 668.879,08
GERAL TOTAL 163.703,99 25.052,40
ORDINARIO 0,00 643.826,68
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS 2.185.987,40 90.000,00
GERAL TOTAL 2.185.987,40 0,00
ORDINARIO 0,00 90.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 8.316.095,00 7.090.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 576.000,00 300.000,00
GERAL TOTAL 7.208.041,00 6.000.000,00
SAÚDE 532.054,00 790.000,00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 904.176,50 3.900.001,00
GERAL TOTAL 405.970,50 3.900.001,00
SAÚDE 498.206,00 0,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 66.288.602,68 46.234.063,94
ASSISTÊNCIA SOCIAL 660.314,57 599.579,23
EDUCAÇÃO 516.388,37 716.131,35
EDUCAÇÃO-FUNDEB 24.482.931,10 20.082.664,42
ENSINO FUNDAMENTAL 35.545,40 0,00
GERAL TOTAL 382.371,12 156.609,50
ORDINARIO 28.705.121,71 16.986.626,12
SAÚDE 11.505.930,41 7.692.453,32
RECURSOS DO FNDE 0,00 944.266,00
EDUCAÇÃO 0,00 944.266,00
RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 2.357.825,89
VINCULADOS
ORDINARIO 0,00 2.357.825,89
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 8.487.246,95 0,00
ORDINARIO 8.487.246,95 0,00
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 15.181.389,56 9.166.036,51
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO 15.181.389,56 9.166.036,51
ORÇAMENTÁRIA
REPASSE RECEBIDO 15.181.389,56 9.166.036,51
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 11.183.603,39 42.704.464,29
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 4.706.339,79 3.189.624,82
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 4.706.339,79 3.189.624,82
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 6.462.695,66 39.511.694,47
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 3.661.020,43 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 2.436.968,63
DESPESA ORÇAMENTÁRIA 86.228.271,66 61.231.640,83
TESOURO 3.280.552,97 1.445.090,06
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.636,00 0,00
EDUCAÇÃO 2.500,00 0,00
EDUCAÇÃO-FUNDEB 5.251,71 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 592.240,56 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL-REMUN.APLIC.FINANC. 1.137.030,90 0,00
GERAL TOTAL 0,00 78.385,45
ORDINARIO 189.967,48 886.455,95
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.315.866,32 0,00
SAÚDE 0,00 314.148,66
SAÚDE-GERAL 0,00 166.100,00
SAÚDE-REMUNERAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS 34.060,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS 4.222.048,47 1.377.993,61
ASSISTÊNCIA SOCIAL 433.118,78 769.393,61
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 11.807,59 0,00
GERAL TOTAL 2.976.718,94 0,00
ORDINARIO 355.912,14 0,00
SAÚDE 444.491,02 608.600,00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 3.764.648,47 0,00
EDUCAÇÃO 147.219,55 0,00
ORDINARIO 3.617.428,92 0,00
RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 69.489.974,11 47.698.859,41
ASSISTÊNCIA SOCIAL 941.307,40 687.053,30
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 2.366.928,45 1.803.243,41
EDUCAÇÃO 930.931,48 1.274.722,59
EDUCAÇÃO-FUNDEB 13.902.279,36 14.066.206,16
EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 19.423,27
EDUCAÇÃO INFANTIL 4.778.450,81 2.129.388,66
ENSINO FUNDAMENTAL 6.924.787,00 693.619,30
GERAL TOTAL 0,00 69.566,05
ORDINARIO 23.016.313,95 15.677.778,56
SAÚDE 12.315.201,38 9.778.938,48
SAÚDE-GERAL 4.313.774,28 1.498.919,63
RECURSOS DO SUS 358.444,97 519.591,67
SAÚDE 358.444,97 440.391,67
SAÚDE-GERAL 0,00 79.200,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES 0,00 7.500,00
SAÚDE 0,00 7.500,00
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BALANÇO GERAL 94/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Nota Nota
Pág.: 2
DEPÓSITOS ESPECIAIS (F) 0,00 35.283.027,81
DEPÓSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS (F) 9.097,92 9.097,92
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (F) 306.678,40 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 868.383,61
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 1.276.673,78 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 7.465,20 91.821,57
OUTROS DEPÓSITOS (F) 7.439,19 30.181,92
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 1.782,21 6.907,18
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 325.497,80 249.247,71
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 142.145,50 179.818,64
RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) 30.100,00 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 565.053,97 261.850,57
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 122.301,14 88.792,12
(F)
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 7.440,12 5.596,79
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 14.567,94 3.145,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 3.567,27 1.800,00
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 6.638,67 1.155,00
MATERNIDADE PAGO (F)
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 0,00 190,00
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 4.362,00 0,00
SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 50.099.076,06 13.060.875,76
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 50.099.076,06 13.060.875,76
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) 20.224,12 1.162,86
CAIXA (F) 263.719,40 107.934,39
CONTA ÚNICA - RPPS 10.548,36 10.289,59
CONTA ÚNICA (F) 49.804.584,18 12.941.488,92
TOTAL 162.809.881,53 126.216.412,47
RECURSOS DE EXERCíICOS ANTERIORES + ANO DE 4.606.719,30 4.767.052,95
INSCRIçãO
ENSINO FUNDAMENTAL 396.266,00 0,00
ORDINARIO 4.210.453,30 123.654,50
SAÚDE 0,00 4.643.398,45
RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 5.415.553,13
VINCULADOS
EDUCAÇÃO 0,00 188.978,40
EDUCAÇÃO-FUNDEB 0,00 5.217.994,73
EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 8.580,00
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 505.883,37 0,00
ORDINARIO 505.883,37 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 15.181.389,56 9.166.036,51
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO 15.181.389,56 9.166.036,51
ORÇAMENTÁRIA
REPASSE CONCEDIDO 15.181.389,56 9.166.036,51
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 15.953.004,05 5.719.659,07
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 2.710.044,68 1.445.689,83
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS 2.710.044,68 1.445.689,83
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 13.144.598,90 4.045.462,46
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 2.122.127,13 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS (F) 0,00 2.476.405,48
DEPÓSITOS ESPECIAIS (F) 8.487.246,95 0,00
DEPÓSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS (F) 6.823,44 8.339,76
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 195.201,00 0,00
(F)
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 828.921,62
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 1.262.711,19 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 7.465,20 66.128,68
OUTROS DEPÓSITOS (F) 7.439,19 23.572,11
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 1.782,21 6.906,08
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 309.384,64 241.665,03
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 147.321,09 144.413,02
RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) 30.100,00 0,00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 427.764,43 135.857,63
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 132.518,81 107.161,11
CLASSES (F)
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 6.713,62 6.091,94
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 98.360,47 228.506,78
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 32.046,04 125.664,30
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CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 117
BALANÇO GERAL 95/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Nota Nota
Pág.: 3
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO 62.062,43 102.842,48
MATERNIDADE PAGO (F)
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 4.252,00 0,00
(F)
SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 45.447.216,26 50.099.076,06
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 45.447.216,26 50.099.076,06
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) 1.334,78 20.224,12
CAIXA (F) 313.857,39 263.719,40
CONTA ÚNICA - RPPS 11.579,70 10.548,36
CONTA ÚNICA (F) 45.120.444,39 49.804.584,18
TOTAL 162.809.881,53 126.216.412,47
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BALANÇO GERAL 96/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 4
O Balanço Financeiro: Demonstra a Receita e a Despesa Orçamentária, bem como, o recebimento e os pagamentos conjugados com os
saldos em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte). Este Balanço foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei nº 4.320/64, correspondente ao Art.103. Segundo a Lei nº 4.320/1964, O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os
pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para
o exercício seguinte. Assim, o Balanço Financeiro é um quadro com duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extra- orçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extra-orçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em espécie do
exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios. O Balanço Financeiro têm como objetivo predominante preparar os indicadores que servirão de suporte para a avaliação da gestão financeira. O objetivo do Balanço Financeiro é evidenciar os ingressos e dispêndios de recursos em um determinado exercício financeiro. Dessa forma, partindo
do item Disponível do Exercício Anterior (saldo inicial), deve-se adicionar a receita orçamentária, as transferências financeiras recebidas e os
recebimentos extra-orçamentários e subtrair as despesas orçamentárias, as transferências financeiras concedidas e pagamentos extra- orçamentários, chegando-se assim, no valor do Disponível para o Exercício Seguinte (saldo final). Contudo no balanço de 2021 foi realizado uma provisão do ativo referente a um ajuste de saldo de conta referente a crédito de registro com a
lei nº 2.618/2021 de valores provenientes de outorgar de concorrência internacional n. 01/2021 da alienação da caesa conforme registro na conta
2.1.8.8.10.4.02 depósitos especiais cujo os saldos remanescentes ficaram:
conta Ingressos conta Dispêndios
218800000 Valores restituível
218810400 Depósitos não judiciais Saldos p/o exerc.seguinte
218810402 Depósitos especiais 0,00 111110200 Conta única 26.795.780,86
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BALANÇO GERAL 97/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 5
O Balanço Financeiro demonstra as nossas disponibilidades no valor de R$ 45.447.216,26 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta
e sete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Além disso, a discriminação do Balanço Financeiro por destinação de recurso (ordinária e vinculada) permite evidenciar qual a origem e aplicação dos
recursos financeiros referentes à Receita e Despesa Orçamentárias de acordo com a sua vinculação legal. Por ocasião da realização da receita
orçamentária, evidencia-se a finalidade específica para a futura aplicação dos recursos financeiros. Por outro lado, a execução da despesa
orçamentária indica a finalidade específica da efetiva aplicação desses recursos.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 120
BALANÇO GERAL 98/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
B) QUADRO ANEXO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
CONSOLIDADO
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária Saldo (f=d-e)
B) QUADRO ANEXO
Deduções da Receita
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária Deduções da Receita Saldo (f=d-e)
Pág.: 1
1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 70.070.869,81 3.618.563,14 66.452.306,67 49.972.438,51 3.069.495,49 46.902.943,02
1 ORDINARIO 32.323.684,85 3.618.563,14 28.705.121,71 20.699.948,29 3.069.495,49 17.630.452,80
100 GERAL TOTAL 382.371,12 0,00 382.371,12 181.661,90 0,00 181.661,90
100 GERAL TOTAL 163.703,99 0,00 163.703,99 0,00 0,00 0,00
200 EDUCAÇÃO 516.388,37 0,00 516.388,37 716.131,35 0,00 716.131,35
220 ENSINO FUNDAMENTAL 35.545,40 0,00 35.545,40 0,00 0,00 0,00
250 EDUCAÇÃO-FUNDEB 24.482.931,10 0,00 24.482.931,10 20.082.664,42 0,00 20.082.664,42
300 SAÚDE 11.505.930,41 0,00 11.505.930,41 7.692.453,32 0,00 7.692.453,32
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 660.314,57 0,00 660.314,57 599.579,23 0,00 599.579,23
11 RECURSOS DO FNDE 0,00 0,00 0,00 944.266,00 0,00 944.266,00
200 EDUCAÇÃO 0,00 944.266,00 944.266,00
2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS 2.185.987,40 0,00 2.185.987,40 90.000,00 0,00 90.000,00
1 ORDINARIO 0,00 90.000,00 90.000,00
100 GERAL TOTAL 2.185.987,40 0,00 2.185.987,40 0,00 0,00 0,00
3 RECURSOS PRÓRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 8.316.095,00 0,00 8.316.095,00 9.447.825,89 0,00 9.447.825,89
VINCULADOS
1 ORDINARIO 0,00 2.357.825,89 2.357.825,89
100 GERAL TOTAL 7.208.041,00 0,00 7.208.041,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
300 SAÚDE 532.054,00 0,00 532.054,00 790.000,00 0,00 790.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 576.000,00 0,00 576.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00
5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 904.176,50 0,00 904.176,50 3.900.001,00 0,00 3.900.001,00
100 GERAL TOTAL 405.970,50 0,00 405.970,50 3.900.001,00 0,00 3.900.001,00
300 SAÚDE 498.206,00 0,00 498.206,00 0,00 0,00 0,00
6 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 8.487.246,95 0,00 8.487.246,95 0,00 0,00 0,00
1 ORDINARIO 8.487.246,95 0,00 8.487.246,95 0,00 0,00 0,00
TOTAL 89.964.375,66 3.618.563,14 86.345.812,52 64.354.531,40 3.069.495,49 61.285.035,91
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
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260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
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CONTADOR
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 121
BALANÇO GERAL 99/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 47.036.178,96 51.235.373,44
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 45.447.216,26 50.099.076,06
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 45.447.216,26 50.099.076,06
CAIXA (F) 313.857,39 263.719,40
CONTA ÚNICA (F) 45.120.444,39 49.804.584,18
CONTA ÚNICA - RPPS 11.579,70 10.548,36
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) 1.334,78 20.224,12
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.588.962,70 1.136.297,38
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 1.251.905,05 883.032,26
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 1.251.905,05 883.032,26
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 337.057,65 253.265,12
AUXÍLIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) 17.670,85 17.670,85
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 9.932,49 10.042,49
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 152.343,07 123.864,30
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO (F) 157.111,24 101.687,48
TOTAL 47.036.178,96 51.235.373,44
PASSIVO CIRCULANTE 41.252.487,16 46.478.548,53
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.907.105,80 1.845.097,72
PESSOAL A PAGAR 1.632.709,88 1.575.297,96
PESSOAL A PAGAR 1.245.716,97 1.557.177,84
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL 386.929,18 18.056,39
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 63,73 63,73
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 24.781,66 24.781,66
PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ESPECIAL 24.781,66 24.781,66
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 249.614,26 245.018,10
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 228.651,62 228.984,95
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 144,50 0,00
FGTS 4.784,99 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 16.033,15 16.033,15
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 5.714.146,59 4.341.752,88
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 5.714.146,59 4.341.752,88
FORNECEDORES NACIONAIS 5.331.794,23 4.289.027,74
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 370.161,94 39.445,84
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 7.195,07 8.283,95
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 4.995,35 4.995,35
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3,00 5.117,31
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3,00 5.117,31
PIS/PASEP A RECOLHER (F) 3,00 5.117,31
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 33.631.231,77 40.286.580,62
VALORES RESTITUÍVEIS 33.619.551,77 40.258.516,37
CONSIGNAÇÕES (F) 4.970.204,19 3.417.340,60
DEPÓSITOS JUDICIAIS 133.635,84 1.516,32
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 1,65 1,65
CONSIGNAÇÕES 1.619.150,24 1.455.851,00
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 26.896.559,85 35.383.806,80
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 11.680,00 28.064,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.505,00 24.314,25
DIÁRIAS A PAGAR (F) 375,00 1.750,00
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR (F) 2.800,00 2.000,00
TOTAL 41.252.487,16 46.478.548,53
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
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CONTADOR
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 122
BALANÇO GERAL 100/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO
Nota Nota
Pág.: 1
ATIVO CIRCULANTE 47.036.178,96 51.235.373,44
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 45.447.216,26 50.099.076,06
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 45.447.216,26 50.099.076,06
CAIXA (F) 313.857,39 263.719,40
CONTA ÚNICA (F) 45.120.444,39 49.804.584,18
CONTA ÚNICA - RPPS 11.579,70 10.548,36
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) 1.334,78 20.224,12
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.588.962,70 1.136.297,38
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 1.251.905,05 883.032,26
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 1.251.905,05 883.032,26
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 337.057,65 253.265,12
AUXÍLIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) 17.670,85 17.670,85
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 9.932,49 10.042,49
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 152.343,07 123.864,30
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO (F) 157.111,24 101.687,48
TOTAL 47.036.178,96 51.235.373,44
PASSIVO CIRCULANTE 41.252.487,16 46.478.548,53
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.907.105,80 1.845.097,72
PESSOAL A PAGAR 1.632.709,88 1.575.297,96
PESSOAL A PAGAR 1.245.716,97 1.557.177,84
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL 386.929,18 18.056,39
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 63,73 63,73
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 24.781,66 24.781,66
PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ESPECIAL 24.781,66 24.781,66
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 249.614,26 245.018,10
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 228.651,62 228.984,95
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 144,50 0,00
FGTS 4.784,99 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 16.033,15 16.033,15
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 5.714.146,59 4.341.752,88
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 5.714.146,59 4.341.752,88
FORNECEDORES NACIONAIS 5.331.794,23 4.289.027,74
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 370.161,94 39.445,84
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 7.195,07 8.283,95
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 4.995,35 4.995,35
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3,00 5.117,31
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3,00 5.117,31
PIS/PASEP A RECOLHER (F) 3,00 5.117,31
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 33.631.231,77 40.286.580,62
VALORES RESTITUÍVEIS 33.619.551,77 40.258.516,37
CONSIGNAÇÕES (F) 4.970.204,19 3.417.340,60
DEPÓSITOS JUDICIAIS 133.635,84 1.516,32
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 1,65 1,65
CONSIGNAÇÕES 1.619.150,24 1.455.851,00
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 26.896.559,85 35.383.806,80
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 11.680,00 28.064,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.505,00 24.314,25
DIÁRIAS A PAGAR (F) 375,00 1.750,00
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR (F) 2.800,00 2.000,00
TOTAL 41.252.487,16 46.478.548,53
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 123
BALANÇO GERAL 101/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 42.006.719,32 46.698.854,78
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.613.385,67 2.017.451,68
PESSOAL A PAGAR 2.134.811,25 1.747.651,92
PESSOAL A PAGAR F 1.245.716,97 1.557.177,84
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL F 386.929,18 18.056,39
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO F 63,73 63,73
PESSOAL A PAGAR P 23.704,02 23.704,02
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL P 20.761,60 20.729,34
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO P 457.635,75 127.920,60
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 228.960,16 24.781,66
PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME F 24.781,66 24.781,66
ESPECIAL
PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME P 204.178,50 0,00
ORDINÁRIO
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 249.614,26 245.018,10
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 16.033,15 16.033,15
FGTS F 4.784,99 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 228.651,62 228.984,95
CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) F 144,50 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 5.762.098,88 4.389.705,17
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 5.762.098,88 4.389.705,17
FORNECEDORES NACIONAIS F 5.331.794,23 4.289.027,74
CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS F 370.161,94 39.445,84
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 7.195,07 8.283,95
ESPECIAL
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 4.995,35 4.995,35
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 3.245,68 3.245,68
ESPECIAL
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 44.706,61 44.706,61
ORDINÁRIO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 3,00 5.117,31
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3,00 5.117,31
PIS/PASEP A RECOLHER (F) F 3,00 5.117,31
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 33.631.231,77 40.286.580,62
VALORES RESTITUÍVEIS 33.619.551,77 40.258.516,37
CONSIGNAÇÕES F 1.619.150,24 1.455.851,00
DEPÓSITOS JUDICIAIS F 133.635,84 1.516,32
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS F 26.896.559,85 35.383.806,80
ATIVO CIRCULANTE 47.083.007,21 51.275.809,82
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 45.447.216,26 50.099.076,06
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 45.447.216,26 50.099.076,06
CAIXA (F) F 313.857,39 263.719,40
CONTA ÚNICA (F) F 45.120.444,39 49.804.584,18
CONTA ÚNICA - RPPS F 11.579,70 10.548,36
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) F 1.334,78 20.224,12
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.619.155,12 1.160.097,93
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 30.192,42 23.800,55
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL P 30.192,42 23.800,55
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 1.251.905,05 883.032,26
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 1.251.905,05 883.032,26
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 337.057,65 253.265,12
AUXÍLIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) F 17.670,85 17.670,85
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 152.343,07 123.864,30
FAMÍLIA PAGO (F)
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 157.111,24 101.687,48
MATERNIDADE PAGO (F)
VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO F 9.932,49 10.042,49
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 16.635,83 16.635,83
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR 16.635,83 16.635,83
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR - CONSOLIDAÇÃO P 3.642,83 3.642,83
(P)
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR - INTER OFSS - P 12.993,00 12.993,00
UNIÃO (P)
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 55.186.059,29 43.723.413,56
IMOBILIZADO 55.188.150,53 43.723.413,56
BENS MÓVEIS 22.705.027,23 20.784.886,63
DEMAIS BENS MÓVEIS P 663.338,60 267.072,60
BENS DE INFORMÁTICA P 849.825,20 695.128,16
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 6.646.532,54 6.587.188,77
VEÍCULOS P 6.813.180,87 6.117.405,87
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 86.754,28 78.004,28
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 7.645.395,74 7.040.086,95
BENS IMÓVEIS 38.932.391,24 28.199.144,87
BENS DOMINICAIS P 9.122.561,94 9.122.561,94
BENS DE USO ESPECIAL P 448.601,83 448.601,83
BENS DE USO COMUM DO POVO P 220.333,06 220.333,06
DEMAIS BENS IMÓVEIS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 124
BALANÇO GERAL 102/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) F 1,65 1,65
CONSIGNAÇÕES (F) F 4.970.204,19 3.417.340,60
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 11.680,00 28.064,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 8.505,00 24.314,25
DIÁRIAS A PAGAR (F) F 375,00 1.750,00
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR (F) F 2.800,00 2.000,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 5.528.327,40 5.528.327,40
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 5.528.327,40 5.528.327,40
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 5.528.327,40 5.528.327,40
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 5.528.327,40 5.528.327,40
(P)
TOTAL PASSIVO 47.535.046,72 52.227.182,18
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 51.691.336,99 40.065.594,31
RESULTADOS ACUMULADOS 51.691.336,99 40.065.594,31
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 51.691.336,99 40.065.594,31
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 11.560.148,13 10.610.457,92
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 40.065.594,31 29.455.136,39
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 65.594,55 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 51.691.336,99 40.065.594,31
TOTAL 99.226.383,71 92.292.776,49
P 82.374,94 82.374,94
INSTALAÇÕES (P) P 48.631,66 11.774,34
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 29.009.887,81 18.313.498,76
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -6.449.267,94 -5.260.617,94
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -5.163.506,97 -4.340.970,66
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS P -1.285.760,97 -919.647,28
INTANGÍVEL -2.091,24 0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA -2.091,24 0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - SOFTWARES (P) P -2.091,24 0,00
TOTAL 102.269.066,50 94.999.223,38
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 125
BALANÇO GERAL 103/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 47.036.178,96 51.235.373,44
ATIVO PERMANENTE 55.232.887,54 43.763.849,94
PASSIVO FINANCEIRO (41.252.487,16)+RP não Proc.(0,00) 41.252.487,16 46.478.548,53
PASSIVO PERMANENTE 6.282.559,56 5.748.633,65
SALDO PATRIMONIAL 54.734.019,78 42.772.041,20
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
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PREFEITO MUNICIPAL
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VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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CONTADOR
751.338.902-06
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BALANÇO GERAL 104/109 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 26.060.145,86 15.871.044,62
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 25.787.133,86 15.598.032,62
DIREITOS CONTRATUAIS 273.012,00 273.012,00
TOTAL 26.060.145,86 15.871.044,62
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 42.259.625,53 27.033.204,76
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 42.259.625,53 27.033.204,76
TOTAL 42.259.625,53 27.033.204,76
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
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CONTADOR
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BALANÇO GERAL 105/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 5
Balanço Patrimonial: Demonstra Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Saldo Patrimonial e as Contas de
Compensação, esta tem os registros dos Bens, Obrigações e situações não compreendidas nos demonstrativos anteriores. Este Balanço foi elaborado conforme preceitua a Lei nº 4.320/64, correspondente ao Art.105. O Balanço Patrimonial demonstra toda a situação patrimonial da entidade, seus direitos, deveres e obrigações, indicando o valor do seu
patrimônio em determinado momento. O saldo Patrimonial, demonstrado no Balanço em análise, corresponde ao ativo real menos o passivo real da
Administração. Conforme o disposto pela Lei 4.320/64, em seu art. 105, “o Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo
Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; e VI - As Contas de Compensação. Demonstrando-se os valores ativos através da equação patrimonial (A – P = SL), podemos verificar um saldo positivo no valor de R$ 54.396.377,78
(cinquenta e quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
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BALANÇO GERAL 106/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
CONSOLIDADO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Nota Nota
Pág.: 1
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.842.545,32 2.715.326,79
IMPOSTOS 3.661.059,73 2.256.454,50
TAXAS 181.485,59 138.169,14
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 320.703,15
CONTRIBUIÇÕES 525.089,07 0,00
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 525.089,07 0,00
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 0,00 77.833,79
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE 0,00 77.833,79
SERVIÇOS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 4.996.884,97 401.808,22
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES 4.996.884,97 401.808,22
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 95.781.245,86 67.256.097,36
TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 15.181.389,56 9.166.036,51
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 72.112.609,35 58.015.374,35
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 8.487.246,95 74.686,50
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 613.882,77 535.600,28
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 304.138,96
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 613.882,77 231.461,32
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 6,26
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 6,26
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 105.759.647,99 70.986.672,70
TOTAL 105.759.647,99 70.986.672,70
PESSOAL E ENCARGOS 50.850.041,24 37.730.703,76
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 47.523.741,02 34.065.397,97
ENCARGOS PATRONAIS 3.084.908,58 3.115.298,86
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL 241.391,64 550.006,93
E ENCARGOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 37.766,01 13.240,70
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 37.766,01 13.240,70
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 21.097.732,71 11.777.959,35
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 9.508.549,93 5.927.580,78
SERVIÇOS 10.398.441,54 4.637.698,93
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 1.190.741,24 1.212.679,64
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 1.011.902,85 13.222,36
JUROS E ENCARGOS DE MORA 631.159,24 13.222,36
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - 380.743,61 0,00
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 18.799.952,70 9.166.036,51
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 15.181.389,56 9.166.036,51
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 3.618.563,14 0,00
TRIBUTARIAS 1.695.259,49 948.975,62
CONTRIBUIÇÕES 1.695.259,49 948.975,62
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 708.250,96 726.076,48
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 708.250,96 726.076,48
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 94.200.905,96 60.376.214,78
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 11.558.742,03 10.610.457,92
TOTAL 105.759.647,99 70.986.672,70
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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CONTADOR
751.338.902-06
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BALANÇO GERAL 107/109 - Este processo possui apensamentos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO
Nota
Pág.: 2
INCORPORAÇÃO DE ATIVO 12.653.386,97 10.653.662,78
INVESTIMENTOS 12.653.386,97 10.653.662,78
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
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271.178.633-15
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CONTADOR
751.338.902-06
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BALANÇO GERAL 108/109 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 3
Variações Patrimoniais: Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes da execução orçamentária, bem como, as variações
independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas e indica o resultado do exercício. Este demonstrativo foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei nº 4.320/64, correspondente ao Art.104, combinado com o Art.100. De acordo com que estabelece o Art.104, em combinação com Art.100, da Lei nº 4.320/64, a Demonstração de Variações Patrimoniais – Anexo 15, apresenta o Resultado Patrimonial Positivo (superávit) do exercício, no valor de R$ 11.558.742,03 (onze milhões, quinhentos e cinquenta
e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e três centavos). Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) “evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício” (STN, 2017). Para tanto, são utilizadas as contas referentes a variações patrimoniais
diminutivas (VPD), pertencentes à classe 3, e variações patrimoniais aumentativas (VPA), da classe 4. Com o confronto das VPA e VPD, ou seja, o
somatório de todas as VPA (impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; exploração e venda de bens, serviços e direitos; variações
patrimoniais aumentativas financeiras; transferências e delegações recebidas; valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos; e
outras variações patrimoniais aumentativas) diminuído do somatório de todas as VPD (pessoal e encargos; benefícios previdenciários e assistenciais;
uso de bens, serviços e consumo de capital fixo; variações patrimoniais diminutivas financeiras; transferências e delegações concedidas;
desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos; tributárias; custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados; e
outras variações patrimoniais diminutivas) culmina no Resultado Patrimonial do período.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 131
BALANÇO GERAL 109/109 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO IV
QUADROS DEMONSTRATIVOS
(ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17 e 18)
1. CÂMARA MUNICIPAL
2. PREFEITURA MUNICIPAL
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7. CONSOLIDADO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 132
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 1/301 - Este processo possui apensamentos
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
T I T U L O S EXECUÇÃO T I T U L O S EXECUÇÃO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
R E C E I T A D E S P E S A
RECEITAS CORRENTES
DEFICIT CORRENTE 1.335.455,24
SUB TOTAL 1.335.455,24
RECEITAS DE CAPITAL
DEFICIT DE CAPITAL 3.019,65
SUB TOTAL 3.019,65
TOTAL 1.338.474,89
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.485,84
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.969,40
SUB TOTAL 1.335.455,24
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 3.019,65
SUB TOTAL 3.019,65
TOTAL 1.338.474,89
RECEITAS CORRENTES 1.335.455,24
RECEITAS DE CAPITAL 3.019,65
TOTAL 1.338.474,89
DESPESAS CORRENTES 1.335.455,24
DESPESAS DE CAPITAL 3.019,65
TOTAL 1.338.474,89
R E S U M O
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 133
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 2/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
T O T A L 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 134
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 3/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 1.335.455,24
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.485,84
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 815.485,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.746,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 181.494,96
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.436,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 36.901,62
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.274,33
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR840,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 546.800,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.738,89
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 13.738,89
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.969,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 519.969,40
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.520,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 6.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.573,80
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 748,55
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 24.994,55
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 629,90
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 12.019,06
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 15.031,74
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.370,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.875,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 6.680,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.410,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.450,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.705,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.943,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 301,84
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 4.026,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 44.286,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6.050,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO 880,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.650,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.455,86
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 11.417,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 9.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 236,76
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.640,30
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 47.706,60
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 47.706,60
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 297.855,08
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 297.855,08
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.019,65
4.4 INVESTIMENTOS 3.019,65
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.019,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.019,65
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1.839,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.180,65
T O T A L 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 135
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 4/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
22 PODER LEGISLATIVO 1.338.474,89
3 DESPESAS CORRENTES 1.335.455,24
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.485,84
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 815.485,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.746,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 181.494,96
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.436,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 36.901,62
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.274,33
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 840,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 546.800,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.738,89
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 13.738,89
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.969,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 519.969,40
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.520,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 6.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.573,80
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 748,55
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 24.994,55
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 629,90
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 12.019,06
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 15.031,74
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.370,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS1.875,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 6.680,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS2.410,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.450,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.705,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.943,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 301,84
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 4.026,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 44.286,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS6.050,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO 880,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.650,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.455,86
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 11.417,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 9.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 236,76
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.640,30
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 47.706,60
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 47.706,60
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 297.855,08
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 297.855,08
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.019,65
4.4 INVESTIMENTOS 3.019,65
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.019,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.019,65
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1.839,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.180,65
T O T A L G E R A L 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 136
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 5/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
22 PODER LEGISLATIVO
22 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.338.474,89
3 DESPESAS CORRENTES 1.335.455,24
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.485,84
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 815.485,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.746,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 181.494,96
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.436,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 36.901,62
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.274,33
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 840,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 546.800,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.738,89
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 13.738,89
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.969,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 519.969,40
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.520,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 6.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.573,80
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 748,55
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 24.994,55
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 629,90
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 12.019,06
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO15.031,74
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.370,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.875,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 6.680,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.410,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.450,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.705,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.943,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 301,84
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 4.026,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 44.286,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6.050,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO 880,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.650,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.455,86
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 11.417,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 9.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 236,76
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.640,30
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 47.706,60
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 47.706,60
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 297.855,08
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 297.855,08
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.019,65
4.4 INVESTIMENTOS 3.019,65
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.019,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.019,65
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1.839,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS1.180,65
ORGÃO 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 137
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 6/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
22 PODER LEGISLATIVO
22 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 01 01 Câmara Municipal de Porto Grande 1.338.474,89
3 DESPESAS CORRENTES 1.335.455,24
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.485,84
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 815.485,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.746,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 181.494,96
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.436,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 36.901,62
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.274,33
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 840,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 546.800,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.738,89
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 13.738,89
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.969,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 519.969,40
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.520,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 6.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.573,80
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 748,55
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 24.994,55
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 629,90
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 12.019,06
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO15.031,74
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.370,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.875,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 6.680,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.410,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.450,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.705,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.943,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 301,84
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 4.026,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 44.286,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6.050,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO 880,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.650,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.455,86
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 11.417,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 9.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 236,76
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.640,30
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 47.706,60
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 47.706,60
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 297.855,08
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 297.855,08
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.019,65
4.4 INVESTIMENTOS 3.019,65
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.019,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.019,65
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1.839,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.180,65
T O T A L G E R A L 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 138
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 7/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 2
31/12/2022
DESDOBRO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 139
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 8/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 22 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
01 Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
031 Ação Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
0001 Ação Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
01.031.0001.1001.0000 Aparelhamento da Câmara 3.019,65 3.019,65
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara 860.345,12 860.345,12
01.031.0001.2002.0000 Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara 475.110,12 475.110,12
TOTAL 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
TOTAL GERAL 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 140
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 9/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
01 Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
031 Ação Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
0001 Ação Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
TOTAL 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 141
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 10/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
01 Legislativa 1.338.474,89 0,00 1.338.474,89
01 031 Ação Legislativa 1.338.474,89 0,00 1.338.474,89
01 031 0001 1.338.474,89 Ação Legislativa 1.338.474,89
TOTAL 1.338.474,89 0,00 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 142
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 11/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
ORGAOS
Page 1
22 PODER LEGISLATIVO 1.338.474,89
22 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.338.474,89
01 Legislativa 1.338.474,89
T O T A L G E R A L 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 143
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 12/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
T O T A L G E R A L 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 144
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 13/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 1
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
2201 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
801.746,95 0,00 0,00 801.746,95 801.746,95 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.738,89 0,00 0,00 13.738,89 13.738,89 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.520,00 0,00 0,00 6.520,00 6.520,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
56.573,80 0,00 0,00 56.573,80 56.573,80 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
19.370,00 0,00 0,00 19.370,00 19.370,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
91.943,92 0,00 0,00 91.943,92 91.943,92 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
47.706,60 0,00 0,00 47.706,60 47.706,60 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
297.855,08 0,00 0,00 297.855,08 297.855,08 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.019,65 0,00 0,00 3.019,65 3.019,65 0,00
T O T A L D O ORGAO 1.338.474,89 0,00 0,00 1.338.474,89 1.338.474,89 0,00
T O T A L 1.338.474,89 0,00 0,00 1.338.474,89 1.338.474,89 0,00 O R C A M E N T A R I O
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 145
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 14/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 2
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 146
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 15/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada
SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE
EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET.
M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR
EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Pág.: 1
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 147
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 16/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 1
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
EXERCÍCIO 2022 0,00 16.235,75 0,00 0,00 0,00 16.235,75
Sub-total 0,00 16.235,75 0,00 0,00 0,00 16.235,75
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 0,00 7.100,41 0,00 0,00 0,00 7.100,41
Sub-total 0,00 7.100,41 0,00 0,00 0,00 7.100,41
T O T A L 0,00 23.336,16 0,00 0,00 0,00 23.336,16
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 148
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 17/301 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
34.947.655/0001-93
Page 1
Pat. Social
ESPECIFICAÇÃO
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Capial Social
Adiantamento
para Futuro
Aumento de
Capital (AFAC)
Reserva de
Capital
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações /
Cotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.653,45 0,00 47.653,45
Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195,46 0,00 195,46
Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.848,91 0,00 47.848,91
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 149
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 18/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 1.343.526,14 1.189.749,63
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Originárias 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 1.343.526,14 1.189.749,63
Ingressos Extraorçamentários 7.100,41 0,00
Transferências Financeiras Recebidas 1.336.425,73 1.189.749,63
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 1.319.219,49 1.189.303,89
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS B 1.319.219,49 1.189.303,89
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA C 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS A 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 0,00 0,00
Desembolsos Extra-Orçamentários 0,00 0,00
Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 24.306,65 445,74
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 3.019,65 5.451,09
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 3.019,65 5.451,09
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -3.019,65 -5.451,09
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 2.073,25 7.078,60
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 150
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 19/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Pág.: 2
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 21.287,00 -5.005,35
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 23.360,25 2.073,25
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
NOTA
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00
Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
NOTA
LEGISLATIVA 1.319.219,49 1.189.303,89
1.319.219,49 1.189.303,89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 151
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 20/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:11 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Pág.: 3
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
NOTA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 152
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 21/301 - Este processo possui apensamentos
Nome Endereco
Cep/Cidade Data VALOR R$
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 18
RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDAS
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
titulo
TOTAL 0,00
TOTAL 0,00
Auxilios e Contribuicoes para Despesas de Capital:
Declaramos que no corrente exercicio, nao foram
concedidos auxilios, subvencoes ou contrib. de
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 153
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 22/301 - Este processo possui apensamentos
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
T I T U L O S EXECUÇÃO T I T U L O S EXECUÇÃO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
R E C E I T A D E S P E S A
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.842.525,61
CONTRIBUIÇÕES 525.089,07
RECEITA PATRIMONIAL 4.317.129,05
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.080.532,26
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.618.563,14
SUB TOTAL 35.146.712,85
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.197.181,18
SUB TOTAL 12.197.181,18
TOTAL 47.343.894,03
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.884.875,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.546.629,40
SUPERAVIT CORRENTE 13.715.207,82
SUB TOTAL 35.146.712,85
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.456.503,80
SUPERAVIT DE CAPITAL 1.740.677,38
SUB TOTAL 12.197.181,18
TOTAL 47.343.894,03
RECEITAS CORRENTES 35.146.712,85
RECEITAS DE CAPITAL 12.197.181,18
TOTAL 47.343.894,03
DESPESAS CORRENTES 35.146.712,85
DESPESAS DE CAPITAL 12.197.181,18
TOTAL 47.343.894,03
R E S U M O
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 154
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 23/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 38.765.275,99
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.842.525,61
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 3.661.040,02
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 112.815,83
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 66.572,98
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00 IPTU-PRINCIPAL 66.572,98
1112.50.0.3.00.00 IPTU-DÍVIDA ATIVA
1112.53.0.0.00.00 ITBI 46.242,85
1112.53.0.1.00.00 ITBI-PRINCIPAL 46.242,85
1112.53.0.3.00.00 ITBI-DÍVIDA ATIVA
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.432.898,10
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.432.898,10
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.432.898,10
TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.432.898,10
1113.03.1.3.00.00 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 2.115.326,09
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.115.326,09
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 2.115.326,09
NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL 2.115.326,09
1114.51.1.3.00.00 ISSQN-DÍVIDA ATIVA
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 181.485,59
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 181.485,59
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 126.328,79
1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 126.328,79
1121.01.0.3.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.0.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 55.156,80
1121.04.0.1.00.00 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 55.156,80
1121.04.0.3.00.00 TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 525.089,07
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 525.089,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 525.089,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 525.089,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 525.089,07
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.317.129,05
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 4.317.129,05
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 4.317.129,05
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4.317.129,05
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.317.129,05
PRINCIPAL
1399.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.080.532,26
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.300.078,82
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 15.043.794,36
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 15.029.946,56
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 13.860.264,63
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 13.860.264,63
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 603.667,37
MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 603.667,37
MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.3.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 566.014,56
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.51.3.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 566.014,56
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 13.847,80
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 155
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 24/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 2
31/12/2022
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 13.847,80
TERRITORIAL RURAL
1711.55.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO, CÂMBIO E S
1711.55.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO, CÂMBIO E S
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 2.692.791,58
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.587.529,96
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.587.529,96
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 608.510,12
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 608.510,12
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 333.047,51
PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 333.047,51
FEP
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 333.047,51
FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 163.703,99
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 163.703,99
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 563.492,88
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 540.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 540.000,00
1719.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA 23.492,88
LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA 23.492,88
LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 8.024.051,17
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 4.385.994,95
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.899.338,16
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 412.651,90
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 27.238,50
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 27.238,50
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO 46.766,39
NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO 46.766,39
NO DOMÍNIO ECONÔMI
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 2.185.987,40
DF E DE SUAS ENTID
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.185.987,40
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.185.987,40
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 1.452.068,82
DISTRITO FEDERAL
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.452.068,82
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.452.068,82
PRINCIPAL
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.756.402,27
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.756.402,27
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 3.756.402,27
PRIVADAS
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 3.756.402,27
PRIVADAS - PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.197.181,18
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.197.181,18
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 156
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 25/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 3
31/12/2022
7.456.011,50
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 7.456.011,50
SUAS ENTIDADES
2414.54.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 7.456.011,50
UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 7.456.011,50
UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 10.325,00
FEDERAL E DE SUAS E
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 10.325,00
ESTADOS
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 10.325,00
ESTADOS
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 10.325,00
ESTADOS - PRINCIPAL
2440.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.730.844,68
2441.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.730.844,68
2441.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 4.730.844,68
PRIVADAS
2441.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 4.730.844,68
PRIVADAS - PRINCIPAL
91000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITAS CORRENTES -3.618.563,14
91700.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -3.618.563,14
91710.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E -2.686.566,30
DE SUAS ENTIDADES
91711.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS -2.686.566,30
DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N
91711.51.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.624.624,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.51.1.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.624.624,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.51.1.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.624.624,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.52.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO -61.942,30
SOBRE A PROPRIEDADE TE
91711.52.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO -61.942,30
SOBRE A PROPRIEDADE TE
91720.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -931.996,84
E DO DISTRITO FED
91721.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS -931.996,84
ESTADOS E DISTRI
91721.50.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS -777.077,43
91721.50.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS - -777.077,43
PRINCIPAL
91721.51.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA -81.669,85
91721.51.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA - -81.669,85
PRINCIPAL
91721.52.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -73.249,56
91721.52.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -73.249,56
- PRINCIPAL
T O T A L 47.343.894,03
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 157
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 26/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 21.431.505,03
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.884.875,63
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.884.875,63
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 175.045,40
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 116.732,74
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 58.312,66
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.961.090,44
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 3.953.204,08
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 71.660,78
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 8.697,14
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 317.169,69
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 160.941,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 419.350,35
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 386.101,94
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 247.796,90
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 550.589,22
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 143.022,25
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 5.514,92
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 3.735,31
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 245.525,07
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 447.780,89
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.132,27
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 119.042,88
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.089,39
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 234.638,37
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 234.638,37
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.432.800,96
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 624.307,97
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 219.810,10
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 258.967,74
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 960.168,19
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 471.033,91
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 466.157,43
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.930,85
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.046,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.546.629,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.546.629,40
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.113.856,39
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15.965,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 15.965,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.321.742,58
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.329.637,71
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 31.200,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 153.128,82
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 62.479,38
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 15.207,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 148.758,15
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 16.676,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 796,15
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 44.089,52
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 48.577,71
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 560,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 34.899,51
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 5.054,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 422.229,69
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.700,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 99.649,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 99.649,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 49.950,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 158
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 27/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 2
31/12/2022
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 21.431.505,03
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.546.629,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.546.629,40
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 218.213,30
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 28.000,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 62.610,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 19.900,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.320,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.065,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 2.900,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 46.278,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 12.825,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 30.685,30
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.243.891,56
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 34.506,76
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 321.308,13
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 726.300,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 28.981,81
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 34.752,08
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 431.740,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 958,22
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 615.073,50
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 25.595,78
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 398.908,89
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 15.950,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 91.499,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 60.559,69
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 12.660,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 34.200,00
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.226.035,72
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 1.358,99
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 67.063,80
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 53.337,04
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 37.503,21
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 5.629,30
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 250.708,78
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 250.708,78
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.695.259,49
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 1.695.259,49
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 165.172,38
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 12.324,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 5.047,41
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 146.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.456.503,80
4.4 INVESTIMENTOS 10.456.503,80
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.456.503,80
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.658.224,91
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 882.115,06
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 8.748.771,98
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 27.337,87
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 798.278,89
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 12.677,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 3.090,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 114.652,51
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 40.523,05
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 640,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 115.355,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 356.900,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 159
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 28/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 3
31/12/2022
DESDOBRO
T O T A L 31.888.008,83
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 160
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 29/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 31.888.008,83
3 DESPESAS CORRENTES 21.431.505,03
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.884.875,63
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.884.875,63
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 175.045,40
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 116.732,74
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 58.312,66
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.961.090,44
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 3.953.204,08
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 71.660,78
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 8.697,14
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 317.169,69
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 160.941,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 419.350,35
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 386.101,94
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 247.796,90
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 550.589,22
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 143.022,25
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 5.514,92
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 3.735,31
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 245.525,07
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 447.780,89
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.132,27
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 119.042,88
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.089,39
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 234.638,37
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 234.638,37
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.432.800,96
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 624.307,97
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 219.810,10
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 258.967,74
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 960.168,19
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 471.033,91
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 466.157,43
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.930,85
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1.046,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.546.629,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.546.629,40
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.113.856,39
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.113.856,39
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15.965,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 15.965,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.321.742,58
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS1.329.637,71
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 31.200,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 153.128,82
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 62.479,38
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 15.207,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 148.758,15
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 16.676,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 796,15
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 44.089,52
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS48.577,71
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 560,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 34.899,51
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 5.054,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 422.229,69
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.700,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 99.649,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA99.649,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 49.950,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 161
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 30/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 2
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 31.888.008,83
3 DESPESAS CORRENTES 21.431.505,03
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.546.629,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.546.629,40
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 218.213,30
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 28.000,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 62.610,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 19.900,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS1.320,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.065,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 2.900,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 46.278,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 12.825,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 30.685,30
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.243.891,56
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 34.506,76
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 321.308,13
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 726.300,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS28.981,81
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 34.752,08
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 431.740,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 958,22
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 615.073,50
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 25.595,78
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 398.908,89
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 15.950,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS91.499,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 60.559,69
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 12.660,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 34.200,00
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.226.035,72
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 1.358,99
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 67.063,80
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 53.337,04
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 37.503,21
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 5.629,30
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 250.708,78
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 250.708,78
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.695.259,49
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 1.695.259,49
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES369.385,92
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 165.172,38
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 12.324,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 5.047,41
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 146.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.456.503,80
4.4 INVESTIMENTOS 10.456.503,80
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.456.503,80
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.658.224,91
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 882.115,06
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 8.748.771,98
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 27.337,87
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 162
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 31/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 3
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 31.888.008,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.456.503,80
4.4 INVESTIMENTOS 10.456.503,80
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.456.503,80
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 798.278,89
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO12.677,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 3.090,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 114.652,51
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS40.523,05
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 640,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 115.355,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 356.900,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00
T O T A L G E R A L 31.888.008,83
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 163
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 32/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 02 GABINETE DO PREFEITO 1.335.557,32
3 DESPESAS CORRENTES 1.319.768,27
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.349,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 765.349,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.232,92
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 20.632,92
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 9.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 677.342,88
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 277.450,35
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 17.667,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.100,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.943,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 13.001,08
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 56.402,98
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.725,99
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 40.450,80
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 243.600,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 57.773,22
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL56.727,22
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.046,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 554.419,25
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 554.419,25
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 104.214,19
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 9.175,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 9.175,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 197.970,34
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 79.470,98
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 7.800,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 54.239,46
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.439,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 12.532,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.136,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 364,70
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO2.624,89
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.898,71
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 560,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1.755,51
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 31.451,56
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.030,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 178.194,72
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 14.331,25
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 67.200,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 450,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.793,06
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.691,90
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 4.637,62
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 15.950,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 31.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 1.358,99
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 30.000,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 2.617,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 664,90
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 43.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.789,05
4.4 INVESTIMENTOS 15.789,05
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.789,05
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.789,05
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 4.967,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.403,05
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 469,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 164
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 33/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 2
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 04 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 1.725.551,46
3 DESPESAS CORRENTES 1.725.551,46
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.668.048,37
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.668.048,37
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.034,16
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 159.044,42
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 15.815,16
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 860,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.677,19
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.396,72
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.037,59
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 18.203,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.432.800,96
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 624.307,97
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 219.810,10
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 258.967,74
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.213,25
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL15.213,25
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.503,09
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.503,09
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 315,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 315,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 32.223,69
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 18.231,91
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.324,20
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.878,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 946,88
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.964,40
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 4.964,40
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 165
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 34/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 3
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 05 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 5.895.420,42
3 DESPESAS CORRENTES 5.866.555,39
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.276.259,74
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.276.259,74
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78.979,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 50.691,82
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 28.287,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.578.560,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 2.072.919,08
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 59.372,12
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 6.450,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 124.518,96
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 119.118,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 224.165,59
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 266.351,93
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS152.666,24
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 294.792,65
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 83.879,85
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 84.587,42
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 87.737,84
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.132,27
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 119.042,88
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.089,39
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 195.753,58
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 195.753,58
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 301.834,88
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL212.326,09
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.577,94
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.930,85
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.590.295,65
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.590.295,65
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 292.768,05
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 2.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 528.273,88
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 264.897,84
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 15.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 43.671,28
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 58.586,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.600,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO16.863,66
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.400,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 122.543,05
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.490,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 3.490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718.958,75
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 385.350,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 48.400,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 872,50
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 270.073,79
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 333,30
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.604,97
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 9.824,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 3.680,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 31.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.865,03
4.4 INVESTIMENTOS 28.865,03
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.865,03
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.865,03
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS10.925,03
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 17.300,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO640,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 166
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 35/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 4
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 06 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.598.151,12
3 DESPESAS CORRENTES 3.570.173,64
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 749.487,24
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 749.487,24
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 318.209,33
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 186.804,80
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 17.600,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 9.413,73
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 18.572,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 12.272,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 32.634,77
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 40.912,03
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 431.277,91
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL32.698,42
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 398.579,49
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.820.686,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.820.686,40
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 263.198,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.075,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 3.075,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.515,09
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 77.837,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 17.233,80
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 27.971,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5.990,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 96,05
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO12.037,50
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 348,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA49.950,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.200,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.320,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 6.980,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 366.111,93
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 19.849,44
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 68.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 97.800,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 73,94
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 135,80
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 6.503,88
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 55.697,27
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 67.042,90
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 21.118,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 29.890,10
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 250.708,78
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 250.708,78
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.695.259,49
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 1.695.259,49
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.667,41
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 2.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 1.367,41
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 26.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.977,48
4.4 INVESTIMENTOS 27.977,48
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.977,48
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.977,48
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 7.710,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS4.727,48
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 13.080,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 167
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 36/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 5
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME 16.090.075,57
3 DESPESAS CORRENTES 6.089.781,33
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.713.804,44
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.713.804,44
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.833,48
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 45.408,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 20.425,48
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.513.759,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 863.623,28
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 8.216,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 2.246,81
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 173.629,36
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 4.848,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 106.627,05
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.484,30
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 37.231,11
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 117.310,46
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 20.677,36
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.514,92
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 47.818,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 39.531,02
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.740,41
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 30.740,41
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 103.471,54
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL103.471,54
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.375.976,89
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.375.976,89
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 285.452,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 362.571,05
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 328.068,41
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 5.200,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.314,19
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 11.495,60
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.220,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO5.117,05
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.044,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.520,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 18.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 3.520,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.328.472,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 326,07
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 218.808,13
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 138.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 28.531,81
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.447,62
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 614.937,70
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 124.197,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.186.818,94
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 2.218,44
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 4.312,53
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.200,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 8.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.294,24
4.4 INVESTIMENTOS 10.000.294,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.294,24
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.658.224,91
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 882.115,06
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 8.748.771,98
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 27.337,87
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.069,33
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 168
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 37/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 6
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME 16.090.075,57
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.294,24
4.4 INVESTIMENTOS 10.000.294,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.294,24
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.069,33
4.4.90.52.12 3.090,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 8.740,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 114.886,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 82.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 169
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 38/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 7
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 09 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.056.747,16
3 DESPESAS CORRENTES 1.673.169,16
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.506,66
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 410.506,66
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.791,65
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 201.536,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.072,31
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.457,53
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.908,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 27.252,55
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 27.840,01
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.931,59
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 28.284,59
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 5.341,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 3.735,31
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 12.431,09
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.144,38
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 8.144,38
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.570,63
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL21.570,63
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.262.662,50
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.262.662,50
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 168.223,45
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 805.904,17
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 511.856,76
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.883,67
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.928,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO3.210,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 522,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 268.235,08
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 99.649,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 99.649,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.065,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 16.000,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.065,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.820,88
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 23.000,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 23.511,40
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 91.499,48
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 160,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS3.650,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 383.578,00
4.4 INVESTIMENTOS 383.578,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 383.578,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383.578,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS99.000,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 274.900,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 170
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 39/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 8
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.152.418,20
3 DESPESAS CORRENTES 1.152.418,20
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.420,16
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 301.420,16
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.393,40
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 191.825,28
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.563,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 8.400,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 7.790,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 621,84
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 22.875,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.829,82
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 8.087,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.399,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.026,76
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL29.026,76
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.998,04
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 850.998,04
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 223.321,78
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 30.448,84
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 17.462,22
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 62.479,38
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 12.768,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.528,05
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 580,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO3.060,18
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.679,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 33.144,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.908,30
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 62.610,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 3.900,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 2.900,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 12.888,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 11.925,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 30.685,30
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 484.867,96
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 14.950,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 383.340,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 15.400,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 12.500,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS30.550,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 7.716,78
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 20,90
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 350,28
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA800,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 17.700,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 171
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 40/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 9
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 34.087,58
3 DESPESAS CORRENTES 34.087,58
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.087,58
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.087,58
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 625,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 625,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.962,58
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 18.824,98
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.836,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 870,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 228,90
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
ORGÃO 31.888.008,83
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 172
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 41/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 02 GABINETE DO PREFEITO
11 02 01 Gabinete do Prefeito - GAB 1.335.557,32
3 DESPESAS CORRENTES 1.319.768,27
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.349,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 765.349,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.232,92
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 20.632,92
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 9.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 677.342,88
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 277.450,35
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 17.667,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.100,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.943,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 13.001,08
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 56.402,98
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.725,99
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 40.450,80
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 243.600,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 57.773,22
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL56.727,22
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.046,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 554.419,25
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 554.419,25
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 104.214,19
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 9.175,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 9.175,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 197.970,34
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 79.470,98
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 7.800,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 54.239,46
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.439,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 12.532,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.136,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 364,70
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO2.624,89
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.898,71
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 560,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1.755,51
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 31.451,56
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.030,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 178.194,72
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 14.331,25
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 67.200,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 450,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.793,06
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.691,90
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 4.637,62
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 15.950,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 31.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 1.358,99
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 30.000,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 2.617,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 664,90
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 43.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.789,05
4.4 INVESTIMENTOS 15.789,05
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.789,05
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.789,05
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 4.967,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.403,05
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS469,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 173
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 42/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 2
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 02 GABINETE DO PREFEITO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 174
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 43/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 3
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 04 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
11 04 01 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM 1.725.551,46
3 DESPESAS CORRENTES 1.725.551,46
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.668.048,37
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.668.048,37
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.034,16
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 159.044,42
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 15.815,16
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 860,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.677,19
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.396,72
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.037,59
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 18.203,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.432.800,96
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 624.307,97
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 219.810,10
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 258.967,74
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.213,25
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL15.213,25
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.503,09
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.503,09
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 315,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 315,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 32.223,69
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 18.231,91
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.324,20
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.878,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 946,88
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.964,40
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 4.964,40
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 175
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 44/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 4
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 05 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
11 05 01 Secretaria Municipal de Administração 5.895.420,42
3 DESPESAS CORRENTES 5.866.555,39
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.276.259,74
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.276.259,74
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78.979,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 50.691,82
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 28.287,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.578.560,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 2.072.919,08
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 59.372,12
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 6.450,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 124.518,96
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 119.118,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 224.165,59
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 266.351,93
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS152.666,24
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 294.792,65
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 83.879,85
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 84.587,42
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 87.737,84
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.132,27
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 119.042,88
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.089,39
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 195.753,58
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 195.753,58
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 301.834,88
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL212.326,09
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.577,94
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.930,85
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.590.295,65
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.590.295,65
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 292.768,05
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 2.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 528.273,88
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 264.897,84
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 15.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 43.671,28
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 58.586,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.600,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO16.863,66
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.400,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 122.543,05
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.490,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 3.490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718.958,75
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 385.350,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 48.400,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 872,50
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 270.073,79
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 333,30
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.604,97
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 9.824,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 3.680,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 31.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.865,03
4.4 INVESTIMENTOS 28.865,03
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.865,03
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.865,03
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS10.925,03
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 17.300,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO640,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 176
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 45/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 5
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 06 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
11 06 01 Secretaria de SEPLAMFIN 3.598.151,12
3 DESPESAS CORRENTES 3.570.173,64
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 749.487,24
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 749.487,24
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 318.209,33
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 186.804,80
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 17.600,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 9.413,73
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 18.572,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 12.272,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 32.634,77
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 40.912,03
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 431.277,91
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL32.698,42
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 398.579,49
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.820.686,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.820.686,40
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 263.198,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.075,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 3.075,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.515,09
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 77.837,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 17.233,80
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 27.971,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5.990,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 96,05
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO12.037,50
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 348,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA49.950,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.200,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.320,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 6.980,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 366.111,93
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 19.849,44
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 68.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 97.800,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 73,94
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 135,80
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 6.503,88
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 55.697,27
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 67.042,90
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 21.118,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 29.890,10
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 250.708,78
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 250.708,78
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.695.259,49
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 1.695.259,49
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.667,41
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 2.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 1.367,41
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 26.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.977,48
4.4 INVESTIMENTOS 27.977,48
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.977,48
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.977,48
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 7.710,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.727,48
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 13.080,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 177
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 46/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 6
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME
11 07 01 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano 16.090.075,57
3 DESPESAS CORRENTES 6.089.781,33
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.713.804,44
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.713.804,44
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.833,48
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 45.408,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 20.425,48
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.513.759,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 863.623,28
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 8.216,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 2.246,81
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 173.629,36
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 4.848,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 106.627,05
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.484,30
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 37.231,11
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 117.310,46
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 20.677,36
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.514,92
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 47.818,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 39.531,02
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.740,41
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 30.740,41
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 103.471,54
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL103.471,54
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.375.976,89
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.375.976,89
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 285.452,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 362.571,05
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 328.068,41
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 5.200,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.314,19
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 11.495,60
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.220,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO5.117,05
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.044,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.520,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 18.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 3.520,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.328.472,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 326,07
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 218.808,13
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 138.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 28.531,81
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.447,62
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 614.937,70
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 124.197,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.186.818,94
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 2.218,44
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 4.312,53
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.200,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 8.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.294,24
4.4 INVESTIMENTOS 10.000.294,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.294,24
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.658.224,91
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 882.115,06
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 8.748.771,98
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 27.337,87
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.069,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 178
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 47/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 7
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME
11 07 01 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano 16.090.075,57
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.294,24
4.4 INVESTIMENTOS 10.000.294,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.294,24
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.069,33
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 3.090,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 8.740,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 114.886,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 82.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 179
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 48/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 8
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 09 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
11 09 01 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca 2.056.747,16
3 DESPESAS CORRENTES 1.673.169,16
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.506,66
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 410.506,66
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.791,65
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 201.536,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.072,31
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.457,53
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.908,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 27.252,55
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 27.840,01
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.931,59
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 28.284,59
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 5.341,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 3.735,31
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 12.431,09
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.144,38
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 8.144,38
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.570,63
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL21.570,63
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.262.662,50
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.262.662,50
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 168.223,45
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 805.904,17
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 511.856,76
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.883,67
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.928,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO3.210,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 522,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 268.235,08
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 99.649,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 99.649,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.065,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 16.000,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.065,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.820,88
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 23.000,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 23.511,40
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 91.499,48
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 160,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS3.650,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 383.578,00
4.4 INVESTIMENTOS 383.578,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 383.578,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383.578,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS99.000,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 274.900,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 180
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 49/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 9
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
11 13 01 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer 1.152.418,20
3 DESPESAS CORRENTES 1.152.418,20
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.420,16
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 301.420,16
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.393,40
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 191.825,28
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.563,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 8.400,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 7.790,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 621,84
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 22.875,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.829,82
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 8.087,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.399,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.026,76
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL29.026,76
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.998,04
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 850.998,04
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 223.321,78
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 30.448,84
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 17.462,22
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 62.479,38
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 12.768,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.528,05
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 580,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO3.060,18
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.679,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 33.144,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.908,30
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 62.610,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 3.900,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 2.900,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 12.888,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 11.925,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 30.685,30
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 484.867,96
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 14.950,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 383.340,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 15.400,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 12.500,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS30.550,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 7.716,78
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 20,90
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 350,28
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 17.700,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 181
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 50/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 10
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
11 15 01 Controladoria Geral do Municipal 34.087,58
3 DESPESAS CORRENTES 34.087,58
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.087,58
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.087,58
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 625,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 625,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.962,58
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 18.824,98
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.836,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 870,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 228,90
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
T O T A L G E R A L 31.888.008,83
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 182
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 51/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02 GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 15.789,05 1.319.768,27 1.335.557,32
122 Administração Geral 15.789,05 1.319.768,27 1.335.557,32
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 15.789,05 1.319.768,27 1.335.557,32
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 15.789,05 15.789,05
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito 1.319.768,27 1.319.768,27
TOTAL 15.789,05 1.319.768,27 1.335.557,32
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 183
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 52/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 04 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 2
03 Essencial à Justiça 0,00 1.725.551,46 1.725.551,46
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 1.474.370,61 1.474.370,61
0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 1.474.370,61 1.474.370,61
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios 1.474.370,61 1.474.370,61
091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 251.180,85 251.180,85
0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 251.180,85 251.180,85
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM 251.180,85 251.180,85
TOTAL 0,00 1.725.551,46 1.725.551,46
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 184
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 53/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 05 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 3
04 Administração 28.865,03 5.866.555,39 5.895.420,42
121 Planejamento e Orçamento 0,00 201.458,04 201.458,04
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 201.458,04 201.458,04
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD 201.458,04 201.458,04
122 Administração Geral 28.865,03 5.664.722,35 5.693.587,38
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 28.865,03 5.664.722,35 5.693.587,38
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD 28.865,03 28.865,03
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD 5.664.722,35 5.664.722,35
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidor 375,00 375,00
es
TOTAL 28.865,03 5.866.555,39 5.895.420,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 185
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 54/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 06 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 4
04 Administração 27.977,48 3.570.173,64 3.598.151,12
121 Planejamento e Orçamento 27.977,48 1.571.324,53 1.599.302,01
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 27.977,48 1.571.324,53 1.599.302,01
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN 27.977,48 27.977,48
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento 1.571.324,53 1.571.324,53
123 Administração Financeira 0,00 1.998.849,11 1.998.849,11
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 1.998.849,11 1.998.849,11
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças 303.589,62 303.589,62
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP 1.695.259,49 1.695.259,49
TOTAL 27.977,48 3.570.173,64 3.598.151,12
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 186
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 55/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 5
04 Administração 1.391.539,42 170.373,00 1.561.912,42
122 Administração Geral 1.355.539,42 170.373,00 1.525.912,42
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 170.373,00 170.373,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 170.373,00 170.373,00
0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Servi 1.355.539,42 0,00 1.355.539,42
ços Públ
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e 1.128.356,09 1.128.356,09
Centros
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR 227.183,33 227.183,33
452 Serviços Urbanos 36.000,00 0,00 36.000,00
0507 Parques e Jardins 36.000,00 0,00 36.000,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças 36.000,00 36.000,00
14 Direitos da Cidadania 236.839,62 0,00 236.839,62
131 Comunicação Social 236.839,62 0,00 236.839,62
1311 Serviços Públicos 236.839,62 0,00 236.839,62
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitári 236.839,62 236.839,62
o
15 Urbanismo 600.314,89 3.580.368,74 4.180.683,63
451 Infra-Estrutura Urbana 344.878,24 3.580.368,74 3.925.246,98
0501 Vias e Logradouros Urbanos 344.878,24 3.580.368,74 3.925.246,98
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 3.580.368,74 3.580.368,74
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico 344.878,24 344.878,24
Orla Bei
452 Serviços Urbanos 255.436,65 0,00 255.436,65
0506 Iluminação Pública 255.436,65 0,00 255.436,65
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital 140.550,65 140.550,65
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Ur 114.886,00 114.886,00
bana e
17 Saneamento 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
512 Saneamento Básico Urbano 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 187
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 56/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 6
17 Saneamento 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
512 Saneamento Básico Urbano 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
0501 Vias e Logradouros Urbanos 4.102.162,66 0,00 4.102.162,66
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águ 4.102.162,66 4.102.162,66
as Pluv
0611 Saneamento Básico Urbano 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de A 30.000,00 30.000,00
bastecimen
18 Gestão Ambiental 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
542 Controle Ambiental 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
0504 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana 1.321.846,80 1.321.846,80
e Rural
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar 876.642,14 876.642,14
Urban
20 Agricultura 95.348,34 0,00 95.348,34
605 Abastecimento 95.348,34 0,00 95.348,34
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 95.348,34 0,00 95.348,34
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas 95.348,34 95.348,34
23 Comércio e Serviços 525.969,77 0,00 525.969,77
695 Turismo 525.969,77 0,00 525.969,77
0722 Desporto e Lazer 525.969,77 0,00 525.969,77
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Popul 525.969,77 525.969,77
ares
26 Transporte 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
782 Transporte Rodoviário 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
0501 Vias e Logradouros Urbanos 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 1.964.315,98 1.964.315,98
27 Desporto e Lazer 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
812 Desporto Comunitário 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 188
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 57/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 7
27 Desporto e Lazer 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
812 Desporto Comunitário 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
0722 Desporto e Lazer 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras 913.924,36 913.924,36
Poliespor
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo 280.429,85 280.429,85
de Futebol
TOTAL 10.140.844,89 5.949.230,68 16.090.075,57
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 189
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 58/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 09 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 8
20 Agricultura 407.089,40 1.649.657,76 2.056.747,16
605 Abastecimento 383.578,00 1.649.657,76 2.033.235,76
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 99.000,00 1.649.657,76 1.748.657,76
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implemen 99.000,00 99.000,00
tos Agric
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura 640,00 640,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura 1.644.860,41 1.644.860,41
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura 4.157,35 4.157,35
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 284.578,00 0,00 284.578,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP 284.578,00 284.578,00
606 Extensão Rural 23.511,40 0,00 23.511,40
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 23.511,40 0,00 23.511,40
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquin 23.511,40 23.511,40
as,Equip
TOTAL 407.089,40 1.649.657,76 2.056.747,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 190
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 59/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 9
13 Cultura 0,00 1.082.238,82 1.082.238,82
392 Difusão Cultural 0,00 1.082.238,82 1.082.238,82
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 505.586,40 505.586,40
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC 505.586,40 505.586,40
0473 Difusão Cultural 0,00 576.652,42 576.652,42
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e 217.522,46 217.522,46
Cultur
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abaca 359.129,96 359.129,96
xi
27 Desporto e Lazer 0,00 70.179,38 70.179,38
812 Desporto Comunitário 0,00 70.179,38 70.179,38
0722 Desporto e Lazer 0,00 70.179,38 70.179,38
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e T 70.179,38 70.179,38
urismo
TOTAL 0,00 1.152.418,20 1.152.418,20
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 191
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 60/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 10
04 Administração 0,00 34.087,58 34.087,58
124 Controle Interno 0,00 34.087,58 34.087,58
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 34.087,58 34.087,58
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria 34.087,58 34.087,58
TOTAL 0,00 34.087,58 34.087,58
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TOTAL GERAL 10.620.565,85 21.267.442,98 31.888.008,83
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 192
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 61/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
03 Essencial à Justiça 0,00 1.725.551,46 1.725.551,46
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 1.474.370,61 1.474.370,61
0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 1.474.370,61 1.474.370,61
091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 251.180,85 251.180,85
0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 251.180,85 251.180,85
04 Administração 1.464.170,98 10.960.957,88 12.425.128,86
121 Planejamento e Orçamento 27.977,48 1.772.782,57 1.800.760,05
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 27.977,48 1.772.782,57 1.800.760,05
122 Administração Geral 1.400.193,50 7.154.863,62 8.555.057,12
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 44.654,08 7.154.863,62 7.199.517,70
0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públ 1.355.539,42 0,00 1.355.539,42
123 Administração Financeira 0,00 1.998.849,11 1.998.849,11
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 1.998.849,11 1.998.849,11
124 Controle Interno 0,00 34.087,58 34.087,58
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 34.087,58 34.087,58
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
452 Serviços Urbanos 36.000,00 0,00 36.000,00
0507 Parques e Jardins 36.000,00 0,00 36.000,00
13 Cultura 0,00 1.082.238,82 1.082.238,82
392 Difusão Cultural 0,00 1.082.238,82 1.082.238,82
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 505.586,40 505.586,40
0473 Difusão Cultural 0,00 576.652,42 576.652,42
14 Direitos da Cidadania 236.839,62 0,00 236.839,62
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 193
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 62/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 2
14 Direitos da Cidadania 236.839,62 0,00 236.839,62
131 Comunicação Social 236.839,62 0,00 236.839,62
1311 Serviços Públicos 236.839,62 0,00 236.839,62
15 Urbanismo 485.428,89 3.695.254,74 4.180.683,63
451 Infra-Estrutura Urbana 344.878,24 3.580.368,74 3.925.246,98
0501 Vias e Logradouros Urbanos 344.878,24 3.580.368,74 3.925.246,98
452 Serviços Urbanos 140.550,65 114.886,00 255.436,65
0506 Iluminação Pública 140.550,65 114.886,00 255.436,65
17 Saneamento 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
512 Saneamento Básico Urbano 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
0501 Vias e Logradouros Urbanos 4.102.162,66 0,00 4.102.162,66
0611 Saneamento Básico Urbano 30.000,00 0,00 30.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
542 Controle Ambiental 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
0504 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
20 Agricultura 2.123.786,75 28.308,75 2.152.095,50
605 Abastecimento 2.123.786,75 4.797,35 2.128.584,10
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 1.839.208,75 4.797,35 1.844.006,10
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 284.578,00 0,00 284.578,00
606 Extensão Rural 0,00 23.511,40 23.511,40
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 0,00 23.511,40 23.511,40
23 Comércio e Serviços 525.969,77 0,00 525.969,77
695 Turismo 525.969,77 0,00 525.969,77
0722 Desporto e Lazer 525.969,77 0,00 525.969,77
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 194
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 63/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 3
23 Comércio e Serviços 525.969,77 0,00 525.969,77
695 Turismo 525.969,77 0,00 525.969,77
26 Transporte 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
782 Transporte Rodoviário 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
0501 Vias e Logradouros Urbanos 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
27 Desporto e Lazer 1.194.354,21 70.179,38 1.264.533,59
812 Desporto Comunitário 1.194.354,21 70.179,38 1.264.533,59
0722 Desporto e Lazer 1.194.354,21 70.179,38 1.264.533,59
TOTAL 12.127.028,86 19.760.979,97 31.888.008,83
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 195
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 64/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
03 Essencial à Justiça 1.709.261,21 16.290,25 1.725.551,46
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.458.080,36 16.290,25 1.474.370,61
03 062 0010 16.290,25 1.474.370,61 Defesa da Ordem Jurídica 1.458.080,36
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 251.180,85 0,00 251.180,85
03 091 0010 251.180,85 Defesa da Ordem Jurídica 251.180,85
04 Administração 10.504.850,00 1.920.278,86 12.425.128,86
04 121 Planejamento e Orçamento 1.481.185,01 319.575,04 1.800.760,05
04 121 0052 319.575,04 1.800.760,05 Gestão e Apoio Administrativo Geral 1.481.185,01
04 122 Administração Geral 6.996.356,95 1.558.700,17 8.555.057,12
04 122 0052 217.310,75 7.199.517,70 Gestão e Apoio Administrativo Geral 6.982.206,95
04 122 0053 1.341.389,42 1.355.539,42 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos S 14.150,00
erviços Públicos
04 123 Administração Financeira 1.998.849,11 0,00 1.998.849,11
04 123 0052 1.998.849,11 Gestão e Apoio Administrativo Geral 1.998.849,11
04 124 Controle Interno 28.083,93 6.003,65 34.087,58
04 124 0052 6.003,65 34.087,58 Gestão e Apoio Administrativo Geral 28.083,93
04 128 Formação de Recursos Humanos 375,00 0,00 375,00
04 128 0058 375,00 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 375,00
04 452 Serviços Urbanos 0,00 36.000,00 36.000,00
04 452 0507 36.000,00 36.000,00 Parques e Jardins 0,00
13 Cultura 997.913,62 84.325,20 1.082.238,82
13 392 Difusão Cultural 997.913,62 84.325,20 1.082.238,82
13 392 0052 84.325,20 505.586,40 Gestão e Apoio Administrativo Geral 421.261,20
13 392 0473 576.652,42 Difusão Cultural 576.652,42
14 Direitos da Cidadania 236.839,62 0,00 236.839,62
14 131 Comunicação Social 236.839,62 0,00 236.839,62
14 131 1311 236.839,62 Serviços Públicos 236.839,62
15 Urbanismo 3.760.730,30 419.953,33 4.180.683,63
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.580.368,74 344.878,24 3.925.246,98
15 451 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos S
erviços Públicos
15 451 0501 344.878,24 3.925.246,98 Vias e Logradouros Urbanos 3.580.368,74
15 452 Serviços Urbanos 180.361,56 75.075,09 255.436,65
15 452 0506 75.075,09 255.436,65 Iluminação Pública 180.361,56
15 452 0507 Parques e Jardins
15 452 1311 Serviços Públicos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 196
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 65/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 2
17 Saneamento 4.011.642,66 120.520,00 4.132.162,66
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00
17 511 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos S
erviços Públicos
17 512 Saneamento Básico Urbano 4.011.642,66 120.520,00 4.132.162,66
17 512 0501 90.520,00 4.102.162,66 Vias e Logradouros Urbanos 4.011.642,66
17 512 0611 30.000,00 30.000,00 Saneamento Básico Urbano 0,00
18 Gestão Ambiental 2.198.488,94 0,00 2.198.488,94
18 542 Controle Ambiental 2.198.488,94 0,00 2.198.488,94
18 542 0504 2.198.488,94 Serviços de Limpeza Urbana 2.198.488,94
20 Agricultura 1.247.742,28 904.353,22 2.152.095,50
20 605 Abastecimento 1.247.742,28 880.841,82 2.128.584,10
20 605 0014 880.841,82 1.844.006,10 Defesa Sanitária e Produção Animal 963.164,28
20 605 0052 284.578,00 Gestão e Apoio Administrativo Geral 284.578,00
20 606 Extensão Rural 0,00 23.511,40 23.511,40
20 606 0014 23.511,40 23.511,40 Defesa Sanitária e Produção Animal 0,00
20 606 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas
23 Comércio e Serviços 27.337,87 498.631,90 525.969,77
23 692 Comercialização 0,00 0,00 0,00
23 692 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos S
erviços Públicos
23 695 Turismo 27.337,87 498.631,90 525.969,77
23 695 0722 498.631,90 525.969,77 Desporto e Lazer 27.337,87
26 Transporte 1.753.354,38 210.961,60 1.964.315,98
26 782 Transporte Rodoviário 1.753.354,38 210.961,60 1.964.315,98
26 782 0501 210.961,60 1.964.315,98 Vias e Logradouros Urbanos 1.753.354,38
26 782 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas
27 Desporto e Lazer 607.217,34 657.316,25 1.264.533,59
27 812 Desporto Comunitário 607.217,34 657.316,25 1.264.533,59
27 812 0722 657.316,25 1.264.533,59 Desporto e Lazer 607.217,34
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
99 999 0999 Reserva de Contingência
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 197
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 66/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 3
TOTAL 27.055.378,22 4.832.630,61 31.888.008,83
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 198
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 67/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
ORGAOS
Page 1
11 PODER EXECUTIVO 31.888.008,83
11 02 GABINETE DO PREFEITO 1.335.557,32
04 Administração 1.335.557,32
11 04 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 1.725.551,46
03 Essencial à Justiça 1.725.551,46
11 05 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 5.895.420,42
04 Administração 5.895.420,42
11 06 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.598.151,12
04 Administração 3.598.151,12
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME 16.090.075,57
04 Administração 1.561.912,42
14 Direitos da Cidadania 236.839,62
15 Urbanismo 4.180.683,63
17 Saneamento 4.132.162,66
18 Gestão Ambiental 2.198.488,94
20 Agricultura 95.348,34
23 Comércio e Serviços 525.969,77
26 Transporte 1.964.315,98
27 Desporto e Lazer 1.194.354,21
11 09 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.056.747,16
20 Agricultura 2.056.747,16
11 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.152.418,20
13 Cultura 1.082.238,82
27 Desporto e Lazer 70.179,38
11 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 34.087,58
04 Administração 34.087,58
T O T A L G E R A L 31.888.008,83
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 199
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 68/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.094.413,00 38.765.275,99 18.670.862,99
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.631.157,00 3.842.525,61 2.211.368,61
MELHORIA
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 1.476.217,00 3.661.040,02 2.184.823,02
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 165.461,00 112.815,83 52.645,17
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 137.261,00 66.572,98 70.688,02
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00 IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 66.572,98 65.782,02
1112.50.0.3.00.00 IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 4.906,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI 28.200,00 46.242,85 18.042,85
1112.53.0.1.00.00 ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 46.242,85 19.042,85
1112.53.0.3.00.00 ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.000,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 388.288,00 1.432.898,10 1.044.610,10
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 388.288,00 1.432.898,10 1.044.610,10
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 388.288,00 1.432.898,10 1.044.610,10
TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 384.444,00 1.432.898,10 1.048.454,10
1113.03.1.3.00.00 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 3.844,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 922.468,00 2.115.326,09 1.192.858,09
DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 922.468,00 2.115.326,09 1.192.858,09
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 922.468,00 2.115.326,09 1.192.858,09
NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL 914.846,00 2.115.326,09 1.200.480,09
1114.51.1.3.00.00 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 7.622,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 154.940,00 181.485,59 26.545,59
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 142.844,00 181.485,59 38.641,59
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 113.254,00 126.328,79 13.074,79
1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 126.328,79 14.928,79
1121.01.0.3.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 1.854,00
1121.04.0.0.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 29.590,00 55.156,80 25.566,80
1121.04.0.1.00.00 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 55.156,80 26.156,80
1121.04.0.3.00.00 TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 590,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.096,00 12.096,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 12.096,00 12.096,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 10.242,00
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA 1.854,00 1.854,00
ATIVA
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 525.089,07 395.989,07
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 129.100,00 525.089,07 395.989,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 129.100,00 525.089,07 395.989,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 129.100,00 525.089,07 395.989,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 525.089,07 395.989,07
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.166,00 4.317.129,05 4.276.963,05
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 29.957,00 4.317.129,05 4.287.172,05
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 29.957,00 4.317.129,05 4.287.172,05
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 29.957,00 4.317.129,05 4.287.172,05
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 29.957,00 4.317.129,05 4.287.172,05
PRINCIPAL
1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10.209,00 10.209,00
1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 10.209,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.293.990,00 30.080.532,26 11.786.542,26
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 14.168.284,00 18.300.078,82 4.131.794,82
ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 12.322.141,00 15.043.794,36 2.721.653,36
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 12.313.220,00 15.029.946,56 2.716.726,56
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.581.582,00 13.860.264,63 2.278.682,63
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.581.582,00 13.860.264,63 2.278.682,63
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 200
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 69/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
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MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 365.819,00 603.667,37 237.848,37
MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 365.819,00 603.667,37 237.848,37
MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.3.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 365.819,00 566.014,56 200.195,56
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.51.3.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 365.819,00 566.014,56 200.195,56
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 8.607,00 13.847,80 5.240,80
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 8.607,00 13.847,80 5.240,80
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.55.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES 314,00 314,00
DE CRÉDITO, CÂMBIO E S
1711.55.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES 314,00 314,00
DE CRÉDITO, CÂMBIO E S
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 1.810.890,00 2.692.791,58 881.901,58
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.323.559,00 1.587.529,96 263.970,96
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.323.559,00 1.587.529,96 263.970,96
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 299.178,00 608.510,12 309.332,12
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 299.178,00 608.510,12 309.332,12
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 188.153,00 333.047,51 144.894,51
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 188.153,00 333.047,51 144.894,51
– FEP
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 188.153,00 333.047,51 144.894,51
– FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 163.703,99 163.703,99
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 163.703,99 163.703,99
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 35.253,00 563.492,88 528.239,88
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – 5.253,00 5.253,00
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – 5.253,00 5.253,00
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 540.000,00 540.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 540.000,00 540.000,00
1719.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA 24.000,00 23.492,88 507,12
LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA 24.000,00 23.492,88 507,12
LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 6.000,00 6.000,00
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 6.000,00 6.000,00
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 4.125.706,00 8.024.051,17 3.898.345,17
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 4.125.706,00 4.385.994,95 260.288,95
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.717.000,00 3.899.338,16 182.338,16
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 3.899.338,16 182.338,16
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 360.058,00 412.651,90 52.593,90
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 412.651,90 52.593,90
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 16.848,00 27.238,50 10.390,50
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 27.238,50 10.390,50
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 31.800,00 46.766,39 14.966,39
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 31.800,00 46.766,39 14.966,39
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.185.987,40 2.185.987,40
E DF E DE SUAS ENTID
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.185.987,40 2.185.987,40
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.185.987,40 2.185.987,40
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 201
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 70/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 3
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 1.452.068,82 1.452.068,82
DISTRITO FEDERAL
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.452.068,82 1.452.068,82
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.452.068,82 1.452.068,82
PRINCIPAL
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.756.402,27 3.756.402,27
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.756.402,27 3.756.402,27
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 3.756.402,27 3.756.402,27
PRIVADAS
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 3.756.402,27 3.756.402,27
PRIVADAS - PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 441.592,00 12.197.181,18 11.755.589,18
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 441.592,00 12.197.181,18 11.755.589,18
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 170.053,00 7.456.011,50 7.285.958,50
ENTIDADES
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 170.053,00 7.456.011,50 7.285.958,50
SUAS ENTIDADES
2414.54.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 79.444,00 79.444,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 79.444,00 79.444,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 90.609,00 7.456.011,50 7.365.402,50
UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 90.609,00 7.456.011,50 7.365.402,50
UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 271.539,00 10.325,00 261.214,00
FEDERAL E DE SUAS E
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 271.539,00 10.325,00 261.214,00
ESTADOS
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 271.539,00 10.325,00 261.214,00
ESTADOS
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 271.539,00 10.325,00 261.214,00
ESTADOS - PRINCIPAL
2440.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.730.844,68 4.730.844,68
2441.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.730.844,68 4.730.844,68
2441.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 4.730.844,68 4.730.844,68
PRIVADAS
2441.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 4.730.844,68 4.730.844,68
PRIVADAS - PRINCIPAL
91000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITAS CORRENTES -3.136.819,00 -3.618.563,14 481.744,14
91700.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -3.136.819,00 -3.618.563,14 481.744,14
91710.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E -2.318.037,80 -2.686.566,30 368.528,50
DE SUAS ENTIDADES
91711.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS -2.318.037,80 -2.686.566,30 368.528,50
DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N
91711.51.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.316.316,40 -2.624.624,00 308.307,60
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.51.1.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.316.316,40 -2.624.624,00 308.307,60
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.51.1.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.316.316,40 -2.624.624,00 308.307,60
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.52.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO -1.721,40 -61.942,30 60.220,90
SOBRE A PROPRIEDADE TE
91711.52.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO -1.721,40 -61.942,30 60.220,90
SOBRE A PROPRIEDADE TE
91720.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DOS -818.781,20 -931.996,84 113.215,64
ESTADOS E DO DISTRITO FED
91721.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA -818.781,20 -931.996,84 113.215,64
DOS ESTADOS E DISTRI
91721.50.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS -743.400,00 -777.077,43 33.677,43
91721.50.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS - -743.400,00 -777.077,43 33.677,43
PRINCIPAL
91721.51.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA -72.011,60 -81.669,85 9.658,25
91721.51.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA - -72.011,60 -81.669,85 9.658,25
PRINCIPAL
91721.52.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - -3.369,60 -73.249,56 69.879,96
MUNICÍPIOS
91721.52.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - -3.369,60 -73.249,56 69.879,96
MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 202
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 71/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 4
T O T A L G E R A L
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
17.399.186,00 47.343.894,03 29.944.708,03
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 203
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 72/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 1
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
11 PODER EXECUTIVO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
176.590,00 0,00 0,00 176.590,00 175.045,40 1.544,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.975.746,63 0,00 0,00 6.975.746,63 6.961.090,44 14.656,19
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.461,25 0,00 0,00 150.461,25 121.132,27 29.328,98
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
236.175,18 0,00 0,00 236.175,18 234.638,37 1.536,81
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.432.831,05 0,00 0,00 1.432.831,05 1.432.800,96 30,09
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
983.241,47 0,00 0,00 983.241,47 960.168,19 23.073,28
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.120.820,00 0,00 0,00 1.120.820,00 1.113.856,39 6.963,61
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16.632,00 0,00 0,00 16.632,00 15.965,00 667,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.134.478,00 550.000,00 0,00 2.684.478,00 2.321.742,58 362.735,42
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
44,00 0,00 0,00 44,00 0,00 44,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00 0,00 0,00 99.716,00 99.649,00 67,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 204
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 73/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
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REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.649,00 0,00 0,00 3.649,00 2.835,00 814,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
17,00 50.000,00 0,00 50.017,00 49.950,00 67,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
277.548,85 0,00 0,00 277.548,85 218.213,30 59.335,55
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.412.663,00 150.000,00 0,00 5.562.663,00 5.243.891,56 318.771,44
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
250.768,00 0,00 0,00 250.768,00 250.708,78 59,22
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.697.935,54 0,00 0,00 1.697.935,54 1.695.259,49 2.676,05
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
42,00 0,00 0,00 42,00 0,00 42,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
369.563,00 0,00 0,00 369.563,00 369.385,92 177,08
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
166.440,00 0,00 0,00 166.440,00 165.172,38 1.267,62
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
8.338.816,58 2.808.128,68 0,00 11.146.945,26 9.658.224,91 1.488.720,35
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
799.382,00 0,00 0,00 799.382,00 798.278,89 1.103,11
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 205
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 74/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 3
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
T O T A L D O ORGAO 30.643.560,55 3.558.128,68 0,00 34.201.689,23 31.888.008,83 2.313.680,40
T O T A L 30.643.560,55 3.558.128,68 0,00 34.201.689,23 31.888.008,83 2.313.680,40 O R C A M E N T A R I O
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 206
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 75/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada
SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE
EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET.
M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR
EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Pág.: 1
OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO (P) 5.528.327,40 0,00 0,00 0,00 5.528.327,40
Sub-total 5.528.327,40 0,00 0,00 0,00 5.528.327,40
T O T A L 5.528.327,40 0,00 0,00 0,00 5.528.327,40
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 207
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 76/301 - Este processo possui apensamentos
PERÍODO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 2
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 208
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 77/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 1
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
EXERCÍCIO 2017 1.001,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.001,68
EXERCÍCIO 2018 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01
EXERCÍCIO 2019 21.596,04 0,00 5.122,21 0,00 0,00 16.473,83
EXERCÍCIO 2020 439.047,06 0,00 380.972,59 0,00 0,00 58.074,47
EXERCÍCIO 2021 1.028.742,86 0,00 998.178,44 0,00 0,00 30.564,42
EXERCÍCIO 2022 0,00 2.728.785,68 0,00 0,00 0,00 2.728.785,68
Sub-total 1.490.387,65 2.728.785,68 1.384.273,24 0,00 0,00 2.834.900,09
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
0,00 30.100,00 0,00 30.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 30.100,00 0,00 30.100,00
RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) 0,00 0,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 3.126,77 68.371,09 68.371,09 0,00 0,00 3.126,77
2.727,84 28.809,34 26.638,08 4.899,10
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 13.715,28 28.809,34 26.638,08 15.886,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 (10.987,44) (10.987,44)
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 0,00 0,00
16.115,86 14.253,82 12.989,90 17.379,78
AMEAP COD:885 TP:1 00703157000183 2.789,20 2.789,20
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO A COD:2311 TP:1 1.931,65 1.931,65
04659272000159
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO COD:2310 TP:1 11.395,01 14.253,82 12.989,90 12.658,93
03838302000121
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 0,00 0,00
108.610,03 69.315,88 49.247,46 128.678,45
BANCO DO BRADESCO S.A COD:1418 TP:1 60746948000112 12.711,28 12.711,28
BANCO DO BRASIL S/A COD:62 TP:1 00000000467790 39.308,36 69.315,88 49.247,46 59.376,78
BANCO GERADOR COD:2215 TP:3 2215 41.799,50 41.799,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 14.790,89 14.790,89
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 0,00 0,00
31.260,15 703,57 703,57 31.260,15
BYTECAP LTDA COD:70 TP:1 07241399000141 0,00 298,22 (298,22)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 31.560,15 703,57 405,35 31.858,37
RONALDO MORAIS DA SILVA COD:2542 TP:2 38039753287 (300,00) (300,00)
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 0,00 0,00
0,00 311.026,14 181.181,10 129.845,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 2.029,90 0,00 2.029,90
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ COD:1688 TP:3 1688 308.996,24 181.181,10 127.815,14
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (F) 0,00 0,00
3.471,65 0,00 0,00 3.471,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 3.471,65 3.471,65
DEPÓSITOS E CAUÇÕES (F) 0,00 0,00
35.283.027,81 0,00 8.487.246,95 26.795.780,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 35.283.027,81 0,00 8.487.246,95 26.795.780,86
DEPÓSITOS ESPECIAIS (F) 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 1.000,00 1.000,00
OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 0,00
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 209
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 78/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 2
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 55.932,20 578.319,90 44.264,16 0,00 0,00 589.987,94
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 12.150,60 17.327,42 9.915,63 0,00 0,00 19.562,39
Sub-total 35.517.422,91 1.118.227,16 8.880.557,94 0,00 0,00 27.755.092,13
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
T O T A L 37.007.810,56 3.847.012,84 10.264.831,18 0,00 0,00 30.589.992,22
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 210
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 79/301 - Este processo possui apensamentos
PERÍODO
DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 3
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 211
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 80/301 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Page 1
Pat. Social
ESPECIFICAÇÃO
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Capial Social
Adiantamento
para Futuro
Aumento de
Capital (AFAC)
Reserva de
Capital
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações /
Cotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.105.178,36 0,00 27.105.178,36
Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00 0,00 190,00
Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.876.571,58 0,00 9.876.571,58
Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.981.939,94 0,00 36.981.939,94
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 212
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 81/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 48.453.763,50 65.915.807,24
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 8.684.743,73 2.968.965,23
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.842.525,61 2.715.326,79
Receita de Contribuições 525.089,07 0,00
Receita Patrimonial 0,00 77.833,79
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Originárias 0,00 6,26
Remuneração das Disponibilidades 4.317.129,05 175.798,39
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A 38.659.150,30 27.100.834,93
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 1.109.869,47 35.846.007,08
Ingressos Extraorçamentários 1.109.869,47 35.846.007,08
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 45.241.258,85 20.770.930,37
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS B 21.163.287,33 10.971.182,90
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA C 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS A 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 24.077.971,52 9.799.747,47
Desembolsos Extra-Orçamentários 8.896.581,96 633.710,96
Transferências Financeiras Concedidas 15.181.389,56 9.166.036,51
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 3.212.504,65 45.144.876,87
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 9.261.161,97 3.611.265,54
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 9.261.161,97 3.611.265,54
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -9.261.161,97 -3.611.265,54
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 44.841.291,86 3.307.680,53
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 213
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 82/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Pág.: 2
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -6.048.657,32 41.533.611,33
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 38.792.634,54 44.841.291,86
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
NOTA
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 38.659.150,30 27.100.834,93
Intergovernamentais 30.171.903,35 27.026.148,43
da União 23.069.524,02 21.671.368,25
de Estados e Distrito Federal 7.102.379,33 5.354.780,18
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 8.487.246,95 74.686,50
Total das Transferências Recebidas 38.659.150,30 27.100.834,93
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
NOTA
ADMINISTRAÇÃO 10.853.397,53 6.529.819,44
AGRICULTURA 1.555.351,53 590.721,95
CULTURA 1.071.617,16 276.366,96
DESPORTO E LAZER 59.381,30 24.139,96
ENERGIA 268.077,03 77.267,05
ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.725.695,54 993.802,45
GESTÃO AMBIENTAL 2.283.660,86 398.766,05
URBANISMO 3.346.106,38 2.080.299,04
21.163.287,33 10.971.182,90 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 214
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 83/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:22 - PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Pág.: 3
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
NOTA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 215
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 84/301 - Este processo possui apensamentos
Nome Endereco
Cep/Cidade Data VALOR R$
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 18
RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDAS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
titulo
TOTAL 0,00
TOTAL 0,00
Auxilios e Contribuicoes para Despesas de Capital:
Declaramos que no corrente exercicio, nao foram
concedidos auxilios, subvencoes ou contrib. de
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 216
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 85/301 - Este processo possui apensamentos
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Exercício: 2022
T I T U L O S EXECUÇÃO T I T U L O S EXECUÇÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
R E C E I T A D E S P E S A
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 404.233,06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.301.697,35
DEFICIT CORRENTE 5.767.781,00
SUB TOTAL 17.473.711,41
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 830.260,00
SUB TOTAL 830.260,00
TOTAL 18.303.971,41
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.250.312,79
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
SUB TOTAL 17.473.711,41
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 400.243,33
SUPERAVIT DE CAPITAL 430.016,67
SUB TOTAL 830.260,00
TOTAL 18.303.971,41
RECEITAS CORRENTES 17.473.711,41
RECEITAS DE CAPITAL 830.260,00
TOTAL 18.303.971,41
DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
DESPESAS DE CAPITAL 830.260,00
TOTAL 18.303.971,41
R E S U M O
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 217
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 86/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.705.930,41
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 404.233,06
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 404.233,06
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 404.233,06
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 404.233,06
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 404.233,06
PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.301.697,35
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.754.595,01
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 10.754.595,01
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 10.754.595,01
ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 8.722.593,38
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 8.722.593,38
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.057.386,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.057.386,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.756,20
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.756,20
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 130.727,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 130.727,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.841,53
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.841,53
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 826.289,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 826.289,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 547.102,34
FEDERAL E DE SUAS E
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 547.102,34
DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 547.102,34
DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 547.102,34
DF PARA O SISTEMA
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 830.260,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 830.260,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 830.260,00
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 830.260,00
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 830.260,00
ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 830.260,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 830.260,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
2414.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E
DF E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 218
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 87/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 2
31/12/2022
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
T O T A L 12.536.190,41
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 219
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 88/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.250.312,79
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.250.312,79
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.089.232,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.509.766,48
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.981,46
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 9.683,31
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 566.800,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.005.483,94
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.217.091,39
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 54.829,08
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 11.583,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 840.924,34
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 14.086,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 296.373,26
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 387.388,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 183.705,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 724.752,36
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 14.130,88
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.994,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 19.409,41
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 205.714,21
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 32.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.910,30
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 35.738,55
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.171,75
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.604,72
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 41.604,72
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.011.081,83
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 754.430,65
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.305,54
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 240.345,64
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.536.377,84
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.722.190,73
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 460.040,89
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 93.239,55
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 374.301,93
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 888.343,20
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 196.464,02
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 41.866,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 95.547,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO229.410,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.475,29
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.065,82
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 241.554,08
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 95.882,95
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.900,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 76.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687.813,39
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 855,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 377.083,10
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 6.445,39
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 16.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 119.622,23
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 173,17
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATO 28.770,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10.831,64
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 42.063,10
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 4.200,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 29.500,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 41.637,30
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 5.632,46
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.243,16
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.243,16
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.123,50
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 181.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.123,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.243,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 220
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 89/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: Page 2
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.243,33
4.4 INVESTIMENTOS 400.243,33
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.243,33
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 71.994,04
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 71.994,04
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 328.249,29
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOL 127.000,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 44.799,78
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 59.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 97.449,51
T O T A L 17.873.954,74
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 221
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 90/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.250.312,79
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.250.312,79
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.089.232,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.509.766,48
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.981,46
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 9.683,31
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 566.800,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.005.483,94
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.217.091,39
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 54.829,08
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 11.583,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 840.924,34
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 14.086,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 296.373,26
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 387.388,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 183.705,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 724.752,36
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 14.130,88
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.994,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 19.409,41
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 205.714,21
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 32.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.910,30
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 35.738,55
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.171,75
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.604,72
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 41.604,72
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.011.081,83
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 754.430,65
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.305,54
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES240.345,64
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.536.377,84
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.536.377,84
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.722.190,73
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS460.040,89
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 93.239,55
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 374.301,93
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 888.343,20
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 196.464,02
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 41.866,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 95.547,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 229.410,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.475,29
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.065,82
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 241.554,08
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 95.882,95
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.900,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 76.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687.813,39
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 855,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 377.083,10
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 6.445,39
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 16.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 119.622,23
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 173,17
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATO 28.770,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10.831,64
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 42.063,10
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 4.200,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 29.500,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 41.637,30
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 5.632,46
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.243,16
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.243,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 222
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 91/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: Page 2
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.123,50
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 181.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.123,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.243,33
4.4 INVESTIMENTOS 400.243,33
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.243,33
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 71.994,04
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 71.994,04
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 328.249,29
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOL 127.000,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 44.799,78
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 59.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS97.449,51
T O T A L G E R A L 17.873.954,74
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 223
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 92/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.250.312,79
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.250.312,79
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.089.232,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.509.766,48
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.981,46
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 9.683,31
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 566.800,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.005.483,94
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.217.091,39
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 54.829,08
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 11.583,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 840.924,34
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 14.086,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 296.373,26
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 387.388,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS183.705,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 724.752,36
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 14.130,88
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.994,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 19.409,41
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 205.714,21
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 32.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.910,30
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 35.738,55
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.171,75
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.604,72
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 41.604,72
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.011.081,83
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL754.430,65
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.305,54
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 240.345,64
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.536.377,84
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.722.190,73
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 460.040,89
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 93.239,55
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 374.301,93
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 888.343,20
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 196.464,02
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 41.866,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 95.547,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO229.410,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.475,29
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.065,82
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 241.554,08
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 95.882,95
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.900,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 76.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687.813,39
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 855,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 377.083,10
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 6.445,39
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 16.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 119.622,23
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 173,17
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATO 28.770,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10.831,64
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 42.063,10
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS4.200,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 29.500,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 41.637,30
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 5.632,46
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.243,16
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.243,16
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.123,50
INDENIZAÇÕES
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 224
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 93/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: Page 2
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.123,50
3.3.90.93.01 181.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.123,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.243,33
4.4 INVESTIMENTOS 400.243,33
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.243,33
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 71.994,04
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 71.994,04
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 328.249,29
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOL 127.000,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 44.799,78
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 59.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 97.449,51
ORGÃO 17.873.954,74
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 225
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 94/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
11 10 02 Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.250.312,79
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.250.312,79
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.089.232,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.509.766,48
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.981,46
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 9.683,31
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 566.800,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.005.483,94
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.217.091,39
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 54.829,08
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 11.583,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 840.924,34
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 14.086,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 296.373,26
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 387.388,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS183.705,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 724.752,36
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 14.130,88
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.994,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 19.409,41
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 205.714,21
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 32.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.910,30
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 35.738,55
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.171,75
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.604,72
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 41.604,72
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.011.081,83
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL754.430,65
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.305,54
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 240.345,64
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.536.377,84
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.722.190,73
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 460.040,89
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 93.239,55
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 374.301,93
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 888.343,20
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 196.464,02
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 41.866,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 95.547,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO229.410,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.475,29
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.065,82
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 241.554,08
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 95.882,95
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.900,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 76.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687.813,39
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 855,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 377.083,10
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 6.445,39
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 16.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 119.622,23
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 173,17
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATO 28.770,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10.831,64
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 42.063,10
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS4.200,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 29.500,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 41.637,30
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 5.632,46
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.243,16
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.243,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 226
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 95/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: Page 2
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
11 10 02 Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.123,50
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 181.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.123,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.243,33
4.4 INVESTIMENTOS 400.243,33
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.243,33
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 71.994,04
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 71.994,04
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 328.249,29
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOL 127.000,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 44.799,78
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 59.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 97.449,51
T O T A L G E R A L 17.873.954,74
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 227
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 96/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
10 Saúde 690.228,61 17.183.726,13 17.873.954,74
301 Atenção Básica 544.243,33 13.244.246,75 13.788.490,08
0202 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúd 144.000,00 9.220.357,08 9.364.357,08
e
10.301.0202.2038.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 97.643,45 97.643,45
10.301.0202.2040.0000 Manutenção das Atividades do Programa Agentes de S 1.526.773,63 1.526.773,63
aúde - PAC
10.301.0202.2041.0000 Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da Fa 698.239,50 698.239,50
milia
10.301.0202.2042.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Sa 6.897.700,50 6.897.700,50
úde - UBS
10.301.0202.3047.0000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 144.000,00 144.000,00
0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 400.243,33 0,00 400.243,33
Sáude
10.301.0241.1067.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas 56.970,82 56.970,82
de Saúde
10.301.0241.3037.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de An 15.023,22 15.023,22
álises C
10.301.0241.3073.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica d 201.249,29 201.249,29
e Saúde
10.301.0241.3081.0000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clíni 127.000,00 127.000,00
cas
1316 Gestão SUS 0,00 4.023.889,67 4.023.889,67
10.301.1316.2085.0000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de S 4.023.889,67 4.023.889,67
aúde de P
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 58.407,38 2.831.951,23 2.890.358,61
0230 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrat 0,00 117.625,10 117.625,10
égicos
10.302.0230.2045.0000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica da At 117.625,10 117.625,10
enção Pri
0244 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta Co 58.407,38 2.714.326,13 2.772.733,51
mplexi
10.302.0244.2044.0000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 2.714.326,13 2.714.326,13
10.302.0244.3118.0000 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e 58.407,38 58.407,38
Ambulato
304 Vigilância Sanitária 0,00 150,00 150,00
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 0,00 150,00 150,00
10.304.0246.2046.0000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária 150,00 150,00
305 Vigilância Epidemiológica 87.577,90 1.107.378,15 1.194.956,05
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 87.577,90 1.107.378,15 1.194.956,05
10.305.0246.2047.0000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 1.107.378,15 1.107.378,15
10.305.0246.3117.0000 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológi 87.577,90 87.577,90
ca
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 228
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 97/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 2
TOTAL 690.228,61 17.183.726,13 17.873.954,74
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TOTAL GERAL 690.228,61 17.183.726,13 17.873.954,74
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 229
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 98/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
10 Saúde 342.994,04 17.530.960,70 17.873.954,74
301 Atenção Básica 342.994,04 13.445.496,04 13.788.490,08
0202 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 144.000,00 9.220.357,08 9.364.357,08
0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Sáude 198.994,04 201.249,29 400.243,33
1316 Gestão SUS 0,00 4.023.889,67 4.023.889,67
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.890.358,61 2.890.358,61
0230 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 0,00 117.625,10 117.625,10
0244 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta Complexi 0,00 2.772.733,51 2.772.733,51
304 Vigilância Sanitária 0,00 150,00 150,00
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 0,00 150,00 150,00
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.194.956,05 1.194.956,05
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 0,00 1.194.956,05 1.194.956,05
TOTAL 342.994,04 17.530.960,70 17.873.954,74
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 230
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 99/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 0,00 0,00 0,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos
10 Saúde 42.054,72 17.831.900,02 17.873.954,74
10 301 Atenção Básica 42.054,72 13.746.435,36 13.788.490,08
10 301 0202 9.363.907,08 9.364.357,08 Implementação de Políticas de Atenção Primária à S 450,00
aúde
10 301 0241 400.243,33 400.243,33 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica 0,00
de Sáude
10 301 1316 3.982.284,95 4.023.889,67 Gestão SUS 41.604,72
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.890.358,61 2.890.358,61
10 302 0230 117.625,10 117.625,10 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Es 0,00
tratégicos na Atenção Básica em Saúde
10 302 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
de Sáude
10 302 0244 2.772.733,51 2.772.733,51 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta 0,00
Complexidade Ambulatorial e hospitalar
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00
10 303 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
de Sáude
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 150,00 150,00
10 304 0246 150,00 150,00 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Sa 0,00
úde
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.194.956,05 1.194.956,05
10 305 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
de Sáude
10 305 0246 1.194.956,05 1.194.956,05 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Sa 0,00
úde
TOTAL 42.054,72 17.831.900,02 17.873.954,74
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 231
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 100/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
ORGAOS
Page 1
11 PODER EXECUTIVO 17.873.954,74
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.873.954,74
10 Saúde 17.873.954,74
T O T A L G E R A L 17.873.954,74
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 232
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 101/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.813.594,00 11.705.930,41 5.892.336,41
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 29.700,00 404.233,06 374.533,06
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 29.700,00 404.233,06 374.533,06
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 29.700,00 404.233,06 374.533,06
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 29.700,00 404.233,06 374.533,06
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 29.700,00 404.233,06 374.533,06
PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.783.894,00 11.301.697,35 5.517.803,35
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 5.287.718,00 10.754.595,01 5.466.877,01
ENTIDADES
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 5.287.718,00 10.754.595,01 5.466.877,01
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 5.193.718,00 10.754.595,01 5.560.877,01
ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.697.911,00 8.722.593,38 5.024.682,38
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.697.911,00 8.722.593,38 5.024.682,38
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 733.485,00 1.057.386,56 323.901,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 733.485,00 1.057.386,56 323.901,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 30.358,00 13.756,20 16.601,80
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 30.358,00 13.756,20 16.601,80
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 130.727,00 130.727,40 0,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 130.727,00 130.727,40 0,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.000,00 3.841,53 1.158,47
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.000,00 3.841,53 1.158,47
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 596.237,00 826.289,94 230.052,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 596.237,00 826.289,94 230.052,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 94.000,00 94.000,00
ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 94.000,00 94.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 94.000,00 94.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 496.176,00 547.102,34 50.926,34
FEDERAL E DE SUAS E
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 496.176,00 547.102,34 50.926,34
E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 496.176,00 547.102,34 50.926,34
E DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 496.176,00 547.102,34 50.926,34
E DF PARA O SISTEMA
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 175.444,00 830.260,00 654.816,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 175.444,00 830.260,00 654.816,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 175.444,00 830.260,00 654.816,00
ENTIDADES
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 40.000,00 830.260,00 790.260,00
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 40.000,00 830.260,00 790.260,00
ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 830.260,00 810.260,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 830.260,00 810.260,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 135.444,00 135.444,00
SUAS ENTIDADES
2414.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 135.444,00 135.444,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 233
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 102/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 2
2414.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 135.444,00 135.444,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
E DF E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
T O T A L G E R A L
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
5.989.038,00 12.536.190,41 6.547.152,41
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 234
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 103/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 1
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
11 PODER EXECUTIVO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.090.297,00 0,00 0,00 3.090.297,00 3.089.232,00 1.065,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.320.565,45 0,00 0,00 8.320.565,45 8.005.483,94 315.081,51
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103.059,00 0,00 0,00 103.059,00 102.910,30 148,70
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 41.604,72 2.395,28
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.088.271,58 0,00 0,00 1.088.271,58 1.011.081,83 77.189,75
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.538.664,00 0,00 0,00 1.538.664,00 1.536.377,84 2.286,16
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.930,00 0,00 0,00 12.930,00 12.750,00 180,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.852.371,00 250.000,00 0,00 3.102.371,00 2.722.190,73 380.180,27
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
80.493,00 0,00 0,00 80.493,00 76.900,00 3.593,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
731.721,00 0,00 0,00 731.721,00 687.813,39 43.907,61
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 235
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 104/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 2
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.250,00 0,00 0,00 4.250,00 4.243,16 6,84
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
214.200,00 0,00 0,00 214.200,00 183.123,50 31.076,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
72.475,75 400.000,00 0,00 472.475,75 71.994,04 400.481,71
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
345.864,00 0,00 0,00 345.864,00 328.249,29 17.614,71
T O T A L D O ORGAO 18.499.161,78 650.000,00 0,00 19.149.161,78 17.873.954,74 1.275.207,04
T O T A L 18.499.161,78 650.000,00 0,00 19.149.161,78 17.873.954,74 1.275.207,04 O R C A M E N T A R I O
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 236
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 105/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada
SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE
EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET.
M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR
EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Pág.: 1
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 237
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 106/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 1
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
EXERCÍCIO 2017 26.197,17 0,00 0,00 0,00 0,00 26.197,17
EXERCÍCIO 2018 574.119,91 0,00 0,00 0,00 0,00 574.119,91
EXERCÍCIO 2019 182.122,71 0,00 1.810,00 0,00 0,00 180.312,71
EXERCÍCIO 2020 401.368,62 0,00 5.983,94 0,00 0,00 395.384,68
EXERCÍCIO 2021 1.653.857,84 0,00 1.093.843,47 0,00 0,00 560.014,37
EXERCÍCIO 2022 0,00 560.513,00 0,00 0,00 0,00 560.513,00
Sub-total 2.837.666,25 560.513,00 1.101.637,41 0,00 0,00 2.296.541,84
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 8.917,01 104.998,55 88.885,39 0,00 0,00 25.030,17
19.720,38 24.691,60 24.724,49 19.687,49
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 21.305,89 24.691,60 24.724,49 21.273,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS COD:1914 TP:1 (1.585,51) (1.585,51)
11844616000165
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 0,00 0,00
77.793,36 21.233,89 26.589,18 72.438,07
AMEAP COD:885 TP:1 00703157000183 10.626,17 10.626,17
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO COD:2310 TP:1 67.167,19 21.233,89 26.589,18 61.811,90
03838302000121
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 0,00 0,00
320.373,66 73.557,85 75.843,33 318.088,18
BANCO DO BRADESCO S.A COD:1418 TP:1 60746948000112 7.190,27 7.190,27
BANCO DO BRASIL S/A COD:62 TP:1 00000000467790 80.820,49 73.557,85 75.843,33 78.535,01
BANCO GERADOR COD:2215 TP:3 2215 208.687,77 208.687,77
BANCO RURAL S/A COD:1196 TP:1 33124959001755 23.675,13 23.675,13
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 0,00 0,00
82.710,60 2.681,83 2.681,83 82.710,60
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS COD:1914 TP:1 83.192,11 2.681,83 2.681,83 83.192,11
11844616000165
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 (481,51) (481,51)
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 0,00 0,00
72.613,04 0,00 0,00 72.613,04
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS COD:1914 TP:1 72.613,04 72.613,04
11844616000165
OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 0,00
1,65 1.782,21 1.782,21 1,65
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS COD:1914 TP:1 1,65 1.782,21 1.782,21 1,65
11844616000165
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 1.256.279,31 900.743,78 71.303,10 0,00 0,00 2.085.719,99
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 48.288,65 388.454,94 386.799,26 0,00 0,00 49.944,33
Sub-total 1.886.697,66 1.518.144,65 678.608,79 0,00 0,00 2.726.233,52
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 238
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 107/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 2
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
T O T A L 4.724.363,91 2.078.657,65 1.780.246,20 0,00 0,00 5.022.775,36
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 239
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 108/301 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Page 1
Pat. Social
ESPECIFICAÇÃO
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Capial Social
Adiantamento
para Futuro
Aumento de
Capital (AFAC)
Reserva de
Capital
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações /
Cotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.425.935,26 0,00 13.425.935,26
Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.985,50 0,00 96.985,50
Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.222,08 0,00 54.222,08
Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.577.142,84 0,00 13.577.142,84
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 240
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 109/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 19.609.215,73 13.600.971,10
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 404.233,06 101.323,19
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Originárias 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 404.233,06 101.323,19
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A 12.131.957,35 8.471.130,13
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 7.073.025,32 5.028.517,78
Ingressos Extraorçamentários 1.518.144,65 1.052.621,20
Transferências Financeiras Recebidas 5.554.880,67 3.975.896,58
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 18.712.831,26 13.381.218,66
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS B 18.013.398,44 12.682.110,59
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA C 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS A 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 699.432,82 699.108,07
Desembolsos Extra-Orçamentários 699.432,82 699.108,07
Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 896.384,47 219.752,44
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 401.680,71 4.160.657,46
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 401.680,71 4.160.657,46
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -401.680,71 -4.160.657,46
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 3.081.550,63 7.022.455,65
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 241
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 110/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Pág.: 2
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 494.703,76 -3.940.905,02
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 3.576.254,39 3.081.550,63
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
NOTA
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 12.131.957,35 8.471.130,13
Intergovernamentais 12.131.957,35 8.471.130,13
da União 11.584.855,01 7.736.157,91
de Estados e Distrito Federal 547.102,34 734.972,22
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00
Total das Transferências Recebidas 12.131.957,35 8.471.130,13
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
NOTA
SAÚDE 18.013.398,44 12.682.110,59
18.013.398,44 12.682.110,59 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 242
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 111/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ISOLADO:23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
Pág.: 3
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
NOTA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 243
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 112/301 - Este processo possui apensamentos
Nome Endereco
Cep/Cidade Data VALOR R$
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 18
RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
titulo
TOTAL 0,00
TOTAL 0,00
Auxilios e Contribuicoes para Despesas de Capital:
Declaramos que no corrente exercicio, nao foram
concedidos auxilios, subvencoes ou contrib. de
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 244
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 113/301 - Este processo possui apensamentos
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Exercício: 2022
T I T U L O S EXECUÇÃO T I T U L O S EXECUÇÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
R E C E I T A D E S P E S A
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 227.643,85
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.999.319,47
DEFICIT CORRENTE 3.476.077,60
SUB TOTAL 28.703.040,92
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
DEFICIT DE CAPITAL 1.180.567,24
SUB TOTAL 1.180.567,24
TOTAL 29.883.608,16
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.391.257,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.311.783,90
SUB TOTAL 28.703.040,92
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 1.180.567,24
SUB TOTAL 1.180.567,24
TOTAL 29.883.608,16
RECEITAS CORRENTES 28.703.040,92
RECEITAS DE CAPITAL 1.180.567,24
TOTAL 29.883.608,16
DESPESAS CORRENTES 28.703.040,92
DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
TOTAL 29.883.608,16
R E S U M O
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 245
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 114/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.226.963,32
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 227.643,85
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 227.643,85
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 227.643,85
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 227.643,85
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 227.643,85
PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.999.319,47
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 516.388,37
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 516.388,37
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 167.545,56
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 167.545,56
PRINCIPAL
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 4.980,00
AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 4.980,00
AO PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 256.032,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 256.032,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 87.830,81
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 87.830,81
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 24.482.931,10
PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.482.931,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.482.931,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.482.931,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
2414.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
T O T A L 25.226.963,32
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 246
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 115/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - Page 1
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 28.703.040,92
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.391.257,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.391.257,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 926.618,74
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 892.799,08
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.538,91
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 739,90
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 30.540,85
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.197.630,56
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.610.004,50
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 57.618,68
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 78.302,17
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 249.160,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 734.421,13
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.557.063,43
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 465.162,94
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.422.159,73
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.350,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 16.669,85
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 41.348,47
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 964.369,66
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.135.048,06
3.1.90.13.01 FGTS 4.784,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 2.024.538,46
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.724,61
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 131.959,66
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 131.959,66
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.311.783,90
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.311.783,90
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.251,71
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.251,71
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 47.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 47.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.969.465,67
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 354.234,16
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 47.240,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.433.325,66
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 147.028,81
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 192.665,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO190.879,78
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 104.883,83
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMB 15.000,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 25.286,80
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 458.921,38
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.532,22
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.500,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 107.000,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 17.500,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 975.532,22
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.149.192,36
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 3.551,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 17.811,80
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 1.592.362,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 150.552,31
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 9.133,85
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 223.242,55
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 13.950,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.490,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 66.416,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.682,10
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.882,77
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 6.968,98
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES 650,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.499,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 14.000,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 8.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
4.4 INVESTIMENTOS 1.180.567,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.478,07
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 247
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 116/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - Page 2
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
4.4 INVESTIMENTOS 1.180.567,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.478,07
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 401.971,47
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 343.265,70
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 49.186,32
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 9.519,45
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.240,60
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 11.065,60
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15.300,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 279.875,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 396.266,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 396.266,00
4.4.93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 76.089,17
4.4.93.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
T O T A L 29.883.608,16
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 248
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 117/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - Page 1
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 29.883.608,16
3 DESPESAS CORRENTES 28.703.040,92
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.391.257,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.391.257,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 926.618,74
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 892.799,08
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.538,91
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 739,90
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 30.540,85
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.197.630,56
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.610.004,50
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 57.618,68
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 78.302,17
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 249.160,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 734.421,13
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.557.063,43
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 465.162,94
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.422.159,73
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.350,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 16.669,85
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 41.348,47
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 964.369,66
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.135.048,06
3.1.90.13.01 FGTS 4.784,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 2.024.538,46
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.724,61
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 131.959,66
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 131.959,66
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.311.783,90
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.311.783,90
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.251,71
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.251,71
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 47.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 47.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.969.465,67
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS354.234,16
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 47.240,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.433.325,66
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 147.028,81
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 192.665,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 190.879,78
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS104.883,83
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMB 15.000,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 25.286,80
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 458.921,38
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.532,22
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.500,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 107.000,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 17.500,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 975.532,22
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.149.192,36
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 3.551,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 17.811,80
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 1.592.362,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 150.552,31
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 9.133,85
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 223.242,55
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 13.950,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.490,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 66.416,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.682,10
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.882,77
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 6.968,98
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES 650,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.499,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 14.000,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 8.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
4.4 INVESTIMENTOS 1.180.567,24
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 249
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 118/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - Page 2
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 29.883.608,16
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
4.4 INVESTIMENTOS 1.180.567,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.478,07
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 401.971,47
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 343.265,70
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 49.186,32
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 9.519,45
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.240,60
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 11.065,60
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15.300,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 279.875,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 396.266,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 396.266,00
4.4.93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 76.089,17
4.4.93.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
4.4.93.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
T O T A L G E R A L 29.883.608,16
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 250
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 119/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - Page 1
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F 29.883.608,16
3 DESPESAS CORRENTES 28.703.040,92
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.391.257,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.391.257,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 926.618,74
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 892.799,08
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.538,91
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 739,90
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 30.540,85
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.197.630,56
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.610.004,50
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 57.618,68
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 78.302,17
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 249.160,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 734.421,13
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.557.063,43
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS465.162,94
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.422.159,73
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.350,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 16.669,85
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 41.348,47
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 964.369,66
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.135.048,06
3.1.90.13.01 FGTS 4.784,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 2.024.538,46
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.724,61
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 131.959,66
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 131.959,66
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.311.783,90
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.311.783,90
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.251,71
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.251,71
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 47.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 47.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.969.465,67
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 354.234,16
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 47.240,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.433.325,66
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 147.028,81
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 192.665,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO190.879,78
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 104.883,83
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMB 15.000,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 25.286,80
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 458.921,38
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.532,22
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.500,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 107.000,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 17.500,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 975.532,22
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.149.192,36
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 3.551,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 17.811,80
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 1.592.362,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 150.552,31
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 9.133,85
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 223.242,55
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 13.950,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.490,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 66.416,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.682,10
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.882,77
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 6.968,98
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES 650,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA51.499,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 14.000,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 8.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 251
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 120/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - Page 2
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F 29.883.608,16
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
4.4 INVESTIMENTOS 1.180.567,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.478,07
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 401.971,47
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 343.265,70
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 49.186,32
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 9.519,45
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.240,60
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 11.065,60
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS15.300,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 279.875,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 396.266,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 396.266,00
4.4.93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 76.089,17
4.4.93.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
ORGÃO 29.883.608,16
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 252
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 121/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - Page 1
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F
11 12 02 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUM 29.883.608,16
3 DESPESAS CORRENTES 28.703.040,92
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.391.257,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.391.257,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 926.618,74
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 892.799,08
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.538,91
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 739,90
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 30.540,85
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.197.630,56
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.610.004,50
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 57.618,68
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 78.302,17
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 249.160,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 734.421,13
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.557.063,43
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS465.162,94
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.422.159,73
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.350,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 16.669,85
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 41.348,47
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 964.369,66
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.135.048,06
3.1.90.13.01 FGTS 4.784,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 2.024.538,46
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.724,61
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 131.959,66
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 131.959,66
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.311.783,90
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.311.783,90
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.251,71
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.251,71
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 47.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 47.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.969.465,67
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 354.234,16
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 47.240,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.433.325,66
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 147.028,81
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 192.665,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO190.879,78
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 104.883,83
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMB 15.000,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 25.286,80
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 458.921,38
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.532,22
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.500,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 107.000,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 17.500,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 975.532,22
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.149.192,36
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 3.551,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 17.811,80
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 1.592.362,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 150.552,31
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 9.133,85
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 223.242,55
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 13.950,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.490,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 66.416,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.682,10
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.882,77
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 6.968,98
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES 650,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA51.499,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 14.000,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 8.700,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 253
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 122/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - Page 2
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F
11 12 02 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUM 29.883.608,16
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
4.4 INVESTIMENTOS 1.180.567,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.478,07
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 401.971,47
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 343.265,70
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 49.186,32
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 9.519,45
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.240,60
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 11.065,60
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS15.300,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 279.875,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 396.266,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 396.266,00
4.4.93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 76.089,17
4.4.93.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
T O T A L G E R A L 29.883.608,16
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 254
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 123/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 0,00 1.950,00 1.950,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.950,00 1.950,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 1.950,00 1.950,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidor 1.950,00 1.950,00
es
12 Educação 8.488.301,67 21.393.356,49 29.881.658,16
361 Ensino Fundamental 8.041.017,52 16.357.360,28 24.398.377,80
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPA 407.896,11 0,00 407.896,11
L
12.361.0402.3126.0000 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 319.173,35 319.173,35
12.361.0402.3128.0000 Mobiliário e Aparelhamento de Sala de Aula da Rede M 76.089,17 76.089,17
unicipal
12.361.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 12.633,59 12.633,59
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Edu 7.633.121,41 16.357.360,28 23.990.481,69
cação
12.361.0403.1050.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensin 379.818,43 379.818,43
o Fundame
12.361.0403.1052.0000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 396.266,00 396.266,00
12.361.0403.2048.0000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 861.085,42 861.085,42
12.361.0403.2049.0000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundam 8.542.194,80 8.542.194,80
ental - 7
12.361.0403.2051.0000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 4.200,00 4.200,00
12.361.0403.2052.0000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 1.254.204,97 1.254.204,97
12.361.0403.2053.0000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.533,93 5.533,93
12.361.0403.2055.0000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30 5.630.150,66 5.630.150,66
%
12.361.0403.2056.0000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUND 11.200,00 11.200,00
EB
12.361.0403.2057.0000 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de E 48.790,50 48.790,50
ducação
12.361.0403.3049.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar 497.081,36 497.081,36
- PNAE 1
12.361.0403.3054.0000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º TE 143.098,81 143.098,81
MPO
12.361.0403.3055.0000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TE 96.475,79 96.475,79
MPO
12.361.0403.3058.0000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 30 1.958.258,25 1.958.258,25
% 2º TEMP
12.361.0403.3059.0000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundam 3.792.850,41 3.792.850,41
ental - 70
12.361.0403.3060.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educ 279.875,00 279.875,00
ação
12.361.0403.3137.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação Fund 73.583,13 73.583,13
eb VAAF 70%
12.361.0403.3141.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar 15.814,23 15.814,23
- PNAE 2
365 Educação Infantil 190.893,24 4.860.356,57 5.051.249,81
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 255
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 124/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 2
12 Educação 8.488.301,67 21.393.356,49 29.881.658,16
365 Educação Infantil 190.893,24 4.860.356,57 5.051.249,81
0401 Educação básica Infantil e Valorização dos Profissionais 155.008,19 4.860.356,57 5.015.364,76
da
12.365.0401.2058.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30 961.729,46 961.729,46
%
12.365.0401.2059.0000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Inf 2.664.159,85 2.664.159,85
antil -
12.365.0401.2060.0000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - 685.579,40 685.579,40
CRECH
12.365.0401.2104.0000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil 548.887,86 548.887,86
- CR
12.365.0401.3052.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 21.064,10 21.064,10
PNAE/CR
12.365.0401.3053.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar 29.060,26 29.060,26
- PNAE/P
12.365.0401.3056.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECH 53.065,13 53.065,13
E
12.365.0401.3057.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 51.818,70 51.818,70
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPA 9.519,45 0,00 9.519,45
L
12.365.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 9.519,45 9.519,45
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Edu 26.365,60 0,00 26.365,60
cação
12.365.0403.1056.0000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infanti 13.182,80 13.182,80
l - C
12.365.0403.3045.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infa 13.182,80 13.182,80
ntil
366 Educação de Jovens e Adultos 6.239,00 175.639,64 181.878,64
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Edu 6.239,00 175.639,64 181.878,64
cação
12.366.0403.2050.0000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jo 81.070,02 81.070,02
vens e Ad
12.366.0403.2054.0000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de 94.569,62 94.569,62
Jovens
12.366.0403.3050.0000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - E 6.239,00 6.239,00
JA/PNAE
367 Educação Especial 250.151,91 0,00 250.151,91
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Edu 250.151,91 0,00 250.151,91
cação
12.367.0403.3061.0000 Manutenção do Ensino Especial - 30% 15.261,90 15.261,90
12.367.0403.3062.0000 Manutenção do Ensino Especial - 70% 234.890,01 234.890,01
TOTAL 8.488.301,67 21.395.306,49 29.883.608,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 256
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 125/301 - Este processo possui apensamentos
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TOTAL GERAL 8.488.301,67 21.395.306,49 29.883.608,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 257
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 126/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 0,00 1.950,00 1.950,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.950,00 1.950,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 1.950,00 1.950,00
12 Educação 1.996.821,95 27.884.836,21 29.881.658,16
361 Ensino Fundamental 1.960.936,90 22.437.440,90 24.398.377,80
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 407.896,11 0,00 407.896,11
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 1.553.040,79 22.437.440,90 23.990.481,69
365 Educação Infantil 35.885,05 5.015.364,76 5.051.249,81
0401 Educação básica Infantil e Valorização dos Profissionais da 0,00 5.015.364,76 5.015.364,76
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 9.519,45 0,00 9.519,45
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação26.365,60 0,00 26.365,60
366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 181.878,64 181.878,64
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 181.878,64 181.878,64
367 Educação Especial 0,00 250.151,91 250.151,91
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 250.151,91 250.151,91
TOTAL 1.996.821,95 27.886.786,21 29.883.608,16
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 258
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 127/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 1.950,00 0,00 1.950,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 1.950,00 0,00 1.950,00
04 128 0058 1.950,00 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 1.950,00
12 Educação 5.251,71 29.876.406,45 29.881.658,16
12 361 Ensino Fundamental 5.251,71 24.393.126,09 24.398.377,80
12 361 0402 407.896,11 407.896,11 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICI 0,00
PAL
12 361 0403 23.985.229,98 23.990.481,69 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 5.251,71
Educação
12 365 Educação Infantil 0,00 5.051.249,81 5.051.249,81
12 365 0401 5.015.364,76 5.015.364,76 Educação básica Infantil e Valorização dos Profission 0,00
ais da Educação
12 365 0402 9.519,45 9.519,45 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICI 0,00
PAL
12 365 0403 26.365,60 26.365,60 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 0,00
Educação
12 365 1319 Meus Primeiros Passos
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 181.878,64 181.878,64
12 366 0403 181.878,64 181.878,64 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 0,00
Educação
12 367 Educação Especial 0,00 250.151,91 250.151,91
12 367 0403 250.151,91 250.151,91 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 0,00
Educação
TOTAL 7.201,71 29.876.406,45 29.883.608,16
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 259
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 128/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FUMDEB - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
ORGAOS
Page 1
11 PODER EXECUTIVO 29.883.608,16
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F 29.883.608,16
04 Administração 1.950,00
12 Educação 29.881.658,16
T O T A L G E R A L 29.883.608,16
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 260
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 129/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 19.288.963,00 25.226.963,32 5.938.000,32
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 13.094,00 227.643,85 214.549,85
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 13.094,00 227.643,85 214.549,85
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 13.094,00 227.643,85 214.549,85
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 13.094,00 227.643,85 214.549,85
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 13.094,00 227.643,85 214.549,85
PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.275.869,00 24.999.319,47 5.723.450,47
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 4.400.199,00 516.388,37 3.883.810,63
ENTIDADES
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 566.914,00 516.388,37 50.525,63
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 160.414,00 167.545,56 7.131,56
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 160.414,00 167.545,56 7.131,56
PRINCIPAL
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 5.300,00 4.980,00 320,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 5.300,00 4.980,00 320,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 321.200,00 256.032,00 65.168,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 321.200,00 256.032,00 65.168,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 79.000,00 87.830,81 8.830,81
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 79.000,00 87.830,81 8.830,81
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.000,00 1.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.000,00 1.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.833.285,00 3.833.285,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.963.390,00 1.963.390,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.963.390,00 1.963.390,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.869.895,00 1.869.895,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.869.895,00 1.869.895,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 14.875.670,00 24.482.931,10 9.607.261,10
PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 14.875.670,00 24.482.931,10 9.607.261,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 14.875.670,00 24.482.931,10 9.607.261,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 14.875.670,00 24.482.931,10 9.607.261,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 300.863,00 300.863,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 300.863,00 300.863,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 300.863,00 300.863,00
ENTIDADES
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 300.863,00 300.863,00
SUAS ENTIDADES
2414.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 300.863,00 300.863,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 300.863,00 300.863,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
T O T A L G E R A L 19.589.826,00 25.226.963,32 5.637.137,32
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 261
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 130/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 2
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 262
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 131/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 1
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
11 PODER EXECUTIVO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
928.797,00 0,00 0,00 928.797,00 926.618,74 2.178,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.201.280,33 0,00 0,00 19.201.280,33 19.197.630,56 3.649,77
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.167.545,00 0,00 0,00 2.167.545,00 2.135.048,06 32.496,94
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
132.424,00 0,00 0,00 132.424,00 131.959,66 464,34
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 5.251,71 748,29
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
49.213,00 0,00 0,00 49.213,00 47.750,00 1.463,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.834.845,26 300.000,00 0,00 3.134.845,26 2.969.465,67 165.379,59
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.146.253,15 0,00 0,00 1.146.253,15 1.110.532,22 35.720,93
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.041.145,00 390.000,00 0,00 2.431.145,00 2.149.192,36 281.952,64
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 263
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 132/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 2
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
6.900,00 0,00 0,00 6.900,00 6.891,94 8,06
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
22.700,00 0,00 0,00 22.700,00 22.700,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
402.515,00 1.000.000,00 0,00 1.402.515,00 401.971,47 1.000.543,53
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
306.308,00 0,00 0,00 306.308,00 306.240,60 67,40
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
396.266,00 0,00 0,00 396.266,00 396.266,00 0,00
4.4.93.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
76.090,00 0,00 0,00 76.090,00 76.089,17 0,83
T O T A L D O ORGAO 29.718.286,74 1.690.000,00 0,00 31.408.286,74 29.883.608,16 1.524.678,58
T O T A L 29.718.286,74 1.690.000,00 0,00 31.408.286,74 29.883.608,16 1.524.678,58 O R C A M E N T A R I O
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 264
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 133/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 3
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 265
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 134/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada
SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE
EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET.
M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR
EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Pág.: 1
OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO - A 0,00 6.891,94 0,00 6.891,94 0,00
Sub-total 0,00 6.891,94 0,00 6.891,94 0,00
T O T A L 0,00 6.891,94 0,00 6.891,94 0,00
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 266
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 135/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 1
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
EXERCÍCIO 2017 590.075,60 0,00 158.246,24 0,00 0,00 431.829,36
EXERCÍCIO 2018 85.603,00 0,00 85.475,57 0,00 0,00 127,43
EXERCÍCIO 2019 109.241,72 0,00 46.686,89 0,00 0,00 62.554,83
EXERCÍCIO 2020 420.448,69 0,00 54.923,70 0,00 0,00 365.524,99
EXERCÍCIO 2021 486.826,81 0,00 486.826,81 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIO 2022 0,00 987.496,98 0,00 0,00 0,00 987.496,98
Sub-total 1.692.195,82 987.496,98 832.159,21 0,00 0,00 1.847.533,59
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 5.909,08 132.624,02 132.624,02 0,00 0,00 5.909,08
79.895,94 88.644,56 95.958,52 72.581,98
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 79.943,13 88.644,56 95.958,52 72.629,17
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME COD:1355 TP:1 30396249000129 (47,19) (47,19)
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 0,00 0,00
84.441,58 84.850,03 96.717,71 72.573,90
AMEAP COD:885 TP:1 00703157000183 21.573,43 21.573,43
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 907,37 3.502,14 3.183,18 1.226,33
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO A COD:2311 TP:1 54.436,06 74.660,34 86.353,02 42.743,38
04659272000159
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO COD:2310 TP:1 7.524,72 6.687,55 7.181,51 7.030,76
03838302000121
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 0,00 0,00
465.931,88 400.245,15 286.835,48 579.341,55
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 140,12 1.681,44 1.821,56 0,00
BANCO DO BRADESCO S.A COD:1418 TP:1 60746948000112 12.038,69 12.038,69
BANCO DO BRASIL S/A COD:62 TP:1 00000000467790 250.226,44 396.465,60 282.838,05 363.853,99
BANCO GERADOR COD:2215 TP:3 2215 126.860,43 44,43 0,00 126.904,86
BANCO RURAL S/A COD:1196 TP:1 33124959001755 76.504,06 76.504,06
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME COD:1355 TP:1 30396249000129 494,20 494,20 0,00
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO A COD:2311 TP:1 162,14 1.559,48 1.681,67 39,95
04659272000159
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 0,00 0,00
104.416,33 4.079,80 4.079,80 104.416,33
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME COD:1355 TP:1 30396249000129 105.616,33 2.879,80 2.879,80 105.616,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 (1.200,00) 1.200,00 1.200,00 (1.200,00)
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 0,00 0,00
0,00 14.019,90 14.019,90 0,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ COD:1688 TP:3 1688 14.019,90 14.019,90 0,00
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (F) 0,00 0,00
1.516,32 9.097,92 6.823,44 3.790,80
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ COD:1688 TP:3 1688 1.516,32 9.097,92 6.823,44 3.790,80
DEPÓSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS (F) 0,00 0,00
19.973,15 0,00 0,00 19.973,15
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME COD:1355 TP:1 30396249000129 5.519,15 5.519,15
MARIA JOSE ARAGÃO DE OLIVEIRA COD:341 TP:2 29491886215 55,00 55,00
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COD:905 TP:1 00000000000000 10.971,54 10.971,54
OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 0,00
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 267
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 136/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 2
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
MOACIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR COD:3890 TP:2 60798963204 5.425,66 5.425,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 (1.998,20) (1.998,20)
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 1.755.206,49 1.982.574,33 1.991.698,17 0,00 0,00 1.746.082,65
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 11.070,13 824.283,53 820.773,71 0,00 0,00 14.579,95
Sub-total 2.528.360,90 3.540.419,24 3.449.530,75 0,00 0,00 2.619.249,39
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
T O T A L 4.220.556,72 4.527.916,22 4.281.689,96 0,00 0,00 4.466.782,98
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 268
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 137/301 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Page 1
Pat. Social
ESPECIFICAÇÃO
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Capial Social
Adiantamento
para Futuro
Aumento de
Capital (AFAC)
Reserva de
Capital
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações /
Cotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.183.859,04 0,00 1.183.859,04
Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.473,25 0,00 -1.473,25
Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.757.021,34 0,00 1.757.021,34
Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.939.407,13 0,00 2.939.407,13
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 269
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 138/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 33.740.576,97 26.578.712,94
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 227.643,85 89.974,13
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Originárias 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 227.643,85 89.974,13
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A 24.999.319,47 21.653.087,64
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 8.513.613,65 4.835.651,17
Ingressos Extraorçamentários 3.544.977,23 2.457.403,79
Transferências Financeiras Recebidas 4.968.636,42 2.378.247,38
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 31.437.283,23 24.693.923,77
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS B 27.953.367,69 21.856.463,56
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA C 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS A 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 3.483.915,54 2.837.460,21
Desembolsos Extra-Orçamentários 3.483.915,54 2.837.460,21
Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 2.303.293,74 1.884.789,17
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 1.280.067,02 1.457.518,95
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 883.801,02 1.457.518,95
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 396.266,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -1.280.067,02 -1.457.518,95
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 1.629.341,79 1.202.071,57
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 270
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 139/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Pág.: 2
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 1.023.226,72 427.270,22
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 2.652.568,51 1.629.341,79
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
NOTA
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 24.999.319,47 21.653.087,64
Intergovernamentais 516.388,37 1.626.548,03
da União 516.388,37 1.626.548,03
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 24.482.931,10 20.026.539,61
Total das Transferências Recebidas 24.999.319,47 21.653.087,64
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
NOTA
ADMINISTRAÇÃO 1.950,00 0,00
EDUCAÇÃO 27.951.417,69 21.856.463,56
27.953.367,69 21.856.463,56 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 271
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 140/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ISOLADO:24 - FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Pág.: 3
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
NOTA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 272
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 141/301 - Este processo possui apensamentos
Nome Endereco
Cep/Cidade Data VALOR R$
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 18
RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDAS
ENTIDADE: FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
titulo
TOTAL 0,00
TOTAL 0,00
Auxilios e Contribuicoes para Despesas de Capital:
Declaramos que no corrente exercicio, nao foram
concedidos auxilios, subvencoes ou contrib. de
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 273
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 142/301 - Este processo possui apensamentos
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Exercício: 2022
T I T U L O S EXECUÇÃO T I T U L O S EXECUÇÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
R E C E I T A D E S P E S A
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 49.784,71
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.186.529,86
DEFICIT CORRENTE 3.000.710,23
SUB TOTAL 4.237.024,80
RECEITAS DE CAPITAL
DEFICIT DE CAPITAL 613.052,95
SUB TOTAL 613.052,95
TOTAL 4.850.077,75
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.023.140,18
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213.884,62
SUB TOTAL 4.237.024,80
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 613.052,95
SUB TOTAL 613.052,95
TOTAL 4.850.077,75
RECEITAS CORRENTES 4.237.024,80
RECEITAS DE CAPITAL 613.052,95
TOTAL 4.850.077,75
DESPESAS CORRENTES 4.237.024,80
DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
TOTAL 4.850.077,75
R E S U M O
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 274
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 143/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: 01/01/2022 Page 1
ATÉ 31/12/2022
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.236.314,57
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 49.784,71
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 49.784,71
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 49.784,71
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 49.784,71
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 49.784,71
PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.186.529,86
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 927.929,86
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 927.929,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 927.929,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 927.929,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 258.600,00
FEDERAL E DE SUAS E
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 258.600,00
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 258.600,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 258.600,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
T O T A L 1.236.314,57
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 275
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 144/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 4.237.024,80
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.023.140,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.023.140,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.827.714,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.140.457,72
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 22.410,09
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 960,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 38.507,61
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 36.355,70
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 181.968,38
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.032,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 43.511,35
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 148.831,08
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 25.681,53
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 10.241,49
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 54.756,52
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.381,12
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 17.271,96
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.109,16
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 54.324,20
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 54.324,20
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.720,47
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.720,47
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213.884,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.213.884,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.686,12
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 3.636,00
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 3.636,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.450,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 389.160,95
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 122.101,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 91.539,32
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 118.924,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 56.595,64
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 820.893,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.456,58
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 139.437,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 715.920,00
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 23.400,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 105.708,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 94.912,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 490.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204.737,97
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 465,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 112.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.500,00
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 5.257,41
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 5.950,71
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22.934,91
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 8.095,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 23.245,50
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.960,20
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.634,64
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.400,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.700,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 2.400,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 22.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.055,95
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 35.917,79
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 565.138,16
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.997,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 11.997,00
T O T A L 4.850.077,75
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 276
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 145/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: Page 2
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 277
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 146/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 4.850.077,75
3 DESPESAS CORRENTES 4.237.024,80
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.023.140,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.023.140,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.827.714,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.140.457,72
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 22.410,09
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 960,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 38.507,61
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 36.355,70
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 181.968,38
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.032,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 43.511,35
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 148.831,08
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 25.681,53
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 10.241,49
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 54.756,52
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.381,12
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 17.271,96
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.109,16
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 54.324,20
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 54.324,20
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.720,47
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.720,47
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213.884,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.213.884,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.686,12
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 37.686,12
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 3.636,00
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 3.636,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.450,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 389.160,95
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS122.101,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 91.539,32
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 118.924,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 56.595,64
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 820.893,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.456,58
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA139.437,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 715.920,00
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 23.400,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 105.708,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 94.912,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 490.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204.737,97
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 465,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 112.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS22.500,00
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 5.257,41
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 5.950,71
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22.934,91
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 8.095,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 23.245,50
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.960,20
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.634,64
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.400,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.700,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 2.400,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 22.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.055,95
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 35.917,79
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 565.138,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 278
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 147/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: Page 2
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 4.850.077,75
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.997,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS11.997,00
T O T A L G E R A L 4.850.077,75
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 279
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 148/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.850.077,75
3 DESPESAS CORRENTES 4.237.024,80
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.023.140,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.023.140,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.827.714,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.140.457,72
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 22.410,09
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 960,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 38.507,61
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 36.355,70
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 181.968,38
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.032,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 43.511,35
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 148.831,08
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 25.681,53
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 10.241,49
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 54.756,52
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.381,12
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 17.271,96
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.109,16
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 54.324,20
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 54.324,20
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.720,47
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL115.720,47
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213.884,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.213.884,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.686,12
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 3.636,00
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 3.636,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.450,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 389.160,95
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 122.101,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 91.539,32
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 118.924,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO56.595,64
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 820.893,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.456,58
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 139.437,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 715.920,00
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 23.400,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 105.708,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 94.912,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 490.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204.737,97
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 465,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 112.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.500,00
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 5.257,41
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 5.950,71
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22.934,91
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 8.095,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS23.245,50
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.960,20
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.634,64
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.400,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.700,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 2.400,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 22.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.055,95
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 35.917,79
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 565.138,16
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.997,00
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 280
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 149/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: Page 2
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.850.077,75
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.997,00
4.4.90.52.35 11.997,00
ORGÃO 4.850.077,75
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 281
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 150/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: Page 1
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
11 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Gra 4.850.077,75
3 DESPESAS CORRENTES 4.237.024,80
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.023.140,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.023.140,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.827.714,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.140.457,72
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 22.410,09
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 960,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 38.507,61
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 36.355,70
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 181.968,38
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.032,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 43.511,35
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 148.831,08
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 25.681,53
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 10.241,49
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 54.756,52
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.381,12
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 17.271,96
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.109,16
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 54.324,20
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 54.324,20
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.720,47
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL115.720,47
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213.884,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.213.884,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.686,12
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 3.636,00
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 3.636,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.450,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 389.160,95
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 122.101,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 91.539,32
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 118.924,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO56.595,64
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 820.893,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.456,58
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 139.437,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 715.920,00
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 23.400,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 105.708,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 94.912,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 490.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204.737,97
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 465,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 112.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.500,00
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 5.257,41
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 5.950,71
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22.934,91
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 8.095,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS23.245,50
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.960,20
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.634,64
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.400,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.700,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 2.400,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 22.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.055,95
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 35.917,79
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 565.138,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 282
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 151/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: Page 2
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
11 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Gra 4.850.077,75
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.997,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 11.997,00
T O T A L G E R A L 4.850.077,75
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 283
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 152/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 0,00 4.925,00 4.925,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.925,00 4.925,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 4.925,00 4.925,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidor 4.925,00 4.925,00
es
08 Assistência Social 1.307.814,01 3.537.338,74 4.845.152,75
241 Assistência ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
08.241.0120.2061.0000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão Descen 1.580,69 1.580,69
tralizad
08.241.0120.2062.0000 Manutençaõ das Atividades c/ Indice de Gestão Descent 125.741,44 125.741,44
ralizad
08.241.0120.3090.0000 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento 9.543,44 9.543,44
a Pesso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 502.197,61 187.944,32 690.141,93
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 502.197,61 187.944,32 690.141,93
08.243.0122.2023.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 187.944,32 187.944,32
08.243.0122.3065.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial 177.588,46 177.588,46
- CREA
08.243.0122.3066.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 125.586,33 125.586,33
08.243.0122.3067.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 199.022,82 199.022,82
244 Assistência Comunitária 754.821,83 3.222.072,29 3.976.894,12
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 622.813,95 3.214.864,68 3.837.678,63
08.244.0002.1012.0000 Construção do Complexo de Assistencia Social 490.447,72 490.447,72
08.244.0002.1057.0000 Construção do Centro de Referencia de Assistencia Soc 35.917,79 35.917,79
ial - C
08.244.0002.1059.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitár 74.690,44 74.690,44
io
08.244.0002.1060.0000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 11.997,00 11.997,00
08.244.0002.2068.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Beneficio E 820.893,58 820.893,58
ventual
08.244.0002.2069.0000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de Assist 2.393.971,10 2.393.971,10
encia
08.244.0002.3088.0000 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Bá 6.125,00 6.125,00
sica do
08.244.0002.3089.0000 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e 3.636,00 3.636,00
Cadastro
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 284
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 153/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 2
08 Assistência Social 1.307.814,01 3.537.338,74 4.845.152,75
244 Assistência Comunitária 754.821,83 3.222.072,29 3.976.894,12
0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - 131.732,88 7.207,61 138.940,49
CRAS
08.244.0007.2063.0000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de 7.207,61 7.207,61
Assiste
08.244.0007.3064.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - 94.658,05 94.658,05
CRAS/P
08.244.0007.3087.0000 Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Soc 37.074,83 37.074,83
ial -CR
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 275,00 0,00 275,00
08.244.0122.3068.0000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - (ACES 275,00 275,00
UAS/TRAB
364 Ensino Superior 41.251,13 0,00 41.251,13
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 41.251,13 0,00 41.251,13
08.364.0002.3002.0000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 41.251,13 41.251,13
TOTAL 1.307.814,01 3.542.263,74 4.850.077,75
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TOTAL GERAL 1.307.814,01 3.542.263,74 4.850.077,75
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 285
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 154/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 0,00 4.925,00 4.925,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.925,00 4.925,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 4.925,00 4.925,00
08 Assistência Social 710.958,35 4.134.194,40 4.845.152,75
241 Assistência ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 690.141,93 690.141,93
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 0,00 690.141,93 690.141,93
244 Assistência Comunitária 660.163,78 3.316.730,34 3.976.894,12
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 622.813,95 3.214.864,68 3.837.678,63
0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - CRAS37.074,83 101.865,66 138.940,49
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 275,00 0,00 275,00
364 Ensino Superior 41.251,13 0,00 41.251,13
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 41.251,13 0,00 41.251,13
TOTAL 710.958,35 4.139.119,40 4.850.077,75
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 286
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 155/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 4.925,00 0,00 4.925,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 4.925,00 0,00 4.925,00
04 128 0058 4.925,00 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 4.925,00
08 Assistência Social 2.318.746,18 2.526.406,57 4.845.152,75
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 136.865,57 136.865,57
08 241 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais
08 241 0120 136.865,57 136.865,57 Amparo Assistencial ao Idoso 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 187.944,32 502.197,61 690.141,93
08 243 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais
08 243 0122 502.197,61 690.141,93 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 187.944,32
08 244 Assistência Comunitária 2.089.550,73 1.887.343,39 3.976.894,12
08 244 0002 1.748.127,90 3.837.678,63 Gestão de Serviços Socioassitênciais 2.089.550,73
08 244 0007 138.940,49 138.940,49 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Soci 0,00
al - CRAS
08 244 0122 275,00 275,00 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 0,00
08 364 Ensino Superior 41.251,13 0,00 41.251,13
08 364 0002 41.251,13 Gestão de Serviços Socioassitênciais 41.251,13
TOTAL 2.323.671,18 2.526.406,57 4.850.077,75
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 287
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 156/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS -
PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
ORGAOS
Page 1
11 PODER EXECUTIVO 4.850.077,75
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.850.077,75
04 Administração 4.925,00
08 Assistência Social 4.845.152,75
T O T A L G E R A L 4.850.077,75
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 288
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 157/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 611.510,00 1.236.314,57 624.804,57
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 7.931,00 49.784,71 41.853,71
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 7.931,00 49.784,71 41.853,71
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 7.931,00 49.784,71 41.853,71
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 7.931,00 49.784,71 41.853,71
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 7.931,00 49.784,71 41.853,71
PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 603.579,00 1.186.529,86 582.950,86
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 193.579,00 927.929,86 734.350,86
ENTIDADES
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 193.579,00 927.929,86 734.350,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 193.579,00 927.929,86 734.350,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 193.579,00 927.929,86 734.350,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 410.000,00 258.600,00 151.400,00
FEDERAL E DE SUAS E
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 410.000,00 258.600,00 151.400,00
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 410.000,00 258.600,00 151.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 410.000,00 258.600,00 151.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
T O T A L G E R A L
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
611.510,00 1.236.314,57 624.804,57
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 289
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 158/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 1
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
11 PODER EXECUTIVO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.829.496,00 0,00 0,00 1.829.496,00 1.827.714,39 1.781,61
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
278.076,00 0,00 0,00 278.076,00 25.381,12 252.694,88
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
64.834,00 0,00 0,00 64.834,00 54.324,20 10.509,80
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
116.183,00 0,00 0,00 116.183,00 115.720,47 462,53
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 37.686,12 2.313,88
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 3.636,00 864,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
32.677,00 0,00 0,00 32.677,00 12.450,00 20.227,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
560.322,00 0,00 0,00 560.322,00 389.160,95 171.161,05
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
330.000,00 500.000,00 0,00 830.000,00 820.893,58 9.106,42
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
820.266,00 0,00 0,00 820.266,00 715.920,00 104.346,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
330.926,00 0,00 0,00 330.926,00 204.737,97 126.188,03
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15.634,00 0,00 0,00 15.634,00 0,00 15.634,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 290
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 159/301 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 2
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
32.200,00 0,00 0,00 32.200,00 29.400,00 2.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
636.900,00 0,00 0,00 636.900,00 601.055,95 35.844,05
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.162,00 0,00 0,00 45.162,00 11.997,00 33.165,00
T O T A L D O ORGAO 5.137.176,00 500.000,00 0,00 5.637.176,00 4.850.077,75 787.098,25
T O T A L 5.137.176,00 500.000,00 0,00 5.637.176,00 4.850.077,75 787.098,25 O R C A M E N T A R I O
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 291
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 160/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada
SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE
EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET.
M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR
EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Pág.: 1
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 292
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 161/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 1
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
EXERCÍCIO 2017 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00
EXERCÍCIO 2018 36.493,32 0,00 0,00 0,00 0,00 36.493,32
EXERCÍCIO 2019 725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 725,00
EXERCÍCIO 2020 24.572,67 0,00 0,00 0,00 0,00 24.572,67
EXERCÍCIO 2021 17.682,22 0,00 4.050,00 0,00 0,00 13.632,22
EXERCÍCIO 2022 0,00 407.266,45 0,00 0,00 0,00 407.266,45
Sub-total 79.663,21 407.266,45 4.050,00 0,00 0,00 482.879,66
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 0,00 10.400,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00
2.271,81 1.595,53 1.450,06 2.417,28
AMEAP COD:885 TP:1 00703157000183 1.833,77 1.833,77
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS COD:2313 TP:1 648,10 1.485,65 140,03 1.993,72
18758162000159
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO A COD:2311 TP:1 125,25 125,25
04659272000159
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO COD:2310 TP:1 (335,31) 109,88 1.310,03 (1.535,46)
03838302000121
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 0,00 0,00
2.028,58 5.714,99 5.194,06 2.549,51
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 2.028,58 5.714,99 5.194,06 2.549,51
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 0,00 0,00
10.638,62 17.957,69 13.629,64 14.966,67
BANCO DO BRASIL S/A COD:62 TP:1 00000000467790 10.638,62 17.957,69 13.629,64 14.966,67
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 0,00 0,00
2.592,00 0,00 0,00 2.592,00
DISTRIBUIDORA TUCUJU LTDA - EPP COD:2426 TP:1 10676978000121 2.592,00 2.592,00
DEPÓSITOS DE TERCEIROS (F) 0,00 0,00
1.129,15 7.439,19 7.439,19 1.129,15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS COD:2313 TP:1 1.129,15 7.439,19 6.939,19 1.629,15
18758162000159
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 0,00 500,00 (500,00)
OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 239.882,70 170.365,53 14.782,17 0,00 0,00 395.466,06
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 4.667,44 44.718,01 43.332,71 0,00 0,00 6.052,74
Sub-total 263.210,30 258.190,94 96.227,83 0,00 0,00 425.173,41
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 293
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 162/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 2
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
T O T A L 342.873,51 665.457,39 100.277,83 0,00 0,00 908.053,07
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 294
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 163/301 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Page 1
Pat. Social
ESPECIFICAÇÃO
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Capial Social
Adiantamento
para Futuro
Aumento de
Capital (AFAC)
Reserva de
Capital
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações /
Cotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.058.090,40 0,00 1.058.090,40
Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -145.306,33 0,00 -145.306,33
Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 912.784,07 0,00 912.784,07
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 295
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 164/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 4.408.217,25 2.430.768,96
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 49.784,71 34.571,08
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Originárias 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 49.784,71 34.571,08
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A 1.186.529,86 865.008,15
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 3.171.902,68 1.531.189,73
Ingressos Extraorçamentários 258.190,94 138.632,44
Transferências Financeiras Recebidas 2.913.711,74 1.392.557,29
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 4.303.868,65 3.125.010,20
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS B 4.186.049,89 3.039.368,42
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA C 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS A 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 117.818,76 85.641,78
Desembolsos Extra-Orçamentários 117.818,76 85.641,78
Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 104.348,60 -694.241,24
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 260.811,41 307.768,00
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 260.811,41 307.768,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -260.811,41 -307.768,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 515.249,96 1.517.259,20
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 296
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 165/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Pág.: 2
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -156.462,81 -1.002.009,24
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 358.787,15 515.249,96
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
NOTA
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 1.186.529,86 865.008,15
Intergovernamentais 1.186.529,86 865.008,15
da União 927.929,86 575.131,58
de Estados e Distrito Federal 258.600,00 289.876,57
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00
Total das Transferências Recebidas 1.186.529,86 865.008,15
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
NOTA
ADMINISTRAÇÃO 4.925,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.181.124,89 3.039.368,42
4.186.049,89 3.039.368,42 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 297
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 166/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ISOLADO:25 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
Pág.: 3
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
NOTA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 298
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 167/301 - Este processo possui apensamentos
Nome Endereco
Cep/Cidade Data VALOR R$
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 18
RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
titulo
TOTAL 0,00
TOTAL 0,00
Auxilios e Contribuicoes para Despesas de Capital:
Declaramos que no corrente exercicio, nao foram
concedidos auxilios, subvencoes ou contrib. de
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 299
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 168/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.450,19
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.450,19
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.450,19
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.450,19
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.450,19
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.450,19
PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
2414.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
T O T A L 2.450,19
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 300
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 169/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.450,19
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.450,19
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.450,19
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.450,19
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.450,19
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.450,19
PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
2414.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
T O T A L 2.450,19
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 301
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 170/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 394.147,29
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.833,59
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 296.833,59
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 274.580,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 142.218,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 2.657,75
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 1.078,70
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 21.052,72
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 11.682,30
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 3.781,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 10.345,54
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.927,69
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.603,66
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.500,00
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 3.636,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.894,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 38.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.947,95
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 6.947,95
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.249,17
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.249,17
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.313,70
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 97.313,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.506,18
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 946,07
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.179,62
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.486,85
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.510,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 11,18
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 2.598,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.766,10
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.766,10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.666,42
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 31,18
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.731,04
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 36.205,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.325,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
T O T A L 394.147,29
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 302
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 171/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 394.147,29
3 DESPESAS CORRENTES 394.147,29
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.833,59
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 296.833,59
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 274.580,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 142.218,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 2.657,75
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 1.078,70
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 21.052,72
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 11.682,30
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 3.781,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 10.345,54
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.927,69
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.603,66
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.500,00
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 3.636,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.894,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 38.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.947,95
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 6.947,95
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.249,17
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.249,17
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.313,70
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 97.313,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.506,18
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 946,07
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.179,62
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.486,85
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.510,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 11,18
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 2.598,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.766,10
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS2.766,10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.666,42
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 31,18
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.731,04
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 36.205,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.325,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
T O T A L G E R A L 394.147,29
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 303
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 172/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 18 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 394.147,29
3 DESPESAS CORRENTES 394.147,29
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.833,59
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 296.833,59
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 274.580,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 142.218,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 2.657,75
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 1.078,70
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 21.052,72
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 11.682,30
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 3.781,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 10.345,54
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.927,69
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.603,66
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.500,00
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 3.636,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.894,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 38.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.947,95
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 6.947,95
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.249,17
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL14.249,17
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.313,70
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 97.313,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.506,18
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 946,07
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.179,62
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.486,85
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.510,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 11,18
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO2.598,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.766,10
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.766,10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.666,42
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 31,18
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.731,04
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 36.205,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.325,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
ORGÃO 394.147,29
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 304
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 173/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ Page 1
31/12/2022
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 18 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
11 18 02 Fundo Municipal de Meio Ambiente 394.147,29
3 DESPESAS CORRENTES 394.147,29
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.833,59
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 296.833,59
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 274.580,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 142.218,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 2.657,75
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 1.078,70
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 21.052,72
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 11.682,30
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 3.781,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 10.345,54
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.927,69
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.603,66
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.500,00
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 3.636,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.894,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 38.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.947,95
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 6.947,95
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.249,17
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL14.249,17
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.313,70
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 97.313,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.506,18
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 946,07
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.179,62
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.486,85
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.510,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 11,18
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO2.598,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.766,10
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.766,10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.666,42
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 31,18
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.731,04
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 36.205,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.325,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
T O T A L G E R A L 394.147,29
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 305
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 174/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 18 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 0,00 375,00 375,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidor 375,00 375,00
es
18 Gestão Ambiental 0,00 393.772,29 393.772,29
542 Controle Ambiental 0,00 393.772,29 393.772,29
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 393.772,29 393.772,29
18.542.0052.2034.0000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 393.772,29 393.772,29
TOTAL 0,00 394.147,29 394.147,29
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TOTAL GERAL 0,00 394.147,29 394.147,29
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 306
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 175/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 0,00 375,00 375,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
18 Gestão Ambiental 0,00 393.772,29 393.772,29
542 Controle Ambiental 0,00 393.772,29 393.772,29
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 393.772,29 393.772,29
TOTAL 0,00 394.147,29 394.147,29
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 307
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 176/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
04 Administração 375,00 0,00 375,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 375,00 0,00 375,00
04 128 0058 375,00 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 375,00
18 Gestão Ambiental 388.729,29 5.043,00 393.772,29
18 542 Controle Ambiental 388.729,29 5.043,00 393.772,29
18 542 0052 5.043,00 393.772,29 Gestão e Apoio Administrativo Geral 388.729,29
18 542 0619 Conservação do Solo
TOTAL 389.104,29 5.043,00 394.147,29
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 308
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 177/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO:
01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
ORGAOS
Page 1
11 PODER EXECUTIVO 394.147,29
11 18 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 394.147,29
04 Administração 375,00
18 Gestão Ambiental 393.772,29
T O T A L G E R A L 394.147,29
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 309
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 178/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022
ATÉ 31/12/2022
Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 531,00 2.450,19 1.919,19
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 531,00 2.450,19 1.919,19
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 531,00 2.450,19 1.919,19
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 531,00 2.450,19 1.919,19
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 531,00 2.450,19 1.919,19
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 531,00 2.450,19 1.919,19
PRINCIPAL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.609,00 10.609,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.609,00 10.609,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 10.609,00 10.609,00
ENTIDADES
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 10.609,00 10.609,00
SUAS ENTIDADES
2414.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.609,00 10.609,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.609,00 10.609,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
T O T A L G E R A L
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
11.140,00 2.450,19 8.689,81
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 310
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 179/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 1
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
11 PODER EXECUTIVO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
275.465,00 0,00 0,00 275.465,00 274.580,00 885,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.023,76 0,00 0,00 10.023,76 56,47 9.967,29
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.824,00 0,00 0,00 8.824,00 6.947,95 1.876,05
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.715,17 0,00 0,00 18.715,17 15.249,17 3.466,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.234,00 0,00 0,00 7.234,00 375,00 6.859,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
31.579,00 0,00 0,00 31.579,00 25.506,18 6.072,82
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.801,00 0,00 0,00 6.801,00 2.766,10 4.034,90
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.801,00 0,00 0,00 60.801,00 58.666,42 2.134,58
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.761,00 0,00 0,00 12.761,00 10.000,00 2.761,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
T O T A L D O ORGAO 432.203,93 0,00 0,00 432.203,93 394.147,29 38.056,64
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 311
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 180/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 2
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
T O T A L 432.203,93 0,00 0,00 432.203,93 394.147,29 38.056,64 O R C A M E N T A R I O
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 312
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 181/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada
SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE
EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET.
M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR
EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Pág.: 1
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 313
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 182/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 1
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
EXERCÍCIO 2018 10.585,66 0,00 0,00 0,00 0,00 10.585,66
EXERCÍCIO 2019 2.318,53 0,00 0,00 0,00 0,00 2.318,53
EXERCÍCIO 2021 2.515,09 0,00 1.807,59 0,00 0,00 707,50
EXERCÍCIO 2022 0,00 6.041,93 0,00 0,00 0,00 6.041,93
Sub-total 15.419,28 6.041,93 1.807,59 0,00 0,00 19.653,62
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
0,00 30.100,00 30.100,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 30.100,00 30.100,00 0,00
RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) 0,00 0,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 0,00 9.104,14 9.104,14 0,00 0,00 0,00
504,38 367,87 308,66 563,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 1.423,56 367,87 0,00 1.791,43
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO COD:2310 TP:1 (919,18) 0,00 308,66 (1.227,84)
03838302000121
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 0,00 0,00
8.041,77 1.725,13 1.519,56 8.247,34
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 8.041,77 1.725,13 1.519,56 8.247,34
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 0,00 0,00
20.415,37 3.977,40 2.208,52 22.184,25
BANCO DO BRASIL S/A COD:62 TP:1 00000000467790 20.415,37 3.977,40 2.208,52 22.184,25
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 33.863,08 21.916,48 79,53 0,00 0,00 55.700,03
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 1.897,58 1.889,88 0,00 0,00 7,70
Sub-total 62.824,60 69.088,60 45.210,29 0,00 0,00 86.702,91
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
T O T A L 78.243,88 75.130,53 47.017,88 0,00 0,00 106.356,53
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 314
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 183/301 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AV. MARIO CRUZ
34.925.206/0001-44
Page 1
Pat. Social
ESPECIFICAÇÃO
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Capial Social
Adiantamento
para Futuro
Aumento de
Capital (AFAC)
Reserva de
Capital
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações /
Cotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -48.675,31 0,00 -48.675,31
Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -30.107,70 0,00 -30.107,70
Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.037,90 0,00 16.037,90
Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -62.745,11 0,00 -62.745,11
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 315
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 184/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 449.166,09 249.902,02
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2.450,19 141,43
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Originárias 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades 2.450,19 141,43
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 446.715,90 249.760,59
Ingressos Extraorçamentários 38.980,90 20.174,96
Transferências Financeiras Recebidas 407.735,00 229.585,63
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 435.123,24 224.663,66
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS B 389.912,95 206.615,44
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA C 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS A 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 45.210,29 18.048,22
Desembolsos Extra-Orçamentários 45.210,29 18.048,22
Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 14.042,85 25.238,36
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 0,00
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 29.568,57 4.330,21
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 316
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 185/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Pág.: 2
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 14.042,85 25.238,36
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 43.611,42 29.568,57
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
NOTA
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
da União 0,00 0,00
de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00
Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
NOTA
ADMINISTRAÇÃO 375,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 389.537,95 206.615,44
389.912,95 206.615,44 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 317
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 186/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Pág.: 3
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
NOTA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 318
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 187/301 - Este processo possui apensamentos
Nome Endereco
Cep/Cidade Data VALOR R$
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 18
RELACAO DE AUXILIOS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES CONCEDIDAS
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
titulo
TOTAL 0,00
TOTAL 0,00
Auxilios e Contribuicoes para Despesas de Capital:
Declaramos que no corrente exercicio, nao foram
concedidos auxilios, subvencoes ou contrib. de
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 319
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 188/301 - Este processo possui apensamentos
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
T I T U L O S EXECUÇÃO T I T U L O S EXECUÇÃO
CONSOLIDADO Page 1
R E C E I T A D E S P E S A
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.842.525,61
CONTRIBUIÇÕES 525.089,07
RECEITA PATRIMONIAL 5.001.240,86
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 67.568.078,94
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.618.563,14
DEFICIT CORRENTE 256.513,35
SUB TOTAL 73.574.884,69
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.027.441,18
SUB TOTAL 13.027.441,18
TOTAL 86.602.325,87
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.661.905,05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.912.979,64
SUB TOTAL 73.574.884,69
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 12.653.386,97
SUPERAVIT DE CAPITAL 374.054,21
SUB TOTAL 13.027.441,18
TOTAL 86.602.325,87
RECEITAS CORRENTES 73.574.884,69
RECEITAS DE CAPITAL 13.027.441,18
TOTAL 86.602.325,87
DESPESAS CORRENTES 73.574.884,69
DESPESAS DE CAPITAL 13.027.441,18
TOTAL 86.602.325,87
R E S U M O
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 320
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 189/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 76.936.934,48
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.842.525,61
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 3.661.040,02
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 112.815,83
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 66.572,98
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00 IPTU-PRINCIPAL 66.572,98
1112.50.0.3.00.00 IPTU-DÍVIDA ATIVA
1112.53.0.0.00.00 ITBI 46.242,85
1112.53.0.1.00.00 ITBI-PRINCIPAL 46.242,85
1112.53.0.3.00.00 ITBI-DÍVIDA ATIVA
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.432.898,10
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.432.898,10
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.432.898,10
TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.432.898,10
1113.03.1.3.00.00 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 2.115.326,09
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.115.326,09
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 2.115.326,09
NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL 2.115.326,09
1114.51.1.3.00.00 ISSQN-DÍVIDA ATIVA
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 181.485,59
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 181.485,59
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 126.328,79
1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 126.328,79
1121.01.0.3.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.0.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 55.156,80
1121.04.0.1.00.00 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 55.156,80
1121.04.0.3.00.00 TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 525.089,07
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 525.089,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 525.089,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 525.089,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 525.089,07
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.001.240,86
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 5.001.240,86
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 5.001.240,86
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.001.240,86
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 5.001.240,86
PRINCIPAL
1399.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 67.568.078,94
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.498.992,06
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 15.043.794,36
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 15.029.946,56
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 13.860.264,63
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 13.860.264,63
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 603.667,37
MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 603.667,37
MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.3.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 566.014,56
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.51.3.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 566.014,56
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 13.847,80
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 321
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 190/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO Page 2
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 13.847,80
TERRITORIAL RURAL
1711.55.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO, CÂMBIO E S
1711.55.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO, CÂMBIO E S
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 2.692.791,58
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.587.529,96
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.587.529,96
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 608.510,12
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 608.510,12
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 333.047,51
PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 333.047,51
FEP
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 333.047,51
FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 163.703,99
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 163.703,99
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 10.754.595,01
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 10.754.595,01
ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 8.722.593,38
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 8.722.593,38
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.057.386,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.057.386,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.756,20
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.756,20
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 130.727,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 130.727,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.841,53
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.841,53
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 826.289,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 826.289,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 516.388,37
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 167.545,56
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 167.545,56
PRINCIPAL
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 4.980,00
AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 4.980,00
AO PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 256.032,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 256.032,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 87.830,81
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 87.830,81
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 322
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 191/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO Page 3
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 927.929,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 927.929,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 927.929,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 563.492,88
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS –
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 540.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 540.000,00
1719.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA 23.492,88
LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA 23.492,88
LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 8.829.753,51
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 4.385.994,95
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.899.338,16
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 412.651,90
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 27.238,50
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 27.238,50
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO 46.766,39
NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO 46.766,39
NO DOMÍNIO ECONÔMI
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 2.733.089,74
DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 547.102,34
DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 547.102,34
DF PARA O SISTEMA
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.185.987,40
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.185.987,40
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 1.710.668,82
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 258.600,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 258.600,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.452.068,82
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.452.068,82
PRINCIPAL
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.756.402,27
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.756.402,27
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 3.756.402,27
PRIVADAS
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 3.756.402,27
PRIVADAS - PRINCIPAL
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 24.482.931,10
PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.482.931,10
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 323
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 192/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO Page 4
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.482.931,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.482.931,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.027.441,18
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.027.441,18
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.286.271,50
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 830.260,00
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 830.260,00
ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 830.260,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 830.260,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 7.456.011,50
SUAS ENTIDADES
2414.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 7.456.011,50
UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 7.456.011,50
UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 10.325,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E
DF E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 10.325,00
ESTADOS
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 10.325,00
ESTADOS
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 10.325,00
ESTADOS - PRINCIPAL
2440.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.730.844,68
2441.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.730.844,68
2441.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 4.730.844,68
PRIVADAS
2441.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 4.730.844,68
PRIVADAS - PRINCIPAL
91000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITAS CORRENTES -3.618.563,14
91700.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -3.618.563,14
91710.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E -2.686.566,30
DE SUAS ENTIDADES
91711.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS -2.686.566,30
DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N
91711.51.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.624.624,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.51.1.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.624.624,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.51.1.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.624.624,00
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.52.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO -61.942,30
SOBRE A PROPRIEDADE TE
91711.52.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO -61.942,30
SOBRE A PROPRIEDADE TE
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 324
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 193/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONOMICA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDADO Page 5
91720.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -931.996,84
E DO DISTRITO FED
91721.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS -931.996,84
ESTADOS E DISTRI
91721.50.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS -777.077,43
91721.50.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS - -777.077,43
PRINCIPAL
91721.51.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA -81.669,85
91721.51.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA - -81.669,85
PRINCIPAL
91721.52.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -73.249,56
91721.52.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -73.249,56
- PRINCIPAL
T O T A L 86.345.812,52
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 325
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 194/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CONSOLIDADO Page 1
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 73.574.884,69
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.661.905,05
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.661.905,05
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.190.896,14
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 3.519.298,30
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.520,37
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 10.423,21
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 655.654,26
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.068.246,28
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 24.244.471,52
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 209.176,38
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 960,00
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 21.359,17
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.295.956,53
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 460.543,60
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.664.231,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.422.368,99
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 987.424,31
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 2.881.534,41
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 190.788,32
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 28.679,57
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 3.636,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 74.734,68
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 1.481.100,45
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 1.101.280,93
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.398.267,11
3.1.90.13.01 FGTS 4.784,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 2.210.330,74
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 183.151,38
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 469.474,90
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 469.474,90
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.432.800,96
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 624.307,97
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 219.810,10
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 258.967,74
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.102.219,66
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.355.434,20
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482.462,97
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.930,85
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 241.391,64
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.912.979,64
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.912.979,64
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.687.920,35
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 8.887,71
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 3.636,00
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.251,71
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 95.810,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 95.810,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 326
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 195/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CONSOLIDADO Page 2
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 73.574.884,69
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.912.979,64
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.912.979,64
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.484.639,91
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.266.960,82
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 174.279,55
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.061.223,90
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 888.343,20
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 196.464,02
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 41.866,00
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 62.479,38
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 15.207,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 544.739,36
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 18.815,90
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 807,33
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 204.684,31
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO538.605,14
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 51.053,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 105.443,83
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 37.965,33
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 5.228,00
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMB 15.000,00
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 241.554,08
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 543.399,44
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 458.921,38
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 4.850,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 920.542,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.456,58
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 239.086,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 49.950,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.143.701,62
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 23.400,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 145.208,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 62.610,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 278.812,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 37.400,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 5.961,10
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 9.745,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.410,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.450,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 4.605,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 1.511.910,22
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 12.825,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 30.685,30
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 327
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 196/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CONSOLIDADO Page 3
DESDOBRO
3 DESPESAS CORRENTES 73.574.884,69
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.912.979,64
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.912.979,64
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.436.245,62
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 39.679,60
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 4.026,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 391.905,93
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 2.808.245,10
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 57.531,81
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO 880,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 41.197,47
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 154.202,31
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 5.257,41
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 431.740,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 970,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 630.189,24
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 41.595,78
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 777.895,48
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 7.102,33
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 11.417,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 24.950,00
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATO 28.770,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 91.499,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 76.490,51
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 112.973,10
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.490,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 61.645,50
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 66.416,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.228.717,82
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 30.858,99
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 116.184,37
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 53.531,64
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 51.739,29
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 5.629,30
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES 650,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.624,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 298.415,38
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 298.415,38
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.695.259,49
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 1.695.259,49
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 373.629,08
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.243,16
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 708.250,96
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 195.024,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 321.725,99
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 12.100,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 179.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.653.386,97
4.4 INVESTIMENTOS 12.653.386,97
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.577.297,80
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.733.246,37
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 1.333.292,59
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 9.363.096,46
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 36.857,32
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 328
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 197/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
CONSOLIDADO Page 4
DESDOBRO
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.653.386,97
4.4 INVESTIMENTOS 12.653.386,97
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.577.297,80
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.447.785,43
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 12.677,00
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOL 127.000,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 44.799,78
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 15.994,60
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 59.000,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 131.133,16
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 149.969,56
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 640,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 115.355,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 636.775,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 396.266,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 396.266,00
4.4.93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 76.089,17
4.4.93.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
T O T A L 86.228.271,66
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 329
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 198/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CONSOLIDADO Page 1
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 84.889.796,77
3 DESPESAS CORRENTES 72.239.429,45
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.846.419,21
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.846.419,21
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.190.896,14
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 3.519.298,30
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.520,37
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 10.423,21
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 655.654,26
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.266.499,33
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 24.062.976,56
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 209.176,38
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 960,00
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 21.359,17
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.295.956,53
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 460.543,60
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.643.795,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.422.368,99
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 950.522,69
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 2.866.260,08
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 190.788,32
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 28.679,57
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 3.636,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 74.734,68
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 1.480.260,45
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 554.480,89
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.384.528,22
3.1.90.13.01 FGTS 4.784,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 2.196.591,85
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 183.151,38
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 469.474,90
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 469.474,90
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.432.800,96
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 624.307,97
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 219.810,10
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 258.967,74
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.102.219,66
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.355.434,20
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482.462,97
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.930,85
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES241.391,64
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.393.010,24
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.393.010,24
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.687.920,35
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 2.687.920,35
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 8.887,71
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 3.636,00
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.251,71
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 89.290,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 89.290,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 330
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 199/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CONSOLIDADO Page 2
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 84.889.796,77
3 DESPESAS CORRENTES 72.239.429,45
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.393.010,24
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.393.010,24
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.428.066,11
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS2.266.960,82
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 174.279,55
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.060.475,35
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 888.343,20
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 196.464,02
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 41.866,00
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 62.479,38
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 15.207,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 519.744,81
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 18.186,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 807,33
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 192.665,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 523.573,40
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS51.053,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS105.443,83
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 37.965,33
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 5.228,00
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMB 15.000,00
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 241.554,08
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 543.399,44
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 458.921,38
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.700,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 920.542,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.456,58
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA239.086,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 49.950,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.124.331,62
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 23.400,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 144.208,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 62.610,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 278.812,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 37.400,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS4.086,10
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.065,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 2.900,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 1.511.910,22
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 12.825,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 30.685,30
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 331
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 200/301 - Este processo possui apensamentos
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ECONOMICA ELEMENTO
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ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CONSOLIDADO Page 3
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 84.889.796,77
3 DESPESAS CORRENTES 72.239.429,45
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.393.010,24
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.393.010,24
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.344.301,70
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 39.377,76
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 347.619,93
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 2.808.245,10
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS51.481,81
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 41.197,47
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 150.552,31
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 5.257,41
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 431.740,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 970,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 630.189,24
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 41.595,78
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 768.439,62
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 7.102,33
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 15.950,00
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATO 28.770,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS91.499,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 76.253,75
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 112.973,10
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.490,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 61.645,50
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 66.416,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.228.717,82
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 30.858,99
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 113.544,07
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 53.531,64
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 51.739,29
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 5.629,30
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES 650,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.624,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 250.708,78
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 250.708,78
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.695.259,49
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 1.695.259,49
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 373.629,08
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.243,16
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES369.385,92
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 410.395,88
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 195.024,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 23.870,91
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 12.100,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 179.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.650.367,32
4.4 INVESTIMENTOS 12.650.367,32
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.574.278,15
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.733.246,37
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 1.333.292,59
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 9.363.096,46
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 36.857,32
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 332
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 201/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CONSOLIDADO Page 4
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO 84.889.796,77
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.650.367,32
4.4 INVESTIMENTOS 12.650.367,32
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.574.278,15
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.444.765,78
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO12.677,00
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOL 127.000,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 44.799,78
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 14.155,60
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 59.000,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 129.952,51
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS149.969,56
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 640,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 115.355,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 636.775,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 396.266,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 396.266,00
4.4.93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 76.089,17
4.4.93.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
4.4.93.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 333
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 202/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO
CATEGORIA
ECONOMICA ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CONSOLIDADO Page 5
DESDOBRO
22 PODER LEGISLATIVO 1.338.474,89
3 DESPESAS CORRENTES 1.335.455,24
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.485,84
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 815.485,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.746,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 181.494,96
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.436,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 36.901,62
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.274,33
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 840,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 546.800,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.738,89
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 13.738,89
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.969,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 519.969,40
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.520,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 6.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.573,80
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 748,55
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 24.994,55
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 629,90
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 12.019,06
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 15.031,74
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.370,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS1.875,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 6.680,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS2.410,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.450,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.705,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.943,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 301,84
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 4.026,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 44.286,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS6.050,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO 880,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.650,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.455,86
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 11.417,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 9.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 236,76
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.640,30
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 47.706,60
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 47.706,60
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 297.855,08
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 297.855,08
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.019,65
4.4 INVESTIMENTOS 3.019,65
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.019,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.019,65
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1.839,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.180,65
T O T A L G E R A L 86.228.271,66
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 334
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 203/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 1
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 02 GABINETE DO PREFEITO 1.335.557,32
3 DESPESAS CORRENTES 1.319.768,27
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.349,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 765.349,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.232,92
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 20.632,92
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 9.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 677.342,88
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 277.450,35
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 17.667,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.100,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.943,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 13.001,08
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 56.402,98
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.725,99
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 40.450,80
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 243.600,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 57.773,22
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL56.727,22
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.046,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 554.419,25
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 554.419,25
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 104.214,19
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 9.175,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 9.175,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 197.970,34
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 79.470,98
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 7.800,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 54.239,46
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.439,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 12.532,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.136,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 364,70
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO2.624,89
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.898,71
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 560,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1.755,51
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 31.451,56
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.030,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 178.194,72
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 14.331,25
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 67.200,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 450,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.793,06
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.691,90
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 4.637,62
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 15.950,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 31.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 1.358,99
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 30.000,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 2.617,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 664,90
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 43.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.789,05
4.4 INVESTIMENTOS 15.789,05
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.789,05
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.789,05
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 4.967,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.403,05
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 469,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 335
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 204/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 2
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 04 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 1.725.551,46
3 DESPESAS CORRENTES 1.725.551,46
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.668.048,37
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.668.048,37
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.034,16
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 159.044,42
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 15.815,16
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 860,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.677,19
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.396,72
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.037,59
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 18.203,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.432.800,96
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 624.307,97
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 219.810,10
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 258.967,74
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.213,25
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL15.213,25
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.503,09
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.503,09
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 315,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 315,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 32.223,69
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 18.231,91
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.324,20
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.878,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 946,88
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.964,40
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 4.964,40
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 336
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 205/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 3
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 05 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 5.895.420,42
3 DESPESAS CORRENTES 5.866.555,39
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.276.259,74
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.276.259,74
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78.979,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 50.691,82
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 28.287,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.578.560,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 2.072.919,08
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 59.372,12
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 6.450,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 124.518,96
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 119.118,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 224.165,59
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 266.351,93
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS152.666,24
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 294.792,65
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 83.879,85
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 84.587,42
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 87.737,84
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.132,27
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 119.042,88
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.089,39
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 195.753,58
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 195.753,58
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 301.834,88
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL212.326,09
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.577,94
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.930,85
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.590.295,65
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.590.295,65
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 292.768,05
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 2.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 528.273,88
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 264.897,84
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 15.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 43.671,28
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 58.586,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.600,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO16.863,66
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.400,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 122.543,05
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.490,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 3.490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718.958,75
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 385.350,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 48.400,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 872,50
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 270.073,79
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 333,30
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.604,97
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 9.824,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 3.680,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 31.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.865,03
4.4 INVESTIMENTOS 28.865,03
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.865,03
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.865,03
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS10.925,03
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 17.300,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO640,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 337
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 206/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 4
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 06 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.598.151,12
3 DESPESAS CORRENTES 3.570.173,64
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 749.487,24
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 749.487,24
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 318.209,33
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 186.804,80
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 17.600,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 9.413,73
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 18.572,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 12.272,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 32.634,77
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 40.912,03
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 431.277,91
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL32.698,42
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 398.579,49
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.820.686,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.820.686,40
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 263.198,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.075,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 3.075,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.515,09
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 77.837,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 17.233,80
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 27.971,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5.990,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 96,05
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO12.037,50
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 348,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA49.950,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.200,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.320,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 6.980,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 366.111,93
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 19.849,44
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 68.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 97.800,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 73,94
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 135,80
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 6.503,88
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 55.697,27
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 67.042,90
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 21.118,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 29.890,10
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 250.708,78
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 250.708,78
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.695.259,49
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 1.695.259,49
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.667,41
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 2.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 1.367,41
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 26.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.977,48
4.4 INVESTIMENTOS 27.977,48
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.977,48
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.977,48
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 7.710,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS4.727,48
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 13.080,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 338
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 207/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 5
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME 16.090.075,57
3 DESPESAS CORRENTES 6.089.781,33
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.713.804,44
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.713.804,44
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.833,48
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 45.408,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 20.425,48
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.513.759,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 863.623,28
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 8.216,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 2.246,81
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 173.629,36
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 4.848,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 106.627,05
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.484,30
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 37.231,11
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 117.310,46
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 20.677,36
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.514,92
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 47.818,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 39.531,02
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.740,41
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 30.740,41
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 103.471,54
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL103.471,54
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.375.976,89
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.375.976,89
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 285.452,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 362.571,05
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 328.068,41
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 5.200,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.314,19
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 11.495,60
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.220,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO5.117,05
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.044,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.520,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 18.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 3.520,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.328.472,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 326,07
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 218.808,13
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 138.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 28.531,81
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.447,62
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 614.937,70
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 124.197,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.186.818,94
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 2.218,44
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 4.312,53
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.200,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 8.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.294,24
4.4 INVESTIMENTOS 10.000.294,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.294,24
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.658.224,91
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 882.115,06
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 8.748.771,98
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 27.337,87
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.069,33
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 339
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 208/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 6
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME 16.090.075,57
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.294,24
4.4 INVESTIMENTOS 10.000.294,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.294,24
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.069,33
4.4.90.52.12 3.090,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 8.740,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 114.886,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 82.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 340
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 209/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 7
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.850.077,75
3 DESPESAS CORRENTES 4.237.024,80
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.023.140,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.023.140,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.827.714,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.140.457,72
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 22.410,09
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 960,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 38.507,61
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 36.355,70
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 181.968,38
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.032,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 43.511,35
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 148.831,08
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 25.681,53
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 10.241,49
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 54.756,52
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.381,12
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 17.271,96
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.109,16
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 54.324,20
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 54.324,20
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.720,47
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL115.720,47
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213.884,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.213.884,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.686,12
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 3.636,00
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 3.636,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.450,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 389.160,95
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 122.101,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 91.539,32
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 118.924,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO56.595,64
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 820.893,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.456,58
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 139.437,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 715.920,00
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 23.400,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 105.708,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 94.912,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 490.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204.737,97
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 465,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 112.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.500,00
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 5.257,41
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 5.950,71
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22.934,91
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 8.095,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS23.245,50
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.960,20
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.634,64
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.400,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.700,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 2.400,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 22.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.055,95
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 35.917,79
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 565.138,16
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.997,00
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 341
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 210/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 8
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.850.077,75
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.997,00
4.4.90.52.35 11.997,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 342
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 211/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 9
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 09 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.056.747,16
3 DESPESAS CORRENTES 1.673.169,16
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.506,66
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 410.506,66
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.791,65
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 201.536,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.072,31
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.457,53
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.908,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 27.252,55
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 27.840,01
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.931,59
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 28.284,59
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 5.341,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 3.735,31
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 12.431,09
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.144,38
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 8.144,38
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.570,63
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL21.570,63
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.262.662,50
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.262.662,50
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 168.223,45
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 805.904,17
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 511.856,76
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.883,67
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.928,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO3.210,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 522,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 268.235,08
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 99.649,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 99.649,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.065,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 16.000,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.065,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.820,88
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 23.000,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 23.511,40
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 91.499,48
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 160,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS3.650,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 383.578,00
4.4 INVESTIMENTOS 383.578,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 383.578,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383.578,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS99.000,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 274.900,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 343
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 212/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 10
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.250.312,79
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.250.312,79
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.089.232,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.509.766,48
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.981,46
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 9.683,31
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 566.800,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.005.483,94
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.217.091,39
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 54.829,08
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 11.583,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 840.924,34
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 14.086,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 296.373,26
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 387.388,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS183.705,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 724.752,36
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 14.130,88
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.994,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 19.409,41
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 205.714,21
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 32.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.910,30
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 35.738,55
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.171,75
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.604,72
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 41.604,72
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.011.081,83
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL754.430,65
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.305,54
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 240.345,64
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.536.377,84
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.722.190,73
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 460.040,89
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 93.239,55
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 374.301,93
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 888.343,20
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 196.464,02
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 41.866,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 95.547,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO229.410,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.475,29
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.065,82
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 241.554,08
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 95.882,95
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.900,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 76.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687.813,39
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 855,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 377.083,10
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 6.445,39
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 16.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 119.622,23
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 173,17
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATO 28.770,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10.831,64
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 42.063,10
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS4.200,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 29.500,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 41.637,30
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 5.632,46
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.243,16
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.243,16
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.123,50
INDENIZAÇÕES
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 344
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 213/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 11
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.123,50
3.3.90.93.01 181.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.123,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.243,33
4.4 INVESTIMENTOS 400.243,33
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.243,33
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 71.994,04
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 71.994,04
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 328.249,29
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOL 127.000,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 44.799,78
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 59.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 97.449,51
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 345
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 214/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 12
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F 29.883.608,16
3 DESPESAS CORRENTES 28.703.040,92
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.391.257,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.391.257,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 926.618,74
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 892.799,08
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.538,91
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 739,90
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 30.540,85
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.197.630,56
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.610.004,50
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 57.618,68
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 78.302,17
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 249.160,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 734.421,13
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.557.063,43
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS465.162,94
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.422.159,73
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.350,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 16.669,85
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 41.348,47
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 964.369,66
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.135.048,06
3.1.90.13.01 FGTS 4.784,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 2.024.538,46
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.724,61
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 131.959,66
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 131.959,66
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.311.783,90
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.311.783,90
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.251,71
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.251,71
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 47.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 47.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.969.465,67
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 354.234,16
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 47.240,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.433.325,66
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 147.028,81
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 192.665,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO190.879,78
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 104.883,83
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMB 15.000,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 25.286,80
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 458.921,38
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.532,22
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.500,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 107.000,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 17.500,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 975.532,22
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.149.192,36
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 3.551,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 17.811,80
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 1.592.362,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 150.552,31
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 9.133,85
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 223.242,55
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 13.950,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.490,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 66.416,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.682,10
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.882,77
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 6.968,98
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES 650,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA51.499,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 14.000,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 8.700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 346
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 215/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 13
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F 29.883.608,16
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
4.4 INVESTIMENTOS 1.180.567,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.478,07
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 401.971,47
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 343.265,70
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 49.186,32
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 9.519,45
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.240,60
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 11.065,60
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS15.300,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 279.875,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 396.266,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 396.266,00
4.4.93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 76.089,17
4.4.93.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 347
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 216/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 14
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.152.418,20
3 DESPESAS CORRENTES 1.152.418,20
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.420,16
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 301.420,16
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.393,40
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 191.825,28
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.563,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 8.400,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 7.790,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 621,84
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 22.875,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.829,82
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 8.087,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.399,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.026,76
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL29.026,76
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.998,04
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 850.998,04
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 223.321,78
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 30.448,84
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 17.462,22
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 62.479,38
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 12.768,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.528,05
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 580,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO3.060,18
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.679,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 33.144,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.908,30
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 62.610,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 3.900,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 2.900,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 12.888,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 11.925,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 30.685,30
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 484.867,96
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 14.950,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 383.340,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 15.400,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 12.500,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS30.550,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 7.716,78
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 20,90
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 350,28
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA800,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 17.700,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 348
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 217/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 15
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 34.087,58
3 DESPESAS CORRENTES 34.087,58
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.087,58
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.087,58
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 625,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 625,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.962,58
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 18.824,98
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.836,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 870,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 228,90
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 349
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 218/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 16
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 18 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 394.147,29
3 DESPESAS CORRENTES 394.147,29
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.833,59
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 296.833,59
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 274.580,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 142.218,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 2.657,75
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 1.078,70
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 21.052,72
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 11.682,30
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 3.781,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 10.345,54
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.927,69
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.603,66
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.500,00
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 3.636,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.894,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 38.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.947,95
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 6.947,95
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.249,17
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL14.249,17
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.313,70
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 97.313,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.506,18
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 946,07
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.179,62
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.486,85
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.510,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 11,18
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO2.598,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.766,10
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.766,10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.666,42
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 31,18
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.731,04
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 36.205,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.325,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 350
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 219/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 PODER 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDADO Page 17
DESDOBRO
22 PODER LEGISLATIVO
22 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.338.474,89
3 DESPESAS CORRENTES 1.335.455,24
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.485,84
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 815.485,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.746,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 181.494,96
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.436,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 36.901,62
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.274,33
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 840,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 546.800,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.738,89
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 13.738,89
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.969,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 519.969,40
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.520,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 6.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.573,80
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 748,55
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 24.994,55
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 629,90
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 12.019,06
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO15.031,74
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.370,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.875,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 6.680,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.410,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.450,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.705,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.943,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 301,84
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 4.026,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 44.286,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6.050,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO 880,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.650,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.455,86
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 11.417,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 9.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 236,76
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.640,30
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 47.706,60
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 47.706,60
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 297.855,08
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 297.855,08
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.019,65
4.4 INVESTIMENTOS 3.019,65
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.019,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.019,65
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1.839,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS1.180,65
ORGÃO 86.228.271,66
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 351
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 220/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 1
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 02 GABINETE DO PREFEITO
11 02 01 Gabinete do Prefeito - GAB 1.335.557,32
3 DESPESAS CORRENTES 1.319.768,27
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 765.349,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 765.349,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.232,92
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 20.632,92
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 9.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 677.342,88
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 277.450,35
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 17.667,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.100,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.943,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 13.001,08
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 56.402,98
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.725,99
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 40.450,80
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 243.600,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 57.773,22
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL56.727,22
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.046,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 554.419,25
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 554.419,25
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 104.214,19
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 9.175,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 9.175,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 197.970,34
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 79.470,98
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 7.800,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 54.239,46
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.439,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 12.532,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.136,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 364,70
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO2.624,89
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.898,71
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 560,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1.755,51
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 31.451,56
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.030,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 8.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 178.194,72
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 14.331,25
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 67.200,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 450,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.793,06
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.691,90
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 4.637,62
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 15.950,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 31.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 1.358,99
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 30.000,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 2.617,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 664,90
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 43.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.789,05
4.4 INVESTIMENTOS 15.789,05
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.789,05
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.789,05
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 4.967,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.403,05
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS469,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 352
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 221/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 2
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 02 GABINETE DO PREFEITO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 353
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 222/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 3
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 04 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
11 04 01 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM 1.725.551,46
3 DESPESAS CORRENTES 1.725.551,46
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.668.048,37
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.668.048,37
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.034,16
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 159.044,42
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 15.815,16
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 860,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.677,19
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.396,72
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.037,59
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 18.203,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.432.800,96
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 624.307,97
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 219.810,10
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 258.967,74
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.213,25
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL15.213,25
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.503,09
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.503,09
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 315,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 315,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 32.223,69
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 18.231,91
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.324,20
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.878,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 946,88
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.964,40
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 4.964,40
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 354
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 223/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 4
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 05 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
11 05 01 Secretaria Municipal de Administração 5.895.420,42
3 DESPESAS CORRENTES 5.866.555,39
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.276.259,74
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.276.259,74
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78.979,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 50.691,82
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 28.287,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.578.560,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 2.072.919,08
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 59.372,12
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 6.450,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 124.518,96
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 119.118,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 224.165,59
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 266.351,93
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS152.666,24
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 294.792,65
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 83.879,85
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 84.587,42
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 87.737,84
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.132,27
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 119.042,88
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.089,39
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 195.753,58
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 195.753,58
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 301.834,88
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL212.326,09
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.577,94
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.930,85
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.590.295,65
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.590.295,65
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 292.768,05
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 2.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 528.273,88
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 264.897,84
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 15.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 43.671,28
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 58.586,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.600,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO16.863,66
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.400,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 122.543,05
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.490,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 3.490,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 718.958,75
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 385.350,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 48.400,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 872,50
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 270.073,79
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 333,30
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.604,97
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 9.824,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 3.680,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 31.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.865,03
4.4 INVESTIMENTOS 28.865,03
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.865,03
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.865,03
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS10.925,03
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 17.300,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO640,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 355
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 224/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 5
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 06 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
11 06 01 Secretaria de SEPLAMFIN 3.598.151,12
3 DESPESAS CORRENTES 3.570.173,64
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 749.487,24
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 749.487,24
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 318.209,33
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 186.804,80
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 17.600,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 9.413,73
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 18.572,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 12.272,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 32.634,77
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 40.912,03
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 431.277,91
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL32.698,42
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 398.579,49
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.820.686,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.820.686,40
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 263.198,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.075,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 3.075,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.515,09
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 77.837,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 17.233,80
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 27.971,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5.990,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 96,05
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO12.037,50
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 348,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA49.950,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.200,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.320,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 6.980,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 366.111,93
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 19.849,44
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 68.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 97.800,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 73,94
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 135,80
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 6.503,88
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 55.697,27
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 67.042,90
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 21.118,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 29.890,10
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 250.708,78
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 250.708,78
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.695.259,49
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 1.695.259,49
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.667,41
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 2.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 1.367,41
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 26.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.977,48
4.4 INVESTIMENTOS 27.977,48
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.977,48
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.977,48
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 7.710,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.727,48
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 13.080,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 356
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 225/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 6
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME
11 07 01 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano 16.090.075,57
3 DESPESAS CORRENTES 6.089.781,33
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.713.804,44
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.713.804,44
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.833,48
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 45.408,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 20.425,48
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.513.759,01
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 863.623,28
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 8.216,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 2.246,81
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 173.629,36
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 4.848,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 106.627,05
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.484,30
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 37.231,11
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 117.310,46
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 20.677,36
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.514,92
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 47.818,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 39.531,02
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.740,41
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 30.740,41
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 103.471,54
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL103.471,54
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.375.976,89
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.375.976,89
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 285.452,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 362.571,05
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 328.068,41
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 5.200,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.314,19
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 11.495,60
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.220,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO5.117,05
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.044,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.520,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 18.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 3.520,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.328.472,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 326,07
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 218.808,13
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 138.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 28.531,81
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.447,62
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 614.937,70
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 124.197,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.186.818,94
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 2.218,44
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 4.312,53
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 369.385,92
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.200,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 8.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.294,24
4.4 INVESTIMENTOS 10.000.294,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.294,24
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.658.224,91
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 882.115,06
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 8.748.771,98
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 27.337,87
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.069,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 357
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 226/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 7
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME
11 07 01 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano 16.090.075,57
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.294,24
4.4 INVESTIMENTOS 10.000.294,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000.294,24
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 342.069,33
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 3.090,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 8.740,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 114.886,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 82.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 358
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 227/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 8
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
11 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Gra 4.850.077,75
3 DESPESAS CORRENTES 4.237.024,80
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.023.140,18
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.023.140,18
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.827.714,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.140.457,72
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 22.410,09
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 960,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 38.507,61
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 36.355,70
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 181.968,38
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 88.032,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 43.511,35
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 148.831,08
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 25.681,53
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 10.241,49
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 54.756,52
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.381,12
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 17.271,96
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.109,16
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 54.324,20
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 54.324,20
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.720,47
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL115.720,47
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.213.884,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.213.884,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.686,12
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 3.636,00
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 3.636,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.450,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 389.160,95
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 122.101,99
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 91.539,32
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 118.924,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO56.595,64
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 820.893,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 681.456,58
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 139.437,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 715.920,00
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 23.400,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 105.708,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 94.912,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 490.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204.737,97
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 465,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 112.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 22.500,00
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 5.257,41
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 5.950,71
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 22.934,91
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 8.095,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS23.245,50
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.960,20
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.634,64
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.400,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.700,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 2.400,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 22.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.055,95
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 35.917,79
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 565.138,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 359
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 228/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 9
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
11 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Gra 4.850.077,75
4 DESPESAS DE CAPITAL 613.052,95
4.4 INVESTIMENTOS 613.052,95
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 613.052,95
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.997,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 11.997,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 360
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 229/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 10
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 09 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
11 09 01 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca 2.056.747,16
3 DESPESAS CORRENTES 1.673.169,16
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.506,66
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 410.506,66
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.791,65
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 201.536,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.072,31
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.457,53
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.908,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 27.252,55
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 27.840,01
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.931,59
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 28.284,59
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 5.341,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 3.735,31
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 12.431,09
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 36.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.144,38
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 8.144,38
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.570,63
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL21.570,63
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.262.662,50
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.262.662,50
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 168.223,45
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 805.904,17
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 511.856,76
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.883,67
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.928,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO3.210,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 522,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 268.235,08
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 99.649,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 99.649,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.065,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 16.000,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.065,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.820,88
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 23.000,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 23.511,40
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 91.499,48
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 160,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS3.650,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 383.578,00
4.4 INVESTIMENTOS 383.578,00
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 383.578,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383.578,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS99.000,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 274.900,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 361
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 230/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 11
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
11 10 02 Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.250.312,79
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.250.312,79
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.089.232,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.509.766,48
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.981,46
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 9.683,31
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 566.800,75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.005.483,94
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 5.217.091,39
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 54.829,08
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 11.583,33
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 840.924,34
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 14.086,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 296.373,26
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 387.388,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS183.705,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 724.752,36
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 14.130,88
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 2.994,80
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 19.409,41
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 205.714,21
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 32.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.910,30
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 35.738,55
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.171,75
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.604,72
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 41.604,72
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.011.081,83
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL754.430,65
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.305,54
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 240.345,64
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.536.377,84
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 12.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.722.190,73
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 460.040,89
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 93.239,55
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 374.301,93
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 888.343,20
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 196.464,02
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 41.866,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 95.547,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO229.410,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.475,29
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 3.065,82
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 241.554,08
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 95.882,95
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.900,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 76.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687.813,39
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 855,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 377.083,10
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 6.445,39
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 16.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 119.622,23
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 173,17
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATO 28.770,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10.831,64
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 42.063,10
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS4.200,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 29.500,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 41.637,30
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 5.632,46
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.243,16
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA4.243,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 362
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 231/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 12
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
11 10 02 Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS 17.873.954,74
3 DESPESAS CORRENTES 17.473.711,41
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.223.398,62
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.223.398,62
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 183.123,50
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 181.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 2.123,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.243,33
4.4 INVESTIMENTOS 400.243,33
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.243,33
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 71.994,04
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 71.994,04
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 328.249,29
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOL 127.000,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 44.799,78
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 59.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 97.449,51
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 363
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 232/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 13
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F
11 12 02 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUM 29.883.608,16
3 DESPESAS CORRENTES 28.703.040,92
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.391.257,02
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.391.257,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 926.618,74
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 892.799,08
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.538,91
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRI 739,90
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 30.540,85
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.197.630,56
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.610.004,50
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 57.618,68
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 78.302,17
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 249.160,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 734.421,13
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.557.063,43
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS465.162,94
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.422.159,73
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.350,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 16.669,85
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 41.348,47
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 964.369,66
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.135.048,06
3.1.90.13.01 FGTS 4.784,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 2.024.538,46
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.724,61
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 131.959,66
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 131.959,66
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.311.783,90
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.311.783,90
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.251,71
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 5.251,71
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 47.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 47.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.969.465,67
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 354.234,16
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 47.240,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.433.325,66
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 147.028,81
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 192.665,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO190.879,78
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 104.883,83
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMB 15.000,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 25.286,80
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 458.921,38
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.532,22
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.500,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 107.000,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 17.500,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 975.532,22
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.149.192,36
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 3.551,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 17.811,80
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 1.592.362,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 150.552,31
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 9.133,85
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 223.242,55
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 13.950,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO 7.490,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 66.416,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 2.682,10
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.882,77
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 6.968,98
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES 650,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA51.499,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 6.891,94
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.700,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 14.000,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 8.700,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 364
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 233/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 14
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F
11 12 02 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUM 29.883.608,16
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.180.567,24
4.4 INVESTIMENTOS 1.180.567,24
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.478,07
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 401.971,47
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 343.265,70
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 49.186,32
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 9.519,45
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.240,60
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 11.065,60
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS15.300,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 279.875,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 396.266,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 396.266,00
4.4.93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, 76.089,17
4.4.93.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.089,17
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 365
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 234/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 15
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
11 13 01 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer 1.152.418,20
3 DESPESAS CORRENTES 1.152.418,20
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.420,16
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 301.420,16
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.393,40
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 191.825,28
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.563,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 8.400,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 7.790,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 621,84
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 22.875,96
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.829,82
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 8.087,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.399,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.026,76
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL29.026,76
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.998,04
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 850.998,04
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 223.321,78
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 30.448,84
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 17.462,22
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 62.479,38
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 12.768,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.528,05
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 580,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO3.060,18
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.679,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 33.144,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 124.908,30
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 62.610,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 3.900,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 2.900,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 12.888,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 11.925,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 30.685,30
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 484.867,96
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍV 14.950,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 383.340,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 15.400,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 12.500,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS30.550,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACI 7.716,78
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 20,90
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 350,28
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 17.700,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 366
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 235/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 16
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
11 15 01 Controladoria Geral do Municipal 34.087,58
3 DESPESAS CORRENTES 34.087,58
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.087,58
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.087,58
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 625,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 625,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.962,58
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 18.824,98
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.836,75
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 870,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 228,90
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 367
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 236/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 17
DESDOBRO
11 PODER EXECUTIVO
11 18 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
11 18 02 Fundo Municipal de Meio Ambiente 394.147,29
3 DESPESAS CORRENTES 394.147,29
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 296.833,59
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 296.833,59
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 274.580,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 142.218,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 2.657,75
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 1.078,70
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 21.052,72
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 11.682,30
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 3.781,78
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 10.345,54
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 19.927,69
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 6.603,66
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3.500,00
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 3.636,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 9.894,99
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 38.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56,47
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.947,95
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 6.947,95
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.249,17
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL14.249,17
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.313,70
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 97.313,70
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.506,18
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 946,07
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.600,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.179,62
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.486,85
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.510,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 11,18
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO2.598,46
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.766,10
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2.766,10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.666,42
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 31,18
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.731,04
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 4.862,42
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 36.205,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA10.325,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 10.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 368
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 237/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 18
DESDOBRO
22 PODER LEGISLATIVO
22 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
22 01 01 Câmara Municipal de Porto Grande 1.338.474,89
3 DESPESAS CORRENTES 1.335.455,24
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.485,84
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 815.485,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.746,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 181.494,96
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.436,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 36.901,62
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 15.274,33
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTR 840,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 546.800,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.738,89
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 13.738,89
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.969,40
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 519.969,40
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.520,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 6.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.573,80
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 748,55
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 24.994,55
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 629,90
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 12.019,06
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO15.031,74
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.370,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 1.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.875,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 6.680,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.410,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.450,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.705,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.943,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 301,84
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 4.026,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 44.286,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6.050,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO 880,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS 3.650,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.455,86
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 11.417,16
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 9.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 236,76
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.640,30
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 47.706,60
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 47.706,60
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 297.855,08
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 297.855,08
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.019,65
4.4 INVESTIMENTOS 3.019,65
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.019,65
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.019,65
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1.839,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1.180,65
T O T A L G E R A L 86.228.271,66
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 369
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 238/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
ECONOMICA
ELEMENTO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 02 - NATUREZA DA DESPESA POR SUBUNIDADE
CONSOLIDADO Page 19
DESDOBRO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 370
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 239/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02 GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 1
04 Administração 15.789,05 1.319.768,27 1.335.557,32
122 Administração Geral 15.789,05 1.319.768,27 1.335.557,32
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 15.789,05 1.319.768,27 1.335.557,32
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 15.789,05 15.789,05
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito 1.319.768,27 1.319.768,27
TOTAL 15.789,05 1.319.768,27 1.335.557,32
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 371
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 240/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 04 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 2
03 Essencial à Justiça 0,00 1.725.551,46 1.725.551,46
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 1.474.370,61 1.474.370,61
0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 1.474.370,61 1.474.370,61
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios 1.474.370,61 1.474.370,61
091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 251.180,85 251.180,85
0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 251.180,85 251.180,85
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM 251.180,85 251.180,85
TOTAL 0,00 1.725.551,46 1.725.551,46
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 372
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 241/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 05 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 3
04 Administração 28.865,03 5.866.555,39 5.895.420,42
121 Planejamento e Orçamento 0,00 201.458,04 201.458,04
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 201.458,04 201.458,04
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD 201.458,04 201.458,04
122 Administração Geral 28.865,03 5.664.722,35 5.693.587,38
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 28.865,03 5.664.722,35 5.693.587,38
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD 28.865,03 28.865,03
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD 5.664.722,35 5.664.722,35
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidor 375,00 375,00
es
TOTAL 28.865,03 5.866.555,39 5.895.420,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 373
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 242/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 06 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 4
04 Administração 27.977,48 3.570.173,64 3.598.151,12
121 Planejamento e Orçamento 27.977,48 1.571.324,53 1.599.302,01
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 27.977,48 1.571.324,53 1.599.302,01
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN 27.977,48 27.977,48
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento 1.571.324,53 1.571.324,53
123 Administração Financeira 0,00 1.998.849,11 1.998.849,11
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 1.998.849,11 1.998.849,11
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças 303.589,62 303.589,62
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP 1.695.259,49 1.695.259,49
TOTAL 27.977,48 3.570.173,64 3.598.151,12
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 374
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 243/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 5
04 Administração 1.391.539,42 170.373,00 1.561.912,42
122 Administração Geral 1.355.539,42 170.373,00 1.525.912,42
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 170.373,00 170.373,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 170.373,00 170.373,00
0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Servi 1.355.539,42 0,00 1.355.539,42
ços Públ
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e 1.128.356,09 1.128.356,09
Centros
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR 227.183,33 227.183,33
452 Serviços Urbanos 36.000,00 0,00 36.000,00
0507 Parques e Jardins 36.000,00 0,00 36.000,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças 36.000,00 36.000,00
14 Direitos da Cidadania 236.839,62 0,00 236.839,62
131 Comunicação Social 236.839,62 0,00 236.839,62
1311 Serviços Públicos 236.839,62 0,00 236.839,62
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitári 236.839,62 236.839,62
o
15 Urbanismo 600.314,89 3.580.368,74 4.180.683,63
451 Infra-Estrutura Urbana 344.878,24 3.580.368,74 3.925.246,98
0501 Vias e Logradouros Urbanos 344.878,24 3.580.368,74 3.925.246,98
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 3.580.368,74 3.580.368,74
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico 344.878,24 344.878,24
Orla Bei
452 Serviços Urbanos 255.436,65 0,00 255.436,65
0506 Iluminação Pública 255.436,65 0,00 255.436,65
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital 140.550,65 140.550,65
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Ur 114.886,00 114.886,00
bana e
17 Saneamento 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
512 Saneamento Básico Urbano 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 375
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 244/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 6
17 Saneamento 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
512 Saneamento Básico Urbano 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
0501 Vias e Logradouros Urbanos 4.102.162,66 0,00 4.102.162,66
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águ 4.102.162,66 4.102.162,66
as Pluv
0611 Saneamento Básico Urbano 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de A 30.000,00 30.000,00
bastecimen
18 Gestão Ambiental 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
542 Controle Ambiental 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
0504 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana 1.321.846,80 1.321.846,80
e Rural
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar 876.642,14 876.642,14
Urban
20 Agricultura 95.348,34 0,00 95.348,34
605 Abastecimento 95.348,34 0,00 95.348,34
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 95.348,34 0,00 95.348,34
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas 95.348,34 95.348,34
23 Comércio e Serviços 525.969,77 0,00 525.969,77
695 Turismo 525.969,77 0,00 525.969,77
0722 Desporto e Lazer 525.969,77 0,00 525.969,77
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Popul 525.969,77 525.969,77
ares
26 Transporte 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
782 Transporte Rodoviário 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
0501 Vias e Logradouros Urbanos 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 1.964.315,98 1.964.315,98
27 Desporto e Lazer 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
812 Desporto Comunitário 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 376
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 245/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 7
27 Desporto e Lazer 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
812 Desporto Comunitário 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
0722 Desporto e Lazer 1.194.354,21 0,00 1.194.354,21
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras 913.924,36 913.924,36
Poliespor
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo 280.429,85 280.429,85
de Futebol
TOTAL 10.140.844,89 5.949.230,68 16.090.075,57
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 377
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 246/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 8
04 Administração 0,00 4.925,00 4.925,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 4.925,00 4.925,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 4.925,00 4.925,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidor 4.925,00 4.925,00
es
08 Assistência Social 1.307.814,01 3.537.338,74 4.845.152,75
241 Assistência ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
08.241.0120.2061.0000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão Descen 1.580,69 1.580,69
tralizad
08.241.0120.2062.0000 Manutençaõ das Atividades c/ Indice de Gestão Descent 125.741,44 125.741,44
ralizad
08.241.0120.3090.0000 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento 9.543,44 9.543,44
a Pesso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 502.197,61 187.944,32 690.141,93
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 502.197,61 187.944,32 690.141,93
08.243.0122.2023.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 187.944,32 187.944,32
08.243.0122.3065.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial 177.588,46 177.588,46
- CREA
08.243.0122.3066.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 125.586,33 125.586,33
08.243.0122.3067.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 199.022,82 199.022,82
244 Assistência Comunitária 754.821,83 3.222.072,29 3.976.894,12
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 622.813,95 3.214.864,68 3.837.678,63
08.244.0002.1012.0000 Construção do Complexo de Assistencia Social 490.447,72 490.447,72
08.244.0002.1057.0000 Construção do Centro de Referencia de Assistencia Soc 35.917,79 35.917,79
ial - C
08.244.0002.1059.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitár 74.690,44 74.690,44
io
08.244.0002.1060.0000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 11.997,00 11.997,00
08.244.0002.2068.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Beneficio E 820.893,58 820.893,58
ventual
08.244.0002.2069.0000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de Assist 2.393.971,10 2.393.971,10
encia
08.244.0002.3088.0000 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Bá 6.125,00 6.125,00
sica do
08.244.0002.3089.0000 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e 3.636,00 3.636,00
Cadastro
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 378
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 247/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 9
08 Assistência Social 1.307.814,01 3.537.338,74 4.845.152,75
244 Assistência Comunitária 754.821,83 3.222.072,29 3.976.894,12
0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - 131.732,88 7.207,61 138.940,49
CRAS
08.244.0007.2063.0000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de 7.207,61 7.207,61
Assiste
08.244.0007.3064.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - 94.658,05 94.658,05
CRAS/P
08.244.0007.3087.0000 Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Soc 37.074,83 37.074,83
ial -CR
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 275,00 0,00 275,00
08.244.0122.3068.0000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - (ACES 275,00 275,00
UAS/TRAB
364 Ensino Superior 41.251,13 0,00 41.251,13
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 41.251,13 0,00 41.251,13
08.364.0002.3002.0000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 41.251,13 41.251,13
TOTAL 1.307.814,01 3.542.263,74 4.850.077,75
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 379
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 248/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 09 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 10
20 Agricultura 407.089,40 1.649.657,76 2.056.747,16
605 Abastecimento 383.578,00 1.649.657,76 2.033.235,76
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 99.000,00 1.649.657,76 1.748.657,76
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implemen 99.000,00 99.000,00
tos Agric
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura 640,00 640,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura 1.644.860,41 1.644.860,41
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura 4.157,35 4.157,35
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 284.578,00 0,00 284.578,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP 284.578,00 284.578,00
606 Extensão Rural 23.511,40 0,00 23.511,40
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 23.511,40 0,00 23.511,40
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquin 23.511,40 23.511,40
as,Equip
TOTAL 407.089,40 1.649.657,76 2.056.747,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 380
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 249/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 11
10 Saúde 690.228,61 17.183.726,13 17.873.954,74
301 Atenção Básica 544.243,33 13.244.246,75 13.788.490,08
0202 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúd 144.000,00 9.220.357,08 9.364.357,08
e
10.301.0202.2038.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 97.643,45 97.643,45
10.301.0202.2040.0000 Manutenção das Atividades do Programa Agentes de S 1.526.773,63 1.526.773,63
aúde - PAC
10.301.0202.2041.0000 Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da Fa 698.239,50 698.239,50
milia
10.301.0202.2042.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Sa 6.897.700,50 6.897.700,50
úde - UBS
10.301.0202.3047.0000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 144.000,00 144.000,00
0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 400.243,33 0,00 400.243,33
Sáude
10.301.0241.1067.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas 56.970,82 56.970,82
de Saúde
10.301.0241.3037.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de An 15.023,22 15.023,22
álises C
10.301.0241.3073.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica d 201.249,29 201.249,29
e Saúde
10.301.0241.3081.0000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clíni 127.000,00 127.000,00
cas
1316 Gestão SUS 0,00 4.023.889,67 4.023.889,67
10.301.1316.2085.0000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de S 4.023.889,67 4.023.889,67
aúde de P
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 58.407,38 2.831.951,23 2.890.358,61
0230 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrat 0,00 117.625,10 117.625,10
égicos
10.302.0230.2045.0000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica da At 117.625,10 117.625,10
enção Pri
0244 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta Co 58.407,38 2.714.326,13 2.772.733,51
mplexi
10.302.0244.2044.0000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 2.714.326,13 2.714.326,13
10.302.0244.3118.0000 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e 58.407,38 58.407,38
Ambulato
304 Vigilância Sanitária 0,00 150,00 150,00
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 0,00 150,00 150,00
10.304.0246.2046.0000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária 150,00 150,00
305 Vigilância Epidemiológica 87.577,90 1.107.378,15 1.194.956,05
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 87.577,90 1.107.378,15 1.194.956,05
10.305.0246.2047.0000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 1.107.378,15 1.107.378,15
10.305.0246.3117.0000 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológi 87.577,90 87.577,90
ca
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 381
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 250/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 12
TOTAL 690.228,61 17.183.726,13 17.873.954,74
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 382
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 251/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 13
04 Administração 0,00 1.950,00 1.950,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.950,00 1.950,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 1.950,00 1.950,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidor 1.950,00 1.950,00
es
12 Educação 8.488.301,67 21.393.356,49 29.881.658,16
361 Ensino Fundamental 8.041.017,52 16.357.360,28 24.398.377,80
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPA 407.896,11 0,00 407.896,11
L
12.361.0402.3126.0000 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 319.173,35 319.173,35
12.361.0402.3128.0000 Mobiliário e Aparelhamento de Sala de Aula da Rede M 76.089,17 76.089,17
unicipal
12.361.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 12.633,59 12.633,59
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Edu 7.633.121,41 16.357.360,28 23.990.481,69
cação
12.361.0403.1050.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensin 379.818,43 379.818,43
o Fundame
12.361.0403.1052.0000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 396.266,00 396.266,00
12.361.0403.2048.0000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 861.085,42 861.085,42
12.361.0403.2049.0000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundam 8.542.194,80 8.542.194,80
ental - 7
12.361.0403.2051.0000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 4.200,00 4.200,00
12.361.0403.2052.0000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 1.254.204,97 1.254.204,97
12.361.0403.2053.0000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.533,93 5.533,93
12.361.0403.2055.0000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30 5.630.150,66 5.630.150,66
%
12.361.0403.2056.0000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUND 11.200,00 11.200,00
EB
12.361.0403.2057.0000 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de E 48.790,50 48.790,50
ducação
12.361.0403.3049.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar 497.081,36 497.081,36
- PNAE 1
12.361.0403.3054.0000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º TE 143.098,81 143.098,81
MPO
12.361.0403.3055.0000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TE 96.475,79 96.475,79
MPO
12.361.0403.3058.0000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 30 1.958.258,25 1.958.258,25
% 2º TEMP
12.361.0403.3059.0000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundam 3.792.850,41 3.792.850,41
ental - 70
12.361.0403.3060.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educ 279.875,00 279.875,00
ação
12.361.0403.3137.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação Fund 73.583,13 73.583,13
eb VAAF 70%
12.361.0403.3141.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar 15.814,23 15.814,23
- PNAE 2
365 Educação Infantil 190.893,24 4.860.356,57 5.051.249,81
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 383
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 252/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 14
12 Educação 8.488.301,67 21.393.356,49 29.881.658,16
365 Educação Infantil 190.893,24 4.860.356,57 5.051.249,81
0401 Educação básica Infantil e Valorização dos Profissionais 155.008,19 4.860.356,57 5.015.364,76
da
12.365.0401.2058.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30 961.729,46 961.729,46
%
12.365.0401.2059.0000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Inf 2.664.159,85 2.664.159,85
antil -
12.365.0401.2060.0000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - 685.579,40 685.579,40
CRECH
12.365.0401.2104.0000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil 548.887,86 548.887,86
- CR
12.365.0401.3052.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 21.064,10 21.064,10
PNAE/CR
12.365.0401.3053.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar 29.060,26 29.060,26
- PNAE/P
12.365.0401.3056.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECH 53.065,13 53.065,13
E
12.365.0401.3057.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 51.818,70 51.818,70
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPA 9.519,45 0,00 9.519,45
L
12.365.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 9.519,45 9.519,45
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Edu 26.365,60 0,00 26.365,60
cação
12.365.0403.1056.0000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infanti 13.182,80 13.182,80
l - C
12.365.0403.3045.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infa 13.182,80 13.182,80
ntil
366 Educação de Jovens e Adultos 6.239,00 175.639,64 181.878,64
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Edu 6.239,00 175.639,64 181.878,64
cação
12.366.0403.2050.0000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jo 81.070,02 81.070,02
vens e Ad
12.366.0403.2054.0000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de 94.569,62 94.569,62
Jovens
12.366.0403.3050.0000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - E 6.239,00 6.239,00
JA/PNAE
367 Educação Especial 250.151,91 0,00 250.151,91
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Edu 250.151,91 0,00 250.151,91
cação
12.367.0403.3061.0000 Manutenção do Ensino Especial - 30% 15.261,90 15.261,90
12.367.0403.3062.0000 Manutenção do Ensino Especial - 70% 234.890,01 234.890,01
TOTAL 8.488.301,67 21.395.306,49 29.883.608,16
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 384
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 253/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 15
13 Cultura 0,00 1.082.238,82 1.082.238,82
392 Difusão Cultural 0,00 1.082.238,82 1.082.238,82
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 505.586,40 505.586,40
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC 505.586,40 505.586,40
0473 Difusão Cultural 0,00 576.652,42 576.652,42
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e 217.522,46 217.522,46
Cultur
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abaca 359.129,96 359.129,96
xi
27 Desporto e Lazer 0,00 70.179,38 70.179,38
812 Desporto Comunitário 0,00 70.179,38 70.179,38
0722 Desporto e Lazer 0,00 70.179,38 70.179,38
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e T 70.179,38 70.179,38
urismo
TOTAL 0,00 1.152.418,20 1.152.418,20
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 385
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 254/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 16
04 Administração 0,00 34.087,58 34.087,58
124 Controle Interno 0,00 34.087,58 34.087,58
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 34.087,58 34.087,58
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria 34.087,58 34.087,58
TOTAL 0,00 34.087,58 34.087,58
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 386
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 255/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 11 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 18 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 17
04 Administração 0,00 375,00 375,00
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 375,00 375,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidor 375,00 375,00
es
18 Gestão Ambiental 0,00 393.772,29 393.772,29
542 Controle Ambiental 0,00 393.772,29 393.772,29
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 393.772,29 393.772,29
18.542.0052.2034.0000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 393.772,29 393.772,29
TOTAL 0,00 394.147,29 394.147,29
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 387
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 256/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
Orgao: 22 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
ANEXO 06 - PROGRAMA DE TRABALHO
CONSOLIDADO Page 18
01 Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
031 Ação Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
0001 Ação Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
01.031.0001.1001.0000 Aparelhamento da Câmara 3.019,65 3.019,65
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara 860.345,12 860.345,12
01.031.0001.2002.0000 Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara 475.110,12 475.110,12
TOTAL 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TOTAL GERAL 21.109.929,79 65.118.341,87 86.228.271,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 388
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 257/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
CONSOLIDADO Page 1
01 Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
031 Ação Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
0001 Ação Legislativa 3.019,65 1.335.455,24 1.338.474,89
03 Essencial à Justiça 0,00 1.725.551,46 1.725.551,46
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 1.474.370,61 1.474.370,61
0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 1.474.370,61 1.474.370,61
091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 251.180,85 251.180,85
0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 251.180,85 251.180,85
04 Administração 1.464.170,98 10.968.207,88 12.432.378,86
121 Planejamento e Orçamento 27.977,48 1.772.782,57 1.800.760,05
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 27.977,48 1.772.782,57 1.800.760,05
122 Administração Geral 1.400.193,50 7.154.863,62 8.555.057,12
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 44.654,08 7.154.863,62 7.199.517,70
0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públ 1.355.539,42 0,00 1.355.539,42
123 Administração Financeira 0,00 1.998.849,11 1.998.849,11
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 1.998.849,11 1.998.849,11
124 Controle Interno 0,00 34.087,58 34.087,58
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 34.087,58 34.087,58
128 Formação de Recursos Humanos 0,00 7.625,00 7.625,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 7.625,00 7.625,00
452 Serviços Urbanos 36.000,00 0,00 36.000,00
0507 Parques e Jardins 36.000,00 0,00 36.000,00
08 Assistência Social 710.958,35 4.134.194,40 4.845.152,75
241 Assistência ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 389
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 258/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
CONSOLIDADO Page 2
08 Assistência Social 710.958,35 4.134.194,40 4.845.152,75
241 Assistência ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 9.543,44 127.322,13 136.865,57
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 690.141,93 690.141,93
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 0,00 690.141,93 690.141,93
244 Assistência Comunitária 660.163,78 3.316.730,34 3.976.894,12
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 622.813,95 3.214.864,68 3.837.678,63
0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - CRAS37.074,83 101.865,66 138.940,49
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 275,00 0,00 275,00
364 Ensino Superior 41.251,13 0,00 41.251,13
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 41.251,13 0,00 41.251,13
10 Saúde 342.994,04 17.530.960,70 17.873.954,74
301 Atenção Básica 342.994,04 13.445.496,04 13.788.490,08
0202 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 144.000,00 9.220.357,08 9.364.357,08
0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Sáude 198.994,04 201.249,29 400.243,33
1316 Gestão SUS 0,00 4.023.889,67 4.023.889,67
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.890.358,61 2.890.358,61
0230 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 0,00 117.625,10 117.625,10
0244 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta Complexi 0,00 2.772.733,51 2.772.733,51
304 Vigilância Sanitária 0,00 150,00 150,00
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 0,00 150,00 150,00
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.194.956,05 1.194.956,05
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 0,00 1.194.956,05 1.194.956,05
12 Educação 1.996.821,95 27.884.836,21 29.881.658,16
361 Ensino Fundamental 1.960.936,90 22.437.440,90 24.398.377,80
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 407.896,11 0,00 407.896,11
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 390
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 259/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
CONSOLIDADO Page 3
12 Educação 1.996.821,95 27.884.836,21 29.881.658,16
361 Ensino Fundamental 1.960.936,90 22.437.440,90 24.398.377,80
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 1.553.040,79 22.437.440,90 23.990.481,69
365 Educação Infantil 35.885,05 5.015.364,76 5.051.249,81
0401 Educação básica Infantil e Valorização dos Profissionais da 0,00 5.015.364,76 5.015.364,76
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 9.519,45 0,00 9.519,45
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação26.365,60 0,00 26.365,60
366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 181.878,64 181.878,64
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 181.878,64 181.878,64
367 Educação Especial 0,00 250.151,91 250.151,91
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 250.151,91 250.151,91
13 Cultura 0,00 1.082.238,82 1.082.238,82
392 Difusão Cultural 0,00 1.082.238,82 1.082.238,82
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 505.586,40 505.586,40
0473 Difusão Cultural 0,00 576.652,42 576.652,42
14 Direitos da Cidadania 236.839,62 0,00 236.839,62
131 Comunicação Social 236.839,62 0,00 236.839,62
1311 Serviços Públicos 236.839,62 0,00 236.839,62
15 Urbanismo 485.428,89 3.695.254,74 4.180.683,63
451 Infra-Estrutura Urbana 344.878,24 3.580.368,74 3.925.246,98
0501 Vias e Logradouros Urbanos 344.878,24 3.580.368,74 3.925.246,98
452 Serviços Urbanos 140.550,65 114.886,00 255.436,65
0506 Iluminação Pública 140.550,65 114.886,00 255.436,65
17 Saneamento 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 391
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 260/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
CONSOLIDADO Page 4
17 Saneamento 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
512 Saneamento Básico Urbano 4.132.162,66 0,00 4.132.162,66
0501 Vias e Logradouros Urbanos 4.102.162,66 0,00 4.102.162,66
0611 Saneamento Básico Urbano 30.000,00 0,00 30.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 2.592.261,23 2.592.261,23
542 Controle Ambiental 0,00 2.592.261,23 2.592.261,23
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 393.772,29 393.772,29
0504 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 2.198.488,94 2.198.488,94
20 Agricultura 2.123.786,75 28.308,75 2.152.095,50
605 Abastecimento 2.123.786,75 4.797,35 2.128.584,10
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 1.839.208,75 4.797,35 1.844.006,10
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 284.578,00 0,00 284.578,00
606 Extensão Rural 0,00 23.511,40 23.511,40
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 0,00 23.511,40 23.511,40
23 Comércio e Serviços 525.969,77 0,00 525.969,77
695 Turismo 525.969,77 0,00 525.969,77
0722 Desporto e Lazer 525.969,77 0,00 525.969,77
26 Transporte 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
782 Transporte Rodoviário 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
0501 Vias e Logradouros Urbanos 1.964.315,98 0,00 1.964.315,98
27 Desporto e Lazer 1.194.354,21 70.179,38 1.264.533,59
812 Desporto Comunitário 1.194.354,21 70.179,38 1.264.533,59
0722 Desporto e Lazer 1.194.354,21 70.179,38 1.264.533,59
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 392
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 261/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES
CONSOLIDADO Page 5
TOTAL 15.180.822,85 71.047.448,81 86.228.271,66
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 393
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 262/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
CONSOLIDADO Page 1
01 Legislativa 1.338.474,89 0,00 1.338.474,89
01 031 Ação Legislativa 1.338.474,89 0,00 1.338.474,89
01 031 0001 1.338.474,89 Ação Legislativa 1.338.474,89
03 Essencial à Justiça 1.709.261,21 16.290,25 1.725.551,46
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.458.080,36 16.290,25 1.474.370,61
03 062 0010 16.290,25 1.474.370,61 Defesa da Ordem Jurídica 1.458.080,36
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 251.180,85 0,00 251.180,85
03 091 0010 251.180,85 Defesa da Ordem Jurídica 251.180,85
04 Administração 10.512.100,00 1.920.278,86 12.432.378,86
04 121 Planejamento e Orçamento 1.481.185,01 319.575,04 1.800.760,05
04 121 0052 319.575,04 1.800.760,05 Gestão e Apoio Administrativo Geral 1.481.185,01
04 122 Administração Geral 6.996.356,95 1.558.700,17 8.555.057,12
04 122 0052 217.310,75 7.199.517,70 Gestão e Apoio Administrativo Geral 6.982.206,95
04 122 0053 1.341.389,42 1.355.539,42 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos S 14.150,00
erviços Públicos
04 123 Administração Financeira 1.998.849,11 0,00 1.998.849,11
04 123 0052 1.998.849,11 Gestão e Apoio Administrativo Geral 1.998.849,11
04 124 Controle Interno 28.083,93 6.003,65 34.087,58
04 124 0052 6.003,65 34.087,58 Gestão e Apoio Administrativo Geral 28.083,93
04 128 Formação de Recursos Humanos 7.625,00 0,00 7.625,00
04 128 0058 7.625,00 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 7.625,00
04 452 Serviços Urbanos 0,00 36.000,00 36.000,00
04 452 0507 36.000,00 36.000,00 Parques e Jardins 0,00
08 Assistência Social 2.318.746,18 2.526.406,57 4.845.152,75
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 136.865,57 136.865,57
08 241 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais
08 241 0120 136.865,57 136.865,57 Amparo Assistencial ao Idoso 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 187.944,32 502.197,61 690.141,93
08 243 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais
08 243 0122 502.197,61 690.141,93 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 187.944,32
08 244 Assistência Comunitária 2.089.550,73 1.887.343,39 3.976.894,12
08 244 0002 1.748.127,90 3.837.678,63 Gestão de Serviços Socioassitênciais 2.089.550,73
08 244 0007 138.940,49 138.940,49 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Soci 0,00
al - CRAS
08 244 0122 275,00 275,00 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 0,00
08 364 Ensino Superior 41.251,13 0,00 41.251,13
08 364 0002 41.251,13 Gestão de Serviços Socioassitênciais 41.251,13
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 394
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 263/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
CONSOLIDADO Page 2
10 Saúde 42.054,72 17.831.900,02 17.873.954,74
10 301 Atenção Básica 42.054,72 13.746.435,36 13.788.490,08
10 301 0202 9.363.907,08 9.364.357,08 Implementação de Políticas de Atenção Primária à S 450,00
aúde
10 301 0241 400.243,33 400.243,33 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica 0,00
de Sáude
10 301 1316 3.982.284,95 4.023.889,67 Gestão SUS 41.604,72
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.890.358,61 2.890.358,61
10 302 0230 117.625,10 117.625,10 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Es 0,00
tratégicos na Atenção Básica em Saúde
10 302 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
de Sáude
10 302 0244 2.772.733,51 2.772.733,51 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta 0,00
Complexidade Ambulatorial e hospitalar
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00
10 303 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
de Sáude
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 150,00 150,00
10 304 0246 150,00 150,00 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Sa 0,00
úde
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.194.956,05 1.194.956,05
10 305 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
de Sáude
10 305 0246 1.194.956,05 1.194.956,05 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Sa 0,00
úde
12 Educação 5.251,71 29.876.406,45 29.881.658,16
12 361 Ensino Fundamental 5.251,71 24.393.126,09 24.398.377,80
12 361 0402 407.896,11 407.896,11 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICI 0,00
PAL
12 361 0403 23.985.229,98 23.990.481,69 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 5.251,71
Educação
12 365 Educação Infantil 0,00 5.051.249,81 5.051.249,81
12 365 0401 5.015.364,76 5.015.364,76 Educação básica Infantil e Valorização dos Profission 0,00
ais da Educação
12 365 0402 9.519,45 9.519,45 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICI 0,00
PAL
12 365 0403 26.365,60 26.365,60 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 0,00
Educação
12 365 1319 Meus Primeiros Passos
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 181.878,64 181.878,64
12 366 0403 181.878,64 181.878,64 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 0,00
Educação
12 367 Educação Especial 0,00 250.151,91 250.151,91
12 367 0403 250.151,91 250.151,91 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 0,00
Educação
13 Cultura 997.913,62 84.325,20 1.082.238,82
13 392 Difusão Cultural 997.913,62 84.325,20 1.082.238,82
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 395
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 264/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
CONSOLIDADO Page 3
13 392 0052 84.325,20 505.586,40 Gestão e Apoio Administrativo Geral 421.261,20
13 392 0473 576.652,42 Difusão Cultural 576.652,42
14 Direitos da Cidadania 236.839,62 0,00 236.839,62
14 131 Comunicação Social 236.839,62 0,00 236.839,62
14 131 1311 236.839,62 Serviços Públicos 236.839,62
15 Urbanismo 3.760.730,30 419.953,33 4.180.683,63
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.580.368,74 344.878,24 3.925.246,98
15 451 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos S
erviços Públicos
15 451 0501 344.878,24 3.925.246,98 Vias e Logradouros Urbanos 3.580.368,74
15 452 Serviços Urbanos 180.361,56 75.075,09 255.436,65
15 452 0506 75.075,09 255.436,65 Iluminação Pública 180.361,56
15 452 0507 Parques e Jardins
15 452 1311 Serviços Públicos
17 Saneamento 4.011.642,66 120.520,00 4.132.162,66
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00
17 511 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos S
erviços Públicos
17 512 Saneamento Básico Urbano 4.011.642,66 120.520,00 4.132.162,66
17 512 0501 90.520,00 4.102.162,66 Vias e Logradouros Urbanos 4.011.642,66
17 512 0611 30.000,00 30.000,00 Saneamento Básico Urbano 0,00
18 Gestão Ambiental 2.587.218,23 5.043,00 2.592.261,23
18 542 Controle Ambiental 2.587.218,23 5.043,00 2.592.261,23
18 542 0052 5.043,00 393.772,29 Gestão e Apoio Administrativo Geral 388.729,29
18 542 0504 2.198.488,94 Serviços de Limpeza Urbana 2.198.488,94
18 542 0619 Conservação do Solo
20 Agricultura 1.247.742,28 904.353,22 2.152.095,50
20 605 Abastecimento 1.247.742,28 880.841,82 2.128.584,10
20 605 0014 880.841,82 1.844.006,10 Defesa Sanitária e Produção Animal 963.164,28
20 605 0052 284.578,00 Gestão e Apoio Administrativo Geral 284.578,00
20 606 Extensão Rural 0,00 23.511,40 23.511,40
20 606 0014 23.511,40 23.511,40 Defesa Sanitária e Produção Animal 0,00
20 606 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas
23 Comércio e Serviços 27.337,87 498.631,90 525.969,77
23 692 Comercialização 0,00 0,00 0,00
23 692 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos S
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 396
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 265/301 - Este processo possui apensamentos
CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO T O T A L
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A N E X O 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME
VINCULO COM RECURSOS
CONSOLIDADO Page 4
erviços Públicos
23 695 Turismo 27.337,87 498.631,90 525.969,77
23 695 0722 498.631,90 525.969,77 Desporto e Lazer 27.337,87
26 Transporte 1.753.354,38 210.961,60 1.964.315,98
26 782 Transporte Rodoviário 1.753.354,38 210.961,60 1.964.315,98
26 782 0501 210.961,60 1.964.315,98 Vias e Logradouros Urbanos 1.753.354,38
26 782 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas
27 Desporto e Lazer 607.217,34 657.316,25 1.264.533,59
27 812 Desporto Comunitário 607.217,34 657.316,25 1.264.533,59
27 812 0722 657.316,25 1.264.533,59 Desporto e Lazer 607.217,34
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
99 999 0999 Reserva de Contingência
TOTAL 31.155.885,01 55.072.386,65 86.228.271,66
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 397
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 266/301 - Este processo possui apensamentos
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A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
ORGAOS
Page 1
11 PODER EXECUTIVO 84.889.796,77
11 02 GABINETE DO PREFEITO 1.335.557,32
04 Administração 1.335.557,32
11 04 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 1.725.551,46
03 Essencial à Justiça 1.725.551,46
11 05 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 5.895.420,42
04 Administração 5.895.420,42
11 06 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.598.151,12
04 Administração 3.598.151,12
11 07 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME 16.090.075,57
04 Administração 1.561.912,42
14 Direitos da Cidadania 236.839,62
15 Urbanismo 4.180.683,63
17 Saneamento 4.132.162,66
18 Gestão Ambiental 2.198.488,94
20 Agricultura 95.348,34
23 Comércio e Serviços 525.969,77
26 Transporte 1.964.315,98
27 Desporto e Lazer 1.194.354,21
11 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.850.077,75
04 Administração 4.925,00
08 Assistência Social 4.845.152,75
11 09 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2.056.747,16
20 Agricultura 2.056.747,16
11 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.873.954,74
10 Saúde 17.873.954,74
11 12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - F 29.883.608,16
04 Administração 1.950,00
12 Educação 29.881.658,16
11 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.152.418,20
13 Cultura 1.082.238,82
27 Desporto e Lazer 70.179,38
11 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 34.087,58
04 Administração 34.087,58
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 398
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 267/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
ORGAOS
Page 2
11 PODER EXECUTIVO 84.889.796,77
11 18 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 394.147,29
04 Administração 375,00
18 Gestão Ambiental 393.772,29
22 PODER LEGISLATIVO 1.338.474,89
22 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.338.474,89
01 Legislativa 1.338.474,89
T O T A L G E R A L 86.228.271,66
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 399
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 268/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
CONSOLIDADO Page 1
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 45.809.011,00 76.936.934,48 31.127.923,48
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.631.157,00 3.842.525,61 2.211.368,61
MELHORIA
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 1.476.217,00 3.661.040,02 2.184.823,02
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 165.461,00 112.815,83 52.645,17
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 137.261,00 66.572,98 70.688,02
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00 IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 66.572,98 65.782,02
1112.50.0.3.00.00 IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 4.906,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI 28.200,00 46.242,85 18.042,85
1112.53.0.1.00.00 ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 46.242,85 19.042,85
1112.53.0.3.00.00 ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.000,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 388.288,00 1.432.898,10 1.044.610,10
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 388.288,00 1.432.898,10 1.044.610,10
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 388.288,00 1.432.898,10 1.044.610,10
TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 384.444,00 1.432.898,10 1.048.454,10
1113.03.1.3.00.00 IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 3.844,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 922.468,00 2.115.326,09 1.192.858,09
DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 922.468,00 2.115.326,09 1.192.858,09
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 922.468,00 2.115.326,09 1.192.858,09
NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL 914.846,00 2.115.326,09 1.200.480,09
1114.51.1.3.00.00 ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 7.622,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 154.940,00 181.485,59 26.545,59
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 142.844,00 181.485,59 38.641,59
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 113.254,00 126.328,79 13.074,79
1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 126.328,79 14.928,79
1121.01.0.3.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 1.854,00
1121.04.0.0.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 29.590,00 55.156,80 25.566,80
1121.04.0.1.00.00 TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 55.156,80 26.156,80
1121.04.0.3.00.00 TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 590,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12.096,00 12.096,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 12.096,00 12.096,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 10.242,00
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA 1.854,00 1.854,00
ATIVA
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 525.089,07 395.989,07
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 129.100,00 525.089,07 395.989,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 129.100,00 525.089,07 395.989,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 129.100,00 525.089,07 395.989,07
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 525.089,07 395.989,07
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00 5.001.240,86 4.909.818,86
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 81.213,00 5.001.240,86 4.920.027,86
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 81.213,00 5.001.240,86 4.920.027,86
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 81.213,00 5.001.240,86 4.920.027,86
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 81.213,00 5.001.240,86 4.920.027,86
PRINCIPAL
1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10.209,00 10.209,00
1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 10.209,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43.957.332,00 67.568.078,94 23.610.746,94
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 24.049.780,00 30.498.992,06 6.449.212,06
ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 12.322.141,00 15.043.794,36 2.721.653,36
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 12.313.220,00 15.029.946,56 2.716.726,56
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.581.582,00 13.860.264,63 2.278.682,63
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.581.582,00 13.860.264,63 2.278.682,63
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 400
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 269/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
CONSOLIDADO Page 2
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 365.819,00 603.667,37 237.848,37
MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 365.819,00 603.667,37 237.848,37
MUNICÍPIOS – 1% COTA
1711.51.3.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 365.819,00 566.014,56 200.195,56
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.51.3.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 365.819,00 566.014,56 200.195,56
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 8.607,00 13.847,80 5.240,80
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 8.607,00 13.847,80 5.240,80
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.55.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES 314,00 314,00
DE CRÉDITO, CÂMBIO E S
1711.55.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES 314,00 314,00
DE CRÉDITO, CÂMBIO E S
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 1.810.890,00 2.692.791,58 881.901,58
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.323.559,00 1.587.529,96 263.970,96
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.323.559,00 1.587.529,96 263.970,96
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 299.178,00 608.510,12 309.332,12
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 299.178,00 608.510,12 309.332,12
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 188.153,00 333.047,51 144.894,51
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 188.153,00 333.047,51 144.894,51
– FEP
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 188.153,00 333.047,51 144.894,51
– FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 163.703,99 163.703,99
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 163.703,99 163.703,99
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 5.287.718,00 10.754.595,01 5.466.877,01
ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 5.193.718,00 10.754.595,01 5.560.877,01
ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.697.911,00 8.722.593,38 5.024.682,38
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.697.911,00 8.722.593,38 5.024.682,38
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 733.485,00 1.057.386,56 323.901,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 733.485,00 1.057.386,56 323.901,56
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 30.358,00 13.756,20 16.601,80
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 30.358,00 13.756,20 16.601,80
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 130.727,00 130.727,40 0,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 130.727,00 130.727,40 0,40
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.000,00 3.841,53 1.158,47
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.000,00 3.841,53 1.158,47
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 596.237,00 826.289,94 230.052,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 596.237,00 826.289,94 230.052,94
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 94.000,00 94.000,00
ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 94.000,00 94.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 94.000,00 94.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 566.914,00 516.388,37 50.525,63
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 160.414,00 167.545,56 7.131,56
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 401
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 270/301 - Este processo possui apensamentos
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
CONSOLIDADO Page 3
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 160.414,00 167.545,56 7.131,56
PRINCIPAL
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 5.300,00 4.980,00 320,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 5.300,00 4.980,00 320,00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 321.200,00 256.032,00 65.168,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 321.200,00 256.032,00 65.168,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 79.000,00 87.830,81 8.830,81
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 79.000,00 87.830,81 8.830,81
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.000,00 1.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.000,00 1.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.833.285,00 3.833.285,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.963.390,00 1.963.390,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.963.390,00 1.963.390,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.869.895,00 1.869.895,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.869.895,00 1.869.895,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 193.579,00 927.929,86 734.350,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 193.579,00 927.929,86 734.350,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 193.579,00 927.929,86 734.350,86
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 35.253,00 563.492,88 528.239,88
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – 5.253,00 5.253,00
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – 5.253,00 5.253,00
DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 540.000,00 540.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 540.000,00 540.000,00
1719.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA 24.000,00 23.492,88 507,12
LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA 24.000,00 23.492,88 507,12
LEI COMPLEMENTAR Nº
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 6.000,00 6.000,00
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 6.000,00 6.000,00
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 5.031.882,00 8.829.753,51 3.797.871,51
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 4.125.706,00 4.385.994,95 260.288,95
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 3.717.000,00 3.899.338,16 182.338,16
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 3.899.338,16 182.338,16
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 360.058,00 412.651,90 52.593,90
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 412.651,90 52.593,90
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 16.848,00 27.238,50 10.390,50
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 27.238,50 10.390,50
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 31.800,00 46.766,39 14.966,39
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 31.800,00 46.766,39 14.966,39
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 496.176,00 2.733.089,74 2.236.913,74
E DF E DE SUAS ENTID
1724.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 496.176,00 547.102,34 50.926,34
E DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 496.176,00 547.102,34 50.926,34
E DF PARA O SISTEMA
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.185.987,40 2.185.987,40
ESTADOS E DF E DE SUA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 402
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 271/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
CONSOLIDADO Page 4
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 2.185.987,40 2.185.987,40
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 410.000,00 1.710.668,82 1.300.668,82
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 410.000,00 258.600,00 151.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 410.000,00 258.600,00 151.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.452.068,82 1.452.068,82
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.452.068,82 1.452.068,82
PRINCIPAL
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.756.402,27 3.756.402,27
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3.756.402,27 3.756.402,27
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 3.756.402,27 3.756.402,27
PRIVADAS
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 3.756.402,27 3.756.402,27
PRIVADAS - PRINCIPAL
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 14.875.670,00 24.482.931,10 9.607.261,10
PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 14.875.670,00 24.482.931,10 9.607.261,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 14.875.670,00 24.482.931,10 9.607.261,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 14.875.670,00 24.482.931,10 9.607.261,10
MANUTENÇÃO E DESENVOL
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00 13.027.441,18 12.098.933,18
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 928.508,00 13.027.441,18 12.098.933,18
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 656.969,00 8.286.271,50 7.629.302,50
ENTIDADES
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 40.000,00 830.260,00 790.260,00
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA 40.000,00 830.260,00 790.260,00
ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 830.260,00 810.260,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 830.260,00 810.260,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 20.000,00 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 616.969,00 7.456.011,50 6.839.042,50
SUAS ENTIDADES
2414.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 300.863,00 300.863,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 300.863,00 300.863,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 135.444,00 135.444,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 135.444,00 135.444,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.609,00 10.609,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.609,00 10.609,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 79.444,00 79.444,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 79.444,00 79.444,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 90.609,00 7.456.011,50 7.365.402,50
UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 90.609,00 7.456.011,50 7.365.402,50
UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 271.539,00 10.325,00 261.214,00
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
E DF E DE SUAS ENTID
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 271.539,00 10.325,00 261.214,00
ESTADOS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 403
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 272/301 - Este processo possui apensamentos
T I T U L O S O R C A D A ARRECADADA D I F E R E N C A S
PARA MAIS PARA MENOS
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
CONSOLIDADO Page 5
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 271.539,00 10.325,00 261.214,00
ESTADOS
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 271.539,00 10.325,00 261.214,00
ESTADOS - PRINCIPAL
2440.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.730.844,68 4.730.844,68
2441.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.730.844,68 4.730.844,68
2441.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 4.730.844,68 4.730.844,68
PRIVADAS
2441.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 4.730.844,68 4.730.844,68
PRIVADAS - PRINCIPAL
91000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITAS CORRENTES -3.136.819,00 -3.618.563,14 481.744,14
91700.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -3.136.819,00 -3.618.563,14 481.744,14
91710.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E -2.318.037,80 -2.686.566,30 368.528,50
DE SUAS ENTIDADES
91711.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS -2.318.037,80 -2.686.566,30 368.528,50
DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N
91711.51.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.316.316,40 -2.624.624,00 308.307,60
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.51.1.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.316.316,40 -2.624.624,00 308.307,60
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.51.1.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE -2.316.316,40 -2.624.624,00 308.307,60
PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
91711.52.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO -1.721,40 -61.942,30 60.220,90
SOBRE A PROPRIEDADE TE
91711.52.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO -1.721,40 -61.942,30 60.220,90
SOBRE A PROPRIEDADE TE
91720.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DOS -818.781,20 -931.996,84 113.215,64
ESTADOS E DO DISTRITO FED
91721.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA -818.781,20 -931.996,84 113.215,64
DOS ESTADOS E DISTRI
91721.50.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS -743.400,00 -777.077,43 33.677,43
91721.50.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS - -743.400,00 -777.077,43 33.677,43
PRINCIPAL
91721.51.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA -72.011,60 -81.669,85 9.658,25
91721.51.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA - -72.011,60 -81.669,85 9.658,25
PRINCIPAL
91721.52.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - -3.369,60 -73.249,56 69.879,96
MUNICÍPIOS
91721.52.0.1.00.00 (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - -3.369,60 -73.249,56 69.879,96
MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
T O T A L G E R A L
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
43.600.700,00 86.345.812,52 42.745.112,52
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 404
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 273/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 1
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
1102 GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 30.232,92 767,08
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
677.597,00 0,00 0,00 677.597,00 677.342,88 254,12
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25,00 0,00 0,00 25,00 0,00 25,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
23,18 0,00 0,00 23,18 0,00 23,18
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
57.838,22 0,00 0,00 57.838,22 57.773,22 65,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
105.400,00 0,00 0,00 105.400,00 104.214,19 1.185,81
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
9.717,00 0,00 0,00 9.717,00 9.175,00 542,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
198.466,00 0,00 0,00 198.466,00 197.970,34 495,66
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.634,00 0,00 0,00 3.634,00 2.835,00 799,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
19.038,00 0,00 0,00 19.038,00 19.030,00 8,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
251.040,00 0,00 0,00 251.040,00 178.194,72 72.845,28
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 405
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 274/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 2
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
44.188,00 0,00 0,00 44.188,00 43.000,00 1.188,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.800,00 0,00 0,00 15.800,00 15.789,05 10,95
T O T A L D O ORGAO 1.413.766,40 0,00 0,00 1.413.766,40 1.335.557,32 78.209,08
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
220.377,00 0,00 0,00 220.377,00 220.034,16 342,84
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26,00 0,00 0,00 26,00 0,00 26,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.432.831,05 0,00 0,00 1.432.831,05 1.432.800,96 30,09
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.215,25 0,00 0,00 15.215,25 15.213,25 2,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
319,00 0,00 0,00 319,00 315,00 4,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.050,00 0,00 0,00 33.050,00 32.223,69 826,31
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.273,00 0,00 0,00 15.273,00 14.964,40 308,60
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
42,00 0,00 0,00 42,00 0,00 42,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 406
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 275/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 3
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.001,00 0,00 0,00 10.001,00 10.000,00 1,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
932,00 0,00 0,00 932,00 0,00 932,00
T O T A L D O ORGAO 1.728.070,30 0,00 0,00 1.728.070,30 1.725.551,46 2.518,84
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
79.500,00 0,00 0,00 79.500,00 78.979,00 521,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.579.529,69 0,00 0,00 3.579.529,69 3.578.560,01 969,68
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.300,00 0,00 0,00 150.300,00 121.132,27 29.167,73
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
196.497,00 0,00 0,00 196.497,00 195.753,58 743,42
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
302.106,09 0,00 0,00 302.106,09 301.834,88 271,21
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
294.300,00 0,00 0,00 294.300,00 292.768,05 1.531,95
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.209,00 0,00 0,00 2.209,00 2.200,00 9,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
535.577,00 0,00 0,00 535.577,00 528.273,88 7.303,12
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 407
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 276/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 4
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6,00 0,00 0,00 6,00 0,00 6,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.492,00 0,00 0,00 3.492,00 3.490,00 2,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
718.963,00 0,00 0,00 718.963,00 718.958,75 4,25
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
44.605,00 0,00 0,00 44.605,00 44.604,97 0,03
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.870,00 0,00 0,00 28.870,00 28.865,03 4,97
T O T A L D O ORGAO 5.935.954,78 0,00 0,00 5.935.954,78 5.895.420,42 40.534,36
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
328.972,00 0,00 0,00 328.972,00 318.209,33 10.762,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
37,00 0,00 0,00 37,00 0,00 37,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16,00 0,00 0,00 16,00 0,00 16,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
453.872,22 0,00 0,00 453.872,22 431.277,91 22.594,31
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
263.200,00 0,00 0,00 263.200,00 263.198,70 1,30
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.116,00 0,00 0,00 3.116,00 3.075,00 41,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 408
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 277/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 5
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
141.822,00 0,00 0,00 141.822,00 141.515,09 306,91
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 49.950,00 50,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
19.733,00 0,00 0,00 19.733,00 19.200,00 533,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
366.122,00 0,00 0,00 366.122,00 366.111,93 10,07
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
250.768,00 0,00 0,00 250.768,00 250.708,78 59,22
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.697.935,54 0,00 0,00 1.697.935,54 1.695.259,49 2.676,05
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
73,00 0,00 0,00 73,00 0,00 73,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
31.673,00 0,00 0,00 31.673,00 31.667,41 5,59
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.978,00 0,00 0,00 27.978,00 27.977,48 0,52
T O T A L D O ORGAO 3.585.317,76 50.000,00 0,00 3.635.317,76 3.598.151,12 37.166,64
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
66.050,00 0,00 0,00 66.050,00 65.833,48 216,52
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 409
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 278/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 6
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.514.297,00 0,00 0,00 1.514.297,00 1.513.759,01 537,99
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
26,25 0,00 0,00 26,25 0,00 26,25
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
31.077,00 0,00 0,00 31.077,00 30.740,41 336,59
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
103.480,54 0,00 0,00 103.480,54 103.471,54 9,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
289.620,00 0,00 0,00 289.620,00 285.452,00 4.168,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
420,00 0,00 0,00 420,00 375,00 45,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
363.571,00 0,00 0,00 363.571,00 362.571,05 999,95
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9,00 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
46.565,11 0,00 0,00 46.565,11 21.520,00 25.045,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.437.952,00 0,00 0,00 3.437.952,00 3.328.472,92 109.479,08
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
369.456,00 0,00 0,00 369.456,00 369.385,92 70,08
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 410
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 279/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 7
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.203,00 0,00 0,00 8.203,00 8.200,00 3,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
8.338.816,58 2.808.128,68 0,00 11.146.945,26 9.658.224,91 1.488.720,35
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
342.202,00 0,00 0,00 342.202,00 342.069,33 132,67
T O T A L D O ORGAO 14.911.745,48 2.808.128,68 0,00 17.719.874,16 16.090.075,57 1.629.798,59
1108 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.829.496,00 0,00 0,00 1.829.496,00 1.827.714,39 1.781,61
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
278.076,00 0,00 0,00 278.076,00 25.381,12 252.694,88
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
64.834,00 0,00 0,00 64.834,00 54.324,20 10.509,80
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
116.183,00 0,00 0,00 116.183,00 115.720,47 462,53
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 37.686,12 2.313,88
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 3.636,00 864,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
32.677,00 0,00 0,00 32.677,00 12.450,00 20.227,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
560.322,00 0,00 0,00 560.322,00 389.160,95 171.161,05
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 411
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 280/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 8
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
330.000,00 500.000,00 0,00 830.000,00 820.893,58 9.106,42
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
820.266,00 0,00 0,00 820.266,00 715.920,00 104.346,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
330.926,00 0,00 0,00 330.926,00 204.737,97 126.188,03
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15.634,00 0,00 0,00 15.634,00 0,00 15.634,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
32.200,00 0,00 0,00 32.200,00 29.400,00 2.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
636.900,00 0,00 0,00 636.900,00 601.055,95 35.844,05
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.162,00 0,00 0,00 45.162,00 11.997,00 33.165,00
T O T A L D O ORGAO 5.137.176,00 500.000,00 0,00 5.637.176,00 4.850.077,75 787.098,25
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 40,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
381.690,00 0,00 0,00 381.690,00 380.791,65 898,35
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46,00 0,00 0,00 46,00 0,00 46,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.562,00 0,00 0,00 8.562,00 8.144,38 417,62
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 412
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 281/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 9
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
21.620,63 0,00 0,00 21.620,63 21.570,63 50,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
168.300,00 0,00 0,00 168.300,00 168.223,45 76,55
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
9,00 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
605.821,00 550.000,00 0,00 1.155.821,00 805.904,17 349.916,83
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00 0,00 0,00 99.716,00 99.649,00 67,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.696,74 0,00 0,00 30.696,74 30.065,00 631,74
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
134.559,00 150.000,00 0,00 284.559,00 148.820,88 135.738,12
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
34,00 0,00 0,00 34,00 0,00 34,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.001,00 0,00 0,00 10.001,00 10.000,00 1,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
383.600,00 0,00 0,00 383.600,00 383.578,00 22,00
T O T A L D O ORGAO 1.844.695,37 700.000,00 0,00 2.544.695,37 2.056.747,16 487.948,21
1110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 413
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 282/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 10
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.090.297,00 0,00 0,00 3.090.297,00 3.089.232,00 1.065,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.320.565,45 0,00 0,00 8.320.565,45 8.005.483,94 315.081,51
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103.059,00 0,00 0,00 103.059,00 102.910,30 148,70
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 41.604,72 2.395,28
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.088.271,58 0,00 0,00 1.088.271,58 1.011.081,83 77.189,75
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.538.664,00 0,00 0,00 1.538.664,00 1.536.377,84 2.286,16
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.930,00 0,00 0,00 12.930,00 12.750,00 180,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.852.371,00 250.000,00 0,00 3.102.371,00 2.722.190,73 380.180,27
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
80.493,00 0,00 0,00 80.493,00 76.900,00 3.593,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
731.721,00 0,00 0,00 731.721,00 687.813,39 43.907,61
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 414
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 283/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 11
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.250,00 0,00 0,00 4.250,00 4.243,16 6,84
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
214.200,00 0,00 0,00 214.200,00 183.123,50 31.076,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
72.475,75 400.000,00 0,00 472.475,75 71.994,04 400.481,71
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
345.864,00 0,00 0,00 345.864,00 328.249,29 17.614,71
T O T A L D O ORGAO 18.499.161,78 650.000,00 0,00 19.149.161,78 17.873.954,74 1.275.207,04
1112 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
928.797,00 0,00 0,00 928.797,00 926.618,74 2.178,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.201.280,33 0,00 0,00 19.201.280,33 19.197.630,56 3.649,77
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.167.545,00 0,00 0,00 2.167.545,00 2.135.048,06 32.496,94
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
132.424,00 0,00 0,00 132.424,00 131.959,66 464,34
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 415
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 284/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 12
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 5.251,71 748,29
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
49.213,00 0,00 0,00 49.213,00 47.750,00 1.463,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2.834.845,26 300.000,00 0,00 3.134.845,26 2.969.465,67 165.379,59
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.146.253,15 0,00 0,00 1.146.253,15 1.110.532,22 35.720,93
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.041.145,00 390.000,00 0,00 2.431.145,00 2.149.192,36 281.952,64
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
6.900,00 0,00 0,00 6.900,00 6.891,94 8,06
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
22.700,00 0,00 0,00 22.700,00 22.700,00 0,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
402.515,00 1.000.000,00 0,00 1.402.515,00 401.971,47 1.000.543,53
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 416
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 285/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 13
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
306.308,00 0,00 0,00 306.308,00 306.240,60 67,40
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
396.266,00 0,00 0,00 396.266,00 396.266,00 0,00
4.4.93.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
76.090,00 0,00 0,00 76.090,00 76.089,17 0,83
T O T A L D O ORGAO 29.718.286,74 1.690.000,00 0,00 31.408.286,74 29.883.608,16 1.524.678,58
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
273.250,94 0,00 0,00 273.250,94 272.393,40 857,54
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
29.108,52 0,00 0,00 29.108,52 29.026,76 81,76
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
216,00 0,00 0,00 216,00 200,00 16,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
225.549,00 0,00 0,00 225.549,00 223.321,78 2.227,22
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
44,00 0,00 0,00 44,00 0,00 44,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
158.016,00 0,00 0,00 158.016,00 124.908,30 33.107,70
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 417
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 286/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 14
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
485.250,00 0,00 0,00 485.250,00 484.867,96 382,04
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17.761,00 0,00 0,00 17.761,00 17.700,00 61,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
T O T A L D O ORGAO 1.189.196,46 0,00 0,00 1.189.196,46 1.152.418,20 36.778,26
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00 0,00 0,00 33,00 0,00 33,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
626,00 0,00 0,00 626,00 625,00 1,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
30.622,00 0,00 0,00 30.622,00 29.962,58 659,42
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
17,00 0,00 0,00 17,00 0,00 17,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.504,00 0,00 0,00 3.504,00 3.500,00 4,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8,00 0,00 0,00 8,00 0,00 8,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 418
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 287/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 15
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
T O T A L D O ORGAO 34.814,00 0,00 0,00 34.814,00 34.087,58 726,42
1118 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
275.465,00 0,00 0,00 275.465,00 274.580,00 885,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.023,76 0,00 0,00 10.023,76 56,47 9.967,29
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.824,00 0,00 0,00 8.824,00 6.947,95 1.876,05
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.715,17 0,00 0,00 18.715,17 15.249,17 3.466,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.234,00 0,00 0,00 7.234,00 375,00 6.859,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
31.579,00 0,00 0,00 31.579,00 25.506,18 6.072,82
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.801,00 0,00 0,00 6.801,00 2.766,10 4.034,90
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.801,00 0,00 0,00 60.801,00 58.666,42 2.134,58
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.761,00 0,00 0,00 12.761,00 10.000,00 2.761,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 419
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 288/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 16
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
T O T A L D O ORGAO 432.203,93 0,00 0,00 432.203,93 394.147,29 38.056,64
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
T O T A L D O ORGAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2201 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
801.746,95 0,00 0,00 801.746,95 801.746,95 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.738,89 0,00 0,00 13.738,89 13.738,89 0,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.520,00 0,00 0,00 6.520,00 6.520,00 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
56.573,80 0,00 0,00 56.573,80 56.573,80 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
19.370,00 0,00 0,00 19.370,00 19.370,00 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
91.943,92 0,00 0,00 91.943,92 91.943,92 0,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
47.706,60 0,00 0,00 47.706,60 47.706,60 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
297.855,08 0,00 0,00 297.855,08 297.855,08 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 420
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 289/301 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Balanço Exercício: 2022
A N E X O 11
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
CONSOLIDADO
COD ESPECIFICACAO TOTAL REALIZADA
CREDITO ORC
E SUPLEMENT
CREDITO ESP
E EXTRA DIFERENCAS
Page 17
REALOCAÇÃO/
ALTERAÇÃO DE QDD
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.019,65 0,00 0,00 3.019,65 3.019,65 0,00
T O T A L D O ORGAO 1.338.474,89 0,00 0,00 1.338.474,89 1.338.474,89 0,00
T O T A L 85.768.863,89 6.398.128,68 0,00 92.166.992,57 86.228.271,66 5.938.720,91 O R C A M E N T A R I O
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 421
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 290/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada
SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE
EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET.
M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR
EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO
Pág.: 1
OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO (P) 5.528.327,40 0,00 0,00 0,00 5.528.327,40
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO - A 0,00 6.891,94 0,00 6.891,94 0,00
Sub-total 5.528.327,40 6.891,94 0,00 6.891,94 5.528.327,40
T O T A L 5.528.327,40 6.891,94 0,00 6.891,94 5.528.327,40
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 422
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 291/301 - Este processo possui apensamentos
PERÍODO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 2
Anexo 16 – Dívida Fundada : Art. 98. A Dívida Fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para
atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos. Parágrafo único. A dívida fundada será escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos
empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros. Essas obrigações dependem de autorização orçamentária para sua
liquidação. Esta é para esclarecer que os valores relativos aos resultados do exercício como demonstra o relatório, igual a R$ 5.528.327,40 (cinco milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais, quarenta centavos). TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 423
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 292/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 1
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
EXERCÍCIO 2017 617.464,45 0,00 158.246,24 0,00 0,00 459.218,21
EXERCÍCIO 2018 706.801,90 0,00 85.475,57 0,00 0,00 621.326,33
EXERCÍCIO 2019 316.004,00 0,00 53.619,10 0,00 0,00 262.384,90
EXERCÍCIO 2020 1.285.437,04 0,00 441.880,23 0,00 0,00 843.556,81
EXERCÍCIO 2021 3.189.624,82 0,00 2.584.706,31 0,00 0,00 604.918,51
EXERCÍCIO 2022 0,00 4.706.339,79 0,00 0,00 0,00 4.706.339,79
Sub-total 6.115.332,21 4.706.339,79 3.323.927,45 0,00 0,00 7.497.744,55
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
0,00 60.200,00 30.100,00 30.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 60.200,00 30.100,00 30.100,00
RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES (F) 0,00 0,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 17.952,86 325.497,80 309.384,64 0,00 0,00 34.066,02
102.344,16 142.145,50 147.321,09 97.168,57
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 114.964,30 142.145,50 147.321,09 109.788,71
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME COD:1355 TP:1 30396249000129 (47,19) (47,19)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS COD:1914 TP:1 (1.585,51) (1.585,51)
11844616000165
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 (10.987,44) (10.987,44)
PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MEDICA (F) 0,00 0,00
181.126,99 122.301,14 138.055,51 165.372,62
AMEAP COD:885 TP:1 00703157000183 36.822,57 36.822,57
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 907,37 3.502,14 3.183,18 1.226,33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS COD:2313 TP:1 648,10 1.485,65 140,03 1.993,72
18758162000159
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 1.423,56 367,87 0,00 1.791,43
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO A COD:2311 TP:1 56.492,96 74.660,34 86.353,02 44.800,28
04659272000159
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO COD:2310 TP:1 84.832,43 42.285,14 48.379,28 78.738,29
03838302000121
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 0,00 0,00
10.070,35 7.440,12 6.713,62 10.796,85
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 10.070,35 7.440,12 6.713,62 10.796,85
RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS (F) 0,00 0,00
925.969,56 565.053,97 427.764,43 1.063.259,10
ASPEB COD:2312 TP:1 34889238000212 140,12 1.681,44 1.821,56 0,00
BANCO DO BRADESCO S.A COD:1418 TP:1 60746948000112 31.940,24 31.940,24
BANCO DO BRASIL S/A COD:62 TP:1 00000000467790 401.409,28 561.274,42 423.767,00 538.916,70
BANCO GERADOR COD:2215 TP:3 2215 377.347,70 44,43 0,00 377.392,13
BANCO RURAL S/A COD:1196 TP:1 33124959001755 100.179,19 100.179,19
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME COD:1355 TP:1 30396249000129 494,20 494,20 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 14.790,89 14.790,89
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO A COD:2311 TP:1 162,14 1.559,48 1.681,67 39,95
04659272000159
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 0,00 0,00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 218.387,08 7.465,20 7.465,20 0,00 0,00 218.387,08
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 424
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 293/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 2
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES
BYTECAP LTDA COD:70 TP:1 07241399000141 0,00 298,22 (298,22)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME COD:1355 TP:1 30396249000129 105.616,33 2.879,80 2.879,80 105.616,33
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS COD:1914 TP:1 83.192,11 2.681,83 2.681,83 83.192,11
11844616000165
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 29.878,64 1.903,57 1.605,35 30.176,86
RONALDO MORAIS DA SILVA COD:2542 TP:2 38039753287 (300,00) (300,00)
0,00 325.046,04 195.201,00 129.845,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 2.029,90 0,00 2.029,90
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ COD:1688 TP:3 1688 323.016,14 195.201,00 127.815,14
DEPÓSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (F) 0,00 0,00
1.516,32 9.097,92 6.823,44 3.790,80
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ COD:1688 TP:3 1688 1.516,32 9.097,92 6.823,44 3.790,80
DEPÓSITOS PARA RECURSOS JUDICIAIS (F) 0,00 0,00
3.471,65 0,00 0,00 3.471,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 3.471,65 3.471,65
DEPÓSITOS E CAUÇÕES (F) 0,00 0,00
35.283.027,81 0,00 8.487.246,95 26.795.780,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 35.283.027,81 0,00 8.487.246,95 26.795.780,86
DEPÓSITOS ESPECIAIS (F) 0,00 0,00
2.592,00 0,00 0,00 2.592,00
DISTRIBUIDORA TUCUJU LTDA - EPP COD:2426 TP:1 10676978000121 2.592,00 2.592,00
DEPÓSITOS DE TERCEIROS (F) 0,00 0,00
94.715,34 7.439,19 7.439,19 94.715,34
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS COD:2313 TP:1 1.129,15 7.439,19 6.939,19 1.629,15
18758162000159
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME COD:1355 TP:1 30396249000129 5.519,15 5.519,15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS COD:1914 TP:1 72.613,04 72.613,04
11844616000165
MARIA JOSE ARAGÃO DE OLIVEIRA COD:341 TP:2 29491886215 55,00 55,00
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COD:905 TP:1 00000000000000 10.971,54 10.971,54
MOACIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR COD:3890 TP:2 60798963204 5.425,66 5.425,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE COD:171 TP:1 34925206000144 (998,20) 0,00 500,00 (1.498,20)
OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 0,00
1,65 1.782,21 1.782,21 1,65
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS COD:1914 TP:1 1,65 1.782,21 1.782,21 1,65
11844616000165
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS (F) 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 3.341.163,78 3.661.020,43 2.122.127,13 0,00 0,00 4.880.057,08
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 76.176,82 1.276.681,48 1.262.711,19 0,00 0,00 90.147,11
Sub-total 40.258.516,37 6.511.171,00 13.150.135,60 0,00 0,00 33.619.551,77
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 425
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 294/301 - Este processo possui apensamentos
Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante
T I T U L O S INSCRIÇÃO BAIXA SALDO P/ O PERIODO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO ANTERIOR
Dezembro(31/12/2022)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO
INSCR BAIXA
TRANSF .RP NAO PROC. LIQ
SEGUINTE
Pág.: 3
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
T O T A L 46.373.848,58 11.217.510,79 16.474.063,05 0,00 0,00 41.117.296,32
*
*
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 426
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 295/301 - Este processo possui apensamentos
PERÍODO
DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 4
dívida flutuante compreende: Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de
tesouraria. Essas obrigações não dependem de autorização orçamentária por serem decorrentes de operações extraorçamentárias ou por já terem
passado por um orçamento em exercício anterior. Demonstrará a receita e a despesa, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. A dívida flutuante é aquela contraída pela Administração Pública, por um breve e determinado período de tempo. Segundo a Lei nº 4.320/64, a dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços de dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria assim
demonstrados em 2022:
Descrição Saldo anterior Inscrição Baixa Saldo p/período
seguinte
Restos a pagar
processados
exerc.anterior
Restos a Pagar
processados 2022
6.115.332,21 0,00
4.706.339,79
3.323.927,45 2.791.404,76
4.706.339,79
Sub total 6.115.332,21 4.706339,79 7.497.744,55
Depósitos e
consignações
40.258.516.,37 6.511.171,00 13.150.135,60 33.619.551,77
Sub total 40.258.516,37 6.511.171,00 13.150.135,60 33.619.551,77 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 427
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 296/301 - Este processo possui apensamentos
PERÍODO
DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
NOTA EXPLICATIVA
Pág.: 5
Total 46.373.848,58 11.217.510,79 16.474.063,05 41.117.296,32 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 428
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 297/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO
QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 108.004.465,68 109.965.911,89
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 9.368.855,54 3.194.975,06
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.842.525,61 2.715.326,79
Receita de Contribuições 525.089,07 0,00
Receita Patrimonial 0,00 77.833,79
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Originárias 0,00 6,26
Remuneração das Disponibilidades 5.001.240,86 401.808,22
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A 76.976.956,98 58.090.060,85
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 21.658.653,16 48.680.875,98
Ingressos Extraorçamentários 6.477.263,60 39.514.839,47
Transferências Financeiras Recebidas 15.181.389,56 9.166.036,51
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 101.449.584,72 63.385.050,55
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS B 73.025.235,79 49.945.044,80
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA C 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS A 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 28.424.348,93 13.440.005,75
Desembolsos Extra-Orçamentários 13.242.959,37 4.273.969,24
Transferências Financeiras Concedidas 15.181.389,56 9.166.036,51
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 6.554.880,96 46.580.861,34
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00
OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 11.206.740,76 9.542.661,04
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 10.810.474,76 9.542.661,04
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 396.266,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -11.206.740,76 -9.542.661,04
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
INGRESSOS 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 50.099.076,06 13.060.875,76
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 429
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 298/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO
Pág.: 2
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO Nota
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -4.651.859,80 37.038.200,30
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 45.447.216,26 50.099.076,06
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
NOTA
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 76.976.956,98 58.090.060,85
Intergovernamentais 44.006.778,93 37.988.834,74
da União 36.098.697,26 31.609.205,77
de Estados e Distrito Federal 7.908.081,67 6.379.628,97
de Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras Transferências Recebidas 32.970.178,05 20.101.226,11
Total das Transferências Recebidas 76.976.956,98 58.090.060,85
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
a Consórcios 0,00 0,00
Intragovernamentais 0,00 0,00
Outras transferências concedidas 0,00 0,00
Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
NOTA
ADMINISTRAÇÃO 10.860.647,53 6.529.819,44
AGRICULTURA 1.555.351,53 590.721,95
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.181.124,89 3.039.368,42
CULTURA 1.071.617,16 276.366,96
DESPORTO E LAZER 59.381,30 24.139,96
EDUCAÇÃO 27.951.417,69 21.856.463,56
ENERGIA 268.077,03 77.267,05
ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.725.695,54 993.802,45
GESTÃO AMBIENTAL 2.673.198,81 605.381,49
LEGISLATIVA 1.319.219,49 1.189.303,89
SAÚDE 18.013.398,44 12.682.110,59
URBANISMO 3.346.106,38 2.080.299,04
73.025.235,79 49.945.044,80 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 430
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 299/301 - Este processo possui apensamentos
Dezembro(31/12/2022)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CONSOLIDADO
Pág.: 3
ATUAL
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR
C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
NOTA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida
O Fluxo de Caixa: Demonstração dos Fluxo de Caixa, relata, o recebimento, pagamentos,
ingresso de investimentos, financiamentos, conjugados com os saldos em espécie, provenientes do
exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. A Demonstração dos Fluxos de Caixa, editada pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, conforme as normas vigentes, contempla situações em que os governos ou outras entidades do setor
público destinam recursos orçamentários ou alocações orçamentárias de fundos para financiar operações
da entidade e não é feita distinção precisa da destinação dos recursos desses fundos entre atividades
correntes, capital de giro e capital integralizado. Nesse caso, deve-se deixar clara a destinação dos
recursos para a correta contabilização e evidenciação em Notas Explicativas, especificando o
financiamento de atividades mantidas com os recursos extraídos dos fundos movimentados para suporte
financeiro de tal fim. Já de forma complementar, também se deve observar que, quando a entidade não
é capaz de identificar separadamente recursos ou alocações orçamentárias entre atividades correntes, capital de giro e capital integralizado, esses recursos ou alocações orçamentárias devem ser
classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais, e esse fato deve ser divulgado nas Notas
Explicativas das Demonstrações Contábeis. Compreende o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além das aplicações financeiras
de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa
e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Inclui, ainda, a receita orçamentária
arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
Layout conforme IPC 08 - STNTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 431
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 300/301 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Page 1
Pat. Social
ESPECIFICAÇÃO
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
CONSOLIDADO
Capial Social
Adiantamento
para Futuro
Aumento de
Capital (AFAC)
Reserva de
Capital
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações /
Cotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldos iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.105.178,36 0,00 27.105.178,36
Ajustes de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00 0,00 190,00
Aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate/Reemissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.876.571,58 0,00 9.876.571,58
Ajustes de avaliação patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Constituição/Reversão de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldos finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.981.939,94 0,00 36.981.939,94
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 432
ANEXOS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 E 17 DA LEI Nº 4.320/64 301/301 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO V
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 433
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 1/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 1
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
1
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 10.600,00 - Anul -4.000,00 6.600,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 6.600,00 - Anul -6.000,00 600,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 600,00 - Anul -600,00 0,00
Ficha
2
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 7.000,00 - Anul -5.000,00 2.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 2.000,00 + Anul 1.500,00 3.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.500,00 - Anul -480,35 3.019,65
Ficha
3
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 500.078,00 + Anul 46.722,04 546.800,04
Ficha
4
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 60.000,00 + Anul 3.000,00 63.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 63.000,00 - Anul -29.797,45 33.202,55
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 33.202,55 - Anul -26.932,55 6.270,00
Ficha
5
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 12.000,00 - Anul -5.000,00 7.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 7.000,00 - Anul -2.000,00 5.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.000,00 + Anul 800,00 5.800,00
Ficha
6
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 46.938,00 - Anul -46.938,00 0,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 0,00 + Anul 3.150,00 3.150,00
Ficha
7
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 15.000,00 - Anul -15.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 434
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 2/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 2
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
8
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 13.000,00 - Anul -10.000,00 3.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 3.000,00 - Anul -2.500,00 500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 500,00 - Anul -30,00 470,00
Ficha
9
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 100.750,00 + Exce 20.000,00 120.750,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 120.750,00 + Exce 60.000,00 180.750,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 180.750,00 + Anul 51.938,00 232.688,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 232.688,00 + Anul 15.000,00 247.688,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 247.688,00 + Anul 55.000,00 302.688,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 302.688,00 - Anul -4.832,92 297.855,08
Ficha
10
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 264.595,00 - Anul -9.648,09 254.946,91
Ficha
11
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 30.000,00 + Anul 4.000,00 34.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 34.000,00 + Anul 4.000,00 38.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 38.000,00 - Anul -34.954,55 3.045,45
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.045,45 + Anul 4.423,44 7.468,89
Ficha
12
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 8.000,00 - Anul -5.000,00 3.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.000,00 - Anul -2.280,00 720,00
Ficha
13
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 23.000,00 + Anul 10.000,00 33.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 33.000,00 + Anul 20.423,80 53.423,80TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 435
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 3/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 3
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
14
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 60.000,00 - Anul -23.860,00 36.140,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 36.140,00 - Anul -15.000,00 21.140,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 21.140,00 - Anul -1.770,00 19.370,00
Ficha
15
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 52.000,00 + Anul 10.000,00 62.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 62.000,00 + Anul 10.000,00 72.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 72.000,00 + Anul 8.500,00 80.500,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 80.500,00 + Anul 8.252,00 88.752,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 88.752,00 + Anul 2.721,92 91.473,92
Ficha
16
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 18.000,00 + Exce 10.000,00 28.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 28.000,00 + Anul 23.860,00 51.860,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 51.860,00 - Anul -4.153,40 47.706,60
Ficha
17
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 17.600,00 - Anul -1.800,00 15.800,00
Ficha
18
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 2.000,00 - Anul -1.702,82 297,18
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 297,18 - Anul -290,00 7,18TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 436
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 4/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 4
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
19
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 772.497,00 - Anul -238.900,00 533.597,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 533.597,00 - Anul -5.000,00 528.597,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 528.597,00 + Anul 13.000,00 541.597,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 541.597,00 + Exce 85.000,00 626.597,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 626.597,00 + Anul 51.000,00 677.597,00
Ficha
20
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 59.025,00 - Anul -59.000,00 25,00
Ficha
21
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 6.316,00 - Anul -6.000,00 316,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 316,00 - Anul -300,00 16,00
Ficha
22
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 37.011,00 + Sufi 56.727,22 93.738,22
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 2 001 001 93.738,22 - Anul -35.900,00 57.838,22
Ficha
23
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 40.600,00 + Anul 80.000,00 120.600,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 120.600,00 - Anul -15.200,00 105.400,00
Ficha
24
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 20.717,00 - Anul -6.000,00 14.717,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 14.717,00 - Anul -5.000,00 9.717,00
Ficha
25
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 60.406,00 + Exce 100.000,00 160.406,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 160.406,00 - Anul -9.040,00 151.366,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 437
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 5/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 5
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
26
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 15.634,00 - Anul -13.000,00 2.634,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 2.634,00 + Anul 8.000,00 10.634,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 10.634,00 - Anul -2.000,00 8.634,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 8.634,00 - Anul -5.000,00 3.634,00
Ficha
27
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 40.308,00 + Anul 20.000,00 60.308,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 60.308,00 - Anul -41.270,00 19.038,00
Ficha
28
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 71.040,00 + Anul 180.000,00 251.040,00
Ficha
29
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 41.688,00 + Anul 2.500,00 44.188,00
Ficha
30
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 001 001 259.300,00 + Anul 50.000,00 309.300,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 309.300,00 + Anul 150.000,00 459.300,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 459.300,00 + Anul 110.000,00 569.300,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 569.300,00 + Exce 204.100,00 773.400,00
Ficha
31
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.189,00 - Anul -3.870,00 319,00
Ficha
32
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 8.273,00 + Exce 5.000,00 13.273,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 13.273,00 + Anul 2.000,00 15.273,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 438
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 6/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 6
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
33
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 001 001 340.042,00 - Anul -50.000,00 290.042,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 290.042,00 - Anul -150.000,00 140.042,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 140.042,00 - Anul -110.000,00 30.042,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 30.042,00 - Anul -30.000,00 42,00
Ficha
34
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 12.761,00 - Anul -2.760,00 10.001,00
Ficha
35
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 17.600,00 - Anul -2.668,00 14.932,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 14.932,00 - Anul -8.000,00 6.932,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 6.932,00 - Anul -6.000,00 932,00
Ficha
36
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 89.377,00 + Exce 7.000,00 96.377,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 96.377,00 + Exce 24.000,00 120.377,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 120.377,00 + Exce 17.000,00 137.377,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 137.377,00 + Anul 16.000,00 153.377,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 153.377,00 + Anul 23.000,00 176.377,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 176.377,00 + Anul 24.000,00 200.377,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 200.377,00 + Anul 20.000,00 220.377,00
Ficha
37
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 9.826,00 - Anul -9.800,00 26,00
Ficha
38
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 10.742,00 + Sufi 15.213,25 25.955,25
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 2 001 001 25.955,25 - Anul -10.740,00 15.215,25TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 439
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 7/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 7
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
39
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 45.310,00 - Anul -20.000,00 25.310,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 25.310,00 - Anul -2.000,00 23.310,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 23.310,00 - Anul -15.000,00 8.310,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 8.310,00 + Anul 8.000,00 16.310,00
Ficha
40
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 20.364,00 - Anul -16.000,00 4.364,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.364,00 - Anul -4.360,00 4,00
Ficha
41
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 17.600,00 + Anul 5.000,00 22.600,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 22.600,00 + Anul 7.000,00 29.600,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 29.600,00 - Anul -730,00 28.870,00
Ficha
42
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 2.126,00 - Anul -2.120,00 6,00
Ficha
43
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 1.559.904,00 - Anul -90.000,00 1.469.904,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 1.469.904,00 + Exce 400.900,00 1.870.804,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 1.870.804,00 + Exce 291.725,69 2.162.529,69
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 2.162.529,69 + Anul 770.000,00 2.932.529,69
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 2.932.529,69 + Exce 274.000,00 3.206.529,69
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 3.206.529,69 + Exce 99.000,00 3.305.529,69
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.305.529,69 + Anul 274.000,00 3.579.529,69TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 440
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 8/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 8
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
45
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 38.391,00 + Exce 1.100,00 39.491,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 39.491,00 + Exce 14.000,00 53.491,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 53.491,00 + Exce 18.000,00 71.491,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 71.491,00 + Exce 18.000,00 89.491,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 89.491,00 + Exce 16.000,00 105.491,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 105.491,00 + Exce 18.000,00 123.491,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 123.491,00 + Exce 18.000,00 141.491,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 141.491,00 + Exce 18.000,00 159.491,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 159.491,00 + Exce 18.000,00 177.491,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 177.491,00 + Anul 19.000,00 196.491,00
Ficha
46
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 20.205,00 + Sufi 268.901,09 289.106,09
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 2 001 001 289.106,09 + Exce 3.000,00 292.106,09
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 2 001 001 292.106,09 + Exce 3.000,00 295.106,09
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 2 001 001 295.106,09 + Anul 2.000,00 297.106,09
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 2 001 001 297.106,09 + Anul 5.000,00 302.106,09
Ficha
47
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 80.600,00 + Anul 90.000,00 170.600,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 170.600,00 + Anul 58.000,00 228.600,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 228.600,00 + Exce 2.500,00 231.100,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 231.100,00 + Exce 15.000,00 246.100,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 246.100,00 + Anul 75.700,00 321.800,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 321.800,00 - Anul -27.500,00 294.300,00
Ficha
48
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.189,00 - Anul -3.360,00 1.829,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 441
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 9/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 9
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
49
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 148.467,00 + Exce 61.000,00 209.467,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 209.467,00 + Anul 70.000,00 279.467,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 279.467,00 + Anul 50.000,00 329.467,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 329.467,00 - Anul -2.650,00 326.817,00
Ficha
50
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 7.316,00 - Anul -7.310,00 6,00
Ficha
51
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 49.382,00 - Anul -20.000,00 29.382,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 29.382,00 - Anul -5.000,00 24.382,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 24.382,00 - Anul -13.000,00 11.382,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 11.382,00 - Anul -7.000,00 4.382,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.382,00 - Anul -890,00 3.492,00
Ficha
52
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 85.078,00 + Anul 320.000,00 405.078,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 405.078,00 + Exce 74.305,00 479.383,00
Ficha
53
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 22.971,00 + Exce 21.634,00 44.605,00
Ficha
54
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 2.000,00 - Anul -1.620,00 380,00
Ficha
55
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 8.000,00 - Anul -8.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 442
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 10/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 10
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
56
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 6.000,00 - Anul -6.000,00 0,00
Ficha
57
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
58
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.000,00 - Anul -4.000,00 0,00
Ficha
59
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 17.600,00 + Anul 2.668,00 20.268,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 20.268,00 + Anul 9.000,00 29.268,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 29.268,00 - Anul -1.290,00 27.978,00
Ficha
60
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 198.899,00 - Anul -33.930,00 164.969,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 164.969,00 + Anul 18.000,00 182.969,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 182.969,00 + Exce 23.000,00 205.969,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 205.969,00 + Exce 33.000,00 238.969,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 238.969,00 + Anul 90.000,00 328.969,00
Ficha
61
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 21.910,00 - Anul -21.900,00 10,00
Ficha
62
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 6.316,00 - Anul -6.300,00 16,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 443
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 11/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 11
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
63
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 10.634,00 + Sufi 17.128,00 27.762,00
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 27.762,00 + Anul 150.000,00 177.762,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 2 001 001 177.762,00 + Anul 500,00 178.262,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 2 001 001 178.262,00 + Exce 2.000,00 180.262,00
Ficha
64
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 80.600,00 + Anul 60.000,00 140.600,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 140.600,00 + Exce 35.000,00 175.600,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 175.600,00 + Anul 42.000,00 217.600,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 217.600,00 + Anul 33.000,00 250.600,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 250.600,00 + Anul 13.000,00 263.600,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 263.600,00 - Anul -400,00 263.200,00
Ficha
65
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 68.345,00 - Anul -40.000,00 28.345,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 28.345,00 + Exce 100.000,00 128.345,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 128.345,00 - Anul -22.511,00 105.834,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 105.834,00 - Anul -38.000,00 67.834,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 67.834,00 - Anul -470,00 67.364,00
Ficha
66
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 61.664,00 + Anul 15.000,00 76.664,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 76.664,00 - Anul -22.000,00 54.664,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 54.664,00 - Anul -36.000,00 18.664,00
Ficha
67
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 93.173,00 + Anul 100.000,00 193.173,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 193.173,00 + Exce 152.880,00 346.053,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 444
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 12/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 12
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
68
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 240.568,00 + Anul 10.200,00 250.768,00
Ficha
69
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 11.570,00 - Anul -11.500,00 70,00
Ficha
70
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 35.523,00 - Anul -3.850,00 31.673,00
Ficha
71
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 28.703,00 - Anul -28.000,00 703,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 703,00 - Anul -700,00 3,00
Ficha
72
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 6.527,00 - Anul -6.500,00 27,00
Ficha
73
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 10.635,00 - Anul -10.600,00 35,00
Ficha
74
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.316,00 - Anul -2.200,00 3.116,00
Ficha
75
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 17.158,00 - Anul -5.000,00 12.158,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 12.158,00 - Anul -6.000,00 6.158,00
Ficha
76
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 3.189,00 - Anul -3.189,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 445
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 13/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 13
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
77
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 11.269,00 - Anul -11.200,00 69,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 69,00 + Anul 1.000,00 1.069,00
Ficha
78
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 11.269,00 + Anul 10.000,00 21.269,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 21.269,00 - Anul -1.200,00 20.069,00
Ficha
79
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 5.953,00 - Anul -5.000,00 953,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 953,00 - Anul -950,00 3,00
Ficha
80
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 505.702,00 + Anul 21.000,00 526.702,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 526.702,00 + Exce 252.500,00 779.202,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 779.202,00 + Anul 8.000,00 787.202,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 787.202,00 + Anul 108.000,00 895.202,00
Ficha
81
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.726,00 - Anul -10.700,00 26,00
Ficha
82
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
83
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 17.600,00 - Anul -3.400,00 14.200,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 446
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 14/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 14
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
84
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.726,00 - Anul -10.700,00 26,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 26,00 + Exce 250.000,00 250.026,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 250.026,00 - Anul -13.180,00 236.846,00
Ficha
85
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
86
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
87
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
88
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 86.250,00 - Anul -86.200,00 50,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 50,00 + Exce 6.000,00 6.050,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 6.050,00 + Exce 6.000,00 12.050,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 12.050,00 + Exce 9.000,00 21.050,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 21.050,00 + Exce 8.000,00 29.050,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 29.050,00 + Exce 9.000,00 38.050,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 38.050,00 + Exce 8.000,00 46.050,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 46.050,00 + Exce 7.000,00 53.050,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 53.050,00 + Exce 7.000,00 60.050,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 60.050,00 + Anul 6.000,00 66.050,00
Ficha
89
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 2.126,00 - Anul -2.100,00 26,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 447
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 15/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 15
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
90
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 1.278.397,00 - Anul -586.400,00 691.997,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 691.997,00 + Exce 132.500,00 824.497,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 824.497,00 + Exce 130.800,00 955.297,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 955.297,00 + Exce 127.000,00 1.082.297,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 1.082.297,00 + Exce 114.000,00 1.196.297,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 1.196.297,00 + Exce 186.000,00 1.382.297,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 1.382.297,00 + Anul 132.000,00 1.514.297,00
Ficha
91
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 77.926,25 - Anul -77.900,00 26,25
Ficha
92
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 15.951,00 + Exce 100,00 16.051,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 16.051,00 + Exce 3.000,00 19.051,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 19.051,00 + Anul 4.000,00 23.051,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 23.051,00 + Anul 2.000,00 25.051,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 25.051,00 + Exce 4.000,00 29.051,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 29.051,00 + Anul 2.000,00 31.051,00
Ficha
93
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 21.269,00 + Sufi 103.471,54 124.740,54
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 2 001 001 124.740,54 - Anul -19.000,00 105.740,54
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 2 001 001 105.740,54 - Anul -2.260,00 103.480,54TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 448
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 16/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 16
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
94
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 66.620,00 + Anul 160.000,00 226.620,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 226.620,00 + Anul 45.000,00 271.620,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 271.620,00 + Exce 20.000,00 291.620,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 291.620,00 + Anul 3.000,00 294.620,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 294.620,00 - Anul -5.000,00 289.620,00
Ficha
95
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.320,00 - Anul -4.900,00 420,00
Ficha
96
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 293.485,00 - Anul -113.000,00 180.485,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 180.485,00 - Anul -10.000,00 170.485,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 170.485,00 - Anul -9.000,00 161.485,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 161.485,00 - Anul -30.000,00 131.485,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 131.485,00 + Anul 21.000,00 152.485,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 152.485,00 + Anul 29.000,00 181.485,00
Ficha
97
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.189,00 - Anul -3.180,00 9,00
Ficha
98
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 131.650,00 - Anul -54.000,00 77.650,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 77.650,00 - Anul -40.000,00 37.650,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 37.650,00 - Anul -4.700,00 32.950,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 32.950,00 - Anul -10.000,00 22.950,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 22.950,00 - Anul -1.400,00 21.550,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 449
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 17/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 17
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
99
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 69.550,00 + Anul 285.000,00 354.550,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 354.550,00 + Exce 358.600,00 713.150,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 713.150,00 + Exce 310.986,00 1.024.136,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 1.024.136,00 - Anul -23.000,00 1.001.136,00
Ficha
100
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 32.456,00 + Anul 337.000,00 369.456,00
Ficha
101
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 25.523,00 - Anul -17.320,00 8.203,00
Ficha
102
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
103
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
104
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
105
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 001 001 40.000,00 - Anul -15.113,89 24.886,11
Ficha
106
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 01 001 001 40.000,00 + Anul 25.500,00 65.500,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 450
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 18/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 18
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
107
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 17.600,00 + Sufi 97.300,00 114.900,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 2 001 001 114.900,00 + Anul 2.000,00 116.900,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 2 001 001 116.900,00 - Anul -2.000,00 114.900,00
Ficha
108
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
109
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.726,00 - Anul -10.700,00 26,00
Ficha
110
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 10.726,00 - Anul -10.720,00 6,00
Ficha
111
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
112
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
113
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
114
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 22.525,00 + Exce 1.000.000,00 1.022.525,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 1.022.525,00 + Anul 10.000,00 1.032.525,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 1.032.525,00 + Exce 95.735,61 1.128.260,61
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 1.128.260,61 + Anul 98.709,00 1.226.969,61TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 451
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 19/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 19
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
115
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
116
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
117
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
118
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
119
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 11.262,00 - Anul -11.200,00 62,00
Ficha
120
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
121
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 60.808,00 - Anul -40.000,00 20.808,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 20.808,00 - Anul -20.800,00 8,00
Ficha
122
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 20.269,00 - Anul -20.200,00 69,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 452
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 20/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 20
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
123
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 21.173,00 - Anul -21.100,00 73,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 73,00 + Exce 1.429.205,26 1.429.278,26
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 1.429.278,26 + Exce 216.588,63 1.645.866,89
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 1.645.866,89 - Anul -214.709,00 1.431.157,89
Ficha
124
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
125
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 80.078,00 - Anul -40.000,00 40.078,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 40.078,00 - Anul -20.000,00 20.078,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 20.078,00 - Anul -8.000,00 12.078,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 12.078,00 - Anul -400,00 11.678,00
Ficha
126
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 26.560,00 - Anul -26.500,00 60,00
Ficha
127
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 26.586,00 - Anul -26.500,00 86,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 86,00 + Exce 648.383,49 648.469,49
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 648.469,49 + Exce 216.588,62 865.058,11
Ficha
128
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 20.000,00 - Anul -10.000,00 10.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -4.000,00 6.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 6.000,00 - Anul -6.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 453
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 21/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 21
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
129
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 10.200,00 - Anul -10.000,00 200,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 200,00 - Anul -200,00 0,00
Ficha
130
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 16.000,00 - Anul -10.000,00 6.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 6.000,00 - Anul -6.000,00 0,00
Ficha
131
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 2 001 001 10.000,00 + Sufi 96.000,00 106.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 2 001 001 106.000,00 - Anul -10.650,00 95.350,00
Ficha
132
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
133
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
134
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 10.500,00 + Anul 30.000,00 40.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 40.500,00 - Anul -13.160,00 27.340,00
Ficha
135
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 20.000,00 + Exce 962.000,00 982.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 982.000,00 + Exce 70.000,00 1.052.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 1.052.000,00 + Exce 709.061,28 1.761.061,28
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 1.761.061,28 - Anul -7.700,00 1.753.361,28TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 454
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 22/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 22
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
136
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
137
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
138
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 10.000,00 + Exce 454.000,00 464.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 464.000,00 - Anul -2.637,89 461.362,11
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 461.362,11 - Anul -8.360,00 453.002,11
Ficha
139
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 10.000,00 + Anul 84.037,89 94.037,89
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 94.037,89 - Anul -10.000,00 84.037,89
Ficha
140
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
141
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
142
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
143
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
144
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.304,00 - Anul -5.300,00 4,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 455
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 23/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 23
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
145
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.696,00 - Anul -4.690,00 6,00
Ficha
146
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 15.000,00 - Anul -15.000,00 0,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 0,00 + Anul 2.000,00 2.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 2.000,00 - Anul -1.360,00 640,00
Ficha
147
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 10.402,00 - Anul -10.400,00 2,00
Ficha
148
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
149
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 39.340,00 - Anul -39.300,00 40,00
Ficha
150
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 2.062,00 + Exce 500,00 2.562,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 2.562,00 + Exce 1.000,00 3.562,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 3.562,00 + Exce 500,00 4.062,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 4.062,00 + Exce 1.000,00 5.062,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 5.062,00 + Anul 1.000,00 6.062,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 6.062,00 + Anul 1.000,00 7.062,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 7.062,00 + Exce 500,00 7.562,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 7.562,00 + Anul 1.000,00 8.562,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 456
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 24/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 24
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
151
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 99.690,00 + Exce 21.000,00 120.690,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 120.690,00 + Exce 30.000,00 150.690,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 150.690,00 + Exce 45.000,00 195.690,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 195.690,00 + Exce 32.000,00 227.690,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 227.690,00 + Exce 34.000,00 261.690,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 261.690,00 + Exce 34.000,00 295.690,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 295.690,00 + Exce 49.000,00 344.690,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 344.690,00 + Anul 37.000,00 381.690,00
Ficha
152
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 15.846,00 - Anul -15.800,00 46,00
Ficha
153
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 38.050,00 + Sufi 21.570,63 59.620,63
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 2 001 001 59.620,63 - Anul -38.000,00 21.620,63
Ficha
154
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 98.500,00 + Anul 27.500,00 126.000,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 126.000,00 + Anul 5.000,00 131.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 131.000,00 + Anul 30.000,00 161.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 161.000,00 + Exce 22.500,00 183.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 183.500,00 - Anul -15.200,00 168.300,00
Ficha
155
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.189,00 - Anul -4.180,00 9,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 457
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 25/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 25
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
156
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 132.931,00 - Anul -40.000,00 92.931,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 92.931,00 - Anul -30.000,00 62.931,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 62.931,00 + Exce 139.200,00 202.131,00
Ficha
157
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 2 001 001 6.316,00 + Anul 93.400,00 99.716,00
Ficha
158
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 37.391,00 - Anul -6.735,26 30.655,74
Ficha
159
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 22.438,00 - Anul -18.400,00 4.038,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 4.038,00 + Exce 10.000,00 14.038,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 14.038,00 + Anul 10.000,00 24.038,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 24.038,00 + Anul 23.000,00 47.038,00
Ficha
160
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 10.634,00 - Anul -10.600,00 34,00
Ficha
161
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 12.761,00 - Anul -2.760,00 10.001,00
Ficha
162
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.487,00 - Anul -5.480,00 7,00
Ficha
163
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.828,00 - Anul -3.800,00 28,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 458
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 26/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 26
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
164
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.828,00 - Anul -3.820,00 8,00
Ficha
165
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 15.983,00 - Anul -6.500,00 9.483,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 9.483,00 - Anul -9.400,00 83,00
Ficha
166
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
167
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 11.080,00 - Anul -11.000,00 80,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 80,00 + Anul 5.000,00 5.080,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.080,00 + Anul 920,00 6.000,00
Ficha
168
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 7.657,00 - Anul -5.000,00 2.657,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 2.657,00 - Anul -2.650,00 7,00
Ficha
169
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 7.657,00 - Anul -5.000,00 2.657,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 2.657,00 - Anul -2.650,00 7,00
Ficha
170
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 17.600,00 + Anul 270.000,00 287.600,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 287.600,00 - Anul -3.000,00 284.600,00
Ficha
171
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 459
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 27/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 27
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
172
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00
Ficha
173
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.000,00 - Anul -4.000,00 0,00
Ficha
174
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
175
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 82.744,00 + Anul 12.000,00 94.744,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 94.744,00 + Exce 26.000,00 120.744,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 120.744,00 + Exce 32.000,00 152.744,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 152.744,00 + Exce 20.000,00 172.744,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 172.744,00 + Exce 28.506,94 201.250,94
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 201.250,94 + Exce 23.000,00 224.250,94
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 224.250,94 + Anul 29.000,00 253.250,94
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 253.250,94 + Anul 20.000,00 273.250,94
Ficha
176
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 7.901,00 - Anul -7.900,00 1,00
Ficha
177
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 13.399,00 + Sufi 18.109,52 31.508,52
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 2 001 001 31.508,52 - Anul -2.400,00 29.108,52
Ficha
178
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.316,00 - Anul -5.100,00 216,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 460
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 28/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 28
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
179
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 28.532,00 + Anul 5.000,00 33.532,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 33.532,00 + Anul 1.000,00 34.532,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 34.532,00 + Anul 17.000,00 51.532,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 51.532,00 + Anul 950,00 52.482,00
Ficha
180
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 7.636,00 - Anul -3.000,00 4.636,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.636,00 - Anul -4.600,00 36,00
Ficha
181
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 9.466,00 + Anul 30.000,00 39.466,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 39.466,00 + Exce 28.000,00 67.466,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 67.466,00 - Anul -22.520,00 44.946,00
Ficha
182
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 12.761,00 + Anul 3.000,00 15.761,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 15.761,00 + Anul 2.000,00 17.761,00
Ficha
183
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 54.875,00 - Anul -54.870,00 5,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 5,00 + Anul 30.000,00 30.005,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 30.005,00 - Anul -30.000,00 5,00
Ficha
184
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 27.442,00 - Anul -27.000,00 442,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 442,00 - Anul -440,00 2,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 461
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 29/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 29
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
185
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 80.185,00 - Anul -50.100,00 30.085,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 30.085,00 - Anul -3.000,00 27.085,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 27.085,00 - Anul -10.000,00 17.085,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 17.085,00 + Anul 13.000,00 30.085,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 30.085,00 + Anul 13.000,00 43.085,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 43.085,00 + Anul 50.000,00 93.085,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 93.085,00 - Anul -42.000,00 51.085,00
Ficha
186
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 59.564,00 + Anul 3.000,00 62.564,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 62.564,00 + Anul 15.000,00 77.564,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 77.564,00 + Anul 8.000,00 85.564,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 85.564,00 + Anul 70.000,00 155.564,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 155.564,00 + Anul 11.000,00 166.564,00
Ficha
187
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 5.487,00 - Anul -5.000,00 487,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 487,00 - Anul -480,00 7,00
Ficha
188
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.828,00 - Anul -3.820,00 8,00
Ficha
189
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.828,00 - Anul -3.820,00 8,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 462
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 30/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 30
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
190
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 54.875,00 - Anul -54.800,00 75,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 75,00 + Exce 150.000,00 150.075,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 150.075,00 - Anul -102.420,00 47.655,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 47.655,00 - Anul -28.000,00 19.655,00
Ficha
191
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 27.442,00 - Anul -27.400,00 42,00
Ficha
192
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 80.185,00 - Anul -31.000,00 49.185,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 49.185,00 + Exce 50.000,00 99.185,00
Ficha
193
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 321.381,00 - Anul -320.300,00 1.081,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 1.081,00 + Exce 283.600,00 284.681,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 284.681,00 - Anul -11.000,00 273.681,00
Ficha
194
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00
Ficha
195
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 17.270,00 + Anul 2.000,00 19.270,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 19.270,00 + Anul 2.420,00 21.690,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 21.690,00 + Anul 50.000,00 71.690,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 71.690,00 - Anul -9.200,00 62.490,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 463
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 31/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 31
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
196
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 14.332,00 - Anul -10.000,00 4.332,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 4.332,00 + Anul 4.000,00 8.332,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 8.332,00 - Anul -630,00 7.702,00
Ficha
197
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 10.951,00 - Anul -10.900,00 51,00
Ficha
198
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
199
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 58.733,00 - Anul -58.700,00 33,00
Ficha
200
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.316,00 - Anul -4.690,00 626,00
Ficha
201
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 42.222,00 - Anul -10.000,00 32.222,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 32.222,00 - Anul -2.000,00 30.222,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 30.222,00 - Anul -15.000,00 15.222,00
Ficha
202
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 001 001 19.717,00 - Anul -10.000,00 9.717,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 9.717,00 - Anul -9.000,00 717,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 717,00 - Anul -700,00 17,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 464
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 32/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 32
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
203
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 12.654,00 - Anul -12.000,00 654,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 654,00 - Anul -650,00 4,00
Ficha
204
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 12.654,00 - Anul -8.000,00 4.654,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 4.654,00 - Anul -1.150,00 3.504,00
Ficha
205
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 14.888,00 - Anul -14.880,00 8,00
Ficha
206
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 505.702,00 - Anul -248.000,00 257.702,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 257.702,00 - Anul -257.702,00 0,00
Ficha
207
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
208
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
209
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 30.000,00 - Anul -5.000,00 25.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 310 000 25.000,00 - Anul -25.000,00 0,00
Ficha
210
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 15.000,00 - Anul -15.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 465
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 33/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 33
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
211
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 15.000,00 - Anul -15.000,00 0,00
Ficha
212
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 014 100.000,00 - Anul -76.700,00 23.300,00
Ficha
213
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 30.000,00 - Anul -30.000,00 0,00
Ficha
214
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 014 82.272,00 - Anul -7.900,00 74.372,00
Ficha
215
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 10.864,00 - Anul -10.800,00 64,00
Ficha
216
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 014 50.000,00 - Anul -50.000,00 0,00
Ficha
217
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 10.864,00 - Anul -10.864,00 0,00
Ficha
218
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 014 50.000,00 - Anul -50.000,00 0,00
Ficha
219
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 015 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
220
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 015 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 466
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 34/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 34
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
221
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 015 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
222
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 310 000 81.300,00 - Anul -81.300,00 0,00
Ficha
223
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 300 012 305.577,00 + Exce 54.000,00 359.577,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 012 359.577,00 + Anul 90.600,00 450.177,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 012 450.177,00 + Anul 95.000,00 545.177,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 012 545.177,00 + Anul 232.000,00 777.177,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 012 777.177,00 + Exce 156.000,00 933.177,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 012 933.177,00 + Exce 152.000,00 1.085.177,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 300 012 1.085.177,00 + Exce 153.000,00 1.238.177,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 012 1.238.177,00 + Exce 291.000,00 1.529.177,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 300 012 1.529.177,00 + Anul 151.000,00 1.680.177,00
Ficha
224
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 310 000 53.872,00 - Anul -33.872,00 20.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
225
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 012 14.400,00 - Anul -14.400,00 0,00
Ficha
226
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 011 600.000,00 + Exce 5.891,00 605.891,00
Ficha
227
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 011 27.850,00 - Anul -27.400,00 450,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 467
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 35/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 35
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
228
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 310 000 60.000,00 - Anul -60.000,00 0,00
Ficha
229
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 011 119.000,00 - Anul -50.000,00 69.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 011 69.000,00 - Anul -9.000,00 60.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 011 60.000,00 - Anul -60.000,00 0,00
Ficha
230
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
231
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 005 100.000,00 + Anul 95.000,00 195.000,00
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 300 005 195.000,00 + Exce 275.000,00 470.000,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 005 470.000,00 + Exce 202.000,00 672.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 300 005 672.000,00 + Exce 203.000,00 875.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 875.000,00 + Anul 213.100,00 1.088.100,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 005 1.088.100,00 + Anul 289.000,00 1.377.100,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 005 1.377.100,00 + Anul 234.000,00 1.611.100,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 005 1.611.100,00 + Exce 270.000,00 1.881.100,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 005 1.881.100,00 + Exce 275.000,00 2.156.100,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 300 005 2.156.100,00 + Exce 288.000,00 2.444.100,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 005 2.444.100,00 + Exce 287.000,00 2.731.100,00
Ficha
232
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 101 89.000,00 - Anul -89.000,00 0,00
Ficha
233
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 005 30.736,00 - Anul -30.000,00 736,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 468
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 36/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 36
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
234
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
235
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 31.000,00 - Anul -1.000,00 30.000,00
Ficha
236
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 300 005 190.000,00 + Exce 25.000,00 215.000,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 005 215.000,00 + Exce 111.000,00 326.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 300 005 326.000,00 + Exce 122.800,00 448.800,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 448.800,00 + Anul 145.000,00 593.800,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 005 593.800,00 + Anul 157.000,00 750.800,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 005 750.800,00 + Anul 140.000,00 890.800,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 005 890.800,00 + Exce 154.000,00 1.044.800,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 005 1.044.800,00 + Exce 152.000,00 1.196.800,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 300 005 1.196.800,00 + Exce 147.000,00 1.343.800,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 005 1.343.800,00 + Exce 278.000,00 1.621.800,00
Ficha
237
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 101 100.880,00 - Anul -7.300,00 93.580,00
Ficha
238
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 005 65.736,00 - Anul -50.000,00 15.736,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 15.736,00 - Anul -15.700,00 36,00
Ficha
239
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 469
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 37/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 37
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
240
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 10.000,00 - Anul -6.170,00 3.830,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 3.830,00 - Anul -100,00 3.730,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 310 000 3.730,00 - Anul -200,00 3.530,00
Ficha
241
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 175.000,00 - Anul -138.900,00 36.100,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 005 36.100,00 - Anul -33.000,00 3.100,00
Ficha
242
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 005 170.780,00 + Anul 110.100,00 280.880,00
Ficha
243
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 101 99.120,00 - Anul -99.120,00 0,00
Ficha
244
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 005 106.034,00 - Anul -60.180,00 45.854,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 45.854,00 - Anul -45.850,00 4,00
Ficha
245
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 278.500,00 - Anul -26.900,00 251.600,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 005 251.600,00 - Anul -250.000,00 1.600,00
Ficha
246
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 101 50.000,00 - Anul -50.000,00 0,00
Ficha
247
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 35.800,00 - Anul -35.800,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 470
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 38/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 38
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
248
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 74.000,00 - Anul -74.000,00 0,00
Ficha
249
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 101 50.000,00 - Anul -50.000,00 0,00
Ficha
250
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 005 30.000,00 - Anul -30.000,00 0,00
Ficha
251
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 10.300,00 - Anul -10.300,00 0,00
Ficha
252
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 10.300,00 - Anul -10.300,00 0,00
Ficha
253
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 310 000 123.400,00 + Anul 33.000,00 156.400,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 310 000 156.400,00 + Anul 12.000,00 168.400,00
Ficha
254
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 115 100.634,00 - Anul -100.000,00 634,00
Ficha
255
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 115 100.665,00 - Anul -15.416,00 85.249,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 115 85.249,00 - Anul -85.200,00 49,00
Ficha
256
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 115 200.000,00 - Anul -100.000,00 100.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 115 100.000,00 - Anul -100.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 471
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 39/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 39
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
257
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 115 50.665,00 - Anul -50.660,00 5,00
Ficha
258
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 115 108.900,00 - Anul -70.000,00 38.900,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 115 38.900,00 - Anul -38.900,00 0,00
Ficha
259
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 115 50.665,00 - Anul -50.660,00 5,00
Ficha
260
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 115 58.900,00 - Anul -58.900,00 0,00
Ficha
261
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 116 11.634,00 - Anul -11.600,00 34,00
Ficha
262
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 116 5.320,00 - Anul -5.320,00 0,00
Ficha
263
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 116 5.320,00 - Anul -5.320,00 0,00
Ficha
264
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 116 5.320,00 - Anul -5.320,00 0,00
Ficha
265
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 6.000,00 - Anul -6.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 472
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 40/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 40
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
266
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00
Ficha
267
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00
Ficha
268
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 17.170,00 - Anul -17.100,00 70,00
Ficha
269
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 9.415,00 - Anul -9.400,00 15,00
Ficha
270
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 9.415,00 - Anul -9.400,00 15,00
Ficha
271
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
272
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
273
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
274
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 5.600,00 - Anul -5.600,00 0,00
Ficha
275
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 3.500,00 - Anul -3.500,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 473
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 41/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 41
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
276
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 3.500,00 - Anul -3.500,00 0,00
Ficha
277
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
278
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
279
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
280
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
281
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
282
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
283
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
284
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
285
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 474
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 42/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 42
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
286
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
287
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 300 001 17.600,00 + Exce 109.414,00 127.014,00
Ficha
288
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
289
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
290
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
291
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
292
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
293
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
294
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 10.665,00 - Anul -10.660,00 5,00
Ficha
295
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 10.665,00 - Anul -10.660,00 5,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 475
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 43/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 43
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
296
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 5.665,00 - Anul -5.660,00 5,00
Ficha
297
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 310 000 1.000,00 + Exce 2.500,00 3.500,00
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 310 000 3.500,00 + Exce 35.000,00 38.500,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 310 000 38.500,00 + Exce 3.500,00 42.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 310 000 42.000,00 + Anul 2.000,00 44.000,00
Ficha
298
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 310 000 282.033,00 + Exce 157.500,00 439.533,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 310 000 439.533,00 + Exce 266.675,87 706.208,87
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 310 000 706.208,87 + Exce 175.976,34 882.185,21
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 310 000 882.185,21 + Anul 197.000,00 1.079.185,21
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 1.079.185,21 + Anul 310.000,00 1.389.185,21
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 1.389.185,21 + Anul 239.946,82 1.629.132,03
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 310 000 1.629.132,03 + Exce 208.000,00 1.837.132,03
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 310 000 1.837.132,03 + Anul 340.300,00 2.177.432,03
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 310 000 2.177.432,03 + Exce 216.000,00 2.393.432,03
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 310 000 2.393.432,03 + Exce 347.000,00 2.740.432,03
Ficha
299
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 310 000 31.023,00 + Anul 170.000,00 201.023,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 201.023,00 - Anul -123.000,00 78.023,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 310 000 78.023,00 + Anul 25.000,00 103.023,00
Ficha
300
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 476
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 44/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 44
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
301
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 310 000 100.953,00 + Anul 713.773,58 814.726,58
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 310 000 814.726,58 + Exce 180.345,00 995.071,58
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 995.071,58 + Anul 123.000,00 1.118.071,58
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 310 000 1.118.071,58 - Anul -29.800,00 1.088.271,58
Ficha
302
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 124.805,00 - Anul -53.100,00 71.705,00
Ficha
303
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 15.000,00 - Anul -8.100,00 6.900,00
Ficha
304
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 206.400,00 - Anul -24.000,00 182.400,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 182.400,00 - Anul -100.000,00 82.400,00
Ficha
305
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 53.100,00 - Anul -9.000,00 44.100,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 310 000 44.100,00 - Anul -20.000,00 24.100,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 310 000 24.100,00 - Anul -12.000,00 12.100,00
Ficha
306
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 310 000 85.078,00 + Anul 45.000,00 130.078,00
Ficha
307
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 21.200,00 - Anul -9.040,00 12.160,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 12.160,00 - Anul -12.160,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 477
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 45/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 45
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
308
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 21.200,00 - Anul -21.200,00 0,00
Ficha
309
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 21.000,00 - Anul -16.750,00 4.250,00
Ficha
310
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 310 000 21.800,00 + Anul 24.000,00 45.800,00
Ficha
311
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 002 80.000,00 - Anul -80.000,00 0,00
Ficha
312
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 002 130.727,00 - Anul -13.100,00 117.627,00
Ficha
313
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 002 25.323,00 - Anul -25.300,00 23,00
Ficha
314
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
315
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 010 108.123,00 - Anul -107.000,00 1.123,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 478
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 46/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 46
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
316
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 300 010 322.945,00 + Exce 45.000,00 367.945,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 010 367.945,00 + Anul 96.000,00 463.945,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 010 463.945,00 + Exce 107.000,00 570.945,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 570.945,00 + Anul 97.000,00 667.945,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 010 667.945,00 + Exce 104.000,00 771.945,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 010 771.945,00 + Exce 94.000,00 865.945,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 300 010 865.945,00 + Exce 93.000,00 958.945,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 010 958.945,00 + Exce 178.000,00 1.136.945,00
Ficha
317
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 65.000,00 - Anul -65.000,00 0,00
Ficha
318
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
319
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 300 010 100.000,00 + Exce 65.000,00 165.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 010 165.000,00 + Exce 94.000,00 259.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 259.000,00 + Anul 28.000,00 287.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 287.000,00 + Exce 55.000,00 342.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 010 342.000,00 + Anul 30.000,00 372.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 010 372.000,00 + Exce 78.000,00 450.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 010 450.000,00 + Anul 10.000,00 460.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 010 460.000,00 + Exce 74.000,00 534.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 300 010 534.000,00 + Anul 1.000,00 535.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 010 535.000,00 + Anul 20.000,00 555.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 010 555.000,00 + Exce 65.000,00 620.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 300 010 620.000,00 + Anul 12.400,00 632.400,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 479
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 47/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 47
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
320
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 3.000,00 - Anul -2.100,00 900,00
Ficha
321
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00
Ficha
322
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 60.000,00 - Anul -60.000,00 0,00
Ficha
323
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 240.000,00 - Anul -28.000,00 212.000,00
Ficha
324
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 40.000,00 - Anul -40.000,00 0,00
Ficha
325
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 31.000,00 - Anul -1.000,00 30.000,00
Ficha
326
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 11.000,00 - Anul -11.000,00 0,00
Ficha
327
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 010 53.162,00 - Anul -30.000,00 23.162,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 010 23.162,00 - Anul -10.000,00 13.162,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 300 010 13.162,00 - Anul -12.400,00 762,00
Ficha
328
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 9.784,00 - Anul -9.780,00 4,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 480
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 48/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 48
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
329
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 010 73.448,00 - Anul -15.000,00 58.448,00
Ficha
330
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 6.000,00 - Anul -6.000,00 0,00
Ficha
331
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 010 25.000,00 - Anul -25.000,00 0,00
Ficha
332
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 6.000,00 - Anul -6.000,00 0,00
Ficha
333
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 010 25.000,00 - Anul -20.000,00 5.000,00
Ficha
334
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
335
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
336
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 024 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00
Ficha
337
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 024 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
338
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 800,00 - Anul -650,00 150,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 481
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 49/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 49
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
339
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
340
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 024 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00
Ficha
341
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 104 2.000,00 - Anul -2.000,00 0,00
Ficha
342
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
343
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 024 3.000,00 - Anul -3.000,00 0,00
Ficha
344
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
345
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 104 1.300,00 - Anul -1.300,00 0,00
Ficha
346
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
347
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 024 1.800,00 - Anul -1.800,00 0,00
Ficha
348
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 104 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 482
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 50/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 50
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
349
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 10.634,75 - Anul -10.630,00 4,75
Ficha
350
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
351
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 300 003 92.500,00 + Exce 61.000,00 153.500,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 003 153.500,00 + Exce 59.000,00 212.500,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 300 003 212.500,00 + Exce 63.000,00 275.500,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 300 003 275.500,00 + Anul 70.000,00 345.500,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 003 345.500,00 + Exce 69.000,00 414.500,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 414.500,00 + Exce 132.000,00 546.500,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 003 546.500,00 + Exce 93.000,00 639.500,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 300 003 639.500,00 + Exce 94.000,00 733.500,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 300 003 733.500,00 + Exce 105.000,00 838.500,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 003 838.500,00 + Exce 178.000,00 1.016.500,00
Ficha
352
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 003 180.400,00 - Anul -172.901,58 7.498,42
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 7.498,42 - Anul -7.490,00 8,42
Ficha
353
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 29.744,00 - Anul -29.744,00 0,00
Ficha
354
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 483
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 51/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 51
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
355
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 003 40.000,00 + Anul 20.000,00 60.000,00
Ficha
357
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 2.500,00 - Anul -1.500,00 1.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 003 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
358
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
361
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 15.000,00 - Anul -15.000,00 0,00
Ficha
362
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 15.000,00 - Anul -15.000,00 0,00
Ficha
363
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 103 2.500,00 - Anul -2.500,00 0,00
Ficha
364
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 2.500,00 - Anul -2.500,00 0,00
Ficha
366
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 103 12.000,00 - Anul -8.870,00 3.130,00
Ficha
367
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 17.000,00 - Anul -17.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 484
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 52/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 52
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
368
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 90.000,00 - Anul -13.200,00 76.800,00
Ficha
369
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
370
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 45.000,00 - Anul -15.000,00 30.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 003 30.000,00 - Anul -30.000,00 0,00
Ficha
371
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 310 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
372
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 300 003 45.000,00 - Anul -14.170,00 30.830,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 300 003 30.830,00 - Anul -20.000,00 10.830,00
Ficha
374
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 8.000,00 - Anul -8.000,00 0,00
Ficha
375
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 5.270,00 - Anul -5.270,00 0,00
Ficha
376
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 40.100,00 - Anul -11.600,00 28.500,00
Ficha
377
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 25.000,00 - Anul -25.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 485
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 53/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 53
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
378
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 25.000,00 - Anul -25.000,00 0,00
Ficha
379
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 7.308,00 - Anul -7.300,00 8,00
Ficha
380
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 105.250,00 - Anul -29.160,00 76.090,00
Ficha
381
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
382
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 7.600,00 - Anul -7.600,00 0,00
Ficha
383
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
384
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
385
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 17.600,00 - Anul -4.900,00 12.700,00
Ficha
386
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 17.600,00 + Anul 19.300,00 36.900,00
Ficha
387
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 10.815,00 - Anul -10.800,00 15,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 486
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 54/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 54
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
388
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
389
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
390
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 220 000 337.014,00 - Anul -103.250,00 233.764,00
Ficha
391
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 250 003 200.000,00 + Exce 200,00 200.200,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 200.200,00 + Exce 43.000,00 243.200,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 243.200,00 + Exce 40.000,00 283.200,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 250 003 283.200,00 + Exce 40.000,00 323.200,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 323.200,00 + Anul 39.000,00 362.200,00
Ficha
392
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
393
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 003 3.266.308,00 + Anul 674.083,00 3.940.391,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 3.940.391,00 + Anul 726.000,00 4.666.391,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 250 003 4.666.391,00 + Exce 730.000,00 5.396.391,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 5.396.391,00 + Anul 411.180,00 5.807.571,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 5.807.571,00 + Exce 616.000,00 6.423.571,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 6.423.571,00 + Exce 287.569,23 6.711.140,23
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 250 003 6.711.140,23 + Exce 852.000,00 7.563.140,23
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 7.563.140,23 + Anul 606.000,00 8.169.140,23TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 487
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 55/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 55
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
394
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 250 003 250.946,00 - Anul -109.761,00 141.185,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 141.185,00 - Anul -141.180,00 5,00
Ficha
395
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 57.000,00 - Anul -45.000,00 12.000,00
Ficha
396
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 200 003 10.000,00 - Anul -5.000,00 5.000,00
Ficha
397
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 200 003 70.414,00 - Anul -70.400,00 14,00
Ficha
398
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 200 003 40.000,00 - Anul -40.000,00 0,00
Ficha
399
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 200 003 40.000,00 - Anul -40.000,00 0,00
Ficha
400
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 220 000 120.000,00 - Anul -41.500,00 78.500,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 78.500,00 - Anul -78.500,00 0,00
Ficha
401
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 220 000 120.000,00 - Anul -100.000,00 20.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 220 000 20.000,00 - Anul -2.500,00 17.500,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 488
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 56/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 56
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
402
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 220 000 115.000,00 + Anul 20.000,00 135.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 220 000 135.000,00 + Anul 10.000,00 145.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 145.000,00 + Anul 547.000,00 692.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 220 000 692.000,00 - Anul -450.000,00 242.000,00
Ficha
403
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 200 004 5.300,00 + Anul 250,00 5.550,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 200 004 5.550,00 - Anul -5.550,00 0,00
Ficha
404
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 003 220.000,00 + Anul 42.000,00 262.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 003 262.000,00 - Anul -169.000,00 93.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 93.000,00 - Anul -41.650,00 51.350,00
Ficha
405
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 003 300.000,00 - Anul -150.000,00 150.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 150.000,00 - Anul -42.100,00 107.900,00
Ficha
406
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 220 000 1.555.887,00 + Anul 268.000,00 1.823.887,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 1.823.887,00 + Anul 290.000,00 2.113.887,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 220 000 2.113.887,00 + Exce 331.000,00 2.444.887,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 220 000 2.444.887,00 + Exce 299.000,00 2.743.887,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 220 000 2.743.887,00 + Exce 303.101,10 3.046.988,10
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 220 000 3.046.988,10 + Exce 399.000,00 3.445.988,10
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 220 000 3.445.988,10 + Anul 300.000,00 3.745.988,10TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 489
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 57/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 57
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
407
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 220 000 120.000,00 + Anul 50.000,00 170.000,00
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 220 000 170.000,00 + Anul 130.000,00 300.000,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 220 000 300.000,00 + Anul 89.000,00 389.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 389.000,00 + Anul 240.000,00 629.000,00
Ficha
408
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 003 70.000,00 - Anul -50.000,00 20.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
409
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 250 003 190.000,00 - Anul -185.000,00 5.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
410
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 70.000,00 - Anul -70.000,00 0,00
Ficha
411
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 10.000,00 + Anul 12.000,00 22.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 22.000,00 - Anul -5.000,00 17.000,00
Ficha
412
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 200.000,00 + Anul 108.300,00 308.300,00
Ficha
413
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 50.000,00 + Anul 10.500,00 60.500,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 220 000 60.500,00 + Anul 169.000,00 229.500,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 220 000 229.500,00 + Anul 138.000,00 367.500,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 490
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 58/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 58
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
414
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 003 50.000,00 + Anul 60.000,00 110.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 110.000,00 + Anul 32.000,00 142.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 142.000,00 + Anul 18.000,00 160.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 160.000,00 - Anul -4.380,00 155.620,00
Ficha
415
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 70.000,00 - Anul -70.000,00 0,00
Ficha
416
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 70.000,00 - Anul -63.100,00 6.900,00
Ficha
417
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 250 003 200.000,00 - Anul -172.000,00 28.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 003 28.000,00 - Anul -28.000,00 0,00
Ficha
418
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 40.000,00 - Anul -30.000,00 10.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 220 000 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
419
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 220 000 5.213,00 + Anul 6.000,00 11.213,00
Ficha
420
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
421
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 105.000,00 - Anul -89.320,00 15.680,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 491
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 59/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 59
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
422
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 220 000 95.000,00 - Anul -50.000,00 45.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 45.000,00 - Anul -11.800,00 33.200,00
Ficha
423
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
424
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 200 001 191.200,00 + Anul 340.000,00 531.200,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 200 001 531.200,00 - Anul -34.100,00 497.100,00
Ficha
426
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 200 002 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
427
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 200 002 10.000,00 + Anul 30.000,00 40.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 200 002 40.000,00 + Anul 50.000,00 90.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 200 002 90.000,00 + Anul 38.100,00 128.100,00
Ficha
428
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 200 002 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
429
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 200 002 8.000,00 - Anul -8.000,00 0,00
Ficha
430
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 200 002 10.000,00 + Anul 30.000,00 40.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 200 002 40.000,00 + Anul 25.000,00 65.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 200 002 65.000,00 + Anul 32.000,00 97.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 492
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 60/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 60
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
431
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 003 390.000,00 + Anul 5.500,00 395.500,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 003 395.500,00 + Anul 101.000,00 496.500,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 496.500,00 + Anul 83.000,00 579.500,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 250 003 579.500,00 + Exce 74.000,00 653.500,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 653.500,00 + Exce 78.000,00 731.500,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 731.500,00 + Exce 74.000,00 805.500,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 250 003 805.500,00 + Exce 97.000,00 902.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 902.500,00 + Anul 74.000,00 976.500,00
Ficha
432
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 220 000 100.000,00 - Anul -28.000,00 72.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 72.000,00 + Anul 47.100,00 119.100,00
Ficha
433
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 003 121.000,00 - Anul -112.700,00 8.300,00
Ficha
434
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 43.000,00 - Anul -43.000,00 0,00
Ficha
435
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 220 000 652.000,00 - Anul -110.000,00 542.000,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 220 000 542.000,00 - Anul -435.000,00 107.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 220 000 107.000,00 - Anul -105.000,00 2.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 2.000,00 + Anul 125.000,00 127.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 220 000 127.000,00 - Anul -127.000,00 0,00
Ficha
436
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 11.000,00 + Anul 3.000,00 14.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 493
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 61/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 61
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
437
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 003 507.683,00 - Anul -280.500,00 227.183,00
Ficha
438
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 003 239.000,00 + Anul 127.000,00 366.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 366.000,00 + Anul 126.000,00 492.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 492.000,00 - Anul -31.800,00 460.200,00
Ficha
439
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 121.000,00 - Anul -32.000,00 89.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 89.000,00 + Anul 15.000,00 104.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 104.000,00 - Anul -3.600,00 100.400,00
Ficha
440
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 21.000,00 - Anul -10.300,00 10.700,00
Ficha
441
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 250 003 122.000,00 + Exce 18.000,00 140.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 140.000,00 + Exce 28.000,00 168.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 168.000,00 + Exce 29.000,00 197.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 250 003 197.000,00 + Exce 27.000,00 224.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 224.000,00 + Anul 31.000,00 255.000,00
Ficha
442
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 494
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 62/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 62
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
443
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 250 003 2.000.700,00 - Anul -105.000,00 1.895.700,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 003 1.895.700,00 + Exce 22.000,00 1.917.700,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 1.917.700,00 + Exce 195.000,00 2.112.700,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 250 003 2.112.700,00 + Exce 275.000,00 2.387.700,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 2.387.700,00 + Anul 188.000,00 2.575.700,00
Ficha
444
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 220 000 30.000,00 + Anul 335.000,00 365.000,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 220 000 365.000,00 + Anul 210.283,00 575.283,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 575.283,00 + Anul 388.000,00 963.283,00
Ficha
445
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 003 114.000,00 - Anul -114.000,00 0,00
Ficha
446
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
447
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 004 900.500,00 - Anul -306.700,00 593.800,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 250 004 593.800,00 - Anul -520.200,00 73.600,00
Ficha
448
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 130.000,00 - Anul -130.000,00 0,00
Ficha
449
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 004 400.000,00 - Anul -400.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 495
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 63/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 63
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
450
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 004 100.000,00 - Anul -100.000,00 0,00
Ficha
451
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 004 169.395,00 - Anul -99.500,00 69.895,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 004 69.895,00 - Anul -69.850,00 45,00
Ficha
452
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 005 300.000,00 - Anul -300.000,00 0,00
Ficha
453
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 005 290.000,00 - Anul -290.000,00 0,00
Ficha
454
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 005 90.000,00 - Anul -90.000,00 0,00
Ficha
455
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 005 150.000,00 - Anul -150.000,00 0,00
Ficha
456
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 51.520,00 + Anul 81.000,00 132.520,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 132.520,00 - Anul -64.650,00 67.870,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 67.870,00 - Anul -52.055,00 15.815,00
Ficha
457
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 25.000,00 - Anul -25.000,00 0,00
Ficha
458
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 25.000,00 - Anul -25.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 496
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 64/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 64
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
459
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 10.000,00 + Anul 70.000,00 80.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 80.000,00 - Anul -50.000,00 30.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 30.000,00 - Anul -30.000,00 0,00
Ficha
460
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 210 000 1.000,00 + Exce 300,00 1.300,00
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 210 000 1.300,00 + Exce 1.124,00 2.424,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 210 000 2.424,00 + Exce 1.500,00 3.924,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 210 000 3.924,00 + Anul 1.500,00 5.424,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 5.424,00 + Anul 1.500,00 6.924,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 6.924,00 + Anul 2.000,00 8.924,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 8.924,00 + Anul 1.000,00 9.924,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 210 000 9.924,00 + Exce 800,00 10.724,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 210 000 10.724,00 + Exce 1.500,00 12.224,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 12.224,00 + Exce 2.000,00 14.224,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 210 000 14.224,00 + Anul 1.000,00 15.224,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 15.224,00 + Anul 1.000,00 16.224,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 497
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 65/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 65
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
461
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 210 000 53.000,00 + Exce 16.700,00 69.700,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 210 000 69.700,00 + Anul 26.000,00 95.700,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 95.700,00 + Anul 27.000,00 122.700,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 122.700,00 + Anul 37.000,00 159.700,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 159.700,00 + Anul 30.500,00 190.200,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 210 000 190.200,00 + Exce 24.000,00 214.200,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 210 000 214.200,00 + Exce 25.000,00 239.200,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 239.200,00 + Exce 23.000,00 262.200,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 210 000 262.200,00 + Anul 33.000,00 295.200,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 295.200,00 + Anul 24.000,00 319.200,00
Ficha
462
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 91.993,00 + Anul 217.000,00 308.993,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 220 000 308.993,00 - Anul -224.400,00 84.593,00
Ficha
463
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 10.000,00 - Anul -10.000,00 0,00
Ficha
464
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 15.000,00 - Anul -15.000,00 0,00
Ficha
465
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 45.000,00 + Anul 78.000,00 123.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 123.000,00 - Anul -31.700,00 91.300,00
Ficha
466
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 210 000 36.600,00 + Anul 206.000,00 242.600,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 242.600,00 - Anul -12.670,00 229.930,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 498
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 66/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 66
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
467
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 23.000,00 + Anul 5.000,00 28.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 28.000,00 + Anul 50.000,00 78.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 78.000,00 + Anul 42.600,00 120.600,00
Ficha
470
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 12.000,00 + Anul 9.000,00 21.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 21.000,00 + Anul 18.000,00 39.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 39.000,00 - Anul -3.200,00 35.800,00
Ficha
471
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 210 000 25.229,00 + Anul 14.000,00 39.229,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 39.229,00 + Anul 23.000,00 62.229,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 62.229,00 + Anul 29.000,00 91.229,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 210 000 91.229,00 + Exce 35.000,00 126.229,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 210 000 126.229,00 + Exce 35.000,00 161.229,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 161.229,00 + Exce 33.000,00 194.229,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 210 000 194.229,00 + Anul 33.000,00 227.229,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 227.229,00 + Anul 33.000,00 260.229,00
Ficha
472
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 21.000,00 - Anul -21.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 499
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 67/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 67
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
473
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 800.000,00 + Anul 1.000,00 801.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 801.000,00 + Anul 274.000,00 1.075.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 1.075.000,00 + Anul 190.000,00 1.265.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 210 000 1.265.000,00 + Exce 190.000,00 1.455.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 210 000 1.455.000,00 + Exce 160.000,00 1.615.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 1.615.000,00 + Exce 163.000,00 1.778.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 210 000 1.778.000,00 + Exce 233.000,00 2.011.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 2.011.000,00 + Anul 158.000,00 2.169.000,00
Ficha
474
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 167.000,00 + Anul 69.300,00 236.300,00
Ficha
475
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 340.000,00 - Anul -340.000,00 0,00
Ficha
476
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 75.618,00 - Anul -75.600,00 18,00
Ficha
477
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 280.000,00 + Anul 2.500,00 282.500,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 282.500,00 + Anul 112.000,00 394.500,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 394.500,00 + Anul 44.000,00 438.500,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 210 000 438.500,00 + Exce 42.000,00 480.500,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 210 000 480.500,00 + Exce 33.000,00 513.500,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 513.500,00 + Exce 34.000,00 547.500,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 210 000 547.500,00 + Exce 51.000,00 598.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 598.500,00 + Anul 35.000,00 633.500,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 500
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 68/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 68
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
478
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 210 000 50.000,00 - Anul -20.000,00 30.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 30.000,00 + Anul 87.000,00 117.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 117.000,00 - Anul -64.550,00 52.450,00
Ficha
479
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
480
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 2.000,00 + Anul 10.000,00 12.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 12.000,00 - Anul -12.000,00 0,00
Ficha
481
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 1.000,00 - Anul -1.000,00 0,00
Ficha
482
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 210 000 100.000,00 - Anul -7.000,00 93.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 93.000,00 + Anul 22.000,00 115.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 115.000,00 + Anul 28.000,00 143.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 143.000,00 + Anul 24.000,00 167.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 210 000 167.000,00 + Exce 21.000,00 188.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 210 000 188.000,00 + Exce 22.000,00 210.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 210.000,00 + Exce 21.000,00 231.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 210 000 231.000,00 + Anul 23.000,00 254.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 254.000,00 + Anul 20.000,00 274.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 501
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 69/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 69
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
483
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 210 000 6.000,00 + Anul 11.478,00 17.478,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 210 000 17.478,00 + Anul 52.000,00 69.478,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 69.478,00 - Anul -38.970,00 30.508,00
Ficha
484
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 6.000,00 - Anul -6.000,00 0,00
Ficha
485
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 50.000,00 - Anul -1.540,00 48.460,00
Ficha
487
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 210 000 20.000,00 + Anul 50.000,00 70.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 70.000,00 + Anul 51.000,00 121.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 210 000 121.000,00 - Anul -6.746,85 114.253,15
Ficha
488
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 210 000 24.000,00 - Anul -1.000,00 23.000,00
Ficha
489
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 210 000 19.943,00 + Anul 15.000,00 34.943,00
Ficha
490
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 001 15.000,00 - Anul -13.000,00 2.000,00
Ficha
491
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 200 001 30.000,00 + Anul 2.000,00 32.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 200 001 32.000,00 - Anul -10.900,00 21.100,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 502
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 70/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 70
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
492
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 200 001 30.000,00 + Anul 15.000,00 45.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 200 001 45.000,00 - Anul -15.900,00 29.100,00
Ficha
493
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 200 002 8.000,00 + Anul 30.000,00 38.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 200 002 38.000,00 + Anul 10.000,00 48.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 200 002 48.000,00 + Anul 32.700,00 80.700,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 200 002 80.700,00 - Anul -27.630,00 53.070,00
Ficha
494
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 200 002 8.000,00 + Anul 30.000,00 38.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 200 002 38.000,00 + Anul 10.000,00 48.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 200 002 48.000,00 + Anul 30.000,00 78.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 200 002 78.000,00 - Anul -26.180,00 51.820,00
Ficha
495
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 250 005 793.390,00 - Anul -621.300,00 172.090,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 005 172.090,00 - Anul -100.000,00 72.090,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 005 72.090,00 - Anul -72.000,00 90,00
Ficha
496
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 10.832,00 - Anul -10.800,00 32,00
Ficha
497
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 005 80.000,00 - Anul -80.000,00 0,00
Ficha
498
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 005 90.000,00 - Anul -90.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 503
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 71/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 71
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
499
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 005 20.000,00 - Anul -20.000,00 0,00
Ficha
500
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 17.600,00 - Anul -5.283,00 12.317,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 12.317,00 - Anul -12.300,00 17,00
Ficha
501
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 7.600,00 - Anul -7.600,00 0,00
Ficha
502
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
503
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
504
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 17.600,00 - Anul -8.000,00 9.600,00
Ficha
505
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
506
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 17.600,00 - Anul -4.400,00 13.200,00
Ficha
507
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 210 000 17.600,00 - Anul -4.400,00 13.200,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 504
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 72/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 72
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
508
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
509
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 003 180.000,00 - Anul -121.300,00 58.700,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 58.700,00 - Anul -58.700,00 0,00
Ficha
510
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 250 003 802.209,00 - Anul -729.700,00 72.509,00
Ficha
511
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 33.104,00 - Anul -24.400,00 8.704,00
Ficha
512
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 2.000,00 - Anul -2.000,00 0,00
Ficha
513
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 46.600,00 - Anul -6.500,00 40.100,00
Ficha
514
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 250 003 34.500,00 + Anul 15.000,00 49.500,00
Ficha
515
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 200 001 40.000,00 - Anul -33.700,00 6.300,00
Ficha
516
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 200 001 30.000,00 - Anul -30.000,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 505
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 73/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 73
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
517
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 250 003 17.600,00 - Anul -2.330,00 15.270,00
Ficha
518
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
519
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 250 003 179.053,00 + Anul 13.000,00 192.053,00
Ficha
520
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 220 000 85.000,00 + Anul 12.000,00 97.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 220 000 97.000,00 - Anul -50.000,00 47.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 220 000 47.000,00 - Anul -3.425,00 43.575,00
Ficha
521
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 250 003 6.000,00 - Anul -6.000,00 0,00
Ficha
523
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 510 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
524
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 510 000 5.000,00 - Anul -1.635,00 3.365,00
Ficha
527
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 500 002 1.000,00 + Exce 6.000,00 7.000,00
Ficha
530
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 004 27.032,00 + Exce 13.672,00 40.704,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 506
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 74/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 74
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
531
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 004 34.872,00 + Exce 50.000,00 84.872,00
Ficha
532
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 004 10.634,00 + Exce 10.000,00 20.634,00
Ficha
540
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 510 000 57.400,00 - Anul -10.267,00 47.133,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 510 000 47.133,00 + Exce 13.000,00 60.133,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 510 000 60.133,00 + Exce 19.000,00 79.133,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 510 000 79.133,00 + Exce 18.000,00 97.133,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 510 000 97.133,00 + Exce 11.000,00 108.133,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 510 000 108.133,00 + Exce 17.000,00 125.133,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 510 000 125.133,00 + Exce 9.000,00 134.133,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 510 000 134.133,00 + Exce 9.000,00 143.133,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 510 000 143.133,00 + Exce 9.000,00 152.133,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 510 000 152.133,00 + Exce 23.000,00 175.133,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 510 000 175.133,00 + Anul 8.000,00 183.133,00
Ficha
550
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 504 12.039,00 + Exce 50.000,00 62.039,00
Ficha
551
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 504 21.000,00 + Exce 69.148,00 90.148,00
Ficha
552
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 504 8.661,00 + Exce 50.000,00 58.661,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 507
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 75/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 75
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
554
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 507 12.250,00 + Exce 29.288,00 41.538,00
Ficha
555
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 507 24.900,00 + Exce 139.200,00 164.100,00
Ficha
556
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 507 12.250,00 + Exce 10.000,00 22.250,00
Ficha
558
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 510 000 5.162,00 - Anul -5.000,00 162,00
Ficha
559
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 510 000 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
561
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 510 000 5.162,00 + Anul 10.000,00 15.162,00
Ficha
563
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 510 000 16.000,00 + Exce 3.000,00 19.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 510 000 19.000,00 + Exce 5.000,00 24.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 510 000 24.000,00 + Exce 6.000,00 30.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 510 000 30.000,00 + Exce 5.000,00 35.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 510 000 35.000,00 + Anul 5.000,00 40.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 510 000 40.000,00 + Exce 5.000,00 45.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 510 000 45.000,00 + Exce 6.000,00 51.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 510 000 51.000,00 + Anul 4.000,00 55.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 508
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 76/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 76
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
564
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 510 000 1.139.363,00 - Anul -98.600,00 1.040.763,00
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 510 000 1.040.763,00 - Anul -40.000,00 1.000.763,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 510 000 1.000.763,00 + Exce 49.000,00 1.049.763,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 510 000 1.049.763,00 + Anul 142.600,00 1.192.363,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 510 000 1.192.363,00 + Exce 130.000,00 1.322.363,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 510 000 1.322.363,00 + Exce 186.000,00 1.508.363,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 510 000 1.508.363,00 + Anul 138.000,00 1.646.363,00
Ficha
567
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 510 000 7.316,00 + Anul 108.867,00 116.183,00
Ficha
571
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 510 000 45.660,00 + Anul 5.000,00 50.660,00
Ficha
573
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 510 000 30.200,00 - Anul -5.000,00 25.200,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 510 000 25.200,00 + Anul 5.000,00 30.200,00
Ficha
588
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 506 3.406,00 + Exce 15.000,00 18.406,00
Ficha
589
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 506 5.253,00 + Exce 60.000,00 65.253,00
Ficha
590
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 1 500 506 3.405,00 + Exce 14.750,00 18.155,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 509
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 77/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 77
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
601
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 5.000,00 - Anul -5.000,00 0,00
Ficha
602
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 17.600,00 - Anul -17.600,00 0,00
Ficha
603
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 001 001 1.062,00 + Exce 200,00 1.262,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 1.262,00 + Exce 1.000,00 2.262,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 2.262,00 + Exce 2.000,00 4.262,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 4.262,00 + Exce 1.000,00 5.262,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 5.262,00 + Anul 500,00 5.762,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 5.762,00 + Anul 2.000,00 7.762,00
Ficha
604
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 1 001 001 84.465,00 + Exce 6.000,00 90.465,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 001 001 90.465,00 + Exce 33.000,00 123.465,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 1 001 001 123.465,00 + Exce 25.000,00 148.465,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 1 001 001 148.465,00 + Exce 24.000,00 172.465,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 001 172.465,00 + Exce 23.000,00 195.465,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 195.465,00 + Exce 23.000,00 218.465,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 218.465,00 + Exce 29.000,00 247.465,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 247.465,00 + Anul 28.000,00 275.465,00
Ficha
605
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 001 001 14.675,00 - Anul -4.651,24 10.023,76
Ficha
607
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 4.466,00 + Sufi 14.249,17 18.715,17TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 510
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 78/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 78
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
609
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 34.562,00 - Anul -8.000,00 26.562,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 26.562,00 - Anul -5.000,00 21.562,00
Ficha
610
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 11.485,00 - Anul -5.000,00 6.485,00
Ficha
611
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 001 001 11.485,00 + Anul 6.000,00 17.485,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 17.485,00 + Anul 33.000,00 50.485,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 001 001 50.485,00 + Anul 10.000,00 60.485,00
Ficha
613
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 10.017,00 - Anul -10.000,00 17,00
Ficha
614
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 5.316,00 - Anul -5.000,00 316,00
Ficha
615
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 001 001 5.316,00 - Anul -5.000,00 316,00
Ficha
621
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 220 000 0,00 + Sufi 396.266,00 396.266,00
Ficha
622
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 0,00 + Sufi 2.655.500,00 2.655.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 2 001 001 2.655.500,00 + Exce 129.402,00 2.784.902,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 511
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 79/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 79
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
623
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 0,00 + Sufi 36.000,00 36.000,00
Ficha
624
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 2 001 001 0,00 + Exce 21.270,00 21.270,00
Ficha
626
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 110 0,00 + Exce 40.000,00 40.000,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 110 40.000,00 + Exce 40.000,00 80.000,00
Ficha
627
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 1 300 110 0,00 + Anul 20.000,00 20.000,00
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 110 20.000,00 + Exce 20.000,00 40.000,00
Ficha
629
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 018 0,00 + Exce 144.700,00 144.700,00
Ficha
630
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 018 0,00 + Exce 1.210.874,00 1.210.874,00
Ficha
631
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 018 0,00 + Exce 5.000,00 5.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 018 5.000,00 + Anul 1.700,00 6.700,00
Ficha
632
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 1 300 018 0,00 + Exce 231.000,00 231.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 1 300 018 231.000,00 + Exce 308.396,00 539.396,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 1 300 018 539.396,00 - Anul -15.000,00 524.396,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 512
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 80/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 80
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
634
Suplementação - Decreto No. 679 de 03/01/2022 518 01 500 000 0,00 + Anul 1.500,00 1.500,00
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 01 500 000 1.500,00 + Exce 1.000,00 2.500,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 01 500 000 2.500,00 + Exce 2.000,00 4.500,00
Ficha
639
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 01 250 001 0,00 + Exce 6.000,00 6.000,00
Ficha
643
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 2 001 001 0,00 + Sufi 132.000,00 132.000,00
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 2 001 001 132.000,00 + Sufi 82.000,00 214.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 2 001 001 214.000,00 - Anul -960,00 213.040,00
Ficha
644
Suplementação - Decreto No. 847 de 03/03/2022 518 2 001 001 0,00 + Sufi 143.800,00 143.800,00
Ficha
645
Suplementação - Decreto No. 800 de 01/02/2022 518 1 510 000 0,00 + Anul 40.000,00 40.000,00
Ficha
646
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 03 500 515 0,00 + Exce 30.000,00 30.000,00
Ficha
647
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 03 500 515 0,00 + Exce 50.000,00 50.000,00
Ficha
648
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 03 500 515 0,00 + Exce 20.000,00 20.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 513
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 81/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 81
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
649
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 03 500 515 0,00 + Exce 120.000,00 120.000,00
Ficha
652
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 01 001 001 0,00 + Exce 3.000,00 3.000,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 01 001 001 3.000,00 + Exce 3.000,00 6.000,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 01 001 001 6.000,00 + Exce 4.000,00 10.000,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 01 001 001 10.000,00 + Exce 3.000,00 13.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 01 001 001 13.000,00 + Exce 4.000,00 17.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 01 001 001 17.000,00 + Exce 3.000,00 20.000,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 01 001 001 20.000,00 + Exce 4.000,00 24.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 01 001 001 24.000,00 + Exce 3.000,00 27.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 001 001 27.000,00 + Anul 4.000,00 31.000,00
Ficha
653
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 01 001 001 0,00 + Exce 5.500,00 5.500,00
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 01 001 001 5.500,00 + Exce 6.000,00 11.500,00
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 01 001 001 11.500,00 + Exce 5.000,00 16.500,00
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 01 001 001 16.500,00 + Exce 7.000,00 23.500,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 01 001 001 23.500,00 + Exce 10.000,00 33.500,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 01 001 001 33.500,00 + Anul 10.000,00 43.500,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 01 001 001 43.500,00 + Anul 10.000,00 53.500,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 01 001 001 53.500,00 + Anul 13.000,00 66.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 001 001 66.500,00 + Anul 13.000,00 79.500,00
Ficha
654
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 03 001 001 0,00 + Sufi 252.000,00 252.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 514
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 82/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 82
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
655
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 12 300 105 0,00 + Exce 191.900,00 191.900,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 12 300 105 191.900,00 - Anul -100.000,00 91.900,00
Ficha
656
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 12 300 105 0,00 + Exce 266.561,00 266.561,00
Ficha
657
Suplementação - Decreto No. 895 de 01/04/2022 518 03 100 035 0,00 + Sufi 60.729,31 60.729,31
Suplementação - Decreto No. 933 de 02/05/2022 518 03 100 035 60.729,31 + Sufi 45.100,00 105.829,31
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 03 100 035 105.829,31 + Sufi 105.105,12 210.934,43
Ficha
660
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 03 300 111 0,00 + Exce 40.000,00 40.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 03 300 111 40.000,00 - Anul -10.000,00 30.000,00
Ficha
661
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 03 300 111 0,00 + Exce 60.000,00 60.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 03 300 111 60.000,00 - Anul -40.000,00 20.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 300 111 20.000,00 - Anul -5.000,00 15.000,00
Ficha
662
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 03 300 111 0,00 + Exce 150.000,00 150.000,00
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 03 300 111 150.000,00 + Anul 50.000,00 200.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 300 111 200.000,00 + Anul 5.000,00 205.000,00
Ficha
663
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 01 221 001 0,00 + Anul 450.000,00 450.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 221 001 450.000,00 - Anul -59.040,00 390.960,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 515
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 83/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 83
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
664
Suplementação - Decreto No. 976 de 02/06/2022 518 03 001 001 0,00 + Sufi 800.000,00 800.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 001 001 800.000,00 - Anul -695.274,74 104.725,26
Ficha
665
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 03 100 035 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
Ficha
666
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 03 100 035 0,00 + Sufi 54.000,00 54.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 03 100 035 54.000,00 + Sufi 48.000,00 102.000,00
Ficha
667
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 03 100 035 0,00 + Sufi 15.500,00 15.500,00
Ficha
668
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 06 001 002 0,00 + Sufi 50.000,00 50.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 06 001 002 50.000,00 - Anul -10.600,00 39.400,00
Ficha
669
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 06 001 002 0,00 + Sufi 13.000,00 13.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 06 001 002 13.000,00 - Anul -2.760,00 10.240,00
Ficha
670
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 06 001 002 0,00 + Sufi 50.000,00 50.000,00
Ficha
671
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 06 001 002 0,00 + Sufi 137.000,00 137.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 06 001 002 137.000,00 + Sufi 30.000,00 167.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 516
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 84/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 84
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
672
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 06 001 002 0,00 + Sufi 125.000,00 125.000,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 06 001 002 125.000,00 + Sufi 70.000,00 195.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 06 001 002 195.000,00 - Anul -29.600,00 165.400,00
Ficha
673
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 06 001 002 0,00 + Sufi 148.000,00 148.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 06 001 002 148.000,00 + Exce 146.960,00 294.960,00
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 06 001 002 294.960,00 + Sufi 100.000,00 394.960,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 06 001 002 394.960,00 - Anul -3.800,00 391.160,00
Ficha
674
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 1 001 002 0,00 + Exce 79.900,00 79.900,00
Ficha
676
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 01 111 001 0,00 + Exce 525.486,00 525.486,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 01 111 001 525.486,00 + Exce 139.030,25 664.516,25
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 01 111 001 664.516,25 + Exce 160.417,29 824.933,54
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 111 001 824.933,54 - Anul -22.200,00 802.733,54
Ficha
677
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 01 001 002 0,00 + Sufi 18.500,00 18.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 001 002 18.500,00 - Anul -12.000,00 6.500,00
Ficha
678
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 01 001 002 0,00 + Sufi 13.000,00 13.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 001 002 13.000,00 - Anul -4.100,00 8.900,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 517
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 85/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 85
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
679
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 01 221 001 0,00 + Exce 329.716,00 329.716,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 01 221 001 329.716,00 + Exce 109.905,05 439.621,05
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 01 221 001 439.621,05 + Exce 219.810,00 659.431,05
Ficha
681
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 03 500 516 0,00 + Exce 120.000,00 120.000,00
Ficha
682
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 03 500 516 0,00 + Exce 180.000,00 180.000,00
Ficha
683
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 03 500 516 0,00 + Exce 50.000,00 50.000,00
Ficha
684
Suplementação - Decreto No. 1018 de 01/07/2022 518 01 220 003 0,00 + Sufi 500.000,00 500.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 220 003 500.000,00 - Anul -7.900,00 492.100,00
Ficha
685
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 03 100 035 0,00 + Sufi 75.100,00 75.100,00
Ficha
686
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 279.900,00 279.900,00
Ficha
687
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 99.000,00 99.000,00
Ficha
688
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 01 111 001 0,00 + Exce 239.580,00 239.580,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 518
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 86/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 86
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
689
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 01 111 001 0,00 + Exce 136.000,00 136.000,00
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 01 111 001 136.000,00 + Exce 137.575,22 273.575,22
Ficha
691
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 06 001 002 0,00 + Exce 139.519,00 139.519,00
Ficha
692
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 06 001 002 0,00 + Exce 200.000,00 200.000,00
Ficha
693
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 01 221 001 0,00 + Exce 101.707,17 101.707,17
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 221 001 101.707,17 - Anul -12.550,00 89.157,17
Ficha
694
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 01 311 001 0,00 + Exce 20.000,00 20.000,00
Ficha
695
Suplementação - Decreto No. 1080 de 02/08/2022 518 01 100 035 0,00 + Exce 30.000,00 30.000,00
Ficha
696
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 01 220 003 0,00 + Anul 100.200,00 100.200,00
Ficha
697
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 01 300 000 0,00 + Anul 17.600,00 17.600,00
Ficha
698
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 01 001 002 0,00 + Sufi 115.200,00 115.200,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 01 001 002 115.200,00 - Anul -115.200,00 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 519
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 87/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 87
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
700
Suplementação - Decreto No. 1095 de 01/09/2022 518 06 001 002 0,00 + Exce 199.777,00 199.777,00
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 06 001 002 199.777,00 + Sufi 585.000,00 784.777,00
Ficha
701
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 500.000,00 500.000,00
Ficha
702
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 379.000,00 379.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 379.000,00 + Exce 123.200,00 502.200,00
Ficha
704
Suplementação - Decreto No. 1114 de 03/10/2022 518 1 200 004 0,00 + Anul 10.000,00 10.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 1 200 004 10.000,00 - Anul -4.460,00 5.540,00
Ficha
705
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 300 107 0,00 + Exce 201.250,00 201.250,00
Ficha
706
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 6 001 002 0,00 + Sufi 563.480,08 563.480,08
Ficha
707
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 6 001 002 0,00 + Sufi 522.716,00 522.716,00
Ficha
708
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 300.000,00 300.000,00
Ficha
709
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 341.980,00 341.980,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 520
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 88/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 88
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
710
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 500.000,00 500.000,00
Ficha
711
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 400.000,00 400.000,00
Ficha
712
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 179.952,60 179.952,60
Ficha
713
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 550.000,00 550.000,00
Ficha
714
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 150.000,00 150.000,00
Ficha
715
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 50.000,00 50.000,00
Ficha
716
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 200.000,00 200.000,00
Ficha
717
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 200.000,00 200.000,00
Ficha
718
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 250.000,00 250.000,00
Ficha
719
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 500.000,00 500.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 521
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 89/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 89
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
720
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 1.000.000,00 1.000.000,00
Ficha
721
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 300.000,00 300.000,00
Ficha
722
Suplementação - Decreto No. 1131 de 01/11/2022 539 06 001 002 0,00 + Sufi 390.000,00 390.000,00
Ficha
723
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 15.500,00 15.500,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 15.500,00 - Anul -7.800,00 7.700,00
Ficha
724
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 6.500,00 6.500,00
Ficha
725
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 90.000,00 90.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 90.000,00 - Anul -48.240,00 41.760,00
Ficha
726
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 18.300,00 18.300,00
Ficha
727
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 10.000,00 10.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 10.000,00 - Anul -5.000,00 5.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 522
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 90/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 90
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
728
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 14.000,00 14.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 14.000,00 - Anul -8.200,00 5.800,00
Ficha
729
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 15.000,00 15.000,00
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 15.000,00 - Anul -10.490,00 4.510,00
Ficha
730
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 6.500,00 6.500,00
Ficha
731
Suplementação - Decreto No. 1128 de 01/11/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 10.000,00 10.000,00
Ficha
732
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 87.500,00 87.500,00
Ficha
733
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Anul 108.854,76 108.854,76
Ficha
734
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Anul 42.703,15 42.703,15
Ficha
735
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Anul 36.053,94 36.053,94
Ficha
736
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Anul 6.980,44 6.980,44TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 523
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 91/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 91
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Ficha
737
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Anul 5.432,80 5.432,80
Ficha
738
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 56.971,00 56.971,00
Ficha
739
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 241.300,00 241.300,00
Ficha
740
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 35.920,00 35.920,00
Ficha
741
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 73.350,00 73.350,00
Ficha
742
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 91.700,00 91.700,00
Ficha
743
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 210.970,00 210.970,00
Ficha
744
Suplementação - Decreto No. 1158 de 02/12/2022 518 03 100 035 0,00 + Exce 74.691,00 74.691,00
RESUMO DOS VALORES POSITIVOS
Tipo de crédito: Adicional/Decreto
Recurso: 1 Anulação == 21.668.182,58 49,70 %
Recurso: 2 Excesso == 34.573.693,04 79,30 %
Recurso: 3 Superávit Financeiro == 7.594.470,85 17,42 %
Total : Adicional/Decreto 63.836.346,47 146,41 %
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 524
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 92/93 - Este processo possui apensamentos
Especificação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Exercício:
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
PERIODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 Page 92
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Lei Fongrupo Cód. Aplicação
Tipo de crédito: Adicional/Decreto
Limite Orçamentário Definido: 20,00 %
Tipo de crédito: Especial
Recurso: 3 Superávit Financeiro == 6.398.128,68 14,67 %
Total : Especial 6.398.128,68 14,67 %
Total Geral: 70.234.475,15 161,09 %
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 525
RELAÇÃO E CÓPIAS DE LEIS E DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 93/93 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS NO
EXERCÍCIO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 526
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA 1/2 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE NÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
Eu, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF 260.632.802-78, RG 1397681,PC/PA, Prefeito
Municipal, que essa subscrevo, em cumprimento ao disposto no artigo 5º, inciso VI da
resolução normativa n.º 133/2005 – TCE/AP; a não operação de contratos de créditos no
exercício de 2022.
Por ser verdade, firmo a presente no exercício do respectivo cargo.
Porto Grande - AP, 20 de março de 2022.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Endereço Rodovia Perimetral Norte, Km 07 – Centro – CEP 68.997-000 – Tel (96) 3234-1950
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.03.22
21:08:29 -03'00'
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 527
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO VII
RELATÓRIO DO ORGÃO CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 528
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO VIII
CADASTRO DO CONTADOR MODELO N.° 02.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 529
CADASTRO DE CADA CONTADOR, RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS (MODELO Nº 02 DA RESOLUÇÃO Nº 133/05 TCE/AP) 1/2 - Este processo possui apensamentos
RN N° 133/2005 - TCE/AP MODELO 02
Município: Porto Grande Mês/Ano: dezembro/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande Unidade Orçamentária: Prefeitura
CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL
1.0 IDENTIFICAÇÃO:
NOME COMPLETO
Empresa:
M S S ASSESSORIA
CONTABIL EIRELI Contador:
Mauro Sergio Souza da Gama
C.R.C. : AP-002583/O - 6
C.P.F. : 751.338.902-06
Endereço Comercial: Endereço Residencial:
Rua: Av. Janary Nunez N.º 469 Rua: Av. Janary Nunez Nº:469
Bairro/Distrito: Malvinas Bairro/Distrito: Malvinas
Município: Porto Grande Município: Porto Grande
UF: AP CEP: 68.997-000 UF: AP CEP: 68.997-000
Telefone: XXXX Telefone: (96) 99202-0113
2.0 RESPONSÁVEL PELO PERÍODO:
De 01 / 01 /2022 a 31 / 12 /2022
CONTADOR PREFEITO MUNICIPAL
__________________________ ______________________________
Mauro Sergio Souza da Gama José Maria Bessa de Oliveira
C.R.C.: AP-002583/O-6 CPF: 260.632.802-78
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 530
CADASTRO DE CADA CONTADOR, RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS (MODELO Nº 02 DA RESOLUÇÃO Nº 133/05 TCE/AP) 2/2 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO IX
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MODELO N° 03.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 531
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 1/7 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PODER EXECULTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
RESOLULÇÃO NORMATIVA Nº 133/2005 - TCE/AP
EXERCÍCIO 2022.
MODELO: 03
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Prestação das Contas do Governo do Município de
Porto Grande 01. Exercício: 2022
02. Município: 03. Prefeito 04. Período da Gestão
Porto Grande José Maria Bessa de Olivera 01.01.2022 a 31.12.2022.
DEMOSTRATIVO DOS CÁLCULOS DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO
EXERCICIO 2022 MUNICÍPIO: Porto Grande
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO - ART. 212 - CF
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIDERADAS PARA CÁLCULO VALOR R$
IPTU 66.572,98
ISS 2.115.326,09
ITBI 46.242,85
IRRF 1.432.898,10
DÍVIDA ATIVA (incluir juros, multas e correção monetária) - JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA - QUOTA PARTE DO FPM (+FUNDEB) 13.860.264,63
QUOTA PARTE DO FPM (+FUNDEB), Linha I - D e C 1.169.681,93
QUOTA PARTE DO ITR (+FUNDEB) 13.847,80
QUOTA PARTE DO IPVA (+FUNDEB) 412.651,90
QUOTA PARTE DO ICMS (+FUNDEB) 3.899.338,16
QUOTA PARTE DO IPI_EXP (+FUNDEB) 27.238,50
QUOTA PARTE DO LC - 87/96 (+FUNDEB) - QUOTA PARTE DO IOF - OURO - TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
VALOR A APLICAR (ART. 212 - CF)/ 25% DO TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 5.761.015,74
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CÁLCULO VALOR R$
(+) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) 27.512.926,88
(-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO, RELATIVO A EDUCAÇÃO, SEM LASTRO FINANCEIRO
451.807,43
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO, RELATIVO A EDUCAÇÃO -
(-) ENSINO MÉDIO -
(-) ENSINO SUPERIOR -
(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS -
(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 20.864.367,96
(=) VALOR APLICADO 6.196.751,49
PERCENTUAL APLICADO 26,89
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICADO 1,89
Porto Grande - AP, 20 de Março de 2023.
Tesoureiro: Controle Interno
Ass:
Nome: Valberval Ferreira da Silva
CPF: 271.178.633-15
Contador: Prefeito
Ass: Ass:
Nome: Mauro Sérgio Souza da Gama Nome: José Maria Bessa de Oliveira
CRC - AP: 002583/O-6 CPF: 260.632.802-78
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, n°º S/N, Centro - Porto Grande - AP
Ass:
Nome: Janilson Silva Penha
Matricula: 1723-Controlador Geral TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 532
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 2/7 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO ATUALIZADA
JAN A DEZ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITAS REALIZADAS
(a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.723.859,04 3.661.040,02
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 137.261,00 66.572,98
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 47.242,85 46.242,85
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.102.613,09 2.115.326,09
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.436.742,10 1.432.898,10
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.145.488,55 19.383.022,92
2.1- Cota-Parte FPM 14.792.098,19 15.029.946,56
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 13.860.264,63 13.860.264,63
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 931.833,56 1.169.681,93
2.2- Cota-Parte ICMS 3.899.338,16 3.899.338,16
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 27.238,50 27.238,50
2.4- Cota-Parte ITR 13.847,80 13.847,80
2.5- Cota-Parte IPVA 412.651,90 412.651,90
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 314,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 22.869.347,59 23.044.062,94
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 2.630.969,80 3.618.563,14
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 2.074.668,70 2.118.347,54
(2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) JAN A DEZ
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.316.216,10 24.482.931,10
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 24.482.931,10 24.482.931,10
6.1.1 - Principal 24.482.931,10 24.482.931,10
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.869.895,00 0,00
6.2.1 - Principal 1.869.895,00 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.963.390,00 0,00
6.3.1 - Principal 1.963.390,00 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 21.851.961,30 20.864.367,96
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 24.482.931,10
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 533
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 3/7 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.296.659,23 17.291.600,68 17.291.600,68 17.095.346,63 0,00
10.1 - Educação Infantil 3.480.415,00 3.478.654,00 3.478.654,00 3.472.770,28 0,00
10.1.1 - Creche 907.500,00 906.948,00 906.948,00 906.948,00 0,00
10.1.2 - Pré - Escola 2.572.915,00 2.571.706,00 2.571.706,00 2.565.822,28 0,00
10.2 - Ensino Fundamental 13.816.244,23 13.812.946,68 13.812.946,68 13.622.576,35 0,00
11. OUTRAS DESPESAS 2.512.923,15 2.504.292,89 2.504.292,89 2.304.218,44 0,00
11.1 - Educação Infantil 1.372.415,15 1.365.058,88 1.365.058,88 1.259.788,28 0,00
11.1.1 - Creche 352.032,15 346.904,42 346.904,42 311.870,43 0,00
11.1.2 - Pré - Escola 1.020.383,00 1.018.154,46 1.018.154,46 947.917,85 0,00
11.2 - Ensino Fundamental 1.140.508,00 1.139.234,01 1.139.234,01 1.044.430,16 0,00
12. TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 19.809.582,38 19.795.893,57 19.795.893,57 19.399.565,07 0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDA NO EXERCÍCIO JAN A DEZ
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 17.291.600,68 17.291.600,68 17.095.346,63 0,00 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.734.310,44 19.734.310,44 19.336.981,94 0,00 0,00
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 73.583,13 73.583,13 73.583,13 0,00 0,00
16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS
(i) (j) DEDUÇÕES (k)
% APLICADO
(l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17.138.051,77 17.291.600,68 17.291.600,68 70,63
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMIT. VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO
(m) (n) APÓS AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO
(p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 2.448.293,11 4.675.037,53 4.675.037,53 19,10
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Valor não Aplicado
Anterior
(r) (u)
Quadrimestre
Após o 1º
Valor Aplicado
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
No Exercício Anterior
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre
Valor Aplicado
Que Intregará o Limite
(q) (s) Constitucional (t)
Valor Não
Aplicado
(v)
23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 534
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 4/7 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A DEZ
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
24. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25. ENSINO FUNDAMENTAL 8.187.794,03 7.778.616,44 7.778.616,44 7.317.510,13 0,00
26. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 8.187.794,03 7.778.616,44 7.778.616,44 7.317.510,13 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) = (L14 (d ou e) + L26 (d ou e) + L23.1 (t)) 27.512.926,88
28. (-) RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 20.864.367,96
29. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 0,00
30. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31. (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 451.807,43
32. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 6.196.751,49
VALOR EXIGIDO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR APLICADO
(x) (w)
% APLICADO
(y)
33. APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.761.015,74 6.196.751,49 26,89
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCIAMENTO DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS
(z) (ab) (ad)
SALDO FINAL
(aa)
RP PAGOS RP CANCELADOS
(ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.554.490,09 1.102.682,66 258.354,29 451.807,43 844.328,37
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 869.917,92 504.845,28 38.761,52 365.072,64 466.083,76
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 684.572,17 597.837,38 219.592,77 86.734,79 378.244,61
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 535
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 5/7 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Até o Bimestre (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 582.876,37 516.388,37
35.1 - Salário Educação 167.545,56 167.545,56
35.2 - PDDE 5.300,00 4.980,00
35.3 - PNAE 321.200,00 256.032,00
35.4 - PNATE 87.830,81 87.830,81
35.5 - Outras Transferências do FNDE 1.000,00 0,00
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.863,00 0,00
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39) 883.739,37 516.388,37
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A DEZ
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL 207.741,38 207.536,93 207.536,93 194.832,42 0,00
41.1 - Creche 81.150,44 81.109,67 81.109,67 76.280,09 0,00
41.2 - Pré - Escola 126.590,94 126.427,26 126.427,26 118.552,33 0,00
42 - Ensino Fundamental 1.307.068,95 1.304.780,07 1.304.780,07 1.304.780,07 0,00
43 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 - Ensino Profissional Não Integrado ao Ensino Regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.514.810,33 1.512.317,00 1.512.317,00 1.499.612,49 0,00
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A DEZ
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 31.406.286,74 29.881.658,16 29.881.658,16 28.894.161,18 0,00
47.1 - Despesas Correntes 29.225.107,74 28.701.090,92 28.701.090,92 27.713.593,94 0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo 22.430.051,33 22.391.257,02 22.391.257,02 22.048.830,03 0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 6.795.056,41 6.309.833,90 6.309.833,90 5.664.763,91 0,00
47.2 - Despesas de Capital 2.181.179,00 1.180.567,24 1.180.567,24 1.180.567,24 0,00
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 2.181.179,00 1.180.567,24 1.180.567,24 1.180.567,24 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 536
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 6/7 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
48. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 321.933,13 80.587,28
49. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 24.482.931,10 167.545,56
50. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 24.548.582,58 0,00
51. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 256.281,65 248.132,84
52. (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -3.097.932,39 0,00
53. (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 37.307,49 0,00
54. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) -2.878.958,23 248.132,84
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício
imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 537
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO 7/7 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO X
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESTINADAS E DESPESAS
REALIZADAS PELO FMDE MODELO N.° 04.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 538
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESTINADAS E DESPESAS REALIZADAS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (MODELO Nº 04 DA RESOLUÇÃO Nº 133/05 TCE/AP) 1/2 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PODER EXECULTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
RESOLULÇÃO NORMATIVA Nº 133/2005 - TCE/AP
EXERCÍCIO 2022.
MODELO: 04
Tribunal de Contas do Estado do
Amapá
Prestação das Contas do Governo do Município
de Porto Grande 01. Exercício: 2022
02. Município:
Porto Grande
03. Prefeito
José Maria Bessa de Olivera
04. Período da Gestão
01.01.2022 a 31.12.2022.
DEMOSTRATIVO DOS CÁLCULOS DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO
EXERCICIO 2022 MUNICÍPIO: Porto Grande
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO - ART. 212 - CF
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIDERADAS PARA CÁLCULO VALOR R$
RECEITAS 21.032.361,34
RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 3.642.668,21
QUOTA PARTE DO FPM (20%) 2.772.052,93
QUOTA PARTE DO ITR (20%) 2.769,56
QUOTA PARTE DO IPVA (20%) 82.530,38
QUOTA PARTE DO ICMS (20%) 779.867,63
QUOTA PARTE DO IPI_EXP (20%) 5.447,70
QUOTA PARTE DO LC - 87/96 (20%) - RECEITAS DO FUNDEB 24.675.029,55
COMPLEMENTAÇÃO ESTADUAL 24.482.931,10
RENDIMENTOS S/APLIACAÇÃO FINANCEIRA 192.098,45
TOTAL A APLICAR 24.675.029,55
MÍNIMO DE 70% - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 17.272.520,69
MÁXIMO DE 30% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 7.402.508,87
DESPESAS 29.449.627,61
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
OUTRAS DESPESAS COM "MDEF" 12.158.026,93
% APLICADO 70,63
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.398.377,80
% APLICADO 98,88
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 5.051.249,81
% APLICADO 20,47
SALDO FINANCEIRO 2.652.568,51
Porto Grande - AP, 20 de Março de 2023.
Tesoureiro: Controle Interno
Ass: Ass:
Nome:
CPF:
Valberval Ferreira da Silva
271.178.633-15
Nome: Janilson Silva Penha
Matricula: 1723-Controlador Geral
Contador: Prefeito
Ass: Ass:
Nome:
CRC - AP:
Mauro Sérgio Souza da Gama
002583/O-6
Nome:
CPF:
José Maria Bessa de Olivera
260.632.802-78 CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, n°º S/N, Centro - Porto Grande - AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 539
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESTINADAS E DESPESAS REALIZADAS PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (MODELO Nº 04 DA RESOLUÇÃO Nº 133/05 TCE/AP) 2/2 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL
MODELO N.° 05.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 540
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 1/4 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PODER EXECULTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, s/n,Centro Porto Grande- AP
MODELO: 05
Tribunal de Contas do Estado do Amapá Prestação das Contas do Governo do Município de Porto Grande 01. Exercício: 2022
02. Município:
Porto Grande
03. Prefeito
José Maria Bessa de Oliveira
04. Período da Gestão
01.01.2022 a 31.12.2022.
DEMONSTRATIVO GERAL DAS DESPESAS COM PESSOAL
ÒRGÃO
DESPESAS R$ OUTROS TOTAL PESSOAL OBRIGAÇÕES INATIVOS PENSIONISTAS SALÁRIO PASEP
Cívil Patronais SAF/MAT Especificar R$
Prefeituta 6.744.212,61 121.132,27 3.735,31 Subsídio 9.884.875,63
447.780,89
Cont.Administrativo
175.045,40
Sent.Judiciais
1.432.800,96
Desp.Ex.Anter.
960.168,19
Fundo de Saúde 7.986.074,53 102.910,30 19.409,41 Desp.Ex.Anter. 12.250.312,79
1.011.081,83
Cont.Administrativo
3.089.232,00
outras desp.
41.604,72
Fundo de Educação 19.156.282,09 2.135.048,06 46.600,18 Desp.Ex.Anterior 22.396.508,73
- Cont.Administrativo
926.618,74
Sent.Judiciais - outras desp.
131.959,66
Fundo de Assistência Social 1.882.038,59 25.381,12 Desp.Ex.Anterior 2.023.140,18
115.720,47
Fundo de Meio Ambiente 281.527,95 56,47 Desp.Ex.Anterior 296.833,59
15.249,17
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 541
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 2/4 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PODER EXECULTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, s/n,Centro Porto Grande- AP
MODELO: 05
Tribunal de Contas do Estado do Amapá Prestação das Contas do Governo do Município de Porto Grande 01. Exercício: 2022
02. Município:
Porto Grande
03. Prefeito
José Maria Bessa de Oliveira
04. Período da Gestão
01.01.2022 a 31.12.2022.
DEMONSTRATIVO GERAL DAS DESPESAS COM PESSOAL
Câmara Municipal 254.946,91 13.738,89 Subsídio 815.485,84
546.800,04
TOTAL 36.305.082,68 2.398.267,11 - - 69.744,90 - 8.894.062,07 47.667.156,76
Porto Grande - AP, 20 de Março de 2023.
Tesoureiro: Controle Interno
Ass: Ass:
Nome: Valberval Ferreira da Silva Nome: Janilson Silva Penha
CPF: 271.178.633-15 Matricula: 1723-Controlador Geral
Contador: Prefeito
Ass: Ass:
Nome:
CRC - AP:
Mauro Sérgio Souza da Gama
002583/O-6
Nome: José Maria Bessa de Oliveira
CPF: 260.632.802-78
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 542
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 3/4 - Este processo possui apensamentos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
JAN/2022 A DEZ/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESA COM PESSOAL
JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022 SET/2022 OUT/2022 NOV/2022 DEZ/2022
TOTAL
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
LIQUIDADAS
(últimos 12
meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃO
RESTOS A
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 4.105.411,49 3.436.322,22 3.938.078,39 3.743.745,68 4.081.532,62 5.655.931,64 4.637.429,42 4.206.117,29 4.190.141,30 3.901.173,56 5.499.369,26 2.954.572,53 50.349.825,40 0,00
Pessoal Ativo 4.105.411,49 3.436.322,22 3.938.078,39 3.743.745,68 4.081.532,62 5.655.931,64 4.637.429,42 4.206.117,29 4.190.141,30 3.901.173,56 5.499.369,26 2.954.572,53 50.349.825,40 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.953.574,22 3.109.713,48 3.571.364,86 3.383.864,09 3.629.856,30 4.853.452,89 4.604.833,21 4.069.988,59 4.021.839,94 3.835.181,61 5.494.892,75 2.940.533,38 47.469.095,32 0,00
Obrigações Patronais 151.837,27 326.608,74 366.713,53 359.881,59 451.676,32 802.478,75 32.596,21 136.128,70 168.301,36 65.991,95 4.476,51 14.039,15 2.880.730,08 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 1.422.036,54 166.445,08 370.424,70 121.327,84 150.962,64 136.401,55 390.496,38 246.033,75 247.480,27 3.146,04 116.992,27 109.905,05 3.481.652,11 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 109.905,05 109.905,05 357.900,17 109.905,05 109.905,05 3.146,04 116.992,27 109.905,05 1.432.800,96 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.404.604,29 9.803,53 253.009,65 7.579,46 41.057,59 26.496,50 32.596,21 136.128,70 137.575,22 0,00 0,00 0,00 2.048.851,15 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 2.683.374,95 3.269.877,14 3.567.653,69 3.622.417,84 3.930.569,98 5.519.530,09 4.246.933,04 3.960.083,54 3.942.661,03 3.898.027,52 5.382.376,99 2.844.667,48 46.868.173,29 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 73.318.427,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 540.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 72.778.427,80
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 46.868.173,29 64,40
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 43.667.056,68 60,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 41.483.703,85 57,00
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 39.300.351,01 54,00
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Limite Máximo
( a )
% DTP
( b )
% Excedente
( c ) = (b - a)
Redutor Mínimo de
1/3 do Excedente
( d ) = (1/3*c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP
( f )
Redutor Residual
( g ) = ( f - a )
Limite
( h ) = ( a )
% DTP
( i )
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
60% 73,38% 73,54% 60% 64,4%
2022 2022 2022
13,38% 4,46% 68,92% 13,54%
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 543
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 4/4 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XII
DEMONSTRATIVO DO ATIVO E DO PASSIVO POR ORGÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MODELOS N.° 06 e 07.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 544
DEMONSTRATIVO DO ATIVO E DO PASSIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DOS FUNDOS INFORMADOS PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO (MODELO Nº 06 E 07 DA RESOLUÇÃO Nº 133/05 TCE/AP) 1/3 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PODER EXECULTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
RESOLULÇÃO NORMATIVA Nº 133/2005 - TCE/AP
EXERCÍCIO 2022. MODELO: 06
Tribunal de Contas do Estado do Amapá Prestação das Contas do Governo do Município de
Porto Grande
01. Exercício:
2022
02. Município:
Porto Grande
03. Prefeito
José Maria Bessa de Oliveira
04. Período da Gestão
01.01.2022 a 31.12.2022.
DEMONSTRATIVO ATIVO DOS ÒRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS
ÒRGÃO/ENTIDADE/FUNDO
ATIVO R$
FINANCEIRO PERMANENTE REAL DISPONIVEL REALIZAVEL
Câmara Municipal 23.360,25 - 47.824,82 71.185,07
Prefeituta 38.792.634,54 1.292.928,40 34.174.151,44 74.259.714,38
Fundo de Saúde 3.576.254,39 115.854,47 14.908.809,34 18.600.918,20
Fundo de Educação 2.652.568,51 193.207,19 4.625.724,59 7.471.500,29
Fundo de Assistência Social 358.787,15 33.800,89 1.429.549,10 1.822.137,14
Fundo de Meio Ambiente 43.611,42 - - 43.611,42
TOTAL 45.447.216,26 1.635.790,95 55.186.059,29 102.269.066,50
Porto Grande - AP, 20 de Março de 2023.
Tesoureiro: Controle Interno
Ass: Ass:
Nome: valberval Ferreira da Silva Nome: Janilson Silva Penha
CPF: 271.178.633-15 Matricula: 1723-Controlador Geral
Contador: Prefeito
Ass: Ass:
Nome: Mauro Sergio Souza da Gama Nome:
CRC - AP: 002583/O-6 CPF:
José Maria Bessa de Oliveira
260.632.802-78 CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, n°º S/N, Centro - Porto Grande - AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 545
DEMONSTRATIVO DO ATIVO E DO PASSIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DOS FUNDOS INFORMADOS PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO (MODELO Nº 06 E 07 DA RESOLUÇÃO Nº 133/05 TCE/AP) 2/3 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PODER EXECULTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
RESOLULÇÃO NORMATIVA Nº 133/2005 - TCE/AP
EXERCÍCIO 2022. MODELO: 07
Tribunal de Contas do Estado do Amapá Prestação das Contas do Governo do Município de
Porto Grande 01. Exercício: 2022
02. Município:
Porto Grande
03. Prefeito
José Maria Bessa de Oliveira
04. Período da Gestão
01.01.2022 a 31.12.2022.
DEMONSTRATIVO PASSIVO DOS ÒRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS
ÒRGÃO/ENTIDADE/FUNDO
PASSIVO R$
FINANCEIRO PERMANENTE REAL CIRCULANTE NÃO-CIRCULANTE
Câmara Municipal 23.336,16 - 47.848,91 71.185,07
Prefeituta 31.749.447,04 5.528.327,40 36.981.939,94 74.259.714,38
Fundo de Saúde 5.023.775,36 - 13.577.142,84 18.600.918,20
Fundo de Educação 4.532.093,16 - 2.939.407,13 7.471.500,29
Fundo de Assistência Social 909.353,07 - 912.784,07 1.822.137,14
Fundo de Meio Ambiente 106.356,53 - - 62.745,11 43.611,42
TOTAL 42.344.361,32 5.528.327,40 54.396.377,78 102.269.066,50
Tesoureiro:
Porto Grande - AP, 20 de Março de 2023.
Controle Interno
Ass:
Nome: valberval Ferreira da Silva
Ass:
Nome: Janilson Silva Penha
CPF: 271.178.633-15 Matricula: 1723-Controlador Geral
Contador:
Ass:
Prefeito
Ass:
Nome: Mauro Sergio Souza da Gama Nome: José Maria Bessa de Oliveira
CRC- AP: 002583/O-6 CPF: 260.632.802-78 CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, n°º S/N, Centro - Porto Grande - AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 546
DEMONSTRATIVO DO ATIVO E DO PASSIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DOS FUNDOS INFORMADOS PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO (MODELO Nº 06 E 07 DA RESOLUÇÃO Nº 133/05 TCE/AP) 3/3 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XIII
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR.
1. CÂMARA MUNICIPAL
2.PREFEITURA MUNICIPAL
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7. CONSOLIDADO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 547
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 1/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 1
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
1230023 11 30/12/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.3.90.30.16 Outros 0,00 16.235,75 16.235,75
TOTAL DO TIPO 0,00 16.235,75 16.235,75
TOTAL 0,00 16.235,75 16.235,75
TOTAL 0,00 16.235,75 16.235,75
TOTAL GERAL 0,00 16.235,75 16.235,75
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 548
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 2/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 1
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2017
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
929006 22 29/09/2017 A. OLIVEIRA DA SILVA - EIRELI - EPP 4.4.90.51.91 Outros 0,00 1.001,68 1.001,68
TOTAL DO TIPO 0,00 1.001,68 1.001,68
TOTAL 0,00 1.001,68 1.001,68
TOTAL 0,00 1.001,68 1.001,68
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
903027 22 03/09/2018 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 0,01 0,01
TOTAL DO TIPO 0,00 0,01 0,01
TOTAL 0,00 0,01 0,01
TOTAL 0,00 0,01 0,01
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
514011 22 14/05/2019 ALZENIRA SERRÃO REBELO DOS SANTOS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
503009 22 03/05/2019 DECIO SEGURANCA EIRELI 3.3.90.39.59 Outros 0,00 9.810,75 9.810,75
1204003 22 04/12/2019 N.J. VIEIRA MACHADO ME 3.3.90.39.19 Outros 0,00 4.200,00 4.200,00
1230004 22 30/12/2019 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.3.90.47.12 Outros 0,00 3,00 3,00
402010 22 02/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.3.90.91.02 Outros 0,00 1.360,08 1.360,08
TOTAL DO TIPO 0,00 16.473,83 16.473,83
TOTAL 0,00 16.473,83 16.473,83
TOTAL 0,00 16.473,83 16.473,83
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
103001 22 03/01/2020 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 45,10 45,10
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 549
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 3/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 2
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
116005 22 16/01/2020 BYTECAP LTDA 3.3.90.40.16 Outros 0,00 499,80 499,80
804006 22 04/08/2020 CELIO LOBATO DA COSTA 567566072003.3.90.39.59 Outros 0,00 3.150,00 3.150,00
207016 22 07/02/2020 COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ 3.3.90.39.35 Outros 0,00 195,23 195,23
1016002 22 16/10/2020 DECIO SEGURANCA EIRELI 3.3.90.39.77 Outros 0,00 1.677,44 1.677,44
429001 22 29/04/2020 FELIPE BRILHANTE FERREIRA 3.3.90.36.18 Outros 0,00 47,50 47,50
309001 22 09/03/2020 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.3.90.39.90 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
110025 22 10/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.92.99 Outros 0,00 7.616,26 7.616,26
128013 22 28/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.117,00 3.117,00
227013 22 27/02/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 103,19 103,19
629049 22 29/06/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.045,00 1.045,00
928068 22 28/09/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.045,00 1.045,00
113001 22 13/01/2020 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.625,00 2.625,00
331001 22 31/03/2020 JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 2.760,00 2.760,00
120001 22 20/01/2020 LUCAS M VITERBINO NETO EIRELI-ME3.3.90.30.28 Outros 0,00 8.897,40 8.897,40
1007002 22 07/10/2020 MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA3.3.90.39.19 Outros 0,00 6.240,00 6.240,00
717005 22 17/07/2020 NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI 3.3.90.30.39 Outros 0,00 7.000,00 7.000,00
1016003 22 16/10/2020 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 3.3.90.39.05 Outros 0,00 7.284,15 7.284,15
910011 22 10/09/2020 PMZ DISTRIBUIDORA S.A 3.3.90.30.01 Outros 0,00 981,60 981,60
205008 22 05/02/2020 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA3.3.90.39.35 Outros 0,00 655,74 655,74
203010 22 03/02/2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.1.90.91.01 Outros 0,00 31,40 31,40
529019 22 29/05/2020 ULISSES MENDES BONFIM 3.3.90.36.99 Outros 0,00 90,00 90,00
622008 22 22/06/2020 VALDOMIRO DE MEDEIROS DIAS 3.3.90.36.16 Outros 0,00 62,50 62,50
TOTAL DO TIPO 0,00 57.169,31 57.169,31
TOTAL 0,00 57.169,31 57.169,31
Cod. Aplicação 100 021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Não Vinculada
114001 22 14/01/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.92.99 Outros 0,00 905,16 905,16
TOTAL DO TIPO 0,00 905,16 905,16
TOTAL 0,00 905,16 905,16
TOTAL 0,00 58.074,47 58.074,47
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 550
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 4/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 3
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
128002 22 28/01/2021 COMPUSERVICE LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 114,32 114,32
128001 22 28/01/2021 COMPUSERVICE LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 129,40 129,40
1209068 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 132,84 132,84
1209066 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 256,79 256,79
1209065 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.093,56 3.093,56
1209067 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 277,77 277,77
1209064 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 307,72 307,72
1116009 22 16/11/2021 INOVE TREINAMENTO LTDA 3.3.90.39.79 Outros 0,00 6.600,00 6.600,00
1209070 22 09/12/2021 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 3.3.90.30.21 Outros 0,00 890,00 890,00
1207011 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.12 Outros 0,00 734,80 734,80
1207010 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.34 Outros 0,00 2.534,88 2.534,88
1207013 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.12 Outros 0,00 1.469,60 1.469,60
1207012 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.42 Outros 0,00 4.076,38 4.076,38
1207014 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.34 Outros 0,00 916,86 916,86
1105004 22 05/11/2021 R. J. M. LOBATO & CIA LTDA 3.3.90.30.24 Outros 0,00 633,12 633,12
1214005 22 14/12/2021 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 1.960,00 1.960,00
1214006 22 14/12/2021 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 640,00 640,00
1214007 22 14/12/2021 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 320,00 320,00
1214009 22 14/12/2021 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 640,00 640,00
1223001 22 23/12/2021 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 4.836,38 4.836,38
TOTAL DO TIPO 0,00 30.564,42 30.564,42
TOTAL 0,00 30.564,42 30.564,42
TOTAL 0,00 30.564,42 30.564,42
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
1228007 22 28/12/2022 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 169.401,71 169.401,71
1201006 22 01/12/2022 A POJO SANTOS LTDA-ME 3.3.90.30.14 Outros 0,00 10.798,08 10.798,08
1229009 22 29/12/2022 AGRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI4.4.90.51.91 Outros 0,00 198.629,45 198.629,45
103003 22 03/01/2022 AMEAP 3.3.90.39.79 Outros 0,00 3.500,00 3.500,00
1205064 22 05/12/2022 ANDERSON DO CARMO MEGURO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 4.500,00 4.500,00
1220007 22 20/12/2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3.3.90.39.05 Outros 0,00 36.867,04 36.867,04
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 551
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 5/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 4
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
203001 22 03/02/2022 CLARETHE DA SILVA COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 10,00 10,00
1107015 22 07/11/2022 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA3.3.90.04.00 Outros 0,00 178,60 178,60
818006 22 18/08/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 14.779,71 14.779,71
818003 22 18/08/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 10.002,93 10.002,93
818004 22 18/08/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 6.085,87 6.085,87
919066 22 19/09/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 10.264,56 10.264,56
920002 22 20/09/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 19.934,87 19.934,87
715001 22 15/07/2022 COMPUSERVICE LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 499,66 499,66
1228011 22 28/12/2022 CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE.SA 3.3.90.39.44 Outros 0,00 6.929,16 6.929,16
103004 22 03/01/2022 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 3.3.90.39.01 Outros 0,00 1.133,00 1.133,00
802002 22 02/08/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 168.000,00 168.000,00
1125005 22 25/11/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 11.500,00 11.500,00
1213003 22 13/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 23.000,00 23.000,00
908025 22 08/09/2022 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 7.922,00 7.922,00
908024 22 08/09/2022 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 5.114,00 5.114,00
103018 22 03/01/2022 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 3.3.90.92.99 Outros 0,00 351.388,33 351.388,33
811001 22 11/08/2022 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 4.4.90.52.06 Outros 0,00 7.710,00 7.710,00
103005 22 03/01/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.92.13 Outros 0,00 144,50 144,50
1209004 22 09/12/2022 J. V DE PAULA MARQUES 3.3.90.39.23 Outros 0,00 10.400,00 10.400,00
1221010 22 21/12/2022 M.M. MURICI EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 189.810,64 189.810,64
1228013 22 28/12/2022 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 302.651,87 302.651,87
818001 22 18/08/2022 R. C. O. RABELO EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 522.753,79 522.753,79
1025010 22 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 320,00 320,00
1025009 22 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 580,00 580,00
1025005 22 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 600,00 600,00
1025004 22 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 1.600,00 1.600,00
527002 22 27/05/2022 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 3.3.90.39.79 Outros 0,00 323.947,12 323.947,12
1011002 22 11/10/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 9.180,30 9.180,30
1122010 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 4.057,00 4.057,00
1122013 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 376,80 376,80
1122012 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 2.596,80 2.596,80
1122011 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 1.571,45 1.571,45
1122009 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 3.735,40 3.735,40
1122015 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 9.954,00 9.954,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 552
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 6/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 5
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
1122008 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 1.950,00 1.950,00
1122007 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 3.900,00 3.900,00
1122006 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 3.250,00 3.250,00
1122005 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 650,00 650,00
TOTAL DO TIPO 0,00 2.462.178,64 2.462.178,64
TOTAL 0,00 2.462.178,64 2.462.178,64
Cod. Aplicação 001 002 OUTORGA CAESA
Não Vinculada
1206006 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 20.107,00 20.107,00
1206009 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 33.189,79 33.189,79
1206008 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 4.640,00 4.640,00
1206011 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 63.407,00 63.407,00
1206012 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 4.333,66 4.333,66
1206013 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 76.993,70 76.993,70
1206010 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 27.840,00 27.840,00
1206007 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.712,00 3.712,00
1101004 22 01/11/2022 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 90.520,00 90.520,00
1228001 22 28/12/2022 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 4.4.90.51.91 Outros 0,00 105.879,84 105.879,84
1228003 22 28/12/2022 POROC PRIVILEGE LT 4.4.90.51.91 Outros 0,00 70.037,73 70.037,73
1229010 22 29/12/2022 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA 4.4.90.51.91 Outros 0,00 201.023,41 201.023,41
TOTAL DO TIPO 0,00 701.684,13 701.684,13
TOTAL 0,00 701.684,13 701.684,13
Cod. Aplicação 100 035 EMENDA ESPECIAL
Não Vinculada
1205015 22 05/12/2022 POROC PRIVILEGE LT 3.3.90.39.51 Outros 0,00 87.499,48 87.499,48
TOTAL DO TIPO 0,00 87.499,48 87.499,48
TOTAL 0,00 87.499,48 87.499,48
TOTAL 0,00 3.251.362,25 3.251.362,25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 553
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 7/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 6
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TOTAL GERAL 0,00 3.357.476,66 3.357.476,66
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 554
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 8/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2017
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 001 PAB_FIXO
Não Vinculada
623006 23 23/06/2017 A. SILVA OLIVEIRA - ME 3.3.90.39.20 Outros 0,00 0,25 0,25
1212007 23 12/12/2017 F A PESSOA LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 861,60 861,60
1120008 23 20/11/2017 MANOEL VIANA PIRES 3.3.90.36.22 Outros 0,00 2.750,00 2.750,00
TOTAL DO TIPO 0,00 3.611,85 3.611,85
TOTAL 0,00 3.611,85 3.611,85
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
612004 23 12/06/2017 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.36 Outros 0,00 178,38 178,38
TOTAL DO TIPO 0,00 178,38 178,38
TOTAL 0,00 178,38 178,38
Cod. Aplicação 300 101 FES - ATENÇÃO BÁSICA
Não Vinculada
1212014 23 12/12/2017 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.002,25 5.002,25
TOTAL DO TIPO 0,00 5.002,25 5.002,25
TOTAL 0,00 5.002,25 5.002,25
Cod. Aplicação 300 103 FES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1120011 23 20/11/2017 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.124,00 5.124,00
TOTAL DO TIPO 0,00 5.124,00 5.124,00
TOTAL 0,00 5.124,00 5.124,00
Cod. Aplicação 300 104 FES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Não Vinculada
1031005 23 31/10/2017 G. B. DA COSTA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - ME 3.3.90.30.39 Outros 0,00 872,00 872,00
TOTAL DO TIPO 0,00 872,00 872,00
TOTAL 0,00 872,00 872,00
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
1227047 23 27/12/2017 ERIVALDO BENICIO SOUZA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
1129019 23 29/11/2017 JOSINEIDE DO SOCORRO PIMENTEL DE ALMEIDA 3.3.90.93.02 Outros 0,00 245,00 245,00
224003 23 24/02/2017 KADYLA REJANE MOY MONTELLO 3.3.90.36.16 Outros 0,00 162,56 162,56
1212018 23 12/12/2017 KADYLA REJANE MOY MONTELLO 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
808002 23 08/08/2017 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.001,06 5.001,06
906014 23 06/09/2017 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 0,07 0,07
1106002 23 06/11/2017 SANDRO CARDIAS PRESTES 3.3.90.36.22 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 555
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 9/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2017
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 11.408,69 11.408,69
TOTAL 0,00 11.408,69 11.408,69
TOTAL 0,00 26.197,17 26.197,17
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 000 SAÚDE
Não Vinculada
328001 23 28/03/2018 DJS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME4.4.90.51.91 Outros 0,00 17,30 17,30
702015 23 02/07/2018 DJS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME4.4.90.51.91 Outros 0,00 0,10 0,10
312009 23 12/03/2018 E D BARRIGA EIRELI 3.3.90.92.99 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
927002 23 27/09/2018 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 3.3.90.93.02 Outros 0,00 600,00 600,00
927001 23 27/09/2018 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 3.3.90.93.02 Outros 0,00 2.660,00 2.660,00
TOTAL DO TIPO 0,00 4.277,40 4.277,40
TOTAL 0,00 4.277,40 4.277,40
Cod. Aplicação 300 001 PAB_FIXO
Não Vinculada
604010 23 04/06/2018 BARU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 4.4.90.52.12 Outros 0,00 3.480,00 3.480,00
604011 23 04/06/2018 BH LABORATÓRIOS LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 75.185,00 75.185,00
917001 23 17/09/2018 CLAUDIO TORQUATO DO NASCIMENTO3.3.90.36.25 Outros 0,00 75,00 75,00
1017001 23 17/10/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.031,02 1.031,02
327001 23 27/03/2018 DEIZE PANTOJA COSTA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1127004 23 27/11/2018 DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA 3.3.90.30.23 Outros 0,00 900,00 900,00
530003 23 30/05/2018 EDUARDO VERAS DA SILVA 3.3.90.36.18 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
604006 23 04/06/2018 ESFERA MASTER COMERCIAL IRELI 4.4.90.52.08 Outros 0,00 2.089,98 2.089,98
604012 23 04/06/2018 GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP4.4.90.52.08 Outros 0,00 2.230,00 2.230,00
1026054 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 146,15 146,15
1126028 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 5.690,45 5.690,45
322007 23 22/03/2018 JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 50,00 50,00
604014 23 04/06/2018 LUTECH IND E COM DE EQUIP E MOB PARA LABORATÓRIOS 4.4.90.52.08 Outros 0,00 9.000,00 9.000,00
1211003 23 11/12/2018 M. N. J. DANTAS - ME 3.3.90.39.63 Outros 0,00 5.370,00 5.370,00
803001 23 03/08/2018 MONTE & CIA LTDA 4.4.90.52.12 Outros 0,00 0,90 0,90
604013 23 04/06/2018 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 162.846,94 162.846,94
604009 23 04/06/2018 OUTSET COM E IMP EQUIPAMENTOS P/ LAB LTDA - ME 4.4.90.52.08 Outros 0,00 12.800,00 12.800,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 556
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 10/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 001 PAB_FIXO
Não Vinculada
1227001 23 27/12/2018 PAULO SERGIO BRITO AGUIAR 3.3.90.36.22 Outros 0,00 125,00 125,00
824001 23 24/08/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 12.287,18 12.287,18
1107003 23 07/11/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 6.006,30 6.006,30
1228004 23 28/12/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 9.471,58 9.471,58
702001 23 02/07/2018 TATA COM DE EQUIP P/ SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 17.990,00 17.990,00
TOTAL DO TIPO 0,00 330.775,50 330.775,50
TOTAL 0,00 330.775,50 330.775,50
Cod. Aplicação 300 002 BLOCO FARMACIA BASICA
Não Vinculada
328006 23 28/03/2018 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.92.99 Outros 0,00 16.045,00 16.045,00
328004 23 28/03/2018 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.92.99 Outros 0,00 823,45 823,45
TOTAL DO TIPO 0,00 16.868,45 16.868,45
TOTAL 0,00 16.868,45 16.868,45
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
305001 23 05/03/2018 DANIELE BAIA DE OLIVEIRA -ME 3.3.90.39.19 Outros 0,00 582,00 582,00
1126033 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 2.636,06 2.636,06
716001 23 16/07/2018 MANOEL VIANA PIRES 3.3.90.36.22 Outros 0,00 2.750,00 2.750,00
TOTAL DO TIPO 0,00 5.968,06 5.968,06
TOTAL 0,00 5.968,06 5.968,06
Cod. Aplicação 300 005 UBS
Não Vinculada
606002 23 06/06/2018 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA3.3.90.36.22 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
508016 23 08/05/2018 F A PESSOA LTDA 3.3.90.39.16 Outros 0,00 427,20 427,20
1114001 23 14/11/2018 JUCELIA FURTADO DOS SANTOS 3.3.90.36.16 Outros 0,00 7.500,00 7.500,00
1219006 23 19/12/2018 KEITH SAMILA GOMES 3.3.90.36.06 Outros 0,00 145,00 145,00
604005 23 04/06/2018 MISAEL DIAS PEREIRA 3.3.90.36.22 Outros 0,00 75,00 75,00
1022001 23 22/10/2018 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 30.857,49 30.857,49
TOTAL DO TIPO 0,00 41.004,69 41.004,69
TOTAL 0,00 41.004,69 41.004,69
Cod. Aplicação 300 008 NASF
Não Vinculada
618004 23 18/06/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.010,45 5.010,45
716011 23 16/07/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.545,55 5.545,55
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 557
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 11/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 008 NASF
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 10.556,00 10.556,00
TOTAL 0,00 10.556,00 10.556,00
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
215001 23 15/02/2018 DISTRIBUIDORA TUCUJU LTDA - EPP 3.3.90.30.07 Outros 0,00 3,07 3,07
926034 23 26/09/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.649,11 3.649,11
1126039 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 13.534,91 13.534,91
227013 23 27/02/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 13.243,00 13.243,00
618005 23 18/06/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 4.636,50 4.636,50
TOTAL DO TIPO 0,00 35.066,59 35.066,59
TOTAL 0,00 35.066,59 35.066,59
Cod. Aplicação 300 011 PSF
Não Vinculada
903002 23 03/09/2018 BENEDITO FELIX FELICIO 3.3.90.36.16 Outros 0,00 0,30 0,30
904003 23 04/09/2018 ERIVALDO BENICIO SOUZA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 125,00 125,00
903001 23 03/09/2018 JUCELIA FURTADO DOS SANTOS 3.3.90.36.16 Outros 0,00 0,30 0,30
904002 23 04/09/2018 KADYLA REJANE MOY MONTELLO 3.3.90.36.16 Outros 0,00 0,30 0,30
TOTAL DO TIPO 0,00 125,90 125,90
TOTAL 0,00 125,90 125,90
Cod. Aplicação 300 014 SAÚDE BUCAL
Não Vinculada
1109001 23 09/11/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 6.116,00 6.116,00
TOTAL DO TIPO 0,00 6.116,00 6.116,00
TOTAL 0,00 6.116,00 6.116,00
Cod. Aplicação 300 017 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
831004 23 31/08/2018 LUIS OTAVIO MACHADO PENAFORT 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
816003 23 16/08/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.102,50 3.102,50
817029 23 17/08/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.851,20 5.851,20
TOTAL DO TIPO 0,00 11.453,70 11.453,70
TOTAL 0,00 11.453,70 11.453,70
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
817030 23 17/08/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 211,35 211,35
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 558
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 12/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 211,35 211,35
TOTAL 0,00 211,35 211,35
Cod. Aplicação 300 024 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Não Vinculada
1212001 23 12/12/2018 MARCELO GOMES DA SILVA 3.3.90.36.25 Outros 0,00 450,00 450,00
618001 23 18/06/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.022,10 3.022,10
TOTAL DO TIPO 0,00 3.472,10 3.472,10
TOTAL 0,00 3.472,10 3.472,10
Cod. Aplicação 300 103 FES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
227014 23 27/02/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 12.378,81 12.378,81
1107001 23 07/11/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 6.623,30 6.623,30
1228002 23 28/12/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3,13 3,13
TOTAL DO TIPO 0,00 19.005,24 19.005,24
TOTAL 0,00 19.005,24 19.005,24
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
525025 23 25/05/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 1.169,46 1.169,46
926038 23 26/09/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 41,95 41,95
1026041 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 517,88 517,88
1026044 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 302,10 302,10
1026048 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 238,93 238,93
1026038 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 1.997,35 1.997,35
1026046 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 284,09 284,09
1026014 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 15.840,78 15.840,78
1126048 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 252,24 252,24
1126008 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 8.439,72 8.439,72
1126020 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 4.738,41 4.738,41
1126040 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 1.997,35 1.997,35
1126029 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 6.802,14 6.802,14
1126014 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 42.959,83 42.959,83
423002 23 23/04/2018 JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1219005 23 19/12/2018 PEDRO ALVES 3.3.90.36.22 Outros 0,00 50,00 50,00
618002 23 18/06/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 0,01 0,01
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 559
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 13/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
1228005 23 28/12/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 0,51 0,51
504002 23 04/05/2018 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 766,94 766,94
508003 23 08/05/2018 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 187,41 187,41
1203003 23 03/12/2018 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 580,98 580,98
1219013 23 19/12/2018 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 50,85 50,85
TOTAL DO TIPO 0,00 89.218,93 89.218,93
TOTAL 0,00 89.218,93 89.218,93
TOTAL 0,00 574.119,91 574.119,91
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 000 SAÚDE
Não Vinculada
225037 23 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 1.958,43 1.958,43
301001 23 01/03/2019 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 74.209,68 74.209,68
314003 23 14/03/2019 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 22.895,00 22.895,00
TOTAL DO TIPO 0,00 99.063,11 99.063,11
TOTAL 0,00 99.063,11 99.063,11
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1219017 23 19/12/2019 ANDRESON DA SILVA E SILVA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
1219016 23 19/12/2019 ARISON RICHARA SILVA DE ARAÚJO 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
1219011 23 19/12/2019 DANIELI PEREIRA DOS SANTOS 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
429018 23 29/04/2019 DEINISON DE JESUS ARAÚJO 3.3.90.04.99 Outros 0,00 59,88 59,88
1219015 23 19/12/2019 JOSE EVERTON TRINDADE DE SOUSA3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
1219014 23 19/12/2019 LUCIANO CAMPOS DE OLIVEIRA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
1219013 23 19/12/2019 PAULO SERGIO FERREIRA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
513003 23 13/05/2019 RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE SOUZA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 59,88 59,88
1219012 23 19/12/2019 ROSENI DIAS MIRANDA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
TOTAL DO TIPO 0,00 8.869,76 8.869,76
TOTAL 0,00 8.869,76 8.869,76
Cod. Aplicação 300 005 UBS
Não Vinculada
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 560
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 14/75 - Este processo possui apensamentos
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EXERCÍCIO DE 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
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EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 005 UBS
Não Vinculada
1009011 23 09/10/2019 MARIA LIZIÊ ROMÃO PEREIRA-ME 3.3.90.39.78 Outros 0,00 5.500,00 5.500,00
603008 23 03/06/2019 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 11.751,79 11.751,79
703004 23 03/07/2019 QUEIROZ SERVICOS EIRELI 4.4.90.51.99 Outros 0,00 327,00 327,00
TOTAL DO TIPO 0,00 17.578,79 17.578,79
TOTAL 0,00 17.578,79 17.578,79
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
225046 23 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 3.734,82 3.734,82
TOTAL DO TIPO 0,00 3.734,82 3.734,82
TOTAL 0,00 3.734,82 3.734,82
Cod. Aplicação 300 011 PSF
Não Vinculada
930013 23 30/09/2019 ELORRANE DE ALMEIDA ROCHA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 3.500,00 3.500,00
1108025 23 08/11/2019 EMANUELA DOS SANTOS SILVA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.680,00 1.680,00
301005 23 01/03/2019 ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE-NEGRO 3.3.90.04.99 Outros 0,00 175,00 175,00
225024 23 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 1.760,00 1.760,00
TOTAL DO TIPO 0,00 7.115,00 7.115,00
TOTAL 0,00 7.115,00 7.115,00
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
1108057 23 08/11/2019 CARLOS ROBERTO AZEVEDO GAMA JUNIOR 78289602200 3.3.90.39.95 Outros 0,00 1.248,30 1.248,30
1108035 23 08/11/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 89,11 89,11
1108056 23 08/11/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 6.661,98 6.661,98
1108037 23 08/11/2019 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 6.558,52 6.558,52
1108036 23 08/11/2019 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.095,00 3.095,00
1108038 23 08/11/2019 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 271,52 271,52
1128001 23 28/11/2019 DARKLE R ARAUJO-ME 3.3.90.30.16 Outros 0,00 21.092,50 21.092,50
1108006 23 08/11/2019 ERIVALDO BENICIO SOUZA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
1108051 23 08/11/2019 LINDACI PEDROSO MARECO 86520407291 3.3.90.39.41 Outros 0,00 1.521,45 1.521,45
1108005 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 22,91 22,91
1108004 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 4,18 4,18
1108002 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 15,61 15,61
1108001 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 4,18 4,18
1108003 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 4,18 4,18
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 561
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(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
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EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 43.089,44 43.089,44
TOTAL 0,00 43.089,44 43.089,44
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
603019 23 03/06/2019 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 2,00 2,00
911015 23 11/09/2019 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 10,45 10,45
402001 23 02/04/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3.3.90.39.81 Outros 0,00 19,00 19,00
305001 23 05/03/2019 GILBERTO CARLOS MADUREIRA DE BRITO 3.3.90.36.06 Outros 0,00 10,00 10,00
829001 23 29/08/2019 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.3.90.39.88 Outros 0,00 372,24 372,24
1129022 23 29/11/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 448,10 448,10
TOTAL DO TIPO 0,00 861,79 861,79
TOTAL 0,00 861,79 861,79
TOTAL 0,00 180.312,71 180.312,71
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 000 SAÚDE
Não Vinculada
1223055 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.04.11 Outros 0,00 1.567,49 1.567,49
1223049 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.04.11 Outros 0,00 2.905,83 2.905,83
TOTAL DO TIPO 0,00 4.473,32 4.473,32
TOTAL 0,00 4.473,32 4.473,32
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
729003 23 29/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 1.335,13 1.335,13
TOTAL DO TIPO 0,00 1.335,13 1.335,13
TOTAL 0,00 1.335,13 1.335,13
Cod. Aplicação 300 005 UBS
Não Vinculada
1123007 23 23/11/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.41 Outros 0,00 728,50 728,50
729002 23 29/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 17.776,72 17.776,72
928035 23 28/09/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.11.50 Pessoal Civil 0,00 1.045,00 1.045,00
1203023 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 42,56 42,56
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 562
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 16/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
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EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 005 UBS
Não Vinculada
1203025 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 41,67 41,67
1203024 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 41,67 41,67
1203022 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 61,10 61,10
1203021 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 41,67 41,67
TOTAL DO TIPO 0,00 19.778,89 19.778,89
TOTAL 0,00 19.778,89 19.778,89
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
1203035 23 03/12/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 262,15 262,15
1223059 23 23/12/2020 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 330,00 330,00
629038 23 29/06/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 3.016,19 3.016,19
729005 23 29/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 6.481,95 6.481,95
1223051 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.04.11 Outros 0,00 1.149,50 1.149,50
TOTAL DO TIPO 0,00 11.239,79 11.239,79
TOTAL 0,00 11.239,79 11.239,79
Cod. Aplicação 300 011 PSF
Não Vinculada
721038 23 21/07/2020 GERSONILDO LEMOS DE ALMEIDA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 6.500,00 6.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 6.500,00 6.500,00
TOTAL 0,00 6.500,00 6.500,00
Cod. Aplicação 300 012 PAC'S
Não Vinculada
1223044 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 10.001,91 10.001,91
TOTAL DO TIPO 0,00 10.001,91 10.001,91
TOTAL 0,00 10.001,91 10.001,91
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
1223060 23 23/12/2020 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 8.045,00 8.045,00
1229006 23 29/12/2020 P FONSECA DE FARIAS ME- ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,19 0,19
TOTAL DO TIPO 0,00 8.045,19 8.045,19
TOTAL 0,00 8.045,19 8.045,19
Cod. Aplicação 300 107 ESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS
Não Vinculada
204004 23 04/02/2020 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 4.4.90.92.52 Outros 0,00 41.274,97 41.274,97
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 563
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 17/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 107 ESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 41.274,97 41.274,97
TOTAL 0,00 41.274,97 41.274,97
Cod. Aplicação 300 110 CORONAVIRUS (COVID-19)
Não Vinculada
721047 23 21/07/2020 E D BARRIGA EIRELI 3.3.90.39.47 Outros 0,00 3.000,00 3.000,00
1223058 23 23/12/2020 P FONSECA DE FARIAS ME- ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,08 0,08
1223056 23 23/12/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.36 Outros 0,00 2.504,28 2.504,28
TOTAL DO TIPO 0,00 5.504,36 5.504,36
TOTAL 0,00 5.504,36 5.504,36
Cod. Aplicação 300 111 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
721024 23 21/07/2020 JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR 3.3.90.36.15 Outros 0,00 3.000,00 3.000,00
TOTAL DO TIPO 0,00 3.000,00 3.000,00
TOTAL 0,00 3.000,00 3.000,00
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
323004 23 23/03/2020 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 12.812,80 12.812,80
227021 23 27/02/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 4.786,05 4.786,05
729004 23 29/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 6.332,92 6.332,92
1223061 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 163.188,44 163.188,44
1223062 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 48.276,04 48.276,04
1223063 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.10 Pessoal Civil 0,00 30.113,67 30.113,67
127019 23 27/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.078,00 2.078,00
127006 23 27/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.039,00 1.039,00
629023 23 29/06/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.045,00 1.045,00
826021 23 26/08/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.045,00 1.045,00
110005 23 10/01/2020 L.A DISTRIBUIDORA EIRELI 4.4.90.52.36 Outros 0,00 4.081,20 4.081,20
110007 23 10/01/2020 NEXT EMPREENDIMENTOS EIRELI 4.4.90.52.34 Outros 0,00 9.433,00 9.433,00
TOTAL DO TIPO 0,00 284.231,12 284.231,12
TOTAL 0,00 284.231,12 284.231,12
TOTAL 0,00 395.384,68 395.384,68
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 564
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 18/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
1230038 23 30/12/2021 DEIVISON AILSON VIANA DINIZ 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1203023 23 03/12/2021 JOACIR SOUZA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 220,00 220,00
1230056 23 30/12/2021 JOACIR SOUZA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1230057 23 30/12/2021 JOÃO DA CRUZ ALCANTARA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1230068 23 30/12/2021 MARCELO ATAÍDE DE ALMEIDA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1230069 23 30/12/2021 MARIA LUCIANA GOMES TENORIO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
TOTAL DO TIPO 0,00 3.520,00 3.520,00
TOTAL 0,00 3.520,00 3.520,00
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1105010 23 05/11/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 0,43 0,43
1203061 23 03/12/2021 JOSÉ MONTEIRO NEVES FILHO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 220,00 220,00
1105019 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,18 0,18
1129005 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 54,98 54,98
TOTAL DO TIPO 0,00 275,59 275,59
TOTAL 0,00 275,59 275,59
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
1203075 23 03/12/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.732,33 3.732,33
1209005 23 09/12/2021 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 16.370,00 16.370,00
820002 23 20/08/2021 M. DO CARMO VIEIRA MOURA-EPP 3.3.90.30.04 Outros 0,00 2.180,00 2.180,00
1122001 23 22/11/2021 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 17.640,00 17.640,00
1203003 23 03/12/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1,00 1,00
315001 23 15/03/2021 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.04 Outros 0,00 251,46 251,46
TOTAL DO TIPO 0,00 40.174,79 40.174,79
TOTAL 0,00 40.174,79 40.174,79
Cod. Aplicação 300 011 PSF
Não Vinculada
621054 23 21/06/2021 YGOR FIRMINO ARANHA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 1.500,00 1.500,00
TOTAL 0,00 1.500,00 1.500,00
Cod. Aplicação 300 014 SAÚDE BUCAL
Não Vinculada
1209004 23 09/12/2021 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.10 Outros 0,00 747,90 747,90
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 565
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 19/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 014 SAÚDE BUCAL
Não Vinculada
621002 23 21/06/2021 PATRÍCIA COSTA SARMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 0,90 0,90
TOTAL DO TIPO 0,00 748,80 748,80
TOTAL 0,00 748,80 748,80
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
1105004 23 05/11/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 2.746,64 2.746,64
1220012 23 20/12/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 1.837,08 1.837,08
1109002 23 09/11/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 961,67 961,67
1227001 23 27/12/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 439,51 439,51
1209003 23 09/12/2021 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 21.397,00 21.397,00
1122025 23 22/11/2021 JOACIR SOUZA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 110,00 110,00
1105006 23 05/11/2021 P. P. DE SOUSA MARQUES 3.3.90.30.07 Outros 0,00 2,93 2,93
1105020 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,08 0,08
1105024 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1,50 1,50
1129002 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 37,48 37,48
1129003 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 37,48 37,48
TOTAL DO TIPO 0,00 27.571,37 27.571,37
TOTAL 0,00 27.571,37 27.571,37
Cod. Aplicação 300 024 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Não Vinculada
1109001 23 09/11/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 37,52 37,52
TOTAL DO TIPO 0,00 37,52 37,52
TOTAL 0,00 37,52 37,52
Cod. Aplicação 300 107 ESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS
Não Vinculada
304013 23 04/03/2021 BARBOSA E BAIA LTDA-EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 49.218,00 49.218,00
304011 23 04/03/2021 BARBOSA E BAIA LTDA-EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 96.696,39 96.696,39
304016 23 04/03/2021 BARBOSA E BAIA LTDA-EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 8.480,00 8.480,00
1230006 23 30/12/2021 M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI 4.4.90.52.08 Outros 0,00 14.758,00 14.758,00
1230007 23 30/12/2021 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 197.522,85 197.522,85
304044 23 04/03/2021 SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 21.299,96 21.299,96
304040 23 04/03/2021 SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 28.619,92 28.619,92
304031 23 04/03/2021 SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 2.210,00 2.210,00
304035 23 04/03/2021 SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 16.600,00 16.600,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 566
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 20/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 107 ESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS
Não Vinculada
1230005 23 30/12/2021 TROGON COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI 4.4.90.52.08 Outros 0,00 24.880,00 24.880,00
TOTAL DO TIPO 0,00 460.285,12 460.285,12
TOTAL 0,00 460.285,12 460.285,12
Cod. Aplicação 300 110 CORONAVIRUS (COVID-19)
Não Vinculada
1105018 23 05/11/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 1,76 1,76
1122002 23 22/11/2021 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 3.933,68 3.933,68
1122004 23 22/11/2021 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 1.800,00 1.800,00
1105022 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,05 0,05
1105023 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1,57 1,57
TOTAL DO TIPO 0,00 5.737,06 5.737,06
TOTAL 0,00 5.737,06 5.737,06
Cod. Aplicação 300 111 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
1004010 23 04/10/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 126,78 126,78
1105021 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,06 0,06
1129001 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 37,48 37,48
1129004 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 37,48 37,48
TOTAL DO TIPO 0,00 201,80 201,80
TOTAL 0,00 201,80 201,80
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
1105012 23 05/11/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 2.104,03 2.104,03
1105013 23 05/11/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 258,29 258,29
1230013 23 30/12/2021 DEIVISON AILSON VIANA DINIZ 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
1230032 23 30/12/2021 JOACIR SOUZA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
1230022 23 30/12/2021 JOÃO DA CRUZ ALCANTARA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
1203037 23 03/12/2021 JOSÉ MONTEIRO NEVES FILHO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
1230019 23 30/12/2021 MARCELO ATAÍDE DE ALMEIDA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
1230030 23 30/12/2021 MARIA LUCIANA GOMES TENORIO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
TOTAL DO TIPO 0,00 19.962,32 19.962,32
TOTAL 0,00 19.962,32 19.962,32
TOTAL 0,00 560.014,37 560.014,37
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 567
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 21/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 002 OUTORGA CAESA
Não Vinculada
1125002 23 25/11/2022 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.10 Outros 0,00 15.219,45 15.219,45
1121007 23 21/11/2022 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.10 Outros 0,00 31.677,63 31.677,63
1121006 23 21/11/2022 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 9.962,00 9.962,00
1121005 23 21/11/2022 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.36 Outros 0,00 29.564,50 29.564,50
TOTAL DO TIPO 0,00 86.423,58 86.423,58
TOTAL 0,00 86.423,58 86.423,58
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
822002 23 22/08/2022 DARKLE R ARAUJO-ME 3.3.90.30.16 Outros 0,00 7.188,50 7.188,50
805038 23 05/08/2022 DEUZIVAN DO CARMO SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104005 23 04/11/2022 DEUZIVAN DO CARMO SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805042 23 05/08/2022 GLEIDSON LIMA DO CARMO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 50,50 50,50
1104007 23 04/11/2022 GLEIDSON LIMA DO CARMO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805044 23 05/08/2022 JOABE GOMES DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104010 23 04/11/2022 JOABE GOMES DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
908009 23 08/09/2022 PAULO SERGIO FERREIRA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
610023 23 10/06/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 6.493,32 6.493,32
610022 23 10/06/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 9.821,30 9.821,30
TOTAL DO TIPO 0,00 27.007,82 27.007,82
TOTAL 0,00 27.007,82 27.007,82
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
805040 23 05/08/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104022 23 04/11/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1205058 23 05/12/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1205056 23 05/12/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1205059 23 05/12/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 606,00 606,00
805046 23 05/08/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104021 23 04/11/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1205057 23 05/12/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1205063 23 05/12/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 606,00 606,00
1205062 23 05/12/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
805048 23 05/08/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104020 23 04/11/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 568
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(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
1205055 23 05/12/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1205061 23 05/12/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 606,00 606,00
1205060 23 05/12/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1128001 23 28/11/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.04 Outros 0,00 2.283,34 2.283,34
TOTAL DO TIPO 0,00 17.190,94 17.190,94
TOTAL 0,00 17.190,94 17.190,94
Cod. Aplicação 300 014 SAÚDE BUCAL
Não Vinculada
805006 23 05/08/2022 ADRIANO BENTES COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104003 23 04/11/2022 ADRIANO BENTES COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
TOTAL DO TIPO 0,00 848,40 848,40
TOTAL 0,00 848,40 848,40
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
805007 23 05/08/2022 ANTONIO COSTA DE SOUSA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104002 23 04/11/2022 ANTONIO COSTA DE SOUSA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 390,87 390,87
1121002 23 21/11/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 40.000,00 40.000,00
1103002 23 03/11/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 31.999,98 31.999,98
805008 23 05/08/2022 DANIEL DA SILVA COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805017 23 05/08/2022 DANIEL DA SILVA COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104004 23 04/11/2022 DANIEL DA SILVA COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805009 23 05/08/2022 IZAQUE DA SILVA ANDRADE 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104009 23 04/11/2022 IZAQUE DA SILVA ANDRADE 3.3.90.04.00 Outros 0,00 290,88 290,88
822001 23 22/08/2022 JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR 3.3.90.36.15 Outros 0,00 3.500,00 3.500,00
1205001 23 05/12/2022 JOSE AURICELIO FELIX 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.400,00 2.400,00
1005029 23 05/10/2022 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1005030 23 05/10/2022 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104011 23 04/11/2022 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1104012 23 04/11/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR FILHO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 390,87 390,87
1104014 23 04/11/2022 JUCELI TRINDADE BARBOSA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1104015 23 04/11/2022 LAILSON DA CONCEIÇÃO NEVES 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1212005 23 12/12/2022 MSN COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 3.3.90.30.39 Outros 0,00 11.200,00 11.200,00
805015 23 05/08/2022 PEDRO DA SILVA REIS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104017 23 04/11/2022 PEDRO DA SILVA REIS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 569
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(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
805016 23 05/08/2022 RODRIGO WILLIAM LOBATO CARDOSO3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104013 23 04/11/2022 RODRIGO WILLIAM LOBATO CARDOSO3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1226001 23 26/12/2022 SAMARA MIRANDA DA SILVA DAVID 02383684325 3.3.90.39.80 Outros 0,00 3.600,00 3.600,00
610021 23 10/06/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 31.000,00 31.000,00
610024 23 10/06/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 46.203,00 46.203,00
1205053 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 173,17 173,17
1205051 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 173,17 173,17
1205050 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 171,73 171,73
1205052 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 172,93 172,93
1208004 23 08/12/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.04 Outros 0,00 15.045,33 15.045,33
TOTAL DO TIPO 0,00 196.044,33 196.044,33
TOTAL 0,00 196.044,33 196.044,33
Cod. Aplicação 300 103 FES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1205054 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 254,04 254,04
TOTAL DO TIPO 0,00 254,04 254,04
TOTAL 0,00 254,04 254,04
Cod. Aplicação 300 107 ESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS
Não Vinculada
1122001 23 22/11/2022 C E S ARAUJO 4.4.90.52.10 Outros 0,00 44.799,78 44.799,78
1122002 23 22/11/2022 C E S ARAUJO 4.4.90.52.20 Outros 0,00 59.000,00 59.000,00
1122003 23 22/11/2022 EXP BUSINESS - SERVIÇOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 4.4.90.52.35 Outros 0,00 97.449,51 97.449,51
TOTAL DO TIPO 0,00 201.249,29 201.249,29
TOTAL 0,00 201.249,29 201.249,29
Cod. Aplicação 300 111 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
1014006 23 14/10/2022 ANTONIO PAULO MIRANDA SOUZA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 4.500,00 4.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 4.500,00 4.500,00
TOTAL 0,00 4.500,00 4.500,00
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
805010 23 05/08/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR FILHO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805012 23 05/08/2022 JUCELI TRINDADE BARBOSA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805013 23 05/08/2022 LAILSON DA CONCEIÇÃO NEVES 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 570
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(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 17
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EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
805014 23 05/08/2022 PEDRO DA SILVA REIS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805011 23 05/08/2022 RODRIGO WILLIAM LOBATO CARDOSO3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805005 23 05/08/2022 ADRIANO BENTES COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805031 23 05/08/2022 DEUZIVAN DO CARMO SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805001 23 05/08/2022 DOMINGOS MENDES PORFIRIO JUNIOR3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805003 23 05/08/2022 DOMINGOS MENDES PORFIRIO JUNIOR3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104006 23 04/11/2022 DOMINGOS MENDES PORFIRIO JUNIOR3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805032 23 05/08/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805033 23 05/08/2022 GLEIDSON LIMA DO CARMO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805002 23 05/08/2022 GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805004 23 05/08/2022 GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104008 23 04/11/2022 GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
707005 23 07/07/2022 JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104018 23 04/11/2022 JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805034 23 05/08/2022 JOABE GOMES DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805049 23 05/08/2022 JOÃO FERREIRA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805035 23 05/08/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805036 23 05/08/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
708014 23 08/07/2022 MARCOS DOS SANTOS FARIAS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
708013 23 08/07/2022 MARCOS DOS SANTOS FARIAS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104016 23 04/11/2022 MARCOS DOS SANTOS FARIAS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
210001 23 10/02/2022 MARIA DA PASCOA FERREIRA DA SILVA3.3.90.36.15 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
TOTAL DO TIPO 0,00 26.994,60 26.994,60
TOTAL 0,00 26.994,60 26.994,60
TOTAL 0,00 560.513,00 560.513,00
TOTAL GERAL 0,00 2.296.541,84 2.296.541,84
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 571
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 25/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 1
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO DE 2017
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
1227001 24 27/12/2017 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 430.430,64 430.430,64
1227008 24 27/12/2017 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 1.398,72 1.398,72
TOTAL DO TIPO 0,00 431.829,36 431.829,36
TOTAL 0,00 431.829,36 431.829,36
TOTAL 0,00 431.829,36 431.829,36
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
1026062 24 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 127,43 127,43
TOTAL DO TIPO 0,00 127,43 127,43
TOTAL 0,00 127,43 127,43
TOTAL 0,00 127,43 127,43
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
130055 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.626,58 1.626,58
130059 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 219,56 219,56
130046 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.683,36 2.683,36
130048 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 391,57 391,57
225039 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.894,03 3.894,03
225057 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 219,56 219,56
225052 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 557,60 557,60
225046 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.264,65 3.264,65
TOTAL DO TIPO 0,00 12.856,91 12.856,91
TOTAL 0,00 12.856,91 12.856,91
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
1030068 24 30/10/2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.42 Pessoal Civil 0,00 3.182,64 3.182,64
1030069 24 30/10/2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 2.376,01 2.376,01
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 572
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 26/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 2
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
1030070 24 30/10/2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.45 Pessoal Civil 0,00 2.348,00 2.348,00
1030067 24 30/10/2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 2.024,43 2.024,43
130006 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.651,34 3.651,34
130025 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.911,06 1.911,06
130014 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 5.460,16 5.460,16
130016 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 2.102,54 2.102,54
130018 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 1.566,28 1.566,28
130035 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 2.451,94 2.451,94
130031 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 131,20 131,20
130033 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 391,57 391,57
225028 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.990,57 1.990,57
225034 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 65,60 65,60
225018 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 8.388,72 8.388,72
225019 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 877,66 877,66
225010 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.880,94 3.880,94
530008 24 30/05/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 326,47 326,47
729009 24 29/07/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.513,80 2.513,80
927013 24 27/09/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.540,03 2.540,03
1030018 24 30/10/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 598,80 598,80
1129014 24 29/11/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 918,16 918,16
TOTAL DO TIPO 0,00 49.697,92 49.697,92
TOTAL 0,00 49.697,92 49.697,92
TOTAL 0,00 62.554,83 62.554,83
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
1223043 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.37 Pessoal Civil 0,00 104,42 104,42
1223033 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.31 Pessoal Civil 0,00 522,50 522,50
1223042 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 404,64 404,64
1223041 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 14.533,89 14.533,89
1223034 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 6.031,87 6.031,87
1223035 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.37 Pessoal Civil 0,00 3.561,17 3.561,17
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 573
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 27/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 3
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 25.158,49 25.158,49
TOTAL 0,00 25.158,49 25.158,49
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
127065 24 27/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 69,27 69,27
127032 24 27/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.780,92 2.780,92
227059 24 27/02/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 592,17 592,17
227030 24 27/02/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 976,41 976,41
928030 24 28/09/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 194,39 194,39
TOTAL DO TIPO 0,00 4.613,16 4.613,16
TOTAL 0,00 4.613,16 4.613,16
Cod. Aplicação 250 002 FUNDEB 60%
Não Vinculada
1223046 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.31 Pessoal Civil 0,00 522,50 522,50
1223002 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 2.944,51 2.944,51
1223045 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 10.138,11 10.138,11
1223003 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 985,14 985,14
1223047 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 2.420,71 2.420,71
1223048 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.37 Pessoal Civil 0,00 506,89 506,89
1223023 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 114.415,07 114.415,07
1223024 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.31 Pessoal Civil 0,00 2.200,00 2.200,00
1223025 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 14.972,08 14.972,08
1223026 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.37 Pessoal Civil 0,00 5.315,38 5.315,38
1223004 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 3.434,42 3.434,42
1223016 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 6.198,00 6.198,00
1223005 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 20.048,43 20.048,43
1223006 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 14.246,81 14.246,81
1223007 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 500,00 500,00
1223008 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 6.675,55 6.675,55
1223009 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 647,49 647,49
1223015 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 28.194,91 28.194,91
1223032 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 45.139,47 45.139,47
1223017 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 47.858,37 47.858,37
1223018 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 1.088,24 1.088,24
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 574
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 28/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 4
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 002 FUNDEB 60%
Não Vinculada
1223019 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 309,35 309,35
1223020 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 2.537,63 2.537,63
1223021 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 3.593,66 3.593,66
1223022 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 860,62 860,62
TOTAL DO TIPO 0,00 335.753,34 335.753,34
TOTAL 0,00 335.753,34 335.753,34
TOTAL 0,00 365.524,99 365.524,99
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 002 OUTORGA CAESA
Não Vinculada
1215007 24 15/12/2022 A C DA SILVA PINTO - ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 3.637,10 3.637,10
1215002 24 15/12/2022 A N GOMES - EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 97.445,54 97.445,54
1219002 24 19/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 23.891,29 23.891,29
1219001 24 19/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 67.100,99 67.100,99
1215008 24 15/12/2022 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 13.260,00 13.260,00
1215009 24 15/12/2022 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 14.309,30 14.309,30
1215001 24 15/12/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 6.615,60 6.615,60
TOTAL DO TIPO 0,00 226.259,82 226.259,82
TOTAL 0,00 226.259,82 226.259,82
Cod. Aplicação 200 001 PNAE
Não Vinculada
1209003 24 09/12/2022 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO DO GADELHA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 35.653,80 35.653,80
1212039 24 12/12/2022 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO DO GADELHA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 8.681,68 8.681,68
315007 24 15/03/2022 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 7.874,93 7.874,93
315008 24 15/03/2022 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 4.829,58 4.829,58
315009 24 15/03/2022 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 75.055,88 75.055,88
1205012 24 05/12/2022 LUCI CLAUDIA PORTILHO CORREA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 134.595,87 134.595,87
TOTAL 0,00 134.595,87 134.595,87
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 575
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 29/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 5
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
1213012 24 13/12/2022 ANTONIA GOMES DA SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111079 24 11/11/2022 AURO DE JESUS BOAS ALMEIDA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111080 24 11/11/2022 AURO DE JESUS BOAS ALMEIDA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111078 24 11/11/2022 AURO DE JESUS BOAS ALMEIDA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1229015 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 3.990,90 3.990,90
1229011 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 4.000,00 4.000,00
1229010 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 5.000,00 5.000,00
1229016 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.948,20 1.948,20
1213013 24 13/12/2022 ELIANA DOS SANTOS SOUZA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
601008 24 01/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 4.722,22 4.722,22
630078 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.01 Previdencia Social 0,00 4.784,99 4.784,99
630076 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 41.380,57 41.380,57
630077 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 7.323,10 7.323,10
1111095 24 11/11/2022 JOELSON DIAS DE CASTRO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111085 24 11/11/2022 MARIA JOSE ARAGÃO DE OLIVEIRA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222014 24 22/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 833,90 833,90
1111099 24 11/11/2022 RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE SOUZA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222010 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 3.875,00 3.875,00
1222009 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 3.875,00 3.875,00
1229006 24 29/12/2022 THAIS MIRANDA DA SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111088 24 11/11/2022 VICENTE TORQUATO DO NASCIMENTO3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1216004 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 780,00 780,00
1216003 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 910,00 910,00
1216009 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 328,48 328,48
1216008 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 429,44 429,44
TOTAL DO TIPO 0,00 105.270,60 105.270,60
TOTAL 0,00 105.270,60 105.270,60
Cod. Aplicação 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Não Vinculada
1111009 24 11/11/2022 DAZILA BAHIA COSTA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111010 24 11/11/2022 DEAN SILVA SOUSA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.340,00 2.340,00
1111012 24 11/11/2022 EDINAMAR SOARES NASCIMENTO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111013 24 11/11/2022 EDVAN PEREIRA DA SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
630072 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 65.782,01 65.782,01
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 576
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 30/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 6
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Não Vinculada
630073 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 16.169,94 16.169,94
630080 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 6.010,11 6.010,11
630079 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.182,17 1.182,17
630075 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 5.883,72 5.883,72
630074 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 189.188,16 189.188,16
1111018 24 11/11/2022 JOSILENE DE ASSUNCAO AMARAL 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1025003 24 25/10/2022 LUCI CLAUDIA PORTILHO CORREA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
1027006 24 27/10/2022 LUCI CLAUDIA PORTILHO CORREA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
1111021 24 11/11/2022 MARIA DA GLORIA SACRAMENTO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111023 24 11/11/2022 MARIA NILZA SOUZA ARAUJO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 0,40 0,40
1104010 24 04/11/2022 MARIA RAIMUNDA DA SILVA IDALINO 3.3.90.36.15 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
1219011 24 19/12/2022 MARIA RAIMUNDA DA SILVA IDALINO 3.3.90.36.15 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
1111029 24 11/11/2022 MIRIAN KELLY SOUZA SOARES 3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111028 24 11/11/2022 MIRIAN KELLY SOUZA SOARES 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111027 24 11/11/2022 MIRIAN KELLY SOUZA SOARES 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111103 24 11/11/2022 NELMA DA SILVA SANTOS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222012 24 22/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 25.966,46 25.966,46
1227071 24 27/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 57.476,72 57.476,72
1111031 24 11/11/2022 ROSANA MONTEIRO LOPES 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1216001 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 2.340,00 2.340,00
1216006 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 662,28 662,28
1111037 24 11/11/2022 WENDERSON DA SILVA E SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111039 24 11/11/2022 WENDERSON DA SILVA E SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111038 24 11/11/2022 WENDERSON DA SILVA E SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
TOTAL DO TIPO 0,00 406.211,57 406.211,57
TOTAL 0,00 406.211,57 406.211,57
Cod. Aplicação 220 003 OUTORGA CAESA
Não Vinculada
1121004 24 21/11/2022 A C DA SILVA PINTO - ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 3.609,50 3.609,50
1121002 24 21/11/2022 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 13.260,00 13.260,00
1128079 24 28/11/2022 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 6.630,00 6.630,00
1205010 24 05/12/2022 M RODRIGUES CARDOSO EPP 3.3.90.30.07 Outros 0,00 1.865,88 1.865,88
TOTAL DO TIPO 0,00 25.365,38 25.365,38
TOTAL 0,00 25.365,38 25.365,38
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 577
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 31/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 7
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 003 IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS
Não Vinculada
1111043 24 11/11/2022 ANTONIO JOSE BRAGA FARIAS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111042 24 11/11/2022 ANTONIO JOSE BRAGA FARIAS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111041 24 11/11/2022 ANTONIO JOSE BRAGA FARIAS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222016 24 22/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 180,00 180,00
1222017 24 22/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 180,00 180,00
1229009 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 5.000,00 5.000,00
1229012 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 5.284,05 5.284,05
1229014 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 12.573,41 12.573,41
1229017 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 12.099,30 12.099,30
1229013 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 287,02 287,02
1229008 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 3.000,00 3.000,00
1111046 24 11/11/2022 EDIVAN FURTADO FONSECA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111048 24 11/11/2022 EDNALDO SANTIAGO BOANERGIO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.340,00 2.340,00
1205015 24 05/12/2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.3.90.93.02 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
1205014 24 05/12/2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.3.90.93.02 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1212035 24 12/12/2022 IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA 3.3.90.14.14 Outros 0,00 250,00 250,00
1209002 24 09/12/2022 JONATHAS F. DE CARVALHO 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.800,00 2.800,00
1104012 24 04/11/2022 MANOEL ARAGAO PEREIRA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.600,00 2.600,00
1219009 24 19/12/2022 MANOEL ARAGAO PEREIRA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.600,00 2.600,00
1104011 24 04/11/2022 MANOEL FREDERICO ISACKSSON NETO3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1219010 24 19/12/2022 MANOEL FREDERICO ISACKSSON NETO3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1229007 24 29/12/2022 MARIA EUNICE BRITO DA SILVA NEVES3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1104009 24 04/11/2022 MARLON CORREA NUNES 3.3.90.36.15 Outros 0,00 800,00 800,00
1104013 24 04/11/2022 MARLON CORREA NUNES 3.3.90.36.15 Outros 0,00 800,00 800,00
1219012 24 19/12/2022 MARLON CORREA NUNES 3.3.90.36.15 Outros 0,00 800,00 800,00
1111066 24 11/11/2022 MOACIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111067 24 11/11/2022 MOACIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111065 24 11/11/2022 MOACIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222015 24 22/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1.598,70 1.598,70
1222013 24 22/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 2.995,30 2.995,30
1111070 24 11/11/2022 RAIMUNDO NONATO MENDONÇA REIS3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111069 24 11/11/2022 RAIMUNDO NONATO MENDONÇA REIS3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111071 24 11/11/2022 RAIMUNDO NONATO MENDONÇA REIS3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1222008 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 2.170,00 2.170,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 578
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 32/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 8
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 003 IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS
Não Vinculada
1222011 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 3.875,00 3.875,00
1222007 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 155,00 155,00
1216010 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 183,08 183,08
1216007 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 542,48 542,48
1216005 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 780,00 780,00
1216002 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 1.690,00 1.690,00
TOTAL DO TIPO 0,00 89.793,74 89.793,74
TOTAL 0,00 89.793,74 89.793,74
TOTAL 0,00 987.496,98 987.496,98
TOTAL GERAL 0,00 1.847.533,59 1.847.533,59
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 579
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 33/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
EXERCÍCIO DE 2017
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 009 Proteção Social - CRAS
Não Vinculada
224003 25 24/02/2017 JANILDA LIMA SILVA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 50,00 50,00
TOTAL DO TIPO 0,00 50,00 50,00
TOTAL 0,00 50,00 50,00
Cod. Aplicação 500 501 FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS
Não Vinculada
522001 25 22/05/2017 D. MIRANDA DE SOUZA - ME 3.3.90.32.99 Outros 0,00 140,00 140,00
TOTAL DO TIPO 0,00 140,00 140,00
TOTAL 0,00 140,00 140,00
TOTAL 0,00 190,00 190,00
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 010 Proteção Social Especial
Não Vinculada
903001 25 03/09/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 5,00 5,00
TOTAL DO TIPO 0,00 5,00 5,00
TOTAL 0,00 5,00 5,00
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
1105003 25 05/11/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.167,34 1.167,34
1105002 25 05/11/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.153,05 1.153,05
1203001 25 03/12/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.118,13 1.118,13
411001 25 11/04/2018 FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
827008 25 27/08/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 6.358,55 6.358,55
827017 25 27/08/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 198,29 198,29
827015 25 27/08/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.950,86 1.950,86
926006 25 26/09/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 6.248,74 6.248,74
1026006 25 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 15.537,10 15.537,10
1026013 25 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 996,80 996,80
1126014 25 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 259,46 259,46
TOTAL DO TIPO 0,00 36.488,32 36.488,32
TOTAL 0,00 36.488,32 36.488,32
TOTAL 0,00 36.493,32 36.493,32
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 580
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 34/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 501 FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS
Não Vinculada
502006 25 02/05/2019 D. MIRANDA DE SOUZA - ME 3.3.90.32.99 Outros 0,00 600,00 600,00
TOTAL DO TIPO 0,00 600,00 600,00
TOTAL 0,00 600,00 600,00
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
1028001 25 28/10/2019 ELIELMA PALHETA BARATA 3.3.90.14.14 Outros 0,00 125,00 125,00
TOTAL DO TIPO 0,00 125,00 125,00
TOTAL 0,00 125,00 125,00
TOTAL 0,00 725,00 725,00
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 002 RECURSO IGD/SUAS
Não Vinculada
828001 25 28/08/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 84,67 84,67
TOTAL DO TIPO 0,00 84,67 84,67
TOTAL 0,00 84,67 84,67
Cod. Aplicação 500 004 RECURSO IGD/PBF
Não Vinculada
727001 25 27/07/2020 MARINALVA CUSTODIO DA SILVA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 1.300,00 1.300,00
TOTAL DO TIPO 0,00 1.300,00 1.300,00
TOTAL 0,00 1.300,00 1.300,00
Cod. Aplicação 500 501 FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS
Não Vinculada
615009 25 15/06/2020 D. MIRANDA DE SOUZA - ME 3.3.90.32.03 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
TOTAL DO TIPO 0,00 1.100,00 1.100,00
TOTAL 0,00 1.100,00 1.100,00
Cod. Aplicação 500 504 SCFV
Não Vinculada
302004 25 02/03/2020 ALEXANDRO PANTOJA DE OLIVEIRA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
302003 25 02/03/2020 JUNEY PINHO VIANA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 2.500,00 2.500,00
TOTAL 0,00 2.500,00 2.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 581
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 35/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 506 CRAS PSB
Não Vinculada
1223014 25 23/12/2020 NILDE MARIA DE SOUSA - ME 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1.715,52 1.715,52
TOTAL DO TIPO 0,00 1.715,52 1.715,52
TOTAL 0,00 1.715,52 1.715,52
Cod. Aplicação 500 507 PRIMEIRA INFANCIA
Não Vinculada
302007 25 02/03/2020 CLARETHE DA SILVA COSTA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
1208001 25 08/12/2020 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.655,12 3.655,12
302006 25 02/03/2020 KEISECRUZ DA SILVA ZA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
302005 25 02/03/2020 MIDIÂ BRITO DE SOUZA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL DO TIPO 0,00 6.655,12 6.655,12
TOTAL 0,00 6.655,12 6.655,12
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
615003 25 15/06/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 964,37 964,37
922001 25 22/09/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 941,58 941,58
925002 25 25/09/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 61,41 61,41
1022001 25 22/10/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 178,87 178,87
1026004 25 26/10/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 940,03 940,03
1116001 25 16/11/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 88,93 88,93
1123001 25 23/11/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 109,37 109,37
128015 25 28/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 90,80 90,80
227017 25 27/02/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.362,00 1.362,00
402001 25 02/04/2020 R. DA SILVA CORREA EIRELI-ME 3.3.90.30.25 Outros 0,00 6.180,00 6.180,00
312010 25 12/03/2020 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.16 Outros 0,00 300,00 300,00
TOTAL DO TIPO 0,00 11.217,36 11.217,36
TOTAL 0,00 11.217,36 11.217,36
TOTAL 0,00 24.572,67 24.572,67
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 002 RECURSO IGD/SUAS
Não Vinculada
920003 25 20/09/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 273,11 273,11
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 582
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 36/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 002 RECURSO IGD/SUAS
Não Vinculada
920004 25 20/09/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 277,39 277,39
920001 25 20/09/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 111,57 111,57
920002 25 20/09/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 119,72 119,72
TOTAL DO TIPO 0,00 781,79 781,79
TOTAL 0,00 781,79 781,79
Cod. Aplicação 500 004 RECURSO IGD/PBF
Não Vinculada
210001 25 10/02/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 197,74 197,74
TOTAL DO TIPO 0,00 197,74 197,74
TOTAL 0,00 197,74 197,74
Cod. Aplicação 500 511 SIGTV AÇÕES COVID SUAS
Não Vinculada
903036 25 03/09/2021 CARLOS MAGNO SILVA FRANCO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
917006 25 17/09/2021 DARKLE R ARAUJO-ME 3.3.90.30.16 Outros 0,00 8.152,00 8.152,00
903035 25 03/09/2021 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
1021001 25 21/10/2021 PATRICIA BRITO DE SOUZA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
TOTAL DO TIPO 0,00 11.452,00 11.452,00
TOTAL 0,00 11.452,00 11.452,00
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
1011006 25 11/10/2021 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 31,35 31,35
1015002 25 15/10/2021 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 20,90 20,90
222001 25 22/02/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 631,64 631,64
224003 25 24/02/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 60,82 60,82
1230009 25 30/12/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 368,26 368,26
1230008 25 30/12/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 87,72 87,72
TOTAL DO TIPO 0,00 1.200,69 1.200,69
TOTAL 0,00 1.200,69 1.200,69
TOTAL 0,00 13.632,22 13.632,22
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 100 035 EMENDA ESPECIAL
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 583
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 37/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 100 035 EMENDA ESPECIAL
Não Vinculada
1229001 25 29/12/2022 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA 4.4.90.51.91 Outros 0,00 74.690,44 74.690,44
1024001 25 24/10/2022 JAIRO DE JESUS SOARES SODRE 77976851268 4.4.90.51.91 Outros 0,00 277.551,10 277.551,10
TOTAL DO TIPO 0,00 352.241,54 352.241,54
TOTAL 0,00 352.241,54 352.241,54
Cod. Aplicação 500 004 RECURSO IGD/PBF
Não Vinculada
1227003 25 27/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 18,00 18,00
1125001 25 25/11/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.16 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 580,50 580,50
TOTAL 0,00 580,50 580,50
Cod. Aplicação 500 504 SCFV
Não Vinculada
1230001 25 30/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 561,93 561,93
1212001 25 12/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 1.124,43 1.124,43
TOTAL 0,00 1.124,43 1.124,43
Cod. Aplicação 500 506 CRAS PSB
Não Vinculada
620016 25 20/06/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 393,68 393,68
TOTAL DO TIPO 0,00 393,68 393,68
TOTAL 0,00 393,68 393,68
Cod. Aplicação 500 507 PRIMEIRA INFANCIA
Não Vinculada
1025004 25 25/10/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 562,50 562,50
TOTAL 0,00 562,50 562,50
Cod. Aplicação 500 508 PAEF
Não Vinculada
620001 25 20/06/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 562,50 562,50
TOTAL 0,00 562,50 562,50
Cod. Aplicação 500 515 SIGTV POS COVID
Não Vinculada
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 584
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 38/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 515 SIGTV POS COVID
Não Vinculada
1017006 25 17/10/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 137,10 137,10
1020001 25 20/10/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 137,80 137,80
1024011 25 24/10/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 133,03 133,03
1201002 25 01/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 153,76 153,76
1205006 25 05/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 91,53 91,53
1206001 25 06/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 91,92 91,92
1207001 25 07/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 309,55 309,55
1208005 25 08/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 147,35 147,35
1227001 25 27/12/2022 D. MIRANDA DE SOUZA - ME 3.3.90.32.99 Outros 0,00 6.450,00 6.450,00
TOTAL DO TIPO 0,00 7.652,04 7.652,04
TOTAL 0,00 7.652,04 7.652,04
Cod. Aplicação 500 516 SGTV CUSTEIO SUAS
Não Vinculada
1222003 25 22/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 29.999,76 29.999,76
801010 25 01/08/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
929001 25 29/09/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 31.124,76 31.124,76
TOTAL 0,00 31.124,76 31.124,76
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
725001 25 25/07/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.16 Outros 0,00 562,50 562,50
1230002 25 30/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 11.250,00 11.250,00
411008 25 11/04/2022 RAIMUNDO NONATO ROCHA LIMA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
TOTAL DO TIPO 0,00 13.024,50 13.024,50
TOTAL 0,00 13.024,50 13.024,50
TOTAL 0,00 407.266,45 407.266,45
TOTAL GERAL 0,00 482.879,66 482.879,66
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 585
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 39/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 1
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
827037 26 27/08/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.509,52 2.509,52
926018 26 26/09/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.734,67 2.734,67
1026023 26 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.652,95 2.652,95
1126033 26 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.688,52 2.688,52
TOTAL DO TIPO 0,00 10.585,66 10.585,66
TOTAL 0,00 10.585,66 10.585,66
TOTAL 0,00 10.585,66 10.585,66
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
328010 26 28/03/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.476,12 1.476,12
1129020 26 29/11/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 842,41 842,41
TOTAL DO TIPO 0,00 2.318,53 2.318,53
TOTAL 0,00 2.318,53 2.318,53
TOTAL 0,00 2.318,53 2.318,53
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
129001 26 29/01/2021 COMPUSERVICE LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 707,50 707,50
TOTAL DO TIPO 0,00 707,50 707,50
TOTAL 0,00 707,50 707,50
TOTAL 0,00 707,50 707,50
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
926001 26 26/09/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 895,58 895,58
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 586
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 40/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 2
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
1014012 26 14/10/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 924,35 924,35
1230006 26 30/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.264,50 1.264,50
1025012 26 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 870,00 870,00
1122004 26 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 650,00 650,00
1122014 26 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 1.437,50 1.437,50
TOTAL DO TIPO 0,00 6.041,93 6.041,93
TOTAL 0,00 6.041,93 6.041,93
TOTAL 0,00 6.041,93 6.041,93
TOTAL GERAL 0,00 19.653,62 19.653,62
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 587
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 41/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 1
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2017
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
929006 22 29/09/2017 A. OLIVEIRA DA SILVA - EIRELI - EPP 4.4.90.51.91 Outros 0,00 1.001,68 1.001,68
TOTAL DO TIPO 0,00 1.001,68 1.001,68
TOTAL 0,00 1.001,68 1.001,68
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
1227001 24 27/12/2017 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 430.430,64 430.430,64
1227008 24 27/12/2017 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 1.398,72 1.398,72
TOTAL DO TIPO 0,00 431.829,36 431.829,36
TOTAL 0,00 431.829,36 431.829,36
Cod. Aplicação 300 001 PAB_FIXO
Não Vinculada
623006 23 23/06/2017 A. SILVA OLIVEIRA - ME 3.3.90.39.20 Outros 0,00 0,25 0,25
1212007 23 12/12/2017 F A PESSOA LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 861,60 861,60
1120008 23 20/11/2017 MANOEL VIANA PIRES 3.3.90.36.22 Outros 0,00 2.750,00 2.750,00
TOTAL DO TIPO 0,00 3.611,85 3.611,85
TOTAL 0,00 3.611,85 3.611,85
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
612004 23 12/06/2017 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.36 Outros 0,00 178,38 178,38
TOTAL DO TIPO 0,00 178,38 178,38
TOTAL 0,00 178,38 178,38
Cod. Aplicação 300 101 FES - ATENÇÃO BÁSICA
Não Vinculada
1212014 23 12/12/2017 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.002,25 5.002,25
TOTAL DO TIPO 0,00 5.002,25 5.002,25
TOTAL 0,00 5.002,25 5.002,25
Cod. Aplicação 300 103 FES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1120011 23 20/11/2017 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.124,00 5.124,00
TOTAL DO TIPO 0,00 5.124,00 5.124,00
TOTAL 0,00 5.124,00 5.124,00
Cod. Aplicação 300 104 FES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Não Vinculada
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 588
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 42/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 2
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2017
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 104 FES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Não Vinculada
1031005 23 31/10/2017 G. B. DA COSTA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - ME 3.3.90.30.39 Outros 0,00 872,00 872,00
TOTAL DO TIPO 0,00 872,00 872,00
TOTAL 0,00 872,00 872,00
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
1227047 23 27/12/2017 ERIVALDO BENICIO SOUZA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
1129019 23 29/11/2017 JOSINEIDE DO SOCORRO PIMENTEL DE ALMEIDA 3.3.90.93.02 Outros 0,00 245,00 245,00
224003 23 24/02/2017 KADYLA REJANE MOY MONTELLO 3.3.90.36.16 Outros 0,00 162,56 162,56
1212018 23 12/12/2017 KADYLA REJANE MOY MONTELLO 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
808002 23 08/08/2017 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.001,06 5.001,06
906014 23 06/09/2017 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 0,07 0,07
1106002 23 06/11/2017 SANDRO CARDIAS PRESTES 3.3.90.36.22 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL DO TIPO 0,00 11.408,69 11.408,69
TOTAL 0,00 11.408,69 11.408,69
Cod. Aplicação 500 009 Proteção Social - CRAS
Não Vinculada
224003 25 24/02/2017 JANILDA LIMA SILVA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 50,00 50,00
TOTAL DO TIPO 0,00 50,00 50,00
TOTAL 0,00 50,00 50,00
Cod. Aplicação 500 501 FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS
Não Vinculada
522001 25 22/05/2017 D. MIRANDA DE SOUZA - ME 3.3.90.32.99 Outros 0,00 140,00 140,00
TOTAL DO TIPO 0,00 140,00 140,00
TOTAL 0,00 140,00 140,00
TOTAL 0,00 459.218,21 459.218,21
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
827037 26 27/08/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.509,52 2.509,52
926018 26 26/09/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.734,67 2.734,67
1026023 26 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.652,95 2.652,95
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 589
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 43/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 3
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
1126033 26 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.688,52 2.688,52
903027 22 03/09/2018 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 0,01 0,01
TOTAL DO TIPO 0,00 10.585,67 10.585,67
TOTAL 0,00 10.585,67 10.585,67
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
1026062 24 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 127,43 127,43
TOTAL DO TIPO 0,00 127,43 127,43
TOTAL 0,00 127,43 127,43
Cod. Aplicação 300 000 SAÚDE
Não Vinculada
328001 23 28/03/2018 DJS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME4.4.90.51.91 Outros 0,00 17,30 17,30
702015 23 02/07/2018 DJS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME4.4.90.51.91 Outros 0,00 0,10 0,10
312009 23 12/03/2018 E D BARRIGA EIRELI 3.3.90.92.99 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
927002 23 27/09/2018 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 3.3.90.93.02 Outros 0,00 600,00 600,00
927001 23 27/09/2018 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 3.3.90.93.02 Outros 0,00 2.660,00 2.660,00
TOTAL DO TIPO 0,00 4.277,40 4.277,40
TOTAL 0,00 4.277,40 4.277,40
Cod. Aplicação 300 001 PAB_FIXO
Não Vinculada
604010 23 04/06/2018 BARU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 4.4.90.52.12 Outros 0,00 3.480,00 3.480,00
604011 23 04/06/2018 BH LABORATÓRIOS LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 75.185,00 75.185,00
917001 23 17/09/2018 CLAUDIO TORQUATO DO NASCIMENTO3.3.90.36.25 Outros 0,00 75,00 75,00
1017001 23 17/10/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.031,02 1.031,02
327001 23 27/03/2018 DEIZE PANTOJA COSTA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1127004 23 27/11/2018 DOUGLAS DA ROCHA FERREIRA 3.3.90.30.23 Outros 0,00 900,00 900,00
530003 23 30/05/2018 EDUARDO VERAS DA SILVA 3.3.90.36.18 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
604006 23 04/06/2018 ESFERA MASTER COMERCIAL IRELI 4.4.90.52.08 Outros 0,00 2.089,98 2.089,98
604012 23 04/06/2018 GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP4.4.90.52.08 Outros 0,00 2.230,00 2.230,00
1026054 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 146,15 146,15
1126028 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 5.690,45 5.690,45
322007 23 22/03/2018 JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 50,00 50,00
604014 23 04/06/2018 LUTECH IND E COM DE EQUIP E MOB PARA LABORATÓRIOS 4.4.90.52.08 Outros 0,00 9.000,00 9.000,00
1211003 23 11/12/2018 M. N. J. DANTAS - ME 3.3.90.39.63 Outros 0,00 5.370,00 5.370,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 590
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 44/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 4
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 001 PAB_FIXO
Não Vinculada
803001 23 03/08/2018 MONTE & CIA LTDA 4.4.90.52.12 Outros 0,00 0,90 0,90
604013 23 04/06/2018 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 162.846,94 162.846,94
604009 23 04/06/2018 OUTSET COM E IMP EQUIPAMENTOS P/ LAB LTDA - ME 4.4.90.52.08 Outros 0,00 12.800,00 12.800,00
1227001 23 27/12/2018 PAULO SERGIO BRITO AGUIAR 3.3.90.36.22 Outros 0,00 125,00 125,00
824001 23 24/08/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 12.287,18 12.287,18
1107003 23 07/11/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 6.006,30 6.006,30
1228004 23 28/12/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 9.471,58 9.471,58
702001 23 02/07/2018 TATA COM DE EQUIP P/ SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 17.990,00 17.990,00
TOTAL DO TIPO 0,00 330.775,50 330.775,50
TOTAL 0,00 330.775,50 330.775,50
Cod. Aplicação 300 002 BLOCO FARMACIA BASICA
Não Vinculada
328004 23 28/03/2018 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.92.99 Outros 0,00 823,45 823,45
328006 23 28/03/2018 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.92.99 Outros 0,00 16.045,00 16.045,00
TOTAL DO TIPO 0,00 16.868,45 16.868,45
TOTAL 0,00 16.868,45 16.868,45
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
305001 23 05/03/2018 DANIELE BAIA DE OLIVEIRA -ME 3.3.90.39.19 Outros 0,00 582,00 582,00
1126033 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 2.636,06 2.636,06
716001 23 16/07/2018 MANOEL VIANA PIRES 3.3.90.36.22 Outros 0,00 2.750,00 2.750,00
TOTAL DO TIPO 0,00 5.968,06 5.968,06
TOTAL 0,00 5.968,06 5.968,06
Cod. Aplicação 300 005 UBS
Não Vinculada
606002 23 06/06/2018 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA3.3.90.36.22 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
508016 23 08/05/2018 F A PESSOA LTDA 3.3.90.39.16 Outros 0,00 427,20 427,20
1114001 23 14/11/2018 JUCELIA FURTADO DOS SANTOS 3.3.90.36.16 Outros 0,00 7.500,00 7.500,00
1219006 23 19/12/2018 KEITH SAMILA GOMES 3.3.90.36.06 Outros 0,00 145,00 145,00
604005 23 04/06/2018 MISAEL DIAS PEREIRA 3.3.90.36.22 Outros 0,00 75,00 75,00
1022001 23 22/10/2018 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 30.857,49 30.857,49
TOTAL DO TIPO 0,00 41.004,69 41.004,69
TOTAL 0,00 41.004,69 41.004,69
Cod. Aplicação 300 008 NASF
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 591
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 45/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 5
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 008 NASF
Não Vinculada
618004 23 18/06/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.010,45 5.010,45
716011 23 16/07/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.545,55 5.545,55
TOTAL DO TIPO 0,00 10.556,00 10.556,00
TOTAL 0,00 10.556,00 10.556,00
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
215001 23 15/02/2018 DISTRIBUIDORA TUCUJU LTDA - EPP 3.3.90.30.07 Outros 0,00 3,07 3,07
926034 23 26/09/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.649,11 3.649,11
1126039 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 13.534,91 13.534,91
227013 23 27/02/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 13.243,00 13.243,00
618005 23 18/06/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 4.636,50 4.636,50
TOTAL DO TIPO 0,00 35.066,59 35.066,59
TOTAL 0,00 35.066,59 35.066,59
Cod. Aplicação 300 011 PSF
Não Vinculada
903002 23 03/09/2018 BENEDITO FELIX FELICIO 3.3.90.36.16 Outros 0,00 0,30 0,30
904003 23 04/09/2018 ERIVALDO BENICIO SOUZA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 125,00 125,00
903001 23 03/09/2018 JUCELIA FURTADO DOS SANTOS 3.3.90.36.16 Outros 0,00 0,30 0,30
904002 23 04/09/2018 KADYLA REJANE MOY MONTELLO 3.3.90.36.16 Outros 0,00 0,30 0,30
TOTAL DO TIPO 0,00 125,90 125,90
TOTAL 0,00 125,90 125,90
Cod. Aplicação 300 014 SAÚDE BUCAL
Não Vinculada
1109001 23 09/11/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 6.116,00 6.116,00
TOTAL DO TIPO 0,00 6.116,00 6.116,00
TOTAL 0,00 6.116,00 6.116,00
Cod. Aplicação 300 017 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
831004 23 31/08/2018 LUIS OTAVIO MACHADO PENAFORT 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
816003 23 16/08/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.102,50 3.102,50
817029 23 17/08/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 5.851,20 5.851,20
TOTAL DO TIPO 0,00 11.453,70 11.453,70
TOTAL 0,00 11.453,70 11.453,70
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 592
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 46/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 6
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
817030 23 17/08/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 211,35 211,35
TOTAL DO TIPO 0,00 211,35 211,35
TOTAL 0,00 211,35 211,35
Cod. Aplicação 300 024 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Não Vinculada
1212001 23 12/12/2018 MARCELO GOMES DA SILVA 3.3.90.36.25 Outros 0,00 450,00 450,00
618001 23 18/06/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.022,10 3.022,10
TOTAL DO TIPO 0,00 3.472,10 3.472,10
TOTAL 0,00 3.472,10 3.472,10
Cod. Aplicação 300 103 FES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
227014 23 27/02/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 12.378,81 12.378,81
1107001 23 07/11/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 6.623,30 6.623,30
1228002 23 28/12/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3,13 3,13
TOTAL DO TIPO 0,00 19.005,24 19.005,24
TOTAL 0,00 19.005,24 19.005,24
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
525025 23 25/05/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 1.169,46 1.169,46
926038 23 26/09/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 41,95 41,95
1026044 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 302,10 302,10
1026048 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 238,93 238,93
1026046 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 284,09 284,09
1026014 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 15.840,78 15.840,78
1026038 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 1.997,35 1.997,35
1026041 23 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 517,88 517,88
1126048 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 252,24 252,24
1126040 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 1.997,35 1.997,35
1126014 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 42.959,83 42.959,83
1126008 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 8.439,72 8.439,72
1126020 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 4.738,41 4.738,41
1126029 23 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 6.802,14 6.802,14
423002 23 23/04/2018 JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1219005 23 19/12/2018 PEDRO ALVES 3.3.90.36.22 Outros 0,00 50,00 50,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 593
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 47/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 7
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2018
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
618002 23 18/06/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 0,01 0,01
1228005 23 28/12/2018 SALOMÃO ALCOLUMBRE & CIA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 0,51 0,51
504002 23 04/05/2018 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 766,94 766,94
508003 23 08/05/2018 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 187,41 187,41
1203003 23 03/12/2018 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 580,98 580,98
1219013 23 19/12/2018 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 50,85 50,85
TOTAL DO TIPO 0,00 89.218,93 89.218,93
TOTAL 0,00 89.218,93 89.218,93
Cod. Aplicação 500 010 Proteção Social Especial
Não Vinculada
903001 25 03/09/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 5,00 5,00
TOTAL DO TIPO 0,00 5,00 5,00
TOTAL 0,00 5,00 5,00
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
1105002 25 05/11/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.153,05 1.153,05
1105003 25 05/11/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.167,34 1.167,34
1203001 25 03/12/2018 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.118,13 1.118,13
411001 25 11/04/2018 FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
827015 25 27/08/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.950,86 1.950,86
827017 25 27/08/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 198,29 198,29
827008 25 27/08/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 6.358,55 6.358,55
926006 25 26/09/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 6.248,74 6.248,74
1026013 25 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 996,80 996,80
1026006 25 26/10/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 15.537,10 15.537,10
1126014 25 26/11/2018 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 259,46 259,46
TOTAL DO TIPO 0,00 36.488,32 36.488,32
TOTAL 0,00 36.488,32 36.488,32
TOTAL 0,00 621.326,33 621.326,33
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 594
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 48/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 8
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
514011 22 14/05/2019 ALZENIRA SERRÃO REBELO DOS SANTOS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
328010 26 28/03/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.476,12 1.476,12
503009 22 03/05/2019 DECIO SEGURANCA EIRELI 3.3.90.39.59 Outros 0,00 9.810,75 9.810,75
1204003 22 04/12/2019 N.J. VIEIRA MACHADO ME 3.3.90.39.19 Outros 0,00 4.200,00 4.200,00
1129020 26 29/11/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 842,41 842,41
1230004 22 30/12/2019 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.3.90.47.12 Outros 0,00 3,00 3,00
402010 22 02/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.3.90.91.02 Outros 0,00 1.360,08 1.360,08
TOTAL DO TIPO 0,00 18.792,36 18.792,36
TOTAL 0,00 18.792,36 18.792,36
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
130055 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.626,58 1.626,58
130059 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 219,56 219,56
130046 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.683,36 2.683,36
130048 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 391,57 391,57
225046 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.264,65 3.264,65
225057 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 219,56 219,56
225039 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.894,03 3.894,03
225052 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 557,60 557,60
TOTAL DO TIPO 0,00 12.856,91 12.856,91
TOTAL 0,00 12.856,91 12.856,91
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
1030067 24 30/10/2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 2.024,43 2.024,43
1030070 24 30/10/2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.45 Pessoal Civil 0,00 2.348,00 2.348,00
1030068 24 30/10/2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.42 Pessoal Civil 0,00 3.182,64 3.182,64
1030069 24 30/10/2019 FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 2.376,01 2.376,01
130033 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 391,57 391,57
130031 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 131,20 131,20
130025 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.911,06 1.911,06
130035 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 2.451,94 2.451,94
130018 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 1.566,28 1.566,28
130014 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 5.460,16 5.460,16
130016 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 2.102,54 2.102,54
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 595
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 49/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 9
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
130006 24 30/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.651,34 3.651,34
225019 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.04.15 Outros 0,00 877,66 877,66
225018 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 8.388,72 8.388,72
225028 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.990,57 1.990,57
225010 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.880,94 3.880,94
225034 24 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 65,60 65,60
530008 24 30/05/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 326,47 326,47
729009 24 29/07/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.513,80 2.513,80
927013 24 27/09/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.540,03 2.540,03
1030018 24 30/10/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 598,80 598,80
1129014 24 29/11/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 918,16 918,16
TOTAL DO TIPO 0,00 49.697,92 49.697,92
TOTAL 0,00 49.697,92 49.697,92
Cod. Aplicação 300 000 SAÚDE
Não Vinculada
225037 23 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 1.958,43 1.958,43
301001 23 01/03/2019 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 74.209,68 74.209,68
314003 23 14/03/2019 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 22.895,00 22.895,00
TOTAL DO TIPO 0,00 99.063,11 99.063,11
TOTAL 0,00 99.063,11 99.063,11
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1219017 23 19/12/2019 ANDRESON DA SILVA E SILVA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
1219016 23 19/12/2019 ARISON RICHARA SILVA DE ARAÚJO 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
1219011 23 19/12/2019 DANIELI PEREIRA DOS SANTOS 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
429018 23 29/04/2019 DEINISON DE JESUS ARAÚJO 3.3.90.04.99 Outros 0,00 59,88 59,88
1219015 23 19/12/2019 JOSE EVERTON TRINDADE DE SOUSA3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
1219014 23 19/12/2019 LUCIANO CAMPOS DE OLIVEIRA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
1219013 23 19/12/2019 PAULO SERGIO FERREIRA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
513003 23 13/05/2019 RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE SOUZA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 59,88 59,88
1219012 23 19/12/2019 ROSENI DIAS MIRANDA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.250,00 1.250,00
TOTAL DO TIPO 0,00 8.869,76 8.869,76
TOTAL 0,00 8.869,76 8.869,76
Cod. Aplicação 300 005 UBS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 596
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 50/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 10
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 005 UBS
Não Vinculada
1009011 23 09/10/2019 MARIA LIZIÊ ROMÃO PEREIRA-ME 3.3.90.39.78 Outros 0,00 5.500,00 5.500,00
603008 23 03/06/2019 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 11.751,79 11.751,79
703004 23 03/07/2019 QUEIROZ SERVICOS EIRELI 4.4.90.51.99 Outros 0,00 327,00 327,00
TOTAL DO TIPO 0,00 17.578,79 17.578,79
TOTAL 0,00 17.578,79 17.578,79
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
225046 23 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 3.734,82 3.734,82
TOTAL DO TIPO 0,00 3.734,82 3.734,82
TOTAL 0,00 3.734,82 3.734,82
Cod. Aplicação 300 011 PSF
Não Vinculada
930013 23 30/09/2019 ELORRANE DE ALMEIDA ROCHA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 3.500,00 3.500,00
1108025 23 08/11/2019 EMANUELA DOS SANTOS SILVA 3.3.90.04.99 Outros 0,00 1.680,00 1.680,00
301005 23 01/03/2019 ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE-NEGRO 3.3.90.04.99 Outros 0,00 175,00 175,00
225024 23 25/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.3.90.04.15 Outros 0,00 1.760,00 1.760,00
TOTAL DO TIPO 0,00 7.115,00 7.115,00
TOTAL 0,00 7.115,00 7.115,00
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
1108057 23 08/11/2019 CARLOS ROBERTO AZEVEDO GAMA JUNIOR 78289602200 3.3.90.39.95 Outros 0,00 1.248,30 1.248,30
1108035 23 08/11/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 89,11 89,11
1108056 23 08/11/2019 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 6.661,98 6.661,98
1108037 23 08/11/2019 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 6.558,52 6.558,52
1108036 23 08/11/2019 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.095,00 3.095,00
1108038 23 08/11/2019 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 271,52 271,52
1128001 23 28/11/2019 DARKLE R ARAUJO-ME 3.3.90.30.16 Outros 0,00 21.092,50 21.092,50
1108006 23 08/11/2019 ERIVALDO BENICIO SOUZA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
1108051 23 08/11/2019 LINDACI PEDROSO MARECO 86520407291 3.3.90.39.41 Outros 0,00 1.521,45 1.521,45
1108004 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 4,18 4,18
1108002 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 15,61 15,61
1108005 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 22,91 22,91
1108003 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 4,18 4,18
1108001 23 08/11/2019 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 4,18 4,18
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 597
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 51/75 - Este processo possui apensamentos
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REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 11
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2019
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 43.089,44 43.089,44
TOTAL 0,00 43.089,44 43.089,44
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
603019 23 03/06/2019 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 2,00 2,00
911015 23 11/09/2019 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 10,45 10,45
402001 23 02/04/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3.3.90.39.81 Outros 0,00 19,00 19,00
305001 23 05/03/2019 GILBERTO CARLOS MADUREIRA DE BRITO 3.3.90.36.06 Outros 0,00 10,00 10,00
829001 23 29/08/2019 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.3.90.39.88 Outros 0,00 372,24 372,24
1129022 23 29/11/2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 448,10 448,10
TOTAL DO TIPO 0,00 861,79 861,79
TOTAL 0,00 861,79 861,79
Cod. Aplicação 500 501 FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS
Não Vinculada
502006 25 02/05/2019 D. MIRANDA DE SOUZA - ME 3.3.90.32.99 Outros 0,00 600,00 600,00
TOTAL DO TIPO 0,00 600,00 600,00
TOTAL 0,00 600,00 600,00
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
1028001 25 28/10/2019 ELIELMA PALHETA BARATA 3.3.90.14.14 Outros 0,00 125,00 125,00
TOTAL DO TIPO 0,00 125,00 125,00
TOTAL 0,00 125,00 125,00
TOTAL 0,00 262.384,90 262.384,90
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
103001 22 03/01/2020 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 45,10 45,10
116005 22 16/01/2020 BYTECAP LTDA 3.3.90.40.16 Outros 0,00 499,80 499,80
804006 22 04/08/2020 CELIO LOBATO DA COSTA 567566072003.3.90.39.59 Outros 0,00 3.150,00 3.150,00
207016 22 07/02/2020 COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ 3.3.90.39.35 Outros 0,00 195,23 195,23
1016002 22 16/10/2020 DECIO SEGURANCA EIRELI 3.3.90.39.77 Outros 0,00 1.677,44 1.677,44
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 598
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 52/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
429001 22 29/04/2020 FELIPE BRILHANTE FERREIRA 3.3.90.36.18 Outros 0,00 47,50 47,50
309001 22 09/03/2020 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.3.90.39.90 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
110025 22 10/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.92.99 Outros 0,00 7.616,26 7.616,26
128013 22 28/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 3.117,00 3.117,00
227013 22 27/02/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 103,19 103,19
629049 22 29/06/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.045,00 1.045,00
928068 22 28/09/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.045,00 1.045,00
113001 22 13/01/2020 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.625,00 2.625,00
331001 22 31/03/2020 JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 2.760,00 2.760,00
120001 22 20/01/2020 LUCAS M VITERBINO NETO EIRELI-ME3.3.90.30.28 Outros 0,00 8.897,40 8.897,40
1007002 22 07/10/2020 MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA3.3.90.39.19 Outros 0,00 6.240,00 6.240,00
717005 22 17/07/2020 NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI 3.3.90.30.39 Outros 0,00 7.000,00 7.000,00
1016003 22 16/10/2020 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 3.3.90.39.05 Outros 0,00 7.284,15 7.284,15
910011 22 10/09/2020 PMZ DISTRIBUIDORA S.A 3.3.90.30.01 Outros 0,00 981,60 981,60
205008 22 05/02/2020 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA3.3.90.39.35 Outros 0,00 655,74 655,74
203010 22 03/02/2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.1.90.91.01 Outros 0,00 31,40 31,40
529019 22 29/05/2020 ULISSES MENDES BONFIM 3.3.90.36.99 Outros 0,00 90,00 90,00
622008 22 22/06/2020 VALDOMIRO DE MEDEIROS DIAS 3.3.90.36.16 Outros 0,00 62,50 62,50
TOTAL DO TIPO 0,00 57.169,31 57.169,31
TOTAL 0,00 57.169,31 57.169,31
Cod. Aplicação 100 021 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Não Vinculada
114001 22 14/01/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.92.99 Outros 0,00 905,16 905,16
TOTAL DO TIPO 0,00 905,16 905,16
TOTAL 0,00 905,16 905,16
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
1223041 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 14.533,89 14.533,89
1223042 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 404,64 404,64
1223043 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.37 Pessoal Civil 0,00 104,42 104,42
1223033 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.31 Pessoal Civil 0,00 522,50 522,50
1223034 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 6.031,87 6.031,87
1223035 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.37 Pessoal Civil 0,00 3.561,17 3.561,17
TOTAL DO TIPO 0,00 25.158,49 25.158,49
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 599
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 53/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL 0,00 25.158,49 25.158,49
Cod. Aplicação 250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
Não Vinculada
127032 24 27/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.780,92 2.780,92
127065 24 27/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 69,27 69,27
227059 24 27/02/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 592,17 592,17
227030 24 27/02/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 976,41 976,41
928030 24 28/09/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 194,39 194,39
TOTAL DO TIPO 0,00 4.613,16 4.613,16
TOTAL 0,00 4.613,16 4.613,16
Cod. Aplicação 250 002 FUNDEB 60%
Não Vinculada
1223018 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 1.088,24 1.088,24
1223019 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 309,35 309,35
1223007 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 500,00 500,00
1223006 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 14.246,81 14.246,81
1223008 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 6.675,55 6.675,55
1223009 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 647,49 647,49
1223015 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 28.194,91 28.194,91
1223016 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 6.198,00 6.198,00
1223017 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 47.858,37 47.858,37
1223032 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 45.139,47 45.139,47
1223048 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.37 Pessoal Civil 0,00 506,89 506,89
1223026 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.37 Pessoal Civil 0,00 5.315,38 5.315,38
1223025 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 14.972,08 14.972,08
1223024 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.31 Pessoal Civil 0,00 2.200,00 2.200,00
1223023 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 114.415,07 114.415,07
1223020 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 2.537,63 2.537,63
1223047 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 2.420,71 2.420,71
1223046 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.31 Pessoal Civil 0,00 522,50 522,50
1223045 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 10.138,11 10.138,11
1223022 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 860,62 860,62
1223021 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 3.593,66 3.593,66
1223005 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 20.048,43 20.048,43
1223003 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 985,14 985,14
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 600
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 54/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 14
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 002 FUNDEB 60%
Não Vinculada
1223002 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 2.944,51 2.944,51
1223004 24 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.1.90.04.11 Outros 0,00 3.434,42 3.434,42
TOTAL DO TIPO 0,00 335.753,34 335.753,34
TOTAL 0,00 335.753,34 335.753,34
Cod. Aplicação 300 000 SAÚDE
Não Vinculada
1223049 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.04.11 Outros 0,00 2.905,83 2.905,83
1223055 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.04.11 Outros 0,00 1.567,49 1.567,49
TOTAL DO TIPO 0,00 4.473,32 4.473,32
TOTAL 0,00 4.473,32 4.473,32
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
729003 23 29/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 1.335,13 1.335,13
TOTAL DO TIPO 0,00 1.335,13 1.335,13
TOTAL 0,00 1.335,13 1.335,13
Cod. Aplicação 300 005 UBS
Não Vinculada
1123007 23 23/11/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.41 Outros 0,00 728,50 728,50
729002 23 29/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 17.776,72 17.776,72
928035 23 28/09/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.11.50 Pessoal Civil 0,00 1.045,00 1.045,00
1203024 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 41,67 41,67
1203023 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 42,56 42,56
1203025 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 41,67 41,67
1203021 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 41,67 41,67
1203022 23 03/12/2020 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 61,10 61,10
TOTAL DO TIPO 0,00 19.778,89 19.778,89
TOTAL 0,00 19.778,89 19.778,89
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
1203035 23 03/12/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 262,15 262,15
1223059 23 23/12/2020 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 330,00 330,00
629038 23 29/06/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.33 Pessoal Civil 0,00 3.016,19 3.016,19
729005 23 29/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 6.481,95 6.481,95
1223051 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.04.11 Outros 0,00 1.149,50 1.149,50
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 601
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 55/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
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REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 15
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 11.239,79 11.239,79
TOTAL 0,00 11.239,79 11.239,79
Cod. Aplicação 300 011 PSF
Não Vinculada
721038 23 21/07/2020 GERSONILDO LEMOS DE ALMEIDA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 6.500,00 6.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 6.500,00 6.500,00
TOTAL 0,00 6.500,00 6.500,00
Cod. Aplicação 300 012 PAC'S
Não Vinculada
1223044 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 10.001,91 10.001,91
TOTAL DO TIPO 0,00 10.001,91 10.001,91
TOTAL 0,00 10.001,91 10.001,91
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
1223060 23 23/12/2020 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 8.045,00 8.045,00
1229006 23 29/12/2020 P FONSECA DE FARIAS ME- ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,19 0,19
TOTAL DO TIPO 0,00 8.045,19 8.045,19
TOTAL 0,00 8.045,19 8.045,19
Cod. Aplicação 300 107 ESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS
Não Vinculada
204004 23 04/02/2020 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 4.4.90.92.52 Outros 0,00 41.274,97 41.274,97
TOTAL DO TIPO 0,00 41.274,97 41.274,97
TOTAL 0,00 41.274,97 41.274,97
Cod. Aplicação 300 110 CORONAVIRUS (COVID-19)
Não Vinculada
721047 23 21/07/2020 E D BARRIGA EIRELI 3.3.90.39.47 Outros 0,00 3.000,00 3.000,00
1223058 23 23/12/2020 P FONSECA DE FARIAS ME- ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,08 0,08
1223056 23 23/12/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.36 Outros 0,00 2.504,28 2.504,28
TOTAL DO TIPO 0,00 5.504,36 5.504,36
TOTAL 0,00 5.504,36 5.504,36
Cod. Aplicação 300 111 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
721024 23 21/07/2020 JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR 3.3.90.36.15 Outros 0,00 3.000,00 3.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 602
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 56/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 16
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 111 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
TOTAL DO TIPO 0,00 3.000,00 3.000,00
TOTAL 0,00 3.000,00 3.000,00
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
323004 23 23/03/2020 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 12.812,80 12.812,80
227021 23 27/02/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 4.786,05 4.786,05
729004 23 29/07/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.43 Pessoal Civil 0,00 6.332,92 6.332,92
1223061 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 163.188,44 163.188,44
1223062 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.01 Pessoal Civil 0,00 48.276,04 48.276,04
1223063 23 23/12/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.1.90.11.10 Pessoal Civil 0,00 30.113,67 30.113,67
127019 23 27/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 2.078,00 2.078,00
127006 23 27/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.039,00 1.039,00
629023 23 29/06/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.045,00 1.045,00
826021 23 26/08/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.045,00 1.045,00
110005 23 10/01/2020 L.A DISTRIBUIDORA EIRELI 4.4.90.52.36 Outros 0,00 4.081,20 4.081,20
110007 23 10/01/2020 NEXT EMPREENDIMENTOS EIRELI 4.4.90.52.34 Outros 0,00 9.433,00 9.433,00
TOTAL DO TIPO 0,00 284.231,12 284.231,12
TOTAL 0,00 284.231,12 284.231,12
Cod. Aplicação 500 002 RECURSO IGD/SUAS
Não Vinculada
828001 25 28/08/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 84,67 84,67
TOTAL DO TIPO 0,00 84,67 84,67
TOTAL 0,00 84,67 84,67
Cod. Aplicação 500 004 RECURSO IGD/PBF
Não Vinculada
727001 25 27/07/2020 MARINALVA CUSTODIO DA SILVA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 1.300,00 1.300,00
TOTAL DO TIPO 0,00 1.300,00 1.300,00
TOTAL 0,00 1.300,00 1.300,00
Cod. Aplicação 500 501 FEAS - BENEFICIOS EVENTUAIS
Não Vinculada
615009 25 15/06/2020 D. MIRANDA DE SOUZA - ME 3.3.90.32.03 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
TOTAL DO TIPO 0,00 1.100,00 1.100,00
TOTAL 0,00 1.100,00 1.100,00
Cod. Aplicação 500 504 SCFV
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 603
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 57/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 17
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2020
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 504 SCFV
Não Vinculada
302004 25 02/03/2020 ALEXANDRO PANTOJA DE OLIVEIRA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
302003 25 02/03/2020 JUNEY PINHO VIANA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 2.500,00 2.500,00
TOTAL 0,00 2.500,00 2.500,00
Cod. Aplicação 500 506 CRAS PSB
Não Vinculada
1223014 25 23/12/2020 NILDE MARIA DE SOUSA - ME 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1.715,52 1.715,52
TOTAL DO TIPO 0,00 1.715,52 1.715,52
TOTAL 0,00 1.715,52 1.715,52
Cod. Aplicação 500 507 PRIMEIRA INFANCIA
Não Vinculada
302007 25 02/03/2020 CLARETHE DA SILVA COSTA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
1208001 25 08/12/2020 D. K. LIMA DE ALMEIDA - EPP 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.655,12 3.655,12
302006 25 02/03/2020 KEISECRUZ DA SILVA ZA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
302005 25 02/03/2020 MIDIÂ BRITO DE SOUZA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL DO TIPO 0,00 6.655,12 6.655,12
TOTAL 0,00 6.655,12 6.655,12
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
615003 25 15/06/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 964,37 964,37
922001 25 22/09/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 941,58 941,58
925002 25 25/09/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 61,41 61,41
1022001 25 22/10/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 178,87 178,87
1026004 25 26/10/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 940,03 940,03
1116001 25 16/11/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 88,93 88,93
1123001 25 23/11/2020 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 109,37 109,37
128015 25 28/01/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 90,80 90,80
227017 25 27/02/2020 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.362,00 1.362,00
402001 25 02/04/2020 R. DA SILVA CORREA EIRELI-ME 3.3.90.30.25 Outros 0,00 6.180,00 6.180,00
312010 25 12/03/2020 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.16 Outros 0,00 300,00 300,00
TOTAL DO TIPO 0,00 11.217,36 11.217,36
TOTAL 0,00 11.217,36 11.217,36
TOTAL 0,00 843.556,81 843.556,81
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 604
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 58/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 18
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
128001 22 28/01/2021 COMPUSERVICE LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 129,40 129,40
128002 22 28/01/2021 COMPUSERVICE LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 114,32 114,32
129001 26 29/01/2021 COMPUSERVICE LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 707,50 707,50
1230038 23 30/12/2021 DEIVISON AILSON VIANA DINIZ 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1209068 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 132,84 132,84
1209064 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 307,72 307,72
1209067 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 277,77 277,77
1209066 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 256,79 256,79
1209065 22 09/12/2021 F. A. FERNANDES 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.093,56 3.093,56
1116009 22 16/11/2021 INOVE TREINAMENTO LTDA 3.3.90.39.79 Outros 0,00 6.600,00 6.600,00
1209070 22 09/12/2021 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 3.3.90.30.21 Outros 0,00 890,00 890,00
1203023 23 03/12/2021 JOACIR SOUZA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 220,00 220,00
1230056 23 30/12/2021 JOACIR SOUZA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1230057 23 30/12/2021 JOÃO DA CRUZ ALCANTARA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1230068 23 30/12/2021 MARCELO ATAÍDE DE ALMEIDA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1230069 23 30/12/2021 MARIA LUCIANA GOMES TENORIO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 660,00 660,00
1207014 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.34 Outros 0,00 916,86 916,86
1207011 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.12 Outros 0,00 734,80 734,80
1207010 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.34 Outros 0,00 2.534,88 2.534,88
1207013 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.12 Outros 0,00 1.469,60 1.469,60
1207012 22 07/12/2021 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 4.4.90.52.42 Outros 0,00 4.076,38 4.076,38
1105004 22 05/11/2021 R. J. M. LOBATO & CIA LTDA 3.3.90.30.24 Outros 0,00 633,12 633,12
1214006 22 14/12/2021 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 640,00 640,00
1214007 22 14/12/2021 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 320,00 320,00
1214009 22 14/12/2021 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 640,00 640,00
1214005 22 14/12/2021 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 1.960,00 1.960,00
1223001 22 23/12/2021 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 4.836,38 4.836,38
TOTAL DO TIPO 0,00 34.791,92 34.791,92
TOTAL 0,00 34.791,92 34.791,92
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1105010 23 05/11/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 0,43 0,43
1203061 23 03/12/2021 JOSÉ MONTEIRO NEVES FILHO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 220,00 220,00
1105019 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,18 0,18
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 605
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 59/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 19
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1129005 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 54,98 54,98
TOTAL DO TIPO 0,00 275,59 275,59
TOTAL 0,00 275,59 275,59
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
1203075 23 03/12/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.732,33 3.732,33
1209005 23 09/12/2021 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 16.370,00 16.370,00
820002 23 20/08/2021 M. DO CARMO VIEIRA MOURA-EPP 3.3.90.30.04 Outros 0,00 2.180,00 2.180,00
1122001 23 22/11/2021 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 17.640,00 17.640,00
1203003 23 03/12/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1,00 1,00
315001 23 15/03/2021 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.04 Outros 0,00 251,46 251,46
TOTAL DO TIPO 0,00 40.174,79 40.174,79
TOTAL 0,00 40.174,79 40.174,79
Cod. Aplicação 300 011 PSF
Não Vinculada
621054 23 21/06/2021 YGOR FIRMINO ARANHA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 1.500,00 1.500,00
TOTAL 0,00 1.500,00 1.500,00
Cod. Aplicação 300 014 SAÚDE BUCAL
Não Vinculada
1209004 23 09/12/2021 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.10 Outros 0,00 747,90 747,90
621002 23 21/06/2021 PATRÍCIA COSTA SARMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 0,90 0,90
TOTAL DO TIPO 0,00 748,80 748,80
TOTAL 0,00 748,80 748,80
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
1105004 23 05/11/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 2.746,64 2.746,64
1220012 23 20/12/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 1.837,08 1.837,08
1109002 23 09/11/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 961,67 961,67
1227001 23 27/12/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 439,51 439,51
1209003 23 09/12/2021 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 21.397,00 21.397,00
1122025 23 22/11/2021 JOACIR SOUZA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 110,00 110,00
1105006 23 05/11/2021 P. P. DE SOUSA MARQUES 3.3.90.30.07 Outros 0,00 2,93 2,93
1105020 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,08 0,08
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 606
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 60/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 20
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
1105024 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1,50 1,50
1129003 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 37,48 37,48
1129002 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 37,48 37,48
TOTAL DO TIPO 0,00 27.571,37 27.571,37
TOTAL 0,00 27.571,37 27.571,37
Cod. Aplicação 300 024 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Não Vinculada
1109001 23 09/11/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 37,52 37,52
TOTAL DO TIPO 0,00 37,52 37,52
TOTAL 0,00 37,52 37,52
Cod. Aplicação 300 107 ESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS
Não Vinculada
304016 23 04/03/2021 BARBOSA E BAIA LTDA-EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 8.480,00 8.480,00
304011 23 04/03/2021 BARBOSA E BAIA LTDA-EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 96.696,39 96.696,39
304013 23 04/03/2021 BARBOSA E BAIA LTDA-EPP 4.4.90.52.08 Outros 0,00 49.218,00 49.218,00
1230006 23 30/12/2021 M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI 4.4.90.52.08 Outros 0,00 14.758,00 14.758,00
1230007 23 30/12/2021 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 197.522,85 197.522,85
304040 23 04/03/2021 SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 28.619,92 28.619,92
304031 23 04/03/2021 SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 2.210,00 2.210,00
304044 23 04/03/2021 SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 21.299,96 21.299,96
304035 23 04/03/2021 SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 4.4.90.52.08 Outros 0,00 16.600,00 16.600,00
1230005 23 30/12/2021 TROGON COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI 4.4.90.52.08 Outros 0,00 24.880,00 24.880,00
TOTAL DO TIPO 0,00 460.285,12 460.285,12
TOTAL 0,00 460.285,12 460.285,12
Cod. Aplicação 300 110 CORONAVIRUS (COVID-19)
Não Vinculada
1105018 23 05/11/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 1,76 1,76
1122002 23 22/11/2021 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 3.933,68 3.933,68
1122004 23 22/11/2021 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 1.800,00 1.800,00
1105022 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,05 0,05
1105023 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1,57 1,57
TOTAL DO TIPO 0,00 5.737,06 5.737,06
TOTAL 0,00 5.737,06 5.737,06
Cod. Aplicação 300 111 INCREMENTO MAC
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 607
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 61/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 21
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 111 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
1004010 23 04/10/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 126,78 126,78
1105021 23 05/11/2021 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 0,06 0,06
1129004 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 37,48 37,48
1129001 23 29/11/2021 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 37,48 37,48
TOTAL DO TIPO 0,00 201,80 201,80
TOTAL 0,00 201,80 201,80
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
1105012 23 05/11/2021 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 2.104,03 2.104,03
1105013 23 05/11/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 258,29 258,29
1230013 23 30/12/2021 DEIVISON AILSON VIANA DINIZ 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
1230032 23 30/12/2021 JOACIR SOUZA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
1230022 23 30/12/2021 JOÃO DA CRUZ ALCANTARA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
1203037 23 03/12/2021 JOSÉ MONTEIRO NEVES FILHO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
1230019 23 30/12/2021 MARCELO ATAÍDE DE ALMEIDA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
1230030 23 30/12/2021 MARIA LUCIANA GOMES TENORIO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
TOTAL DO TIPO 0,00 19.962,32 19.962,32
TOTAL 0,00 19.962,32 19.962,32
Cod. Aplicação 500 002 RECURSO IGD/SUAS
Não Vinculada
920003 25 20/09/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 273,11 273,11
920002 25 20/09/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 119,72 119,72
920001 25 20/09/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 111,57 111,57
920004 25 20/09/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 277,39 277,39
TOTAL DO TIPO 0,00 781,79 781,79
TOTAL 0,00 781,79 781,79
Cod. Aplicação 500 004 RECURSO IGD/PBF
Não Vinculada
210001 25 10/02/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 197,74 197,74
TOTAL DO TIPO 0,00 197,74 197,74
TOTAL 0,00 197,74 197,74
Cod. Aplicação 500 511 SIGTV AÇÕES COVID SUAS
Não Vinculada
903036 25 03/09/2021 CARLOS MAGNO SILVA FRANCO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 608
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 62/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 22
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2021
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 511 SIGTV AÇÕES COVID SUAS
Não Vinculada
917006 25 17/09/2021 DARKLE R ARAUJO-ME 3.3.90.30.16 Outros 0,00 8.152,00 8.152,00
903035 25 03/09/2021 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
1021001 25 21/10/2021 PATRICIA BRITO DE SOUZA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.100,00 1.100,00
TOTAL DO TIPO 0,00 11.452,00 11.452,00
TOTAL 0,00 11.452,00 11.452,00
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
1011006 25 11/10/2021 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 31,35 31,35
1015002 25 15/10/2021 BANCO DO BRASIL S/A 3.3.90.39.81 Outros 0,00 20,90 20,90
222001 25 22/02/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 631,64 631,64
224003 25 24/02/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 60,82 60,82
1230009 25 30/12/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 368,26 368,26
1230008 25 30/12/2021 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 87,72 87,72
TOTAL DO TIPO 0,00 1.200,69 1.200,69
TOTAL 0,00 1.200,69 1.200,69
TOTAL 0,00 604.918,51 604.918,51
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
1228007 22 28/12/2022 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 169.401,71 169.401,71
1201006 22 01/12/2022 A POJO SANTOS LTDA-ME 3.3.90.30.14 Outros 0,00 10.798,08 10.798,08
1229009 22 29/12/2022 AGRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI4.4.90.51.91 Outros 0,00 198.629,45 198.629,45
103003 22 03/01/2022 AMEAP 3.3.90.39.79 Outros 0,00 3.500,00 3.500,00
1205064 22 05/12/2022 ANDERSON DO CARMO MEGURO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 4.500,00 4.500,00
1220007 22 20/12/2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3.3.90.39.05 Outros 0,00 36.867,04 36.867,04
1230023 11 30/12/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.3.90.30.16 Outros 0,00 16.235,75 16.235,75
203001 22 03/02/2022 CLARETHE DA SILVA COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 10,00 10,00
1107015 22 07/11/2022 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA3.3.90.04.00 Outros 0,00 178,60 178,60
818006 22 18/08/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 14.779,71 14.779,71
818004 22 18/08/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 6.085,87 6.085,87
818003 22 18/08/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 10.002,93 10.002,93
919066 22 19/09/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 10.264,56 10.264,56
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 609
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 63/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 23
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
920002 22 20/09/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 19.934,87 19.934,87
926001 26 26/09/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 895,58 895,58
1014012 26 14/10/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 924,35 924,35
1230006 26 30/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.264,50 1.264,50
715001 22 15/07/2022 COMPUSERVICE LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 499,66 499,66
1228011 22 28/12/2022 CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE.SA 3.3.90.39.44 Outros 0,00 6.929,16 6.929,16
103004 22 03/01/2022 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 3.3.90.39.01 Outros 0,00 1.133,00 1.133,00
802002 22 02/08/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 168.000,00 168.000,00
1125005 22 25/11/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 11.500,00 11.500,00
1213003 22 13/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 23.000,00 23.000,00
908024 22 08/09/2022 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 5.114,00 5.114,00
908025 22 08/09/2022 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 7.922,00 7.922,00
103018 22 03/01/2022 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 3.3.90.92.99 Outros 0,00 351.388,33 351.388,33
811001 22 11/08/2022 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 4.4.90.52.06 Outros 0,00 7.710,00 7.710,00
103005 22 03/01/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.92.13 Outros 0,00 144,50 144,50
1209004 22 09/12/2022 J. V DE PAULA MARQUES 3.3.90.39.23 Outros 0,00 10.400,00 10.400,00
1221010 22 21/12/2022 M.M. MURICI EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 189.810,64 189.810,64
1228013 22 28/12/2022 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 302.651,87 302.651,87
818001 22 18/08/2022 R. C. O. RABELO EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 522.753,79 522.753,79
1025009 22 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 580,00 580,00
1025004 22 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 1.600,00 1.600,00
1025012 26 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 870,00 870,00
1025005 22 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 600,00 600,00
1025010 22 25/10/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.30.17 Outros 0,00 320,00 320,00
527002 22 27/05/2022 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 3.3.90.39.79 Outros 0,00 323.947,12 323.947,12
1011002 22 11/10/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 9.180,30 9.180,30
1122015 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 9.954,00 9.954,00
1122014 26 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 1.437,50 1.437,50
1122011 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 1.571,45 1.571,45
1122013 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 376,80 376,80
1122010 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 4.057,00 4.057,00
1122005 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 650,00 650,00
1122009 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 3.735,40 3.735,40
1122007 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 3.900,00 3.900,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 610
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 64/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 24
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Não Vinculada
1122006 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 3.250,00 3.250,00
1122008 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 1.950,00 1.950,00
1122012 22 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 2.596,80 2.596,80
1122004 26 22/11/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 650,00 650,00
TOTAL DO TIPO 0,00 2.484.456,32 2.484.456,32
TOTAL 0,00 2.484.456,32 2.484.456,32
Cod. Aplicação 001 002 OUTORGA CAESA
Não Vinculada
1215007 24 15/12/2022 A C DA SILVA PINTO - ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 3.637,10 3.637,10
1215002 24 15/12/2022 A N GOMES - EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 97.445,54 97.445,54
1206012 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 4.333,66 4.333,66
1206008 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 4.640,00 4.640,00
1206009 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 33.189,79 33.189,79
1206010 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 27.840,00 27.840,00
1206011 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 63.407,00 63.407,00
1206013 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 76.993,70 76.993,70
1206007 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 3.712,00 3.712,00
1206006 22 06/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 20.107,00 20.107,00
1219001 24 19/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 67.100,99 67.100,99
1219002 24 19/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 23.891,29 23.891,29
1215008 24 15/12/2022 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 13.260,00 13.260,00
1101004 22 01/11/2022 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 4.4.90.51.91 Outros 0,00 90.520,00 90.520,00
1125002 23 25/11/2022 IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP 3.3.90.30.10 Outros 0,00 15.219,45 15.219,45
1121007 23 21/11/2022 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.10 Outros 0,00 31.677,63 31.677,63
1121006 23 21/11/2022 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.09 Outros 0,00 9.962,00 9.962,00
1121005 23 21/11/2022 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA - EPP 3.3.90.30.36 Outros 0,00 29.564,50 29.564,50
1215009 24 15/12/2022 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 14.309,30 14.309,30
1228001 22 28/12/2022 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 4.4.90.51.91 Outros 0,00 105.879,84 105.879,84
1228003 22 28/12/2022 POROC PRIVILEGE LT 4.4.90.51.91 Outros 0,00 70.037,73 70.037,73
1229010 22 29/12/2022 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA 4.4.90.51.91 Outros 0,00 201.023,41 201.023,41
1215001 24 15/12/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 6.615,60 6.615,60
TOTAL DO TIPO 0,00 1.014.367,53 1.014.367,53
TOTAL 0,00 1.014.367,53 1.014.367,53
Cod. Aplicação 100 035 EMENDA ESPECIAL
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 611
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 65/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 25
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 100 035 EMENDA ESPECIAL
Não Vinculada
1229001 25 29/12/2022 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA 4.4.90.51.91 Outros 0,00 74.690,44 74.690,44
1024001 25 24/10/2022 JAIRO DE JESUS SOARES SODRE 77976851268 4.4.90.51.91 Outros 0,00 277.551,10 277.551,10
1205015 22 05/12/2022 POROC PRIVILEGE LT 3.3.90.39.51 Outros 0,00 87.499,48 87.499,48
TOTAL DO TIPO 0,00 439.741,02 439.741,02
TOTAL 0,00 439.741,02 439.741,02
Cod. Aplicação 200 001 PNAE
Não Vinculada
1209003 24 09/12/2022 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO DO GADELHA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 35.653,80 35.653,80
1212039 24 12/12/2022 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO DO GADELHA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 8.681,68 8.681,68
315007 24 15/03/2022 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 7.874,93 7.874,93
315008 24 15/03/2022 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 4.829,58 4.829,58
315009 24 15/03/2022 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 75.055,88 75.055,88
1205012 24 05/12/2022 LUCI CLAUDIA PORTILHO CORREA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 134.595,87 134.595,87
TOTAL 0,00 134.595,87 134.595,87
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
1213012 24 13/12/2022 ANTONIA GOMES DA SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111080 24 11/11/2022 AURO DE JESUS BOAS ALMEIDA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111079 24 11/11/2022 AURO DE JESUS BOAS ALMEIDA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111078 24 11/11/2022 AURO DE JESUS BOAS ALMEIDA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1229016 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 1.948,20 1.948,20
1229015 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 3.990,90 3.990,90
1229011 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 4.000,00 4.000,00
1229010 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 5.000,00 5.000,00
1213013 24 13/12/2022 ELIANA DOS SANTOS SOUZA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
601008 24 01/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 4.722,22 4.722,22
630078 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.01 Previdencia Social 0,00 4.784,99 4.784,99
630076 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 41.380,57 41.380,57
630077 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 7.323,10 7.323,10
1111095 24 11/11/2022 JOELSON DIAS DE CASTRO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111085 24 11/11/2022 MARIA JOSE ARAGÃO DE OLIVEIRA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222014 24 22/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 833,90 833,90
1111099 24 11/11/2022 RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE SOUZA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 612
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 66/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 26
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Não Vinculada
1222009 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 3.875,00 3.875,00
1222010 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 3.875,00 3.875,00
1229006 24 29/12/2022 THAIS MIRANDA DA SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111088 24 11/11/2022 VICENTE TORQUATO DO NASCIMENTO3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1216004 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 780,00 780,00
1216008 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 429,44 429,44
1216009 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 328,48 328,48
1216003 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 910,00 910,00
TOTAL DO TIPO 0,00 105.270,60 105.270,60
TOTAL 0,00 105.270,60 105.270,60
Cod. Aplicação 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Não Vinculada
1111009 24 11/11/2022 DAZILA BAHIA COSTA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111010 24 11/11/2022 DEAN SILVA SOUSA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.340,00 2.340,00
1111012 24 11/11/2022 EDINAMAR SOARES NASCIMENTO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111013 24 11/11/2022 EDVAN PEREIRA DA SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
630079 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 1.182,17 1.182,17
630080 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 6.010,11 6.010,11
630075 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 5.883,72 5.883,72
630074 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 189.188,16 189.188,16
630072 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 65.782,01 65.782,01
630073 24 30/06/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.1.90.13.02 Previdencia Social 0,00 16.169,94 16.169,94
1111018 24 11/11/2022 JOSILENE DE ASSUNCAO AMARAL 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1025003 24 25/10/2022 LUCI CLAUDIA PORTILHO CORREA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
1027006 24 27/10/2022 LUCI CLAUDIA PORTILHO CORREA 3.3.90.36.16 Outros 0,00 2.500,00 2.500,00
1111021 24 11/11/2022 MARIA DA GLORIA SACRAMENTO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111023 24 11/11/2022 MARIA NILZA SOUZA ARAUJO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 0,40 0,40
1104010 24 04/11/2022 MARIA RAIMUNDA DA SILVA IDALINO 3.3.90.36.15 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
1219011 24 19/12/2022 MARIA RAIMUNDA DA SILVA IDALINO 3.3.90.36.15 Outros 0,00 1.500,00 1.500,00
1111029 24 11/11/2022 MIRIAN KELLY SOUZA SOARES 3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111028 24 11/11/2022 MIRIAN KELLY SOUZA SOARES 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111027 24 11/11/2022 MIRIAN KELLY SOUZA SOARES 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111103 24 11/11/2022 NELMA DA SILVA SANTOS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222012 24 22/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 25.966,46 25.966,46
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 613
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 67/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 27
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Não Vinculada
1227071 24 27/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 57.476,72 57.476,72
1111031 24 11/11/2022 ROSANA MONTEIRO LOPES 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1216001 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 2.340,00 2.340,00
1216006 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 662,28 662,28
1111039 24 11/11/2022 WENDERSON DA SILVA E SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111038 24 11/11/2022 WENDERSON DA SILVA E SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111037 24 11/11/2022 WENDERSON DA SILVA E SILVA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
TOTAL DO TIPO 0,00 406.211,57 406.211,57
TOTAL 0,00 406.211,57 406.211,57
Cod. Aplicação 220 003 OUTORGA CAESA
Não Vinculada
1121004 24 21/11/2022 A C DA SILVA PINTO - ME 3.3.90.30.07 Outros 0,00 3.609,50 3.609,50
1121002 24 21/11/2022 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 13.260,00 13.260,00
1128079 24 28/11/2022 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA 3.3.90.30.07 Outros 0,00 6.630,00 6.630,00
1205010 24 05/12/2022 M RODRIGUES CARDOSO EPP 3.3.90.30.07 Outros 0,00 1.865,88 1.865,88
TOTAL DO TIPO 0,00 25.365,38 25.365,38
TOTAL 0,00 25.365,38 25.365,38
Cod. Aplicação 250 003 IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS
Não Vinculada
1111042 24 11/11/2022 ANTONIO JOSE BRAGA FARIAS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111043 24 11/11/2022 ANTONIO JOSE BRAGA FARIAS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111041 24 11/11/2022 ANTONIO JOSE BRAGA FARIAS 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222017 24 22/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 180,00 180,00
1222016 24 22/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 180,00 180,00
1229009 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 5.000,00 5.000,00
1229017 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 12.099,30 12.099,30
1229008 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 3.000,00 3.000,00
1229012 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 5.284,05 5.284,05
1229013 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 287,02 287,02
1229014 24 29/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 12.573,41 12.573,41
1111046 24 11/11/2022 EDIVAN FURTADO FONSECA 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111048 24 11/11/2022 EDNALDO SANTIAGO BOANERGIO 3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.340,00 2.340,00
1205014 24 05/12/2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.3.90.93.02 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1205015 24 05/12/2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME3.3.90.93.02 Outros 0,00 1.000,00 1.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 614
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 68/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 28
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 250 003 IMPOSTOS E TRANSF. IMPOSTOS
Não Vinculada
1212035 24 12/12/2022 IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA 3.3.90.14.14 Outros 0,00 250,00 250,00
1209002 24 09/12/2022 JONATHAS F. DE CARVALHO 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.800,00 2.800,00
1104012 24 04/11/2022 MANOEL ARAGAO PEREIRA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.600,00 2.600,00
1219009 24 19/12/2022 MANOEL ARAGAO PEREIRA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.600,00 2.600,00
1104011 24 04/11/2022 MANOEL FREDERICO ISACKSSON NETO3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1219010 24 19/12/2022 MANOEL FREDERICO ISACKSSON NETO3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00
1229007 24 29/12/2022 MARIA EUNICE BRITO DA SILVA NEVES3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1104013 24 04/11/2022 MARLON CORREA NUNES 3.3.90.36.15 Outros 0,00 800,00 800,00
1104009 24 04/11/2022 MARLON CORREA NUNES 3.3.90.36.15 Outros 0,00 800,00 800,00
1219012 24 19/12/2022 MARLON CORREA NUNES 3.3.90.36.15 Outros 0,00 800,00 800,00
1111067 24 11/11/2022 MOACIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111066 24 11/11/2022 MOACIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1111065 24 11/11/2022 MOACIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1222015 24 22/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 1.598,70 1.598,70
1222013 24 22/12/2022 NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 3.3.90.30.22 Outros 0,00 2.995,30 2.995,30
1111071 24 11/11/2022 RAIMUNDO NONATO MENDONÇA REIS3.3.90.36.35 Outros 0,00 606,00 606,00
1111069 24 11/11/2022 RAIMUNDO NONATO MENDONÇA REIS3.3.90.36.35 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1111070 24 11/11/2022 RAIMUNDO NONATO MENDONÇA REIS3.3.90.36.35 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1222011 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 3.875,00 3.875,00
1222007 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 155,00 155,00
1222008 24 22/12/2022 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.3.90.39.63 Outros 0,00 2.170,00 2.170,00
1216002 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 1.690,00 1.690,00
1216007 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 542,48 542,48
1216005 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.04 Outros 0,00 780,00 780,00
1216010 24 16/12/2022 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 183,08 183,08
TOTAL DO TIPO 0,00 89.793,74 89.793,74
TOTAL 0,00 89.793,74 89.793,74
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
822002 23 22/08/2022 DARKLE R ARAUJO-ME 3.3.90.30.16 Outros 0,00 7.188,50 7.188,50
805038 23 05/08/2022 DEUZIVAN DO CARMO SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104005 23 04/11/2022 DEUZIVAN DO CARMO SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805042 23 05/08/2022 GLEIDSON LIMA DO CARMO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 50,50 50,50
1104007 23 04/11/2022 GLEIDSON LIMA DO CARMO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 615
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 69/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 29
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 003 BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
805044 23 05/08/2022 JOABE GOMES DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104010 23 04/11/2022 JOABE GOMES DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
908009 23 08/09/2022 PAULO SERGIO FERREIRA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
610022 23 10/06/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 9.821,30 9.821,30
610023 23 10/06/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 6.493,32 6.493,32
TOTAL DO TIPO 0,00 27.007,82 27.007,82
TOTAL 0,00 27.007,82 27.007,82
Cod. Aplicação 300 010 MÉDIA COMPLECIDADE
Não Vinculada
805040 23 05/08/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104022 23 04/11/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1205059 23 05/12/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 606,00 606,00
1205058 23 05/12/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1205056 23 05/12/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
805046 23 05/08/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104021 23 04/11/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1205057 23 05/12/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1205062 23 05/12/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1205063 23 05/12/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 606,00 606,00
805048 23 05/08/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104020 23 04/11/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1205055 23 05/12/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 2.424,00 2.424,00
1205060 23 05/12/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.090,80 1.090,80
1205061 23 05/12/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 606,00 606,00
1128001 23 28/11/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.04 Outros 0,00 2.283,34 2.283,34
TOTAL DO TIPO 0,00 17.190,94 17.190,94
TOTAL 0,00 17.190,94 17.190,94
Cod. Aplicação 300 014 SAÚDE BUCAL
Não Vinculada
805006 23 05/08/2022 ADRIANO BENTES COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104003 23 04/11/2022 ADRIANO BENTES COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
TOTAL DO TIPO 0,00 848,40 848,40
TOTAL 0,00 848,40 848,40
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 616
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 70/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 30
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 018 INCREMENTO PAB
Não Vinculada
805007 23 05/08/2022 ANTONIO COSTA DE SOUSA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104002 23 04/11/2022 ANTONIO COSTA DE SOUSA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 390,87 390,87
1121002 23 21/11/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 40.000,00 40.000,00
1103002 23 03/11/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 31.999,98 31.999,98
805017 23 05/08/2022 DANIEL DA SILVA COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
805008 23 05/08/2022 DANIEL DA SILVA COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104004 23 04/11/2022 DANIEL DA SILVA COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805009 23 05/08/2022 IZAQUE DA SILVA ANDRADE 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104009 23 04/11/2022 IZAQUE DA SILVA ANDRADE 3.3.90.04.00 Outros 0,00 290,88 290,88
822001 23 22/08/2022 JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR 3.3.90.36.15 Outros 0,00 3.500,00 3.500,00
1205001 23 05/12/2022 JOSE AURICELIO FELIX 3.3.90.36.15 Outros 0,00 2.400,00 2.400,00
1005029 23 05/10/2022 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1005030 23 05/10/2022 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104011 23 04/11/2022 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1104012 23 04/11/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR FILHO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 390,87 390,87
1104014 23 04/11/2022 JUCELI TRINDADE BARBOSA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1104015 23 04/11/2022 LAILSON DA CONCEIÇÃO NEVES 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1212005 23 12/12/2022 MSN COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 3.3.90.30.39 Outros 0,00 11.200,00 11.200,00
805015 23 05/08/2022 PEDRO DA SILVA REIS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104017 23 04/11/2022 PEDRO DA SILVA REIS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805016 23 05/08/2022 RODRIGO WILLIAM LOBATO CARDOSO3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104013 23 04/11/2022 RODRIGO WILLIAM LOBATO CARDOSO3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
1226001 23 26/12/2022 SAMARA MIRANDA DA SILVA DAVID 02383684325 3.3.90.39.80 Outros 0,00 3.600,00 3.600,00
610021 23 10/06/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.07 Outros 0,00 31.000,00 31.000,00
610024 23 10/06/2022 V. N. M. DA SILVA EIRELI 3.3.90.30.22 Outros 0,00 46.203,00 46.203,00
1205052 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 172,93 172,93
1205051 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 173,17 173,17
1205050 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 171,73 171,73
1205053 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 173,17 173,17
1208004 23 08/12/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A 3.3.90.30.04 Outros 0,00 15.045,33 15.045,33
TOTAL DO TIPO 0,00 196.044,33 196.044,33
TOTAL 0,00 196.044,33 196.044,33
Cod. Aplicação 300 103 FES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 617
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 71/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 31
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 300 103 FES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Não Vinculada
1205054 23 05/12/2022 VOCE TELECOMUNICAÇOES LTDA 3.3.90.39.58 Outros 0,00 254,04 254,04
TOTAL DO TIPO 0,00 254,04 254,04
TOTAL 0,00 254,04 254,04
Cod. Aplicação 300 107 ESTRUTURA REDE DE SERVIÇOS
Não Vinculada
1122002 23 22/11/2022 C E S ARAUJO 4.4.90.52.20 Outros 0,00 59.000,00 59.000,00
1122001 23 22/11/2022 C E S ARAUJO 4.4.90.52.10 Outros 0,00 44.799,78 44.799,78
1122003 23 22/11/2022 EXP BUSINESS - SERVIÇOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 4.4.90.52.35 Outros 0,00 97.449,51 97.449,51
TOTAL DO TIPO 0,00 201.249,29 201.249,29
TOTAL 0,00 201.249,29 201.249,29
Cod. Aplicação 300 111 INCREMENTO MAC
Não Vinculada
1014006 23 14/10/2022 ANTONIO PAULO MIRANDA SOUZA 3.3.90.36.15 Outros 0,00 4.500,00 4.500,00
TOTAL DO TIPO 0,00 4.500,00 4.500,00
TOTAL 0,00 4.500,00 4.500,00
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
805010 23 05/08/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR FILHO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805012 23 05/08/2022 JUCELI TRINDADE BARBOSA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805013 23 05/08/2022 LAILSON DA CONCEIÇÃO NEVES 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805014 23 05/08/2022 PEDRO DA SILVA REIS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805011 23 05/08/2022 RODRIGO WILLIAM LOBATO CARDOSO3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805005 23 05/08/2022 ADRIANO BENTES COSTA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805031 23 05/08/2022 DEUZIVAN DO CARMO SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805003 23 05/08/2022 DOMINGOS MENDES PORFIRIO JUNIOR3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
805001 23 05/08/2022 DOMINGOS MENDES PORFIRIO JUNIOR3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104006 23 04/11/2022 DOMINGOS MENDES PORFIRIO JUNIOR3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
805032 23 05/08/2022 FLOZINO COSTA SANTANA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805033 23 05/08/2022 GLEIDSON LIMA DO CARMO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805002 23 05/08/2022 GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805004 23 05/08/2022 GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104008 23 04/11/2022 GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
707005 23 07/07/2022 JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
1104018 23 04/11/2022 JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 618
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 72/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 32
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 310 000 SAÚDE-GERAL
Não Vinculada
805034 23 05/08/2022 JOABE GOMES DO NASCIMENTO 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805049 23 05/08/2022 JOÃO FERREIRA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805035 23 05/08/2022 JOSÉ LEONIDAS AGUIAR 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
805036 23 05/08/2022 JOSÉ LIMA DA SILVA 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
708013 23 08/07/2022 MARCOS DOS SANTOS FARIAS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
708014 23 08/07/2022 MARCOS DOS SANTOS FARIAS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 303,00 303,00
1104016 23 04/11/2022 MARCOS DOS SANTOS FARIAS 3.3.90.04.00 Outros 0,00 545,40 545,40
210001 23 10/02/2022 MARIA DA PASCOA FERREIRA DA SILVA3.3.90.36.15 Outros 0,00 3.300,00 3.300,00
TOTAL DO TIPO 0,00 26.994,60 26.994,60
TOTAL 0,00 26.994,60 26.994,60
Cod. Aplicação 500 004 RECURSO IGD/PBF
Não Vinculada
1227003 25 27/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 18,00 18,00
1125001 25 25/11/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.16 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 580,50 580,50
TOTAL 0,00 580,50 580,50
Cod. Aplicação 500 504 SCFV
Não Vinculada
1230001 25 30/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 561,93 561,93
1212001 25 12/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 1.124,43 1.124,43
TOTAL 0,00 1.124,43 1.124,43
Cod. Aplicação 500 506 CRAS PSB
Não Vinculada
620016 25 20/06/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 393,68 393,68
TOTAL DO TIPO 0,00 393,68 393,68
TOTAL 0,00 393,68 393,68
Cod. Aplicação 500 507 PRIMEIRA INFANCIA
Não Vinculada
1025004 25 25/10/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 562,50 562,50
TOTAL 0,00 562,50 562,50
Cod. Aplicação 500 508 PAEF
Não Vinculada
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 619
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 73/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 33
CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2022
Numer UG Data Fornecedor Cat Eco Tipo de Credor Não Processado R$ Processado R$ Total R$
Cod. Aplicação 500 508 PAEF
Não Vinculada
620001 25 20/06/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 562,50 562,50
TOTAL 0,00 562,50 562,50
Cod. Aplicação 500 515 SIGTV POS COVID
Não Vinculada
1017006 25 17/10/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 137,10 137,10
1020001 25 20/10/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 137,80 137,80
1024011 25 24/10/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 133,03 133,03
1201002 25 01/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 153,76 153,76
1205006 25 05/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 91,53 91,53
1206001 25 06/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 91,92 91,92
1207001 25 07/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 309,55 309,55
1208005 25 08/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.3.90.39.43 Outros 0,00 147,35 147,35
1227001 25 27/12/2022 D. MIRANDA DE SOUZA - ME 3.3.90.32.99 Outros 0,00 6.450,00 6.450,00
TOTAL DO TIPO 0,00 7.652,04 7.652,04
TOTAL 0,00 7.652,04 7.652,04
Cod. Aplicação 500 516 SGTV CUSTEIO SUAS
Não Vinculada
1222003 25 22/12/2022 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.3.90.30.01 Outros 0,00 29.999,76 29.999,76
801010 25 01/08/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
929001 25 29/09/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 562,50 562,50
TOTAL DO TIPO 0,00 31.124,76 31.124,76
TOTAL 0,00 31.124,76 31.124,76
Cod. Aplicação 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Não Vinculada
725001 25 25/07/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.16 Outros 0,00 562,50 562,50
1230002 25 30/12/2022 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.3.90.39.14 Outros 0,00 11.250,00 11.250,00
411008 25 11/04/2022 RAIMUNDO NONATO ROCHA LIMA 3.3.90.36.06 Outros 0,00 1.212,00 1.212,00
TOTAL DO TIPO 0,00 13.024,50 13.024,50
TOTAL 0,00 13.024,50 13.024,50
TOTAL 0,00 5.228.916,36 5.228.916,36
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 620
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 74/75 - Este processo possui apensamentos
(Lei 4.320, art. 92, Parágrafo Único)
EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
REGISTRO DE RESTOS A PAGAR Page 34
CONSOLIDADO
TOTAL GERAL 0,00 8.020.321,12 8.020.321,12
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 621
RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DISCRIMINANDO OS PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS 75/75 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XIV
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE.
1. CÂMARA MUNICIPAL
2.PREFEITURA MUNICIPAL
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7. CONSOLIDADO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 622
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 1/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 1
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:2 TOTAL: 3.019,65
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
2 /000001 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 1.839,00
2 /000002 máquinas, utensílios e equipamentos 1.180,65
QUANTIDADE GERAL: 2 TOTAL GERAL: 3.019,65
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 623
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 2/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 1
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
3.019,65
Quantidade: 2
Total:
1.839,00
1.740,96
0,00
-98,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 6 CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 76 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110301
Aquisição: 31/08/2022
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5150
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000001
Empenhos do Bem 2 / 000001 Total: 1.839,00
Nº Empenho: 831006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.839,00
Função: 01 Sub-Função: 031
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Legislativa Ação Legislativa
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
1.180,65
1.171,80
0,00
-8,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 6 CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
máquinas, utensílios e equipamentos
Descrição do Bem:
Fornecedor: 76 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110199
Aquisição: 30/11/2022
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5151
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000002
Empenhos do Bem 2 / 000002 Total: 1.180,65
Nº Empenho: 1130004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.180,65
Função: 01 Sub-Função: 031
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Legislativa Ação Legislativa
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TOTAL GERAL:
2
3.019,65
QUANTIDADE GERAL:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 624
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 3/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 1
TOTALIZAÇÃO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: até 2022 (VALOR ATUALIZADO)
123110000BENS MÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123110199 OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) 4.772,74
123110301 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P) 1.839,00
123110303 MOBILIÁRIO EM GERAL (P) 809,00
123110405 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (P) 1.050,00
TOTAL 8.470,74
123810000(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Proced.Contábil
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123810101 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) -412,95
123810103 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (P) -188,94
123810104 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P) -173,14
TOTAL -775,03
TOTAL GERAL 7.695,71
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 625
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 4/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /005577 BOMBA 900 127V ANAUGER 469,00
1 /005578 NOTEBOOK 4.420,00
1 /005579 MONITOR PCTOP 22 LED 960,00
1 /005580 MONITOR PCTOP 22 LED 960,00
1 /005581 MONITOR PCTOP 22 LED 960,00
1 /005585 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 2.890,00
1 /005586 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 2.890,00
1 /005587 NOBREAK 600VA 820,00
1 /005588 NOBREAK 600VA 820,00
1 /005589 NOBREAK 600VA 820,00
1 /005590 CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S 2.363,74
1 /005591 CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S 2.363,74
1 /005592 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA (GRADE ARADORA). PARA A 49.500,00
SECRETARAI MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - EMENDA
PARLAMENTAR 202126760002-VINICIOS GURGEL. CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022-PMPG. FIRMADO NO CONTRATO Nº
114/2022-PMPG.
1 /005593 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA (GRADE ARADORA). PARA A 49.500,00
SECRETARAI MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - EMENDA
PARLAMENTAR 202126760002-VINICIOS GURGEL. CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022-PMPG. FIRMADO NO CONTRATO Nº
114/2022-PMPG.
1 /005620 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2021-PMPG PROCESSO 114.886,00
ADMINITRATIVO N. 2005,.04667.2021 DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLAR EM LED NA
OLA DO MUNICÍPIO, PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA,
SUBSTAÇÃO E PARTE EX
1 /005621 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005622 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005623 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005624 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005625 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005626 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005627 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005628 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005629 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005630 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005631 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005632 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005633 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005634 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005635 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005636 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005637 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005638 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005639 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005640 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005641 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005642 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005643 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005644 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005645 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005646 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005647 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005648 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005649 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005650 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005651 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005652 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005653 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005654 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005655 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005656 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005657 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005658 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005659 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 626
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 5/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /005660 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005661 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005662 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005663 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005664 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005665 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005666 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005667 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005668 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005669 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005670 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005671 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005672 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005673 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005674 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005675 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005676 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005677 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005678 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005679 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005680 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005681 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005682 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005683 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005684 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005685 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005686 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005687 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005688 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005689 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005690 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005691 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005692 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005693 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005694 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005695 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005696 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005697 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005698 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005699 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005700 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005701 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005702 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005703 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005704 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005705 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005706 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005707 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005708 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005709 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005710 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005711 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005712 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005713 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005714 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005715 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005716 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005717 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005718 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005719 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005720 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005721 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005722 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005723 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005724 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 627
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 6/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
3 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /005725 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005726 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005727 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005728 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005729 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005730 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005731 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005732 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005733 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005734 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005735 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005736 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005737 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005738 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005739 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005740 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005741 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005742 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005743 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005744 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005745 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005746 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005747 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005748 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005749 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005750 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005751 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005752 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005753 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005754 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005755 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005756 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005757 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005758 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005759 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005760 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005761 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005762 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005763 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005764 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005765 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005766 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005767 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005768 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005769 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005770 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005771 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005772 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005773 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005774 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005775 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005776 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005777 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005778 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005779 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005780 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005781 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005782 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005783 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005784 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005785 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005786 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005787 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005788 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005789 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 628
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 7/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
4 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /005790 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005791 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005792 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005793 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005794 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005795 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005796 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005797 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005798 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005799 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005800 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005801 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005802 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005803 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005804 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005805 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005806 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005807 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005808 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005809 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005810 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005811 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005812 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005813 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005814 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005815 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005816 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005817 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005818 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005819 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005820 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005821 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
1 /005822 COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO 4.860,00
1 /005823 COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO 3.880,00
1 /005824 CADEIRA FIXA PÉ PALITO 480,00
1 /005825 CADEIRA FIXA PÉ PALITO 480,00
1 /005826 CADEIRA FIXA PÉ PALITO 480,00
1 /005827 ARMÁRIO DE AÇO ALTURA 1,50 880,00
1 /005828 MESA RETA 640,00
1 /005829 BEBEDOURO DE COLUNA 890,00
1 /005830 COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO 4.680,00
1 /005831 AR CONDICIONADO 7500 BTU`S 2.200,00
1 /005832 NOTEBOOK LENOVO 4.860,00
1 /005833 MÁQUINA MINI 20 FORMAS 15,8MM MAÇO 8.696,95
1 /005834 MINI DERRETEDOR PARAFINA ELÉTRICO 110V 724,75
1 /005835 CANECA INOX 2L 517,67
1 /005836 TERMÔMETRO DIGITAL LASER 198,79
1 /005837 KIT P/ PRODUÇÃO DE VELAS MAÇO 735,10
1 /005838 PARAFINA TABLETE KG 51,77
1 /005839 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS 210.961,60
ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, E PEÇAS TÉCNICAS PARA
EXECUÇÃO DO OBJETO PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTARES NAS RUAS
E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. DE ACORDO COM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2022-PMP
2 /000614 REFERENTE A BOLETIM 003/2022 (8ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE 54.168,28
RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO BAIRRO
AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO
030/2021-PMPG
2 /000615 REFERENTE A BOLETIM 003/2022 (8ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE 56.174,96
RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO BAIRRO
AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO
025/2021-PMPG
2 /005577 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA) 131.033,33
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. CONFORME
CONTATO Nº 055/2022/PMPG E PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2021/PMPG.
2 /005579 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 95.327,49
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 629
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 8/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
5 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NOS
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº
476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº
2 /005580 SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, 45.000,00
HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO, CALCULO
ESTRUTURAL E PEÇAS TÉCNICAS PARA: CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
PÚBLICA NA COMUNIDADE DO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE. CONFORME EDITAL DE CONCORRÊNCIA -
2 /005581 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL DA PRAÇA RAIMUNDO 152.428,88
CAVALCANTE, NO MUNICIÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-CPL/PMPG PROCESSO:
2005.05031.2021. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 20212676002-VINICIUS
GURGEL) FIRMADO NO CONTRATO Nº 06
2 /005582 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA 95.348,34
COBERTURA LATERAL DA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, ILUMINAÇÃO
EXTERNA, ISNTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E POÇO ARTESIANO NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONFORME CARTA CONVITE Nº
002/2021-CPL/PMPG. FIRMADO NO CONTR
2 /005583 SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, 143.721,30
COMPLEMENTARES E PEÇAS TÉCNICAS REFERENTE A URBANIZAÇÃO
DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA
BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONFORME EDITAL
DE CONCORRÊNCIA - SRP N.° 003/2021
2 /005584 SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO 125.060,46
TOPOGRÁFICO E PECAS TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO:
RECAPAMENTO ASFÁLTICO. CONFORME EDITAL DE CONCORRÊNCIA -
SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E 2º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021-
2 /005590 REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO 21.000,00
CONVÊNIO N. 345/2020 OBJETO REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
PRAÇA PÚBLICA RAIMUNDO CAVALCANTE CONFORME EDITAL DE
CONCORRENCIA - SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N.º 010/2021-PMPG
2 /005591 REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO 15.000,00
CONVÊNIO N. 346/2020 OBJETO REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
PRAÇA PÚBLICA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO
AEROPORTO CONFORME EDITAL DE CONCORRENCIA - SRP N.°
003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO
2 /005592 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 125.424,28
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NOS
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº
476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº
2 /005593 REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO OBJETO 13.500,00
ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA DO AEROPORTO NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONFORME EDITAL DE CONCORRENCIA
- SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º
010/2021-PMPG
2 /005594 REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PROPOSTA 7.766,50
N.° 0001/2022 - SEMIDUR/PMPG DO OBJETO REFORMA DE UMA QUADRA
OBERTA NO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONFORME
EDITAL DE CONCORRENCIA - SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
2 /005595 REFERENTE A 7º BOLETIM REF. A SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE 1.668,91
RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADAS E SARGETAS NO
DISTRITO DO VILA NOVA CONFORME CONVÊNIO N.º
865285/2018.CONFORME TOMADA N.º 001/2020/CPL/PMPG.
2 /005596 REFERENTE A 7º BOLETIM REF. A SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE 53.961,28
RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADAS E SARGETAS NO
DISTRITO DO VILA NOVA CONFORME CONVÊNIO N.º
865285/2018.CONFORME TOMADA N.º 001/2020/CPL/PMPG.
2 /005597 REFERENTE A BOLETIM 002/2022 (7ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE 105.959,48
RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO BAIRRO
AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO
030/2021-PMPG
2 /005598 REFERENTE A BOLETIM 001/2022 (6ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE 133.423,40
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 630
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 9/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
6 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO BAIRRO
AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO
025/2021-PMPG
2 /005599 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO 60.729,31
DE 1 (UMA) GUARITA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP, ATRAVÉS
DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202140790002. CONFORME TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/CPL/PMPG, REGIDO PELO INCISO I,
ART 75, LEI 14.13
2 /005600 REFERENTE A BOLETIM 001/2022 (6ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE 113.218,68
RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO BAIRRO
AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO
030/2021-PMPG
2 /005601 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 158.244,26
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NOS
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº
476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº
2 /005602 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº001/2022 DO SERVIÇOS DE 95.831,44
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
CONFORME CONTRATO 0135/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2021-CPL/PMPG, FONTE DE RECURSO-CONV
2 /005603 REFERETNE A 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRRATO DE Nº 104.725,26
0129/2021/SEMIDUR E ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2021/SEMIDUR, CUJO
OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA - 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO
ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍ
2 /005604 BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 003/2022 REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO 94.156,05
N° 001/2022-SEMIDU. QUE TEM COM OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS,
PROJETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME
TOMADA DE PREÇO Nº 004/202
2 /005605 REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 83.016,77
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONVÊNIO DICONV Nº 882697/2019.
CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021/CPL/PMPG - LOTE II E
CONTRATO Nº 0179/2021-PMPG.
2 /005606 BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 002/2022 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM 184.037,75
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS,
PROJETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/CPL/PMPG - LOTE I. PROCESSO Nº
2005.03398.2021 E 2005.
2 /005607 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA 146.394,99
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONFORME BOLETIM DE
MEDIÇÃO 001/2022, TOMADE DE PREÇO Nº 0005/2021/CPL/PMPG -LOTE I,
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 89771/2020 FIRMADO NO
CONTRATO Nº 180/2021 - PMPG.
2 /005608 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA 165.404,43
URBANA COM DRENAGEM E CALADAS NOS MUNICIPIOS DE PORTO
GRANDE.
2 /005609 Boletim de medição nº 001/2022, referente a Construção de um Centro 116.285,69
Comunitário na Colônia Agricula do Matapi Linha C, Projeto Básico/Projeto
Técnico de Engenharia que passam a fazer parte integrante deste contrato de
nº0174/2021-PMPG, Convênio Siconv nº
2 /005610 REFERENTE À 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO DE Nº 869,11
0129/2021/SEMIDUR/PMPG E ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2021/SEMIDUR,
CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADO DO AMAPÁ, MU
2 /005611 REFERENTE À 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO DE Nº 33.895,35
0129/2021/SEMIDUR/PMPG E ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2021/SEMIDUR,
CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADO DO AMAPÁ, MU
2 /005612 BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM 87.299,81
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS,
PROGETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 631
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 10/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
7 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/CPL/PMPG - LOTE I. PROCESSO Nº
2005.03398.2021 E 2005.
2 /005613 REFORMA DE UMA QUADRA COBERTA NO VILA NOVA MUNICÍPIO DE 238.146,52
PORTO GRANDE/AP, CONFORME CONTRATO Nº 097/2022-PMPG,
ORIUNDO DA CARTA CONVITE Nº 001/2022/CPL/PMPG.
2 /005614 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - MATAPI 378.570,68
2 /005615 REFORMA DE UMA QUADRA COBERTA NO VILA NOVA MUNICÍPIO DE 13.040,36
PORTO GRANDE/AP, CONFORME CONTRATO Nº 097/2022-PMPG,
ORIUNDO DA CARTA CONVITE Nº 001/2022/CPL/PMPG.
2 /005616 Boletim de medição nº 001/2022, referente a Construção de um Centro 64.970,06
Comunitário na Colônia Agricula do Matapi Linha C, Projeto Básico/Projeto
Técnico de Engenharia que passam a fazer parte integrante deste contrato de
nº0174/2021-PMPG, Convênio Siconv nº
2 /005617 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 179.451,19
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NOS
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº
476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº
2 /005618 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA 224.756,99
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONFORME BOLETIM DE
MEDIÇÃO 002/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2021/CPL/PMPG -LOTE I,
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 89771/2020 FIRMADO NO
CONTRATO Nº 180/2021 - PMPG.
2 /005619 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 139.091,55
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NOS
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº
476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº
2 /005620 REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO DE Nº 49.273,43
0129/2021/SEMIDUR/PMPG E ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2021/SEMIDUR,
CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADO DO AMAPÁ, M
2 /005621 REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO 004/2021 - PROCESSO 177.307,03
2011.05226.2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONVITE 001/2021/CPL/PMPG
- CONVÊNIO 476/DPCN/2019 - PLATAFOMRA MAIS BRASIL N.º
8956128/2019 - OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM
VIA URBANA COM DRENAGEM E C
2 /005622 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
2 /005623 REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AQUITETURA E 30.000,00
ENGENHARIA JUNTAMENTE COM PEÇAS TÉCNICAS PARA O OBJETO:
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONFORME
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 03/2021-CPL/PMPG, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
2 /005624 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL DA PRAÇA RAIMUNDO 300.571,19
CAVALCANTE, NO MUNICIÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-CPL/PMPG PROCESSO:
2005.05031.2021. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 20212676002-VINICIUS
GURGEL) FIRMADO NO CONTRATO Nº 06
2 /005625 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 4.199,41
2 /005626 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 204.726,43
2 /005627 REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO COM AMPLIAÇÃO DE BEIRAL DE 27.337,87
COBERTURA DOS BOXES DA FEIRA DO AGRICULTOR, RECUPERAÇÃO
DE DUAS PONTES DO BALNEARIO E LIMPEZA, LAVAGEM E DRENAGEM
DE BANHO DE AREAS DO BALNEARIO COM MOTOR DE BOMBA.
2 /005628 REFERENTE A BOLETIM 002/2022 (7ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE 85.541,84
RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO BAIRRO
AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO
025/2021-PMPG
2 /005629 REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO 105.105,12
CONVÊNIO N. 923925/2021 OBJETO CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE -AP. CONFORME
EDITAL DE CONCORRENCIA - SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N.º 010/2021-PMPG.
2 /005630 REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EXTAVADOS 123.008,99
EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE CONVÊNIO DICONV Nº 884157/2019. CONFORME
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 632
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 11/417 - Este processo possui apensamentos
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2022
8 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021/CPL/PMPG - LOTE II E CONTRATO Nº
070/2022-PMPG
2 /005631 REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EXTAVADOS 315.513,55
EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE CONVÊNIO DICONV Nº 884157/2019. CONFORME
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021/CPL/PMPG - LOTE II E CONTRATO Nº
070/2022-PMPG
2 /005632 IMPRESSORA 3.880,00
2 /005633 IMPRESSORA 3.880,00
2 /005634 SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA 225.506,83
URBUNA 12º MEDIÇAO GERAL
2 /005635 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº001/2022, REF A REFORMA E 101.344,89
AMPLIAÇÃO DA MINI FÁBRICA DE COMPOTAS NA LINHA C DA COLÔNIA
AGRICOLA DO MATAPI NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP
2 /005636 REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO MANOEL SILVA DE SOUZA, NO KM 80.365,21
117-CAMPO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP,CONFORME
PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2022 CPL/PMPG,
FIRMADO NO CONTRATO Nº 201/2022-PMPG,ORDEM DE SERVIÇO Nº
023/2022-SEMIDUR.
2 /005637 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO DO RESTANTE DE SALDO DO CONTRATO E 115.137,53
ADITIVO DE SERVIÇO DA OBRA DE REFORMA DE UMA QUADRA
COBERTA NO VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP
ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 097/2022/PMPG E ORDEM DE SERVIÇOS
011/2022-SEMIDUR/PMPG, 1º ADITIVO DE
2 /005638 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 139.789,68
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NOS
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº
476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº
2 /005639 BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 003/2022, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM 55.583,87
CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRICULA DO MATAPI LINHA C
2 /005640 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº002/2022 (8º MEDIÇÃO 10.430,06
GERAL)DO CONTRATO Nº016/2021-PMPG REF. A SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADAS E
SARGETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA CONFORME CONVÊNIO N.º
865285/2018.CONFORME TOMADA N.º 001/
2 /005641 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022,PERTINENTE AO 279.125,37
CONTRATO Nº 0271/2022-PMPG,CONCORRÊNCIA Nº 02/2021-CPL/PMPG,
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONVÊNIO SICONV
Nº 894186/2019-DPCN.
2 /005642 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº003/2022 (9º MEDIÇÃO 104.641,48
GERAL)DO CONTRATO Nº016/2021-PMPG REF. A SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADAS E
SARGETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA CONFORME CONVÊNIO N.º
865285/2018.CONFORME TOMADA N.º 001/
2 /005643 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA 189.810,64
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONFORME BOLETIM DE
MEDIÇÃO 004/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2021/CPL/PMPG -LOTE I,
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 89771/2020, FIRMADO NO
CONTRATO Nº 180/2021 - PMPG.
2 /005644 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022,PERTINENTE AO 10.569,47
CONTRATO Nº 0270/2022-PMPG, E ORDE, DE SERVIÇO DE Nº
032/2022-SEMIDUR, CUJA OBJETO É SERVIÇOS REMANESCENTE DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM
E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO
2 /005645 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022,PERTINENTE AO 7.157,06
CONTRATO Nº 0271/2022-PMPG,CONCORRÊNCIA Nº 02/2021-CPL/PMPG,
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONVÊNIO SICONV
Nº 894186/2019-DPCN.
2 /005646 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022,PERTINENTE AO 412.209,38
CONTRATO Nº 0270/2022-PMPG, E ORDE, DE SERVIÇO DE Nº
032/2022-SEMIDUR, CUJA OBJETO É SERVIÇOS REMANESCENTE DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM
E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO
2 /005647 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA 14.242,82
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 633
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 12/417 - Este processo possui apensamentos
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2022
9 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
2 /005648 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 396.266,00
11/2019, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA O
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
2 /005649 OBJETO CONSTRUÇÃO DO (CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DO 50.925,96
CUPIXI) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
2 /005650 INFRAESTRUTURA DO (CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO VILA 40.740,74
NOVA) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
2 /005651 CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (NO ASSENTAMENTO 24.444,46
DO MUNGUBA) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
2 /005652 CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (NO BAIRRO NOVA 24.444,46
ESPERANÇA) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
2 /005653 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS 24.444,46
ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, E PEÇAS TÉCNICAS PARA
EXECUÇÃO DO OBJETO CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA
SINTÉTICA (NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI) NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP.
2 /005654 SERV. PRES. DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE 20.370,39
PROJETOS
2 /005655 SERV. PRES. DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE 15.547,40
PROJETOS
2 /005656 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS 241.265,70
ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, E EPEÇAS TÉCNICAS PARA
EXECUÇÃO DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, DE ACORDO COM A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2022-PMPG, DO PR
2 /005657 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA 14.239,30
2 /005658 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA 14.244,35
2 /005659 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA 14.244,35
2 /005660 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1ª MEDIÇÃO DA OBRA OBJETO 297.608,49
REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP.
2 /005661 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MINI FÁBRICA DE COMPOTAS 95.277,10
2 /005662 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MINI FÁBRICA DE COMPOTAS 105.879,84
2 /005663 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.265,47
2 /005664 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
2 /005665 MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM 290,00
2 /005666 BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº002/2022 163.615,54
2 /005667 ARENA ESPORTIVA 123.587,61
2 /005668 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS 169.401,71
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NOS
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 008/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO
Nº476/DPCN/2019-PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº89
2 /005669 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (DISTRIBUIDOR 9.678,00
DE CALCÁRIO), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP.CONFORME DISPENSA LICITAÇÃO 113/2021-SEMAP/PMPG.
EMENDA ESPECIAL SENHADOR LUCAS BARRETO.
2 /005670 PAGAMENTO COM CARTÃO CORPORATIVO (SERV. COM COMPRA DE 2.787,00
CELULAR), EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 201/2021-GAB/PMPG.
2 /005671 COMPRA DE UMA PLACA MERCOSUL-JKG (CARTÃO CORPORATIVO) 200,00
2 /005672 PAGAMENTO COM CARTÃO CORPORATIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO 1.403,05
DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. EM CONFORMIDADE
COM DECRETO Nº 201/2021-GAB/PMPG.
2 /005673 REFERENTE A PAGAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: 2.180,00
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO NO CARTÃO
CORPORATIVO, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº
201/2021-GAB/PMPG.
2 /005674 RESSARCIMENTO EM FAVOR DO SR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, 8.750,00
PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A COMPRA DE UM DRONE DOI MINI
3P20 E HD ITB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
2 /005675 ANALISADOR BIOQUÍMICO 68.000,00
2 /005676 NOTEBOOK 3.999,00
2 /005677 REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO N.º 002/2021 CUJO OBJETO E 12.146,20
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 634
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 13/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
10 de 10
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:336 TOTAL: 10.279.427,51
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA RAIMUNDO
CAVALCANTE CONFORME CONTRATO 066/2020 CARTA CONVITE
005/2020/CPL/PMPG, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
002/2021.
2 /005678 APURAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO 20.267,48
2 /005679 REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 006/2021. PAVIMENTAÇÃO DE 1.251,61
RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO, CALÇADAS E SARJETAS NO DISTRITO
DO VILANOVA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2021 -
PMPG,CONVÊNIO Nº 00264, PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº
865285/2018, T
2 /005680 REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº001/2022 DO CONTRATO 74.690,44
Nº155/2022; OBJETO: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PORTO
GRANDE-AP
3 /000001 CAMINHÃO COM CARROCERIA HYUNDAI (ATRAVÉS DO CONVÊNIO 274.900,00
PLATAFORMA + BRASIL Nº 909699/2021-MD/DPCN. CONFORME PRRGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2021 E FIRMADO NO CONTRATO Nº
163/2021-SEMAD/PMPG).
3 /000002 FIAT ARGO 1.0 FLEX 82.000,00
QUANTIDADE GERAL: 336 TOTAL GERAL: 10.279.427,51
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 635
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 14/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
1 MOVEIS
838.480,34
Quantidade: 768
Total:
749,33
707,89
0,00
-41,44
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:1
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000293
666,60
561,15
0,00
-105,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO 1,98 ALTURA POR 0,60 LARGURA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:2
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000295
666,60
561,15
0,00
-105,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO 1,98 ALTURA POR 0,60 LARGURA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:3
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000296
666,60
561,15
0,00
-105,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO 1,98 ALTURA POR 0,60 LARGURA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000297
666,60
561,15
0,00
-105,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO 1,98 ALTURA POR 0,60 LARGURA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000298
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 636
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 15/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
486,33
409,38
0,00
-76,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO ALTURA 1,33 POR 0,46
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:6
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000299
486,33
409,38
0,00
-76,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO ALTURA 1,33 POR 0,46
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:7
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000300
486,33
409,38
0,00
-76,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
Tipo: BENS MOVÉIS
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO ALTURA 1,33 POR 0,46
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:8
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000301
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:9
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000302
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:10
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000303
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 637
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 16/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
3 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:11
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000304
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:12
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000305
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:13
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000306
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:14
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000307
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:15
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000308
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 638
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 17/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
4 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:16
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000309
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:17
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000310
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:18
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000311
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:19
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000312
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:20
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000313
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 639
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 18/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
5 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:21
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000314
498,33
419,48
0,00
-78,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:22
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000315
269,84
227,28
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:23
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000316
269,84
227,28
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:24
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000317
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:25
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000318
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 640
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 19/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
6 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:26
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000319
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:27
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000320
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:28
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000321
600,00
505,00
0,00
-95,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO ESCRITÓRIO 1,62 POR 0,90
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:29
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000322
734,80
618,52
0,00
-116,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FOGÃO 4 BOCAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:30
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000323
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 641
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 20/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
7 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
2.534,88
2.133,60
0,00
-401,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 510L 220V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:31
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000324
2.534,88
2.133,60
0,00
-401,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 510L 220V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:32
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000325
458,43
385,85
0,00
-72,58
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:33
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000326
458,43
385,85
0,00
-72,58
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:34
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000327
749,33
630,77
0,00
-118,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:35
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000328
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 642
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 21/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
8 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
630,77
0,00
-118,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:36
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000329
749,33
630,77
0,00
-118,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:37
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000330
749,33
630,77
0,00
-118,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:38
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000331
749,33
630,77
0,00
-118,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:39
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000332
749,33
630,77
0,00
-118,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:40
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000333
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 643
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 22/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
9 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
630,77
0,00
-118,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:41
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000334
749,33
630,77
0,00
-118,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:42
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000335
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:43
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000336
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:44
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000337
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:45
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000338
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 644
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 23/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
10 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:46
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000339
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:47
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000340
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:48
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000341
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:49
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000342
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:50
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000343
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 645
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 24/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
11 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:51
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000344
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:52
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000345
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:53
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000346
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:54
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000347
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:55
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000348
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 646
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 25/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
12 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:56
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000349
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:57
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000350
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M -3
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:58
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000351
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M -3
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:59
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000352
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M -3
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:60
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000353
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 647
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 26/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
13 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M -3
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:61
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000354
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M -3
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:62
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000355
472,44
397,77
0,00
-74,67
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:63
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000356
472,44
397,77
0,00
-74,67
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:64
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000357
472,44
397,77
0,00
-74,67
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:65
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000358
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 648
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 27/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
14 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
269,84
227,28
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:66
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000359
269,84
227,28
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:67
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000360
555,83
467,86
0,00
-87,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:68
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000361
555,83
467,86
0,00
-87,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:69
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000362
555,83
467,86
0,00
-87,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:70
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000363
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 649
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 28/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
15 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
555,83
467,86
0,00
-87,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:71
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000364
555,83
467,86
0,00
-87,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:72
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000365
734,80
618,52
0,00
-116,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FOGÃO 4 BOCAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:73
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000366
2.534,88
2.133,60
0,00
-401,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 510L 220V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:74
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000367
458,43
385,85
0,00
-72,58
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:75
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000368
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 650
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 29/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
16 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
458,43
385,85
0,00
-72,58
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:76
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000369
666,60
562,67
0,00
-103,93
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO 1,98 ALTURA POR 0,60 LARGURA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:77
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000370
666,60
561,15
0,00
-105,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO 1,98 ALTURA POR 0,60 LARGURA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:78
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000371
666,60
561,15
0,00
-105,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO 1,98 ALTURA POR 0,60 LARGURA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:79
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000372
666,60
561,15
0,00
-105,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO 1,98 ALTURA POR 0,60 LARGURA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:80
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000373
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 651
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 30/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
17 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
486,33
409,38
0,00
-76,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO ALTURA 1,33 POR 0,46
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:81
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000374
486,33
409,38
0,00
-76,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO ALTURA 1,33 POR 0,46
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:82
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000375
486,33
409,38
0,00
-76,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO ALTURA 1,33 POR 0,46
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:83
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000376
486,33
409,38
0,00
-76,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO ALTURA 1,33 POR 0,46
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:84
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000377
486,33
409,38
0,00
-76,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO ALTURA 1,33 POR 0,46
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:85
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000378
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 652
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 31/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
18 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
453,36
383,25
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:86
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000379
453,36
383,25
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:87
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000380
453,36
383,25
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:88
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000381
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:89
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000382
453,36
381,73
0,00
-71,63
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO PLAXMETAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:90
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000383
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 653
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 32/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
19 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
379,75
0,00
-63,08
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:91
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000384
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:92
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000385
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:93
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000386
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:94
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000387
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:95
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000388
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 654
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 33/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
20 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:96
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000389
442,83
379,75
0,00
-63,08
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:97
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000390
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:98
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000391
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:99
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000392
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:100
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000393
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 655
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 34/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
21 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:101
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000394
442,83
372,72
0,00
-70,11
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:102
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000395
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:103
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000396
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:104
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000397
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:105
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000398
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 656
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 35/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
22 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
122,95
0,00
-20,33
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:106
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000399
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:107
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000400
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:108
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000401
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:109
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000402
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:110
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000403
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 657
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 36/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
23 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:111
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000404
143,28
120,67
0,00
-22,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:112
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000405
249,67
214,14
0,00
-35,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:113
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000406
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:114
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000407
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:115
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000408
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 658
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 37/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
24 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:116
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000409
249,67
210,15
0,00
-39,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:117
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000410
472,44
397,77
0,00
-74,67
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:118
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000411
472,44
397,77
0,00
-74,67
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:119
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000412
472,44
397,77
0,00
-74,67
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:120
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000413
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 659
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 38/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
25 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
397,77
0,00
-74,67
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:121
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000414
472,44
397,77
0,00
-74,67
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:122
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000415
498,33
419,48
0,00
-78,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:123
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000416
498,33
419,48
0,00
-78,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:124
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000417
498,33
419,48
0,00
-78,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:125
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000418
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 660
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 39/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
26 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
269,84
227,28
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:126
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000419
269,84
227,28
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:127
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000420
269,84
227,28
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:128
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000421
269,84
227,28
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:129
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000422
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:130
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000423
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 661
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 40/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
27 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:131
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000424
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:132
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000425
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:133
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000426
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:134
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000427
293,68
247,32
0,00
-46,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:135
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000428
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 662
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 41/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
28 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
555,83
467,86
0,00
-87,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:136
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000429
555,83
467,86
0,00
-87,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:137
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000430
555,83
467,86
0,00
-87,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:138
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000431
600,00
505,00
0,00
-95,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO ESCRITÓRIO 1,62 POR 0,90
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:139
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000432
600,00
505,00
0,00
-95,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO ESCRITÓRIO 1,62 POR 0,90
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:140
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000433
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 663
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 42/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
29 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
600,00
505,00
0,00
-95,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO ESCRITÓRIO 1,62 POR 0,90
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/05/2021
nº da Nota: 0000001491
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:141
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000434
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:142
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000435
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:143
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000436
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:144
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000437
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:145
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000438
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 664
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 43/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
30 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:146
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000439
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:147
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000440
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:148
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000441
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:149
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000442
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:150
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000443
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 665
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 44/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
31 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:151
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000444
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:152
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000445
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:153
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000446
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:154
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000447
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:155
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000448
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 666
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 45/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
32 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:156
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000449
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:157
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000450
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:158
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000451
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:159
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000452
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:160
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000453
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 667
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 46/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
33 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:161
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000454
143,28
120,81
0,00
-22,47
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:162
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000455
143,28
120,81
0,00
-22,47
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:163
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000456
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:164
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000457
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:165
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000458
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 668
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 47/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
34 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:166
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000459
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:167
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000460
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:168
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000461
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:169
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000462
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:170
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000463
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 669
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 48/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
35 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:171
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000464
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:172
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000465
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:173
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000466
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:174
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000467
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:175
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000468
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 670
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 49/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
36 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:176
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000469
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:177
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000470
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:178
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000471
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:179
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000472
498,33
411,18
0,00
-87,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:180
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000473
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 671
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 50/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
37 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
498,33
411,18
0,00
-87,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:181
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000474
346,84
286,15
0,00
-60,69
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:182
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000475
346,84
286,15
0,00
-60,69
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:183
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000476
750,00
618,75
0,00
-131,25
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
POLTRONA ESTOFADA PARA ALDITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:184
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000477
750,00
618,75
0,00
-131,25
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
POLTRONA ESTOFADA PARA ALDITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:185
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000478
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 672
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 51/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
38 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
600,00
495,00
0,00
-105,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM MDF 02 PORTAS TAM:162M X 0,90 X 0,43M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:186
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000479
600,00
495,00
0,00
-105,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM MDF 02 PORTAS TAM:162M X 0,90 X 0,43M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:187
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000480
458,43
378,21
0,00
-80,22
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:188
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000481
458,43
378,21
0,00
-80,22
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:189
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000482
734,80
606,28
0,00
-128,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FOGÃO 4 BOCAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:190
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000483
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 673
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 52/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
39 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:191
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000484
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:192
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000485
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:193
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000486
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:194
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000487
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:195
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000488
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 674
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 53/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
40 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:196
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000489
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:197
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000490
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:198
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000491
749,33
618,29
0,00
-131,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:199
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000492
749,33
631,52
0,00
-117,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:200
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000493
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 675
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 54/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
41 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:201
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000494
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:202
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000495
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:203
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000496
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:204
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000497
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:205
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000498
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 676
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 55/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
42 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:206
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000499
582,20
480,35
0,00
-101,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:207
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000500
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:208
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000501
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:209
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000502
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:210
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000503
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 677
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 56/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
43 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:215
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000504
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:211
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000505
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:212
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000506
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:213
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000507
720,00
594,00
0,00
-126,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:214
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000508
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 678
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 57/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
44 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:216
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000509
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:217
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000510
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:218
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000511
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:219
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000512
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:220
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000513
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 679
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 58/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
45 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:221
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000514
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:222
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000515
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:223
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000516
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:224
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000517
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:225
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000518
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 680
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 59/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
46 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:226
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000519
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:227
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000520
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:228
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000521
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:229
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000522
439,86
363,00
0,00
-76,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:230
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000523
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 681
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 60/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
47 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:231
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000524
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:232
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000525
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:233
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000526
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:234
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000527
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:235
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000528
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 682
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 61/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
48 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:236
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000529
442,83
365,34
0,00
-77,49
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA COM BRAÇO E REGULAGEM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:237
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000530
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:238
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000531
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:239
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000532
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:240
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000533
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 683
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 62/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
49 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:241
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000534
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:242
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000535
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:243
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000536
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:244
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000537
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:245
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000538
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 684
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 63/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
50 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:246
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000539
143,28
118,29
0,00
-24,99
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:247
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000540
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:248
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000541
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:249
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000542
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:250
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000543
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 685
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 64/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
51 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
249,67
210,40
0,00
-39,27
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:251
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000544
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:252
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000545
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:253
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000546
249,67
205,99
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:254
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000547
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:255
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000548
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 686
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 65/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
52 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:256
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000549
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:257
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000550
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:258
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000551
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:259
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000552
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:260
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000553
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 687
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 66/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
53 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:261
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000554
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:262
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000555
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:263
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000556
472,44
389,91
0,00
-82,53
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:264
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000557
498,33
411,18
0,00
-87,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:265
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000558
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 688
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 67/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
54 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
498,33
411,18
0,00
-87,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:266
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000559
498,33
411,18
0,00
-87,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:267
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000560
346,84
286,15
0,00
-60,69
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:268
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000561
346,84
286,15
0,00
-60,69
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:269
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000562
346,84
286,15
0,00
-60,69
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:270
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000563
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 689
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 68/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
55 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
750,00
618,75
0,00
-131,25
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
POLTRONA ESTOFADA PARA ALDITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:271
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000564
750,00
618,75
0,00
-131,25
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
POLTRONA ESTOFADA PARA ALDITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:272
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000565
750,00
618,75
0,00
-131,25
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
POLTRONA ESTOFADA PARA ALDITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:273
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000566
600,00
495,00
0,00
-105,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM MDF 02 PORTAS TAM:162M X 0,90 X 0,43M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:274
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000567
600,00
495,00
0,00
-105,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM MDF 02 PORTAS TAM:162M X 0,90 X 0,43M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:275
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000568
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 690
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 69/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
56 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
600,00
495,00
0,00
-105,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM MDF 02 PORTAS TAM:162M X 0,90 X 0,43M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:276
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000569
734,80
606,28
0,00
-128,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FOGÃO 4 BOCAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:277
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000570
734,80
606,28
0,00
-128,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FOGÃO 4 BOCAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:278
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000571
2.534,88
2.091,36
0,00
-443,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 510L 220V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:279
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000572
2.534,88
2.091,36
0,00
-443,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 510L 220V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:280
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000573
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 691
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 70/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
57 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
2.534,88
2.091,36
0,00
-443,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 510L 220V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:281
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000574
458,43
378,21
0,00
-80,22
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:282
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000575
458,43
378,21
0,00
-80,22
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:283
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000576
458,43
378,21
0,00
-80,22
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110499
Aquisição: 10/03/2021
nº da Nota: 0000001459
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:3131
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000577
4.231,40
3.631,98
0,00
-599,42
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOTEBOOK
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110405
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:284
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000578
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 692
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 71/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
58 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
3.296,00
2.829,18
0,00
-466,82
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 24.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110405
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:285
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000579
3.888,20
3.337,40
0,00
-550,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COMPUTADOR DE MESA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:286
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000580
2.178,40
1.869,85
0,00
-308,55
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:287
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000581
2.178,40
1.869,85
0,00
-308,55
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:288
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000582
2.178,40
1.900,79
0,00
-277,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:289
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000583
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 693
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 72/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
59 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
1.928,40
1.655,21
0,00
-273,19
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:290
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000584
1.928,40
1.655,21
0,00
-273,19
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:291
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000585
2.600,00
2.231,78
0,00
-368,22
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 18.000 BTU'S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:292
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000586
3.888,20
3.337,40
0,00
-550,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COMPUTADOR DE MESA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:293
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000587
2.178,40
1.869,85
0,00
-308,55
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:294
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000588
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 694
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 73/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
60 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
2.178,40
1.869,85
0,00
-308,55
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:295
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000589
3.296,00
2.829,18
0,00
-466,82
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 24.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:296
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000590
4.231,40
3.631,98
0,00
-599,42
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 22 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOTEBOOK
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:297
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000591
1.928,40
1.655,21
0,00
-273,19
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:298
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000592
1.928,40
1.655,21
0,00
-273,19
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:299
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000593
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 695
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 74/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
61 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
1.928,40
1.655,21
0,00
-273,19
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:300
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000594
2.178,40
1.869,85
0,00
-308,55
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 23 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110303
Aquisição: 12/07/2021
nº da Nota: 0000000169
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.02587.2021
Código:301
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000595
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4103
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000599
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4104
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000600
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4105
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000601
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 696
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 75/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
62 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4106
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000605
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4107
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000606
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4108
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000607
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4109
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000609
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4110
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000612
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 697
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 76/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
63 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4111
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000613
749,33
682,01
0,00
-67,32
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4112
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000614
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4113
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000615
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4114
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000616
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4115
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000617
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 698
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 77/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
64 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4116
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000618
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4117
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000619
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4118
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000620
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4119
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000621
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4120
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000622
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 699
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 78/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
65 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4121
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000623
486,33
442,65
0,00
-43,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO 4 GAVETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4122
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000624
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4123
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000625
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4124
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000626
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4125
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000627
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 700
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 79/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
66 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4126
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000628
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4127
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000629
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4128
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000630
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4129
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000631
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4130
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000632
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 701
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 80/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
67 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4131
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000633
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4132
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000634
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4133
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000635
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4134
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000636
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4135
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000637
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 702
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 81/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
68 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4136
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000638
453,36
412,56
0,00
-40,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4137
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000639
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4138
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000640
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4139
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000641
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4140
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000642
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 703
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 82/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
69 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4141
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000643
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4142
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000644
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4143
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000645
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4144
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000646
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4145
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000647
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 704
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 83/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
70 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4146
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000648
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4147
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000649
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4148
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000650
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4149
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000651
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4150
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000652
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 705
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 84/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
71 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4151
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000653
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4152
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000654
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4153
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000655
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4154
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000656
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4155
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000657
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 706
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 85/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
72 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4156
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000658
442,83
402,99
0,00
-39,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
20
Código:4157
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000659
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4158
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000660
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4159
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000661
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4160
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000662
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 707
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 86/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
73 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4161
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000663
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4162
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000664
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4163
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000665
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4164
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000666
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4165
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000667
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 708
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 87/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
74 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4166
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000668
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4167
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000669
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4168
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000670
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4169
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000671
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4170
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000672
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 709
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 88/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
75 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4171
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000673
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4172
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000674
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4173
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000675
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4174
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000676
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4175
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000677
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 710
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 89/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
76 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4176
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000678
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4177
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000679
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4178
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000680
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4179
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000681
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4180
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000682
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 711
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 90/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
77 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4181
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000683
472,44
429,96
0,00
-42,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4182
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000684
498,33
453,57
0,00
-44,76
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4183
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000685
498,33
453,57
0,00
-44,76
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4184
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000686
498,33
453,57
0,00
-44,76
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4185
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000687
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 712
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 91/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
78 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
498,33
453,57
0,00
-44,76
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4186
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000688
498,33
453,57
0,00
-44,76
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA REDONDA MDF 1,20,M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4187
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000689
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4188
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000690
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4189
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000691
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4190
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000692
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 713
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 92/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
79 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4191
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000693
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4192
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000694
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4193
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000695
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4194
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000696
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4195
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000697
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 714
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 93/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
80 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4196
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000698
269,84
245,60
0,00
-24,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETANGULAR (SECRETÁRIA)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4197
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000699
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4198
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000700
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4199
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000701
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4200
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000702
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 715
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 94/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
81 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4201
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000703
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4202
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000704
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4203
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000705
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4204
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000706
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4205
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000707
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 716
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 95/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
82 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4206
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000708
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4207
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000709
292,22
265,94
0,00
-26,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4208
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000710
2.534,88
2.306,76
0,00
-228,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 510L 220V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
2
Código:4209
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000711
734,80
668,68
0,00
-66,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FOGÃO 4 BOCAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
3
Código:4210
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000712
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 717
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 96/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
83 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143,28
130,44
0,00
-12,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4211
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000713
2.534,88
2.306,76
0,00
-228,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 510L 220V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4212
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000714
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4213
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000715
555,83
505,91
0,00
-49,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4214
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000716
286,56
260,88
0,00
-25,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4215
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000717
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 718
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 97/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
84 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
734,80
668,68
0,00
-66,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FOGÃO 4 BOCAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4216
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000718
734,80
668,68
0,00
-66,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FOGÃO 4 BOCAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110301
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4217
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000719
458,43
417,27
0,00
-41,16
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4218
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000720
458,43
417,27
0,00
-41,16
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4219
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000721
160,55
117,75
0,00
-42,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTABILIZADOR 500W 115/115
Descrição do Bem:
Fornecedor: 950 MANOEL D SILVA EIRELI EPP
123110201
Aquisição: 15/04/2021
nº da Nota: 0000188276
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004013092021
1
Código:4220
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000722
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 719
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 98/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
85 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
407,55
298,95
0,00
-108,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOBREAK 400VA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 950 MANOEL D SILVA EIRELI EPP
123110201
Aquisição: 15/04/2021
nº da Nota: 0000188276
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004013092021
1
Código:4221
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000723
2.098,90
1.539,30
0,00
-559,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SCANNER PORTATIL DS-530 X2HJ142107
Descrição do Bem:
Fornecedor: 950 MANOEL D SILVA EIRELI EPP
123110201
Aquisição: 15/04/2021
nº da Nota: 0000188276
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004013092021
1
Código:4222
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000724
3.000,00
2.797,50
0,00
-202,50
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILETADOR ELÉTRICO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3862 ANDRE LUIZ PEREIRA MESQUITA 00950318043
123110106
Aquisição: 01/06/2021
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.01485.2021
1
Código:4223
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000725
800,00
746,00
0,00
-54,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PRENSA PARA MONTAR VASSOURAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3862 ANDRE LUIZ PEREIRA MESQUITA 00950318043
123110106
Aquisição: 01/06/2021
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.01485.2021
1
Código:4224
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000726
300,00
279,84
0,00
-20,16
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CORTADOR DE FUNDO DE GARRAFAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3862 ANDRE LUIZ PEREIRA MESQUITA 00950318043
123110106
Aquisição: 01/06/2021
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.01485.2021
1
Código:4225
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000727
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 720
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 99/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
86 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
400,00
373,00
0,00
-27,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GUILHOTINA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3862 ANDRE LUIZ PEREIRA MESQUITA 00950318043
123110106
Aquisição: 01/06/2021
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.01485.2021
1
Código:4226
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000728
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4227
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000729
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4228
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000730
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4229
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000731
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4230
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000732
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 721
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 100/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
87 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4231
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000733
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4232
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000734
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4233
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000735
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4234
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000736
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4235
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000737
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 722
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 101/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
88 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
10
Código:4236
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000738
582,20
521,16
0,00
-61,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4237
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000739
582,20
521,16
0,00
-61,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4238
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000740
582,20
521,16
0,00
-61,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4239
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000741
582,20
521,16
0,00
-61,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4240
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000742
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 723
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 102/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
89 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
582,20
521,16
0,00
-61,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4241
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000743
486,33
435,37
0,00
-50,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4242
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000744
486,33
435,37
0,00
-50,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4243
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000745
486,33
435,37
0,00
-50,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4244
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000746
486,33
435,37
0,00
-50,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4245
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000747
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 724
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 103/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
90 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
486,33
435,37
0,00
-50,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4246
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000748
720,00
644,40
0,00
-75,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4247
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000749
720,00
644,40
0,00
-75,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4248
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000750
720,00
644,40
0,00
-75,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4249
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000751
720,00
644,40
0,00
-75,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4250
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000752
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 725
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 104/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
91 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
720,00
644,40
0,00
-75,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4251
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000753
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
25
Código:4252
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000754
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
25
Código:4253
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000755
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
25
Código:4254
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000756
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
25
Código:4255
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000757
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 726
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 105/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
92 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
25
Código:4256
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000758
453,36
405,76
0,00
-47,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITORIO 2
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4257
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000759
453,36
405,76
0,00
-47,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITORIO 2
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4258
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000760
453,36
405,76
0,00
-47,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITORIO 2
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
5
Código:4259
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000761
126,89
113,59
0,00
-13,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4260
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000762
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 727
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 106/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
93 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4261
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000763
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4262
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000764
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4263
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000765
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4264
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000766
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4265
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000767
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 728
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 107/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
94 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4266
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000768
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4267
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000769
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4268
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000770
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4269
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000771
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4270
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000772
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 729
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 108/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
95 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4271
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000773
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4272
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000774
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4273
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000775
10,91
9,79
0,00
-1,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GAVETEIRO VOLANTE COM 04 GAVETAS EM AÇO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4274
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000776
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4275
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000777
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 730
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 109/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
96 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4276
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000778
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4277
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000779
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4278
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000780
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4279
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000781
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4280
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000782
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 731
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 110/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
97 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4281
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000783
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4282
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000784
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4283
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000785
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4284
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000786
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4285
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000787
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 732
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 111/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
98 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4286
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000788
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4287
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000789
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4288
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000790
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4289
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000791
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4290
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000792
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 733
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 112/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
99 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4291
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000793
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4292
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000794
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4293
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000795
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4294
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000796
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4295
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000797
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 734
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 113/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
100 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4296
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000798
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4297
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000799
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4298
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000800
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
15
Código:4299
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000801
406,09
363,53
0,00
-42,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4300
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000802
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 735
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 114/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
101 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
2
Código:4301
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000803
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
2
Código:4302
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000804
582,20
521,16
0,00
-61,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMARIO 02 PORTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4303
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000805
486,33
435,37
0,00
-50,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4304
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000806
720,00
644,40
0,00
-75,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4305
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000807
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 736
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 115/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
102 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4306
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000808
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4307
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000809
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4308
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000810
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4309
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000811
143,28
128,30
0,00
-14,98
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4310
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000812
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 737
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 116/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
103 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
3
Código:4311
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000813
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
3
Código:4312
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000814
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
3
Código:4313
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000815
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
3
Código:4314
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000816
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
3
Código:4315
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000817
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 738
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 117/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
104 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
3
Código:4316
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000818
442,55
396,21
0,00
-46,34
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GAVETEIRO VOLANTE COM 04 GAVETAS EM AÇO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4317
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000819
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
2
Código:4318
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000820
749,33
670,79
0,00
-78,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS ALT 1,98 LARG 1,20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
2
Código:4319
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005561
486,33
435,37
0,00
-50,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARQUIVO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4320
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005562
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 739
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 118/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
105 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
720,00
644,40
0,00
-75,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BALCÃO EM MDF 1,20X2,00M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4321
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005563
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4322
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005564
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4323
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005565
439,86
393,80
0,00
-46,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA ESCRITÓRIO 1
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4324
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005566
143,28
128,30
0,00
-14,98
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
1
Código:4325
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005567
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 740
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 119/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
106 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4326
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005568
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4327
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005569
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4328
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005570
249,67
223,49
0,00
-26,18
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ESTANTE EM METÁLICA EM AÇO CINZA 2,00X0,90M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4329
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005571
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4330
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005572
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 741
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 120/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
107 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4331
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005573
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4332
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005574
472,44
422,88
0,00
-49,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA EM L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
4
Código:4333
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005575
442,55
396,21
0,00
-46,34
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GAVETEIRO VOLANTE COM 04 GAVETAS EM AÇO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000001546
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4334
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005576
469,00
430,39
0,00
-38,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BOMBA 900 127V ANAUGER
Descrição do Bem:
Fornecedor: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110121
Aquisição: 03/01/2022
nº da Nota: 97650
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4406
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005577
Empenhos do Bem 1 / 005577 Total: 469,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 742
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 121/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
108 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 103006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 469,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
4.420,00
3.830,70
0,00
-589,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOTEBOOK
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110202
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4408
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005578
Empenhos do Bem 1 / 005578 Total: 4.420,00
Nº Empenho: 211004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 4.420,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
960,00
832,00
0,00
-128,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MONITOR PCTOP 22 LED
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110202
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4409
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005579
Empenhos do Bem 1 / 005579 Total: 960,00
Nº Empenho: 211004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 960,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
960,00
832,00
0,00
-128,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MONITOR PCTOP 22 LED
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110202
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4410
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005580
Empenhos do Bem 1 / 005580 Total: 960,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 743
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 122/417 - Este processo possui apensamentos
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34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
109 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 211004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 960,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
960,00
832,00
0,00
-128,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MONITOR PCTOP 22 LED
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110202
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4411
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005581
Empenhos do Bem 1 / 005581 Total: 960,00
Nº Empenho: 211004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 960,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
2.890,00
2.504,70
0,00
-385,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110202
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4415
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005585
Empenhos do Bem 1 / 005585 Total: 2.890,00
Nº Empenho: 211004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 2.890,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
2.890,00
2.504,70
0,00
-385,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110202
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4416
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005586
Empenhos do Bem 1 / 005586 Total: 2.890,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 744
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 123/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
110 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 211004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 2.890,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
820,00
758,50
0,00
-61,50
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOBREAK 600VA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110107
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4417
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005587
Empenhos do Bem 1 / 005587 Total: 820,00
Nº Empenho: 211005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 820,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
820,00
758,50
0,00
-61,50
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOBREAK 600VA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110107
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4418
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005588
Empenhos do Bem 1 / 005588 Total: 820,00
Nº Empenho: 211005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 820,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
820,00
758,50
0,00
-61,50
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOBREAK 600VA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110107
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4419
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005589
Empenhos do Bem 1 / 005589 Total: 820,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 745
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 124/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
111 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 211005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 820,00
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
2.363,74
2.048,64
0,00
-315,10
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110202
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4420
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005590
Empenhos do Bem 1 / 005590 Total: 2.363,74
Nº Empenho: 211006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 2.363,74
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
2.363,74
2.048,64
0,00
-315,10
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CENTRAL DE AR 12.000 BTU´S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110202
Aquisição: 21/02/2022
nº da Nota: 0000000050
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4421
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005591
Empenhos do Bem 1 / 005591 Total: 2.363,74
Nº Empenho: 211006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 2.363,74
Função: 04 Sub-Função: 121
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Planejamento e Orçamento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
49.500,00
47.850,00
0,00
-1.650,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA (GRADE ARADORA). PARA A SECRETARAI MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA - EMENDA PARLAMENTAR 202126760002-VINICIOS GURGEL. CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022-PMPG. FIRMADO NO CONTRATO Nº 114/2022-PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4455 AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI
123110199
Aquisição: 26/08/2022
nº da Nota: 0000000979
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2010.0953.2022
Código:4457
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005592
Empenhos do Bem 1 / 005592 Total: 49.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 746
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 125/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
112 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 826003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 49.500,00
Função: 20 Sub-Função: 605
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Agricultura Abastecimento
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
49.500,00
47.850,00
0,00
-1.650,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA (GRADE ARADORA). PARA A SECRETARAI MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA - EMENDA PARLAMENTAR 202126760002-VINICIOS GURGEL. CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022-PMPG. FIRMADO NO CONTRATO Nº 114/2022-PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4455 AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI
123110199
Aquisição: 26/08/2022
nº da Nota: 0000000979
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2010.0953.2022
Código:4459
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005593
Empenhos do Bem 1 / 005593 Total: 49.500,00
Nº Empenho: 826003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 49.500,00
Função: 20 Sub-Função: 605
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Agricultura Abastecimento
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
114.886,00
106.269,58
0,00
-8.616,42
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2021-PMPG PROCESSO ADMINITRATIVO N. 2005,.04667.2021 DE
AQUISIÇÃO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLAR EM LED NA OLA
DO MUNICÍPIO, PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA, SUBSTAÇÃO E PARTE EX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4343 KRG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
123110121
Aquisição: 10/03/2022
nº da Nota: 0000000509
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.04667.2021
Código:4466
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005620
Empenhos do Bem 1 / 005620 Total: 114.886,00
Nº Empenho: 110001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 114.886,00
Função: 15 Sub-Função: 452
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Urbanismo Serviços Urbanos
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4470
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005621
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 747
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 126/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
113 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005621 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4471
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005622
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005622 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4472
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005623
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 748
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 127/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
114 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005623 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4473
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005624
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005624 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4474
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005625
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 749
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 128/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
115 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005625 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4475
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005626
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005626 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4476
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005627
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 750
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 129/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
116 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005627 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4477
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005628
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005628 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4478
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005629
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 751
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 130/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
117 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005629 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4479
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005630
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005630 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4480
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005631
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 752
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 131/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
118 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005631 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4481
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005632
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005632 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4482
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005633
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 753
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 132/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
119 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005633 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4483
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005634
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005634 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4484
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005635
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 754
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 133/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
120 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005635 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4485
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005636
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005636 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4486
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005637
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 755
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 134/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
121 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005637 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4487
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005638
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005638 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4488
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005639
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 756
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 135/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
122 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005639 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4489
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005640
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005640 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4490
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005641
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 757
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 136/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
123 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005641 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4491
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005642
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005642 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4492
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005643
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 758
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 137/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
124 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005643 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4493
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005644
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005644 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4494
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005645
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 759
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 138/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
125 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005645 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4495
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005646
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005646 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4496
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005647
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 760
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 139/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
126 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005647 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4497
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005648
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005648 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4498
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005649
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 761
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 140/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
127 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005649 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4499
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005650
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005650 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4500
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005651
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 762
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 141/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
128 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005651 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4501
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005652
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005652 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4502
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005653
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 763
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 142/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
129 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005653 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4503
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005654
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005654 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4504
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005655
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 764
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 143/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
130 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005655 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4505
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005656
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005656 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4506
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005657
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 765
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 144/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
131 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005657 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4507
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005658
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005658 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4508
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005659
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 766
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 145/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
132 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005659 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4509
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005660
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005660 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4510
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005661
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 767
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 146/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
133 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005661 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4511
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005662
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005662 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4512
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005663
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 768
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 147/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
134 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005663 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4513
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005664
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005664 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4514
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005665
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 769
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 148/417 - Este processo possui apensamentos
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34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
135 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005665 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4515
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005666
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005666 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4516
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005667
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 770
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 149/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
136 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005667 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4517
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005668
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005668 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4518
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005669
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 771
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 150/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
137 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005669 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4519
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005670
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005670 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4520
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005671
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 772
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 151/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
138 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005671 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4521
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005672
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005672 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4522
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005673
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 773
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 152/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
139 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005673 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4523
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005674
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005674 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4524
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005675
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 774
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 153/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
140 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005675 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4525
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005676
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005676 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4526
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005677
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 775
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 154/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
141 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005677 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4527
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005678
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005678 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4528
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005679
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 776
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 155/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
142 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005679 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4529
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005680
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005680 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4530
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005681
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 777
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 156/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
143 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005681 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4531
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005682
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005682 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4532
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005683
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 778
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 157/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
144 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005683 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4533
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005684
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005684 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4534
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005685
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 779
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 158/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
145 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005685 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4535
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005686
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005686 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4536
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005687
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 780
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 159/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
146 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005687 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4537
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005688
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005688 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4538
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005689
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 781
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 160/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
147 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005689 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4539
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005690
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005690 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4540
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005691
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 782
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 161/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
148 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005691 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4541
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005692
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005692 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4542
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005693
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 783
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 162/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
149 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005693 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4543
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005694
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005694 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4544
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005695
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 784
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 163/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
150 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005695 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4545
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005696
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005696 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4546
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005697
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 785
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 164/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
151 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005697 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4547
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005698
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005698 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4548
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005699
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 786
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 165/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
152 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005699 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4549
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005700
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005700 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4550
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005701
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 787
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 166/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
153 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005701 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4551
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005702
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005702 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4552
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005703
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 788
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 167/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
154 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005703 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4553
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005704
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005704 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4554
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005705
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 789
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 168/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
155 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005705 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4555
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005706
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005706 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4556
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005707
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 790
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 169/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
156 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005707 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4557
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005708
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005708 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4558
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005709
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 791
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 170/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
157 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005709 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4559
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005710
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005710 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4560
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005711
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 792
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 171/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
158 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005711 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4561
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005712
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005712 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4562
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005713
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 793
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 172/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
159 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005713 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4563
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005714
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005714 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4564
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005715
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 794
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 173/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
160 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005715 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4565
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005716
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005716 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4566
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005717
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 795
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 174/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
161 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005717 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4567
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005718
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005718 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4568
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005719
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 796
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 175/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
162 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005719 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4569
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005720
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005720 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4570
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005721
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 797
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 176/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
163 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005721 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4571
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005722
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005722 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4572
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005723
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 798
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 177/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
164 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005723 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4573
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005724
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005724 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4574
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005725
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 799
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 178/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
165 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005725 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4575
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005726
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005726 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4576
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005727
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 800
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 179/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
166 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005727 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4577
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005728
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005728 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4578
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005729
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 801
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 180/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
167 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005729 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4579
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005730
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005730 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4580
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005731
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 802
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 181/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
168 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005731 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4581
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005732
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005732 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4582
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005733
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 803
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 182/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
169 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005733 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4583
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005734
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005734 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4584
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005735
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 804
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 183/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
170 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005735 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4585
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005736
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005736 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4586
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005737
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 805
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 184/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
171 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005737 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4587
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005738
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005738 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4588
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005739
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 806
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 185/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
172 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005739 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4589
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005740
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005740 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4590
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005741
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 807
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 186/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
173 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005741 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4591
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005742
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005742 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4592
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005743
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 808
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 187/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
174 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005743 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4593
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005744
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005744 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4594
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005745
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 809
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 188/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
175 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005745 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4595
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005746
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005746 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4596
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005747
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 810
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 189/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
176 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005747 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4597
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005748
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005748 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4598
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005749
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 811
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 190/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
177 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005749 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4599
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005750
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005750 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4600
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005751
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 812
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 191/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
178 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005751 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4601
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005752
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005752 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4602
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005753
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 813
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 192/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
179 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005753 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4603
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005754
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005754 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4604
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005755
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 814
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 193/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
180 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005755 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4605
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005756
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005756 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4606
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005757
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 815
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 194/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
181 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005757 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4607
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005758
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005758 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4608
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005759
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 816
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 195/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
182 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005759 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4609
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005760
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005760 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4610
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005761
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 817
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 196/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
183 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005761 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4611
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005762
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005762 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4612
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005763
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 818
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 197/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
184 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005763 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4613
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005764
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005764 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4614
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005765
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 819
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 198/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
185 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005765 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4615
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005766
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005766 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4616
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005767
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 820
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 199/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
186 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005767 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4617
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005768
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005768 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4618
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005769
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 821
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 200/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
187 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005769 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4619
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005770
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005770 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4620
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005771
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 822
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 201/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
188 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005771 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4621
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005772
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005772 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4622
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005773
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 823
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 202/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
189 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005773 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4623
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005774
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005774 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4624
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005775
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 824
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 203/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
190 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005775 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4625
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005776
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005776 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4626
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005777
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 825
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 204/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
191 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005777 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4627
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005778
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005778 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4628
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005779
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 826
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 205/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
192 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005779 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4629
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005780
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005780 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4630
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005781
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 827
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 206/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
193 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005781 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4631
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005782
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005782 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4632
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005783
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 828
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 207/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
194 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005783 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4633
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005784
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005784 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4634
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005785
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 829
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 208/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
195 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005785 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4635
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005786
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005786 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4636
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005787
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 830
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 209/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
196 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005787 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4637
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005788
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005788 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4638
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005789
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 831
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 210/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
197 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005789 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4639
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005790
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005790 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4640
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005791
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 832
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 211/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
198 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005791 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4641
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005792
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005792 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4642
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005793
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 833
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 212/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
199 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005793 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4643
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005794
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005794 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4644
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005795
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 834
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 213/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
200 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005795 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4645
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005796
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005796 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4646
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005797
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 835
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 214/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
201 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005797 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4647
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005798
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005798 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4648
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005799
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 836
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 215/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
202 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005799 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4649
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005800
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005800 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4650
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005801
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 837
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 216/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
203 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005801 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4651
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005802
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005802 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4652
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005803
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 838
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 217/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
204 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005803 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4653
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005804
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005804 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4654
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005805
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 839
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 218/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
205 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005805 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4655
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005806
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005806 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4656
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005807
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 840
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 219/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
206 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005807 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4657
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005808
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005808 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4658
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005809
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 841
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 220/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
207 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005809 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4659
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005810
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005810 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4660
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005811
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 842
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 221/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
208 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005811 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4661
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005812
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005812 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4662
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005813
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 843
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 222/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
209 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005813 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4663
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005814
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005814 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4664
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005815
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 844
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 223/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
210 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005815 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4665
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005816
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005816 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4666
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005817
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 845
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 224/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
211 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005817 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4667
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005818
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005818 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4668
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005819
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 846
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 225/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
212 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005819 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4669
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005820
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005820 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4670
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005821
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 847
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 226/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
213 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005821 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
4.860,00
4.455,00
0,00
-405,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110201
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 00.000.069
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4682
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005822
Empenhos do Bem 1 / 005822 Total: 4.860,00
Nº Empenho: 701003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 4.860,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
3.880,00
3.556,70
0,00
-323,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110201
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 00.000.069
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4683
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005823
Empenhos do Bem 1 / 005823 Total: 3.880,00
Nº Empenho: 701003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 3.880,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 848
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 227/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
214 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
480,00
460,00
0,00
-20,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA PÉ PALITO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110303
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 00.000.069
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4684
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005824
Empenhos do Bem 1 / 005824 Total: 480,00
Nº Empenho: 701004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 480,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
480,00
460,00
0,00
-20,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA PÉ PALITO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110303
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 00.000.069
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4685
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005825
Empenhos do Bem 1 / 005825 Total: 480,00
Nº Empenho: 701004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 480,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
480,00
460,00
0,00
-20,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CADEIRA FIXA PÉ PALITO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110303
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 00.000.069
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4686
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005826
Empenhos do Bem 1 / 005826 Total: 480,00
Nº Empenho: 701004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 480,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 849
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 228/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
215 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
880,00
843,35
0,00
-36,65
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARMÁRIO DE AÇO ALTURA 1,50
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110303
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 00.000.069
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4688
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005827
Empenhos do Bem 1 / 005827 Total: 880,00
Nº Empenho: 701004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 880,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
640,00
613,35
0,00
-26,65
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MAQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MESA RETA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110302
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 0000000295
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4689
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005828
Empenhos do Bem 1 / 005828 Total: 640,00
Nº Empenho: 704027 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 640,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
890,00
815,85
0,00
-74,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BEBEDOURO DE COLUNA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110301
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 00.000.069
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4690
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005829
Empenhos do Bem 1 / 005829 Total: 890,00
Nº Empenho: 701002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 890,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 850
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 229/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
216 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
4.680,00
4.290,00
0,00
-390,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110201
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 0000000295
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4692
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005830
Empenhos do Bem 1 / 005830 Total: 4.680,00
Nº Empenho: 704026 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 4.680,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
2.200,00
2.016,70
0,00
-183,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
AR CONDICIONADO 7500 BTU`S
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4365 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA
123110301
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 00.000.069
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4693
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005831
Empenhos do Bem 1 / 005831 Total: 2.200,00
Nº Empenho: 701002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 2.200,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
4.860,00
4.455,00
0,00
-405,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOTEBOOK LENOVO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110201
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 0000000295
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4697
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005832
Empenhos do Bem 1 / 005832 Total: 4.860,00
Nº Empenho: 704026 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 4.860,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 851
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 230/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
217 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
8.696,95
8.696,95
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MÁQUINA MINI 20 FORMAS 15,8MM MAÇO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4586 L R DE SOUZA LTDA
123110199
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 0000000036
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.05642.2022
Código:5107
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005833
Empenhos do Bem 1 / 005833 Total: 8.696,95
Nº Empenho: 1116007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 8.696,95
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
724,75
724,75
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MINI DERRETEDOR PARAFINA ELÉTRICO 110V
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4586 L R DE SOUZA LTDA
123110199
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 0000000036
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.05642.2022
Código:5108
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005834
Empenhos do Bem 1 / 005834 Total: 724,75
Nº Empenho: 1116007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 724,75
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
517,67
517,67
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CANECA INOX 2L
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4586 L R DE SOUZA LTDA
123110199
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 0000000036
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.05642.2022
Código:5109
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005835
Empenhos do Bem 1 / 005835 Total: 517,67
Nº Empenho: 1116007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 517,67
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 852
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 231/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
218 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
198,79
198,79
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
TERMÔMETRO DIGITAL LASER
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4586 L R DE SOUZA LTDA
123110199
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 0000000036
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.05642.2022
Código:5110
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005836
Empenhos do Bem 1 / 005836 Total: 198,79
Nº Empenho: 1116007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 198,79
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
735,10
735,10
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
KIT P/ PRODUÇÃO DE VELAS MAÇO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4586 L R DE SOUZA LTDA
123110199
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 0000000036
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.05642.2022
Código:5111
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005837
Empenhos do Bem 1 / 005837 Total: 735,10
Nº Empenho: 1116007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 735,10
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
51,77
51,77
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PARAFINA TABLETE KG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4586 L R DE SOUZA LTDA
123110199
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 0000000036
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2003.05642.2022
Código:5112
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005838
Empenhos do Bem 1 / 005838 Total: 51,77
Nº Empenho: 1116007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 51,77
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 853
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 232/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
219 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
210.961,60
210.961,60
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, E PEÇAS
TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTARES NAS RUAS E AVENIDAS DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. DE ACORDO COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2022-PMP
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.07156.2022
Código:5114
Baixa:
Data Baixa:
1 / 005839
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 1 / 005839 Total: 210.961,60
Nº Empenho: 1221007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 210.961,60
Função: 26 Sub-Função: 782
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Transporte Transporte Rodoviário
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 854
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 233/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
220 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
2 IMOVEIS
13.931.970,79
Quantidade: 151
Total:
112.750,79
105.895,59
0,00
-6.855,20
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
Referente a boletim de medição n.º 004/2021, contrato n.º 016/2021 - PMPG, convênio n.º 00264, plataforma mais
brasil (SICONV) N.º 865285/2018, OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO, CALÇADA E
SARGETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA tomada de preço
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 26/05/2021
nº da Nota: 0000000339
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3130
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000051
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
222.989,81
213.713,53
0,00
-9.276,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 4º BOLETIM DE MEDIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, BAIRRO AEROPORTO CONFORME TOMADA DE PREÇO N.º
001/2020, CONTRATO 025/2021-PMPG E ORDEM DE SERVIÇOS N.º 003/2021-SEMIDUR.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 18/11/2021
nº da Nota: 0000000032
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:3132
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000052
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
5.717,68
5.479,91
0,00
-237,77
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 4º BOLETIM DE MEDIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, BAIRRO AEROPORTO CONFORME TOMADA DE PREÇO N.º
001/2020, CONTRATO 025/2021-PMPG E ORDEM DE SERVIÇOS N.º 003/2021-SEMIDUR.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 18/11/2021
nº da Nota: 0000000032
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:3133
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000053
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 855
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 234/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
221 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
119.746,52
114.765,18
0,00
-4.981,34
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º04 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 18/11/2021
nº da Nota: 0000000033
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3134
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000054
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
3.070,42
2.942,76
0,00
-127,66
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º04 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 18/11/2021
nº da Nota: 0000000033
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3135
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000055
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 856
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 235/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
222 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
509.192,20
489.639,28
0,00
-19.552,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO 002/2021 - PROCESSO 2011.05226.2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONVITE 001/2021/CPL/PMPG - CONVÊNIO 476/DPCN/2019 - PLATAFOMRA MAIS BRASIL N.º 8956128/2019 -
OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E C
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 07/12/2021
nº da Nota: 0000000021
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:3136
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000056
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
26.260,88
24.244,16
0,00
-2.016,72
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OUTROS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3190 QUEIROZ SERVICOS EIRELI
123210198
Aquisição: 31/12/2020
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:3137
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000057
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
3.503,88
3.223,63
0,00
-280,25
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO N.001/2020 - DO CONTRATO DE REPASSE 074/2020 COM CONTRUÇÃO
DE UMA FEIRA POPULAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, CONVENIO N.001/EECC/SEMA/PMPG. O
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO E DE 90(NOVENTA) DIAS, CONTADO DA DATA DA SUA A
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 09/11/2020
nº da Nota: 0000000006
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02555.2
Código:3138
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000058
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 857
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 236/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
223 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
17.969,19
16.646,69
0,00
-1.322,50
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
TOMADA DE PREÇO 002/2020/CPL/PMPG - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI CONFORM PROCESSO 205.02113.20320
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3569 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME
123210601
Aquisição: 27/01/2021
nº da Nota: 0202100000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 205.02113.2020
Código:3139
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000059
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
93.083,74
86.828,68
0,00
-6.255,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
TOMADA DE PREÇO 002/2020/CPL/PMPG - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI CONFORM PROCESSO 205.02113.20320
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3569 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME
123210601
Aquisição: 18/03/2021
nº da Nota: 2021000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 205.02113.2020
Código:3140
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000060
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 858
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 237/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
224 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
46.117,23
43.313,40
0,00
-2.803,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
TOMADA DE PREÇO 002/2020/CPL/PMPG - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI CONFORM PROCESSO 205.02113.20320
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3569 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME
123210601
Aquisição: 20/05/2021
nº da Nota: 2021000006
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 205.02113.2020
Código:3141
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000061
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
73.994,23
69.732,19
0,00
-4.262,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
TOMADA DE PREÇO 002/2020/CPL/PMPG - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI CONFORM PROCESSO 205.02113.20320
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3569 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME
123210601
Aquisição: 30/06/2021
nº da Nota: 2021000008
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 205.02113.2020
Código:3142
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000062
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
71.917,29
66.854,43
0,00
-5.062,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO 001/2021 CONFORME CARTA CONVITE 002/2020, CONVENI N.
001/EECC/SEMA/PMPG CONTRATO 074/2020-SEMIDUR DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA DO POPULAR NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 24/02/2021
nº da Nota: 0000000011
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02555.2020
Código:3143
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000063
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 859
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 238/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
225 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
161.282,42
149.928,22
0,00
-11.354,20
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO BAIRRO AEROPORTO E
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO, CALÇADA E SARJETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP PROC. 2005.02130.2020/2005.02132.2020/2005.02131.2020
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 23/02/2021
nº da Nota: 0000000311
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3144
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000064
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
37.990,68
35.437,71
0,00
-2.552,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARGETAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 11/03/2021
nº da Nota: 0000000315
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3145
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000065
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 860
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 239/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
226 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
269.475,23
252.228,83
0,00
-17.246,40
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
Referente a boletim de medição n.º 003/2021, contrato n.º 016/2021 - PMPG, convênio n.º 00264, plataforma mais
brasil (SICONV) N.º 865285/2018, OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO, CALÇADA E
SARGETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA tomada de preço
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 29/04/2021
nº da Nota: 0000000325
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3146
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000066
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
55.415,71
52.223,77
0,00
-3.191,94
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 01 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 18/06/2021
nº da Nota: 0000000017
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3147
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000067
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
17.383,45
16.382,29
0,00
-1.001,16
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
Referente a boletim de medição n.º 005/2021, contrato n.º 016/2021 - PMPG, convênio n.º 00264, plataforma mais
brasil (SICONV) N.º 865285/2018, OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO, CALÇADA E
SARGETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA tomada de preço
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 17/06/2021
nº da Nota: 0000000343
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3148
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000068
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 861
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 240/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
227 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
89.439,87
84.860,67
0,00
-4.579,20
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO N.º 002/2021 CUJO OBJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE CONFORME CONTRATO 066/2020 CARTA CONVITE
005/2020/CPL/PMPG, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 002/2021.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2405 PADRAO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 30/08/2021
nº da Nota: 0000000029
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.04162.2020
Código:3149
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000069
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
70.616,95
66.549,49
0,00
-4.067,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 01 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA
POLIESPORTIVA NA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE CONFORME CONTRATO 066/2020 CARTA CONVITE
005/2020/CPL/PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2405 PADRAO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 18/06/2021
nº da Nota: 0000000023
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.04162.2020
Código:3150
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000070
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 862
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 241/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
228 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
93.058,98
87.996,72
0,00
-5.062,26
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 01 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 14/07/2021
nº da Nota: 0000000019
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3151
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000071
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
86.842,22
82.118,09
0,00
-4.724,13
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, BAIRRO AEROPORTO CONFORME TOMADA DE PREÇO N.º
001/2020, CONTRATO 025/2021-PMPG E ORDEM DE SERVIÇOS N.º 003/2021-SEMIDUR.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 14/07/2021
nº da Nota: 0000000020
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:3152
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000072
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
115.948,91
110.383,46
0,00
-5.565,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, BAIRRO AEROPORTO CONFORME TOMADA DE PREÇO N.º
001/2020, CONTRATO 025/2021-PMPG E ORDEM DE SERVIÇOS N.º 003/2021-SEMIDUR.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 22/09/2021
nº da Nota: 0000000025
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:3153
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000073
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 863
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 242/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
229 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
2.973,04
2.830,39
0,00
-142,65
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, BAIRRO AEROPORTO CONFORME TOMADA DE PREÇO N.º
001/2020, CONTRATO 025/2021-PMPG E ORDEM DE SERVIÇOS N.º 003/2021-SEMIDUR.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 22/09/2021
nº da Nota: 0000000025
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:3154
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000074
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
334.629,91
319.638,57
0,00
-14.991,34
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO 001/2021 - PROCESSO 2011.05226.2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONVITE 001/2021/CPL/PMPG - CONVÊNIO 476/DPCN/2019 - PLATAFOMRA MAIS BRASIL N.º 8956128/2019 -
OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E C
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 29/10/2021
nº da Nota: 0000000019
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:3155
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000075
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 864
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 243/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
230 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
2.889,06
2.750,46
0,00
-138,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 03 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 22/09/2021
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3156
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000076
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
112.673,58
107.265,33
0,00
-5.408,25
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 03 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 22/09/2021
nº da Nota: 0000000026
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3157
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000077
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
82.867,35
79.154,97
0,00
-3.712,38
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO N.º 002/2021 CUJO OBJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE CONFORME CONTRATO 066/2020 CARTA CONVITE
005/2020/CPL/PMPG, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 002/2021.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2405 PADRAO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 04/10/2021
nº da Nota: 0000000037
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.04162.2020
Código:3158
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000596
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 865
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 244/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
231 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
78.949,91
74.907,83
0,00
-4.042,08
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, BAIRRO AEROPORTO CONFORME TOMADA DE PREÇO N.º
001/2020, CONTRATO 025/2021-PMPG E ORDEM DE SERVIÇOS N.º 003/2021-SEMIDUR.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 17/08/2021
nº da Nota: 0000000022
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:3159
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000597
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
123.654,50
118.114,84
0,00
-5.539,66
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BOLETIM DE MEDIÇÃO N.º 001/2021 - PROCESSO 2011.05227.2021-TOMADA DE PREÇO 002/2021/COL/PMPG -
CONTRATO DE REPASSE 802433/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA - OBJETO - PAVIMENTAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 2º ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1615 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
123210601
Aquisição: 29/10/2021
nº da Nota: 0000000029
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02029.2021
Código:3160
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000598
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 866
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 245/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
232 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
30.030,03
27.102,17
0,00
-2.927,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
referente a projeto de cujo objeto pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas no
município de porto grande da ata de concorrência pública SRP n.º 03/2021-CPL/PMPG de registro de preços para a
eventual contratação de empresa es
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 17/11/2021
nº da Nota: 0000000010
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:3161
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000599
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
1.001,68
809,68
0,00
-192,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM,CALÇADAS,MEIO FIO E SARJETAS NAS RUAS DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE- BAIRRO CENTRAL EM ESTIMATIVA ATE FINAL DE DEZEMBRO CONFORME
RECEITA APURADA ATE A REFERIDA DATA.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2336 A. OLIVEIRA DA SILVA - EIRELI - EPP
123210601
Aquisição: 29/12/2017
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 201120942017
Código:3162
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000600
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
0,01
0,01
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PAVIMENTAÇÃO COM DREBAGEM, MEIO - FIO E SARJETA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE
PORTO GRANDE - AP, CONVÊNIO Nº 175/DPCN/2016, SICONV Nº 826865/2016, FIRMADO NO CONTRATO Nº
052/2018-PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/12/2018
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.01338.2
Código:3163
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000601
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 867
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 246/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
233 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
1.251,61
1.203,61
0,00
-48,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 006/2021. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO,
CALÇADAS E SARJETAS NO DISTRITO DO VILANOVA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2021
- PMPG,CONVÊNIO Nº 00264, PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 865285/2018, T
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 15/12/2021
nº da Nota: 0000000400
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3164
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000602
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
40.468,66
38.914,78
0,00
-1.553,88
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 006/2021. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO,
CALÇADAS E SARJETAS NO DISTRITO DO VILANOVA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2021
- PMPG,CONVÊNIO Nº 00264, PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 865285/2018, T
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 15/12/2021
nº da Nota: 0000000400
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3165
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000603
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 868
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 247/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
234 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
102.810,43
98.862,55
0,00
-3.947,88
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 5 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 2021000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3166
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000604
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
5.411,08
5.203,36
0,00
-207,72
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 5 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 2021000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:3167
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000605
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
120.830,01
116.190,21
0,00
-4.639,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO DE Nº 005/2021 CONTRATO Nº 025/2021-PMPG, OBJETO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
BAIRRO AEROPORTO. CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/CPL/PMPG FIRMADO NO CONTRATO Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 2021000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:3168
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000606
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 869
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 248/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
235 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
3.098,21
2.979,29
0,00
-118,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO DE Nº 005/2021 CONTRATO Nº 025/2021-PMPG, OBJETO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
BAIRRO AEROPORTO. CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/CPL/PMPG FIRMADO NO CONTRATO Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 2021000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:3169
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000607
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
155.104,68
149.148,72
0,00
-5.955,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO 003/2021 - PROCESSO 2011.05226.2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONVITE 001/2021/CPL/PMPG - CONVÊNIO 476/DPCN/2019 - PLATAFOMRA MAIS BRASIL N.º 8956128/2019 -
OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E C
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 2021000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:3170
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000608
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 870
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 249/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
236 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
91.106,16
87.607,80
0,00
-3.498,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ORLA DO COMPLEXO BEIRA RIO DO
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP, PROJETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA QUE PASSAM A
FAZER PARTE INTEGRANTE DO MESMO. CONFORME CONTRATO Nº 177/2021-PMPG, ORIUNDO DA CON
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 23/12/2021
nº da Nota: 0000000023
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05522.2021
Código:3171
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000609
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
369.385,92
355.201,56
0,00
-14.184,36
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
TOMADA DE PREÇO 002/2020/CPL/PMPG - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI CONFORM PROCESSO 205.02113.20320
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3569 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME
123210601
Aquisição: 30/12/2021
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 205.02113.2020
1
Código:4335
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000610
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
90.000,00
81.900,00
0,00
-8.100,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇO ESPECIALIZADO COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM APOIO DA CAPACIDADE
TÉCNICA EXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONFORME ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021-PMPG E DESCRITO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL DE C
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 09/12/2021
nº da Nota: 0000000014
Origem:
Nº Requisição:
OUTRAS INCORPORAÇÕES Processo: 2011.06158.2021
1
Código:4367
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000611
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 871
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 250/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
237 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
30.020,02
27.318,22
0,00
-2.701,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇO ESPECIALIZADO COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM APOIO DA CAPACIDADE
TÉCNICA EXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTE A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (DISTRITO NO KM 142) ITEM: 08. CONFORME ATA DE REGIST
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 09/12/2021
nº da Nota: 0000000013
Origem:
Nº Requisição:
OUTRAS INCORPORAÇÕES Processo: 2011.06156.2021
1
Código:4368
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000612
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
30.030,01
27.327,37
0,00
-2.702,64
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇO ESPECIALIZADO COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM APOIO DA CAPACIDADE
TÉCNICA EXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTE A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DO CUPIXI CONV. 905587/2020, ITEM 09 CONF
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 09/12/2021
nº da Nota: 0000000012
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.06157.2021
1
Código:4369
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000613
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 872
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 251/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
238 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
54.168,28
53.128,30
0,00
-1.039,98
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM 003/2022 (8ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO BAIRRO AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO 030/2021-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 09/06/2022
nº da Nota: 0000000052
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.03003.2022
Código:4395
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000614
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000614 Total: 54.168,28
Nº Empenho: 609001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 54.168,28
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
56.174,96
55.096,46
0,00
-1.078,50
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM 003/2022 (8ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO BAIRRO AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO 025/2021-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 09/06/2022
nº da Nota: 0000000053
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.03002.2022
Código:4396
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000615
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000615 Total: 56.174,96
Nº Empenho: 609002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 56.174,96
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 873
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 252/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
239 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
131.033,33
125.136,89
0,00
-5.896,44
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP. CONFORME CONTATO Nº 055/2022/PMPG E PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2021/PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4344 D DOS R GOMES EIRELI
123110101
Aquisição: 17/03/2022
nº da Nota: 0000000001
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05950.2021
Código:4397
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005577
Empenhos do Bem 2 / 005577 Total: 131.033,33
Nº Empenho: 317001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 131.033,33
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
48.363,84
46.506,72
0,00
-1.857,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ORLA DO COMPLEXO BEIRA RIO DO
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP, PROJETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA QUE PASSAM A
FAZER PARTE INTEGRANTE DO MESMO. CONFORME CONTRATO Nº 177/2021-PMPG, ORIUNDO DA CON
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 30/12/2021
nº da Nota: 0000000025
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05522.2
Código:4399
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005578
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005578 Total: 48.363,84
Nº Empenho: 1223001 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 48.363,84
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 2
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 874
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 253/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
240 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
95.327,49
93.192,21
0,00
-2.135,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº 476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL
Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 11/05/2022
nº da Nota: 0000000032
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:4400
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005579
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005579 Total: 95.327,49
Nº Empenho: 511002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 95.327,49
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
45.000,00
42.637,50
0,00
-2.362,50
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO DE BAIXA
TENSÃO, CALCULO ESTRUTURAL E PEÇAS TÉCNICAS PARA: CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA
COMUNIDADE DO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME EDITAL DE CONCORRÊNCIA -
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 18/05/2022
nº da Nota: 0000000021
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.02583.2022
Código:4401
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005580
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005580 Total: 45.000,00
Nº Empenho: 518001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 45.000,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 875
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 254/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
241 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
152.428,88
148.526,72
0,00
-3.902,16
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE, NO MUNICIÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP.
CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-CPL/PMPG PROCESSO: 2005.05031.2021. (EMENDA
PARLAMENTAR Nº 20212676002-VINICIUS GURGEL) FIRMADO NO CONTRATO Nº 06
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 25/04/2022
nº da Nota: 0000000002
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05031.2021
Código:4403
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005581
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005581 Total: 152.428,88
Nº Empenho: 322002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 152.428,88
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
95.348,34
92.907,46
0,00
-2.440,88
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA LATERAL DA FEIRA DA
SUBESTAÇÃO, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ISNTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE-AP. CONFORME CARTA CONVITE Nº 002/2021-CPL/PMPG. FIRMADO NO CONTR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3883 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI
123210601
Aquisição: 05/04/2022
nº da Nota: 0000000033
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.03133.2021
Código:4404
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005582
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005582 Total: 95.348,34
Nº Empenho: 308014 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 95.348,34
Função: 20 Sub-Função: 605
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Agricultura Abastecimento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 876
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 255/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
242 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
143.721,30
134.020,20
0,00
-9.701,10
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E PEÇAS TÉCNICAS
REFERENTE A URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONFORME EDITAL DE CONCORRÊNCIA - SRP N.° 003/2021
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 14/03/2022
nº da Nota: 0000000019
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.012722022
Código:4405
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005583
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005583 Total: 143.721,30
Nº Empenho: 314009 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 143.721,30
Função: 15 Sub-Função: 451
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
125.060,46
117.556,86
0,00
-7.503,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO TOPOGRÁFICO E PECAS TÉCNICAS PARA A
EXECUÇÃO DO OBJETO: RECAPAMENTO ASFÁLTICO. CONFORME EDITAL DE CONCORRÊNCIA - SRP N.°
003/2021-CPL/PMPG E 2º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021-
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 04/04/2022
nº da Nota: 0000000020
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4407
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005584
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005584 Total: 125.060,46
Nº Empenho: 404005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125.060,46
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 877
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 256/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
243 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
120.830,01
116.190,21
0,00
-4.639,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO DE Nº 005/2021 CONTRATO Nº 025/2021-PMPG, OBJETO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
BAIRRO AEROPORTO. CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/CPL/PMPG FIRMADO NO CONTRATO Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 0000000038
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2
Código:4422
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005585
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005585 Total: 120.830,01
Nº Empenho: 1227003 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 120.830,01
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 1
3.098,21
2.979,29
0,00
-118,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO DE Nº 005/2021 CONTRATO Nº 025/2021-PMPG, OBJETO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
BAIRRO AEROPORTO. CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/CPL/PMPG FIRMADO NO CONTRATO Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 0000000038
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2
Código:4423
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005586
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005586 Total: 3.098,21
Nº Empenho: 1227003 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 3.098,21
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 2
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 878
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 257/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
244 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
155.104,68
149.148,72
0,00
-5.955,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO 003/2021 - PROCESSO 2011.05226.2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONVITE 001/2021/CPL/PMPG - CONVÊNIO 476/DPCN/2019 - PLATAFOMRA MAIS BRASIL N.º 8956128/2019 -
OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E C
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 0000000022
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.20
Código:4424
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005587
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005587 Total: 155.104,68
Nº Empenho: 1227018 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 155.104,68
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 1
102.810,43
98.862,55
0,00
-3.947,88
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 5 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 0000000037
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2
Código:4425
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005588
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005588 Total: 102.810,43
Nº Empenho: 1227017 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 102.810,43
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 879
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 258/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
245 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
5.411,08
5.203,36
0,00
-207,72
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A N.º 5 BOLETIM DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COMDRENAGEM,
MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,BAIRRO AEROPORTO CONFORME CONTRATO
030/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/PMPG E CONTRATO DE REPASSE 865284/20
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 29/12/2021
nº da Nota: 0000000037
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2
Código:4426
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005589
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005589 Total: 5.411,08
Nº Empenho: 1227017 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 5.411,08
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 2
21.000,00
19.425,00
0,00
-1.575,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO CONVÊNIO N. 345/2020 OBJETO
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA RAIMUNDO CAVALCANTE CONFORME EDITAL DE
CONCORRENCIA - SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 010/2021-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 02/02/2022
nº da Nota: 0000000015
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4427
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005590
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005590 Total: 21.000,00
Nº Empenho: 202001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 21.000,00
Função: 04 Sub-Função: 452
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Administração Serviços Urbanos
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 880
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 259/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
246 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
15.000,00
13.875,00
0,00
-1.125,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO CONVÊNIO N. 346/2020 OBJETO
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO
AEROPORTO CONFORME EDITAL DE CONCORRENCIA - SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 02/02/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4428
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005591
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005591 Total: 15.000,00
Nº Empenho: 202002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 15.000,00
Função: 04 Sub-Função: 452
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Administração Serviços Urbanos
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
125.424,28
122.213,48
0,00
-3.210,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº 476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL
Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 19/04/2022
nº da Nota: 0000000030
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:4429
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005592
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005592 Total: 125.424,28
Nº Empenho: 419005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125.424,28
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 881
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 260/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
247 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
13.500,00
12.487,50
0,00
-1.012,50
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO OBJETO ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DA
PRAÇA DO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONFORME EDITAL DE CONCORRENCIA - SRP
N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 010/2021-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 18/02/2022
nº da Nota: 000000018
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4430
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005593
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005593 Total: 13.500,00
Nº Empenho: 218001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 13.500,00
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
7.766,50
7.184,10
0,00
-582,40
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PROPOSTA N.° 0001/2022 - SEMIDUR/PMPG DO
OBJETO REFORMA DE UMA QUADRA OBERTA NO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONFORME
EDITAL DE CONCORRENCIA - SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 02/02/2022
nº da Nota: 0000000017
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4431
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005594
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005594 Total: 7.766,50
Nº Empenho: 202003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 7.766,50
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 882
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 261/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
248 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
1.668,91
1.620,85
0,00
-48,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 7º BOLETIM REF. A SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO,
CALÇADAS E SARGETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA CONFORME CONVÊNIO N.º 865285/2018.CONFORME
TOMADA N.º 001/2020/CPL/PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 11/03/2022
nº da Nota: 421
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:4432
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005595
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005595 Total: 1.668,91
Nº Empenho: 311002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.668,91
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
53.961,28
52.407,25
0,00
-1.554,03
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 7º BOLETIM REF. A SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO,
CALÇADAS E SARGETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA CONFORME CONVÊNIO N.º 865285/2018.CONFORME
TOMADA N.º 001/2020/CPL/PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 11/03/2022
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:4433
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005596
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005596 Total: 53.961,28
Nº Empenho: 311002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 53.961,28
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 2
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 883
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 262/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
249 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
105.959,48
103.246,92
0,00
-2.712,56
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM 002/2022 (7ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO BAIRRO AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO 030/2021-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 04/04/2022
nº da Nota: 0000000048
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:4434
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005597
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005597 Total: 105.959,48
Nº Empenho: 404003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 105.959,48
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
133.423,40
129.580,85
0,00
-3.842,55
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM 001/2022 (6ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO BAIRRO AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO 025/2021-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 04/03/2022
nº da Nota: 0000000045
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:4435
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005598
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005598 Total: 133.423,40
Nº Empenho: 304001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 133.423,40
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 884
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 263/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
250 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
60.729,31
59.563,33
0,00
-1.165,98
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) GUARITA NO MUNICIPIO DE
PORTO GRANDE/AP, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202140790002. CONFORME TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/CPL/PMPG, REGIDO PELO INCISO I, ART 75, LEI 14.13
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3883 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI
123210601
Aquisição: 07/06/2022
nº da Nota: 0000000039
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.0645.2022
Código:4436
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005599
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005599 Total: 60.729,31
Nº Empenho: 510006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 60.729,31
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
113.218,68
109.958,07
0,00
-3.260,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM 001/2022 (6ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO BAIRRO AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO 030/2021-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 04/03/2022
nº da Nota: 0000000046
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:4437
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005600
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005600 Total: 113.218,68
Nº Empenho: 304002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 113.218,68
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 885
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 264/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
251 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
158.244,26
155.205,98
0,00
-3.038,28
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº 476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL
Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 10/06/2022
nº da Nota: 0000000033
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:4438
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005601
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005601 Total: 158.244,26
Nº Empenho: 608001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 158.244,26
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
95.831,44
95.192,58
0,00
-638,86
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº001/2022 DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
CONFORME CONTRATO 0135/2021-PMPG, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-CPL/PMPG, FONTE DE
RECURSO-CONV
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4569 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 05/10/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:4446
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005602
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005602 Total: 95.831,44
Nº Empenho: 1005008 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 95.831,44
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 886
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 265/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
252 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
104.725,26
102.979,86
0,00
-1.745,40
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERETNE A 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRRATO DE Nº 0129/2021/SEMIDUR E ORDEM DE SERVIÇO Nº
006/2021/SEMIDUR, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA -
2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍ
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1615 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
123210601
Aquisição: 12/07/2022
nº da Nota: 0000000043
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02029.2021
Código:4447
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005603
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005603 Total: 104.725,26
Nº Empenho: 712001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 104.725,26
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 500
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
94.156,05
93.528,35
0,00
-627,70
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 003/2022 REFERENTE A ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2022-SEMIDU. QUE TEM COM
OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS,
PROJETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 004/202
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 14/10/2022
nº da Nota: 0000000016
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.03890.2021
Código:4448
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005604
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005604 Total: 94.156,05
Nº Empenho: 1014008 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 94.156,05
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 887
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 266/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
253 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
83.016,77
82.463,33
0,00
-553,44
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONVÊNIO DICONV Nº 882697/2019. CONFORME TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2021/CPL/PMPG - LOTE II E CONTRATO Nº 0179/2021-PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 14/10/2022
nº da Nota: 0000000017
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.03890.2021
Código:4449
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005605
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005605 Total: 83.016,77
Nº Empenho: 1014009 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 83.016,77
Função: 26 Sub-Função: 782
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Transporte Transporte Rodoviário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
184.037,75
181.583,95
0,00
-2.453,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 002/2022 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, PROJETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA.
CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/CPL/PMPG - LOTE I. PROCESSO Nº 2005.03398.2021 E 2005.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 22/08/2022
nº da Nota: 0000000014
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.03390.2021
Código:4450
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005606
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005606 Total: 184.037,75
Nº Empenho: 822017 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 184.037,75
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 888
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 267/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
254 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
146.394,99
143.955,09
0,00
-2.439,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS,
CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 001/2022, TOMADE DE PREÇO Nº 0005/2021/CPL/PMPG -LOTE I, CONVÊNIO
PLATAFORMA +BRASIL Nº 89771/2020 FIRMADO NO CONTRATO Nº 180/2021 - PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4479 M.M. MURICI EIRELI
123210601
Aquisição: 21/07/2022
nº da Nota: 0000000025
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4451
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005607
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005607 Total: 146.394,99
Nº Empenho: 721001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 146.394,99
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
165.404,43
164.301,75
0,00
-1.102,68
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALADAS
NOS MUNICIPIOS DE PORTO GRANDE.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 06/10/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:4452
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005608
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005608 Total: 165.404,43
Nº Empenho: 1006001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 165.404,43
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 889
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 268/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
255 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
116.285,69
114.735,25
0,00
-1.550,44
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
Boletim de medição nº 001/2022, referente a Construção de um Centro Comunitário na Colônia Agricula do Matapi
Linha C, Projeto Básico/Projeto Técnico de Engenharia que passam a fazer parte integrante deste contrato de
nº0174/2021-PMPG, Convênio Siconv nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 05/08/2022
nº da Nota: 0000000011
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.04347.2022
Código:4453
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005609
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005609 Total: 116.285,69
Nº Empenho: 805017 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 116.285,69
Função: 14 Sub-Função: 131
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Direitos da Cidadania Comunicação Social
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
869,11
863,33
0,00
-5,78
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE À 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO DE Nº 0129/2021/SEMIDUR/PMPG E ORDEM DE
SERVIÇO Nº 006/2021/SEMIDUR, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA - 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADO DO AMAPÁ, MU
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1615 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
123210601
Aquisição: 21/10/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02029.2021
Código:4454
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005610
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005610 Total: 869,11
Nº Empenho: 1021004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 869,11
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 2
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 890
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 269/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
256 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
33.895,35
33.669,39
0,00
-225,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE À 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO DE Nº 0129/2021/SEMIDUR/PMPG E ORDEM DE
SERVIÇO Nº 006/2021/SEMIDUR, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA - 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADO DO AMAPÁ, MU
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1615 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
123210601
Aquisição: 26/10/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02029.2021
Código:4455
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005611
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005611 Total: 33.895,35
Nº Empenho: 1021004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 33.895,35
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
87.299,81
85.844,86
0,00
-1.454,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, PROGETO BÁSICO/ PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA.
CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/CPL/PMPG - LOTE I. PROCESSO Nº 2005.03398.2021 E 2005.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 04/07/2022
nº da Nota: 0000000004
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.03390.2021
Código:4456
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005612
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005612 Total: 87.299,81
Nº Empenho: 704024 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 87.299,81
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 891
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 270/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
257 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
238.146,52
235.765,06
0,00
-2.381,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFORMA DE UMA QUADRA COBERTA NO VILA NOVA MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME
CONTRATO Nº 097/2022-PMPG, ORIUNDO DA CARTA CONVITE Nº 001/2022/CPL/PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3883 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI
123210601
Aquisição: 09/09/2022
nº da Nota: 0000000043
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.0512.2022
Código:4458
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005613
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005613 Total: 238.146,52
Nº Empenho: 429018 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 238.146,52
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 510
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Nº Liquidação: 1
378.570,68
377.308,78
0,00
-1.261,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - MATAPI
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4582 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI
123210601
Aquisição: 04/11/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02334.2022
Código:4460
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005614
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005614 Total: 378.570,68
Nº Empenho: 1104015 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 378.570,68
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Administração Administração Geral
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 892
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 271/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
258 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
13.040,36
12.996,90
0,00
-43,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFORMA DE UMA QUADRA COBERTA NO VILA NOVA MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME
CONTRATO Nº 097/2022-PMPG, ORIUNDO DA CARTA CONVITE Nº 001/2022/CPL/PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3883 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI
123210601
Aquisição: 18/11/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.0512.2022
Código:4461
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005615
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005615 Total: 13.040,36
Nº Empenho: 429018 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 13.040,36
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 510
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Nº Liquidação: 2
64.970,06
64.536,94
0,00
-433,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
Boletim de medição nº 001/2022, referente a Construção de um Centro Comunitário na Colônia Agricula do Matapi
Linha C, Projeto Básico/Projeto Técnico de Engenharia que passam a fazer parte integrante deste contrato de
nº0174/2021-PMPG, Convênio Siconv nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 20/10/2022
nº da Nota: 0000000018
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.04347.2022
Código:4462
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005616
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005616 Total: 64.970,06
Nº Empenho: 1020006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 64.970,06
Função: 14 Sub-Função: 131
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Direitos da Cidadania Comunicação Social
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 893
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 272/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
259 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
179.451,19
176.460,34
0,00
-2.990,85
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº 476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL
Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 27/07/2022
nº da Nota: 0000000036
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:4463
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005617
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005617 Total: 179.451,19
Nº Empenho: 727001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 179.451,19
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
224.756,99
221.760,27
0,00
-2.996,72
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS,
CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 002/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2021/CPL/PMPG -LOTE I, CONVÊNIO
PLATAFORMA +BRASIL Nº 89771/2020 FIRMADO NO CONTRATO Nº 180/2021 - PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4479 M.M. MURICI EIRELI
123210601
Aquisição: 23/08/2022
nº da Nota: 0000000028
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.04710.2022
Código:4464
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005618
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005618 Total: 224.756,99
Nº Empenho: 823001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 224.756,99
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 894
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 273/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
260 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
139.091,55
137.237,03
0,00
-1.854,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº 476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL
Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 25/08/2022
nº da Nota: 0000000038
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:4465
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005619
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005619 Total: 139.091,55
Nº Empenho: 825001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 139.091,55
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
49.273,43
48.616,47
0,00
-656,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO DE Nº 0129/2021/SEMIDUR/PMPG E ORDEM DE
SERVIÇO Nº 006/2021/SEMIDUR, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA - 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADO DO AMAPÁ, M
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1615 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
123210601
Aquisição: 05/08/2022
nº da Nota: 0000000045
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02029.2021
Código:4467
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005620
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005620 Total: 49.273,43
Nº Empenho: 805013 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 49.273,43
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 895
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 274/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
261 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
177.307,03
172.200,61
0,00
-5.106,42
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO 004/2021 - PROCESSO 2011.05226.2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONVITE 001/2021/CPL/PMPG - CONVÊNIO 476/DPCN/2019 - PLATAFOMRA MAIS BRASIL N.º 8956128/2019 -
OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E C
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 11/03/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:4468
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005621
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005621 Total: 177.307,03
Nº Empenho: 311001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 177.307,03
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
290,00
285,20
0,00
-4,80
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/07/2022
nº da Nota: 0000000298
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:4469
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005622
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005622 Total: 290,00
Nº Empenho: 719002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 896
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 275/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
262 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
30.000,00
28.750,00
0,00
-1.250,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
ATIVOS DE INFRAESTRUTURA
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AQUITETURA E ENGENHARIA JUNTAMENTE COM PEÇAS
TÉCNICAS PARA O OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONFORME EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 03/2021-CPL/PMPG, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 20/07/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.03836.2022
Código:4671
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005623
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005623 Total: 30.000,00
Nº Empenho: 718002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 30.000,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
300.571,19
295.762,09
0,00
-4.809,10
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE, NO MUNICIÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP.
CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-CPL/PMPG PROCESSO: 2005.05031.2021. (EMENDA
PARLAMENTAR Nº 20212676002-VINICIUS GURGEL) FIRMADO NO CONTRATO Nº 06
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 04/07/2022
nº da Nota: 0000000005
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05031.2021
Código:4672
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005624
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005624 Total: 300.571,19
Nº Empenho: 322002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 300.571,19
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 2
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 897
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 276/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
263 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
4.199,41
4.157,44
0,00
-41,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4479 M.M. MURICI EIRELI
123210601
Aquisição: 30/09/2022
nº da Nota: 0000000029
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.05500.2022
Código:4673
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005625
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005625 Total: 4.199,41
Nº Empenho: 930001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 4.199,41
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 2
204.726,43
202.679,17
0,00
-2.047,26
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4479 M.M. MURICI EIRELI
123210601
Aquisição: 30/09/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.05500.2022
Código:4674
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005626
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005626 Total: 204.726,43
Nº Empenho: 930001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 204.726,43
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 898
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 277/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
264 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
27.337,87
26.882,25
0,00
-455,62
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
INSTALAÇÕES (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO COM AMPLIAÇÃO DE BEIRAL DE COBERTURA DOS BOXES DA FEIRA
DO AGRICULTOR, RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES DO BALNEARIO E LIMPEZA, LAVAGEM E DRENAGEM DE
BANHO DE AREAS DO BALNEARIO COM MOTOR DE BOMBA.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4573 JOSE ENILDO DE OLIVEIRA SILVA 74738747215
123210700
Aquisição: 14/10/2022
nº da Nota: 0000000001
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4675
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005627
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005627 Total: 27.337,87
Nº Empenho: 926005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 27.337,87
Função: 23 Sub-Função: 695
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Comércio e Serviços Turismo
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
85.541,84
83.260,80
0,00
-2.281,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM 002/2022 (7ª MEDIÇÃO) DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETAS NO BAIRRO AEROPORTO,TOMADA DE PREÇO 001/2020/CPL/PMPG, CONTRATO 025/2021-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 04/04/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01686.2021
Código:4676
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005628
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005628 Total: 85.541,84
Nº Empenho: 404002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 85.541,84
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 899
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 278/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
265 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
105.105,12
102.477,51
0,00
-2.627,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DO CONVÊNIO N. 923925/2021 OBJETO
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE -AP. CONFORME EDITAL DE
CONCORRENCIA - SRP N.° 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 010/2021-PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/09/2022
nº da Nota: 2022000026
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.05259.2022
Código:4677
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005629
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005629 Total: 105.105,12
Nº Empenho: 921008 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 105.105,12
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
123.008,99
121.368,91
0,00
-1.640,08
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONVÊNIO DICONV Nº 884157/2019. CONFORME TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2021/CPL/PMPG - LOTE II E CONTRATO Nº 070/2022-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4509 R. C. O. RABELO EIRELI
123210601
Aquisição: 18/08/2022
nº da Nota: 0000000002
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.04575.2022
Código:4680
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005630
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005630 Total: 123.008,99
Nº Empenho: 818001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 123.008,99
Função: 26 Sub-Função: 782
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Transporte Transporte Rodoviário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 900
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 279/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
266 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
315.513,55
312.358,42
0,00
-3.155,13
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONVÊNIO DICONV Nº 884157/2019. CONFORME TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2021/CPL/PMPG - LOTE II E CONTRATO Nº 070/2022-PMPG
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4509 R. C. O. RABELO EIRELI
123210601
Aquisição: 09/09/2022
nº da Nota: 0000000005
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.04575.2022
Código:4681
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005631
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005631 Total: 315.513,55
Nº Empenho: 818001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 315.513,55
Função: 26 Sub-Função: 782
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Transporte Transporte Rodoviário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 2
3.880,00
3.556,70
0,00
-323,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110201
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 0000000295
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4694
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005632
Empenhos do Bem 2 / 005632 Total: 3.880,00
Nº Empenho: 704026 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 3.880,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
3.880,00
3.556,70
0,00
-323,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
IMPRESSORA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123110201
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 0000000295
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4695
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005633
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 901
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 280/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
267 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Empenhos do Bem 2 / 005633 Total: 3.880,00
Nº Empenho: 704026 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 3.880,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
225.506,83
225.506,83
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBUNA 12º MEDIÇAO GERAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 14/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:5080
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005634
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005634 Total: 225.506,83
Nº Empenho: 1213004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 225.506,83
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
101.344,89
101.344,89
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº001/2022, REF A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MINI FÁBRICA DE
COMPOTAS NA LINHA C DA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 0000000020
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02334.2022
Código:5095
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005635
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005635 Total: 101.344,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 902
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 281/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
268 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 1208002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 101.344,89
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 6
Código Destinação: 862
Administração Administração Geral
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
80.365,21
80.365,21
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO MANOEL SILVA DE SOUZA, NO KM 117-CAMPO VERDE, NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE/AP,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2022 CPL/PMPG,
FIRMADO NO CONTRATO Nº 201/2022-PMPG,ORDEM DE SERVIÇO Nº 023/2022-SEMIDUR.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4583 POROC PRIVILEGE LT
123210601
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 2022000045
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02334.2022
Código:5096
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005636
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005636 Total: 80.365,21
Nº Empenho: 1208003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 80.365,21
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 6
Código Destinação: 862
Administração Administração Geral
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
115.137,53
115.137,53
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
2º BOLETIM DE MEDIÇÃO DO RESTANTE DE SALDO DO CONTRATO E ADITIVO DE SERVIÇO DA OBRA DE
REFORMA DE UMA QUADRA COBERTA NO VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP ATRAVÉS DO
CONTRATO Nº 097/2022/PMPG E ORDEM DE SERVIÇOS 011/2022-SEMIDUR/PMPG, 1º ADITIVO DE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1371 J. P. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
123210601
Aquisição: 08/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.0512.2022
Código:5097
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005637
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005637 Total: 115.137,53
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 903
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 282/417 - Este processo possui apensamentos
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34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
269 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 1208001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 115.137,53
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 06
Código Destinação: 862
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
139.789,68
139.323,72
0,00
-465,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 009/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº 476/DPCN2019 - PLATAFORMA MAIS BRASIL
Nº
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 16/11/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:5098
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005638
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005638 Total: 139.789,68
Nº Empenho: 1116001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 139.789,68
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
55.583,87
55.583,87
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
Tipo: BENS IMOVEIS
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 003/2022, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA
COLÔNIA AGRICULA DO MATAPI LINHA C
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 07/12/2022
nº da Nota: 0000000019
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.04347.2022
Código:5099
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005639
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005639 Total: 55.583,87
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 904
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 283/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
270 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 1207001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 55.583,87
Função: 14 Sub-Função: 131
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Direitos da Cidadania Comunicação Social
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
10.430,06
10.395,30
0,00
-34,76
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº002/2022 (8º MEDIÇÃO GERAL)DO CONTRATO Nº016/2021-PMPG
REF. A SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADAS E SARGETAS NO
DISTRITO DO VILA NOVA CONFORME CONVÊNIO N.º 865285/2018.CONFORME TOMADA N.º 001/
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 17/11/2022
nº da Nota: 0000000464
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:5100
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005640
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005640 Total: 10.430,06
Nº Empenho: 1117001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 10.430,06
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
279.125,37
279.125,37
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022,PERTINENTE AO CONTRATO Nº
0271/2022-PMPG,CONCORRÊNCIA Nº 02/2021-CPL/PMPG, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONVÊNIO SICONV Nº 894186/2019-DPCN.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000066
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02404.2021
Código:5101
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005641
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005641 Total: 279.125,37
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 905
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 284/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
271 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 1221008 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 279.125,37
Função: 26 Sub-Função: 782
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Transporte Transporte Rodoviário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
104.641,48
104.641,48
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº003/2022 (9º MEDIÇÃO GERAL)DO CONTRATO Nº016/2021-PMPG
REF. A SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADAS E SARGETAS NO
DISTRITO DO VILA NOVA CONFORME CONVÊNIO N.º 865285/2018.CONFORME TOMADA N.º 001/
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 16/12/2022
nº da Nota: 0000000475
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2020
Código:5102
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005642
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005642 Total: 104.641,48
Nº Empenho: 1216002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 104.641,48
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 2
189.810,64
189.810,64
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS,
CONFORME BOLETIM DE MEDIÇÃO 004/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2021/CPL/PMPG -LOTE I, CONVÊNIO
PLATAFORMA +BRASIL Nº 89771/2020, FIRMADO NO CONTRATO Nº 180/2021 - PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4479 M.M. MURICI EIRELI
123210601
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5103
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005643
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005643 Total: 189.810,64
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 906
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 285/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
272 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 1221010 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 189.810,64
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
10.569,47
10.569,47
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022,PERTINENTE AO CONTRATO Nº 0270/2022-PMPG, E ORDE,
DE SERVIÇO DE Nº 032/2022-SEMIDUR, CUJA OBJETO É SERVIÇOS REMANESCENTE DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1615 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
123210601
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 0202200000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02405.2021
Código:5104
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005644
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005644 Total: 10.569,47
Nº Empenho: 1221009 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 10.569,47
Função: 26 Sub-Função: 782
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Transporte Transporte Rodoviário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 2
7.157,06
7.157,06
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022,PERTINENTE AO CONTRATO Nº
0271/2022-PMPG,CONCORRÊNCIA Nº 02/2021-CPL/PMPG, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONVÊNIO SICONV Nº 894186/2019-DPCN.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02404.2021
Código:5105
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005645
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005645 Total: 7.157,06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 907
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 286/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
273 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 1221008 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 7.157,06
Função: 26 Sub-Função: 782
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Transporte Transporte Rodoviário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 2
412.209,38
412.209,38
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 001/2022,PERTINENTE AO CONTRATO Nº 0270/2022-PMPG, E ORDE,
DE SERVIÇO DE Nº 032/2022-SEMIDUR, CUJA OBJETO É SERVIÇOS REMANESCENTE DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1615 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
123210601
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02405.2021
Código:5106
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005646
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005646 Total: 412.209,38
Nº Empenho: 1221009 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 412.209,38
Função: 26 Sub-Função: 782
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Transporte Transporte Rodoviário
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
14.242,82
14.242,82
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.07151.2022
Código:5113
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005647
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005647 Total: 14.242,82
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 908
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 287/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
274 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 1221001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 14.242,82
Função: 10 Sub-Função: 301
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Saúde Atenção Básica
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
396.266,00
363.574,11
0,00
-32.691,89
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
VEÍCULO
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OUTROS BENS MÓVEIS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2019, QUE TEM POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3504 AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
123119999
Aquisição: 27/01/2022
nº da Nota: 0000690465
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5115
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005648
Empenhos do Bem 2 / 005648 Total: 396.266,00
Nº Empenho: 103003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 396.266,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos de Exercíicos Anteriores
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
50.925,96
50.925,96
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
OBJETO CONSTRUÇÃO DO (CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DO CUPIXI) NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05148.2022
Código:5116
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005649
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005649 Total: 50.925,96
Nº Empenho: 1221006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 50.925,96
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 909
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 288/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
275 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
40.740,74
40.740,74
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
INFRAESTRUTURA DO (CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO VILA NOVA) NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05148.2022
Código:5117
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005650
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005650 Total: 40.740,74
Nº Empenho: 1221005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 40.740,74
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
24.444,46
24.444,46
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA) NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05148.2022
Código:5118
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005651
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005651 Total: 24.444,46
Nº Empenho: 1221004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 24.444,46
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 910
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 289/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
276 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
24.444,46
24.444,46
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA) NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05148.2022
Código:5119
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005652
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005652 Total: 24.444,46
Nº Empenho: 1221002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 24.444,46
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
24.444,46
24.444,46
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, E
PEÇAS TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA (NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.05148.2022
Código:5120
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005653
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005653 Total: 24.444,46
Nº Empenho: 1221001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 24.444,46
Função: 27 Sub-Função: 812
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Desporto e Lazer Desporto Comunitário
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 911
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 290/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
277 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
20.370,39
20.370,39
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERV. PRES. DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 15/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5121
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005654
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005654 Total: 20.370,39
Nº Empenho: 1215002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 20.370,39
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
15.547,40
15.547,40
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERV. PRES. DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 15/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5122
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005655
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005655 Total: 15.547,40
Nº Empenho: 1215001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 15.547,40
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 912
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 291/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
278 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
241.265,70
241.265,70
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, E
EPEÇAS TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2022-PMPG,
DO PR
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 22/12/2022
nº da Nota: 0000000039
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5123
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005656
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005656 Total: 241.265,70
Nº Empenho: 1219008 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 241.265,70
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Educação Ensino Fundamental
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
14.239,30
14.239,30
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.07149.2022
Código:5124
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005657
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005657 Total: 14.239,30
Nº Empenho: 1221004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 14.239,30
Função: 10 Sub-Função: 301
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Saúde Atenção Básica
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 913
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 292/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
279 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
14.244,35
14.244,35
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.07160.2022
Código:5125
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005658
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005658 Total: 14.244,35
Nº Empenho: 1221003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 14.244,35
Função: 10 Sub-Função: 301
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Saúde Atenção Básica
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
14.244,35
14.244,35
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.07150.2022
Código:5126
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005659
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005659 Total: 14.244,35
Nº Empenho: 1221002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 14.244,35
Função: 10 Sub-Função: 301
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Saúde Atenção Básica
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 914
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 293/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
280 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
297.608,49
297.608,49
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1ª MEDIÇÃO DA OBRA OBJETO REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DO BALNEÁRIO
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4614 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 22/12/2022
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02335.2022
Código:5127
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005660
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005660 Total: 297.608,49
Nº Empenho: 1222004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 297.608,49
Função: 23 Sub-Função: 695
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 06
Código Destinação: 862
Comércio e Serviços Turismo
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
95.277,10
95.277,10
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MINI FÁBRICA DE COMPOTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 27/12/2022
nº da Nota: 0000000024
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.04483.2022
Código:5128
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005661
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005661 Total: 95.277,10
Nº Empenho: 1227002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 95.277,10
Função: 15 Sub-Função: 451
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 06
Código Destinação: 862
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 915
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 294/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
281 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
105.879,84
105.879,84
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MINI FÁBRICA DE COMPOTAS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 28/12/2022
nº da Nota: 0000000025
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.04483.2022
Código:5129
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005662
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005662 Total: 105.879,84
Nº Empenho: 1228001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 105.879,84
Função: 15 Sub-Função: 451
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 06
Código Destinação: 862
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
106.265,47
106.265,47
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4581 JAIRO DE JESUS SOARES SODRE 77976851268
123210601
Aquisição: 20/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2008.02375.2022
Código:5130
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005663
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005663 Total: 106.265,47
Nº Empenho: 1024001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 106.265,47
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 3
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 916
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 295/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
282 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
290,00
290,00
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 0000000320
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:5131
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005664
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005664 Total: 290,00
Nº Empenho: 1101004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 6
Código Destinação: 862
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
290,00
290,00
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
MANILHA PARA ESGOTO COM DIMENSÃO DE 60 CM
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3152 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI
123210601
Aquisição: 21/12/2022
nº da Nota: 0000000320
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 16092021/01
Código:5132
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005665
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005665 Total: 290,00
Nº Empenho: 1101004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 290,00
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 6
Código Destinação: 862
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 917
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 296/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
283 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
163.615,54
163.615,54
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº002/2022
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3967 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
123210601
Aquisição: 22/12/2022
nº da Nota: 0000000023
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.03890.2021
Código:5133
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005666
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005666 Total: 163.615,54
Nº Empenho: 1222001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 163.615,54
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 6
Código Destinação: 862
Administração Administração Geral
Recursos de Exercíicos Anteriores
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Depósitos de Terceiros (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
123.587,61
123.587,61
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ARENA ESPORTIVA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4582 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI
123210601
Aquisição: 28/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02334.2022
Código:5134
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005667
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005667 Total: 123.587,61
Nº Empenho: 1228006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 123.587,61
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Administração Administração Geral
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 918
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 297/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
284 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
169.401,71
169.401,71
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NOS MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. CONFORME O.S.Nº 008/2021-SEMIDUR,
CONTRATO 153/2021-PMPG FONTE DE RECURSO-CONVÊNIO Nº476/DPCN/2019-PLATAFORMA MAIS BRASIL
Nº89
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3564 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI
123210601
Aquisição: 28/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2004.0228.2021
Código:5135
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005668
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005668 Total: 169.401,71
Nº Empenho: 1228007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 169.401,71
Função: 17 Sub-Função: 512
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Saneamento Saneamento Básico Urbano
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
9.678,00
9.169,94
0,00
-508,06
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO), PARA USO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.CONFORME
DISPENSA LICITAÇÃO 113/2021-SEMAP/PMPG. EMENDA ESPECIAL SENHADOR LUCAS BARRETO.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 60 AVICULTURA DO AMAPÁINDUSTRIA LTDA
123110199
Aquisição: 09/05/2022
nº da Nota: 0000136932
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2010.06159.2021
Código:5136
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005669
Empenhos do Bem 2 / 005669 Total: 9.678,00
Nº Empenho: 221001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 9.678,00
Função: 20 Sub-Função: 605
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Agricultura Abastecimento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 919
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 298/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
285 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
2.787,00
2.675,52
0,00
-111,48
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PAGAMENTO COM CARTÃO CORPORATIVO (SERV. COM COMPRA DE CELULAR), EM CONFORMIDADE COM
DECRETO Nº 201/2021-GAB/PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110102
Aquisição: 24/06/2022
nº da Nota: 00.200.638
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5137
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005670
Empenhos do Bem 2 / 005670 Total: 2.787,00
Nº Empenho: 624020 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 2.787,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
200,00
182,00
0,00
-18,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COMPRA DE UMA PLACA MERCOSUL-JKG (CARTÃO CORPORATIVO)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110112
Aquisição: 28/06/2022
nº da Nota: 0000000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5138
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005671
Empenhos do Bem 2 / 005671 Total: 200,00
Nº Empenho: 628002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 200,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
1.403,05
1.290,85
0,00
-112,20
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PAGAMENTO COM CARTÃO CORPORATIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS. EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 201/2021-GAB/PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110201
Aquisição: 21/06/2022
nº da Nota: 0000200568
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5139
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005672
Empenhos do Bem 2 / 005672 Total: 1.403,05
Nº Empenho: 621003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.403,05
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 920
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 299/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
286 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
2.180,00
2.121,88
0,00
-58,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A PAGAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO NO CARTÃO CORPORATIVO, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 201/2021-GAB/PMPG.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110102
Aquisição: 23/08/2022
nº da Nota: 0000008413
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5140
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005673
Empenhos do Bem 2 / 005673 Total: 2.180,00
Nº Empenho: 823011 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 2.180,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
8.750,00
8.717,19
0,00
-32,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
RESSARCIMENTO EM FAVOR DO SR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A
COMPRA DE UM DRONE DOI MINI 3P20 E HD ITB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110405
Aquisição: 24/11/2022
nº da Nota: 0000001819
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5141
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005674
Empenhos do Bem 2 / 005674 Total: 8.750,00
Nº Empenho: 1124004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 8.750,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
68.000,00
67.697,78
0,00
-302,22
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 1 GABINETE DO PREFEITO
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES
Plano Contas:
Plano PCASP:
ANALISADOR BIOQUÍMICO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4490 AMAMEDICAL SOLUCOES EM SAUDE EIRELI
123110103
Aquisição: 07/11/2022
nº da Nota: 0000000725
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5142
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005675
Empenhos do Bem 2 / 005675 Total: 68.000,00
Nº Empenho: 804002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 68.000,00
Função: 10 Sub-Função: 301
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 601
Saúde Atenção Básica
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS Provinientes do Gov. Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serv.Púb.Saúde
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 921
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 300/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
287 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
3.999,00
3.892,36
0,00
-106,64
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOTEBOOK
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2649 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200
123110201
Aquisição: 19/10/2022
nº da Nota: 0000000016
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2008.05703.2022
Código:5144
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005676
Empenhos do Bem 2 / 005676 Total: 3.999,00
Nº Empenho: 1017004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 3.999,00
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
12.146,20
11.718,74
0,00
-427,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO N.º 002/2021 CUJO OBJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE CONFORME CONTRATO 066/2020 CARTA CONVITE
005/2020/CPL/PMPG, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 002/2021.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2405 PADRAO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 20/01/2022
nº da Nota: 0000000037
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.04162.2
Código:5145
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005677
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005677 Total: 12.146,20
Nº Empenho: 1004002 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 12.146,20
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 1
20.267,48
18.747,48
0,00
-1.520,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
MOBILIÁRIO EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
APURAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110303
Aquisição: 14/02/2022
nº da Nota: 0000001580
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:5146
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005678
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 922
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 301/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
288 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Empenhos do Bem 2 / 005678 Total: 20.267,48
Nº Empenho: 1207009 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 20.267,48
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 1
1.251,61
1.251,61
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETAS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 006/2021. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, MEIO-FIO,
CALÇADAS E SARJETAS NO DISTRITO DO VILANOVA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2021
- PMPG,CONVÊNIO Nº 00264, PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 865285/2018, T
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1843 M R CONSTRUÇÕES LTDA
123210601
Aquisição: 23/12/2022
nº da Nota: 0000000400
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02130.2
Código:5147
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005679
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005679 Total: 1.251,61
Nº Empenho: 1210017 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.251,61
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 1
74.690,44
74.690,44
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE AO BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº001/2022 DO CONTRATO Nº155/2022; OBJETO: REFORMA DO
CENTRO COMUNITÁRIO DE PORTO GRANDE-AP
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4596 DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA
123210601
Aquisição: 29/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.02374.2022
Código:5149
Baixa:
Data Baixa:
2 / 005680
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 005680 Total: 74.690,44
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 923
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 302/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
289 de 289
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
AGRUPADO POR GRUPO DE PATRIMONIO
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Nº Empenho: 1229001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 74.690,44
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
3 TRANSPORTE
356.900,00
Quantidade: 2
Total:
274.900,00
270.089,25
0,00
-4.810,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
VEÍCULO
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CAMINHÃO COM CARROCERIA HYUNDAI (ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº
909699/2021-MD/DPCN. CONFORME PRRGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 E FIRMADO NO CONTRATO Nº
163/2021-SEMAD/PMPG).
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4037 FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI
123110503
Aquisição: 11/05/2022
nº da Nota: 0000000181
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2010.03982.2021
Código:4398
Baixa:
Data Baixa:
3 / 000001
Empenhos do Bem 3 / 000001 Total: 274.900,00
Nº Empenho: 308012 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 274.900,00
Função: 20 Sub-Função: 605
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Agricultura Abastecimento
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
82.000,00
80.565,00
0,00
-1.435,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FIAT ARGO 1.0 FLEX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 536 BETRAL VEÍCULO LTDA
123110503
Aquisição: 17/05/2022
nº da Nota: 0000181268
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2005.01132.2022
Código:4402
Baixa:
Data Baixa:
3 / 000002
Empenhos do Bem 3 / 000002 Total: 82.000,00
Nº Empenho: 510007 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 82.000,00
Função: 04 Sub-Função: 122
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 2
Código Destinação: 500
Administração Administração Geral
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos de Exercíicos Anteriores + Ano de Inscrição
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
TOTAL GERAL:
921
15.127.351,13
QUANTIDADE GERAL:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 924
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 303/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 2
TOTALIZAÇÃO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: até 2022 (VALOR ATUALIZADO)
UNIDADE: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123110000BENS MÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123110101 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO (P) 131.033,33
123110102 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (P) 4.967,00
123110103 APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES 68.000,00
123110106 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (P) 4.500,00
123110107 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS (P) 2.460,00
123110112 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS (P) 200,00
123110121 EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (P) 115.355,00
123110199 OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) 123.054,77
123110201 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P) 34.109,05
123110202 EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P) 17.807,48
123110301 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P) 16.202,36
123110302 MAQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO (P) 640,00
123110303 MOBILIÁRIO EM GERAL (P) 238.713,87
123110405 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (P) 16.277,40
123110499 OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P) 51.966,34
123110503 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA (P) 356.900,00
123119999 OUTROS BENS MÓVEIS (P) 396.266,00
TOTAL 1.578.452,60
123210000BENS IMÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 925
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 304/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 2
TOTALIZAÇÃO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: até 2022 (VALOR ATUALIZADO)
UNIDADE: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
123210000BENS IMÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123210198 OUTROS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL (P) 26.260,88
123210601 OBRAS EM ANDAMENTO (P) 12.098.950,35
123210605 ESTUDOS E PROJETOS (P) 1.276.329,41
123210700 INSTALAÇÕES (P) 27.337,87
TOTAL 13.428.878,51
Tipo: Outras Incorporações
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123210605 ESTUDOS E PROJETOS (P) 120.020,02
TOTAL 120.020,02
123810000(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Proced.Contábil
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123810101 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) -19.647,95
123810102 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE INFORMÁTICA (P) -5.473,84
123810103 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (P) -31.481,39
123810104 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO (P) -10.169,58
123810105 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS (P) -6.245,75
123810199 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS MÓVEIS (P) -32.691,89
123810201 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE USO ESPECIAL (P) -2.016,72
123810204 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO (P) -325.410,48
123810205 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE INSTALAÇÕES (P) -455,62
TOTAL -433.593,22
TOTAL GERAL 14.693.757,91
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 926
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 305/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 1
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:3 TOTAL: 74.122,22
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /003118 ANALISADOR AUTOMÁTICO PARA HEMATOLOGIA 59.000,00
1 /003154 SUPORTE PARA TV ARTICULADO 10 A 56 99,00
2 /000261 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA 15.023,22
QUANTIDADE GERAL: 3 TOTAL GERAL: 74.122,22
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 927
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 306/417 - Este processo possui apensamentos
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 2
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
74.122,22
Quantidade: 3
Total:
59.000,00
57.951,12
0,00
-1.048,88
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 10 HOSPITAL MEDIA COMPLEXIDADE MARIA LUCIA GUIMARAES SILVA
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES
Plano Contas:
Plano PCASP:
ANALISADOR AUTOMÁTICO PARA HEMATOLOGIA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4489 BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
123110103
Aquisição: 19/08/2022
nº da Nota: 00.077.922
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2007019072022
Código:5152
Baixa:
Data Baixa:
1 / 003118
Empenhos do Bem 1 / 003118 Total: 59.000,00
Nº Empenho: 804001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 59.000,00
Função: 10 Sub-Função: 301
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 601
Saúde Atenção Básica
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS Provinientes do Gov. Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serv.Púb.Saúde
Nº Liquidação: 1
99,00
99,00
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 7 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS BENS MÓVEIS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SUPORTE PARA TV ARTICULADO 10 A 56
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4040 W. DA SILVA PEREIRA
123119999
Aquisição: 30/12/2022
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2007.06169.2
14
Código:5190
Baixa:
Data Baixa:
1 / 003154
Empenhos do Bem 1 / 003154 Total: 99,00
Nº Empenho: 1230009 Ano Empenho: 2021
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 99,00
Função: Sub-Função:
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso):
Código Destinação:
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Nº Liquidação: 1
15.023,22
14.397,27
0,00
-625,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 7 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 18/07/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.03835.2022
Código:4439
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000261
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 928
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 307/417 - Este processo possui apensamentos
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 2
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000261 Total: 15.023,22
Nº Empenho: 718001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 15.023,22
Função: 10 Sub-Função: 301
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Saúde Atenção Básica
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TOTAL GERAL:
3
74.122,22
QUANTIDADE GERAL:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 929
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 308/417 - Este processo possui apensamentos
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 2
TOTALIZAÇÃO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: até 2022 (VALOR ATUALIZADO)
123110000BENS MÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123110103 APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES 4.363.181,70
123110107 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS (P) 304.500,00
123110121 EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (P) 1.238,76
123110199 OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) 9.433,00
123110201 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P) 4.800,00
123110301 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P) 3.480,90
123110302 MAQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO (P) 4.081,20
123119999 OUTROS BENS MÓVEIS (P) 2.302,35
TOTAL 4.693.017,91
123210000BENS IMÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123210103 EDIFÍCIOS (P) 327,00
123210601 OBRAS EM ANDAMENTO (P) 225.558,96
123210605 ESTUDOS E PROJETOS (P) 15.023,22
TOTAL 240.909,18
123810000(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - CONSOLIDAÇÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 930
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 309/417 - Este processo possui apensamentos
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 2
TOTALIZAÇÃO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: até 2022 (VALOR ATUALIZADO)
123810000(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Proced.Contábil
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123810101 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) -446.303,72
123810102 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE INFORMÁTICA (P) -766,80
123810103 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (P) -2.056,08
123810199 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS MÓVEIS (P) -195,12
123810201 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE USO ESPECIAL (P) -42,64
123810204 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO (P) -16.787,73
TOTAL -466.152,09
TOTAL GERAL 4.467.775,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 931
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 310/417 - Este processo possui apensamentos
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 5
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:276 TOTAL: 637.947,39
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /001446 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001447 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001448 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001449 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001450 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001451 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001452 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001453 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001454 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001455 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001456 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001457 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001458 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001459 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001460 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001461 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001462 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001463 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001464 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001465 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001466 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001467 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001468 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001469 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001470 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001471 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001472 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001473 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001474 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001475 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001476 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001477 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001478 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001479 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001480 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001481 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001482 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001483 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001484 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001485 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001486 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001487 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001488 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001489 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001490 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001491 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001492 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001493 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001494 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001495 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001496 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001497 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001498 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001499 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001500 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001501 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001502 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001503 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001504 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001505 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001506 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001507 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001508 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001509 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001510 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 932
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 311/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 5
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:276 TOTAL: 637.947,39
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /001511 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001512 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001513 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001514 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001515 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001516 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001517 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001518 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001519 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001520 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001521 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001522 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001523 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001524 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001525 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001526 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001527 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001528 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001529 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001530 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001531 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001532 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001533 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001534 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001535 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001536 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001537 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001538 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001539 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001540 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001541 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001542 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001543 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001544 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001545 VENTILADOR DE PAREDE 510,00
1 /001546 CALDEIRÃO DE 32L EM ALUMÍNIO. 399,23
1 /001547 CALDERÃO CAPACIDADE 42 LITROS, EM ALUMÍNIO 558,30
1 /001548 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA 18,14
1 /001549 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA 18,14
1 /001550 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA 18,14
1 /001551 COLHER GRANDE EM AO INOX 16,42
1 /001552 COLHER GRANDE EM AO INOX 16,42
1 /001553 COLHER GRANDE EM AO INOX 16,42
1 /001554 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL 36,60
1 /001555 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL 36,60
1 /001556 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL 36,60
1 /001557 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL 36,60
1 /001558 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL 36,60
1 /001559 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001560 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001562 GARRAFA TERMICA DE 9 LTS 176,73
1 /001563 GARRAFA TERMICA DE 1,8 LTS 161,86
1 /001564 EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE 221,33
COZINHA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINICAS NO CHAMAMENTO DE
DISPENSA Nº 015/2022-CPL/PMPG, NO
1 /001565 EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE 221,33
COZINHA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINICAS NO CHAMAMENTO DE
DISPENSA Nº 015/2022-CPL/PMPG, NO
1 /001566 GARRAFA TERMICA DE 5 LTS 76,54
1 /001567 LIXEIRA GRANDE(30 LITROS EM POLIPROPILENO) 125,33
1 /001568 LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS 34,23
1 /001569 PANELA DE PRESSÃO 10 LTS 240,76
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 933
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 312/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
3 de 5
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:276 TOTAL: 637.947,39
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /001570 PANELA DE PRESSÃO 606,36
1 /001571 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS 158,80
1 /001622 CALDEIRÃO DE 32 LTS EM ALUMÍNIO 399,23
1 /001623 CALDEIRÃO DE 32 LTS EM ALUMÍNIO 399,23
1 /001624 CALDEIRÃO DE 32 LTS EM ALUMÍNIO 399,23
1 /001625 CALDEIRÃO DE 32 LTS EM ALUMÍNIO 399,23
1 /001626 CALDEIRÃO CAPACIDADE 45 LITROS EM ALUMÍNIO 479,90
1 /001627 CALDEIRÃO CAPACIDADE 45 LITROS EM ALUMÍNIO 479,90
1 /001628 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA 18,14
1 /001629 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA 18,14
1 /001630 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA 18,14
1 /001631 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA 18,14
1 /001632 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001633 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001634 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001635 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001636 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001637 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001638 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001639 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001640 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001641 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001642 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001643 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001644 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001645 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001646 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001647 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001648 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /001649 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001650 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001651 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001652 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001653 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001654 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001655 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001656 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001657 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001658 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001659 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001660 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001661 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001662 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001663 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001664 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001665 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001666 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001667 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001667 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /001670 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001671 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001672 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001673 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001674 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001675 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001676 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001677 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001678 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001679 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001680 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001681 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001682 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001683 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001684 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001685 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 934
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 313/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
4 de 5
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:276 TOTAL: 637.947,39
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /001686 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001687 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001688 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001689 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001690 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001691 FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 1.132,66
1 /001693 GARRAFA TÉRMICA DE 5 LITROS 76,54
1 /001699 GARRAFA TÉRMICA DE 9 LITROS 176,73
1 /001700 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001701 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001702 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001703 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001704 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001705 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001706 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001707 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001708 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001709 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001710 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001711 GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS 161,86
1 /001712 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001713 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001714 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001715 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001716 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001717 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001718 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001719 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001720 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001721 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001722 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001723 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001724 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001725 LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL 221,33
1 /001726 LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO 125,33
1 /001727 LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO 125,33
1 /001728 LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO 125,33
1 /001729 LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO 125,33
1 /001730 LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO 125,33
1 /001731 LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO 125,33
1 /001732 LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS 34,23
1 /001733 LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS 34,23
1 /001734 LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS 34,23
1 /001735 LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS 34,23
1 /001736 LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS 34,23
1 /001737 PANELA DE PRESSÃO 10 LTS 240,76
1 /001738 PANELA DE PRESSÃO 10 LTS 240,76
1 /001739 PANELA DE PRESSÃO 10 LTS 240,76
1 /001740 PANELA DE PRESSÃO 10 LTS 240,76
1 /001741 PANELA DE PRESSÃO 20 LTS 606,36
1 /001742 PANELA DE PRESSÃO 20 LTS 606,36
1 /001743 PANELA DE PRESSÃO 20 LTS 606,36
1 /001744 PANELA DE PRESSÃO 20 LTS 606,36
1 /001745 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS 158,80
1 /001746 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS 158,80
1 /001747 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS 158,80
1 /001748 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS 158,80
1 /001749 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS 158,80
1 /001750 PANELA DE PRESSÃO 7 LTS 158,80
1 /008756 PANELA DE ALUMÍNIO 10 LTS 155,56
1 /008757 PANELA DE ALUMÍNIO 10 LTS 155,56
1 /008758 PANELA DE ALUMÍNIO 10 LTS 155,56
1 /008759 PANELA DE ALUMÍNIO 10 LTS 155,56
1 /008760 PANELA DE PRESSÃO 15 LTS 562,05
1 /008762 PAPEIRO DE ALUMÍNIO Nº 16 43,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 935
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 314/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
5 de 5
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:276 TOTAL: 637.947,39
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /008763 PAPEIRO DE ALUMÍNIO Nº 16 43,66
1 /008764 CALDEIRÃO DE 32 LTS, EM ALUMINIO. 399,23
1 /008765 CALDEIRÃO, CAPACIDADE 42 LITROS, EM ALUMÍNIO. 558,30
1 /008766 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA. 18,14
1 /008767 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA. 18,14
1 /008768 COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA. 18,14
1 /008769 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /008770 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /008771 COLHER GRANDE EM AÇO INOX 16,42
1 /008772 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /008773 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /008774 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /008775 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
1 /008776 FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL 36,60
2 /000034 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA 9.263,78
PROF. WILSON FERREIRA.
2 /000035 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO NA ESCOLA 9.519,45
MUNICIPAL DO CUPIXI.
2 /000036 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO N ESOLA 12.633,59
MNICIPAL WILSON FERREIRA.
2 /000037 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CONFORME EDITAL DE 54.000,00
CONCORRÊNCIA - SRP Nº 003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 010/2021-PMPG, OBJETO: AMPLIAÇÃO DE ESCOLASDA REDE
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
2 /000038 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PREVENTIVA E 27.288,95
CORRRETIVA CIVIL DA ESCOLA ACRE NO MUNICIPIO DE PORTO
GRANDE-AP.
2 /000039 REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUTETÔNCOS E PECAS 48.000,00
TÉCNICAS REFERENTES AO OBJETO; ALIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ACRE.
2 /000040 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO 94.911,85
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.
2 /000041 EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE 4.288,59
COZINHA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINICAS NO CHAMAMENTO DE
DISPENSA Nº 015/2022-CPL/PMPG, NO
3 /000002 PICK-UP FORD RANGER STORM DIESEL 4X4 279.875,00
QUANTIDADE GERAL: 276 TOTAL GERAL: 637.947,39
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 936
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 315/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
SEM AGRUPAMENTO
626.974,77
Quantidade: 276
Total:
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4698
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001446
Empenhos do Bem 1 / 001446 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4699
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001447
Empenhos do Bem 1 / 001447 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4700
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001448
Empenhos do Bem 1 / 001448 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 937
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 316/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4701
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001449
Empenhos do Bem 1 / 001449 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4702
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001450
Empenhos do Bem 1 / 001450 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4703
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001451
Empenhos do Bem 1 / 001451 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 938
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 317/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
3 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4704
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001452
Empenhos do Bem 1 / 001452 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4705
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001453
Empenhos do Bem 1 / 001453 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4706
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001454
Empenhos do Bem 1 / 001454 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 939
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 318/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
4 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4707
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001455
Empenhos do Bem 1 / 001455 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4708
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001456
Empenhos do Bem 1 / 001456 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4709
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001457
Empenhos do Bem 1 / 001457 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 940
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 319/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
5 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4710
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001458
Empenhos do Bem 1 / 001458 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4711
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001459
Empenhos do Bem 1 / 001459 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
498,54
0,00
-11,46
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4712
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001460
Empenhos do Bem 1 / 001460 Total: 510,00
Nº Empenho: 902001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 941
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 320/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
6 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4713
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001461
Empenhos do Bem 1 / 001461 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4714
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001462
Empenhos do Bem 1 / 001462 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4715
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001463
Empenhos do Bem 1 / 001463 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 942
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 321/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
7 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4716
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001464
Empenhos do Bem 1 / 001464 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4717
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001465
Empenhos do Bem 1 / 001465 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4718
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001466
Empenhos do Bem 1 / 001466 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 943
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 322/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
8 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4719
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001467
Empenhos do Bem 1 / 001467 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4720
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001468
Empenhos do Bem 1 / 001468 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4721
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001469
Empenhos do Bem 1 / 001469 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 944
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 323/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
9 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4722
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001470
Empenhos do Bem 1 / 001470 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4723
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001471
Empenhos do Bem 1 / 001471 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4724
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001472
Empenhos do Bem 1 / 001472 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 945
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 324/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
10 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4725
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001473
Empenhos do Bem 1 / 001473 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4726
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001474
Empenhos do Bem 1 / 001474 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4727
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001475
Empenhos do Bem 1 / 001475 Total: 510,00
Nº Empenho: 902002 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 946
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 325/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
11 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4728
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001476
Empenhos do Bem 1 / 001476 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4729
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001477
Empenhos do Bem 1 / 001477 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4730
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001478
Empenhos do Bem 1 / 001478 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 947
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 326/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
12 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4731
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001479
Empenhos do Bem 1 / 001479 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4732
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001480
Empenhos do Bem 1 / 001480 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4733
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001481
Empenhos do Bem 1 / 001481 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 948
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 327/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
13 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4734
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001482
Empenhos do Bem 1 / 001482 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4735
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001483
Empenhos do Bem 1 / 001483 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4736
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001484
Empenhos do Bem 1 / 001484 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 949
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 328/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
14 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4737
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001485
Empenhos do Bem 1 / 001485 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4738
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001486
Empenhos do Bem 1 / 001486 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4739
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001487
Empenhos do Bem 1 / 001487 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 950
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 329/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
15 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4740
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001488
Empenhos do Bem 1 / 001488 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4741
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001489
Empenhos do Bem 1 / 001489 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4742
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001490
Empenhos do Bem 1 / 001490 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 951
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 330/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
16 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4743
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001491
Empenhos do Bem 1 / 001491 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4744
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001492
Empenhos do Bem 1 / 001492 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4745
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001493
Empenhos do Bem 1 / 001493 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 952
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 331/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
17 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4746
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001494
Empenhos do Bem 1 / 001494 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4747
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001495
Empenhos do Bem 1 / 001495 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4748
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001496
Empenhos do Bem 1 / 001496 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 953
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 332/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
18 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4749
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001497
Empenhos do Bem 1 / 001497 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4750
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001498
Empenhos do Bem 1 / 001498 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4751
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001499
Empenhos do Bem 1 / 001499 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 954
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 333/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
19 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4752
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001500
Empenhos do Bem 1 / 001500 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4753
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001501
Empenhos do Bem 1 / 001501 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4754
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001502
Empenhos do Bem 1 / 001502 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 955
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 334/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
20 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4755
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001503
Empenhos do Bem 1 / 001503 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4756
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001504
Empenhos do Bem 1 / 001504 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4757
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001505
Empenhos do Bem 1 / 001505 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 956
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 335/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
21 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4758
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001506
Empenhos do Bem 1 / 001506 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4759
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001507
Empenhos do Bem 1 / 001507 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4760
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001508
Empenhos do Bem 1 / 001508 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 957
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 336/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
22 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4761
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001509
Empenhos do Bem 1 / 001509 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4762
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001510
Empenhos do Bem 1 / 001510 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4763
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001511
Empenhos do Bem 1 / 001511 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 958
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 337/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
23 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4764
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001512
Empenhos do Bem 1 / 001512 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4765
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001513
Empenhos do Bem 1 / 001513 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4766
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001514
Empenhos do Bem 1 / 001514 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 959
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 338/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
24 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4767
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001515
Empenhos do Bem 1 / 001515 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4768
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001516
Empenhos do Bem 1 / 001516 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4769
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001517
Empenhos do Bem 1 / 001517 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 960
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 339/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
25 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4770
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001518
Empenhos do Bem 1 / 001518 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4771
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001519
Empenhos do Bem 1 / 001519 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4772
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001520
Empenhos do Bem 1 / 001520 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 961
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 340/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
26 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4773
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001521
Empenhos do Bem 1 / 001521 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4774
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001522
Empenhos do Bem 1 / 001522 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4775
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001523
Empenhos do Bem 1 / 001523 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 962
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 341/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
27 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4776
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001524
Empenhos do Bem 1 / 001524 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4777
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001525
Empenhos do Bem 1 / 001525 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4778
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001526
Empenhos do Bem 1 / 001526 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 963
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 342/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
28 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4779
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001527
Empenhos do Bem 1 / 001527 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4780
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001528
Empenhos do Bem 1 / 001528 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4781
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001529
Empenhos do Bem 1 / 001529 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 964
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 343/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
29 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4782
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001530
Empenhos do Bem 1 / 001530 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4783
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001531
Empenhos do Bem 1 / 001531 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4784
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001532
Empenhos do Bem 1 / 001532 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 965
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 344/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
30 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4785
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001533
Empenhos do Bem 1 / 001533 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4786
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001534
Empenhos do Bem 1 / 001534 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4787
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001535
Empenhos do Bem 1 / 001535 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 966
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 345/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
31 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4788
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001536
Empenhos do Bem 1 / 001536 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4789
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001537
Empenhos do Bem 1 / 001537 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4790
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001538
Empenhos do Bem 1 / 001538 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 967
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 346/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
32 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4791
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001539
Empenhos do Bem 1 / 001539 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4792
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001540
Empenhos do Bem 1 / 001540 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4793
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001541
Empenhos do Bem 1 / 001541 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 968
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 347/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
33 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4794
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001542
Empenhos do Bem 1 / 001542 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4795
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001543
Empenhos do Bem 1 / 001543 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4796
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001544
Empenhos do Bem 1 / 001544 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 969
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 348/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
34 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
510,00
497,25
0,00
-12,75
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
VENTILADOR DE PAREDE
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2633 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI
123110199
Aquisição: 08/09/2022
nº da Nota: 00.001.677
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04285.2022
Código:4797
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001545
Empenhos do Bem 1 / 001545 Total: 510,00
Nº Empenho: 902003 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 510,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
399,23
379,28
0,00
-19,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO DE 32L EM ALUMÍNIO.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4798
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001546
Empenhos do Bem 1 / 001546 Total: 399,23
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 399,23
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
558,30
530,40
0,00
-27,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDERÃO CAPACIDADE 42 LITROS, EM ALUMÍNIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4800
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001547
Empenhos do Bem 1 / 001547 Total: 558,30
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 558,30
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 970
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 349/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
35 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
18,14
17,24
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4801
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001548
Empenhos do Bem 1 / 001548 Total: 18,14
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,24
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4802
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001549
Empenhos do Bem 1 / 001549 Total: 18,14
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,24
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4803
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001550
Empenhos do Bem 1 / 001550 Total: 18,14
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 971
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 350/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
36 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
16,42
15,61
0,00
-0,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4804
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001551
Empenhos do Bem 1 / 001551 Total: 16,42
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
15,61
0,00
-0,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4805
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001552
Empenhos do Bem 1 / 001552 Total: 16,42
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
15,61
0,00
-0,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4806
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001553
Empenhos do Bem 1 / 001553 Total: 16,42
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 972
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 351/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
37 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4807
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001554
Empenhos do Bem 1 / 001554 Total: 36,60
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4808
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001555
Empenhos do Bem 1 / 001555 Total: 36,60
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4809
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001556
Empenhos do Bem 1 / 001556 Total: 36,60
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 973
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 352/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
38 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4810
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001557
Empenhos do Bem 1 / 001557 Total: 36,60
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSIONAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4811
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001558
Empenhos do Bem 1 / 001558 Total: 36,60
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.076,05
0,00
-56,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4812
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001559
Empenhos do Bem 1 / 001559 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 974
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 353/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
39 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
1.132,66
1.076,05
0,00
-56,61
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4813
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001560
Empenhos do Bem 1 / 001560 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
176,73
167,91
0,00
-8,82
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TERMICA DE 9 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4815
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001562
Empenhos do Bem 1 / 001562 Total: 176,73
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 176,73
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
153,79
0,00
-8,07
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TERMICA DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4816
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001563
Empenhos do Bem 1 / 001563 Total: 161,86
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 975
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 354/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
40 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
221,33
210,29
0,00
-11,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINICAS NO CHAMAMENTO DE DISPENSA Nº 015/2022-CPL/PMPG, NO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4817
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001564
Empenhos do Bem 1 / 001564 Total: 221,33
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
210,29
0,00
-11,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINICAS NO CHAMAMENTO DE DISPENSA Nº 015/2022-CPL/PMPG, NO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4818
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001565
Empenhos do Bem 1 / 001565 Total: 221,33
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
76,54
72,73
0,00
-3,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TERMICA DE 5 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4819
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001566
Empenhos do Bem 1 / 001566 Total: 76,54
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 976
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 355/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
41 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 76,54
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
125,33
119,09
0,00
-6,24
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA GRANDE(30 LITROS EM POLIPROPILENO)
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4820
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001567
Empenhos do Bem 1 / 001567 Total: 125,33
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125,33
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
34,23
32,52
0,00
-1,71
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4821
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001568
Empenhos do Bem 1 / 001568 Total: 34,23
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 34,23
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
240,76
228,73
0,00
-12,03
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4822
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001569
Empenhos do Bem 1 / 001569 Total: 240,76
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 977
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 356/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
42 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 240,76
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
606,36
576,06
0,00
-30,30
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4823
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001570
Empenhos do Bem 1 / 001570 Total: 606,36
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 606,36
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
158,80
150,88
0,00
-7,92
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 7 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4824
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001571
Empenhos do Bem 1 / 001571 Total: 158,80
Nº Empenho: 902004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 158,80
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
399,23
389,27
0,00
-9,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO DE 32 LTS EM ALUMÍNIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4939
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001622
Empenhos do Bem 1 / 001622 Total: 399,23
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 978
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 357/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
43 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 399,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
399,23
389,27
0,00
-9,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO DE 32 LTS EM ALUMÍNIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4940
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001623
Empenhos do Bem 1 / 001623 Total: 399,23
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 399,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
399,23
389,27
0,00
-9,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO DE 32 LTS EM ALUMÍNIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4941
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001624
Empenhos do Bem 1 / 001624 Total: 399,23
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 399,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
399,23
389,27
0,00
-9,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO DE 32 LTS EM ALUMÍNIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4942
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001625
Empenhos do Bem 1 / 001625 Total: 399,23
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 979
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 358/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
44 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 399,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
479,90
467,93
0,00
-11,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO CAPACIDADE 45 LITROS EM ALUMÍNIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4943
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001626
Empenhos do Bem 1 / 001626 Total: 479,90
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 479,90
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
479,90
467,93
0,00
-11,97
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO CAPACIDADE 45 LITROS EM ALUMÍNIO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4944
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001627
Empenhos do Bem 1 / 001627 Total: 479,90
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 479,90
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,69
0,00
-0,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4945
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001628
Empenhos do Bem 1 / 001628 Total: 18,14
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 980
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 359/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
45 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,69
0,00
-0,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4946
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001629
Empenhos do Bem 1 / 001629 Total: 18,14
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,69
0,00
-0,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4947
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001630
Empenhos do Bem 1 / 001630 Total: 18,14
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,69
0,00
-0,45
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4948
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001631
Empenhos do Bem 1 / 001631 Total: 18,14
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 981
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 360/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
46 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4949
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001632
Empenhos do Bem 1 / 001632 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4950
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001633
Empenhos do Bem 1 / 001633 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4951
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001634
Empenhos do Bem 1 / 001634 Total: 16,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 982
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 361/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
47 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4952
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001635
Empenhos do Bem 1 / 001635 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4953
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001636
Empenhos do Bem 1 / 001636 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4954
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001637
Empenhos do Bem 1 / 001637 Total: 16,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 983
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 362/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
48 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4955
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001638
Empenhos do Bem 1 / 001638 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4956
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001639
Empenhos do Bem 1 / 001639 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4957
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001640
Empenhos do Bem 1 / 001640 Total: 16,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 984
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 363/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
49 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4958
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001641
Empenhos do Bem 1 / 001641 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4959
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001642
Empenhos do Bem 1 / 001642 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4960
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001643
Empenhos do Bem 1 / 001643 Total: 16,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 985
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 364/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
50 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4961
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001644
Empenhos do Bem 1 / 001644 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4962
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001645
Empenhos do Bem 1 / 001645 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4963
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001646
Empenhos do Bem 1 / 001646 Total: 16,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 986
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 365/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
51 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4964
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001647
Empenhos do Bem 1 / 001647 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
16,03
0,00
-0,39
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4965
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001648
Empenhos do Bem 1 / 001648 Total: 16,42
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4966
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001649
Empenhos do Bem 1 / 001649 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 987
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 366/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
52 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4967
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001650
Empenhos do Bem 1 / 001650 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4968
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001651
Empenhos do Bem 1 / 001651 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4969
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001652
Empenhos do Bem 1 / 001652 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 988
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 367/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
53 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4970
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001653
Empenhos do Bem 1 / 001653 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4971
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001654
Empenhos do Bem 1 / 001654 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4972
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001655
Empenhos do Bem 1 / 001655 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 989
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 368/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
54 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4973
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001656
Empenhos do Bem 1 / 001656 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4974
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001657
Empenhos do Bem 1 / 001657 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4975
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001658
Empenhos do Bem 1 / 001658 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 990
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 369/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
55 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4976
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001659
Empenhos do Bem 1 / 001659 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4977
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001660
Empenhos do Bem 1 / 001660 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4978
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001661
Empenhos do Bem 1 / 001661 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 991
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 370/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
56 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4979
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001662
Empenhos do Bem 1 / 001662 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4980
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001663
Empenhos do Bem 1 / 001663 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4981
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001664
Empenhos do Bem 1 / 001664 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 992
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 371/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
57 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4982
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001665
Empenhos do Bem 1 / 001665 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4983
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001666
Empenhos do Bem 1 / 001666 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4984
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001667
Empenhos do Bem 1 / 001667 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 993
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 372/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
58 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
35,70
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4986
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001667
Empenhos do Bem 1 / 001667 Total: 36,60
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4989
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001670
Empenhos do Bem 1 / 001670 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4990
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001671
Empenhos do Bem 1 / 001671 Total: 1.132,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 994
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 373/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
59 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4991
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001672
Empenhos do Bem 1 / 001672 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4992
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001673
Empenhos do Bem 1 / 001673 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4993
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001674
Empenhos do Bem 1 / 001674 Total: 1.132,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 995
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 374/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
60 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4994
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001675
Empenhos do Bem 1 / 001675 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4995
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001676
Empenhos do Bem 1 / 001676 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4996
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001677
Empenhos do Bem 1 / 001677 Total: 1.132,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 996
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 375/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
61 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4997
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001678
Empenhos do Bem 1 / 001678 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4998
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001679
Empenhos do Bem 1 / 001679 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:4999
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001680
Empenhos do Bem 1 / 001680 Total: 1.132,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 997
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 376/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
62 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5000
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001681
Empenhos do Bem 1 / 001681 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5001
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001682
Empenhos do Bem 1 / 001682 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5002
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001683
Empenhos do Bem 1 / 001683 Total: 1.132,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 998
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 377/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
63 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5003
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001684
Empenhos do Bem 1 / 001684 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5004
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001685
Empenhos do Bem 1 / 001685 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5005
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001686
Empenhos do Bem 1 / 001686 Total: 1.132,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 999
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 378/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
64 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5006
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001687
Empenhos do Bem 1 / 001687 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5007
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001688
Empenhos do Bem 1 / 001688 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5008
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001689
Empenhos do Bem 1 / 001689 Total: 1.132,66
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1000
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 379/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
65 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5009
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001690
Empenhos do Bem 1 / 001690 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
1.132,66
1.104,37
0,00
-28,29
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5010
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001691
Empenhos do Bem 1 / 001691 Total: 1.132,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 1.132,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
76,54
74,65
0,00
-1,89
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA DE 5 LITROS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5012
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001693
Empenhos do Bem 1 / 001693 Total: 76,54
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1001
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 380/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
66 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 76,54
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
176,73
172,32
0,00
-4,41
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA DE 9 LITROS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5018
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001699
Empenhos do Bem 1 / 001699 Total: 176,73
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 176,73
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5019
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001700
Empenhos do Bem 1 / 001700 Total: 161,86
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5020
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001701
Empenhos do Bem 1 / 001701 Total: 161,86
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1002
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 381/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
67 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5021
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001702
Empenhos do Bem 1 / 001702 Total: 161,86
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5022
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001703
Empenhos do Bem 1 / 001703 Total: 161,86
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5023
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001704
Empenhos do Bem 1 / 001704 Total: 161,86
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1003
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 382/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
68 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5024
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001705
Empenhos do Bem 1 / 001705 Total: 161,86
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5025
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001706
Empenhos do Bem 1 / 001706 Total: 161,86
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5026
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001707
Empenhos do Bem 1 / 001707 Total: 161,86
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1004
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 383/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
69 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5027
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001708
Empenhos do Bem 1 / 001708 Total: 161,86
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5028
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001709
Empenhos do Bem 1 / 001709 Total: 161,86
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5029
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001710
Empenhos do Bem 1 / 001710 Total: 161,86
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1005
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 384/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
70 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
161,86
157,84
0,00
-4,02
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
GARRAFA TÉRMICA EM INOX DE 1,8 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5030
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001711
Empenhos do Bem 1 / 001711 Total: 161,86
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 161,86
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5031
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001712
Empenhos do Bem 1 / 001712 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5032
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001713
Empenhos do Bem 1 / 001713 Total: 221,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1006
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 385/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
71 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5033
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001714
Empenhos do Bem 1 / 001714 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5034
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001715
Empenhos do Bem 1 / 001715 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5035
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001716
Empenhos do Bem 1 / 001716 Total: 221,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1007
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 386/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
72 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5036
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001717
Empenhos do Bem 1 / 001717 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5037
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001718
Empenhos do Bem 1 / 001718 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5038
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001719
Empenhos do Bem 1 / 001719 Total: 221,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1008
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 387/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
73 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5039
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001720
Empenhos do Bem 1 / 001720 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5040
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001721
Empenhos do Bem 1 / 001721 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5041
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001722
Empenhos do Bem 1 / 001722 Total: 221,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1009
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 388/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
74 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5042
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001723
Empenhos do Bem 1 / 001723 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5043
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001724
Empenhos do Bem 1 / 001724 Total: 221,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
221,33
215,81
0,00
-5,52
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA EM POLIPROPILENO COM TAMPA E PEDAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5044
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001725
Empenhos do Bem 1 / 001725 Total: 221,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1010
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 389/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
75 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 221,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
125,33
122,21
0,00
-3,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5045
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001726
Empenhos do Bem 1 / 001726 Total: 125,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
125,33
122,21
0,00
-3,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5046
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001727
Empenhos do Bem 1 / 001727 Total: 125,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
125,33
122,21
0,00
-3,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5047
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001728
Empenhos do Bem 1 / 001728 Total: 125,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1011
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 390/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
76 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
125,33
122,21
0,00
-3,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5048
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001729
Empenhos do Bem 1 / 001729 Total: 125,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
125,33
122,21
0,00
-3,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5049
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001730
Empenhos do Bem 1 / 001730 Total: 125,33
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
125,33
122,21
0,00
-3,12
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LIXEIRA GRANDE (30 LITROS) EM POLIPROPILENO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5050
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001731
Empenhos do Bem 1 / 001731 Total: 125,33
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1012
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 391/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
77 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 125,33
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
34,23
33,39
0,00
-0,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5051
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001732
Empenhos do Bem 1 / 001732 Total: 34,23
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 34,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
34,23
33,39
0,00
-0,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5052
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001733
Empenhos do Bem 1 / 001733 Total: 34,23
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 34,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
34,23
33,39
0,00
-0,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5053
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001734
Empenhos do Bem 1 / 001734 Total: 34,23
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1013
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 392/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
78 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 34,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
34,23
33,39
0,00
-0,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5054
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001735
Empenhos do Bem 1 / 001735 Total: 34,23
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 34,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
34,23
33,39
0,00
-0,84
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
LUVA TÉRMICA DE ATÉ 250 GRAUS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5055
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001736
Empenhos do Bem 1 / 001736 Total: 34,23
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 34,23
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
240,76
234,76
0,00
-6,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5056
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001737
Empenhos do Bem 1 / 001737 Total: 240,76
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1014
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 393/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
79 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 240,76
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
240,76
234,76
0,00
-6,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5057
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001738
Empenhos do Bem 1 / 001738 Total: 240,76
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 240,76
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
240,76
234,76
0,00
-6,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5058
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001739
Empenhos do Bem 1 / 001739 Total: 240,76
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 240,76
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
240,76
234,76
0,00
-6,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5059
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001740
Empenhos do Bem 1 / 001740 Total: 240,76
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1015
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 394/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
80 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 240,76
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
606,36
591,21
0,00
-15,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 20 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5060
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001741
Empenhos do Bem 1 / 001741 Total: 606,36
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 606,36
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
606,36
591,21
0,00
-15,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 20 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5061
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001742
Empenhos do Bem 1 / 001742 Total: 606,36
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 606,36
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
606,36
591,21
0,00
-15,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 20 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5062
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001743
Empenhos do Bem 1 / 001743 Total: 606,36
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1016
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 395/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
81 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 606,36
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
606,36
591,21
0,00
-15,15
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 20 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5063
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001744
Empenhos do Bem 1 / 001744 Total: 606,36
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 606,36
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
158,80
154,84
0,00
-3,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 7 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5064
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001745
Empenhos do Bem 1 / 001745 Total: 158,80
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 158,80
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
158,80
154,84
0,00
-3,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 7 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5065
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001746
Empenhos do Bem 1 / 001746 Total: 158,80
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1017
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 396/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
82 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 158,80
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
158,80
154,84
0,00
-3,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 7 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5066
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001747
Empenhos do Bem 1 / 001747 Total: 158,80
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 158,80
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
158,80
154,84
0,00
-3,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 7 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5067
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001748
Empenhos do Bem 1 / 001748 Total: 158,80
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 158,80
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
158,80
154,84
0,00
-3,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 7 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5068
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001749
Empenhos do Bem 1 / 001749 Total: 158,80
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1018
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 397/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
83 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 158,80
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
158,80
154,84
0,00
-3,96
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 7 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5069
Baixa:
Data Baixa:
1 / 001750
Empenhos do Bem 1 / 001750 Total: 158,80
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 158,80
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
155,56
151,69
0,00
-3,87
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE ALUMÍNIO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5071
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008756
Empenhos do Bem 1 / 008756 Total: 155,56
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 155,56
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
155,56
151,69
0,00
-3,87
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE ALUMÍNIO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5072
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008757
Empenhos do Bem 1 / 008757 Total: 155,56
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1019
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 398/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
84 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 155,56
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
155,56
151,69
0,00
-3,87
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE ALUMÍNIO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5073
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008758
Empenhos do Bem 1 / 008758 Total: 155,56
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 155,56
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
155,56
151,69
0,00
-3,87
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE ALUMÍNIO 10 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5074
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008759
Empenhos do Bem 1 / 008759 Total: 155,56
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 155,56
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
562,05
548,01
0,00
-14,04
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PANELA DE PRESSÃO 15 LTS
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5075
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008760
Empenhos do Bem 1 / 008760 Total: 562,05
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1020
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 399/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
85 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 562,05
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
43,66
42,58
0,00
-1,08
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PAPEIRO DE ALUMÍNIO Nº 16
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5078
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008762
Empenhos do Bem 1 / 008762 Total: 43,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 43,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
43,66
42,58
0,00
-1,08
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UTENSÍLIOS EM GERAL (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PAPEIRO DE ALUMÍNIO Nº 16
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110304
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5079
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008763
Empenhos do Bem 1 / 008763 Total: 43,66
Nº Empenho: 902006 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 43,66
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
399,23
379,28
0,00
-19,95
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO DE 32 LTS, EM ALUMINIO.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5082
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008764
Empenhos do Bem 1 / 008764 Total: 399,23
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1021
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 400/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
86 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 399,23
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
558,30
530,40
0,00
-27,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CALDEIRÃO, CAPACIDADE 42 LITROS, EM ALUMÍNIO.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5083
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008765
Empenhos do Bem 1 / 008765 Total: 558,30
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 558,30
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,24
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5084
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008766
Empenhos do Bem 1 / 008766 Total: 18,14
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,24
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5085
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008767
Empenhos do Bem 1 / 008767 Total: 18,14
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1022
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 401/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
87 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
18,14
17,24
0,00
-0,90
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER DE POLIPROPILENO PARA PANELA.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5086
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008768
Empenhos do Bem 1 / 008768 Total: 18,14
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 18,14
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
15,61
0,00
-0,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5087
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008769
Empenhos do Bem 1 / 008769 Total: 16,42
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
15,61
0,00
-0,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5088
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008770
Empenhos do Bem 1 / 008770 Total: 16,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1023
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 402/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
88 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
16,42
15,61
0,00
-0,81
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
COLHER GRANDE EM AÇO INOX
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5089
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008771
Empenhos do Bem 1 / 008771 Total: 16,42
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 16,42
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5090
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008772
Empenhos do Bem 1 / 008772 Total: 36,60
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5091
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008773
Empenhos do Bem 1 / 008773 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1024
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 403/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
89 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5092
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008774
Empenhos do Bem 1 / 008774 Total: 36,60
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5093
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008775
Empenhos do Bem 1 / 008775 Total: 36,60
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
36,60
34,77
0,00
-1,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
FACA PARA LEGUMES E FRUTAS PROFISSINAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5094
Baixa:
Data Baixa:
1 / 008776
Empenhos do Bem 1 / 008776 Total: 36,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1025
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 404/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
90 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 36,60
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
9.263,78
8.985,95
0,00
-277,83
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA PROF. WILSON FERREIRA.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3190 QUEIROZ SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 03/03/2022
nº da Nota: 25
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4440
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000034
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000034 Total: 9.263,78
Nº Empenho: 215004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 9.263,78
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Ensino Fundamental
Recursos do Exercício Corrente
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
9.519,45
8.876,94
0,00
-642,51
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTALAÇÕES (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DO CUPIXI.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3190 QUEIROZ SERVICOS EIRELI
123210700
Aquisição: 03/03/2022
nº da Nota: 0000000026
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4441
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000035
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000035 Total: 9.519,45
Nº Empenho: 228001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 9.519,45
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1026
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 405/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
91 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
12.633,59
12.350,65
0,00
-282,94
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO N ESOLA MNICIPAL WILSON FERREIRA.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3190 QUEIROZ SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 10/05/2022
nº da Nota: 0000000027
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4442
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000036
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000036 Total: 12.633,59
Nº Empenho: 510065 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 12.633,59
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 570
Educação Ensino Fundamental
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do Gov.Federal Ref. a Convênios e Outros Repasse Vinc. à Educação (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
54.000,00
51.750,00
0,00
-2.250,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CONFORME EDITAL DE CONCORRÊNCIA - SRP Nº
003/2021-CPL/PMPG E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021-PMPG, OBJETO: AMPLIAÇÃO DE
ESCOLASDA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 14/07/2022
nº da Nota: 0000000024
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4443
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000037
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000037 Total: 54.000,00
Nº Empenho: 714044 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 54.000,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Educação Ensino Fundamental
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1027
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 406/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
92 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
27.288,95
26.852,35
0,00
-436,60
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PREVENTIVA E CORRRETIVA CIVIL DA ESCOLA
ACRE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3190 QUEIROZ SERVICOS EIRELI
123210601
Aquisição: 26/07/2022
nº da Nota: 0000000028
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo:
Código:4444
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000038
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000038 Total: 27.288,95
Nº Empenho: 714055 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 27.288,95
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Ensino Fundamental
Recursos do Exercício Corrente
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
48.000,00
46.800,00
0,00
-1.200,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
BOM
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTUDOS E PROJETOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUTETÔNCOS E PECAS TÉCNICAS REFERENTES AO OBJETO;
ALIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ACRE.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 3570 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI
123210605
Aquisição: 21/09/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2011.05260.2022
Código:4445
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000039
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000039 Total: 48.000,00
Nº Empenho: 921001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 48.000,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 2
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Educação Ensino Fundamental
Recursos de Exercíicos Anteriores
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1028
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 407/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
93 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
94.911,85
94.911,85
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4581 JAIRO DE JESUS SOARES SODRE 77976851268
123210601
Aquisição: 07/12/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2008.02375.2022
Código:4799
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000040
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000040 Total: 94.911,85
Nº Empenho: 1024001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 94.911,85
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 2
4.288,59
4.117,05
0,00
-171,54
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINICAS NO CHAMAMENTO DE DISPENSA Nº 015/2022-CPL/PMPG, NO
Descrição do Bem:
Fornecedor: 1691 O. L. LIMA JÚNIOR EIRELI
123110301
Aquisição: 06/09/2022
nº da Nota: 0000000044
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.04286.2022
Código:5143
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000041
Empenhos do Bem 2 / 000041 Total: 4.288,59
Nº Empenho: 902005 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 4.288,59
Função: 12 Sub-Função: 365
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 540
Educação Educação Infantil
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
279.875,00
276.765,28
0,00
-3.109,72
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
VEÍCULO
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
PICK-UP FORD RANGER STORM DIESEL 4X4
Descrição do Bem:
Fornecedor: 364 MOSELLI VEÍCULOS LTDA
123110503
Aquisição: 29/08/2022
nº da Nota: 00.086.404
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2006.0344.2022
Código:4696
Baixa:
Data Baixa:
3 / 000002
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1029
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 408/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
94 de 94
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Empenhos do Bem 3 / 000002 Total: 279.875,00
Nº Empenho: 818001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 279.875,00
Função: 12 Sub-Função: 361
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Educação Ensino Fundamental
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
TOTAL GERAL:
276
626.974,77
QUANTIDADE GERAL:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1030
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 409/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 2
TOTALIZAÇÃO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: até 2022 (VALOR ATUALIZADO)
123110000BENS MÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123110108 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS (P) 147.199,68
123110199 OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) 58.800,00
123110201 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P) 305.888,20
123110202 EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (P) 8.713,56
123110301 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (P) 11.065,60
123110303 MOBILIÁRIO EM GERAL (P) 360.077,81
123110304 UTENSÍLIOS EM GERAL (P) 40.389,17
123110501 VEÍCULOS EM GERAL (P) 548.000,00
123110503 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA (P) 279.875,00
TOTAL 1.760.009,02
123210000BENS IMÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123210601 OBRAS EM ANDAMENTO (P) 225.748,15
123210605 ESTUDOS E PROJETOS (P) 102.000,00
123210700 INSTALAÇÕES (P) 9.519,45
TOTAL 337.267,60
Tipo: Outras Incorporações
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123210601 OBRAS EM ANDAMENTO (P) 184.118,94
TOTAL 184.118,94
123810000(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - CONSOLIDAÇÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1031
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 410/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 2
TOTALIZAÇÃO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: até 2022 (VALOR ATUALIZADO)
123810000(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Proced.Contábil
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123810101 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) -11.136,93
123810102 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE INFORMÁTICA (P) -52.799,22
123810103 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (P) -39.869,03
123810105 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS (P) -105.402,96
123810204 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO (P) -19.971,17
123810205 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE INSTALAÇÕES (P) -642,51
TOTAL -229.821,82
124110000SOFTWARES - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
124110100 SOFTWARES (P) 13.070,34
TOTAL 13.070,34
124810000(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Proced.Contábil
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
124810100 (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - SOFTWARES (P) -2.091,24
TOTAL -2.091,24
TOTAL GERAL 2.062.552,84
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1032
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 411/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 1
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO VALOR DE AQUISIÇÃO
SEM AGRUPAMENTO
QUANTIDADE:4 TOTAL: 297.268,40
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
1 /000044 NOTEBOOK 3.999,00
1 /000045 NOTEBOOK 3.999,00
2 /000001 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 118.025,77
2 /000046 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 171.244,63
QUANTIDADE GERAL: 4 TOTAL GERAL: 297.268,40
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1033
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 412/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 2
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
SEM AGRUPAMENTO
296.268,30
Quantidade: 4
Total:
3.999,00
3.892,36
0,00
-106,64
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS MOVÉIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOTEBOOK
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2649 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200
123110201
Aquisição: 19/10/2022
nº da Nota: 0000000016
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2008.05703.2022
Código:5215
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000044
Empenhos do Bem 1 / 000044 Total: 3.999,00
Nº Empenho: 1017004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 3.999,00
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
3.999,00
3.892,36
0,00
-106,64
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
NOTEBOOK
Descrição do Bem:
Fornecedor: 2649 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200
123110201
Aquisição: 19/10/2022
nº da Nota: 0000000016
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2008.05703.2022
Código:5216
Baixa:
Data Baixa:
1 / 000045
Empenhos do Bem 1 / 000045 Total: 3.999,00
Nº Empenho: 1017004 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 3.999,00
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 0
Grupo (Fonte de Recurso): 1
Código Destinação: 500
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos nao Destinados a Contrapartida
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes)
Nº Liquidação: 1
118.025,77
117.238,95
0,00
-786,82
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4581 JAIRO DE JESUS SOARES SODRE 77976851268
123210601
Aquisição: 25/10/2022
nº da Nota: 2022000000
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2008.02375.2022
Código:4678
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000001
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1034
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 413/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
2 de 2
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
PERÍODO: 01/01/2022 até 31/12/2022
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000001 Total: 118.025,77
Nº Empenho: 1024001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 118.025,77
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 1
171.244,63
171.244,63
0,00
0,00
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
BENS IMOVEIS
NOVO
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBRAS EM ANDAMENTO (P)
Plano Contas:
Plano PCASP:
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição do Bem:
Fornecedor: 4581 JAIRO DE JESUS SOARES SODRE 77976851268
123210601
Aquisição: 30/12/2022
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
COMPRA Processo: 2008.02375.2022
Código:5217
Baixa:
Data Baixa:
2 / 000046
Outorgante : Cpf :
Conjuge :
Nro.Registro :
Medida :
Área Edificada :
Cpf :
Nro.Escritura :
Propriedade :
Área Total :
Outorgado :
Conjuge :
Empenhos do Bem 2 / 000046 Total: 171.244,63
Nº Empenho: 1024001 Ano Empenho: 2022
Empenhado e Liquidado pelo Bem: 171.244,63
Função: 08 Sub-Função: 244
Identificador de Uso: 1
Grupo (Fonte de Recurso): 03
Código Destinação: 706
Assistência Social Assistência Comunitária
Recursos do Exercício Corrente
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
Transferências Especial da União (Exerc.Corrente)
Nº Liquidação: 4
TOTAL GERAL:
4
296.268,30
QUANTIDADE GERAL:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1035
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 414/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 1
TOTALIZAÇÃO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: até 2022 (VALOR ATUALIZADO)
123110000BENS MÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123110201 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P) 7.998,00
123110302 MAQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO (P) 4.868,00
123110501 VEÍCULOS EM GERAL (P) 302.900,00
TOTAL 315.766,00
123210000BENS IMÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Compra
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123210601 OBRAS EM ANDAMENTO (P) 289.270,40
TOTAL 289.270,40
123810000(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - CONSOLIDAÇÃO
Tipo: Proced.Contábil
Código Patrimonial C. Origem C. Variação
123810102 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE INFORMÁTICA (P) -213,28
123810103 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS (P) -766,50
123810105 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS (P) -56.541,24
123810204 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO (P) -786,82
TOTAL -58.307,84
TOTAL GERAL 546.728,56
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1036
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 415/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 1
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO
AQUISIÇÕES
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
QUANTIDADE:0 TOTAL: 0,00
Grupo/Chapa Descrição do Patrimonio Valor
/
QUANTIDADE GERAL: 0 TOTAL GERAL: 0,00
Nenhum dado encontrado
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1037
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 416/417 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
34925206/0001-44
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
2022
1 de 1
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
AQUISIÇÕES
TOTALIZAÇÃO PELO SALDO ATUALIZADO ATÉ A DATA FINAL
0,00
Quantidade: 0
Total:
Aquisição:
Atual:
Baixa:
Ajuste:
Grupo/Chapa: Valores
Tipo:
Situação:
Unidade/Sub.:
Plano Contas:
Plano PCASP:
Descrição do Bem:
Fornecedor:
Aquisição:
nº da Nota:
Origem:
Nº Requisição:
Processo:
Código:
Baixa:
Data Baixa:
/
TOTAL GERAL:
0
0,00
QUANTIDADE GERAL:
Nenhum dado encontrado
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1038
RELAÇÃO DOS BENS DE NATUREZA PERMANENTE 417/417 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XV
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1039
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 1/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
01 CIDADANIA 802433/2014
IMPLANTAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA - 2ª ETAPA
DA REVITALIZAÇÃO
DO CAMPO DE
FUTEBOL CHARLES
BRITO
1.000.000,00 118.935,15 25/09/2023 0129/2021 Obra em execução
02 DEFESA 882697/2019
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO
BAIRRO MALVINAS
300.000,00 301,00 09/02/2024 0179/2021 Obra em execução
03 DEFESA 882713/2019
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS
430.000,00 431,00 09/02/2024 0178/2021 Obra concluída
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1040
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 2/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
04 DEFESA 882722/2019
CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA PÚBLICA
NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP
588.000,00 590,00 09/02/2024 151/2022 Obra em Execução.
05 DEFESA 882778/2019
CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO
COMUNITÁRIO NA
COLÔNIA AGRÍCOLA
DO MATAPI LINHA - C
250.000,00 251,00 10/04/2023 0174/2021 Obra em Execução.
06 DEFESA 884157/2019
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO
BAIRRO MALVINAS
1.078.000,00 1.080,00 08/05/2023 0181/2021 Obra em Execução.
07
DESENVOLVI
MENTO
REGIONAL
890546/2019
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP.
955.000,00 955,96 29/12/2023 0135/2021 Obra em Execução.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1041
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 3/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
08 DEFESA 894186/2019
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP.
2.000.000,00 2.002,00 07/12/2023 271/2022 Obra em Execução.
09
DESENVOLVI
MENTO
REGIONAL
894491/2019
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP.
1.910.000,00 1.911,91 31/12/2023 0134/2021 Obra em Execução.
10 DEFESA 895612/2019
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
5.000.000,00 5.006,00 04/12/2024 0153/2021 Obra em Execução.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1042
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 4/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
11 DEFESA 895631/2019
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP
3.000.000,00 3.003,00 10/12/2023 270/2022 Obra em Execução.
12 DEFESA 897771/2020
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA
URBANA COM
DRENAGEM E
CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP.
1.000.000,00 1.001,00 03/06/2023 0180/2021 Obra em Execução.
13 DEFESA 905571/2020
AMPLIAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA RAIMUNDO
CAVALCANTE
700.000,00 701,00 02/12/2023 -
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
14 DEFESA 905577/2020
AMPLIAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DO BAIRRO
AEROPORTO
500.000,00 501,00 02/12/2023 -
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1043
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 5/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
15 DEFESA 905580/2020
IMPLANTAÇÃO DA
REDE DE
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
1.000.000,00 1.001,00 02/12/2023 -
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
16 DEFESA 905586/2020 CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA PUBLICA 1.500.000,00 1.502,00 26/11/2024 -
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
17 DEFESA 905587/2020
CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NO DISTRITO
DO CUPIXI
1.000.000,00 1.001,00 01/12/2023 285/2022 Obra em Execução.
18 DEFESA 905590/2020
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO
MUNICIPIO DE PORTO
GRANDE – AP
2.500.000,00 2.503,00 25/11/2024
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
19 DEFESA 905591/2020 CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA PUBLICA 1.000.000,00 1.001,00 02/12/2023 284/2022 Obra em Execução.
20 DEFESA 905594/2020
AMPLIAÇÃO DE
ESCOLA DA REDE
MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE - AP
1.800.000,00 1.802,00 26/11/2024
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1044
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 6/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
21
DESENVOLVI
MENTO
REGIONAL
907179/2020
URBANIZAÇÃO DE
VIA PÚBLICA
ATRAVÉS DE
CONSTRUÇÃO DE
CALCADAS,
PAVIMENTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO,
PASSEIO PÚBLICO E
ÁREA DE LAZER
5.000.000,00 5.006,00 30/09/2024 -
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
22 DEFESA 909699/2021 AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO DE CARGA 307.200,00 1.000,00 13/07/2023 163/2021 Concluído.
23
AGRICULTUR
A, PECUÁRIA
E
ABASTECIME
NTO
912387/2021
AQUISIÇÃO DE
PATRULHA
MECANIZADA
AGRÍCOLA
859.500,00 5.000,00 30/08/2024 -
Em planejamento da
aquisição
24 DEFESA 918562/2021
RECUPERAÇÃO DE
TRECHOS DE RAMAIS
E VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP.
1.000.000,00 1.001,00 05/12/2024 -
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1045
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 7/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
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CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
25
DESENVOLVI
MENTO
REGIONAL
923346/2021
URBANIZAÇÃO DO
COMPLEXO
TURÍSTICO DO
BALNEÁRIO AO
COMPLEXO DA ORLA
BEIRA RIO NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP.
4.785.919,00 4.791,00 30/09/2025
Em planejamento do
projeto de
engenharia.
26 DEFESA 923925/2021
CONSTRUÇÃO DA
SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE -AP
3.500.000,00 3.504,00 10/12/2025
Em planejamento do
projeto de
engenharia.
27 DEFESA 923949/2021 CONSTRUÇÃO DE
ARENA DE FUTEBOL 600.000,00 601,00 15/12/2024
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
28 DEFESA 923954/2021
REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO
COMUNITÁRIO DO
DISTRITO DO CUPIXI
250.000,00 251,00 15/12/2024
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
29 DEFESA 923957/2021
CONSTRUÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL
DO DISTRITO DO
CUPIXI.
1.250.000,00 1.252,00 15/12/2024 -
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1046
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 8/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
30 DEFESA 923979/2021
CONSTRUÇÃO DE
ARENA COM GRAMA
SINTÉTICA
600.000,00 601,00 15/12/2024 -
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
31 DEFESA 923987/2021
INFRAESTRUTURA DO
CAMPO DE FUTEBOL
DA LOCALIDADE DO
VILA NOVA
1.000.000,00 1.001,00 15/12/2024 -
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
32 DEFESA 924003/2021
CONSTRUÇÃO DO
CENTRO
ADMINISTRATIVO DO
DISTRITO DO CUPIXI
400.000,00 401,00 15/12/2024 -
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
33 DEFESA 924009/2021
CONSTRUÇÃO DE
ARENA COM GRAMA
SINTÉTICA
600.000,00 601,00 15/12/2024 -
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
34 DEFESA 924021/2021
CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
– CREAS.
500.000,00 501,00 15/12/2024 -
Em planejamento de
projeto de
engenharia.
35 DEFESA 924032/2021
SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
525.000,00 526,00 15/12/2024 -
Em planejamento do
projeto de
engenharia.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1047
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 9/22 - Este processo possui apensamentos
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
36 DEFESA 924191/2021
SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA VILA DO
MUNGUBA
525.000,00 526,00 15/12/2024 -
Em planejamento do
projeto de
engenharia.
37 DEFESA 924222/2021
CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NO MUNICIPIO
DE PORTO
GRANDE/AP
250.000,00 251,00 15/12/2024 -
Em planejamento do
projeto de
engenharia.
38 CIDADANIA 922631/2021
CONSTRUÇAO DO
CENTRO DE
REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PORTO GRANDE
382.000,00 383,00 30/09/2024 -
Em planejamento do
projeto de
engenharia.
39
SECRETARIA
DE
DESENVOLVI
MENTO DAS
CIDADES
023/2022
AQUISIÇÃO DE
CONCRETO
BETUMINOSO A
QUENTE (CBUQ), COM
CAP 50-70, PARA O
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
5.869.800,00 11.500,00 01/07/2023 277/2022 Em fase final do
processo licitatório.
40 SETRAP 001/2021
RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS, RAMAIS E
VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
- - 23/06/2022 - Em execução
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1048
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 10/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
41
DESENVOLVI
MENTO
REGIONAL
891864/2019
AQUISIÇÃO DE
MAQUINÁRIORETROESCAVADEIRA
SOBRE RODAS
200.000,00 12.048,77 04/08/2023 -
Em planejamento da
aquisição.
42
EMENDA
ESPECIAL/
OUTORGA
0001/2022
REFORMA DE UMA
QUADRA COBERTA
NO VILA NOVA
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP
366.324,41 28/02/2023 097/2022 Obra concluída
43 EMENDA
ESPECIAL 0006/2022
AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO TIPO
HATCH, PARA
TRANSPORTE DA
EQUIPE DA DIVISÃO
DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS –
DICONV, E COMISSÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS
82.218,89 30/03/2023 Concluído
44 EMENDA
ESPECIAL 0003/2022
CONSTRUÇÃO DE
UMA GUARITA NO
MUNICIPIO DE PORTO
GRANDE - AP
60.729,31 28/02/2023 096/2022 Obra concluída
45 EMENDA
ESPECIAL 0004/2022
SERVIÇOS
PLANIALTIMÉTRICOS
TOPOGRÁFICOS NA
99.955,70 15/03/2023 091/2022 Concluído
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1049
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 11/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP
46 EMENDA
ESPECIAL 0005/2022
AQUISIÇÃO DE
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS – GRADE
ARADORA E
PLANTADEIRA DE
ABACAXI
188.009,68 31/03/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
47 EMENDA
ESPECIAL 0005/2021
AQUISIÇÃO DE UMA
BALANÇA
RODOVIÁRIA
ELETRÔNICA PARA O
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP
131.033,33 30/12/2022 055/2022 Concluído
48 EMENDA
ESPECIAL 0006/2021
CONSTRUÇÃO DO
PIER – PONTO DE
ATRACAÇÃO
690.479,13 14/07/2023 198/2022 Em execução
49 EMENDA
ESPECIAL 0008/2022
CONSTRUÇÃO DE UM
PONTO DE APOIO DE
ATENDIMENTO À
SAÚDE NA
LOCALIDADE DO KM
112 NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – AP
90.284,82 16/05/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
50 OUTORGA 0009/2022 CONSTRUÇÃO DE UM 90.536,16 16/05/2023 Em fase de
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1050
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 12/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
PONTO DE APOIO DE
ATENDIMENTO À
SAÚDE NA
LOCALIDADE DO KM
138 NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – AP
planejamento para
processo licitatório.
51 EMENDA
ESPECIAL 0010/2022
REFORMA DO
CENTRO
COMUNITÁRIO DE
PORTO GRANDE-AP
300.000,06 31/05/2023 155/2022 Em execução
52 EMENDA
ESPECIAL 0011/2022
CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE APOIO Á
ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE - AP
500.633,39 30/05/2023 210/2022 Em execução
53 OUTORGA 0012/2022
CONSTRUÇÃO DE UM
TRAPICHE EM
MADEIRA NO
COMPLEXO DA ORLA
DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – AP
121.044,11 15/08/2023 242/2022 Em execução
54 OUTORGA 0013/2022
REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA MINI
FÁBRICA DE
COMPOTAS NA LINHA
C DA COLÔNIA
124.529,25 15/08/2023 202/2022 Em execução
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1051
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 13/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
AGRÍCOLA DO
MATAPI, PORTO
GRANDE - AP
55 OUTORGA 0014/2022
REFORMA DO
CENTRO
COMUNITÁRIO
MANOEL SILVA DE
SOUZA, NO KM 117-
CAMPO VERDE, NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP
161.741,51 15/08/2023 201/2022 Em execução
56 EMENDA
ESPECIAL 0015/2022
REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO
CENTRO
COMUNITÁRIO E
ARENA ESPORTIVA
DA LINHA C NA
COLÔNIA AGRÍCOLA
DO MATAPI DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP
1.234.993,77 15/08/2023 200/2022 Em execução
57 OUTORGA 0016/2022
REVITALIZAÇÃO
URBANISTICA DO
BALNEARIO NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
604.687,00 15/08/2023 199/2022 Em execução
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1052
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 14/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
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Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
58 OUTORGA 0017/2022
REFORMA DE UM
TRAPICHE EM
MADEIRA-ORLA DE
PORTO GRANDE AP
120.936,79 08/09/2023 243/2022 Em execução
59 OUTORGA 0018/2022
CONSTRUÇÃO DE UM
PONTO DE APOIO DE
ATENDIMENTO À
SAÚDE NO BAIRRO
BRASIL TROPICAL DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
139.886,96 08/09/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
60 OUTORGA 0019/2022
CONSTRUÇÃO DE UM
PONTO DE APOIO DE
ATENDIMENTO À
SAÚDE NO
ASSENTAMENTO DO
NOVA CANAÃ
DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP
135.145,15 08/09/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1053
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 15/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
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CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
61 OUTORGA 0021/2022
INSTALAÇÃO DE
REDE DE DRENAGEM
PROFUNDA NAS VIAS
URBANAS DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP
1.578.251,11 26/09/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
62 OUTORGA 0022/2022
CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP
668.694,16 26/09/2023 250/2022 Em execução
63 OUTORGA 0023/2022
CONSTRUÇÃO DE UM
PONTO DE APOIO DE
ATENDIMENTO À
SAÚDE NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO
MATAPI, LINHA C, DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
102.097,10 26/09/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
64 OUTORGA 0024/2022
REFORMA DA MINI
FÁBRICA DE MEL NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP
145.135,73 06/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1054
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 16/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
65 OUTORGA 0025/2022
REVITALIZAÇÃO E
REFORMA DE
PASSEIO PÚBLICO –
RUA GERINO PORTO,
AVENIDA AMAPÁ E
AVENIDA 08 DE
AGOSTO NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP
179.952,60 06/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
66 OUTORGA 0026/2022
AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA E INSUMOS
PARA FABRICAÇÃO
DE VELAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
11.800,86 13/10/2023 Concluído.
67 OUTORGA 0042/2022
AQUISIÇÃO DE
REFLETORES EM LED
E PLAYGROUND
PARA ESPAÇOS
PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP
231.164,53 27/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
68 OUTORGA 0044/2022
APLICAÇÃO DE
GRAMA SINTÉTICA
NA ARENA DO
BAIRRO AEROPORTO
497.594,93 03/12/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1055
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 17/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP
69
SECRETARIA
DE
DESENVOLVI
MENTO DAS
CIDADES
002/2021
REPASSE DE
RECURSOS
FINANCEIROS
DESTINADOS A
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA E
DESTINAÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE- AP
4.866.097,08 4.870,92 20/01/2023 162/2021 Em execução
70 OUTORGA 0020/2022
REFORMA DA
CRECHE MUNICIPAL
GUSTAVO DE
MORAES DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP
143.128,47 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
71 OUTORGA 0027/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
NOVA COLINA DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP
62.430,95 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1056
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 18/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
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CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
72 OUTORGA 0028/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
CUPIXI DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE –
AP.
358.319,59 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
73 OUTORGA 0029/2022
REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL
MARANHÃO DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP
491.928,78 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
74 OUTORGA 0030/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
ELILUCIA DE SOUZA
SANTOS DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP
49.712,09 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
75 OUTORGA 0031/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
ALZIRA DE QUEIROZ
DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – AP
117.164,70 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
76 OUTORGA 0032/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
JOANA MARIA SILVA
DOS SANTOS DO
117.830,92 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1057
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 19/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
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Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
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ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP
77 OUTORGA 0033/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
GERINO DA SILVA
PORTO DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE –
AP
190.276,97 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
78 OUTORGA 0034/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
LINHA C DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE – AP.
139.080,02 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
79 OUTORGA 0035/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
KM 138 DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE –
AP
90.635,06 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
80 OUTORGA 0036/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
WILSON FERREIRA
DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – AP
108.864,23 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
81 OUTORGA 0037/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
AMÉLIA BITENCOURT
110.420,30 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1058
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 20/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
ITEM MINISTÉRIO N°
CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
N°
CONTRATO STATUS/2022
DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – AP
82 OUTORGA 0038/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
ADÃO FERREIRA DO
MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP
468.582,00 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
83 OUTORGA 0039/2022
REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL
ACRE DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE –
AP
649.738,38 13/10/2023
Em fase de
planejamento para
processo licitatório.
ITEM MINISTÉRIO Nº CONVÊNIO OBJETO CONCEDENTE
VALOR R$
CONTRAPARTIDA
VALOR R$
VIGÊNCIA
CONVÊNIO
Nº
CONTRATO
STATUS/2022
84 SAÚDE 11844.6160001/19-
003
REFORMA
UBS WENDER
RODRIGUES
DE
SOUSA
299.992,00 - 2023 0272020-
SEMSA/PMP
G
PARALISADA
85 SAÚDE 11844.6160001/20-
001
AMPLIAÇÃ
O POSTO
SAÚDE
VILA NOVA
485.655,00 - 2024 0235/2021-
SEMSA/PMP
G
EM EXECUÇÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1059
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 21/22 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ nº 34.925.206/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP – ANO 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande – AP.
Rod. Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68.997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
86 SAÚDE 11844.6160001/21-
001
RR-EFORMA
UBS
MANOEL DE
SOUSA
PEREIRA
349.984,00 - 2025 - EM LICITAÇÃO
87 SAÚDE 11844.6160001/21-
002
REFORMA PS Mª
BRASILINA
GONCALVE
S
349.860,00 - 2025 - EM LICITAÇÃO
88 SAÚDE 11844.6160001/21-
003
REFORMA UBS
MANOEL
CORTEZ
349.984,00 - 2025 - EM
LICITAÇÃO
89 SAÚDE 11844.6160001/21-
006
AMPLIAÇÃO
UBS MANOEL
DE SOUSA
PEREIRA COM A
CONSTRUÇÃO
DOPONTO DE
APOIO
P/
ATENDIMENTO
DO KM 117
349.980,00 - 2025 - EM ELABORAÇÃO DE PROJETOTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1060
RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS 22/22 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XVI
QUADRO DEMOSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE MODELO N.° 08.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1061
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1/8 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
RESOLULÇÃO NORMATIVA Nº 133/2005 - TCE/AP
EXERCÍCIO 2022.
MODELO: 08
Tribunal de Contas do Estado do
Amapá
Prestação das Contas do Governo do Município de
Porto Grande 01. Exercício: 2022
02. Município: 03. Prefeito 04. Período da Gestão
Porto Grande José Maria Bessa de Olivera 01.01.2022 a 31.12.2022.
DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Modelo: 08 MUNICÍPIO: Porto Grande
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS CONSTITUCIONAL Nº 29
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIDERADAS PARA CÁLCULO VALOR R$
IPTU 66.572,98
ISS 2.115.326,09
ITBI 46.242,85
IRRF 1.432.898,10
DÍVIDA ATIVA (incluir juros, multas e correção monetária) - JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA - QUOTA PARTE DO FPM (+FUNDEB) 13.860.264,63
QUOTA PARTE DO ITR (+FUNDEB) 13.847,80
QUOTA PARTE DO IPVA (+FUNDEB) 412.651,90
QUOTA PARTE DO ICMS (+FUNDEB) 3.899.338,16
QUOTA PARTE DO IPI_EXP (+FUNDEB) 27.238,50
QUOTA PARTE DO LC - 87/96 (+FUNDEB) - TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 21.874.381,01
VALOR A APLICAR (CONFORME ART. 77 - ADCT)/ 15% DOS IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 3.281.157,15
DESPESAS CONSIDERADAS COMO APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR R$
(+) GASTOS COM SAÚDE (FUNÇÃO 10) 5.182.577,70
(-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO, RELATIVO A SAÚDE, SEM LASTRO
FINANCEIRO -
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO, RELATIVO A SAÚDE -
(-) INATIVOS E PENSIONISTAS -
(-) SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
(-) ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODOTOLOGICA A SERVIDORES -
(-) SANEAMENTO BÁSICO (EXECETO PARA CONTROLE DE VALORES) -
(-) DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSF.VOLUTÁRIAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITOS -
(-) OUTROS (RECURSOS DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E COTRIBUIÇÕES) -
(=) VALOR APLICADO 5.182.577,70
PERCENTUAL APLICADO 23,69
SUPERÁVIT/DÉFICIT DE APLICADO 8,69
Porto Grande - AP, 20 de Março de 2023.
Tesoureiro: Controle Interno
Ass: Ass:
Nome: Valberval Ferreira da Silva Nome: Janilson Silva Penha
CPF: 271.178.633-15 Matricula: 1723-Controlador Geral
Contador: Prefeito
Ass: Ass:
Nome: Mauro Sérgio Souza da Gama Nome: José Maria Bessa de Oliveira
CRC - AP: 002583/O - 6 CPF: 260.632.802-78 CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, n°º S/N, Centro - Porto Grande - AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1062
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2/8 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.476.217,00 3.723.859,04 3.661.040,02 98,31
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 137.261,00 137.261,00 66.572,98 48,50
IPTU 132.355,00 132.355,00 66.572,98 50,30
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.906,00 4.906,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 28.200,00 47.242,85 46.242,85 97,88
ITBI 27.200,00 46.242,85 46.242,85 100,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 922.468,00 2.102.613,09 2.115.326,09 100,60
ISS 914.846,00 2.094.991,09 2.115.326,09 100,97
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.622,00 7.622,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 1.436.742,10 1.432.898,10 99,73
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.689.348,00 18.218.593,99 18.213.340,99 99,97
Cota-Parte FPM 11.581.582,00 13.860.264,63 13.860.264,63 100,00
Cota-Parte ITR 8.607,00 13.847,80 13.847,80 100,00
Cota-Parte IPVA 360.058,00 412.651,90 412.651,90 100,00
Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 3.899.338,16 3.899.338,16 100,00
Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 27.238,50 27.238,50 100,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 17.165.565,00 21.942.453,03 21.874.381,01 99,69
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1063
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3/8 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.163.196,00 4.511.607,61 4.177.435,77 92,59 4.177.435,77 92,59 4.164.985,17 92,32 0,00
Despesas Correntes 2.110.396,00 4.511.607,61 4.177.435,77 92,59 4.177.435,77 92,59 4.164.985,17 92,32 0,00
Despesas de Capital 52.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 388.907,00 32.027,00 20.400,00 63,70 20.400,00 63,70 20.400,00 63,70 0,00
Despesas Correntes 388.907,00 32.027,00 20.400,00 63,70 20.400,00 63,70 20.400,00 63,70 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.800,00 150,00 150,00 100,00 150,00 100,00 150,00 100,00 0,00
Despesas Correntes 3.800,00 150,00 150,00 100,00 150,00 100,00 150,00 100,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 182.744,00 1.017.500,00 984.591,93 96,77 984.591,93 96,77 984.591,93 96,77 0,00
Despesas Correntes 182.744,00 1.017.500,00 984.591,93 96,77 984.591,93 96,77 984.591,93 96,77 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.738.647,00 5.561.284,61 5.182.577,70 93,19 5.182.577,70 93,19 5.170.127,10 92,97 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.182.577,70 5.182.577,70 5.170.127,10
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.182.577,70 5.182.577,70 5.170.127,10
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 3.281.157,15 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 1.901.420,55 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
23,69
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1064
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4/8 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(j) (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
(i)
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
cancelados
Total de RP a pagar Total de RP
(t) cancelados ou além do limite e o total de RP
Diferença entre o valor aplicado
(o) = (n - m),
Valor aplicado em
ASPS no exercício Indevidamente no
RPNP Inscritos
do limite mínimo
Valor aplicado além
pagos
Total de RP
RP no exercício
Total inscrito em
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS
Valor Mínimo para
( m ) ( n )
se < 0,
então (o) = 0
(p) no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
(s) prescritos
(u) (v) = ((o + q) - u))
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1065
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5/8 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(y) (z)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(w)
Saldo Final
(não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
(x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.823.894,00 10.669.111,60 12.131.957,35 113,71
Proveniente da União 5.327.718,00 9.708.806,26 11.584.855,01 119,32
Proveniente dos Estados 496.176,00 960.305,34 547.102,34 56,97
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.823.894,00 10.669.111,60 12.131.957,35 113,71
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1066
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 6/8 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
( g )
DESPESAS PAGAS
ATÉ BIMESTRE %
( f ) ( f/c ) x 100
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c )
DOTAÇÃO
INICIAL
( d/c ) x 100
ATUALIZADA %
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
( e/c ) x 100
%
( e )
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.453.199,00 10.213.638,00 9.611.054,31 94,10 9.611.054,31 94,10 9.152.281,21 89,61 0,00
Despesas Correntes 3.224.399,00 9.395.303,00 9.210.810,98 98,04 9.210.810,98 98,04 8.953.287,17 95,30 0,00
Despesas de Capital 228.800,00 818.335,00 400.243,33 48,91 400.243,33 48,91 198.994,04 24,32 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.048.205,00 3.159.766,00 2.869.958,61 90,83 2.869.958,61 90,83 2.811.567,17 88,98 0,00
Despesas Correntes 1.030.605,00 3.159.766,00 2.869.958,61 90,83 2.869.958,61 90,83 2.811.567,17 88,98 0,00
Despesas de Capital 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 507.734,75 214.473,17 210.364,12 98,08 210.364,12 98,08 179.466,26 83,68 0,00
Despesas Correntes 497.100,00 214.468,42 210.364,12 98,09 210.364,12 98,09 179.466,26 83,68 0,00
Despesas de Capital 10.634,75 4,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = 13.587.877,17 12.143.314,64 89,37
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.061.438,75 12.691.377,04 93,40 12.691.377,04 93,40 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1067
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 7/8 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.616.395,00 14.725.245,61 13.788.490,08 93,64 13.788.490,08 93,64 13.317.266,38 90,44 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.437.112,00 3.191.793,00 2.890.358,61 90,56 2.890.358,61 90,56 2.831.967,17 88,73 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 20.900,00 150,00 150,00 100,00 150,00 100,00 150,00 100,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 690.478,75 1.231.973,17 1.194.956,05 97,00 1.194.956,05 97,00 1.164.058,19 94,49 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.800.085,75 19.149.161,78 17.873.954,74 93,34 17.873.954,74 93,34 17.313.441,74 90,41 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 4.778.668,75 12.313.333,27 95,51 12.313.333,27 95,51 0,00
entes)
12.892.804,17 11.851.694,45 91,92
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.021.417,00 6.256.357,61 5.560.621,47 88,88 5.560.621,47 88,88 5.461.747,29 87,30 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1068
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 8/8 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XVII
DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1069
DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 1/12 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
1 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2008
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
4 ISS Variavel
5,00 0,00 0,00 5,00
0,00
SUB TOTAL DO ANO: 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2009
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
263.865,07 85.215,80 17.050,93 1.465,75 160.132,59
0,00 14.112,25 262,99 0,00
2 Imposto Territorial
386.621,82 243.418,72 125.354,28 145,91 17.702,91
0,00 1.385,57 7,27 0,00
3 ISS Fixo
60,00 0,00 0,00 60,00
0,00
4 ISS Variavel
1.249,00 600,00 0,00 649,00
0,00
7 Taxa de Expediente
10.340,24 2.839,27 503,62 56,02 6.941,33
0,00 448,32 9,98 0,02
9 Taxa de Coleta de Lixo
25,00 5,00 0,00 0,00 20,00
0,00 1,00
36 Conservação de Vias
201,20 0,00 0,00 201,20
0,00
SUB TOTAL DO ANO: 662.362,33 331.478,79 143.508,83 1.667,68 185.707,03
0,00 15.947,14 280,24 0,02
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2010
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
142.360,66 42.384,55 10.068,07 604,33 89.303,70
0,00 7.307,30 131,49 0,00
2 Imposto Territorial
433.866,99 377.180,88 35.281,61 115,07 21.289,43
0,00 1.434,93 7,27 0,00
3 ISS Fixo
3.274,00 375,00 1.115,00 0,00 1.784,00
0,00
www.portogrande.ap.gov.br
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1070
DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 2/12 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
2 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2010
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
4 ISS Variavel
149.074,94 3.782,35 52.698,00 62,41 92.532,18
0,00 1.756,75
7 Taxa de Expediente
26.428,66 6.832,31 1.091,88 107,95 18.396,52
0,00 1.159,92 15,00 0,00
9 Taxa de Coleta de Lixo
46,00 10,00 0,00 0,00 36,00
0,00 2,00
12 ITBI
630,09 0,00 0,00 630,09
0,00
14 Receitas Diversas
7.188,59 5.430,00 0,00 1.758,59
0,00
16 Alvará
84.329,74 15.276,60 19.424,12 0,00 49.629,02
0,00 451,00
22 Taxa de Licença e Localização
57.629,61 14.866,60 13.145,66 0,00 29.617,35
0,00 41,00
23 Taxa de Fiscalização e Funcionamento
387,60 0,00 0,00 387,60
0,00
33 TAXA DE VISTORIA VEICULAR
677,80 75,00 255,00 0,00 347,80
0,00
36 Conservação de Vias
201,20 0,00 0,00 201,20
0,00
37 TAXA DE CONSTRUÇÃO
150,00 0,00 0,00 150,00
0,00
38 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
1.251,44 911,85 0,00 339,59
0,00
39 BAIXA
8,20 0,00 0,00 8,20
0,00
40 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCION. ATIV. EXPLOR. RECUR. NATURAIS
75.850,00 21.320,00 21.730,00 0,00 32.800,00
0,00
41 TAXA DE RENOVAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL
6.565,84 3.082,08 0,00 0,00 3.483,76
0,00
43 TAXA DE HABITE - SE
615,00 615,00 0,00
0,00
SUB TOTAL DO ANO: 990.536,36 485.185,38 161.766,19 889,76 342.695,04
0,00 12.152,90 153,76 0,00
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 3/12 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
3 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2011
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
35.415,33 23.421,70 0,00 0,00 11.993,63
0,00 859,00
2 Imposto Territorial
627.811,48 622.757,25 0,00 0,00 5.054,23
0,00 298,49
3 ISS Fixo
492,00 328,00 0,00 0,00 164,00
0,00 164,00
4 ISS Variavel
145.914,57 9.004,88 2.011,40 0,00 134.898,29
0,00 3.211,06
7 Taxa de Expediente
4.663,64 2.200,71 52,46 0,00 2.410,47
0,00 162,50
9 Taxa de Coleta de Lixo
548,18 275,42 0,00 0,00 272,76
0,00 23,32
12 ITBI
1.050,00 0,00 0,00 1.050,00
0,00
14 Receitas Diversas
1.892,17 1.697,67 0,00 194,50
0,00
16 Alvará
83.252,55 12.479,25 164,00 0,00 70.609,30
0,00 4.730,25
22 Taxa de Licença e Localização
2.117,04 1.517,04 0,00 600,00
0,00
23 Taxa de Fiscalização e Funcionamento
106.600,00 0,00 0,00 106.600,00
0,00
33 TAXA DE VISTORIA VEICULAR
98,40 65,60 0,00 0,00 32,80
0,00 32,80
36 Conservação de Vias
1.791,84 1.003,67 0,00 0,00 788,17
0,00
38 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
1.227,10 0,00 0,00 1.227,10
0,00
39 BAIXA
8,20 0,00 0,00 8,20
0,00
40 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCION. ATIV. EXPLOR. RECUR. NATURAIS
13.940,00 13.940,00 0,00 0,00
0,00
44 LICENÇA PREVIA
9.114,00 9.114,00 0,00
0,00
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 4/12 - Este processo possui apensamentos
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Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
4 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2011
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
SUB TOTAL DO ANO: 1.035.936,50 685.476,48 14.556,57 0,00 335.903,45
0,00 9.481,42 0,00 0,00
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2016
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
339.165,50 84.210,62 28.662,75 254,06 226.038,07
0,00 20.032,19 1.229,62 71,67
2 Imposto Territorial
1.025.815,29 25.716,58 938.961,75 90,71 61.046,25
0,00 3.904,72 326,16 47,24
7 Taxa de Expediente
39.555,00 10.750,00 645,00 7,50 28.152,50
0,00 2.137,50 80,25 2,25
9 Taxa de Coleta de Lixo
9.013,10 2.177,95 164,45 5,65 6.665,05
0,00 473,45 36,96 1,89
36 Conservação de Vias
15.956,35 3.682,31 1.276,46 10,79 10.986,79
0,00 226,90 21,22 0,00
SUB TOTAL DO ANO: 1.429.505,24 126.537,46 969.710,41 368,71 332.888,66
0,00 26.774,76 1.694,21 123,05
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2017
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
3 ISS Fixo
1.478,40 0,00 0,00 1.478,40
0,00
4 ISS Variavel
110.527,62 13.215,26 19,77 0,00 97.292,59
0,00 859,00
6 ISS Retido
516,22 0,00 0,00 516,22
0,00
7 Taxa de Expediente
1.164,23 128,32 0,00 1.035,91
0,00
12 ITBI
4.092,08 43,20 0,00 4.048,88
0,00
14 Receitas Diversas
9.175,99 0,00 0,00 9.175,99
0,00
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 5/12 - Este processo possui apensamentos
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Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
5 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2017
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
15 ISS Nota Avulta
5.750,55 0,00 0,00 5.750,55
0,00
16 Alvará
83.374,20 5.146,68 0,00 0,00 78.227,52
0,00 5.146,68
22 Taxa de Licença e Localização
1,00 0,00 0,00 1,00
0,00
28 Receitas de Veiculos
249,78 0,00 0,00 249,78
0,00
33 TAXA DE VISTORIA VEICULAR
393,60 0,00 0,00 393,60
0,00
43 TAXA DE HABITE - SE
1.508,98 0,00 0,00 1.508,98
0,00
44 LICENÇA PREVIA
9.702,00 0,00 0,00 9.702,00
0,00
46 TITULO DEFINITIVO
4.342,00 931,98 0,00 0,00 3.410,03
0,00
47 ALVARA DE LEGITIMAÇÃO
138,60 0,00 0,00 138,60
0,00
SUB TOTAL DO ANO: 232.415,25 19.293,92 191,29 0,00 212.930,04
0,00 6.005,68 0,00 0,00
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2018
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
165.818,38 17.911,52 7.940,46 1.002,94 138.963,46
0,00 1.088,81 2.163,35 291,04
2 Imposto Territorial
183.306,56 142.429,19 1.837,39 316,59 38.723,39
0,00 166,60 488,85 69,03
4 ISS Variavel
56.992,44 37.409,77 1.000,00 0,00 18.582,67
0,00
7 Taxa de Expediente
9.668,95 374,96 249,62 35,38 9.008,99
0,00 25,00 84,62 12,88
9 Taxa de Coleta de Lixo
4.419,99 177,45 214,32 -3,27 4.031,49
0,00 21,00 65,83 10,82
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 6/12 - Este processo possui apensamentos
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Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
6 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2018
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
12 ITBI
6.100,15 1.824,79 165,00 0,00 4.110,36
0,00 165,00 0,00
14 Receitas Diversas
7.511,97 1.970,00 463,10 0,00 5.078,87
0,00
15 ISS Nota Avulta
15.172,48 1.290,00 1.220,00 0,00 12.662,48
0,00 420,00 0,00
16 Alvará
64.291,80 1.697,40 10.567,05 0,00 52.027,35
0,00 129,00
22 Taxa de Licença e Localização
251,00 0,00 0,00 251,00
0,00
28 Receitas de Veiculos
1.747,36 83,16 249,48 0,00 1.414,72
0,00
33 TAXA DE VISTORIA VEICULAR
672,40 32,80 98,40 0,00 541,20
0,00
36 Conservação de Vias
9.566,08 680,14 330,65 43,84 8.511,45
0,00 35,28 60,28 3,15
41 TAXA DE RENOVAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL
5.276,51 2.149,80 86,21 0,00 3.040,50
0,00
46 TITULO DEFINITIVO
13.140,04 559,19 354,93 0,00 12.225,92
0,00
47 ALVARA DE LEGITIMAÇÃO
831,60 231,00 0,00 600,60
0,00 231,00 0,00
SUB TOTAL DO ANO: 544.767,71 208.590,17 25.007,61 1.395,48 309.774,45
0,00 1.465,69 3.678,93 386,92
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2019
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
280.621,83 6.001,38 9.014,83 921,54 264.684,09
0,00 2.240,19 4.439,54 549,90
2 Imposto Territorial
74.220,64 651,80 1.994,38 176,31 71.398,15
0,00 357,88 979,58 119,57
4 ISS Variavel
48.224,49 17.361,15 10.017,78 0,00 20.845,56
0,00
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 7/12 - Este processo possui apensamentos
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Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
7 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2019
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
7 Taxa de Expediente
40.215,75 380,00 1.071,96 123,04 38.640,75
0,00 210,00 660,96 84,04
9 Taxa de Coleta de Lixo
7.848,37 80,49 199,13 25,57 7.543,18
0,00 44,10 129,32 17,68
12 ITBI
13.786,37 301,61 0,00 13.484,76
0,00 20,80 0,00
14 Receitas Diversas
12.630,85 0,00 0,00 12.630,85
0,00
15 ISS Nota Avulta
30.559,31 345,00 3.460,42 0,00 26.753,89
0,00 95,00 1.365,00 0,00
16 Alvará
77.898,90 13.292,53 8.076,53 0,00 56.529,84
0,00 12.891,20 2.872,00 0,00
28 Receitas de Veiculos
1.829,52 166,32 0,00 1.663,20
0,00
33 TAXA DE VISTORIA VEICULAR
697,00 65,60 0,00 631,40
0,00
36 Conservação de Vias
15.880,33 62,16 449,31 40,30 15.328,56
0,00 35,28 84,32 5,68
38 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
376,37 0,00 0,00 376,37
0,00
41 TAXA DE RENOVAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL
7.504,75 1.646,05 268,75 0,00 5.589,95
0,00
46 TITULO DEFINITIVO
10.142,87 2.528,57 -0,03 7.614,33
0,00 693,25 -0,02
SUB TOTAL DO ANO: 622.437,36 39.820,56 37.615,19 1.286,72 543.714,88
0,00 15.873,65 11.244,77 776,85
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2020
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
1.775,06 24,34 1.333,53 9,57 407,62
0,00 22,27 9,57
2 Imposto Territorial
158,26 15,81 88,15 3,53 50,77
0,00 8,24 3,53
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 8/12 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
8 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2020
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
4 ISS Variavel
24.898,33 2.130,56 84,63 0,00 22.683,14
0,00 60,00 0,00
7 Taxa de Expediente
5.905,40 4.796,25 47,00 3,00 1.059,15
0,00 7,00 3,00
9 Taxa de Coleta de Lixo
16,80 2,10 9,89 0,61 4,20
0,00 1,49 0,61
12 ITBI
2.860,84 325,67 560,89 0,00 1.974,28
0,00
14 Receitas Diversas
21.847,37 0,00 0,00 21.847,37
0,00
15 ISS Nota Avulta
34.505,57 2.902,25 3.740,00 0,00 27.863,32
0,00 650,00 1.120,00 0,00
16 Alvará
88.686,77 2.190,66 18.257,37 0,00 68.238,74
0,00 491,66 8.294,30 0,00
28 Receitas de Veiculos
834,12 104,58 0,00 729,54
0,00
33 TAXA DE VISTORIA VEICULAR
295,20 32,80 0,00 262,40
0,00
36 Conservação de Vias
39,07 0,00 0,00 39,07
0,00
41 TAXA DE RENOVAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL
25.375,65 1.246,50 3.319,92 0,00 20.809,23
0,00 923,95
46 TITULO DEFINITIVO
16.606,63 1.048,38 5.926,12 -0,04 9.632,17
0,00 1.106,72 -0,01
SUB TOTAL DO ANO: 223.805,07 14.682,52 33.504,88 16,67 175.601,01
0,00 2.065,61 10.620,02 16,70
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2021
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
308.846,36 6.766,18 15.127,63 1.664,60 285.287,95
0,00 3.400,35 6.754,31 1.362,44
2 Imposto Territorial
90.268,66 4.981,97 4.490,45 372,97 80.423,27
0,00 4.526,93 2.300,40 309,17
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1077
DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 9/12 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
9 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2021
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
4 ISS Variavel
28.485,39 373,90 1.403,51 0,00 26.707,98
0,00 103,95 0,00
7 Taxa de Expediente
47.583,80 710,00 3.325,67 206,83 43.341,30
0,00 395,00 973,92 168,58
9 Taxa de Coleta de Lixo
8.864,10 132,84 294,74 43,89 8.392,63
0,00 74,55 184,43 35,54
12 ITBI
5.926,17 2.040,00 0,00 3.886,17
0,00
14 Receitas Diversas
20.139,38 118,50 14.779,15 0,00 5.241,73
0,00
15 ISS Nota Avulta
22.209,05 1.491,20 8.724,75 0,00 11.993,10
0,00 590,00 780,00 0,00
16 Alvará
49.630,27 1.547,25 19.809,11 0,00 28.273,91
0,00 1.381,20 12.540,51 0,00
28 Receitas de Veiculos
1.829,52 415,80 0,00 1.413,72
0,00 332,64 0,00
33 TAXA DE VISTORIA VEICULAR
787,20 196,80 0,00 590,40
0,00 164,00 0,00
36 Conservação de Vias
23.020,10 1.055,95 1.328,43 56,01 20.579,71
0,00 848,32 221,96 29,22
41 TAXA DE RENOVAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL
19.481,70 4.406,00 0,00 15.075,70
0,00 1.310,00 0,00
44 LICENÇA PREVIA
1.881,75 1.881,75 0,00
0,00
46 TITULO DEFINITIVO
19.660,06 3.288,97 -0,10 16.371,19
0,00
SUB TOTAL DO ANO: 648.613,51 17.177,79 81.512,76 2.344,20 547.578,76
0,00 11.216,35 25.666,12 1.904,95
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2022
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
1 Imposto Predial
173.894,63 1.212,66 5.297,46 535,66 166.848,86
173.894,63 1.212,66 5.297,46 535,66
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 10/12 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Balancete da Dívida Ativa Data de Referência: 01/01/2022 até 31/12/2022 EXERCÍCIOS: 0000 até 9999 Situação: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
10 de 10
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:32:37
Receita Descrição Inscrito Acumulado Pago Acumulado Cancelado Acumulado Descontos Acumulado Saldo Atual
DÍVIDA DO EXERCÍCIO DE : 2022
Inscrito no Periodo Pago no Periodo Cancelado no Periodo Descontos no Periodo
2 Imposto Territorial
46.829,69 180,08 1.530,00 84,87 45.034,74
46.829,69 180,08 1.530,00 84,87
7 Taxa de Expediente
28.197,50 137,50 552,42 80,08 27.427,50
28.197,50 137,50 552,42 80,08
9 Taxa de Coleta de Lixo
4.510,59 18,90 91,92 12,87 4.386,90
4.510,59 18,90 91,92 12,87
36 Conservação de Vias
13.210,67 121,28 269,02 5,65 12.814,72
13.210,67 121,28 269,02 5,65
SUB TOTAL DO ANO: 266.643,08 1.670,42 7.740,82 719,13 256.512,72
266.643,08 1.670,42 7.740,82 719,13
TOTAL GERAL: 6.657.027,41 1.929.913,49 1.475.114,55 8.688,34 3.243.311,03
266.643,08 102.653,62 61.078,87 3.927,62
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 11/12 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Totais da Dívida Ativa Atualizado por Exercício Dt Referência: 31/12/2022 Ano: 2022 ao 2022 Situação da Divida: Ambos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ: 34925206000144
PERIMETRAL NORTE, Nº SN - CENTRO
1 de 1
Data Emissão:
Página(s):
Usuário:
Exercício: 2023
CAMILA
22/03/2023
Hora: 17:43:16
Receita Valor Original Correção Multa Juros Total
DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE : 2022
Código Desconto
1 216.932,16 Imposto Predial 166.848,86 0,00 43.378,48 6.704,82 0,00
2 58.850,74 Imposto Territorial 45.034,74 0,00 12.045,15 1.770,85 0,00
7 36.258,00 Taxa de Expediente 27.427,50 0,00 7.712,75 1.117,75 0,00
9 5.750,86 Taxa de Coleta de Lixo 4.386,90 0,00 1.191,94 172,02 0,00
36 16.528,33 Conservação de Vias 12.814,72 0,00 3.226,90 486,72 0,00
TOTAL DO EXERCÍCIO DE : 2022 256.512,72 0,00 67.555,22 10.252,16 0,00 334.320,10
TOTAL GERAL: 256.512,72 0,00 67.555,22 10.252,16 0,00 334.320,10
Quantidade de Contribuintes: Quantidade de Cadastros: 1914 2384
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DECLARAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA 12/12 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XVIII
BALANCETE CONSOLIDADO DEZEMBRO.
1. CÂMARA MUNICIPAL
2.PREFEITURA MUNICIPAL
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7. CONSOLIDADO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1081
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 1/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1 de 01
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
INSS 7.100,41 0,00 7.100,41
9312 9312 INSS 001 -001 7.100,41 0,00 7.100,41
REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRA 1.225.524,50 110.901,23 1.336.425,73
7007 7007 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7008 7008 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7031 7031 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 1.225.524,50 110.901,23 1.336.425,73
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 1.232.624,91 110.901,23 1.343.526,14
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 1.343.526,14
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
CAMARA MUNICIPAL001 5078 - CM 2.073,25
Total do Saldo 2.073,25
PORTO GRANDE, 31 de dezembro de 2022
T O T A L G E R A L 1.345.599,39TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1082
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 2/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1 de 04
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
22 PODER LEGISLATIVO
220101 Câmara Municipal de Porto Grande
2201 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 201.157,71 16.235,75
191.429,19 1.322.239,14
201.296,11
1.338.474,89
1.338.474,89
1.338.474,89
01.031.0001.1001.0000 Aparelhamento da Câmara
001 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
002 4.4.90.52.00 0,00 0,00
3.019,65 3.019,65 0,00 3.019,65
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
1.839,00 1.839,00 0,00 1.839,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
1.180,65 1.180,65 0,00 1.180,65
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
3.019,65
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara
003 3.1.90.11.00 84.800,04 0,00
546.800,04 546.800,04 87.221,62 546.800,04
1 - 001 001 NV 84.800,04
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 84.800,04 0,00
546.800,04 546.800,04 87.221,62 546.800,04
0,00 84.800,04
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
546.800,04
004 3.1.90.13.00 0,00 0,00
6.270,00 6.270,00 0,00 6.270,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00
6.270,00 6.270,00 0,00 6.270,00
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
6.270,00
005 3.3.90.14.00 950,00 0,00
5.800,00 5.800,00 950,00 5.800,00
1 - 001 001 NV 950,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 950,00 0,00
5.800,00 5.800,00 950,00 5.800,00
0,00 950,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.800,00
006 3.3.90.30.00 3.150,00 0,00
3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00
1 - 001 001 NV 3.150,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00 0,00
3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00
0,00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.150,00
007 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
008 3.3.90.39.00 0,00 0,00
470,00 470,00 0,00 470,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
470,00 470,00 0,00 470,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
470,00
009 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E 297.855,08 25.000,00 25.000,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1083
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 3/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2 de 04
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
297.855,08 297.855,08 25.000,00 297.855,08
1 - 001 001 NV
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 25.000,00 0,00
297.855,08 297.855,08 25.000,00 297.855,08
0,00 25.000,00
RESTITUIÇÕES
01.031.0001.2002.0000 Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara
010 3.1.90.11.00 43.890,84 0,00
254.946,91 254.946,91 45.463,95 254.946,91
1 - 001 001 NV 43.890,84
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 9.734,66 0,00
181.494,96 181.494,96 9.734,66 181.494,96
0,00 9.734,66
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.624,00 0,00
20.436,00 20.436,00 3.193,93 20.436,00
0,00 1.624,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 25.133,18 0,00
36.901,62 36.901,62 25.136,36 36.901,62
0,00 25.133,18
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 7.399,00 0,00
15.274,33 15.274,33 7.399,00 15.274,33
0,00 7.399,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
840,00 840,00 0,00 840,00
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
254.946,91
011 3.1.90.13.00 4.423,44 0,00
7.468,89 7.468,89 4.522,67 7.468,89
1 - 001 001 NV 4.423,44
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 4.423,44 0,00
7.468,89 7.468,89 4.522,67 7.468,89
0,00 4.423,44
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
7.468,89
012 3.3.90.14.00 0,00 0,00
720,00 720,00 0,00 720,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
720,00 720,00 0,00 720,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 720,00
013 3.3.90.30.00 22.008,25 16.235,75
53.423,80 53.423,80 8.047,41 37.188,05
1 - 001 001 NV 22.008,25
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
748,55 748,55 0,00 748,55
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 19.730,25 16.235,75
24.994,55 24.994,55 3.494,50 8.758,80
0,00 19.730,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
629,90 629,90 0,00 629,90
0,00 0,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 971,68 0,00
12.019,06 12.019,06 3.246,59 12.019,06
0,00 971,68
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 1.306,32 0,00
15.031,74 15.031,74 1.306,32 15.031,74
0,00 1.306,32
MATERIAL DE CONSUMO 53.423,80
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1084
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 4/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3 de 04
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
014 3.3.90.36.00 4.150,00 0,00
19.370,00 19.370,00 4.150,00 19.370,00
1 - 001 001 NV 4.150,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 400,00 0,00
1.875,00 1.875,00 400,00 1.875,00
0,00 400,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 1.500,00 0,00
6.680,00 6.680,00 1.500,00 6.680,00
0,00 1.500,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
2.410,00 2.410,00 0,00 2.410,00
0,00 0,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
3.450,00 3.450,00 0,00 3.450,00
0,00 0,00
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00 0,00
2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00
0,00 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.705,00 1.705,00 0,00 1.705,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
19.370,00
015 3.3.90.39.00 8.809,59 0,00
91.473,92 91.473,92 8.947,99 91.473,92
1 - 001 001 NV 8.947,99
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
301,84 301,84 0,00 301,84
0,00 0,00
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 0,00 0,00
4.026,00 4.026,00 0,00 4.026,00
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 4.026,00 0,00
44.286,00 44.286,00 4.026,00 44.286,00
0,00 4.026,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
5.580,00 5.580,00 0,00 5.580,00
0,00 0,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
880,00 880,00 0,00 880,00
0,00 0,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 1.850,00 0,00
3.650,00 3.650,00 1.850,00 3.650,00
0,00 1.850,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 848,23 0,00
9.455,86 9.455,86 848,23 9.455,86
0,00 848,23
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 887,56 0,00
11.417,16 11.417,16 887,56 11.417,16
0,00 887,56
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 1.000,00 0,00
9.000,00 9.000,00 1.000,00 9.000,00
0,00 1.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
236,76 236,76 0,00 236,76
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
91.473,92
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1085
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 5/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4 de 04
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 197,80 0,00
2.640,30 2.640,30 336,20 2.640,30
0,00 336,20
016 3.3.90.40.00 3.975,55 0,00
47.706,60 47.706,60 3.975,55 47.706,60
1 - 001 001 NV 3.975,55
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3.975,55 0,00
47.706,60 47.706,60 3.975,55 47.706,60
0,00 3.975,55
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
47.706,60
1.338.474,89 201.157,71 16.235,75
1.338.474,89 191.429,19 1.322.239,14
TOTAL DO ORGÃO 201.296,11
PODER LEGISLATIVO 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1086
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 6/247 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 06
Fi Código Especificação
Vinculo
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
001 1112.50.0.1.00.00IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 14.295,00 66.572,98
001 -001 52.277,98 -65.782,02
002 1112.50.0.3.00.00IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -4.906,00
003 1112.53.0.1.00.00ITBI-PRINCIPAL 46.242,85 600,00 46.242,85
001 -001 45.642,85 0,00
004 1112.53.0.3.00.00ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -1.000,00
005 1113.03.1.1.00.00IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.432.898,10 215.649,52 1.432.898,10
001 -001 1.217.248,58 0,00
006 1113.03.1.3.00.00IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -3.844,00
007 1114.51.1.1.00.00ISSQN-PRINCIPAL 2.094.991,09 378.431,40 2.115.326,09
001 -001 1.736.894,69 20.335,00
008 1114.51.1.3.00.00ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -7.622,00
009 1121.01.0.1.00.00TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPA 126.328,79 1.644,93 126.328,79
001 -001 124.683,86 0,00
010 1121.01.0.3.00.00TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA AT 1.854,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -1.854,00
011 1121.04.0.1.00.00TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPA 55.156,80 0,00 55.156,80
001 -001 55.156,80 0,00
012 1121.04.0.3.00.00TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATI 590,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -590,00
013 1122.01.0.1.00.00TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRIN 10.242,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -10.242,00
014 1122.01.0.3.00.00TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVID 1.854,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -1.854,00
TOTAL DO ITEM
015 1241.50.0.1.00.00CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 525.089,07 35.291,37 525.089,07
001 -001 489.797,70 0,00
TOTAL DO ITEM
016 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.733.552,00 364.761,94 2.092.400,79
001 -001 1.727.638,85 -641.151,21
019 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 8.507,00 2.790,58 2.224.357,14
001 -001 2.221.566,56 2.215.850,14
020 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 20.950,00 0,00 371,12
3.919.884,63 610.620,85 3.842.525,61
3.231.904,76 -77.359,02
525.089,07 35.291,37 525.089,07
489.797,70 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1087
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 7/247 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 06
Fi Código Especificação
Vinculo
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
100 -000 371,12 -20.578,88
024 1399.99.0.1.00.00OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIP 10.209,00 0,00 0,00
TOTAL DO ITEM
001 -001 0,00 -10.209,00
025 1711.51.1.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 13.860.264,63 1.336.054,68 13.860.264,63
001 -001 12.524.209,95 0,00
026 1711.51.2.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 365.819,00 603.667,37 603.667,37
001 -001 0,00 237.848,37
027 1711.51.3.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 566.014,56 0,00 566.014,56
001 -001 566.014,56 0,00
028 1711.52.0.1.00.00COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 13.847,80 1.025,67 13.847,80
001 -001 12.822,13 0,00
029 1711.55.0.1.00.00COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕ 314,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -314,00
030 1712.50.0.1.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIR 1.587.529,96 59.313,65 1.587.529,96
001 -001 1.528.216,31 0,00
031 1712.51.0.1.00.00COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIR 608.510,12 0,00 608.510,12
001 -001 608.510,12 0,00
032 1712.52.4.1.00.00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR 333.047,51 27.822,08 333.047,51
001 -001 305.225,43 0,00
094 1712.99.0.1.00.01TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCE 163.703,99 0,00 163.703,99
100 -036 163.703,99 0,00
054 1719.51.0.1.00.00TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – 5.253,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -5.253,00
108 1719.57.0.1.00.01TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEP 240.000,00 0,00 240.000,00
100 -035 240.000,00 0,00
109 1719.57.0.1.00.02TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEP 300.000,00 0,00 300.000,00
100 -035 300.000,00 0,00
079 1719.58.0.1.00.00TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORREN 24.000,00 1.957,74 23.492,88
001 -001 21.535,14 -507,12
055 1719.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS D 6.000,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -6.000,00
056 1721.50.0.1.00.00COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.899.338,16 358.914,96 3.899.338,16
001 -001 3.540.423,20 0,00
057 1721.51.0.1.00.00COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 412.651,90 23.023,06 412.651,90
001 -001 389.628,84 0,00
058 1721.52.0.1.00.00COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPA 27.238,50 0,00 27.238,50
001 -001 27.238,50 0,00
059 1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERV 46.766,39 0,00 46.766,39
2.773.218,00 367.552,52 4.317.129,05
3.949.576,53 1.543.911,05TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1088
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 8/247 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 06
Fi Código Especificação
Vinculo
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
001 -001 46.766,39 0,00
092 1724.99.0.1.00.01TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINA 0,00 830.706,74 2.185.987,40
100 -012 1.355.280,66 2.185.987,40
089 1729.99.0.1.00.01OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- AP 1.452.068,82 0,00 1.452.068,82
001 -001 1.452.068,82 0,00
114 1741.99.0.1.00.01TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVAD 3.756.402,27 0,00 3.756.402,27
001 -002 3.756.402,27 0,00
TOTAL DO ITEM
071 2414.54.0.1.00.00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 79.444,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -79.444,00
072 2414.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 10.609,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -10.609,00
096 2414.99.0.1.00.01TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SAR 430.000,00 0,00 430.000,00
100 -011 430.000,00 0,00
073 2414.99.0.1.00.01TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SAR 20.000,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -20.000,00
074 2414.99.0.1.00.02TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA PO 20.000,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -20.000,00
075 2414.99.0.1.00.03TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASF 20.000,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -20.000,00
076 2414.99.0.1.00.04TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.EST 20.000,00 0,00 0,00
001 -001 0,00 -20.000,00
097 2414.99.0.1.00.05TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVIN 300.000,00 0,00 300.000,00
100 -035 300.000,00 0,00
098 2414.99.0.1.00.06TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA 307.200,00 0,00 307.200,00
100 -035 307.200,00 0,00
099 2414.99.0.1.00.07CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUN 250.000,00 0,00 250.000,00
100 -035 250.000,00 0,00
100 2414.99.0.1.00.08TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
100 -035 1.000.000,00 0,00
101 2414.99.0.1.00.09TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBA 400.000,00 0,00 400.000,00
100 -035 400.000,00 0,00
095 2414.99.0.1.00.11TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBA 600.000,00 0,00 600.000,00
100 -035 600.000,00 0,00
102 2414.99.0.1.00.12TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB. 1.078.000,00 0,00 1.078.000,00
100 -035 1.078.000,00 0,00
103 2414.99.0.1.00.13TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URB 405.970,50 214.779,31 405.970,50
100 -035 191.191,19 0,00
106 2414.99.0.1.00.14TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - S 150.000,00 0,00 150.000,00
27.668.770,61 3.242.485,95 30.080.532,26
26.838.046,31 2.411.761,65TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1089
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 9/247 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 06
Fi Código Especificação
Vinculo
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
100 -035 150.000,00 0,00
107 2414.99.0.1.00.16TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - D 560.000,00 0,00 560.000,00
100 -035 560.000,00 0,00
110 2414.99.0.1.00.17TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - D 504.841,00 0,00 504.841,00
100 -035 504.841,00 0,00
111 2414.99.0.1.00.18TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - D 500.000,00 0,00 500.000,00
100 -035 500.000,00 0,00
112 2414.99.0.1.00.20TRANSF.CONV.DA UNIAO PAV BLOCOS SEX 382.000,00 0,00 382.000,00
100 -011 382.000,00 0,00
116 2414.99.0.1.00.21TRANSF.CONV.UNIÃO CONSTRUÇÃO PRAÇA 588.000,00 588.000,00 588.000,00
100 -037 0,00 0,00
077 2429.99.0.1.00.00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS D 271.539,00 0,00 10.325,00
001 -001 10.325,00 -261.214,00
115 2441.99.0.1.00.01TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVAD 4.730.844,68 0,00 4.730.844,68
001 -002 4.730.844,68 0,00
TOTAL DO ITEM 12.628.448,18 802.779,31 12.197.181,18
11.394.401,87 -431.267,00
078 9510.00.0.0.00.00(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.642.668,20 -343.803,63 -3.618.563,14
001 -001 NV -3.274.759,51 24.105,06
TOTAL DO ITEM -3.642.668,20 -343.803,63 -3.618.563,14
-3.274.759,51 24.105,06
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 43.872.742,29 4.714.926,37 47.343.894,03
42.628.967,66 3.471.151,74
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 3.000,00 0,00 3.000,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 3.000,00 0,00 3.000,00
CARTAO GERACARD 959.808,00 116.961,47 1.076.769,47
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 493.983,06 84.336,84 578.319,90
9029 9029 PENSAO 110 -000 61.684,95 6.686,14 68.371,09
9030 9030 SSMPG 110 -000 12.989,90 1.263,92 14.253,82
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 26.636,08 2.173,26 28.809,34
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1090
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 10/247 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 06
Fi Código Especificação
Vinculo
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE S100 - 000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 17.327,42 0,00 17.327,42
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 46.814,57 22.501,31 69.315,88
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 2.029,90 0,00 2.029,90
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 703,57 0,00 703,57
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 297.638,55 0,00 297.638,55
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 0,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MU 001 -001 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MU 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MU 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUN 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 992.908,00 116.961,47 1.109.869,47
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 48.453.763,50
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPEC 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃ 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PRO 001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINAN 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INT 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO 001 10200 - CM 27.755,08TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1091
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 11/247 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 06
Fi Código Especificação
Vinculo
Orçada Arrec no Mês
Anterior
TOTAL
Diferença
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA 001 10394 - CM 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.A 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO P 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTI 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO 002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDIC 000 002 - CM 17.616,65
PMPG CONVEN 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVEN 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVEN 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AER 001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/20 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC F 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO 001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAE 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 44.841.291,86
T O T A L G E R A L 93.295.055,36
PORTO GRANDE, 31 de dezembro de 2022
______________________ ______________________ ______________________
José Maria Bessa de Oliveira Valberval Ferreira da Silva Mauro Sergio Souza da Gama
Prefeito Municipal Secretario Municipal de SEMPLAFIN Contador-CRC: 002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1092
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 12/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 101.952,93 31.035,40
171.274,78 1.304.521,92
160.617,73
1.335.557,32
1.413.766,40
1.335.557,32
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 0,00 0,00
15.789,05 15.789,05 8.750,00 15.789,05
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00
4.967,00 4.967,00 0,00 4.967,00
0,00 0,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.403,05 1.403,05 0,00 1.403,05
0,00 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
15.800,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.555,02 0,00
30.232,92 30.232,92 3.555,02 30.232,92
01 - 001 001 3.555,02
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.255,02 0,00
20.632,92 20.632,92 2.255,02 20.632,92
0,00 2.255,02
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.300,00 0,00
9.600,00 9.600,00 1.300,00 9.600,00
0,00 1.300,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
31.000,00
019 3.1.90.11.00 51.442,00 0,00
677.342,88 677.342,88 79.362,99 677.342,88
1 - 001 001 NV 51.442,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 22.597,84 0,00
277.450,35 277.450,35 22.597,84 277.450,35
0,00 22.597,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
17.667,90 17.667,90 1.500,00 17.667,90
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.800,00 0,00
20.100,00 20.100,00 1.800,00 20.100,00
0,00 1.800,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
1.943,78 1.943,78 197,08 1.943,78
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
13.001,08 13.001,08 0,00 13.001,08
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
56.402,98 56.402,98 27.920,99 56.402,98
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
6.725,99 6.725,99 0,00 6.725,99
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
677.597,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1093
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 13/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 6.147,08 0,00
40.450,80 40.450,80 6.147,08 40.450,80
0,00 6.147,08
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 19.200,00 0,00
243.600,00 243.600,00 19.200,00 243.600,00
0,00 19.200,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
7,18
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
57.838,22
023 3.3.90.04.00 -1.120,80 10,00
104.214,19 104.214,19 8.090,20 104.204,19
1 - 001 001 NV 6.595,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -1.120,80 10,00
104.214,19 104.214,19 8.090,20 104.204,19
0,00 6.595,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
105.400,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 -350,00 0,00
9.175,00 9.175,00 0,00 9.175,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS -350,00 0,00
9.175,00 9.175,00 0,00 9.175,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.717,00
025 3.3.90.30.00 28.085,15 6.285,40
151.032,59 151.032,59 35.566,85 144.747,19
1 - 001 001 NV 38.467,75
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
40.147,98 40.147,98 0,00 40.147,98
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 1.950,00
7.800,00 7.800,00 1.950,00 5.850,00
0,00 3.900,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.614,76 3.735,40
54.239,46 54.239,46 10.146,46 50.504,06
0,00 10.497,36
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.439,78 0,00
2.439,78 2.439,78 2.439,78 2.439,78
0,00 2.439,78
MATERIAL DE CONSUMO 151.366,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1094
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 14/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.918,00 4.918,00 0,00 4.918,00
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 600,00
2.136,00 2.136,00 0,00 1.536,00
0,00 600,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
364,70 364,70 0,00 364,70
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
2.624,89 2.624,89 0,00 2.624,89
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
1.898,71 1.898,71 0,00 1.898,71
0,00 0,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00
560,00 560,00 0,00 560,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
1.755,51 1.755,51 0,00 1.755,51
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 21.030,61 0,00
31.451,56 31.451,56 21.030,61 31.451,56
0,00 21.030,61
668 3.3.90.30.00 29.763,00 20.107,00
39.323,00 39.323,00 9.656,00 19.216,00
06 - 001 002 29.763,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 29.763,00 20.107,00
39.323,00 39.323,00 9.656,00 19.216,00
0,00 29.763,00
MATERIAL DE CONSUMO 39.400,00
723 3.3.90.30.00 7.614,75 0,00
7.614,75 7.614,75 7.614,75 7.614,75
03 - 100 035 7.614,75
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 7.614,75 0,00
7.614,75 7.614,75 7.614,75 7.614,75
0,00 7.614,75
MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
2.835,00 2.835,00 0,00 2.835,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 0,00 0,00
2.835,00 2.835,00 0,00 2.835,00
0,00 0,00
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
19.030,00 19.030,00 0,00 19.030,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
2.630,00 2.630,00 0,00 2.630,00
0,00 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
19.038,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1095
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 15/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
028 3.3.90.39.00 -17.036,19 4.633,00
178.194,72 178.194,72 15.178,97 173.561,72
1 - 001 001 NV 19.679,81
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 1.133,00
14.331,25 14.331,25 1.133,00 13.198,25
0,00 2.266,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS -300,00 0,00
67.200,00 67.200,00 3.750,00 67.200,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.618,06 0,00
5.793,06 5.793,06 5.618,06 5.793,06
0,00 5.618,06
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -3.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
3.691,90 3.691,90 0,00 3.691,90
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 727,91 0,00
4.637,62 4.637,62 727,91 4.637,62
0,00 727,91
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS -1.450,00 0,00
15.950,00 15.950,00 1.450,00 15.950,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -18.500,00 3.500,00
31.500,00 31.500,00 0,00 28.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
1.358,99 1.358,99 0,00 1.358,99
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 2.500,00 30.000,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL -132,16 0,00
2.617,00 2.617,00 0,00 2.617,00
0,00 -132,16
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
251.040,00
029 3.3.90.93.00 0,00 0,00
43.000,00 43.000,00 3.500,00 43.000,00
1 - 001 001 NV 3.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
43.000,00 43.000,00 3.500,00 43.000,00
0,00 3.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
44.188,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM -187.181,57 5.016,80
152.630,16 1.720.534,66
149.442,54
1.725.551,46
1.728.070,30
1.725.551,46
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1096
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 16/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
030 3.1.90.91.00 -329.747,41 0,00
773.370,66 773.370,66 0,00 773.370,66
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL -329.715,15 0,00
219.810,10 219.810,10 0,00 219.810,10
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
294.592,82 294.592,82 0,00 294.592,82
0,00 0,00
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS -32,26 0,00
258.967,74 258.967,74 0,00 258.967,74
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 773.400,00
679 3.1.90.91.97 109.905,05 0,00
659.430,30 659.430,30 109.905,05 659.430,30
01 - 221 001 109.905,05
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
109.905,05 109.905,05 0,00 109.905,05
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
329.715,15 329.715,15 0,00 329.715,15
0,00 0,00
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 109.905,05 0,00
219.810,10 219.810,10 109.905,05 219.810,10
0,00 109.905,05
OUTROS PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
659.431,05
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
315,00 315,00 75,00 315,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
315,00 315,00 75,00 315,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 319,00
669 3.3.90.30.00 6.885,00 4.640,00
10.231,00 10.231,00 2.245,00 5.591,00
06 - 001 002 6.885,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 6.885,00 4.640,00
10.231,00 10.231,00 2.245,00 5.591,00
0,00 6.885,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.240,00
724 3.3.90.30.00 6.059,25 0,00
6.059,25 6.059,25 6.059,25 6.059,25
03 - 100 035 6.059,25
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.059,25 0,00
6.059,25 6.059,25 6.059,25 6.059,25
0,00 6.059,25
MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00
032 3.3.90.39.00 0,00 0,00
14.964,40 14.964,40 5.000,00 14.964,40
1 - 001 001 NV 5.000,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00
0,00 5.000,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
4.964,40 4.964,40 0,00 4.964,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.273,00
033 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 42,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1097
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 17/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
034 3.3.90.93.00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
10.001,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 19.716,54 0,00
220.034,16 220.034,16 27.845,96 220.034,16
1 - 001 001 NV 19.716,54
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.856,19 0,00
159.044,42 159.044,42 15.856,19 159.044,42
0,00 15.856,19
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 754,42 0,00
15.815,16 15.815,16 754,42 15.815,16
0,00 754,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
860,08 860,08 77,21 860,08
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
4.677,19 4.677,19 0,00 4.677,19
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
15.396,72 15.396,72 8.129,42 15.396,72
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 812,53 0,00
6.037,59 6.037,59 812,53 6.037,59
0,00 812,53
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.216,19 0,00
18.203,00 18.203,00 2.216,19 18.203,00
0,00 2.216,19
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
220.377,00
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
15.215,25
039 3.3.90.30.00 0,00 376,80
15.933,44 15.933,44 499,90 15.556,64
1 - 001 001 NV 876,70
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
8.000,91 8.000,91 0,00 8.000,91
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 376,80
2.324,20 2.324,20 499,90 1.947,40
0,00 876,70
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.819,50 3.819,50 0,00 3.819,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 16.310,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1098
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 18/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 7 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
946,88 946,88 0,00 946,88
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 422.797,59 260.108,74
639.849,18 5.635.311,68
699.742,87
5.895.420,42
5.935.954,78
5.895.420,42
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
671 3.3.90.30.00 54.519,79 33.189,79
159.704,79 159.704,79 21.330,00 126.515,00
06 - 001 002 54.519,79
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 54.519,79 33.189,79
159.704,79 159.704,79 21.330,00 126.515,00
0,00 54.519,79
MATERIAL DE CONSUMO 167.000,00
725 3.3.90.30.00 41.753,25 0,00
41.753,25 41.753,25 41.753,25 41.753,25
03 - 100 035 41.753,25
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 41.753,25 0,00
41.753,25 41.753,25 41.753,25 41.753,25
0,00 41.753,25
MATERIAL DE CONSUMO 41.760,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
28.865,03 28.865,03 10.925,03 28.865,03
1 - 001 001 NV 10.925,03
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
10.925,03 10.925,03 10.925,03 10.925,03
0,00 10.925,03
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
17.300,00 17.300,00 0,00 17.300,00
0,00 0,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
28.870,00
651 4.4.90.52.00 -22.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA -22.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1099
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 19/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 8 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
653 3.1.90.04.00 13.407,00 0,00
78.979,00 78.979,00 13.407,00 78.979,00
01 - 001 001 13.407,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 8.148,00 0,00
50.691,82 50.691,82 8.148,00 50.691,82
0,00 8.148,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 5.259,00 0,00
28.287,18 28.287,18 5.259,00 28.287,18
0,00 5.259,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
79.500,00
043 3.1.90.11.00 273.715,99 0,00
3.578.560,01 3.578.560,01 410.166,75 3.578.560,01
1 - 001 001 NV 273.715,99
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 150.085,90 0,00
2.072.919,08 2.072.919,08 150.085,90 2.072.919,08
0,00 150.085,90
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 5.325,72 0,00
59.372,12 59.372,12 5.325,72 59.372,12
0,00 5.325,72
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 953,25 0,00
6.450,33 6.450,33 953,25 6.450,33
0,00 953,25
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.054,22 0,00
124.518,96 124.518,96 11.054,22 124.518,96
0,00 11.054,22
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.948,00 0,00
119.118,00 119.118,00 10.948,00 119.118,00
0,00 10.948,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.031,85 0,00
224.165,59 224.165,59 20.031,85 224.165,59
0,00 20.031,85
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.396,19 0,00
266.351,93 266.351,93 24.396,19 266.351,93
0,00 24.396,19
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 18.125,25 0,00
152.666,24 152.666,24 18.125,25 152.666,24
0,00 18.125,25
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
294.792,65 294.792,65 136.450,76 294.792,65
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 17.193,90 0,00
83.879,85 83.879,85 17.193,90 83.879,85
0,00 17.193,90
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 12.601,71 0,00
84.587,42 84.587,42 12.601,71 84.587,42
0,00 12.601,71
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
87.737,84 87.737,84 3.000,00 87.737,84
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.579.529,69
044 3.1.90.13.00 677,64 0,00
121.132,27 121.132,27 677,64 121.132,27
1 - 001 001 NV 677,64
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 677,64 0,00
119.042,88 119.042,88 677,64 119.042,88
0,00 677,64
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1100
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 20/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 9 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
2.089,39 2.089,39 0,00 2.089,39
0,00 0,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6,00
045 3.1.90.16.00 18.317,76 0,00
195.753,58 195.753,58 18.317,76 195.753,58
1 - 001 001 NV 18.317,76
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 18.317,76 0,00
195.753,58 195.753,58 18.317,76 195.753,58
0,00 18.317,76
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
196.491,00
046 3.1.90.92.00 4.750,00 0,00
301.834,88 301.834,88 4.750,00 301.834,88
2 - 001 001 NV 4.750,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.750,00 0,00
21.930,85 21.930,85 4.750,00 21.930,85
0,00 4.750,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
302.106,09
047 3.3.90.04.00 -1.323,55 0,00
292.768,05 292.768,05 30.663,60 292.768,05
1 - 001 001 NV 30.512,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -1.323,55 0,00
292.768,05 292.768,05 30.663,60 292.768,05
0,00 30.512,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
294.300,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.829,00
049 3.3.90.30.00 -0,10 21.322,30
326.815,84 326.815,84 15.033,15 305.493,54
1 - 001 001 NV 28.434,60
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
105.193,05 105.193,05 0,00 105.193,05
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 3.900,00
15.600,00 15.600,00 3.900,00 11.700,00
0,00 7.800,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 9.180,30
43.671,28 43.671,28 11.133,15 34.490,98
0,00 12.392,60
MATERIAL DE CONSUMO 326.817,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1101
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 21/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 10 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
16.833,00 16.833,00 0,00 16.833,00
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 320,00
4.600,00 4.600,00 0,00 4.280,00
0,00 320,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 7.922,00
16.863,66 16.863,66 0,00 8.941,66
0,00 7.922,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.400,00 1.400,00 0,00 1.400,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS -0,10 0,00
122.543,05 122.543,05 0,00 122.543,05
0,00 0,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
6,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.492,00
052 3.3.90.39.00 38.904,81 205.596,65
479.382,93 479.382,93 69.250,00 273.786,28
1 - 001 001 NV 219.154,81
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 168.000,00
385.350,00 385.350,00 27.750,00 217.350,00
0,00 171.750,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 48.400,00 10.400,00
48.400,00 48.400,00 38.000,00 38.000,00
0,00 48.400,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
872,50 872,50 0,00 872,50
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -5.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -11.424,35 20.267,49
30.497,97 30.497,97 0,00 10.230,48
0,00 -11.424,35
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16 6.929,16
6.929,16 6.929,16 0,00 0,00
0,00 6.929,16
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
333,30 333,30 0,00 333,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
479.383,00
688 3.3.90.39.00 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 111 001 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
239.580,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1102
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 22/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 11 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
0,00 0,00
053 3.3.90.93.00 0,00 0,00
44.604,97 44.604,97 3.200,00 44.604,97
1 - 001 001 NV 3.200,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
9.824,97 9.824,97 0,00 9.824,97
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
3.680,00 3.680,00 0,00 3.680,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
31.100,00 31.100,00 3.200,00 31.100,00
0,00 3.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
44.605,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 375,00 0,00
375,00 375,00 375,00 375,00
1 - 001 001 NV 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00 0,00
375,00 375,00 375,00 375,00
0,00 375,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 380,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 367.488,75 51.643,76
538.906,00 3.546.507,36
573.374,64
3.598.151,12
3.635.317,76
3.598.151,12
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 7.710,00
27.977,48 27.977,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 7.710,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 7.710,00
7.710,00 7.710,00 0,00 0,00
0,00 7.710,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
27.978,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1103
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 23/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 12 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 79.665,49 0,00
318.209,33 318.209,33 88.355,99 318.209,33
1 - 001 001 NV 79.665,49
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 67.442,50 0,00
186.804,80 186.804,80 67.442,50 186.804,80
0,00 67.442,50
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.400,00 0,00
17.600,00 17.600,00 1.400,00 17.600,00
0,00 1.400,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 537,33 0,00
9.413,73 9.413,73 537,33 9.413,73
0,00 537,33
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
18.572,00 18.572,00 8.690,50 18.572,00
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.872,66 0,00
12.272,00 12.272,00 1.872,66 12.272,00
0,00 1.872,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 5.913,00 0,00
32.634,77 32.634,77 5.913,00 32.634,77
0,00 5.913,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 2.500,00 0,00
40.912,03 40.912,03 2.500,00 40.912,03
0,00 2.500,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
328.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16,00
063 3.1.90.92.00 -23.439,79 144,50
157.718,49 157.718,49 1.540,14 157.573,99
2 - 001 001 NV 1.540,14
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540,14 0,00
32.698,42 32.698,42 1.540,14 32.698,42
0,00 1.540,14
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -24.979,93 144,50
125.020,07 125.020,07 0,00 124.875,57
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
180.262,00
064 3.3.90.04.00 10.099,10 4.678,60
263.198,70 263.198,70 37.645,90 258.520,10
1 - 001 001 NV 40.698,90
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 10.099,10 4.678,60
263.198,70 263.198,70 37.645,90 258.520,10
0,00 40.698,90
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
263.200,00
065 3.3.90.30.00 0,00 9.171,00
67.358,09 67.358,09 6.833,52 58.187,09
1 - 001 001 NV 11.040,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
27.923,99 27.923,99 0,00 27.923,99
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 4.057,00
17.233,80 17.233,80 6.833,52 13.176,80
0,00 5.926,00
MATERIAL DE CONSUMO 67.364,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1104
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 24/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 13 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
9.718,75 9.718,75 0,00 9.718,75
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
96,05 96,05 0,00 96,05
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 5.114,00
12.037,50 12.037,50 0,00 6.923,50
0,00 5.114,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
348,00 348,00 0,00 348,00
0,00 0,00
670 3.3.90.30.00 41.310,00 27.840,00
49.914,00 49.914,00 13.470,00 22.074,00
06 - 001 002 41.310,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 41.310,00 27.840,00
49.914,00 49.914,00 13.470,00 22.074,00
0,00 41.310,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
726 3.3.90.30.00 18.253,00 0,00
18.253,00 18.253,00 18.253,00 18.253,00
03 - 100 035 18.253,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 18.253,00 0,00
18.253,00 18.253,00 18.253,00 18.253,00
0,00 18.253,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.300,00
715 3.3.90.35.99 0,00 0,00
49.950,00 49.950,00 49.950,00 49.950,00
06 - 001 002 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 0,00 0,00
49.950,00 49.950,00 49.950,00 49.950,00
0,00 49.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
50.000,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
18.300,00 18.300,00 0,00 18.300,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
6.980,00 6.980,00 0,00 6.980,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
18.664,00
067 3.3.90.39.00 18.842,34 499,66
346.046,73 346.046,73 40.196,35 345.547,07
1 - 001 001 NV 38.946,01
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
19.849,44 19.849,44 0,00 19.849,44
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
55.000,00 55.000,00 3.500,00 55.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 0,00
97.800,00 97.800,00 15.750,00 97.800,00
0,00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
346.053,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1105
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 25/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 14 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
135,80 135,80 0,00 135,80
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
6.503,88 6.503,88 0,00 6.503,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.521,61 499,66
48.632,07 48.632,07 4.700,01 48.132,41
0,00 5.199,67
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 5.626,13 0,00
67.042,90 67.042,90 11.051,74 67.042,90
0,00 11.051,74
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 4.194,60 0,00
21.118,60 21.118,60 4.194,60 21.118,60
0,00 4.194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
29.890,10 29.890,10 1.000,00 29.890,10
0,00 0,00
068 3.3.90.40.00 -18.544,63 0,00
250.708,78 250.708,78 28.333,33 250.708,78
1 - 001 001 NV 28.333,33
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE -18.544,63 0,00
250.708,78 250.708,78 28.333,33 250.708,78
0,00 28.333,33
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
250.768,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 2.195,00 0,00
31.667,41 31.667,41 5.195,00 31.667,41
1 - 001 001 NV 5.195,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.500,00 0,00
2.500,00 2.500,00 1.500,00 2.500,00
0,00 1.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 695,00 0,00
1.367,41 1.367,41 695,00 1.367,41
0,00 695,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
26.800,00 26.800,00 3.000,00 26.800,00
0,00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
31.673,00
04.122.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
703 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 01 - 001 001 0,00
CONSULTORIA
0,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,00
072 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 27,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1106
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 26/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 15 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
PATRONAIS 1 - 001 001 NV
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
689 3.1.90.92.13 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
01 - 111 001 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
273.575,22
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
3.075,00 3.075,00 0,00 3.075,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
3.075,00 3.075,00 0,00 3.075,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.116,00
075 3.3.90.30.00 0,00 1.600,00
5.990,00 5.990,00 0,00 4.390,00
1 - 001 001 NV 1.600,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 1.600,00
5.990,00 5.990,00 0,00 4.390,00
0,00 1.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.158,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
0,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.069,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 0,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.069,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
3,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 105.326,41 0,00
892.528,41 892.528,41 105.805,42 892.528,41
1 - 001 001 NV 105.805,42
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 105.326,41 0,00
892.528,41 892.528,41 105.805,42 892.528,41
0,00 105.805,42
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
895.202,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1107
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 27/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 16 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
676 3.3.90.47.00 133.781,83 0,00
802.731,08 802.731,08 143.327,35 802.731,08
01 - 111 001 143.327,35
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 133.781,83 0,00
802.731,08 802.731,08 143.327,35 802.731,08
0,00 143.327,35
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
802.733,54
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 3.283.833,92 2.160.863,26
3.572.167,55 13.929.212,31
4.277.276,14
16.090.075,57
17.719.874,16
16.090.075,57
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
699 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 01 - 001 002 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
672 3.3.90.30.00 92.524,00 63.407,00
165.373,00 165.373,00 29.117,00 101.966,00
06 - 001 002 92.524,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 92.524,00 63.407,00
165.373,00 165.373,00 29.117,00 101.966,00
0,00 92.524,00
MATERIAL DE CONSUMO 165.400,00
727 3.3.90.30.00 5.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
03 - 100 035 5.000,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
657 4.4.90.51.00 0,00 0,00
210.834,43 210.834,43 0,00 210.834,43
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
150.105,12 150.105,12 0,00 150.105,12
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
60.729,31 60.729,31 0,00 60.729,31
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.934,43
702 4.4.90.51.00 123.587,61 0,00
502.158,29 502.158,29 123.587,61 502.158,29
03 - 100 035 123.587,61
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 123.587,61 0,00
502.158,29 502.158,29 123.587,61 502.158,29
0,00 123.587,61
OBRAS E INSTALAÇÕES 502.200,00
706 4.4.90.51.00 415.363,37 70.037,73
415.363,37 415.363,37 345.325,64 345.325,64
OBRAS E INSTALAÇÕES 6 - 001 002 563.480,08 415.363,37
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1108
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 28/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 17 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 415.363,37 70.037,73
415.363,37 415.363,37 345.325,64 345.325,64
0,00 415.363,37
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
14.150,00 14.150,00 0,00 14.150,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
3.090,00 3.090,00 0,00 3.090,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
8.740,00 8.740,00 0,00 8.740,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00
2.320,00 2.320,00 0,00 2.320,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
14.200,00
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 0,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
213.040,00
625 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
0,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 55.583,87 0,00
236.839,62 236.839,62 55.583,87 236.839,62
1 - 001 001 NV 55.583,87
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 55.583,87 0,00
236.839,62 236.839,62 55.583,87 236.839,62
0,00 55.583,87
OBRAS E INSTALAÇÕES 236.846,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1109
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 29/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 18 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 6.712,00 0,00
65.833,48 65.833,48 6.712,00 65.833,48
1 - 001 001 NV 6.712,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.212,00 0,00
45.408,00 45.408,00 4.212,00 45.408,00
0,00 4.212,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.500,00 0,00
20.425,48 20.425,48 2.500,00 20.425,48
0,00 2.500,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
66.050,00
090 3.1.90.11.00 132.016,75 0,00
1.513.759,01 1.513.759,01 190.848,00 1.513.759,01
1 - 001 001 NV 132.016,75
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 75.966,60 0,00
863.623,28 863.623,28 75.966,60 863.623,28
0,00 75.966,60
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 405,35 0,00
8.216,35 8.216,35 405,35 8.216,35
0,00 405,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.540,14 0,00
173.629,36 173.629,36 15.540,14 173.629,36
0,00 15.540,14
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
4.848,00 4.848,00 606,00 4.848,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 9.935,07 0,00
106.627,05 106.627,05 9.935,07 106.627,05
0,00 9.935,07
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.395,52 0,00
88.484,30 88.484,30 8.395,52 88.484,30
0,00 8.395,52
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.181,33 0,00
37.231,11 37.231,11 7.181,33 37.231,11
0,00 7.181,33
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
117.310,46 117.310,46 58.831,25 117.310,46
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 4.274,74 0,00
20.677,36 20.677,36 4.274,74 20.677,36
0,00 4.274,74
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
3.514,92 3.514,92 0,00 3.514,92
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 6.312,00 0,00
47.818,99 47.818,99 6.312,00 47.818,99
0,00 6.312,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.400,00 0,00
39.531,02 39.531,02 3.400,00 39.531,02
0,00 3.400,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.514.297,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1110
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 30/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 19 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
089 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL 1 - 001 001 NV 0,00
CIVIL
26,00
092 3.1.90.16.00 2.523,86 0,00
30.740,41 30.740,41 2.523,86 30.740,41
1 - 001 001 NV 2.523,86
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.523,86 0,00
30.740,41 30.740,41 2.523,86 30.740,41
0,00 2.523,86
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
31.051,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
103.480,54
094 3.3.90.04.00 -3.980,00 0,00
285.452,00 285.452,00 25.604,00 285.452,00
1 - 001 001 NV 24.392,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -3.980,00 0,00
285.452,00 285.452,00 25.604,00 285.452,00
0,00 24.392,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
289.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 420,00
096 3.3.90.30.00 -0,01 4.821,45
180.528,05 180.528,05 1.515,85 175.706,60
1 - 001 001 NV 6.337,30
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
151.025,41 151.025,41 0,00 151.025,41
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 3.250,00
5.200,00 5.200,00 650,00 1.950,00
0,00 3.900,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.571,45
9.314,19 9.314,19 865,85 7.742,74
0,00 2.437,30
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
6.495,60 6.495,60 0,00 6.495,60
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.220,00 1.220,00 0,00 1.220,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -0,01 0,00
5.117,05 5.117,05 0,00 5.117,05
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 181.485,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1111
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 31/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 20 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.044,00 1.044,00 0,00 1.044,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
9,00
098 3.3.90.36.00 0,00 0,00
21.520,00 21.520,00 0,00 21.520,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.520,00 3.520,00 0,00 3.520,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
21.550,00
099 3.3.90.39.00 23.257,94 74.387,78
1.001.103,33 1.001.103,33 10.954,12 926.715,55
1 - 001 001 NV 44.769,94
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
326,07 326,07 0,00 326,07
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 36.867,04 36.867,04
143.733,04 143.733,04 3.500,00 106.866,00
0,00 40.367,04
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 11.500,00
138.000,00 138.000,00 575,00 126.500,00
0,00 11.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
17.400,00 17.400,00 0,00 17.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.447,62 0,00
5.447,62 5.447,62 5.447,62 5.447,62
0,00 5.447,62
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -6.027,00 0,00
614.937,70 614.937,70 0,00 614.937,70
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -13.820,54 26.020,74
69.853,73 69.853,73 0,00 43.832,99
0,00 -13.820,54
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 12,42 0,00
4.862,42 4.862,42 497,42 4.862,42
0,00 497,42
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 778,40 0,00
2.218,44 2.218,44 778,40 2.218,44
0,00 778,40
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
4.312,53 4.312,53 155,68 4.312,53
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.001.136,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1112
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 32/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 0,00 0,00
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
8.203,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
690 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
711 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 400.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
709 4.4.90.51.00 201.156,94 105.879,84
201.156,94 201.156,94 95.277,10 95.277,10
06 - 001 002 201.156,94
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 201.156,94 105.879,84
201.156,94 201.156,94 95.277,10 95.277,10
0,00 201.156,94
OBRAS E INSTALAÇÕES 341.980,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
24.886,11
106 3.3.90.39.00 -136.770,21 14.779,71
65.475,56 65.475,56 0,00 50.695,85
01 - 001 001 NV -136.770,21
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -136.770,21 14.779,71
54.343,75 54.343,75 0,00 39.564,04
0,00 -136.770,21
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
65.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 75.100,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1113
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 33/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 22 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
685
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
03 - 100 035
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 6,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 492.462,51 492.462,51
1.226.951,77 1.226.951,77 0,00 734.489,26
1 - 001 001 NV 492.462,51
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 492.462,51 492.462,51
1.226.951,77 1.226.951,77 0,00 734.489,26
0,00 492.462,51
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.226.969,61
707 4.4.90.51.00 0,00 90.520,00
90.520,00 90.520,00 0,00 0,00
6 - 001 002 90.520,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 90.520,00
90.520,00 90.520,00 0,00 0,00
0,00 90.520,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 522.716,00
622 4.4.90.51.91 499.550,02 169.401,71
2.784.690,89 2.784.690,89 331.817,22 2.615.289,18
2 - 001 001 499.550,02
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 2.784.902,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1114
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 34/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 23 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 499.550,02 169.401,71
2.659.630,43 2.659.630,43 331.817,22 2.490.228,72
0,00 499.550,02
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
665 4.4.90.51.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
62,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 8,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 -323.947,12 0,00
1.321.846,80 1.321.846,80 816.587,70 1.321.846,80
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -323.947,12 0,00
1.321.846,80 1.321.846,80 816.587,70 1.321.846,80
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.431.157,89
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 11.678,00
126 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 60,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1115
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 35/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 24 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
127 3.3.90.39.00 0,00 0,00
864.972,14 864.972,14 14.950,58 864.972,14
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
864.972,14 864.972,14 14.950,58 864.972,14
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
865.058,11
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 95.350,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 0,00 27.337,87
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 0,00 27.337,87
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 27.340,00
710 4.4.90.51.00 498.631,90 201.023,41
498.631,90 498.631,90 297.608,49 297.608,49
06 - 001 002 498.631,90
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 498.631,90 201.023,41
498.631,90 498.631,90 297.608,49 297.608,49
0,00 498.631,90
OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 709.061,28 522.753,79
1.753.354,38 1.753.354,38 709.061,28 1.230.600,59
1 - 001 001 NV 1.231.815,07
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 709.061,28 522.753,79
1.753.354,38 1.753.354,38 709.061,28 1.230.600,59
0,00 1.231.815,07
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.753.361,28
OBRAS E INSTALAÇÕES
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1116
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 36/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 25 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
712 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
06 - 001 002 179.952,60 0,00
743 4.4.90.51.00 210.961,60 0,00
210.961,60 210.961,60 210.961,60 210.961,60
03 - 100 035 210.961,60
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 210.961,60 0,00
210.961,60 210.961,60 210.961,60 210.961,60
0,00 210.961,60
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.970,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 453.002,11
654 4.4.90.51.00 0,00 0,00
251.186,88 251.186,88 18.994,02 251.186,88
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
251.186,88 251.186,88 18.994,02 251.186,88
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
698 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
708 4.4.90.51.00 115.137,53 0,00
115.137,53 115.137,53 115.137,53 115.137,53
06 - 001 002 115.137,53
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 115.137,53 0,00
115.137,53 115.137,53 115.137,53 115.137,53
0,00 115.137,53
OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
741 4.4.90.51.00 73.333,38 0,00
73.333,38 73.333,38 73.333,38 73.333,38
03 - 100 035 73.333,38
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 73.333,38 0,00
73.333,38 73.333,38 73.333,38 73.333,38
0,00 73.333,38
OBRAS E INSTALAÇÕES 73.350,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
84.037,89 84.037,89 0,00 84.037,89
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 84.037,89 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1117
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 37/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 26 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
84.037,89 84.037,89 0,00 84.037,89
0,00 0,00
742 4.4.90.51.00 91.666,70 0,00
91.666,70 91.666,70 91.666,70 91.666,70
03 - 100 035 91.666,70
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 91.666,70 0,00
91.666,70 91.666,70 91.666,70 91.666,70
0,00 91.666,70
OBRAS E INSTALAÇÕES 91.700,00
664 4.4.90.51.91 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 104.725,26
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 412.011,61 190.739,98
345.382,27 1.866.007,18
440.165,21
2.056.747,16
2.544.695,37
2.056.747,16
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
687 4.4.90.52.00 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
99.000,00
658 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
0,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1118
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 38/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 27 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 640,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 36.122,69 0,00
380.791,65 380.791,65 50.898,07 380.791,65
1 - 001 001 NV 36.122,69
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 22.041,10 0,00
201.536,87 201.536,87 22.041,10 201.536,87
0,00 22.041,10
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
4.072,31 4.072,31 410,35 4.072,31
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.477,01 0,00
15.457,53 15.457,53 1.477,01 15.457,53
0,00 1.477,01
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
10.908,00 10.908,00 0,00 10.908,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.860,79 0,00
27.252,55 27.252,55 2.860,79 27.252,55
0,00 2.860,79
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.616,92 0,00
27.840,01 27.840,01 2.616,92 27.840,01
0,00 2.616,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.752,41 0,00
7.931,59 7.931,59 1.752,41 7.931,59
0,00 1.752,41
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
28.284,59 28.284,59 14.775,38 28.284,59
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.341,80 5.341,80 0,00 5.341,80
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
3.735,31 3.735,31 0,00 3.735,31
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.964,11 0,00
12.431,09 12.431,09 1.964,11 12.431,09
0,00 1.964,11
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
36.000,00 36.000,00 3.000,00 36.000,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
381.690,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1119
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 39/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 28 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 820,70 0,00
8.144,38 8.144,38 820,70 8.144,38
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 820,70 0,00
8.144,38 8.144,38 820,70 8.144,38
0,00 820,70
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
8.562,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
154 3.3.90.04.00 -51,54 0,00
168.223,45 168.223,45 17.750,00 168.223,45
1 - 001 001 NV 17.698,46
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -51,54 0,00
168.223,45 168.223,45 17.750,00 168.223,45
0,00 17.698,46
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
168.300,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 9,00 0,00
156 3.3.90.30.00 0,00 3.246,80
202.112,82 202.112,82 2.456,80 198.866,02
1 - 001 001 NV 5.703,60
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
120.718,76 120.718,76 0,00 120.718,76
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 650,00
2.600,00 2.600,00 650,00 1.950,00
0,00 1.300,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 2.596,80
8.883,67 8.883,67 1.806,80 6.286,87
0,00 4.403,60
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.210,46 3.210,46 0,00 3.210,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
522,00 522,00 0,00 522,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
66.149,98 66.149,98 0,00 66.149,98
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 202.131,00
673 3.3.90.30.00 114.583,00 76.993,70
391.138,00 391.138,00 37.589,30 314.144,30
06 - 001 002 114.583,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 114.583,00 76.993,70
391.138,00 391.138,00 37.589,30 314.144,30
0,00 114.583,00
MATERIAL DE CONSUMO 391.160,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1120
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 40/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 29 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
713 3.3.90.30.00 151.666,38 0,00
202.085,10 202.085,10 202.085,10 202.085,10
06 - 001 002 151.666,38
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 151.666,38 0,00
202.085,10 202.085,10 202.085,10 202.085,10
0,00 151.666,38
MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
728 3.3.90.30.00 5.770,90 0,00
5.770,90 5.770,90 5.770,90 5.770,90
03 - 100 035 5.770,90
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.770,90 0,00
5.770,90 5.770,90 5.770,90 5.770,90
0,00 5.770,90
MATERIAL DE CONSUMO 5.800,00
157 3.3.90.32.00 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
2 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
30.065,00 30.065,00 0,00 30.065,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
3.065,00 3.065,00 0,00 3.065,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
30.655,74
159 3.3.90.39.00 15.600,00 23.000,00
37.810,00 37.810,00 3.500,00 14.810,00
1 - 001 001 NV 19.300,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 23.000,00 23.000,00
23.000,00 23.000,00 0,00 0,00
0,00 23.000,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -200,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS -7.200,00 0,00
4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 -7.200,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
160,00 160,00 0,00 160,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
3.650,00 3.650,00 0,00 3.650,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
47.038,00
732 3.3.90.39.00 87.499,48 87.499,48
87.499,48 87.499,48 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 03 - 100 035 87.499,48
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
87.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1121
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 41/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 30 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 87.499,48 87.499,48
87.499,48 87.499,48 0,00 0,00
0,00 87.499,48
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
10.001,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 7,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
28,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 83,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 0,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
284.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1122
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 42/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 31 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
171 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
714 3.3.90.39.00 0,00 0,00
23.511,40 23.511,40 23.511,40 23.511,40
06 - 001 002 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
23.511,40 23.511,40 23.511,40 23.511,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
150.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 166.520,42 25.665,74
185.825,35 1.126.752,46
199.716,82
1.152.418,20
1.189.196,46
1.152.418,20
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 19.673,39 0,00
272.393,40 272.393,40 28.573,30 272.393,40
1 - 001 001 NV 19.673,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 16.897,29 0,00
191.825,28 191.825,28 16.897,29 191.825,28
0,00 16.897,29
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
3.563,84 3.563,84 324,28 3.563,84
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
8.400,00 8.400,00 700,00 8.400,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 700,00 0,00
7.790,00 7.790,00 700,00 7.790,00
0,00 700,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
621,84 621,84 51,82 621,84
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
22.875,96 22.875,96 0,00 22.875,96
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
19.829,82 19.829,82 8.899,91 19.829,82
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
8.087,66 8.087,66 0,00 8.087,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.000,00 0,00
9.399,00 9.399,00 1.000,00 9.399,00
0,00 1.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
273.250,94
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
1,00
177 3.1.90.92.00 DESPESAS DE 29.108,52 909,77 909,77 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1123
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 43/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 32 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
29.026,76 29.026,76 909,77 29.026,76
2 - 001 001 NV
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
29.026,76 29.026,76 909,77 29.026,76
0,00 909,77
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 216,00
179 3.3.90.30.00 0,00 10.534,00
50.575,04 50.575,04 3.417,70 40.041,04
1 - 001 001 NV 13.951,70
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
24.022,84 24.022,84 0,00 24.022,84
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 9.954,00
17.462,22 17.462,22 3.417,70 7.508,22
0,00 13.371,70
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.025,85 4.025,85 0,00 4.025,85
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 580,00
580,00 580,00 0,00 0,00
0,00 580,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.060,18 3.060,18 0,00 3.060,18
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
700,00 700,00 0,00 700,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 52.482,00
674 3.3.90.30.00 0,00 0,00
79.823,00 79.823,00 0,00 79.823,00
1 - 001 002 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
46.679,00 46.679,00 0,00 46.679,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
33.144,00 33.144,00 0,00 33.144,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 79.900,00
677 3.3.90.30.00 6.426,00 4.333,66
6.426,00 6.426,00 2.092,34 2.092,34
MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 6.500,00 6.426,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1124
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 44/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 33 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 6.426,00 4.333,66
6.426,00 6.426,00 2.092,34 2.092,34
0,00 6.426,00
729 3.3.90.30.00 4.502,20 0,00
4.502,20 4.502,20 4.502,20 4.502,20
03 - 100 035 4.502,20
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.502,20 0,00
4.502,20 4.502,20 4.502,20 4.502,20
0,00 4.502,20
MATERIAL DE CONSUMO 4.510,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
36,00
181 3.3.90.39.00 0,00 0,00
44.940,00 44.940,00 3.500,00 44.940,00
1 - 001 001 NV 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
10.800,00 10.800,00 0,00 10.800,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
800,00 800,00 0,00 800,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
44.946,00
182 3.3.90.93.00 0,00 0,00
17.700,00 17.700,00 1.700,00 17.700,00
1 - 001 001 NV 1.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
17.700,00 17.700,00 1.700,00 17.700,00
0,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
17.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
2,00
185 3.3.90.36.00 10.100,00 0,00
51.050,00 51.050,00 12.319,36 51.050,00
1 - 001 001 NV 10.100,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 10.100,00 0,00
23.900,00 23.900,00 10.100,00 23.900,00
0,00 10.100,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
51.085,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1125
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 45/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 34 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
6.000,00 6.000,00 2.219,36 6.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
16.930,00 16.930,00 0,00 16.930,00
0,00 0,00
186 3.3.90.39.00 84.155,68 0,00
166.472,46 166.472,46 84.155,68 166.472,46
1 - 001 001 NV 84.155,68
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 84.000,00 0,00
157.600,00 157.600,00 84.000,00 157.600,00
0,00 84.000,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
7.716,78 7.716,78 0,00 7.716,78
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 155,68 0,00
155,68 155,68 155,68 155,68
0,00 155,68
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
166.564,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 7,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
19.516,16 19.516,16 0,00 19.516,16
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
12.768,00 12.768,00 0,00 12.768,00
0,00 0,00
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00
6.748,16 6.748,16 0,00 6.748,16
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.655,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
42,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1126
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 46/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 35 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
192 3.3.90.36.00 -44,70 0,00
66.158,30 66.158,30 655,00 66.158,30
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
36.710,00 36.710,00 240,00 36.710,00
0,00 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
3.900,00 3.900,00 0,00 3.900,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.368,00 8.368,00 0,00 8.368,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
4.725,00 4.725,00 0,00 4.725,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA -44,70 0,00
10.755,30 10.755,30 415,00 10.755,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
99.185,00
193 3.3.90.39.00 0,00 0,00
273.455,50 273.455,50 12.500,00 273.455,50
1 - 001 001 NV 12.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
14.950,00 14.950,00 0,00 14.950,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
199.400,00 199.400,00 0,00 199.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
15.400,00 15.400,00 0,00 15.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
0,00 12.500,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
18.750,00 18.750,00 0,00 18.750,00
0,00 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 0,00 0,00
12.240,00 12.240,00 0,00 12.240,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
194,60 194,60 0,00 194,60
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
273.681,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
195 3.3.90.30.00 40.798,08 10.798,08
62.479,38 62.479,38 30.000,00 51.681,30
1 - 001 001 NV 40.798,08
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 40.798,08 10.798,08
62.479,38 62.479,38 30.000,00 51.681,30
0,00 40.798,08
MATERIAL DE CONSUMO 62.490,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1127
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 47/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 36 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
7.700,00 7.700,00 1.500,00 7.700,00
1 - 001 001 NV 1.500,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.702,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11.511,65 3.712,00
9.549,65 30.375,58
13.261,65
34.087,58
34.814,00
34.087,58
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
625,00 625,00 0,00 625,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
625,00 625,00 0,00 625,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 626,00
201 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.104,93 15.104,93 0,00 15.104,93
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
9.970,98 9.970,98 0,00 9.970,98
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.833,10 3.833,10 0,00 3.833,10
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
870,00 870,00 0,00 870,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
228,90 228,90 0,00 228,90
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.222,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1128
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 48/247 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 37 de 37
Fi
Tipo
Func Econ Especificação Vinculo Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Liq Atual
Liq no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Pagto Atual
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
675 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 06 - 001 002 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
678 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 8.900,00 5.508,00 5.508,00 3.712,00
8.854,00 8.854,00 1.796,00 5.142,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM 0,00 5.508,00 5.508,00 3.712,00
8.854,00 8.854,00 1.796,00 5.142,00
730 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 6.500,00 6.003,65 6.003,65 0,00
6.003,65 6.003,65 6.003,65 6.003,65
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 6.003,65 6.003,65 0,00
6.003,65 6.003,65 6.003,65 6.003,65
202 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 17,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
203 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 4,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
204 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 3.504,00 0,00 1.750,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA 3.500,00 3.500,00 1.750,00 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 1.750,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.750,00 3.500,00
205 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 8,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
119901 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO ORGÃO 34.201.689,23 4.578.935,30 6.513.597,60 2.728.785,68
PODER EXECUTIVO 31.888.008,83 31.888.008,83 5.615.584,94 29.159.223,15
______________________ ______________________ ______________________
José Maria Bessa de Oliveira Valberval Ferreira da Silva Mauro Sergio Souza da Gama
Prefeito Municipal Secretario Municipal de SEMPLAFIN Contador-CRC: 002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1129
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 49/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
1 de 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Vinculo
300 -000
022 1321.01.0.1.00.00
363.129,52
41.103,54
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL404.233,06 404.233,06
404.233,06
363.129,52
41.103,54 404.233,06
0,00
TOTAL DO ITEM
300 -108
033 1713.50.1.1.00.00
1.928.032,47
168.737,55
-1.210.540,98
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 3.307.311,00 2.096.770,02
300 -012
034 1713.50.1.1.00.01
1.135.232,00
237.552,00
982.184,00
TRANSF.BLOCO MANUT.SERV.SAúDE-AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 390.600,00 1.372.784,00
300 -018
080 1713.50.1.1.00.02
5.083.062,00
0,00
2.136.166,00
TRANSFERENCIA INCREMENTE TEMP.CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS 2.946.896,00 5.083.062,00
300 -110
081 1713.50.1.1.00.03
168.236,58
1.740,78
120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS CV19-CORONAVIRUS (COVID-19)-SAPS 49.977,36 169.977,36
300 -010
035 1713.50.2.1.00.01
785.937,68
71.448,88
0,00
TRANSF.SUS.ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROC.MAC 857.386,56 857.386,56
300 -017
104 1713.50.2.1.00.02
200.000,00
0,00
0,00
TRANSf.RECURSO DO SUS INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC 200.000,00 200.000,00
300 -024
036 1713.50.3.1.00.00
12.609,85
1.146,35
-16.601,80
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 30.358,00 13.756,20
300 -002
037 1713.50.4.1.00.00
119.833,45
10.893,95
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 130.727,40 130.727,40
300 -114
038 1713.50.5.1.00.00
3.841,53
0,00
-1.158,47
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 5.000,00 3.841,53
300 -003
039 1713.50.9.1.00.01
417.024,00
87.264,00
0,00
TRANSF.BLOCO MANUT.SAúDE-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 504.288,00 504.288,00
300 -003
040 1713.50.9.1.00.02
300.215,52
21.786,42
0,00
TRANSF.BLOCO MANUT.VIGILANCIA EM SAÚDE-DESP.DIVERSAS 322.001,94 322.001,94
300 -107
041 1713.51.1.1.00.00
0,00
0,00
-94.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 94.000,00 0,00
300 -101
060 1724.50.0.1.00.01
0,00
0,00
-389.880,00
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS- ATENÇÃO BÁSICA389.880,00 0,00
300 -103
061 1724.50.0.1.00.02
479.721,39
67.380,95
0,00
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS- VIGILANCIA EM SAÚDE 547.102,34 547.102,34
300 -102
062 1724.50.0.1.00.03
0,00
0,00
-23.323,00
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-FARMÁCIA BÁSICA 23.323,00 0,00
9.798.851,60
10.633.746,47
667.950,88 11.301.697,35
1.502.845,75
TOTAL DO ITEM
001 -001
066 2411.51.1.1.00.00
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 20.000,00 0,00
082 2411.51.1.1.00.01TRANSF.RECURSOS FMS ESTRUT.EQUIP.HOSPITAL-EMENDA DEP CAMILO 498.206,00 0,00 498.206,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1130
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 50/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
2 de 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Vinculo
300 -107 498.206,00 0,00
300 -107
105 2411.51.1.1.00.02
332.054,00
0,00
0,00
TRANSF.REC. ESTRUTURAÇÃO DA REDE APS EMENDA DEP ANDRE ABDON 332.054,00 332.054,00
001 -001
067 2411.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 20.000,00 0,00
300 -000
069 2414.52.0.1.00.00
0,00
0,00
-135.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 135.444,00 0,00
100 -000
117 2422.99.0.1.00.01
0,00
0,00
0,00
TRANSF.CONVÊNIO EMENDA PARLAMENTAR DEP JACK JK 0,00 0,00
1.005.704,00
830.260,00
0,00 830.260,00
-175.444,00
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 11.208.788,66
11.827.135,99
709.054,42 12.536.190,41
1.327.401,75
CONTRIBUIÇAO SINDICAL 1.284.877,82 232.521,00 1.517.398,82
9063 9063 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 300 -000 0,00
9061 9061 FALTAS 300 -000 0,00
9055 9055 ASPEB SERVIÇOS FMS 310 -000 863,41 0,00 863,41
9056 9056 BANCO BRADESCO FMS 310 -000 0,00
9057 9057 BANCO RURAL FMS 310 -000 0,00
9047 9047 CARTÃO GERACARD FMS 310 -000 0,00
9048 9048 BANCO DO BRASIL FMS 310 -000 44.132,77 29.425,08 73.557,85
9049 9049 BANCO GERADOR FMS 310 -000 0,00
9050 9050 PENSÃO FMS 310 -000 74.034,22 10.925,37 84.959,59
9051 9051 INSS FMS 310 -000 317.603,83 74.443,54 392.047,37
9052 9052 IRRF FMS 310 -000 155.432,48 25.620,68 181.053,16
9053 9053 SSMPG FMS 310 -000 7.544,44 819,39 8.363,83
9054 9054 ASPEB MESALIDADE FMS 310 -000 5.980,61 615,48 6.596,09
9059 9059 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO FMS 310 -000 1.082,21 0,00 1.082,21
9062 9062 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO FMS 310 -000 0,00
9065 9065 SALARIO FAMILIA FMS 310 -000 0,00
9066 9066 SALARIO MATERNIDADE FMS 310 -000 0,00
9067 9067 PROCESSO JUDICIAL FMS 310 -000 0,00
9064 9064 CARTÃO GERACARD - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9094 9094 BANCO GERADOR - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9095 9095 PENSÃO - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 4.166,00 363,60 4.529,60
9096 9096 INSS - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 79.822,39 8.371,92 88.194,31
9097 9097 IRRF - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 13.464,85 3.210,91 16.675,76
9098 9098 SSMPG - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 1.726,02 197,07 1.923,09
9099 9099 ASPEB MESALIDADE - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 2.201,75 189,33 2.391,08
9100 9100 ASPEB SERVIÇOS - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1131
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 51/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
3 de 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Vinculo
9101 9101 BANCO BRADESCO - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9102 9102 BANCO RURAL - BLOCO VIG. EM SAÚDE300 -003 0,00
9103 9103 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9105 9105 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9106 9106 SALÁRIO FAMÍLIA - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9060 9060 ESTOURO MÊS ANTERIOR FMS 310 -000 0,00
9093 9093 BANCO DO BRASIL - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9104 9104 ESTOURO MÊS ANTERIOR - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9107 9107 SALÁRIO MATERNIDADE - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9108 9108 PROCESSO JUDICIAL - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9109 9109 CARTÃO GERACARD UBS 300 -005 0,00
9110 9110 BANCO DO BRASIL UBS 300 -005 0,00
9111 9111 BANCO GERADOR UBS 300 -005 0,00
9112 9112 PENSÃO UBS 300 -005 8.181,40 1.060,52 9.241,92
9113 9113 INSS UBS 300 -005 130.232,46 13.383,25 143.615,71
9114 9114 IRRF UBS 300 -005 67.568,80 7.622,98 75.191,78
9115 9115 SSMPG UBS 300 -005 3.695,95 381,57 4.077,52
9116 9116 ASPEB MENSALIDADE UBS 300 -005 6.842,03 566,16 7.408,19
9117 9117 ASPEB SERVIÇOS UBS 300 -005 0,00
9118 9118 BANCO BRADESCO UBS 300 -005 0,00
9119 9119 BANCO RURAL UBS 300 -005 0,00
9120 9120 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO UBS 300 -005 0,00
9121 9121 ESTOURO MÊS ANTERIOR UBS 300 -005 0,00
9122 9122 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO UBS 300 -005 0,00
9123 9123 SALÁRIO FAMÍLIA UBS 300 -005 0,00
9124 9124 SALÁRIO MATERNIDADE UBS 300 -005 0,00
9125 9125 PROCESSO JUDICIAL UBS 300 -005 0,00
9126 9126 CARTÃO GERACARD MAC 300 -010 0,00
9127 9127 BANCO DO BRASIL MAC 300 -010 0,00
9128 9128 BANCO GERADOR MAC 300 -010 0,00
9129 9129 PENSÃO MAC 300 -010 3.437,20 630,24 4.067,44
9130 9130 INSS MAC 300 -010 134.761,50 22.298,55 157.060,05
9131 9131 IRRF MAC 300 -010 75.367,59 14.738,21 90.105,80
9132 9132 SSMPG MAC 300 -010 3.441,88 369,99 3.811,87
9133 9133 ASPEB MENSALIDADE MAC 300 -010 4.827,79 438,89 5.266,68
9134 9134 ASPEB SERVIÇOS MAC 300 -010 0,00
9135 9135 BANCO BRADESCO MAC 300 -010 0,00
9136 9136 BANCO RURAL MAC 300 -010 0,00
9137 9137 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO MAC 300 -010 700,00 0,00 700,00
9138 9138 ESTOURO MÊS ANTERIOR 300 -010 0,00
9139 9139 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO MAC 300 -010 0,00
9140 9140 SALÁRIO FAMÍLIA MAC 300 -010 0,00
9141 9141 SALÁRIO MATERNIDADE MAC 300 -010 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1132
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 52/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
4 de 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Vinculo
9142 9142 PROCESSO JUDICIAL MAC 300 -010 0,00
9143 9143 INSS PSF 300 -011 0,00
9144 9144 IRRF PSF 300 -011 0,00
9145 9145 CARTÃO GERACARD PACS 300 -012 0,00
9146 9146 BANCO DO BRASIL PACS 300 -012 0,00
9147 9147 BANCO GERADOR PACS 300 -012 0,00
9148 9148 PENSÃO PACS 300 -012 2.000,00 200,00 2.200,00
9149 9149 INSS PACS 300 -012 106.741,67 13.084,67 119.826,34
9150 9150 IRRF PACS 300 -012 22.628,28 2.800,16 25.428,44
9151 9151 SSMPG PACS 300 -012 2.707,24 350,34 3.057,58
9152 9152 ASPEB MENSALIDADE PACS 300 -012 0,00
9153 9153 ASPEB SERVIÇOS PACS 300 -012 1.291,20 129,12 1.420,32
9154 9154 BANCO BRADESCO PACS 300 -012 0,00
9155 9155 BANCO RURAL PACS 300 -012 0,00
9156 9156 DESC. DE PAGAMENTO INDEVIDO PACS300 -012 0,00
9157 9157 ESTOURO MÊS ANTERIOR PACS 300 -012 0,00
9158 9158 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO PACS 300 -012 0,00
9159 9159 SALÁRIO FAMÍLIA PACS 300 -012 0,00
9160 9160 SALÁRIO MATERNIDADE PACS 300 -012 0,00
9304 9304 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO PSF 300 -011 0,00
9313 9313 ISS RETIDO 100 -000 0,00
9318 9318 RESSACIMENTO AO ERARIO 100 -000 2.397,85 283,98 2.681,83
ISSQN RETIDO 0,00 0,00 0,00
9058 9058 ISSQN RETIDO 100 -000 0,00
REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRA 4.217.612,12 1.337.268,55 5.554.880,67
7022 7022 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7028 7028 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 4.217.612,12 1.337.268,55 5.554.880,67
7019 7019 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7021 7021 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 5.502.489,94 1.569.789,55 7.072.279,49
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 19.608.469,90
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
FMS SALÁRIO 001 24053-2 - 20.224,12
AFM LC 173 001 8204 - CM 0,84
FARMÁCIA BÁSICA 001 10263 - SD 71,80
FARMÁCIA BASICA 002 624006 - SD 428,39
PAB 001 12902 - SD 56,98
GESTÃO DO SUS 001 950637 - SD 12,42
VIGILÂNCIA 001 12905 - SD 90.024,79TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1133
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 53/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
5 de 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Vinculo
FARMÁCIA BÁSICA 001 12899 - SD 1,98
FUNDO M SAUDE 001 13367 - SD 819,48
TETO SAUDE 001 12903 - SD 185,59
POSTO DE SAÚDE M001 14564 - SD 10,25
POSTO DE SAÚDE 001 14565 - SD 20,60
FUNDO SAUDE 002 624017 - SD 54,90
FINANC.NUTRIÇÃO 001 15202 - SD 1,38
RX 002 624013 - SD 24,98
FNS CONV 001 21917 - SD 258.853,83
FNS CONVENIO 001 21914 - SD 0,88
FNS BLMAC 001 5199 - SD 3.467,40
ESTRUT.REDE.A.B 001 19850 - SD 6,02
ESTRUTURA BASICA002 624018 - SD 159.680,62
FMS/PORTO-FNS 001 21734 - SD 57,24
FMS/PORTO-FNS 001 22026 - SD 14,53
CUSTEIO FMS 001 8012 - SD 169,15
ESTRUTURA BÁSICA001 8013 - SD 2.394.935,93
FMS CT SUS CUSTE 002 624023 - SD 152.426,53
Total do Saldo 3.081.550,63
PORTO GRANDE, 31 de dezembro de 2022
T O T A L G E R A L 22.690.020,53TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1134
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 54/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
1 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
111002 Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
1110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 62.231,99 560.513,00
2.452.673,29 17.313.441,74
656.065,85
17.873.954,74
19.149.161,78
17.873.954,74
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
207 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
208 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
10.301.0202.2037.0000 Gestão da Politica em Saúde
209 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
210 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
211 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.2038.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
212 3.3.90.04.00 0,00 2.060,40
23.287,06 23.287,06 2.060,40 21.226,66
1 - 300 014 NV 2.060,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 2.060,40
23.287,06 23.287,06 2.060,40 21.226,66
0,00 2.060,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
23.300,00
213 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
214 3.3.90.30.00 0,00 0,00
74.356,39 74.356,39 0,00 74.356,39
1 - 300 014 NV 0,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 0,00 0,00
74.356,39 74.356,39 0,00 74.356,39
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 74.372,00
215 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
64,00
216 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 014 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
217 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
218 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 014 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.2039.0000 Manutenção das Atividades c/ Laboratorio de Análises Clinicas
219 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 015 NV 0,00 0,00
220 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 015 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1135
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 55/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
2 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
221 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 015 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.2040.0000 Manutenção das Atividades DO Programa Agentes de Saúde - PAC´S
223 3.1.90.11.00 0,00 0,00
1.526.773,63 1.526.773,63 289.234,17 1.526.773,63
1 - 300 012 NV 0,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00
1.026.743,33 1.026.743,33 118.776,00 1.026.743,33
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
188.408,43 188.408,43 21.363,52 188.408,43
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
10.942,00 10.942,00 1.242,40 10.942,00
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
49.858,00 49.858,00 5.817,60 49.858,00
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
18.354,02 18.354,02 4.242,00 18.354,02
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
144.715,05 144.715,05 137.792,65 144.715,05
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.100,80 2.100,80 0,00 2.100,80
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
85.652,00 85.652,00 0,00 85.652,00
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.680.177,00
224 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
222 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 310 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
225 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 012 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
10.301.0202.2041.0000 Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da Familia
655 3.1.90.04.11 0,00 0,00
91.899,22 91.899,22 0,00 91.899,22
12 - 300 105 0,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
91.899,22 91.899,22 0,00 91.899,22
0,00 0,00
SALÁRIOS - CONTRATO
TEMPORÁRIO
91.900,00
226 3.3.90.04.00 0,00 0,00
605.890,28 605.890,28 85.458,00 605.890,28
1 - 300 011 NV 0,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
605.890,28 605.890,28 85.458,00 605.890,28
0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
605.891,00
227 3.3.90.14.00 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 300 011 NV 450,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1136
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 56/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
3 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
228 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
229 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 011 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
230 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.2042.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde - UBS/PS
231 3.1.90.04.00 0,00 0,00
2.730.787,03 2.730.787,03 286.987,12 2.730.787,03
1 - 300 005 NV 0,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
2.153.757,83 2.153.757,83 225.484,00 2.153.757,83
0,00 0,00
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
1.301,46 1.301,46 0,00 1.301,46
0,00 0,00
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
9.683,31 9.683,31 0,00 9.683,31
0,00 0,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
566.044,43 566.044,43 61.503,12 566.044,43
0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
2.731.100,00
232 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 101 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
233 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 005 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
736,00
633 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
235 3.1.90.11.00 30.000,00 0,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1 - 300 005 NV 30.000,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 30.000,00 0,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
236 3.1.90.11.00 0,00 0,00
1.620.885,80 1.620.885,80 269.916,56 1.620.885,80
1 - 300 005 NV 0,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00
1.074.184,01 1.074.184,01 108.428,57 1.074.184,01
0,00 0,00
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 0,00 0,00
19.354,47 19.354,47 1.762,05 19.354,47
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
185.594,08 185.594,08 19.351,44 185.594,08
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
49.666,50 49.666,50 4.467,22 49.666,50
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.800,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1137
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 57/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
4 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
101.948,27 101.948,27 10.511,02 101.948,27
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
42.986,93 42.986,93 923,15 42.986,93
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
142.436,89 142.436,89 124.473,11 142.436,89
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
3.502,65 3.502,65 0,00 3.502,65
0,00 0,00
237 3.1.90.11.00 44.865,64 0,00
93.553,12 93.553,12 44.865,64 93.553,12
1 - 300 101 NV 44.865,64
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 42.645,49 0,00
91.332,97 91.332,97 42.645,49 91.332,97
0,00 42.645,49
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 2.220,15 0,00
2.220,15 2.220,15 2.220,15 2.220,15
0,00 2.220,15
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
93.580,00
238 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 300 005 NV 0,00
PATRONAIS
36,00
234 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 300 005 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
239 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 300 005 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
629 3.3.90.04.00 -291,28 16.465,02
144.694,62 144.694,62 16.465,02 128.229,60
1 - 300 018 16.464,62
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -291,28 16.465,02
144.694,62 144.694,62 16.465,02 128.229,60
0,00 16.464,62
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
144.700,00
638 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 300 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
240 3.3.90.14.00 0,00 0,00
3.525,00 3.525,00 300,00 3.525,00
1 - 310 000 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
3.525,00 3.525,00 300,00 3.525,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.530,00
241 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.065,82 3.065,82 0,00 3.065,82
1 - 300 005 NV 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
3.065,82 3.065,82 0,00 3.065,82
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.100,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1138
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 58/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
5 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
242 3.3.90.30.00 0,00 0,00
280.825,20 280.825,20 0,00 280.825,20
1 - 300 005 NV 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
3.270,00 3.270,00 0,00 3.270,00
0,00 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
254.399,55 254.399,55 0,00 254.399,55
0,00 0,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 0,00 0,00
23.155,65 23.155,65 0,00 23.155,65
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 280.880,00
243 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 101 NV 0,00 0,00
626 3.3.90.30.00 -2.257,80 0,00
58.141,29 58.141,29 11.297,85 58.141,29
1 - 300 110 11.297,85
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.297,85 11.297,85 11.297,85 11.297,85
0,00 11.297,85
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
6.556,82 6.556,82 0,00 6.556,82
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -2.257,80 0,00
8.420,62 8.420,62 0,00 8.420,62
0,00 0,00
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 0,00 0,00
31.866,00 31.866,00 0,00 31.866,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
630 3.3.90.30.00 -27.016,48 143.448,33
1.210.873,50 1.210.873,50 74.836,66 1.067.425,17
1 - 300 018 159.717,89
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -23.647,19 40.000,00
261.793,53 261.793,53 0,00 221.793,53
0,00 40.000,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 15.045,33 15.045,33
25.980,33 25.980,33 4.940,00 10.935,00
0,00 15.045,33
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -45.891,95 31.000,00
176.312,25 176.312,25 34.235,60 145.312,25
0,00 30.991,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
272.745,90 272.745,90 0,00 272.745,90
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
50.645,00 50.645,00 0,00 50.645,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -1,23 46.203,00
145.154,83 145.154,83 19.382,50 98.951,83
0,00 46.203,00
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00
188.752,28 188.752,28 0,00 188.752,28
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 27.478,56 11.200,00
89.489,38 89.489,38 16.278,56 78.289,38
0,00 27.478,56
MATERIAL DE CONSUMO 1.210.874,00
694 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1139
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 59/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
6 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
14.560,00 14.560,00 0,00 14.560,00
01 - 311 001
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
14.560,00 14.560,00 0,00 14.560,00
0,00 0,00
691 3.3.90.30.36 0,00 56.859,08
139.518,48 139.518,48 82.659,40 82.659,40
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 9.962,00
51.145,00 51.145,00 41.183,00 41.183,00
0,00 0,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 0,00 46.897,08
88.373,48 88.373,48 41.476,40 41.476,40
0,00 0,00
MATERIAL HOSPITALAR 139.519,00
244 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4,00
245 3.3.90.36.00 0,00 0,00
1.600,00 1.600,00 800,00 1.600,00
1 - 300 005 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
1.600,00 1.600,00 800,00 1.600,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.600,00
246 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 101 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
628 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 110 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
631 3.3.90.36.00 2.400,00 2.400,00
6.700,00 6.700,00 0,00 4.300,00
1 - 300 018 2.400,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2.400,00 2.400,00
6.700,00 6.700,00 0,00 4.300,00
0,00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
6.700,00
247 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
248 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
249 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 101 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
627 3.3.90.39.00 0,00 0,00
34.583,30 34.583,30 0,00 34.583,30
1 - 300 110 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
34.583,30 34.583,30 0,00 34.583,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
40.000,00
632 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 524.396,00 -28.967,70 37.022,71 36.290,98
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1140
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 60/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
7 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
524.387,34 524.387,34 71.014,11 488.096,36
1 - 300 018
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 31.999,98
342.499,80 342.499,80 31.999,98 310.499,82
0,00 63.999,96
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 4.655,79 0,00
5.595,79 5.595,79 4.655,79 5.595,79
0,00 4.655,79
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -38.377,20 0,00
81.976,77 81.976,77 17.109,78 81.976,77
0,00 -38.376,60
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00
173,17 173,17 0,00 173,17
0,00 0,00
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS 0,00 0,00
28.770,00 28.770,00 14.796,00 28.770,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.303,71 691,00
7.924,01 7.924,01 762,56 7.233,01
0,00 1.453,56
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS -100,00 0,00
26.147,80 26.147,80 0,00 26.147,80
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.800,00 1.800,00 0,00 1.800,00
0,00 0,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 3.550,00 3.600,00
29.500,00 29.500,00 1.690,00 25.900,00
0,00 5.290,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
250 3.3.90.93.03 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
AJUDA DE CUSTO 1 - 300 005 NV 0,00 0,00
10.301.0202.3047.0000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos
251 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
252 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
253 3.3.90.93.00 12.000,00 0,00
144.000,00 144.000,00 24.000,00 144.000,00
1 - 310 000 NV 12.000,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 12.000,00 0,00
144.000,00 144.000,00 24.000,00 144.000,00
0,00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
168.400,00
10.301.0202.3071.0000 Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER II
254 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 115 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
634,00
255 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 115 NV 49,00 0,00
256 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 115 NV 0,00 0,00
257 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 115 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1141
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 61/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
8 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
258 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 115 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
259 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 115 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5,00
260 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 115 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.3072.0000 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I
261 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 116 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
34,00
262 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 116 NV 0,00 0,00
263 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 116 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
264 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 116 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.3112.0000 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis
265 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
266 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
267 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.3113.0000 Manutenção das Atividades da Academia da Saúde
268 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 70,00 0,00
269 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
15,00
270 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15,00
697 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 01 - 300 000 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
10.301.0202.3114.0000 Manutenção e Gestão das Atividades c/Prontuário Eletrônico
271 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
272 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
273 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.3116.0000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
274 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1142
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 62/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
9 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
275 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
276 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0241.1045.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde
277 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 310 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
680 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 03 - 300 107 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.1067.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
278 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
717 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 200.000,00 0,00
738 4.4.90.51.00 56.970,82 0,00
56.970,82 56.970,82 56.970,82 56.970,82
03 - 100 035 56.970,82
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 56.970,82 0,00
56.970,82 56.970,82 56.970,82 56.970,82
0,00 56.970,82
OBRAS E INSTALAÇÕES 56.971,00
10.301.0241.3031.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde
279 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 310 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.3034.0000 Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência Farmacêutica - CAF Municipal
280 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3037.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas
281 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
667 4.4.90.51.00 0,00 0,00
15.023,22 15.023,22 0,00 15.023,22
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
15.023,22 15.023,22 0,00 15.023,22
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.500,00
10.301.0241.3039.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel
282 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 300 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.3042.0000 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal
283 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 300 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.3073.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
284 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
716 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 200.000,00 0,00
705 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 03 - 300 107 0,00 201.249,29 201.249,29
MATERIAL PERMANENTE
201.250,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1143
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 63/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
10 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
201.249,29 201.249,29 0,00 0,00
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 0,00 44.799,78
44.799,78 44.799,78 0,00 0,00
0,00 44.799,78
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 0,00 59.000,00
59.000,00 59.000,00 0,00 0,00
0,00 59.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 97.449,51
97.449,51 97.449,51 0,00 0,00
0,00 97.449,51
10.301.0241.3074.0000 Estruturação da Atenção á Saúde Bucal
285 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3075.0000 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS)
286 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3081.0000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas
287 4.4.90.52.00 0,00 0,00
127.000,00 127.000,00 0,00 127.000,00
1 - 300 001 NV 0,00
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LAB0,00 0,00
127.000,00 127.000,00 0,00 127.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
127.014,00
10.301.0241.3119.0000 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica
288 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 310 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
650 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 03 - 300 107 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.3121.0000 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
289 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3122.0000 Implementar o Pontuário Digital nas Unidade Básicas de Saúde
290 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3123.0000 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde
291 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3124.0000 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG
292 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.301.1316.2043.0000 Manutenção das Atividades c/ Conselho Municipal de Saúde
293 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
294 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 5,00 0,00
295 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5,00
296 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1144
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 64/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
11 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
10.301.1316.2085.0000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande
298 3.1.90.11.00 -4.713,32 0,00
2.614.464,78 2.614.464,78 379.813,48 2.614.464,78
1 - 310 000 NV -4.713,32
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS -980,00 0,00
1.573.489,35 1.573.489,35 142.074,31 1.573.489,35
0,00 -980,00
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 0,00 0,00
33.482,58 33.482,58 3.282,01 33.482,58
0,00 0,00
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
11.583,33 11.583,33 1.000,00 11.583,33
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
206.107,98 206.107,98 21.625,09 206.107,98
0,00 0,00
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
14.086,00 14.086,00 1.306,00 14.086,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
181.487,46 181.487,46 19.703,72 181.487,46
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
129.150,88 129.150,88 13.531,34 129.150,88
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS -2.333,32 0,00
89.565,19 89.565,19 10.050,65 89.565,19
0,00 -2.333,32
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO -1.400,00 0,00
251.497,06 251.497,06 158.846,09 251.497,06
0,00 -1.400,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
10.080,70 10.080,70 0,00 10.080,70
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
2.994,80 2.994,80 0,00 2.994,80
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
11.111,25 11.111,25 823,57 11.111,25
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
67.328,20 67.328,20 4.570,70 67.328,20
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 0,00 0,00
32.500,00 32.500,00 3.000,00 32.500,00
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.740.432,03
299 3.1.90.13.00 -2.071,81 0,00
102.910,30 102.910,30 4.715,55 102.910,30
1 - 310 000 NV -2.071,81
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 4.715,55 0,00
35.738,55 35.738,55 4.715,55 35.738,55
0,00 4.715,55
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS -6.787,36 0,00
67.171,75 67.171,75 0,00 67.171,75
0,00 -6.787,36
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
103.023,00
297 3.1.90.16.00 0,00 0,00
41.604,72 41.604,72 3.659,72 41.604,72
OUTRAS DESPESAS 1 - 310 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
44.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1145
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 65/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
12 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 0,00
41.604,72 41.604,72 3.659,72 41.604,72
0,00 0,00
300 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 310 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
301 3.1.90.92.00 0,00 0,00
1.011.081,83 1.011.081,83 0,00 1.011.081,83
1 - 310 000 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
754.430,65 754.430,65 0,00 754.430,65
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
16.305,54 16.305,54 0,00 16.305,54
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
240.345,64 240.345,64 0,00 240.345,64
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1.088.271,58
302 3.3.90.04.00 -0,40 9.150,60
71.689,40 71.689,40 9.150,60 62.538,80
1 - 310 000 NV 9.150,20
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -0,40 9.150,60
71.689,40 71.689,40 9.150,60 62.538,80
0,00 9.150,20
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
71.705,00
636 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 300 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
303 3.3.90.14.00 725,00 0,00
6.900,00 6.900,00 1.475,00 6.900,00
1 - 310 000 NV 725,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 725,00 0,00
6.900,00 6.900,00 1.475,00 6.900,00
0,00 725,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.900,00
304 3.3.90.30.00 -639,16 0,00
19.883,85 19.883,85 4.362,01 19.883,85
1 - 310 000 NV 4.362,01
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -639,09 0,00
6.448,86 6.448,86 4.362,01 6.448,86
0,00 4.362,01
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
10.959,70 10.959,70 0,00 10.959,70
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS -0,07 0,00
2.475,29 2.475,29 0,00 2.475,29
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 82.400,00
659 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 300 111 0,00 0,00
305 3.3.90.36.00 0,00 3.300,00
12.100,00 12.100,00 1.100,00 8.800,00
1 - 310 000 NV 2.200,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 3.300,00
12.100,00 12.100,00 1.100,00 8.800,00
0,00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.100,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1146
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 66/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
13 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
306 3.3.90.39.00 -10.413,45 0,00
99.888,13 99.888,13 8.192,25 99.888,13
1 - 310 000 NV -4.397,44
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
855,00 855,00 0,00 855,00
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -10.595,63 0,00
27.913,37 27.913,37 1.994,06 27.913,37
0,00 -10.595,63
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
2.400,00 2.400,00 0,00 2.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS -362,70 0,00
41.637,30 41.637,30 5.264,11 41.637,30
0,00 5.264,11
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 544,88 0,00
5.632,46 5.632,46 934,08 5.632,46
0,00 934,08
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
130.078,00
307 3.3.90.47.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
0,00
308 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
309 3.3.90.92.00 0,00 0,00
4.243,16 4.243,16 0,00 4.243,16
1 - 310 000 NV 0,00
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
4.243,16 4.243,16 0,00 4.243,16
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
4.250,00
310 3.3.90.93.00 3.000,00 0,00
39.123,50 39.123,50 3.000,00 39.123,50
1 - 310 000 NV 3.000,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 3.000,00 0,00
37.000,00 37.000,00 3.000,00 37.000,00
0,00 3.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
2.123,50 2.123,50 0,00 2.123,50
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
45.800,00
10.302.0230.2045.0000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica da Atenção Primária
311 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 002 NV 0,00 0,00
312 3.3.90.30.00 0,00 0,00
117.625,10 117.625,10 0,00 117.625,10
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 002 NV 117.627,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1147
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 67/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
14 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
107.046,60 107.046,60 0,00 107.046,60
0,00 0,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 0,00 0,00
10.578,50 10.578,50 0,00 10.578,50
0,00 0,00
313 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 002 NV 23,00 0,00
718 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 06 - 001 002 250.000,00 0,00
10.302.0241.1049.0000 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde
314 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
10.302.0244.2044.0000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde
656 3.1.90.04.11 0,00 0,00
266.545,75 266.545,75 0,00 266.545,75
12 - 300 105 0,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
264.109,43 264.109,43 0,00 264.109,43
0,00 0,00
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
1.680,00 1.680,00 0,00 1.680,00
0,00 0,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
756,32 756,32 0,00 756,32
0,00 0,00
SALÁRIOS - CONTRATO
TEMPORÁRIO
266.561,00
315 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 300 010 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.123,00
316 3.1.90.11.00 0,00 0,00
1.136.039,68 1.136.039,68 177.987,66 1.136.039,68
1 - 300 010 NV 0,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00
766.663,17 766.663,17 67.376,71 766.663,17
0,00 0,00
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 0,00 0,00
1.992,03 1.992,03 187,70 1.992,03
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
131.280,53 131.280,53 13.239,33 131.280,53
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
40.022,30 40.022,30 3.859,29 40.022,30
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
78.023,39 78.023,39 7.959,63 78.023,39
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
21.458,61 21.458,61 1.340,36 21.458,61
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
93.973,51 93.973,51 83.905,45 93.973,51
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
1.949,38 1.949,38 0,00 1.949,38
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.136.945,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1148
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 68/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
15 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
676,76 676,76 119,19 676,76
0,00 0,00
317 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 300 010 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
318 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 300 010 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
319 3.3.90.04.00 12.362,00 18.543,60
631.884,88 631.884,88 87.436,00 613.341,28
1 - 300 010 NV 18.543,20
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 12.362,00 18.543,60
631.884,88 631.884,88 87.436,00 613.341,28
0,00 18.543,20
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
632.400,00
635 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 300 010 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
320 3.3.90.14.00 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
1 - 310 000 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 900,00
321 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 300 010 NV 0,00 0,00
322 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 010 NV 0,00 0,00
323 3.3.90.30.00 -22.499,00 2.283,34
189.401,39 189.401,39 15.213,74 187.118,05
1 - 300 010 NV 15.987,34
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -4.673,14 0,00
76.563,76 76.563,76 13.704,00 76.563,76
0,00 13.704,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 2.283,34
16.578,47 16.578,47 1.509,74 14.295,13
0,00 2.283,34
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -17.825,80 0,00
44.994,17 44.994,17 0,00 44.994,17
0,00 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
930,00 930,00 0,00 930,00
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
30.213,00 30.213,00 0,00 30.213,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -0,06 0,00
20.121,99 20.121,99 0,00 20.121,99
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 212.000,00
662 3.3.90.30.00 -9,52 0,00
204.250,71 204.250,71 28.178,38 204.250,71
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 300 111 205.000,00 -0,10
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1149
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 69/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
16 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
54.992,49 54.992,49 0,00 54.992,49
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
6.793,93 6.793,93 0,00 6.793,93
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
94.220,64 94.220,64 15.763,03 94.220,64
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -9,42 0,00
41.850,08 41.850,08 12.415,35 41.850,08
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS -0,10 0,00
6.393,57 6.393,57 0,00 6.393,57
0,00 -0,10
695 3.3.90.30.00 0,00 0,00
19.500,00 19.500,00 0,00 19.500,00
01 - 100 035 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
19.500,00 19.500,00 0,00 19.500,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
692 3.3.90.30.36 0,00 29.564,50
196.470,57 196.470,57 166.906,07 166.906,07
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
143.668,77 143.668,77 143.668,77 143.668,77
0,00 0,00
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 0,00 29.564,50
52.801,80 52.801,80 23.237,30 23.237,30
0,00 0,00
MATERIAL HOSPITALAR 200.000,00
324 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
325 3.3.90.36.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1 - 300 010 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
30.000,00
660 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00
26.500,00 26.500,00 3.500,00 18.500,00
03 - 300 111 10.000,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 8.000,00
26.500,00 26.500,00 3.500,00 18.500,00
0,00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
30.000,00
326 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
327 3.3.90.39.00 0,00 0,00
342,13 342,13 0,00 342,13
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
762,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1150
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 70/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
17 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
342,13 342,13 0,00 342,13
0,00 0,00
661 3.3.90.39.00 -2.505,66 0,00
12.491,02 12.491,02 0,00 12.491,02
03 - 300 111 -2.505,66
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
849,60 849,60 0,00 849,60
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -2.505,66 0,00
226,62 226,62 0,00 226,62
0,00 -2.505,66
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
11.414,80 11.414,80 0,00 11.414,80
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
10.302.0244.3118.0000 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC
328 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 4,00 0,00
329 3.3.90.30.00 0,00 0,00
58.407,38 58.407,38 0,00 58.407,38
1 - 300 010 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
58.407,38 58.407,38 0,00 58.407,38
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 58.448,00
330 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
331 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
332 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
333 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
10.303.0241.3032.0000 Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em Reabilitação - CER II
334 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.303.0241.3033.0000 Construção,reforma e ampliação do centro de Atenção Psicossocial - CAPS I
335 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.304.0246.2046.0000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária
336 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 300 024 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0,00
337 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1151
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 71/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
18 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
PATRONAIS 1 - 300 024 NV
338 3.3.90.14.00 0,00 0,00
150,00 150,00 0,00 150,00
1 - 310 000 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
150,00 150,00 0,00 150,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 150,00
339 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
340 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 024 NV 0,00 0,00
341 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 104 NV 0,00 0,00
342 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
343 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 024 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
344 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
345 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 104 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
346 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
347 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 024 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
348 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 104 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.305.0241.1047.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias
349 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 4,75 0,00
10.305.0246.2024.0000 Vencimento e Vantagens Fixas - SEMAS
637 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 300 003 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
10.305.0246.2047.0000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde
351 3.1.90.11.00 0,00 0,00
983.766,93 983.766,93 177.324,40 983.766,93
1 - 300 003 NV 0,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00
654.678,56 654.678,56 75.088,48 654.678,56
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
129.533,32 129.533,32 14.931,49 129.533,32
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.016.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1152
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 72/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
19 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
14.255,00 14.255,00 680,00 14.255,00
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
28.408,38 28.408,38 3.243,24 28.408,38
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
11.341,21 11.341,21 5.206,56 11.341,21
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
89.909,70 89.909,70 77.647,27 89.909,70
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
7.086,16 7.086,16 0,00 7.086,16
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
48.554,60 48.554,60 527,36 48.554,60
0,00 0,00
352 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 300 003 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8,42
353 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 300 003 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
350 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 300 003 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
354 3.1.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 300 003 NV 0,00 0,00
355 3.3.90.04.00 -244,70 7.140,70
58.931,60 58.931,60 7.383,10 51.790,90
1 - 300 003 NV 7.140,30
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -244,70 7.140,70
58.931,60 58.931,60 7.383,10 51.790,90
0,00 7.140,30
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
60.000,00
356 3.3.90.14.00 0,00 0,00
825,00 825,00 0,00 825,00
1 - 300 003 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
825,00 825,00 0,00 825,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
357 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 300 003 NV 0,00 0,00
358 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 003 NV 0,00 0,00
359 3.3.90.30.00 0,00 7.188,50
30.419,54 30.419,54 0,00 23.231,04
1 - 300 003 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
15.730,54 15.730,54 0,00 15.730,54
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 7.188,50
14.689,00 14.689,00 0,00 7.500,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 31.200,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1153
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 73/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
20 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
360 3.3.90.30.00 0,00 0,00
28.137,91 28.137,91 6.688,50 28.137,91
1 - 300 103 NV 6.688,50
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
24.601,41 24.601,41 6.688,50 24.601,41
0,00 6.688,50
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
3.536,50 3.536,50 0,00 3.536,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
361 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
362 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
363 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 103 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
364 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
365 3.3.90.39.00 0,00 0,00
2.173,31 2.173,31 0,00 2.173,31
1 - 300 003 NV 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
2.173,31 2.173,31 0,00 2.173,31
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.500,00
366 3.3.90.39.00 534,28 254,04
3.123,86 3.123,86 280,24 2.869,82
1 - 300 103 NV 534,28
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
2.589,58 2.589,58 0,00 2.589,58
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 534,28 254,04
534,28 534,28 280,24 280,24
0,00 534,28
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.130,00
10.305.0246.3117.0000 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica
367 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
368 3.3.90.30.00 0,00 16.314,62
76.753,60 76.753,60 16.094,57 60.438,98
1 - 300 003 NV 16.314,62
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
8.612,45 8.612,45 0,00 8.612,45
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 9.821,30
35.858,05 35.858,05 7.984,20 26.036,75
0,00 9.821,30
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 6.493,32
22.283,10 22.283,10 8.110,37 15.789,78
0,00 6.493,32
MATERIAL DE CONSUMO 76.800,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1154
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 74/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
21 de 21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Tipo
Vinculo
369 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
370 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
371 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
372 3.3.90.39.00 1.004,53 0,00
10.824,30 10.824,30 3.346,27 10.824,30
1 - 300 003 NV 1.059,51
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 1.059,51 0,00
4.400,45 4.400,45 3.346,27 4.400,45
0,00 1.059,51
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -54,98 0,00
2.373,35 2.373,35 0,00 2.373,35
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
4.050,50 4.050,50 0,00 4.050,50
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.830,00
19.149.161,78 62.231,99 560.513,00
17.873.954,74 2.452.673,29 17.313.441,74
TOTAL DO ORGÃO 656.065,85
PODER EXECUTIVO 17.873.954,74
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1155
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 75/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
1 de 06
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Vinculo
001 -001
018 1321.01.0.1.00.00
170.839,87
21.258,58
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL192.098,45 192.098,45
220 -000
021 1321.01.0.1.00.00
30.281,52
5.263,88
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL35.545,40 35.545,40
227.643,85
201.121,39
26.522,46 227.643,85
0,00
TOTAL DO ITEM
200 -003
042 1714.50.0.1.00.00
156.089,77
11.455,79
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL167.545,56 167.545,56
200 -004
043 1714.51.0.1.00.00
4.980,00
0,00
-320,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 5.300,00 4.980,00
200 -001
044 1714.52.0.1.00.00
256.032,00
0,00
-65.168,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 321.200,00 256.032,00
200 -002
045 1714.53.0.1.00.00
14.460,81
73.370,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 87.830,81 87.830,81
220 -000
046 1714.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1.000,00 0,00
250 -005
047 1715.50.0.1.00.00
0,00
0,00
-1.963.390,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.963.390,00 0,00
250 -004
048 1715.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-1.869.895,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.869.895,00 0,00
250 -003
065 1751.50.0.1.00.00
21.877.174,48
2.605.756,62
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 24.482.931,10 24.482.931,10
28.899.092,47
22.308.737,06
2.690.582,41 24.999.319,47
-3.899.773,00
TOTAL DO ITEM
220 -000
068 2414.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-300.863,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 300.863,00 0,00
300.863,00
0,00
0,00 0,00
-300.863,00
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 29.427.599,32
22.509.858,45
2.717.104,87 25.226.963,32
-4.200.636,00
PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 1º 40% 0,00 0,00 0,00
9016 9016 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 1º 40% 250 -000 0,00
9319 9319 DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO A MARIA J ARAGÃO OLIVEIRA 200 -000 0,00
9320 9320 DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO A NORTE MOVEIS 200 -000 0,00
9321 9321 DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO MOACIR FERREIRA 200 -000 0,00
CONTRIBUIÇAO SINDICAL 2.857.719,60 537.486,96 3.395.206,56
9017 9017 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 200 -000 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1156
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 76/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
2 de 06
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Vinculo
9023 9023 DEVOLUÇÃO DE CREDITO 200 -000 110,00 0,00 110,00
9015 9015 FALTAS 250 -000 0,00
9002 9002 BANCO GERADOR 1º 40% 250 -000 0,00
9001 9001 BANCO DO BRASIL 1º 40% 250 -000 61.807,20 26.853,20 88.660,40
9003 9003 CARTAO GERACARD 1º 40% 250 -000 44,43 0,00 44,43
9004 9004 PENSÃO 1º 40% 250 -000 13.629,26 2.011,18 15.640,44
9005 9005 INSS 1º 40% 250 -000 267.474,73 44.054,76 311.529,49
9006 9006 IRRF 1º 40% 250 -000 25.166,43 4.496,72 29.663,15
9007 9007 SSMPG 1º 40% 250 -000 3.151,62 272,78 3.424,40
9008 9008 ASPEB MESALIDADE 1º 40% 250 -000 21.768,22 1.963,79 23.732,01
9009 9009 ASPEB SERVIÇOS 1º 40% 250 -000 0,00
9010 9010 SINSEPEAP 1º 40% 250 -000 8.011,26 773,65 8.784,91
9011 9011 BANCO BRADESCO 1º 40% 250 -000 0,00
9012 9012 BANCO RURAL 1º 40% 250 -000 0,00
9019 9019 SENTENÇAS JUDICIAIS 1º 40% 250 -000 0,00
9020 9020 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 1º 40% 250 -000 0,00
9022 9022 SALARIO FAMILIA 1º 40% 250 -000 2.355,27 0,00 2.355,27
9092 9092 RESSARCIMENTO AO ERÁRIO 1º 40%250 -000 0,00
9021 9021 SALARIO FAMÍLIA 1º 60% 250 -000 1.212,00 0,00 1.212,00
9018 9018 ESTOURO MÊS ANTERIOR 1º 40% 250 -000 85,67 0,00 85,67
9161 9161 SALÁRIO MATERNIDADE 1º 40% 250 -000 0,00
9162 9162 SALÁRIO MATERNIDADE 1º 60% 250 -000 6.638,67 0,00 6.638,67
9163 9163 BANCO DO BRASIL 1º 60% 250 -000 92.867,21 44.253,95 137.121,16
9164 9164 BANCO GERADOR 1º 60% 250 -000 0,00
9165 9165 CARTAO GERACARD 1º 60% 250 -000 0,00
9166 9166 PENSÃO 1º 60% 250 -000 50.724,13 3.823,57 54.547,70
9167 9167 INSS 1º 60% 250 -000 849.285,06 116.561,90 965.846,96
9168 9168 IRRF 1º 60% 250 -000 403.542,65 72.314,01 475.856,66
9169 9169 SSMPG 1º 60% 250 -000 1.493,17 142,34 1.635,51
9170 9170 ASPEB MESALIDADE 1º 60% 250 -000 30.559,54 2.792,72 33.352,26
9171 9171 ASPEB SERVIÇOS 1º 60% 250 -000 0,00
9172 9172 SINSEPEAP 1º 60% 250 -000 34.757,31 3.366,98 38.124,29
9173 9173 BANCO BRADESCO 1º 60% 250 -000 0,00
9174 9174 BANCO RURAL 1º 60% 250 -000 0,00
9176 9176 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 1º 60% 250 -000 0,00
9177 9177 ESTOURO MÊS ANTERIOR 1º 60% 250 -000 0,00
9178 9178 SENTENÇAS JUDICIAIS 1º 60% 250 -000 0,00
9179 9179 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 1º 60% 250 -000 0,00
9180 9180 RESSARCIMENTO AO ERÁRIO 1º 60%250 -000 1.100,00 100,00 1.200,00
9181 9181 BANCO DO BRASIL 2º 40% 250 -000 18.008,71 7.661,25 25.669,96
9182 9182 BANCO GERADOR 2º 40% 250 -000 0,00
9183 9183 CARTAO GERACARD 2º 40% 250 -000 0,00
9184 9184 PENSÃO 2º 40% 250 -000 2.727,00 399,96 3.126,96TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1157
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 77/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
3 de 06
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Vinculo
9185 9185 INSS 2º 40% 250 -000 -17.677,28 9.964,98 -7.712,30
9186 9186 IRRF 2º 40% 250 -000 4.823,61 514,54 5.338,15
9187 9187 SSMPG 2º 40% 250 -000 560,92 52,12 613,04
9188 9188 ASPEB MESALIDADE 2º 40% 250 -000 7.595,61 699,11 8.294,72
9189 9189 ASPEB SERVIÇOS 2º 40% 250 -000 0,00
9014 9014 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO 1º 40%250 -000 100,00 0,00 100,00
9175 9175 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO 1º 60%250 -000 1.978,26 0,00 1.978,26
9190 9190 SINSEPEAP 2º 40% 250 -000 3.408,49 333,65 3.742,14
9191 9191 BANCO BRADESCO 2º 40% 250 -000 0,00
9192 9192 BANCO RURAL 2º 40% 250 -000 0,00
9193 9193 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO 2º 40%250 -000 0,00
9194 9194 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 2º 40% 250 -000 0,00
9195 9195 ESTOURO MÊS ANTERIOR 2º 40% 250 -000 0,00
9196 9196 SENTENÇAS JUDICIAIS 2º 40% 250 -000 0,00
9197 9197 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 2º 40% 250 -000 0,00
9198 9198 SALARIO FAMILIA 2º 40% 250 -000 0,00
9199 9199 SALARIO MATERNIDADE 2º 40% 250 -000 0,00
9200 9200 RESSARCIMENTO AO ERÁRIO 2º 40%250 -000 0,00
9201 9201 BANCO DO BRASIL 2º 60% 250 -000 33.572,60 16.231,24 49.803,84
9202 9202 BANCO GERADOR 2º 60% 250 -000 0,00
9203 9203 CARTAO GERACARD 2º 60% 250 -000 0,00
9204 9204 PENSÃO 2º 60% 250 -000 45.631,15 4.769,57 50.400,72
9205 9205 INSS 2º 60% 250 -000 164.163,50 38.003,97 202.167,47
9206 9206 IRRF 2º 60% 250 -000 113.483,31 20.737,55 134.220,86
9207 9207 SSMPG 2º 60% 250 -000 254,21 23,11 277,32
9208 9208 ASPEB MENSALIDADE 2º 60% 250 -000 6.744,98 518,18 7.263,16
9209 9209 ASPEB SERVIÇOS 2º 60% 250 -000 0,00
9210 9210 SINSEPEAP 2º 60% 250 -000 10.016,05 937,62 10.953,67
9211 9211 BANCO BRADESCO 2º 60% 250 -000 0,00
9212 9212 BANCO RURAL 2º 60% 250 -000 0,00
9213 9213 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO 2º 60%250 -000 167,21 0,00 167,21
9214 9214 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 2º 60% 250 -000 0,00
9215 9215 ESTOURO MÊS ANTERIOR 2º 60% 250 -000 0,00
9216 9216 SENTENÇAS JUDICIAIS 2º 60% 250 -000 8.339,76 758,16 9.097,92
9217 9217 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 2º 60% 250 -000 0,00
9218 9218 SALÁRIO FAMÍLIA 2º 60% 250 -000 0,00
9219 9219 SALÁRIO MATERNIDADE 2º 60% 250 -000 0,00
9220 9220 BANCO DO BRASIL PRÉ 40% 210 -000 1.986,84 1.739,13 3.725,97
9221 9221 BANCO GERADOR PRÉ 40% 210 -000 0,00
9222 9222 CARTÃO GERACARD PRÉ 40% 210 -000 0,00
9223 9223 PENSÃO PRÉ 40% 210 -000 0,00
9224 9224 INSS PRÉ 40% 210 -000 22.614,32 3.482,11 26.096,43
9225 9225 IRRF PRÉ 40% 210 -000 1.496,36 187,86 1.684,22TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1158
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 78/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
4 de 06
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Vinculo
9226 9226 SSMPG PRÉ 40% 210 -000 300,06 19,96 320,02
9227 9227 ASPEB MENSALIDADE PRÉ 40% 210 -000 2.373,58 188,48 2.562,06
9228 9228 ASPEB SERVIÇOS PRÉ 40% 210 -000 0,00
9229 9229 SINSEPEAP PRÉ 40% 210 -000 514,71 49,11 563,82
9230 9230 BANCO BRADESCO PRÉ 40% 210 -000 0,00
9231 9231 BANCO RURAL PRÉ 40% 210 -000 0,00
9232 9232 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO PRÉ 40%210 -000 494,20 0,00 494,20
9233 9233 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO PRÉ 40% 210 -000 0,00
9234 9234 ESTOURO MÊS ANTERIOR PRÉ 40% 210 -000 0,00
9235 9235 SENTENÇAS JUDICIAIS PRÉ 40% 210 -000 0,00
9236 9236 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO PRÉ 40%210 -000 0,00
9237 9237 SALÁRIO FAMÍLIA PRÉ 40% 210 -000 0,00
9238 9238 SALÁRIO MATERNIDADE PRÉ 40% 210 -000 0,00
9239 9239 BANCO DO BRASIL PRÉ 60% 210 -000 55.375,23 22.143,32 77.518,55
9240 9240 BANCO GERADOR PRÉ 60% 210 -000 0,00
9241 9241 CARTÃO GERACARD PRÉ 60% 210 -000 0,00
9242 9242 PENSÃO PRÉ 60% 210 -000 8.484,00 424,20 8.908,20
9243 9243 INSS PRÉ 60% 210 -000 196.805,11 33.349,17 230.154,28
9244 9244 IRRF PRÉ 60% 210 -000 102.064,36 18.896,13 120.960,49
9245 9245 SSMPG PRÉ 60% 210 -000 287,95 25,39 313,34
9246 9246 ASPEB MENSALIDADE PRÉ 60% 210 -000 9.313,48 825,18 10.138,66
9247 9247 ASPEB SERVIÇOS PRÉ 60% 210 -000 114,07 0,00 114,07
9248 9248 SINSEPEAP PRÉ 60% 210 -000 9.648,87 914,51 10.563,38
9249 9249 BANCO BRADESCO PRÉ 60% 210 -000 0,00
9250 9250 BANCO RURAL PRÉ 60% 210 -000 0,00
9251 9251 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO PRÉ 60%210 -000 298,66 0,00 298,66
9252 9252 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO PRÉ 60% 210 -000 0,00
9253 9253 ESTOURO MÊS ANTERIOR PRÉ 60% 210 -000 0,00
9254 9254 SENTENÇAS JUDICIAIS PRÉ 60% 210 -000 0,00
9255 9255 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO PRÉ 60%210 -000 0,00
9256 9256 SALÁRIO FAMÍLIA PRÉ 60% 210 -000 0,00
9257 9257 SALÁRIO MATERNIDADE PRÉ 60% 210 -000 0,00
9258 9258 BANCO DO BRASIL CRECHE 40% 210 -000 2.682,60 894,20 3.576,80
9259 9259 BANCO GERADOR CRECHE 40% 210 -000 0,00
9260 9260 CARTÃO GERACARD CRECHE 40% 210 -000 0,00
9261 9261 PENSÃO CRECHE 40% 210 -000 0,00
9262 9262 INSS CRECHE 40% 210 -000 18.889,17 2.134,91 21.024,08
9263 9263 IRRF CRECHE 40% 210 -000 4,18 0,00 4,18
9264 9264 SSMPG CRECHE 40% 210 -000 0,00
9265 9265 ASPEB MENSALIDADE CRECHE 40% 210 -000 2.503,71 208,71 2.712,42
9266 9266 ASPEB SERVIÇOS CRECHE 40% 210 -000 0,00
9267 9267 SINSEPEAP CRECHE 40% 210 -000 560,42 43,49 603,91
9268 9268 BANCO BRADESCO CRECHE 40% 210 -000 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1159
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 79/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
5 de 06
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Vinculo
9269 9269 BANCO RURAL CRECHE 40% 210 -000 0,00
9270 9270 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO CRECHE 40% 210 -000 250,00 0,00 250,00
9271 9271 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO CRECHE 40% 210 -000 0,00
9272 9272 ESTOURO MÊS ANTERIOR CRECHE 40%210 -000 0,00
9273 9273 SENTENÇAS JUDICIAIS CRECHE 40%210 -000 0,00
9274 9274 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO CRECHE 40% 210 -000 0,00
9275 9275 SALÁRIO FAMÍLIA CRECHE 40% 210 -000 0,00
9276 9276 SALÁRIO MATERNIDADE CRECHE 40%210 -000 0,00
9277 9277 BANCO DO BRASIL CRECHE 60% 210 -000 0,00
9278 9278 BANCO GERADOR CRECHE 60% 210 -000 0,00
9279 9279 CARTÃO GERACARD CRECHE 60% 210 -000 0,00
9280 9280 PENSÃO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9281 9281 INSS CRECHE 60% 210 -000 36.122,87 6.291,86 42.414,73
9282 9282 IRRF CRECHE 60% 210 -000 16.503,48 3.428,11 19.931,59
9283 9283 SSMPG CRECHE 60% 210 -000 95,26 8,66 103,92
9284 9284 ASPEB MENSALIDADE CRECHE 60% 210 -000 2.693,46 244,86 2.938,32
9285 9285 ASPEB SERVIÇOS CRECHE 60% 210 -000 0,00
9286 9286 SINSEPEAP CRECHE 60% 210 -000 1.257,64 119,39 1.377,03
9287 9287 BANCO BRADESCO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9288 9288 BANCO RURAL CRECHE 60% 210 -000 0,00
9289 9289 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9290 9290 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9291 9291 ESTOURO MÊS ANTERIOR 210 -000 0,00
9292 9292 SENTENÇAS JUDICIAIS CRECHE 60%210 -000 0,00
9293 9293 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9294 9294 SALÁRIO FAMÍLIA CRECHE 60% 210 -000 0,00
9295 9295 SALÁRIO MATERNIDADE CRECHE 60%210 -000 0,00
9296 9296 BANCO DO BRASIL JOVENS & ADULTOS250 -000 0,00
9297 9297 SINSEPEAP JOVENS & ADULTOS 250 -000 466,23 44,78 511,01
9298 9298 ASPEB MENSALIDADE JOVENS & ADULTOS 250 -000 435,60 39,60 475,20
9299 9299 INSS JOVENS & ADULTOS 250 -000 6.733,67 607,26 7.340,93
9300 9300 IRRF JOVENS & ADULTOS 250 -000 4.898,22 478,29 5.376,51
9305 9305 BANCO DO BRASIL - ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 6.535,38 3.853,54 10.388,92
9306 9306 SINSEPEAP - ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 1.424,77 134,71 1.559,48
9307 9307 ASPEB MENSALIDADE - ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 1.541,32 140,12 1.681,44
9308 9308 INSS ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 31.124,76 6.011,96 37.136,72
9309 9309 IRRF ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 24.133,19 5.171,40 29.304,59
9324 9324 BLOQUEIO JUDICIAL 200 -000 7.009,95 0,00 7.009,95
ISSQN RETIDO 0,00 0,00 0,00
9013 9013 ISSQN RETIDO 001 -001 0,00
REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRA 3.717.330,37 1.251.306,05 4.968.636,42
7004 7004 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7005 7005 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1160
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 80/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
6 de 06
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Vinculo
7001 7001 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7030 7030 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 3.717.330,37 1.251.306,05 4.968.636,42
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 6.575.049,97 1.788.793,01 8.363.842,98
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 33.590.806,30
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
PAR-ONIBUS 2 001 24961 - FU 401.319,59
SALÁRIO-EDUCAÇÃO002 672012 - FU 78.765,27
PDDE 001 7355 - DD 471,71
PNATE 001 8767 - TE 166.425,14
FUNDO FUNDEB 001 10750 - ED 617,26
13º SAL. FUNDEB 001 10819 - FU 10.206,92
PAR MOBILIÁRIO 001 22129 - FU 132.647,40
MERENDA 001 6364 - CE 53.905,13
PAR 001 14585 - FU 73.755,04
BLOQUEIO JUDICIA 000 001 - ED 245.161,32
SALARIO EDUC. 001 8311 - ED 1.822,01
IMP.ESC.EDUC.INF 001 17084 - FU 290.470,21
PAC II QUADRAS 001 17680 - FU 62.782,60
PMPG 001 17830 - FU 355,78
FME PAR 001 27927 - FU 1.967,88
BRASIL CARINHOSO001 19395 - FU 3.359,77
FME PORTO FEB 001 23445 - FU 20.619,30
APOIO FPM 001 23371 - ED 19,44
A REGUL.JOSE WIL 000 0002 - CM 800,00
FME 25% 001 24590 - FU 6.338,24
REPASSE LC01/21 001 8327 - CM 77.531,78
Total do Saldo 1.629.341,79
PORTO GRANDE, 31 de dezembro de 2022
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
T O T A L G E R A L 35.220.148,09TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1161
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 81/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
1 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
111202 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
1112 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2.764.045,63 987.496,98
3.953.037,14 28.896.111,18
3.410.717,88
29.883.608,16
31.408.286,74
29.883.608,16
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
373 3.3.90.14.00 150,00 0,00
1.950,00 1.950,00 150,00 1.950,00
1 - 220 000 NV 150,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 150,00 0,00
1.950,00 1.950,00 150,00 1.950,00
0,00 150,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
374 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
12.361.0402.3125.0000 Aparelhamentos c/Aquisição de Caminhão Figorífico
375 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.361.0402.3126.0000 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar
376 3.3.90.30.00 0,00 0,00
28.404,76 28.404,76 0,00 28.404,76
1 - 220 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
28.404,76 28.404,76 0,00 28.404,76
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.500,00
377 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
378 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
722 3.3.90.39.00 290.768,59 90.992,28
290.768,59 290.768,59 199.776,31 199.776,31
06 - 001 002 290.768,59
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 290.768,59 90.992,28
290.768,59 290.768,59 199.776,31 199.776,31
0,00 290.768,59
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
390.000,00
12.361.0402.3127.0000 Aquisição Material para Modelidades Especializadas
379 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
8,00
12.361.0402.3128.0000 Mobiliário e Aparelhamento de Sala de Aula da Rede Municipal
380 4.4.93.52.00 0,00 0,00
76.089,17 76.089,17 0,00 76.089,17
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
76.090,00
12.361.0402.3129.0000 Aquisição de material Esportivo
381 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 0,00 0,00
12.361.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
382 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 0,00 0,00
383 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1162
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 82/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
2 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
384 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
385 4.4.90.51.00 0,00 0,00
12.633,59 12.633,59 0,00 12.633,59
1 - 220 000 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
12.633,59 12.633,59 0,00 12.633,59
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 12.700,00
12.361.0403.1050.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
386 4.4.90.51.00 0,00 0,00
36.552,73 36.552,73 0,00 36.552,73
1 - 220 000 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
36.552,73 36.552,73 0,00 36.552,73
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 36.900,00
666 4.4.90.51.00 0,00 0,00
102.000,00 102.000,00 0,00 102.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
102.000,00 102.000,00 0,00 102.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 102.000,00
720 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 1.000.000,00 0,00
739 4.4.90.51.00 241.265,70 0,00
241.265,70 241.265,70 241.265,70 241.265,70
03 - 100 035 241.265,70
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 241.265,70 0,00
241.265,70 241.265,70 241.265,70 241.265,70
0,00 241.265,70
OBRAS E INSTALAÇÕES 241.300,00
12.361.0403.1051.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das Escolas
387 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 250 003 NV 15,00 0,00
12.361.0403.1052.0000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar
388 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 250 003 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
621 4.4.90.92.52 0,00 0,00
396.266,00 396.266,00 0,00 396.266,00
2 - 220 000 0,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00
396.266,00 396.266,00 0,00 396.266,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
396.266,00
12.361.0403.1054.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental
389 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 250 003 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.361.0403.2048.0000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar
390 3.3.90.30.00 0,00 0,00
233.755,32 233.755,32 0,00 233.755,32
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 233.764,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1163
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 83/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
3 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
233.755,32 233.755,32 0,00 233.755,32
0,00 0,00
684 3.3.90.30.00 31.651,87 25.365,38
492.062,56 492.062,56 253.989,73 466.697,18
01 - 220 003 69.982,73
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 31.651,87 25.365,38
492.062,56 492.062,56 253.989,73 466.697,18
0,00 69.982,73
MATERIAL DE CONSUMO 492.100,00
721 3.3.90.30.00 135.267,54 135.267,54
135.267,54 135.267,54 0,00 0,00
06 - 001 002 135.267,54
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 135.267,54 135.267,54
135.267,54 135.267,54 0,00 0,00
0,00 135.267,54
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
12.361.0403.2049.0000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo
391 3.1.90.04.00 38.871,86 0,00
361.973,84 361.973,84 38.871,86 361.973,84
1 - 250 003 NV 38.871,86
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 38.386,97 0,00
358.225,17 358.225,17 38.386,97 358.225,17
0,00 38.386,97
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 484,89 0,00
3.748,67 3.748,67 484,89 3.748,67
0,00 484,89
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
362.200,00
393 3.1.90.11.00 605.401,70 0,00
8.168.220,96 8.168.220,96 835.024,83 8.168.220,96
1 - 250 003 NV 605.401,70
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 468.232,39 0,00
5.632.959,16 5.632.959,16 468.232,39 5.632.959,16
0,00 468.232,39
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 11.012,00 0,00
133.450,00 133.450,00 11.012,00 133.450,00
0,00 11.012,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 26.275,06 0,00
328.748,33 328.748,33 26.275,06 328.748,33
0,00 26.275,06
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 64.570,12 0,00
726.158,87 726.158,87 64.570,12 726.158,87
0,00 64.570,12
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
199.395,59 199.395,59 0,00 199.395,59
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
591.107,36 591.107,36 229.623,13 591.107,36
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
5.740,90 5.740,90 0,00 5.740,90
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 1.187,34 0,00
24.537,30 24.537,30 1.187,34 24.537,30
0,00 1.187,34
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 34.124,79 0,00
526.123,45 526.123,45 34.124,79 526.123,45
0,00 34.124,79
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.169.140,23
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1164
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 84/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
4 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
392 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 250 003 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
394 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
5,00
395 3.3.90.93.00 500,00 1.000,00
12.000,00 12.000,00 500,00 11.000,00
1 - 250 003 NV 1.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 500,00 1.000,00
11.000,00 11.000,00 500,00 10.000,00
0,00 1.500,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.000,00
12.361.0403.2051.0000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação
396 3.3.90.14.00 0,00 0,00
4.200,00 4.200,00 0,00 4.200,00
1 - 200 003 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
4.200,00 4.200,00 0,00 4.200,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
397 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 200 003 NV 14,00 0,00
398 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 200 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
399 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 200 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.361.0403.2052.0000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar
400 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 0,00 0,00
401 3.3.90.36.00 2.500,00 7.500,00
17.500,00 17.500,00 5.000,00 10.000,00
1 - 220 000 NV 7.500,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 2.500,00 7.500,00
17.500,00 17.500,00 5.000,00 10.000,00
0,00 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
17.500,00
402 3.3.90.39.00 0,00 0,00
241.509,53 241.509,53 0,00 241.509,53
1 - 220 000 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
232.375,68 232.375,68 0,00 232.375,68
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
9.133,85 9.133,85 0,00 9.133,85
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
242.000,00
663 3.3.90.39.14 0,00 0,00
390.952,39 390.952,39 0,00 390.952,39
LOCAÇÃO BENS MÓVEIS 01 - 221 001 0,00
DE OUTRAS NATUREZAS
E INTANGÍVEIS
390.960,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1165
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 85/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
5 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
390.952,39 390.952,39 0,00 390.952,39
0,00 0,00
700 3.3.90.39.14 0,00 0,00
604.243,05 604.243,05 208.323,50 604.243,05
06 - 001 002 8.547,19
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
604.243,05 604.243,05 208.323,50 604.243,05
0,00 8.547,19
LOCAÇÃO BENS MÓVEIS
DE OUTRAS NATUREZAS
E INTANGÍVEIS
784.777,00
12.361.0403.2053.0000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar
704 3.3.90.30.00 0,00 0,00
5.533,93 5.533,93 5.533,93 5.533,93
1 - 200 004 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
5.533,93 5.533,93 5.533,93 5.533,93
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.540,00
403 3.3.90.41.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1 - 200 004 NV 0,00 0,00
12.361.0403.2055.0000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30%
404 3.1.90.04.00 6.500,00 0,00
51.348,30 51.348,30 6.500,00 51.348,30
1 - 250 003 NV 6.500,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.812,00 0,00
39.812,60 39.812,60 4.812,00 39.812,60
0,00 4.812,00
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
319,20 319,20 0,00 319,20
0,00 0,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.688,00 0,00
11.216,50 11.216,50 1.688,00 11.216,50
0,00 1.688,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
51.350,00
406 3.1.90.11.00 300.364,72 0,00
3.745.829,92 3.745.829,92 409.658,63 3.745.829,92
1 - 220 000 NV 300.364,72
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 229.601,59 0,00
2.693.001,32 2.693.001,32 229.601,59 2.693.001,32
0,00 229.601,59
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 3.920,03 0,00
45.557,48 45.557,48 3.920,03 45.557,48
0,00 3.920,03
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 5.419,99 0,00
54.401,35 54.401,35 5.419,99 54.401,35
0,00 5.419,99
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 2.518,00 0,00
40.428,00 40.428,00 2.518,00 40.428,00
0,00 2.518,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 14.979,21 0,00
172.853,52 172.853,52 14.979,21 172.853,52
0,00 14.979,21
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 26.048,64 0,00
288.361,82 288.361,82 26.048,64 288.361,82
0,00 26.048,64
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 12.466,60 0,00
92.439,07 92.439,07 12.466,60 92.439,07
0,00 12.466,60
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.745.988,10
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1166
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 86/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
6 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
290.525,07 290.525,07 109.208,24 290.525,07
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
1.350,00 1.350,00 0,00 1.350,00
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 1.914,66 0,00
9.126,65 9.126,65 1.914,66 9.126,65
0,00 1.914,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 3.496,00 0,00
57.785,64 57.785,64 3.581,67 57.785,64
0,00 3.496,00
407 3.1.90.13.00 -45.916,32 65.782,01
596.877,49 596.877,49 2.610,30 531.095,48
1 - 220 000 NV 2.610,30
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS -45.916,32 65.782,01
560.387,63 560.387,63 2.610,30 494.605,62
0,00 2.610,30
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
36.489,86 36.489,86 0,00 36.489,86
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
629.000,00
405 3.1.90.16.00 9.894,10 0,00
107.837,23 107.837,23 9.894,10 107.837,23
1 - 250 003 NV 9.894,10
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 9.894,10 0,00
107.837,23 107.837,23 9.894,10 107.837,23
0,00 9.894,10
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
107.900,00
408 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 250 003 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
409 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
410 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 250 003 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
639 3.3.90.08.00 0,00 0,00
5.251,71 5.251,71 0,00 5.251,71
01 - 250 001 0,00
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00
5.251,71 5.251,71 0,00 5.251,71
0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
6.000,00
411 3.3.90.14.00 2.100,00 250,00
17.000,00 17.000,00 4.000,00 16.750,00
1 - 250 003 NV 2.850,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 2.100,00 250,00
17.000,00 17.000,00 4.000,00 16.750,00
0,00 2.850,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00
412 3.3.90.30.00 149.330,43 86.445,46
308.276,61 308.276,61 122.906,45 221.831,15
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 308.300,00 209.079,43
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1167
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 87/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
7 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -42.765,37 0,00
75.006,53 75.006,53 16.983,63 75.006,53
0,00 16.983,63
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.340,00 2.340,00
17.955,00 17.955,00 0,00 15.615,00
0,00 2.340,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 662,28 662,28
934,76 934,76 272,48 272,48
0,00 662,28
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 66.152,00 0,00
66.152,00 66.152,00 66.152,00 66.152,00
0,00 66.152,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 122.941,52 83.443,18
122.941,52 122.941,52 39.498,34 39.498,34
0,00 122.941,52
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
25.286,80 25.286,80 0,00 25.286,80
0,00 0,00
693 3.3.90.30.00 0,00 0,00
89.148,21 89.148,21 0,00 89.148,21
01 - 221 001 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
49.285,07 49.285,07 0,00 49.285,07
0,00 0,00
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00
39.863,14 39.863,14 0,00 39.863,14
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 89.157,17
696 3.3.90.30.00 0,00 0,00
100.178,00 100.178,00 0,00 100.178,00
01 - 220 003 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
100.178,00 100.178,00 0,00 100.178,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 100.200,00
733 3.3.90.30.00 108.854,04 0,00
108.854,04 108.854,04 108.854,04 108.854,04
03 - 100 035 108.854,04
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 108.854,04 0,00
108.854,04 108.854,04 108.854,04 108.854,04
0,00 108.854,04
MATERIAL DE CONSUMO 108.854,76
413 3.3.90.36.00 -23.464,00 25.126,00
337.037,40 337.037,40 83.338,80 311.911,40
1 - 220 000 NV 67.381,20
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS -800,00 0,00
28.800,00 28.800,00 0,00 28.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -22.664,00 25.126,00
297.737,40 297.737,40 83.338,80 272.611,40
0,00 67.381,20
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
367.500,00
414 3.3.90.39.00 8.141,44 3.442,02
155.619,81 155.619,81 9.967,61 152.177,79
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 003 NV 12.521,63
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
155.620,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1168
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 88/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
8 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
2.401,00 2.401,00 0,00 2.401,00
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.079,83 3.287,02
59.389,14 59.389,14 5.792,81 56.102,12
0,00 9.079,83
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 155,00 155,00
155,00 155,00 0,00 0,00
0,00 155,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -2.262,96 0,00
7.490,00 7.490,00 0,00 7.490,00
0,00 0,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS -2.117,23 0,00
2.882,77 2.882,77 0,00 2.882,77
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
5.614,90 5.614,90 0,00 5.614,90
0,00 0,00
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00
650,00 650,00 0,00 650,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.286,80 0,00
36.037,00 36.037,00 4.174,80 36.037,00
0,00 3.286,80
415 3.3.90.47.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 250 003 NV 0,00
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
0,00
416 3.3.90.91.00 0,00 0,00
6.891,94 6.891,94 0,00 6.891,94
1 - 250 003 NV 0,00
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
6.891,94 6.891,94 0,00 6.891,94
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 6.900,00
417 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
12.361.0403.2056.0000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB
418 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 220 000 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
419 3.3.90.14.00 300,00 0,00
11.200,00 11.200,00 300,00 11.200,00
1 - 220 000 NV 300,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 300,00 0,00
11.200,00 11.200,00 300,00 11.200,00
0,00 300,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.213,00
420 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.361.0403.2057.0000 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1169
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 89/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
9 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
421 0,00 0,00
15.670,50 15.670,50 0,00 15.670,50
1 - 220 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
13.802,00 13.802,00 0,00 13.802,00
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
1.868,50 1.868,50 0,00 1.868,50
0,00 0,00
15.680,00
422 3.3.90.36.00 1.500,00 5.424,00
33.120,00 33.120,00 5.424,00 27.696,00
1 - 220 000 NV 8.136,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.500,00 3.000,00
21.000,00 21.000,00 3.000,00 18.000,00
0,00 4.500,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 2.424,00
12.120,00 12.120,00 2.424,00 9.696,00
0,00 3.636,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
33.200,00
12.361.0403.3044.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação
423 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.361.0403.3049.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1º tempo
424 3.3.90.30.00 44.335,48 119.391,36
497.081,36 497.081,36 42.863,00 377.690,00
1 - 200 001 NV 87.198,48
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 44.335,48 119.391,36
497.081,36 497.081,36 42.863,00 377.690,00
0,00 87.198,48
MATERIAL DE CONSUMO 497.100,00
12.361.0403.3054.0000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º TEMPO
425 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES 0,00 0,00
15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
426 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 200 002 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
427 3.3.90.39.00 0,00 0,00
128.098,81 128.098,81 0,00 128.098,81
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
39.048,89 39.048,89 0,00 39.048,89
0,00 0,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
89.049,92 89.049,92 0,00 89.049,92
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
128.100,00
12.361.0403.3055.0000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TEMPO
428 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 200 002 NV 0,00 0,00
429 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 200 002 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1170
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 90/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
10 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
FÍSICA
430 3.3.90.39.00 0,00 0,00
96.475,79 96.475,79 0,00 96.475,79
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
34.973,40 34.973,40 0,00 34.973,40
0,00 0,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
61.502,39 61.502,39 0,00 61.502,39
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
97.000,00
12.361.0403.3058.0000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO
431 3.1.90.11.00 74.807,22 0,00
976.482,24 976.482,24 98.347,99 976.482,24
1 - 250 003 NV 74.807,22
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 63.760,85 0,00
765.428,00 765.428,00 63.760,85 765.428,00
0,00 63.760,85
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 391,81 0,00
4.132,32 4.132,32 391,81 4.132,32
0,00 391,81
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.641,79 0,00
15.743,73 15.743,73 1.641,79 15.743,73
0,00 1.641,79
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 500,00 0,00
11.113,87 11.113,87 500,00 11.113,87
0,00 500,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 6.746,73 0,00
73.784,36 73.784,36 6.746,73 73.784,36
0,00 6.746,73
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.705,44 0,00
23.294,00 23.294,00 1.705,44 23.294,00
0,00 1.705,44
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
72.761,55 72.761,55 23.540,77 72.761,55
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
570,67 570,67 0,00 570,67
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM60,60 0,00
9.653,74 9.653,74 60,60 9.653,74
0,00 60,60
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
976.500,00
432 3.1.90.13.00 0,00 16.169,94
119.058,78 119.058,78 0,00 102.888,84
1 - 220 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 16.169,94
119.058,78 119.058,78 0,00 102.888,84
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
119.100,00
433 3.1.90.16.00 783,63 0,00
8.264,67 8.264,67 783,63 8.264,67
1 - 250 003 NV 783,63
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 783,63 0,00
8.264,67 8.264,67 783,63 8.264,67
0,00 783,63
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
8.300,00
434 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1171
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 91/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
11 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
ANTERIORES
435 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 220 000 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
436 3.3.90.14.00 -50,00 0,00
13.400,00 13.400,00 500,00 13.400,00
1 - 250 003 NV 500,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS -50,00 0,00
13.400,00 13.400,00 500,00 13.400,00
0,00 500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
437 3.3.90.30.00 51.704,78 5.227,78
227.087,86 227.087,86 105.087,47 221.860,08
1 - 250 003 NV 110.315,25
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -46.373,54 0,00
65.988,46 65.988,46 12.021,46 65.988,46
0,00 12.021,46
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 1.690,00 1.690,00
5.230,00 5.230,00 0,00 3.540,00
0,00 1.690,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 542,48 542,48
757,95 757,95 215,47 215,47
0,00 757,95
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
59.265,61 59.265,61 0,00 59.265,61
0,00 0,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 66.152,00 0,00
66.152,00 66.152,00 66.152,00 66.152,00
0,00 66.152,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 29.693,84 2.995,30
29.693,84 29.693,84 26.698,54 26.698,54
0,00 29.693,84
MATERIAL DE CONSUMO 227.183,00
734 3.3.90.30.00 42.703,15 0,00
42.703,15 42.703,15 42.703,15 42.703,15
03 - 100 035 42.703,15
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 42.703,15 0,00
42.703,15 42.703,15 42.703,15 42.703,15
0,00 42.703,15
MATERIAL DE CONSUMO 42.703,15
438 3.3.90.36.00 6.811,80 33.950,40
460.182,60 460.182,60 90.850,80 426.232,20
1 - 250 003 NV 78.569,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 11.000,00 14.400,00
49.400,00 49.400,00 16.400,00 35.000,00
0,00 21.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -4.188,20 19.550,40
410.782,60 410.782,60 74.450,80 391.232,20
0,00 56.769,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
460.200,00
439 3.3.90.39.00 21.913,19 20.103,41
100.378,95 100.378,95 5.560,96 80.275,54
1 - 250 003 NV 25.525,41
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
1.150,00 1.150,00 0,00 1.150,00
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
12.811,80 12.811,80 0,00 12.811,80
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
100.400,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1172
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 92/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
12 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 23.005,13 17.933,41
67.695,39 67.695,39 5.210,68 49.761,98
0,00 23.005,13
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 2.170,00 2.170,00
2.170,00 2.170,00 0,00 0,00
0,00 2.170,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -3.612,22 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 350,28 0,00
1.089,76 1.089,76 350,28 1.089,76
0,00 350,28
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
15.462,00 15.462,00 0,00 15.462,00
0,00 0,00
440 3.3.90.93.00 1.300,00 2.000,00
10.700,00 10.700,00 1.000,00 8.700,00
1 - 250 003 NV 3.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 3.000,00 2.000,00
3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 3.000,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO -1.700,00 0,00
7.700,00 7.700,00 0,00 7.700,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
10.700,00
12.361.0403.3059.0000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundamental - 70% 2º Tempo
441 3.1.90.04.00 30.533,58 0,00
254.054,13 254.054,13 30.533,58 254.054,13
1 - 250 003 NV 30.533,58
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 27.476,99 0,00
249.034,30 249.034,30 27.476,99 249.034,30
0,00 27.476,99
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.219,71 0,00
2.219,71 2.219,71 2.219,71 2.219,71
0,00 2.219,71
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRIO 739,90 0,00
739,90 739,90 739,90 739,90
0,00 739,90
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 96,98 0,00
2.060,22 2.060,22 96,98 2.060,22
0,00 96,98
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
255.000,00
443 3.1.90.11.00 188.841,43 0,00
2.575.586,01 2.575.586,01 268.940,52 2.575.586,01
1 - 250 003 NV 188.841,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 151.982,38 0,00
1.826.158,77 1.826.158,77 151.982,38 1.826.158,77
0,00 151.982,38
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 3.606,00 0,00
42.666,00 42.666,00 3.606,00 42.666,00
0,00 3.606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 6.609,22 0,00
80.083,85 80.083,85 6.609,22 80.083,85
0,00 6.609,22
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 16.700,17 0,00
188.633,42 188.633,42 16.700,17 188.633,42
0,00 16.700,17
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.575.700,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1173
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 93/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
13 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
62.925,75 62.925,75 0,00 62.925,75
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
189.457,06 189.457,06 80.099,09 189.457,06
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
7.684,52 7.684,52 0,00 7.684,52
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 9.943,66 0,00
177.976,64 177.976,64 9.943,66 177.976,64
0,00 9.943,66
444 3.1.90.13.00 -148.548,14 189.188,16
963.210,27 963.210,27 6.090,74 774.022,11
1 - 220 000 NV 6.090,74
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS -148.548,14 189.188,16
893.975,52 893.975,52 6.090,74 704.787,36
0,00 6.090,74
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
69.234,75 69.234,75 0,00 69.234,75
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
963.283,00
442 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 250 003 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
445 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
12.361.0403.3060.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação
446 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
686 4.4.90.52.00 0,00 0,00
279.875,00 279.875,00 0,00 279.875,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
279.875,00 279.875,00 0,00 279.875,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
279.900,00
12.361.0403.3137.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação Fundeb VAAF 70%
447 3.1.90.11.00 54.406,61 0,00
73.583,13 73.583,13 54.406,61 73.583,13
1 - 250 004 NV 54.406,61
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 47.164,01 0,00
66.340,53 66.340,53 47.164,01 66.340,53
0,00 47.164,01
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 7.242,60 0,00
7.242,60 7.242,60 7.242,60 7.242,60
0,00 7.242,60
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
73.600,00
448 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 220 000 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
12.361.0403.3138.0000 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30%
449 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 250 004 NV 0,00 0,00
450 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 004 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1174
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 94/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
14 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
FÍSICA
451 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 004 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
45,00
12.361.0403.3139.0000 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15%
452 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 250 005 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.361.0403.3140.0000 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT
453 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 250 005 NV 0,00 0,00
454 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
455 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.361.0403.3141.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º tempo
456 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.814,23 15.814,23 0,00 15.814,23
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
15.814,23 15.814,23 0,00 15.814,23
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.815,00
457 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
458 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.365.0401.2058.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30%
459 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 210 000 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
461 3.1.90.11.00 23.492,44 0,00
318.567,12 318.567,12 33.432,89 318.567,12
1 - 210 000 NV 23.492,44
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 18.405,97 0,00
225.755,88 225.755,88 18.405,97 225.755,88
0,00 18.405,97
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 373,16 0,00
7.928,88 7.928,88 373,16 7.928,88
0,00 373,16
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 314,39 0,00
3.271,66 3.271,66 314,39 3.271,66
0,00 314,39
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
7.272,00 7.272,00 606,00 7.272,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.500,00 0,00
19.148,40 19.148,40 1.500,00 19.148,40
0,00 1.500,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.080,92 0,00
15.418,68 15.418,68 1.080,92 15.418,68
0,00 1.080,92
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319.200,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1175
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 95/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
15 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
10.326,71 10.326,71 0,00 10.326,71
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
25.198,91 25.198,91 9.940,45 25.198,91
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.212,00 0,00
4.246,00 4.246,00 1.212,00 4.246,00
0,00 1.212,00
462 3.1.90.13.00 0,00 5.883,72
84.493,86 84.493,86 0,00 78.610,14
1 - 220 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 5.883,72
84.493,86 84.493,86 0,00 78.610,14
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
84.593,00
460 3.1.90.16.00 746,32 0,00
15.857,76 15.857,76 746,32 15.857,76
1 - 210 000 NV 746,32
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 746,32 0,00
15.857,76 15.857,76 746,32 15.857,76
0,00 746,32
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16.224,00
463 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 210 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
464 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 210 000 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
640 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 1 - 210 000 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
465 3.3.90.30.00 67.631,65 2.173,34
91.239,99 91.239,99 65.597,44 89.066,65
1 - 210 000 NV 67.631,65
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 8.783,94 0,00
8.783,94 8.783,94 8.783,94 8.783,94
0,00 8.783,94
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 910,00 910,00
12.332,00 12.332,00 0,00 11.422,00
0,00 910,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 429,44 429,44
568,57 568,57 139,13 139,13
0,00 429,44
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
2.690,70 2.690,70 0,00 2.690,70
0,00 0,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 39.661,00 0,00
39.661,00 39.661,00 39.661,00 39.661,00
0,00 39.661,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 17.847,27 833,90
17.847,27 17.847,27 17.013,37 17.013,37
0,00 17.847,27
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00
9.356,51 9.356,51 0,00 9.356,51
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 91.300,00
466 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 229.930,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1176
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 96/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
16 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
229.926,00 229.926,00 0,00 229.926,00
1 - 210 000 NV
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
23.426,00 23.426,00 0,00 23.426,00
0,00 0,00
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00
206.500,00 206.500,00 0,00 206.500,00
0,00 0,00
735 3.3.90.30.00 36.028,85 0,00
36.028,85 36.028,85 36.028,85 36.028,85
03 - 100 035 36.028,85
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 36.028,85 0,00
36.028,85 36.028,85 36.028,85 36.028,85
0,00 36.028,85
MATERIAL DE CONSUMO 36.053,94
467 3.3.90.36.00 4.767,20 13.816,80
120.011,22 120.011,22 28.280,00 106.194,42
1 - 210 000 NV 27.916,40
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
5.200,00 5.200,00 0,00 5.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4.767,20 13.816,80
114.811,22 114.811,22 28.280,00 100.994,42
0,00 27.916,40
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
120.600,00
468 3.3.90.36.00 0,00 0,00
9.872,00 9.872,00 0,00 9.872,00
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
2.600,00 2.600,00 0,00 2.600,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
7.272,00 7.272,00 0,00 7.272,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
469 3.3.90.39.00 0,00 0,00
19.967,86 19.967,86 0,00 19.967,86
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
18.925,84 18.925,84 0,00 18.925,84
0,00 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
777,70 777,70 0,00 777,70
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
264,32 264,32 0,00 264,32
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
470 3.3.90.39.00 12.817,03 12.865,90
35.764,80 35.764,80 3.186,33 22.898,90
1 - 210 000 NV 16.052,23
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 12.177,23 8.990,90
20.177,80 20.177,80 3.186,33 11.186,90
0,00 12.177,23
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 3.875,00 3.875,00
3.875,00 3.875,00 0,00 0,00
0,00 3.875,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
35.800,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1177
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 97/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
17 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -3.235,20 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
11.712,00 11.712,00 0,00 11.712,00
0,00 0,00
12.365.0401.2059.0000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70%
471 3.1.90.04.00 32.972,36 0,00
259.242,47 259.242,47 32.972,36 259.242,47
1 - 210 000 NV 32.972,36
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 31.517,72 0,00
245.727,01 245.727,01 31.517,72 245.727,01
0,00 31.517,72
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.454,64 0,00
13.515,46 13.515,46 1.454,64 13.515,46
0,00 1.454,64
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
260.229,00
473 3.1.90.11.00 157.778,29 0,00
2.168.645,02 2.168.645,02 228.710,73 2.168.645,02
1 - 210 000 NV 157.778,29
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 133.063,21 0,00
1.595.064,20 1.595.064,20 133.063,21 1.595.064,20
0,00 133.063,21
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 900,00 0,00
10.800,00 10.800,00 900,00 10.800,00
0,00 900,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 6.532,08 0,00
83.095,54 83.095,54 6.532,08 83.095,54
0,00 6.532,08
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 15.760,74 0,00
182.010,08 182.010,08 15.760,74 182.010,08
0,00 15.760,74
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
57.222,00 57.222,00 0,00 57.222,00
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
157.246,45 157.246,45 70.932,44 157.246,45
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.522,26 0,00
83.206,75 83.206,75 1.522,26 83.206,75
0,00 1.522,26
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.169.000,00
474 3.1.90.13.00 0,00 41.380,57
236.272,36 236.272,36 0,00 194.891,79
1 - 210 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 41.380,57
236.272,36 236.272,36 0,00 194.891,79
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
236.300,00
472 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 210 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
475 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 210 000 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
641 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 210 000 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1178
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 98/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
18 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
12.365.0401.2060.0000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70 %
476 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 210 000 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
18,00
477 3.1.90.11.00 35.417,35 0,00
633.136,44 633.136,44 50.185,91 633.136,44
1 - 210 000 NV 35.417,35
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 27.982,32 0,00
428.731,50 428.731,50 27.982,32 428.731,50
0,00 27.982,32
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
3.636,00 3.636,00 0,00 3.636,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.689,52 0,00
25.727,69 25.727,69 1.689,52 25.727,69
0,00 1.689,52
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.153,80 0,00
41.631,44 41.631,44 2.153,80 41.631,44
0,00 2.153,80
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
11.473,73 11.473,73 0,00 11.473,73
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
47.242,74 47.242,74 14.768,56 47.242,74
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
10.358,28 10.358,28 0,00 10.358,28
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 3.591,71 0,00
64.335,06 64.335,06 3.591,71 64.335,06
0,00 3.591,71
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
633.500,00
478 3.1.90.13.00 0,00 7.323,10
52.442,96 52.442,96 0,00 45.119,86
1 - 210 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 7.323,10
52.442,96 52.442,96 0,00 45.119,86
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
52.450,00
479 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 210 000 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
12.365.0401.2104.0000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - CRECHE 30%
480 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 210 000 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
482 3.1.90.11.00 20.175,85 0,00
273.811,56 273.811,56 23.538,89 273.811,56
1 - 210 000 NV 20.175,85
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 17.379,76 0,00
210.739,05 210.739,05 17.379,76 210.739,05
0,00 17.379,76
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 471,13 0,00
4.885,43 4.885,43 471,13 4.885,43
0,00 471,13
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
7.272,00 7.272,00 606,00 7.272,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 700,00 0,00
8.100,00 8.100,00 700,00 8.100,00
0,00 700,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
274.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1179
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 99/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
19 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 868,96 0,00
10.530,10 10.530,10 868,96 10.530,10
0,00 868,96
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
6.294,93 6.294,93 0,00 6.294,93
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
21.668,16 21.668,16 3.363,04 21.668,16
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM150,00 0,00
4.321,89 4.321,89 150,00 4.321,89
0,00 150,00
483 3.1.90.13.00 0,00 9.507,21
30.500,47 30.500,47 0,00 20.993,26
1 - 210 000 NV 0,00
3.1.90.13.01 FGTS 0,00 4.784,99
4.784,99 4.784,99 0,00 0,00
0,00 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 4.722,22
25.715,48 25.715,48 0,00 20.993,26
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
30.508,00
481 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 210 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
484 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 210 000 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
642 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 210 000 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
485 3.3.90.30.00 0,00 0,00
48.451,10 48.451,10 0,00 48.451,10
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
28.243,00 28.243,00 0,00 28.243,00
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
7.085,00 7.085,00 0,00 7.085,00
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
13.123,10 13.123,10 0,00 13.123,10
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 48.460,00
486 3.3.90.30.00 14.592,34 1.108,48
19.966,59 19.966,59 13.603,66 18.858,11
1 - 210 000 NV 14.592,34
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 6.172,31 0,00
6.172,31 6.172,31 6.172,31 6.172,31
0,00 6.172,31
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 780,00 780,00
2.832,00 2.832,00 0,00 2.052,00
0,00 780,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 328,48 328,48
448,28 448,28 119,80 119,80
0,00 328,48
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1180
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 100/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
20 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 7.311,55 0,00
7.311,55 7.311,55 7.311,55 7.311,55
0,00 7.311,55
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00
3.202,45 3.202,45 0,00 3.202,45
0,00 0,00
736 3.3.90.30.00 6.980,44 0,00
6.980,44 6.980,44 6.980,44 6.980,44
03 - 100 035 6.980,44
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 6.980,44 0,00
6.980,44 6.980,44 6.980,44 6.980,44
0,00 6.980,44
MATERIAL DE CONSUMO 6.980,44
487 3.3.90.36.00 2.383,60 7.272,00
109.821,40 109.821,40 33.895,60 102.549,40
1 - 210 000 NV 24.240,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2.383,60 7.272,00
109.821,40 109.821,40 33.895,60 102.549,40
0,00 24.240,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
114.253,15
488 3.3.90.36.00 0,00 0,00
22.987,60 22.987,60 0,00 22.987,60
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
22.987,60 22.987,60 0,00 22.987,60
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
23.000,00
489 3.3.90.39.00 14.153,58 9.823,20
34.464,30 34.464,30 4.809,08 24.641,10
1 - 210 000 NV 14.632,28
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 10.757,28 5.948,20
21.229,30 21.229,30 4.809,08 15.281,10
0,00 10.757,28
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 3.875,00 3.875,00
3.875,00 3.875,00 0,00 0,00
0,00 3.875,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -478,70 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
9.360,00 9.360,00 0,00 9.360,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
34.943,00
490 3.3.90.39.00 0,00 0,00
1.904,40 1.904,40 0,00 1.904,40
1 - 210 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.904,40 1.904,40 0,00 1.904,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
12.365.0401.3052.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
491 3.3.90.30.00 0,00 4.829,58
21.064,10 21.064,10 0,00 16.234,52
1 - 200 001 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 4.829,58
21.064,10 21.064,10 0,00 16.234,52
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 21.100,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1181
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 101/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
21 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
12.365.0401.3053.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE
492 3.3.90.30.00 0,00 7.874,93
29.060,26 29.060,26 0,00 21.185,33
1 - 200 001 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 7.874,93
29.060,26 29.060,26 0,00 21.185,33
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 29.100,00
12.365.0401.3056.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE
493 3.3.90.30.00 0,00 0,00
53.065,13 53.065,13 0,00 53.065,13
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00
53.065,13 53.065,13 0,00 53.065,13
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 53.070,00
12.365.0401.3057.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE
494 3.3.90.30.00 0,00 0,00
51.818,70 51.818,70 0,00 51.818,70
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00
51.818,70 51.818,70 0,00 51.818,70
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 51.820,00
12.365.0401.3135.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70%
495 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 250 005 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90,00
496 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 220 000 NV 0,00
PATRONAIS
32,00
12.365.0401.3136.0000 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil VAAT 30%
497 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 250 005 NV 0,00 0,00
498 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
499 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.365.0402.3130.0000 Aquisição de Equipamentos p/Rede Escolar Infantil
500 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17,00 0,00
12.365.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
501 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
502 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
503 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
504 4.4.90.51.00 0,00 0,00
9.519,45 9.519,45 0,00 9.519,45
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 9.600,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1182
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 102/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
22 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 0,00 0,00
9.519,45 9.519,45 0,00 9.519,45
0,00 0,00
12.365.0403.1055.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE
505 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 210 000 NV 0,00 0,00
12.365.0403.1056.0000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE
506 4.4.90.52.00 0,00 0,00
13.182,80 13.182,80 0,00 13.182,80
1 - 210 000 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
5.532,80 5.532,80 0,00 5.532,80
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
7.650,00 7.650,00 0,00 7.650,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
13.200,00
12.365.0403.3045.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil
507 4.4.90.52.00 0,00 0,00
13.182,80 13.182,80 0,00 13.182,80
1 - 210 000 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
5.532,80 5.532,80 0,00 5.532,80
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
7.650,00 7.650,00 0,00 7.650,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
13.200,00
12.365.1319.3134.0000 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos
508 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 0,00 0,00
12.366.0403.2050.0000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70%
509 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 250 003 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
510 3.1.90.11.00 5.507,80 0,00
72.452,28 72.452,28 5.507,80 72.452,28
1 - 250 003 NV 5.507,80
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 4.477,89 0,00
51.097,93 51.097,93 4.477,89 51.097,93
0,00 4.477,89
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 134,33 0,00
1.532,87 1.532,87 134,33 1.532,87
0,00 134,33
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 895,58 0,00
10.219,60 10.219,60 895,58 10.219,60
0,00 895,58
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
1.791,16 1.791,16 0,00 1.791,16
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
5.507,80 5.507,80 0,00 5.507,80
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
72.509,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1183
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 103/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
23 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
2.302,92 2.302,92 0,00 2.302,92
0,00 0,00
511 3.1.90.13.00 0,00 1.182,17
8.617,74 8.617,74 0,00 7.435,57
1 - 220 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 1.182,17
8.617,74 8.617,74 0,00 7.435,57
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
8.704,00
512 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
12.366.0403.2054.0000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de Jovens e Adultos 30%
513 3.3.90.30.00 38.978,09 2.561,78
40.092,74 40.092,74 36.504,96 37.530,96
1 - 250 003 NV 38.978,09
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 4.229,16 0,00
4.229,16 4.229,16 4.229,16 4.229,16
0,00 4.229,16
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 780,00 780,00
1.806,00 1.806,00 0,00 1.026,00
0,00 780,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 183,08 183,08
271,73 271,73 88,65 88,65
0,00 183,08
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 20.700,25 0,00
20.700,25 20.700,25 20.700,25 20.700,25
0,00 20.700,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 13.085,60 1.598,70
13.085,60 13.085,60 11.486,90 11.486,90
0,00 13.085,60
MATERIAL DE CONSUMO 40.100,00
737 3.3.90.30.00 5.432,80 0,00
5.432,80 5.432,80 5.432,80 5.432,80
03 - 100 035 5.432,80
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 5.432,80 0,00
5.432,80 5.432,80 5.432,80 5.432,80
0,00 5.432,80
MATERIAL DE CONSUMO 5.432,80
514 3.3.90.39.00 22.803,89 21.258,35
49.044,08 49.044,08 2.001,46 27.785,73
1 - 250 003 NV 23.259,81
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 19.384,81 17.383,35
35.825,08 35.825,08 2.001,46 18.441,73
0,00 19.384,81
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 3.875,00 3.875,00
3.875,00 3.875,00 0,00 0,00
0,00 3.875,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -455,92 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
9.344,00 9.344,00 0,00 9.344,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
49.500,00
12.366.0403.3050.0000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE
515 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.300,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1184
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 104/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
24 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
6.239,00 6.239,00 0,00 6.239,00
1 - 200 001 NV
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
6.239,00 6.239,00 0,00 6.239,00
0,00 0,00
12.367.0403.3051.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - ENS.ESPECIAL/PNAE
516 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 200 001 NV 0,00 0,00
12.367.0403.3061.0000 Manutenção do Ensino Especial - 30%
517 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.261,90 15.261,90 0,00 15.261,90
1 - 250 003 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
15.261,90 15.261,90 0,00 15.261,90
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.270,00
12.367.0403.3062.0000 Manutenção do Ensino Especial - 70%
518 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 250 003 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
519 3.1.90.11.00 27.861,35 0,00
191.315,88 191.315,88 42.063,38 191.315,88
1 - 250 003 NV 27.861,35
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 19.236,67 0,00
114.728,16 114.728,16 19.236,67 114.728,16
0,00 19.236,67
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
3.636,00 3.636,00 606,00 3.636,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 718,90 0,00
4.017,06 4.017,06 718,90 4.017,06
0,00 718,90
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 3.452,46 0,00
20.315,06 20.315,06 3.452,46 20.315,06
0,00 3.452,46
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
14.202,03 14.202,03 14.202,03 14.202,03
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 3.847,32 0,00
34.417,57 34.417,57 3.847,32 34.417,57
0,00 3.847,32
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
192.053,00
520 3.1.90.13.00 0,00 6.010,11
43.574,13 43.574,13 0,00 37.564,02
1 - 220 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 6.010,11
43.574,13 43.574,13 0,00 37.564,02
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
43.575,00
521 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
TOTAL DO ORGÃO 31.408.286,74 2.764.045,63 3.410.717,88 987.496,98
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1185
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 105/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
25 de 25
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Tipo
Vinculo
PODER EXECUTIVO 29.883.608,16 29.883.608,16 3.953.037,14 28.896.111,18
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1186
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 106/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
1 de 03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Vinculo
500 -000
023 1321.01.0.1.00.00
46.175,14
3.609,57
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL49.784,71 49.784,71
49.784,71
46.175,14
3.609,57 49.784,71
0,00
TOTAL DO ITEM
500 -504
049 1716.50.0.1.00.01
49.089,95
4.475,24
-115.582,81
TRANSf.FNAS-COMP.SERV.CONV. E FORT.DE VINCULO - SCFV 169.148,00 53.565,19
500 -004
050 1716.50.0.1.00.02
59.470,83
0,00
-14.129,17
TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-IGDBF 73.600,00 59.470,83
500 -003
051 1716.50.0.1.00.04
7.704,23
1.912,10
-82.834,43
TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-PROTEÇÃO SOCIAL CRAS PBF 92.450,76 9.616,33
500 -506
052 1716.50.0.1.00.05
19.657,39
32.989,44
0,00
TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-BLOCO PROTEÇÃO CRAS/PSB 52.646,83 52.646,83
500 -507
053 1716.50.0.1.00.06
134.448,00
29.904,00
-14.136,00
TRANSF. RECURSOS FNAS-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 178.488,00 164.352,00
500 -514
088 1716.50.0.1.00.07
12.278,68
0,00
-61.393,40
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 73.672,08 12.278,68
500 -515
090 1716.50.0.1.00.08
226.000,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 226.000,00 226.000,00
500 -516
113 1716.50.0.1.00.09
350.000,00
0,00
0,00
TRANSF.FNAS ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DO SUAS-CUSTEIO 350.000,00 350.000,00
500 -501
063 1729.51.0.1.00.01
0,00
178.600,00
-31.400,00
TRANSF.ESTADOS ASSISTêNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAIS FEAS 210.000,00 178.600,00
500 -508
064 1729.51.0.1.00.02
0,00
80.000,00
-120.000,00
TRANSFERêNCIAS ESTADOS ASSISTêNCIA SOCIAL - PAEF200.000,00 80.000,00
1.626.005,67
858.649,08
327.880,78 1.186.529,86
-439.475,81
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 1.675.790,38
904.824,22
331.490,35 1.236.314,57
-439.475,81
DEVOLUÇAO DE CRÉDITOS FINANCEIROS 220.092,71 38.098,23 258.190,94
9089 9089 DEVOLUÇAO DE CRÉDITOS FINANCEIROS 100 -000 0,00
9090 9090 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9076 9076 BANCO GERADOR 510 -000 0,00
9079 9079 SSMPG 510 -000 109,88 0,00 109,88
9080 9080 ASPEB MENSALIDADE 510 -000 4.871,13 424,13 5.295,26
9083 9083 BANCO BRADESCO 500 -000 0,00
9084 9084 SINDICATO MENSALIDADE 500 -000 1.345,62 140,03 1.485,65
9081 9081 ASPEB SERVIÇOS 510 -000 419,73 0,00 419,73
9082 9082 INSS 510 -000 146.069,77 24.295,76 170.365,53TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1187
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 107/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
2 de 03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Vinculo
9085 9085 FALTAS 510 -000 0,00
9086 9086 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 500 -000 0,00
9087 9087 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 510 -000 7.439,19 0,00 7.439,19
9075 9075 BANCO DO BRASIL 510 -000 12.884,47 5.073,22 17.957,69
9077 9077 IRRF 110 -000 37.352,92 7.365,09 44.718,01
9088 9088 SALÁRIO MATERNIDADE 510 -000 0,00
9303 9303 RESSARCIMENTO AO ERÁRIO 510 -000 0,00
9315 9315 SINSEPEAP 100 -000 0,00
9317 9317 PENSAO ALIMENTICIA 510 -000 9.600,00 800,00 10.400,00
ISSQN 0,00 0,00 0,00
9078 9078 ISSQN 001 -001 0,00
REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRA 2.092.574,36 821.137,38 2.913.711,74
7024 7024 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7025 7025 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7026 7026 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7029 7029 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 2.092.574,36 821.137,38 2.913.711,74
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 2.312.667,07 859.235,61 3.171.902,68
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 4.408.217,25
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
AFM LC173 ENFRE 001 8205 - CM 14,65
SUAS COVID EPI 001 25607 - CM 37,25
CONV888051/2019 001 24915 - CM 5.823,37
PMPG C M F UNID. 001 10165 - CM 4,64
FEAS 001 17011 - CM 4.480,56
PMPG PRO-IDOSOS 001 8526 - CM 260,73
ACESUAS 001 21412 - CM 538,90
FUNDO ASSIST. 001 17231 - CM 112,49
PMPG GBF 001 21416 - CM 14.719,42
PMPG GSUAS 001 21418 - CM 6.290,47
PMPG PSB 001 21420 - CM 9.925,21
FUNDO ASSIST. 001 208434 - CM 81.899,21
PMPG BPC ESCOLA 001 21415 - CM 152,44
FMAS - RP 001 23047 - CM 209,18
1ª INFANCIA 001 23442 - CM 46.599,56
SALARIO FUNDO 001 23045 - CM 13,68
SIGTV ENF.COVID 001 25871 - CM 74,54
ESTRUT.FNAS SUAS001 26755 - CM 344.093,66
Total do Saldo 515.249,96TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1188
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 108/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
3 de 03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Vinculo
PORTO GRANDE, 31 de dezembro de 2022
T O T A L G E R A L 4.923.467,21TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1189
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 109/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
1 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110802 Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
1108 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 875.851,40 407.266,45
1.144.161,56 4.442.811,30
1.352.017,84
4.850.077,75
5.637.176,00
4.850.077,75
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
522 3.3.90.14.00 0,00 0,00
4.925,00 4.925,00 0,00 4.925,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
4.925,00 4.925,00 0,00 4.925,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
523 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
08.241.0002.3091.0000 Construção, Reforma e Ampliação Centro do Idoso
524 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 3.365,00 0,00
08.241.0120.2061.0000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
525 3.3.90.14.00 0,00 0,00
775,00 775,00 0,00 775,00
1 - 500 002 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
775,00 775,00 0,00 775,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 800,00
526 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 500 002 NV 1.200,00 0,00
527 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 500 002 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.000,00
528 3.3.90.39.00 0,00 0,00
805,69 805,69 0,00 805,69
1 - 500 002 NV 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
416,49 416,49 0,00 416,49
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
389,20 389,20 0,00 389,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
08.241.0120.2062.0000 Manutençaõ das Atividades c/ Indice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF
529 3.3.90.14.00 0,00 0,00
575,00 575,00 0,00 575,00
1 - 500 004 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
575,00 575,00 0,00 575,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.062,00
530 3.3.90.30.00 9.543,44 0,00
28.713,81 28.713,81 9.543,44 28.713,81
1 - 500 004 NV 9.543,44
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
4.606,87 4.606,87 0,00 4.606,87
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 40.704,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1190
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 110/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
2 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
14.563,50 14.563,50 0,00 14.563,50
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
531 3.3.90.36.00 -1.212,00 0,00
81.080,00 81.080,00 0,00 81.080,00
1 - 500 004 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
16.800,00 16.800,00 0,00 16.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
15.800,00 15.800,00 0,00 15.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -1.212,00 0,00
48.480,00 48.480,00 0,00 48.480,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
84.872,00
532 3.3.90.39.00 813,69 580,50
15.372,63 15.372,63 11.483,19 14.792,13
1 - 500 004 NV 813,69
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 562,50
11.250,00 11.250,00 10.687,50 10.687,50
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 791,69 18,00
4.067,63 4.067,63 773,69 4.049,63
0,00 791,69
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 22,00 0,00
55,00 55,00 22,00 55,00
0,00 22,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.634,00
08.241.0120.3090.0000 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa
533 3.3.90.30.00 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
1 - 510 000 NV 9.543,44
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
MATERIAL DE CONSUMO 10.600,00
534 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.500,00
535 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.500,00
08.243.0002.1038.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar
536 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.243.0002.3082.0000 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS
537 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.243.0002.3086.0000 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO)
538 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.243.0122.2023.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1191
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 111/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
3 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
540 3.1.90.11.00 8.705,20 0,00
183.012,82 183.012,82 15.997,23 183.012,82
1 - 510 000 NV 8.705,20
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 6.160,00 0,00
128.569,75 128.569,75 6.160,00 128.569,75
0,00 6.160,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
6.997,91 6.997,91 0,00 6.997,91
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
12.503,03 12.503,03 7.292,03 12.503,03
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
1.190,93 1.190,93 0,00 1.190,93
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.545,20 0,00
33.751,20 33.751,20 2.545,20 33.751,20
0,00 2.545,20
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
183.133,00
541 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 510 000 NV 0,00
PATRONAIS
6.000,00
539 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 510 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.000,00
542 3.3.90.30.00 0,00 0,00
4.931,50 4.931,50 0,00 4.931,50
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.931,50 4.931,50 0,00 4.931,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
543 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
544 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 510 000 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
2.000,00
08.243.0122.3065.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - CREAS/PAEF
545 3.3.90.14.00 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
1 - 500 508 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
546 3.3.90.30.00 9.543,44 0,00
63.769,92 63.769,92 9.543,44 63.769,92
1 - 500 508 NV 9.543,44
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
30.973,10 30.973,10 0,00 30.973,10
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
9.867,38 9.867,38 0,00 9.867,38
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
13.386,00 13.386,00 0,00 13.386,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1192
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 112/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
4 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
547 3.3.90.36.00 0,00 0,00
99.060,00 99.060,00 6.848,00 99.060,00
1 - 500 508 NV 3.424,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
45.672,00 45.672,00 0,00 45.672,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
12.000,00 12.000,00 2.000,00 12.000,00
0,00 1.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
41.388,00 41.388,00 4.848,00 41.388,00
0,00 2.424,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
100.000,00
548 3.3.90.39.00 346,13 562,50
14.558,54 14.558,54 607,92 13.996,04
1 - 500 508 NV 346,13
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 562,50
11.250,00 11.250,00 0,00 10.687,50
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 313,13 0,00
3.022,54 3.022,54 574,92 3.022,54
0,00 313,13
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 33,00 0,00
286,00 286,00 33,00 286,00
0,00 33,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
23.000,00
08.243.0122.3066.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
549 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 500 504 NV 4.000,00 0,00
550 3.3.90.30.00 9.543,44 0,00
22.229,44 22.229,44 9.543,44 22.229,44
1 - 500 504 NV 9.543,44
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
12.686,00 12.686,00 0,00 12.686,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
MATERIAL DE CONSUMO 62.039,00
551 3.3.90.36.00 0,00 0,00
88.844,00 88.844,00 13.472,00 88.844,00
1 - 500 504 NV 6.736,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
12.900,00 12.900,00 0,00 12.900,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
15.800,00 15.800,00 2.600,00 15.800,00
0,00 1.300,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
60.144,00 60.144,00 10.872,00 60.144,00
0,00 5.436,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
90.148,00
552 3.3.90.39.00 12.170,78 1.124,43
14.512,89 14.512,89 11.046,35 13.388,46
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 500 504 NV 12.170,78
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
58.661,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1193
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 113/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
5 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 11.250,00 562,50
11.250,00 11.250,00 10.687,50 10.687,50
0,00 11.250,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 920,78 561,93
3.262,89 3.262,89 358,85 2.700,96
0,00 920,78
08.243.0122.3067.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
553 3.3.90.14.00 0,00 0,00
300,00 300,00 0,00 300,00
1 - 500 507 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
300,00 300,00 0,00 300,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
554 3.3.90.30.00 8.878,44 0,00
37.189,92 37.189,92 8.878,44 37.189,92
1 - 500 507 NV 8.878,44
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
7.367,48 7.367,48 0,00 7.367,48
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
20.944,00 20.944,00 0,00 20.944,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 8.878,44 0,00
8.878,44 8.878,44 8.878,44 8.878,44
0,00 8.878,44
MATERIAL DE CONSUMO 41.538,00
555 3.3.90.36.00 -2.424,00 0,00
150.108,00 150.108,00 27.840,00 150.108,00
1 - 500 507 NV 13.920,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
1.800,00 1.800,00 0,00 1.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -2.424,00 0,00
148.308,00 148.308,00 27.840,00 148.308,00
0,00 13.920,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
164.100,00
556 3.3.90.39.00 0,00 562,50
11.424,90 11.424,90 0,00 10.862,40
1 - 500 507 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 562,50
11.250,00 11.250,00 0,00 10.687,50
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
174,90 174,90 0,00 174,90
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
22.250,00
08.244.0002.1011.0000 Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar
557 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 17.600,00 0,00
08.244.0002.1012.0000 Construção do Complexo de Assistencia Social
558 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 162,00 0,00
701 4.4.90.51.00 0,00 277.551,10
490.447,72 490.447,72 94.870,85 212.896,62
OBRAS E INSTALAÇÕES 03 - 100 035 500.000,00 372.421,95
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1194
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 114/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
6 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 277.551,10
490.447,72 490.447,72 94.870,85 212.896,62
0,00 372.421,95
08.244.0002.1057.0000 Construção do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
559 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 0,00 0,00
740 4.4.90.51.00 35.917,79 0,00
35.917,79 35.917,79 35.917,79 35.917,79
03 - 100 035 35.917,79
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 35.917,79 0,00
35.917,79 35.917,79 35.917,79 35.917,79
0,00 35.917,79
OBRAS E INSTALAÇÕES 35.920,00
08.244.0002.1059.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário
560 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 5.162,00 0,00
744 4.4.90.51.00 74.690,44 74.690,44
74.690,44 74.690,44 0,00 0,00
03 - 100 035 74.690,44
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 74.690,44 74.690,44
74.690,44 74.690,44 0,00 0,00
0,00 74.690,44
OBRAS E INSTALAÇÕES 74.691,00
08.244.0002.1060.0000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS
561 4.4.90.52.00 0,00 0,00
11.997,00 11.997,00 0,00 11.997,00
1 - 510 000 NV 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
11.997,00 11.997,00 0,00 11.997,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
15.162,00
08.244.0002.2068.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Beneficio Eventual
562 3.3.90.32.00 0,00 0,00
209.922,00 209.922,00 36.926,00 209.922,00
1 - 500 501 NV 0,00
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00
154.533,00 154.533,00 36.926,00 154.533,00
0,00 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
55.389,00 55.389,00 0,00 55.389,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
210.000,00
649 3.3.90.32.00 26.200,00 6.450,00
118.748,00 118.748,00 41.900,00 112.298,00
03 - 500 515 34.300,00
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.550,00 0,00
34.700,00 34.700,00 34.700,00 34.700,00
0,00 20.650,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.650,00 6.450,00
84.048,00 84.048,00 7.200,00 77.598,00
0,00 13.650,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
120.000,00
719 3.3.90.32.00 492.223,58 0,00
492.223,58 492.223,58 492.223,58 492.223,58
MATERIAL, BEM OU 06 - 001 002 492.223,58
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1195
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 115/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
7 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 492.223,58 0,00
492.223,58 492.223,58 492.223,58 492.223,58
0,00 492.223,58
08.244.0002.2069.0000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
564 3.1.90.11.00 137.180,49 0,00
1.644.701,57 1.644.701,57 192.124,98 1.644.701,57
1 - 510 000 NV 137.180,49
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 98.151,78 0,00
1.011.887,97 1.011.887,97 98.151,78 1.011.887,97
0,00 98.151,78
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 1.651,69 0,00
22.410,09 22.410,09 1.651,69 22.410,09
0,00 1.651,69
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 80,00 0,00
960,00 960,00 80,00 960,00
0,00 80,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 4.185,91 0,00
38.507,61 38.507,61 4.185,91 38.507,61
0,00 4.185,91
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 2.612,00 0,00
36.355,70 36.355,70 2.612,00 36.355,70
0,00 2.612,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 16.671,97 0,00
181.968,38 181.968,38 16.671,97 181.968,38
0,00 16.671,97
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.197,90 0,00
88.032,92 88.032,92 8.197,90 88.032,92
0,00 8.197,90
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
36.513,44 36.513,44 0,00 36.513,44
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.837,03 0,00
136.328,05 136.328,05 56.781,52 136.328,05
0,00 1.837,03
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
25.681,53 25.681,53 0,00 25.681,53
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 250,26 0,00
9.050,56 9.050,56 250,26 9.050,56
0,00 250,26
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM541,95 0,00
21.005,32 21.005,32 541,95 21.005,32
0,00 541,95
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
36.000,00 36.000,00 3.000,00 36.000,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.646.363,00
565 3.1.90.13.00 -18.419,20 0,00
25.381,12 25.381,12 2.308,84 25.381,12
1 - 510 000 NV 2.308,84
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS -20.728,04 0,00
17.271,96 17.271,96 0,00 17.271,96
0,00 0,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.308,84 0,00
8.109,16 8.109,16 2.308,84 8.109,16
0,00 2.308,84
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
272.076,00
563 3.1.90.16.00 4.114,08 0,00
54.324,20 54.324,20 4.114,08 54.324,20
OUTRAS DESPESAS 1 - 510 000 NV 4.114,08
VARIÁVEIS - PESSOAL
55.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1196
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 116/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
8 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 4.114,08 0,00
54.324,20 54.324,20 4.114,08 54.324,20
0,00 4.114,08
CIVIL
566 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 510 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.834,00
567 3.1.90.92.00 430,00 0,00
115.720,47 115.720,47 430,00 115.720,47
1 - 510 000 NV 430,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430,00 0,00
115.720,47 115.720,47 430,00 115.720,47
0,00 430,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
116.183,00
645 3.3.90.04.00 0,00 0,00
37.686,12 37.686,12 0,00 37.686,12
1 - 510 000 0,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
37.686,12 37.686,12 0,00 37.686,12
0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
40.000,00
634 3.3.90.08.00 0,00 0,00
3.636,00 3.636,00 0,00 3.636,00
01 - 500 000 0,00
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 0,00 0,00
3.636,00 3.636,00 0,00 3.636,00
0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
4.500,00
568 3.3.90.14.00 -275,00 0,00
3.725,00 3.725,00 0,00 3.725,00
1 - 510 000 NV -275,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS -275,00 0,00
3.725,00 3.725,00 0,00 3.725,00
0,00 -275,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
569 3.3.90.30.00 0,00 0,00
59.545,50 59.545,50 0,00 59.545,50
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
31.128,00 31.128,00 0,00 31.128,00
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
28.417,50 28.417,50 0,00 28.417,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
646 3.3.90.30.00 0,00 0,00
25.074,86 25.074,86 0,00 25.074,86
03 - 500 515 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
22.704,86 22.704,86 0,00 22.704,86
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
2.370,00 2.370,00 0,00 2.370,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1197
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 117/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
9 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
681 3.3.90.30.00 39.543,20 29.999,76
76.974,86 76.974,86 17.543,94 46.975,10
03 - 500 516 39.543,20
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 29.999,76 29.999,76
29.999,76 29.999,76 0,00 0,00
0,00 29.999,76
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
29.431,16 29.431,16 0,00 29.431,16
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
8.000,50 8.000,50 8.000,50 8.000,50
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
570 3.3.90.36.00 0,00 0,00
43.432,00 43.432,00 0,00 43.432,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
9.312,00 9.312,00 0,00 9.312,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
10.700,00 10.700,00 0,00 10.700,00
0,00 0,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00
1.800,00 1.800,00 0,00 1.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
21.620,00 21.620,00 0,00 21.620,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
43.893,00
647 3.3.90.36.00 -6.060,00 0,00
42.612,00 42.612,00 0,00 42.612,00
03 - 500 515 0,00
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 0,00 0,00
23.400,00 23.400,00 0,00 23.400,00
0,00 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
16.800,00 16.800,00 0,00 16.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -6.060,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
50.000,00
682 3.3.90.36.00 0,00 0,00
123.148,00 123.148,00 70.360,00 123.148,00
03 - 500 516 35.180,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
14.800,00 14.800,00 5.400,00 14.800,00
0,00 2.700,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
108.348,00 108.348,00 64.960,00 108.348,00
0,00 32.480,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1198
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 118/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
10 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
571 -392,81 0,00
50.240,75 50.240,75 0,00 50.240,75
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
465,00 465,00 0,00 465,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
33.750,00 33.750,00 0,00 33.750,00
0,00 0,00
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 0,00 0,00
5.257,41 5.257,41 0,00 5.257,41
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
5.950,71 5.950,71 0,00 5.950,71
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -392,81 0,00
3.412,29 3.412,29 0,00 3.412,29
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
938,30 938,30 0,00 938,30
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
467,04 467,04 0,00 467,04
0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.660,00
648 3.3.90.39.00 1.381,25 1.764,54
16.816,65 16.816,65 587,14 15.052,11
03 - 500 515 1.381,25
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 562,50
11.250,00 11.250,00 0,00 10.687,50
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 1.227,25 1.202,04
4.230,65 4.230,65 433,14 3.028,61
0,00 1.227,25
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 154,00 0,00
363,00 363,00 154,00 363,00
0,00 154,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
194,60 194,60 0,00 194,60
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
778,40 778,40 0,00 778,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
683 3.3.90.39.00 0,00 1.125,00
41.552,00 41.552,00 0,00 40.427,00
03 - 500 516 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 1.125,00
22.500,00 22.500,00 0,00 21.375,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
19.052,00 19.052,00 0,00 19.052,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
572 3.3.90.47.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 510 000 NV 0,00
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
15.634,00
573 3.3.90.93.00 2.400,00 0,00
29.400,00 29.400,00 2.400,00 29.400,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 510 000 NV 2.400,00
RESTITUIÇÕES
30.200,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1199
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 119/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
11 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
0,00 0,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
2.400,00 2.400,00 0,00 2.400,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.400,00 0,00
22.600,00 22.600,00 2.400,00 22.600,00
0,00 2.400,00
08.244.0002.3083.0000 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS
574 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.244.0002.3084.0000 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec.Vinculo - SCFV
575 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.244.0002.3085.0000 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS
576 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.244.0002.3088.0000 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS
577 3.3.90.14.00 725,00 0,00
725,00 725,00 725,00 725,00
1 - 510 000 NV 725,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 725,00 0,00
725,00 725,00 725,00 725,00
0,00 725,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
578 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 510 000 NV 6.000,00 0,00
579 3.3.90.36.00 0,00 0,00
5.400,00 5.400,00 0,00 5.400,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
5.400,00 5.400,00 0,00 5.400,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.500,00
580 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.300,00
08.244.0002.3089.0000 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
581 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 510 000 NV 2.000,00 0,00
582 3.3.90.36.00 -1.212,00 1.212,00
3.636,00 3.636,00 0,00 2.424,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -1.212,00 1.212,00
2.424,00 2.424,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1200
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 120/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
12 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
583 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
08.244.0007.2063.0000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
584 3.3.90.14.00 0,00 0,00
950,00 950,00 0,00 950,00
1 - 500 003 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
950,00 950,00 0,00 950,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.815,00
585 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.200,00 3.200,00 0,00 3.200,00
1 - 500 003 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.200,00 3.200,00 0,00 3.200,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
586 3.3.90.36.00 0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
1 - 500 003 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.000,00
587 3.3.90.39.00 494,72 0,00
1.845,61 1.845,61 818,97 1.845,61
1 - 500 003 NV 494,72
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 494,72 0,00
1.845,61 1.845,61 818,97 1.845,61
0,00 494,72
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
08.244.0007.3064.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - CRAS/PSB
588 3.3.90.30.00 0,00 0,00
17.972,50 17.972,50 0,00 17.972,50
1 - 500 506 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
7.547,50 7.547,50 0,00 7.547,50
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
10.425,00 10.425,00 0,00 10.425,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.406,00
589 3.3.90.36.00 -2.000,00 0,00
62.904,00 62.904,00 4.000,00 62.904,00
1 - 500 506 NV 2.000,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS -2.000,00 0,00
13.212,00 13.212,00 4.000,00 13.212,00
0,00 2.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
49.692,00 49.692,00 0,00 49.692,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
65.253,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1201
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 121/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
13 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
590 -355,64 393,68
13.781,55 13.781,55 0,00 13.387,87
1 - 500 506 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
11.250,00 11.250,00 0,00 11.250,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -355,64 393,68
2.388,55 2.388,55 0,00 1.994,87
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
143,00 143,00 0,00 143,00
0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
18.155,00
08.244.0007.3087.0000 Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Social -CRAS VOLANTE
591 3.3.90.30.00 0,00 0,00
10.014,07 10.014,07 0,00 10.014,07
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
10.014,07 10.014,07 0,00 10.014,07
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
592 3.3.90.36.00 0,00 0,00
14.484,00 14.484,00 0,00 14.484,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.484,00 8.484,00 0,00 8.484,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
15.000,00
593 3.3.90.39.00 12.288,50 0,00
12.576,76 12.576,76 12.288,50 12.576,76
1 - 510 000 NV 12.288,50
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
288,26 288,26 0,00 288,26
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 8.095,00 0,00
8.095,00 8.095,00 8.095,00 8.095,00
0,00 8.095,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 4.193,50 0,00
4.193,50 4.193,50 4.193,50 4.193,50
0,00 4.193,50
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.670,00
08.244.0122.3068.0000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - (ACESUAS/TRABALHO)
594 3.3.90.14.00 275,00 0,00
275,00 275,00 275,00 275,00
1 - 510 000 NV 275,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 275,00 0,00
275,00 275,00 275,00 275,00
0,00 275,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
595 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 500 505 NV 1.931,00 0,00
596 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 500 505 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.000,00
597 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1202
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 122/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
14 de 14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 1 - 500 505 NV
JURÍDICA
08.364.0002.3002.0000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário
598 3.3.90.30.00 0,00 0,00
30.001,13 30.001,13 0,00 30.001,13
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
30.001,13 30.001,13 0,00 30.001,13
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 62.904,00
599 3.3.90.39.00 11.250,00 11.250,00
11.250,00 11.250,00 0,00 0,00
1 - 510 000 NV 11.250,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 11.250,00 11.250,00
11.250,00 11.250,00 0,00 0,00
0,00 11.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
37.096,00
5.637.176,00 875.851,40 407.266,45
4.850.077,75 1.144.161,56 4.442.811,30
TOTAL DO ORGÃO 1.352.017,84
PODER EXECUTIVO 4.850.077,75
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1203
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 123/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1 de 02
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
017 1321.01.0.1.00.00
2.450,19
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL2.450,19 2.450,19
2.450,19
2.450,19
0,00 2.450,19
0,00
TOTAL DO ITEM
001 -001
070 2414.53.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 10.609,00 0,00
10.609,00
0,00
0,00 0,00
-10.609,00
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 13.059,19
2.450,19
0,00 2.450,19
-10.609,00
SSMPG 32.523,66 6.457,24 38.980,90
9069 9069 SSMPG 100 -000 320,78 47,09 367,87
9072 9072 PENSAO 100 -000 8.018,52 1.085,62 9.104,14
9073 9073 INSS 100 -000 18.780,52 3.135,96 21.916,48
9071 9071 ASPEB SERVICOS 100 -000 108,54 0,00 108,54
9070 9070 ASPEB MENSALIDADE 100 -000 1.447,20 169,39 1.616,59
9068 9068 CONSIGNADO BANCO BRASIL 100 -000 2.208,52 1.768,88 3.977,40
9074 9074 IRRF 100 -000 1.639,58 250,30 1.889,88
9301 9301 SALÁRIO FAMÍLIA 001 -001 0,00
9302 9302 SALÁRIO MATERNIDADE 001 -001 0,00
9316 9316 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 001 -001 0,00
DEVOLUÇÃO DE RECEITA 0,00 0,00 0,00
9326 9326 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 0,00
REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRA 394.683,75 13.051,25 407.735,00
7023 7023 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 104,10 0,00 104,10
7027 7027 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 394.579,65 13.051,25 407.630,90
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 427.207,41 19.508,49 446.715,90
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 449.166,09
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
BLOQUEIO JUDICIA 000 01 - CM 141,43
LICENÇAS FMMA 001 12975-5 - CM 29.427,14
Total do Saldo 29.568,57TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1204
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 124/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2 de 02
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
PORTO GRANDE, 31 de dezembro de 2022
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
T O T A L G E R A L 478.734,66TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1205
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 125/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1 de 04
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
111802 Fundo Municipal de Meio Ambiente
1118 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 33.770,14 6.041,93
46.489,14 388.105,36
42.165,74
394.147,29
432.203,93
394.147,29
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
600 3.3.90.14.00 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
601 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
18.542.0052.1041.0000 Mobiliario e Aparelhamento SEMA
602 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
18.542.0052.2034.0000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente
604 3.1.90.11.00 27.647,43 0,00
274.580,00 274.580,00 34.788,88 274.580,00
1 - 001 001 NV 27.647,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 14.620,60 0,00
142.218,87 142.218,87 14.620,60 142.218,87
0,00 14.620,60
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
2.657,75 2.657,75 410,35 2.657,75
0,00 410,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
1.078,70 1.078,70 0,00 1.078,70
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 2.532,48 0,00
21.052,72 21.052,72 2.532,48 21.052,72
0,00 2.532,48
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.066,56 0,00
11.682,30 11.682,30 2.066,56 11.682,30
0,00 2.066,56
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 398,63 0,00
3.781,78 3.781,78 398,63 3.781,78
0,00 398,63
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 666,67 0,00
10.345,54 10.345,54 666,67 10.345,54
0,00 666,67
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
19.927,69 19.927,69 7.141,45 19.927,69
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.000,00 0,00
6.603,66 6.603,66 2.000,00 6.603,66
0,00 2.000,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 1.000,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.000,00 3.500,00
0,00 1.000,00
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 0,00 0,00
3.636,00 3.636,00 0,00 3.636,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM952,14 0,00
9.894,99 9.894,99 952,14 9.894,99
0,00 952,14
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
275.465,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1206
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 126/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2 de 04
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
38.200,00 38.200,00 3.000,00 38.200,00
0,00 3.000,00
605 3.1.90.13.00 0,00 0,00
56,47 56,47 0,00 56,47
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
56,47 56,47 0,00 56,47
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
10.023,76
603 3.1.90.16.00 1.206,74 0,00
6.947,95 6.947,95 1.206,74 6.947,95
1 - 001 001 NV 1.206,74
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.206,74 0,00
6.947,95 6.947,95 1.206,74 6.947,95
0,00 1.206,74
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
7.762,00
606 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
1.062,00
607 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.249,17 15.249,17 0,00 15.249,17
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
14.249,17 14.249,17 0,00 14.249,17
0,00 0,00
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
18.715,17
620 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 1 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
608 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.234,00 0,00
609 3.3.90.30.00 0,00 2.957,50
20.463,18 20.463,18 2.203,10 17.505,68
1 - 001 001 NV 5.160,60
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
946,07 946,07 0,00 946,07
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 650,00
2.600,00 2.600,00 650,00 1.950,00
0,00 1.300,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.437,50
8.179,62 8.179,62 1.553,10 6.742,12
0,00 2.990,60
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.443,85 4.443,85 0,00 4.443,85
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 870,00
1.510,00 1.510,00 0,00 640,00
0,00 870,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
11,18 11,18 0,00 11,18
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 21.562,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1207
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 127/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3 de 04
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
2.598,46 2.598,46 0,00 2.598,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
731 3.3.90.30.00 5.043,00 0,00
5.043,00 5.043,00 5.043,00 5.043,00
03 - 100 035 5.043,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.043,00 0,00
5.043,00 5.043,00 5.043,00 5.043,00
0,00 5.043,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
610 3.3.90.36.00 0,00 0,00
2.766,10 2.766,10 0,00 2.766,10
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
2.766,10 2.766,10 0,00 2.766,10
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
6.485,00
611 3.3.90.39.00 -127,03 3.084,43
58.666,42 58.666,42 2.247,42 55.581,99
1 - 001 001 NV 2.107,97
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.750,00 3.500,00
0,00 1.750,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
31,18 31,18 0,00 31,18
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -139,45 3.084,43
3.731,04 3.731,04 0,00 646,61
0,00 -139,45
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 12,42 0,00
4.862,42 4.862,42 497,42 4.862,42
0,00 497,42
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
36.205,00 36.205,00 0,00 36.205,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
10.325,00 10.325,00 0,00 10.325,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
60.485,00
612 3.3.90.93.00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
18.542.0619.2035.0000 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão
613 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17,00 0,00
614 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
316,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1208
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 128/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4 de 04
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
615 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
316,00
432.203,93 33.770,14 6.041,93
394.147,29 46.489,14 388.105,36
TOTAL DO ORGÃO 42.165,74
PODER EXECUTIVO 394.147,29
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1209
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 129/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 1 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
52.277,98
14.295,00
-65.782,02
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 66.572,98
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
45.642,85
600,00
0,00
ITBI-PRINCIPAL 46.242,85 46.242,85
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
1.217.248,58
215.649,52
0,00
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.432.898,10 1.432.898,10
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
1.736.894,69
378.431,40
20.335,00
ISSQN-PRINCIPAL 2.094.991,09 2.115.326,09
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
124.683,86
1.644,93
0,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 126.328,79 126.328,79
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
55.156,80
0,00
0,00
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 55.156,80 55.156,80
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
3.919.884,63
3.231.904,76
610.620,85 3.842.525,61
-77.359,02
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
489.797,70
35.291,37
0,00
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 525.089,07 525.089,07
525.089,07
489.797,70
35.291,37 525.089,07
0,00
TOTAL DO ITEM
220 -000
021 1321.01.0.1.00.00
30.281,52
5.263,88
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL35.545,40 35.545,40
100 -000
020 1321.01.0.1.00.00
371,12
0,00
-20.578,88
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 371,12
022 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL404.233,06 41.103,54 404.233,06TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1210
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 130/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 2 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
300 -000 363.129,52 0,00
500 -000
023 1321.01.0.1.00.00
46.175,14
3.609,57
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL49.784,71 49.784,71
001 -001
018 1321.01.0.1.00.00
170.839,87
21.258,58
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL192.098,45 192.098,45
001 -001
019 1321.01.0.1.00.00
2.221.566,56
2.790,58
2.215.850,14
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 2.224.357,14
001 -001
017 1321.01.0.1.00.00
2.450,19
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL2.450,19 2.450,19
001 -001
016 1321.01.0.1.00.00
1.727.638,85
364.761,94
-641.151,21
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 2.092.400,79
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
3.457.329,81
4.562.452,77
438.788,09 5.001.240,86
1.543.911,05
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
12.524.209,95
1.336.054,68
0,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 13.860.264,63 13.860.264,63
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
603.667,37
237.848,37
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 603.667,37
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
566.014,56
0,00
0,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 566.014,56 566.014,56
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
12.822,13
1.025,67
0,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 13.847,80 13.847,80
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
1.528.216,31
59.313,65
0,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.587.529,96 1.587.529,96
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
608.510,12
0,00
0,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 608.510,12 608.510,12
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
305.225,43
27.822,08
0,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 333.047,51 333.047,51
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
163.703,99
0,00
0,00
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 163.703,99 163.703,99
300 -108
033 1713.50.1.1.00.00
1.928.032,47
168.737,55
-1.210.540,98
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 3.307.311,00 2.096.770,02
300 -012
034 1713.50.1.1.00.01
1.135.232,00
237.552,00
982.184,00
TRANSF.BLOCO MANUT.SERV.SAúDE-AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 390.600,00 1.372.784,00
300 -018
080 1713.50.1.1.00.02
5.083.062,00
0,00
2.136.166,00
TRANSFERENCIA INCREMENTE TEMP.CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS 2.946.896,00 5.083.062,00
081 1713.50.1.1.00.03TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS CV19-CORONAVIRUS (COVID-19)-SAPS 49.977,36 1.740,78 169.977,36TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1211
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 131/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 3 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
300 -110 168.236,58 120.000,00
300 -010
035 1713.50.2.1.00.01
785.937,68
71.448,88
0,00
TRANSF.SUS.ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROC.MAC 857.386,56 857.386,56
300 -017
104 1713.50.2.1.00.02
200.000,00
0,00
0,00
TRANSf.RECURSO DO SUS INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC 200.000,00 200.000,00
300 -024
036 1713.50.3.1.00.00
12.609,85
1.146,35
-16.601,80
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 30.358,00 13.756,20
300 -002
037 1713.50.4.1.00.00
119.833,45
10.893,95
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 130.727,40 130.727,40
300 -114
038 1713.50.5.1.00.00
3.841,53
0,00
-1.158,47
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 5.000,00 3.841,53
300 -003
039 1713.50.9.1.00.01
417.024,00
87.264,00
0,00
TRANSF.BLOCO MANUT.SAúDE-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 504.288,00 504.288,00
300 -003
040 1713.50.9.1.00.02
300.215,52
21.786,42
0,00
TRANSF.BLOCO MANUT.VIGILANCIA EM SAÚDE-DESP.DIVERSAS 322.001,94 322.001,94
300 -107
041 1713.51.1.1.00.00
0,00
0,00
-94.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 94.000,00 0,00
200 -003
042 1714.50.0.1.00.00
156.089,77
11.455,79
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL167.545,56 167.545,56
200 -004
043 1714.51.0.1.00.00
4.980,00
0,00
-320,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 5.300,00 4.980,00
200 -001
044 1714.52.0.1.00.00
256.032,00
0,00
-65.168,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 321.200,00 256.032,00
200 -002
045 1714.53.0.1.00.00
14.460,81
73.370,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 87.830,81 87.830,81
220 -000
046 1714.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1.000,00 0,00
250 -005
047 1715.50.0.1.00.00
0,00
0,00
-1.963.390,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.963.390,00 0,00
250 -004
048 1715.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-1.869.895,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.869.895,00 0,00
500 -504
049 1716.50.0.1.00.01
49.089,95
4.475,24
-115.582,81
TRANSf.FNAS-COMP.SERV.CONV. E FORT.DE VINCULO - SCFV 169.148,00 53.565,19
500 -004
050 1716.50.0.1.00.02
59.470,83
0,00
-14.129,17
TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-IGDBF 73.600,00 59.470,83
500 -003
051 1716.50.0.1.00.04
7.704,23
1.912,10
-82.834,43
TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-PROTEÇÃO SOCIAL CRAS PBF 92.450,76 9.616,33
500 -506
052 1716.50.0.1.00.05
19.657,39
32.989,44
0,00
TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-BLOCO PROTEÇÃO CRAS/PSB 52.646,83 52.646,83
500 -507
053 1716.50.0.1.00.06
134.448,00
29.904,00
-14.136,00
TRANSF. RECURSOS FNAS-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 178.488,00 164.352,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1212
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 132/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 4 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
500 -514
088 1716.50.0.1.00.07
12.278,68
0,00
-61.393,40
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 73.672,08 12.278,68
500 -515
090 1716.50.0.1.00.08
226.000,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 226.000,00 226.000,00
500 -516
113 1716.50.0.1.00.09
350.000,00
0,00
0,00
TRANSF.FNAS ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DO SUAS-CUSTEIO 350.000,00 350.000,00
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
100 -035
108 1719.57.0.1.00.01
240.000,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADO PEDRO DALUA 240.000,00 240.000,00
100 -035
109 1719.57.0.1.00.02
300.000,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 300.000,00 300.000,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
21.535,14
1.957,74
-507,12
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 23.492,88
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
3.540.423,20
358.914,96
0,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.899.338,16 3.899.338,16
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
389.628,84
23.023,06
0,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 412.651,90 412.651,90
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
27.238,50
0,00
0,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 27.238,50 27.238,50
001 -001
059 1721.53.0.1.00.00
46.766,39
0,00
0,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 46.766,39 46.766,39
300 -101
060 1724.50.0.1.00.01
0,00
0,00
-389.880,00
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS- ATENÇÃO BÁSICA389.880,00 0,00
300 -103
061 1724.50.0.1.00.02
479.721,39
67.380,95
0,00
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS- VIGILANCIA EM SAÚDE 547.102,34 547.102,34
300 -102
062 1724.50.0.1.00.03
0,00
0,00
-23.323,00
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-FARMÁCIA BÁSICA 23.323,00 0,00
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
1.355.280,66
830.706,74
2.185.987,40
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 0,00 2.185.987,40
500 -501
063 1729.51.0.1.00.01
0,00
178.600,00
-31.400,00
TRANSF.ESTADOS ASSISTêNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAIS FEAS 210.000,00 178.600,00
500 -508
064 1729.51.0.1.00.02
0,00
80.000,00
-120.000,00
TRANSFERêNCIAS ESTADOS ASSISTêNCIA SOCIAL - PAEF200.000,00 80.000,00
001 -001
089 1729.99.0.1.00.01
1.452.068,82
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 1.452.068,82
001 -002
114 1741.99.0.1.00.01
3.756.402,27
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 3.756.402,27 3.756.402,27
065 1751.50.0.1.00.00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 24.482.931,10 2.605.756,62 24.482.931,10TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1213
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 133/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 5 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
250 -003 21.877.174,48 0,00
67.992.720,35
60.639.178,92
6.928.900,02 67.568.078,94
-424.641,41
TOTAL DO ITEM
001 -001
066 2411.51.1.1.00.00
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 20.000,00 0,00
300 -107
082 2411.51.1.1.00.01
498.206,00
0,00
0,00
TRANSF.RECURSOS FMS ESTRUT.EQUIP.HOSPITAL-EMENDA DEP CAMILO 498.206,00 498.206,00
300 -107
105 2411.51.1.1.00.02
332.054,00
0,00
0,00
TRANSF.REC. ESTRUTURAÇÃO DA REDE APS EMENDA DEP ANDRE ABDON 332.054,00 332.054,00
001 -001
067 2411.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 20.000,00 0,00
220 -000
068 2414.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-300.863,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 300.863,00 0,00
300 -000
069 2414.52.0.1.00.00
0,00
0,00
-135.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 135.444,00 0,00
001 -001
070 2414.53.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 10.609,00 0,00
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 430.000,00 430.000,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -035
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 300.000,00 300.000,00
100 -035
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
0,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 307.200,00 307.200,00
100 -035
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
0,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 250.000,00 250.000,00
100 -035
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS 1.000.000,00 1.000.000,00
101 2414.99.0.1.00.09TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 400.000,00 0,00 400.000,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1214
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 134/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 6 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -035 400.000,00 0,00
100 -035
095 2414.99.0.1.00.11
600.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 600.000,00 600.000,00
100 -035
102 2414.99.0.1.00.12
1.078.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 1.078.000,00 1.078.000,00
100 -035
103 2414.99.0.1.00.13
191.191,19
214.779,31
0,00
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 405.970,50 405.970,50
100 -035
106 2414.99.0.1.00.14
150.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 150.000,00 150.000,00
100 -035
107 2414.99.0.1.00.16
560.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADO PEDRO DALUA 560.000,00 560.000,00
100 -035
110 2414.99.0.1.00.17
504.841,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 504.841,00 504.841,00
100 -035
111 2414.99.0.1.00.18
500.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA LEDA SADALA 500.000,00 500.000,00
100 -011
112 2414.99.0.1.00.20
382.000,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.DA UNIAO PAV BLOCOS SEXTAVAD, MEIO FIO E SARJ 382.000,00 382.000,00
100 -037
116 2414.99.0.1.00.21
0,00
588.000,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO CONSTRUÇÃO PRAÇA NOVA ESPERANÇA 588.000,00 588.000,00
100 -000
117 2422.99.0.1.00.01
0,00
0,00
0,00
TRANSF.CONVÊNIO EMENDA PARLAMENTAR DEP JACK JK 0,00 0,00
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
10.325,00
0,00
-261.214,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 10.325,00
001 -002
115 2441.99.0.1.00.01
4.730.844,68
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 4.730.844,68 4.730.844,68
13.945.624,18
12.224.661,87
802.779,31 13.027.441,18
-918.183,00
TOTAL DO ITEM
001 001 NV -
078 9510.00.0.0.00.00
-3.274.759,51
-343.803,63
24.105,06
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.642.668,20 -3.618.563,14
-3.642.668,20
-3.274.759,51
-343.803,63 -3.618.563,14
24.105,06
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 86.197.979,84
77.873.236,51
8.472.576,01 86.345.812,52
147.832,68
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9016 9016 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 1º 40% 250 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
9319 9319 DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO A MARIA J ARAGÃO OLIVEIRA 200 -000 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1215
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 135/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 7 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9320 9320 DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO A NORTE MOVEIS 200 -000 0,00
9321 9321 DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO MOACIR FERREIRA 200 -000 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 3.000,00 0,00 3.000,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 3.000,00 0,00 3.000,00
SSMPG 5.362.122,20 931.524,90 6.293.647,10
9069 9069 SSMPG 100 -000 320,78 47,09 367,87
9312 9312 INSS 001 -001 7.100,41 0,00 7.100,41
9072 9072 PENSAO 100 -000 8.018,52 1.085,62 9.104,14
9073 9073 INSS 100 -000 18.780,52 3.135,96 21.916,48
9071 9071 ASPEB SERVICOS 100 -000 108,54 0,00 108,54
9070 9070 ASPEB MENSALIDADE 100 -000 1.447,20 169,39 1.616,59
9068 9068 CONSIGNADO BANCO BRASIL 100 -000 2.208,52 1.768,88 3.977,40
9074 9074 IRRF 100 -000 1.639,58 250,30 1.889,88
9301 9301 SALÁRIO FAMÍLIA 001 -001 0,00
9089 9089 DEVOLUÇAO DE CRÉDITOS FINANCEIROS 100 -000 0,00
9302 9302 SALÁRIO MATERNIDADE 001 -001 0,00
9090 9090 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9316 9316 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 001 -001 0,00
9017 9017 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 200 -000 0,00
9076 9076 BANCO GERADOR 510 -000 0,00
9023 9023 DEVOLUÇÃO DE CREDITO 200 -000 110,00 0,00 110,00
9079 9079 SSMPG 510 -000 109,88 0,00 109,88
9080 9080 ASPEB MENSALIDADE 510 -000 4.871,13 424,13 5.295,26
9063 9063 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 300 -000 0,00
9083 9083 BANCO BRADESCO 500 -000 0,00
9084 9084 SINDICATO MENSALIDADE 500 -000 1.345,62 140,03 1.485,65
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9015 9015 FALTAS 250 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 493.983,06 84.336,84 578.319,90
9081 9081 ASPEB SERVIÇOS 510 -000 419,73 0,00 419,73
9029 9029 PENSAO 110 -000 61.684,95 6.686,14 68.371,09
9082 9082 INSS 510 -000 146.069,77 24.295,76 170.365,53
9030 9030 SSMPG 110 -000 12.989,90 1.263,92 14.253,82
9085 9085 FALTAS 510 -000 0,00
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9086 9086 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 500 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 26.636,08 2.173,26 28.809,34
9087 9087 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 510 -000 7.439,19 0,00 7.439,19
9002 9002 BANCO GERADOR 1º 40% 250 -000 0,00
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9001 9001 BANCO DO BRASIL 1º 40% 250 -000 61.807,20 26.853,20 88.660,40
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1216
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 136/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 8 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9075 9075 BANCO DO BRASIL 510 -000 12.884,47 5.073,22 17.957,69
9003 9003 CARTAO GERACARD 1º 40% 250 -000 44,43 0,00 44,43
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9077 9077 IRRF 110 -000 37.352,92 7.365,09 44.718,01
9004 9004 PENSÃO 1º 40% 250 -000 13.629,26 2.011,18 15.640,44
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9088 9088 SALÁRIO MATERNIDADE 510 -000 0,00
9005 9005 INSS 1º 40% 250 -000 267.474,73 44.054,76 311.529,49
9303 9303 RESSARCIMENTO AO ERÁRIO 510 -000 0,00
9006 9006 IRRF 1º 40% 250 -000 25.166,43 4.496,72 29.663,15
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9061 9061 FALTAS 300 -000 0,00
9315 9315 SINSEPEAP 100 -000 0,00
9007 9007 SSMPG 1º 40% 250 -000 3.151,62 272,78 3.424,40
9008 9008 ASPEB MESALIDADE 1º 40% 250 -000 21.768,22 1.963,79 23.732,01
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9317 9317 PENSAO ALIMENTICIA 510 -000 9.600,00 800,00 10.400,00
9009 9009 ASPEB SERVIÇOS 1º 40% 250 -000 0,00
9010 9010 SINSEPEAP 1º 40% 250 -000 8.011,26 773,65 8.784,91
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9011 9011 BANCO BRADESCO 1º 40% 250 -000 0,00
9012 9012 BANCO RURAL 1º 40% 250 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 17.327,42 0,00 17.327,42
9019 9019 SENTENÇAS JUDICIAIS 1º 40% 250 -000 0,00
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9020 9020 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 1º 40% 250 -000 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 46.814,57 22.501,31 69.315,88
9022 9022 SALARIO FAMILIA 1º 40% 250 -000 2.355,27 0,00 2.355,27
9055 9055 ASPEB SERVIÇOS FMS 310 -000 863,41 0,00 863,41
9092 9092 RESSARCIMENTO AO ERÁRIO 1º 40%250 -000 0,00
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 2.029,90 0,00 2.029,90
9021 9021 SALARIO FAMÍLIA 1º 60% 250 -000 1.212,00 0,00 1.212,00
9056 9056 BANCO BRADESCO FMS 310 -000 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 703,57 0,00 703,57
9018 9018 ESTOURO MÊS ANTERIOR 1º 40% 250 -000 85,67 0,00 85,67
9057 9057 BANCO RURAL FMS 310 -000 0,00
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 297.638,55 0,00 297.638,55
9047 9047 CARTÃO GERACARD FMS 310 -000 0,00
9161 9161 SALÁRIO MATERNIDADE 1º 40% 250 -000 0,00
9048 9048 BANCO DO BRASIL FMS 310 -000 44.132,77 29.425,08 73.557,85TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1217
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 137/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 9 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9162 9162 SALÁRIO MATERNIDADE 1º 60% 250 -000 6.638,67 0,00 6.638,67
9049 9049 BANCO GERADOR FMS 310 -000 0,00
9163 9163 BANCO DO BRASIL 1º 60% 250 -000 92.867,21 44.253,95 137.121,16
9050 9050 PENSÃO FMS 310 -000 74.034,22 10.925,37 84.959,59
9164 9164 BANCO GERADOR 1º 60% 250 -000 0,00
9051 9051 INSS FMS 310 -000 317.603,83 74.443,54 392.047,37
9165 9165 CARTAO GERACARD 1º 60% 250 -000 0,00
9052 9052 IRRF FMS 310 -000 155.432,48 25.620,68 181.053,16
9166 9166 PENSÃO 1º 60% 250 -000 50.724,13 3.823,57 54.547,70
9053 9053 SSMPG FMS 310 -000 7.544,44 819,39 8.363,83
9167 9167 INSS 1º 60% 250 -000 849.285,06 116.561,90 965.846,96
9054 9054 ASPEB MESALIDADE FMS 310 -000 5.980,61 615,48 6.596,09
9168 9168 IRRF 1º 60% 250 -000 403.542,65 72.314,01 475.856,66
9059 9059 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO FMS 310 -000 1.082,21 0,00 1.082,21
9169 9169 SSMPG 1º 60% 250 -000 1.493,17 142,34 1.635,51
9170 9170 ASPEB MESALIDADE 1º 60% 250 -000 30.559,54 2.792,72 33.352,26
9062 9062 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO FMS 310 -000 0,00
9171 9171 ASPEB SERVIÇOS 1º 60% 250 -000 0,00
9172 9172 SINSEPEAP 1º 60% 250 -000 34.757,31 3.366,98 38.124,29
9065 9065 SALARIO FAMILIA FMS 310 -000 0,00
9173 9173 BANCO BRADESCO 1º 60% 250 -000 0,00
9066 9066 SALARIO MATERNIDADE FMS 310 -000 0,00
9174 9174 BANCO RURAL 1º 60% 250 -000 0,00
9067 9067 PROCESSO JUDICIAL FMS 310 -000 0,00
9176 9176 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 1º 60% 250 -000 0,00
9177 9177 ESTOURO MÊS ANTERIOR 1º 60% 250 -000 0,00
9064 9064 CARTÃO GERACARD - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9178 9178 SENTENÇAS JUDICIAIS 1º 60% 250 -000 0,00
9094 9094 BANCO GERADOR - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9095 9095 PENSÃO - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 4.166,00 363,60 4.529,60
9179 9179 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 1º 60% 250 -000 0,00
9096 9096 INSS - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 79.822,39 8.371,92 88.194,31
9180 9180 RESSARCIMENTO AO ERÁRIO 1º 60%250 -000 1.100,00 100,00 1.200,00
9097 9097 IRRF - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 13.464,85 3.210,91 16.675,76
9181 9181 BANCO DO BRASIL 2º 40% 250 -000 18.008,71 7.661,25 25.669,96
9098 9098 SSMPG - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 1.726,02 197,07 1.923,09
9099 9099 ASPEB MESALIDADE - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 2.201,75 189,33 2.391,08
9182 9182 BANCO GERADOR 2º 40% 250 -000 0,00
9100 9100 ASPEB SERVIÇOS - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9183 9183 CARTAO GERACARD 2º 40% 250 -000 0,00
9101 9101 BANCO BRADESCO - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9184 9184 PENSÃO 2º 40% 250 -000 2.727,00 399,96 3.126,96
9102 9102 BANCO RURAL - BLOCO VIG. EM SAÚDE300 -003 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1218
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 138/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 10 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9185 9185 INSS 2º 40% 250 -000 -17.677,28 9.964,98 -7.712,30
9103 9103 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9186 9186 IRRF 2º 40% 250 -000 4.823,61 514,54 5.338,15
9187 9187 SSMPG 2º 40% 250 -000 560,92 52,12 613,04
9105 9105 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9188 9188 ASPEB MESALIDADE 2º 40% 250 -000 7.595,61 699,11 8.294,72
9106 9106 SALÁRIO FAMÍLIA - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9189 9189 ASPEB SERVIÇOS 2º 40% 250 -000 0,00
9014 9014 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO 1º 40%250 -000 100,00 0,00 100,00
9060 9060 ESTOURO MÊS ANTERIOR FMS 310 -000 0,00
9093 9093 BANCO DO BRASIL - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9104 9104 ESTOURO MÊS ANTERIOR - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9107 9107 SALÁRIO MATERNIDADE - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9108 9108 PROCESSO JUDICIAL - BLOCO VIG. EM SAÚDE 300 -003 0,00
9109 9109 CARTÃO GERACARD UBS 300 -005 0,00
9110 9110 BANCO DO BRASIL UBS 300 -005 0,00
9111 9111 BANCO GERADOR UBS 300 -005 0,00
9112 9112 PENSÃO UBS 300 -005 8.181,40 1.060,52 9.241,92
9113 9113 INSS UBS 300 -005 130.232,46 13.383,25 143.615,71
9114 9114 IRRF UBS 300 -005 67.568,80 7.622,98 75.191,78
9115 9115 SSMPG UBS 300 -005 3.695,95 381,57 4.077,52
9116 9116 ASPEB MENSALIDADE UBS 300 -005 6.842,03 566,16 7.408,19
9117 9117 ASPEB SERVIÇOS UBS 300 -005 0,00
9118 9118 BANCO BRADESCO UBS 300 -005 0,00
9119 9119 BANCO RURAL UBS 300 -005 0,00
9120 9120 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO UBS 300 -005 0,00
9121 9121 ESTOURO MÊS ANTERIOR UBS 300 -005 0,00
9122 9122 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO UBS 300 -005 0,00
9123 9123 SALÁRIO FAMÍLIA UBS 300 -005 0,00
9124 9124 SALÁRIO MATERNIDADE UBS 300 -005 0,00
9125 9125 PROCESSO JUDICIAL UBS 300 -005 0,00
9126 9126 CARTÃO GERACARD MAC 300 -010 0,00
9127 9127 BANCO DO BRASIL MAC 300 -010 0,00
9128 9128 BANCO GERADOR MAC 300 -010 0,00
9129 9129 PENSÃO MAC 300 -010 3.437,20 630,24 4.067,44
9130 9130 INSS MAC 300 -010 134.761,50 22.298,55 157.060,05
9131 9131 IRRF MAC 300 -010 75.367,59 14.738,21 90.105,80
9132 9132 SSMPG MAC 300 -010 3.441,88 369,99 3.811,87
9133 9133 ASPEB MENSALIDADE MAC 300 -010 4.827,79 438,89 5.266,68
9134 9134 ASPEB SERVIÇOS MAC 300 -010 0,00
9135 9135 BANCO BRADESCO MAC 300 -010 0,00
9136 9136 BANCO RURAL MAC 300 -010 0,00
9137 9137 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO MAC 300 -010 700,00 0,00 700,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1219
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 139/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 11 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9138 9138 ESTOURO MÊS ANTERIOR 300 -010 0,00
9139 9139 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO MAC 300 -010 0,00
9140 9140 SALÁRIO FAMÍLIA MAC 300 -010 0,00
9141 9141 SALÁRIO MATERNIDADE MAC 300 -010 0,00
9142 9142 PROCESSO JUDICIAL MAC 300 -010 0,00
9143 9143 INSS PSF 300 -011 0,00
9144 9144 IRRF PSF 300 -011 0,00
9145 9145 CARTÃO GERACARD PACS 300 -012 0,00
9146 9146 BANCO DO BRASIL PACS 300 -012 0,00
9147 9147 BANCO GERADOR PACS 300 -012 0,00
9148 9148 PENSÃO PACS 300 -012 2.000,00 200,00 2.200,00
9149 9149 INSS PACS 300 -012 106.741,67 13.084,67 119.826,34
9150 9150 IRRF PACS 300 -012 22.628,28 2.800,16 25.428,44
9151 9151 SSMPG PACS 300 -012 2.707,24 350,34 3.057,58
9152 9152 ASPEB MENSALIDADE PACS 300 -012 0,00
9153 9153 ASPEB SERVIÇOS PACS 300 -012 1.291,20 129,12 1.420,32
9154 9154 BANCO BRADESCO PACS 300 -012 0,00
9155 9155 BANCO RURAL PACS 300 -012 0,00
9156 9156 DESC. DE PAGAMENTO INDEVIDO PACS300 -012 0,00
9157 9157 ESTOURO MÊS ANTERIOR PACS 300 -012 0,00
9158 9158 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO PACS 300 -012 0,00
9159 9159 SALÁRIO FAMÍLIA PACS 300 -012 0,00
9160 9160 SALÁRIO MATERNIDADE PACS 300 -012 0,00
9175 9175 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO 1º 60%250 -000 1.978,26 0,00 1.978,26
9190 9190 SINSEPEAP 2º 40% 250 -000 3.408,49 333,65 3.742,14
9191 9191 BANCO BRADESCO 2º 40% 250 -000 0,00
9192 9192 BANCO RURAL 2º 40% 250 -000 0,00
9193 9193 DESC.PAGAMENTO INDEVIDO 2º 40%250 -000 0,00
9194 9194 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 2º 40% 250 -000 0,00
9195 9195 ESTOURO MÊS ANTERIOR 2º 40% 250 -000 0,00
9196 9196 SENTENÇAS JUDICIAIS 2º 40% 250 -000 0,00
9197 9197 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 2º 40% 250 -000 0,00
9198 9198 SALARIO FAMILIA 2º 40% 250 -000 0,00
9199 9199 SALARIO MATERNIDADE 2º 40% 250 -000 0,00
9200 9200 RESSARCIMENTO AO ERÁRIO 2º 40%250 -000 0,00
9201 9201 BANCO DO BRASIL 2º 60% 250 -000 33.572,60 16.231,24 49.803,84
9202 9202 BANCO GERADOR 2º 60% 250 -000 0,00
9203 9203 CARTAO GERACARD 2º 60% 250 -000 0,00
9204 9204 PENSÃO 2º 60% 250 -000 45.631,15 4.769,57 50.400,72
9205 9205 INSS 2º 60% 250 -000 164.163,50 38.003,97 202.167,47
9206 9206 IRRF 2º 60% 250 -000 113.483,31 20.737,55 134.220,86
9207 9207 SSMPG 2º 60% 250 -000 254,21 23,11 277,32
9208 9208 ASPEB MENSALIDADE 2º 60% 250 -000 6.744,98 518,18 7.263,16TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1220
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 140/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 12 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9209 9209 ASPEB SERVIÇOS 2º 60% 250 -000 0,00
9210 9210 SINSEPEAP 2º 60% 250 -000 10.016,05 937,62 10.953,67
9211 9211 BANCO BRADESCO 2º 60% 250 -000 0,00
9212 9212 BANCO RURAL 2º 60% 250 -000 0,00
9213 9213 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO 2º 60%250 -000 167,21 0,00 167,21
9214 9214 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO 2º 60% 250 -000 0,00
9215 9215 ESTOURO MÊS ANTERIOR 2º 60% 250 -000 0,00
9216 9216 SENTENÇAS JUDICIAIS 2º 60% 250 -000 8.339,76 758,16 9.097,92
9217 9217 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 2º 60% 250 -000 0,00
9218 9218 SALÁRIO FAMÍLIA 2º 60% 250 -000 0,00
9219 9219 SALÁRIO MATERNIDADE 2º 60% 250 -000 0,00
9220 9220 BANCO DO BRASIL PRÉ 40% 210 -000 1.986,84 1.739,13 3.725,97
9221 9221 BANCO GERADOR PRÉ 40% 210 -000 0,00
9222 9222 CARTÃO GERACARD PRÉ 40% 210 -000 0,00
9223 9223 PENSÃO PRÉ 40% 210 -000 0,00
9224 9224 INSS PRÉ 40% 210 -000 22.614,32 3.482,11 26.096,43
9225 9225 IRRF PRÉ 40% 210 -000 1.496,36 187,86 1.684,22
9226 9226 SSMPG PRÉ 40% 210 -000 300,06 19,96 320,02
9227 9227 ASPEB MENSALIDADE PRÉ 40% 210 -000 2.373,58 188,48 2.562,06
9228 9228 ASPEB SERVIÇOS PRÉ 40% 210 -000 0,00
9229 9229 SINSEPEAP PRÉ 40% 210 -000 514,71 49,11 563,82
9230 9230 BANCO BRADESCO PRÉ 40% 210 -000 0,00
9231 9231 BANCO RURAL PRÉ 40% 210 -000 0,00
9232 9232 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO PRÉ 40%210 -000 494,20 0,00 494,20
9233 9233 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO PRÉ 40% 210 -000 0,00
9234 9234 ESTOURO MÊS ANTERIOR PRÉ 40% 210 -000 0,00
9235 9235 SENTENÇAS JUDICIAIS PRÉ 40% 210 -000 0,00
9236 9236 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO PRÉ 40%210 -000 0,00
9237 9237 SALÁRIO FAMÍLIA PRÉ 40% 210 -000 0,00
9238 9238 SALÁRIO MATERNIDADE PRÉ 40% 210 -000 0,00
9239 9239 BANCO DO BRASIL PRÉ 60% 210 -000 55.375,23 22.143,32 77.518,55
9240 9240 BANCO GERADOR PRÉ 60% 210 -000 0,00
9241 9241 CARTÃO GERACARD PRÉ 60% 210 -000 0,00
9242 9242 PENSÃO PRÉ 60% 210 -000 8.484,00 424,20 8.908,20
9243 9243 INSS PRÉ 60% 210 -000 196.805,11 33.349,17 230.154,28
9244 9244 IRRF PRÉ 60% 210 -000 102.064,36 18.896,13 120.960,49
9245 9245 SSMPG PRÉ 60% 210 -000 287,95 25,39 313,34
9246 9246 ASPEB MENSALIDADE PRÉ 60% 210 -000 9.313,48 825,18 10.138,66
9247 9247 ASPEB SERVIÇOS PRÉ 60% 210 -000 114,07 0,00 114,07
9248 9248 SINSEPEAP PRÉ 60% 210 -000 9.648,87 914,51 10.563,38
9249 9249 BANCO BRADESCO PRÉ 60% 210 -000 0,00
9250 9250 BANCO RURAL PRÉ 60% 210 -000 0,00
9251 9251 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO PRÉ 60%210 -000 298,66 0,00 298,66TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1221
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 141/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 13 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9252 9252 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO PRÉ 60% 210 -000 0,00
9253 9253 ESTOURO MÊS ANTERIOR PRÉ 60% 210 -000 0,00
9254 9254 SENTENÇAS JUDICIAIS PRÉ 60% 210 -000 0,00
9255 9255 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO PRÉ 60%210 -000 0,00
9256 9256 SALÁRIO FAMÍLIA PRÉ 60% 210 -000 0,00
9257 9257 SALÁRIO MATERNIDADE PRÉ 60% 210 -000 0,00
9258 9258 BANCO DO BRASIL CRECHE 40% 210 -000 2.682,60 894,20 3.576,80
9259 9259 BANCO GERADOR CRECHE 40% 210 -000 0,00
9260 9260 CARTÃO GERACARD CRECHE 40% 210 -000 0,00
9261 9261 PENSÃO CRECHE 40% 210 -000 0,00
9262 9262 INSS CRECHE 40% 210 -000 18.889,17 2.134,91 21.024,08
9263 9263 IRRF CRECHE 40% 210 -000 4,18 0,00 4,18
9264 9264 SSMPG CRECHE 40% 210 -000 0,00
9265 9265 ASPEB MENSALIDADE CRECHE 40% 210 -000 2.503,71 208,71 2.712,42
9266 9266 ASPEB SERVIÇOS CRECHE 40% 210 -000 0,00
9267 9267 SINSEPEAP CRECHE 40% 210 -000 560,42 43,49 603,91
9268 9268 BANCO BRADESCO CRECHE 40% 210 -000 0,00
9269 9269 BANCO RURAL CRECHE 40% 210 -000 0,00
9270 9270 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO CRECHE 40% 210 -000 250,00 0,00 250,00
9271 9271 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO CRECHE 40% 210 -000 0,00
9272 9272 ESTOURO MÊS ANTERIOR CRECHE 40%210 -000 0,00
9273 9273 SENTENÇAS JUDICIAIS CRECHE 40%210 -000 0,00
9274 9274 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO CRECHE 40% 210 -000 0,00
9275 9275 SALÁRIO FAMÍLIA CRECHE 40% 210 -000 0,00
9276 9276 SALÁRIO MATERNIDADE CRECHE 40%210 -000 0,00
9277 9277 BANCO DO BRASIL CRECHE 60% 210 -000 0,00
9278 9278 BANCO GERADOR CRECHE 60% 210 -000 0,00
9279 9279 CARTÃO GERACARD CRECHE 60% 210 -000 0,00
9280 9280 PENSÃO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9281 9281 INSS CRECHE 60% 210 -000 36.122,87 6.291,86 42.414,73
9282 9282 IRRF CRECHE 60% 210 -000 16.503,48 3.428,11 19.931,59
9283 9283 SSMPG CRECHE 60% 210 -000 95,26 8,66 103,92
9284 9284 ASPEB MENSALIDADE CRECHE 60% 210 -000 2.693,46 244,86 2.938,32
9285 9285 ASPEB SERVIÇOS CRECHE 60% 210 -000 0,00
9286 9286 SINSEPEAP CRECHE 60% 210 -000 1.257,64 119,39 1.377,03
9287 9287 BANCO BRADESCO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9288 9288 BANCO RURAL CRECHE 60% 210 -000 0,00
9289 9289 DESC. PAGAMENTO INDEVIDO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9290 9290 PAGAMENTO DE SALÁRIO ANTECIPADO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9291 9291 ESTOURO MÊS ANTERIOR 210 -000 0,00
9292 9292 SENTENÇAS JUDICIAIS CRECHE 60%210 -000 0,00
9293 9293 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO CRECHE 60% 210 -000 0,00
9294 9294 SALÁRIO FAMÍLIA CRECHE 60% 210 -000 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1222
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 142/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 14 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9295 9295 SALÁRIO MATERNIDADE CRECHE 60%210 -000 0,00
9296 9296 BANCO DO BRASIL JOVENS & ADULTOS250 -000 0,00
9297 9297 SINSEPEAP JOVENS & ADULTOS 250 -000 466,23 44,78 511,01
9298 9298 ASPEB MENSALIDADE JOVENS & ADULTOS 250 -000 435,60 39,60 475,20
9299 9299 INSS JOVENS & ADULTOS 250 -000 6.733,67 607,26 7.340,93
9300 9300 IRRF JOVENS & ADULTOS 250 -000 4.898,22 478,29 5.376,51
9304 9304 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO PSF 300 -011 0,00
9305 9305 BANCO DO BRASIL - ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 6.535,38 3.853,54 10.388,92
9306 9306 SINSEPEAP - ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 1.424,77 134,71 1.559,48
9307 9307 ASPEB MENSALIDADE - ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 1.541,32 140,12 1.681,44
9308 9308 INSS ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 31.124,76 6.011,96 37.136,72
9309 9309 IRRF ENSINO ESPECIAL 60% 250 -000 24.133,19 5.171,40 29.304,59
9313 9313 ISS RETIDO 100 -000 0,00
9318 9318 RESSACIMENTO AO ERARIO 100 -000 2.397,85 283,98 2.681,83
9324 9324 BLOQUEIO JUDICIAL 200 -000 7.009,95 0,00 7.009,95
DEVOLUÇÃO DE RECEITA 30.100,00 0,00 30.100,00
9326 9326 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 0,00
9013 9013 ISSQN RETIDO 001 -001 0,00
9078 9078 ISSQN 001 -001 0,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9058 9058 ISSQN RETIDO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 0,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRA 11.647.725,10 3.533.664,46 15.181.389,56
7007 7007 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7024 7024 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7025 7025 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7004 7004 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7023 7023 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 104,10 0,00 104,10
7026 7026 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7008 7008 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7005 7005 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7027 7027 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 394.579,65 13.051,25 407.630,90
7022 7022 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7028 7028 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 4.217.612,12 1.337.268,55 5.554.880,67
7019 7019 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7021 7021 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7029 7029 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 2.092.574,36 821.137,38 2.913.711,74
7001 7001 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7030 7030 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 3.717.330,37 1.251.306,05 4.968.636,42
7031 7031 REPASSE RECEBIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 001 -001 1.225.524,50 110.901,23 1.336.425,73TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1223
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 143/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 15 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 17.042.947,30 4.465.189,36 21.508.136,66
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 107.853.949,18
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAR-ONIBUS 2 001 24961 - FU 401.319,59
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
SALÁRIO-EDUCAÇÃO002 672012 - FU 78.765,27
FMS SALÁRIO 001 24053-2 - 20.224,12
AFM LC173 ENFRE 001 8205 - CM 14,65
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
AFM LC 173 001 8204 - CM 0,84
SUAS COVID EPI 001 25607 - CM 37,25
PDDE 001 7355 - DD 471,71
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
CONV888051/2019 001 24915 - CM 5.823,37
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
PNATE 001 8767 - TE 166.425,14
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
PMPG C M F UNID. 001 10165 - CM 4,64
FARMÁCIA BÁSICA 001 10263 - SD 71,80
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14
FEAS 001 17011 - CM 4.480,56
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG PRO-IDOSOS 001 8526 - CM 260,73
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ACESUAS 001 21412 - CM 538,90
FUNDO ASSIST. 001 17231 - CM 112,49
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
CAMARA MUNICIPAL001 5078 - CM 2.073,25
FUNDO FUNDEB 001 10750 - ED 617,26
13º SAL. FUNDEB 001 10819 - FU 10.206,92
PAR MOBILIÁRIO 001 22129 - FU 132.647,40TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1224
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 144/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 16 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI2022 001 12037 - CM 119,28
PMPG GBF 001 21416 - CM 14.719,42
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22
MERENDA 001 6364 - CE 53.905,13
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
PMPG GSUAS 001 21418 - CM 6.290,47
PMPG PSB 001 21420 - CM 9.925,21
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
FUNDO ASSIST. 001 208434 - CM 81.899,21
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
FARMÁCIA BASICA 002 624006 - SD 428,39
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG BPC ESCOLA 001 21415 - CM 152,44
FMAS - RP 001 23047 - CM 209,18
PAR 001 14585 - FU 73.755,04
PAB 001 12902 - SD 56,98
GESTÃO DO SUS 001 950637 - SD 12,42
VIGILÂNCIA 001 12905 - SD 90.024,79
FARMÁCIA BÁSICA 001 12899 - SD 1,98
FUNDO M SAUDE 001 13367 - SD 819,48
TETO SAUDE 001 12903 - SD 185,59
POSTO DE SAÚDE M001 14564 - SD 10,25
POSTO DE SAÚDE 001 14565 - SD 20,60
FUNDO SAUDE 002 624017 - SD 54,90
FINANC.NUTRIÇÃO 001 15202 - SD 1,38
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
RX 002 624013 - SD 24,98
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
FNS CONV 001 21917 - SD 258.853,83
BLOQUEIO JUDICIA 000 001 - ED 245.161,32
FNS CONVENIO 001 21914 - SD 0,88
FNS BLMAC 001 5199 - SD 3.467,40
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
SALARIO EDUC. 001 8311 - ED 1.822,01
IMP.ESC.EDUC.INF 001 17084 - FU 290.470,21
PAC II QUADRAS 001 17680 - FU 62.782,60
PMPG 001 17830 - FU 355,78
ESTRUT.REDE.A.B 001 19850 - SD 6,02
FME PAR 001 27927 - FU 1.967,88
BRASIL CARINHOSO001 19395 - FU 3.359,77
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
ESTRUTURA BASICA002 624018 - SD 159.680,62TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1225
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 145/247 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 17 de 17
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
FME PORTO FEB 001 23445 - FU 20.619,30
BLOQUEIO JUDICIA 000 01 - CM 141,43
1ª INFANCIA 001 23442 - CM 46.599,56
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
APOIO FPM 001 23371 - ED 19,44
SALARIO FUNDO 001 23045 - CM 13,68
LICENÇAS FMMA 001 12975-5 - CM 29.427,14
A REGUL.JOSE WIL 000 0002 - CM 800,00
FMS/PORTO-FNS 001 21734 - SD 57,24
FMS/PORTO-FNS 001 22026 - SD 14,53
CUSTEIO FMS 001 8012 - SD 169,15
ESTRUTURA BÁSICA001 8013 - SD 2.394.935,93
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
FME 25% 001 24590 - FU 6.338,24
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
SIGTV ENF.COVID 001 25871 - CM 74,54
ESTRUT.FNAS SUAS001 26755 - CM 344.093,66
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
REPASSE LC01/21 001 8327 - CM 77.531,78
FMS CT SUS CUSTE 002 624023 - SD 152.426,53
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 50.111.598,56
PORTO GRANDE, 31 de dezembro de 2022
T O T A L G E R A L 157.965.547,74TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1226
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 146/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 1 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 101.952,93 31.035,40
171.274,78 1.304.521,92
160.617,73
1.335.557,32
1.413.766,40
1.335.557,32
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 0,00 0,00
15.789,05 15.789,05 8.750,00 15.789,05
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00
4.967,00 4.967,00 0,00 4.967,00
0,00 0,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.403,05 1.403,05 0,00 1.403,05
0,00 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
15.800,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.555,02 0,00
30.232,92 30.232,92 3.555,02 30.232,92
01 - 001 001 3.555,02
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.255,02 0,00
20.632,92 20.632,92 2.255,02 20.632,92
0,00 2.255,02
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.300,00 0,00
9.600,00 9.600,00 1.300,00 9.600,00
0,00 1.300,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
31.000,00
019 3.1.90.11.00 51.442,00 0,00
677.342,88 677.342,88 79.362,99 677.342,88
1 - 001 001 NV 51.442,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 22.597,84 0,00
277.450,35 277.450,35 22.597,84 277.450,35
0,00 22.597,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
17.667,90 17.667,90 1.500,00 17.667,90
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.800,00 0,00
20.100,00 20.100,00 1.800,00 20.100,00
0,00 1.800,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
1.943,78 1.943,78 197,08 1.943,78
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
13.001,08 13.001,08 0,00 13.001,08
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
56.402,98 56.402,98 27.920,99 56.402,98
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
6.725,99 6.725,99 0,00 6.725,99
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
677.597,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1227
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 147/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 2 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 6.147,08 0,00
40.450,80 40.450,80 6.147,08 40.450,80
0,00 6.147,08
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 19.200,00 0,00
243.600,00 243.600,00 19.200,00 243.600,00
0,00 19.200,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
7,18
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
57.838,22
023 3.3.90.04.00 -1.120,80 10,00
104.214,19 104.214,19 8.090,20 104.204,19
1 - 001 001 NV 6.595,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -1.120,80 10,00
104.214,19 104.214,19 8.090,20 104.204,19
0,00 6.595,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
105.400,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 -350,00 0,00
9.175,00 9.175,00 0,00 9.175,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS -350,00 0,00
9.175,00 9.175,00 0,00 9.175,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.717,00
025 3.3.90.30.00 28.085,15 6.285,40
151.032,59 151.032,59 35.566,85 144.747,19
1 - 001 001 NV 38.467,75
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
40.147,98 40.147,98 0,00 40.147,98
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 1.950,00
7.800,00 7.800,00 1.950,00 5.850,00
0,00 3.900,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.614,76 3.735,40
54.239,46 54.239,46 10.146,46 50.504,06
0,00 10.497,36
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.439,78 0,00
2.439,78 2.439,78 2.439,78 2.439,78
0,00 2.439,78
MATERIAL DE CONSUMO 151.366,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1228
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 148/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 3 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.918,00 4.918,00 0,00 4.918,00
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 600,00
2.136,00 2.136,00 0,00 1.536,00
0,00 600,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
364,70 364,70 0,00 364,70
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
2.624,89 2.624,89 0,00 2.624,89
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
1.898,71 1.898,71 0,00 1.898,71
0,00 0,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00
560,00 560,00 0,00 560,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
1.755,51 1.755,51 0,00 1.755,51
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 21.030,61 0,00
31.451,56 31.451,56 21.030,61 31.451,56
0,00 21.030,61
668 3.3.90.30.00 29.763,00 20.107,00
39.323,00 39.323,00 9.656,00 19.216,00
06 - 001 002 29.763,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 29.763,00 20.107,00
39.323,00 39.323,00 9.656,00 19.216,00
0,00 29.763,00
MATERIAL DE CONSUMO 39.400,00
723 3.3.90.30.00 7.614,75 0,00
7.614,75 7.614,75 7.614,75 7.614,75
03 - 100 035 7.614,75
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 7.614,75 0,00
7.614,75 7.614,75 7.614,75 7.614,75
0,00 7.614,75
MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
2.835,00 2.835,00 0,00 2.835,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 0,00 0,00
2.835,00 2.835,00 0,00 2.835,00
0,00 0,00
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
19.030,00 19.030,00 0,00 19.030,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
2.630,00 2.630,00 0,00 2.630,00
0,00 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
19.038,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1229
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 149/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 4 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
028 3.3.90.39.00 -17.036,19 4.633,00
178.194,72 178.194,72 15.178,97 173.561,72
1 - 001 001 NV 19.679,81
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 1.133,00
14.331,25 14.331,25 1.133,00 13.198,25
0,00 2.266,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS -300,00 0,00
67.200,00 67.200,00 3.750,00 67.200,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.618,06 0,00
5.793,06 5.793,06 5.618,06 5.793,06
0,00 5.618,06
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -3.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
3.691,90 3.691,90 0,00 3.691,90
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 727,91 0,00
4.637,62 4.637,62 727,91 4.637,62
0,00 727,91
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS -1.450,00 0,00
15.950,00 15.950,00 1.450,00 15.950,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -18.500,00 3.500,00
31.500,00 31.500,00 0,00 28.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
1.358,99 1.358,99 0,00 1.358,99
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 2.500,00 30.000,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL -132,16 0,00
2.617,00 2.617,00 0,00 2.617,00
0,00 -132,16
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
251.040,00
029 3.3.90.93.00 0,00 0,00
43.000,00 43.000,00 3.500,00 43.000,00
1 - 001 001 NV 3.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
43.000,00 43.000,00 3.500,00 43.000,00
0,00 3.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
44.188,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM -187.181,57 5.016,80
152.630,16 1.720.534,66
149.442,54
1.725.551,46
1.728.070,30
1.725.551,46
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1230
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 150/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 5 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
030 3.1.90.91.00 -329.747,41 0,00
773.370,66 773.370,66 0,00 773.370,66
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL -329.715,15 0,00
219.810,10 219.810,10 0,00 219.810,10
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
294.592,82 294.592,82 0,00 294.592,82
0,00 0,00
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS -32,26 0,00
258.967,74 258.967,74 0,00 258.967,74
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 773.400,00
679 3.1.90.91.97 109.905,05 0,00
659.430,30 659.430,30 109.905,05 659.430,30
01 - 221 001 109.905,05
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
109.905,05 109.905,05 0,00 109.905,05
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
329.715,15 329.715,15 0,00 329.715,15
0,00 0,00
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 109.905,05 0,00
219.810,10 219.810,10 109.905,05 219.810,10
0,00 109.905,05
OUTROS PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
659.431,05
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
315,00 315,00 75,00 315,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
315,00 315,00 75,00 315,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 319,00
669 3.3.90.30.00 6.885,00 4.640,00
10.231,00 10.231,00 2.245,00 5.591,00
06 - 001 002 6.885,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 6.885,00 4.640,00
10.231,00 10.231,00 2.245,00 5.591,00
0,00 6.885,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.240,00
724 3.3.90.30.00 6.059,25 0,00
6.059,25 6.059,25 6.059,25 6.059,25
03 - 100 035 6.059,25
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.059,25 0,00
6.059,25 6.059,25 6.059,25 6.059,25
0,00 6.059,25
MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00
032 3.3.90.39.00 0,00 0,00
14.964,40 14.964,40 5.000,00 14.964,40
1 - 001 001 NV 5.000,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00
0,00 5.000,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
4.964,40 4.964,40 0,00 4.964,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.273,00
033 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 42,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1231
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 151/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 6 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
034 3.3.90.93.00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
10.001,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 19.716,54 0,00
220.034,16 220.034,16 27.845,96 220.034,16
1 - 001 001 NV 19.716,54
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.856,19 0,00
159.044,42 159.044,42 15.856,19 159.044,42
0,00 15.856,19
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 754,42 0,00
15.815,16 15.815,16 754,42 15.815,16
0,00 754,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
860,08 860,08 77,21 860,08
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
4.677,19 4.677,19 0,00 4.677,19
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
15.396,72 15.396,72 8.129,42 15.396,72
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 812,53 0,00
6.037,59 6.037,59 812,53 6.037,59
0,00 812,53
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.216,19 0,00
18.203,00 18.203,00 2.216,19 18.203,00
0,00 2.216,19
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
220.377,00
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
15.215,25
039 3.3.90.30.00 0,00 376,80
15.933,44 15.933,44 499,90 15.556,64
1 - 001 001 NV 876,70
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
8.000,91 8.000,91 0,00 8.000,91
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 376,80
2.324,20 2.324,20 499,90 1.947,40
0,00 876,70
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.819,50 3.819,50 0,00 3.819,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 16.310,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1232
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 152/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 7 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
946,88 946,88 0,00 946,88
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 422.797,59 260.108,74
639.849,18 5.635.311,68
699.742,87
5.895.420,42
5.935.954,78
5.895.420,42
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
671 3.3.90.30.00 54.519,79 33.189,79
159.704,79 159.704,79 21.330,00 126.515,00
06 - 001 002 54.519,79
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 54.519,79 33.189,79
159.704,79 159.704,79 21.330,00 126.515,00
0,00 54.519,79
MATERIAL DE CONSUMO 167.000,00
725 3.3.90.30.00 41.753,25 0,00
41.753,25 41.753,25 41.753,25 41.753,25
03 - 100 035 41.753,25
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 41.753,25 0,00
41.753,25 41.753,25 41.753,25 41.753,25
0,00 41.753,25
MATERIAL DE CONSUMO 41.760,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
28.865,03 28.865,03 10.925,03 28.865,03
1 - 001 001 NV 10.925,03
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
10.925,03 10.925,03 10.925,03 10.925,03
0,00 10.925,03
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
17.300,00 17.300,00 0,00 17.300,00
0,00 0,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
28.870,00
651 4.4.90.52.00 -22.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA -22.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1233
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 153/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 8 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
653 3.1.90.04.00 13.407,00 0,00
78.979,00 78.979,00 13.407,00 78.979,00
01 - 001 001 13.407,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 8.148,00 0,00
50.691,82 50.691,82 8.148,00 50.691,82
0,00 8.148,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 5.259,00 0,00
28.287,18 28.287,18 5.259,00 28.287,18
0,00 5.259,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
79.500,00
043 3.1.90.11.00 273.715,99 0,00
3.578.560,01 3.578.560,01 410.166,75 3.578.560,01
1 - 001 001 NV 273.715,99
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 150.085,90 0,00
2.072.919,08 2.072.919,08 150.085,90 2.072.919,08
0,00 150.085,90
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 5.325,72 0,00
59.372,12 59.372,12 5.325,72 59.372,12
0,00 5.325,72
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 953,25 0,00
6.450,33 6.450,33 953,25 6.450,33
0,00 953,25
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.054,22 0,00
124.518,96 124.518,96 11.054,22 124.518,96
0,00 11.054,22
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.948,00 0,00
119.118,00 119.118,00 10.948,00 119.118,00
0,00 10.948,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.031,85 0,00
224.165,59 224.165,59 20.031,85 224.165,59
0,00 20.031,85
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.396,19 0,00
266.351,93 266.351,93 24.396,19 266.351,93
0,00 24.396,19
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 18.125,25 0,00
152.666,24 152.666,24 18.125,25 152.666,24
0,00 18.125,25
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
294.792,65 294.792,65 136.450,76 294.792,65
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 17.193,90 0,00
83.879,85 83.879,85 17.193,90 83.879,85
0,00 17.193,90
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 12.601,71 0,00
84.587,42 84.587,42 12.601,71 84.587,42
0,00 12.601,71
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
87.737,84 87.737,84 3.000,00 87.737,84
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.579.529,69
044 3.1.90.13.00 677,64 0,00
121.132,27 121.132,27 677,64 121.132,27
1 - 001 001 NV 677,64
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 677,64 0,00
119.042,88 119.042,88 677,64 119.042,88
0,00 677,64
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1234
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 154/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 9 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
2.089,39 2.089,39 0,00 2.089,39
0,00 0,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6,00
045 3.1.90.16.00 18.317,76 0,00
195.753,58 195.753,58 18.317,76 195.753,58
1 - 001 001 NV 18.317,76
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 18.317,76 0,00
195.753,58 195.753,58 18.317,76 195.753,58
0,00 18.317,76
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
196.491,00
046 3.1.90.92.00 4.750,00 0,00
301.834,88 301.834,88 4.750,00 301.834,88
2 - 001 001 NV 4.750,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.750,00 0,00
21.930,85 21.930,85 4.750,00 21.930,85
0,00 4.750,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
302.106,09
047 3.3.90.04.00 -1.323,55 0,00
292.768,05 292.768,05 30.663,60 292.768,05
1 - 001 001 NV 30.512,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -1.323,55 0,00
292.768,05 292.768,05 30.663,60 292.768,05
0,00 30.512,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
294.300,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.829,00
049 3.3.90.30.00 -0,10 21.322,30
326.815,84 326.815,84 15.033,15 305.493,54
1 - 001 001 NV 28.434,60
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
105.193,05 105.193,05 0,00 105.193,05
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 3.900,00
15.600,00 15.600,00 3.900,00 11.700,00
0,00 7.800,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 9.180,30
43.671,28 43.671,28 11.133,15 34.490,98
0,00 12.392,60
MATERIAL DE CONSUMO 326.817,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1235
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 155/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 10 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
16.833,00 16.833,00 0,00 16.833,00
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 320,00
4.600,00 4.600,00 0,00 4.280,00
0,00 320,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 7.922,00
16.863,66 16.863,66 0,00 8.941,66
0,00 7.922,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.400,00 1.400,00 0,00 1.400,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS -0,10 0,00
122.543,05 122.543,05 0,00 122.543,05
0,00 0,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
6,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.492,00
052 3.3.90.39.00 38.904,81 205.596,65
479.382,93 479.382,93 69.250,00 273.786,28
1 - 001 001 NV 219.154,81
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 168.000,00
385.350,00 385.350,00 27.750,00 217.350,00
0,00 171.750,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 48.400,00 10.400,00
48.400,00 48.400,00 38.000,00 38.000,00
0,00 48.400,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
872,50 872,50 0,00 872,50
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -5.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -11.424,35 20.267,49
30.497,97 30.497,97 0,00 10.230,48
0,00 -11.424,35
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16 6.929,16
6.929,16 6.929,16 0,00 0,00
0,00 6.929,16
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
333,30 333,30 0,00 333,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
479.383,00
688 3.3.90.39.00 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 111 001 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
239.580,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1236
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 156/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 11 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
0,00 0,00
053 3.3.90.93.00 0,00 0,00
44.604,97 44.604,97 3.200,00 44.604,97
1 - 001 001 NV 3.200,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
9.824,97 9.824,97 0,00 9.824,97
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
3.680,00 3.680,00 0,00 3.680,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
31.100,00 31.100,00 3.200,00 31.100,00
0,00 3.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
44.605,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 375,00 0,00
375,00 375,00 375,00 375,00
1 - 001 001 NV 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00 0,00
375,00 375,00 375,00 375,00
0,00 375,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 380,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 367.488,75 51.643,76
538.906,00 3.546.507,36
573.374,64
3.598.151,12
3.635.317,76
3.598.151,12
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 7.710,00
27.977,48 27.977,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 7.710,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 7.710,00
7.710,00 7.710,00 0,00 0,00
0,00 7.710,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
27.978,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1237
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 157/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 12 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 79.665,49 0,00
318.209,33 318.209,33 88.355,99 318.209,33
1 - 001 001 NV 79.665,49
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 67.442,50 0,00
186.804,80 186.804,80 67.442,50 186.804,80
0,00 67.442,50
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.400,00 0,00
17.600,00 17.600,00 1.400,00 17.600,00
0,00 1.400,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 537,33 0,00
9.413,73 9.413,73 537,33 9.413,73
0,00 537,33
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
18.572,00 18.572,00 8.690,50 18.572,00
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.872,66 0,00
12.272,00 12.272,00 1.872,66 12.272,00
0,00 1.872,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 5.913,00 0,00
32.634,77 32.634,77 5.913,00 32.634,77
0,00 5.913,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 2.500,00 0,00
40.912,03 40.912,03 2.500,00 40.912,03
0,00 2.500,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
328.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16,00
063 3.1.90.92.00 -23.439,79 144,50
157.718,49 157.718,49 1.540,14 157.573,99
2 - 001 001 NV 1.540,14
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540,14 0,00
32.698,42 32.698,42 1.540,14 32.698,42
0,00 1.540,14
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -24.979,93 144,50
125.020,07 125.020,07 0,00 124.875,57
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
180.262,00
064 3.3.90.04.00 10.099,10 4.678,60
263.198,70 263.198,70 37.645,90 258.520,10
1 - 001 001 NV 40.698,90
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 10.099,10 4.678,60
263.198,70 263.198,70 37.645,90 258.520,10
0,00 40.698,90
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
263.200,00
065 3.3.90.30.00 0,00 9.171,00
67.358,09 67.358,09 6.833,52 58.187,09
1 - 001 001 NV 11.040,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
27.923,99 27.923,99 0,00 27.923,99
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 4.057,00
17.233,80 17.233,80 6.833,52 13.176,80
0,00 5.926,00
MATERIAL DE CONSUMO 67.364,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1238
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 158/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 13 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
9.718,75 9.718,75 0,00 9.718,75
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
96,05 96,05 0,00 96,05
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 5.114,00
12.037,50 12.037,50 0,00 6.923,50
0,00 5.114,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
348,00 348,00 0,00 348,00
0,00 0,00
670 3.3.90.30.00 41.310,00 27.840,00
49.914,00 49.914,00 13.470,00 22.074,00
06 - 001 002 41.310,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 41.310,00 27.840,00
49.914,00 49.914,00 13.470,00 22.074,00
0,00 41.310,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
726 3.3.90.30.00 18.253,00 0,00
18.253,00 18.253,00 18.253,00 18.253,00
03 - 100 035 18.253,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 18.253,00 0,00
18.253,00 18.253,00 18.253,00 18.253,00
0,00 18.253,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.300,00
715 3.3.90.35.99 0,00 0,00
49.950,00 49.950,00 49.950,00 49.950,00
06 - 001 002 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 0,00 0,00
49.950,00 49.950,00 49.950,00 49.950,00
0,00 49.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
50.000,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
18.300,00 18.300,00 0,00 18.300,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
6.980,00 6.980,00 0,00 6.980,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
18.664,00
067 3.3.90.39.00 18.842,34 499,66
346.046,73 346.046,73 40.196,35 345.547,07
1 - 001 001 NV 38.946,01
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
19.849,44 19.849,44 0,00 19.849,44
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
55.000,00 55.000,00 3.500,00 55.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 0,00
97.800,00 97.800,00 15.750,00 97.800,00
0,00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
346.053,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1239
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 159/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 14 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
135,80 135,80 0,00 135,80
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
6.503,88 6.503,88 0,00 6.503,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.521,61 499,66
48.632,07 48.632,07 4.700,01 48.132,41
0,00 5.199,67
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 5.626,13 0,00
67.042,90 67.042,90 11.051,74 67.042,90
0,00 11.051,74
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 4.194,60 0,00
21.118,60 21.118,60 4.194,60 21.118,60
0,00 4.194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
29.890,10 29.890,10 1.000,00 29.890,10
0,00 0,00
068 3.3.90.40.00 -18.544,63 0,00
250.708,78 250.708,78 28.333,33 250.708,78
1 - 001 001 NV 28.333,33
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE -18.544,63 0,00
250.708,78 250.708,78 28.333,33 250.708,78
0,00 28.333,33
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
250.768,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 2.195,00 0,00
31.667,41 31.667,41 5.195,00 31.667,41
1 - 001 001 NV 5.195,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.500,00 0,00
2.500,00 2.500,00 1.500,00 2.500,00
0,00 1.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 695,00 0,00
1.367,41 1.367,41 695,00 1.367,41
0,00 695,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
26.800,00 26.800,00 3.000,00 26.800,00
0,00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
31.673,00
04.122.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
703 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 01 - 001 001 0,00
CONSULTORIA
0,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,00
072 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 27,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1240
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 160/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 15 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
PATRONAIS 1 - 001 001 NV
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
689 3.1.90.92.13 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
01 - 111 001 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
273.575,22
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
3.075,00 3.075,00 0,00 3.075,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
3.075,00 3.075,00 0,00 3.075,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.116,00
075 3.3.90.30.00 0,00 1.600,00
5.990,00 5.990,00 0,00 4.390,00
1 - 001 001 NV 1.600,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 1.600,00
5.990,00 5.990,00 0,00 4.390,00
0,00 1.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.158,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
0,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.069,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 0,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.069,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
3,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 105.326,41 0,00
892.528,41 892.528,41 105.805,42 892.528,41
1 - 001 001 NV 105.805,42
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 105.326,41 0,00
892.528,41 892.528,41 105.805,42 892.528,41
0,00 105.805,42
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
895.202,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1241
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 161/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 16 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
676 3.3.90.47.00 133.781,83 0,00
802.731,08 802.731,08 143.327,35 802.731,08
01 - 111 001 143.327,35
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 133.781,83 0,00
802.731,08 802.731,08 143.327,35 802.731,08
0,00 143.327,35
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
802.733,54
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 3.283.833,92 2.160.863,26
3.572.167,55 13.929.212,31
4.277.276,14
16.090.075,57
17.719.874,16
16.090.075,57
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
699 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 01 - 001 002 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
672 3.3.90.30.00 92.524,00 63.407,00
165.373,00 165.373,00 29.117,00 101.966,00
06 - 001 002 92.524,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 92.524,00 63.407,00
165.373,00 165.373,00 29.117,00 101.966,00
0,00 92.524,00
MATERIAL DE CONSUMO 165.400,00
727 3.3.90.30.00 5.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
03 - 100 035 5.000,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
657 4.4.90.51.00 0,00 0,00
210.834,43 210.834,43 0,00 210.834,43
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
150.105,12 150.105,12 0,00 150.105,12
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
60.729,31 60.729,31 0,00 60.729,31
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.934,43
702 4.4.90.51.00 123.587,61 0,00
502.158,29 502.158,29 123.587,61 502.158,29
03 - 100 035 123.587,61
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 123.587,61 0,00
502.158,29 502.158,29 123.587,61 502.158,29
0,00 123.587,61
OBRAS E INSTALAÇÕES 502.200,00
706 4.4.90.51.00 415.363,37 70.037,73
415.363,37 415.363,37 345.325,64 345.325,64
OBRAS E INSTALAÇÕES 6 - 001 002 563.480,08 415.363,37
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1242
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 162/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 17 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 415.363,37 70.037,73
415.363,37 415.363,37 345.325,64 345.325,64
0,00 415.363,37
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
14.150,00 14.150,00 0,00 14.150,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
3.090,00 3.090,00 0,00 3.090,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
8.740,00 8.740,00 0,00 8.740,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00
2.320,00 2.320,00 0,00 2.320,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
14.200,00
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 0,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
213.040,00
625 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
0,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 55.583,87 0,00
236.839,62 236.839,62 55.583,87 236.839,62
1 - 001 001 NV 55.583,87
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 55.583,87 0,00
236.839,62 236.839,62 55.583,87 236.839,62
0,00 55.583,87
OBRAS E INSTALAÇÕES 236.846,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1243
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 163/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 18 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 6.712,00 0,00
65.833,48 65.833,48 6.712,00 65.833,48
1 - 001 001 NV 6.712,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.212,00 0,00
45.408,00 45.408,00 4.212,00 45.408,00
0,00 4.212,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.500,00 0,00
20.425,48 20.425,48 2.500,00 20.425,48
0,00 2.500,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
66.050,00
090 3.1.90.11.00 132.016,75 0,00
1.513.759,01 1.513.759,01 190.848,00 1.513.759,01
1 - 001 001 NV 132.016,75
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 75.966,60 0,00
863.623,28 863.623,28 75.966,60 863.623,28
0,00 75.966,60
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 405,35 0,00
8.216,35 8.216,35 405,35 8.216,35
0,00 405,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.540,14 0,00
173.629,36 173.629,36 15.540,14 173.629,36
0,00 15.540,14
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
4.848,00 4.848,00 606,00 4.848,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 9.935,07 0,00
106.627,05 106.627,05 9.935,07 106.627,05
0,00 9.935,07
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.395,52 0,00
88.484,30 88.484,30 8.395,52 88.484,30
0,00 8.395,52
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.181,33 0,00
37.231,11 37.231,11 7.181,33 37.231,11
0,00 7.181,33
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
117.310,46 117.310,46 58.831,25 117.310,46
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 4.274,74 0,00
20.677,36 20.677,36 4.274,74 20.677,36
0,00 4.274,74
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
3.514,92 3.514,92 0,00 3.514,92
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 6.312,00 0,00
47.818,99 47.818,99 6.312,00 47.818,99
0,00 6.312,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.400,00 0,00
39.531,02 39.531,02 3.400,00 39.531,02
0,00 3.400,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.514.297,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1244
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 164/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 19 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
089 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL 1 - 001 001 NV 0,00
CIVIL
26,00
092 3.1.90.16.00 2.523,86 0,00
30.740,41 30.740,41 2.523,86 30.740,41
1 - 001 001 NV 2.523,86
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.523,86 0,00
30.740,41 30.740,41 2.523,86 30.740,41
0,00 2.523,86
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
31.051,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
103.480,54
094 3.3.90.04.00 -3.980,00 0,00
285.452,00 285.452,00 25.604,00 285.452,00
1 - 001 001 NV 24.392,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -3.980,00 0,00
285.452,00 285.452,00 25.604,00 285.452,00
0,00 24.392,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
289.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 420,00
096 3.3.90.30.00 -0,01 4.821,45
180.528,05 180.528,05 1.515,85 175.706,60
1 - 001 001 NV 6.337,30
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
151.025,41 151.025,41 0,00 151.025,41
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 3.250,00
5.200,00 5.200,00 650,00 1.950,00
0,00 3.900,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.571,45
9.314,19 9.314,19 865,85 7.742,74
0,00 2.437,30
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
6.495,60 6.495,60 0,00 6.495,60
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.220,00 1.220,00 0,00 1.220,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -0,01 0,00
5.117,05 5.117,05 0,00 5.117,05
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 181.485,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1245
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 165/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 20 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.044,00 1.044,00 0,00 1.044,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
9,00
098 3.3.90.36.00 0,00 0,00
21.520,00 21.520,00 0,00 21.520,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.520,00 3.520,00 0,00 3.520,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
21.550,00
099 3.3.90.39.00 23.257,94 74.387,78
1.001.103,33 1.001.103,33 10.954,12 926.715,55
1 - 001 001 NV 44.769,94
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
326,07 326,07 0,00 326,07
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 36.867,04 36.867,04
143.733,04 143.733,04 3.500,00 106.866,00
0,00 40.367,04
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 11.500,00
138.000,00 138.000,00 575,00 126.500,00
0,00 11.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
17.400,00 17.400,00 0,00 17.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.447,62 0,00
5.447,62 5.447,62 5.447,62 5.447,62
0,00 5.447,62
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -6.027,00 0,00
614.937,70 614.937,70 0,00 614.937,70
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -13.820,54 26.020,74
69.853,73 69.853,73 0,00 43.832,99
0,00 -13.820,54
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 12,42 0,00
4.862,42 4.862,42 497,42 4.862,42
0,00 497,42
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 778,40 0,00
2.218,44 2.218,44 778,40 2.218,44
0,00 778,40
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
4.312,53 4.312,53 155,68 4.312,53
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.001.136,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1246
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 166/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 21 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 0,00 0,00
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
8.203,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
690 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
711 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 400.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
709 4.4.90.51.00 201.156,94 105.879,84
201.156,94 201.156,94 95.277,10 95.277,10
06 - 001 002 201.156,94
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 201.156,94 105.879,84
201.156,94 201.156,94 95.277,10 95.277,10
0,00 201.156,94
OBRAS E INSTALAÇÕES 341.980,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
24.886,11
106 3.3.90.39.00 -136.770,21 14.779,71
65.475,56 65.475,56 0,00 50.695,85
01 - 001 001 NV -136.770,21
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -136.770,21 14.779,71
54.343,75 54.343,75 0,00 39.564,04
0,00 -136.770,21
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
65.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 75.100,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1247
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 167/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 22 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
685
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
03 - 100 035
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 6,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 492.462,51 492.462,51
1.226.951,77 1.226.951,77 0,00 734.489,26
1 - 001 001 NV 492.462,51
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 492.462,51 492.462,51
1.226.951,77 1.226.951,77 0,00 734.489,26
0,00 492.462,51
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.226.969,61
707 4.4.90.51.00 0,00 90.520,00
90.520,00 90.520,00 0,00 0,00
6 - 001 002 90.520,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 90.520,00
90.520,00 90.520,00 0,00 0,00
0,00 90.520,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 522.716,00
622 4.4.90.51.91 499.550,02 169.401,71
2.784.690,89 2.784.690,89 331.817,22 2.615.289,18
2 - 001 001 499.550,02
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 2.784.902,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1248
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 168/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 23 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 499.550,02 169.401,71
2.659.630,43 2.659.630,43 331.817,22 2.490.228,72
0,00 499.550,02
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
665 4.4.90.51.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
62,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 8,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 -323.947,12 0,00
1.321.846,80 1.321.846,80 816.587,70 1.321.846,80
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -323.947,12 0,00
1.321.846,80 1.321.846,80 816.587,70 1.321.846,80
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.431.157,89
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 11.678,00
126 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 60,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1249
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 169/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 24 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
127 3.3.90.39.00 0,00 0,00
864.972,14 864.972,14 14.950,58 864.972,14
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
864.972,14 864.972,14 14.950,58 864.972,14
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
865.058,11
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 95.350,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 0,00 27.337,87
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 0,00 27.337,87
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 27.340,00
710 4.4.90.51.00 498.631,90 201.023,41
498.631,90 498.631,90 297.608,49 297.608,49
06 - 001 002 498.631,90
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 498.631,90 201.023,41
498.631,90 498.631,90 297.608,49 297.608,49
0,00 498.631,90
OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 709.061,28 522.753,79
1.753.354,38 1.753.354,38 709.061,28 1.230.600,59
1 - 001 001 NV 1.231.815,07
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 709.061,28 522.753,79
1.753.354,38 1.753.354,38 709.061,28 1.230.600,59
0,00 1.231.815,07
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.753.361,28
OBRAS E INSTALAÇÕES
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1250
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 170/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 25 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
712 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
06 - 001 002 179.952,60 0,00
743 4.4.90.51.00 210.961,60 0,00
210.961,60 210.961,60 210.961,60 210.961,60
03 - 100 035 210.961,60
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 210.961,60 0,00
210.961,60 210.961,60 210.961,60 210.961,60
0,00 210.961,60
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.970,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 453.002,11
654 4.4.90.51.00 0,00 0,00
251.186,88 251.186,88 18.994,02 251.186,88
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
251.186,88 251.186,88 18.994,02 251.186,88
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
698 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
708 4.4.90.51.00 115.137,53 0,00
115.137,53 115.137,53 115.137,53 115.137,53
06 - 001 002 115.137,53
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 115.137,53 0,00
115.137,53 115.137,53 115.137,53 115.137,53
0,00 115.137,53
OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
741 4.4.90.51.00 73.333,38 0,00
73.333,38 73.333,38 73.333,38 73.333,38
03 - 100 035 73.333,38
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 73.333,38 0,00
73.333,38 73.333,38 73.333,38 73.333,38
0,00 73.333,38
OBRAS E INSTALAÇÕES 73.350,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
84.037,89 84.037,89 0,00 84.037,89
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 84.037,89 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1251
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 171/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 26 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
84.037,89 84.037,89 0,00 84.037,89
0,00 0,00
742 4.4.90.51.00 91.666,70 0,00
91.666,70 91.666,70 91.666,70 91.666,70
03 - 100 035 91.666,70
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 91.666,70 0,00
91.666,70 91.666,70 91.666,70 91.666,70
0,00 91.666,70
OBRAS E INSTALAÇÕES 91.700,00
664 4.4.90.51.91 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 104.725,26
110802 Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
1108 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 875.851,40 407.266,45
1.144.161,56 4.442.811,30
1.352.017,84
4.850.077,75
5.637.176,00
4.850.077,75
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
522 3.3.90.14.00 0,00 0,00
4.925,00 4.925,00 0,00 4.925,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
4.925,00 4.925,00 0,00 4.925,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
523 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
08.241.0002.3091.0000 Construção, Reforma e Ampliação Centro do Idoso
524 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 3.365,00 0,00
08.241.0120.2061.0000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS
525 3.3.90.14.00 0,00 0,00
775,00 775,00 0,00 775,00
1 - 500 002 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
775,00 775,00 0,00 775,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 800,00
526 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 500 002 NV 1.200,00 0,00
527 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 500 002 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.000,00
528 3.3.90.39.00 0,00 0,00
805,69 805,69 0,00 805,69
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 500 002 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1252
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 172/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 27 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
416,49 416,49 0,00 416,49
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
389,20 389,20 0,00 389,20
0,00 0,00
08.241.0120.2062.0000 Manutençaõ das Atividades c/ Indice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF
529 3.3.90.14.00 0,00 0,00
575,00 575,00 0,00 575,00
1 - 500 004 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
575,00 575,00 0,00 575,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.062,00
530 3.3.90.30.00 9.543,44 0,00
28.713,81 28.713,81 9.543,44 28.713,81
1 - 500 004 NV 9.543,44
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
4.606,87 4.606,87 0,00 4.606,87
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
14.563,50 14.563,50 0,00 14.563,50
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
MATERIAL DE CONSUMO 40.704,00
531 3.3.90.36.00 -1.212,00 0,00
81.080,00 81.080,00 0,00 81.080,00
1 - 500 004 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
16.800,00 16.800,00 0,00 16.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
15.800,00 15.800,00 0,00 15.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -1.212,00 0,00
48.480,00 48.480,00 0,00 48.480,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
84.872,00
532 3.3.90.39.00 813,69 580,50
15.372,63 15.372,63 11.483,19 14.792,13
1 - 500 004 NV 813,69
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 562,50
11.250,00 11.250,00 10.687,50 10.687,50
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 791,69 18,00
4.067,63 4.067,63 773,69 4.049,63
0,00 791,69
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 22,00 0,00
55,00 55,00 22,00 55,00
0,00 22,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.634,00
08.241.0120.3090.0000 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa
533 3.3.90.30.00 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 510 000 NV 10.600,00 9.543,44
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1253
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 173/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 28 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
534 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.500,00
535 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.500,00
08.243.0002.1038.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar
536 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.243.0002.3082.0000 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS
537 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.243.0002.3086.0000 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO)
538 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.243.0122.2023.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
540 3.1.90.11.00 8.705,20 0,00
183.012,82 183.012,82 15.997,23 183.012,82
1 - 510 000 NV 8.705,20
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 6.160,00 0,00
128.569,75 128.569,75 6.160,00 128.569,75
0,00 6.160,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
6.997,91 6.997,91 0,00 6.997,91
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
12.503,03 12.503,03 7.292,03 12.503,03
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
1.190,93 1.190,93 0,00 1.190,93
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.545,20 0,00
33.751,20 33.751,20 2.545,20 33.751,20
0,00 2.545,20
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
183.133,00
541 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 510 000 NV 0,00
PATRONAIS
6.000,00
539 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 510 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.000,00
542 3.3.90.30.00 0,00 0,00
4.931,50 4.931,50 0,00 4.931,50
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.931,50 4.931,50 0,00 4.931,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
543 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
544 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E 1 - 510 000 NV 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES
2.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1254
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 174/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 29 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
08.243.0122.3065.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - CREAS/PAEF
545 3.3.90.14.00 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
1 - 500 508 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
546 3.3.90.30.00 9.543,44 0,00
63.769,92 63.769,92 9.543,44 63.769,92
1 - 500 508 NV 9.543,44
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
30.973,10 30.973,10 0,00 30.973,10
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
9.867,38 9.867,38 0,00 9.867,38
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
13.386,00 13.386,00 0,00 13.386,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
547 3.3.90.36.00 0,00 0,00
99.060,00 99.060,00 6.848,00 99.060,00
1 - 500 508 NV 3.424,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
45.672,00 45.672,00 0,00 45.672,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
12.000,00 12.000,00 2.000,00 12.000,00
0,00 1.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
41.388,00 41.388,00 4.848,00 41.388,00
0,00 2.424,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
100.000,00
548 3.3.90.39.00 346,13 562,50
14.558,54 14.558,54 607,92 13.996,04
1 - 500 508 NV 346,13
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 562,50
11.250,00 11.250,00 0,00 10.687,50
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 313,13 0,00
3.022,54 3.022,54 574,92 3.022,54
0,00 313,13
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 33,00 0,00
286,00 286,00 33,00 286,00
0,00 33,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
23.000,00
08.243.0122.3066.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
549 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 500 504 NV 4.000,00 0,00
550 3.3.90.30.00 9.543,44 0,00
22.229,44 22.229,44 9.543,44 22.229,44
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 500 504 NV 62.039,00 9.543,44
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1255
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 175/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 30 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
12.686,00 12.686,00 0,00 12.686,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
551 3.3.90.36.00 0,00 0,00
88.844,00 88.844,00 13.472,00 88.844,00
1 - 500 504 NV 6.736,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
12.900,00 12.900,00 0,00 12.900,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
15.800,00 15.800,00 2.600,00 15.800,00
0,00 1.300,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
60.144,00 60.144,00 10.872,00 60.144,00
0,00 5.436,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
90.148,00
552 3.3.90.39.00 12.170,78 1.124,43
14.512,89 14.512,89 11.046,35 13.388,46
1 - 500 504 NV 12.170,78
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 11.250,00 562,50
11.250,00 11.250,00 10.687,50 10.687,50
0,00 11.250,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 920,78 561,93
3.262,89 3.262,89 358,85 2.700,96
0,00 920,78
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
58.661,00
08.243.0122.3067.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
553 3.3.90.14.00 0,00 0,00
300,00 300,00 0,00 300,00
1 - 500 507 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
300,00 300,00 0,00 300,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
554 3.3.90.30.00 8.878,44 0,00
37.189,92 37.189,92 8.878,44 37.189,92
1 - 500 507 NV 8.878,44
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
7.367,48 7.367,48 0,00 7.367,48
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
20.944,00 20.944,00 0,00 20.944,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 8.878,44 0,00
8.878,44 8.878,44 8.878,44 8.878,44
0,00 8.878,44
MATERIAL DE CONSUMO 41.538,00
555 3.3.90.36.00 -2.424,00 0,00
150.108,00 150.108,00 27.840,00 150.108,00
1 - 500 507 NV 13.920,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
1.800,00 1.800,00 0,00 1.800,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
164.100,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1256
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 176/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 31 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -2.424,00 0,00
148.308,00 148.308,00 27.840,00 148.308,00
0,00 13.920,00
556 3.3.90.39.00 0,00 562,50
11.424,90 11.424,90 0,00 10.862,40
1 - 500 507 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 562,50
11.250,00 11.250,00 0,00 10.687,50
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
174,90 174,90 0,00 174,90
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
22.250,00
08.244.0002.1011.0000 Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar
557 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 17.600,00 0,00
08.244.0002.1012.0000 Construção do Complexo de Assistencia Social
558 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 162,00 0,00
701 4.4.90.51.00 0,00 277.551,10
490.447,72 490.447,72 94.870,85 212.896,62
03 - 100 035 372.421,95
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 277.551,10
490.447,72 490.447,72 94.870,85 212.896,62
0,00 372.421,95
OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
08.244.0002.1057.0000 Construção do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
559 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 0,00 0,00
740 4.4.90.51.00 35.917,79 0,00
35.917,79 35.917,79 35.917,79 35.917,79
03 - 100 035 35.917,79
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 35.917,79 0,00
35.917,79 35.917,79 35.917,79 35.917,79
0,00 35.917,79
OBRAS E INSTALAÇÕES 35.920,00
08.244.0002.1059.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário
560 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 510 000 NV 5.162,00 0,00
744 4.4.90.51.00 74.690,44 74.690,44
74.690,44 74.690,44 0,00 0,00
03 - 100 035 74.690,44
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 74.690,44 74.690,44
74.690,44 74.690,44 0,00 0,00
0,00 74.690,44
OBRAS E INSTALAÇÕES 74.691,00
08.244.0002.1060.0000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS
561 4.4.90.52.00 0,00 0,00
11.997,00 11.997,00 0,00 11.997,00
1 - 510 000 NV 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
11.997,00 11.997,00 0,00 11.997,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
15.162,00
08.244.0002.2068.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Beneficio Eventual
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1257
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 177/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 32 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
562 3.3.90.32.00 0,00 0,00
209.922,00 209.922,00 36.926,00 209.922,00
1 - 500 501 NV 0,00
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00
154.533,00 154.533,00 36.926,00 154.533,00
0,00 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
55.389,00 55.389,00 0,00 55.389,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
210.000,00
649 3.3.90.32.00 26.200,00 6.450,00
118.748,00 118.748,00 41.900,00 112.298,00
03 - 500 515 34.300,00
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.550,00 0,00
34.700,00 34.700,00 34.700,00 34.700,00
0,00 20.650,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.650,00 6.450,00
84.048,00 84.048,00 7.200,00 77.598,00
0,00 13.650,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
120.000,00
719 3.3.90.32.00 492.223,58 0,00
492.223,58 492.223,58 492.223,58 492.223,58
06 - 001 002 492.223,58
3.3.90.32.03 MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL 492.223,58 0,00
492.223,58 492.223,58 492.223,58 492.223,58
0,00 492.223,58
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500.000,00
08.244.0002.2069.0000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
564 3.1.90.11.00 137.180,49 0,00
1.644.701,57 1.644.701,57 192.124,98 1.644.701,57
1 - 510 000 NV 137.180,49
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 98.151,78 0,00
1.011.887,97 1.011.887,97 98.151,78 1.011.887,97
0,00 98.151,78
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 1.651,69 0,00
22.410,09 22.410,09 1.651,69 22.410,09
0,00 1.651,69
3.1.90.11.07 ABONO DE PERMANÊNCIA 80,00 0,00
960,00 960,00 80,00 960,00
0,00 80,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 4.185,91 0,00
38.507,61 38.507,61 4.185,91 38.507,61
0,00 4.185,91
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 2.612,00 0,00
36.355,70 36.355,70 2.612,00 36.355,70
0,00 2.612,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 16.671,97 0,00
181.968,38 181.968,38 16.671,97 181.968,38
0,00 16.671,97
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.197,90 0,00
88.032,92 88.032,92 8.197,90 88.032,92
0,00 8.197,90
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
36.513,44 36.513,44 0,00 36.513,44
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.837,03 0,00
136.328,05 136.328,05 56.781,52 136.328,05
0,00 1.837,03
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.646.363,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1258
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 178/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 33 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
25.681,53 25.681,53 0,00 25.681,53
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 250,26 0,00
9.050,56 9.050,56 250,26 9.050,56
0,00 250,26
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM541,95 0,00
21.005,32 21.005,32 541,95 21.005,32
0,00 541,95
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
36.000,00 36.000,00 3.000,00 36.000,00
0,00 3.000,00
565 3.1.90.13.00 -18.419,20 0,00
25.381,12 25.381,12 2.308,84 25.381,12
1 - 510 000 NV 2.308,84
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS -20.728,04 0,00
17.271,96 17.271,96 0,00 17.271,96
0,00 0,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.308,84 0,00
8.109,16 8.109,16 2.308,84 8.109,16
0,00 2.308,84
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
272.076,00
563 3.1.90.16.00 4.114,08 0,00
54.324,20 54.324,20 4.114,08 54.324,20
1 - 510 000 NV 4.114,08
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 4.114,08 0,00
54.324,20 54.324,20 4.114,08 54.324,20
0,00 4.114,08
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
55.000,00
566 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 510 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.834,00
567 3.1.90.92.00 430,00 0,00
115.720,47 115.720,47 430,00 115.720,47
1 - 510 000 NV 430,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430,00 0,00
115.720,47 115.720,47 430,00 115.720,47
0,00 430,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
116.183,00
645 3.3.90.04.00 0,00 0,00
37.686,12 37.686,12 0,00 37.686,12
1 - 510 000 0,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
37.686,12 37.686,12 0,00 37.686,12
0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
40.000,00
634 3.3.90.08.00 0,00 0,00
3.636,00 3.636,00 0,00 3.636,00
01 - 500 000 0,00
3.3.90.08.05 AUXÍLIO NATALIDADE 0,00 0,00
3.636,00 3.636,00 0,00 3.636,00
0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
4.500,00
568 3.3.90.14.00 -275,00 0,00
3.725,00 3.725,00 0,00 3.725,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 510 000 NV 4.000,00 -275,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1259
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 179/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 34 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS -275,00 0,00
3.725,00 3.725,00 0,00 3.725,00
0,00 -275,00
569 3.3.90.30.00 0,00 0,00
59.545,50 59.545,50 0,00 59.545,50
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
31.128,00 31.128,00 0,00 31.128,00
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
28.417,50 28.417,50 0,00 28.417,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
646 3.3.90.30.00 0,00 0,00
25.074,86 25.074,86 0,00 25.074,86
03 - 500 515 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
22.704,86 22.704,86 0,00 22.704,86
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
2.370,00 2.370,00 0,00 2.370,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
681 3.3.90.30.00 39.543,20 29.999,76
76.974,86 76.974,86 17.543,94 46.975,10
03 - 500 516 39.543,20
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 29.999,76 29.999,76
29.999,76 29.999,76 0,00 0,00
0,00 29.999,76
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
29.431,16 29.431,16 0,00 29.431,16
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
8.000,50 8.000,50 8.000,50 8.000,50
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 9.543,44 0,00
9.543,44 9.543,44 9.543,44 9.543,44
0,00 9.543,44
MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
570 3.3.90.36.00 0,00 0,00
43.432,00 43.432,00 0,00 43.432,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
9.312,00 9.312,00 0,00 9.312,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
10.700,00 10.700,00 0,00 10.700,00
0,00 0,00
3.3.90.36.32 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00
1.800,00 1.800,00 0,00 1.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
21.620,00 21.620,00 0,00 21.620,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
43.893,00
647 3.3.90.36.00 -6.060,00 0,00
42.612,00 42.612,00 0,00 42.612,00
OUTROS SERVIÇOS DE 03 - 500 515 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
50.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1260
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 180/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 35 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.05 DIREITOS AUTORAIS 0,00 0,00
23.400,00 23.400,00 0,00 23.400,00
0,00 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
16.800,00 16.800,00 0,00 16.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -6.060,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
682 3.3.90.36.00 0,00 0,00
123.148,00 123.148,00 70.360,00 123.148,00
03 - 500 516 35.180,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
14.800,00 14.800,00 5.400,00 14.800,00
0,00 2.700,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
108.348,00 108.348,00 64.960,00 108.348,00
0,00 32.480,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
180.000,00
571 3.3.90.39.00 -392,81 0,00
50.240,75 50.240,75 0,00 50.240,75
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
465,00 465,00 0,00 465,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
33.750,00 33.750,00 0,00 33.750,00
0,00 0,00
3.3.90.39.22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS 0,00 0,00
5.257,41 5.257,41 0,00 5.257,41
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
5.950,71 5.950,71 0,00 5.950,71
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -392,81 0,00
3.412,29 3.412,29 0,00 3.412,29
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
938,30 938,30 0,00 938,30
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
467,04 467,04 0,00 467,04
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.660,00
648 3.3.90.39.00 1.381,25 1.764,54
16.816,65 16.816,65 587,14 15.052,11
03 - 500 515 1.381,25
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 562,50
11.250,00 11.250,00 0,00 10.687,50
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 1.227,25 1.202,04
4.230,65 4.230,65 433,14 3.028,61
0,00 1.227,25
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 154,00 0,00
363,00 363,00 154,00 363,00
0,00 154,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1261
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 181/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 36 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
194,60 194,60 0,00 194,60
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
778,40 778,40 0,00 778,40
0,00 0,00
683 3.3.90.39.00 0,00 1.125,00
41.552,00 41.552,00 0,00 40.427,00
03 - 500 516 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 1.125,00
22.500,00 22.500,00 0,00 21.375,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
19.052,00 19.052,00 0,00 19.052,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
572 3.3.90.47.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 510 000 NV 0,00
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
15.634,00
573 3.3.90.93.00 2.400,00 0,00
29.400,00 29.400,00 2.400,00 29.400,00
1 - 510 000 NV 2.400,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
0,00 0,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
2.400,00 2.400,00 0,00 2.400,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.400,00 0,00
22.600,00 22.600,00 2.400,00 22.600,00
0,00 2.400,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
30.200,00
08.244.0002.3083.0000 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS
574 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.244.0002.3084.0000 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec.Vinculo - SCFV
575 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.244.0002.3085.0000 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS
576 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 510 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
08.244.0002.3088.0000 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS
577 3.3.90.14.00 725,00 0,00
725,00 725,00 725,00 725,00
1 - 510 000 NV 725,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 725,00 0,00
725,00 725,00 725,00 725,00
0,00 725,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
578 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 510 000 NV 6.000,00 0,00
579 3.3.90.36.00 0,00 0,00
5.400,00 5.400,00 0,00 5.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
5.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1262
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 182/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 37 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
5.400,00 5.400,00 0,00 5.400,00
0,00 0,00
FÍSICA
580 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.300,00
08.244.0002.3089.0000 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
581 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 510 000 NV 2.000,00 0,00
582 3.3.90.36.00 -1.212,00 1.212,00
3.636,00 3.636,00 0,00 2.424,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -1.212,00 1.212,00
2.424,00 2.424,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
583 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 510 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
08.244.0007.2063.0000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
584 3.3.90.14.00 0,00 0,00
950,00 950,00 0,00 950,00
1 - 500 003 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
950,00 950,00 0,00 950,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.815,00
585 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.200,00 3.200,00 0,00 3.200,00
1 - 500 003 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.200,00 3.200,00 0,00 3.200,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
586 3.3.90.36.00 0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
1 - 500 003 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.000,00
587 3.3.90.39.00 494,72 0,00
1.845,61 1.845,61 818,97 1.845,61
1 - 500 003 NV 494,72
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 494,72 0,00
1.845,61 1.845,61 818,97 1.845,61
0,00 494,72
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
08.244.0007.3064.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - CRAS/PSB
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1263
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 183/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 38 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
588 3.3.90.30.00 0,00 0,00
17.972,50 17.972,50 0,00 17.972,50
1 - 500 506 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
7.547,50 7.547,50 0,00 7.547,50
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
10.425,00 10.425,00 0,00 10.425,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.406,00
589 3.3.90.36.00 -2.000,00 0,00
62.904,00 62.904,00 4.000,00 62.904,00
1 - 500 506 NV 2.000,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS -2.000,00 0,00
13.212,00 13.212,00 4.000,00 13.212,00
0,00 2.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
49.692,00 49.692,00 0,00 49.692,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
65.253,00
590 3.3.90.39.00 -355,64 393,68
13.781,55 13.781,55 0,00 13.387,87
1 - 500 506 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
11.250,00 11.250,00 0,00 11.250,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -355,64 393,68
2.388,55 2.388,55 0,00 1.994,87
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
143,00 143,00 0,00 143,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
18.155,00
08.244.0007.3087.0000 Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Social -CRAS VOLANTE
591 3.3.90.30.00 0,00 0,00
10.014,07 10.014,07 0,00 10.014,07
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
10.014,07 10.014,07 0,00 10.014,07
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
592 3.3.90.36.00 0,00 0,00
14.484,00 14.484,00 0,00 14.484,00
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.484,00 8.484,00 0,00 8.484,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
15.000,00
593 3.3.90.39.00 12.288,50 0,00
12.576,76 12.576,76 12.288,50 12.576,76
1 - 510 000 NV 12.288,50
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
288,26 288,26 0,00 288,26
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.670,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1264
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 184/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 39 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 8.095,00 0,00
8.095,00 8.095,00 8.095,00 8.095,00
0,00 8.095,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 4.193,50 0,00
4.193,50 4.193,50 4.193,50 4.193,50
0,00 4.193,50
08.244.0122.3068.0000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - (ACESUAS/TRABALHO)
594 3.3.90.14.00 275,00 0,00
275,00 275,00 275,00 275,00
1 - 510 000 NV 275,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 275,00 0,00
275,00 275,00 275,00 275,00
0,00 275,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
595 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 500 505 NV 1.931,00 0,00
596 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 500 505 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.000,00
597 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 500 505 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
08.364.0002.3002.0000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário
598 3.3.90.30.00 0,00 0,00
30.001,13 30.001,13 0,00 30.001,13
1 - 510 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
30.001,13 30.001,13 0,00 30.001,13
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 62.904,00
599 3.3.90.39.00 11.250,00 11.250,00
11.250,00 11.250,00 0,00 0,00
1 - 510 000 NV 11.250,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 11.250,00 11.250,00
11.250,00 11.250,00 0,00 0,00
0,00 11.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
37.096,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 412.011,61 190.739,98
345.382,27 1.866.007,18
440.165,21
2.056.747,16
2.544.695,37
2.056.747,16
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1265
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 185/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 40 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
687 4.4.90.52.00 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
99.000,00
658 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
0,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 640,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 36.122,69 0,00
380.791,65 380.791,65 50.898,07 380.791,65
1 - 001 001 NV 36.122,69
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 22.041,10 0,00
201.536,87 201.536,87 22.041,10 201.536,87
0,00 22.041,10
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
4.072,31 4.072,31 410,35 4.072,31
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.477,01 0,00
15.457,53 15.457,53 1.477,01 15.457,53
0,00 1.477,01
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
10.908,00 10.908,00 0,00 10.908,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.860,79 0,00
27.252,55 27.252,55 2.860,79 27.252,55
0,00 2.860,79
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
381.690,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1266
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 186/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 41 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.616,92 0,00
27.840,01 27.840,01 2.616,92 27.840,01
0,00 2.616,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.752,41 0,00
7.931,59 7.931,59 1.752,41 7.931,59
0,00 1.752,41
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
28.284,59 28.284,59 14.775,38 28.284,59
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.341,80 5.341,80 0,00 5.341,80
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
3.735,31 3.735,31 0,00 3.735,31
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.964,11 0,00
12.431,09 12.431,09 1.964,11 12.431,09
0,00 1.964,11
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
36.000,00 36.000,00 3.000,00 36.000,00
0,00 3.000,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 820,70 0,00
8.144,38 8.144,38 820,70 8.144,38
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 820,70 0,00
8.144,38 8.144,38 820,70 8.144,38
0,00 820,70
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
8.562,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
154 3.3.90.04.00 -51,54 0,00
168.223,45 168.223,45 17.750,00 168.223,45
1 - 001 001 NV 17.698,46
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -51,54 0,00
168.223,45 168.223,45 17.750,00 168.223,45
0,00 17.698,46
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
168.300,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 9,00 0,00
156 3.3.90.30.00 0,00 3.246,80
202.112,82 202.112,82 2.456,80 198.866,02
1 - 001 001 NV 5.703,60
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
120.718,76 120.718,76 0,00 120.718,76
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 650,00
2.600,00 2.600,00 650,00 1.950,00
0,00 1.300,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 2.596,80
8.883,67 8.883,67 1.806,80 6.286,87
0,00 4.403,60
MATERIAL DE CONSUMO 202.131,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1267
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 187/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 42 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.210,46 3.210,46 0,00 3.210,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
522,00 522,00 0,00 522,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
66.149,98 66.149,98 0,00 66.149,98
0,00 0,00
673 3.3.90.30.00 114.583,00 76.993,70
391.138,00 391.138,00 37.589,30 314.144,30
06 - 001 002 114.583,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 114.583,00 76.993,70
391.138,00 391.138,00 37.589,30 314.144,30
0,00 114.583,00
MATERIAL DE CONSUMO 391.160,00
713 3.3.90.30.00 151.666,38 0,00
202.085,10 202.085,10 202.085,10 202.085,10
06 - 001 002 151.666,38
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 151.666,38 0,00
202.085,10 202.085,10 202.085,10 202.085,10
0,00 151.666,38
MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
728 3.3.90.30.00 5.770,90 0,00
5.770,90 5.770,90 5.770,90 5.770,90
03 - 100 035 5.770,90
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.770,90 0,00
5.770,90 5.770,90 5.770,90 5.770,90
0,00 5.770,90
MATERIAL DE CONSUMO 5.800,00
157 3.3.90.32.00 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
2 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
30.065,00 30.065,00 0,00 30.065,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
3.065,00 3.065,00 0,00 3.065,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
30.655,74
159 3.3.90.39.00 15.600,00 23.000,00
37.810,00 37.810,00 3.500,00 14.810,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 19.300,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
47.038,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1268
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 188/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 43 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 23.000,00 23.000,00
23.000,00 23.000,00 0,00 0,00
0,00 23.000,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -200,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS -7.200,00 0,00
4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 -7.200,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
160,00 160,00 0,00 160,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
3.650,00 3.650,00 0,00 3.650,00
0,00 0,00
732 3.3.90.39.00 87.499,48 87.499,48
87.499,48 87.499,48 0,00 0,00
03 - 100 035 87.499,48
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 87.499,48 87.499,48
87.499,48 87.499,48 0,00 0,00
0,00 87.499,48
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
87.500,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
10.001,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 7,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
28,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 83,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1269
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 189/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 44 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
0,00 0,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 0,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
284.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
714 3.3.90.39.00 0,00 0,00
23.511,40 23.511,40 23.511,40 23.511,40
06 - 001 002 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
23.511,40 23.511,40 23.511,40 23.511,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
150.000,00
111002 Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
1110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 62.231,99 560.513,00
2.452.673,29 17.313.441,74
656.065,85
17.873.954,74
19.149.161,78
17.873.954,74
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
207 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
208 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
10.301.0202.2037.0000 Gestão da Politica em Saúde
209 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
210 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
211 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1270
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 190/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 45 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.301.0202.2038.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal
212 3.3.90.04.00 0,00 2.060,40
23.287,06 23.287,06 2.060,40 21.226,66
1 - 300 014 NV 2.060,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 2.060,40
23.287,06 23.287,06 2.060,40 21.226,66
0,00 2.060,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
23.300,00
213 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
214 3.3.90.30.00 0,00 0,00
74.356,39 74.356,39 0,00 74.356,39
1 - 300 014 NV 0,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 0,00 0,00
74.356,39 74.356,39 0,00 74.356,39
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 74.372,00
215 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
64,00
216 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 014 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
217 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
218 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 014 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.2039.0000 Manutenção das Atividades c/ Laboratorio de Análises Clinicas
219 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 015 NV 0,00 0,00
220 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 015 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
221 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 015 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.2040.0000 Manutenção das Atividades DO Programa Agentes de Saúde - PAC´S
223 3.1.90.11.00 0,00 0,00
1.526.773,63 1.526.773,63 289.234,17 1.526.773,63
1 - 300 012 NV 0,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00
1.026.743,33 1.026.743,33 118.776,00 1.026.743,33
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
188.408,43 188.408,43 21.363,52 188.408,43
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
10.942,00 10.942,00 1.242,40 10.942,00
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
49.858,00 49.858,00 5.817,60 49.858,00
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.680.177,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1271
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 191/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 46 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
18.354,02 18.354,02 4.242,00 18.354,02
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
144.715,05 144.715,05 137.792,65 144.715,05
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.100,80 2.100,80 0,00 2.100,80
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
85.652,00 85.652,00 0,00 85.652,00
0,00 0,00
224 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
222 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 310 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
225 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 012 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
10.301.0202.2041.0000 Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da Familia
655 3.1.90.04.11 0,00 0,00
91.899,22 91.899,22 0,00 91.899,22
12 - 300 105 0,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
91.899,22 91.899,22 0,00 91.899,22
0,00 0,00
SALÁRIOS - CONTRATO
TEMPORÁRIO
91.900,00
226 3.3.90.04.00 0,00 0,00
605.890,28 605.890,28 85.458,00 605.890,28
1 - 300 011 NV 0,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
605.890,28 605.890,28 85.458,00 605.890,28
0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
605.891,00
227 3.3.90.14.00 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
1 - 300 011 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 450,00
228 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
229 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 011 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
230 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.2042.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde - UBS/PS
231 3.1.90.04.00 0,00 0,00
2.730.787,03 2.730.787,03 286.987,12 2.730.787,03
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 005 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
2.731.100,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1272
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 192/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 47 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
2.153.757,83 2.153.757,83 225.484,00 2.153.757,83
0,00 0,00
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
1.301,46 1.301,46 0,00 1.301,46
0,00 0,00
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
9.683,31 9.683,31 0,00 9.683,31
0,00 0,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
566.044,43 566.044,43 61.503,12 566.044,43
0,00 0,00
232 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 101 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
233 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 005 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
736,00
633 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
235 3.1.90.11.00 30.000,00 0,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1 - 300 005 NV 30.000,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 30.000,00 0,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
236 3.1.90.11.00 0,00 0,00
1.620.885,80 1.620.885,80 269.916,56 1.620.885,80
1 - 300 005 NV 0,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00
1.074.184,01 1.074.184,01 108.428,57 1.074.184,01
0,00 0,00
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 0,00 0,00
19.354,47 19.354,47 1.762,05 19.354,47
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
185.594,08 185.594,08 19.351,44 185.594,08
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
49.666,50 49.666,50 4.467,22 49.666,50
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
101.948,27 101.948,27 10.511,02 101.948,27
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
42.986,93 42.986,93 923,15 42.986,93
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
142.436,89 142.436,89 124.473,11 142.436,89
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
3.502,65 3.502,65 0,00 3.502,65
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.800,00
237 3.1.90.11.00 44.865,64 0,00
93.553,12 93.553,12 44.865,64 93.553,12
VENCIMENTOS E 1 - 300 101 NV 44.865,64
VANTAGENS FIXAS -
93.580,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1273
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 193/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 48 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 42.645,49 0,00
91.332,97 91.332,97 42.645,49 91.332,97
0,00 42.645,49
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 2.220,15 0,00
2.220,15 2.220,15 2.220,15 2.220,15
0,00 2.220,15
PESSOAL CIVIL
238 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 300 005 NV 0,00
PATRONAIS
36,00
234 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 300 005 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
239 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 300 005 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
629 3.3.90.04.00 -291,28 16.465,02
144.694,62 144.694,62 16.465,02 128.229,60
1 - 300 018 16.464,62
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -291,28 16.465,02
144.694,62 144.694,62 16.465,02 128.229,60
0,00 16.464,62
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
144.700,00
638 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 300 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
240 3.3.90.14.00 0,00 0,00
3.525,00 3.525,00 300,00 3.525,00
1 - 310 000 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
3.525,00 3.525,00 300,00 3.525,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.530,00
241 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.065,82 3.065,82 0,00 3.065,82
1 - 300 005 NV 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
3.065,82 3.065,82 0,00 3.065,82
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.100,00
242 3.3.90.30.00 0,00 0,00
280.825,20 280.825,20 0,00 280.825,20
1 - 300 005 NV 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
3.270,00 3.270,00 0,00 3.270,00
0,00 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
254.399,55 254.399,55 0,00 254.399,55
0,00 0,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 0,00 0,00
23.155,65 23.155,65 0,00 23.155,65
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 280.880,00
243 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 101 NV 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1274
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 194/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 49 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
626 3.3.90.30.00 -2.257,80 0,00
58.141,29 58.141,29 11.297,85 58.141,29
1 - 300 110 11.297,85
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.297,85 11.297,85 11.297,85 11.297,85
0,00 11.297,85
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
6.556,82 6.556,82 0,00 6.556,82
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -2.257,80 0,00
8.420,62 8.420,62 0,00 8.420,62
0,00 0,00
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 0,00 0,00
31.866,00 31.866,00 0,00 31.866,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
630 3.3.90.30.00 -27.016,48 143.448,33
1.210.873,50 1.210.873,50 74.836,66 1.067.425,17
1 - 300 018 159.717,89
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -23.647,19 40.000,00
261.793,53 261.793,53 0,00 221.793,53
0,00 40.000,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 15.045,33 15.045,33
25.980,33 25.980,33 4.940,00 10.935,00
0,00 15.045,33
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -45.891,95 31.000,00
176.312,25 176.312,25 34.235,60 145.312,25
0,00 30.991,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
272.745,90 272.745,90 0,00 272.745,90
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
50.645,00 50.645,00 0,00 50.645,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -1,23 46.203,00
145.154,83 145.154,83 19.382,50 98.951,83
0,00 46.203,00
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 0,00 0,00
188.752,28 188.752,28 0,00 188.752,28
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 27.478,56 11.200,00
89.489,38 89.489,38 16.278,56 78.289,38
0,00 27.478,56
MATERIAL DE CONSUMO 1.210.874,00
694 3.3.90.30.00 0,00 0,00
14.560,00 14.560,00 0,00 14.560,00
01 - 311 001 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
14.560,00 14.560,00 0,00 14.560,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
691 3.3.90.30.36 0,00 56.859,08
139.518,48 139.518,48 82.659,40 82.659,40
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 9.962,00
51.145,00 51.145,00 41.183,00 41.183,00
0,00 0,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 0,00 46.897,08
88.373,48 88.373,48 41.476,40 41.476,40
0,00 0,00
MATERIAL HOSPITALAR 139.519,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1275
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 195/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 50 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
244 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4,00
245 3.3.90.36.00 0,00 0,00
1.600,00 1.600,00 800,00 1.600,00
1 - 300 005 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
1.600,00 1.600,00 800,00 1.600,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.600,00
246 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 101 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
628 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 110 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
631 3.3.90.36.00 2.400,00 2.400,00
6.700,00 6.700,00 0,00 4.300,00
1 - 300 018 2.400,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 2.400,00 2.400,00
6.700,00 6.700,00 0,00 4.300,00
0,00 2.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
6.700,00
247 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
248 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
249 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 101 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
627 3.3.90.39.00 0,00 0,00
34.583,30 34.583,30 0,00 34.583,30
1 - 300 110 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
34.583,30 34.583,30 0,00 34.583,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
40.000,00
632 3.3.90.39.00 -28.967,70 36.290,98
524.387,34 524.387,34 71.014,11 488.096,36
1 - 300 018 37.022,71
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 31.999,98
342.499,80 342.499,80 31.999,98 310.499,82
0,00 63.999,96
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 4.655,79 0,00
5.595,79 5.595,79 4.655,79 5.595,79
0,00 4.655,79
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -38.377,20 0,00
81.976,77 81.976,77 17.109,78 81.976,77
0,00 -38.376,60
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00
173,17 173,17 0,00 173,17
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
524.396,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1276
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 196/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 51 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS 0,00 0,00
28.770,00 28.770,00 14.796,00 28.770,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.303,71 691,00
7.924,01 7.924,01 762,56 7.233,01
0,00 1.453,56
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS -100,00 0,00
26.147,80 26.147,80 0,00 26.147,80
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.800,00 1.800,00 0,00 1.800,00
0,00 0,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 3.550,00 3.600,00
29.500,00 29.500,00 1.690,00 25.900,00
0,00 5.290,00
250 3.3.90.93.03 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
AJUDA DE CUSTO 1 - 300 005 NV 0,00 0,00
10.301.0202.3047.0000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos
251 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
252 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
253 3.3.90.93.00 12.000,00 0,00
144.000,00 144.000,00 24.000,00 144.000,00
1 - 310 000 NV 12.000,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 12.000,00 0,00
144.000,00 144.000,00 24.000,00 144.000,00
0,00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
168.400,00
10.301.0202.3071.0000 Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER II
254 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 115 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
634,00
255 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 115 NV 49,00 0,00
256 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 115 NV 0,00 0,00
257 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 115 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5,00
258 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 115 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
259 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 115 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5,00
260 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 115 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.3072.0000 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I
261 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 116 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
34,00
262 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1277
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 197/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 52 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 300 116 NV
263 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 116 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
264 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 116 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.3112.0000 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis
265 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
266 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
267 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.3113.0000 Manutenção das Atividades da Academia da Saúde
268 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 70,00 0,00
269 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
15,00
270 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15,00
697 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 01 - 300 000 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
10.301.0202.3114.0000 Manutenção e Gestão das Atividades c/Prontuário Eletrônico
271 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
272 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
273 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0202.3116.0000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
274 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
275 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
276 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.301.0241.1045.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde
277 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 310 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
680 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 03 - 300 107 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.1067.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1278
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 198/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 53 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
278 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 300 000 NV 0,00 0,00
717 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 200.000,00 0,00
738 4.4.90.51.00 56.970,82 0,00
56.970,82 56.970,82 56.970,82 56.970,82
03 - 100 035 56.970,82
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 56.970,82 0,00
56.970,82 56.970,82 56.970,82 56.970,82
0,00 56.970,82
OBRAS E INSTALAÇÕES 56.971,00
10.301.0241.3031.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde
279 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 310 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.3034.0000 Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência Farmacêutica - CAF Municipal
280 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3037.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas
281 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
667 4.4.90.51.00 0,00 0,00
15.023,22 15.023,22 0,00 15.023,22
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
15.023,22 15.023,22 0,00 15.023,22
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.500,00
10.301.0241.3039.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel
282 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 300 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.3042.0000 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal
283 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 300 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.3073.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
284 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
716 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 200.000,00 0,00
705 4.4.90.52.00 0,00 201.249,29
201.249,29 201.249,29 0,00 0,00
03 - 300 107 201.249,29
4.4.90.52.10 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES 0,00 44.799,78
44.799,78 44.799,78 0,00 0,00
0,00 44.799,78
4.4.90.52.20 EMBARCAÇÕES 0,00 59.000,00
59.000,00 59.000,00 0,00 0,00
0,00 59.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 97.449,51
97.449,51 97.449,51 0,00 0,00
0,00 97.449,51
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
201.250,00
10.301.0241.3074.0000 Estruturação da Atenção á Saúde Bucal
285 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1279
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 199/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 54 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
10.301.0241.3075.0000 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS)
286 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3081.0000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas
287 4.4.90.52.00 0,00 0,00
127.000,00 127.000,00 0,00 127.000,00
1 - 300 001 NV 0,00
4.4.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LAB0,00 0,00
127.000,00 127.000,00 0,00 127.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
127.014,00
10.301.0241.3119.0000 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica
288 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 310 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
650 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 03 - 300 107 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
10.301.0241.3121.0000 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária
289 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3122.0000 Implementar o Pontuário Digital nas Unidade Básicas de Saúde
290 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3123.0000 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde
291 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.301.0241.3124.0000 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG
292 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.301.1316.2043.0000 Manutenção das Atividades c/ Conselho Municipal de Saúde
293 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
294 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 5,00 0,00
295 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5,00
296 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5,00
10.301.1316.2085.0000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande
298 3.1.90.11.00 -4.713,32 0,00
2.614.464,78 2.614.464,78 379.813,48 2.614.464,78
1 - 310 000 NV -4.713,32
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS -980,00 0,00
1.573.489,35 1.573.489,35 142.074,31 1.573.489,35
0,00 -980,00
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 0,00 0,00
33.482,58 33.482,58 3.282,01 33.482,58
0,00 0,00
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
11.583,33 11.583,33 1.000,00 11.583,33
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.740.432,03
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1280
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 200/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 55 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
206.107,98 206.107,98 21.625,09 206.107,98
0,00 0,00
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
14.086,00 14.086,00 1.306,00 14.086,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
181.487,46 181.487,46 19.703,72 181.487,46
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
129.150,88 129.150,88 13.531,34 129.150,88
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS -2.333,32 0,00
89.565,19 89.565,19 10.050,65 89.565,19
0,00 -2.333,32
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO -1.400,00 0,00
251.497,06 251.497,06 158.846,09 251.497,06
0,00 -1.400,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
10.080,70 10.080,70 0,00 10.080,70
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
2.994,80 2.994,80 0,00 2.994,80
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
11.111,25 11.111,25 823,57 11.111,25
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
67.328,20 67.328,20 4.570,70 67.328,20
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 0,00 0,00
32.500,00 32.500,00 3.000,00 32.500,00
0,00 0,00
299 3.1.90.13.00 -2.071,81 0,00
102.910,30 102.910,30 4.715,55 102.910,30
1 - 310 000 NV -2.071,81
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 4.715,55 0,00
35.738,55 35.738,55 4.715,55 35.738,55
0,00 4.715,55
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS -6.787,36 0,00
67.171,75 67.171,75 0,00 67.171,75
0,00 -6.787,36
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
103.023,00
297 3.1.90.16.00 0,00 0,00
41.604,72 41.604,72 3.659,72 41.604,72
1 - 310 000 NV 0,00
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 0,00
41.604,72 41.604,72 3.659,72 41.604,72
0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
44.000,00
300 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 310 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
301 3.1.90.92.00 0,00 0,00
1.011.081,83 1.011.081,83 0,00 1.011.081,83
1 - 310 000 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
754.430,65 754.430,65 0,00 754.430,65
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1.088.271,58
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1281
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 201/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 56 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
16.305,54 16.305,54 0,00 16.305,54
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
240.345,64 240.345,64 0,00 240.345,64
0,00 0,00
302 3.3.90.04.00 -0,40 9.150,60
71.689,40 71.689,40 9.150,60 62.538,80
1 - 310 000 NV 9.150,20
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -0,40 9.150,60
71.689,40 71.689,40 9.150,60 62.538,80
0,00 9.150,20
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
71.705,00
636 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 300 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
303 3.3.90.14.00 725,00 0,00
6.900,00 6.900,00 1.475,00 6.900,00
1 - 310 000 NV 725,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 725,00 0,00
6.900,00 6.900,00 1.475,00 6.900,00
0,00 725,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.900,00
304 3.3.90.30.00 -639,16 0,00
19.883,85 19.883,85 4.362,01 19.883,85
1 - 310 000 NV 4.362,01
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -639,09 0,00
6.448,86 6.448,86 4.362,01 6.448,86
0,00 4.362,01
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
10.959,70 10.959,70 0,00 10.959,70
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS -0,07 0,00
2.475,29 2.475,29 0,00 2.475,29
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 82.400,00
659 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 300 111 0,00 0,00
305 3.3.90.36.00 0,00 3.300,00
12.100,00 12.100,00 1.100,00 8.800,00
1 - 310 000 NV 2.200,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 3.300,00
12.100,00 12.100,00 1.100,00 8.800,00
0,00 2.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.100,00
306 3.3.90.39.00 -10.413,45 0,00
99.888,13 99.888,13 8.192,25 99.888,13
1 - 310 000 NV -4.397,44
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
855,00 855,00 0,00 855,00
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
130.078,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1282
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 202/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 57 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -10.595,63 0,00
27.913,37 27.913,37 1.994,06 27.913,37
0,00 -10.595,63
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
2.400,00 2.400,00 0,00 2.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS -362,70 0,00
41.637,30 41.637,30 5.264,11 41.637,30
0,00 5.264,11
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 544,88 0,00
5.632,46 5.632,46 934,08 5.632,46
0,00 934,08
307 3.3.90.47.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
0,00
308 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
309 3.3.90.92.00 0,00 0,00
4.243,16 4.243,16 0,00 4.243,16
1 - 310 000 NV 0,00
3.3.90.92.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
4.243,16 4.243,16 0,00 4.243,16
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
4.250,00
310 3.3.90.93.00 3.000,00 0,00
39.123,50 39.123,50 3.000,00 39.123,50
1 - 310 000 NV 3.000,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 3.000,00 0,00
37.000,00 37.000,00 3.000,00 37.000,00
0,00 3.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
2.123,50 2.123,50 0,00 2.123,50
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
45.800,00
10.302.0230.2045.0000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica da Atenção Primária
311 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 002 NV 0,00 0,00
312 3.3.90.30.00 0,00 0,00
117.625,10 117.625,10 0,00 117.625,10
1 - 300 002 NV 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
107.046,60 107.046,60 0,00 107.046,60
0,00 0,00
3.3.90.30.10 MATERIAL ODONTOLÓGICO 0,00 0,00
10.578,50 10.578,50 0,00 10.578,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 117.627,00
313 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 002 NV 23,00 0,00
718 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 06 - 001 002 250.000,00 0,00
10.302.0241.1049.0000 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde
314 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 300 000 NV 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1283
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 203/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 58 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
10.302.0244.2044.0000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde
656 3.1.90.04.11 0,00 0,00
266.545,75 266.545,75 0,00 266.545,75
12 - 300 105 0,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
264.109,43 264.109,43 0,00 264.109,43
0,00 0,00
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
1.680,00 1.680,00 0,00 1.680,00
0,00 0,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
756,32 756,32 0,00 756,32
0,00 0,00
SALÁRIOS - CONTRATO
TEMPORÁRIO
266.561,00
315 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 300 010 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.123,00
316 3.1.90.11.00 0,00 0,00
1.136.039,68 1.136.039,68 177.987,66 1.136.039,68
1 - 300 010 NV 0,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00
766.663,17 766.663,17 67.376,71 766.663,17
0,00 0,00
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 0,00 0,00
1.992,03 1.992,03 187,70 1.992,03
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
131.280,53 131.280,53 13.239,33 131.280,53
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
40.022,30 40.022,30 3.859,29 40.022,30
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
78.023,39 78.023,39 7.959,63 78.023,39
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
21.458,61 21.458,61 1.340,36 21.458,61
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
93.973,51 93.973,51 83.905,45 93.973,51
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
1.949,38 1.949,38 0,00 1.949,38
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
676,76 676,76 119,19 676,76
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.136.945,00
317 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 300 010 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
318 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 300 010 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
319 3.3.90.04.00 12.362,00 18.543,60
631.884,88 631.884,88 87.436,00 613.341,28
CONTRATAÇÃO POR 1 - 300 010 NV 18.543,20
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
632.400,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1284
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 204/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 59 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 12.362,00 18.543,60
631.884,88 631.884,88 87.436,00 613.341,28
0,00 18.543,20
635 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 300 010 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
320 3.3.90.14.00 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
1 - 310 000 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 900,00
321 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 300 010 NV 0,00 0,00
322 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 010 NV 0,00 0,00
323 3.3.90.30.00 -22.499,00 2.283,34
189.401,39 189.401,39 15.213,74 187.118,05
1 - 300 010 NV 15.987,34
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -4.673,14 0,00
76.563,76 76.563,76 13.704,00 76.563,76
0,00 13.704,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 2.283,34
16.578,47 16.578,47 1.509,74 14.295,13
0,00 2.283,34
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -17.825,80 0,00
44.994,17 44.994,17 0,00 44.994,17
0,00 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
930,00 930,00 0,00 930,00
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
30.213,00 30.213,00 0,00 30.213,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -0,06 0,00
20.121,99 20.121,99 0,00 20.121,99
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 212.000,00
662 3.3.90.30.00 -9,52 0,00
204.250,71 204.250,71 28.178,38 204.250,71
03 - 300 111 -0,10
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
54.992,49 54.992,49 0,00 54.992,49
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
6.793,93 6.793,93 0,00 6.793,93
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
94.220,64 94.220,64 15.763,03 94.220,64
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -9,42 0,00
41.850,08 41.850,08 12.415,35 41.850,08
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS -0,10 0,00
6.393,57 6.393,57 0,00 6.393,57
0,00 -0,10
MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1285
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 205/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 60 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
695 3.3.90.30.00 0,00 0,00
19.500,00 19.500,00 0,00 19.500,00
01 - 100 035 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
19.500,00 19.500,00 0,00 19.500,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
692 3.3.90.30.36 0,00 29.564,50
196.470,57 196.470,57 166.906,07 166.906,07
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
143.668,77 143.668,77 143.668,77 143.668,77
0,00 0,00
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR 0,00 29.564,50
52.801,80 52.801,80 23.237,30 23.237,30
0,00 0,00
MATERIAL HOSPITALAR 200.000,00
324 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
325 3.3.90.36.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1 - 300 010 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
30.000,00
660 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00
26.500,00 26.500,00 3.500,00 18.500,00
03 - 300 111 10.000,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 8.000,00
26.500,00 26.500,00 3.500,00 18.500,00
0,00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
30.000,00
326 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
327 3.3.90.39.00 0,00 0,00
342,13 342,13 0,00 342,13
1 - 300 010 NV 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
342,13 342,13 0,00 342,13
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
762,00
661 3.3.90.39.00 -2.505,66 0,00
12.491,02 12.491,02 0,00 12.491,02
03 - 300 111 -2.505,66
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
849,60 849,60 0,00 849,60
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -2.505,66 0,00
226,62 226,62 0,00 226,62
0,00 -2.505,66
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
11.414,80 11.414,80 0,00 11.414,80
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.000,00
10.302.0244.3118.0000 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1286
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 206/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 61 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
328 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 4,00 0,00
329 3.3.90.30.00 0,00 0,00
58.407,38 58.407,38 0,00 58.407,38
1 - 300 010 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO 0,00 0,00
58.407,38 58.407,38 0,00 58.407,38
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 58.448,00
330 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
331 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
332 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
333 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 010 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
10.303.0241.3032.0000 Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em Reabilitação - CER II
334 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.303.0241.3033.0000 Construção,reforma e ampliação do centro de Atenção Psicossocial - CAPS I
335 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
10.304.0246.2046.0000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária
336 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 300 024 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0,00
337 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 300 024 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
338 3.3.90.14.00 0,00 0,00
150,00 150,00 0,00 150,00
1 - 310 000 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
150,00 150,00 0,00 150,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 150,00
339 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
340 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 024 NV 0,00 0,00
341 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 104 NV 0,00 0,00
342 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1287
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 207/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 62 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
343 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 024 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
344 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
345 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 104 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
346 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
347 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 024 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
348 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 104 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
10.305.0241.1047.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias
349 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 310 000 NV 4,75 0,00
10.305.0246.2024.0000 Vencimento e Vantagens Fixas - SEMAS
637 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 300 003 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
10.305.0246.2047.0000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde
351 3.1.90.11.00 0,00 0,00
983.766,93 983.766,93 177.324,40 983.766,93
1 - 300 003 NV 0,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 0,00
654.678,56 654.678,56 75.088,48 654.678,56
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00
129.533,32 129.533,32 14.931,49 129.533,32
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
14.255,00 14.255,00 680,00 14.255,00
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
28.408,38 28.408,38 3.243,24 28.408,38
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
11.341,21 11.341,21 5.206,56 11.341,21
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
89.909,70 89.909,70 77.647,27 89.909,70
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
7.086,16 7.086,16 0,00 7.086,16
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
48.554,60 48.554,60 527,36 48.554,60
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.016.500,00
352 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 300 003 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8,42
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1288
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 208/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 63 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
353 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 300 003 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
350 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 300 003 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
354 3.1.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 300 003 NV 0,00 0,00
355 3.3.90.04.00 -244,70 7.140,70
58.931,60 58.931,60 7.383,10 51.790,90
1 - 300 003 NV 7.140,30
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -244,70 7.140,70
58.931,60 58.931,60 7.383,10 51.790,90
0,00 7.140,30
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
60.000,00
356 3.3.90.14.00 0,00 0,00
825,00 825,00 0,00 825,00
1 - 300 003 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
825,00 825,00 0,00 825,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
357 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 300 003 NV 0,00 0,00
358 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 300 003 NV 0,00 0,00
359 3.3.90.30.00 0,00 7.188,50
30.419,54 30.419,54 0,00 23.231,04
1 - 300 003 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
15.730,54 15.730,54 0,00 15.730,54
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 7.188,50
14.689,00 14.689,00 0,00 7.500,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 31.200,00
360 3.3.90.30.00 0,00 0,00
28.137,91 28.137,91 6.688,50 28.137,91
1 - 300 103 NV 6.688,50
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
24.601,41 24.601,41 6.688,50 24.601,41
0,00 6.688,50
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
3.536,50 3.536,50 0,00 3.536,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
361 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
362 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
363 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 103 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
364 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 003 NV 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1289
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 209/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 64 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
365 3.3.90.39.00 0,00 0,00
2.173,31 2.173,31 0,00 2.173,31
1 - 300 003 NV 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
2.173,31 2.173,31 0,00 2.173,31
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.500,00
366 3.3.90.39.00 534,28 254,04
3.123,86 3.123,86 280,24 2.869,82
1 - 300 103 NV 534,28
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
2.589,58 2.589,58 0,00 2.589,58
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 534,28 254,04
534,28 534,28 280,24 280,24
0,00 534,28
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.130,00
10.305.0246.3117.0000 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica
367 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 310 000 NV 0,00 0,00
368 3.3.90.30.00 0,00 16.314,62
76.753,60 76.753,60 16.094,57 60.438,98
1 - 300 003 NV 16.314,62
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
8.612,45 8.612,45 0,00 8.612,45
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 9.821,30
35.858,05 35.858,05 7.984,20 26.036,75
0,00 9.821,30
3.3.90.30.11 MATERIAL QUÍMICO 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 6.493,32
22.283,10 22.283,10 8.110,37 15.789,78
0,00 6.493,32
MATERIAL DE CONSUMO 76.800,00
369 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
370 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 300 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
371 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 310 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
372 3.3.90.39.00 1.004,53 0,00
10.824,30 10.824,30 3.346,27 10.824,30
1 - 300 003 NV 1.059,51
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 1.059,51 0,00
4.400,45 4.400,45 3.346,27 4.400,45
0,00 1.059,51
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES -54,98 0,00
2.373,35 2.373,35 0,00 2.373,35
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.830,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1290
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 210/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 65 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
4.050,50 4.050,50 0,00 4.050,50
0,00 0,00
111202 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
1112 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2.764.045,63 987.496,98
3.953.037,14 28.896.111,18
3.410.717,88
29.883.608,16
31.408.286,74
29.883.608,16
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
373 3.3.90.14.00 150,00 0,00
1.950,00 1.950,00 150,00 1.950,00
1 - 220 000 NV 150,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 150,00 0,00
1.950,00 1.950,00 150,00 1.950,00
0,00 150,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
374 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
12.361.0402.3125.0000 Aparelhamentos c/Aquisição de Caminhão Figorífico
375 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.361.0402.3126.0000 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar
376 3.3.90.30.00 0,00 0,00
28.404,76 28.404,76 0,00 28.404,76
1 - 220 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
28.404,76 28.404,76 0,00 28.404,76
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.500,00
377 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
378 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
722 3.3.90.39.00 290.768,59 90.992,28
290.768,59 290.768,59 199.776,31 199.776,31
06 - 001 002 290.768,59
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 290.768,59 90.992,28
290.768,59 290.768,59 199.776,31 199.776,31
0,00 290.768,59
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
390.000,00
12.361.0402.3127.0000 Aquisição Material para Modelidades Especializadas
379 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
8,00
12.361.0402.3128.0000 Mobiliário e Aparelhamento de Sala de Aula da Rede Municipal
380 4.4.93.52.00 0,00 0,00
76.089,17 76.089,17 0,00 76.089,17
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
76.090,00
12.361.0402.3129.0000 Aquisição de material Esportivo
381 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 0,00 0,00
12.361.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
382 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1291
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 211/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 66 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
383 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
384 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
385 4.4.90.51.00 0,00 0,00
12.633,59 12.633,59 0,00 12.633,59
1 - 220 000 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
12.633,59 12.633,59 0,00 12.633,59
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 12.700,00
12.361.0403.1050.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
386 4.4.90.51.00 0,00 0,00
36.552,73 36.552,73 0,00 36.552,73
1 - 220 000 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
36.552,73 36.552,73 0,00 36.552,73
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 36.900,00
666 4.4.90.51.00 0,00 0,00
102.000,00 102.000,00 0,00 102.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
102.000,00 102.000,00 0,00 102.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 102.000,00
720 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 1.000.000,00 0,00
739 4.4.90.51.00 241.265,70 0,00
241.265,70 241.265,70 241.265,70 241.265,70
03 - 100 035 241.265,70
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 241.265,70 0,00
241.265,70 241.265,70 241.265,70 241.265,70
0,00 241.265,70
OBRAS E INSTALAÇÕES 241.300,00
12.361.0403.1051.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das Escolas
387 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 250 003 NV 15,00 0,00
12.361.0403.1052.0000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar
388 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 250 003 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
621 4.4.90.92.52 0,00 0,00
396.266,00 396.266,00 0,00 396.266,00
2 - 220 000 0,00
4.4.90.92.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00
396.266,00 396.266,00 0,00 396.266,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
396.266,00
12.361.0403.1054.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental
389 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 250 003 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.361.0403.2048.0000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1292
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 212/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 67 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
390 3.3.90.30.00 0,00 0,00
233.755,32 233.755,32 0,00 233.755,32
1 - 220 000 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
233.755,32 233.755,32 0,00 233.755,32
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 233.764,00
684 3.3.90.30.00 31.651,87 25.365,38
492.062,56 492.062,56 253.989,73 466.697,18
01 - 220 003 69.982,73
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 31.651,87 25.365,38
492.062,56 492.062,56 253.989,73 466.697,18
0,00 69.982,73
MATERIAL DE CONSUMO 492.100,00
721 3.3.90.30.00 135.267,54 135.267,54
135.267,54 135.267,54 0,00 0,00
06 - 001 002 135.267,54
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 135.267,54 135.267,54
135.267,54 135.267,54 0,00 0,00
0,00 135.267,54
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
12.361.0403.2049.0000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo
391 3.1.90.04.00 38.871,86 0,00
361.973,84 361.973,84 38.871,86 361.973,84
1 - 250 003 NV 38.871,86
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 38.386,97 0,00
358.225,17 358.225,17 38.386,97 358.225,17
0,00 38.386,97
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 484,89 0,00
3.748,67 3.748,67 484,89 3.748,67
0,00 484,89
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
362.200,00
393 3.1.90.11.00 605.401,70 0,00
8.168.220,96 8.168.220,96 835.024,83 8.168.220,96
1 - 250 003 NV 605.401,70
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 468.232,39 0,00
5.632.959,16 5.632.959,16 468.232,39 5.632.959,16
0,00 468.232,39
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 11.012,00 0,00
133.450,00 133.450,00 11.012,00 133.450,00
0,00 11.012,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 26.275,06 0,00
328.748,33 328.748,33 26.275,06 328.748,33
0,00 26.275,06
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 64.570,12 0,00
726.158,87 726.158,87 64.570,12 726.158,87
0,00 64.570,12
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
199.395,59 199.395,59 0,00 199.395,59
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
591.107,36 591.107,36 229.623,13 591.107,36
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
5.740,90 5.740,90 0,00 5.740,90
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 1.187,34 0,00
24.537,30 24.537,30 1.187,34 24.537,30
0,00 1.187,34
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.169.140,23
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1293
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 213/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 68 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 34.124,79 0,00
526.123,45 526.123,45 34.124,79 526.123,45
0,00 34.124,79
392 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 250 003 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
394 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
5,00
395 3.3.90.93.00 500,00 1.000,00
12.000,00 12.000,00 500,00 11.000,00
1 - 250 003 NV 1.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 500,00 1.000,00
11.000,00 11.000,00 500,00 10.000,00
0,00 1.500,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.000,00
12.361.0403.2051.0000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação
396 3.3.90.14.00 0,00 0,00
4.200,00 4.200,00 0,00 4.200,00
1 - 200 003 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
4.200,00 4.200,00 0,00 4.200,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
397 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 200 003 NV 14,00 0,00
398 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 200 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
399 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 200 003 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.361.0403.2052.0000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar
400 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 0,00 0,00
401 3.3.90.36.00 2.500,00 7.500,00
17.500,00 17.500,00 5.000,00 10.000,00
1 - 220 000 NV 7.500,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 2.500,00 7.500,00
17.500,00 17.500,00 5.000,00 10.000,00
0,00 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
17.500,00
402 3.3.90.39.00 0,00 0,00
241.509,53 241.509,53 0,00 241.509,53
1 - 220 000 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
232.375,68 232.375,68 0,00 232.375,68
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
9.133,85 9.133,85 0,00 9.133,85
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
242.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1294
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 214/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 69 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
663 3.3.90.39.14 0,00 0,00
390.952,39 390.952,39 0,00 390.952,39
01 - 221 001 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
390.952,39 390.952,39 0,00 390.952,39
0,00 0,00
LOCAÇÃO BENS MÓVEIS
DE OUTRAS NATUREZAS
E INTANGÍVEIS
390.960,00
700 3.3.90.39.14 0,00 0,00
604.243,05 604.243,05 208.323,50 604.243,05
06 - 001 002 8.547,19
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
604.243,05 604.243,05 208.323,50 604.243,05
0,00 8.547,19
LOCAÇÃO BENS MÓVEIS
DE OUTRAS NATUREZAS
E INTANGÍVEIS
784.777,00
12.361.0403.2053.0000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar
704 3.3.90.30.00 0,00 0,00
5.533,93 5.533,93 5.533,93 5.533,93
1 - 200 004 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
5.533,93 5.533,93 5.533,93 5.533,93
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.540,00
403 3.3.90.41.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1 - 200 004 NV 0,00 0,00
12.361.0403.2055.0000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30%
404 3.1.90.04.00 6.500,00 0,00
51.348,30 51.348,30 6.500,00 51.348,30
1 - 250 003 NV 6.500,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.812,00 0,00
39.812,60 39.812,60 4.812,00 39.812,60
0,00 4.812,00
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 0,00 0,00
319,20 319,20 0,00 319,20
0,00 0,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.688,00 0,00
11.216,50 11.216,50 1.688,00 11.216,50
0,00 1.688,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
51.350,00
406 3.1.90.11.00 300.364,72 0,00
3.745.829,92 3.745.829,92 409.658,63 3.745.829,92
1 - 220 000 NV 300.364,72
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 229.601,59 0,00
2.693.001,32 2.693.001,32 229.601,59 2.693.001,32
0,00 229.601,59
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 3.920,03 0,00
45.557,48 45.557,48 3.920,03 45.557,48
0,00 3.920,03
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 5.419,99 0,00
54.401,35 54.401,35 5.419,99 54.401,35
0,00 5.419,99
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 2.518,00 0,00
40.428,00 40.428,00 2.518,00 40.428,00
0,00 2.518,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 14.979,21 0,00
172.853,52 172.853,52 14.979,21 172.853,52
0,00 14.979,21
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 26.048,64 0,00
288.361,82 288.361,82 26.048,64 288.361,82
0,00 26.048,64
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.745.988,10
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1295
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 215/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 70 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 12.466,60 0,00
92.439,07 92.439,07 12.466,60 92.439,07
0,00 12.466,60
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
290.525,07 290.525,07 109.208,24 290.525,07
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
1.350,00 1.350,00 0,00 1.350,00
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 1.914,66 0,00
9.126,65 9.126,65 1.914,66 9.126,65
0,00 1.914,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 3.496,00 0,00
57.785,64 57.785,64 3.581,67 57.785,64
0,00 3.496,00
407 3.1.90.13.00 -45.916,32 65.782,01
596.877,49 596.877,49 2.610,30 531.095,48
1 - 220 000 NV 2.610,30
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS -45.916,32 65.782,01
560.387,63 560.387,63 2.610,30 494.605,62
0,00 2.610,30
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
36.489,86 36.489,86 0,00 36.489,86
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
629.000,00
405 3.1.90.16.00 9.894,10 0,00
107.837,23 107.837,23 9.894,10 107.837,23
1 - 250 003 NV 9.894,10
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 9.894,10 0,00
107.837,23 107.837,23 9.894,10 107.837,23
0,00 9.894,10
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
107.900,00
408 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 250 003 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
409 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
410 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 250 003 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
639 3.3.90.08.00 0,00 0,00
5.251,71 5.251,71 0,00 5.251,71
01 - 250 001 0,00
3.3.90.08.56 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00
5.251,71 5.251,71 0,00 5.251,71
0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
6.000,00
411 3.3.90.14.00 2.100,00 250,00
17.000,00 17.000,00 4.000,00 16.750,00
1 - 250 003 NV 2.850,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 2.100,00 250,00
17.000,00 17.000,00 4.000,00 16.750,00
0,00 2.850,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00
412 3.3.90.30.00 149.330,43 86.445,46
308.276,61 308.276,61 122.906,45 221.831,15
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 308.300,00 209.079,43
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1296
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 216/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 71 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -42.765,37 0,00
75.006,53 75.006,53 16.983,63 75.006,53
0,00 16.983,63
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 2.340,00 2.340,00
17.955,00 17.955,00 0,00 15.615,00
0,00 2.340,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 662,28 662,28
934,76 934,76 272,48 272,48
0,00 662,28
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 66.152,00 0,00
66.152,00 66.152,00 66.152,00 66.152,00
0,00 66.152,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 122.941,52 83.443,18
122.941,52 122.941,52 39.498,34 39.498,34
0,00 122.941,52
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
25.286,80 25.286,80 0,00 25.286,80
0,00 0,00
693 3.3.90.30.00 0,00 0,00
89.148,21 89.148,21 0,00 89.148,21
01 - 221 001 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
49.285,07 49.285,07 0,00 49.285,07
0,00 0,00
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00
39.863,14 39.863,14 0,00 39.863,14
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 89.157,17
696 3.3.90.30.00 0,00 0,00
100.178,00 100.178,00 0,00 100.178,00
01 - 220 003 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
100.178,00 100.178,00 0,00 100.178,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 100.200,00
733 3.3.90.30.00 108.854,04 0,00
108.854,04 108.854,04 108.854,04 108.854,04
03 - 100 035 108.854,04
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 108.854,04 0,00
108.854,04 108.854,04 108.854,04 108.854,04
0,00 108.854,04
MATERIAL DE CONSUMO 108.854,76
413 3.3.90.36.00 -23.464,00 25.126,00
337.037,40 337.037,40 83.338,80 311.911,40
1 - 220 000 NV 67.381,20
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00
0,00 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS -800,00 0,00
28.800,00 28.800,00 0,00 28.800,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -22.664,00 25.126,00
297.737,40 297.737,40 83.338,80 272.611,40
0,00 67.381,20
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
367.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1297
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 217/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 72 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
414 3.3.90.39.00 8.141,44 3.442,02
155.619,81 155.619,81 9.967,61 152.177,79
1 - 250 003 NV 12.521,63
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
2.401,00 2.401,00 0,00 2.401,00
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 9.079,83 3.287,02
59.389,14 59.389,14 5.792,81 56.102,12
0,00 9.079,83
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 155,00 155,00
155,00 155,00 0,00 0,00
0,00 155,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -2.262,96 0,00
7.490,00 7.490,00 0,00 7.490,00
0,00 0,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS -2.117,23 0,00
2.882,77 2.882,77 0,00 2.882,77
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
5.614,90 5.614,90 0,00 5.614,90
0,00 0,00
3.3.90.39.95 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00
650,00 650,00 0,00 650,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.286,80 0,00
36.037,00 36.037,00 4.174,80 36.037,00
0,00 3.286,80
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
155.620,00
415 3.3.90.47.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 250 003 NV 0,00
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
0,00
416 3.3.90.91.00 0,00 0,00
6.891,94 6.891,94 0,00 6.891,94
1 - 250 003 NV 0,00
3.3.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
6.891,94 6.891,94 0,00 6.891,94
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 6.900,00
417 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
12.361.0403.2056.0000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB
418 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 220 000 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
419 3.3.90.14.00 300,00 0,00
11.200,00 11.200,00 300,00 11.200,00
1 - 220 000 NV 300,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 300,00 0,00
11.200,00 11.200,00 300,00 11.200,00
0,00 300,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.213,00
420 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 220 000 NV 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1298
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 218/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 73 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
12.361.0403.2057.0000 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação
421 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.670,50 15.670,50 0,00 15.670,50
1 - 220 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
13.802,00 13.802,00 0,00 13.802,00
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
1.868,50 1.868,50 0,00 1.868,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.680,00
422 3.3.90.36.00 1.500,00 5.424,00
33.120,00 33.120,00 5.424,00 27.696,00
1 - 220 000 NV 8.136,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1.500,00 3.000,00
21.000,00 21.000,00 3.000,00 18.000,00
0,00 4.500,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 2.424,00
12.120,00 12.120,00 2.424,00 9.696,00
0,00 3.636,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
33.200,00
12.361.0403.3044.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação
423 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.361.0403.3049.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1º tempo
424 3.3.90.30.00 44.335,48 119.391,36
497.081,36 497.081,36 42.863,00 377.690,00
1 - 200 001 NV 87.198,48
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 44.335,48 119.391,36
497.081,36 497.081,36 42.863,00 377.690,00
0,00 87.198,48
MATERIAL DE CONSUMO 497.100,00
12.361.0403.3054.0000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º TEMPO
425 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.30.34 SOBRESSALENTES, MÁQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES 0,00 0,00
15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
426 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 200 002 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
427 3.3.90.39.00 0,00 0,00
128.098,81 128.098,81 0,00 128.098,81
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
39.048,89 39.048,89 0,00 39.048,89
0,00 0,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
89.049,92 89.049,92 0,00 89.049,92
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
128.100,00
12.361.0403.3055.0000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TEMPO
428 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 - 200 002 NV 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1299
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 219/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 74 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
429 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 200 002 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
430 3.3.90.39.00 0,00 0,00
96.475,79 96.475,79 0,00 96.475,79
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
34.973,40 34.973,40 0,00 34.973,40
0,00 0,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
61.502,39 61.502,39 0,00 61.502,39
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
97.000,00
12.361.0403.3058.0000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO
431 3.1.90.11.00 74.807,22 0,00
976.482,24 976.482,24 98.347,99 976.482,24
1 - 250 003 NV 74.807,22
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 63.760,85 0,00
765.428,00 765.428,00 63.760,85 765.428,00
0,00 63.760,85
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 391,81 0,00
4.132,32 4.132,32 391,81 4.132,32
0,00 391,81
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.641,79 0,00
15.743,73 15.743,73 1.641,79 15.743,73
0,00 1.641,79
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 500,00 0,00
11.113,87 11.113,87 500,00 11.113,87
0,00 500,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 6.746,73 0,00
73.784,36 73.784,36 6.746,73 73.784,36
0,00 6.746,73
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.705,44 0,00
23.294,00 23.294,00 1.705,44 23.294,00
0,00 1.705,44
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
72.761,55 72.761,55 23.540,77 72.761,55
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
570,67 570,67 0,00 570,67
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM60,60 0,00
9.653,74 9.653,74 60,60 9.653,74
0,00 60,60
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
976.500,00
432 3.1.90.13.00 0,00 16.169,94
119.058,78 119.058,78 0,00 102.888,84
1 - 220 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 16.169,94
119.058,78 119.058,78 0,00 102.888,84
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
119.100,00
433 3.1.90.16.00 783,63 0,00
8.264,67 8.264,67 783,63 8.264,67
1 - 250 003 NV 783,63
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 783,63 0,00
8.264,67 8.264,67 783,63 8.264,67
0,00 783,63
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
8.300,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1300
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 220/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 75 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
434 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
435 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 220 000 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0,00
436 3.3.90.14.00 -50,00 0,00
13.400,00 13.400,00 500,00 13.400,00
1 - 250 003 NV 500,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS -50,00 0,00
13.400,00 13.400,00 500,00 13.400,00
0,00 500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
437 3.3.90.30.00 51.704,78 5.227,78
227.087,86 227.087,86 105.087,47 221.860,08
1 - 250 003 NV 110.315,25
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS -46.373,54 0,00
65.988,46 65.988,46 12.021,46 65.988,46
0,00 12.021,46
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 1.690,00 1.690,00
5.230,00 5.230,00 0,00 3.540,00
0,00 1.690,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 542,48 542,48
757,95 757,95 215,47 215,47
0,00 757,95
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
59.265,61 59.265,61 0,00 59.265,61
0,00 0,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 66.152,00 0,00
66.152,00 66.152,00 66.152,00 66.152,00
0,00 66.152,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 29.693,84 2.995,30
29.693,84 29.693,84 26.698,54 26.698,54
0,00 29.693,84
MATERIAL DE CONSUMO 227.183,00
734 3.3.90.30.00 42.703,15 0,00
42.703,15 42.703,15 42.703,15 42.703,15
03 - 100 035 42.703,15
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 42.703,15 0,00
42.703,15 42.703,15 42.703,15 42.703,15
0,00 42.703,15
MATERIAL DE CONSUMO 42.703,15
438 3.3.90.36.00 6.811,80 33.950,40
460.182,60 460.182,60 90.850,80 426.232,20
1 - 250 003 NV 78.569,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 11.000,00 14.400,00
49.400,00 49.400,00 16.400,00 35.000,00
0,00 21.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -4.188,20 19.550,40
410.782,60 410.782,60 74.450,80 391.232,20
0,00 56.769,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
460.200,00
439 3.3.90.39.00 21.913,19 20.103,41
100.378,95 100.378,95 5.560,96 80.275,54
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 003 NV 25.525,41
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
100.400,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1301
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 221/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 76 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
1.150,00 1.150,00 0,00 1.150,00
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
12.811,80 12.811,80 0,00 12.811,80
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 23.005,13 17.933,41
67.695,39 67.695,39 5.210,68 49.761,98
0,00 23.005,13
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 2.170,00 2.170,00
2.170,00 2.170,00 0,00 0,00
0,00 2.170,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -3.612,22 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 350,28 0,00
1.089,76 1.089,76 350,28 1.089,76
0,00 350,28
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
15.462,00 15.462,00 0,00 15.462,00
0,00 0,00
440 3.3.90.93.00 1.300,00 2.000,00
10.700,00 10.700,00 1.000,00 8.700,00
1 - 250 003 NV 3.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 3.000,00 2.000,00
3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 3.000,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO -1.700,00 0,00
7.700,00 7.700,00 0,00 7.700,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
10.700,00
12.361.0403.3059.0000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundamental - 70% 2º Tempo
441 3.1.90.04.00 30.533,58 0,00
254.054,13 254.054,13 30.533,58 254.054,13
1 - 250 003 NV 30.533,58
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 27.476,99 0,00
249.034,30 249.034,30 27.476,99 249.034,30
0,00 27.476,99
3.1.90.04.13 13º SALÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.219,71 0,00
2.219,71 2.219,71 2.219,71 2.219,71
0,00 2.219,71
3.1.90.04.14 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORÁRIO 739,90 0,00
739,90 739,90 739,90 739,90
0,00 739,90
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 96,98 0,00
2.060,22 2.060,22 96,98 2.060,22
0,00 96,98
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
255.000,00
443 3.1.90.11.00 188.841,43 0,00
2.575.586,01 2.575.586,01 268.940,52 2.575.586,01
1 - 250 003 NV 188.841,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 151.982,38 0,00
1.826.158,77 1.826.158,77 151.982,38 1.826.158,77
0,00 151.982,38
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 3.606,00 0,00
42.666,00 42.666,00 3.606,00 42.666,00
0,00 3.606,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.575.700,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1302
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 222/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 77 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 6.609,22 0,00
80.083,85 80.083,85 6.609,22 80.083,85
0,00 6.609,22
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 16.700,17 0,00
188.633,42 188.633,42 16.700,17 188.633,42
0,00 16.700,17
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
62.925,75 62.925,75 0,00 62.925,75
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
189.457,06 189.457,06 80.099,09 189.457,06
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
7.684,52 7.684,52 0,00 7.684,52
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 9.943,66 0,00
177.976,64 177.976,64 9.943,66 177.976,64
0,00 9.943,66
444 3.1.90.13.00 -148.548,14 189.188,16
963.210,27 963.210,27 6.090,74 774.022,11
1 - 220 000 NV 6.090,74
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS -148.548,14 189.188,16
893.975,52 893.975,52 6.090,74 704.787,36
0,00 6.090,74
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
69.234,75 69.234,75 0,00 69.234,75
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
963.283,00
442 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 250 003 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
445 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
12.361.0403.3060.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação
446 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 220 000 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
686 4.4.90.52.00 0,00 0,00
279.875,00 279.875,00 0,00 279.875,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
279.875,00 279.875,00 0,00 279.875,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
279.900,00
12.361.0403.3137.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação Fundeb VAAF 70%
447 3.1.90.11.00 54.406,61 0,00
73.583,13 73.583,13 54.406,61 73.583,13
1 - 250 004 NV 54.406,61
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 47.164,01 0,00
66.340,53 66.340,53 47.164,01 66.340,53
0,00 47.164,01
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 7.242,60 0,00
7.242,60 7.242,60 7.242,60 7.242,60
0,00 7.242,60
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
73.600,00
448 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 220 000 NV 0,00
PATRONAIS
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1303
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 223/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 78 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
12.361.0403.3138.0000 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30%
449 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 250 004 NV 0,00 0,00
450 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 004 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
451 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 004 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
45,00
12.361.0403.3139.0000 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15%
452 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 250 005 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
12.361.0403.3140.0000 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT
453 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 250 005 NV 0,00 0,00
454 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
455 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.361.0403.3141.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º tempo
456 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.814,23 15.814,23 0,00 15.814,23
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
15.814,23 15.814,23 0,00 15.814,23
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.815,00
457 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
458 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.365.0401.2058.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30%
459 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 210 000 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
461 3.1.90.11.00 23.492,44 0,00
318.567,12 318.567,12 33.432,89 318.567,12
1 - 210 000 NV 23.492,44
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 18.405,97 0,00
225.755,88 225.755,88 18.405,97 225.755,88
0,00 18.405,97
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 373,16 0,00
7.928,88 7.928,88 373,16 7.928,88
0,00 373,16
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 314,39 0,00
3.271,66 3.271,66 314,39 3.271,66
0,00 314,39
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
7.272,00 7.272,00 606,00 7.272,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.500,00 0,00
19.148,40 19.148,40 1.500,00 19.148,40
0,00 1.500,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319.200,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1304
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 224/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 79 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.080,92 0,00
15.418,68 15.418,68 1.080,92 15.418,68
0,00 1.080,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
10.326,71 10.326,71 0,00 10.326,71
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
25.198,91 25.198,91 9.940,45 25.198,91
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.212,00 0,00
4.246,00 4.246,00 1.212,00 4.246,00
0,00 1.212,00
462 3.1.90.13.00 0,00 5.883,72
84.493,86 84.493,86 0,00 78.610,14
1 - 220 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 5.883,72
84.493,86 84.493,86 0,00 78.610,14
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
84.593,00
460 3.1.90.16.00 746,32 0,00
15.857,76 15.857,76 746,32 15.857,76
1 - 210 000 NV 746,32
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 746,32 0,00
15.857,76 15.857,76 746,32 15.857,76
0,00 746,32
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16.224,00
463 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 210 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
464 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 210 000 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
640 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 1 - 210 000 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
465 3.3.90.30.00 67.631,65 2.173,34
91.239,99 91.239,99 65.597,44 89.066,65
1 - 210 000 NV 67.631,65
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 8.783,94 0,00
8.783,94 8.783,94 8.783,94 8.783,94
0,00 8.783,94
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 910,00 910,00
12.332,00 12.332,00 0,00 11.422,00
0,00 910,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 429,44 429,44
568,57 568,57 139,13 139,13
0,00 429,44
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
2.690,70 2.690,70 0,00 2.690,70
0,00 0,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 39.661,00 0,00
39.661,00 39.661,00 39.661,00 39.661,00
0,00 39.661,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 17.847,27 833,90
17.847,27 17.847,27 17.013,37 17.013,37
0,00 17.847,27
MATERIAL DE CONSUMO 91.300,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1305
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 225/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 80 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00
9.356,51 9.356,51 0,00 9.356,51
0,00 0,00
466 3.3.90.30.00 0,00 0,00
229.926,00 229.926,00 0,00 229.926,00
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
23.426,00 23.426,00 0,00 23.426,00
0,00 0,00
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00
206.500,00 206.500,00 0,00 206.500,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 229.930,00
735 3.3.90.30.00 36.028,85 0,00
36.028,85 36.028,85 36.028,85 36.028,85
03 - 100 035 36.028,85
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 36.028,85 0,00
36.028,85 36.028,85 36.028,85 36.028,85
0,00 36.028,85
MATERIAL DE CONSUMO 36.053,94
467 3.3.90.36.00 4.767,20 13.816,80
120.011,22 120.011,22 28.280,00 106.194,42
1 - 210 000 NV 27.916,40
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
5.200,00 5.200,00 0,00 5.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4.767,20 13.816,80
114.811,22 114.811,22 28.280,00 100.994,42
0,00 27.916,40
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
120.600,00
468 3.3.90.36.00 0,00 0,00
9.872,00 9.872,00 0,00 9.872,00
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00
2.600,00 2.600,00 0,00 2.600,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
7.272,00 7.272,00 0,00 7.272,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
469 3.3.90.39.00 0,00 0,00
19.967,86 19.967,86 0,00 19.967,86
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
18.925,84 18.925,84 0,00 18.925,84
0,00 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
777,70 777,70 0,00 777,70
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
264,32 264,32 0,00 264,32
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
470 3.3.90.39.00 12.817,03 12.865,90
35.764,80 35.764,80 3.186,33 22.898,90
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 210 000 NV 16.052,23
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
35.800,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1306
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 226/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 81 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 12.177,23 8.990,90
20.177,80 20.177,80 3.186,33 11.186,90
0,00 12.177,23
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 3.875,00 3.875,00
3.875,00 3.875,00 0,00 0,00
0,00 3.875,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -3.235,20 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
11.712,00 11.712,00 0,00 11.712,00
0,00 0,00
12.365.0401.2059.0000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70%
471 3.1.90.04.00 32.972,36 0,00
259.242,47 259.242,47 32.972,36 259.242,47
1 - 210 000 NV 32.972,36
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 31.517,72 0,00
245.727,01 245.727,01 31.517,72 245.727,01
0,00 31.517,72
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.454,64 0,00
13.515,46 13.515,46 1.454,64 13.515,46
0,00 1.454,64
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
260.229,00
473 3.1.90.11.00 157.778,29 0,00
2.168.645,02 2.168.645,02 228.710,73 2.168.645,02
1 - 210 000 NV 157.778,29
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 133.063,21 0,00
1.595.064,20 1.595.064,20 133.063,21 1.595.064,20
0,00 133.063,21
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 900,00 0,00
10.800,00 10.800,00 900,00 10.800,00
0,00 900,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 6.532,08 0,00
83.095,54 83.095,54 6.532,08 83.095,54
0,00 6.532,08
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 15.760,74 0,00
182.010,08 182.010,08 15.760,74 182.010,08
0,00 15.760,74
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
57.222,00 57.222,00 0,00 57.222,00
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
157.246,45 157.246,45 70.932,44 157.246,45
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.522,26 0,00
83.206,75 83.206,75 1.522,26 83.206,75
0,00 1.522,26
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.169.000,00
474 3.1.90.13.00 0,00 41.380,57
236.272,36 236.272,36 0,00 194.891,79
1 - 210 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 41.380,57
236.272,36 236.272,36 0,00 194.891,79
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
236.300,00
472 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 210 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1307
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 227/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 82 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
475 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 210 000 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
641 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 210 000 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
12.365.0401.2060.0000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70 %
476 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 210 000 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
18,00
477 3.1.90.11.00 35.417,35 0,00
633.136,44 633.136,44 50.185,91 633.136,44
1 - 210 000 NV 35.417,35
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 27.982,32 0,00
428.731,50 428.731,50 27.982,32 428.731,50
0,00 27.982,32
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
3.636,00 3.636,00 0,00 3.636,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.689,52 0,00
25.727,69 25.727,69 1.689,52 25.727,69
0,00 1.689,52
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.153,80 0,00
41.631,44 41.631,44 2.153,80 41.631,44
0,00 2.153,80
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
11.473,73 11.473,73 0,00 11.473,73
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
47.242,74 47.242,74 14.768,56 47.242,74
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
10.358,28 10.358,28 0,00 10.358,28
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 3.591,71 0,00
64.335,06 64.335,06 3.591,71 64.335,06
0,00 3.591,71
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
633.500,00
478 3.1.90.13.00 0,00 7.323,10
52.442,96 52.442,96 0,00 45.119,86
1 - 210 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 7.323,10
52.442,96 52.442,96 0,00 45.119,86
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
52.450,00
479 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 210 000 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
12.365.0401.2104.0000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - CRECHE 30%
480 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 210 000 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
482 3.1.90.11.00 20.175,85 0,00
273.811,56 273.811,56 23.538,89 273.811,56
1 - 210 000 NV 20.175,85
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 17.379,76 0,00
210.739,05 210.739,05 17.379,76 210.739,05
0,00 17.379,76
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
274.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1308
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 228/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 83 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 471,13 0,00
4.885,43 4.885,43 471,13 4.885,43
0,00 471,13
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
7.272,00 7.272,00 606,00 7.272,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 700,00 0,00
8.100,00 8.100,00 700,00 8.100,00
0,00 700,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 868,96 0,00
10.530,10 10.530,10 868,96 10.530,10
0,00 868,96
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
6.294,93 6.294,93 0,00 6.294,93
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
21.668,16 21.668,16 3.363,04 21.668,16
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM150,00 0,00
4.321,89 4.321,89 150,00 4.321,89
0,00 150,00
483 3.1.90.13.00 0,00 9.507,21
30.500,47 30.500,47 0,00 20.993,26
1 - 210 000 NV 0,00
3.1.90.13.01 FGTS 0,00 4.784,99
4.784,99 4.784,99 0,00 0,00
0,00 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 4.722,22
25.715,48 25.715,48 0,00 20.993,26
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
30.508,00
481 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 210 000 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
0,00
484 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 210 000 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
642 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 210 000 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
485 3.3.90.30.00 0,00 0,00
48.451,10 48.451,10 0,00 48.451,10
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
28.243,00 28.243,00 0,00 28.243,00
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
7.085,00 7.085,00 0,00 7.085,00
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
13.123,10 13.123,10 0,00 13.123,10
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 48.460,00
486 3.3.90.30.00 14.592,34 1.108,48
19.966,59 19.966,59 13.603,66 18.858,11
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 210 000 NV 20.000,00 14.592,34
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1309
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 229/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 84 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 6.172,31 0,00
6.172,31 6.172,31 6.172,31 6.172,31
0,00 6.172,31
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 780,00 780,00
2.832,00 2.832,00 0,00 2.052,00
0,00 780,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 328,48 328,48
448,28 448,28 119,80 119,80
0,00 328,48
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 7.311,55 0,00
7.311,55 7.311,55 7.311,55 7.311,55
0,00 7.311,55
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 0,00 0,00
3.202,45 3.202,45 0,00 3.202,45
0,00 0,00
736 3.3.90.30.00 6.980,44 0,00
6.980,44 6.980,44 6.980,44 6.980,44
03 - 100 035 6.980,44
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 6.980,44 0,00
6.980,44 6.980,44 6.980,44 6.980,44
0,00 6.980,44
MATERIAL DE CONSUMO 6.980,44
487 3.3.90.36.00 2.383,60 7.272,00
109.821,40 109.821,40 33.895,60 102.549,40
1 - 210 000 NV 24.240,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2.383,60 7.272,00
109.821,40 109.821,40 33.895,60 102.549,40
0,00 24.240,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
114.253,15
488 3.3.90.36.00 0,00 0,00
22.987,60 22.987,60 0,00 22.987,60
1 - 210 000 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
22.987,60 22.987,60 0,00 22.987,60
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
23.000,00
489 3.3.90.39.00 14.153,58 9.823,20
34.464,30 34.464,30 4.809,08 24.641,10
1 - 210 000 NV 14.632,28
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 10.757,28 5.948,20
21.229,30 21.229,30 4.809,08 15.281,10
0,00 10.757,28
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 3.875,00 3.875,00
3.875,00 3.875,00 0,00 0,00
0,00 3.875,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -478,70 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
9.360,00 9.360,00 0,00 9.360,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
34.943,00
490 3.3.90.39.00 0,00 0,00
1.904,40 1.904,40 0,00 1.904,40
1 - 210 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.904,40 1.904,40 0,00 1.904,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.000,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1310
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 230/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 85 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
12.365.0401.3052.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
491 3.3.90.30.00 0,00 4.829,58
21.064,10 21.064,10 0,00 16.234,52
1 - 200 001 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 4.829,58
21.064,10 21.064,10 0,00 16.234,52
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 21.100,00
12.365.0401.3053.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE
492 3.3.90.30.00 0,00 7.874,93
29.060,26 29.060,26 0,00 21.185,33
1 - 200 001 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 7.874,93
29.060,26 29.060,26 0,00 21.185,33
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 29.100,00
12.365.0401.3056.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE
493 3.3.90.30.00 0,00 0,00
53.065,13 53.065,13 0,00 53.065,13
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00
53.065,13 53.065,13 0,00 53.065,13
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 53.070,00
12.365.0401.3057.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE
494 3.3.90.30.00 0,00 0,00
51.818,70 51.818,70 0,00 51.818,70
1 - 200 002 NV 0,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00
51.818,70 51.818,70 0,00 51.818,70
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 51.820,00
12.365.0401.3135.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70%
495 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 250 005 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90,00
496 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 220 000 NV 0,00
PATRONAIS
32,00
12.365.0401.3136.0000 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil VAAT 30%
497 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 250 005 NV 0,00 0,00
498 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
499 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 250 005 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
12.365.0402.3130.0000 Aquisição de Equipamentos p/Rede Escolar Infantil
500 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17,00 0,00
12.365.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica
501 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
502 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1311
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 231/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 86 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
503 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
504 4.4.90.51.00 0,00 0,00
9.519,45 9.519,45 0,00 9.519,45
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 0,00 0,00
9.519,45 9.519,45 0,00 9.519,45
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 9.600,00
12.365.0403.1055.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE
505 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 210 000 NV 0,00 0,00
12.365.0403.1056.0000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE
506 4.4.90.52.00 0,00 0,00
13.182,80 13.182,80 0,00 13.182,80
1 - 210 000 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
5.532,80 5.532,80 0,00 5.532,80
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
7.650,00 7.650,00 0,00 7.650,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
13.200,00
12.365.0403.3045.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil
507 4.4.90.52.00 0,00 0,00
13.182,80 13.182,80 0,00 13.182,80
1 - 210 000 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
5.532,80 5.532,80 0,00 5.532,80
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
7.650,00 7.650,00 0,00 7.650,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
13.200,00
12.365.1319.3134.0000 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos
508 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 220 000 NV 0,00 0,00
12.366.0403.2050.0000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70%
509 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 250 003 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
510 3.1.90.11.00 5.507,80 0,00
72.452,28 72.452,28 5.507,80 72.452,28
1 - 250 003 NV 5.507,80
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 4.477,89 0,00
51.097,93 51.097,93 4.477,89 51.097,93
0,00 4.477,89
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 134,33 0,00
1.532,87 1.532,87 134,33 1.532,87
0,00 134,33
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 895,58 0,00
10.219,60 10.219,60 895,58 10.219,60
0,00 895,58
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
72.509,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1312
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 232/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 87 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
1.791,16 1.791,16 0,00 1.791,16
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
5.507,80 5.507,80 0,00 5.507,80
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
2.302,92 2.302,92 0,00 2.302,92
0,00 0,00
511 3.1.90.13.00 0,00 1.182,17
8.617,74 8.617,74 0,00 7.435,57
1 - 220 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 1.182,17
8.617,74 8.617,74 0,00 7.435,57
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
8.704,00
512 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
12.366.0403.2054.0000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de Jovens e Adultos 30%
513 3.3.90.30.00 38.978,09 2.561,78
40.092,74 40.092,74 36.504,96 37.530,96
1 - 250 003 NV 38.978,09
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 4.229,16 0,00
4.229,16 4.229,16 4.229,16 4.229,16
0,00 4.229,16
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 780,00 780,00
1.806,00 1.806,00 0,00 1.026,00
0,00 780,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 183,08 183,08
271,73 271,73 88,65 88,65
0,00 183,08
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 20.700,25 0,00
20.700,25 20.700,25 20.700,25 20.700,25
0,00 20.700,25
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 13.085,60 1.598,70
13.085,60 13.085,60 11.486,90 11.486,90
0,00 13.085,60
MATERIAL DE CONSUMO 40.100,00
737 3.3.90.30.00 5.432,80 0,00
5.432,80 5.432,80 5.432,80 5.432,80
03 - 100 035 5.432,80
3.3.90.30.60 MATERIAL DIDÁTICO 5.432,80 0,00
5.432,80 5.432,80 5.432,80 5.432,80
0,00 5.432,80
MATERIAL DE CONSUMO 5.432,80
514 3.3.90.39.00 22.803,89 21.258,35
49.044,08 49.044,08 2.001,46 27.785,73
1 - 250 003 NV 23.259,81
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 19.384,81 17.383,35
35.825,08 35.825,08 2.001,46 18.441,73
0,00 19.384,81
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 3.875,00 3.875,00
3.875,00 3.875,00 0,00 0,00
0,00 3.875,00
3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO -455,92 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
49.500,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1313
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 233/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 88 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
9.344,00 9.344,00 0,00 9.344,00
0,00 0,00
12.366.0403.3050.0000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE
515 3.3.90.30.00 0,00 0,00
6.239,00 6.239,00 0,00 6.239,00
1 - 200 001 NV 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
6.239,00 6.239,00 0,00 6.239,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.300,00
12.367.0403.3051.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - ENS.ESPECIAL/PNAE
516 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 200 001 NV 0,00 0,00
12.367.0403.3061.0000 Manutenção do Ensino Especial - 30%
517 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.261,90 15.261,90 0,00 15.261,90
1 - 250 003 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
15.261,90 15.261,90 0,00 15.261,90
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.270,00
12.367.0403.3062.0000 Manutenção do Ensino Especial - 70%
518 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 250 003 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
0,00
519 3.1.90.11.00 27.861,35 0,00
191.315,88 191.315,88 42.063,38 191.315,88
1 - 250 003 NV 27.861,35
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 19.236,67 0,00
114.728,16 114.728,16 19.236,67 114.728,16
0,00 19.236,67
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
3.636,00 3.636,00 606,00 3.636,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 718,90 0,00
4.017,06 4.017,06 718,90 4.017,06
0,00 718,90
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 3.452,46 0,00
20.315,06 20.315,06 3.452,46 20.315,06
0,00 3.452,46
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
14.202,03 14.202,03 14.202,03 14.202,03
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 3.847,32 0,00
34.417,57 34.417,57 3.847,32 34.417,57
0,00 3.847,32
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
192.053,00
520 3.1.90.13.00 0,00 6.010,11
43.574,13 43.574,13 0,00 37.564,02
1 - 220 000 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 6.010,11
43.574,13 43.574,13 0,00 37.564,02
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
43.575,00
521 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 250 003 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1314
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 234/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 89 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 166.520,42 25.665,74
185.825,35 1.126.752,46
199.716,82
1.152.418,20
1.189.196,46
1.152.418,20
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 19.673,39 0,00
272.393,40 272.393,40 28.573,30 272.393,40
1 - 001 001 NV 19.673,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 16.897,29 0,00
191.825,28 191.825,28 16.897,29 191.825,28
0,00 16.897,29
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
3.563,84 3.563,84 324,28 3.563,84
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
8.400,00 8.400,00 700,00 8.400,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 700,00 0,00
7.790,00 7.790,00 700,00 7.790,00
0,00 700,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
621,84 621,84 51,82 621,84
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
22.875,96 22.875,96 0,00 22.875,96
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
19.829,82 19.829,82 8.899,91 19.829,82
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
8.087,66 8.087,66 0,00 8.087,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.000,00 0,00
9.399,00 9.399,00 1.000,00 9.399,00
0,00 1.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
273.250,94
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
1,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
29.026,76 29.026,76 909,77 29.026,76
2 - 001 001 NV 909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
29.026,76 29.026,76 909,77 29.026,76
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
29.108,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 216,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1315
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 235/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 90 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
179 3.3.90.30.00 0,00 10.534,00
50.575,04 50.575,04 3.417,70 40.041,04
1 - 001 001 NV 13.951,70
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
24.022,84 24.022,84 0,00 24.022,84
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 9.954,00
17.462,22 17.462,22 3.417,70 7.508,22
0,00 13.371,70
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.025,85 4.025,85 0,00 4.025,85
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 580,00
580,00 580,00 0,00 0,00
0,00 580,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.060,18 3.060,18 0,00 3.060,18
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
700,00 700,00 0,00 700,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 52.482,00
674 3.3.90.30.00 0,00 0,00
79.823,00 79.823,00 0,00 79.823,00
1 - 001 002 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
46.679,00 46.679,00 0,00 46.679,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
33.144,00 33.144,00 0,00 33.144,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 79.900,00
677 3.3.90.30.00 6.426,00 4.333,66
6.426,00 6.426,00 2.092,34 2.092,34
01 - 001 002 6.426,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 6.426,00 4.333,66
6.426,00 6.426,00 2.092,34 2.092,34
0,00 6.426,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00
729 3.3.90.30.00 4.502,20 0,00
4.502,20 4.502,20 4.502,20 4.502,20
03 - 100 035 4.502,20
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.502,20 0,00
4.502,20 4.502,20 4.502,20 4.502,20
0,00 4.502,20
MATERIAL DE CONSUMO 4.510,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
36,00
181 3.3.90.39.00 0,00 0,00
44.940,00 44.940,00 3.500,00 44.940,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 3.500,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
44.946,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1316
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 236/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 91 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
10.800,00 10.800,00 0,00 10.800,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
800,00 800,00 0,00 800,00
0,00 0,00
182 3.3.90.93.00 0,00 0,00
17.700,00 17.700,00 1.700,00 17.700,00
1 - 001 001 NV 1.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
17.700,00 17.700,00 1.700,00 17.700,00
0,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
17.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
2,00
185 3.3.90.36.00 10.100,00 0,00
51.050,00 51.050,00 12.319,36 51.050,00
1 - 001 001 NV 10.100,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 10.100,00 0,00
23.900,00 23.900,00 10.100,00 23.900,00
0,00 10.100,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
6.000,00 6.000,00 2.219,36 6.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
16.930,00 16.930,00 0,00 16.930,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
51.085,00
186 3.3.90.39.00 84.155,68 0,00
166.472,46 166.472,46 84.155,68 166.472,46
1 - 001 001 NV 84.155,68
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 84.000,00 0,00
157.600,00 157.600,00 84.000,00 157.600,00
0,00 84.000,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
166.564,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1317
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 237/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 92 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
7.716,78 7.716,78 0,00 7.716,78
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 155,68 0,00
155,68 155,68 155,68 155,68
0,00 155,68
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 7,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
19.516,16 19.516,16 0,00 19.516,16
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
12.768,00 12.768,00 0,00 12.768,00
0,00 0,00
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00
6.748,16 6.748,16 0,00 6.748,16
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.655,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
42,00
192 3.3.90.36.00 -44,70 0,00
66.158,30 66.158,30 655,00 66.158,30
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
36.710,00 36.710,00 240,00 36.710,00
0,00 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
3.900,00 3.900,00 0,00 3.900,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.368,00 8.368,00 0,00 8.368,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
4.725,00 4.725,00 0,00 4.725,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
99.185,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1318
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 238/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 93 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA -44,70 0,00
10.755,30 10.755,30 415,00 10.755,30
0,00 0,00
193 3.3.90.39.00 0,00 0,00
273.455,50 273.455,50 12.500,00 273.455,50
1 - 001 001 NV 12.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
14.950,00 14.950,00 0,00 14.950,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
199.400,00 199.400,00 0,00 199.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
15.400,00 15.400,00 0,00 15.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
0,00 12.500,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
18.750,00 18.750,00 0,00 18.750,00
0,00 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 0,00 0,00
12.240,00 12.240,00 0,00 12.240,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
194,60 194,60 0,00 194,60
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
273.681,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
195 3.3.90.30.00 40.798,08 10.798,08
62.479,38 62.479,38 30.000,00 51.681,30
1 - 001 001 NV 40.798,08
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 40.798,08 10.798,08
62.479,38 62.479,38 30.000,00 51.681,30
0,00 40.798,08
MATERIAL DE CONSUMO 62.490,00
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
7.700,00 7.700,00 1.500,00 7.700,00
1 - 001 001 NV 1.500,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.702,00
197 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 51,00 0,00 0,00 0,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1319
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 239/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 94 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11.511,65 3.712,00
9.549,65 30.375,58
13.261,65
34.087,58
34.814,00
34.087,58
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
625,00 625,00 0,00 625,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
625,00 625,00 0,00 625,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 626,00
201 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.104,93 15.104,93 0,00 15.104,93
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
9.970,98 9.970,98 0,00 9.970,98
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.833,10 3.833,10 0,00 3.833,10
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
870,00 870,00 0,00 870,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
228,90 228,90 0,00 228,90
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.222,00
675 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 06 - 001 002 0,00 0,00
678 3.3.90.30.00 5.508,00 3.712,00
8.854,00 8.854,00 1.796,00 5.142,00
01 - 001 002 5.508,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 5.508,00 3.712,00
8.854,00 8.854,00 1.796,00 5.142,00
0,00 5.508,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.900,00
730 3.3.90.30.00 6.003,65 0,00
6.003,65 6.003,65 6.003,65 6.003,65
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 6.500,00 6.003,65
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1320
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 240/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 95 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.003,65 0,00
6.003,65 6.003,65 6.003,65 6.003,65
0,00 6.003,65
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONSULTORIA
17,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4,00
204 3.3.90.39.00 0,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.750,00 3.500,00
1 - 001 001 NV 1.750,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.750,00 3.500,00
0,00 1.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.504,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
8,00
111802 Fundo Municipal de Meio Ambiente
1118 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 33.770,14 6.041,93
46.489,14 388.105,36
42.165,74
394.147,29
432.203,93
394.147,29
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
600 3.3.90.14.00 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
601 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
18.542.0052.1041.0000 Mobiliario e Aparelhamento SEMA
602 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
18.542.0052.2034.0000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente
604 3.1.90.11.00 27.647,43 0,00
274.580,00 274.580,00 34.788,88 274.580,00
1 - 001 001 NV 27.647,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 14.620,60 0,00
142.218,87 142.218,87 14.620,60 142.218,87
0,00 14.620,60
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
2.657,75 2.657,75 410,35 2.657,75
0,00 410,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
1.078,70 1.078,70 0,00 1.078,70
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 2.532,48 0,00
21.052,72 21.052,72 2.532,48 21.052,72
0,00 2.532,48
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.066,56 0,00
11.682,30 11.682,30 2.066,56 11.682,30
0,00 2.066,56
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
275.465,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1321
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 241/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 96 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 398,63 0,00
3.781,78 3.781,78 398,63 3.781,78
0,00 398,63
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 666,67 0,00
10.345,54 10.345,54 666,67 10.345,54
0,00 666,67
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
19.927,69 19.927,69 7.141,45 19.927,69
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.000,00 0,00
6.603,66 6.603,66 2.000,00 6.603,66
0,00 2.000,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 1.000,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.000,00 3.500,00
0,00 1.000,00
3.1.90.11.47 LICENÇA PRÊMIO 0,00 0,00
3.636,00 3.636,00 0,00 3.636,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM952,14 0,00
9.894,99 9.894,99 952,14 9.894,99
0,00 952,14
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
38.200,00 38.200,00 3.000,00 38.200,00
0,00 3.000,00
605 3.1.90.13.00 0,00 0,00
56,47 56,47 0,00 56,47
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
56,47 56,47 0,00 56,47
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
10.023,76
603 3.1.90.16.00 1.206,74 0,00
6.947,95 6.947,95 1.206,74 6.947,95
1 - 001 001 NV 1.206,74
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 1.206,74 0,00
6.947,95 6.947,95 1.206,74 6.947,95
0,00 1.206,74
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
7.762,00
606 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
1.062,00
607 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.249,17 15.249,17 0,00 15.249,17
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
14.249,17 14.249,17 0,00 14.249,17
0,00 0,00
3.1.90.92.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
18.715,17
620 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 1 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
608 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.234,00 0,00
609 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 21.562,00 0,00 5.160,60 2.957,50
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1322
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 242/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 97 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
20.463,18 20.463,18 2.203,10 17.505,68
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
946,07 946,07 0,00 946,07
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 650,00
2.600,00 2.600,00 650,00 1.950,00
0,00 1.300,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.437,50
8.179,62 8.179,62 1.553,10 6.742,12
0,00 2.990,60
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.443,85 4.443,85 0,00 4.443,85
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 870,00
1.510,00 1.510,00 0,00 640,00
0,00 870,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
11,18 11,18 0,00 11,18
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
2.598,46 2.598,46 0,00 2.598,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
731 3.3.90.30.00 5.043,00 0,00
5.043,00 5.043,00 5.043,00 5.043,00
03 - 100 035 5.043,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.043,00 0,00
5.043,00 5.043,00 5.043,00 5.043,00
0,00 5.043,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
610 3.3.90.36.00 0,00 0,00
2.766,10 2.766,10 0,00 2.766,10
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
2.766,10 2.766,10 0,00 2.766,10
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
6.485,00
611 3.3.90.39.00 -127,03 3.084,43
58.666,42 58.666,42 2.247,42 55.581,99
1 - 001 001 NV 2.107,97
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.750,00 3.500,00
0,00 1.750,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
31,18 31,18 0,00 31,18
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -139,45 3.084,43
3.731,04 3.731,04 0,00 646,61
0,00 -139,45
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 12,42 0,00
4.862,42 4.862,42 497,42 4.862,42
0,00 497,42
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
60.485,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1323
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 243/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 98 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
36.205,00 36.205,00 0,00 36.205,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
10.325,00 10.325,00 0,00 10.325,00
0,00 0,00
612 3.3.90.93.00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
18.542.0619.2035.0000 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão
613 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17,00 0,00
614 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
316,00
615 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
316,00
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
0,00
90.828.517,68 8.314.834,46 4.690.104,04
84.889.796,77 13.211.946,07 80.199.692,73
TOTAL DO ORGÃO 11.974.564,91
PODER EXECUTIVO 84.889.796,77
22 PODER LEGISLATIVO
220101 Câmara Municipal de Porto Grande
2201 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 201.157,71 16.235,75
191.429,19 1.322.239,14
201.296,11
1.338.474,89
1.338.474,89
1.338.474,89
01.031.0001.1001.0000 Aparelhamento da Câmara
001 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
002 4.4.90.52.00 0,00 0,00
3.019,65 3.019,65 0,00 3.019,65
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
1.839,00 1.839,00 0,00 1.839,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
1.180,65 1.180,65 0,00 1.180,65
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
3.019,65
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1324
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 244/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 99 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
003 3.1.90.11.00 84.800,04 0,00
546.800,04 546.800,04 87.221,62 546.800,04
1 - 001 001 NV 84.800,04
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 84.800,04 0,00
546.800,04 546.800,04 87.221,62 546.800,04
0,00 84.800,04
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
546.800,04
004 3.1.90.13.00 0,00 0,00
6.270,00 6.270,00 0,00 6.270,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00
6.270,00 6.270,00 0,00 6.270,00
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
6.270,00
005 3.3.90.14.00 950,00 0,00
5.800,00 5.800,00 950,00 5.800,00
1 - 001 001 NV 950,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 950,00 0,00
5.800,00 5.800,00 950,00 5.800,00
0,00 950,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.800,00
006 3.3.90.30.00 3.150,00 0,00
3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00
1 - 001 001 NV 3.150,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.150,00 0,00
3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00
0,00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.150,00
007 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
008 3.3.90.39.00 0,00 0,00
470,00 470,00 0,00 470,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
470,00 470,00 0,00 470,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
470,00
009 3.3.90.93.00 25.000,00 0,00
297.855,08 297.855,08 25.000,00 297.855,08
1 - 001 001 NV 25.000,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 25.000,00 0,00
297.855,08 297.855,08 25.000,00 297.855,08
0,00 25.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
297.855,08
01.031.0001.2002.0000 Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara
010 3.1.90.11.00 43.890,84 0,00
254.946,91 254.946,91 45.463,95 254.946,91
1 - 001 001 NV 43.890,84
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 9.734,66 0,00
181.494,96 181.494,96 9.734,66 181.494,96
0,00 9.734,66
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.624,00 0,00
20.436,00 20.436,00 3.193,93 20.436,00
0,00 1.624,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 25.133,18 0,00
36.901,62 36.901,62 25.136,36 36.901,62
0,00 25.133,18
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
254.946,91
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1325
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 245/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 100 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 7.399,00 0,00
15.274,33 15.274,33 7.399,00 15.274,33
0,00 7.399,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
840,00 840,00 0,00 840,00
0,00 0,00
011 3.1.90.13.00 4.423,44 0,00
7.468,89 7.468,89 4.522,67 7.468,89
1 - 001 001 NV 4.423,44
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 4.423,44 0,00
7.468,89 7.468,89 4.522,67 7.468,89
0,00 4.423,44
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
7.468,89
012 3.3.90.14.00 0,00 0,00
720,00 720,00 0,00 720,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
720,00 720,00 0,00 720,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 720,00
013 3.3.90.30.00 22.008,25 16.235,75
53.423,80 53.423,80 8.047,41 37.188,05
1 - 001 001 NV 22.008,25
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
748,55 748,55 0,00 748,55
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 19.730,25 16.235,75
24.994,55 24.994,55 3.494,50 8.758,80
0,00 19.730,25
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
629,90 629,90 0,00 629,90
0,00 0,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 971,68 0,00
12.019,06 12.019,06 3.246,59 12.019,06
0,00 971,68
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 1.306,32 0,00
15.031,74 15.031,74 1.306,32 15.031,74
0,00 1.306,32
MATERIAL DE CONSUMO 53.423,80
014 3.3.90.36.00 4.150,00 0,00
19.370,00 19.370,00 4.150,00 19.370,00
1 - 001 001 NV 4.150,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 400,00 0,00
1.875,00 1.875,00 400,00 1.875,00
0,00 400,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 1.500,00 0,00
6.680,00 6.680,00 1.500,00 6.680,00
0,00 1.500,00
3.3.90.36.22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
2.410,00 2.410,00 0,00 2.410,00
0,00 0,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00
3.450,00 3.450,00 0,00 3.450,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
19.370,00
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1326
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 246/247 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
CONSOLIDADO 101 de 101
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.26 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 2.250,00 0,00
2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00
0,00 2.250,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.705,00 1.705,00 0,00 1.705,00
0,00 0,00
015 3.3.90.39.00 8.809,59 0,00
91.473,92 91.473,92 8.947,99 91.473,92
1 - 001 001 NV 8.947,99
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
301,84 301,84 0,00 301,84
0,00 0,00
3.3.90.39.04 DIREITOS AUTORAIS 0,00 0,00
4.026,00 4.026,00 0,00 4.026,00
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 4.026,00 0,00
44.286,00 44.286,00 4.026,00 44.286,00
0,00 4.026,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
5.580,00 5.580,00 0,00 5.580,00
0,00 0,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
880,00 880,00 0,00 880,00
0,00 0,00
3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 1.850,00 0,00
3.650,00 3.650,00 1.850,00 3.650,00
0,00 1.850,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 848,23 0,00
9.455,86 9.455,86 848,23 9.455,86
0,00 848,23
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 887,56 0,00
11.417,16 11.417,16 887,56 11.417,16
0,00 887,56
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 1.000,00 0,00
9.000,00 9.000,00 1.000,00 9.000,00
0,00 1.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
236,76 236,76 0,00 236,76
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 197,80 0,00
2.640,30 2.640,30 336,20 2.640,30
0,00 336,20
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
91.473,92
016 3.3.90.40.00 3.975,55 0,00
47.706,60 47.706,60 3.975,55 47.706,60
1 - 001 001 NV 3.975,55
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3.975,55 0,00
47.706,60 47.706,60 3.975,55 47.706,60
0,00 3.975,55
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
47.706,60
1.338.474,89 201.157,71 16.235,75
1.338.474,89 191.429,19 1.322.239,14
TOTAL DO ORGÃO 201.296,11
PODER LEGISLATIVO 1.338.474,89
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1327
BALANCETE CONSOLIDADO DO MÊS DE DEZEMBRO 247/247 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XIX
TERMO DE CONFÊRENCIA DE CAIXA, CONCILIAÇÕES
BANCÁRIAS E EXTRATOS BANCÁRIOS.
.
1. CÂMARA MUNICIPAL
2.PREFEITURA MUNICIPAL
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7. CONSOLIDADO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1328
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 1/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo assinado, que o presente
sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificacao do saldo de Caixa da
presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a importância de R$0,00 (), da mesma,
conferindo as conciliações bancárias e balancete financeiro encontramos um saldo bancário na
importância de R$23.360,25 (vinte e três mil, trezentos e sessenta reais e vinte e cinco
centavos), totalizando um saldo financeiro disponível no valor de R$23.360,25 (vinte e três mil,
trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor
responsável pela apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.
Por ser verdade, firmamos o presente.
NARSON DA SILVA SANTOS
PRESIDENTE CONTADOR
PORTO GRANDE 18 de março de 2023.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1329
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 2/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
3990-X - BANCO DO BRASIL 23.360,25
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 5078 CAMARA MUNICIPAL 23.360,25
TOTAL GERAL: 23.360,25TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1330
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 3/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 1
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
34.947.655/0001-93
Banco Conta 5078
CAMARA MUNICIPAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 23.360,25
Plano Contas 311201
001 5078-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 23.360,25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1331
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 4/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo assinado, que o presente
sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificacao do saldo de Caixa da
presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a importância de R$13.755,90 (treze
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), da mesma, conferindo as
conciliações bancárias e balancete financeiro encontramos um saldo bancário na importância de
R$38.778.878,64 (trinta e oito milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos), totalizando um saldo financeiro disponível no valor de
O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor
responsável pela apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.
Por ser verdade, firmamos o presente.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL DE SEMPLAFIN
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
CONTADOR - CRC: 002583/O-6/AP
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
PORTO GRANDE 19 de março de 2023.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1332
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 5/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
0000-0 - Nome da agência não foi preenchido 13.755,90
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
0000-0 000 002 BLOQUEIO JUDICIAL 13.755,90
0658-0 - CAIXA ECONOMICA 1.394.219,91
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
0658-0 002 006-647347 APLIC. POUPANÇA 80.113,94
0658-0 002 006-647349 APLIC. POUPANÇA 689.330,84
0658-0 002 006-647392 APLIC. POUPANÇA 96.355,71
0658-0 002 006-71079 APLIC. POUPANÇA 383.911,91
0658-0 002 6071023 PAVIMENTAÇÃO RUAS MALVINAS 1.713,07
0658-0 002 647347 PMPG CENTRO DE EVENTOS TURISTICOS 27.877,73
0658-0 002 647349 PMPG CONVENIO 100.850,65
0658-0 000 71079 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES -PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E SARJETAS URBANAS E RURAL 12.512,56
0658-0 002 71086 RECURSO PROPRIO CAIXA 1.553,50
2807-0 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 223.823,47
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
2807-0 002 3212 CONVENIO PMPG 33,53
2807-0 002 6473927 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PO 223.789,94
3575-0 - BANCO DO BRASIL 31.083.496,71
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3575-0 001 8325 PMPG-CARTAO CORPORATIVA 2.247,79
3575-0 001 8432 CONCESSAO OUTORGA CAESA 31.081.248,92TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1333
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 6/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
3990-X - BANCO DO BRASIL 6.077.338,55
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 10121 LIMP PUBLICA 21,62
3990-X 001 10200 ARRECADAÇÃO IPTU 14.512,60
3990-X 001 10294 XXII FESTIVAL DO ABACAXI 1,30
3990-X 001 10394 CONST.ARENA FUT. 6.430,04
3990-X 001 11018 SNA - SIMPLES 21.550,82
3990-X 001 12037 28º FESTIVAL DO ABACAXI 2022 616,87
3990-X 001 12252 IPI EXP 49,64
3990-X 001 12253 IPVA BB 37,57
3990-X 001 12254 ICMS ESTADO BB 38,73
3990-X 001 12391 CONTRA PARTIDA F 350,42
3990-X 001 12408 AFM LC 173 4.644,98
3990-X 001 12975 FMMA 1.000,00
3990-X 001 15185 662,98
3990-X 001 16363 PMPG AFM 1.066,23
3990-X 001 21837 CFH- COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS 58.748,77
3990-X 001 23284 CONV. CONSTRUÇÃO CENTRO MATAPI 398.227,14
3990-X 001 23719 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGENS, MEIO FIO, CALÇADA E SARJETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA 230.819,40
3990-X 001 24254 TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL 86.831,94
3990-X 001 24255 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCULA DO MATAPI LINHA C - DP VINÍCIOS GURGEL 27.550,79
3990-X 001 24264 CONV.CONTRUÇÃO PRAÇA NOVA ESPERANÇA 588.594,62
3990-X 001 24272 TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO MALVINAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL 76.431,84
3990-X 001 24571 CONVÊNIO GEA XXVII FESTIVAL DO ABACAXI 347,27
3990-X 001 24820 CONVÊNIO 884157/2019 PAVIMENTAÇÃO MALVINAS 704.871,67
3990-X 001 24839 PMPG ILUMINAÇÃO PUBLICA 11.579,70
3990-X 001 24968 TRANSF.CONV.UNIÃO-PAV, BLOCOS SEXT. URBANA- DP ALINE GURGEL 141.068,67
3990-X 001 24998 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP 1.302.921,71
3990-X 001 24999 TTRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 218.267,93
3990-X 001 25070 CONV.GEA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 469,27
3990-X 001 25521 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO 482.701,30
3990-X 001 26033 CONVENIO PMPG EECC FEIRA DO PRODUTOR 11.798,47
3990-X 001 26969 REVITALIZAÇÃO PRAÇA DO RAIMUNDO CAVALCANTE 703,84
3990-X 001 26975 CONVÊNIO 905591/2022-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 1.005,87
3990-X 001 27725 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-1600535 965.270,79
3990-X 001 28919 TRANSFERENCIAS EMENDAS ESPECIAIS 2022 635.823,07
3990-X 001 5193 FPM 1.427,45
3990-X 001 5194 FEP 82,06
3990-X 001 5196 ICMS-DESONERAÇÃO 1.982,01
3990-X 001 5197 ITR 265,30
3990-X 001 5200 RECURSO PROPRIO 46.494,09
3990-X 001 5866-1 SALARIO 21.156,71
3990-X 001 7614 CFM 42,83
3990-X 001 8352 CONVÊNIO 002/2021-SDC - LIMPEZA PÚBLICA 4.029,24
3990-X 001 8383 FEX-AUX.FINANCEI 675,70
3990-X 001 8937 CIDE-CONT.INTERV 3.685,73
3990-X 001 9942 PMPG ABAST.AGUA 2.479,57
TOTAL GERAL: 38.792.634,54TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1334
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 7/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 1
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 006-647347
APLIC. POUPANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 80.113,94
Plano Contas 311201
002 647347
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 80.113,94
Banco Conta 006-647349
APLIC. POUPANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 689.330,84
Plano Contas 311201
002 647349
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 689.330,84
Banco Conta 006-647392
APLIC. POUPANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 96.355,71
Plano Contas 311201
002 647392
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 96.355,71
Banco Conta 006-71079
APLIC. POUPANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 383.911,91
Plano Contas 311201
002 71079
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 383.911,91
Banco Conta 10121
LIMP PUBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 21,62
Plano Contas 312101
001 10121-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 21,62
Banco Conta 10200
ARRECADAÇÃO IPTU
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 14.512,60
Plano Contas 311201
001 10200-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 14.512,60
Banco Conta 10294
XXII FESTIVAL DO ABACAXI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1,30
Plano Contas 312101
001 10294-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1,30
Banco Conta 10394
CONST.ARENA FUT.
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 6.430,04
Plano Contas 312101
001 10394-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 6.430,04
Plano Contas 311201 SNA - SIMPLES
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1335
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 8/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 2
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 11018
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 21.550,82
001 11018-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 21.550,82
Banco Conta 12037
28º FESTIVAL DO ABACAXI 2022
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 616,87
Plano Contas 312101
001 12037-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 616,87
Banco Conta 12252
IPI EXP
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 49,64
Plano Contas 311201
001 12252-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 49,64
Banco Conta 12253
IPVA BB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 37,57
Plano Contas 311201
001 12253-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 37,57
Banco Conta 12254
ICMS ESTADO BB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 38,73
Plano Contas 311201
001 12254-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 38,73
Banco Conta 12391
CONTRA PARTIDA F
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 350,42
Plano Contas 312101
001 12391-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 350,42
Banco Conta 12408
AFM LC 173
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 4.644,98
Plano Contas 311201
001 12408-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 4.644,98
Banco Conta 12975
FMMA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.000,00
Plano Contas 312101
001 12975
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.000,00
Banco Conta 15185
Plano Contas 312101
001 15185-8
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1336
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 9/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 3
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 662,98
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 662,98
Banco Conta 16363
PMPG AFM
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.066,23
Plano Contas 311201
001 16363-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.066,23
Banco Conta 21837
CFH- COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 58.748,77
Plano Contas 312101
001 21837-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 58.748,77
Banco Conta 23284
CONV. CONSTRUÇÃO CENTRO MATAPI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 398.227,14
Plano Contas 311201
001 23284-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 398.227,14
Banco Conta 23285
CONV.PAV.AEROPORTO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 23285-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 23570
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 23570-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 23718
PAVIMENTAÇÃO AEROPORTO CONVÊNIO 865284/2018
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 23718-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 23719
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGENS, MEIO FIO, CALÇADA E SARJETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 230.819,40
Plano Contas 311201
001 23719-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 230.819,40
Banco Conta 24254
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 86.831,94
Plano Contas 311201
001 24254-3
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1337
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 10/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 4
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 24254
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 86.831,94
Plano Contas 311201
001 24254-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 86.831,94
Banco Conta 24255
TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCULA DO MATAPI LINHA C - DP VINÍCIOS GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 27.550,79
Plano Contas 311201
001 24255-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 27.550,79
Banco Conta 24264
CONV.CONTRUÇÃO PRAÇA NOVA ESPERANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 588.594,62
Plano Contas 312101
001 24264-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 588.594,62
Banco Conta 24272
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO MALVINAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 76.431,84
Plano Contas 311201
001 24272-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 76.431,84
Banco Conta 24571
CONVÊNIO GEA XXVII FESTIVAL DO ABACAXI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 347,27
Plano Contas 312101
001 24571-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 347,27
Banco Conta 24820
CONVÊNIO 884157/2019 PAVIMENTAÇÃO MALVINAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 704.871,67
Plano Contas 311201
001 24820-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 704.871,67
Banco Conta 24839
PMPG ILUMINAÇÃO PUBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 11.579,70
Plano Contas 311201
001 24.839-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 11.579,70
Banco Conta 24968
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAV, BLOCOS SEXT. URBANA- DP ALINE GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 141.068,67
Plano Contas 311201
001 24968-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 141.068,67
Banco Conta 24998
Plano Contas 311201 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP
001 24998-X
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1338
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 11/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 5
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.302.921,71
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.302.921,71
Banco Conta 24999
TTRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA SENADOR DAVI ALCOLUMBRE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 218.267,93
Plano Contas 311201
001 24999-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 218.267,93
Banco Conta 25070
CONV.GEA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 469,27
Plano Contas 312101
001 25070-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 469,27
Banco Conta 25521
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 482.701,30
Plano Contas 311201
001 25521-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 482.701,30
Banco Conta 26033
CONVENIO PMPG EECC FEIRA DO PRODUTOR
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 11.798,47
Plano Contas 312101
001 26033-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 11.798,47
Banco Conta 26969
REVITALIZAÇÃO PRAÇA DO RAIMUNDO CAVALCANTE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 703,84
Plano Contas 311201
001 26969-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 703,84
Banco Conta 26975
CONVÊNIO 905591/2022-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.005,87
Plano Contas 311201
001 26975-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.005,87
Banco Conta 27649
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DP VINÍCIOS GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 27649-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 27725
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-1600535
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 965.270,79
Plano Contas 312101
001 27725-8
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1339
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 12/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 6
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 27725
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-1600535
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 965.270,79
Plano Contas 312101
001 27725-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 965.270,79
Banco Conta 28919
TRANSFERENCIAS EMENDAS ESPECIAIS 2022
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 759.410,68
Plano Contas 312101
001 28919
DEDUZIR - Importancias debitadas e não correspondidas pelo banco.
30/12/2022 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 123.587,61
123.587,61
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 635.823,07
Banco Conta 5193
FPM
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.427,45
Plano Contas 311201
001 5193-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.427,45
Banco Conta 5194
FEP
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 82,06
Plano Contas 311201
001 5194-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 82,06
Banco Conta 5196
ICMS-DESONERAÇÃO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.982,01
Plano Contas 311201
001 5196-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.982,01
Banco Conta 5197
ITR
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 265,30
Plano Contas 311201
001 5197-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 265,30
Banco Conta 5200
RECURSO PROPRIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 88.243,12
Plano Contas 311201
001 5200-0
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1340
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 13/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 7
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 5200
RECURSO PROPRIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 46.494,09
Plano Contas 311201
001 5200-0
DEDUZIR - Importancias debitadas e não correspondidas pelo banco.
30/12/2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.247,42
30/12/2022 ANA MARIA RIBEIRO SANTOS 4.494,36
30/12/2022 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 2.455,30
30/12/2022 COMPUSERVICE LTDA 3.061,44
30/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 401,03
30/12/2022 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 1.100,00
30/12/2022 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 24.250,00
30/12/2022 JOMARA SOARES SANTANA 00463810236 3.000,00
30/12/2022 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 739,48
41.749,03
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 46.494,09
Banco Conta 5866-1
SALARIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 21.156,71
Plano Contas 311201
001 5866-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 21.156,71
Banco Conta 647341
PMPG CONVENIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
002 647341-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 647347
PMPG CENTRO DE EVENTOS TURISTICOS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 27.877,73
Plano Contas 312101
002 647347-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 27.877,73
Banco Conta 647349
PMPG CONVENIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 100.850,65
Plano Contas 312101
002 647349-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 100.850,65
Banco Conta 6473927
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 223.789,94
Plano Contas 311201
002 647392-7
223.789,94
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1341
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 14/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 8
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 6473927
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 223.789,94
Plano Contas 311201
002 647392-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade
Banco Conta 71079
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES -PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E SARJETAS URBANAS E RURAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 12.512,56
Plano Contas 311201
000 71079-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 12.512,56
Banco Conta 71086
RECURSO PROPRIO CAIXA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.553,50
Plano Contas 311201
002 71086-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.553,50
Banco Conta 7392
FUS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 7392-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 7614
CFM
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 42,83
Plano Contas 311201
001 7614-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 42,83
Banco Conta 8325
PMPG-CARTAO CORPORATIVA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.580,54
Plano Contas 311201
001 8325-9
DEDUZIR - Importancias debitadas e não correspondidas pelo banco.
30/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 332,75
332,75
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2.247,79
Banco Conta 8352
CONVÊNIO 002/2021-SDC - LIMPEZA PÚBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 4.029,24
Plano Contas 311201
001 8352-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 4.029,24
Banco Conta 8383
FEX-AUX.FINANCEI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 675,70
Plano Contas 311201
001 8383-6
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1342
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 15/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 9
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 8383
FEX-AUX.FINANCEI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 675,70
Plano Contas 311201
001 8383-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 675,70
Banco Conta 8432
CONCESSAO OUTORGA CAESA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 31.224.576,27
Plano Contas 311201
001 8432-8
DEDUZIR - Importancias debitadas e não correspondidas pelo banco.
30/12/2022 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 143.327,35
143.327,35
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 31.081.248,92
Banco Conta 8937
CIDE-CONT.INTERV
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 3.685,73
Plano Contas 311201
001 8937-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 3.685,73
Banco Conta 9942
PMPG ABAST.AGUA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.479,57
Plano Contas 312101
001 9942-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2.479,57
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE SEMPLAFIN
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1343
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 16/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G333042120845085012
04/01/2023 22:23:20
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 5193-4 PREF MUN DE PORTO GRANDE
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2022 0000 13113 263 Tarifa de Extrato Postado 813.360.700.043.947 3,10 D
Cobrança referente 01/12/2022
02/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 3,10 C 0,00 C
08/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 51.205,05 C
08/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 552.462,32 C
08/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 6.036,67 D
08/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 597.630,70 D 0,00 C
09/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 65.339,75 C
09/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 532.573,59 C
09/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 30.000,00 D
09/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
09/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 5.979,12 D
09/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 89.686,99 D
09/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 119.582,66 D
09/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 42.167,29 D
09/12/2022 0000 13013 240 Contrib Entidade Classe 48.955 1.133,00 D
CONFED NACIONAL MUNICIPIO
09/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 309.364,28 D 0,00 C
12/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.866 690.000,00 D
12/12 3990 5866-1 SALARIO
12/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.367 210.000,00 D
12/12 3990 13367-1 FUNDO M S PG S
12/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 900.000,00 C 0,00 C
20/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 19.607,42 C
20/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 369.394,00 C
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 56.700,00 D
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.866 200.000,00 D
20/12 3990 5866-1 SALARIO
20/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 3.890,01 D
20/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 58.350,21 D
20/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 77.800,28 D
20/12/2022 0000 13013 240 Contribuição 28.358 3.500,00 D
AMEAP
20/12/2022 0000 13013 807 Estorno de Débito 28.358 3.500,00 C
AMEAP
20/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 7.739,08 C 0,00 C
29/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 18.362,37 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1344
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 17/391 - Este processo possui apensamentos
29/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 330.777,55 C
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 188.000,00 D
29/12 18:13 RECURSO PROPRIO
29/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 3.491,39 D
29/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 52.370,98 D
29/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 69.827,98 D
29/12/2022 0000 13013 375 Pagamento de DARF/RFB 42.151 3.392,95 D
RFB - PAGAMENTO DARF/RFB
29/12/2022 0000 13013 375 Pagamento de DARF/RFB 42.151 2.518,22 D
RFB - PAGAMENTO DARF/RFB
29/12/2022 0000 13013 375 Pagamento de DARF/RFB 42.151 1.826,98 D
RFB - PAGAMENTO DARF/RFB
29/12/2022 0000 13013 375 Pagamento de DARF/RFB 42.151 21,01 D
RFB - PAGAMENTO DARF/RFB
29/12/2022 0000 13013 375 Pagamento de DARF/RFB 42.151 20.368,01 D
RFB - PAGAMENTO DARF/RFB
29/12/2022 0000 13013 375 Pagamento de DARF/RFB 42.151 5.939,98 D
RFB - PAGAMENTO DARF/RFB
29/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 1.382,42 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1345
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 18/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085032
04/01/2023 22:31:07
Cliente
Agência 3990-X
Conta 5193-4 PREF MUN DE PORTO GRANDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 160,42 145,819298
02/12/2022 RESGATE 3,10 2,815572 1,101019550 143,003726
Aplicação 18/11/2022 3,10 2,815572
08/12/2022 APLICAÇÃO 597.630,70 541.921,241858 1,102799916 542.064,245584
09/12/2022 APLICAÇÃO 309.364,28 280.411,773880 1,103249966 822.476,019464
12/12/2022 RESGATE 900.000,00 815.440,881935 1,103697423 7.035,137529
Aplicação 18/11/2022 157,83 143,003726
Aplicação 08/12/2022 598.117,08 541.921,241858
Aplicação 09/12/2022 301.725,09 273.376,636351
20/12/2022 RESGATE 7.739,08 6.995,072663 1,106361631 40,064866
Aplicação 09/12/2022 7.739,08 6.995,072663
29/12/2022 APLICAÇÃO 1.382,42 1.245,977534 1,109506361 1.286,042400
30/12/2022 SALDO ATUAL 1.427,45 1.286,042400 1.286,042400
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 160,42
APLICAÇÕES (+) 908.377,40
RESGATES (-) 907.742,18
RENDIMENTO BRUTO (+) 631,81
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 631,81
SALDO ATUAL = 1.427,45
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1346
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 19/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G333042120845085015
04/01/2023 22:24:14
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 5194-2 P M P GRANDE ANP PEA FEP
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
28/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2022 0000 13113 263 Tarifa de Extrato Postado 813.360.700.043.948 3,10 D
Cobrança referente 01/12/2022
02/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 3,10 C 0,00 C
19/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 19.033,66 C
19/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 190,33 D
19/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 18.843,33 D 0,00 C
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 18.800,00 D
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 18.800,00 C 0,00 C
21/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 8.788,42 C
21/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 87,88 D
21/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 8.700,54 D 0,00 C
27/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 8.700,00 D
27/12 10:49 RECURSO PROPRIO
27/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 8.700,00 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1347
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 20/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085033
04/01/2023 22:31:46
Cliente
Agência 3990-X
Conta 5194-2 P M P GRANDE ANP PEA FEP
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 19,23 17,476987
02/12/2022 RESGATE 3,10 2,815572 1,101019550 14,661415
Aplicação 25/11/2022 3,10 2,815572
19/12/2022 APLICAÇÃO 18.843,33 17.038,684819 1,105914582 17.053,346234
20/12/2022 RESGATE 18.800,00 16.992,635566 1,106361631 60,710668
Aplicação 25/11/2022 16,22 14,661415
Aplicação 19/12/2022 18.783,78 16.977,974151
21/12/2022 APLICAÇÃO 8.700,54 7.860,899347 1,106812289 7.921,610015
27/12/2022 RESGATE 8.700,00 7.847,674432 1,108608681 73,935583
Aplicação 19/12/2022 67,30 60,710668
Aplicação 21/12/2022 8.632,70 7.786,963764
30/12/2022 SALDO ATUAL 82,06 73,935583 73,935583
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 19,23
APLICAÇÕES (+) 27.543,87
RESGATES (-) 27.503,10
RENDIMENTO BRUTO (+) 22,06
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 22,06
SALDO ATUAL = 82,06
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1348
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 21/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G333042120845085017
04/01/2023 22:25:10
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 5196-9 PREF MUN DE PORTO GRANDE
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2022 0000 13113 263 Tarifa de Extrato Postado 813.360.700.043.949 3,10 D
Cobrança referente 01/12/2022
02/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 3,10 C 0,00 C
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 2.000,00 D
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 2.000,00 C 0,00 C
29/12/2022 0000 14011 850 LC 176/2020 Compen.União 350 1.957,74 C
29/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 19,57 D 1.938,17 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 1.938,17 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1349
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 22/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085035
04/01/2023 22:32:21
Cliente
Agência 3990-X
Conta 5196-9 PREF MUN DE PORTO GRANDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 2.034,44 489,502656
02/12/2022 RESGATE 3,10 0,745240 4,159735937 488,757416
Aplicação 30/09/2022 3,10 0,745240
20/12/2022 RESGATE 2.000,00 478,309565 4,181392443 10,447851
Aplicação 30/09/2022 54,99 13,151076
Aplicação 28/10/2022 38,75 9,267844
Aplicação 30/11/2022 1.906,26 455,890645
30/12/2022 SALDO ATUAL 43,84 10,447851 10,447851
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 2.034,44
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 2.003,10
RENDIMENTO BRUTO (+) 12,50
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 12,50
SALDO ATUAL = 43,84
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1350
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 23/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G333042120845085019
04/01/2023 22:25:53
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 5197-7 PREF MUN DE PORTO GRANDE
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
28/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2022 0000 13113 263 Tarifa de Extrato Postado 813.360.700.043.950 3,10 D
Cobrança referente 01/12/2022
02/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 3,10 C 0,00 C
09/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 668,30 C
09/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 5,34 D
09/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 100,24 D
09/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 133,66 D
09/12/2022 0000 00000 345 BB CP Automatico S P 70 429,06 D 0,00 C
20/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 75,05 C
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 500,00 D
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 0,60 D
20/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 11,25 D
20/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 15,01 D
20/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 451,81 C 0,00 C
29/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 282,32 C
29/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 2,25 D
29/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 42,34 D
29/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 56,46 D 181,27 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 181,27 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1351
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 24/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085036
04/01/2023 22:32:58
Cliente
Agência 3990-X
Conta 5197-7 PREF MUN DE PORTO GRANDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 107,65 25,902568
02/12/2022 RESGATE 3,10 0,745240 4,159735937 25,157328
Aplicação 10/11/2022 3,10 0,745240
09/12/2022 APLICAÇÃO 429,06 102,921668 4,168801426 128,078996
20/12/2022 RESGATE 451,81 108,052522 4,181392443 20,026474
Aplicação 10/11/2022 53,52 12,800265
Aplicação 18/11/2022 51,67 12,357063
Aplicação 09/12/2022 346,62 82,895194
30/12/2022 SALDO ATUAL 84,03 20,026474 20,026474
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 107,65
APLICAÇÕES (+) 429,06
RESGATES (-) 454,91
RENDIMENTO BRUTO (+) 2,23
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 2,23
SALDO ATUAL = 84,03
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1352
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 25/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G336131457280510009
13/01/2023 14:59:54
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 5200-0 RECURSO PROPRIO
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.866 6.000,00 D
01/12 3990 5866-1 SALARIO
01/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 6.000,00 C 0,00 C
02/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.866 5.000,00 D
02/12 3990 5866-1 SALARIO
02/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.018.422 16.269,87 D
02/12 3990 18422-5 BENTES E GADEL
02/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.435.000.017.466 1.425,00 D
02/12 4435 17466-1 MARIA IRAMAR D
02/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 120.201 326,88 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
02/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.202 575,00 D
PREF PORTO GRANDE
02/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.203 750,00 D
PREF PORTO GRANDE
02/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.204 1.000,00 D
033 3191 003533439000178 M. F. PICANCO
02/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.205 2.400,00 D
104 0658 034925206000144 MUNICIPIO DE
02/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.206 22.800,00 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
02/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.207 1.200,00 D
PREF PORTO GRANDE
02/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.208 3.562,50 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
02/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.361.200.135.611 11,00 D
Cobrança referente 02/12/2022
02/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.361.200.135.612 11,00 D
Cobrança referente 02/12/2022
02/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.361.200.135.613 11,00 D
Cobrança referente 02/12/2022
02/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.361.200.135.614 11,00 D
Cobrança referente 02/12/2022
02/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 55.353,25 C 0,00 C
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.866 4.000,00 D
05/12 3990 5866-1 SALARIO
05/12/2022 0000 13164 112 Débito Autorizado 1.547.214.001.002 2.190,41 D
05/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 6.190,41 C 0,00 C
06/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.010.200 13.000,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1353
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 26/391 - Este processo possui apensamentos
06/12 3990 10200-8 ARRECADACAO IP
06/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.264 590,00 D
06/12 3990 24264-0 CONVENIO882722
06/12/2022 0000 13105 109 Pagamento de Boleto 120.601 194,60 D
BANCO DO BRASIL
06/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.602 112,50 D
PREF PORTO GRANDE
06/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.603 75,00 D
PREF PORTO GRANDE
06/12/2022 0000 13164 112 Débito Autorizado 1.548.142.001.002 464,01 D
06/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 11.563,89 D 0,00 C
07/12/2022 0000 14349 612 Pagamento ISSQN BB 21.602.304.010.100 1.256,00 C
07/12/2022 0000 14349 612 Pagamento ISSQN BB 21.602.362.010.100 6.133,61 C
07/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 7.389,61 D 0,00 C
08/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.179.369.000.000 250,76 C
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI
08/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.070.016.223 7.532,16 C
348705760001-21 TRIBUNAL DE JUSTICA DO
08/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.070.016.233 413,45 C
348705760001-21 TRIBUNAL DE JUSTICA DO
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.590 5.000,00 D
08/12 3990 24590-9 FUNDO M EDUCAC
08/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.801 187,50 D
PREF PORTO GRANDE
08/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.802 70,00 D
PREF PORTO GRANDE
08/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.803 60,60 D
PREF PORTO GRANDE
08/12/2022 0000 13105 109 Pagamento de Boleto 120.804 155,68 D
IMPRENSA NACIONAL
08/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 2.722,59 D 0,00 C
09/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.193 30.000,00 C
09/12 3990 5193-4 PREF MUN DE PO
09/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.590 1.000,00 D
09/12 3990 24590-9 FUNDO M EDUCAC
09/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.901 20.000,00 D
260 0001 037806193000182 J. V DE PAULA
09/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.431.100.192.145 11,00 D
Cobrança referente 09/12/2022
09/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 8.989,00 D 0,00 C
12/12/2022 0000 14175 976 TED-Crédito em Conta 256.956.435 176,75 C
237 3381 5995840000155 AMCEL AMAPA FL
12/12/2022 0000 14175 976 TED-Crédito em Conta 256.958.039 106.611,85 C
237 3381 5995840000155 AMCEL AMAPA FL
12/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.575.000.008.352 278,97 D
12/12 3575 8352-6 PMPG CVN 002-
12/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.575.000.008.352 278,97 D
12/12 3575 8352-6 PMPG CVN 002-
12/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 106.230,66 D 0,00 C
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.037 7.000,00 D
14/12 3990 12037-5 28 FESTIVAL AB
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1354
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 27/391 - Este processo possui apensamentos
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.025.845 1.330,00 D
14/12 3990 25845-8 CLIVENY T S SI
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.026.975 1.001,00 D
14/12 3990 26975-1 CONVENIO905591
14/12/2022 0000 13105 363 Pagto conta telefone 121.401 2.135,99 D
OI SA
14/12/2022 0000 13105 109 Pagamento de Boleto 121.402 4.000,00 D
IMPRENSA NACIONAL
14/12/2022 0000 13105 109 Pagamento de Boleto 121.403 194,60 D
IMPRENSA NACIONAL
14/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 15.661,59 C 0,00 C
15/12/2022 0000 14134 612 Recebimento Fornecedor 200.003 35.291,37 C
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
15/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.344.136.000.000 93,96 C
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI
15/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 35.385,33 D 0,00 C
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 550.261.000.041.006 30.000,00 D
16/12 0261 41006-3 A POJO MENDONC
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.078 110.901,23 D
16/12 3990 5078-4 CAM MUN DE POR
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.126 1.330,00 D
16/12 3990 22126-0 RANDERSON BRAG
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.047 8.000,00 D
16/12 3990 23047-2 RECURSO PROPRI
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.026.969 701,00 D
16/12 3990 26969-7 CONVENIO905571
16/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 150.932,23 C 0,00 C
20/12/2022 3575 99015 870 Transferência recebida 553.575.000.008.432 350.000,00 C
20/12 3575 8432-8 CONCESSAO CAES
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.193 56.700,00 C
20/12 3990 5193-4 PREF MUN DE PO
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.194 18.800,00 C
20/12 3990 5194-2 P M P GRANDE A
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.196 2.000,00 C
20/12 3990 5196-9 PREF MUN DE PO
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.197 500,00 C
20/12 3990 5197-7 PREF MUN DE PO
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.010.200 120.700,00 C
20/12 3990 10200-8 ARRECADACAO IP
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.011.018 5.600,00 C
20/12 3990 11018-3 PM PORTO GRAND
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.012.253 10.000,00 C
20/12 3990 12253-X IPVA BB
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.012.254 2.800,00 C
20/12 3990 12254-8 ICS-ICMS ESTAD
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.575.000.008.325 5.000,00 D
20/12 3575 8325-9 MUN PORTO GRAN
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.367 180.000,00 D
20/12 3990 13367-1 FUNDO M S PG S
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.367 355.000,00 D
20/12 3990 13367-1 FUNDO M S PG S
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1355
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 28/391 - Este processo possui apensamentos
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.001 10.925,03 D
748 0809 014531956000124 L R DE SOUZA
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.008 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1356
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 29/391 - Este processo possui apensamentos
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1357
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 30/391 - Este processo possui apensamentos
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1358
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 31/391 - Este processo possui apensamentos
PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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PREF PORTO GRANDE
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Cobrança referente 22/12/2022
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Cobrança referente 22/12/2022
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Cobrança referente 22/12/2022
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Cobrança referente 22/12/2022
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Cobrança referente 22/12/2022
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Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.707 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.708 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1359
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 32/391 - Este processo possui apensamentos
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.709 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.710 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.711 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.712 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.713 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.714 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.715 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.716 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.717 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 97.822,87 D 0,00 C
23/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.621.738.000.000 7.157,06 C
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23/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.621.825.000.000 10.569,47 C
349252060001-44 CONVENIO894186/2019
23/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.054.832 20.000,00 D
23/12 4544 54832-4 INSTITUTO A C
23/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.054.832 23.000,00 D
23/12 4544 54832-4 INSTITUTO A C
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.301 28.333,33 D
033 0697 007241399000141 BYTECAP LTDA
23/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.571.100.373.505 11,00 D
Cobrança referente 23/12/2022
23/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 53.617,80 C 0,00 C
26/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.656.573.000.000 6.059,76 C
349252060001-44 CONVENIO865285/2018
26/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 6.059,76 D 0,00 C
27/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.194 8.700,00 C
27/12 10:49 P M P GRANDE ANP PEA FEP
27/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.010.200 48.500,00 C
27/12 11:15 ARRECADACAO IPTU
27/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.011.018 1.400,00 C
27/12 11:14 PM PORTO GRANDE -SNA
27/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.012.253 3.900,00 C
27/12 11:16 IPVA BB
27/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.677.422.000.000 99,55 C
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI
27/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.677.572.000.000 105,08 C
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI
27/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.866 90.000,00 D
27/12 11:19 SALARIO
27/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 27.295,37 C 0,00 C
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.012.253 4.700,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1360
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 33/391 - Este processo possui apensamentos
28/12 15:16 IPVA BB
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.012.975 30.000,00 C
28/12 15:19 FMMA
28/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.717.426.000.000 2.454,23 C
349252060001-44 CONVENIO882697/2019
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.985.000.012.267 2.111,55 D
28/12 09:49 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.007 2.111,55 D
28/12 09:49 RAILAN LIMA DE ASSIS
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.336 2.111,55 D
28/12 09:49 ANTONIA R BARBOSA CARDOS
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.244 5.447,62 D
28/12 17:22 F. A. FERNANDES
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.244 5.618,06 D
28/12 17:22 F. A. FERNANDES
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.244 4.343,94 D
28/12 17:22 F. A. FERNANDES
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.244 15.986,67 D
28/12 17:22 F. A. FERNANDES
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.776 2.111,55 D
28/12 09:49 ANA PAULA TRINDADE SOUSA
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.801 2.111,55 D
033 3191 95937617215 ALESSANDRA SOUSA
28/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.802 112,50 D
PREF PORTO GRANDE
28/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.803 112,50 D
PREF PORTO GRANDE
28/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.804 112,50 D
PREF PORTO GRANDE
28/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.805 112,50 D
PREF PORTO GRANDE
28/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.806 112,50 D
PREF PORTO GRANDE
28/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.807 9.274,69 D
DARF - 34.925.206/0001-44 -3703
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.373.998 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 14.648,00 C 0,00 C
29/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.193 188.000,00 C
29/12 18:13 PREF MUN DE PORTO GRANDE
29/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.750.276.000.000 250,76 C
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI
29/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.771.303.000.000 163,86 C
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.851.000.056.023 7.800,00 D
29/12 18:16 W OTONY NASCIMENTO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.851.000.056.023 15.371,85 D
29/12 18:21 W OTONY NASCIMENTO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.367 19.500,00 D
29/12 18:16 FUNDO M S PG SISAIH SIA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.849 1.425,00 D
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1361
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 34/391 - Este processo possui apensamentos
29/12 18:16 JAIR DA SILVA FERREIRA
29/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.901 75,00 D
PREF PORTO GRANDE
29/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.902 937,50 D
PREF PORTO GRANDE
29/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 143.305,27 D 0,00 C
30/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.798.903.000.000 144,06 C
349273430001-18 TRIBUNAL REGIONAL ELEI
30/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 558.122.000.001.954 38.000,00 D
30/12 09:22 DFN F EVENTOS EIRELI
30/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 123.001 18.000,00 D
260 0001 037806193000182 J. V DE PAULA
30/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 123.002 17.812,50 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
30/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 873.641.100.299.664 11,00 D
Cobrança referente 30/12/2022
30/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 873.641.100.299.665 11,00 D
Cobrança referente 30/12/2022
30/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 73.690,44 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1362
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 35/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G336131457280510010
13/01/2023 15:01:01
Cliente
Agência 3990-X
Conta 5200-0 RECURSO PROPRIO
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 67.488,30 61.231,311730
01/12/2022 RESGATE 6.000,00 5.441,498616 1,102637421 55.789,813114
Aplicação 28/11/2022 6.000,00 5.441,498616
02/12/2022 RESGATE 55.353,25 50.180,222998 1,103088960 5.609,590116
Aplicação 28/11/2022 26.182,04 23.735,198351
Aplicação 30/11/2022 29.171,21 26.445,024647
05/12/2022 RESGATE 6.190,41 5.609,590116 1,103539715
Aplicação 30/11/2022 6.190,41 5.609,590116
06/12/2022 APLICAÇÃO 11.563,89 10.474,629981 1,103990310 10.474,629981
07/12/2022 APLICAÇÃO 7.389,61 6.690,818694 1,104440329 17.165,448675
08/12/2022 APLICAÇÃO 2.722,59 2.464,129584 1,104889133 19.629,578259
09/12/2022 APLICAÇÃO 8.989,00 8.132,338789 1,105340079 27.761,917048
12/12/2022 APLICAÇÃO 106.230,66 96.067,969491 1,105786461 123.829,886539
14/12/2022 RESGATE 15.661,59 14.151,807106 1,106684813 109.678,079433
Aplicação 06/12/2022 11.592,11 10.474,629981
Aplicação 07/12/2022 4.069,48 3.677,177125
15/12/2022 APLICAÇÃO 35.385,33 31.961,209336 1,107133639 141.639,288769
16/12/2022 RESGATE 150.932,23 136.271,681158 1,107583239 5.367,607611
Aplicação 07/12/2022 3.337,86 3.013,641569
Aplicação 08/12/2022 2.729,23 2.464,129584
Aplicação 09/12/2022 9.007,24 8.132,338789
Aplicação 12/12/2022 106.403,27 96.067,969491
Aplicação 15/12/2022 29.454,63 26.593,601725
20/12/2022 APLICAÇÃO 16.163,97 14.582,074335 1,108482211 19.949,681946
21/12/2022 RESGATE 12.000,00 10.821,213584 1,108932922 9.128,468362
Aplicação 15/12/2022 5.952,32 5.367,607611
Aplicação 20/12/2022 6.047,68 5.453,605973
22/12/2022 APLICAÇÃO 97.822,87 88.177,398266 1,109387121 97.305,866628
23/12/2022 RESGATE 53.617,80 48.311,204492 1,109841921 48.994,662136
Aplicação 20/12/2022 10.131,16 9.128,468362
Aplicação 22/12/2022 43.486,64 39.182,736130
26/12/2022 APLICAÇÃO 6.059,76 5.457,783649 1,110296851 54.452,445785
27/12/2022 RESGATE 27.295,37 24.573,720688 1,110754466 29.878,725097
Aplicação 22/12/2022 27.295,37 24.573,720688
28/12/2022 RESGATE 14.648,00 13.181,998187 1,111212412 16.696,726910
Aplicação 22/12/2022 14.648,00 13.181,998187
29/12/2022 APLICAÇÃO 143.305,27 128.910,583403 1,111664118 145.607,310313
30/12/2022 RESGATE 73.690,44 66.260,920507 1,112125208 79.346,389806
Aplicação 22/12/2022 12.499,11 11.238,943261
Aplicação 26/12/2022 6.069,74 5.457,783649
Aplicação 29/12/2022 55.121,59 49.564,193597
30/12/2022 SALDO ATUAL 88.243,12 79.346,389806 79.346,389806
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 67.488,30
APLICAÇÕES (+) 435.632,95
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1363
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 36/391 - Este processo possui apensamentos
RESGATES (-) 415.389,09
RENDIMENTO BRUTO (+) 510,96
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 510,96
SALDO ATUAL = 88.243,12
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1364
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 37/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G335051145859492013
05/01/2023 11:54:58
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 5866-1 SALARIO
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 6.000,00 C
01/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.102 2.668,98 D
033 0697 34168052249 JAIRO LUIZ DA SIL
01/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.010.155 3.426,79 D
29/11 3990 10155-9 JOELMA DIAS DO
01/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.013.882 2.856,18 D
29/11 3990 13882-7 MARCOS DE OLIV
01/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.351.200.139.191 11,00 D
Cobrança referente 01/12/2022
01/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 2.962,95 C 0,00 C
02/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 5.000,00 C
02/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
02/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 552.825.000.110.209 500,00 D
02/12 2825 110209-5 SIVORI CAMILO
02/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.009.574 1.500,00 D
02/12 3990 9574-5 JOSE UILSON DE
02/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.201 1.000,00 D
033 0697 34168052249 JAIRO LUIZ DA SIL
02/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.361.200.135.615 11,00 D
Cobrança referente 02/12/2022
02/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 1.989,00 D 0,00 C
05/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 4.000,00 C
05/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.851.000.036.576 4.056,18 D
05/12 3851 36576-9 MARIA E SANTOS
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.008.665 1.000,00 D
05/12 4544 8665-7 ESMERALDA BRIT
05/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 1.056,18 C 0,00 C
08/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.012.254 51.000,00 C
08/12 3990 12254-8 ICS-ICMS ESTAD
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.074.000.040.731 2.342,65 D
08/12 3074 A ADM E A 00034925206000144
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.575.000.008.540 20.654,17 D
08/12 3575 8540-5 CONVENIO CONSI
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.925 3.697,42 D
08/12 3990 5925-0 PEDRO CELSO M
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.016 3.056,18 D
08/12 3990 7016-5 SANDRA ANDREA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1365
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 38/391 - Este processo possui apensamentos
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.683 1.525,00 D
08/12 3990 12683-7 RENATA BARBOSA
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.708 1.286,88 D
08/12 3990 12708-6 SINDICATO DOS
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.882 1.520,00 D
08/12 3990 13882-7 MARCOS DE OLIV
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.047 5.255,97 D
08/12 3990 23047-2 RECURSO PROPRI
08/12/2022 3990 99015 120 Transferido para Poupança 553.990.510.009.641 4.804,18 D
08/12 3990 510009641-8 JANILSON SILVA
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.435.000.031.377 75,00 D
08/12 4435 31377-7 ROSE DAYANE AL
08/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 6.782,55 D 0,00 C
09/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.349 1.500,00 D
09/12 3990 24349-3 RAIMUNDO DA SI
09/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 1.500,00 C 0,00 C
12/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.193 690.000,00 C
12/12 3990 5193-4 PREF MUN DE PO
12/12/2022 3990 99015 120 Transferido para Poupança 553.990.510.006.442 8.750,00 D
12/12 3990 510006442-7 JOSE MARIA BES
12/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 681.250,00 D 0,00 C
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 550.261.000.115.873 695,00 D
14/12 0261 115873-2 VALBERVAL FERR
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.016 163,00 D
14/12 3990 7016-5 SANDRA ANDREA
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.010.140 375,00 D
14/12 3990 10140-0 REGIANE T CAVA
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.149 1.000,00 D
14/12 3990 22149-X BRUNO J OLIVIE
14/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 121.401 300,00 D
260 0001 02249877203 RUBIA DE QUEIROZ
14/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 121.402 1.500,00 D
237 1300 76278638215 RUAN BRUNO LIMA D
14/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 843.481.100.101.187 11,00 D
Cobrança referente 14/12/2022
14/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 843.481.100.101.188 11,00 D
Cobrança referente 14/12/2022
14/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 4.055,00 C 0,00 C
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 550.261.000.115.873 1.500,00 D
16/12 0261 115873-2 VALBERVAL FERR
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.925 2.000,00 D
16/12 3990 5925-0 PEDRO CELSO M
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.006.793 1.500,00 D
16/12 3990 6793-8 ANTONIO RAIMUN
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.016 250,00 D
16/12 3990 7016-5 SANDRA ANDREA
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.510 600,00 D
16/12 3990 7510-8 MARIA DE NAZAR
16/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.429 600,00 D
16/12 3990 27429-1 MARIO N SANTOS
16/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 6.450,00 C 0,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1366
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 39/391 - Este processo possui apensamentos
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.193 200.000,00 C
20/12 3990 5193-4 PREF MUN DE PO
20/12/2022 3990 99015 120 Transferido para Poupança 553.346.510.056.554 1.000,00 D
20/12 3346 510056554-X ROSIANE ALVES
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.047 49.150,22 D
20/12 3990 23047-2 RECURSO PROPRI
20/12/2022 3990 99015 120 Transferido para Poupança 553.990.510.016.334 1.000,00 D
20/12 3990 510016334-4 JORDELANE RIBE
20/12/2022 0000 13134 250 Folha de Pagamento 69.403 215.346,37 D
20/12/2022 0000 13134 250 Folha de Pagamento 69.404 522,24 D
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.001 299,14 D
237 0990 00195158202 ROSANGELA DO SOCO
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.002 373,70 D
237 0990 22649476249 ANTONIO SERGIO SI
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.003 1.000,00 D
260 0001 02249877203 RUBIA DE QUEIROZ
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.004 633,18 D
033 0697 34168052249 JAIRO LUIZ DA SIL
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.005 915,62 D
260 0001 00012594237 JULIETE MICHELY R
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.006 215,84 D
341 7933 78079799253 LUANNY OTAVIA DOS
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.007 373,70 D
104 0658 00346331200 MARLUCIO CAMPOS D
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.008 300,48 D
237 1300 76278638215 RUAN BRUNO LIMA D
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.009 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.010 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.011 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.012 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.013 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.014 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.015 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.016 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 170 Tar Pag Salár Créd Conta 833.541.100.331.422 595,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 170 Tar Pag Salár Créd Conta 833.541.100.331.423 6,80 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 170 Tar Lib/Ant Float Pg Sal 833.541.100.331.424 1,04 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 13113 170 Tar Lib/Ant Float Pg Sal 833.541.100.331.425 430,69 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 72.252,02 C 0,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1367
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 40/391 - Este processo possui apensamentos
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.044.965 2.500,00 D
21/12 3346 44965-2 GILVAN MIRA PA
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.044.965 1.000,00 D
21/12 3346 44965-2 GILVAN MIRA PA
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.406 1.500,00 D
21/12 3990 12406-0 ARTHUR PANTOJA
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.349 1.000,00 D
21/12 3990 24349-3 RAIMUNDO DA SI
21/12/2022 3990 99015 120 Transferido para Poupança 553.990.510.013.882 1.800,00 D
21/12 3990 510013882-X MARCOS DE OLIV
21/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 7.800,00 C 0,00 C
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 550.261.000.079.499 1.000,00 D
22/12 0261 79499-6 ROMULO S A NAS
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.063 1.500,00 D
22/12 3990 5063-6 PEDRO PAULO SA
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.008.690 1.000,00 D
22/12 3990 8690-8 VALDIR FERREIR
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.016.119 2.000,00 D
22/12 3990 16119-5 IVALDO DE OLIV
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.016.632 500,00 D
22/12 3990 16632-4 RANGEL DO NASC
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.026.032 1.000,00 D
22/12 3990 26032-0 RONALDO S N FH
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.435.000.031.377 1.000,00 D
22/12 4435 31377-7 ROSE DAYANE AL
22/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.005.127 1.000,00 D
21/12 3990 5127-6 EXPEDITO DA SI
22/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.005.184 700,00 D
21/12 3990 5184-5 JOAO CARDOSO D
22/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.005.925 1.000,00 D
21/12 3990 5925-0 PEDRO CELSO M
22/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.008.002 1.000,00 D
21/12 3990 8002-0 JOAO MARTINS D
22/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.010.203 500,00 D
21/12 3990 10203-2 IVANEI FRANCO
22/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.012.406 1.000,00 D
21/12 3990 12406-0 ARTHUR PANTOJA
22/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 399.000.000.015.094 700,00 D
21/12 3990 15094-0 CLAUDIO JORDAO
22/12/2022 0000 13105 470 Transferência Agendada 454.400.000.008.665 1.000,00 D
21/12 4544 8665-7 ESMERALDA BRIT
22/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 14.900,00 C 0,00 C
23/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.009.574 1.000,00 D
23/12 3990 9574-5 JOSE UILSON DE
23/12/2022 3990 99015 120 Transferido para Poupança 553.990.510.010.155 1.000,00 D
23/12 3990 510010155-1 JOELMA DIAS DO
23/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 2.000,00 C 0,00 C
27/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 90.000,00 C
27/12 11:19 RECURSO PROPRIO
27/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 90.000,00 D 0,00 C
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.012.254 26.600,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1368
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 41/391 - Este processo possui apensamentos
28/12 11:47 ICS-ICMS ESTADUAL
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 550.261.000.115.873 3.668,98 D
28/12 10:35 VALBERVAL FERREIRA SILVA
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.882 600,00 D
28/12 10:35 MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.016.119 200,00 D
28/12 10:35 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.016.632 500,00 D
28/12 15:22 RANGEL DO NASCIMENTO DE
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.021.112 1.946,00 D
28/12 10:35 KAROLINA RODRIGUES SILVA
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.047 124.485,88 D
28/12 09:51 RECURSO PROPRIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.047 2.400,00 D
28/12 09:54 RECURSO PROPRIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.047 800,00 D
28/12 10:35 RECURSO PROPRIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.047 800,00 D
28/12 10:35 RECURSO PROPRIO - FMAS
28/12/2022 0000 13134 250 Folha de Pagamento 27.240 5.152,61 D
28/12/2022 0000 13134 250 Folha de Pagamento 27.241 508.349,65 D
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.801 2.471,10 D
260 0001 73189871272 PATRICIA SIBELE B
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.802 1.929,18 D
341 7933 78079799253 LUANNY OTAVIA DOS
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.803 1.576,10 D
237 3929 05062790220 ERISON DELLIS RAM
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.804 1.421,10 D
237 0990 83878220278 JUNEY PINHO VIANA
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.805 1.957,68 D
260 0001 00012594237 JULIETE MICHELY R
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.806 1.121,10 D
260 0001 03691089224 IGOR BRAGA E SILV
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.807 366,67 D
237 0523 22922695387 EZEQUIAS ALENCAR
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.808 1.821,10 D
237 0990 22649476249 ANTONIO SERGIO SI
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.809 1.234,04 D
104 0658 00346331200 MARLUCIO CAMPOS D
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.810 1.121,10 D
237 1300 76278638215 RUAN BRUNO LIMA D
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.811 692,51 D
237 0990 00195158202 ROSANGELA DO SOCO
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.812 635,32 D
104 3102 02114452239 DARLENE TAMIRES D
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.813 248,46 D
260 0001 03360995252 INGRID SANTOS PIR
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.814 2.697,18 D
260 0001 02249877203 RUBIA DE QUEIROZ
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.815 500,00 D
033 0697 34168052249 JAIRO LUIZ DA SIL
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1369
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 42/391 - Este processo possui apensamentos
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.816 6.488,78 D
260 0001 00559170203 FLAVIA ALESSANDRA
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.817 221,48 D
104 3102 02114452239 DARLENE TAMIRES D
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.373.999 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.000 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.001 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.002 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.003 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.004 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.005 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.006 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.007 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.008 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.009 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.010 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.011 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.012 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.013 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.014 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.015 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 170 Tar Pag Salár Créd Conta 833.621.100.453.461 40,80 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 170 Tar Pag Salár Créd Conta 833.621.100.453.462 680,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 170 Tar Lib/Ant Float Pg Sal 833.621.100.453.463 1.016,69 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 170 Tar Lib/Ant Float Pg Sal 833.621.100.453.464 10,30 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 650.740,81 C 0,00 C
29/12/2022 3990 99015 120 Transferido para Poupança 553.990.510.010.155 1.000,00 D
29/12 18:24 JOELMA DIAS DOS SANTOS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.008.665 1.300,00 D
29/12 18:24 ESMERALDA BRITO OLIVEIRA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1370
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 43/391 - Este processo possui apensamentos
29/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 2.300,00 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1371
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 44/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335051145859492016
05/01/2023 11:56:55
Cliente
Agência 3990-X
Conta 5866-1 SALARIO
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 3.965,03 3.597,420092
01/12/2022 RESGATE 2.962,95 2.687,148054 1,102637421 910,272038
Aplicação 28/11/2022 2.962,95 2.687,148054
02/12/2022 APLICAÇÃO 1.989,00 1.803,118399 1,103088960 2.713,390437
05/12/2022 RESGATE 1.056,18 957,083814 1,103539715 1.756,306623
Aplicação 28/11/2022 421,44 381,894831
Aplicação 30/11/2022 583,09 528,377207
Aplicação 02/12/2022 51,65 46,811776
08/12/2022 APLICAÇÃO 6.782,55 6.138,670204 1,104889133 7.894,976827
09/12/2022 RESGATE 1.500,00 1.357,048413 1,105340079 6.537,928414
Aplicação 02/12/2022 1.500,00 1.357,048413
12/12/2022 APLICAÇÃO 681.250,00 616.077,356729 1,105786461 622.615,285143
14/12/2022 RESGATE 4.055,00 3.664,096546 1,106684813 618.951,188597
Aplicação 02/12/2022 441,85 399,258210
Aplicação 08/12/2022 3.613,15 3.264,838336
16/12/2022 RESGATE 6.450,00 5.823,490075 1,107583239 613.127,698522
Aplicação 08/12/2022 3.183,01 2.873,831868
Aplicação 12/12/2022 3.266,99 2.949,658207
20/12/2022 RESGATE 72.252,02 65.181,036992 1,108482211 547.946,661530
Aplicação 12/12/2022 72.252,02 65.181,036992
21/12/2022 RESGATE 7.800,00 7.033,788830 1,108932922 540.912,872700
Aplicação 12/12/2022 7.800,00 7.033,788830
22/12/2022 RESGATE 14.900,00 13.430,839171 1,109387121 527.482,033529
Aplicação 12/12/2022 14.900,00 13.430,839171
23/12/2022 RESGATE 2.000,00 1.802,058439 1,109841921 525.679,975090
Aplicação 12/12/2022 2.000,00 1.802,058439
27/12/2022 APLICAÇÃO 90.000,00 81.026,007776 1,110754466 606.705,982866
28/12/2022 RESGATE 650.740,81 585.613,338164 1,111212412 21.092,644702
Aplicação 12/12/2022 584.142,11 525.679,975090
Aplicação 27/12/2022 66.598,70 59.933,363074
29/12/2022 RESGATE 2.300,00 2.068,970261 1,111664118 19.023,674441
Aplicação 27/12/2022 2.300,00 2.068,970261
30/12/2022 SALDO ATUAL 21.156,71 19.023,674441 19.023,674441
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 3.965,03
APLICAÇÕES (+) 780.021,55
RESGATES (-) 766.016,96
RENDIMENTO BRUTO (+) 3.187,09
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 3.187,09
SALDO ATUAL = 21.156,71
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1372
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 45/391 - Este processo possui apensamentos
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1373
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 46/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:39 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G332101733261749010
10/01/2023 17:39:33
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 7392-X FUS-FUNDO UNICO
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
09/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 100,24 C
09/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 89.686,99 C
09/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.367 89.787,23 D 0,00 C
09/12 3990 13367-1 FUNDO M S PG S
20/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 11,25 C
20/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 58.350,21 C
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.367 58.361,46 D 0,00 C
20/12 3990 13367-1 FUNDO M S PG S
29/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 42,34 C
29/12/2022 0000 14011 952 FPE/FPM 350 52.370,98 C
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.367 52.413,32 D 0,00 C
29/12 17:26 FUNDO M S PG SISAIH SIA
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1374
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 47/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:19 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152050
10/01/2023 17:19:37
Cliente
Agência 3990-X
Conta 7392-X FUS-FUNDO UNICO
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1375
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 48/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:41 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3321017332617491
10/01/2023 17:41:38
Cliente
Agência 3990-X
Conta 7614-7
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1376
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 49/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:20 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152051
10/01/2023 17:20:09
Cliente
Agência 3990-X
Conta 7614-7 CFM
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 42,45 38,583945
30/12/2022 SALDO ATUAL 42,83 38,583945 38,583945
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 42,45
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,38
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,38
SALDO ATUAL = 42,83
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1377
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 50/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G331040900252774009
04/01/2023 09:04:07
Cliente - Conta atual
Agência 3575-0
Conta corrente 8325-9 MUN PORTO GRANDE - CARTAO
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
28/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 700,00 D
02/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 700,00 C 0,00 C
06/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 697,00 D
06/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 697,00 C 0,00 C
08/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 1.218,49 D
08/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 1.202,58 D
08/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 2.421,07 C 0,00 C
19/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 142,70 D
19/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 142,70 C 0,00 C
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 5.000,00 C
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 5.000,00 D 0,00 C
26/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 134,70 D
26/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 92,30 D
26/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 227,00 C 0,00 C
30/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 319,55 D
30/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 1.677,27 D
30/12/2022 0000 13158 328 Pagto cartão crédito 674.819.004.559.977 1.237,20 D
30/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 3.234,02 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1378
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 51/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G331040900252774012
04/01/2023 09:06:27
Cliente
Agência 3575-0
Conta 8325-9 MUN PORTO GRANDE - CARTAO
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 4.969,08 4.516,823157
02/12/2022 RESGATE 700,00 635,774360 1,101019550 3.881,048797
Aplicação 10/11/2022 700,00 635,774360
06/12/2022 RESGATE 697,00 632,539242 1,101907919 3.248,509555
Aplicação 10/11/2022 697,00 632,539242
08/12/2022 RESGATE 2.421,07 2.195,384643 1,102799916 1.053,124912
Aplicação 10/11/2022 2.421,07 2.195,384643
19/12/2022 RESGATE 142,70 129,033474 1,105914582 924,091438
Aplicação 10/11/2022 142,70 129,033474
20/12/2022 APLICAÇÃO 5.000,00 4.519,317969 1,106361631 5.443,409407
26/12/2022 RESGATE 227,00 204,843199 1,108164691 5.238,566208
Aplicação 10/11/2022 227,00 204,843199
30/12/2022 RESGATE 3.234,02 2.913,657064 1,109952177 2.324,909144
Aplicação 10/11/2022 798,33 719,248239
Aplicação 20/12/2022 2.435,69 2.194,408825
30/12/2022 SALDO ATUAL 2.580,54 2.324,909144 2.324,909144
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 4.969,08
APLICAÇÕES (+) 5.000,00
RESGATES (-) 7.421,79
RENDIMENTO BRUTO (+) 33,25
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 33,25
SALDO ATUAL = 2.580,54
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1379
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 52/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:44 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G332101733261749016
10/01/2023 17:44:18
Cliente - Conta atual
Agência 3575-0
Conta corrente 8352-6 PMPG CVN 002-2021 - SDC
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
08/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
06/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.050.038.608 830.706,74 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
06/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.036.000 260.234,06 D
06/12 3346 36000-7 TRATALIX SERVI
06/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.036.000 264.708,91 D
06/12 3346 36000-7 TRATALIX SERVI
06/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.036.000 265.018,39 D
06/12 3346 36000-7 TRATALIX SERVI
06/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 40.745,38 D 0,00 C
07/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.701 13.948,34 D
PREF PORTO GRANDE
07/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.702 13.932,05 D
PREF PORTO GRANDE
07/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.703 13.696,53 D
PREF PORTO GRANDE
07/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 41.576,92 C 0,00 C
12/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 278,97 C
12/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
12/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 278,97 C
12/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
12/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 557,94 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1380
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 53/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:48 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332101733261749027
10/01/2023 17:48:52
Cliente
Agência 3575-0
Conta 8352-6 PMPG: CVN 002/2021 - SDC
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 4.250,38 3.856,316210
06/12/2022 APLICAÇÃO 40.745,38 36.907,371043 1,103990310 40.763,687253
07/12/2022 RESGATE 41.576,92 37.645,238868 1,104440329 3.118,448385
Aplicação 02/09/2022 3.415,10 3.092,156314
Aplicação 04/11/2022 281,48 254,858104
Aplicação 08/11/2022 562,49 509,301792
Aplicação 06/12/2022 37.317,85 33.788,922658
12/12/2022 APLICAÇÃO 557,94 504,563963 1,105786461 3.623,012348
30/12/2022 SALDO ATUAL 4.029,24 3.623,012348 3.623,012348
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 4.250,38
APLICAÇÕES (+) 41.303,32
RESGATES (-) 41.576,92
RENDIMENTO BRUTO (+) 52,46
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 52,46
SALDO ATUAL = 4.029,24
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1381
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 54/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3331017543054041
10/01/2023 17:59:59
Cliente
Agência 3990-X
Conta 8383-6
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1382
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 55/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333101754305404010
10/01/2023 18:00:52
Cliente
Agência 3990-X
Conta 8383-6 PM PORTO GRANDE -CEX
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 669,29 161,035724
30/12/2022 SALDO ATUAL 675,70 161,035724 161,035724
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 669,29
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6,41
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6,41
SALDO ATUAL = 675,70
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1383
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 56/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:46 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/3
Extrato de Conta Corrente
G332101733261749018
10/01/2023 17:46:04
Cliente - Conta atual
Agência 3575-0
Conta corrente 8432-8 CONCESSAO CAESA-P. GRANDE
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2022 0000 13105 109 Pagamento de Boleto 120.201 109.905,05 D
SISTEMA DJO - DEPóSITO JUDICIA
02/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 109.905,05 C 0,00 C
07/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 558.123.000.003.775 120.430,38 D
07/12 8123 3775-3 V. N. M. DA SI
07/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.701 49.928,92 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
07/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.702 7.360,98 D
PREF PORTO GRANDE
07/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.703 2.627,84 D
PREF PORTO GRANDE
07/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.704 139.858,57 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
07/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.411.200.196.900 11,00 D
Cobrança referente 07/12/2022
07/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.411.200.196.901 11,00 D
Cobrança referente 07/12/2022
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PREF PORTO GRANDE
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Cobrança referente 09/12/2022
09/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.431.100.186.859 11,00 D
Cobrança referente 09/12/2022
09/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 444.165,27 C 0,00 C
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12/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.244 3.788,20 D
12/12 3990 24244-6 F. A. FERNANDE
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1384
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 57/391 - Este processo possui apensamentos
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14/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.244 4.025,60 D
14/12 3990 24244-6 F. A. FERNANDE
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20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.193.760 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 569.961,00 C 0,00 C
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21/12 8123 135-X A N GOMES - ME
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21/12 8123 135-X A N GOMES - ME
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22/12 8123 135-X A N GOMES - ME
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PREF PORTO GRANDE
22/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 99.755,21 C 0,00 C
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27/12 10:58 IMPORT HOSPITALAR LTDA -
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27/12 10:58 IMPORT HOSPITALAR LTDA -
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27/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.851.000.026.336 78.811,52 D
27/12 14:45 IMPORT HOSPITALAR LTDA -
27/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.851.000.026.336 21.317,40 D
27/12 14:45 IMPORT HOSPITALAR LTDA -
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1385
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 58/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:46 Banco do Brasil
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27/12 14:45 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA
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27/12 14:45 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA
27/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.851.000.049.143 23.237,30 D
27/12 14:45 MUNDIMED HOSPITALAR LTDA
27/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 249.565,47 C 0,00 C
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28/12 17:33 F. A. FERNANDES
28/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.244 50.737,07 D
28/12 17:33 F. A. FERNANDES
28/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.801 2.627,84 D
PREF PORTO GRANDE
28/12/2022 0000 13105 375 Impostos 122.802 7.360,98 D
PREF PORTO GRANDE
28/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 63.655,20 C 0,00 C
29/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.043.141 98.000,00 D
29/12 18:19 EMPORIO MACAPA
29/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.901 139.858,57 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
29/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.902 49.928,92 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
29/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 823.631.100.090.362 11,00 D
Cobrança referente 29/12/2022
29/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 823.631.100.090.363 11,00 D
Cobrança referente 29/12/2022
29/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 287.809,49 C 0,00 C
30/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.111 95.277,10 D
30/12 10:56 PARK C E LTDA
30/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 95.277,10 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1386
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 59/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:49 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/2
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332101733261749028
10/01/2023 17:49:24
Cliente
Agência 3575-0
Conta 8432-8 CONCESSAO CAESA-P. GRANDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 33.876.223,58 30.735.485,028552
02/12/2022 RESGATE 109.905,05 99.633,895348 1,103088960 30.635.851,133204
Aplicação 21/12/2021 109.905,05 99.633,895348
07/12/2022 RESGATE 320.228,69 289.946,574379 1,104440329 30.345.904,558825
Aplicação 21/12/2021 320.228,69 289.946,574379
09/12/2022 RESGATE 444.165,27 401.835,849834 1,105340079 29.944.068,708991
Aplicação 21/12/2021 444.165,27 401.835,849834
12/12/2022 RESGATE 63.816,52 57.711,431864 1,105786461 29.886.357,277127
Aplicação 21/12/2021 63.816,52 57.711,431864
14/12/2022 RESGATE 10.113,60 9.138,645332 1,106684813 29.877.218,631795
Aplicação 21/12/2021 10.113,60 9.138,645332
16/12/2022 RESGATE 199.908,58 180.490,795600 1,107583239 29.696.727,836195
Aplicação 21/12/2021 199.908,58 180.490,795600
20/12/2022 RESGATE 569.961,00 514.181,458524 1,108482211 29.182.546,377671
Aplicação 21/12/2021 569.961,00 514.181,458524
21/12/2022 RESGATE 142.106,54 128.147,101760 1,108932922 29.054.399,275911
Aplicação 21/12/2021 142.106,54 128.147,101760
22/12/2022 RESGATE 99.755,21 89.919,206841 1,109387121 28.964.480,069070
Aplicação 21/12/2021 99.755,21 89.919,206841
23/12/2022 RESGATE 290.168,28 261.450,098892 1,109841921 28.703.029,970178
Aplicação 21/12/2021 290.168,28 261.450,098892
27/12/2022 RESGATE 249.565,47 224.681,041255 1,110754466 28.478.348,928923
Aplicação 21/12/2021 249.565,47 224.681,041255
28/12/2022 RESGATE 63.655,20 57.284,457330 1,111212412 28.421.064,471593
Aplicação 21/12/2021 63.655,20 57.284,457330
29/12/2022 RESGATE 287.809,49 258.899,685022 1,111664118 28.162.164,786571
Aplicação 21/12/2021 287.809,49 258.899,685022
30/12/2022 RESGATE 95.277,10 85.671,198993 1,112125208 28.076.493,587578
Aplicação 21/12/2021 95.277,10 85.671,198993
30/12/2022 SALDO ATUAL 31.224.576,27 28.076.493,587578 28.076.493,587578
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 33.876.223,58
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 2.946.436,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 294.788,69
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 294.788,69
SALDO ATUAL = 31.224.576,27
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1387
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 60/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:49 Banco do Brasil
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Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1388
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 61/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:47 Banco do Brasil
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Extrato de Conta Corrente
G3321017332617491
10/01/2023 17:47:27
Cliente
Agência 3990-x
Conta 8937-0
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1389
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 62/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:51 Banco do Brasil
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Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332101733261749029
10/01/2023 17:51:21
Cliente
Agência 3990-X
Conta 8937-0 PM PORTO GRANDE -CIDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 3.653,10 3.320,622610
30/12/2022 SALDO ATUAL 3.685,73 3.320,622610 3.320,622610
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 3.653,10
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 32,63
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 32,63
SALDO ATUAL = 3.685,73
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1390
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 63/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:48 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3321017332617491
10/01/2023 17:48:06
Cliente
Agência 3990-x
Conta 9942-2
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1391
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 64/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:51 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332101733261749030
10/01/2023 17:51:51
Cliente
Agência 3990-X
Conta 9942-2 ABAST. AGUA
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 2.456,05 590,943505
30/12/2022 SALDO ATUAL 2.479,57 590,943505 590,943505
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 2.456,05
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 23,52
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 23,52
SALDO ATUAL = 2.479,57
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1392
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 65/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3330421208450851
04/01/2023 22:27:02
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10121-4
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1393
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 66/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085037
04/01/2023 22:33:44
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10121-4 LIMP PUB ROD PER NORTE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 21,41 5,151416
30/12/2022 SALDO ATUAL 21,62 5,151416 5,151416
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 21,41
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,21
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,21
SALDO ATUAL = 21,62
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1394
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 67/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G333042120845085025
04/01/2023 22:27:42
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 10200-8 ARRECADACAO IPTU
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 4.850,12 C
01/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 64,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 29/11/2022
01/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 41,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 29/11/2022
01/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 29/11/2022
01/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 4.739,72 D 0,00 C
02/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 413,08 C
02/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 30/11/2022
02/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 30/11/2022
02/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 403,88 D 0,00 C
05/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 2.384,27 C
05/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 55,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 01/12/2022
05/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 01/12/2022
05/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 01/12/2022
05/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 2.319,87 D 0,00 C
06/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 5.432,16 C
06/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 13.000,00 D
06/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
06/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 23,00 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 02/12/2022
06/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 59,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 02/12/2022
06/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 13,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 02/12/2022
06/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 104.067 33,15 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 02/12/2022
06/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 13,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 02/12/2022
06/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 7.711,39 C 0,00 C
07/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 9.169,32 C
07/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 133,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 05/12/2022
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1395
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 68/391 - Este processo possui apensamentos
07/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 05/12/2022
07/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 104.067 22,10 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 05/12/2022
07/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 05/12/2022
07/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 05/12/2022
07/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 8.995,42 D 0,00 C
08/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 4.069,49 C
08/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 73,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 06/12/2022
08/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 06/12/2022
08/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 36,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 06/12/2022
08/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 06/12/2022
08/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 3.940,69 D 0,00 C
09/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 64.304,26 C
09/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 193,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 07/12/2022
09/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 36,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 07/12/2022
09/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 23,00 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 07/12/2022
09/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 59,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 07/12/2022
09/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 07/12/2022
09/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 63.986,86 D 0,00 C
12/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 8.130,20 C
12/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 128,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 08/12/2022
12/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 13,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 08/12/2022
12/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 23,00 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 08/12/2022
12/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 18,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 08/12/2022
12/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 7.946,20 D 0,00 C
13/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 8.755,11 C
13/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 27,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 09/12/2022
13/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 09/12/2022
13/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 13,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 09/12/2022
13/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 09/12/2022
13/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 8.704,51 D 0,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1396
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 69/391 - Este processo possui apensamentos
14/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 4.680,15 C
14/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 128,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 12/12/2022
14/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 12/12/2022
14/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 12/12/2022
14/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 12/12/2022
14/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 4.532,95 D 0,00 C
15/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 2.787,84 C
15/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.339.197.000.005 104,52 C
299790361164-40 SUPERINTENDENCIA REGIO
15/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.339.224.000.005 286,27 C
299790361164-40 SUPERINTENDENCIA REGIO
15/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 50,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 13/12/2022
15/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 13/12/2022
15/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 27,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 13/12/2022
15/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 13,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 13/12/2022
15/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 3.082,03 D 0,00 C
16/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 7.542,44 C
16/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 13,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 14/12/2022
16/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 14/12/2022
16/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 14/12/2022
16/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 14/12/2022
16/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 14/12/2022
16/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 7.505,64 D 0,00 C
19/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.078 2.340,11 C
19/12 3990 5078-4 CAM MUN DE POR
19/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.078 103,20 C
19/12 3990 5078-4 CAM MUN DE POR
19/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.078 116,14 C
19/12 3990 5078-4 CAM MUN DE POR
19/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 5.460,21 C
19/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.398.560.000.005 104,52 C
299790361164-40 SUPERINTENDENCIA REGIO
19/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 276,00 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 15/12/2022
19/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 41,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 15/12/2022
19/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 104.067 22,10 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 15/12/2022
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1397
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 70/391 - Este processo possui apensamentos
19/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 18,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 15/12/2022
19/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 15/12/2022
19/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 7.757,08 D 0,00 C
20/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 3.260,40 C
20/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.474.722.000.000 451,00 C
048927070001-00 DEPART.NAC.INFRA ESTRU
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 120.700,00 D
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 73,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 16/12/2022
20/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 104.067 22,10 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 16/12/2022
20/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 18,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 16/12/2022
20/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 16/12/2022
20/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 117.111,90 C 0,00 C
21/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 31.535,42 C
21/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 18,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 19/12/2022
21/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 104.067 11,05 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 19/12/2022
21/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 19/12/2022
21/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 19/12/2022
21/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 31.487,57 D 0,00 C
22/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 2.051,02 C
22/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.570.403.000.005 388,45 C
299790361164-40 SUPERINTENDENCIA REGIO
22/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 46,00 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 20/12/2022
22/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 18,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 20/12/2022
22/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barras PGT 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 20/12/2022
22/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 20/12/2022
22/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 2.361,27 D 0,00 C
23/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 2.985,43 C
23/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 18,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 21/12/2022
23/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 21/12/2022
23/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 21/12/2022
23/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 21/12/2022
23/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 2.948,63 D 0,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1398
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 71/391 - Este processo possui apensamentos
26/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 10.746,69 C
26/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 46,00 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 22/12/2022
26/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 92,00 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 22/12/2022
26/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 22/12/2022
26/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 10.604,09 D 0,00 C
27/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 958,84 C
27/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 48.500,00 D
27/12 11:15 RECURSO PROPRIO
27/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 32,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 23/12/2022
27/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 23/12/2022
27/12/2022 0000 13113 170 Guias Arrecadação Pix Mun 104.067 9,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 23/12/2022
27/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 47.587,16 C 0,00 C
28/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 516,68 C
28/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.714.917.000.005 295,96 C
299790361164-40 SUPERINTENDENCIA REGIO
28/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 13,80 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 26/12/2022
28/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 26/12/2022
28/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 794,24 D 0,00 C
29/12/2022 0000 14134 789 Correios 4.380 254,35 C
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE
29/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 1.887,83 C
29/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 18,40 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 27/12/2022
29/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guias c/Barra TAA 104.067 4,60 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 27/12/2022
29/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 104.067 11,05 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 27/12/2022
29/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 2.108,13 D 0,00 C
30/12/2022 0000 14109 617 Recebimento de guias 104.067 11.527,34 C
30/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.799.297.000.005 104,52 C
299790361164-40 SUPERINTENDENCIA REGIO
30/12/2022 0000 13113 170 Tarif Guia c/Bar Internet 104.067 55,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 28/12/2022
30/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Gefin 104.067 32,20 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 28/12/2022
30/12/2022 0000 13113 170 Tarifa Guia c/Barra Caixa 104.067 11,05 D
Tar. agrupadas - ocorrencia 28/12/2022
30/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 11.533,41 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1399
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 72/391 - Este processo possui apensamentos
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1400
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 73/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085038
04/01/2023 22:34:24
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10200-8 ARRECADACAO IPTU
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 811,60 736,358686
01/12/2022 APLICAÇÃO 4.739,72 4.298,529969 1,102637421 5.034,888655
02/12/2022 APLICAÇÃO 403,88 366,135474 1,103088960 5.401,024129
05/12/2022 APLICAÇÃO 2.319,87 2.102,207984 1,103539715 7.503,232113
06/12/2022 RESGATE 7.711,39 6.985,016018 1,103990310 518,216095
Aplicação 28/11/2022 812,93 736,358686
Aplicação 01/12/2022 4.745,54 4.298,529969
Aplicação 02/12/2022 404,21 366,135474
Aplicação 05/12/2022 1.748,71 1.583,991889
07/12/2022 APLICAÇÃO 8.995,42 8.144,776828 1,104440329 8.662,992923
08/12/2022 APLICAÇÃO 3.940,69 3.566,593137 1,104889133 12.229,586060
09/12/2022 APLICAÇÃO 63.986,86 57.888,844542 1,105340079 70.118,430602
12/12/2022 APLICAÇÃO 7.946,20 7.186,016722 1,105786461 77.304,447324
13/12/2022 APLICAÇÃO 8.704,51 7.868,625866 1,106230001 85.173,073190
14/12/2022 APLICAÇÃO 4.532,95 4.095,971993 1,106684813 89.269,045183
15/12/2022 APLICAÇÃO 3.082,03 2.783,792210 1,107133639 92.052,837393
16/12/2022 APLICAÇÃO 7.505,64 6.776,592255 1,107583239 98.829,429648
19/12/2022 APLICAÇÃO 7.757,08 7.000,748108 1,108035867 105.830,177756
20/12/2022 RESGATE 117.111,90 105.650,680581 1,108482211 179,497175
Aplicação 05/12/2022 574,43 518,216095
Aplicação 07/12/2022 9.028,34 8.144,776828
Aplicação 08/12/2022 3.953,51 3.566,593137
Aplicação 09/12/2022 64.168,75 57.888,844542
Aplicação 12/12/2022 7.965,57 7.186,016722
Aplicação 13/12/2022 8.722,23 7.868,625866
Aplicação 14/12/2022 4.540,31 4.095,971993
Aplicação 15/12/2022 3.085,79 2.783,792210
Aplicação 16/12/2022 7.511,73 6.776,592255
Aplicação 19/12/2022 7.561,24 6.821,250933
21/12/2022 APLICAÇÃO 31.487,57 28.394,476685 1,108932922 28.573,973860
22/12/2022 APLICAÇÃO 2.361,27 2.128,445477 1,109387121 30.702,419337
23/12/2022 APLICAÇÃO 2.948,63 2.656,801787 1,109841921 33.359,221124
26/12/2022 APLICAÇÃO 10.604,09 9.550,680064 1,110296851 42.909,901188
27/12/2022 RESGATE 47.587,16 42.842,195514 1,110754466 67,705674
Aplicação 19/12/2022 199,38 179,497175
Aplicação 21/12/2022 31.539,29 28.394,476685
Aplicação 22/12/2022 2.364,18 2.128,445477
Aplicação 23/12/2022 2.951,05 2.656,801787
Aplicação 26/12/2022 10.533,26 9.482,974390
28/12/2022 APLICAÇÃO 794,24 714,750835 1,111212412 782,456509
29/12/2022 APLICAÇÃO 2.108,13 1.896,373163 1,111664118 2.678,829672
30/12/2022 APLICAÇÃO 11.533,41 10.370,603882 1,112125208 13.049,433554
30/12/2022 SALDO ATUAL 14.512,60 13.049,433554 13.049,433554
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 811,60
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1401
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 74/391 - Este processo possui apensamentos
APLICAÇÕES (+) 185.752,19
RESGATES (-) 172.410,45
RENDIMENTO BRUTO (+) 359,26
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 359,26
SALDO ATUAL = 14.512,60
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1402
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 75/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3330421208450851
04/01/2023 22:29:01
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10294-6
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1403
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 76/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085039
04/01/2023 22:35:03
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10294-6 XXII FESTIVAL DO ABACAXI
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 1,29 0,309993
30/12/2022 SALDO ATUAL 1,30 0,309993 0,309993
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 1,29
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,01
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,01
SALDO ATUAL = 1,30
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1404
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 77/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3330421208450851
04/01/2023 22:29:39
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10394-2
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1405
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 78/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085040
04/01/2023 22:35:38
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10394-2 CONST. ARENA FUT.
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 6.369,05 1.532,441798
30/12/2022 SALDO ATUAL 6.430,04 1.532,441798 1.532,441798
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 6.369,05
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 60,99
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 60,99
SALDO ATUAL = 6.430,04
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1406
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 79/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G335042037842753010
04/01/2023 23:01:00
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 11018-3 PM PORTO GRANDE -SNA
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,13 C
01/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,21 C
01/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 299,75 C
01/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 20,16 C
01/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 324,96 C
01/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 655,21 D 0,00 C
05/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,21 C
05/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 5,21 D 0,00 C
07/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 6,15 C
07/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 6,15 D 0,00 C
08/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 1.256,73 C
08/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 1.256,73 D 0,00 C
13/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 27,39 C
13/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 335,21 C
13/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 1.710,64 C
13/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 2.073,24 D 0,00 C
14/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 1.099,97 C
14/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 11,37 C
14/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
14/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
14/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 1.121,34 D 0,00 C
16/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
16/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 11,90 C
16/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 17,59 C
16/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 34,49 D 0,00 C
19/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 11,47 C
19/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 451,82 C
19/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
19/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 468,29 D 0,00 C
20/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 170,72 C
20/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 103,26 C
20/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 106,68 C
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 5.600,00 D
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 5.219,34 C 0,00 C
21/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
21/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 10,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1407
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 80/391 - Este processo possui apensamentos
21/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
21/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 20,00 D 0,00 C
22/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 129,50 C
22/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 392,82 C
22/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
22/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
22/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 10,00 C
22/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 149,48 C
22/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 45,21 C
22/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 737,01 D 0,00 C
23/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 10,57 C
23/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 14,26 C
23/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 24,83 D 0,00 C
26/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 194,17 C
26/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 10,13 C
26/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,03 C
26/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 209,33 D 0,00 C
27/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 43,66 C
27/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 1.400,00 D
27/12 11:14 RECURSO PROPRIO
27/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 1.356,34 C 0,00 C
28/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,10 C
28/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 5,00 C
28/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 10,10 D 0,00 C
29/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 4,65 C
29/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 11,96 C
29/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 21.428,99 C
29/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 21.445,60 D 0,00 C
30/12/2022 0000 14011 762 Distrib Simples Nacional 350 4,90 C
30/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 4,90 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1408
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 81/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085041
04/01/2023 22:36:49
Cliente
Agência 3990-X
Conta 11018-3 PM PORTO GRANDE -SNA
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 29,42 26,744412
01/12/2022 APLICAÇÃO 655,21 595,336761 1,100570370 622,081173
05/12/2022 APLICAÇÃO 5,21 4,730069 1,101463670 626,811242
07/12/2022 APLICAÇÃO 6,15 5,578978 1,102352305 632,390220
08/12/2022 APLICAÇÃO 1.256,73 1.139,581153 1,102799916 1.771,971373
13/12/2022 APLICAÇÃO 2.073,24 1.877,756183 1,104105005 3.649,727556
14/12/2022 APLICAÇÃO 1.121,34 1.015,176529 1,104576364 4.664,904085
16/12/2022 APLICAÇÃO 34,49 31,199397 1,105470080 4.696,103482
19/12/2022 APLICAÇÃO 468,29 423,441382 1,105914582 5.119,544864
20/12/2022 RESGATE 5.219,34 4.717,571411 1,106361631 401,973453
Aplicação 23/11/2022 4,33 3,915589
Aplicação 24/11/2022 10,11 9,141106
Aplicação 25/11/2022 5,07 4,577866
Aplicação 29/11/2022 5,10 4,610369
Aplicação 30/11/2022 4,98 4,499482
Aplicação 01/12/2022 658,66 595,336761
Aplicação 05/12/2022 5,23 4,730069
Aplicação 07/12/2022 6,17 5,578978
Aplicação 08/12/2022 1.260,79 1.139,581153
Aplicação 13/12/2022 2.077,48 1.877,756183
Aplicação 14/12/2022 1.123,15 1.015,176529
Aplicação 16/12/2022 34,52 31,199397
Aplicação 19/12/2022 23,75 21,467929
21/12/2022 APLICAÇÃO 20,00 18,069911 1,106812289 420,043364
22/12/2022 APLICAÇÃO 737,01 665,613401 1,107264365 1.085,656765
23/12/2022 APLICAÇÃO 24,83 22,415441 1,107718524 1.108,072206
26/12/2022 APLICAÇÃO 209,33 188,897915 1,108164691 1.296,970121
27/12/2022 RESGATE 1.356,34 1.223,461465 1,108608681 73,508656
Aplicação 19/12/2022 445,63 401,973453
Aplicação 21/12/2022 20,03 18,069911
Aplicação 22/12/2022 737,90 665,613401
Aplicação 23/12/2022 24,85 22,415441
Aplicação 26/12/2022 127,93 115,389259
28/12/2022 APLICAÇÃO 10,10 9,106819 1,109058928 82,615475
29/12/2022 APLICAÇÃO 21.445,60 19.328,956330 1,109506361 19.411,571805
30/12/2022 APLICAÇÃO 4,90 4,414604 1,109952177 19.415,986409
30/12/2022 SALDO ATUAL 21.550,82 19.415,986409 19.415,986409
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 29,42
APLICAÇÕES (+) 28.072,43
RESGATES (-) 6.575,68
RENDIMENTO BRUTO (+) 24,65
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 24,65
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1409
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 82/391 - Este processo possui apensamentos
SALDO ATUAL = 21.550,82
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1410
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 83/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G335042037842753013
04/01/2023 23:01:40
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 12037-5 28 FESTIVAL ABACAXI 2022
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
17/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
14/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 7.000,00 C
14/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 550.261.000.107.452 415,00 D
14/12 0261 107452-0 HERICA DO CARM
14/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.109.335 12.500,00 D
14/12 4544 109335-5 TALENTO DIGITA
14/12/2022 0000 13105 375 Impostos 121.401 240,00 D
PREF PORTO GRANDE
14/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 6.155,00 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1411
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 84/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085043
04/01/2023 22:37:33
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12037-5 28 FESTIVAL ABACAXI 2022
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 6.739,50 1.621,575779
14/12/2022 RESGATE 6.155,00 1.474,560650 4,174124680 147,015129
Aplicação 30/08/2022 2.701,96 647,312330
Aplicação 09/09/2022 3.453,04 827,248320
30/12/2022 SALDO ATUAL 616,87 147,015129 147,015129
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 6.739,50
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 6.155,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 32,37
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 32,37
SALDO ATUAL = 616,87
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1412
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 85/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3350420378427531
04/01/2023 23:02:23
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12252-1
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1413
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 86/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085044
04/01/2023 22:38:14
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12252-1 IPM IPI EXP COTA MUN
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 49,20 44,726001
30/12/2022 SALDO ATUAL 49,64 44,726001 44,726001
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 49,20
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,44
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,44
SALDO ATUAL = 49,64
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1414
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 87/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G335042037842753017
04/01/2023 23:03:05
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 12253-X IPVA BB
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
28/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.020.006.372 4.031,16 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
02/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 4.031,16 D 0,00 C
07/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.060.001.523 3.239,26 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
07/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 3.239,26 D 0,00 C
14/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.130.002.513 2.519,46 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
14/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.130.002.527 127,07 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
14/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 2.646,53 D 0,00 C
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 10.000,00 D
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 10.000,00 C 0,00 C
21/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.200.007.012 3.795,08 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
21/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 3.795,08 D 0,00 C
27/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 3.900,00 D
27/12 11:16 RECURSO PROPRIO
27/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 3.900,00 C 0,00 C
28/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.270.003.134 4.706,43 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 4.700,00 D
28/12 15:16 RECURSO PROPRIO
28/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 6,43 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1415
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 88/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333042120845085045
04/01/2023 22:38:52
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12253-X IPVA BB
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 175,70 159,408787
02/12/2022 APLICAÇÃO 4.031,16 3.654,428741 1,103088960 3.813,837528
07/12/2022 APLICAÇÃO 3.239,26 2.932,942518 1,104440329 6.746,780046
14/12/2022 APLICAÇÃO 2.646,53 2.391,403558 1,106684813 9.138,183604
20/12/2022 RESGATE 10.000,00 9.021,344593 1,108482211 116,839011
Aplicação 23/11/2022 176,70 159,408787
Aplicação 02/12/2022 4.050,87 3.654,428741
Aplicação 07/12/2022 3.251,11 2.932,942518
Aplicação 14/12/2022 2.521,32 2.274,564547
21/12/2022 APLICAÇÃO 3.795,08 3.422,280937 1,108932922 3.539,119948
27/12/2022 RESGATE 3.900,00 3.511,127003 1,110754466 27,992945
Aplicação 14/12/2022 129,78 116,839011
Aplicação 21/12/2022 3.770,22 3.394,287992
28/12/2022 APLICAÇÃO 6,43 5,786472 1,111212412 33,779417
30/12/2022 SALDO ATUAL 37,57 33,779417 33,779417
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 175,70
APLICAÇÕES (+) 13.718,46
RESGATES (-) 13.900,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 43,41
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 43,41
SALDO ATUAL = 37,57
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1416
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 89/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G335042037842753019
04/01/2023 23:03:47
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 12254-8 ICS-ICMS ESTADUAL
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
29/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
02/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.020.006.355 31.763,00 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
02/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 31.763,00 D 0,00 C
07/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.060.001.490 5.957,32 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
07/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.060.001.507 13.166,72 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
07/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 19.124,04 D 0,00 C
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.866 51.000,00 D
08/12 3990 5866-1 SALARIO
08/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 51.000,00 C 0,00 C
14/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.130.002.495 2.764,63 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
14/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 2.764,63 D 0,00 C
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 2.800,00 D
20/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
20/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 2.800,00 C 0,00 C
21/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.200.006.995 207.062,69 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
21/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 207.062,69 D 0,00 C
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 207.000,00 D
22/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
22/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 207.000,00 C 0,00 C
28/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.270.003.117 26.417,62 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.866 26.600,00 D
28/12 11:47 SALARIO
28/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 182,38 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1417
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 90/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1418
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 91/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335042037842753008
04/01/2023 23:00:10
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12254-8 ICS-ICMS ESTADUAL
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 157,42 143,089261
02/12/2022 APLICAÇÃO 31.763,00 28.848,715719 1,101019550 28.991,804980
07/12/2022 APLICAÇÃO 19.124,04 17.348,392082 1,102352305 46.340,197062
08/12/2022 RESGATE 51.000,00 46.245,923000 1,102799916 94,274062
Aplicação 23/11/2022 157,80 143,089261
Aplicação 02/12/2022 31.814,36 28.848,715719
Aplicação 07/12/2022 19.027,84 17.254,118020
14/12/2022 APLICAÇÃO 2.764,63 2.502,887161 1,104576364 2.597,161223
20/12/2022 RESGATE 2.800,00 2.530,818064 1,106361631 66,343159
Aplicação 07/12/2022 104,30 94,274062
Aplicação 14/12/2022 2.695,70 2.436,544002
21/12/2022 APLICAÇÃO 207.062,69 187.080,223139 1,106812289 187.146,566298
22/12/2022 RESGATE 207.000,00 186.947,224658 1,107264365 199,341640
Aplicação 14/12/2022 73,46 66,343159
Aplicação 21/12/2022 206.926,54 186.880,881499
28/12/2022 RESGATE 182,38 164,445725 1,109058928 34,895915
Aplicação 21/12/2022 182,38 164,445725
30/12/2022 SALDO ATUAL 38,73 34,895915 34,895915
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 157,42
APLICAÇÕES (+) 260.714,36
RESGATES (-) 260.982,38
RENDIMENTO BRUTO (+) 149,33
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 149,33
SALDO ATUAL = 38,73
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1419
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 92/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3350420378427531
04/01/2023 23:05:06
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12391-9
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1420
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 93/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335042037842753035
04/01/2023 23:09:36
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12391-9 CONT PARTIDA FEST.ABACAXI
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1421
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 94/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3350420378427531
04/01/2023 23:05:45
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12408-7
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1422
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 95/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335042037842753037
04/01/2023 23:10:13
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12408-7 AFM LCP 173
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 4.600,92 1.107,016048
30/12/2022 SALDO ATUAL 4.644,98 1.107,016048 1.107,016048
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 4.600,92
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 44,06
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 44,06
SALDO ATUAL = 4.644,98
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1423
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 96/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3350420378427531
04/01/2023 23:06:56
Cliente
Agência 3990-X
Conta 15185-8
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1424
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 97/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335042037842753040
04/01/2023 23:11:48
Cliente
Agência 3990-X
Conta 15185-8 PM PORTO GRANDE-PTA
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 656,69 158,005727
30/12/2022 SALDO ATUAL 662,98 158,005727 158,005727
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 656,69
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6,29
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6,29
SALDO ATUAL = 662,98
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1425
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 98/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3350420378427531
04/01/2023 23:07:24
Cliente
Agência 3990-X
Conta 15186-6
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1426
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 99/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335042037842753041
04/01/2023 23:12:47
Cliente
Agência 3990-X
Conta 15186-6 CONVENIO769787/2012
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1427
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 100/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3350420378427531
04/01/2023 23:07:56
Cliente
Agência 3990-X
Conta 16363-5
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1428
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 101/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335042037842753042
04/01/2023 23:13:58
Cliente
Agência 3990-X
Conta 16363-5 PM PORTO GRANDE -AFM
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 1.056,11 254,108922
30/12/2022 SALDO ATUAL 1.066,23 254,108922 254,108922
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 1.056,11
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 10,12
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 10,12
SALDO ATUAL = 1.066,23
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1429
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 102/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3350420378427531
04/01/2023 23:08:30
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21600-3
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1430
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 103/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335042037842753043
04/01/2023 23:14:39
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21600-3 CONVENIO826865/2016
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1431
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 104/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G332042046844735010
04/01/2023 23:29:28
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 21837-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE P
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
30/12/2022 0000 14011 850 COTA DAF - CREDITO 350 59.313,65 C
30/12/2022 0000 13011 350 COTA DAF-DEBITO 850 593,13 D
30/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 58.720,52 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1432
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 105/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735034
04/01/2023 23:38:21
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21837-5 PREFEITURA M PORTO GRANDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 28,00 25,453986
30/12/2022 APLICAÇÃO 58.720,52 52.903,648658 1,109952177 52.929,102644
30/12/2022 SALDO ATUAL 58.748,77 52.929,102644 52.929,102644
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 28,00
APLICAÇÕES (+) 58.720,52
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,25
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,25
SALDO ATUAL = 58.748,77
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1433
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 106/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320420468447351
04/01/2023 23:30:49
Cliente
Agência 3990-X
Conta 23284-x
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1434
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 107/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735037
04/01/2023 23:39:36
Cliente
Agência 3990-X
Conta 23284-X CONVENIO865108/2018
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 394.449,59 94.907,581814
30/12/2022 SALDO ATUAL 398.227,14 94.907,581814 94.907,581814
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 394.449,59
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 3.777,55
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 3.777,55
SALDO ATUAL = 398.227,14
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1435
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 108/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G332042046844735014
04/01/2023 23:32:25
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 23719-1 CONVENIO865285-2018
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
22/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
23/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.654.939.000.000 101.502,24 D
23/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.656.573.000.000 6.059,76 D
23/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 107.562,00 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1436
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 109/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735038
04/01/2023 23:40:45
Cliente
Agência 3990-X
Conta 23719-1 CONVENIO865285/2018
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 335.402,23 80.700,336830
23/12/2022 RESGATE 107.562,00 25.690,246408 4,186880822 55.010,090422
Aplicação 17/05/2022 107.562,00 25.690,246408
30/12/2022 SALDO ATUAL 230.819,40 55.010,090422 55.010,090422
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 335.402,23
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 107.562,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 2.979,17
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 2.979,17
SALDO ATUAL = 230.819,40
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1437
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 110/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320420468447351
04/01/2023 23:32:55
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24254-3
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1438
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 111/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735039
04/01/2023 23:41:17
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24254-3 CONVENIO882713/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 86.008,26 20.694,242890
30/12/2022 SALDO ATUAL 86.831,94 20.694,242890 20.694,242890
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 86.008,26
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 823,68
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 823,68
SALDO ATUAL = 86.831,94
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1439
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 112/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G332042046844735019
04/01/2023 23:33:33
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 24255-1 CONVENIO882778-2019
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
25/10/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
09/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.253.184.000.000 55.583,87 D
09/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 55.583,87 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1440
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 113/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735040
04/01/2023 23:41:48
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24255-1 CONVENIO882778/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 82.704,55 19.899,347134
09/12/2022 RESGATE 55.583,87 13.333,297588 4,168801426 6.566,049546
Aplicação 17/05/2022 55.583,87 13.333,297588
30/12/2022 SALDO ATUAL 27.550,79 6.566,049546 6.566,049546
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 82.704,55
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 55.583,87
RENDIMENTO BRUTO (+) 430,11
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 430,11
SALDO ATUAL = 27.550,79
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1441
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 114/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G332042046844735021
04/01/2023 23:34:02
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 24264-0 CONVENIO882722-2019
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
10/05/2019 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
06/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 590,00 C
06/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
06/12/2022 0000 00000 345 BB CP Automatico S P 70 590,00 D 0,00 C
30/12/2022 0000 14056 632 OB 12 transf.voluntaria 6.793.337.000.000 588.000,00 C
146650700001-73 DEPARTAMENTO DO PROGRA
30/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 588.000,00 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1442
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 115/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735041
04/01/2023 23:42:21
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24264-0 CONVENIO882722/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 0,00
06/12/2022 APLICAÇÃO 590,00 141,713635 4,163325547 141,713635
30/12/2022 SALDO ATUAL 594,62 141,713635 141,713635
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 590,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 4,62
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 4,62
SALDO ATUAL = 594,62
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 0,00
30/12/2022 APLICAÇÃO 588.000,00 529.752,553474 1,109952177 529.752,553474
30/12/2022 SALDO ATUAL 588.000,00 529.752,553474 529.752,553474
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 588.000,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (-) 0,00
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00
SALDO ATUAL = 588.000,00
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1443
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 116/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1444
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 117/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G332042046844735023
04/01/2023 23:34:29
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 24272-1 CONVENIO882697-2019
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
19/10/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
22/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.639.906.000.000 161.161,31 D
22/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 161.161,31 C 0,00 C
27/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.717.426.000.000 2.454,23 D
27/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 2.454,23 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1445
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 118/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735042
04/01/2023 23:42:56
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24272-1 CONVENIO882697/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 238.188,65 57.310,006514
22/12/2022 RESGATE 161.161,31 38.508,709989 4,185061251 18.801,296525
Aplicação 17/05/2022 161.161,31 38.508,709989
27/12/2022 RESGATE 2.454,23 585,660329 4,190534816 18.215,636196
Aplicação 17/05/2022 2.454,23 585,660329
30/12/2022 SALDO ATUAL 76.431,84 18.215,636196 18.215,636196
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 238.188,65
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 163.615,54
RENDIMENTO BRUTO (+) 1.858,73
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1.858,73
SALDO ATUAL = 76.431,84
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1446
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 119/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320420468447351
04/01/2023 23:34:54
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24571-2
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1447
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 120/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735043
04/01/2023 23:43:30
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24571-2 FESTIVAL DO ABACAXI 2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 343,97 82,762584
30/12/2022 SALDO ATUAL 347,27 82,762584 82,762584
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 343,97
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 3,30
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 3,30
SALDO ATUAL = 347,27
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1448
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 121/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320420468447351
04/01/2023 23:35:21
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24820-7
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1449
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 122/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735045
04/01/2023 23:44:02
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24820-7 CONVENIO884157/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 698.185,31 167.988,713843
30/12/2022 SALDO ATUAL 704.871,67 167.988,713843 167.988,713843
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 698.185,31
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.686,36
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.686,36
SALDO ATUAL = 704.871,67
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1450
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 123/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320420468447351
04/01/2023 23:36:05
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24839-8
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1451
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 124/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735046
04/01/2023 23:44:37
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24839-8 PMPG ILUMINACAO PUBLICA
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 11.476,22 10.412,231371
30/12/2022 SALDO ATUAL 11.579,70 10.412,231371 10.412,231371
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 11.476,22
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 103,48
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 103,48
SALDO ATUAL = 11.579,70
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1452
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 125/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320420468447351
04/01/2023 23:36:33
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24944-0
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1453
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 126/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735047
04/01/2023 23:45:17
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24944-0 CONVENIO891864/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1454
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 127/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G332042046844735033
04/01/2023 23:37:05
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 24968-8 CONVENIO894186-2019
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/05/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
21/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.601.540.000.000 279.125,37 D
21/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 279.125,37 C 0,00 C
22/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.621.738.000.000 7.157,06 D
22/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 7.157,06 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1455
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 128/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332042046844735048
04/01/2023 23:45:53
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24968-8 CONVENIO894186/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 424.156,24 102.055,227874
21/12/2022 RESGATE 279.125,37 66.724,857279 4,183229180 35.330,370595
Aplicação 05/05/2022 2.140,29 511,635085
Aplicação 30/05/2022 276.985,08 66.213,222194
22/12/2022 RESGATE 7.157,06 1.710,144624 4,185061251 33.620,225971
Aplicação 30/05/2022 7.157,06 1.710,144624
30/12/2022 SALDO ATUAL 141.068,67 33.620,225971 33.620,225971
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 424.156,24
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 286.282,43
RENDIMENTO BRUTO (+) 3.194,86
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 3.194,86
SALDO ATUAL = 141.068,67
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1456
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 129/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G336131457280510013
13/01/2023 15:03:35
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 24998-X CONVENIO895612-2019
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
16/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
15/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.372.825.000.000 223.251,76 D
15/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 223.251,76 C 0,00 C
21/12/2022 0000 13056 132 Emissão Ordem Bancária 6.574.406.000.000 2.255,07 D
21/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 2.255,07 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1457
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 130/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G336131457280510011
13/01/2023 15:02:14
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24998-X CONVENIO895612/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 1.514.996,16 364.519,639524
15/12/2022 RESGATE 223.251,76 53.461,429149 4,175940740 311.058,210375
Aplicação 17/05/2022 223.251,76 53.461,429149
21/12/2022 RESGATE 2.255,07 539,073979 4,183229180 310.519,136396
Aplicação 17/05/2022 2.255,07 539,073979
30/12/2022 SALDO ATUAL 1.302.921,71 310.519,136396 310.519,136396
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 1.514.996,16
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 225.506,83
RENDIMENTO BRUTO (+) 13.432,38
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 13.432,38
SALDO ATUAL = 1.302.921,71
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1458
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 131/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 16:37 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G336101624005549032
10/01/2023 16:37:26
Cliente
Agência 3990-X
Conta 24999-8 CONVENIO895631/2019
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 636.234,35 153.082,841811
21/12/2022 RESGATE 412.209,38 98.538,560108 4,183229180 54.544,281703
Aplicação 05/05/2022 3.210,43 767,452628
Aplicação 30/05/2022 408.998,95 97.771,107480
22/12/2022 RESGATE 10.569,47 2.525,523371 4,185061251 52.018,758332
Aplicação 30/05/2022 10.569,47 2.525,523371
30/12/2022 SALDO ATUAL 218.267,93 52.018,758332 52.018,758332
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 636.234,35
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 422.778,85
RENDIMENTO BRUTO (+) 4.812,43
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 4.812,43
SALDO ATUAL = 218.267,93
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1459
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 132/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 16:28 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3361016240055491
10/01/2023 16:28:53
Cliente
Agência 3990-X
Conta 25070-8
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1460
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 133/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 16:38 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G336101624005549034
10/01/2023 16:38:28
Cliente
Agência 3990-X
Conta 25070-8 PMPG CONVENI 009/2019 GEA
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 464,82 111,838202
30/12/2022 SALDO ATUAL 469,27 111,838202 111,838202
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 464,82
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 4,45
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 4,45
SALDO ATUAL = 469,27
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1461
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 134/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 16:29 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3361016240055491
10/01/2023 16:29:19
Cliente
Agência 3990-X
Conta 25521-1
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1462
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 135/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 16:39 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G336101624005549035
10/01/2023 16:39:00
Cliente
Agência 3990-X
Conta 25521-1 CONVENIO897771/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 478.122,43 115.039,905813
30/12/2022 SALDO ATUAL 482.701,30 115.039,905813 115.039,905813
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 478.122,43
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 4.578,87
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 4.578,87
SALDO ATUAL = 482.701,30
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1463
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 136/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 16:29 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3361016240055491
10/01/2023 16:29:49
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26033-9
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1464
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 137/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 16:39 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G336101624005549037
10/01/2023 16:39:37
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26033-9 PMPG EECC FEIRA DO PRODUT
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 11.693,03 10.608,941230
30/12/2022 SALDO ATUAL 11.798,47 10.608,941230 10.608,941230
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 11.693,03
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 105,44
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 105,44
SALDO ATUAL = 11.798,47
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1465
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 138/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:04 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G337060959493070010
06/01/2023 10:04:28
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 26969-7 CONVENIO905571-2020
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
14/12/2020 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
16/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 701,00 C
16/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
16/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 701,00 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1466
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 139/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:05 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3370609594930701
06/01/2023 10:05:28
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26970-0
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1467
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 140/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:10 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337060959493070030
06/01/2023 10:10:39
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26970-0 CONVENIO905577/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1468
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 141/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:06 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3370609594930701
06/01/2023 10:06:05
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26971-9
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1469
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 142/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:11 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337060959493070031
06/01/2023 10:11:05
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26971-9 CONVENIO905580/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1470
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 143/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:07 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3370609594930701
06/01/2023 10:06:48
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26972-7
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1471
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 144/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:11 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337060959493070032
06/01/2023 10:11:35
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26972-7 CONVENIO905586/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1472
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 145/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:07 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3370609594930701
06/01/2023 10:07:20
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26973-5
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1473
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 146/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:12 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337060959493070034
06/01/2023 10:12:08
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26973-5 CONVENIO905587/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1474
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 147/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:08 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3370609594930701
06/01/2023 10:08:11
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26974-3
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1475
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 148/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:12 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337060959493070035
06/01/2023 10:12:32
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26974-3 CONVENIO905590/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1476
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 149/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:09 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G337060959493070026
06/01/2023 10:08:49
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 26975-1 CONVENIO905591-2020
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
14/12/2020 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
14/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 1.001,00 C
14/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
14/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 1.001,00 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1477
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 150/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337060959493070036
06/01/2023 10:12:58
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26975-1 CONVENIO905591/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 0,00
14/12/2022 APLICAÇÃO 1.001,00 906,229784 1,104576364 906,229784
30/12/2022 SALDO ATUAL 1.005,87 906,229784 906,229784
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 1.001,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 4,87
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 4,87
SALDO ATUAL = 1.005,87
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1478
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 151/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:11 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152034
10/01/2023 17:11:26
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26976-X CONVENIO905594/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1479
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 152/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:04 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G337101701156152009
10/01/2023 17:04:32
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 27725-8 TRANSF ESPECIAIS-1600535
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
23/09/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
09/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 558.123.000.001.627 9.835,91 D
09/12 8123 1627-6 J.PIMENTA S E
09/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.901 3.204,45 D
PREF PORTO GRANDE
09/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 13.040,36 C 0,00 C
14/12/2022 0000 13105 375 Impostos 121.401 5.953,66 D
PREF PORTO GRANDE
14/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 5.953,66 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1480
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 153/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:11 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152035
10/01/2023 17:11:53
Cliente
Agência 3990-X
Conta 27725-8 TRANSF ESPECIAIS-1600535
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 975.659,00 886.860,734860
09/12/2022 RESGATE 13.040,36 11.819,950512 1,103249966 875.040,784348
Aplicação 17/05/2022 13.040,36 11.819,950512
14/12/2022 RESGATE 5.953,66 5.389,994023 1,104576364 869.650,790325
Aplicação 17/05/2022 5.953,66 5.389,994023
30/12/2022 SALDO ATUAL 965.270,79 869.650,790325 869.650,790325
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 975.659,00
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 18.994,02
RENDIMENTO BRUTO (+) 8.605,81
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 8.605,81
SALDO ATUAL = 965.270,79
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1481
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 154/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:05 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:05:26
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28378-9
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1482
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 155/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:12 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152036
10/01/2023 17:12:35
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28378-9 CONVENIO923925/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1483
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 156/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:05 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:05:51
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28379-7
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1484
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 157/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152037
10/01/2023 17:12:59
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28379-7 CONVENIO923949/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1485
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 158/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:06 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:06:15
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28381-9
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1486
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 159/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152038
10/01/2023 17:13:22
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28381-9 CONVENIO923957/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1487
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 160/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:06 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:06:44
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28382-7
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1488
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 161/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152039
10/01/2023 17:13:48
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28382-7 CONVENIO923979/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1489
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 162/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:07 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:07:05
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28383-5
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1490
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 163/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:14 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152041
10/01/2023 17:14:12
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28383-5 CONVENIO923987/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1491
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 164/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:07 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:07:42
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28384-3
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1492
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 165/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:15 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152042
10/01/2023 17:15:10
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28384-3 CONVENIO924003/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1493
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 166/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:08 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:08:11
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28385-1
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1494
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 167/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:15 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152043
10/01/2023 17:15:35
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28385-1 CONVENIO924009/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1495
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 168/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:08 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:08:31
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28387-8
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1496
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 169/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:16 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152044
10/01/2023 17:16:47
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28387-8 CONVENIO924032/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1497
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 170/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:08 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:08:54
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28388-6
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1498
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 171/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:17 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152045
10/01/2023 17:17:49
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28388-6 CONVENIO924191/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1499
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 172/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:09 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3371017011561521
10/01/2023 17:09:15
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28389-4
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1500
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 173/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:18 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152046
10/01/2023 17:18:24
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28389-4 CONVENIO924222/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1501
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 174/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:09 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/2
Extrato de Conta Corrente
G337101701156152033
10/01/2023 17:09:43
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 28919-1 TRANSF ESPECIAIS-1600535
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
11/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
09/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 551.902.000.022.882 92.966,16 D
09/12 1902 22882-6 JAIRO S 779768
09/12/2022 0000 13105 375 Impostos 120.901 1.904,69 D
PREF PORTO GRANDE
09/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 94.870,85 C 0,00 C
23/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 100.000,00 D
23/12 4544 113571-6 DARKLE R ARAUJ
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.301 14.242,82 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.302 14.244,35 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.303 14.244,35 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.304 14.239,30 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.305 241.265,70 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.306 15.547,40 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.307 20.370,39 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.308 24.444,46 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.309 24.444,46 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.310 210.961,60 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.311 40.740,74 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.312 50.925,96 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.313 24.444,46 D
341 7933 026988309000125 P. H. GUIMARA
23/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 810.115,99 C 0,00 C
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 42.703,15 D
28/12 17:25 DARKLE R ARAUJO
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 6.980,44 D
28/12 17:25 DARKLE R ARAUJO
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 108.854,04 D
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1502
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 175/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:09 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/2
28/12 17:25 DARKLE R ARAUJO
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 5.432,80 D
28/12 17:25 DARKLE R ARAUJO
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 36.028,85 D
28/12 17:25 DARKLE R ARAUJO
28/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 199.999,28 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1503
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 176/391 - Este processo possui apensamentos
10/01/2023 17:18 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337101701156152047
10/01/2023 17:18:56
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28919-1 TRANSF ESPECIAIS-1600535
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 1.850.242,51 1.681.845,232574
09/12/2022 RESGATE 94.870,85 85.992,162179 1,103249966 1.595.853,070395
Aplicação 04/07/2022 94.870,85 85.992,162179
23/12/2022 RESGATE 810.115,99 731.337,404266 1,107718524 864.515,666129
Aplicação 04/07/2022 810.115,99 731.337,404266
28/12/2022 RESGATE 199.999,28 180.332,419631 1,109058928 684.183,246498
Aplicação 04/07/2022 199.999,28 180.332,419631
30/12/2022 SALDO ATUAL 759.410,68 684.183,246498 684.183,246498
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 1.850.242,51
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 1.104.986,12
RENDIMENTO BRUTO (+) 14.154,29
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 14.154,29
SALDO ATUAL = 759.410,68
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1504
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 177/391 - Este processo possui apensamentos
06/01/2023 10:10 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337060959493070029
06/01/2023 10:10:08
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26969-7 CONVENIO905571/2020
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 0,00
16/12/2022 APLICAÇÃO 701,00 634,119378 1,105470080 634,119378
30/12/2022 SALDO ATUAL 703,84 634,119378 634,119378
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 701,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 2,84
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 2,84
SALDO ATUAL = 703,84
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JF972268 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1505
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 178/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo assinado, que o presente
sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificacao do saldo de Caixa da
presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a importância de R$0,00 (), da mesma,
conferindo as conciliações bancárias e balancete financeiro encontramos um saldo bancário na
importância de R$3.576.254,39 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), totalizando um saldo financeiro disponível no
valor de R$3.576.254,39 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e
O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor
responsável pela apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.
Por ser verdade, firmamos o presente.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR - CRC: 002583/O-6/AP
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
PORTO GRANDE 19 de março de 2023.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1506
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 179/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
0658-0 - CAIXA ECONOMICA 892.052,58
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
0658-0 002 624006 FAMÁCIA BASICA 472,67
0658-0 002 624017 FUNDO SAUDE CAIXA 57,72
0658-0 002 624018 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 137.623,27
0658-0 002 624023 FMS CT SUS CUSTEIO 2.365,87
0658-0 002 624024 FMS ESTRUT.EQUIP.HOSPITAL-EMENDA DEP CAMILO 751.533,05
3575-0 - BANCO DO BRASIL 2.311.775,87
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3575-0 001 8012 CUSTEIO FMS 18.869,51
3575-0 001 8013 ESTRUTURA DA REDE SERVIÇO ATENÇÃO BÁSICA 2.197.649,77
3575-0 001 8204 AFM LCP 173 0,92
3575-0 001 8623 TRF FMS ESTADO 95.255,67
3990-X - BANCO DO BRASIL 372.425,94
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 10263 FARMÁCIA BÁSICA 79,09
3990-X 001 12899 FARMÁCIA BÁSICA 2,18
3990-X 001 12902 PAB 59,52
3990-X 001 12903 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 204,44
3990-X 001 12905 VIGILÂNCIA 19.854,64
3990-X 001 13367 FUNDO M SAUDE 62.794,09
3990-X 001 14564 POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES KM142 11,29
3990-X 001 14565 POSTO DE SAÚDE "MANOEL DE SOUZA PEREIRA" NO MATAPI LINHA C 22,70
3990-X 001 15202 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO 1,52
3990-X 001 19850 ESTRUT.REDE.A.B. 6,63
3990-X 001 21734 FMS/PORTO-FNS 63,05
3990-X 001 21914 FNS CONVENENTE CONVENIO 0,97
3990-X 001 21917 FNS CONV 284.116,78
3990-X 001 22026 FMS/PORTO-FNS 16,00
3990-X 001 24053-2 1.334,78
3990-X 001 5199 PMPG FNS BLMAC 3.819,60
3990-X 002 624013 RX 24,98
3990-X 001 950637 GESTÃO DO SUS 13,68
TOTAL GERAL: 3.576.254,39TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1507
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 180/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Banco Conta 10263
FARMÁCIA BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 79,09
Plano Contas 312101
001 10263-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 79,09
Banco Conta 12899
FARMÁCIA BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2,18
Plano Contas 312101
001 12899-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2,18
Banco Conta 12902
PAB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 59,52
Plano Contas 311201
001 12902-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 59,52
Banco Conta 12903
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 204,44
Plano Contas 312101
001 12903-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 204,44
Banco Conta 12905
VIGILÂNCIA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 19.854,64
Plano Contas 312101
001 12905-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 19.854,64
Banco Conta 13367
FUNDO M SAUDE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 62.794,09
Plano Contas 312101
001 13367-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 62.794,09
Banco Conta 14564
POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES KM142
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 11,29
Plano Contas 311201
001 14564-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 11,29
Banco Conta 14565
POSTO DE SAÚDE "MANOEL DE SOUZA PEREIRA" NO MATAPI LINHA C
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 22,70
Plano Contas 311201
001 14565-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 22,70
Plano Contas 311201 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1508
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 181/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Banco Conta 15202
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1,52
001 15202-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1,52
Banco Conta 19850
ESTRUT.REDE.A.B.
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 6,63
Plano Contas 311301
001 19850-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 6,63
Banco Conta 21734
FMS/PORTO-FNS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 63,05
Plano Contas 312101
001 21734-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 63,05
Banco Conta 21914
FNS CONVENENTE CONVENIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,97
Plano Contas 312101
001 21914-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,97
Banco Conta 21917
FNS CONV
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 284.116,78
Plano Contas 312101
001 21917-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 284.116,78
Banco Conta 22026
FMS/PORTO-FNS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 16,00
Plano Contas 312101
001 22026-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 16,00
Banco Conta 24053-2
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.334,78
Plano Contas 311201
001
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.334,78
Banco Conta 27725-8
TRANSF EMENDA ESPECIAIS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 27.725-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 28.919-1
Plano Contas 312101 TRANSF. DE EMENDAS ESPECIAIS
001 28.919-1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1509
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 182/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 5199
PMPG FNS BLMAC
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 3.819,60
Plano Contas 312101
001 5199-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 3.819,60
Banco Conta 624006
FAMÁCIA BASICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 472,67
Plano Contas 311201
002 624006-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 472,67
Banco Conta 624017
FUNDO SAUDE CAIXA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 57,72
Plano Contas 311201
002 624017-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 57,72
Banco Conta 624018
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 137.623,27
Plano Contas 312101
002 624018-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 137.623,27
Banco Conta 624023
FMS CT SUS CUSTEIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.365,87
Plano Contas 311201
002 624023-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2.365,87
Banco Conta 624024
FMS ESTRUT.EQUIP.HOSPITAL-EMENDA DEP CAMILO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 751.533,05
Plano Contas 312101
002 624024-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 751.533,05
Banco Conta 8012
CUSTEIO FMS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 18.869,51
Plano Contas 311201
001 8012-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 18.869,51
Banco Conta 8013
ESTRUTURA DA REDE SERVIÇO ATENÇÃO BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.197.649,77
Plano Contas 312101
001 8013-6
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1510
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 183/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65
Banco Conta 8013
ESTRUTURA DA REDE SERVIÇO ATENÇÃO BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.197.649,77
Plano Contas 312101
001 8013-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2.197.649,77
Banco Conta 8204
AFM LCP 173
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,92
Plano Contas 311201
001 8204-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,92
Banco Conta 8432.8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 8432.8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 8623
TRF FMS ESTADO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 95.255,67
Plano Contas 312101
001 8623-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 95.255,67
Banco Conta 950637
GESTÃO DO SUS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 13,68
Plano Contas 311201
001 950637-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 13,68
RENATA DOS SANTOS FARIAS
SECRETARIA DO FMS
812.059.292-15
ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA
COORDENADORA DO FMS
004.089.151-88
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1511
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 184/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1512
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 185/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1513
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 186/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1514
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 187/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1515
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 188/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1516
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 189/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1517
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 190/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1518
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 191/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1519
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 192/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1520
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 193/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1521
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 194/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1522
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 195/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G336051640716862015
05/01/2023 16:46:22
Cliente - Conta atual
Agência 3575-0
Conta corrente 8623-1 FUNDO M S PORTO GRANDE
Período do
extrato 12/2022
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
07/11/2022 Saldo Anterior 0,00 C
30/12/2022 + Transferência recebida 553.990.000.012.905 95.255,67 C
30/12/2022 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 95.255,67 D 0,00 C
31/12/2022 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE835846 ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1523
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 196/391 - Este processo possui apensamentos
Investimentos - Investimentos Fundos - Mensal
G336051640716862016
05/01/2023 16:47:46
Cliente
Agência 3575-0
Conta 8623-1 FUNDO M S PORTO GRANDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 0,00
30/12/2022 APLICAÇÃO 95.255,67 85.651,929580 1,112125208 85.651,929580
30/12/2022 SALDO ATUAL 95.255,67 85.651,929580 85.651,929580
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 0,00
APLICAÇÕES (+) 95.255,67
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (-) 0,00
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,00
SALDO ATUAL = 95.255,67
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JE835846 ARLI DE OLIVEIRA BEZERRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1524
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 197/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1525
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 198/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1526
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 199/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1527
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 200/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1528
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 201/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1529
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 202/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1530
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 203/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1531
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 204/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1532
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 205/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1533
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 206/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1534
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 207/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1535
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 208/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1536
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 209/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1537
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 210/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1538
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 211/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1539
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 212/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1540
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 213/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1541
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 214/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1542
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 215/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1543
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 216/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1544
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 217/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1545
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 218/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1546
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 219/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1547
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 220/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1548
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 221/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1549
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 222/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1550
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 223/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1551
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 224/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1552
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 225/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1553
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 226/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1554
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 227/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1555
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 228/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1556
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 229/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1557
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 230/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1558
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 231/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1559
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 232/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1560
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 233/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1561
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 234/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1562
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 235/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1563
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 236/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato por período
Cliente: FMS PORTO GRAN FNSBLAFB
Conta: 0658 | 006 | 00624006-0
Data: 04/01/2023 - 17:31
Mês: Dezembro/2022
Período: 1 - 31
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 0,00 C
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Alô CAIXA: 0800 104 0104
Inte_Rnet____Bank.inG CAIXA https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.process...
1 of 1 04/01/2023 17:32 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1564
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 237/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Nome da Agência
MACAPA, AP
Código
0658
Operação
0088
Emissão
04/01/2023
Fundo
CAIXA FACIL RENDA FIXA SIMPLES
CNPJ do Fundo
05.114.716/0001-33
Início das Atividades do Fundo
24/02/2003
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12
Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
0,9594 10,3372 10,3372 3,824526 3,861217
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Endereço
SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 -
Brasília/DF
CNPJ da
Administradora
00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
FMS PORTO GRAN FNSBLAFB
CPF/CNPJ
11.844.616/0001-65
Conta Corrente
006.00624006-0
Mês/Ano
12/2022
Folha
01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 468,18C 122,414303
Aplicações 0,00 0,000000
Resgates 0,00 0,000000
Rendimento Bruto no Mês 4,49C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 472,67C 122,414303
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
1 of 2 04/01/2023 17:43 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1565
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 238/391 - Este processo possui apensamentos
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Acesse o site da CAIXA e conheça os E-FUNDOS : os fundos da CAIXA com movimentações
exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA e com taxas de administração inferiores às
praticadas pelo mercado. Com os E-FUNDOS CAIXA você tem excelentes opções de
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Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726
0101
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria:
0800 725
7474
Endereço Eletrônico:
https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones_da_caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
2 of 2 04/01/2023 17:43 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1566
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 239/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato por período
Cliente: FMS PORTO GRAN FNSBLAFB
Conta: 0658 | 006 | 00624013-2
Data: 04/01/2023 - 17:35
Mês: Dezembro/2022
Período: 1 - 31
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 24,98 C
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Alô CAIXA: 0800 104 0104
Int_e.r:nEt----BanK:ing____C_AIXa https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.process...
1 of 1 04/01/2023 17:36 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1567
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 240/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato por período
Cliente: FMS PORTO GRAN FNSBLAFB
Conta: 0658 | 006 | 00624017-5
Data: 04/01/2023 - 17:38
Mês: Dezembro/2022
Período: 1 - 31
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 0,00 C
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Alô CAIXA: 0800 104 0104
Int e:rNet....Ba_nkinG CAIXA https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.process...
1 of 1 04/01/2023 17:38 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1568
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 241/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Nome da Agência
MACAPA, AP
Código
0658
Operação
0055
Emissão
04/01/2023
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA
CURTO
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12
Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
0,8855 9,6148 9,6148 6,656309 6,715248
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Endereço
SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 -
Brasília/DF
CNPJ da
Administradora
00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
FMS PORTO GRAN FNSBLAFB
CPF/CNPJ
11.844.616/0001-65
Conta Corrente
006.00624017-5
Mês/Ano
12/2022
Folha
01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 57,21C 8,594870
Aplicações 0,00 0,000000
Resgates 0,00 0,000000
Rendimento Bruto no Mês 0,51C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 57,72C 8,594870
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
1 of 2 04/01/2023 17:45 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1569
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 242/391 - Este processo possui apensamentos
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726
0101
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria:
0800 725
7474
Endereço Eletrônico:
https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones_da_caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
2 of 2 04/01/2023 17:45 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1570
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 243/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato por período
Cliente: FMS PORTO GRAN FNSBLAFB
Conta: 0658 | 006 | 00624018-3
Data: 04/01/2023 - 17:37
Mês: Dezembro/2022
Período: 1 - 31
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 0,00 C
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Alô CAIXA: 0800 104 0104
I_ntern.et B-anking CAiXA https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.process...
1 of 1 04/01/2023 17:37 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1571
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 244/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Nome da Agência
MACAPA, AP
Código
0658
Operação
0055
Emissão
04/01/2023
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA
CURTO
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12
Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
0,8855 9,6148 9,6148 6,656309 6,715248
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Endereço
SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 -
Brasília/DF
CNPJ da
Administradora
00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
FMS PORTO GRAN FNSBLAFB
CPF/CNPJ
11.844.616/0001-65
Conta Corrente
006.00624018-3
Mês/Ano
12/2022
Folha
01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 136.415,37C 20.494,146191
Aplicações 0,00 0,000000
Resgates 0,00 0,000000
Rendimento Bruto no Mês 1.207,90C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 137.623,27C 20.494,146191
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
1 of 2 04/01/2023 17:46 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1572
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 245/391 - Este processo possui apensamentos
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726
0101
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria:
0800 725
7474
Endereço Eletrônico:
https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones_da_caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
2 of 2 04/01/2023 17:46 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1573
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 246/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato por período
Cliente: AP 160053 FMS CT SUSCUSTEIOSUS
Conta: 0658 | 006 | 00624023-0
Data: 04/01/2023 - 17:41
Mês: Dezembro/2022
Período: 1 - 31
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 0,00
06/12/2022 308698 APLICACAO 1.146,35 D 1.146,35 D
06/12/2022 000001 CRED TED 1.146,35 C 0,00 C
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Alô CAIXA: 0800 104 0104
Intern eT----BAnking cAIXA https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.process...
1 of 1 04/01/2023 17:41 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1574
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 247/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Nome da Agência
MACAPA, AP
Código
0658
Operação
0055
Emissão
04/01/2023
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA
CURTO
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12
Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
0,8855 9,6148 9,6148 6,656309 6,715248
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Endereço
SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 -
Brasília/DF
CNPJ da
Administradora
00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
AP 160053 FMS CT SUSCUSTEIOSUS CPF/CNPJ
11.844.616/0001-65
Conta Corrente
006.00624023-0
Mês/Ano
12/2022
Folha
01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 1.200,60C 180,369796
Aplicações 1.146,35C 171,943644
Resgates 0,00 0,000000
Rendimento Bruto no Mês 18,92C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 2.365,87C 352,313440
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
06 / 12 APLICACAO 1.146,35C 171,943644
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
1 of 2 04/01/2023 17:47 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1575
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 248/391 - Este processo possui apensamentos
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726
0101
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria:
0800 725
7474
Endereço Eletrônico:
https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones_da_caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
2 of 2 04/01/2023 17:47 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1576
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 249/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato por período
Cliente: AP 160053 FMS INVSUSINVESTSUS
Conta: 0658 | 006 | 00624024-8
Data: 04/01/2023 - 17:41
Mês: Dezembro/2022
Período: 1 - 31
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 0,00 C
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Alô CAIXA: 0800 104 0104
Int-erNet----Banking...CAIxA https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.process...
1 of 1 04/01/2023 17:41 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1577
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 250/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Nome da Agência
MACAPA, AP
Código
0658
Operação
0055
Emissão
04/01/2023
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA
CURTO
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12
Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
0,8855 9,6148 9,6148 6,656309 6,715248
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Endereço
SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 -
Brasília/DF
CNPJ da
Administradora
00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
AP 160053 FMS INVSUSINVESTSUS
CPF/CNPJ
11.844.616/0001-65
Conta Corrente
006.00624024-8
Mês/Ano
12/2022
Folha
01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 744.936,92C 111.914,413885
Aplicações 0,00 0,000000
Resgates 0,00 0,000000
Rendimento Bruto no Mês 6.596,13C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 751.533,05C 111.914,413885
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
1 of 2 04/01/2023 17:48 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1578
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 251/391 - Este processo possui apensamentos
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726
0101
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria:
0800 725
7474
Endereço Eletrônico:
https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones_da_caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
CAIXA - Extrato de Fundos https://sidmfextrato.caixa.gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato_extr...
2 of 2 04/01/2023 17:48 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1579
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 252/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato por período
Cliente: FMS PORTO GRAN FNSBLAFB
Conta: 0658 | 006 | 00647398-6
Data: 04/01/2023 - 17:42
Mês: Dezembro/2022
Período: 1 - 31
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 0,00 C
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Alô CAIXA: 0800 104 0104
Inte-rnet---Banking____CAIXA https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.process...
1 of 1 04/01/2023 17:42 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1580
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 253/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo assinado, que o presente
sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificacao do saldo de Caixa da
presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a importância de R$299.960,06
(duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e seis centavos), da mesma,
conferindo as conciliações bancárias e balancete financeiro encontramos um saldo bancário na
importância de R$2.352.608,45 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oito
reais e quarenta e cinco centavos), totalizando um saldo financeiro disponível no valor de
O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor
responsável pela apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.
Por ser verdade, firmamos o presente.
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA DO FME COORDENADOR DO FME
OSVALDINA DE SILVA MEDEIROS
CONTADOR - CRC: 002583/O-6/AP
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
PORTO GRANDE 19 de março de 2023.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1581
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 254/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
0000-0 - Nome da agência não foi preenchido 299.960,06
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
0000-0 000 0002 A REGULARIZAR SEC. JOSE WILSON 800,00
0000-0 000 001 BLOQUEIO JUDICIAL 299.160,06
0658-0 - CAIXA ECONOMICA 262.557,76
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
0658-0 002 672012 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 262.557,76
3575-0 - BANCO DO BRASIL 64.898,39
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3575-0 001 6364 MERENDA 64.898,39
3990-X - BANCO DO BRASIL 2.025.152,30
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 10750 FUNDO - FUNDEB 679,96
3990-X 001 10819 13º SAL. FUNDEB 11.243,68
3990-X 001 14585 PAR-PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 80.866,90
3990-X 001 17084 IMPLANTAÇÃO ESC. EDUCAÇÃO INFANTIL 318.477,28
3990-X 001 17680 PAC II QUADRAS 68.858,50
3990-X 001 17830 PMPG 391,92
3990-X 001 19395 BRASIL CARINHOSO 3.701,03
3990-X 001 22129 PAR MOBILIÁRIO 145.484,57
3990-X 001 23415 REC.PRÓPRIO 25% 1,00
3990-X 001 23445 FME PORTO GRANDE FEB 1.210.861,21
3990-X 001 24590 FME RECURSO PRÓPRIO 25% 14.885,79
3990-X 001 7355 PDDE 229,34
3990-X 001 8311 SALARIO EDUC. 7.586,09
3990-X 001 8327 REPASSE LC 01/21-ICMS MUNICIPAL 69.898,71
3990-X 001 8767 PNATE 91.986,32
TOTAL GERAL: 2.652.568,51TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1582
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 255/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 1
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Banco Conta 10750
FUNDO - FUNDEB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 679,96
Plano Contas 312101
001 10750-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 679,96
Banco Conta 10819
13º SAL. FUNDEB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 11.243,68
Plano Contas 311201
001 10819-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 11.243,68
Banco Conta 14585
PAR-PLANO DE AÇÃO ARTICULADA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 80.866,90
Plano Contas 312101
001 14585-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 80.866,90
Banco Conta 17084
IMPLANTAÇÃO ESC. EDUCAÇÃO INFANTIL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 318.477,28
Plano Contas 312101
001 17084-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 318.477,28
Banco Conta 17680
PAC II QUADRAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 68.858,50
Plano Contas 312101
001 17680-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 68.858,50
Banco Conta 17830
PMPG
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 391,92
Plano Contas 312101
001 17830-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 391,92
Banco Conta 19395
BRASIL CARINHOSO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 3.701,03
Plano Contas 312101
001 19395-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 3.701,03
Banco Conta 22129
PAR MOBILIÁRIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 145.484,57
Plano Contas 312101
001 22129-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 145.484,57
Plano Contas 311201 APOIO COMPLEMENTAR UNIÃO - FPM
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1583
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 256/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 2
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Banco Conta 23371
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
001 23.371-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 23415
REC.PRÓPRIO 25%
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1,00
Plano Contas 312101
001 23.415-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1,00
Banco Conta 23445
FME PORTO GRANDE FEB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.210.861,21
Plano Contas 311201
001 23445-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.210.861,21
Banco Conta 24590
FME RECURSO PRÓPRIO 25%
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 14.885,79
Plano Contas 311201
001 24590-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 14.885,79
Banco Conta 24961
PAR-ONIBUS 2
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 24961-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 27.725
TRANSF.EMENDA ESPECIAIS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 27.725-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 27927
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAR
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 27927-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 28.919
TRANSFERENCIAS EMENDAS ESPECIAIS 2022
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 28.919-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 6364
Plano Contas 312101 MERENDA
001 6364-9
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1584
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 257/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 3
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 64.898,39
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 64.898,39
Banco Conta 672012
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 262.557,76
Plano Contas 311201
002 672012-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 262.557,76
Banco Conta 7355
PDDE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 229,34
Plano Contas 311201
001 7355-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 229,34
Banco Conta 8311
SALARIO EDUC.
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 7.586,09
Plano Contas 312101
001 8311-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 7.586,09
Banco Conta 8327
REPASSE LC 01/21-ICMS MUNICIPAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 69.898,71
Plano Contas 311201
001 8327-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 69.898,71
Banco Conta 8432-8
OUTORGA CAESA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 8432-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 8767
PNATE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 91.986,32
Plano Contas 312101
001 8767-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 91.986,32
IVANEIDE VILHENA CASTRO
SECRETÁRIA FME
620.683.422-00
OSVALDINA DA SILVA MEDEIROS
COORDENADORA FME
702.933.172-91
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1585
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 258/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:10:59
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 10750-6PM PORTO GRANDE -FEB
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
24/08/2018 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1586
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 259/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:12:30
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 10819-7P M P G SALARIO FUNDEB
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/12/2016 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1587
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 260/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:13:37
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 14585-8PM PORTO GRANDE-PAR -
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
26/07/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1588
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 261/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:14:49
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 17084-4PM PORTO GRANDE-PAC I
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
26/07/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1589
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 262/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:16:03
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 17680-XPM PORTO GRANDE-PAC I
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
17/05/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1590
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 263/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:17:20
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 17830-6EECC-001-2014 FORTSISTEDU
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
15/12/2015 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1591
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 264/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:18:25
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 19395-XPM PORTO GRANDE-BRASI
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
26/12/2017 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1592
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 265/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:19:34
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 22129-5PM PORTO GRANDE-PAR -
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
17/05/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1593
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 266/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:20:54
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 24590-9FUNDO M EDUCACAO-FME
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
10/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
08/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 5.000,00 C
08/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.024.659 2.455,30 D
08/12 3346 24659-X LUCI CLAUDIA P
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.024.659 2.455,30 D
08/12 3346 24659-X LUCI CLAUDIA P
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.413.000.040.223 888,00 D
08/12 3413 40223-0 CERRADO V EIRE
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.017.649 1.000,00 D
08/12 3990 17649-4 JOELMA RODRIGU
08/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 1.798,60 C 0,00 C
09/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 1.000,00 C
09/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
09/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.987 1.000,00 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1594
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 267/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:22:24
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 23371-4PM PORTO GRANDE-MP 81
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
16/09/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1595
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 268/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:23:59
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 23445-1FME PORTO GRANDE - FEB
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.054.280 1.212,00 D
05/12 3346 54280-6 VALERIA LIMA M
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.054.698 1.212,00 D
05/12 3346 54698-4 ISABELLE FERRE
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.346.000.072.638 1.212,00 D
05/12 3346 72638-9 KAROLINA L SOU
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.575.000.008.540 728,39 D
05/12 3575 8540-5 CONVENIO CONSI
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.006.839 1.000,00 D
05/12 3990 6839-X HERMOGEANA CAR
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.148 1.212,00 D
05/12 3990 7148-X ELIANA DOS SAN
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.325 2.048,67 D
05/12 3990 7325-3 MIRIAN KELLY S
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.337 1.212,00 D
05/12 3990 7337-7 RAIMUNDO NONAT
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.933 1.212,00 D
05/12 3990 7933-2 NELMA DA SILVA
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.008.560 1.212,00 D
05/12 3990 8560-X VALDINEIA SANT
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.010.289 2.048,67 D
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1596
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 269/391 - Este processo possui apensamentos
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.023 1.212,00 D
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.683 1.212,00 D
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.685 1.212,00 D
05/12 3990 28685-0 IVANICE MARQUE
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05/12 3990 28701-6 DANIELLE S BOA
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.702 1.212,00 D
05/12 3990 28702-4 LUCIANE CAMPOS
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.709 1.212,00 D
05/12 3990 28709-1 MICHELLE RAMOS
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.713 1.212,00 D
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1597
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 270/391 - Este processo possui apensamentos
05/12 3990 28713-X MARIA M FURTAD
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05/12 3990 28719-9 CAROLINE OLIVE
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.722 1.212,00 D
05/12 3990 28722-9 ANDREIA C P LI
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.744 2.307,30 D
05/12 3990 28744-X DEAN SILVA SOU
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.771 1.212,00 D
05/12 3990 28771-7 JOSILENE ASSUN
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.781 1.131,20 D
05/12 3990 28781-4 MARY M SANTOS
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.800 1.212,00 D
05/12 3990 28800-4 ELIANE DE CAST
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05/12 3990 28808-X ANTONIA GOMES
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.832 1.212,00 D
05/12 3990 28832-2 ANDREIA CARVAL
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.007 1.212,00 D
05/12 3990 29007-6 JANE CLEIDE SA
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.091 1.212,00 D
05/12 3990 29091-2 CLARISSE MENDE
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.191 1.212,00 D
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.407 1.212,00 D
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05/12 3990 29454-3 DEIZIANE PINHE
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.516 1.212,00 D
05/12 3990 29516-7 MARQUES SILANH
05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.537 1.212,00 D
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.540 1.212,00 D
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.564 1.212,00 D
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05/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 558.123.000.006.876 2.048,67 D
05/12 8123 6876-4 RAIMUNDO N MEN
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237 0990 30608295353 ANTONIO JOSE BRAG
05/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.502 1.212,00 D
290 0001 00060746262 CRISTIANE RAMOS S
05/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 115.107,15 C 0,00 C
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1598
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 271/391 - Este processo possui apensamentos
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06/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.083 125,00 D
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06/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.010.681 75,00 D
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06/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.794 75,00 D
06/12 3990 12794-9 GALBA ROSELLY
06/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.016.559 75,00 D
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06/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.090 75,00 D
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06/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 10.521,36 C 0,00 C
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1599
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 272/391 - Este processo possui apensamentos
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1600
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 273/391 - Este processo possui apensamentos
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1601
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 274/391 - Este processo possui apensamentos
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29/12 08:04 KAROLINA L SOUZA ARAUJO
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29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.148 1.212,00 D
29/12 08:04 ELIANA DOS SANTOS SOUSA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.325 2.048,67 D
29/12 08:05 MIRIAN KELLY SOUZA SOARE
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.337 1.212,00 D
29/12 08:05 RAIMUNDO NONATO A SOUZA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.933 1.212,00 D
29/12 08:05 NELMA DA SILVA SANTOS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.008.560 1.212,00 D
29/12 08:05 VALDINEIA SANTOS PANTOJA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.010.289 2.048,67 D
29/12 08:04 AURO JESUS BOAS ALMEIDA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.708 544,36 D
29/12 08:05 SINDICATO DOS SERV PUB M
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.012 1.212,00 D
29/12 08:04 EDMILSON CORREA NUNES
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.263 1.212,00 D
29/12 08:05 CRINAMIA LOUREIRO FREIRE
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.014.744 1.212,00 D
29/12 08:04 JOSE AUGUSTO LIMA MOREIR
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.015.292 1.212,00 D
29/12 08:05 MARIA EUNICE BRITO DA SI
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.015.540 1.212,00 D
29/12 08:05 LEIDIANE SOUZA MENDES
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.015.729 1.212,00 D
29/12 08:05 TANIA SANTOS AGUIAR
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.016.569 1.992,80 D
29/12 08:05 MANOEL FREDERICO ISACKSS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.018.505 1.212,00 D
29/12 08:05 SOLANGE CANDIDO DINIZ
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.018.858 1.500,00 D
29/12 08:05 MARIA RAIMUNDA DA SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.020.712 500,00 D
29/12 08:05 ORIELTON SANTOS MARTINS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.021.351 1.212,00 D
29/12 08:04 FABIANA PEREIRA CORREIA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.253 1.212,00 D
29/12 08:04 DEBORA ARAUJO DOS SANTOS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.602 2.547,80 D
29/12 08:05 MANOEL ARAGAO PEREIRA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.206 1.212,00 D
29/12 08:04 DAZILA BAHIA COSTA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.639 1.212,00 D
29/12 08:04 EDINAMAR S NASCIMENTO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.710 1.212,00 D
29/12 08:05 QUETIANE BOANERGIO SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.171 1.212,00 D
29/12 08:04 MACIELE SANTOS FONSECA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.202 1.212,00 D
29/12 08:05 VERA LUCIA SOUZA SANTOS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.326 2.048,67 D
29/12 08:05 WENDERSON SILVA SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.361 1.212,00 D
29/12 08:04 MARIA J ARAGAO OLIVEIRA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.376 1.212,00 D
29/12 08:05 SAMIRA PINHEIRO DA SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.613 1.212,00 D
29/12 08:05 GISELLE ALMEIDA ALEIXO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.660 1.212,00 D
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1602
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 275/391 - Este processo possui apensamentos
29/12 08:05 RAFAEL DE SOUZA DIAS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.695 1.212,00 D
29/12 08:05 MARIA S PEREIRA SANTOS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.736 1.212,00 D
29/12 08:04 EDIVAN FURTADO FONSECA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.026.058 1.212,00 D
29/12 08:05 THAMYLES PEREIRA FERREIR
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.228 1.212,00 D
29/12 08:04 JUCILENE RIBEIRO SANTOS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.524 1.212,00 D
29/12 08:05 VICENTE T NASCIMENTO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.530 1.212,00 D
29/12 08:05 ODILSON CONCEICAO MACHAD
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.531 2.048,67 D
29/12 08:04 GILSON BAHIA DA COSTA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.593 2.048,67 D
29/12 08:04 MARIA NILZA SOUSA ARAUJO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.696 1.212,00 D
29/12 08:04 MARIA GLORIA SACRAMENTO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.894 1.212,00 D
29/12 08:04 ANDREIA SILVA SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.971 1.212,00 D
29/12 08:05 ROSIVANI FERREIRA LEAL
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.011 1.212,00 D
29/12 08:04 ERIKA MARTINS GOMES
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.023 1.212,00 D
29/12 08:04 ANA LUCIA SILVA DO CARMO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.577 1.212,00 D
29/12 08:04 ANTONIO NONATO CONCEICAO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.617 2.307,30 D
29/12 08:04 EDNALDO S BOANERGIO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.641 1.212,00 D
29/12 08:05 SILLANY VIANA DA COSTA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.645 1.212,00 D
29/12 08:04 JOELSON DIAS DE CASTRO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.647 1.212,00 D
29/12 08:05 THAIS MIRANDA DA SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.662 1.212,00 D
29/12 08:04 JANAINA R MARTINS VILHEN
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.683 1.212,00 D
29/12 08:05 WALDIVIA DE SOUZA MARQUE
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.684 1.212,00 D
29/12 08:04 FABIANE DOS REIS LOPES
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.685 1.212,00 D
29/12 08:04 IVANICE MARQUES VALENTE
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.701 1.212,00 D
29/12 08:04 DANIELLE S BOANERGIO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.702 1.212,00 D
29/12 08:04 LUCIANE CAMPOS OLIVEIRA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.709 1.212,00 D
29/12 08:05 MICHELLE RAMOS MARTINS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.713 1.212,00 D
29/12 08:05 MARIA M FURTADO PEREIRA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.719 1.212,00 D
29/12 08:04 CAROLINE OLIVEIRA FROES
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.722 1.212,00 D
29/12 08:04 ANDREIA C P LIMA GOES
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.744 2.307,30 D
29/12 08:04 DEAN SILVA SOUSA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.771 1.212,00 D
29/12 08:04 JOSILENE ASSUNCAO AMARAL
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.781 1.212,00 D
29/12 08:05 MARY M SANTOS ALMAEIDA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.800 1.212,00 D
29/12 08:04 ELIANE DE CASTRO GADELHA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1603
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 276/391 - Este processo possui apensamentos
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.808 1.212,00 D
29/12 08:04 ANTONIA GOMES DA SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.832 1.212,00 D
29/12 08:04 ANDREIA CARVALHO DA SILV
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.908 1.212,00 D
29/12 08:04 JEISON CASTELO RAIOL
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.007 1.212,00 D
29/12 08:04 JANE CLEIDE SANTOS BELEM
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.091 1.212,00 D
29/12 08:04 CLARISSE MENDES DA COSTA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.191 1.212,00 D
29/12 08:04 LUELY DA SILVA DOS SANTO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.407 1.212,00 D
29/12 08:04 FRANCISCA C SILVA ALMEID
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.454 1.212,00 D
29/12 08:04 DEIZIANE PINHEIRO SOUZA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.511 1.212,00 D
29/12 08:05 LUIZA G PEREIRA BARROS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.516 1.212,00 D
29/12 08:05 MARQUES SILANHE DA SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.537 1.212,00 D
29/12 08:05 EDVAN PEREIRA DA SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.539 1.212,00 D
29/12 08:05 RENAN DOS SANTOS ARAUJO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.540 1.212,00 D
29/12 08:05 CARLOS M SILVA ANDRADE
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.543 1.212,00 D
29/12 08:05 FRANCI G PIRES ARAUJO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.550 1.212,00 D
29/12 08:05 EDIVANE COSTA SANTOS
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.551 1.212,00 D
29/12 08:05 ANA VITORIA GOMES PAIXAO
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.558 1.212,00 D
29/12 08:05 DIEGO CONCEICAO PEREIRA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.564 1.212,00 D
29/12 08:05 ROSANA MONTEIRO LOPES
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.575 1.212,00 D
29/12 08:05 MARCIA MICHELY DE MORAES
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.881 1.212,00 D
29/12 08:05 ADRIELEN SANTOS SILVA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.038.580 6.717,89 D
29/12 08:05 SIND.DOS SERV.PUB.EDUC.A
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.875.000.072.956 2.048,67 D
29/12 08:05 MOACIR FERREIRA SOUZA JR
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 558.122.000.002.218 192.665,25 D
29/12 17:09 REMAK E LTDA
29/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 558.123.000.006.876 2.048,67 D
29/12 08:05 RAIMUNDO N MENDONCA REIS
29/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.901 2.048,67 D
237 0990 30608295353 ANTONIO JOSE BRAG
29/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.902 1.212,00 D
290 0001 00060746262 CRISTIANE RAMOS S
29/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.903 2.732,80 D
260 0001 47684763253 JONATHAS FLORENCI
29/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.904 102.008,70 D
341 1138 021496889000110 NORTE MOVEIS
29/12/2022 0000 13105 109 Pagamento de Boleto 122.905 758,16 D
SISTEMA DJO - DEPóSITO JUDICIA
29/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 122.906 20.690,23 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
29/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.907 48.190,50 D
237 0523 005983192001199 AUTOMOTO COMB
29/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 122.908 171,17 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
29/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 12.947,03 C 0,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1604
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 277/391 - Este processo possui apensamentos
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1605
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 278/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:25:22
Cliente - Conta atual
Agência 3575-0
Conta corrente 6364-9PM PORTO GRANDE-MEREN
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
21/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.526.043.000.000 1.585,61 C
108208820001-95 INST.FED.DE EDUC.,CIEN
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.527.405.000.000 6.029,91 C
108208820001-95 INST.FED.DE EDUC.,CIEN
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.528.131.000.000 6.152,97 C
108208820001-95 INST.FED.DE EDUC.,CIEN
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.528.485.000.000 1.080,03 C
108208820001-95 INST.FED.DE EDUC.,CIEN
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.528.950.000.000 1.585,61 C
108208820001-95 INST.FED.DE EDUC.,CIEN
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 6.529.159.000.000 315,67 C
108208820001-95 INST.FED.DE EDUC.,CIEN
21/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.014.957 42.863,00 D
21/12 3990 14957-8 ASSOCIACAO DOS
21/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 35,36 C
21/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 26.077,84 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1606
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 279/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:26:31
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 7355-5PM PORTO GRANDE-PDDE
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
15/06/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 1.466,27 D
21/12 4544 113571-6 DARKLE R ARAUJ
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 2.000,91 D
21/12 4544 113571-6 DARKLE R ARAUJ
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.113.571 2.066,75 D
21/12 4544 113571-6 DARKLE R ARAUJ
21/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 518,04 C
21/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 5.015,89 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1607
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 280/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:27:31
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 8311-9PM PORTO GRANDE-QSE
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
26/04/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1608
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 281/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:28:59
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 8767-XPM PORTO GRANDE-PNAT
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
10/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
26/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.645.634.000.005 73.370,00 C
003782570001-81 FUNDO NACIONAL DE DESE
26/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 73.370,00 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1609
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 282/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G3320212531037111
02/01/2023 13:30:27
Cliente - Conta atual
Agência 3575-0
Conta corrente 8327-5FUNDO M EDUCACAO-FME
Período do extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt. balancete Dt. movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
14/10/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
29/12/2022 3575 99015 470 Transferência enviada 553.413.000.040.223 3.286,80 D
29/12 08:10 CERRADO V EIRELI- EPP
29/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 3.286,80 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1610
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 283/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Nome da Agência
MACAPA, AP
Código
0658
Operação
0055
Emissão
02/01/2023
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
0,8855 9,6148 9,6148 6,656309 6,715248
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Endereço
SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF
CNPJ da Administradora
00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
PM PORTO GRANDE QUOTA
CPF/CNPJ
34.925.206/0001-44
Conta Corrente
006.00672012-6
Mês/Ano
12/2022
Folha
01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 248.857,17C 37.386,663523
Aplicações 11.455,79C 1.712,079859
Resgates 0,00 0,000000
Rendimento Bruto no Mês 2.244,80C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 262.557,76C 39.098,743382
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
19 / 12 APLICACAO 11.455,79C 1.712,079859
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
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dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726 0101
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria:
0800 725 7474
Endereço Eletrônico:
https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones_da_caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1611
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 284/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:31:42
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10750-6 PM PORTO GRANDE -FEB
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 673,51 162,051253
30/12/2022 SALDO ATUAL 679,96 162,051253 162,051253
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 673,51
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6,45
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6,45
SALDO ATUAL = 679,96
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1612
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 285/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:32:54
Cliente
Agência 3990-X
Conta 10819-7 P M P G SALARIO FUNDEB
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 11.137,02 2.679,652957
30/12/2022 SALDO ATUAL 11.243,68 2.679,652957 2.679,652957
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 11.137,02
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 106,66
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 106,66
SALDO ATUAL = 11.243,68
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1613
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 286/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:35:36
Cliente
Agência 3990-X
Conta 14585-8 PM PORTO GRANDE-PAR -
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 80.151,03 72.856,198289
30/12/2022 SALDO ATUAL 80.866,90 72.856,198289 72.856,198289
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 80.151,03
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 715,87
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 715,87
SALDO ATUAL = 80.866,90
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1614
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 287/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:37:16
Cliente
Agência 3990-X
Conta 17084-4 PM PORTO GRANDE-PAC I
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 315.658,01 286.928,831645
30/12/2022 SALDO ATUAL 318.477,28 286.928,831645 286.928,831645
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 315.658,01
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 2.819,27
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 2.819,27
SALDO ATUAL = 318.477,28
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1615
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 288/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:38:47
Cliente
Agência 3990-X
Conta 17680-X PM PORTO GRANDE-PAC I
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 68.248,94 62.037,360950
30/12/2022 SALDO ATUAL 68.858,50 62.037,360950 62.037,360950
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 68.248,94
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 609,56
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 609,56
SALDO ATUAL = 68.858,50
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1616
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 289/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:40:46
Cliente
Agência 3990-X
Conta 17830-6 EECC/001/2014 FORTSISTEDU
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 388,20 93,404358
30/12/2022 SALDO ATUAL 391,92 93,404358 93,404358
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 388,20
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 3,72
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 3,72
SALDO ATUAL = 391,92
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1617
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 290/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:44:07
Cliente
Agência 3990-X
Conta 19395-X PM PORTO GRANDE-BRASI
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 3.665,92 882,049468
30/12/2022 SALDO ATUAL 3.701,03 882,049468 882,049468
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 3.665,92
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 35,11
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 35,11
SALDO ATUAL = 3.701,03
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1618
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 291/391 - Este processo possui apensamentos
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G3320212531037111
02/01/2023 13:45:19
Cliente
Agência 3990-X
Conta 22129-5 PM PORTO GRANDE-PAR -
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 144.196,69 131.072,826733
30/12/2022 SALDO ATUAL 145.484,57 131.072,826733 131.072,826733
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 144.196,69
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 1.287,88
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1.287,88
SALDO ATUAL = 145.484,57
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1619
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 292/391 - Este processo possui apensamentos
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G3320212531037111
02/01/2023 13:46:19
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Agência 3990-X
Conta 24590-9 FUNDO M EDUCACAO-FME
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 15.549,81 14.108,153269
08/12/2022 RESGATE 1.798,60 1.627,855634 1,104889133 12.480,297635
Aplicação 02/09/2022 890,40 805,873089
Aplicação 26/09/2022 908,20 821,982545
09/12/2022 APLICAÇÃO 1.000,00 904,698941 1,105340079 13.384,996576
30/12/2022 SALDO ATUAL 14.885,79 13.384,996576 13.384,996576
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 15.549,81
APLICAÇÕES (+) 1.000,00
RESGATES (-) 1.798,60
RENDIMENTO BRUTO (+) 134,58
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 134,58
SALDO ATUAL = 14.885,79
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1620
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 293/391 - Este processo possui apensamentos
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G3320212531037111
02/01/2023 13:48:02
Cliente
Agência 3990-X
Conta 23445-1 FME PORTO GRANDE - FEB
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 1.189.512,65 1.081.250,787433
05/12/2022 RESGATE 115.107,15 104.503,809917 1,101463670 976.746,977516
Aplicação 10/11/2022 115.107,15 104.503,809917
06/12/2022 RESGATE 10.521,36 9.548,311450 1,101907919 967.198,666066
Aplicação 10/11/2022 10.521,36 9.548,311450
07/12/2022 APLICAÇÃO 29.751,99 26.989,547592 1,102352305 994.188,213658
08/12/2022 RESGATE 127.114,49 115.265,233662 1,102799916 878.922,979996
Aplicação 10/11/2022 127.114,49 115.265,233662
09/12/2022 APLICAÇÃO 912.022,80 826.669,230099 1,103249966 1.705.592,210095
12/12/2022 APLICAÇÃO 5.016,07 4.544,787271 1,103697423 1.710.136,997366
13/12/2022 APLICAÇÃO 98.305,47 89.036,341249 1,104105005 1.799.173,338615
15/12/2022 RESGATE 4.350,00 3.936,568691 1,105023268 1.795.236,769924
Aplicação 10/11/2022 4.350,00 3.936,568691
16/12/2022 RESGATE 401.054,57 362.790,976667 1,105470080 1.432.445,793257
Aplicação 10/11/2022 163.142,42 147.577,417373
Aplicação 14/11/2022 35.865,02 32.443,233430
Aplicação 18/11/2022 202.047,13 182.770,325864
20/12/2022 APLICAÇÃO 548.264,61 495.556,420828 1,106361631 1.928.002,214085
22/12/2022 APLICAÇÃO 165.823,84 149.759,935604 1,107264365 2.077.762,149689
27/12/2022 APLICAÇÃO 157.473,51 142.046,073333 1,108608681 2.219.808,223022
28/12/2022 RESGATE 1.239.069,57 1.117.226,090262 1,109058928 1.102.582,132760
Aplicação 18/11/2022 117.819,07 106.233,374383
Aplicação 21/11/2022 2.572,91 2.319,901126
Aplicação 30/11/2022 417.729,94 376.652,611537
Aplicação 07/12/2022 29.933,00 26.989,547592
Aplicação 09/12/2022 671.014,65 605.030,655624
29/12/2022 RESGATE 12.947,03 11.669,180507 1,109506361 1.090.912,952253
Aplicação 09/12/2022 12.947,03 11.669,180507
30/12/2022 SALDO ATUAL 1.210.861,21 1.090.912,952253 1.090.912,952253
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 1.189.512,65
APLICAÇÕES (+) 1.916.658,29
RESGATES (-) 1.910.164,17
RENDIMENTO BRUTO (+) 14.854,44
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 14.854,44
SALDO ATUAL = 1.210.861,21
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1621
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 294/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1622
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 295/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:49:29
Cliente
Agência 3575-0
Conta 6364-9 PM PORTO GRANDE-MEREN
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 3.260,59 784,523621
21/12/2022 RESGATE 35,36 8,452800 4,183229180 776,070821
Aplicação 07/02/2022 35,36 8,452800
30/12/2022 SALDO ATUAL 3.256,35 776,070821 776,070821
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 3.260,59
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 35,36
RENDIMENTO BRUTO (+) 31,12
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 31,12
SALDO ATUAL = 3.256,35
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 87.016,67 79.096,970890
21/12/2022 RESGATE 26.077,84 23.561,212918 1,106812289 55.535,757972
Aplicação 08/09/2022 10.896,66 9.845,082456
Aplicação 16/09/2022 1.097,29 991,397738
Aplicação 21/09/2022 5.843,78 5.279,831534
Aplicação 22/09/2022 6.306,43 5.697,833118
Aplicação 05/10/2022 1.933,68 1.747,068072
30/12/2022 SALDO ATUAL 61.642,04 55.535,757972 55.535,757972
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 87.016,67
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 26.077,84
RENDIMENTO BRUTO (+) 703,21
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 703,21
SALDO ATUAL = 61.642,04
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1623
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 296/391 - Este processo possui apensamentos
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1624
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 297/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:50:45
Cliente
Agência 3990-X
Conta 7355-5 PM PORTO GRANDE-PDDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 514,69 123,838106
21/12/2022 RESGATE 518,04 123,838106 4,183229180
Aplicação 24/08/2021 518,04 123,838106
30/12/2022 SALDO ATUAL 0,00
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 514,69
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 518,04
RENDIMENTO BRUTO (+) 3,35
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 3,35
SALDO ATUAL = 0,00
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 5.212,90 4.738,454108
21/12/2022 RESGATE 5.015,89 4.531,834395 1,106812289 206,619713
Aplicação 15/06/2022 5.015,89 4.531,834395
30/12/2022 SALDO ATUAL 229,34 206,619713 206,619713
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 5.212,90
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 5.015,89
RENDIMENTO BRUTO (+) 32,33
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 32,33
SALDO ATUAL = 229,34
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1625
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 298/391 - Este processo possui apensamentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1626
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 299/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:52:42
Cliente
Agência 3990-X
Conta 8311-9 PM PORTO GRANDE-QSE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 7.514,13 1.807,956280
30/12/2022 SALDO ATUAL 7.586,09 1.807,956280 1.807,956280
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 7.514,13
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 71,96
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 71,96
SALDO ATUAL = 7.586,09
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1627
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 300/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:53:51
Cliente
Agência 3990-X
Conta 8767-X PM PORTO GRANDE-PNAT
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 18.334,23 16.665,562680
26/12/2022 APLICAÇÃO 73.370,00 66.208,570437 1,108164691 82.874,133117
30/12/2022 SALDO ATUAL 91.986,32 82.874,133117 82.874,133117
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 18.334,23
APLICAÇÕES (+) 73.370,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 282,09
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 282,09
SALDO ATUAL = 91.986,32
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1628
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 301/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3320212531037111
02/01/2023 13:54:55
Cliente
Agência 3575-0
Conta 8327-5 FUNDO M EDUCACAO-FME
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 72.532,80 65.808,121884
29/12/2022 RESGATE 3.286,80 2.956,648458 1,111664118 62.851,473426
Aplicação 20/05/2022 3.286,80 2.956,648458
30/12/2022 SALDO ATUAL 69.898,71 62.851,473426 62.851,473426
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 72.532,80
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 3.286,80
RENDIMENTO BRUTO (+) 652,71
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 652,71
SALDO ATUAL = 69.898,71
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JC883242 OSVALDINA MEDEIROS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1629
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 302/391 - Este processo possui apensamentos
:: Extrato das Contas Individuais
Origem do Extrato: GOVCONTA CAIXA
GovConta CAIXA: 658600056
Conta Referência: 0658/006/00672012-6
Nome: PM PORTO GRANDE QUOTA
Período: de: 01/12/2022 até: 30/12/2022
Data Mov Nr. Doc. Histórico Valor (R$) Saldo (R$)
01/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
02/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
05/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
06/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
07/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
08/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
09/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
12/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
13/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
14/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
15/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
16/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
19/12/2022 272374 APLICACAO 11.455,79D 11.455,79D
19/12/2022 000001 CRED TED 11.455,79C 0,00
19/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
20/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
21/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
22/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
23/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
26/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
27/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
28/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
29/12/2022 - SALDO TOTAL 0,00
30/12/2022 - SALDO FINAL 0,00
O Saldo Total é a soma do Saldo Disponível e do Saldo Bloqueado.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1630
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 303/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo assinado, que o presente
sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificacao do saldo de Caixa da
presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a importância de R$0,00 (), da mesma,
conferindo as conciliações bancárias e balancete financeiro encontramos um saldo bancário na
importância de R$358.787,15 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e
quinze centavos), totalizando um saldo financeiro disponível no valor de R$358.787,15 (trezentos
e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).
O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor
responsável pela apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.
Por ser verdade, firmamos o presente.
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA DO FMAS CONTADOR - CRC: CRC:002583/O-6/AP
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
PORTO GRANDE 20 de março de 2023.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1631
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 304/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
3575-0 - BANCO DO BRASIL 16,14
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3575-0 001 8205 AFM LC 173 ENFRENT COVID19 16,14
3990-X - BANCO DO BRASIL 358.771,01
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 10165 PMPG C M F UNID. 5,11
3990-X 001 17011 FEAS 133.835,82
3990-X 001 17231 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 123,92
3990-X 001 208434 PAEFI REGIONAL I 64.105,20
3990-X 001 21412 ACESUAS TRABALHO 593,64
3990-X 001 21415 PMPG BPC ESCOLA 167,92
3990-X 001 21416 PMPG GBF 236,58
3990-X 001 21418 PMPG GSUAS FNAS 259,87
3990-X 001 21420 PMPG PSB FNAS 17.162,30
3990-X 001 23045 CONTA SALARIO FUNDO 47,38
3990-X 001 23047 RECURSOS PROPRIO - FMAS 205,84
3990-X 001 23442 PRG. PRIMEIRA INFANCIA 16.182,29
3990-X 001 25607 SUAS COVID EPI 41,04
3990-X 001 25871 SIGTV ENFRENTAMENTO COVID SUAS 82,11
3990-X 001 26755 ESTRUTURAÇÃO FNAS SUAS 118,27
3990-X 001 28350 PORTO GRANDE SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO - SIGTV 521,90
3990-X 001 28600 IGD/PAB -PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 9.458,79
3990-X 001 29211 ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. SUAS CUSTEIO 796,40
3990-X 001 29212 ESTRUT. REDE SERV.SUAS - CUSTEIO 114.539,42
3990-X 001 8526 PMPG PRO-IDOSOS 287,21
TOTAL GERAL: 358.787,15TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1632
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 305/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Banco Conta 10165
PMPG C M F UNID.
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 5,11
Plano Contas 312101
001 10165-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 5,11
Banco Conta 17011
FEAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 133.835,82
Plano Contas 312101
001 17011-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 133.835,82
Banco Conta 17231
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 123,92
Plano Contas 312101
001 17231-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 123,92
Banco Conta 208434
PAEFI REGIONAL I
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 64.105,20
Plano Contas 312101
001 208434-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 64.105,20
Banco Conta 21412
ACESUAS TRABALHO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 593,64
Plano Contas 312101
001 21412-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 593,64
Banco Conta 21415
PMPG BPC ESCOLA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 167,92
Plano Contas 312101
001 21415-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 167,92
Banco Conta 21416
PMPG GBF
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 236,58
Plano Contas 312101
001 21416-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 236,58
Banco Conta 21418
PMPG GSUAS FNAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 259,87
Plano Contas 312101
001 21418-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 259,87
Plano Contas 312101 PMPG PSB FNAS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1633
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 306/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Banco Conta 21420
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 17.162,30
001 21420-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 17.162,30
Banco Conta 23045
CONTA SALARIO FUNDO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 47,38
Plano Contas 311201
001 23045-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 47,38
Banco Conta 23047
RECURSOS PROPRIO - FMAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 205,84
Plano Contas 311201
001 23047-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 205,84
Banco Conta 23442
PRG. PRIMEIRA INFANCIA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 16.182,29
Plano Contas 312101
001 23442-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 16.182,29
Banco Conta 24915
CONVÊNIO MICRO-ÔNIBUS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 24915-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 25607
SUAS COVID EPI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 41,04
Plano Contas 312101
001 25607-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 41,04
Banco Conta 25871
SIGTV ENFRENTAMENTO COVID SUAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 82,11
Plano Contas 311201
001 25871-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 82,11
Banco Conta 26755
ESTRUTURAÇÃO FNAS SUAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 118,27
Plano Contas 312101
001 26755-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 118,27
Banco Conta 28350
Plano Contas 311201 PORTO GRANDE SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO - SIGTV
001 28350-9
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1634
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 307/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 521,90
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 521,90
Banco Conta 28600
IGD/PAB -PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 9.458,79
Plano Contas 311201
001 28600-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 9.458,79
Banco Conta 28919-1
TRANS EMENDA ESPECIAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 28919-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 29211
ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. SUAS CUSTEIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 796,40
Plano Contas 312101
001 29211-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 796,40
Banco Conta 29212
ESTRUT. REDE SERV.SUAS - CUSTEIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 114.539,42
Plano Contas 312101
001 29212-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 114.539,42
Banco Conta 8.432-8
OUTORGA CAESA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 8432-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 8205
AFM LC 173 ENFRENT COVID19
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 16,14
Plano Contas 311201
001 8205-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 16,14
Banco Conta 8526
PMPG PRO-IDOSOS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 287,21
Plano Contas 312101
001 856-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 287,21
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1635
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 308/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59
ELIELMA PALHETA BARATA
SECRETARIA FMAS
592.587.722-53
ELANX DAVID DE SOUZA LIMA
COORDENADOR FMAS
942.476.762-53
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1636
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 309/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:30 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034022
05/01/2023 09:30:46
Cliente
Agência 3575-0
Conta 8205-8 AFM LC 173 ENFREN COVID19
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 15,98 3,846052
30/12/2022 SALDO ATUAL 16,14 3,846052 3,846052
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 15,98
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,16
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,16
SALDO ATUAL = 16,14
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1637
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 310/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:14 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3350417597580651
04/01/2023 18:14:50
Cliente
Agência 3575-0
Conta 8205-8
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1638
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 311/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:22 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034007
05/01/2023 09:22:01
Cliente
Agência 3990-X
Conta 17011-9 FEAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 72,95 17,551238
08/12/2022 APLICAÇÃO 152.469,44 36.589,927227 4,166978498 36.607,478465
28/12/2022 RESGATE 7.211,00 1.720,041617 4,192340423 34.887,436848
Aplicação 22/03/2022 73,58 17,551238
Aplicação 08/12/2022 7.137,42 1.702,490379
30/12/2022 RESGATE 12.550,00 2.990,981833 4,195946582 31.896,455015
Aplicação 08/12/2022 12.550,00 2.990,981833
30/12/2022 SALDO ATUAL 133.835,82 31.896,455015 31.896,455015
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 72,95
APLICAÇÕES (+) 152.469,44
RESGATES (-) 19.761,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 1.054,43
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1.054,43
SALDO ATUAL = 133.835,82
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1639
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 312/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 17:54 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/2
Extrato de Conta Corrente
G334041743735182010
04/01/2023 17:51:57
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 17011-9 FEAS
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
19/05/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
08/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.070.004.678 178.600,00 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
08/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.070.004.679 32.989,44 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 558.123.000.000.135 36.926,00 D
08/12 8123 135-X A N GOMES - ME
08/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.801 8.100,00 D
237 0990 020674884000177 D. MIRANDA DE
08/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.802 1.950,00 D
237 0990 020674884000177 D. MIRANDA DE
08/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.803 3.650,00 D
237 0990 020674884000177 D. MIRANDA DE
08/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.804 8.450,00 D
237 0990 020674884000177 D. MIRANDA DE
08/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.421.100.146.434 11,00 D
Cobrança referente 08/12/2022
08/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.421.100.146.435 11,00 D
Cobrança referente 08/12/2022
08/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.421.100.146.436 11,00 D
Cobrança referente 08/12/2022
08/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.421.100.146.437 11,00 D
Cobrança referente 08/12/2022
08/12/2022 0000 00000 345 BB CP Automatico S P 70 152.469,44 D 0,00 C
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.801 7.200,00 D
237 0990 020674884000177 D. MIRANDA DE
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.019 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 7.211,00 C 0,00 C
30/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 554.544.000.406.218 12.550,00 D
30/12 14:22 A SALOMAO DE ALMEIDA ME
30/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 12.550,00 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1640
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 313/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 17:54 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/2TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1641
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 314/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:23 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034009
05/01/2023 09:23:01
Cliente
Agência 3990-X
Conta 17231-6 FUNDO M A SOCIAL
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 122,74 29,533094
30/12/2022 SALDO ATUAL 123,92 29,533094 29,533094
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 122,74
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 1,18
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1,18
SALDO ATUAL = 123,92
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1642
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 315/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:00 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3340417437351821
04/01/2023 17:59:56
Cliente
Agência 3990-X
Conta 17231-6
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1643
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 316/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:24 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034011
05/01/2023 09:24:20
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21412-4 PORTO GRANACESUASTRAB
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 588,01 141,479079
30/12/2022 SALDO ATUAL 593,64 141,479079 141,479079
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 588,01
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 5,63
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 5,63
SALDO ATUAL = 593,64
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1644
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 317/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:01 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3340417437351821
04/01/2023 18:01:35
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21412-4
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1645
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 318/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:25 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034012
05/01/2023 09:25:00
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21415-9 PORTO GRANDBPC ESCOLA
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 166,33 40,020310
30/12/2022 SALDO ATUAL 167,92 40,020310 40,020310
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 166,33
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 1,59
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1,59
SALDO ATUAL = 167,92
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1646
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 319/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:02 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3340417437351821
04/01/2023 18:02:01
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21415-9
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1647
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 320/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:25 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034013
05/01/2023 09:25:40
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21416-7 PORTO GRANBL GBF FNAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 234,34 56,383740
30/12/2022 SALDO ATUAL 236,58 56,383740 56,383740
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 234,34
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 2,24
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 2,24
SALDO ATUAL = 236,58
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1648
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 321/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:02 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3340417437351821
04/01/2023 18:02:27
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21416-7
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1649
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 322/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034016
05/01/2023 09:26:56
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21418-3 PORTO GRBL GSUAS FNAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 1.253,88 1.139,760921
05/12/2022 RESGATE 200,00 181,576574 1,101463670 958,184347
Aplicação 15/07/2022 200,00 181,576574
06/12/2022 RESGATE 75,00 68,063764 1,101907919 890,120583
Aplicação 15/07/2022 75,00 68,063764
14/12/2022 RESGATE 600,00 543,194676 1,104576364 346,925907
Aplicação 15/07/2022 600,00 543,194676
26/12/2022 RESGATE 125,00 112,799118 1,108164691 234,126789
Aplicação 15/07/2022 125,00 112,799118
30/12/2022 SALDO ATUAL 259,87 234,126789 234,126789
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 1.253,88
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 1.000,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 5,99
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 5,99
SALDO ATUAL = 259,87
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1650
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 323/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:04 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G334041743735182023
04/01/2023 18:03:54
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 21418-3 PORTO GRBL GSUAS FNAS
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
28/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
05/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.919 125,00 D
05/12 3990 5919-6 ELIELMA PALHET
05/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.847 75,00 D
05/12 3990 13847-9 ELANX DAVID DE
05/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 200,00 C 0,00 C
06/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.847 75,00 D
06/12 3990 13847-9 ELANX DAVID DE
06/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 75,00 C 0,00 C
14/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.919 375,00 D
14/12 3990 5919-6 ELIELMA PALHET
14/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.847 225,00 D
14/12 3990 13847-9 ELANX DAVID DE
14/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 600,00 C 0,00 C
26/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.919 125,00 D
26/12 3990 5919-6 ELIELMA PALHET
26/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 125,00 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1651
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 324/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034017
05/01/2023 09:27:33
Cliente
Agência 3990-X
Conta 21420-5 PORTO GRANBL PSB FNAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 17.324,90 15.748,094692
01/12/2022 RESGATE 6.648,00 6.040,504252 1,100570370 9.707,590440
Aplicação 31/08/2022 3.080,00 2.798,548892
Aplicação 05/10/2022 3.568,00 3.241,955360
30/12/2022 APLICAÇÃO 6.387,34 5.754,608290 1,109952177 15.462,198730
30/12/2022 SALDO ATUAL 17.162,30 15.462,198730 15.462,198730
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 17.324,90
APLICAÇÕES (+) 6.387,34
RESGATES (-) 6.648,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 98,06
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 98,06
SALDO ATUAL = 17.162,30
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1652
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 325/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:04 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G334041743735182025
04/01/2023 18:04:34
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 21420-5 PORTO GRANBL PSB FNAS
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
22/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.015.118 1.212,00 D
01/12 3990 15118-1 ALEXANDRO PANT
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.337 1.212,00 D
01/12 3990 17337-1 LARISSA TOLOSA
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.022.666 1.212,00 D
01/12 3990 22666-1 ALDELUCIA M DA
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.022.720 1.800,00 D
01/12 3990 22720-X LILIANE SALGAD
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.022.736 1.212,00 D
01/12 3990 22736-6 ELDA DE PINHO
01/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 6.648,00 C 0,00 C
30/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.823.488.000.008 4.475,24 C
010029400001-82 FUNDO NACIONAL DE ASSI
30/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.827.047.000.011 1.912,10 C
010029400001-82 FUNDO NACIONAL DE ASSI
30/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 6.387,34 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1653
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 326/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:28 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034018
05/01/2023 09:28:01
Cliente
Agência 3990-X
Conta 23045-6 CONTA SALARIO - FMAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 89,97 21,647946
01/12/2022 RESGATE 10,30 2,477182 4,157951190 19,170764
Aplicação 30/09/2022 10,30 2,477182
20/12/2022 RESGATE 11,00 2,630703 4,181392443 16,540061
Aplicação 30/09/2022 11,00 2,630703
28/12/2022 RESGATE 22,00 5,247665 4,192340423 11,292396
Aplicação 30/09/2022 22,00 5,247665
30/12/2022 SALDO ATUAL 47,38 11,292396 11,292396
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 89,97
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 43,30
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,71
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,71
SALDO ATUAL = 47,38
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1654
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 327/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/6
Extrato de Conta Corrente
G335041759758065010
04/01/2023 18:13:04
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 23045-6 CONTA SALARIO - FMAS
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
29/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 3990 99021 870 Transferência recebida 613.990.000.023.047 5.372,30 C
01/12 3990 23047-2 RECURSO PROPRI
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.007.520 2.085,30 D
01/12 3990 7520-5 EUNICE RODRIGU
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.018.141 1.212,00 D
01/12 3990 18141-2 MOISES SOUZA M
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.028.884 2.085,30 D
01/12 3990 28884-5 ALANA T M OLIV
01/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 10,30 C 0,00 C
06/12/2022 3990 99021 870 Transferência recebida 613.990.000.023.047 172,80 C
06/12 3990 23047-2 RECURSO PROPRI
06/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.016.229 172,80 D 0,00 C
06/12 3990 16229-9 DORICELIA TOLO
08/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.023.047 2.400,00 C
08/12 3990 23047-2 RECURSO PROPRI
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.919 1.000,00 D
08/12 3990 5919-6 ELIELMA PALHET
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.009.245 700,00 D
08/12 3990 9245-2 MARIA GORETE B
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.013.847 700,00 D 0,00 C
08/12 3990 13847-9 ELANX DAVID DE
09/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.023.047 5.255,97 C
09/12 3990 23047-2 RECURSO PROPRI
09/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.074.000.040.731 424,13 D
09/12 3074 A ADM E A 00034889238000212
09/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.575.000.008.540 4.691,81 D
09/12 3575 8540-5 CONVENIO CONSI
09/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.012.708 140,03 D 0,00 C
09/12 3990 12708-6 SINDICATO S P
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.023.047 49.150,22 C
20/12 3990 23047-2 RECURSO PROPRI
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 610.261.000.103.804 1.757,53 D
20/12 0261 103804-4 MARCIO ROMERIT
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.825.000.023.829 1.329,34 D
20/12 2825 23829-5 CHRISTINE FONS
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.825.000.032.298 1.801,62 D
20/12 2825 32298-9 ITALINA DE SOU
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.825.000.109.810 532,09 D
20/12 2825 109810-1 THAYELLI TAISS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1655
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 328/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/6
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.346.000.044.660 1.721,30 D
20/12 3346 44660-2 ERICA DE SOUZA
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.121 1.455,03 D
20/12 3990 5121-7 RAIMUNDA SOCOR
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.268 1.560,82 D
20/12 3990 5268-X JOSE OSMAR DA
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.307 1.860,52 D
20/12 3990 5307-4 OZEIAS DA SILV
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.007.434 1.496,74 D
20/12 3990 7434-9 IRACY DE ASSUN
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.245 961,18 D
20/12 3990 9245-2 MARIA GORETE B
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.543 982,08 D
20/12 3990 9543-5 IVANEIDE VIANA
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.551 1.022,63 D
20/12 3990 9551-6 MARINETE RAMOS
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.572 1.219,19 D
20/12 3990 9572-9 REGIANE DA SIL
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.744 1.101,76 D
20/12 3990 10744-1 SANDRA MAYARA
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.754 1.099,02 D
20/12 3990 10754-9 FRANCOELE SNTO
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.760 1.022,63 D
20/12 3990 10760-3 MARILDA LIMA D
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.791 1.115,96 D
20/12 3990 10791-3 LEIDE LENE SIL
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.859 1.387,16 D
20/12 3990 10859-6 EDENILSON SANT
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.944 1.033,48 D
20/12 3990 10944-4 VALDENOR LOBAT
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.976 903,18 D
20/12 3990 10976-2 JACINEIDE VASQ
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.062 787,75 D
20/12 3990 13062-1 ADRIANO ANGELO
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.328 1.289,17 D
20/12 3990 13328-0 JACIENNY BARBO
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.686 1.210,38 D
20/12 3990 13686-7 RODOLFO DENIS
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.014.773 1.109,14 D
20/12 3990 14773-7 DINA LUCIA MOR
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.014.858 1.383,24 D
20/12 3990 14858-X ELCICLEIDE SOU
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.015.283 961,11 D
20/12 3990 15283-8 RUAN CARLOS FR
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.015.447 861,04 D
20/12 3990 15447-4 ANDREA DOS SAN
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.016.229 1.096,82 D
20/12 3990 16229-9 DORICELIA TOLO
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.016.448 716,19 D
20/12 3990 16448-8 DARLENE DOS SA
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.673 1.057,19 D
20/12 3990 17673-7 IZAQUELMA DOS
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1656
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 329/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 3/6
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.691 1.298,82 D
20/12 3990 17691-5 VERA LUCIA SAN
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.696 716,09 D
20/12 3990 17696-6 DEUSANIR COSTA
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.922 1.065,35 D
20/12 3990 17922-1 HANDERSON LOPE
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.020.922 935,72 D
20/12 3990 20922-8 GLEICIENE N MA
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.033 746,27 D
20/12 3990 21033-1 VANDERLEI MEDE
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.161 756,18 D
20/12 3990 21161-3 JOSELY CARMO D
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.203 1.225,28 D
20/12 3990 21203-2 EDILSON SANTOS
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.229 899,41 D
20/12 3990 21229-6 MARIA SONIA SI
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.022.531 1.270,98 D
20/12 3990 22531-2 RENIRA GOMES R
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.022.749 1.504,10 D
20/12 3990 22749-8 ADRIENE D SILV
20/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 614.875.000.064.677 1.625,75 D
20/12 4875 64677-6 JHESSICA P S M
20/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.001 1.270,98 D
237 0990 86170716215 ELMA ALBUQUERQUE
20/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.541.100.201.023 11,00 D
Cobrança referente 20/12/2022
20/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 11,00 C 0,00 C
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.023.047 2.400,00 C
28/12 12:17 RECURSO PROPRIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.023.047 800,00 C
28/12 12:17 RECURSO PROPRIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.023.047 800,00 C
28/12 12:17 RECURSO PROPRIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.023.047 124.485,88 C
28/12 12:17 RECURSO PROPRIO - FMAS
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 610.261.000.103.804 4.444,97 D
28/12 12:19 MARCIO ROMERITO MENEZES
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.825.000.023.829 3.026,58 D
28/12 12:19 CHRISTINE FONSECA SANTOS
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.825.000.032.298 4.672,93 D
28/12 12:19 ITALINA DE SOUZA CARVALH
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.825.000.109.810 1.177,57 D
28/12 12:19 THAYELLI TAISSA S GOMES
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.346.000.044.660 4.609,21 D
28/12 12:19 ERICA DE SOUZA GONCALVES
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.121 3.184,37 D
28/12 12:19 RAIMUNDA SOCORRO B BRAZA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.268 1.977,09 D
28/12 12:19 JOSE OSMAR DA SILVA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.307 4.000,17 D
28/12 12:19 OZEIAS DA SILVA FERREIRA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1657
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 330/391 - Este processo possui apensamentos
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28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.919 1.000,00 D
28/12 12:19 ELIELMA PALHETA BARATA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.919 2.683,20 D
28/12 12:19 ELIELMA PALHETA BARATA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.006.599 2.516,25 D
28/12 12:19 VIVIEN RIBEIRO DEL TETTO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.007.434 2.578,09 D
28/12 12:19 IRACY DE ASSUNCAO AMARAL
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.245 700,00 D
28/12 12:19 MARIA GORETE B O BRITO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.245 2.095,64 D
28/12 12:19 MARIA GORETE B O BRITO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.543 2.170,32 D
28/12 12:19 IVANEIDE VIANA MARQUES
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.551 2.289,59 D
28/12 12:19 MARINETE RAMOS DE SOUZA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.009.572 3.776,49 D
28/12 12:19 REGIANE DA SILVA PEREIRA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.744 2.878,77 D
28/12 12:19 SANDRA MAYARA B MELO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.754 2.280,36 D
28/12 12:19 FRANCOELE SNTOS SANTOS
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.760 1.717,41 D
28/12 12:19 MARILDA LIMA DA SILVA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.791 2.895,14 D
28/12 12:19 LEIDE LENE SILVA E SILVA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.839 1.906,16 D
28/12 12:19 REGIANO DA SILVA RANGEL
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.859 3.287,39 D
28/12 12:19 EDENILSON SANTOS BARRETO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.944 3.013,59 D
28/12 12:19 VALDENOR LOBATO ALMEIDA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.010.976 1.982,44 D
28/12 12:19 JACINEIDE VASQUES ALMEID
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.011.195 3.025,85 D
28/12 12:19 ANA MARCIA MARECO RABELO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.011.317 1.435,77 D
28/12 12:19 SUZANA FRANCA DE SOUZA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.062 1.189,27 D
28/12 12:19 ADRIANO ANGELO FREITAS
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.328 1.580,47 D
28/12 12:19 JACIENNY BARBOZA L SILVA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.686 1.580,47 D
28/12 12:19 RODOLFO DENIS SOUZA SILV
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.847 700,00 D
28/12 12:19 ELANX DAVID DE SOUZA LIM
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.013.847 2.656,18 D
28/12 12:19 ELANX DAVID DE SOUZA LIM
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.014.773 2.309,13 D
28/12 12:19 DINA LUCIA MORAES DE CAR
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.014.858 1.690,76 D
28/12 12:19 ELCICLEIDE SOUZA DA SILV
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1658
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 331/391 - Este processo possui apensamentos
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28/12 12:19 ELCICLEIDE SOUZA DA SILV
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.015.283 2.272,71 D
28/12 12:19 RUAN CARLOS FREITAS LIMA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.015.447 1.888,90 D
28/12 12:19 ANDREA DOS SANTOS PEREIR
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.016.229 2.017,42 D
28/12 12:19 DORICELIA TOLOSA DA SILV
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.016.448 2.170,26 D
28/12 12:19 DARLENE DOS SANTOS MADEI
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.673 1.763,89 D
28/12 12:19 IZAQUELMA DOS SANTOS CAI
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.691 2.510,57 D
28/12 12:19 VERA LUCIA SANTOS GOMES
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.696 2.067,19 D
28/12 12:19 DEUSANIR COSTA SILVA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.017.922 2.578,70 D
28/12 12:19 HANDERSON LOPES DA SILVA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.020.922 2.054,67 D
28/12 12:19 GLEICIENE N MARINHO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.033 1.598,00 D
28/12 12:19 VANDERLEI MEDEIROS DIAS
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.083 2.027,32 D
28/12 12:19 BRENO BENTES DE SOUZA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.161 1.656,18 D
28/12 12:19 JOSELY CARMO DE OLIVEIRA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.203 2.823,92 D
28/12 12:19 EDILSON SANTOS OLIVEIRA
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.229 1.715,36 D
28/12 12:19 MARIA SONIA SILVA TAVARE
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.022.531 1.580,47 D
28/12 12:19 RENIRA GOMES RODRIGUES
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.022.749 4.955,84 D
28/12 12:19 ADRIENE D SILVA FORMIGOS
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.025.253 800,00 D
28/12 12:19 IZABELLE J S CARVALHO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.025.253 800,00 D
28/12 12:19 IZABELLE J S CARVALHO
28/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 614.875.000.064.677 4.088,19 D
28/12 12:19 JHESSICA P S MARTINS
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.801 2.504,19 D
260 0001 01413563244 DIEGO PICANCO TEI
28/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.802 1.580,47 D
237 0990 86170716215 ELMA ALBUQUERQUE
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.020 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.374.021 11,00 D
Cobrança referente 28/12/2022
28/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 22,00 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1659
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 332/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:13 Banco do Brasil
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Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1660
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 333/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:28 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034019
05/01/2023 09:28:34
Cliente
Agência 3990-X
Conta 23047-2 RECURSO PROPRIO - FMAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 16.198,33 3.897,441112
01/12/2022 RESGATE 5.372,30 1.292,054609 4,157951190 2.605,386503
Aplicação 27/10/2022 5.372,30 1.292,054609
06/12/2022 RESGATE 172,80 41,505282 4,163325547 2.563,881221
Aplicação 27/10/2022 29,60 7,110594
Aplicação 18/11/2022 143,20 34,394688
08/12/2022 APLICAÇÃO 2.855,97 685,381506 4,166978498 3.249,262727
09/12/2022 RESGATE 5.255,97 1.260,786846 4,168801426 1.988,475881
Aplicação 18/11/2022 2.068,72 496,239546
Aplicação 25/11/2022 119,92 28,766306
Aplicação 29/11/2022 3.067,33 735,780994
14/12/2022 RESGATE 8.000,50 1.916,689273 4,174124680 71,786608
Aplicação 29/11/2022 5.439,28 1.303,094375
Aplicação 08/12/2022 2.561,22 613,594898
19/12/2022 RESGATE 95,00 22,729567 4,179578138 49,057041
Aplicação 08/12/2022 95,00 22,729567
30/12/2022 SALDO ATUAL 205,84 49,057041 49,057041
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 16.198,33
APLICAÇÕES (+) 2.855,97
RESGATES (-) 18.896,57
RENDIMENTO BRUTO (+) 48,11
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 48,11
SALDO ATUAL = 205,84
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1661
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 334/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:12 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/2
Extrato de Conta Corrente
G335041759758065008
04/01/2023 18:12:27
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 23047-2 RECURSO PROPRIO - FMAS
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
29/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.023.045 5.372,30 D
01/12 3990 23045-6 CONTA SALARIO
01/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 5.372,30 C 0,00 C
06/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.023.045 172,80 D
06/12 3990 23045-6 CONTA SALARIO
06/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 172,80 C 0,00 C
08/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.866 5.255,97 C
08/12 3990 5866-1 SALARIO
08/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.045 2.400,00 D
08/12 3990 23045-6 CONTA SALARIO
08/12/2022 0000 00000 345 BB CP Automatico S P 70 2.855,97 D 0,00 C
09/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.045 5.255,97 D
09/12 3990 23045-6 CONTA SALARIO
09/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 5.255,97 C 0,00 C
14/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 614.544.000.113.571 8.000,50 D
14/12 4544 113571-6 DARKLE R ARAUJ
14/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 8.000,50 C 0,00 C
16/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.200 8.000,00 C 8.000,00 C
16/12 3990 5200-0 RECURSO PROPRI
19/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 611.902.000.017.178 8.095,00 D
19/12 1902 17178-6 NEW P C S E -
19/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 95,00 C 0,00 C
20/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.866 49.150,22 C
20/12 3990 5866-1 SALARIO
20/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.045 49.150,22 D 0,00 C
20/12 3990 23045-6 CONTA SALARIO
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.866 124.485,88 C
28/12 09:51 SALARIO
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.866 2.400,00 C
28/12 09:54 SALARIO
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.866 800,00 C
28/12 10:35 SALARIO
28/12/2022 3990 99015 870 Transferência recebida 553.990.000.005.866 800,00 C
28/12 10:35 SALARIO
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.045 2.400,00 D
28/12 12:17 CONTA SALARIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.045 800,00 D
28/12 12:17 CONTA SALARIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.045 800,00 D
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1662
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 335/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:12 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/2
28/12 12:17 CONTA SALARIO - FMAS
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.045 124.485,88 D 0,00 C
28/12 12:17 CONTA SALARIO - FMAS
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1663
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 336/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:29 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034020
05/01/2023 09:29:11
Cliente
Agência 3990-X
Conta 23442-7 PORTO GRACRIANCAFELIZ
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 24.778,11 22.522,961321
01/12/2022 RESGATE 13.931,00 12.657,982060 1,100570370 9.864,979261
Aplicação 19/10/2022 9.739,22 8.849,247133
Aplicação 14/11/2022 4.191,78 3.808,734927
02/12/2022 RESGATE 10.698,50 9.716,902847 1,101019550 148,076414
Aplicação 14/11/2022 10.698,50 9.716,902847
21/12/2022 APLICAÇÃO 15.048,00 13.595,801338 1,106812289 13.743,877752
22/12/2022 APLICAÇÃO 925,00 835,392187 1,107264365 14.579,269939
30/12/2022 SALDO ATUAL 16.182,29 14.579,269939 14.579,269939
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 24.778,11
APLICAÇÕES (+) 15.973,00
RESGATES (-) 24.629,50
RENDIMENTO BRUTO (+) 60,68
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 60,68
SALDO ATUAL = 16.182,29
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1664
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 337/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/2
Extrato de Conta Corrente
G335041759758065012
04/01/2023 18:13:34
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 23442-7 PORTO GRACRIANCAFELIZ
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
14/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.021.665 1.800,00 D
01/12 3990 21665-8 ELBENNE MARQUE
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.022.359 1.212,00 D
01/12 3990 22359-X MARIANNE CARDO
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.023.203 1.212,00 D
01/12 3990 23203-3 ALYNNE BARRETO
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.023.621 1.212,00 D
01/12 3990 23621-7 CLAUDIA B C FR
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.023.628 1.212,00 D
01/12 3990 23628-4 LUCELIA M SANT
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.024.537 1.212,00 D
01/12 3990 24537-2 HELIANA DA SIL
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.028.464 1.212,00 D
01/12 3990 28464-5 SILVANA NASCIM
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.028.472 1.212,00 D
01/12 3990 28472-6 CAMILLI C C PE
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.028.488 1.212,00 D
01/12 3990 28488-2 RAYLANI C LOPE
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.029.165 1.212,00 D
01/12 3990 29165-X DANIELE N SANT
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.101 1.212,00 D
260 0001 65197658215 JACINETE BARBOZA
01/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.351.200.139.192 11,00 D
Cobrança referente 01/12/2022
01/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 13.931,00 C 0,00 C
02/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.201 10.687,50 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
02/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.361.200.135.618 11,00 D
Cobrança referente 02/12/2022
02/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 10.698,50 C 0,00 C
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.500.406.000.006 24,00 C
010029400001-82 FUNDO NACIONAL DE ASSI
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.500.452.000.009 15.000,00 C
010029400001-82 FUNDO NACIONAL DE ASSI
21/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.500.474.000.003 24,00 C
010029400001-82 FUNDO NACIONAL DE ASSI
21/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 15.048,00 D 0,00 C
22/12/2022 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.555.418.000.010 14.856,00 C
010029400001-82 FUNDO NACIONAL DE ASSI
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1665
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 338/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/2
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.021.665 1.800,00 D
22/12 3990 21665-8 ELBENNE MARQUE
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.359 1.212,00 D
22/12 3990 22359-X MARIANNE CARDO
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.203 1.212,00 D
22/12 3990 23203-3 ALYNNE BARRETO
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.621 1.212,00 D
22/12 3990 23621-7 CLAUDIA B C FR
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.628 1.212,00 D
22/12 3990 23628-4 LUCELIA M SANT
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.537 1.212,00 D
22/12 3990 24537-2 HELIANA DA SIL
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.464 1.212,00 D
22/12 3990 28464-5 SILVANA NASCIM
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.472 1.212,00 D
22/12 3990 28472-6 CAMILLI C C PE
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.488 1.212,00 D
22/12 3990 28488-2 RAYLANI C LOPE
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.029.165 1.212,00 D
22/12 3990 29165-X DANIELE N SANT
22/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.201 1.212,00 D
260 0001 65197658215 JACINETE BARBOZA
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.772 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 925,00 D 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1666
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 339/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:30 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034021
05/01/2023 09:30:07
Cliente
Agência 3990-X
Conta 25607-2 PORTO GRANDECOVIDEPI
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 40,65 9,779892
30/12/2022 SALDO ATUAL 41,04 9,779892 9,779892
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 40,65
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,39
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,39
SALDO ATUAL = 41,04
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1667
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 340/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:14 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3350417597580651
04/01/2023 18:14:04
Cliente
Agência 3990-X
Conta 25607-2
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1668
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 341/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:31 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034023
05/01/2023 09:31:37
Cliente
Agência 3990-X
Conta 25871-7 PORTO GRSIGTVCOVDSUAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 81,33 19,568211
30/12/2022 SALDO ATUAL 82,11 19,568211 19,568211
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 81,33
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 0,78
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 0,78
SALDO ATUAL = 82,11
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1669
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 342/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:16 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3350417597580651
04/01/2023 18:16:01
Cliente
Agência 3990-X
Conta 25871-7
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1670
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 343/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:32 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034025
05/01/2023 09:32:15
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26755-4 PORTO GRANSIGTV ESTR3
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 117,15 28,186703
30/12/2022 SALDO ATUAL 118,27 28,186703 28,186703
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 117,15
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 1,12
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1,12
SALDO ATUAL = 118,27
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1671
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 344/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:17 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3350417597580651
04/01/2023 18:16:56
Cliente
Agência 3990-X
Conta 26755-4
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1672
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 345/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:34 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034026
05/01/2023 09:33:24
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28350-9 PORTO GRASIGTV G32021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 516,95 124,383135
30/12/2022 SALDO ATUAL 521,90 124,383135 124,383135
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 516,95
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 4,95
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 4,95
SALDO ATUAL = 521,90
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1673
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 346/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:19 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3350417597580651
04/01/2023 18:18:17
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28350-9
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1674
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 347/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:34 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034027
05/01/2023 09:34:27
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28371-1 PORTO GRANSIGTV ESTR4
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1675
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 348/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:21 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
G3350417597580651
04/01/2023 18:21:51
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28371-1
Período solicitado 12 / 2022
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1676
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 349/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:35 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034028
05/01/2023 09:35:34
Cliente
Agência 3990-X
Conta 28600-1 PORTO GRANDBL IGD-PAB
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 22.886,33 20.803,361431
01/12/2022 RESGATE 8.266,30 7.510,923631 1,100570370 13.292,437800
Aplicação 14/07/2022 8.266,30 7.510,923631
22/12/2022 RESGATE 4.870,00 4.398,226977 1,107264365 8.894,210823
Aplicação 14/07/2022 1.588,94 1.435,014943
Aplicação 29/07/2022 3.281,06 2.963,212034
28/12/2022 RESGATE 413,03 372,414837 1,109058928 8.521,795986
Aplicação 29/07/2022 413,03 372,414837
30/12/2022 SALDO ATUAL 9.458,79 8.521,795986 8.521,795986
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 22.886,33
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 13.549,33
RENDIMENTO BRUTO (+) 121,79
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 121,79
SALDO ATUAL = 9.458,79
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1677
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 350/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:26 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/2
Extrato de Conta Corrente
G335041759758065029
04/01/2023 18:26:16
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 28600-1 PORTO GRANDBL IGD-PAB
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
08/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.825.000.060.740 1.212,00 D
01/12 2825 60740-1 CLARISSE OLIVE
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.012.863 1.212,00 D
01/12 3990 12863-5 DANUBIA COELHO
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 618.123.000.006.594 2.085,30 D
01/12 8123 6594-3 RAYSSA PAULA P
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.101 1.212,00 D
260 0001 05200612250 GABRIEL PEREIRA D
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.102 1.212,00 D
260 0001 31818250268 MARIA ARLETHE AVI
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.103 1.300,00 D
077 0001 64535428204 MARINALVA CUSTODI
01/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.351.200.139.193 11,00 D
Cobrança referente 01/12/2022
01/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.351.200.139.194 11,00 D
Cobrança referente 01/12/2022
01/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 863.351.200.139.195 11,00 D
Cobrança referente 01/12/2022
01/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 8.266,30 C 0,00 C
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 552.825.000.060.740 1.212,00 D
22/12 2825 60740-1 CLARISSE OLIVE
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.863 1.212,00 D
22/12 3990 12863-5 DANUBIA COELHO
22/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.201 1.212,00 D
260 0001 05200612250 GABRIEL PEREIRA D
22/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.202 1.212,00 D
260 0001 31818250268 MARIA ARLETHE AVI
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.786 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.561.100.336.787 11,00 D
Cobrança referente 22/12/2022
22/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 4.870,00 C 0,00 C
28/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 122.801 413,03 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
28/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 413,03 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1678
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 351/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:26 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/2
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1679
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 352/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:45 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G334050940406495008
05/01/2023 09:45:42
Cliente
Agência 3990-X
Conta 29211-7 SIGTV160053520220002 GND3
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 33.742,11 30.671,120155
01/12/2022 RESGATE 25.510,10 23.178,981277 1,100570370 7.492,138878
Aplicação 01/08/2022 25.510,10 23.178,981277
02/12/2022 RESGATE 1.500,00 1.362,373629 1,101019550 6.129,765249
Aplicação 01/08/2022 1.500,00 1.362,373629
22/12/2022 RESGATE 5.992,80 5.412,257623 1,107264365 717,507626
Aplicação 01/08/2022 5.992,80 5.412,257623
30/12/2022 SALDO ATUAL 796,40 717,507626 717,507626
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 33.742,11
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 33.002,90
RENDIMENTO BRUTO (+) 57,19
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 57,19
SALDO ATUAL = 796,40
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1680
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 353/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/2
Extrato de Conta Corrente
G335041759758065031
04/01/2023 18:26:57
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 29211-7 SIGTV160053520220002 GND3
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
25/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 610.003.000.012.433 1.800,00 D
01/12 0003 12433-8 CARLENE SAMPAI
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.771.000.037.581 1.212,00 D
01/12 2771 37581-0 CARLOS MAGNO S
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 612.825.000.111.012 1.200,00 D
01/12 2825 111012-8 MAIKON WELLIGT
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.005.053 1.300,00 D
01/12 3990 5053-9 EDILSON NUNES
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.023.016 1.400,00 D
01/12 3990 23016-2 EMILLY S LOPES
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.023.095 1.000,00 D
01/12 3990 23095-2 GRAZIELE C CAR
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.023.552 1.400,00 D
01/12 3990 23552-0 WALDISA MARTIN
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.024.130 1.212,00 D
01/12 3990 24130-X MARIA LUCIANE
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.024.813 1.992,80 D
01/12 3990 24813-4 CATIA M OLIVEI
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.026.064 1.212,00 D
01/12 3990 26064-9 SUZANA L FERRE
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.027.145 1.212,00 D
01/12 3990 27145-4 CRISTIANO SILV
01/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 613.990.000.028.479 1.212,00 D
01/12 3990 28479-3 RONDINELLY CAR
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.101 1.212,00 D
260 0001 80553885200 ANAIDE DA SILVA M
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.102 1.212,00 D
260 0001 99664810282 JAMILE LOBATO AMA
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.103 1.212,00 D
260 0001 04838052200 BRUNO LUCIANO TRI
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.104 2.085,30 D
033 3191 63912368287 EMILSON SOUZA FER
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.105 1.212,00 D
260 0001 03273185201 DHESSICA HANA DA
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.106 1.212,00 D
033 0697 01671789202 AMANDA PRISCILA A
01/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 120.107 1.212,00 D
260 0001 93286694215 PATRICIA CARMO DA
01/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 25.510,10 C 0,00 C
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1681
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 354/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/2
02/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.656 1.500,00 D
02/12 3990 12656-X MARIA SOCORRO
02/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 1.500,00 C 0,00 C
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 552.825.000.111.012 1.200,00 D
22/12 2825 111012-8 MAIKON WELLIGT
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.053 1.300,00 D
22/12 3990 5053-9 EDILSON NUNES
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.012.656 1.500,00 D
22/12 3990 12656-X MARIA SOCORRO
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.813 1.992,80 D
22/12 3990 24813-4 CATIA M OLIVEI
22/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 5.992,80 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1682
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 355/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:46 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G334050940406495009
05/01/2023 09:46:35
Cliente
Agência 3990-X
Conta 29212-5 SIGTV160053520220001 GND3
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 206.802,27 187.980,444649
16/12/2022 RESGATE 1.305,55 1.180,990805 1,105470080 186.799,453844
Aplicação 01/08/2022 1.305,55 1.180,990805
21/12/2022 RESGATE 47.052,20 42.511,454262 1,106812289 144.287,999582
Aplicação 01/08/2022 47.052,20 42.511,454262
22/12/2022 RESGATE 23.563,90 21.281,186991 1,107264365 123.006,812591
Aplicação 01/08/2022 23.563,90 21.281,186991
23/12/2022 RESGATE 14.411,50 13.010,074029 1,107718524 109.996,738562
Aplicação 01/08/2022 14.411,50 13.010,074029
26/12/2022 RESGATE 2.424,00 2.187,400501 1,108164691 107.809,338061
Aplicação 01/08/2022 2.424,00 2.187,400501
28/12/2022 RESGATE 927,86 836,619206 1,109058928 106.972,718855
Aplicação 01/08/2022 927,86 836,619206
29/12/2022 RESGATE 4.193,50 3.779,608795 1,109506361 103.193,110060
Aplicação 01/08/2022 4.193,50 3.779,608795
30/12/2022 SALDO ATUAL 114.539,42 103.193,110060 103.193,110060
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 206.802,27
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 93.878,51
RENDIMENTO BRUTO (+) 1.615,66
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 1.615,66
SALDO ATUAL = 114.539,42
Valor da Cota
30/11/2022 1,100126502
30/12/2022 1,109952177
Rentabilidade
No mês 0,8931
No ano 9,6144
Últimos 12 meses 9,6144
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1683
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 356/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/3
Extrato de Conta Corrente
G335041759758065033
04/01/2023 18:27:25
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 29212-5 SIGTV160053520220001 GND3
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
01/08/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
16/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 121.601 358,85 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
16/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 121.602 324,25 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
16/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 121.603 261,79 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
16/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 121.604 360,66 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
16/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 1.305,55 C 0,00 C
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 551.902.000.013.142 9.543,44 D
21/12 1902 13142-3 J K DA SILVA C
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 551.902.000.013.142 9.543,44 D
21/12 1902 13142-3 J K DA SILVA C
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 551.902.000.013.142 8.878,44 D
21/12 1902 13142-3 J K DA SILVA C
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 551.902.000.013.142 9.543,44 D
21/12 1902 13142-3 J K DA SILVA C
21/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 551.902.000.013.142 9.543,44 D
21/12 1902 13142-3 J K DA SILVA C
21/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 47.052,20 C 0,00 C
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 550.003.000.012.433 1.800,00 D
22/12 0003 12433-8 CARLENE SAMPAI
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 552.771.000.037.581 1.212,00 D
22/12 2771 37581-0 CARLOS MAGNO S
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.007.520 2.085,30 D
22/12 3990 7520-5 EUNICE RODRIGU
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.015.118 1.212,00 D
22/12 3990 15118-1 ALEXANDRO PANT
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.017.337 1.212,00 D
22/12 3990 17337-1 LARISSA TOLOSA
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.018.141 1.212,00 D
22/12 3990 18141-2 MOISES SOUZA M
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.666 1.212,00 D
22/12 3990 22666-1 ALDELUCIA M DA
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.720 1.800,00 D
22/12 3990 22720-X LILIANE SALGAD
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.022.736 1.212,00 D
22/12 3990 22736-6 ELDA DE PINHO
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.016 1.400,00 D
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1684
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 357/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/3
22/12 3990 23016-2 EMILLY S LOPES
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.552 1.400,00 D
22/12 3990 23552-0 WALDISA MARTIN
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.026.064 1.212,00 D
22/12 3990 26064-9 SUZANA L FERRE
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.027.145 1.212,00 D
22/12 3990 27145-4 CRISTIANO SILV
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.479 1.212,00 D
22/12 3990 28479-3 RONDINELLY CAR
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.028.884 2.085,30 D
22/12 3990 28884-5 ALANA T M OLIV
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 558.123.000.006.594 2.085,30 D
22/12 8123 6594-3 RAYSSA PAULA P
22/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 23.563,90 C 0,00 C
23/12/2022 0000 14175 983 TED Devolvida 200.009 1.212,00 C
AUSENC/DIVGNC NA IDENTF DO CPF/CNPJ
23/12/2022 0000 14175 983 TED Devolvida 400.002 1.212,00 C
AUSENC/DIVGNC NA IDENTF DO CPF/CNPJ
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.301 1.212,00 D
260 0001 80553885200 ANAIDE DA SILVA M
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.302 1.212,00 D
260 0001 99664810282 JAMILE LOBATO AMA
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.303 10.687,50 D
756 4355 005527867000113 COOPERATIVA D
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.304 1.212,00 D
260 0001 04838052200 BRUNO LUCIANO TRI
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.305 1.212,00 D
260 0001 02071366298 SUZANA LACERDA FE
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.306 1.300,00 D
077 0001 64535428204 MARINALVA CUSTODI
23/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 14.411,50 C 0,00 C
26/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.601 1.212,00 D
260 0001 93286694215 PATRICIA CARMO DA
26/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.602 1.212,00 D
260 0001 99664810282 JAMILE LOBATO AMA
26/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 2.424,00 C 0,00 C
28/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 122.801 494,72 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
28/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 122.802 433,14 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
28/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 927,86 C 0,00 C
29/12/2022 3990 99021 470 Transferência enviada 611.902.000.017.178 4.193,50 D
29/12 07:52 NEW P C S E - ME
29/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.972 4.193,50 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1685
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 358/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 3/3TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1686
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 359/391 - Este processo possui apensamentos
05/01/23, 09:23 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332050918328034010
05/01/2023 09:23:30
Cliente
Agência 3990-X
Conta 208434-1 PAEFI REGIONAL I
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 189,93 45,698393
07/12/2022 APLICAÇÃO 20.000,00 4.801,751567 4,165146763 4.847,449960
08/12/2022 APLICAÇÃO 60.000,00 14.398,922391 4,166978498 19.246,372351
22/12/2022 RESGATE 11.755,44 2.808,905126 4,185061251 16.437,467225
Aplicação 16/12/2021 10,53 2,517140
Aplicação 22/03/2022 180,72 43,181253
Aplicação 07/12/2022 11.564,19 2.763,206733
23/12/2022 RESGATE 4.542,30 1.084,888774 4,186880822 15.352,578451
Aplicação 07/12/2022 4.542,30 1.084,888774
28/12/2022 RESGATE 313,13 74,690976 4,192340423 15.277,887475
Aplicação 07/12/2022 313,13 74,690976
30/12/2022 SALDO ATUAL 64.105,20 15.277,887475 15.277,887475
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 189,93
APLICAÇÕES (+) 80.000,00
RESGATES (-) 16.610,87
RENDIMENTO BRUTO (+) 526,14
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 526,14
SALDO ATUAL = 64.105,20
Valor da Cota
30/11/2022 4,156144121
30/12/2022 4,195946582
Rentabilidade
No mês 0,9576
No ano 10,1574
Últimos 12 meses 10,1574
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1687
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 360/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:00 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/2
Extrato de Conta Corrente
G334041743735182015
04/01/2023 18:00:24
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 208434-1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
02/09/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
07/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.060.017.853 20.000,00 C
106299020001-45 FUNDO ESTADUAL DE ASSI
07/12/2022 0000 00000 345 BB CP Automatico S P 70 20.000,00 D 0,00 C
08/12/2022 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.212.070.004.680 60.000,00 C
003945770001-25 ESTADO DO AMAPA
08/12/2022 0000 00000 345 BB CP Automatico S P 70 60.000,00 D 0,00 C
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 551.902.000.013.142 9.543,44 D
22/12 1902 13142-3 J K DA SILVA C
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.023.095 1.000,00 D
22/12 3990 23095-2 GRAZIELE C CAR
22/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.024.130 1.212,00 D
22/12 3990 24130-X MARIA LUCIANE
22/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 11.755,44 C 0,00 C
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.301 1.212,00 D
033 0697 01671789202 AMANDA PRISCILA A
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.302 2.085,30 D
033 3191 63912368287 EMILSON SOUZA FER
23/12/2022 0000 13105 393 TED Transf.Eletr.Disponiv 122.303 1.212,00 D
260 0001 03273185201 DHESSICA HANA DA
23/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.571.100.373.508 11,00 D
Cobrança referente 23/12/2022
23/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.571.100.373.509 11,00 D
Cobrança referente 23/12/2022
23/12/2022 0000 13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 813.571.100.373.510 11,00 D
Cobrança referente 23/12/2022
23/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 4.542,30 C 0,00 C
28/12/2022 0000 13105 362 Pagamento conta luz 122.801 313,13 D
CIA ELETRICIDADE DO AMAPA
28/12/2022 0000 00000 855 BB CP Automatico S P 70 313,13 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JE829154 ELANX DAVID DE SOUZA LIMA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1688
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 361/391 - Este processo possui apensamentos
04/01/23, 18:00 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 2/2TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1689
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 362/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo assinado, que o presente
sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificacao do saldo de Caixa da
presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a importância de R$141,43 (cento e
quarenta e um reais e quarenta e três centavos), da mesma, conferindo as conciliações
bancárias e balancete financeiro encontramos um saldo bancário na importância de R$43.469,99
(quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos),
totalizando um saldo financeiro disponível no valor de R$43.611,42 (quarenta e três mil,
O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor
responsável pela apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.
Por ser verdade, firmamos o presente.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DA SEMPLAFIN
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
PORTO GRANDE 20 de março de 2023.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1690
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 363/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
0000-0 - Nome da agência não foi preenchido 141,43
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
0000-0 000 01 BLOQUEIO JUDICIAL 141,43
3990-X - BANCO DO BRASIL 43.469,99
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 12975-5 LICENÇAS FMMA 43.469,99
TOTAL GERAL: 43.611,42TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1691
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 364/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 1
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AV. MARIO CRUZ
34.925.206/0001-44
Banco Conta 12975-5
LICENÇAS FMMA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 43.469,99
Plano Contas 311201
001 12975-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 43.469,99
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
CRC:002583/O-6/AP
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1692
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 365/391 - Este processo possui apensamentos
Extrato de Conta Corrente
G335042037842753026
04/01/2023 23:06:22
Cliente - Conta atual
Agência 3990-X
Conta corrente 12975-5 FMMA
Período do
extrato 12 / 2022
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
21/11/2022 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
28/12/2022 3990 99015 470 Transferência enviada 553.990.000.005.200 30.000,00 D
28/12 15:19 RECURSO PROPRIO
28/12/2022 0000 00000 848 Resgate Automático 1.987 30.000,00 C 0,00 C
31/12/2022 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1693
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 366/391 - Este processo possui apensamentos
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335042037842753039
04/01/2023 23:10:54
Cliente
Agência 3990-X
Conta 12975-5 FMMA
Mês/ano referência DEZEMBRO/2022
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2022 SALDO ANTERIOR 72.837,81 66.084,856147
28/12/2022 RESGATE 30.000,00 26.997,538613 1,111212412 39.087,317534
Aplicação 21/09/2022 30.000,00 26.997,538613
30/12/2022 SALDO ATUAL 43.469,99 39.087,317534 39.087,317534
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 72.837,81
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 30.000,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 632,18
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 632,18
SALDO ATUAL = 43.469,99
Valor da Cota
30/11/2022 1,102186074
30/12/2022 1,112125208
Rentabilidade
No mês 0,9017
No ano 9,7801
Últimos 12 meses 9,7801
Transação efetuada com sucesso por: JD226335 RENATA BARBOSA CARDOSO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1694
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 367/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo assinado, que o presente
sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificacao do saldo de Caixa da
presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a importância de R$313.857,39
(trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), da mesma,
conferindo as conciliações bancárias e balancete financeiro encontramos um saldo bancário na
importância de R$45.133.358,87 (quarenta e cinco milhões, cento e trinta e três mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), totalizando um saldo financeiro disponível no
O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor
responsável pela apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.
Por ser verdade, firmamos o presente.
JOSE MARIA BESSA
PREFEITO CONTADOR - CRC: 002583/O-6/AP
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
PORTO GRANDE 18 de março de 2023.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1695
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 368/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
0000-0 - Nome da agência não foi preenchido 313.857,39
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
0000-0 000 0002 A REGULARIZAR SEC. JOSE WILSON 800,00
0000-0 000 001 BLOQUEIO JUDICIAL 299.160,06
0000-0 000 002 BLOQUEIO JUDICIAL 13.755,90
0000-0 000 01 BLOQUEIO JUDICIAL 141,43
0658-0 - CAIXA ECONOMICA 2.548.830,25
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
0658-0 002 006-647347 APLIC. POUPANÇA 80.113,94
0658-0 002 006-647349 APLIC. POUPANÇA 689.330,84
0658-0 002 006-647392 APLIC. POUPANÇA 96.355,71
0658-0 002 006-71079 APLIC. POUPANÇA 383.911,91
0658-0 002 6071023 PAVIMENTAÇÃO RUAS MALVINAS 1.713,07
0658-0 002 624006 FAMÁCIA BASICA 472,67
0658-0 002 624017 FUNDO SAUDE CAIXA 57,72
0658-0 002 624018 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 137.623,27
0658-0 002 624023 FMS CT SUS CUSTEIO 2.365,87
0658-0 002 624024 FMS ESTRUT.EQUIP.HOSPITAL-EMENDA DEP CAMILO 751.533,05
0658-0 002 647347 PMPG CENTRO DE EVENTOS TURISTICOS 27.877,73
0658-0 002 647349 PMPG CONVENIO 100.850,65
0658-0 002 672012 SALÁRIO-EDUCAÇÃO 262.557,76
0658-0 000 71079 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES -PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E SARJETAS URBANAS E RURAL 12.512,56
0658-0 002 71086 RECURSO PROPRIO CAIXA 1.553,50
2807-0 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 223.823,47
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
2807-0 002 3212 CONVENIO PMPG 33,53
2807-0 002 6473927 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PO 223.789,94
3575-0 - BANCO DO BRASIL 33.460.187,11
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3575-0 001 6364 MERENDA 64.898,39
3575-0 001 8012 CUSTEIO FMS 18.869,51
3575-0 001 8013 ESTRUTURA DA REDE SERVIÇO ATENÇÃO BÁSICA 2.197.649,77
3575-0 001 8204 AFM LCP 173 0,92
3575-0 001 8205 AFM LC 173 ENFRENT COVID19 16,14
3575-0 001 8325 PMPG-CARTAO CORPORATIVA 2.247,79
3575-0 001 8432 CONCESSAO OUTORGA CAESA 31.081.248,92
3575-0 001 8623 TRF FMS ESTADO 95.255,67TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1696
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 369/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
3990-X - BANCO DO BRASIL 8.900.518,04
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 10121 LIMP PUBLICA 21,62
3990-X 001 10165 PMPG C M F UNID. 5,11
3990-X 001 10200 ARRECADAÇÃO IPTU 14.512,60
3990-X 001 10263 FARMÁCIA BÁSICA 79,09
3990-X 001 10294 XXII FESTIVAL DO ABACAXI 1,30
3990-X 001 10394 CONST.ARENA FUT. 6.430,04
3990-X 001 10750 FUNDO - FUNDEB 679,96
3990-X 001 10819 13º SAL. FUNDEB 11.243,68
3990-X 001 11018 SNA - SIMPLES 21.550,82
3990-X 001 12037 28º FESTIVAL DO ABACAXI 2022 616,87
3990-X 001 12252 IPI EXP 49,64
3990-X 001 12253 IPVA BB 37,57
3990-X 001 12254 ICMS ESTADO BB 38,73
3990-X 001 12391 CONTRA PARTIDA F 350,42
3990-X 001 12408 AFM LC 173 4.644,98
3990-X 001 12899 FARMÁCIA BÁSICA 2,18
3990-X 001 12902 PAB 59,52
3990-X 001 12903 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 204,44
3990-X 001 12905 VIGILÂNCIA 19.854,64
3990-X 001 12975 FMMA 1.000,00
3990-X 001 12975-5 LICENÇAS FMMA 43.469,99
3990-X 001 13367 FUNDO M SAUDE 62.794,09
3990-X 001 14564 POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES KM142 11,29
3990-X 001 14565 POSTO DE SAÚDE "MANOEL DE SOUZA PEREIRA" NO MATAPI LINHA C 22,70
3990-X 001 14585 PAR-PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 80.866,90
3990-X 001 15185 662,98
3990-X 001 15202 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO 1,52
3990-X 001 16363 PMPG AFM 1.066,23
3990-X 001 17011 FEAS 133.835,82
3990-X 001 17084 IMPLANTAÇÃO ESC. EDUCAÇÃO INFANTIL 318.477,28
3990-X 001 17231 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 123,92
3990-X 001 17680 PAC II QUADRAS 68.858,50
3990-X 001 17830 PMPG 391,92
3990-X 001 19395 BRASIL CARINHOSO 3.701,03
3990-X 001 19850 ESTRUT.REDE.A.B. 6,63
3990-X 001 208434 PAEFI REGIONAL I 64.105,20
3990-X 001 21412 ACESUAS TRABALHO 593,64
3990-X 001 21415 PMPG BPC ESCOLA 167,92
3990-X 001 21416 PMPG GBF 236,58
3990-X 001 21418 PMPG GSUAS FNAS 259,87
3990-X 001 21420 PMPG PSB FNAS 17.162,30
3990-X 001 21734 FMS/PORTO-FNS 63,05
3990-X 001 21837 CFH- COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS 58.748,77
3990-X 001 21914 FNS CONVENENTE CONVENIO 0,97
3990-X 001 21917 FNS CONV 284.116,78
3990-X 001 22026 FMS/PORTO-FNS 16,00
3990-X 001 22129 PAR MOBILIÁRIO 145.484,57
3990-X 001 23045 CONTA SALARIO FUNDO 47,38
3990-X 001 23047 RECURSOS PROPRIO - FMAS 205,84TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1697
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 370/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
3990-X - BANCO DO BRASIL 8.900.518,04
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 23284 CONV. CONSTRUÇÃO CENTRO MATAPI 398.227,14
3990-X 001 23415 REC.PRÓPRIO 25% 1,00
3990-X 001 23442 PRG. PRIMEIRA INFANCIA 16.182,29
3990-X 001 23445 FME PORTO GRANDE FEB 1.210.861,21
3990-X 001 23719 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGENS, MEIO FIO, CALÇADA E SARJETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA 230.819,40
3990-X 001 24053-2 1.334,78
3990-X 001 24254 TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL 86.831,94
3990-X 001 24255 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCULA DO MATAPI LINHA C - DP VINÍCIOS GURGEL 27.550,79
3990-X 001 24264 CONV.CONTRUÇÃO PRAÇA NOVA ESPERANÇA 588.594,62
3990-X 001 24272 TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO MALVINAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL 76.431,84
3990-X 001 24571 CONVÊNIO GEA XXVII FESTIVAL DO ABACAXI 347,27
3990-X 001 24590 FME RECURSO PRÓPRIO 25% 14.885,79
3990-X 001 24820 CONVÊNIO 884157/2019 PAVIMENTAÇÃO MALVINAS 704.871,67
3990-X 001 24839 PMPG ILUMINAÇÃO PUBLICA 11.579,70
3990-X 001 24968 TRANSF.CONV.UNIÃO-PAV, BLOCOS SEXT. URBANA- DP ALINE GURGEL 141.068,67
3990-X 001 24998 PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP 1.302.921,71
3990-X 001 24999 TTRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 218.267,93
3990-X 001 25070 CONV.GEA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 469,27
3990-X 001 25521 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO 482.701,30
3990-X 001 25607 SUAS COVID EPI 41,04
3990-X 001 25871 SIGTV ENFRENTAMENTO COVID SUAS 82,11
3990-X 001 26033 CONVENIO PMPG EECC FEIRA DO PRODUTOR 11.798,47
3990-X 001 26755 ESTRUTURAÇÃO FNAS SUAS 118,27
3990-X 001 26969 REVITALIZAÇÃO PRAÇA DO RAIMUNDO CAVALCANTE 703,84
3990-X 001 26975 CONVÊNIO 905591/2022-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 1.005,87
3990-X 001 27725 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-1600535 965.270,79
3990-X 001 28350 PORTO GRANDE SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO - SIGTV 521,90
3990-X 001 28600 IGD/PAB -PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 9.458,79
3990-X 001 28919 TRANSFERENCIAS EMENDAS ESPECIAIS 2022 635.823,07
3990-X 001 29211 ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. SUAS CUSTEIO 796,40
3990-X 001 29212 ESTRUT. REDE SERV.SUAS - CUSTEIO 114.539,42
3990-X 001 5078 CAMARA MUNICIPAL 23.360,25
3990-X 001 5193 FPM 1.427,45
3990-X 001 5194 FEP 82,06
3990-X 001 5196 ICMS-DESONERAÇÃO 1.982,01
3990-X 001 5197 ITR 265,30
3990-X 001 5199 PMPG FNS BLMAC 3.819,60
3990-X 001 5200 RECURSO PROPRIO 46.494,09
3990-X 001 5866-1 SALARIO 21.156,71
3990-X 002 624013 RX 24,98
3990-X 001 7355 PDDE 229,34
3990-X 001 7614 CFM 42,83
3990-X 001 8311 SALARIO EDUC. 7.586,09
3990-X 001 8327 REPASSE LC 01/21-ICMS MUNICIPAL 69.898,71
3990-X 001 8352 CONVÊNIO 002/2021-SDC - LIMPEZA PÚBLICA 4.029,24
3990-X 001 8383 FEX-AUX.FINANCEI 675,70
3990-X 001 8526 PMPG PRO-IDOSOS 287,21
3990-X 001 8767 PNATE 91.986,32
3990-X 001 8937 CIDE-CONT.INTERV 3.685,73TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1698
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 371/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Termo de Verificação de Saldo
Saldo até 31/12/2022
3990-X - BANCO DO BRASIL 8.900.518,04
Agência Banco Conta Nome Conta Saldo
3990-X 001 950637 GESTÃO DO SUS 13,68
3990-X 001 9942 PMPG ABAST.AGUA 2.479,57
TOTAL GERAL: 45.447.216,26TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1699
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 372/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 1
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 006-647347
APLIC. POUPANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 80.113,94
Plano Contas 311201
002 647347
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 80.113,94
Banco Conta 006-647349
APLIC. POUPANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 689.330,84
Plano Contas 311201
002 647349
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 689.330,84
Banco Conta 006-647392
APLIC. POUPANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 96.355,71
Plano Contas 311201
002 647392
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 96.355,71
Banco Conta 006-71079
APLIC. POUPANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 383.911,91
Plano Contas 311201
002 71079
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 383.911,91
Banco Conta 10121
LIMP PUBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 21,62
Plano Contas 312101
001 10121-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 21,62
Banco Conta 10165
PMPG C M F UNID.
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 5,11
Plano Contas 312101
001 10165-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 5,11
Banco Conta 10200
ARRECADAÇÃO IPTU
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 14.512,60
Plano Contas 311201
001 10200-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 14.512,60
Banco Conta 10263
FARMÁCIA BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 79,09
Plano Contas 312101
001 10263-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 79,09
Plano Contas 312101 XXII FESTIVAL DO ABACAXI
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1700
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 373/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 2
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 10294
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1,30
001 10294-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1,30
Banco Conta 10394
CONST.ARENA FUT.
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 6.430,04
Plano Contas 312101
001 10394-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 6.430,04
Banco Conta 10750
FUNDO - FUNDEB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 679,96
Plano Contas 312101
001 10750-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 679,96
Banco Conta 10819
13º SAL. FUNDEB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 11.243,68
Plano Contas 311201
001 10819-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 11.243,68
Banco Conta 11018
SNA - SIMPLES
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 21.550,82
Plano Contas 311201
001 11018-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 21.550,82
Banco Conta 12037
28º FESTIVAL DO ABACAXI 2022
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 616,87
Plano Contas 312101
001 12037-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 616,87
Banco Conta 12252
IPI EXP
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 49,64
Plano Contas 311201
001 12252-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 49,64
Banco Conta 12253
IPVA BB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 37,57
Plano Contas 311201
001 12253-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 37,57
Banco Conta 12254
Plano Contas 311201 ICMS ESTADO BB
001 12254-8
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1701
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 374/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 3
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 38,73
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 38,73
Banco Conta 12391
CONTRA PARTIDA F
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 350,42
Plano Contas 312101
001 12391-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 350,42
Banco Conta 12408
AFM LC 173
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 4.644,98
Plano Contas 311201
001 12408-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 4.644,98
Banco Conta 12899
FARMÁCIA BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2,18
Plano Contas 312101
001 12899-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2,18
Banco Conta 12902
PAB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 59,52
Plano Contas 311201
001 12902-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 59,52
Banco Conta 12903
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 204,44
Plano Contas 312101
001 12903-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 204,44
Banco Conta 12905
VIGILÂNCIA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 19.854,64
Plano Contas 312101
001 12905-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 19.854,64
Banco Conta 12975
FMMA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.000,00
Plano Contas 312101
001 12975
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.000,00
Banco Conta 12975-5
LICENÇAS FMMA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 43.469,99
Plano Contas 311201
001 12975-5
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1702
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 375/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 4
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 12975-5
LICENÇAS FMMA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 43.469,99
Plano Contas 311201
001 12975-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 43.469,99
Banco Conta 13367
FUNDO M SAUDE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 62.794,09
Plano Contas 312101
001 13367-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 62.794,09
Banco Conta 14564
POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES KM142
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 11,29
Plano Contas 311201
001 14564-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 11,29
Banco Conta 14565
POSTO DE SAÚDE "MANOEL DE SOUZA PEREIRA" NO MATAPI LINHA C
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 22,70
Plano Contas 311201
001 14565-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 22,70
Banco Conta 14585
PAR-PLANO DE AÇÃO ARTICULADA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 80.866,90
Plano Contas 312101
001 14585-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 80.866,90
Banco Conta 15185
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 662,98
Plano Contas 312101
001 15185-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 662,98
Banco Conta 15202
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1,52
Plano Contas 311201
001 15202-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1,52
Banco Conta 16363
PMPG AFM
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.066,23
Plano Contas 311201
001 16363-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.066,23
Banco Conta 17011
Plano Contas 312101 FEAS
001 17011-9
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1703
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 376/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 5
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 133.835,82
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 133.835,82
Banco Conta 17084
IMPLANTAÇÃO ESC. EDUCAÇÃO INFANTIL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 318.477,28
Plano Contas 312101
001 17084-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 318.477,28
Banco Conta 17231
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 123,92
Plano Contas 312101
001 17231-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 123,92
Banco Conta 17680
PAC II QUADRAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 68.858,50
Plano Contas 312101
001 17680-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 68.858,50
Banco Conta 17830
PMPG
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 391,92
Plano Contas 312101
001 17830-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 391,92
Banco Conta 19395
BRASIL CARINHOSO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 3.701,03
Plano Contas 312101
001 19395-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 3.701,03
Banco Conta 19850
ESTRUT.REDE.A.B.
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 6,63
Plano Contas 311301
001 19850-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 6,63
Banco Conta 208434
PAEFI REGIONAL I
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 64.105,20
Plano Contas 312101
001 208434-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 64.105,20
Banco Conta 21412
ACESUAS TRABALHO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 593,64
Plano Contas 312101
001 21412-4
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1704
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 377/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 6
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 21412
ACESUAS TRABALHO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 593,64
Plano Contas 312101
001 21412-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 593,64
Banco Conta 21415
PMPG BPC ESCOLA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 167,92
Plano Contas 312101
001 21415-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 167,92
Banco Conta 21416
PMPG GBF
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 236,58
Plano Contas 312101
001 21416-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 236,58
Banco Conta 21418
PMPG GSUAS FNAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 259,87
Plano Contas 312101
001 21418-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 259,87
Banco Conta 21420
PMPG PSB FNAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 17.162,30
Plano Contas 312101
001 21420-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 17.162,30
Banco Conta 21734
FMS/PORTO-FNS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 63,05
Plano Contas 312101
001 21734-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 63,05
Banco Conta 21837
CFH- COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 58.748,77
Plano Contas 312101
001 21837-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 58.748,77
Banco Conta 21914
FNS CONVENENTE CONVENIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,97
Plano Contas 312101
001 21914-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,97
Banco Conta 21917
Plano Contas 312101 FNS CONV
001 21917-7
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1705
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 378/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 7
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 284.116,78
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 284.116,78
Banco Conta 22026
FMS/PORTO-FNS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 16,00
Plano Contas 312101
001 22026-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 16,00
Banco Conta 22129
PAR MOBILIÁRIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 145.484,57
Plano Contas 312101
001 22129-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 145.484,57
Banco Conta 23045
CONTA SALARIO FUNDO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 47,38
Plano Contas 311201
001 23045-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 47,38
Banco Conta 23047
RECURSOS PROPRIO - FMAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 205,84
Plano Contas 311201
001 23047-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 205,84
Banco Conta 23284
CONV. CONSTRUÇÃO CENTRO MATAPI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 398.227,14
Plano Contas 311201
001 23284-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 398.227,14
Banco Conta 23285
CONV.PAV.AEROPORTO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 23285-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 23371
APOIO COMPLEMENTAR UNIÃO - FPM
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 23.371-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 23415
REC.PRÓPRIO 25%
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1,00
Plano Contas 312101
001 23.415-X
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1706
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 379/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 8
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 23415
REC.PRÓPRIO 25%
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1,00
Plano Contas 312101
001 23.415-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1,00
Banco Conta 23442
PRG. PRIMEIRA INFANCIA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 16.182,29
Plano Contas 312101
001 23442-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 16.182,29
Banco Conta 23445
FME PORTO GRANDE FEB
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.210.861,21
Plano Contas 311201
001 23445-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.210.861,21
Banco Conta 23570
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 23570-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 23718
PAVIMENTAÇÃO AEROPORTO CONVÊNIO 865284/2018
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 23718-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 23719
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGENS, MEIO FIO, CALÇADA E SARJETAS NO DISTRITO DO VILA NOVA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 230.819,40
Plano Contas 311201
001 23719-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 230.819,40
Banco Conta 24053-2
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.334,78
Plano Contas 311201
001
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.334,78
Banco Conta 24254
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 86.831,94
Plano Contas 311201
001 24254-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 86.831,94
Banco Conta 24255
Plano Contas 311201 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCULA DO MATAPI LINHA C - DP VINÍCIOS GURGEL
001 24255-1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1707
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 380/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 9
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 27.550,79
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 27.550,79
Banco Conta 24264
CONV.CONTRUÇÃO PRAÇA NOVA ESPERANÇA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 588.594,62
Plano Contas 312101
001 24264-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 588.594,62
Banco Conta 24272
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO MALVINAS- EMERDA DP VINÍCIOS GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 76.431,84
Plano Contas 311201
001 24272-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 76.431,84
Banco Conta 24571
CONVÊNIO GEA XXVII FESTIVAL DO ABACAXI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 347,27
Plano Contas 312101
001 24571-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 347,27
Banco Conta 24590
FME RECURSO PRÓPRIO 25%
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 14.885,79
Plano Contas 311201
001 24590-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 14.885,79
Banco Conta 24820
CONVÊNIO 884157/2019 PAVIMENTAÇÃO MALVINAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 704.871,67
Plano Contas 311201
001 24820-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 704.871,67
Banco Conta 24839
PMPG ILUMINAÇÃO PUBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 11.579,70
Plano Contas 311201
001 24.839-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 11.579,70
Banco Conta 24915
CONVÊNIO MICRO-ÔNIBUS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 24915-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 24961
PAR-ONIBUS 2
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 24961-0
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1708
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 381/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 10
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 24961
PAR-ONIBUS 2
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 24961-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 24968
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAV, BLOCOS SEXT. URBANA- DP ALINE GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 141.068,67
Plano Contas 311201
001 24968-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 141.068,67
Banco Conta 24998
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.302.921,71
Plano Contas 311201
001 24998-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.302.921,71
Banco Conta 24999
TTRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS- EMERDA SENADOR DAVI ALCOLUMBRE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 218.267,93
Plano Contas 311201
001 24999-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 218.267,93
Banco Conta 25070
CONV.GEA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 469,27
Plano Contas 312101
001 25070-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 469,27
Banco Conta 25521
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 482.701,30
Plano Contas 311201
001 25521-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 482.701,30
Banco Conta 25607
SUAS COVID EPI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 41,04
Plano Contas 312101
001 25607-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 41,04
Banco Conta 25871
SIGTV ENFRENTAMENTO COVID SUAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 82,11
Plano Contas 311201
001 25871-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 82,11
Banco Conta 26033
Plano Contas 312101 CONVENIO PMPG EECC FEIRA DO PRODUTOR
001 26033-9
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1709
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 382/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 11
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 11.798,47
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 11.798,47
Banco Conta 26755
ESTRUTURAÇÃO FNAS SUAS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 118,27
Plano Contas 312101
001 26755-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 118,27
Banco Conta 26969
REVITALIZAÇÃO PRAÇA DO RAIMUNDO CAVALCANTE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 703,84
Plano Contas 311201
001 26969-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 703,84
Banco Conta 26975
CONVÊNIO 905591/2022-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.005,87
Plano Contas 311201
001 26975-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.005,87
Banco Conta 27.725
TRANSF.EMENDA ESPECIAIS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 27.725-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 27649
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DP VINÍCIOS GURGEL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 27649-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 27725
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-1600535
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 965.270,79
Plano Contas 312101
001 27725-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 965.270,79
Banco Conta 27725-8
TRANSF EMENDA ESPECIAIS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 27.725-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 27927
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAR
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 27927-7
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1710
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 383/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 12
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 27927
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAR
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 27927-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 28.919
TRANSFERENCIAS EMENDAS ESPECIAIS 2022
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 28.919-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 28.919-1
TRANSF. DE EMENDAS ESPECIAIS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 28.919-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 28350
PORTO GRANDE SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO - SIGTV
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 521,90
Plano Contas 311201
001 28350-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 521,90
Banco Conta 28600
IGD/PAB -PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 9.458,79
Plano Contas 311201
001 28600-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 9.458,79
Banco Conta 28919
TRANSFERENCIAS EMENDAS ESPECIAIS 2022
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 759.410,68
Plano Contas 312101
001 28919
DEDUZIR - Importancias debitadas e não correspondidas pelo banco.
30/12/2022 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 123.587,61
123.587,61
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 635.823,07
Banco Conta 28919-1
TRANS EMENDA ESPECIAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
001 28919-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 29211
ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. SUAS CUSTEIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 796,40
Plano Contas 312101
001 29211-7
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1711
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 384/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 13
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 29211
ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. SUAS CUSTEIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 796,40
Plano Contas 312101
001 29211-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 796,40
Banco Conta 29212
ESTRUT. REDE SERV.SUAS - CUSTEIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 114.539,42
Plano Contas 312101
001 29212-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 114.539,42
Banco Conta 5078
CAMARA MUNICIPAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 23.360,25
Plano Contas 311201
001 5078-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 23.360,25
Banco Conta 5193
FPM
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.427,45
Plano Contas 311201
001 5193-4
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.427,45
Banco Conta 5194
FEP
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 82,06
Plano Contas 311201
001 5194-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 82,06
Banco Conta 5196
ICMS-DESONERAÇÃO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.982,01
Plano Contas 311201
001 5196-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.982,01
Banco Conta 5197
ITR
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 265,30
Plano Contas 311201
001 5197-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 265,30
Banco Conta 5199
PMPG FNS BLMAC
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 3.819,60
Plano Contas 312101
001 5199-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 3.819,60
Banco Conta 5200
Plano Contas 311201 RECURSO PROPRIO
001 5200-0
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1712
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 385/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 14
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 88.243,12
DEDUZIR - Importancias debitadas e não correspondidas pelo banco.
30/12/2022 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.247,42
30/12/2022 ANA MARIA RIBEIRO SANTOS 4.494,36
30/12/2022 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 2.455,30
30/12/2022 COMPUSERVICE LTDA 3.061,44
30/12/2022 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 401,03
30/12/2022 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 1.100,00
30/12/2022 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 24.250,00
30/12/2022 JOMARA SOARES SANTANA 00463810236 3.000,00
30/12/2022 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 739,48
41.749,03
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 46.494,09
Banco Conta 5866-1
SALARIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 21.156,71
Plano Contas 311201
001 5866-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 21.156,71
Banco Conta 624006
FAMÁCIA BASICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 472,67
Plano Contas 311201
002 624006-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 472,67
Banco Conta 624017
FUNDO SAUDE CAIXA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 57,72
Plano Contas 311201
002 624017-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 57,72
Banco Conta 624018
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 137.623,27
Plano Contas 312101
002 624018-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 137.623,27
Banco Conta 624023
FMS CT SUS CUSTEIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.365,87
Plano Contas 311201
002 624023-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2.365,87
Banco Conta 624024
Plano Contas 312101 FMS ESTRUT.EQUIP.HOSPITAL-EMENDA DEP CAMILO
002 624024-8
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1713
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 386/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 15
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 751.533,05
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 751.533,05
Banco Conta 6364
MERENDA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 64.898,39
Plano Contas 312101
001 6364-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 64.898,39
Banco Conta 647341
PMPG CONVENIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 312101
002 647341-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 647347
PMPG CENTRO DE EVENTOS TURISTICOS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 27.877,73
Plano Contas 312101
002 647347-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 27.877,73
Banco Conta 647349
PMPG CONVENIO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 100.850,65
Plano Contas 312101
002 647349-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 100.850,65
Banco Conta 6473927
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 223.789,94
Plano Contas 311201
002 647392-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 223.789,94
Banco Conta 672012
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 262.557,76
Plano Contas 311201
002 672012-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 262.557,76
Banco Conta 71079
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES -PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E SARJETAS URBANAS E RURAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 12.512,56
Plano Contas 311201
000 71079-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 12.512,56
Banco Conta 71086
RECURSO PROPRIO CAIXA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.553,50
Plano Contas 311201
002 71086-2
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1714
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 387/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 16
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Banco Conta 71086
RECURSO PROPRIO CAIXA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 1.553,50
Plano Contas 311201
002 71086-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 1.553,50
Banco Conta 7355
PDDE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 229,34
Plano Contas 311201
001 7355-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 229,34
Banco Conta 7392
FUS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 7392-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 7614
CFM
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 42,83
Plano Contas 311201
001 7614-7
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 42,83
Banco Conta 8.432-8
OUTORGA CAESA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 8432-8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 8012
CUSTEIO FMS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 18.869,51
Plano Contas 311201
001 8012-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 18.869,51
Banco Conta 8013
ESTRUTURA DA REDE SERVIÇO ATENÇÃO BÁSICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.197.649,77
Plano Contas 312101
001 8013-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2.197.649,77
Banco Conta 8204
AFM LCP 173
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,92
Plano Contas 311201
001 8204-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,92
Banco Conta 8205
Plano Contas 311201 AFM LC 173 ENFRENT COVID19
001 8205-8
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1715
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 388/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 17
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 16,14
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 16,14
Banco Conta 8311
SALARIO EDUC.
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 7.586,09
Plano Contas 312101
001 8311-9
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 7.586,09
Banco Conta 8325
PMPG-CARTAO CORPORATIVA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.580,54
Plano Contas 311201
001 8325-9
DEDUZIR - Importancias debitadas e não correspondidas pelo banco.
30/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 332,75
332,75
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2.247,79
Banco Conta 8327
REPASSE LC 01/21-ICMS MUNICIPAL
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 69.898,71
Plano Contas 311201
001 8327-5
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 69.898,71
Banco Conta 8352
CONVÊNIO 002/2021-SDC - LIMPEZA PÚBLICA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 4.029,24
Plano Contas 311201
001 8352-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 4.029,24
Banco Conta 8383
FEX-AUX.FINANCEI
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 675,70
Plano Contas 311201
001 8383-6
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 675,70
Banco Conta 8432
CONCESSAO OUTORGA CAESA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 31.224.576,27
Plano Contas 311201
001 8432-8
DEDUZIR - Importancias debitadas e não correspondidas pelo banco.
30/12/2022 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 143.327,35
143.327,35
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 31.081.248,92
Banco Conta 8432-8
Plano Contas 311201 OUTORGA CAESA
001 8432-8
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1716
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 389/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 18
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 8432.8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 0,00
Plano Contas 311201
001 8432.8
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 0,00
Banco Conta 8526
PMPG PRO-IDOSOS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 287,21
Plano Contas 312101
001 856-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 287,21
Banco Conta 8623
TRF FMS ESTADO
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 95.255,67
Plano Contas 312101
001 8623-1
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 95.255,67
Banco Conta 8767
PNATE
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 91.986,32
Plano Contas 312101
001 8767-X
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 91.986,32
Banco Conta 8937
CIDE-CONT.INTERV
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 3.685,73
Plano Contas 311201
001 8937-0
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 3.685,73
Banco Conta 950637
GESTÃO DO SUS
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 13,68
Plano Contas 311201
001 950637-3
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 13,68
Banco Conta 9942
PMPG ABAST.AGUA
Saldo em 31/12/2022 conforme extrato bancario 2.479,57
Plano Contas 312101
001 9942-2
Saldo em 31/12/2022 de acordo com a contabilidade 2.479,57
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1717
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 390/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício: 2022
FOLHA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Page 19
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
260.632.802-78
VALBERVAL FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
271.178.633-15
MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA
CONTADOR
751.338.902-06
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1718
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 391/391 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XX
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES.
1. CÂMARA MUNICIPAL
2. PREFEITURA MUNICIPAL
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
7. CONSOLIDADO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1719
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 1/13 - Este processo possui apensamentos
Page 1
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
34.947.655/0001-93 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
Label9
18/03/2023 23:46:37 00000 /000 0 0,00
PROC LICIT:
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00
TOTAL DO FORNECEDOR 0,00
TOTAL GERAL 0,00TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1720
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 2/13 - Este processo possui apensamentos
Page 1
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Rod. Perimetral Norte S/N
34.925.206/0001-44 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 103005/001 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00169 10.983,81
PROC LICIT: 001 001 2 500
18/01/2022 118001/001 OR 46 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00237 67.577,94
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/02/2022 103005/002 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00347 9.803,53
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/03/2022 103005/003 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00535 12.664,01
PROC LICIT: 001 001 2 500
08/04/2022 103005/004 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00697 7.579,46
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/05/2022 103005/006 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01140 9.029,27
PROC LICIT: 001 001 2 500
26/05/2022 502005/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01057 59.182,62
PROC LICIT: 001 001 1 500
31/05/2022 103005/012 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01152 1.710,05
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/011 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01153 19.158,39
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/010 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01151 19,66
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/008 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01149 2.361,55
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/009 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01150 5.587,22
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/007 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01148 3.191,45
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/06/2022 103005/013 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01222 10.190,96
PROC LICIT: 001 001 2 500
20/06/2022 602008/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01336 59.182,62
PROC LICIT: 001 001 1 500
29/07/2022 103005/018 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01778 19.495,31
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/019 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01779 5.685,48
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/014 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01774 3.247,57
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/015 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01775 20,04
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/016 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01776 2.405,19
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/017 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01777 1.742,62
PROC LICIT: 001 001 2 500
30/09/2022 930094/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS02601 677,64
PROC LICIT: 001 001 1 500
27/10/2022 1027162/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS02825 677,64
PROC LICIT: 001 001 1 500
29/11/2022 1129008/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS03187 734,11
PROC LICIT: 001 001 1 500
28/12/2022 1227091/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 03467 677,64
PROC LICIT: 001 001 1 500
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 313.585,78
TOTAL DO FORNECEDOR 313.585,78
TOTAL GERAL 313.585,78TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1721
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 3/13 - Este processo possui apensamentos
Page 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
AV
11.844.616/0001-65 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 103001/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00101 17.574,10
PROC LICIT: 310 000 1 500
10/02/2022 210002/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00200 13.448,90
PROC LICIT: 310 000 1 500
10/03/2022 210003/001 ES 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00253 20.262,42
PROC LICIT: 310 000 1 500
08/04/2022 210003/002 ES 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00348 12.127,14
PROC LICIT: 310 000 1 500
10/05/2022 210003/003 ES 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00521 14.446,85
PROC LICIT: 310 000 1 500
10/06/2022 610026/001 OR 301 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00719 16.305,54
PROC LICIT: 310 000 1 500
01/09/2022 901001/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01067 2.482,80
PROC LICIT: 310 000 1 500
01/09/2022 901002/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01068 7.770,80
PROC LICIT: 310 000 1 500
30/09/2022 930003/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01079 2.654,09
PROC LICIT: 310 000 1 500
30/09/2022 930004/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01080 7.427,65
PROC LICIT: 310 000 1 500
12/12/2022 1212013/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01347 2.597,62
PROC LICIT: 310 000 1 500
12/12/2022 1212014/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01348 2.117,93
PROC LICIT: 310 000 1 500
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 119.215,84
TOTAL DO FORNECEDOR 119.215,84
TOTAL GERAL 119.215,84TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1722
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 4/13 - Este processo possui apensamentos
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FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 103001/001 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00040 12.455,64
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/01/2022 103002/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00041 29.063,15
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 103001/002 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 3.148,69
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 103001/003 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00074 11.117,21
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210004/001 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00107 25.940,15
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210005/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 6.277,97
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210006/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 48.384,29
PROC LICIT: 210 000 1 540
10/02/2022 210007/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 9.167,37
PROC LICIT: 210 000 1 540
10/02/2022 210008/001 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 4.395,97
PROC LICIT: 210 000 1 540
10/02/2022 210009/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 1.563,35
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210010/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 7.773,76
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210011/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 14.810,19
PROC LICIT: 220 000 1 500
10/02/2022 210012/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 50.936,85
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210013/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 110.087,97
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/03/2022 103001/005 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00125 14.360,99
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/03/2022 210004/002 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00126 33.508,98
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307002/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 6.298,77
PROC LICIT: 210 000 1 540
25/03/2022 307003/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 9.436,71
PROC LICIT: 210 000 1 540
25/03/2022 307004/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 59.721,96
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307005/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 1.563,35
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307006/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 7.764,49
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307007/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 27.189,81
PROC LICIT: 220 000 1 500
25/03/2022 307008/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 50.245,58
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307009/001 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 4.478,14
PROC LICIT: 210 000 1 540
25/03/2022 307010/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 105.282,91
PROC LICIT: 220 000 1 540
08/04/2022 103001/006 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00216 8.595,10
PROC LICIT: 220 000 1 540
08/04/2022 210004/003 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00217 20.055,24
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404001/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 8.007,83
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404002/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 1.563,35
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404003/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 9.502,23
PROC LICIT: 210 000 1 540
18/04/2022 404004/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 22.164,29
PROC LICIT: 220 000 1 500
18/04/2022 404005/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 7.969,46
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404006/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 89.105,50
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404007/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 49.852,09
PROC LICIT: 210 000 1 540
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1723
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 5/13 - Este processo possui apensamentos
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FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
18/04/2022 404008/001 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 6.064,64
PROC LICIT: 210 000 1 540
18/04/2022 404009/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 104.883,68
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 94.615,54
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506002/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 22.382,26
PROC LICIT: 220 000 1 500
06/05/2022 506003/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 89.824,50
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506004/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 8.116,53
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506005/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 49.775,90
PROC LICIT: 210 000 1 540
06/05/2022 506006/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 9.598,20
PROC LICIT: 210 000 1 540
06/05/2022 506007/001 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 5.991,74
PROC LICIT: 210 000 1 540
06/05/2022 506008/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 1.563,35
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506009/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 8.007,83
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/05/2022 103001/007 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00468 10.239,21
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/05/2022 210004/004 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00461 23.891,47
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/06/2022 103001/008 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00489 11.556,54
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/06/2022 210004/005 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00490 26.965,28
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 66.990,97
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601002/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 16.342,29
PROC LICIT: 220 000 1 500
20/06/2022 601003/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 188.344,41
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601005/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 6.000,60
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601006/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 40.580,74
PROC LICIT: 210 000 1 540
20/06/2022 601007/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 7.415,35
PROC LICIT: 210 000 1 540
20/06/2022 601008/002 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 62,77
PROC LICIT: 210 000 1 540
20/06/2022 601009/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 1.182,17
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601010/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 6.010,11
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/09/2022 929072/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01029 847,05
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/09/2022 929073/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01030 1.976,45
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/09/2022 929074/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01031 1.486,86
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/09/2022 929075/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01032 3.469,36
PROC LICIT: 220 000 1 540
11/10/2022 1011001/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01153 30.187,17
PROC LICIT: 220 000 1 540
11/10/2022 1011002/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01154 20.544,22
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027075/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01143 1.739,27
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027076/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01144 745,41
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027077/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01145 2.364,20
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027078/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01146 1.013,24
PROC LICIT: 220 000 1 540
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1724
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 6/13 - Este processo possui apensamentos
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FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
AV JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO
30.396.249/0001-29 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 1110001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01267 28.559,85
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01254 728,46
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129002/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01255 1.699,75
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129003/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01256 3.108,99
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129004/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01258 7.254,33
PROC LICIT: 220 000 1 540
28/12/2022 1228001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01490 796,22
PROC LICIT: 220 000 1 540
28/12/2022 1228002/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01491 1.857,87
PROC LICIT: 220 000 1 540
28/12/2022 1228003/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01492 1.814,08
PROC LICIT: 220 000 1 540
28/12/2022 1228004/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01493 4.232,87
PROC LICIT: 220 000 1 540
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 1.792.621,07
TOTAL DO FORNECEDOR 1.792.621,07
TOTAL GERAL 1.792.621,07TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1725
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 7/13 - Este processo possui apensamentos
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS
AV MARIO CRUZ
18.758.162/0001-59 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 103001/001 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00004 3.148,68
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/02/2022 103001/002 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00012 2.810,35
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/03/2022 103001/003 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00044 3.630,35
PROC LICIT: 510 000 1 500
08/04/2022 103001/004 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00122 2.172,78
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/05/2022 103001/005 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00268 2.588,39
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/06/2022 103001/006 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00289 2.921,41
PROC LICIT: 510 000 1 500
29/09/2022 929002/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00673 1.876,97
PROC LICIT: 510 000 1 500
29/09/2022 929003/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00674 56,47
PROC LICIT: 510 000 1 500
27/10/2022 1027017/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00753 1.876,97
PROC LICIT: 510 000 1 500
27/10/2022 1027018/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00754 56,47
PROC LICIT: 510 000 1 500
29/11/2022 1129002/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00877 1.876,97
PROC LICIT: 510 000 1 500
29/11/2022 1129003/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00878 56,47
PROC LICIT: 510 000 1 500
28/12/2022 1228002/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01011 56,47
PROC LICIT: 510 000 1 500
28/12/2022 1228003/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01012 2.252,37
PROC LICIT: 510 000 1 500
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 25.381,12
TOTAL DO FORNECEDOR 25.381,12
TOTAL GERAL 25.381,12TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1726
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 8/13 - Este processo possui apensamentos
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FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AV. MARIO CRUZ
34.925.206/0001-44 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 1129007/001 OR 605 111802 18.542.0052.2034.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS03179 56,47
PROC LICIT: 001 001 1 500
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 56,47
TOTAL DO FORNECEDOR 56,47
TOTAL GERAL 56,47TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1727
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 9/13 - Este processo possui apensamentos
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
CONSOLIDADO
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 103001/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00101 17.574,10
PROC LICIT: 310 000 1 500
10/01/2022 103001/001 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00004 3.148,68
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/01/2022 103001/001 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00040 12.455,64
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/01/2022 103002/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00041 29.063,15
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/01/2022 103005/001 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00169 10.983,81
PROC LICIT: 001 001 2 500
18/01/2022 118001/001 OR 46 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00237 67.577,94
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/02/2022 103001/002 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00012 2.810,35
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/02/2022 103001/003 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00074 11.117,21
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 103001/002 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 3.148,69
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 103005/002 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00347 9.803,53
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/02/2022 210002/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00200 13.448,90
PROC LICIT: 310 000 1 500
10/02/2022 210004/001 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00107 25.940,15
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210005/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 6.277,97
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210006/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 48.384,29
PROC LICIT: 210 000 1 540
10/02/2022 210007/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 9.167,37
PROC LICIT: 210 000 1 540
10/02/2022 210008/001 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 4.395,97
PROC LICIT: 210 000 1 540
10/02/2022 210009/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 1.563,35
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210010/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 7.773,76
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210011/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 14.810,19
PROC LICIT: 220 000 1 500
10/02/2022 210012/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 50.936,85
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/02/2022 210013/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00114 110.087,97
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/03/2022 103001/003 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00044 3.630,35
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/03/2022 103001/005 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00125 14.360,99
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/03/2022 103005/003 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00535 12.664,01
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/03/2022 210003/001 ES 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00253 20.262,42
PROC LICIT: 310 000 1 500
10/03/2022 210004/002 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00126 33.508,98
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307002/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 6.298,77
PROC LICIT: 210 000 1 540
25/03/2022 307003/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 9.436,71
PROC LICIT: 210 000 1 540
25/03/2022 307004/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 59.721,96
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307005/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 1.563,35
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307006/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 7.764,49
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307007/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 27.189,81
PROC LICIT: 220 000 1 500
25/03/2022 307008/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 50.245,58
PROC LICIT: 220 000 1 540
25/03/2022 307009/001 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 4.478,14
PROC LICIT: 210 000 1 540
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1728
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 10/13 - Este processo possui apensamentos
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
CONSOLIDADO
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
25/03/2022 307010/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00160 105.282,91
PROC LICIT: 220 000 1 540
08/04/2022 103001/004 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00122 2.172,78
PROC LICIT: 510 000 1 500
08/04/2022 103001/006 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00216 8.595,10
PROC LICIT: 220 000 1 540
08/04/2022 103005/004 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00697 7.579,46
PROC LICIT: 001 001 2 500
08/04/2022 210003/002 ES 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00348 12.127,14
PROC LICIT: 310 000 1 500
08/04/2022 210004/003 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00217 20.055,24
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404001/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 8.007,83
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404002/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 1.563,35
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404003/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 9.502,23
PROC LICIT: 210 000 1 540
18/04/2022 404004/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 22.164,29
PROC LICIT: 220 000 1 500
18/04/2022 404005/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 7.969,46
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404006/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 89.105,50
PROC LICIT: 220 000 1 540
18/04/2022 404007/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 49.852,09
PROC LICIT: 210 000 1 540
18/04/2022 404008/001 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 6.064,64
PROC LICIT: 210 000 1 540
18/04/2022 404009/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00250 104.883,68
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 94.615,54
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506002/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 22.382,26
PROC LICIT: 220 000 1 500
06/05/2022 506003/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 89.824,50
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506004/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 8.116,53
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506005/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 49.775,90
PROC LICIT: 210 000 1 540
06/05/2022 506006/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 9.598,20
PROC LICIT: 210 000 1 540
06/05/2022 506007/001 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 5.991,74
PROC LICIT: 210 000 1 540
06/05/2022 506008/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 1.563,35
PROC LICIT: 220 000 1 540
06/05/2022 506009/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00347 8.007,83
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/05/2022 103001/005 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00268 2.588,39
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/05/2022 103001/007 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00468 10.239,21
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/05/2022 103005/006 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01140 9.029,27
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/05/2022 210003/003 ES 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00521 14.446,85
PROC LICIT: 310 000 1 500
10/05/2022 210004/004 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00461 23.891,47
PROC LICIT: 220 000 1 540
26/05/2022 502005/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01057 59.182,62
PROC LICIT: 001 001 1 500
31/05/2022 103005/010 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01151 19,66
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/009 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01150 5.587,22
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/011 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01153 19.158,39
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/008 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01149 2.361,55
PROC LICIT: 001 001 2 500
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1729
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 11/13 - Este processo possui apensamentos
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
CONSOLIDADO
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 103005/007 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01148 3.191,45
PROC LICIT: 001 001 2 500
31/05/2022 103005/012 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01152 1.710,05
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/06/2022 103001/006 ES 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00289 2.921,41
PROC LICIT: 510 000 1 500
10/06/2022 103001/008 ES 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00489 11.556,54
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/06/2022 103005/013 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01222 10.190,96
PROC LICIT: 001 001 2 500
10/06/2022 210004/005 ES 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00490 26.965,28
PROC LICIT: 220 000 1 540
10/06/2022 610026/001 OR 301 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00719 16.305,54
PROC LICIT: 310 000 1 500
20/06/2022 601001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 66.990,97
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601002/001 OR 432 111202 12.361.0403.3058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 16.342,29
PROC LICIT: 220 000 1 500
20/06/2022 601003/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 188.344,41
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601005/001 OR 462 111202 12.365.0401.2058.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 6.000,60
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601006/001 OR 474 111202 12.365.0401.2059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 40.580,74
PROC LICIT: 210 000 1 540
20/06/2022 601007/001 OR 478 111202 12.365.0401.2060.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 7.415,35
PROC LICIT: 210 000 1 540
20/06/2022 601008/002 OR 483 111202 12.365.0401.2104.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 62,77
PROC LICIT: 210 000 1 540
20/06/2022 601009/001 OR 511 111202 12.366.0403.2050.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 1.182,17
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 601010/001 OR 520 111202 12.367.0403.3062.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 00618 6.010,11
PROC LICIT: 220 000 1 540
20/06/2022 602008/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01336 59.182,62
PROC LICIT: 001 001 1 500
29/07/2022 103005/019 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01779 5.685,48
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/014 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01774 3.247,57
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/015 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01775 20,04
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/016 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01776 2.405,19
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/017 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01777 1.742,62
PROC LICIT: 001 001 2 500
29/07/2022 103005/018 ES 63 110601 04.121.0052.2014.0000 3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01778 19.495,31
PROC LICIT: 001 001 2 500
01/09/2022 901001/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01067 2.482,80
PROC LICIT: 310 000 1 500
01/09/2022 901002/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01068 7.770,80
PROC LICIT: 310 000 1 500
29/09/2022 929002/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00673 1.876,97
PROC LICIT: 510 000 1 500
29/09/2022 929003/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00674 56,47
PROC LICIT: 510 000 1 500
29/09/2022 929072/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01029 847,05
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/09/2022 929073/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01030 1.976,45
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/09/2022 929074/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01031 1.486,86
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/09/2022 929075/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01032 3.469,36
PROC LICIT: 220 000 1 540
30/09/2022 930003/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01079 2.654,09
PROC LICIT: 310 000 1 500
30/09/2022 930004/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01080 7.427,65
PROC LICIT: 310 000 1 500
30/09/2022 930094/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS02601 677,64
PROC LICIT: 001 001 1 500
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1730
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 12/13 - Este processo possui apensamentos
Page 4
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS
CONSOLIDADO
Data Emp/Sub Tipo Ficha Local Funcional Categ Plano TCE Descrição Ordem Pgto PAGA
Vinc. Grupo Vinc.Código: Fte. Grupo Fte. Código
Cod: 510 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CNPJ/CPF 29.979.036/0680-20
ORÇAMENTÁRIA
11/10/2022 1011001/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01153 30.187,17
PROC LICIT: 220 000 1 540
11/10/2022 1011002/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01154 20.544,22
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027017/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00753 1.876,97
PROC LICIT: 510 000 1 500
27/10/2022 1027018/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00754 56,47
PROC LICIT: 510 000 1 500
27/10/2022 1027075/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01143 1.739,27
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027076/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01144 745,41
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027077/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01145 2.364,20
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027078/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01146 1.013,24
PROC LICIT: 220 000 1 540
27/10/2022 1027162/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS02825 677,64
PROC LICIT: 001 001 1 500
10/11/2022 1110001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01267 28.559,85
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01254 728,46
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129002/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01255 1.699,75
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129002/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00877 1.876,97
PROC LICIT: 510 000 1 500
29/11/2022 1129003/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS00878 56,47
PROC LICIT: 510 000 1 500
29/11/2022 1129003/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01256 3.108,99
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129004/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01258 7.254,33
PROC LICIT: 220 000 1 540
29/11/2022 1129007/001 OR 605 111802 18.542.0052.2034.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS03179 56,47
PROC LICIT: 001 001 1 500
29/11/2022 1129008/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS03187 734,11
PROC LICIT: 001 001 1 500
12/12/2022 1212013/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01347 2.597,62
PROC LICIT: 310 000 1 500
12/12/2022 1212014/001 OR 299 111002 10.301.1316.2085.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01348 2.117,93
PROC LICIT: 310 000 1 500
28/12/2022 1227091/001 OR 44 110501 04.122.0052.2012.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 03467 677,64
PROC LICIT: 001 001 1 500
28/12/2022 1228001/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01490 796,22
PROC LICIT: 220 000 1 540
28/12/2022 1228002/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01011 56,47
PROC LICIT: 510 000 1 500
28/12/2022 1228002/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01491 1.857,87
PROC LICIT: 220 000 1 540
28/12/2022 1228003/001 OR 407 111202 12.361.0403.2055.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01492 1.814,08
PROC LICIT: 220 000 1 540
28/12/2022 1228003/001 OR 565 110802 08.244.0002.2069.0000 3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS01012 2.252,37
PROC LICIT: 510 000 1 500
28/12/2022 1228004/001 OR 444 111202 12.361.0403.3059.0000 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 01493 4.232,87
PROC LICIT: 220 000 1 540
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 2.250.860,28
TOTAL DO FORNECEDOR 2.250.860,28
TOTAL GERAL 2.250.860,28TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1731
RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS, SEPARANDO OS RELATIVIS A INSS E FUNDO PRÓPRIO DE SEGURIDADE SOCIAL 13/13 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XXI
RELAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESA.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1732
RELAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44 Exercício: 2022
AUTORIZADORES DE DESPESA
Page 1
COD LOCAL NOME CARGO
11 019 00 GABINETE DO PREFEITO José Maria Bessa de OLiveira Prefeito Municipal
11 02 01 Gabinete do Prefeito - GAB José Uilson da Sousa Chefe de Gabinete
11 03 01 Gabinete do Vice-Prefeito Pedro Paulo dos Santos Costa Vice Prefeito
11 04 01 Procuradoria Geral do Municipio-P Flávia Alessandra Lod Monteiro Procurador Geral do Municipio
11 05 01 Secretaria Municipal de Administra Pedro Celso Monteiro Jordão Secretario Municipal de Adminstração
11 06 01 Secretaria de SEPLAMFIN Valberval da Silva Ferreira. Secretario municipal de Semplafin
11 07 01 Secretaria de Infraestrutura, Desen Mario Nazareno dos Santos. Secretario Municipal de Semidur
11 08 02 sec. Municipal de Assistência Soci Elielma Palheta Barata Sec. do Fundo Munic. De Assistência Social
11 09 01 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca João Martins da Costa. Secretario da Semag
11 10 02 Secretaria Municipal de Saúde de Renata dos Santos Farias Sec. Do Fundo Munic de Saúde
11 12 02 Fundo Municipal de Educação de P Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira. Sec. Do Fundo Munic. De Educação
11 15 01 Controladoria Geral do Municipal Janilson da Silva Penha. Controlador Geral do Município
11 16 02 Fundo Municipal de Meio Ambiente Valdir Ferreira Pantoja. Sec. Do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1733
RELAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS 2/2 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XXII
PORTARIAS DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES
PERMANTES E ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1734
PORTARIAS DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITAÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES AO LONGO DO EXERCÍCIO 1/2 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP
GABINETE DE PREFEITO
_________________________________________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Porto Grande - AP
Rod: Perimetral Norte, s/n – Centro.
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
prefeiturapg.gab@gmail.com
DECRETO Nº 1086/2022-GAB/PMPG DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO
ART.96, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: com fundamento no caput e § 4° do art. 51, da Lei nº 8.666/93 e
alterações, para comporem a Comissão Permanente Municipal de Licitação do
Município de Porto Grande – AP, pelo prazo legal, a partir da vigência deste Decreto,
os seguintes servidores municipais:
Presidente da Comissão Permanente de Licitação: EXPEDITO DA SILVA VIANA;
Membros: ÂNGELO ROBERTO SOUSA MARQUES e UELLINTON PABLO ATAÍDE
PANÇA;
Suplentes: JORDELANE RIBEIRO DE JESUS e RONALDO DA SILVA
NASCIMENTO;
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
em especial o Decreto nº 930/2022-GAB/PMPG, 27 de abril de 2022;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PUBLICADO NO MURAL DA PMPG/CÂMARA.
Em: 17/08/2022.
José Uilson de Sousa
Chefe de Gabinete
Dec. 001/2021-GAB/PMPG
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1735
PORTARIAS DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITAÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES AO LONGO DO EXERCÍCIO 2/2 - Este processo possui apensamentos
Exercício 2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Prestação das Contas
Do
Executivo Municipal.
ANEXO XXIII
NOTAS EXPLICATIVAS.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1736
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1/8 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
NOTAS EXPLICATIVAS
Balanço Orçamentário: Demonstra as Receitas e Despesas em
conformidade com as realizadas. Este Balanço foi elaborado de acordo com o que
preceitua a Lei nº 4.320/64, correspondente ao Art.102.
O Balanço Orçamentário foi elaborado utilizando-se as classes 5, grupo 2
(Orçamento aprovado: previsão do repasse duodecimal e fixação da despesa) e
classe 6, grupo 2 (Execução do orçamento: realização do repasse e execução da
despesa) do PCASP.
O mesmo evidencia o repasse e as despesas orçamentárias, detalhadas em
níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações
com a execução, demonstrando o resultado orçamentário e este apresentará o
repasse detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a
previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, o repasse realizado e o saldo
a realizar. Demonstrará também as despesas por categoria econômica e grupo de
natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o
exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o
saldo da dotação.
O Orçamento do Município de Porto grande para o exercício de 2022, estimou
a arrecadação em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões, seiscentos mil e
setecentos reais). A quota-parte duodecimal foi de R$ 1.220.961,00 (hum milhão,
duzentos e vinte mil e novecentos e sessenta e um reais). E as despesas fixadas em
igual valor.
O Repasse, efetivamente transferido totalizou R$ 1.336.425,73 (hum milhão,
trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e três
centavos).
Os créditos adicionais no referido orçamento foram de R$ 42.168.163,89
(quarenta e dois milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e
oitenta e nove centavos). O Orçamento da Prefeitura Municipal elevou-se à R$
92.166.992,57 (noventa e dois milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e
noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).houve abertura de créditos
especiais oriundos dos recursos da outorga conforme lei 539 e decreto 1131 no valor
R$ 6.398.128,68 ( seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e vinte e oito
reais e sessenta e oito centavos).
As Despesas Orçamentária, realizadas foram de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis
milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis
centavos).
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1737
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2/8 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Balanço Financeiro: Demonstra a Receita e a Despesa Orçamentária,
bem como, o recebimento e os pagamentos conjugados com os saldos em espécie,
provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte).
Este Balanço foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei nº 4.320/64,
correspondente ao Art.103.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, O Balanço Financeiro demonstrará a receita e
a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza
extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do
exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Assim, o Balanço
Financeiro é um quadro com duas seções: Ingressos (Receitas Orçamentárias e
Recebimentos Extra-orçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e
Pagamentos Extra-orçamentários), que se equilibram com a inclusão do saldo em
espécie do exercício anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o
exercício seguinte na coluna dos dispêndios.
O Balanço Financeiro têm como objetivo predominante preparar os
indicadores que servirão de suporte para a avaliação da gestão financeira. O objetivo
do Balanço Financeiro é evidenciar os ingressos e dispêndios de recursos em um
determinado exercício financeiro. Dessa forma, partindo do item Disponível do
Exercício Anterior (saldo inicial), deve-se adicionar a receita orçamentária, as
transferências financeiras recebidas e os recebimentos extra-orçamentários e
subtrair as despesas orçamentárias, as transferências financeiras concedidas e
pagamentos extra-orçamentários, chegando-se assim, no valor do Disponível para o
Exercício Seguinte (saldo final).
Contudo no balanço de 2021 foi realizado uma provisão do ativo referente a
um ajuste de saldo de conta referente a crédito de registro com a lei nº 2.618/2021
de valores provenientes de outorgar de concorrência internacional n. 01/2021 da
alienação da caesa conforme registro na conta 2.1.8.8.10.4.02 depósitos especiais
cujo os saldos remanescentes ficaram:
conta Ingressos conta Dispêndios
218800000 Valores restituível
218810400 Depósitos não judiciais Saldos p/o exerc.seguinte
218810402 Depósitos especiais 0,00 111110200 Conta única 26.795.780,86
O Balanço Financeiro demonstra as nossas disponibilidades no valor de R$
45.447.216,26 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil,
duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).
Além disso, a discriminação do Balanço Financeiro por destinação de recurso
(ordinária e vinculada) permite evidenciar qual a origem e aplicação dos recursos
financeiros referentes à Receita e Despesa Orçamentárias de acordo com a sua
vinculação legal. Por ocasião da realização da receita orçamentária, evidencia-se a
finalidade específica para a futura aplicação dos recursos financeiros. Por outro lado,
a execução da despesa orçamentária indica a finalidade específica da efetiva
aplicação desses recursos.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1738
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 3/8 - Este processo possui apensamentos
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Balanço Patrimonial: Demonstra Ativo Financeiro, Ativo Permanente,
Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Saldo Patrimonial e as Contas de
Compensação, esta tem os registros dos Bens, Obrigações e situações não
compreendidas nos demonstrativos anteriores.
Este Balanço foi elaborado conforme preceitua a Lei nº 4.320/64,
correspondente ao Art.105.
O Balanço Patrimonial demonstra toda a situação patrimonial da entidade,
seus direitos, deveres e obrigações, indicando o valor do seu patrimônio em
determinado momento. O saldo Patrimonial, demonstrado no Balanço em análise,
corresponde ao ativo real menos o passivo real da Administração. Conforme o
disposto pela Lei 4.320/64, em seu art. 105, “o Balanço Patrimonial demonstrará: I
- O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O
Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; e VI - As Contas de Compensação.
Demonstrando-se os valores ativos através da equação patrimonial (A – P = SL),
podemos verificar um saldo positivo no valor de R$ 54.396.377,78 (cinquenta e
quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e
setenta e oito centavos.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1739
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 4/8 - Este processo possui apensamentos
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Variações Patrimoniais: Evidencia as alterações verificadas no patrimônio,
resultantes da execução orçamentária, bem como, as variações independentes dessa
execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas e indica o resultado
do exercício.
Este demonstrativo foi elaborado de acordo com o que preceitua a Lei nº
4.320/64, correspondente ao Art.104, combinado com o Art.100.
De acordo com que estabelece o Art.104, em combinação com Art.100, da Lei
nº 4.320/64, a Demonstração de Variações Patrimoniais – Anexo 15, apresenta o
Resultado Patrimonial Positivo (superávit) do exercício, no valor de R$ 11.558.742,03
(onze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais
e três centavos).
Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(MCASP), editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Demonstração das
Variações Patrimoniais (DVP) “evidenciará as alterações verificadas no patrimônio,
resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado
patrimonial do exercício” (STN, 2017). Para tanto, são utilizadas as contas referentes
a variações patrimoniais diminutivas (VPD), pertencentes à classe 3, e variações
patrimoniais aumentativas (VPA), da classe 4. Com o confronto das VPA e VPD, ou
seja, o somatório de todas as VPA (impostos, taxas e contribuições de melhoria;
contribuições; exploração e venda de bens, serviços e direitos; variações
patrimoniais aumentativas financeiras; transferências e delegações recebidas;
valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos; e outras variações
patrimoniais aumentativas) diminuído do somatório de todas as VPD (pessoal e
encargos; benefícios previdenciários e assistenciais; uso de bens, serviços e consumo
de capital fixo; variações patrimoniais diminutivas financeiras; transferências e
delegações concedidas; desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos;
tributárias; custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados; e
outras variações patrimoniais diminutivas) culmina no Resultado Patrimonial do
período.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1740
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 5/8 - Este processo possui apensamentos
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Anexo 16 – Dívida Fundada : Art. 98. A Dívida Fundada compreende os
compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a
desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.
Parágrafo único. A dívida fundada será escriturada com individuação e especificações
que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como
os respectivos serviços de amortização e juros. Essas obrigações dependem de
autorização orçamentária para sua liquidação.
Esta é para esclarecer que os valores relativos aos resultados do exercício como
demonstra o relatório, igual a R$ 5.528.327,40 (cinco milhões, quinhentos e vinte e
oito mil, trezentos e vinte e sete reais, quarenta centavos).
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1741
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 6/8 - Este processo possui apensamentos
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dívida flutuante compreende: Os restos a pagar, excluídos os serviços da
dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria.
Essas obrigações não dependem de autorização orçamentária por serem
decorrentes de operações extraorçamentárias ou por já terem passado por um
orçamento em exercício anterior.
Demonstrará a receita e a despesa, bem como os recebimentos e os
pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos, provenientes
do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita
extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
A dívida flutuante é aquela contraída pela Administração Pública, por um
breve e determinado período de tempo. Segundo a Lei nº 4.320/64, a dívida
flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços de dívida a pagar, os
depósitos e os débitos de tesouraria assim demonstrados em 2022:
Descrição Saldo anterior Inscrição Baixa Saldo
p/período
seguinte
Restos a
pagar
processados
exerc.anterior
Restos a
Pagar
processados
2022
6.115.332,21 0,00
4.706.339,79
3.323.927,45 2.791.404,76
4.706.339,79
Sub total 6.115.332,21 4.706339,79 7.497.744,55
Depósitos e
consignações
40.258.516.,37 6.511.171,00 13.150.135,60 33.619.551,77
Sub total 40.258.516,37 6.511.171,00 13.150.135,60 33.619.551,77
Total 46.373.848,58 11.217.510,79 16.474.063,05 41.117.296,32
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1742
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 7/8 - Este processo possui apensamentos
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O Fluxo de Caixa: Demonstração dos Fluxo de Caixa, relata, o recebimento,
pagamentos, ingresso de investimentos, financiamentos, conjugados com os saldos
em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o
exercício seguinte.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa, editada pelo CFC - Conselho Federal de
Contabilidade, conforme as normas vigentes, contempla situações em que os
governos ou outras entidades do setor público destinam recursos orçamentários ou
alocações orçamentárias de fundos para financiar operações da entidade e não é feita
distinção precisa da destinação dos recursos desses fundos entre atividades
correntes, capital de giro e capital integralizado. Nesse caso, deve-se deixar clara a
destinação dos recursos para a correta contabilização e evidenciação em Notas
Explicativas, especificando o financiamento de atividades mantidas com os recursos
extraídos dos fundos movimentados para suporte financeiro de tal fim. Já de forma
complementar, também se deve observar que, quando a entidade não é capaz de
identificar separadamente recursos ou alocações orçamentárias entre atividades
correntes, capital de giro e capital integralizado, esses recursos ou alocações
orçamentárias devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades
operacionais, e esse fato deve ser divulgado nas Notas Explicativas das
Demonstrações Contábeis.
Compreende o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além das
aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente
conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um
insignificante risco de mudança de valor. Inclui, ainda, a receita orçamentária
arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1743
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 8/8 - Este processo possui apensamentos
Processo: 003387/2023
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, a Prestação de Contas do Governo, da
Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022, entregue
tempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 03/04/2023
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 03/04/2023 13:12:36
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 6ABB6FCBF79E8053B515DA72E4EAF374
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1744
DESPACHO - 72950/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
www.tce.ap.gov.br
PROCESSO: TC/003387/2023
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – EXERCÍCIO DE 2022
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e
elaboração do Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Município de Porto
Grande, referente ao exercício financeiro de 2022.
Macapá/AP, 17 de abril de 2023.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro – TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 17/04/2023 10:00:44
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 51829FD7D54B6ADFA7E1B0CA9D4F7251
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 17/04/2023 10:00:48
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1745
DESPACHO - 10968/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
Tribunal de Contas do Estado do Amapá TC003387/2023
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Porto Grande
Exercício: 2022
Interessado: José Maria Bessa de Oliveira
Assunto: Relatório Técnico
Exmo. Conselheiro Relator,
1. Trata-se de Relatório Técnico acerca da Prestação de Contas de Governo da
Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade
do Sr. José Maria Bessa de Oliveira.
2. Na qualidade de supervisor dos trabalhos, manifesto-me de acordo com o relatório
realizado.
3. Assim, encaminho para conhecimento de Vossa Excelência o presente Relatório
Técnico.
Respeitosamente,
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
(Assinado digitalmente)
Werley de Almeida
Inspetor de Controle Externo
3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 29/05/2023 12:49:36
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 494A5063D63C5C14572DDF5444A2ED28
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1746
DESPACHO - 3353/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
1
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1747
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 1/25 - Este processo possui apensamentos
2
ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal de 1988
EC – Emenda Constitucional
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA – Plano Plurianual
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - docentes, profissionais que
oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação
pedagógica
RCL - Receita Corrente Líquida
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RI – Regimento Interno do TCE
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1748
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 2/25 - Este processo possui apensamentos
3
Processo: 003387/2023-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1. Considerações Iniciais
1.1. A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
1.2. Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante ofício
n. 085/2023-GAB-PRES/CMPG, de 31/03/2023, que deu origem ao processo n.
003387/2023-TCE/AP (prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome José Maria Bessa de Oliveira
Endereço Avenida Mario Cruz, n. 520, Centro, Porto Grande, AP
CPF 260.632.802-78
RG 1397681
1.3. O presente relatório abordará aspectos referentes às contas de governo, visando
subsidiar a emissão de parecer prévio por este Tribunal, conforme determina o art. 112,
inc. II da Constituição Estadual e art. 26, Inciso II da Lei Complementar n. 010/95 -
LO/TCE-AP e IN n. 001/2014-TCE/AP.
1.4. Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes nos
seguintes documentos:
Processo Documentos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1749
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 3/25 - Este processo possui apensamentos
4
003387/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022
003989/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2021
000603/2022-TCE/AP PPA 2022 - 2025
000602/2022-TCE/AP LOA 2022
003877/2022-TCE/AP RREO do 1° bimestre de 2022
005978/2022-TCE/AP RREO do 2° bimestre de 2022
009201/2022-TCE/AP RREO do 3° bimestre de 2022
010238/2022-TCE/AP RREO do 4° bimestre de 2022
000304/2023-TCE/AP RREO do 5° bimestre de 2022
002358/2023-TCE/AP RREO do 6° bimestre de 2022
006098/2022-TCE/AP RGF do 1° quadrimestre de 2022
010236/2022-TCE/AP RGF do 2° quadrimestre de 2022
001928/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre de 2022
001855/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre da Câmara de Porto Grande 2022
1.5. Também foram acessados os sítios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS).
1.6. Da Remessa ao TCE de Demonstrativos Fiscais
1.6.1. Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO do 1º, 3º, 4º, 5º e 6°
bimestres de 2022, exigências do art. 165, § 3º da CF/88, arts. 52 e 53 da LRF e art. 2° da
Resolução Normativa n. 124/2015-TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo
legal.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP.
1.6.2. Os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF do 1°, 2º e 3° quadrimestres de 2022,
exigência dos arts. 48 e 54 da LRF e art. 4° da Resolução Normativa n. 124/2015-
TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo legal.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1750
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 4/25 - Este processo possui apensamentos
5
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC n. 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
2. Da Apresentação da Prestação de Contas
2.1. O processo de prestação de contas de governo da Prefeitura municipal de Porto
Grande 2022, foi remetido ao TCE/AP, dentro do prazo, conforme o Despacho exarado
pela Coordenaria de Controle Processual e de Cartório deste Tribunal de Contas.
2.2. A prestação de contas em apreço não foi formalizada de acordo com o artigo 5º
da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP, posto ausentes os seguintes documentos:
V - Relação e cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais;
VI - Relação e cópias de contratos de operações de créditos no exercício e
respectivas leis autorizativas; e
VII - Relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo
Municipal sobre a execução dos orçamentos.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente à prestação de contas.
Critério: Artigo 5º da Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
Efeitos: Impossibilidade de fiscalizar e instrumentalizar o controle social.
Evidências: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Porto Grande 2022.
3. Dos Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual - PPA
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de 2022 a
2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no art. 10, inciso I, “b” da
Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1751
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 5/25 - Este processo possui apensamentos
6
3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO da Prefeitura de Porto Grande, exercício 2022, não foi enviada ao
TCE/AP, descumprindo o estabelecido pelo art. 10, inciso I, “a” da Resolução
Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente ao Anexo de Riscos Fiscais.
Critério: art. 10, I, “a” da RN n.1333/2005-TCE/AP.
Efeitos: Impedimento da fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA
3.3.1. A LOA da Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
foi enviada dentro do prazo ao Tribunal de Contas, cumprindo o estabelecido pelo art. 10,
inciso I, “a” da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
3.3.2. A lei n. 518/2021-GAB/PMPG, de 27/12/2021, estimou a receita e fixou a
despesa do município de Porto Grande em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões,
seiscentos mil e setecentos reais).
3.3.3. Segundo o Inciso I do art. 4° da supracitada lei, ficou autorizado o Poder
Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
da despesa fixada na LOA, observando-se os dispostos nos artigo 43 da lei n. 4.320/64, o
que corresponde a R$ 8.720.140,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil, cento e quarenta
reais).
3.3.4. Segundo o parágrafo único do art. 4° da LOA-PMPG 2022, não oneraria o limite
previsto de 20%, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a
conta de recursos vinculados (convênios e outros); os relativas às despesas a conta de
receitas próprias de fundos dependentes; os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, dívida ativa, débitos constantes e
precatórios judiciais; abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1752
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 6/25 - Este processo possui apensamentos
7
denominação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto na LDO; e
abrir créditos suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da CF
dos orçamentos.
3.4. Créditos Adicionais
3.4.1. Em virtude do contido no item 2.2, V, deste relatório técnico, não foi possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
3.4.2. O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de abertura de
créditos adicionais do exercício 2022
4. Receita Orçamentária
O total de recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos); conforme o Anexo 10 - consolidado, parte integrante
desta prestação de contas.
4.1. Da Insuficiência na Arrecadação de Recursos Próprios
4.1.1. Conforme a análise do Anexo 10 - consolidado da prestação de contas, verificouse que o município de Porto Grande não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida
ativa, juros e multas dos recursos próprios em 2022.
4.1.2. Importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na
gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva arrecadação de todos os tributos
de competência constitucional de cada ente da Federação, ou seja, não basta somente
efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar todos os esforços para que o crédito
tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos cofres municipais.
4.1.3. O município que não cumprir esta norma, desobedece ao mandamento
constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88 c/c arts. 11, 13 e 58 da LRF e a lei
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1753
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 7/25 - Este processo possui apensamentos
8
n. 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências voluntárias do Estado ou
da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas as
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para incremento das receitas
tributárias.
Critério: arts. 11, 13 e 58 da LC 101/2000 (LRF).
Efeitos: Insuficiência de arrecadação.
Evidências: Anexo 10- consolidado da prestação de contas
4.2. Receita Corrente Líquida - RCL
A RCL do município de Porto Grande, segundo o RREO do 6º bimestre de 2022,
(TC002358/2023), totalizou R$ 72.778.371,34.
4.3. Do Cumprimento de Metas e Programas
Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar os resultados da
execução orçamentária sob a ótica do cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e
na realização dos programas consignados na LOA.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme o Anexo 11 - consolidado.
6. Resultado Primário
Segundo o RREO do 6º bimestre de 2022, o Resultado Primário da PMPG
apurado foi o seguinte:
Receitas Primarias Correntes (I) R$ 68.317.130,48
Receitas Primárias de Capital (II) R$ 13.027.441,18
Receita Primária Total III - (I+II) R$ 81.344.571,66
Despesas Primárias Correntes (IV) R$ 73.898.831,81
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1754
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 8/25 - Este processo possui apensamentos
9
Despesas Primárias de Capital (V) R$ 12.852.016,42
Despesa Primária Total (VI) R$ 86.750.848,23
Resultado Primário (VII) - (III-VI) (R$ 5.406.276,57)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais (LDO) --
6.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
7. Resultado Nominal
No exercício em tela, de acordo com o RREO referente ao 6º bimestre de 2022, o
resultado nominal da PMPG apurado foi o seguinte:
Saldo (R$) Dívida Fiscal Líquida
Em 31/12/2021 (a) Em 31/12/2022 (b)
Dívida Consolidada (I) 5.540.873,20 5.962.584,86
Deduções (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
43.973.195,49
43.973.195,49
50.088.527,70
6.115.332,21
0,00
5.047.668,72
3.795.763,67
45.435.636,56
8.020.321,12
0,00
Dívida Consolidada Líquida (III) (I-II) (38.432.322,29) 914.916,14
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (b-a) (37.517.406,15)
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de
Metas Fiscais (LDO) --
7.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
8. Análise do Balanço Geral
8.1. Responsabilidade Técnica
Observou-se que a contabilidade do município de Porto Grande em 2022, foi
consolidada pelo Sr. Mauro Sergio Souza da Gama, CRC n. 002583/O-6, endereço: Av.
Janary Nunes, n. 469, Malvinas, CEP: 68.997-000, Porto Grande-AP.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1755
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 9/25 - Este processo possui apensamentos
10
8.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n. 4.320/64)
8.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária - Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 86.345.812,52 = 1,98
R$ 43.600.700,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,98;
indicando assim um excesso de arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
8.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 86.228.271,66 = 0,93
R$ 92.166.992,57
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,93;
indicando que houve economia orçamentária já que a despesa realizada foi menor do que
a autorizada.
8.2.3. Resultado da Execução Orçamentária - Quociente do Resultado da Execução
Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 86.345.812,52 = 1,001
R$ 86.228.271,66
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um Quociente
do Resultado da Execução Orçamentária de 1,001; demonstrando superávit na execução
orçamentária, pois que a receita arrecadada foi maior que a despesa realizada no exercício.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1756
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 10/25 - Este processo possui apensamentos
11
8.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n. 4.320/64)
8.3.1. O saldo disponível em caixa e bancos apresentou um déficit financeiro, indicando
que os recebimentos do exercício foram menores do que os pagamentos, conforme quadro
abaixo:
Saldo no Balanço Financeiro (2022) Valor (R$)
Saldo do Exercício Anterior (I) 50.099.076,06
Saldo para o Exercício Seguinte (II) 45.447.216,26
Saldo (III = II-I) 4.651.859,80
8.3.2. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros - Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 45.447.216,26 = 9,65
R$ 4.706.339,79
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento dos
restos a pagar, pois para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos havia R$ 9,65 de
disponibilidade financeira.
8.3.3. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 4.706.339,79 = 0,054
R$ 86.228.271,66
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,054; indica que o
endividamento corresponde a 5,4% do total de despesas empenhadas.
8.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n. 4.320/64)
8.4.1. Situação Financeira - Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1757
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 11/25 - Este processo possui apensamentos
12
R$ 47.036.178,96 = 1,14
R$ 41.252.487,16
O Quociente da Situação Financeira é de 1,14; demonstrando uma situação
financeira superavitária. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo Financeiro.
8.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n. 4.320/64)
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2022, foi de R$ 11.558.742,03. (Superávit)
8.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n. 4.320/64)
Segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante Consolidado, (Anexo 17), foram
baixados no exercício 2022, o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a pagar
processados. Já no Balanço Financeiro, consolidado, consta o pagamento de restos a pagar
processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68.
A diferença entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no
Balanço Financeiro (R$ 613.882,77) corresponde a uma variação patrimonial ativa e foi
evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais, como cancelamento de restos
a pagar processados - ganhos com desincorporação de passivos.
Ocorre que o referido demonstrativo não discrimina a composição do valor
referente ao cancelamento de restos a pagar processados, nem apresenta nota técnica com
a individuação ou fato (s) motivador (es) que ensejaram os possíveis cancelamentos.
Ressalte-se que o cancelamento de restos a pagar processados é indevido quando se tratar
de despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela legislação em
vigor, configurando-se em gravíssima infração à norma constitucional.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 105.759.647,99
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 94.200.905,96
RESULTADO ECONÔMICO (I - II) R$ 11.558.742,03
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1758
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 12/25 - Este processo possui apensamentos
13
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar processados sem a
comprovação do fato motivador.
Critério: CF/88, art. 37, caput. Art. 62 e 63 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Locupletação do município.
Evidências: Demonstrativo da Dívida Flutuante e Balanço Financeiro.
9. Cumprimento de Normas Constitucionais
9.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A CF/88, em seu Título VIII - Da Ordem Social, dispõe no seu art. 212 que o
município deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no
mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências.
9.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, no exercício de 2022, a receita
líquida resultante de impostos e transferências teve a seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
2.1. COTA-PARTE DO FPM
2.1.1. Art. 159, I, “b” da CF/88 (R$ 13.860.264,63)
2.1.2. Art. 159, I, “d”, “e” e “f” da CF/88 (R$ 1.169.681,94)
15.029.946,56
2.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
2.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
2.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
2.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1759
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 13/25 - Este processo possui apensamentos
14
2.6. IOF s/ OURO 0,00
2.7. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 0,00
3. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2) 23.044.062,94
4. 20% TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.642.668,20
5. VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% de ((1.1) + (1.2) + (1.3)
+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
2.118.347,53
9.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos no Anexos 10, calculou-se o resultado líquido das
transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita destinada e a recebida do
Fundo, chegando ao valor de R$ 20.864.367,96; significando que o município de Porto
Grande teve ganho na transferência do FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do FUNDEB Receitas Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao FUNDEB 3.618.563,14
8. Receitas recebidas do FUNDEB 24.482.931,10
9. Acréscimo resultante das transf. do FUNDEB (8-7) 20.864.367,96
9.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Anexo 8), a despesa empenhada em toda a
Função Educação foi igual a R$ 29.881.658,16.
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE totalizaram R$ 4.242.503,60; como demonstramos:
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE custeadas com recursos de impostos (FUNDEB e
receita de impostos), totalizaram R$ 24.710.498,62; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 5.761.015,73
11. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECURSOS DE IMPOSTOS 27.061.119,45
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 20.864.367,96
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1760
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 14/25 - Este processo possui apensamentos
15
13. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
14. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
16. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (11-
(12+13+14+15) 6.196.751,49
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM
EDUCAÇÃO [(16/3) x 100] % 26,90
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município de Porto
Grande aplicou em MDE um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 26,90% da receita líquida resultante de
impostos, conforme demonstra o quadro acima.
9.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
9.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município de Porto Grande para a formação da receita do fundo no
exercício de 2022, era de R$ 3.618.563,14; conforme demonstramos a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.618.563,14
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 24.675.029,55
2.1. Transferências de recursos do FUNDEB 24.482.931,10
2.2. Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 192.098,45
9.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 212-A, Inc. XI da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido pela
EC n. 108/2020, estabeleceu que, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB, seja
destinado ao pagamento da remuneração da educação básica em efetivo exercício.
De acordo com os dados levantados no SIOPE, publicados no site do FNDE na
internet, as despesas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 22.758.858,97.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1761
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 15/25 - Este processo possui apensamentos
16
Desse total, foram aplicados R$ 17.291.600,68 para o pagamento dos
profissionais do magistério. Este valor correspondeu a 70,07% da receita total do fundo,
indicando que o município de Porto Grande cumpriu o referido dispositivo constitucional,
como demonstramos a seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.222.736,99
4.2. COM ENSINO INFANTIL 3.068.863,69
5. OUTRAS DESPESAS 5.467.258,29
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.151,60
5.2. COM ENSINO INFANTIL 1.158.106,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 22.758.858,97
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100] % 70,07
9.2.3. Indicadores do FUNDEB
O art. 212-A, Inc. XI e §3º da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela EC
108/2020, também determinou o percentual mínimo de 15% para despesa de capital e a
destinação à educação infantil, a proporção de 50% dos recursos globais, a que se refere
os recursos previstos na alínea “b” do Inciso V do caput deste artigo.
De acordo com os dados registrados no SIOPE da PMPG 2022, disponível na
internet, constatou-se:
--
Valor
exigido (R$)
Valor aplicado
(R$)
Percentual
aplicado
(%)
50% da complementação da União ao
FUNDEB (VAAT na educação infantil) 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da complementação da União
ao FUNDEB (VAAT em despesa de capital) 0,00 0,00 0,00
9.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1762
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 16/25 - Este processo possui apensamentos
17
O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC n. 29/2000, estabelece o
percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
9.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), no exercício de
2022, a receita líquida resultante de impostos e transferências totalizou R$ 23.044.062,94;
conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 0,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
4.1. COTA-PARTE DO FPM 15.029.946,56
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
4.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 23.044.062,94
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 3.456.609,44
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e serviços
públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo 15% da receita
líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$ 3.456.609,44.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1763
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 17/25 - Este processo possui apensamentos
18
9.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do exercício
anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
7. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
8. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 5) 3.456.609,44
9. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 5.110.888,30
10. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
11. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
12. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00
13. RPNP INSCRITOS INDEVID SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00
14. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (9-10-
11-12-13) 5.110.888,30
15. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(14/7) x
100] % 22,17
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da receita líquida resultante de
impostos e transferências; cumprindo, assim, o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal de 1988.
9.4. Limites de Gastos da Câmara Municipal
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar o percentual de 7% para municípios com população de até 100.000
habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente
realizado no exercício anterior.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1764
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 18/25 - Este processo possui apensamentos
19
De acordo com a prestação de contas de governo da Prefeitura de Porto Grande
2021, (TC003989/2022), a receita líquida de tributos e transferências foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Os valores transferidos, a título de duodécimos, à Câmara municipal de Porto
Grande, em 2022; conforme consignado nesta Prestação de Contas, totalizou R$
1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e setenta e três centavos), representando 7,15% da receita líquida de impostos e
transferências, conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2021 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.256.454,50
1.1. IPTU 27.040,28
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 926.777,82
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 33.196,25
1.4. ISS 1.269.440,15
2. TAXAS 138.169,14
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS TRIBUTOS 0,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.287.534,28
5.1. COTA-PARTE DO FPM 11.932.912,20
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.717.144,74
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 569.681,52
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 32.661,31
5.5. COTA-PARTE ITR 5.020,59
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 0,00
5.8. CIDE 30.113,92
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 18.682.157,92
7. (7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO) 1.307.751,05
Desse modo, ao efetuar repasses ao legislativo municipal que ultrapassaram 7%
da receita base do exercício anterior de R$ 18.682.157,92; o Prefeito do município de
Porto Grande, Sr. José Maria Bessa de Oliveira, agiu em desconformidade com o art.
29-A, I da CF/88.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1765
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 19/25 - Este processo possui apensamentos
20
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em desacordo
com os limites estabelecidos na CF/88.
Critério: Art. 29-A, caput, Inciso I e § 2º, inciso I da CF/88.
Efeitos: Crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Evidência: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
9.5. Pessoal (Limites Legais - LRF)
9.5.1. De acordo com a Instrução Preliminar realizada no RGF do 1° quadrimestre de
2022, (TC006098/2022), os gastos com pessoal do Poder Executivo de Porto Grande,
totalizaram R$ 40.468.157,95; correspondente a 71,90% da RCL de R$ 56.284.731,56;
descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 1° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.2. No Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Porto
Grande, (TC010236/2022), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um gasto na
ordem de R$ 46.461.125,33, representando 72,20% da RCL de R$ 64.349.484,34; acima
do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 2° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.3. Já no Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de
Porto Grande, (TC001928/2023), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1766
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 20/25 - Este processo possui apensamentos
21
gasto na ordem de R$ 46.052.687,45, representando 63,28% da RCL de R$
72.778.427,80; acima do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.4. Segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da Câmara Municipal de Porto
Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal do Poder Legislativo totalizaram R$
815.485,84; correspondente a 1,12% da RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
9.5.5. Com base nos itens 9.5.3 e 9.5.4, constatou-se que a despesa total com pessoal
do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$ 46.868.173,29; correspondente a
64,40% da RCL, (R$ 72.778.427,80), descumprindo o limite de 60% estabelecido no art.
19, inc. III, da LRF.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF.
Critério: art. 19, Inc. III da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG e CMPG
10. Dos gastos com pessoal nos municípios com advento da Lei Complementar n.
178/2021
10.1. De acordo com o art. 15 da Lei Complementar n. 178, de 13/01/2021, os poderes
e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021 estiverem acima dos limites
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de,
pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1767
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 21/25 - Este processo possui apensamentos
22
entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma
a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
10.2. E, com o avento do Decreto Legislativo n. 1.001, de 04/04/2021 da ALAP, que
reconheceu o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da LRF, com
efeitos até 31/12/2021.
10.3. Diante disto e de acordo com o art. 22 e §1º da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro (LINDB), sugere-se a aplicação ao Ente Público do disposto nos incisos
I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a emissão de ALERTA à Prefeitura
de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
10. Sistema de Controle Interno
De acordo com o item 2.2, VII, deste relatório, a Prefeitura Municipal de Porto
Grande não encaminhou o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal sobre a execução do orçamento do exercício 2022;
descumprindo ao que determinam os arts. 74 da CF/88, 75 da lei n. 4.320/64 e 5º, VII, da
Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle interno.
Critério: Artigo 74 da CF/88
Efeitos: Ausência de controle e de instrumentalização para o controle social.
Evidências: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
11. Considerações Finais
11.1. Dos achados
Da análise realizada nas contas de governo do município de Porto Grande,
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de Oliveira, conforme
disposto no artigo 87 da Resolução Normativa n. 115/2003-TCE/AP, que define o
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1768
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 22/25 - Este processo possui apensamentos
23
conteúdo que deverá ser abordado no Relatório Técnico, verificaram-se os seguintes
achados:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de
documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.2.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 2.2.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 3.2.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não
comprovadas providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para
incremento das receitas tributárias, conforme descrito no item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato gerador, conforme descrito no item 8.6.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em
desacordo com os limites estabelecidos na CF de 1988, conforme descrito no item 9.4.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1769
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 23/25 - Este processo possui apensamentos
24
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.2.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.3.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite estabelecido na LRF,
conforme descrito no item 9.5.5.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme descrito no item 10.
11.2. Conclusão
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o parecer
prévio, referente às contas de governo do município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do
Sr. José Maria Bessa de Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item 9.4) e pela
inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1770
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 24/25 - Este processo possui apensamentos
25
Werley de Almeida Everaldo França de Sousa
Auditor de Controle Externo Técnico de Controle Externo
Matrícula n. 959 Matrícula n. 1130
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - EVERALDO FRANCA DE SOUSA - 29/05/2023 12:09:31
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1771
RELATÓRIO TÉCNICO - 116/2023 25/25 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
www.tce.ap.gov.br
PROCESSO: TC/003387/2023
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – EXERCÍCIO DE 2022
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À SECRETARIA GERAL – SEGER, para distribuir o RELATÓRIO
TÉCNICO (Peça n° 28 dos autos) às pessoas indicadas nos incisos I e II, do §4°, do
artigo 73 do Regimento Interno TCE/AP1
, utilizado por analogia.
Macapá/AP, 31 de maio de 2023.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro – TCE/AP
1
Art. 73. O Relatório Técnico conterá informações sobre:
(...)
§4° Recebido o Relatório Técnico, o Relator encaminhará um exemplar:
I- ao Presidente, aos Conselheiros e ao Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas;
II - ao Secretário de Estado da Fazenda, para conhecimento.
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1772
DESPACHO - 11191/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.906-907 - Fone: 096- 2101-4805
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COMUNICAÇÃO INTERNA
C I. Nº 261/2023-SEGER/TCE/AP DATA: 13/6/2023
DA : SECRETARIA GERAL
PARA : PRESIDÊNCIA
ASSUNTO : Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
Conselheiro MICHEL HOUAT HARB
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Senhor Presidente,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Relator do
Processo nº/TC/003387/2023-TCE/AP – que trata das Contas de Governo do Chefe
do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
encaminhamos, por analogia, nos termos do inc. I do § 4º do art. 73 da Resolução nº.
115/2003-TCE-AP (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá),
em anexo, Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - 13/06/2023 13:21:10
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 3ACC0AF1D796C24DC13251FC7AF19A6D
006518/2023 - Não-julgado - Pag 1
COMUNICAÇÃO INTERNA 1/1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1773
COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 1/26 - Este processo possui apensamentos
1
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
006518/2023 - Não-julgado - Pag 2
RELTEC - 578/2023 1/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1774
COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 2/26 - Este processo possui apensamentos
2
ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal de 1988
EC – Emenda Constitucional
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA – Plano Plurianual
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - docentes, profissionais que
oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação
pedagógica
RCL - Receita Corrente Líquida
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RI – Regimento Interno do TCE
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
006518/2023 - Não-julgado - Pag 3
RELTEC - 578/2023 2/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1775
COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 3/26 - Este processo possui apensamentos
3
Processo: 003387/2023-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1. Considerações Iniciais
1.1. A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
1.2. Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante ofício
n. 085/2023-GAB-PRES/CMPG, de 31/03/2023, que deu origem ao processo n.
003387/2023-TCE/AP (prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome José Maria Bessa de Oliveira
Endereço Avenida Mario Cruz, n. 520, Centro, Porto Grande, AP
CPF 260.632.802-78
RG 1397681
1.3. O presente relatório abordará aspectos referentes às contas de governo, visando
subsidiar a emissão de parecer prévio por este Tribunal, conforme determina o art. 112,
inc. II da Constituição Estadual e art. 26, Inciso II da Lei Complementar n. 010/95 -
LO/TCE-AP e IN n. 001/2014-TCE/AP.
1.4. Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes nos
seguintes documentos:
Processo Documentos
006518/2023 - Não-julgado - Pag 4
RELTEC - 578/2023 3/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1776
COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 4/26 - Este processo possui apensamentos
4
003387/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022
003989/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2021
000603/2022-TCE/AP PPA 2022 - 2025
000602/2022-TCE/AP LOA 2022
003877/2022-TCE/AP RREO do 1° bimestre de 2022
005978/2022-TCE/AP RREO do 2° bimestre de 2022
009201/2022-TCE/AP RREO do 3° bimestre de 2022
010238/2022-TCE/AP RREO do 4° bimestre de 2022
000304/2023-TCE/AP RREO do 5° bimestre de 2022
002358/2023-TCE/AP RREO do 6° bimestre de 2022
006098/2022-TCE/AP RGF do 1° quadrimestre de 2022
010236/2022-TCE/AP RGF do 2° quadrimestre de 2022
001928/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre de 2022
001855/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre da Câmara de Porto Grande 2022
1.5. Também foram acessados os sítios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS).
1.6. Da Remessa ao TCE de Demonstrativos Fiscais
1.6.1. Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO do 1º, 3º, 4º, 5º e 6°
bimestres de 2022, exigências do art. 165, § 3º da CF/88, arts. 52 e 53 da LRF e art. 2° da
Resolução Normativa n. 124/2015-TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo
legal.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP.
1.6.2. Os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF do 1°, 2º e 3° quadrimestres de 2022,
exigência dos arts. 48 e 54 da LRF e art. 4° da Resolução Normativa n. 124/2015-
TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo legal.
006518/2023 - Não-julgado - Pag 5
RELTEC - 578/2023 4/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1777
COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 5/26 - Este processo possui apensamentos
5
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC n. 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
2. Da Apresentação da Prestação de Contas
2.1. O processo de prestação de contas de governo da Prefeitura municipal de Porto
Grande 2022, foi remetido ao TCE/AP, dentro do prazo, conforme o Despacho exarado
pela Coordenaria de Controle Processual e de Cartório deste Tribunal de Contas.
2.2. A prestação de contas em apreço não foi formalizada de acordo com o artigo 5º
da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP, posto ausentes os seguintes documentos:
V - Relação e cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais;
VI - Relação e cópias de contratos de operações de créditos no exercício e
respectivas leis autorizativas; e
VII - Relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo
Municipal sobre a execução dos orçamentos.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente à prestação de contas.
Critério: Artigo 5º da Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
Efeitos: Impossibilidade de fiscalizar e instrumentalizar o controle social.
Evidências: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Porto Grande 2022.
3. Dos Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual - PPA
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de 2022 a
2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no art. 10, inciso I, “b” da
Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
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RELTEC - 578/2023 5/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1778
COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 6/26 - Este processo possui apensamentos
6
3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO da Prefeitura de Porto Grande, exercício 2022, não foi enviada ao
TCE/AP, descumprindo o estabelecido pelo art. 10, inciso I, “a” da Resolução
Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente ao Anexo de Riscos Fiscais.
Critério: art. 10, I, “a” da RN n.1333/2005-TCE/AP.
Efeitos: Impedimento da fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA
3.3.1. A LOA da Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
foi enviada dentro do prazo ao Tribunal de Contas, cumprindo o estabelecido pelo art. 10,
inciso I, “a” da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
3.3.2. A lei n. 518/2021-GAB/PMPG, de 27/12/2021, estimou a receita e fixou a
despesa do município de Porto Grande em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões,
seiscentos mil e setecentos reais).
3.3.3. Segundo o Inciso I do art. 4° da supracitada lei, ficou autorizado o Poder
Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
da despesa fixada na LOA, observando-se os dispostos nos artigo 43 da lei n. 4.320/64, o
que corresponde a R$ 8.720.140,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil, cento e quarenta
reais).
3.3.4. Segundo o parágrafo único do art. 4° da LOA-PMPG 2022, não oneraria o limite
previsto de 20%, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a
conta de recursos vinculados (convênios e outros); os relativas às despesas a conta de
receitas próprias de fundos dependentes; os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, dívida ativa, débitos constantes e
precatórios judiciais; abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
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RELTEC - 578/2023 6/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1779
COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 7/26 - Este processo possui apensamentos
7
denominação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto na LDO; e
abrir créditos suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da CF
dos orçamentos.
3.4. Créditos Adicionais
3.4.1. Em virtude do contido no item 2.2, V, deste relatório técnico, não foi possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
3.4.2. O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de abertura de
créditos adicionais do exercício 2022
4. Receita Orçamentária
O total de recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos); conforme o Anexo 10 - consolidado, parte integrante
desta prestação de contas.
4.1. Da Insuficiência na Arrecadação de Recursos Próprios
4.1.1. Conforme a análise do Anexo 10 - consolidado da prestação de contas, verificouse que o município de Porto Grande não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida
ativa, juros e multas dos recursos próprios em 2022.
4.1.2. Importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na
gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva arrecadação de todos os tributos
de competência constitucional de cada ente da Federação, ou seja, não basta somente
efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar todos os esforços para que o crédito
tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos cofres municipais.
4.1.3. O município que não cumprir esta norma, desobedece ao mandamento
constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88 c/c arts. 11, 13 e 58 da LRF e a lei
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1780
COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 8/26 - Este processo possui apensamentos
8
n. 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências voluntárias do Estado ou
da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas as
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para incremento das receitas
tributárias.
Critério: arts. 11, 13 e 58 da LC 101/2000 (LRF).
Efeitos: Insuficiência de arrecadação.
Evidências: Anexo 10- consolidado da prestação de contas
4.2. Receita Corrente Líquida - RCL
A RCL do município de Porto Grande, segundo o RREO do 6º bimestre de 2022,
(TC002358/2023), totalizou R$ 72.778.371,34.
4.3. Do Cumprimento de Metas e Programas
Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar os resultados da
execução orçamentária sob a ótica do cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e
na realização dos programas consignados na LOA.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme o Anexo 11 - consolidado.
6. Resultado Primário
Segundo o RREO do 6º bimestre de 2022, o Resultado Primário da PMPG
apurado foi o seguinte:
Receitas Primarias Correntes (I) R$ 68.317.130,48
Receitas Primárias de Capital (II) R$ 13.027.441,18
Receita Primária Total III - (I+II) R$ 81.344.571,66
Despesas Primárias Correntes (IV) R$ 73.898.831,81
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 9/26 - Este processo possui apensamentos
9
Despesas Primárias de Capital (V) R$ 12.852.016,42
Despesa Primária Total (VI) R$ 86.750.848,23
Resultado Primário (VII) - (III-VI) (R$ 5.406.276,57)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais (LDO) --
6.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
7. Resultado Nominal
No exercício em tela, de acordo com o RREO referente ao 6º bimestre de 2022, o
resultado nominal da PMPG apurado foi o seguinte:
Saldo (R$) Dívida Fiscal Líquida
Em 31/12/2021 (a) Em 31/12/2022 (b)
Dívida Consolidada (I) 5.540.873,20 5.962.584,86
Deduções (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
43.973.195,49
43.973.195,49
50.088.527,70
6.115.332,21
0,00
5.047.668,72
3.795.763,67
45.435.636,56
8.020.321,12
0,00
Dívida Consolidada Líquida (III) (I-II) (38.432.322,29) 914.916,14
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (b-a) (37.517.406,15)
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de
Metas Fiscais (LDO) --
7.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
8. Análise do Balanço Geral
8.1. Responsabilidade Técnica
Observou-se que a contabilidade do município de Porto Grande em 2022, foi
consolidada pelo Sr. Mauro Sergio Souza da Gama, CRC n. 002583/O-6, endereço: Av.
Janary Nunes, n. 469, Malvinas, CEP: 68.997-000, Porto Grande-AP.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 10/26 - Este processo possui apensamentos
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8.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n. 4.320/64)
8.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária - Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 86.345.812,52 = 1,98
R$ 43.600.700,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,98;
indicando assim um excesso de arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
8.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 86.228.271,66 = 0,93
R$ 92.166.992,57
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,93;
indicando que houve economia orçamentária já que a despesa realizada foi menor do que
a autorizada.
8.2.3. Resultado da Execução Orçamentária - Quociente do Resultado da Execução
Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 86.345.812,52 = 1,001
R$ 86.228.271,66
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um Quociente
do Resultado da Execução Orçamentária de 1,001; demonstrando superávit na execução
orçamentária, pois que a receita arrecadada foi maior que a despesa realizada no exercício.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 11/26 - Este processo possui apensamentos
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8.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n. 4.320/64)
8.3.1. O saldo disponível em caixa e bancos apresentou um déficit financeiro, indicando
que os recebimentos do exercício foram menores do que os pagamentos, conforme quadro
abaixo:
Saldo no Balanço Financeiro (2022) Valor (R$)
Saldo do Exercício Anterior (I) 50.099.076,06
Saldo para o Exercício Seguinte (II) 45.447.216,26
Saldo (III = II-I) 4.651.859,80
8.3.2. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros - Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 45.447.216,26 = 9,65
R$ 4.706.339,79
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento dos
restos a pagar, pois para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos havia R$ 9,65 de
disponibilidade financeira.
8.3.3. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 4.706.339,79 = 0,054
R$ 86.228.271,66
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,054; indica que o
endividamento corresponde a 5,4% do total de despesas empenhadas.
8.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n. 4.320/64)
8.4.1. Situação Financeira - Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 12/26 - Este processo possui apensamentos
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R$ 47.036.178,96 = 1,14
R$ 41.252.487,16
O Quociente da Situação Financeira é de 1,14; demonstrando uma situação
financeira superavitária. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo Financeiro.
8.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n. 4.320/64)
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2022, foi de R$ 11.558.742,03. (Superávit)
8.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n. 4.320/64)
Segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante Consolidado, (Anexo 17), foram
baixados no exercício 2022, o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a pagar
processados. Já no Balanço Financeiro, consolidado, consta o pagamento de restos a pagar
processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68.
A diferença entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no
Balanço Financeiro (R$ 613.882,77) corresponde a uma variação patrimonial ativa e foi
evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais, como cancelamento de restos
a pagar processados - ganhos com desincorporação de passivos.
Ocorre que o referido demonstrativo não discrimina a composição do valor
referente ao cancelamento de restos a pagar processados, nem apresenta nota técnica com
a individuação ou fato (s) motivador (es) que ensejaram os possíveis cancelamentos.
Ressalte-se que o cancelamento de restos a pagar processados é indevido quando se tratar
de despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela legislação em
vigor, configurando-se em gravíssima infração à norma constitucional.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 105.759.647,99
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 94.200.905,96
RESULTADO ECONÔMICO (I - II) R$ 11.558.742,03
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 13/26 - Este processo possui apensamentos
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CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar processados sem a
comprovação do fato motivador.
Critério: CF/88, art. 37, caput. Art. 62 e 63 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Locupletação do município.
Evidências: Demonstrativo da Dívida Flutuante e Balanço Financeiro.
9. Cumprimento de Normas Constitucionais
9.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A CF/88, em seu Título VIII - Da Ordem Social, dispõe no seu art. 212 que o
município deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no
mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências.
9.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, no exercício de 2022, a receita
líquida resultante de impostos e transferências teve a seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
2.1. COTA-PARTE DO FPM
2.1.1. Art. 159, I, “b” da CF/88 (R$ 13.860.264,63)
2.1.2. Art. 159, I, “d”, “e” e “f” da CF/88 (R$ 1.169.681,94)
15.029.946,56
2.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
2.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
2.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
2.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 14/26 - Este processo possui apensamentos
14
2.6. IOF s/ OURO 0,00
2.7. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 0,00
3. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2) 23.044.062,94
4. 20% TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.642.668,20
5. VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% de ((1.1) + (1.2) + (1.3)
+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
2.118.347,53
9.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos no Anexos 10, calculou-se o resultado líquido das
transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita destinada e a recebida do
Fundo, chegando ao valor de R$ 20.864.367,96; significando que o município de Porto
Grande teve ganho na transferência do FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do FUNDEB Receitas Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao FUNDEB 3.618.563,14
8. Receitas recebidas do FUNDEB 24.482.931,10
9. Acréscimo resultante das transf. do FUNDEB (8-7) 20.864.367,96
9.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Anexo 8), a despesa empenhada em toda a
Função Educação foi igual a R$ 29.881.658,16.
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE totalizaram R$ 4.242.503,60; como demonstramos:
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE custeadas com recursos de impostos (FUNDEB e
receita de impostos), totalizaram R$ 24.710.498,62; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 5.761.015,73
11. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECURSOS DE IMPOSTOS 27.061.119,45
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 20.864.367,96
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15
13. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
14. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
16. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (11-
(12+13+14+15) 6.196.751,49
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM
EDUCAÇÃO [(16/3) x 100] % 26,90
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município de Porto
Grande aplicou em MDE um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 26,90% da receita líquida resultante de
impostos, conforme demonstra o quadro acima.
9.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
9.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município de Porto Grande para a formação da receita do fundo no
exercício de 2022, era de R$ 3.618.563,14; conforme demonstramos a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.618.563,14
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 24.675.029,55
2.1. Transferências de recursos do FUNDEB 24.482.931,10
2.2. Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 192.098,45
9.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 212-A, Inc. XI da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido pela
EC n. 108/2020, estabeleceu que, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB, seja
destinado ao pagamento da remuneração da educação básica em efetivo exercício.
De acordo com os dados levantados no SIOPE, publicados no site do FNDE na
internet, as despesas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 22.758.858,97.
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Desse total, foram aplicados R$ 17.291.600,68 para o pagamento dos
profissionais do magistério. Este valor correspondeu a 70,07% da receita total do fundo,
indicando que o município de Porto Grande cumpriu o referido dispositivo constitucional,
como demonstramos a seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.222.736,99
4.2. COM ENSINO INFANTIL 3.068.863,69
5. OUTRAS DESPESAS 5.467.258,29
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.151,60
5.2. COM ENSINO INFANTIL 1.158.106,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 22.758.858,97
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100] % 70,07
9.2.3. Indicadores do FUNDEB
O art. 212-A, Inc. XI e §3º da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela EC
108/2020, também determinou o percentual mínimo de 15% para despesa de capital e a
destinação à educação infantil, a proporção de 50% dos recursos globais, a que se refere
os recursos previstos na alínea “b” do Inciso V do caput deste artigo.
De acordo com os dados registrados no SIOPE da PMPG 2022, disponível na
internet, constatou-se:
--
Valor
exigido (R$)
Valor aplicado
(R$)
Percentual
aplicado
(%)
50% da complementação da União ao
FUNDEB (VAAT na educação infantil) 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da complementação da União
ao FUNDEB (VAAT em despesa de capital) 0,00 0,00 0,00
9.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
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O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC n. 29/2000, estabelece o
percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
9.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), no exercício de
2022, a receita líquida resultante de impostos e transferências totalizou R$ 23.044.062,94;
conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 0,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
4.1. COTA-PARTE DO FPM 15.029.946,56
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
4.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 23.044.062,94
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 3.456.609,44
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e serviços
públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo 15% da receita
líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$ 3.456.609,44.
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18
9.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do exercício
anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
7. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
8. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 5) 3.456.609,44
9. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 5.110.888,30
10. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
11. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
12. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00
13. RPNP INSCRITOS INDEVID SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00
14. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (9-10-
11-12-13) 5.110.888,30
15. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(14/7) x
100] % 22,17
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da receita líquida resultante de
impostos e transferências; cumprindo, assim, o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal de 1988.
9.4. Limites de Gastos da Câmara Municipal
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar o percentual de 7% para municípios com população de até 100.000
habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente
realizado no exercício anterior.
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19
De acordo com a prestação de contas de governo da Prefeitura de Porto Grande
2021, (TC003989/2022), a receita líquida de tributos e transferências foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Os valores transferidos, a título de duodécimos, à Câmara municipal de Porto
Grande, em 2022; conforme consignado nesta Prestação de Contas, totalizou R$
1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e setenta e três centavos), representando 7,15% da receita líquida de impostos e
transferências, conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2021 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.256.454,50
1.1. IPTU 27.040,28
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 926.777,82
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 33.196,25
1.4. ISS 1.269.440,15
2. TAXAS 138.169,14
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS TRIBUTOS 0,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.287.534,28
5.1. COTA-PARTE DO FPM 11.932.912,20
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.717.144,74
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 569.681,52
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 32.661,31
5.5. COTA-PARTE ITR 5.020,59
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 0,00
5.8. CIDE 30.113,92
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 18.682.157,92
7. (7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO) 1.307.751,05
Desse modo, ao efetuar repasses ao legislativo municipal que ultrapassaram 7%
da receita base do exercício anterior de R$ 18.682.157,92; o Prefeito do município de
Porto Grande, Sr. José Maria Bessa de Oliveira, agiu em desconformidade com o art.
29-A, I da CF/88.
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A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em desacordo
com os limites estabelecidos na CF/88.
Critério: Art. 29-A, caput, Inciso I e § 2º, inciso I da CF/88.
Efeitos: Crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Evidência: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
9.5. Pessoal (Limites Legais - LRF)
9.5.1. De acordo com a Instrução Preliminar realizada no RGF do 1° quadrimestre de
2022, (TC006098/2022), os gastos com pessoal do Poder Executivo de Porto Grande,
totalizaram R$ 40.468.157,95; correspondente a 71,90% da RCL de R$ 56.284.731,56;
descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 1° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.2. No Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Porto
Grande, (TC010236/2022), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um gasto na
ordem de R$ 46.461.125,33, representando 72,20% da RCL de R$ 64.349.484,34; acima
do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 2° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.3. Já no Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de
Porto Grande, (TC001928/2023), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 21/26 - Este processo possui apensamentos
21
gasto na ordem de R$ 46.052.687,45, representando 63,28% da RCL de R$
72.778.427,80; acima do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.4. Segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da Câmara Municipal de Porto
Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal do Poder Legislativo totalizaram R$
815.485,84; correspondente a 1,12% da RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
9.5.5. Com base nos itens 9.5.3 e 9.5.4, constatou-se que a despesa total com pessoal
do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$ 46.868.173,29; correspondente a
64,40% da RCL, (R$ 72.778.427,80), descumprindo o limite de 60% estabelecido no art.
19, inc. III, da LRF.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF.
Critério: art. 19, Inc. III da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG e CMPG
10. Dos gastos com pessoal nos municípios com advento da Lei Complementar n.
178/2021
10.1. De acordo com o art. 15 da Lei Complementar n. 178, de 13/01/2021, os poderes
e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021 estiverem acima dos limites
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de,
pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 22/26 - Este processo possui apensamentos
22
entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma
a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
10.2. E, com o avento do Decreto Legislativo n. 1.001, de 04/04/2021 da ALAP, que
reconheceu o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da LRF, com
efeitos até 31/12/2021.
10.3. Diante disto e de acordo com o art. 22 e §1º da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro (LINDB), sugere-se a aplicação ao Ente Público do disposto nos incisos
I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a emissão de ALERTA à Prefeitura
de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
10. Sistema de Controle Interno
De acordo com o item 2.2, VII, deste relatório, a Prefeitura Municipal de Porto
Grande não encaminhou o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal sobre a execução do orçamento do exercício 2022;
descumprindo ao que determinam os arts. 74 da CF/88, 75 da lei n. 4.320/64 e 5º, VII, da
Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle interno.
Critério: Artigo 74 da CF/88
Efeitos: Ausência de controle e de instrumentalização para o controle social.
Evidências: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
11. Considerações Finais
11.1. Dos achados
Da análise realizada nas contas de governo do município de Porto Grande,
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de Oliveira, conforme
disposto no artigo 87 da Resolução Normativa n. 115/2003-TCE/AP, que define o
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23
conteúdo que deverá ser abordado no Relatório Técnico, verificaram-se os seguintes
achados:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de
documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.2.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 2.2.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 3.2.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não
comprovadas providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para
incremento das receitas tributárias, conforme descrito no item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato gerador, conforme descrito no item 8.6.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em
desacordo com os limites estabelecidos na CF de 1988, conforme descrito no item 9.4.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 703/2023 24/26 - Este processo possui apensamentos
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LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.2.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.3.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite estabelecido na LRF,
conforme descrito no item 9.5.5.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme descrito no item 10.
11.2. Conclusão
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o parecer
prévio, referente às contas de governo do município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do
Sr. José Maria Bessa de Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item 9.4) e pela
inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
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Werley de Almeida Everaldo França de Sousa
Auditor de Controle Externo Técnico de Controle Externo
Matrícula n. 959 Matrícula n. 1130
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - EVERALDO FRANCA DE SOUSA - 29/05/2023 12:09:31
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - D080CCDF033173D80A752A8DEF5F6A00
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 29/05/2023 12:49:36
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Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.906-907 - Fone: 096- 2101-4805
www.tce.ap.gov.br
COMUNICAÇÃO INTERNA
C I. Nº 262/2023-SEGER/TCE/AP DATA: 13/6/2023
DA : SECRETARIA GERAL
PARA : GABINETE 07
ASSUNTO : Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
A Sua Excelência ao Senhor
Conselheiro AMIRALDO DA SILVA FAVACHO
1º Vice-Presidente do TCE-AP
Senhor Conselheiro,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Relator do
Processo nº/TC/003387/2023-TCE/AP – que trata das Contas de Governo do Chefe
do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
encaminhamos, por analogia, nos termos do inc. I do § 4º do art. 73 da Resolução nº.
115/2003-TCE-AP (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá),
em anexo, Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - 13/06/2023 13:21:10
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - BB3A43AFDF96A14FF324810F5F63C3CE
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COMUNICAÇÃO INTERNA 1/1
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 1/26 - Este processo possui apensamentos
1
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1800
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 2/26 - Este processo possui apensamentos
2
ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal de 1988
EC – Emenda Constitucional
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA – Plano Plurianual
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - docentes, profissionais que
oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação
pedagógica
RCL - Receita Corrente Líquida
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RI – Regimento Interno do TCE
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
006519/2023 - Não-julgado - Pag 3
RELTEC - 577/2023 2/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1801
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 3/26 - Este processo possui apensamentos
3
Processo: 003387/2023-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1. Considerações Iniciais
1.1. A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
1.2. Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante ofício
n. 085/2023-GAB-PRES/CMPG, de 31/03/2023, que deu origem ao processo n.
003387/2023-TCE/AP (prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome José Maria Bessa de Oliveira
Endereço Avenida Mario Cruz, n. 520, Centro, Porto Grande, AP
CPF 260.632.802-78
RG 1397681
1.3. O presente relatório abordará aspectos referentes às contas de governo, visando
subsidiar a emissão de parecer prévio por este Tribunal, conforme determina o art. 112,
inc. II da Constituição Estadual e art. 26, Inciso II da Lei Complementar n. 010/95 -
LO/TCE-AP e IN n. 001/2014-TCE/AP.
1.4. Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes nos
seguintes documentos:
Processo Documentos
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4
003387/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022
003989/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2021
000603/2022-TCE/AP PPA 2022 - 2025
000602/2022-TCE/AP LOA 2022
003877/2022-TCE/AP RREO do 1° bimestre de 2022
005978/2022-TCE/AP RREO do 2° bimestre de 2022
009201/2022-TCE/AP RREO do 3° bimestre de 2022
010238/2022-TCE/AP RREO do 4° bimestre de 2022
000304/2023-TCE/AP RREO do 5° bimestre de 2022
002358/2023-TCE/AP RREO do 6° bimestre de 2022
006098/2022-TCE/AP RGF do 1° quadrimestre de 2022
010236/2022-TCE/AP RGF do 2° quadrimestre de 2022
001928/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre de 2022
001855/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre da Câmara de Porto Grande 2022
1.5. Também foram acessados os sítios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS).
1.6. Da Remessa ao TCE de Demonstrativos Fiscais
1.6.1. Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO do 1º, 3º, 4º, 5º e 6°
bimestres de 2022, exigências do art. 165, § 3º da CF/88, arts. 52 e 53 da LRF e art. 2° da
Resolução Normativa n. 124/2015-TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo
legal.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP.
1.6.2. Os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF do 1°, 2º e 3° quadrimestres de 2022,
exigência dos arts. 48 e 54 da LRF e art. 4° da Resolução Normativa n. 124/2015-
TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo legal.
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A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC n. 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
2. Da Apresentação da Prestação de Contas
2.1. O processo de prestação de contas de governo da Prefeitura municipal de Porto
Grande 2022, foi remetido ao TCE/AP, dentro do prazo, conforme o Despacho exarado
pela Coordenaria de Controle Processual e de Cartório deste Tribunal de Contas.
2.2. A prestação de contas em apreço não foi formalizada de acordo com o artigo 5º
da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP, posto ausentes os seguintes documentos:
V - Relação e cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais;
VI - Relação e cópias de contratos de operações de créditos no exercício e
respectivas leis autorizativas; e
VII - Relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo
Municipal sobre a execução dos orçamentos.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente à prestação de contas.
Critério: Artigo 5º da Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
Efeitos: Impossibilidade de fiscalizar e instrumentalizar o controle social.
Evidências: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Porto Grande 2022.
3. Dos Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual - PPA
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de 2022 a
2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no art. 10, inciso I, “b” da
Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
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3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO da Prefeitura de Porto Grande, exercício 2022, não foi enviada ao
TCE/AP, descumprindo o estabelecido pelo art. 10, inciso I, “a” da Resolução
Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente ao Anexo de Riscos Fiscais.
Critério: art. 10, I, “a” da RN n.1333/2005-TCE/AP.
Efeitos: Impedimento da fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA
3.3.1. A LOA da Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
foi enviada dentro do prazo ao Tribunal de Contas, cumprindo o estabelecido pelo art. 10,
inciso I, “a” da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
3.3.2. A lei n. 518/2021-GAB/PMPG, de 27/12/2021, estimou a receita e fixou a
despesa do município de Porto Grande em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões,
seiscentos mil e setecentos reais).
3.3.3. Segundo o Inciso I do art. 4° da supracitada lei, ficou autorizado o Poder
Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
da despesa fixada na LOA, observando-se os dispostos nos artigo 43 da lei n. 4.320/64, o
que corresponde a R$ 8.720.140,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil, cento e quarenta
reais).
3.3.4. Segundo o parágrafo único do art. 4° da LOA-PMPG 2022, não oneraria o limite
previsto de 20%, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a
conta de recursos vinculados (convênios e outros); os relativas às despesas a conta de
receitas próprias de fundos dependentes; os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, dívida ativa, débitos constantes e
precatórios judiciais; abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
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denominação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto na LDO; e
abrir créditos suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da CF
dos orçamentos.
3.4. Créditos Adicionais
3.4.1. Em virtude do contido no item 2.2, V, deste relatório técnico, não foi possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
3.4.2. O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de abertura de
créditos adicionais do exercício 2022
4. Receita Orçamentária
O total de recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos); conforme o Anexo 10 - consolidado, parte integrante
desta prestação de contas.
4.1. Da Insuficiência na Arrecadação de Recursos Próprios
4.1.1. Conforme a análise do Anexo 10 - consolidado da prestação de contas, verificouse que o município de Porto Grande não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida
ativa, juros e multas dos recursos próprios em 2022.
4.1.2. Importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na
gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva arrecadação de todos os tributos
de competência constitucional de cada ente da Federação, ou seja, não basta somente
efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar todos os esforços para que o crédito
tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos cofres municipais.
4.1.3. O município que não cumprir esta norma, desobedece ao mandamento
constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88 c/c arts. 11, 13 e 58 da LRF e a lei
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n. 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências voluntárias do Estado ou
da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas as
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para incremento das receitas
tributárias.
Critério: arts. 11, 13 e 58 da LC 101/2000 (LRF).
Efeitos: Insuficiência de arrecadação.
Evidências: Anexo 10- consolidado da prestação de contas
4.2. Receita Corrente Líquida - RCL
A RCL do município de Porto Grande, segundo o RREO do 6º bimestre de 2022,
(TC002358/2023), totalizou R$ 72.778.371,34.
4.3. Do Cumprimento de Metas e Programas
Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar os resultados da
execução orçamentária sob a ótica do cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e
na realização dos programas consignados na LOA.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme o Anexo 11 - consolidado.
6. Resultado Primário
Segundo o RREO do 6º bimestre de 2022, o Resultado Primário da PMPG
apurado foi o seguinte:
Receitas Primarias Correntes (I) R$ 68.317.130,48
Receitas Primárias de Capital (II) R$ 13.027.441,18
Receita Primária Total III - (I+II) R$ 81.344.571,66
Despesas Primárias Correntes (IV) R$ 73.898.831,81
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Despesas Primárias de Capital (V) R$ 12.852.016,42
Despesa Primária Total (VI) R$ 86.750.848,23
Resultado Primário (VII) - (III-VI) (R$ 5.406.276,57)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais (LDO) --
6.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
7. Resultado Nominal
No exercício em tela, de acordo com o RREO referente ao 6º bimestre de 2022, o
resultado nominal da PMPG apurado foi o seguinte:
Saldo (R$) Dívida Fiscal Líquida
Em 31/12/2021 (a) Em 31/12/2022 (b)
Dívida Consolidada (I) 5.540.873,20 5.962.584,86
Deduções (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
43.973.195,49
43.973.195,49
50.088.527,70
6.115.332,21
0,00
5.047.668,72
3.795.763,67
45.435.636,56
8.020.321,12
0,00
Dívida Consolidada Líquida (III) (I-II) (38.432.322,29) 914.916,14
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (b-a) (37.517.406,15)
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de
Metas Fiscais (LDO) --
7.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
8. Análise do Balanço Geral
8.1. Responsabilidade Técnica
Observou-se que a contabilidade do município de Porto Grande em 2022, foi
consolidada pelo Sr. Mauro Sergio Souza da Gama, CRC n. 002583/O-6, endereço: Av.
Janary Nunes, n. 469, Malvinas, CEP: 68.997-000, Porto Grande-AP.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 10/26 - Este processo possui apensamentos
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8.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n. 4.320/64)
8.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária - Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 86.345.812,52 = 1,98
R$ 43.600.700,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,98;
indicando assim um excesso de arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
8.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 86.228.271,66 = 0,93
R$ 92.166.992,57
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,93;
indicando que houve economia orçamentária já que a despesa realizada foi menor do que
a autorizada.
8.2.3. Resultado da Execução Orçamentária - Quociente do Resultado da Execução
Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 86.345.812,52 = 1,001
R$ 86.228.271,66
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um Quociente
do Resultado da Execução Orçamentária de 1,001; demonstrando superávit na execução
orçamentária, pois que a receita arrecadada foi maior que a despesa realizada no exercício.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 11/26 - Este processo possui apensamentos
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8.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n. 4.320/64)
8.3.1. O saldo disponível em caixa e bancos apresentou um déficit financeiro, indicando
que os recebimentos do exercício foram menores do que os pagamentos, conforme quadro
abaixo:
Saldo no Balanço Financeiro (2022) Valor (R$)
Saldo do Exercício Anterior (I) 50.099.076,06
Saldo para o Exercício Seguinte (II) 45.447.216,26
Saldo (III = II-I) 4.651.859,80
8.3.2. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros - Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 45.447.216,26 = 9,65
R$ 4.706.339,79
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento dos
restos a pagar, pois para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos havia R$ 9,65 de
disponibilidade financeira.
8.3.3. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 4.706.339,79 = 0,054
R$ 86.228.271,66
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,054; indica que o
endividamento corresponde a 5,4% do total de despesas empenhadas.
8.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n. 4.320/64)
8.4.1. Situação Financeira - Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 12/26 - Este processo possui apensamentos
12
R$ 47.036.178,96 = 1,14
R$ 41.252.487,16
O Quociente da Situação Financeira é de 1,14; demonstrando uma situação
financeira superavitária. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo Financeiro.
8.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n. 4.320/64)
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2022, foi de R$ 11.558.742,03. (Superávit)
8.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n. 4.320/64)
Segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante Consolidado, (Anexo 17), foram
baixados no exercício 2022, o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a pagar
processados. Já no Balanço Financeiro, consolidado, consta o pagamento de restos a pagar
processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68.
A diferença entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no
Balanço Financeiro (R$ 613.882,77) corresponde a uma variação patrimonial ativa e foi
evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais, como cancelamento de restos
a pagar processados - ganhos com desincorporação de passivos.
Ocorre que o referido demonstrativo não discrimina a composição do valor
referente ao cancelamento de restos a pagar processados, nem apresenta nota técnica com
a individuação ou fato (s) motivador (es) que ensejaram os possíveis cancelamentos.
Ressalte-se que o cancelamento de restos a pagar processados é indevido quando se tratar
de despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela legislação em
vigor, configurando-se em gravíssima infração à norma constitucional.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 105.759.647,99
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 94.200.905,96
RESULTADO ECONÔMICO (I - II) R$ 11.558.742,03
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CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar processados sem a
comprovação do fato motivador.
Critério: CF/88, art. 37, caput. Art. 62 e 63 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Locupletação do município.
Evidências: Demonstrativo da Dívida Flutuante e Balanço Financeiro.
9. Cumprimento de Normas Constitucionais
9.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A CF/88, em seu Título VIII - Da Ordem Social, dispõe no seu art. 212 que o
município deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no
mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências.
9.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, no exercício de 2022, a receita
líquida resultante de impostos e transferências teve a seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
2.1. COTA-PARTE DO FPM
2.1.1. Art. 159, I, “b” da CF/88 (R$ 13.860.264,63)
2.1.2. Art. 159, I, “d”, “e” e “f” da CF/88 (R$ 1.169.681,94)
15.029.946,56
2.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
2.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
2.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
2.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
006519/2023 - Não-julgado - Pag 14
RELTEC - 577/2023 13/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1812
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 14/26 - Este processo possui apensamentos
14
2.6. IOF s/ OURO 0,00
2.7. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 0,00
3. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2) 23.044.062,94
4. 20% TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.642.668,20
5. VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% de ((1.1) + (1.2) + (1.3)
+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
2.118.347,53
9.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos no Anexos 10, calculou-se o resultado líquido das
transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita destinada e a recebida do
Fundo, chegando ao valor de R$ 20.864.367,96; significando que o município de Porto
Grande teve ganho na transferência do FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do FUNDEB Receitas Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao FUNDEB 3.618.563,14
8. Receitas recebidas do FUNDEB 24.482.931,10
9. Acréscimo resultante das transf. do FUNDEB (8-7) 20.864.367,96
9.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Anexo 8), a despesa empenhada em toda a
Função Educação foi igual a R$ 29.881.658,16.
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE totalizaram R$ 4.242.503,60; como demonstramos:
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE custeadas com recursos de impostos (FUNDEB e
receita de impostos), totalizaram R$ 24.710.498,62; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 5.761.015,73
11. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECURSOS DE IMPOSTOS 27.061.119,45
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 20.864.367,96
006519/2023 - Não-julgado - Pag 15
RELTEC - 577/2023 14/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1813
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 15/26 - Este processo possui apensamentos
15
13. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
14. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
16. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (11-
(12+13+14+15) 6.196.751,49
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM
EDUCAÇÃO [(16/3) x 100] % 26,90
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município de Porto
Grande aplicou em MDE um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 26,90% da receita líquida resultante de
impostos, conforme demonstra o quadro acima.
9.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
9.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município de Porto Grande para a formação da receita do fundo no
exercício de 2022, era de R$ 3.618.563,14; conforme demonstramos a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.618.563,14
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 24.675.029,55
2.1. Transferências de recursos do FUNDEB 24.482.931,10
2.2. Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 192.098,45
9.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 212-A, Inc. XI da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido pela
EC n. 108/2020, estabeleceu que, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB, seja
destinado ao pagamento da remuneração da educação básica em efetivo exercício.
De acordo com os dados levantados no SIOPE, publicados no site do FNDE na
internet, as despesas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 22.758.858,97.
006519/2023 - Não-julgado - Pag 16
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1814
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 16/26 - Este processo possui apensamentos
16
Desse total, foram aplicados R$ 17.291.600,68 para o pagamento dos
profissionais do magistério. Este valor correspondeu a 70,07% da receita total do fundo,
indicando que o município de Porto Grande cumpriu o referido dispositivo constitucional,
como demonstramos a seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.222.736,99
4.2. COM ENSINO INFANTIL 3.068.863,69
5. OUTRAS DESPESAS 5.467.258,29
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.151,60
5.2. COM ENSINO INFANTIL 1.158.106,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 22.758.858,97
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100] % 70,07
9.2.3. Indicadores do FUNDEB
O art. 212-A, Inc. XI e §3º da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela EC
108/2020, também determinou o percentual mínimo de 15% para despesa de capital e a
destinação à educação infantil, a proporção de 50% dos recursos globais, a que se refere
os recursos previstos na alínea “b” do Inciso V do caput deste artigo.
De acordo com os dados registrados no SIOPE da PMPG 2022, disponível na
internet, constatou-se:
--
Valor
exigido (R$)
Valor aplicado
(R$)
Percentual
aplicado
(%)
50% da complementação da União ao
FUNDEB (VAAT na educação infantil) 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da complementação da União
ao FUNDEB (VAAT em despesa de capital) 0,00 0,00 0,00
9.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
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RELTEC - 577/2023 16/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1815
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 17/26 - Este processo possui apensamentos
17
O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC n. 29/2000, estabelece o
percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
9.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), no exercício de
2022, a receita líquida resultante de impostos e transferências totalizou R$ 23.044.062,94;
conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 0,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
4.1. COTA-PARTE DO FPM 15.029.946,56
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
4.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 23.044.062,94
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 3.456.609,44
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e serviços
públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo 15% da receita
líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$ 3.456.609,44.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 18/26 - Este processo possui apensamentos
18
9.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do exercício
anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
7. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
8. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 5) 3.456.609,44
9. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 5.110.888,30
10. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
11. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
12. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00
13. RPNP INSCRITOS INDEVID SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00
14. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (9-10-
11-12-13) 5.110.888,30
15. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(14/7) x
100] % 22,17
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da receita líquida resultante de
impostos e transferências; cumprindo, assim, o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal de 1988.
9.4. Limites de Gastos da Câmara Municipal
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar o percentual de 7% para municípios com população de até 100.000
habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente
realizado no exercício anterior.
006519/2023 - Não-julgado - Pag 19
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 19/26 - Este processo possui apensamentos
19
De acordo com a prestação de contas de governo da Prefeitura de Porto Grande
2021, (TC003989/2022), a receita líquida de tributos e transferências foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Os valores transferidos, a título de duodécimos, à Câmara municipal de Porto
Grande, em 2022; conforme consignado nesta Prestação de Contas, totalizou R$
1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e setenta e três centavos), representando 7,15% da receita líquida de impostos e
transferências, conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2021 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.256.454,50
1.1. IPTU 27.040,28
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 926.777,82
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 33.196,25
1.4. ISS 1.269.440,15
2. TAXAS 138.169,14
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS TRIBUTOS 0,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.287.534,28
5.1. COTA-PARTE DO FPM 11.932.912,20
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.717.144,74
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 569.681,52
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 32.661,31
5.5. COTA-PARTE ITR 5.020,59
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 0,00
5.8. CIDE 30.113,92
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 18.682.157,92
7. (7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO) 1.307.751,05
Desse modo, ao efetuar repasses ao legislativo municipal que ultrapassaram 7%
da receita base do exercício anterior de R$ 18.682.157,92; o Prefeito do município de
Porto Grande, Sr. José Maria Bessa de Oliveira, agiu em desconformidade com o art.
29-A, I da CF/88.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 20/26 - Este processo possui apensamentos
20
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em desacordo
com os limites estabelecidos na CF/88.
Critério: Art. 29-A, caput, Inciso I e § 2º, inciso I da CF/88.
Efeitos: Crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Evidência: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
9.5. Pessoal (Limites Legais - LRF)
9.5.1. De acordo com a Instrução Preliminar realizada no RGF do 1° quadrimestre de
2022, (TC006098/2022), os gastos com pessoal do Poder Executivo de Porto Grande,
totalizaram R$ 40.468.157,95; correspondente a 71,90% da RCL de R$ 56.284.731,56;
descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 1° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.2. No Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Porto
Grande, (TC010236/2022), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um gasto na
ordem de R$ 46.461.125,33, representando 72,20% da RCL de R$ 64.349.484,34; acima
do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 2° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.3. Já no Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de
Porto Grande, (TC001928/2023), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 21/26 - Este processo possui apensamentos
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gasto na ordem de R$ 46.052.687,45, representando 63,28% da RCL de R$
72.778.427,80; acima do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.4. Segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da Câmara Municipal de Porto
Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal do Poder Legislativo totalizaram R$
815.485,84; correspondente a 1,12% da RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
9.5.5. Com base nos itens 9.5.3 e 9.5.4, constatou-se que a despesa total com pessoal
do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$ 46.868.173,29; correspondente a
64,40% da RCL, (R$ 72.778.427,80), descumprindo o limite de 60% estabelecido no art.
19, inc. III, da LRF.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF.
Critério: art. 19, Inc. III da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG e CMPG
10. Dos gastos com pessoal nos municípios com advento da Lei Complementar n.
178/2021
10.1. De acordo com o art. 15 da Lei Complementar n. 178, de 13/01/2021, os poderes
e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021 estiverem acima dos limites
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de,
pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 22/26 - Este processo possui apensamentos
22
entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma
a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
10.2. E, com o avento do Decreto Legislativo n. 1.001, de 04/04/2021 da ALAP, que
reconheceu o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da LRF, com
efeitos até 31/12/2021.
10.3. Diante disto e de acordo com o art. 22 e §1º da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro (LINDB), sugere-se a aplicação ao Ente Público do disposto nos incisos
I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a emissão de ALERTA à Prefeitura
de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
10. Sistema de Controle Interno
De acordo com o item 2.2, VII, deste relatório, a Prefeitura Municipal de Porto
Grande não encaminhou o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal sobre a execução do orçamento do exercício 2022;
descumprindo ao que determinam os arts. 74 da CF/88, 75 da lei n. 4.320/64 e 5º, VII, da
Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle interno.
Critério: Artigo 74 da CF/88
Efeitos: Ausência de controle e de instrumentalização para o controle social.
Evidências: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
11. Considerações Finais
11.1. Dos achados
Da análise realizada nas contas de governo do município de Porto Grande,
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de Oliveira, conforme
disposto no artigo 87 da Resolução Normativa n. 115/2003-TCE/AP, que define o
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 23/26 - Este processo possui apensamentos
23
conteúdo que deverá ser abordado no Relatório Técnico, verificaram-se os seguintes
achados:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de
documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.2.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 2.2.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 3.2.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não
comprovadas providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para
incremento das receitas tributárias, conforme descrito no item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato gerador, conforme descrito no item 8.6.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em
desacordo com os limites estabelecidos na CF de 1988, conforme descrito no item 9.4.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
006519/2023 - Não-julgado - Pag 24
RELTEC - 577/2023 23/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1822
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 24/26 - Este processo possui apensamentos
24
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.2.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.3.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite estabelecido na LRF,
conforme descrito no item 9.5.5.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme descrito no item 10.
11.2. Conclusão
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o parecer
prévio, referente às contas de governo do município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do
Sr. José Maria Bessa de Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item 9.4) e pela
inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
006519/2023 - Não-julgado - Pag 25
RELTEC - 577/2023 24/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1823
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 25/26 - Este processo possui apensamentos
25
Werley de Almeida Everaldo França de Sousa
Auditor de Controle Externo Técnico de Controle Externo
Matrícula n. 959 Matrícula n. 1130
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006519/2023 - Não-julgado - Pag 26
RELTEC - 577/2023 25/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1824
COMUNICAÇÃO INTERNA - 704/2023 26/26 - Este processo possui apensamentos
Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.906-907 - Fone: 096- 2101-4805
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COMUNICAÇÃO INTERNA
C I. Nº 263/2023-SEGER/TCE/AP DATA: 13/6/2023
DA : SECRETARIA GERAL
PARA : GABINETE 04
ASSUNTO : Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
Conselheiro PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS
2º Vice-Presidente do TCE-AP
Senhor Conselheiro,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Relator do
Processo nº/TC/003387/2023-TCE/AP – que trata das Contas de Governo do Chefe
do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
encaminhamos, por analogia, nos termos do inc. I do § 4º do art. 73 da Resolução nº.
115/2003-TCE-AP (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá),
em anexo, Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - 13/06/2023 13:21:10
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006521/2023 - Não-julgado - Pag 1
COMUNICAÇÃO INTERNA 1/1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1825
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 1/27 - Este processo possui apensamentos
1
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
006521/2023 - Não-julgado - Pag 2
RELTEC - 576/2023 1/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1826
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 2/27 - Este processo possui apensamentos
2
ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal de 1988
EC – Emenda Constitucional
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA – Plano Plurianual
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - docentes, profissionais que
oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação
pedagógica
RCL - Receita Corrente Líquida
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RI – Regimento Interno do TCE
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
006521/2023 - Não-julgado - Pag 3
RELTEC - 576/2023 2/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1827
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 3/27 - Este processo possui apensamentos
3
Processo: 003387/2023-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1. Considerações Iniciais
1.1. A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
1.2. Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante ofício
n. 085/2023-GAB-PRES/CMPG, de 31/03/2023, que deu origem ao processo n.
003387/2023-TCE/AP (prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome José Maria Bessa de Oliveira
Endereço Avenida Mario Cruz, n. 520, Centro, Porto Grande, AP
CPF 260.632.802-78
RG 1397681
1.3. O presente relatório abordará aspectos referentes às contas de governo, visando
subsidiar a emissão de parecer prévio por este Tribunal, conforme determina o art. 112,
inc. II da Constituição Estadual e art. 26, Inciso II da Lei Complementar n. 010/95 -
LO/TCE-AP e IN n. 001/2014-TCE/AP.
1.4. Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes nos
seguintes documentos:
Processo Documentos
006521/2023 - Não-julgado - Pag 4
RELTEC - 576/2023 3/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1828
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 4/27 - Este processo possui apensamentos
4
003387/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022
003989/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2021
000603/2022-TCE/AP PPA 2022 - 2025
000602/2022-TCE/AP LOA 2022
003877/2022-TCE/AP RREO do 1° bimestre de 2022
005978/2022-TCE/AP RREO do 2° bimestre de 2022
009201/2022-TCE/AP RREO do 3° bimestre de 2022
010238/2022-TCE/AP RREO do 4° bimestre de 2022
000304/2023-TCE/AP RREO do 5° bimestre de 2022
002358/2023-TCE/AP RREO do 6° bimestre de 2022
006098/2022-TCE/AP RGF do 1° quadrimestre de 2022
010236/2022-TCE/AP RGF do 2° quadrimestre de 2022
001928/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre de 2022
001855/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre da Câmara de Porto Grande 2022
1.5. Também foram acessados os sítios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS).
1.6. Da Remessa ao TCE de Demonstrativos Fiscais
1.6.1. Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO do 1º, 3º, 4º, 5º e 6°
bimestres de 2022, exigências do art. 165, § 3º da CF/88, arts. 52 e 53 da LRF e art. 2° da
Resolução Normativa n. 124/2015-TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo
legal.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP.
1.6.2. Os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF do 1°, 2º e 3° quadrimestres de 2022,
exigência dos arts. 48 e 54 da LRF e art. 4° da Resolução Normativa n. 124/2015-
TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo legal.
006521/2023 - Não-julgado - Pag 5
RELTEC - 576/2023 4/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1829
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 5/27 - Este processo possui apensamentos
5
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC n. 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
2. Da Apresentação da Prestação de Contas
2.1. O processo de prestação de contas de governo da Prefeitura municipal de Porto
Grande 2022, foi remetido ao TCE/AP, dentro do prazo, conforme o Despacho exarado
pela Coordenaria de Controle Processual e de Cartório deste Tribunal de Contas.
2.2. A prestação de contas em apreço não foi formalizada de acordo com o artigo 5º
da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP, posto ausentes os seguintes documentos:
V - Relação e cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais;
VI - Relação e cópias de contratos de operações de créditos no exercício e
respectivas leis autorizativas; e
VII - Relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo
Municipal sobre a execução dos orçamentos.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente à prestação de contas.
Critério: Artigo 5º da Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
Efeitos: Impossibilidade de fiscalizar e instrumentalizar o controle social.
Evidências: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Porto Grande 2022.
3. Dos Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual - PPA
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de 2022 a
2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no art. 10, inciso I, “b” da
Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
006521/2023 - Não-julgado - Pag 6
RELTEC - 576/2023 5/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1830
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 6/27 - Este processo possui apensamentos
6
3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO da Prefeitura de Porto Grande, exercício 2022, não foi enviada ao
TCE/AP, descumprindo o estabelecido pelo art. 10, inciso I, “a” da Resolução
Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente ao Anexo de Riscos Fiscais.
Critério: art. 10, I, “a” da RN n.1333/2005-TCE/AP.
Efeitos: Impedimento da fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA
3.3.1. A LOA da Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
foi enviada dentro do prazo ao Tribunal de Contas, cumprindo o estabelecido pelo art. 10,
inciso I, “a” da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
3.3.2. A lei n. 518/2021-GAB/PMPG, de 27/12/2021, estimou a receita e fixou a
despesa do município de Porto Grande em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões,
seiscentos mil e setecentos reais).
3.3.3. Segundo o Inciso I do art. 4° da supracitada lei, ficou autorizado o Poder
Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
da despesa fixada na LOA, observando-se os dispostos nos artigo 43 da lei n. 4.320/64, o
que corresponde a R$ 8.720.140,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil, cento e quarenta
reais).
3.3.4. Segundo o parágrafo único do art. 4° da LOA-PMPG 2022, não oneraria o limite
previsto de 20%, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a
conta de recursos vinculados (convênios e outros); os relativas às despesas a conta de
receitas próprias de fundos dependentes; os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, dívida ativa, débitos constantes e
precatórios judiciais; abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
006521/2023 - Não-julgado - Pag 7
RELTEC - 576/2023 6/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1831
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 7/27 - Este processo possui apensamentos
7
denominação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto na LDO; e
abrir créditos suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da CF
dos orçamentos.
3.4. Créditos Adicionais
3.4.1. Em virtude do contido no item 2.2, V, deste relatório técnico, não foi possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
3.4.2. O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de abertura de
créditos adicionais do exercício 2022
4. Receita Orçamentária
O total de recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos); conforme o Anexo 10 - consolidado, parte integrante
desta prestação de contas.
4.1. Da Insuficiência na Arrecadação de Recursos Próprios
4.1.1. Conforme a análise do Anexo 10 - consolidado da prestação de contas, verificouse que o município de Porto Grande não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida
ativa, juros e multas dos recursos próprios em 2022.
4.1.2. Importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na
gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva arrecadação de todos os tributos
de competência constitucional de cada ente da Federação, ou seja, não basta somente
efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar todos os esforços para que o crédito
tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos cofres municipais.
4.1.3. O município que não cumprir esta norma, desobedece ao mandamento
constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88 c/c arts. 11, 13 e 58 da LRF e a lei
006521/2023 - Não-julgado - Pag 8
RELTEC - 576/2023 7/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1832
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 8/27 - Este processo possui apensamentos
8
n. 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências voluntárias do Estado ou
da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas as
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para incremento das receitas
tributárias.
Critério: arts. 11, 13 e 58 da LC 101/2000 (LRF).
Efeitos: Insuficiência de arrecadação.
Evidências: Anexo 10- consolidado da prestação de contas
4.2. Receita Corrente Líquida - RCL
A RCL do município de Porto Grande, segundo o RREO do 6º bimestre de 2022,
(TC002358/2023), totalizou R$ 72.778.371,34.
4.3. Do Cumprimento de Metas e Programas
Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar os resultados da
execução orçamentária sob a ótica do cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e
na realização dos programas consignados na LOA.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme o Anexo 11 - consolidado.
6. Resultado Primário
Segundo o RREO do 6º bimestre de 2022, o Resultado Primário da PMPG
apurado foi o seguinte:
Receitas Primarias Correntes (I) R$ 68.317.130,48
Receitas Primárias de Capital (II) R$ 13.027.441,18
Receita Primária Total III - (I+II) R$ 81.344.571,66
Despesas Primárias Correntes (IV) R$ 73.898.831,81
006521/2023 - Não-julgado - Pag 9
RELTEC - 576/2023 8/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1833
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 9/27 - Este processo possui apensamentos
9
Despesas Primárias de Capital (V) R$ 12.852.016,42
Despesa Primária Total (VI) R$ 86.750.848,23
Resultado Primário (VII) - (III-VI) (R$ 5.406.276,57)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais (LDO) --
6.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
7. Resultado Nominal
No exercício em tela, de acordo com o RREO referente ao 6º bimestre de 2022, o
resultado nominal da PMPG apurado foi o seguinte:
Saldo (R$) Dívida Fiscal Líquida
Em 31/12/2021 (a) Em 31/12/2022 (b)
Dívida Consolidada (I) 5.540.873,20 5.962.584,86
Deduções (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
43.973.195,49
43.973.195,49
50.088.527,70
6.115.332,21
0,00
5.047.668,72
3.795.763,67
45.435.636,56
8.020.321,12
0,00
Dívida Consolidada Líquida (III) (I-II) (38.432.322,29) 914.916,14
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (b-a) (37.517.406,15)
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de
Metas Fiscais (LDO) --
7.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
8. Análise do Balanço Geral
8.1. Responsabilidade Técnica
Observou-se que a contabilidade do município de Porto Grande em 2022, foi
consolidada pelo Sr. Mauro Sergio Souza da Gama, CRC n. 002583/O-6, endereço: Av.
Janary Nunes, n. 469, Malvinas, CEP: 68.997-000, Porto Grande-AP.
006521/2023 - Não-julgado - Pag 10
RELTEC - 576/2023 9/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1834
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 10/27 - Este processo possui apensamentos
10
8.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n. 4.320/64)
8.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária - Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 86.345.812,52 = 1,98
R$ 43.600.700,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,98;
indicando assim um excesso de arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
8.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 86.228.271,66 = 0,93
R$ 92.166.992,57
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,93;
indicando que houve economia orçamentária já que a despesa realizada foi menor do que
a autorizada.
8.2.3. Resultado da Execução Orçamentária - Quociente do Resultado da Execução
Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 86.345.812,52 = 1,001
R$ 86.228.271,66
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um Quociente
do Resultado da Execução Orçamentária de 1,001; demonstrando superávit na execução
orçamentária, pois que a receita arrecadada foi maior que a despesa realizada no exercício.
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11
8.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n. 4.320/64)
8.3.1. O saldo disponível em caixa e bancos apresentou um déficit financeiro, indicando
que os recebimentos do exercício foram menores do que os pagamentos, conforme quadro
abaixo:
Saldo no Balanço Financeiro (2022) Valor (R$)
Saldo do Exercício Anterior (I) 50.099.076,06
Saldo para o Exercício Seguinte (II) 45.447.216,26
Saldo (III = II-I) 4.651.859,80
8.3.2. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros - Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 45.447.216,26 = 9,65
R$ 4.706.339,79
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento dos
restos a pagar, pois para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos havia R$ 9,65 de
disponibilidade financeira.
8.3.3. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 4.706.339,79 = 0,054
R$ 86.228.271,66
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,054; indica que o
endividamento corresponde a 5,4% do total de despesas empenhadas.
8.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n. 4.320/64)
8.4.1. Situação Financeira - Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 12/27 - Este processo possui apensamentos
12
R$ 47.036.178,96 = 1,14
R$ 41.252.487,16
O Quociente da Situação Financeira é de 1,14; demonstrando uma situação
financeira superavitária. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo Financeiro.
8.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n. 4.320/64)
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2022, foi de R$ 11.558.742,03. (Superávit)
8.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n. 4.320/64)
Segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante Consolidado, (Anexo 17), foram
baixados no exercício 2022, o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a pagar
processados. Já no Balanço Financeiro, consolidado, consta o pagamento de restos a pagar
processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68.
A diferença entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no
Balanço Financeiro (R$ 613.882,77) corresponde a uma variação patrimonial ativa e foi
evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais, como cancelamento de restos
a pagar processados - ganhos com desincorporação de passivos.
Ocorre que o referido demonstrativo não discrimina a composição do valor
referente ao cancelamento de restos a pagar processados, nem apresenta nota técnica com
a individuação ou fato (s) motivador (es) que ensejaram os possíveis cancelamentos.
Ressalte-se que o cancelamento de restos a pagar processados é indevido quando se tratar
de despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela legislação em
vigor, configurando-se em gravíssima infração à norma constitucional.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 105.759.647,99
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 94.200.905,96
RESULTADO ECONÔMICO (I - II) R$ 11.558.742,03
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1837
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 13/27 - Este processo possui apensamentos
13
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar processados sem a
comprovação do fato motivador.
Critério: CF/88, art. 37, caput. Art. 62 e 63 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Locupletação do município.
Evidências: Demonstrativo da Dívida Flutuante e Balanço Financeiro.
9. Cumprimento de Normas Constitucionais
9.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A CF/88, em seu Título VIII - Da Ordem Social, dispõe no seu art. 212 que o
município deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no
mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências.
9.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, no exercício de 2022, a receita
líquida resultante de impostos e transferências teve a seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
2.1. COTA-PARTE DO FPM
2.1.1. Art. 159, I, “b” da CF/88 (R$ 13.860.264,63)
2.1.2. Art. 159, I, “d”, “e” e “f” da CF/88 (R$ 1.169.681,94)
15.029.946,56
2.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
2.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
2.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
2.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
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14
2.6. IOF s/ OURO 0,00
2.7. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 0,00
3. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2) 23.044.062,94
4. 20% TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.642.668,20
5. VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% de ((1.1) + (1.2) + (1.3)
+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
2.118.347,53
9.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos no Anexos 10, calculou-se o resultado líquido das
transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita destinada e a recebida do
Fundo, chegando ao valor de R$ 20.864.367,96; significando que o município de Porto
Grande teve ganho na transferência do FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do FUNDEB Receitas Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao FUNDEB 3.618.563,14
8. Receitas recebidas do FUNDEB 24.482.931,10
9. Acréscimo resultante das transf. do FUNDEB (8-7) 20.864.367,96
9.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Anexo 8), a despesa empenhada em toda a
Função Educação foi igual a R$ 29.881.658,16.
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE totalizaram R$ 4.242.503,60; como demonstramos:
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE custeadas com recursos de impostos (FUNDEB e
receita de impostos), totalizaram R$ 24.710.498,62; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 5.761.015,73
11. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECURSOS DE IMPOSTOS 27.061.119,45
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 20.864.367,96
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13. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
14. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
16. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (11-
(12+13+14+15) 6.196.751,49
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM
EDUCAÇÃO [(16/3) x 100] % 26,90
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município de Porto
Grande aplicou em MDE um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 26,90% da receita líquida resultante de
impostos, conforme demonstra o quadro acima.
9.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
9.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município de Porto Grande para a formação da receita do fundo no
exercício de 2022, era de R$ 3.618.563,14; conforme demonstramos a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.618.563,14
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 24.675.029,55
2.1. Transferências de recursos do FUNDEB 24.482.931,10
2.2. Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 192.098,45
9.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 212-A, Inc. XI da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido pela
EC n. 108/2020, estabeleceu que, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB, seja
destinado ao pagamento da remuneração da educação básica em efetivo exercício.
De acordo com os dados levantados no SIOPE, publicados no site do FNDE na
internet, as despesas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 22.758.858,97.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 16/27 - Este processo possui apensamentos
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Desse total, foram aplicados R$ 17.291.600,68 para o pagamento dos
profissionais do magistério. Este valor correspondeu a 70,07% da receita total do fundo,
indicando que o município de Porto Grande cumpriu o referido dispositivo constitucional,
como demonstramos a seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.222.736,99
4.2. COM ENSINO INFANTIL 3.068.863,69
5. OUTRAS DESPESAS 5.467.258,29
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.151,60
5.2. COM ENSINO INFANTIL 1.158.106,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 22.758.858,97
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100] % 70,07
9.2.3. Indicadores do FUNDEB
O art. 212-A, Inc. XI e §3º da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela EC
108/2020, também determinou o percentual mínimo de 15% para despesa de capital e a
destinação à educação infantil, a proporção de 50% dos recursos globais, a que se refere
os recursos previstos na alínea “b” do Inciso V do caput deste artigo.
De acordo com os dados registrados no SIOPE da PMPG 2022, disponível na
internet, constatou-se:
--
Valor
exigido (R$)
Valor aplicado
(R$)
Percentual
aplicado
(%)
50% da complementação da União ao
FUNDEB (VAAT na educação infantil) 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da complementação da União
ao FUNDEB (VAAT em despesa de capital) 0,00 0,00 0,00
9.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 17/27 - Este processo possui apensamentos
17
O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC n. 29/2000, estabelece o
percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
9.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), no exercício de
2022, a receita líquida resultante de impostos e transferências totalizou R$ 23.044.062,94;
conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 0,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
4.1. COTA-PARTE DO FPM 15.029.946,56
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
4.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 23.044.062,94
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 3.456.609,44
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e serviços
públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo 15% da receita
líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$ 3.456.609,44.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 18/27 - Este processo possui apensamentos
18
9.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do exercício
anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
7. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
8. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 5) 3.456.609,44
9. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 5.110.888,30
10. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
11. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
12. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00
13. RPNP INSCRITOS INDEVID SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00
14. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (9-10-
11-12-13) 5.110.888,30
15. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(14/7) x
100] % 22,17
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da receita líquida resultante de
impostos e transferências; cumprindo, assim, o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal de 1988.
9.4. Limites de Gastos da Câmara Municipal
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar o percentual de 7% para municípios com população de até 100.000
habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente
realizado no exercício anterior.
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1843
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 19/27 - Este processo possui apensamentos
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De acordo com a prestação de contas de governo da Prefeitura de Porto Grande
2021, (TC003989/2022), a receita líquida de tributos e transferências foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Os valores transferidos, a título de duodécimos, à Câmara municipal de Porto
Grande, em 2022; conforme consignado nesta Prestação de Contas, totalizou R$
1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e setenta e três centavos), representando 7,15% da receita líquida de impostos e
transferências, conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2021 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.256.454,50
1.1. IPTU 27.040,28
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 926.777,82
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 33.196,25
1.4. ISS 1.269.440,15
2. TAXAS 138.169,14
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS TRIBUTOS 0,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.287.534,28
5.1. COTA-PARTE DO FPM 11.932.912,20
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.717.144,74
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 569.681,52
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 32.661,31
5.5. COTA-PARTE ITR 5.020,59
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 0,00
5.8. CIDE 30.113,92
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 18.682.157,92
7. (7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO) 1.307.751,05
Desse modo, ao efetuar repasses ao legislativo municipal que ultrapassaram 7%
da receita base do exercício anterior de R$ 18.682.157,92; o Prefeito do município de
Porto Grande, Sr. José Maria Bessa de Oliveira, agiu em desconformidade com o art.
29-A, I da CF/88.
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A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em desacordo
com os limites estabelecidos na CF/88.
Critério: Art. 29-A, caput, Inciso I e § 2º, inciso I da CF/88.
Efeitos: Crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Evidência: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
9.5. Pessoal (Limites Legais - LRF)
9.5.1. De acordo com a Instrução Preliminar realizada no RGF do 1° quadrimestre de
2022, (TC006098/2022), os gastos com pessoal do Poder Executivo de Porto Grande,
totalizaram R$ 40.468.157,95; correspondente a 71,90% da RCL de R$ 56.284.731,56;
descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 1° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.2. No Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Porto
Grande, (TC010236/2022), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um gasto na
ordem de R$ 46.461.125,33, representando 72,20% da RCL de R$ 64.349.484,34; acima
do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 2° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.3. Já no Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de
Porto Grande, (TC001928/2023), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um
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21
gasto na ordem de R$ 46.052.687,45, representando 63,28% da RCL de R$
72.778.427,80; acima do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.4. Segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da Câmara Municipal de Porto
Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal do Poder Legislativo totalizaram R$
815.485,84; correspondente a 1,12% da RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
9.5.5. Com base nos itens 9.5.3 e 9.5.4, constatou-se que a despesa total com pessoal
do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$ 46.868.173,29; correspondente a
64,40% da RCL, (R$ 72.778.427,80), descumprindo o limite de 60% estabelecido no art.
19, inc. III, da LRF.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF.
Critério: art. 19, Inc. III da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG e CMPG
10. Dos gastos com pessoal nos municípios com advento da Lei Complementar n.
178/2021
10.1. De acordo com o art. 15 da Lei Complementar n. 178, de 13/01/2021, os poderes
e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021 estiverem acima dos limites
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de,
pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
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22
entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma
a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
10.2. E, com o avento do Decreto Legislativo n. 1.001, de 04/04/2021 da ALAP, que
reconheceu o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da LRF, com
efeitos até 31/12/2021.
10.3. Diante disto e de acordo com o art. 22 e §1º da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro (LINDB), sugere-se a aplicação ao Ente Público do disposto nos incisos
I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a emissão de ALERTA à Prefeitura
de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
10. Sistema de Controle Interno
De acordo com o item 2.2, VII, deste relatório, a Prefeitura Municipal de Porto
Grande não encaminhou o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal sobre a execução do orçamento do exercício 2022;
descumprindo ao que determinam os arts. 74 da CF/88, 75 da lei n. 4.320/64 e 5º, VII, da
Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle interno.
Critério: Artigo 74 da CF/88
Efeitos: Ausência de controle e de instrumentalização para o controle social.
Evidências: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
11. Considerações Finais
11.1. Dos achados
Da análise realizada nas contas de governo do município de Porto Grande,
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de Oliveira, conforme
disposto no artigo 87 da Resolução Normativa n. 115/2003-TCE/AP, que define o
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23
conteúdo que deverá ser abordado no Relatório Técnico, verificaram-se os seguintes
achados:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de
documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.2.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 2.2.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 3.2.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não
comprovadas providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para
incremento das receitas tributárias, conforme descrito no item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato gerador, conforme descrito no item 8.6.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em
desacordo com os limites estabelecidos na CF de 1988, conforme descrito no item 9.4.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
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LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.2.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.3.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite estabelecido na LRF,
conforme descrito no item 9.5.5.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme descrito no item 10.
11.2. Conclusão
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o parecer
prévio, referente às contas de governo do município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do
Sr. José Maria Bessa de Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item 9.4) e pela
inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
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Werley de Almeida Everaldo França de Sousa
Auditor de Controle Externo Técnico de Controle Externo
Matrícula n. 959 Matrícula n. 1130
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - EVERALDO FRANCA DE SOUSA - 29/05/2023 12:09:31
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006521/2023 - Não-julgado - Pag 26
RELTEC - 576/2023 25/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 26/27 - Este processo possui apensamentos
GABINETE DO CONSELHEIRO PAULO ROBERTO MARTINS
Processo nº 006521/2023-TCE/AP 1
Processo nº 006521/2023 – TCE/AP
DESPACHO
AO GAB 004,
Ciente, arquive-se.
Macapá, 14 de junho de 2023.
(assinado digitalmente)
Conselheiro PAULO ROBERTO MARTINS
Relator
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS - 14/06/2023 12:32:20
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006521/2023 - Não-julgado - Pag 27
DES - 11421/2023 1/1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1851
COMUNICAÇÃO INTERNA - 705/2023 27/27 - Este processo possui apensamentos
Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.906-907 - Fone: 096- 2101-4805
www.tce.ap.gov.br
COMUNICAÇÃO INTERNA
C I. Nº 264/2023-SEGER/TCE/AP DATA: 13/6/2023
DA : SECRETARIA GERAL
PARA : GABINETE 06
ASSUNTO : Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
Conselheiro REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Corregedor do TCE-AP
Senhor Conselheiro,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Relator do
Processo nº/TC/003387/2023-TCE/AP – que trata das Contas de Governo do Chefe
do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
encaminhamos, por analogia, nos termos do inc. I do § 4º do art. 73 da Resolução nº.
115/2003-TCE-AP (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá),
em anexo, Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - 13/06/2023 13:21:10
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COMUNICAÇÃO INTERNA 1/1
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 1/28 - Este processo possui apensamentos
1
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1853
COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 2/28 - Este processo possui apensamentos
2
ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal de 1988
EC – Emenda Constitucional
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA – Plano Plurianual
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - docentes, profissionais que
oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação
pedagógica
RCL - Receita Corrente Líquida
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RI – Regimento Interno do TCE
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 3/28 - Este processo possui apensamentos
3
Processo: 003387/2023-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1. Considerações Iniciais
1.1. A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
1.2. Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante ofício
n. 085/2023-GAB-PRES/CMPG, de 31/03/2023, que deu origem ao processo n.
003387/2023-TCE/AP (prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome José Maria Bessa de Oliveira
Endereço Avenida Mario Cruz, n. 520, Centro, Porto Grande, AP
CPF 260.632.802-78
RG 1397681
1.3. O presente relatório abordará aspectos referentes às contas de governo, visando
subsidiar a emissão de parecer prévio por este Tribunal, conforme determina o art. 112,
inc. II da Constituição Estadual e art. 26, Inciso II da Lei Complementar n. 010/95 -
LO/TCE-AP e IN n. 001/2014-TCE/AP.
1.4. Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes nos
seguintes documentos:
Processo Documentos
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1855
COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 4/28 - Este processo possui apensamentos
4
003387/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022
003989/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2021
000603/2022-TCE/AP PPA 2022 - 2025
000602/2022-TCE/AP LOA 2022
003877/2022-TCE/AP RREO do 1° bimestre de 2022
005978/2022-TCE/AP RREO do 2° bimestre de 2022
009201/2022-TCE/AP RREO do 3° bimestre de 2022
010238/2022-TCE/AP RREO do 4° bimestre de 2022
000304/2023-TCE/AP RREO do 5° bimestre de 2022
002358/2023-TCE/AP RREO do 6° bimestre de 2022
006098/2022-TCE/AP RGF do 1° quadrimestre de 2022
010236/2022-TCE/AP RGF do 2° quadrimestre de 2022
001928/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre de 2022
001855/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre da Câmara de Porto Grande 2022
1.5. Também foram acessados os sítios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS).
1.6. Da Remessa ao TCE de Demonstrativos Fiscais
1.6.1. Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO do 1º, 3º, 4º, 5º e 6°
bimestres de 2022, exigências do art. 165, § 3º da CF/88, arts. 52 e 53 da LRF e art. 2° da
Resolução Normativa n. 124/2015-TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo
legal.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP.
1.6.2. Os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF do 1°, 2º e 3° quadrimestres de 2022,
exigência dos arts. 48 e 54 da LRF e art. 4° da Resolução Normativa n. 124/2015-
TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo legal.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 5/28 - Este processo possui apensamentos
5
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC n. 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
2. Da Apresentação da Prestação de Contas
2.1. O processo de prestação de contas de governo da Prefeitura municipal de Porto
Grande 2022, foi remetido ao TCE/AP, dentro do prazo, conforme o Despacho exarado
pela Coordenaria de Controle Processual e de Cartório deste Tribunal de Contas.
2.2. A prestação de contas em apreço não foi formalizada de acordo com o artigo 5º
da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP, posto ausentes os seguintes documentos:
V - Relação e cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais;
VI - Relação e cópias de contratos de operações de créditos no exercício e
respectivas leis autorizativas; e
VII - Relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo
Municipal sobre a execução dos orçamentos.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente à prestação de contas.
Critério: Artigo 5º da Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
Efeitos: Impossibilidade de fiscalizar e instrumentalizar o controle social.
Evidências: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Porto Grande 2022.
3. Dos Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual - PPA
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de 2022 a
2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no art. 10, inciso I, “b” da
Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 6/28 - Este processo possui apensamentos
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3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO da Prefeitura de Porto Grande, exercício 2022, não foi enviada ao
TCE/AP, descumprindo o estabelecido pelo art. 10, inciso I, “a” da Resolução
Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente ao Anexo de Riscos Fiscais.
Critério: art. 10, I, “a” da RN n.1333/2005-TCE/AP.
Efeitos: Impedimento da fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA
3.3.1. A LOA da Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
foi enviada dentro do prazo ao Tribunal de Contas, cumprindo o estabelecido pelo art. 10,
inciso I, “a” da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
3.3.2. A lei n. 518/2021-GAB/PMPG, de 27/12/2021, estimou a receita e fixou a
despesa do município de Porto Grande em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões,
seiscentos mil e setecentos reais).
3.3.3. Segundo o Inciso I do art. 4° da supracitada lei, ficou autorizado o Poder
Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
da despesa fixada na LOA, observando-se os dispostos nos artigo 43 da lei n. 4.320/64, o
que corresponde a R$ 8.720.140,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil, cento e quarenta
reais).
3.3.4. Segundo o parágrafo único do art. 4° da LOA-PMPG 2022, não oneraria o limite
previsto de 20%, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a
conta de recursos vinculados (convênios e outros); os relativas às despesas a conta de
receitas próprias de fundos dependentes; os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, dívida ativa, débitos constantes e
precatórios judiciais; abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 7/28 - Este processo possui apensamentos
7
denominação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto na LDO; e
abrir créditos suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da CF
dos orçamentos.
3.4. Créditos Adicionais
3.4.1. Em virtude do contido no item 2.2, V, deste relatório técnico, não foi possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
3.4.2. O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de abertura de
créditos adicionais do exercício 2022
4. Receita Orçamentária
O total de recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos); conforme o Anexo 10 - consolidado, parte integrante
desta prestação de contas.
4.1. Da Insuficiência na Arrecadação de Recursos Próprios
4.1.1. Conforme a análise do Anexo 10 - consolidado da prestação de contas, verificouse que o município de Porto Grande não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida
ativa, juros e multas dos recursos próprios em 2022.
4.1.2. Importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na
gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva arrecadação de todos os tributos
de competência constitucional de cada ente da Federação, ou seja, não basta somente
efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar todos os esforços para que o crédito
tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos cofres municipais.
4.1.3. O município que não cumprir esta norma, desobedece ao mandamento
constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88 c/c arts. 11, 13 e 58 da LRF e a lei
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n. 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências voluntárias do Estado ou
da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas as
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para incremento das receitas
tributárias.
Critério: arts. 11, 13 e 58 da LC 101/2000 (LRF).
Efeitos: Insuficiência de arrecadação.
Evidências: Anexo 10- consolidado da prestação de contas
4.2. Receita Corrente Líquida - RCL
A RCL do município de Porto Grande, segundo o RREO do 6º bimestre de 2022,
(TC002358/2023), totalizou R$ 72.778.371,34.
4.3. Do Cumprimento de Metas e Programas
Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar os resultados da
execução orçamentária sob a ótica do cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e
na realização dos programas consignados na LOA.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme o Anexo 11 - consolidado.
6. Resultado Primário
Segundo o RREO do 6º bimestre de 2022, o Resultado Primário da PMPG
apurado foi o seguinte:
Receitas Primarias Correntes (I) R$ 68.317.130,48
Receitas Primárias de Capital (II) R$ 13.027.441,18
Receita Primária Total III - (I+II) R$ 81.344.571,66
Despesas Primárias Correntes (IV) R$ 73.898.831,81
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Despesas Primárias de Capital (V) R$ 12.852.016,42
Despesa Primária Total (VI) R$ 86.750.848,23
Resultado Primário (VII) - (III-VI) (R$ 5.406.276,57)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais (LDO) --
6.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
7. Resultado Nominal
No exercício em tela, de acordo com o RREO referente ao 6º bimestre de 2022, o
resultado nominal da PMPG apurado foi o seguinte:
Saldo (R$) Dívida Fiscal Líquida
Em 31/12/2021 (a) Em 31/12/2022 (b)
Dívida Consolidada (I) 5.540.873,20 5.962.584,86
Deduções (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
43.973.195,49
43.973.195,49
50.088.527,70
6.115.332,21
0,00
5.047.668,72
3.795.763,67
45.435.636,56
8.020.321,12
0,00
Dívida Consolidada Líquida (III) (I-II) (38.432.322,29) 914.916,14
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (b-a) (37.517.406,15)
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de
Metas Fiscais (LDO) --
7.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
8. Análise do Balanço Geral
8.1. Responsabilidade Técnica
Observou-se que a contabilidade do município de Porto Grande em 2022, foi
consolidada pelo Sr. Mauro Sergio Souza da Gama, CRC n. 002583/O-6, endereço: Av.
Janary Nunes, n. 469, Malvinas, CEP: 68.997-000, Porto Grande-AP.
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8.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n. 4.320/64)
8.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária - Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 86.345.812,52 = 1,98
R$ 43.600.700,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,98;
indicando assim um excesso de arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
8.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 86.228.271,66 = 0,93
R$ 92.166.992,57
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,93;
indicando que houve economia orçamentária já que a despesa realizada foi menor do que
a autorizada.
8.2.3. Resultado da Execução Orçamentária - Quociente do Resultado da Execução
Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 86.345.812,52 = 1,001
R$ 86.228.271,66
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um Quociente
do Resultado da Execução Orçamentária de 1,001; demonstrando superávit na execução
orçamentária, pois que a receita arrecadada foi maior que a despesa realizada no exercício.
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8.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n. 4.320/64)
8.3.1. O saldo disponível em caixa e bancos apresentou um déficit financeiro, indicando
que os recebimentos do exercício foram menores do que os pagamentos, conforme quadro
abaixo:
Saldo no Balanço Financeiro (2022) Valor (R$)
Saldo do Exercício Anterior (I) 50.099.076,06
Saldo para o Exercício Seguinte (II) 45.447.216,26
Saldo (III = II-I) 4.651.859,80
8.3.2. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros - Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 45.447.216,26 = 9,65
R$ 4.706.339,79
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento dos
restos a pagar, pois para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos havia R$ 9,65 de
disponibilidade financeira.
8.3.3. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 4.706.339,79 = 0,054
R$ 86.228.271,66
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,054; indica que o
endividamento corresponde a 5,4% do total de despesas empenhadas.
8.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n. 4.320/64)
8.4.1. Situação Financeira - Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
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R$ 47.036.178,96 = 1,14
R$ 41.252.487,16
O Quociente da Situação Financeira é de 1,14; demonstrando uma situação
financeira superavitária. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo Financeiro.
8.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n. 4.320/64)
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2022, foi de R$ 11.558.742,03. (Superávit)
8.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n. 4.320/64)
Segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante Consolidado, (Anexo 17), foram
baixados no exercício 2022, o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a pagar
processados. Já no Balanço Financeiro, consolidado, consta o pagamento de restos a pagar
processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68.
A diferença entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no
Balanço Financeiro (R$ 613.882,77) corresponde a uma variação patrimonial ativa e foi
evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais, como cancelamento de restos
a pagar processados - ganhos com desincorporação de passivos.
Ocorre que o referido demonstrativo não discrimina a composição do valor
referente ao cancelamento de restos a pagar processados, nem apresenta nota técnica com
a individuação ou fato (s) motivador (es) que ensejaram os possíveis cancelamentos.
Ressalte-se que o cancelamento de restos a pagar processados é indevido quando se tratar
de despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela legislação em
vigor, configurando-se em gravíssima infração à norma constitucional.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 105.759.647,99
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 94.200.905,96
RESULTADO ECONÔMICO (I - II) R$ 11.558.742,03
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CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar processados sem a
comprovação do fato motivador.
Critério: CF/88, art. 37, caput. Art. 62 e 63 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Locupletação do município.
Evidências: Demonstrativo da Dívida Flutuante e Balanço Financeiro.
9. Cumprimento de Normas Constitucionais
9.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A CF/88, em seu Título VIII - Da Ordem Social, dispõe no seu art. 212 que o
município deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no
mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências.
9.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, no exercício de 2022, a receita
líquida resultante de impostos e transferências teve a seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
2.1. COTA-PARTE DO FPM
2.1.1. Art. 159, I, “b” da CF/88 (R$ 13.860.264,63)
2.1.2. Art. 159, I, “d”, “e” e “f” da CF/88 (R$ 1.169.681,94)
15.029.946,56
2.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
2.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
2.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
2.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
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2.6. IOF s/ OURO 0,00
2.7. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 0,00
3. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2) 23.044.062,94
4. 20% TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.642.668,20
5. VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% de ((1.1) + (1.2) + (1.3)
+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
2.118.347,53
9.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos no Anexos 10, calculou-se o resultado líquido das
transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita destinada e a recebida do
Fundo, chegando ao valor de R$ 20.864.367,96; significando que o município de Porto
Grande teve ganho na transferência do FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do FUNDEB Receitas Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao FUNDEB 3.618.563,14
8. Receitas recebidas do FUNDEB 24.482.931,10
9. Acréscimo resultante das transf. do FUNDEB (8-7) 20.864.367,96
9.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Anexo 8), a despesa empenhada em toda a
Função Educação foi igual a R$ 29.881.658,16.
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE totalizaram R$ 4.242.503,60; como demonstramos:
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE custeadas com recursos de impostos (FUNDEB e
receita de impostos), totalizaram R$ 24.710.498,62; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 5.761.015,73
11. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECURSOS DE IMPOSTOS 27.061.119,45
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 20.864.367,96
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13. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
14. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
16. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (11-
(12+13+14+15) 6.196.751,49
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM
EDUCAÇÃO [(16/3) x 100] % 26,90
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município de Porto
Grande aplicou em MDE um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 26,90% da receita líquida resultante de
impostos, conforme demonstra o quadro acima.
9.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
9.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município de Porto Grande para a formação da receita do fundo no
exercício de 2022, era de R$ 3.618.563,14; conforme demonstramos a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.618.563,14
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 24.675.029,55
2.1. Transferências de recursos do FUNDEB 24.482.931,10
2.2. Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 192.098,45
9.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 212-A, Inc. XI da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido pela
EC n. 108/2020, estabeleceu que, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB, seja
destinado ao pagamento da remuneração da educação básica em efetivo exercício.
De acordo com os dados levantados no SIOPE, publicados no site do FNDE na
internet, as despesas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 22.758.858,97.
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Desse total, foram aplicados R$ 17.291.600,68 para o pagamento dos
profissionais do magistério. Este valor correspondeu a 70,07% da receita total do fundo,
indicando que o município de Porto Grande cumpriu o referido dispositivo constitucional,
como demonstramos a seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.222.736,99
4.2. COM ENSINO INFANTIL 3.068.863,69
5. OUTRAS DESPESAS 5.467.258,29
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.151,60
5.2. COM ENSINO INFANTIL 1.158.106,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 22.758.858,97
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100] % 70,07
9.2.3. Indicadores do FUNDEB
O art. 212-A, Inc. XI e §3º da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela EC
108/2020, também determinou o percentual mínimo de 15% para despesa de capital e a
destinação à educação infantil, a proporção de 50% dos recursos globais, a que se refere
os recursos previstos na alínea “b” do Inciso V do caput deste artigo.
De acordo com os dados registrados no SIOPE da PMPG 2022, disponível na
internet, constatou-se:
--
Valor
exigido (R$)
Valor aplicado
(R$)
Percentual
aplicado
(%)
50% da complementação da União ao
FUNDEB (VAAT na educação infantil) 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da complementação da União
ao FUNDEB (VAAT em despesa de capital) 0,00 0,00 0,00
9.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
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O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC n. 29/2000, estabelece o
percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
9.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), no exercício de
2022, a receita líquida resultante de impostos e transferências totalizou R$ 23.044.062,94;
conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 0,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
4.1. COTA-PARTE DO FPM 15.029.946,56
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
4.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 23.044.062,94
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 3.456.609,44
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e serviços
públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo 15% da receita
líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$ 3.456.609,44.
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9.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do exercício
anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
7. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
8. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 5) 3.456.609,44
9. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 5.110.888,30
10. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
11. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
12. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00
13. RPNP INSCRITOS INDEVID SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00
14. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (9-10-
11-12-13) 5.110.888,30
15. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(14/7) x
100] % 22,17
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da receita líquida resultante de
impostos e transferências; cumprindo, assim, o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal de 1988.
9.4. Limites de Gastos da Câmara Municipal
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar o percentual de 7% para municípios com população de até 100.000
habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente
realizado no exercício anterior.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 19/28 - Este processo possui apensamentos
19
De acordo com a prestação de contas de governo da Prefeitura de Porto Grande
2021, (TC003989/2022), a receita líquida de tributos e transferências foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Os valores transferidos, a título de duodécimos, à Câmara municipal de Porto
Grande, em 2022; conforme consignado nesta Prestação de Contas, totalizou R$
1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e setenta e três centavos), representando 7,15% da receita líquida de impostos e
transferências, conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2021 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.256.454,50
1.1. IPTU 27.040,28
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 926.777,82
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 33.196,25
1.4. ISS 1.269.440,15
2. TAXAS 138.169,14
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS TRIBUTOS 0,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.287.534,28
5.1. COTA-PARTE DO FPM 11.932.912,20
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.717.144,74
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 569.681,52
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 32.661,31
5.5. COTA-PARTE ITR 5.020,59
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 0,00
5.8. CIDE 30.113,92
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 18.682.157,92
7. (7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO) 1.307.751,05
Desse modo, ao efetuar repasses ao legislativo municipal que ultrapassaram 7%
da receita base do exercício anterior de R$ 18.682.157,92; o Prefeito do município de
Porto Grande, Sr. José Maria Bessa de Oliveira, agiu em desconformidade com o art.
29-A, I da CF/88.
006523/2023 - Não-julgado - Pag 20
RELTEC - 575/2023 19/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1871
COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 20/28 - Este processo possui apensamentos
20
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em desacordo
com os limites estabelecidos na CF/88.
Critério: Art. 29-A, caput, Inciso I e § 2º, inciso I da CF/88.
Efeitos: Crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Evidência: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
9.5. Pessoal (Limites Legais - LRF)
9.5.1. De acordo com a Instrução Preliminar realizada no RGF do 1° quadrimestre de
2022, (TC006098/2022), os gastos com pessoal do Poder Executivo de Porto Grande,
totalizaram R$ 40.468.157,95; correspondente a 71,90% da RCL de R$ 56.284.731,56;
descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 1° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.2. No Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Porto
Grande, (TC010236/2022), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um gasto na
ordem de R$ 46.461.125,33, representando 72,20% da RCL de R$ 64.349.484,34; acima
do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 2° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.3. Já no Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de
Porto Grande, (TC001928/2023), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 21/28 - Este processo possui apensamentos
21
gasto na ordem de R$ 46.052.687,45, representando 63,28% da RCL de R$
72.778.427,80; acima do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.4. Segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da Câmara Municipal de Porto
Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal do Poder Legislativo totalizaram R$
815.485,84; correspondente a 1,12% da RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
9.5.5. Com base nos itens 9.5.3 e 9.5.4, constatou-se que a despesa total com pessoal
do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$ 46.868.173,29; correspondente a
64,40% da RCL, (R$ 72.778.427,80), descumprindo o limite de 60% estabelecido no art.
19, inc. III, da LRF.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF.
Critério: art. 19, Inc. III da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG e CMPG
10. Dos gastos com pessoal nos municípios com advento da Lei Complementar n.
178/2021
10.1. De acordo com o art. 15 da Lei Complementar n. 178, de 13/01/2021, os poderes
e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021 estiverem acima dos limites
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de,
pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
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RELTEC - 575/2023 21/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 22/28 - Este processo possui apensamentos
22
entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma
a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
10.2. E, com o avento do Decreto Legislativo n. 1.001, de 04/04/2021 da ALAP, que
reconheceu o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da LRF, com
efeitos até 31/12/2021.
10.3. Diante disto e de acordo com o art. 22 e §1º da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro (LINDB), sugere-se a aplicação ao Ente Público do disposto nos incisos
I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a emissão de ALERTA à Prefeitura
de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
10. Sistema de Controle Interno
De acordo com o item 2.2, VII, deste relatório, a Prefeitura Municipal de Porto
Grande não encaminhou o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal sobre a execução do orçamento do exercício 2022;
descumprindo ao que determinam os arts. 74 da CF/88, 75 da lei n. 4.320/64 e 5º, VII, da
Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle interno.
Critério: Artigo 74 da CF/88
Efeitos: Ausência de controle e de instrumentalização para o controle social.
Evidências: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
11. Considerações Finais
11.1. Dos achados
Da análise realizada nas contas de governo do município de Porto Grande,
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de Oliveira, conforme
disposto no artigo 87 da Resolução Normativa n. 115/2003-TCE/AP, que define o
006523/2023 - Não-julgado - Pag 23
RELTEC - 575/2023 22/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 23/28 - Este processo possui apensamentos
23
conteúdo que deverá ser abordado no Relatório Técnico, verificaram-se os seguintes
achados:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de
documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.2.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 2.2.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 3.2.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não
comprovadas providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para
incremento das receitas tributárias, conforme descrito no item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato gerador, conforme descrito no item 8.6.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em
desacordo com os limites estabelecidos na CF de 1988, conforme descrito no item 9.4.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
006523/2023 - Não-julgado - Pag 24
RELTEC - 575/2023 23/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 24/28 - Este processo possui apensamentos
24
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.2.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.3.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite estabelecido na LRF,
conforme descrito no item 9.5.5.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme descrito no item 10.
11.2. Conclusão
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o parecer
prévio, referente às contas de governo do município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do
Sr. José Maria Bessa de Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item 9.4) e pela
inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
006523/2023 - Não-julgado - Pag 25
RELTEC - 575/2023 24/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1876
COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 25/28 - Este processo possui apensamentos
25
Werley de Almeida Everaldo França de Sousa
Auditor de Controle Externo Técnico de Controle Externo
Matrícula n. 959 Matrícula n. 1130
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - EVERALDO FRANCA DE SOUSA - 29/05/2023 12:09:31
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006523/2023 - Não-julgado - Pag 26
RELTEC - 575/2023 25/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1877
COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 26/28 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
PROTOCOLADO Nº. 006523/2023 – TCE/AP
AO GABINETE 006
DESPACHO
Uma vez ciente do conteúdo do Relatório Técnico de Contas de
Governo em questão, arquive-se o presente protocolado.
Macapá (AP), 14 de junho de 2023.
(assinado eletronicamente)
REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Conselheiro Relator
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DES - 11223/2023 1/1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1878
COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 27/28 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
CERTIDÃO
Atendendo a determinação exarada pelo Conselheiro Relator (peça
03), certificamos que nesta data, estamos fazendo o arquivamento do
protocolado nº. 006523/2023 – TCE/AP.
Macapá (AP), 15 de junho de 2023.
(assinado eletronicamente)
ADEMAR ANDRADE DINIZ
Chefe de Gabinete
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - ADEMAR ANDRADE DINIZ - 15/06/2023 10:25:56
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006523/2023 - Não-julgado - Pag 28
DES - 11232/2023 1/1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1879
COMUNICAÇÃO INTERNA - 706/2023 28/28 - Este processo possui apensamentos
Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.906-907 - Fone: 096- 2101-4805
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COMUNICAÇÃO INTERNA
C I. Nº 265/2023-SEGER/TCE/AP DATA: 13/6/2023
DA : SECRETARIA GERAL
PARA : GABINETE 02
ASSUNTO : Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
A Sua Excelência à Senhora
Conselheira MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO
Controladora-Geral do TCE-AP
Senhora Conselheira,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Relator do
Processo nº/TC/003387/2023-TCE/AP – que trata das Contas de Governo do Chefe
do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
encaminhamos, por analogia, nos termos do inc. I do § 4º do art. 73 da Resolução nº.
115/2003-TCE-AP (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá),
em anexo, Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - 13/06/2023 13:21:10
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006525/2023 - Não-julgado - Pag 1
COMUNICAÇÃO INTERNA 1/1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1880
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 1/27 - Este processo possui apensamentos
1
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
006525/2023 - Não-julgado - Pag 2
RELTEC - 574/2023 1/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1881
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 2/27 - Este processo possui apensamentos
2
ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal de 1988
EC – Emenda Constitucional
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA – Plano Plurianual
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - docentes, profissionais que
oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação
pedagógica
RCL - Receita Corrente Líquida
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RI – Regimento Interno do TCE
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
006525/2023 - Não-julgado - Pag 3
RELTEC - 574/2023 2/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1882
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 3/27 - Este processo possui apensamentos
3
Processo: 003387/2023-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1. Considerações Iniciais
1.1. A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
1.2. Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante ofício
n. 085/2023-GAB-PRES/CMPG, de 31/03/2023, que deu origem ao processo n.
003387/2023-TCE/AP (prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome José Maria Bessa de Oliveira
Endereço Avenida Mario Cruz, n. 520, Centro, Porto Grande, AP
CPF 260.632.802-78
RG 1397681
1.3. O presente relatório abordará aspectos referentes às contas de governo, visando
subsidiar a emissão de parecer prévio por este Tribunal, conforme determina o art. 112,
inc. II da Constituição Estadual e art. 26, Inciso II da Lei Complementar n. 010/95 -
LO/TCE-AP e IN n. 001/2014-TCE/AP.
1.4. Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes nos
seguintes documentos:
Processo Documentos
006525/2023 - Não-julgado - Pag 4
RELTEC - 574/2023 3/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1883
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 4/27 - Este processo possui apensamentos
4
003387/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022
003989/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2021
000603/2022-TCE/AP PPA 2022 - 2025
000602/2022-TCE/AP LOA 2022
003877/2022-TCE/AP RREO do 1° bimestre de 2022
005978/2022-TCE/AP RREO do 2° bimestre de 2022
009201/2022-TCE/AP RREO do 3° bimestre de 2022
010238/2022-TCE/AP RREO do 4° bimestre de 2022
000304/2023-TCE/AP RREO do 5° bimestre de 2022
002358/2023-TCE/AP RREO do 6° bimestre de 2022
006098/2022-TCE/AP RGF do 1° quadrimestre de 2022
010236/2022-TCE/AP RGF do 2° quadrimestre de 2022
001928/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre de 2022
001855/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre da Câmara de Porto Grande 2022
1.5. Também foram acessados os sítios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS).
1.6. Da Remessa ao TCE de Demonstrativos Fiscais
1.6.1. Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO do 1º, 3º, 4º, 5º e 6°
bimestres de 2022, exigências do art. 165, § 3º da CF/88, arts. 52 e 53 da LRF e art. 2° da
Resolução Normativa n. 124/2015-TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo
legal.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP.
1.6.2. Os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF do 1°, 2º e 3° quadrimestres de 2022,
exigência dos arts. 48 e 54 da LRF e art. 4° da Resolução Normativa n. 124/2015-
TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo legal.
006525/2023 - Não-julgado - Pag 5
RELTEC - 574/2023 4/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1884
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 5/27 - Este processo possui apensamentos
5
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC n. 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
2. Da Apresentação da Prestação de Contas
2.1. O processo de prestação de contas de governo da Prefeitura municipal de Porto
Grande 2022, foi remetido ao TCE/AP, dentro do prazo, conforme o Despacho exarado
pela Coordenaria de Controle Processual e de Cartório deste Tribunal de Contas.
2.2. A prestação de contas em apreço não foi formalizada de acordo com o artigo 5º
da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP, posto ausentes os seguintes documentos:
V - Relação e cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais;
VI - Relação e cópias de contratos de operações de créditos no exercício e
respectivas leis autorizativas; e
VII - Relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo
Municipal sobre a execução dos orçamentos.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente à prestação de contas.
Critério: Artigo 5º da Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
Efeitos: Impossibilidade de fiscalizar e instrumentalizar o controle social.
Evidências: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Porto Grande 2022.
3. Dos Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual - PPA
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de 2022 a
2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no art. 10, inciso I, “b” da
Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
006525/2023 - Não-julgado - Pag 6
RELTEC - 574/2023 5/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1885
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 6/27 - Este processo possui apensamentos
6
3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO da Prefeitura de Porto Grande, exercício 2022, não foi enviada ao
TCE/AP, descumprindo o estabelecido pelo art. 10, inciso I, “a” da Resolução
Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente ao Anexo de Riscos Fiscais.
Critério: art. 10, I, “a” da RN n.1333/2005-TCE/AP.
Efeitos: Impedimento da fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA
3.3.1. A LOA da Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
foi enviada dentro do prazo ao Tribunal de Contas, cumprindo o estabelecido pelo art. 10,
inciso I, “a” da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
3.3.2. A lei n. 518/2021-GAB/PMPG, de 27/12/2021, estimou a receita e fixou a
despesa do município de Porto Grande em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões,
seiscentos mil e setecentos reais).
3.3.3. Segundo o Inciso I do art. 4° da supracitada lei, ficou autorizado o Poder
Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
da despesa fixada na LOA, observando-se os dispostos nos artigo 43 da lei n. 4.320/64, o
que corresponde a R$ 8.720.140,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil, cento e quarenta
reais).
3.3.4. Segundo o parágrafo único do art. 4° da LOA-PMPG 2022, não oneraria o limite
previsto de 20%, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a
conta de recursos vinculados (convênios e outros); os relativas às despesas a conta de
receitas próprias de fundos dependentes; os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, dívida ativa, débitos constantes e
precatórios judiciais; abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
006525/2023 - Não-julgado - Pag 7
RELTEC - 574/2023 6/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1886
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 7/27 - Este processo possui apensamentos
7
denominação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto na LDO; e
abrir créditos suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da CF
dos orçamentos.
3.4. Créditos Adicionais
3.4.1. Em virtude do contido no item 2.2, V, deste relatório técnico, não foi possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
3.4.2. O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de abertura de
créditos adicionais do exercício 2022
4. Receita Orçamentária
O total de recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos); conforme o Anexo 10 - consolidado, parte integrante
desta prestação de contas.
4.1. Da Insuficiência na Arrecadação de Recursos Próprios
4.1.1. Conforme a análise do Anexo 10 - consolidado da prestação de contas, verificouse que o município de Porto Grande não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida
ativa, juros e multas dos recursos próprios em 2022.
4.1.2. Importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na
gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva arrecadação de todos os tributos
de competência constitucional de cada ente da Federação, ou seja, não basta somente
efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar todos os esforços para que o crédito
tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos cofres municipais.
4.1.3. O município que não cumprir esta norma, desobedece ao mandamento
constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88 c/c arts. 11, 13 e 58 da LRF e a lei
006525/2023 - Não-julgado - Pag 8
RELTEC - 574/2023 7/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1887
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 8/27 - Este processo possui apensamentos
8
n. 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências voluntárias do Estado ou
da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas as
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para incremento das receitas
tributárias.
Critério: arts. 11, 13 e 58 da LC 101/2000 (LRF).
Efeitos: Insuficiência de arrecadação.
Evidências: Anexo 10- consolidado da prestação de contas
4.2. Receita Corrente Líquida - RCL
A RCL do município de Porto Grande, segundo o RREO do 6º bimestre de 2022,
(TC002358/2023), totalizou R$ 72.778.371,34.
4.3. Do Cumprimento de Metas e Programas
Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar os resultados da
execução orçamentária sob a ótica do cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e
na realização dos programas consignados na LOA.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme o Anexo 11 - consolidado.
6. Resultado Primário
Segundo o RREO do 6º bimestre de 2022, o Resultado Primário da PMPG
apurado foi o seguinte:
Receitas Primarias Correntes (I) R$ 68.317.130,48
Receitas Primárias de Capital (II) R$ 13.027.441,18
Receita Primária Total III - (I+II) R$ 81.344.571,66
Despesas Primárias Correntes (IV) R$ 73.898.831,81
006525/2023 - Não-julgado - Pag 9
RELTEC - 574/2023 8/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1888
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 9/27 - Este processo possui apensamentos
9
Despesas Primárias de Capital (V) R$ 12.852.016,42
Despesa Primária Total (VI) R$ 86.750.848,23
Resultado Primário (VII) - (III-VI) (R$ 5.406.276,57)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais (LDO) --
6.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
7. Resultado Nominal
No exercício em tela, de acordo com o RREO referente ao 6º bimestre de 2022, o
resultado nominal da PMPG apurado foi o seguinte:
Saldo (R$) Dívida Fiscal Líquida
Em 31/12/2021 (a) Em 31/12/2022 (b)
Dívida Consolidada (I) 5.540.873,20 5.962.584,86
Deduções (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
43.973.195,49
43.973.195,49
50.088.527,70
6.115.332,21
0,00
5.047.668,72
3.795.763,67
45.435.636,56
8.020.321,12
0,00
Dívida Consolidada Líquida (III) (I-II) (38.432.322,29) 914.916,14
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (b-a) (37.517.406,15)
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de
Metas Fiscais (LDO) --
7.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
8. Análise do Balanço Geral
8.1. Responsabilidade Técnica
Observou-se que a contabilidade do município de Porto Grande em 2022, foi
consolidada pelo Sr. Mauro Sergio Souza da Gama, CRC n. 002583/O-6, endereço: Av.
Janary Nunes, n. 469, Malvinas, CEP: 68.997-000, Porto Grande-AP.
006525/2023 - Não-julgado - Pag 10
RELTEC - 574/2023 9/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1889
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 10/27 - Este processo possui apensamentos
10
8.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n. 4.320/64)
8.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária - Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 86.345.812,52 = 1,98
R$ 43.600.700,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,98;
indicando assim um excesso de arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
8.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 86.228.271,66 = 0,93
R$ 92.166.992,57
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,93;
indicando que houve economia orçamentária já que a despesa realizada foi menor do que
a autorizada.
8.2.3. Resultado da Execução Orçamentária - Quociente do Resultado da Execução
Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 86.345.812,52 = 1,001
R$ 86.228.271,66
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um Quociente
do Resultado da Execução Orçamentária de 1,001; demonstrando superávit na execução
orçamentária, pois que a receita arrecadada foi maior que a despesa realizada no exercício.
006525/2023 - Não-julgado - Pag 11
RELTEC - 574/2023 10/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1890
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 11/27 - Este processo possui apensamentos
11
8.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n. 4.320/64)
8.3.1. O saldo disponível em caixa e bancos apresentou um déficit financeiro, indicando
que os recebimentos do exercício foram menores do que os pagamentos, conforme quadro
abaixo:
Saldo no Balanço Financeiro (2022) Valor (R$)
Saldo do Exercício Anterior (I) 50.099.076,06
Saldo para o Exercício Seguinte (II) 45.447.216,26
Saldo (III = II-I) 4.651.859,80
8.3.2. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros - Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 45.447.216,26 = 9,65
R$ 4.706.339,79
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento dos
restos a pagar, pois para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos havia R$ 9,65 de
disponibilidade financeira.
8.3.3. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 4.706.339,79 = 0,054
R$ 86.228.271,66
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,054; indica que o
endividamento corresponde a 5,4% do total de despesas empenhadas.
8.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n. 4.320/64)
8.4.1. Situação Financeira - Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
006525/2023 - Não-julgado - Pag 12
RELTEC - 574/2023 11/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1891
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 12/27 - Este processo possui apensamentos
12
R$ 47.036.178,96 = 1,14
R$ 41.252.487,16
O Quociente da Situação Financeira é de 1,14; demonstrando uma situação
financeira superavitária. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo Financeiro.
8.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n. 4.320/64)
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2022, foi de R$ 11.558.742,03. (Superávit)
8.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n. 4.320/64)
Segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante Consolidado, (Anexo 17), foram
baixados no exercício 2022, o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a pagar
processados. Já no Balanço Financeiro, consolidado, consta o pagamento de restos a pagar
processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68.
A diferença entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no
Balanço Financeiro (R$ 613.882,77) corresponde a uma variação patrimonial ativa e foi
evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais, como cancelamento de restos
a pagar processados - ganhos com desincorporação de passivos.
Ocorre que o referido demonstrativo não discrimina a composição do valor
referente ao cancelamento de restos a pagar processados, nem apresenta nota técnica com
a individuação ou fato (s) motivador (es) que ensejaram os possíveis cancelamentos.
Ressalte-se que o cancelamento de restos a pagar processados é indevido quando se tratar
de despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela legislação em
vigor, configurando-se em gravíssima infração à norma constitucional.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 105.759.647,99
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 94.200.905,96
RESULTADO ECONÔMICO (I - II) R$ 11.558.742,03
006525/2023 - Não-julgado - Pag 13
RELTEC - 574/2023 12/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 13/27 - Este processo possui apensamentos
13
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar processados sem a
comprovação do fato motivador.
Critério: CF/88, art. 37, caput. Art. 62 e 63 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Locupletação do município.
Evidências: Demonstrativo da Dívida Flutuante e Balanço Financeiro.
9. Cumprimento de Normas Constitucionais
9.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A CF/88, em seu Título VIII - Da Ordem Social, dispõe no seu art. 212 que o
município deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no
mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências.
9.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, no exercício de 2022, a receita
líquida resultante de impostos e transferências teve a seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
2.1. COTA-PARTE DO FPM
2.1.1. Art. 159, I, “b” da CF/88 (R$ 13.860.264,63)
2.1.2. Art. 159, I, “d”, “e” e “f” da CF/88 (R$ 1.169.681,94)
15.029.946,56
2.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
2.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
2.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
2.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
006525/2023 - Não-julgado - Pag 14
RELTEC - 574/2023 13/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 14/27 - Este processo possui apensamentos
14
2.6. IOF s/ OURO 0,00
2.7. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 0,00
3. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2) 23.044.062,94
4. 20% TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.642.668,20
5. VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% de ((1.1) + (1.2) + (1.3)
+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
2.118.347,53
9.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos no Anexos 10, calculou-se o resultado líquido das
transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita destinada e a recebida do
Fundo, chegando ao valor de R$ 20.864.367,96; significando que o município de Porto
Grande teve ganho na transferência do FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do FUNDEB Receitas Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao FUNDEB 3.618.563,14
8. Receitas recebidas do FUNDEB 24.482.931,10
9. Acréscimo resultante das transf. do FUNDEB (8-7) 20.864.367,96
9.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Anexo 8), a despesa empenhada em toda a
Função Educação foi igual a R$ 29.881.658,16.
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE totalizaram R$ 4.242.503,60; como demonstramos:
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE custeadas com recursos de impostos (FUNDEB e
receita de impostos), totalizaram R$ 24.710.498,62; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 5.761.015,73
11. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECURSOS DE IMPOSTOS 27.061.119,45
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 20.864.367,96
006525/2023 - Não-julgado - Pag 15
RELTEC - 574/2023 14/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1894
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 15/27 - Este processo possui apensamentos
15
13. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
14. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
16. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (11-
(12+13+14+15) 6.196.751,49
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM
EDUCAÇÃO [(16/3) x 100] % 26,90
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município de Porto
Grande aplicou em MDE um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 26,90% da receita líquida resultante de
impostos, conforme demonstra o quadro acima.
9.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
9.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município de Porto Grande para a formação da receita do fundo no
exercício de 2022, era de R$ 3.618.563,14; conforme demonstramos a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.618.563,14
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 24.675.029,55
2.1. Transferências de recursos do FUNDEB 24.482.931,10
2.2. Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 192.098,45
9.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 212-A, Inc. XI da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido pela
EC n. 108/2020, estabeleceu que, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB, seja
destinado ao pagamento da remuneração da educação básica em efetivo exercício.
De acordo com os dados levantados no SIOPE, publicados no site do FNDE na
internet, as despesas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 22.758.858,97.
006525/2023 - Não-julgado - Pag 16
RELTEC - 574/2023 15/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1895
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 16/27 - Este processo possui apensamentos
16
Desse total, foram aplicados R$ 17.291.600,68 para o pagamento dos
profissionais do magistério. Este valor correspondeu a 70,07% da receita total do fundo,
indicando que o município de Porto Grande cumpriu o referido dispositivo constitucional,
como demonstramos a seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.222.736,99
4.2. COM ENSINO INFANTIL 3.068.863,69
5. OUTRAS DESPESAS 5.467.258,29
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.151,60
5.2. COM ENSINO INFANTIL 1.158.106,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 22.758.858,97
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100] % 70,07
9.2.3. Indicadores do FUNDEB
O art. 212-A, Inc. XI e §3º da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela EC
108/2020, também determinou o percentual mínimo de 15% para despesa de capital e a
destinação à educação infantil, a proporção de 50% dos recursos globais, a que se refere
os recursos previstos na alínea “b” do Inciso V do caput deste artigo.
De acordo com os dados registrados no SIOPE da PMPG 2022, disponível na
internet, constatou-se:
--
Valor
exigido (R$)
Valor aplicado
(R$)
Percentual
aplicado
(%)
50% da complementação da União ao
FUNDEB (VAAT na educação infantil) 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da complementação da União
ao FUNDEB (VAAT em despesa de capital) 0,00 0,00 0,00
9.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
006525/2023 - Não-julgado - Pag 17
RELTEC - 574/2023 16/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1896
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 17/27 - Este processo possui apensamentos
17
O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC n. 29/2000, estabelece o
percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
9.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), no exercício de
2022, a receita líquida resultante de impostos e transferências totalizou R$ 23.044.062,94;
conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 0,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
4.1. COTA-PARTE DO FPM 15.029.946,56
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
4.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 23.044.062,94
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 3.456.609,44
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e serviços
públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo 15% da receita
líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$ 3.456.609,44.
006525/2023 - Não-julgado - Pag 18
RELTEC - 574/2023 17/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1897
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 18/27 - Este processo possui apensamentos
18
9.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do exercício
anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
7. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
8. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 5) 3.456.609,44
9. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 5.110.888,30
10. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
11. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
12. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00
13. RPNP INSCRITOS INDEVID SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00
14. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (9-10-
11-12-13) 5.110.888,30
15. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(14/7) x
100] % 22,17
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da receita líquida resultante de
impostos e transferências; cumprindo, assim, o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal de 1988.
9.4. Limites de Gastos da Câmara Municipal
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar o percentual de 7% para municípios com população de até 100.000
habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente
realizado no exercício anterior.
006525/2023 - Não-julgado - Pag 19
RELTEC - 574/2023 18/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1898
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 19/27 - Este processo possui apensamentos
19
De acordo com a prestação de contas de governo da Prefeitura de Porto Grande
2021, (TC003989/2022), a receita líquida de tributos e transferências foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Os valores transferidos, a título de duodécimos, à Câmara municipal de Porto
Grande, em 2022; conforme consignado nesta Prestação de Contas, totalizou R$
1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e setenta e três centavos), representando 7,15% da receita líquida de impostos e
transferências, conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2021 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.256.454,50
1.1. IPTU 27.040,28
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 926.777,82
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 33.196,25
1.4. ISS 1.269.440,15
2. TAXAS 138.169,14
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS TRIBUTOS 0,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.287.534,28
5.1. COTA-PARTE DO FPM 11.932.912,20
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.717.144,74
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 569.681,52
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 32.661,31
5.5. COTA-PARTE ITR 5.020,59
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 0,00
5.8. CIDE 30.113,92
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 18.682.157,92
7. (7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO) 1.307.751,05
Desse modo, ao efetuar repasses ao legislativo municipal que ultrapassaram 7%
da receita base do exercício anterior de R$ 18.682.157,92; o Prefeito do município de
Porto Grande, Sr. José Maria Bessa de Oliveira, agiu em desconformidade com o art.
29-A, I da CF/88.
006525/2023 - Não-julgado - Pag 20
RELTEC - 574/2023 19/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1899
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 20/27 - Este processo possui apensamentos
20
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em desacordo
com os limites estabelecidos na CF/88.
Critério: Art. 29-A, caput, Inciso I e § 2º, inciso I da CF/88.
Efeitos: Crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Evidência: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
9.5. Pessoal (Limites Legais - LRF)
9.5.1. De acordo com a Instrução Preliminar realizada no RGF do 1° quadrimestre de
2022, (TC006098/2022), os gastos com pessoal do Poder Executivo de Porto Grande,
totalizaram R$ 40.468.157,95; correspondente a 71,90% da RCL de R$ 56.284.731,56;
descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 1° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.2. No Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Porto
Grande, (TC010236/2022), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um gasto na
ordem de R$ 46.461.125,33, representando 72,20% da RCL de R$ 64.349.484,34; acima
do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 2° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.3. Já no Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de
Porto Grande, (TC001928/2023), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um
006525/2023 - Não-julgado - Pag 21
RELTEC - 574/2023 20/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1900
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 21/27 - Este processo possui apensamentos
21
gasto na ordem de R$ 46.052.687,45, representando 63,28% da RCL de R$
72.778.427,80; acima do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.4. Segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da Câmara Municipal de Porto
Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal do Poder Legislativo totalizaram R$
815.485,84; correspondente a 1,12% da RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
9.5.5. Com base nos itens 9.5.3 e 9.5.4, constatou-se que a despesa total com pessoal
do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$ 46.868.173,29; correspondente a
64,40% da RCL, (R$ 72.778.427,80), descumprindo o limite de 60% estabelecido no art.
19, inc. III, da LRF.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF.
Critério: art. 19, Inc. III da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG e CMPG
10. Dos gastos com pessoal nos municípios com advento da Lei Complementar n.
178/2021
10.1. De acordo com o art. 15 da Lei Complementar n. 178, de 13/01/2021, os poderes
e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021 estiverem acima dos limites
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de,
pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 22/27 - Este processo possui apensamentos
22
entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma
a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
10.2. E, com o avento do Decreto Legislativo n. 1.001, de 04/04/2021 da ALAP, que
reconheceu o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da LRF, com
efeitos até 31/12/2021.
10.3. Diante disto e de acordo com o art. 22 e §1º da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro (LINDB), sugere-se a aplicação ao Ente Público do disposto nos incisos
I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a emissão de ALERTA à Prefeitura
de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
10. Sistema de Controle Interno
De acordo com o item 2.2, VII, deste relatório, a Prefeitura Municipal de Porto
Grande não encaminhou o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal sobre a execução do orçamento do exercício 2022;
descumprindo ao que determinam os arts. 74 da CF/88, 75 da lei n. 4.320/64 e 5º, VII, da
Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle interno.
Critério: Artigo 74 da CF/88
Efeitos: Ausência de controle e de instrumentalização para o controle social.
Evidências: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
11. Considerações Finais
11.1. Dos achados
Da análise realizada nas contas de governo do município de Porto Grande,
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de Oliveira, conforme
disposto no artigo 87 da Resolução Normativa n. 115/2003-TCE/AP, que define o
006525/2023 - Não-julgado - Pag 23
RELTEC - 574/2023 22/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 23/27 - Este processo possui apensamentos
23
conteúdo que deverá ser abordado no Relatório Técnico, verificaram-se os seguintes
achados:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de
documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.2.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 2.2.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 3.2.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não
comprovadas providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para
incremento das receitas tributárias, conforme descrito no item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato gerador, conforme descrito no item 8.6.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em
desacordo com os limites estabelecidos na CF de 1988, conforme descrito no item 9.4.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 24/27 - Este processo possui apensamentos
24
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.2.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.3.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite estabelecido na LRF,
conforme descrito no item 9.5.5.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme descrito no item 10.
11.2. Conclusão
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o parecer
prévio, referente às contas de governo do município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do
Sr. José Maria Bessa de Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item 9.4) e pela
inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 25/27 - Este processo possui apensamentos
25
Werley de Almeida Everaldo França de Sousa
Auditor de Controle Externo Técnico de Controle Externo
Matrícula n. 959 Matrícula n. 1130
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - EVERALDO FRANCA DE SOUSA - 29/05/2023 12:09:31
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Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 29/05/2023 12:49:36
006525/2023 - Não-julgado - Pag 26
RELTEC - 574/2023 25/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1905
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 26/27 - Este processo possui apensamentos
GABINETE 002
DESPACHO
Processo n. TC 006525/2023-TCE/AP
AO GAB 02
Às providências cabíveis, após arquive-se.
Macapá, 14 de junho de 2023.
Cons. Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço
GAB 02 – TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO - 14/06/2023 12:56:26
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006525/2023 - Não-julgado - Pag 27
DES - 13212/2023 1/1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1906
COMUNICAÇÃO INTERNA - 707/2023 27/27 - Este processo possui apensamentos
Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.906-907 - Fone: 096- 2101-4805
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COMUNICAÇÃO INTERNA
C I. Nº 266/2023-SEGER/TCE/AP DATA: 13/6/2023
DA : SECRETARIA GERAL
PARA : GABINETE 05
ASSUNTO : Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
A Sua Excelência à Senhora
Conselheira MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES
Gabinete 05 do TCE-AP
Senhora Conselheira,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Relator do
Processo nº/TC/003387/2023-TCE/AP – que trata das Contas de Governo do Chefe
do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
encaminhamos, por analogia, nos termos do inc. I do § 4º do art. 73 da Resolução nº.
115/2003-TCE-AP (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá),
em anexo, Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - 13/06/2023 13:23:59
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006527/2023 - Não-julgado - Pag 1
COMUNICAÇÃO INTERNA 1/1
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1907
COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 1/26 - Este processo possui apensamentos
1
INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
006527/2023 - Não-julgado - Pag 2
RELTEC - 573/2023 1/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1908
COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 2/26 - Este processo possui apensamentos
2
ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal de 1988
EC – Emenda Constitucional
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA – Plano Plurianual
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - docentes, profissionais que
oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação
pedagógica
RCL - Receita Corrente Líquida
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RI – Regimento Interno do TCE
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
006527/2023 - Não-julgado - Pag 3
RELTEC - 573/2023 2/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1909
COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 3/26 - Este processo possui apensamentos
3
Processo: 003387/2023-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1. Considerações Iniciais
1.1. A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
1.2. Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante ofício
n. 085/2023-GAB-PRES/CMPG, de 31/03/2023, que deu origem ao processo n.
003387/2023-TCE/AP (prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome José Maria Bessa de Oliveira
Endereço Avenida Mario Cruz, n. 520, Centro, Porto Grande, AP
CPF 260.632.802-78
RG 1397681
1.3. O presente relatório abordará aspectos referentes às contas de governo, visando
subsidiar a emissão de parecer prévio por este Tribunal, conforme determina o art. 112,
inc. II da Constituição Estadual e art. 26, Inciso II da Lei Complementar n. 010/95 -
LO/TCE-AP e IN n. 001/2014-TCE/AP.
1.4. Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes nos
seguintes documentos:
Processo Documentos
006527/2023 - Não-julgado - Pag 4
RELTEC - 573/2023 3/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1910
COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 4/26 - Este processo possui apensamentos
4
003387/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022
003989/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2021
000603/2022-TCE/AP PPA 2022 - 2025
000602/2022-TCE/AP LOA 2022
003877/2022-TCE/AP RREO do 1° bimestre de 2022
005978/2022-TCE/AP RREO do 2° bimestre de 2022
009201/2022-TCE/AP RREO do 3° bimestre de 2022
010238/2022-TCE/AP RREO do 4° bimestre de 2022
000304/2023-TCE/AP RREO do 5° bimestre de 2022
002358/2023-TCE/AP RREO do 6° bimestre de 2022
006098/2022-TCE/AP RGF do 1° quadrimestre de 2022
010236/2022-TCE/AP RGF do 2° quadrimestre de 2022
001928/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre de 2022
001855/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre da Câmara de Porto Grande 2022
1.5. Também foram acessados os sítios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS).
1.6. Da Remessa ao TCE de Demonstrativos Fiscais
1.6.1. Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO do 1º, 3º, 4º, 5º e 6°
bimestres de 2022, exigências do art. 165, § 3º da CF/88, arts. 52 e 53 da LRF e art. 2° da
Resolução Normativa n. 124/2015-TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo
legal.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP.
1.6.2. Os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF do 1°, 2º e 3° quadrimestres de 2022,
exigência dos arts. 48 e 54 da LRF e art. 4° da Resolução Normativa n. 124/2015-
TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo legal.
006527/2023 - Não-julgado - Pag 5
RELTEC - 573/2023 4/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 5/26 - Este processo possui apensamentos
5
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC n. 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
2. Da Apresentação da Prestação de Contas
2.1. O processo de prestação de contas de governo da Prefeitura municipal de Porto
Grande 2022, foi remetido ao TCE/AP, dentro do prazo, conforme o Despacho exarado
pela Coordenaria de Controle Processual e de Cartório deste Tribunal de Contas.
2.2. A prestação de contas em apreço não foi formalizada de acordo com o artigo 5º
da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP, posto ausentes os seguintes documentos:
V - Relação e cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais;
VI - Relação e cópias de contratos de operações de créditos no exercício e
respectivas leis autorizativas; e
VII - Relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo
Municipal sobre a execução dos orçamentos.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente à prestação de contas.
Critério: Artigo 5º da Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
Efeitos: Impossibilidade de fiscalizar e instrumentalizar o controle social.
Evidências: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Porto Grande 2022.
3. Dos Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual - PPA
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de 2022 a
2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no art. 10, inciso I, “b” da
Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
006527/2023 - Não-julgado - Pag 6
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 6/26 - Este processo possui apensamentos
6
3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO da Prefeitura de Porto Grande, exercício 2022, não foi enviada ao
TCE/AP, descumprindo o estabelecido pelo art. 10, inciso I, “a” da Resolução
Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente ao Anexo de Riscos Fiscais.
Critério: art. 10, I, “a” da RN n.1333/2005-TCE/AP.
Efeitos: Impedimento da fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA
3.3.1. A LOA da Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
foi enviada dentro do prazo ao Tribunal de Contas, cumprindo o estabelecido pelo art. 10,
inciso I, “a” da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
3.3.2. A lei n. 518/2021-GAB/PMPG, de 27/12/2021, estimou a receita e fixou a
despesa do município de Porto Grande em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões,
seiscentos mil e setecentos reais).
3.3.3. Segundo o Inciso I do art. 4° da supracitada lei, ficou autorizado o Poder
Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
da despesa fixada na LOA, observando-se os dispostos nos artigo 43 da lei n. 4.320/64, o
que corresponde a R$ 8.720.140,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil, cento e quarenta
reais).
3.3.4. Segundo o parágrafo único do art. 4° da LOA-PMPG 2022, não oneraria o limite
previsto de 20%, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a
conta de recursos vinculados (convênios e outros); os relativas às despesas a conta de
receitas próprias de fundos dependentes; os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, dívida ativa, débitos constantes e
precatórios judiciais; abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
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RELTEC - 573/2023 6/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 7/26 - Este processo possui apensamentos
7
denominação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto na LDO; e
abrir créditos suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da CF
dos orçamentos.
3.4. Créditos Adicionais
3.4.1. Em virtude do contido no item 2.2, V, deste relatório técnico, não foi possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
3.4.2. O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de abertura de
créditos adicionais do exercício 2022
4. Receita Orçamentária
O total de recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos); conforme o Anexo 10 - consolidado, parte integrante
desta prestação de contas.
4.1. Da Insuficiência na Arrecadação de Recursos Próprios
4.1.1. Conforme a análise do Anexo 10 - consolidado da prestação de contas, verificouse que o município de Porto Grande não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida
ativa, juros e multas dos recursos próprios em 2022.
4.1.2. Importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na
gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva arrecadação de todos os tributos
de competência constitucional de cada ente da Federação, ou seja, não basta somente
efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar todos os esforços para que o crédito
tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos cofres municipais.
4.1.3. O município que não cumprir esta norma, desobedece ao mandamento
constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88 c/c arts. 11, 13 e 58 da LRF e a lei
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RELTEC - 573/2023 7/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 8/26 - Este processo possui apensamentos
8
n. 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências voluntárias do Estado ou
da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas as
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para incremento das receitas
tributárias.
Critério: arts. 11, 13 e 58 da LC 101/2000 (LRF).
Efeitos: Insuficiência de arrecadação.
Evidências: Anexo 10- consolidado da prestação de contas
4.2. Receita Corrente Líquida - RCL
A RCL do município de Porto Grande, segundo o RREO do 6º bimestre de 2022,
(TC002358/2023), totalizou R$ 72.778.371,34.
4.3. Do Cumprimento de Metas e Programas
Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar os resultados da
execução orçamentária sob a ótica do cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e
na realização dos programas consignados na LOA.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme o Anexo 11 - consolidado.
6. Resultado Primário
Segundo o RREO do 6º bimestre de 2022, o Resultado Primário da PMPG
apurado foi o seguinte:
Receitas Primarias Correntes (I) R$ 68.317.130,48
Receitas Primárias de Capital (II) R$ 13.027.441,18
Receita Primária Total III - (I+II) R$ 81.344.571,66
Despesas Primárias Correntes (IV) R$ 73.898.831,81
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RELTEC - 573/2023 8/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 9/26 - Este processo possui apensamentos
9
Despesas Primárias de Capital (V) R$ 12.852.016,42
Despesa Primária Total (VI) R$ 86.750.848,23
Resultado Primário (VII) - (III-VI) (R$ 5.406.276,57)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais (LDO) --
6.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
7. Resultado Nominal
No exercício em tela, de acordo com o RREO referente ao 6º bimestre de 2022, o
resultado nominal da PMPG apurado foi o seguinte:
Saldo (R$) Dívida Fiscal Líquida
Em 31/12/2021 (a) Em 31/12/2022 (b)
Dívida Consolidada (I) 5.540.873,20 5.962.584,86
Deduções (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
43.973.195,49
43.973.195,49
50.088.527,70
6.115.332,21
0,00
5.047.668,72
3.795.763,67
45.435.636,56
8.020.321,12
0,00
Dívida Consolidada Líquida (III) (I-II) (38.432.322,29) 914.916,14
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (b-a) (37.517.406,15)
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de
Metas Fiscais (LDO) --
7.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
8. Análise do Balanço Geral
8.1. Responsabilidade Técnica
Observou-se que a contabilidade do município de Porto Grande em 2022, foi
consolidada pelo Sr. Mauro Sergio Souza da Gama, CRC n. 002583/O-6, endereço: Av.
Janary Nunes, n. 469, Malvinas, CEP: 68.997-000, Porto Grande-AP.
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RELTEC - 573/2023 9/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 10/26 - Este processo possui apensamentos
10
8.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n. 4.320/64)
8.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária - Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 86.345.812,52 = 1,98
R$ 43.600.700,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,98;
indicando assim um excesso de arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
8.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 86.228.271,66 = 0,93
R$ 92.166.992,57
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,93;
indicando que houve economia orçamentária já que a despesa realizada foi menor do que
a autorizada.
8.2.3. Resultado da Execução Orçamentária - Quociente do Resultado da Execução
Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 86.345.812,52 = 1,001
R$ 86.228.271,66
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um Quociente
do Resultado da Execução Orçamentária de 1,001; demonstrando superávit na execução
orçamentária, pois que a receita arrecadada foi maior que a despesa realizada no exercício.
006527/2023 - Não-julgado - Pag 11
RELTEC - 573/2023 10/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 708/2023 11/26 - Este processo possui apensamentos
11
8.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n. 4.320/64)
8.3.1. O saldo disponível em caixa e bancos apresentou um déficit financeiro, indicando
que os recebimentos do exercício foram menores do que os pagamentos, conforme quadro
abaixo:
Saldo no Balanço Financeiro (2022) Valor (R$)
Saldo do Exercício Anterior (I) 50.099.076,06
Saldo para o Exercício Seguinte (II) 45.447.216,26
Saldo (III = II-I) 4.651.859,80
8.3.2. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros - Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 45.447.216,26 = 9,65
R$ 4.706.339,79
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento dos
restos a pagar, pois para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos havia R$ 9,65 de
disponibilidade financeira.
8.3.3. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 4.706.339,79 = 0,054
R$ 86.228.271,66
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,054; indica que o
endividamento corresponde a 5,4% do total de despesas empenhadas.
8.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n. 4.320/64)
8.4.1. Situação Financeira - Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
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R$ 47.036.178,96 = 1,14
R$ 41.252.487,16
O Quociente da Situação Financeira é de 1,14; demonstrando uma situação
financeira superavitária. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo Financeiro.
8.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n. 4.320/64)
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2022, foi de R$ 11.558.742,03. (Superávit)
8.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n. 4.320/64)
Segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante Consolidado, (Anexo 17), foram
baixados no exercício 2022, o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a pagar
processados. Já no Balanço Financeiro, consolidado, consta o pagamento de restos a pagar
processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68.
A diferença entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no
Balanço Financeiro (R$ 613.882,77) corresponde a uma variação patrimonial ativa e foi
evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais, como cancelamento de restos
a pagar processados - ganhos com desincorporação de passivos.
Ocorre que o referido demonstrativo não discrimina a composição do valor
referente ao cancelamento de restos a pagar processados, nem apresenta nota técnica com
a individuação ou fato (s) motivador (es) que ensejaram os possíveis cancelamentos.
Ressalte-se que o cancelamento de restos a pagar processados é indevido quando se tratar
de despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela legislação em
vigor, configurando-se em gravíssima infração à norma constitucional.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 105.759.647,99
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 94.200.905,96
RESULTADO ECONÔMICO (I - II) R$ 11.558.742,03
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CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar processados sem a
comprovação do fato motivador.
Critério: CF/88, art. 37, caput. Art. 62 e 63 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Locupletação do município.
Evidências: Demonstrativo da Dívida Flutuante e Balanço Financeiro.
9. Cumprimento de Normas Constitucionais
9.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A CF/88, em seu Título VIII - Da Ordem Social, dispõe no seu art. 212 que o
município deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no
mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências.
9.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, no exercício de 2022, a receita
líquida resultante de impostos e transferências teve a seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
2.1. COTA-PARTE DO FPM
2.1.1. Art. 159, I, “b” da CF/88 (R$ 13.860.264,63)
2.1.2. Art. 159, I, “d”, “e” e “f” da CF/88 (R$ 1.169.681,94)
15.029.946,56
2.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
2.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
2.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
2.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
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2.6. IOF s/ OURO 0,00
2.7. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 0,00
3. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2) 23.044.062,94
4. 20% TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.642.668,20
5. VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% de ((1.1) + (1.2) + (1.3)
+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
2.118.347,53
9.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos no Anexos 10, calculou-se o resultado líquido das
transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita destinada e a recebida do
Fundo, chegando ao valor de R$ 20.864.367,96; significando que o município de Porto
Grande teve ganho na transferência do FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do FUNDEB Receitas Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao FUNDEB 3.618.563,14
8. Receitas recebidas do FUNDEB 24.482.931,10
9. Acréscimo resultante das transf. do FUNDEB (8-7) 20.864.367,96
9.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Anexo 8), a despesa empenhada em toda a
Função Educação foi igual a R$ 29.881.658,16.
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE totalizaram R$ 4.242.503,60; como demonstramos:
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE custeadas com recursos de impostos (FUNDEB e
receita de impostos), totalizaram R$ 24.710.498,62; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 5.761.015,73
11. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECURSOS DE IMPOSTOS 27.061.119,45
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 20.864.367,96
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13. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
14. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
16. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (11-
(12+13+14+15) 6.196.751,49
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM
EDUCAÇÃO [(16/3) x 100] % 26,90
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município de Porto
Grande aplicou em MDE um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 26,90% da receita líquida resultante de
impostos, conforme demonstra o quadro acima.
9.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
9.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município de Porto Grande para a formação da receita do fundo no
exercício de 2022, era de R$ 3.618.563,14; conforme demonstramos a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.618.563,14
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 24.675.029,55
2.1. Transferências de recursos do FUNDEB 24.482.931,10
2.2. Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 192.098,45
9.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 212-A, Inc. XI da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido pela
EC n. 108/2020, estabeleceu que, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB, seja
destinado ao pagamento da remuneração da educação básica em efetivo exercício.
De acordo com os dados levantados no SIOPE, publicados no site do FNDE na
internet, as despesas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 22.758.858,97.
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Desse total, foram aplicados R$ 17.291.600,68 para o pagamento dos
profissionais do magistério. Este valor correspondeu a 70,07% da receita total do fundo,
indicando que o município de Porto Grande cumpriu o referido dispositivo constitucional,
como demonstramos a seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.222.736,99
4.2. COM ENSINO INFANTIL 3.068.863,69
5. OUTRAS DESPESAS 5.467.258,29
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.151,60
5.2. COM ENSINO INFANTIL 1.158.106,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 22.758.858,97
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100] % 70,07
9.2.3. Indicadores do FUNDEB
O art. 212-A, Inc. XI e §3º da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela EC
108/2020, também determinou o percentual mínimo de 15% para despesa de capital e a
destinação à educação infantil, a proporção de 50% dos recursos globais, a que se refere
os recursos previstos na alínea “b” do Inciso V do caput deste artigo.
De acordo com os dados registrados no SIOPE da PMPG 2022, disponível na
internet, constatou-se:
--
Valor
exigido (R$)
Valor aplicado
(R$)
Percentual
aplicado
(%)
50% da complementação da União ao
FUNDEB (VAAT na educação infantil) 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da complementação da União
ao FUNDEB (VAAT em despesa de capital) 0,00 0,00 0,00
9.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
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O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC n. 29/2000, estabelece o
percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
9.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), no exercício de
2022, a receita líquida resultante de impostos e transferências totalizou R$ 23.044.062,94;
conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 0,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
4.1. COTA-PARTE DO FPM 15.029.946,56
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
4.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 23.044.062,94
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 3.456.609,44
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e serviços
públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo 15% da receita
líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$ 3.456.609,44.
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9.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do exercício
anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
7. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
8. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 5) 3.456.609,44
9. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 5.110.888,30
10. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
11. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
12. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00
13. RPNP INSCRITOS INDEVID SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00
14. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (9-10-
11-12-13) 5.110.888,30
15. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(14/7) x
100] % 22,17
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da receita líquida resultante de
impostos e transferências; cumprindo, assim, o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal de 1988.
9.4. Limites de Gastos da Câmara Municipal
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar o percentual de 7% para municípios com população de até 100.000
habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente
realizado no exercício anterior.
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De acordo com a prestação de contas de governo da Prefeitura de Porto Grande
2021, (TC003989/2022), a receita líquida de tributos e transferências foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Os valores transferidos, a título de duodécimos, à Câmara municipal de Porto
Grande, em 2022; conforme consignado nesta Prestação de Contas, totalizou R$
1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e setenta e três centavos), representando 7,15% da receita líquida de impostos e
transferências, conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2021 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.256.454,50
1.1. IPTU 27.040,28
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 926.777,82
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 33.196,25
1.4. ISS 1.269.440,15
2. TAXAS 138.169,14
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS TRIBUTOS 0,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.287.534,28
5.1. COTA-PARTE DO FPM 11.932.912,20
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.717.144,74
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 569.681,52
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 32.661,31
5.5. COTA-PARTE ITR 5.020,59
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 0,00
5.8. CIDE 30.113,92
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 18.682.157,92
7. (7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO) 1.307.751,05
Desse modo, ao efetuar repasses ao legislativo municipal que ultrapassaram 7%
da receita base do exercício anterior de R$ 18.682.157,92; o Prefeito do município de
Porto Grande, Sr. José Maria Bessa de Oliveira, agiu em desconformidade com o art.
29-A, I da CF/88.
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A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em desacordo
com os limites estabelecidos na CF/88.
Critério: Art. 29-A, caput, Inciso I e § 2º, inciso I da CF/88.
Efeitos: Crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Evidência: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
9.5. Pessoal (Limites Legais - LRF)
9.5.1. De acordo com a Instrução Preliminar realizada no RGF do 1° quadrimestre de
2022, (TC006098/2022), os gastos com pessoal do Poder Executivo de Porto Grande,
totalizaram R$ 40.468.157,95; correspondente a 71,90% da RCL de R$ 56.284.731,56;
descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 1° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.2. No Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Porto
Grande, (TC010236/2022), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um gasto na
ordem de R$ 46.461.125,33, representando 72,20% da RCL de R$ 64.349.484,34; acima
do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 2° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.3. Já no Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de
Porto Grande, (TC001928/2023), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um
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gasto na ordem de R$ 46.052.687,45, representando 63,28% da RCL de R$
72.778.427,80; acima do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.4. Segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da Câmara Municipal de Porto
Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal do Poder Legislativo totalizaram R$
815.485,84; correspondente a 1,12% da RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
9.5.5. Com base nos itens 9.5.3 e 9.5.4, constatou-se que a despesa total com pessoal
do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$ 46.868.173,29; correspondente a
64,40% da RCL, (R$ 72.778.427,80), descumprindo o limite de 60% estabelecido no art.
19, inc. III, da LRF.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF.
Critério: art. 19, Inc. III da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG e CMPG
10. Dos gastos com pessoal nos municípios com advento da Lei Complementar n.
178/2021
10.1. De acordo com o art. 15 da Lei Complementar n. 178, de 13/01/2021, os poderes
e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021 estiverem acima dos limites
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de,
pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
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entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma
a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
10.2. E, com o avento do Decreto Legislativo n. 1.001, de 04/04/2021 da ALAP, que
reconheceu o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da LRF, com
efeitos até 31/12/2021.
10.3. Diante disto e de acordo com o art. 22 e §1º da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro (LINDB), sugere-se a aplicação ao Ente Público do disposto nos incisos
I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a emissão de ALERTA à Prefeitura
de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
10. Sistema de Controle Interno
De acordo com o item 2.2, VII, deste relatório, a Prefeitura Municipal de Porto
Grande não encaminhou o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal sobre a execução do orçamento do exercício 2022;
descumprindo ao que determinam os arts. 74 da CF/88, 75 da lei n. 4.320/64 e 5º, VII, da
Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle interno.
Critério: Artigo 74 da CF/88
Efeitos: Ausência de controle e de instrumentalização para o controle social.
Evidências: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
11. Considerações Finais
11.1. Dos achados
Da análise realizada nas contas de governo do município de Porto Grande,
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de Oliveira, conforme
disposto no artigo 87 da Resolução Normativa n. 115/2003-TCE/AP, que define o
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23
conteúdo que deverá ser abordado no Relatório Técnico, verificaram-se os seguintes
achados:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de
documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.2.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 2.2.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 3.2.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não
comprovadas providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para
incremento das receitas tributárias, conforme descrito no item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato gerador, conforme descrito no item 8.6.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em
desacordo com os limites estabelecidos na CF de 1988, conforme descrito no item 9.4.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
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LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.2.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.3.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite estabelecido na LRF,
conforme descrito no item 9.5.5.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme descrito no item 10.
11.2. Conclusão
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o parecer
prévio, referente às contas de governo do município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do
Sr. José Maria Bessa de Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item 9.4) e pela
inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
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Werley de Almeida Everaldo França de Sousa
Auditor de Controle Externo Técnico de Controle Externo
Matrícula n. 959 Matrícula n. 1130
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Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.906-907 - Fone: 096- 2101-4805
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COMUNICAÇÃO INTERNA
C I. Nº 267/2023-SEGER/TCE/AP DATA: 13/6/2023
DA : SECRETARIA GERAL
PARA : MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
ASSUNTO : Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS
Procurador-Geral de Contas
Senhor Procurador-Geral de Contas,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, Relator do
Processo nº/TC/003387/2023-TCE/AP – que trata das Contas de Governo do Chefe
do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
encaminhamos, por analogia, nos termos do inc. I do § 4º do art. 73 da Resolução nº.
115/2003-TCE-AP (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá),
em anexo, Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
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INTERESSADO: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
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2
ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal de 1988
EC – Emenda Constitucional
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA – Plano Plurianual
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - docentes, profissionais que
oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração
escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação
pedagógica
RCL - Receita Corrente Líquida
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RI – Regimento Interno do TCE
RN – Resolução Normativa do TCE
RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SIOPS – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
TCE – Tribunal de Contas do Estado do Amapá
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 3/26 - Este processo possui apensamentos
3
Processo: 003387/2023-TCE/AP
Município: Porto Grande
Origem: Câmara Municipal de Porto Grande
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
1. Considerações Iniciais
1.1. A Constituição do Estado do Amapá, em seu artigo 112, inciso II, atribui ao
Tribunal de Contas do Estado do Amapá competência para apreciar e emitir parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
1.2. Investido em sua missão constitucional, este Tribunal recepcionou mediante ofício
n. 085/2023-GAB-PRES/CMPG, de 31/03/2023, que deu origem ao processo n.
003387/2023-TCE/AP (prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande),
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, de responsabilidade do
gestor a seguir qualificado:
Nome José Maria Bessa de Oliveira
Endereço Avenida Mario Cruz, n. 520, Centro, Porto Grande, AP
CPF 260.632.802-78
RG 1397681
1.3. O presente relatório abordará aspectos referentes às contas de governo, visando
subsidiar a emissão de parecer prévio por este Tribunal, conforme determina o art. 112,
inc. II da Constituição Estadual e art. 26, Inciso II da Lei Complementar n. 010/95 -
LO/TCE-AP e IN n. 001/2014-TCE/AP.
1.4. Os trabalhos foram desenvolvidos com base nas informações constantes nos
seguintes documentos:
Processo Documentos
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003387/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022
003989/2022-TCE/AP Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2021
000603/2022-TCE/AP PPA 2022 - 2025
000602/2022-TCE/AP LOA 2022
003877/2022-TCE/AP RREO do 1° bimestre de 2022
005978/2022-TCE/AP RREO do 2° bimestre de 2022
009201/2022-TCE/AP RREO do 3° bimestre de 2022
010238/2022-TCE/AP RREO do 4° bimestre de 2022
000304/2023-TCE/AP RREO do 5° bimestre de 2022
002358/2023-TCE/AP RREO do 6° bimestre de 2022
006098/2022-TCE/AP RGF do 1° quadrimestre de 2022
010236/2022-TCE/AP RGF do 2° quadrimestre de 2022
001928/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre de 2022
001855/2023-TCE/AP RGF do 3° quadrimestre da Câmara de Porto Grande 2022
1.5. Também foram acessados os sítios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e Ministério da Saúde (MS).
1.6. Da Remessa ao TCE de Demonstrativos Fiscais
1.6.1. Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO do 1º, 3º, 4º, 5º e 6°
bimestres de 2022, exigências do art. 165, § 3º da CF/88, arts. 52 e 53 da LRF e art. 2° da
Resolução Normativa n. 124/2015-TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo
legal.
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC nº 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP.
1.6.2. Os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF do 1°, 2º e 3° quadrimestres de 2022,
exigência dos arts. 48 e 54 da LRF e art. 4° da Resolução Normativa n. 124/2015-
TCE/AP, foram enviados ao TCE/AP fora do prazo legal.
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A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP.
Critério: Constituição Estadual, art. 111, § 2º; LC n. 010/95 e art. 85, VI e VIII; RN nº
115/2003-TCE/AP, art. 109, VII e VIII.
Efeitos: Dificuldade na fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
2. Da Apresentação da Prestação de Contas
2.1. O processo de prestação de contas de governo da Prefeitura municipal de Porto
Grande 2022, foi remetido ao TCE/AP, dentro do prazo, conforme o Despacho exarado
pela Coordenaria de Controle Processual e de Cartório deste Tribunal de Contas.
2.2. A prestação de contas em apreço não foi formalizada de acordo com o artigo 5º
da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP, posto ausentes os seguintes documentos:
V - Relação e cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais;
VI - Relação e cópias de contratos de operações de créditos no exercício e
respectivas leis autorizativas; e
VII - Relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo
Municipal sobre a execução dos orçamentos.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente à prestação de contas.
Critério: Artigo 5º da Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
Efeitos: Impossibilidade de fiscalizar e instrumentalizar o controle social.
Evidências: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Porto Grande 2022.
3. Dos Instrumentos de Planejamento
3.1. Plano Plurianual - PPA
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de 2022 a
2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no art. 10, inciso I, “b” da
Resolução Normativa n. 133/2005 - TCE/AP.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 6/26 - Este processo possui apensamentos
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3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A LDO da Prefeitura de Porto Grande, exercício 2022, não foi enviada ao
TCE/AP, descumprindo o estabelecido pelo art. 10, inciso I, “a” da Resolução
Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao TCE/AP,
referente ao Anexo de Riscos Fiscais.
Critério: art. 10, I, “a” da RN n.1333/2005-TCE/AP.
Efeitos: Impedimento da fiscalização e na instrumentalização do controle social.
Evidências: Protocolo do TCE/AP
3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA
3.3.1. A LOA da Prefeitura municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022,
foi enviada dentro do prazo ao Tribunal de Contas, cumprindo o estabelecido pelo art. 10,
inciso I, “a” da Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
3.3.2. A lei n. 518/2021-GAB/PMPG, de 27/12/2021, estimou a receita e fixou a
despesa do município de Porto Grande em R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões,
seiscentos mil e setecentos reais).
3.3.3. Segundo o Inciso I do art. 4° da supracitada lei, ficou autorizado o Poder
Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento)
da despesa fixada na LOA, observando-se os dispostos nos artigo 43 da lei n. 4.320/64, o
que corresponde a R$ 8.720.140,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil, cento e quarenta
reais).
3.3.4. Segundo o parágrafo único do art. 4° da LOA-PMPG 2022, não oneraria o limite
previsto de 20%, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações de despesas a
conta de recursos vinculados (convênios e outros); os relativas às despesas a conta de
receitas próprias de fundos dependentes; os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal ativo, dívida ativa, débitos constantes e
precatórios judiciais; abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 7/26 - Este processo possui apensamentos
7
denominação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto na LDO; e
abrir créditos suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da CF
dos orçamentos.
3.4. Créditos Adicionais
3.4.1. Em virtude do contido no item 2.2, V, deste relatório técnico, não foi possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
3.4.2. O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de abertura de
créditos adicionais do exercício 2022
4. Receita Orçamentária
O total de recursos arrecadados pelo município de Porto Grande foi de R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos); conforme o Anexo 10 - consolidado, parte integrante
desta prestação de contas.
4.1. Da Insuficiência na Arrecadação de Recursos Próprios
4.1.1. Conforme a análise do Anexo 10 - consolidado da prestação de contas, verificouse que o município de Porto Grande não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida
ativa, juros e multas dos recursos próprios em 2022.
4.1.2. Importante esclarecer que constituem requisitos essenciais da responsabilidade na
gestão fiscal não só a instituição e previsão, mas a efetiva arrecadação de todos os tributos
de competência constitucional de cada ente da Federação, ou seja, não basta somente
efetuar o lançamento dos tributos, mas envidar todos os esforços para que o crédito
tributário ingresse, sob a forma de numerário, nos cofres municipais.
4.1.3. O município que não cumprir esta norma, desobedece ao mandamento
constitucional expresso no inc. III, do art. 30 da CF/88 c/c arts. 11, 13 e 58 da LRF e a lei
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 8/26 - Este processo possui apensamentos
8
n. 6.830/80 - LEF, ficando impedido de receber transferências voluntárias do Estado ou
da União.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas as
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para incremento das receitas
tributárias.
Critério: arts. 11, 13 e 58 da LC 101/2000 (LRF).
Efeitos: Insuficiência de arrecadação.
Evidências: Anexo 10- consolidado da prestação de contas
4.2. Receita Corrente Líquida - RCL
A RCL do município de Porto Grande, segundo o RREO do 6º bimestre de 2022,
(TC002358/2023), totalizou R$ 72.778.371,34.
4.3. Do Cumprimento de Metas e Programas
Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar os resultados da
execução orçamentária sob a ótica do cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e
na realização dos programas consignados na LOA.
5. Despesa Orçamentária
O total da despesa empenhada no exercício pelo município de Porto Grande foi
de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme o Anexo 11 - consolidado.
6. Resultado Primário
Segundo o RREO do 6º bimestre de 2022, o Resultado Primário da PMPG
apurado foi o seguinte:
Receitas Primarias Correntes (I) R$ 68.317.130,48
Receitas Primárias de Capital (II) R$ 13.027.441,18
Receita Primária Total III - (I+II) R$ 81.344.571,66
Despesas Primárias Correntes (IV) R$ 73.898.831,81
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 9/26 - Este processo possui apensamentos
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Despesas Primárias de Capital (V) R$ 12.852.016,42
Despesa Primária Total (VI) R$ 86.750.848,23
Resultado Primário (VII) - (III-VI) (R$ 5.406.276,57)
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais (LDO) --
6.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
7. Resultado Nominal
No exercício em tela, de acordo com o RREO referente ao 6º bimestre de 2022, o
resultado nominal da PMPG apurado foi o seguinte:
Saldo (R$) Dívida Fiscal Líquida
Em 31/12/2021 (a) Em 31/12/2022 (b)
Dívida Consolidada (I) 5.540.873,20 5.962.584,86
Deduções (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
43.973.195,49
43.973.195,49
50.088.527,70
6.115.332,21
0,00
5.047.668,72
3.795.763,67
45.435.636,56
8.020.321,12
0,00
Dívida Consolidada Líquida (III) (I-II) (38.432.322,29) 914.916,14
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) 0,00 0,00
Resultado Nominal (b-a) (37.517.406,15)
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de
Metas Fiscais (LDO) --
7.3. Em virtude do não envio da LDO de 2022 da Prefeitura de Porto Grande ao
TCE/AP, conforme o item 3.2 deste relatório, não foi possível analisar este item.
8. Análise do Balanço Geral
8.1. Responsabilidade Técnica
Observou-se que a contabilidade do município de Porto Grande em 2022, foi
consolidada pelo Sr. Mauro Sergio Souza da Gama, CRC n. 002583/O-6, endereço: Av.
Janary Nunes, n. 469, Malvinas, CEP: 68.997-000, Porto Grande-AP.
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10
8.2. Balanço Orçamentário (Anexo 12 da lei n. 4.320/64)
8.2.1. Resultado da Arrecadação Orçamentária - Quociente de Arrecadação da
Receita (QAR)
Receita Arrecadada = QAR
Receita Prevista
R$ 86.345.812,52 = 1,98
R$ 43.600.700,00
O resultado do Quociente de Arrecadação da Receita (QAR) foi de 1,98;
indicando assim um excesso de arrecadação, pois a receita arrecadada foi maior que a
receita prevista.
8.2.2. Quociente de Realização da Despesa (QRD)
Despesa Orçamentária Realizada = QRD
Despesa Orçamentária Autorizada
R$ 86.228.271,66 = 0,93
R$ 92.166.992,57
O resultado do Quociente de Realização da Despesa (QRD) foi de 0,93;
indicando que houve economia orçamentária já que a despesa realizada foi menor do que
a autorizada.
8.2.3. Resultado da Execução Orçamentária - Quociente do Resultado da Execução
Orçamentária (QREO)
Receita Arrecadada = QREO
Despesa Realizada
R$ 86.345.812,52 = 1,001
R$ 86.228.271,66
Da análise da receita arrecadada pela despesa realizada, obteve-se um Quociente
do Resultado da Execução Orçamentária de 1,001; demonstrando superávit na execução
orçamentária, pois que a receita arrecadada foi maior que a despesa realizada no exercício.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 11/26 - Este processo possui apensamentos
11
8.3. Balanço Financeiro (Anexo 13 da lei n. 4.320/64)
8.3.1. O saldo disponível em caixa e bancos apresentou um déficit financeiro, indicando
que os recebimentos do exercício foram menores do que os pagamentos, conforme quadro
abaixo:
Saldo no Balanço Financeiro (2022) Valor (R$)
Saldo do Exercício Anterior (I) 50.099.076,06
Saldo para o Exercício Seguinte (II) 45.447.216,26
Saldo (III = II-I) 4.651.859,80
8.3.2. Quociente de Disponibilidade Financeira para Pagamento de Restos a
Pagar
Disponibilidade Financeira - Depósitos de Terceiros - Saldo Previdenciário
Restos a Pagar Processados e não Processados - Previdenciários
R$ 45.447.216,26 = 9,65
R$ 4.706.339,79
Esse resultado indica que havia disponibilidade financeira para pagamento dos
restos a pagar, pois para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos havia R$ 9,65 de
disponibilidade financeira.
8.3.3. Quociente de Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Total da Despesa Empenhada
R$ 4.706.339,79 = 0,054
R$ 86.228.271,66
O resultado do Quociente de Inscrição de Restos a Pagar de 0,054; indica que o
endividamento corresponde a 5,4% do total de despesas empenhadas.
8.4. Balanço Patrimonial (Anexo 14 da lei n. 4.320/64)
8.4.1. Situação Financeira - Quociente da Situação Financeira (QSF)
Ativo Financeiro = QSF
Passivo Financeiro
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 12/26 - Este processo possui apensamentos
12
R$ 47.036.178,96 = 1,14
R$ 41.252.487,16
O Quociente da Situação Financeira é de 1,14; demonstrando uma situação
financeira superavitária. Nesse caso, o Ativo Financeiro é maior que o Passivo Financeiro.
8.5. Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da lei n. 4.320/64)
O Resultado Patrimonial ou Econômico corresponde à diferença entre as
Variações Ativas e Passivas, abrangendo todos os eventos que produziram efeito sobre a
situação patrimonial, no exercício de 2022, foi de R$ 11.558.742,03. (Superávit)
8.6. Demonstração da Dívida Flutuante (Anexo 17 da lei n. 4.320/64)
Segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante Consolidado, (Anexo 17), foram
baixados no exercício 2022, o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a pagar
processados. Já no Balanço Financeiro, consolidado, consta o pagamento de restos a pagar
processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68.
A diferença entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no
Balanço Financeiro (R$ 613.882,77) corresponde a uma variação patrimonial ativa e foi
evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais, como cancelamento de restos
a pagar processados - ganhos com desincorporação de passivos.
Ocorre que o referido demonstrativo não discrimina a composição do valor
referente ao cancelamento de restos a pagar processados, nem apresenta nota técnica com
a individuação ou fato (s) motivador (es) que ensejaram os possíveis cancelamentos.
Ressalte-se que o cancelamento de restos a pagar processados é indevido quando se tratar
de despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela legislação em
vigor, configurando-se em gravíssima infração à norma constitucional.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
I - VARIAÇÕES ATIVAS R$ 105.759.647,99
II - VARIAÇÕES PASSIVAS R$ 94.200.905,96
RESULTADO ECONÔMICO (I - II) R$ 11.558.742,03
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 13/26 - Este processo possui apensamentos
13
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar processados sem a
comprovação do fato motivador.
Critério: CF/88, art. 37, caput. Art. 62 e 63 da lei nº 4.320/64.
Efeitos: Locupletação do município.
Evidências: Demonstrativo da Dívida Flutuante e Balanço Financeiro.
9. Cumprimento de Normas Constitucionais
9.1. Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
A CF/88, em seu Título VIII - Da Ordem Social, dispõe no seu art. 212 que o
município deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no
mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências.
9.1.1. Receita de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, no exercício de 2022, a receita
líquida resultante de impostos e transferências teve a seguinte composição:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
2.1. COTA-PARTE DO FPM
2.1.1. Art. 159, I, “b” da CF/88 (R$ 13.860.264,63)
2.1.2. Art. 159, I, “d”, “e” e “f” da CF/88 (R$ 1.169.681,94)
15.029.946,56
2.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
2.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
2.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
2.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 14/26 - Este processo possui apensamentos
14
2.6. IOF s/ OURO 0,00
2.7. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OU COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 0,00
3. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2) 23.044.062,94
4. 20% TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.642.668,20
5. VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB - 5% de ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% de ((1.1) + (1.2) + (1.3)
+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
2.118.347,53
9.1.2. Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB
Com base nos dados obtidos no Anexos 10, calculou-se o resultado líquido das
transferências do FUNDEB, resultante do cotejo entre a receita destinada e a recebida do
Fundo, chegando ao valor de R$ 20.864.367,96; significando que o município de Porto
Grande teve ganho na transferência do FUNDEB, como a seguir demonstrado:
Receitas do FUNDEB Receitas Realizadas
(R$)
7. Receitas destinadas ao FUNDEB 3.618.563,14
8. Receitas recebidas do FUNDEB 24.482.931,10
9. Acréscimo resultante das transf. do FUNDEB (8-7) 20.864.367,96
9.1.3. Despesas com Ações Típicas de MDE
De acordo com a prestação de contas, (Anexo 8), a despesa empenhada em toda a
Função Educação foi igual a R$ 29.881.658,16.
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE totalizaram R$ 4.242.503,60; como demonstramos:
De acordo com os dados do SIOPE, publicados no site do FNDE, na internet, as
despesas com ações típicas de MDE custeadas com recursos de impostos (FUNDEB e
receita de impostos), totalizaram R$ 24.710.498,62; como demonstramos:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
10. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS 5.761.015,73
11. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECURSOS DE IMPOSTOS 27.061.119,45
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF. DO FUNDEB 20.864.367,96
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 15/26 - Este processo possui apensamentos
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13. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DO FUNDEB
0,00
14. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSSADOS INSCRITOS NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINCANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
15. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
16. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (11-
(12+13+14+15) 6.196.751,49
17. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM
EDUCAÇÃO [(16/3) x 100] % 26,90
Assim, considerando os cálculos anteriores, concluímos que o município de Porto
Grande aplicou em MDE um montante superior ao limite mínimo constitucionalmente
estabelecido. O valor aplicado corresponde a 26,90% da receita líquida resultante de
impostos, conforme demonstra o quadro acima.
9.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB
9.2.1. Contribuição para o FUNDEB
Com base nos dados da prestação de contas, (Anexo 10), o valor mínimo a ser
transferido pelo município de Porto Grande para a formação da receita do fundo no
exercício de 2022, era de R$ 3.618.563,14; conforme demonstramos a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
1. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.618.563,14
2. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 24.675.029,55
2.1. Transferências de recursos do FUNDEB 24.482.931,10
2.2. Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 192.098,45
9.2.2. Despesa Total do FUNDEB e a Remuneração do Magistério
O art. 212-A, Inc. XI da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido pela
EC n. 108/2020, estabeleceu que, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB, seja
destinado ao pagamento da remuneração da educação básica em efetivo exercício.
De acordo com os dados levantados no SIOPE, publicados no site do FNDE na
internet, as despesas com recursos do FUNDEB totalizaram R$ 22.758.858,97.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 16/26 - Este processo possui apensamentos
16
Desse total, foram aplicados R$ 17.291.600,68 para o pagamento dos
profissionais do magistério. Este valor correspondeu a 70,07% da receita total do fundo,
indicando que o município de Porto Grande cumpriu o referido dispositivo constitucional,
como demonstramos a seguir:
DESPESAS DO FUNDEB
DESP.
LIQUIDADAS
(R$)
4. PAGAMENTO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO 17.291.600,68
4.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 14.222.736,99
4.2. COM ENSINO INFANTIL 3.068.863,69
5. OUTRAS DESPESAS 5.467.258,29
5.1. COM ENSINO FUNDAMENTAL 4.309.151,60
5.2. COM ENSINO INFANTIL 1.158.106,69
6. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (4 + 5) 22.758.858,97
7. PERCENT. APLICADO NA REMUNER. DO MAGISTÉRIO [(4/2) x 100] % 70,07
9.2.3. Indicadores do FUNDEB
O art. 212-A, Inc. XI e §3º da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela EC
108/2020, também determinou o percentual mínimo de 15% para despesa de capital e a
destinação à educação infantil, a proporção de 50% dos recursos globais, a que se refere
os recursos previstos na alínea “b” do Inciso V do caput deste artigo.
De acordo com os dados registrados no SIOPE da PMPG 2022, disponível na
internet, constatou-se:
--
Valor
exigido (R$)
Valor aplicado
(R$)
Percentual
aplicado
(%)
50% da complementação da União ao
FUNDEB (VAAT na educação infantil) 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da complementação da União
ao FUNDEB (VAAT em despesa de capital) 0,00 0,00 0,00
9.3. Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde
006529/2023 - Não-julgado - Pag 17
RELTEC - 572/2023 16/25
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 17/26 - Este processo possui apensamentos
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O art. 77, inc. III do ADCT da CF/88, incluído pela EC n. 29/2000, estabelece o
percentual mínimo dos recursos que compõem a base de cálculo a ser aplicado pelos
municípios nas ações e serviços públicos de saúde, o qual corresponde a 15%.
9.3.1. Receita Líquida de Impostos e Transferências
Segundo dados extraídos da prestação de contas, (Anexo 10), no exercício de
2022, a receita líquida resultante de impostos e transferências totalizou R$ 23.044.062,94;
conforme se demonstra:
RECEITAS DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIAS PREFEITURA DE PORTO GRANDE 2022
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS VALOR (R$)
1. RECEITA DE IMPOSTOS 3.661.040,02
1.1. Receita resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU 66.572,98
1.2. Receita resultante do Imposto s/ Transf. "Inter Vivos" de Bens imóveis - ITBI 46.242,85
1.3. Receita resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.115.326,09
1.4. Receita resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.432.898,10
2. RECEITA RESULTANTE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 0,00
3. MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 0,00
4. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.383.022,92
4.1. COTA-PARTE DO FPM 15.029.946,56
4.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.899.338,16
4.3. COTA-PARTE DO IPVA 412.651,90
4.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 27.238,50
4.5. COTA-PARTE ITR 13.847,80
4.6. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5. TOTAL DAS REC. BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1+2+3+4) 23.044.062,94
6. 15% DA RECEITA - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO (15% de 5) 3.456.609,44
O município de Porto Grande teria que aplicar em despesas com ações e serviços
públicos de saúde, de acordo com o inc. III do ADCT da CF/88, no mínimo 15% da receita
líquida resultante de impostos e transferências, ou seja, R$ 3.456.609,44.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 18/26 - Este processo possui apensamentos
18
9.3.2. Despesas Próprias com Ações e Serviços de Saúde
Para calcular o valor das despesas próprias com ações e serviços de saúde em
relação à receita líquida de impostos e transferências, necessária se faz a apuração da
despesa total realizada com saúde, deduzidas as despesas com inativos e pensionistas e
as despesas custeadas com outros recursos destinados a saúde (transferências do SUS,
recursos de operações de crédito e outros recursos), bem como os restos a pagar sem
disponibilidade financeira e os restos a pagar com disponibilidade financeira do exercício
anterior cancelados no exercício considerado, conforme demonstrado:
RESUMO VALOR (R$)
7. RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 23.044.062,94
8. DESPESA MÍNIMA COM RECURSOS PRÓPRIOS (15% x 5) 3.456.609,44
9. DESPESA TOTAL COM SAÚDE 5.110.888,30
10. DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
11. DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
12. OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00
13. RPNP INSCRITOS INDEVID SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00
14. DESP. PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE (9-10-
11-12-13) 5.110.888,30
15. % DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE [(14/7) x
100] % 22,17
Portanto, o município de Porto Grande aplicou em ações e serviços públicos de
saúde o valor de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da receita líquida resultante de
impostos e transferências; cumprindo, assim, o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal de 1988.
9.4. Limites de Gastos da Câmara Municipal
O art. 29-A, I, da CF/88 estabelece que a despesa total do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não
poderá ultrapassar o percentual de 7% para municípios com população de até 100.000
habitantes, que é o caso de Porto Grande, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos artigos 158 e 159 da CF/88, efetivamente
realizado no exercício anterior.
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COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 19/26 - Este processo possui apensamentos
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De acordo com a prestação de contas de governo da Prefeitura de Porto Grande
2021, (TC003989/2022), a receita líquida de tributos e transferências foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Os valores transferidos, a título de duodécimos, à Câmara municipal de Porto
Grande, em 2022; conforme consignado nesta Prestação de Contas, totalizou R$
1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e setenta e três centavos), representando 7,15% da receita líquida de impostos e
transferências, conforme se observa:
RECEITA BASE DE 2021 P/ REPASSES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RECEITAS VALOR (R$)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.256.454,50
1.1. IPTU 27.040,28
1.2. IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 926.777,82
1.3. IMPOSTO S/ TRANS. "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS 33.196,25
1.4. ISS 1.269.440,15
2. TAXAS 138.169,14
3. MULTAS, JUROS DE MORA E OUTROS ENCARGOS DOS TRIBUTOS 0,00
4. DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0,00
5. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.287.534,28
5.1. COTA-PARTE DO FPM 11.932.912,20
5.2. COTA-PARTE DO ICMS 3.717.144,74
5.3. COTA-PARTE DO IPVA 569.681,52
5.4. COTA-PARTE DO IPI EXP 32.661,31
5.5. COTA-PARTE ITR 5.020,59
5.6. TRANSF. FINANC. ICMS DESONERAÇÃO 0,00
5.7. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ OPER. CRED, CAMB, TIT E SEG 0,00
5.8. CIDE 30.113,92
6. TOTAL DAS REC. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 18.682.157,92
7. (7% DA RECEITA - VALOR MAXIMO A SER REPASSADO) 1.307.751,05
Desse modo, ao efetuar repasses ao legislativo municipal que ultrapassaram 7%
da receita base do exercício anterior de R$ 18.682.157,92; o Prefeito do município de
Porto Grande, Sr. José Maria Bessa de Oliveira, agiu em desconformidade com o art.
29-A, I da CF/88.
006529/2023 - Não-julgado - Pag 20
RELTEC - 572/2023 19/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1952
COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 20/26 - Este processo possui apensamentos
20
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em desacordo
com os limites estabelecidos na CF/88.
Critério: Art. 29-A, caput, Inciso I e § 2º, inciso I da CF/88.
Efeitos: Crime de responsabilidade do Prefeito Municipal.
Evidência: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
9.5. Pessoal (Limites Legais - LRF)
9.5.1. De acordo com a Instrução Preliminar realizada no RGF do 1° quadrimestre de
2022, (TC006098/2022), os gastos com pessoal do Poder Executivo de Porto Grande,
totalizaram R$ 40.468.157,95; correspondente a 71,90% da RCL de R$ 56.284.731,56;
descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 1° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.2. No Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de Porto
Grande, (TC010236/2022), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um gasto na
ordem de R$ 46.461.125,33, representando 72,20% da RCL de R$ 64.349.484,34; acima
do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 2° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.3. Já no Relatório de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da Prefeitura de
Porto Grande, (TC001928/2023), o demonstrativo da despesa com pessoal revelou um
006529/2023 - Não-julgado - Pag 21
RELTEC - 572/2023 20/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1953
COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 21/26 - Este processo possui apensamentos
21
gasto na ordem de R$ 46.052.687,45, representando 63,28% da RCL de R$
72.778.427,80; acima do limite de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela
Lei da Responsabilidade Fiscal.
Critério: art. 20, inc. III, “b” da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: RGF do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG.
9.5.4. Segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da Câmara Municipal de Porto
Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal do Poder Legislativo totalizaram R$
815.485,84; correspondente a 1,12% da RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o
cumprimento do limite máximo de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
9.5.5. Com base nos itens 9.5.3 e 9.5.4, constatou-se que a despesa total com pessoal
do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$ 46.868.173,29; correspondente a
64,40% da RCL, (R$ 72.778.427,80), descumprindo o limite de 60% estabelecido no art.
19, inc. III, da LRF.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido pela LRF.
Critério: art. 19, Inc. III da LRF.
Efeitos: Insuficiência de recursos para investir em ativos.
Evidências: Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre de 2022 da PMPG e CMPG
10. Dos gastos com pessoal nos municípios com advento da Lei Complementar n.
178/2021
10.1. De acordo com o art. 15 da Lei Complementar n. 178, de 13/01/2021, os poderes
e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021 estiverem acima dos limites
estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de,
pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
006529/2023 - Não-julgado - Pag 22
RELTEC - 572/2023 21/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1954
COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 22/26 - Este processo possui apensamentos
22
entre outras, das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma
a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
10.2. E, com o avento do Decreto Legislativo n. 1.001, de 04/04/2021 da ALAP, que
reconheceu o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da LRF, com
efeitos até 31/12/2021.
10.3. Diante disto e de acordo com o art. 22 e §1º da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro (LINDB), sugere-se a aplicação ao Ente Público do disposto nos incisos
I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a emissão de ALERTA à Prefeitura
de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
10. Sistema de Controle Interno
De acordo com o item 2.2, VII, deste relatório, a Prefeitura Municipal de Porto
Grande não encaminhou o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal sobre a execução do orçamento do exercício 2022;
descumprindo ao que determinam os arts. 74 da CF/88, 75 da lei n. 4.320/64 e 5º, VII, da
Resolução Normativa n. 133/2005-TCE/AP.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle interno.
Critério: Artigo 74 da CF/88
Efeitos: Ausência de controle e de instrumentalização para o controle social.
Evidências: Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande 2022.
11. Considerações Finais
11.1. Dos achados
Da análise realizada nas contas de governo do município de Porto Grande,
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de Oliveira, conforme
disposto no artigo 87 da Resolução Normativa n. 115/2003-TCE/AP, que define o
006529/2023 - Não-julgado - Pag 23
RELTEC - 572/2023 22/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1955
COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 23/26 - Este processo possui apensamentos
23
conteúdo que deverá ser abordado no Relatório Técnico, verificaram-se os seguintes
achados:
A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio de
documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.1.
A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG44 (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item 1.6.2.
A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 2.2.
A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR - GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos obrigatórios ao
TCE/AP, conforme descrito no item 3.2.
A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE
LG69 (RECEITA) - Insuficiência de arrecadação tributária quando não
comprovadas providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas para
incremento das receitas tributárias, conforme descrito no item 4.1.
A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG41 (GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato gerador, conforme descrito no item 8.6.
A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CGS18 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder Legislativo em
desacordo com os limites estabelecidos na CF de 1988, conforme descrito no item 9.4.
A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
006529/2023 - Não-julgado - Pag 24
RELTEC - 572/2023 23/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1956
COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 24/26 - Este processo possui apensamentos
24
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.1.
A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.2.
A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS1 (GASTOS COM PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite
estabelecido na LRF, conforme descrito no item 9.5.3.
A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA
LGS17 (PESSOAL) - Despesa com pessoal acima do limite estabelecido na LRF,
conforme descrito no item 9.5.5.
A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE
CG2 (CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme descrito no item 10.
11.2. Conclusão
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o parecer
prévio, referente às contas de governo do município de Porto Grande, conclua pela
rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do
Sr. José Maria Bessa de Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item 9.4) e pela
inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Macapá-AP, 29 de maio de 2023.
006529/2023 - Não-julgado - Pag 25
RELTEC - 572/2023 24/25
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1957
COMUNICAÇÃO INTERNA - 709/2023 25/26 - Este processo possui apensamentos
25
Werley de Almeida Everaldo França de Sousa
Auditor de Controle Externo Técnico de Controle Externo
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006529/2023 - Não-julgado - Pag 26
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PROTOCOLO GERAL
do Servo r'_____
EmJíJIá
10 4f.
Atenciosamente,
DAMILTON B
Secretário Geral do TCE/A
OSA SALOMA
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAPÁ '7- P q ?5
Secretaria Geral
Ofício n° 160/2023-SEGER/TCE-AP
Macapá, 14 de junho de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito do Município de Porto Grande
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, s/n, Centro.
68997-000 Porto Grande/AP
Assunto: Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder do Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
Referência: Processo n°. TC/003387/2023.
Senhor Prefeito,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes,
Relator do Processo n0ITC/003387/2023-TCE/AP - que trata das Contas de Governo
do Chefe do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício
de 2022, encaminhamos a Vossa Excelência, por analogia, nos termos do inc. II do §
40 do art. 73 da Resolução n°. 11 5/2003-TCE-AP (Regimento Interno do TCE/AP), em
anexo, em mídia (CD), Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.900-922 - Fone: 096- 2101-4805
www.tce.ap.gov.br
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11 [íral - C-nma Di m d,= Nmes x EreteJi mov Maae: X 12 Corres Enres; X +
C
Preços e Prazos Internacional
Olá, TRIBUNAL DE
Rastreur Objetos MEL
TG869973762BR
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Rubi icap
ENTREGA NO VIZINHO
MÃO AAJTORIZADÀ
Destrsatrjo: MAURO SÉRGIO SOUZA DA GAMA
RODOVIA PERIMENTRAL NORTE. SM
7
Comentário:
Ok
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1 1~ legível
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Contrato N°
• Para consr
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(Correjos
* Página Inicial
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OFÍCIO - 2603/2023 2/2 - Este processo possui apensamentos
Atenciosamente,
DAMILTON B4T13sSA SALOMÃO
Secretário43era1 do TCE/AP
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAPÁ
Secretaria Geral
Ofício n° 161/2023-SEGER/TCE-AP
PROTOCOLO GERAL
do Serviço
EmJ!b_/ '
69 /17
Macapá, 14 de junho de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
MAURO SÉRGIO SOUZA DA GAMA
Secretário Municipal de Finanças de Porto Grande
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Rodovia Perimetral Norte, s/n, Centro.
68997-000 Porto Grande/AP
Assunto: Relatório Técnico das Contas de Governo do Chefe do Poder do Executivo
Municipal de Porto Grande, referente ao exercício de 2022.
Referência: Processo n°. TC/003387/2023.
Senhor Secretário,
Consoante determinação do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes,
Relator do Processo n0/TC/003387/2023-TCE/AP - que trata das Contas de Governo
do Chefe do Poder do Executivo de Municipal de Porto Grande, referente ao exercício
de 2022, encaminhamos a Vossa Excelência, por analogia, nos termos do inc. li do §
41 do art. 73 da Resolução n°. 11 5/2003-TCE-AP (Regimento Interno do TCE/AP), em
anexo, em mídia (CD), Relatório Técnico para conhecimento de Vossa Excelência.
Av. FAB. n° 900- Centro - CEP: 68.900-922 - Fone:096- 2101-4805
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OFÍCIO - 2604/2023 1/2 - Este processo possui apensamentos
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T08699737768R
ConsuTar conIroIo
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D4ttirtárjo: MAURO SÉRGIO SOUZÀOA GAMA
RODOVIA PERIMF NMAL NORTE SN
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OFÍCIO - 2604/2023 2/2 - Este processo possui apensamentos
Secretaria Geral
Despacho
Processo nº TC/003387/2023-TCE/AP
AO GAB.001 – CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Cumprida a determinação de Vossa Excelência, através das Comunicações
Internas nºs: CI nº 0261/2023-Pres-Doc 6518/2023, CI nº 262/2023-Gab 07-Doc
nº 6519/2023, CI nº 263/2023-GAB 04-Doc nº 6521/2023, CI nº 264/2023-Gab
06-Doc nº 6523/2023, CI nº 265/2023-Gab 02-Doc nº 6525/2023, CI nº 266/2023-
Gab 05-Doc nº 6567/2023, CI nº 267/2023-MPC-Doc nº 6529/2023, Ofícios nºs
160 e 161/2023-SEGER/TCE-AP.
Em, 21/6/2023.
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
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DESPACHO - 9503/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
www.tce.ap.gov.br
PROCESSO: TC/003387/2023
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – EXERCÍCIO DE 2022
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – MPC, para a emissão de
Parecer.
Macapá/AP, 06 de julho de 2023.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro – TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/07/2023 13:31:05
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - EC7B95180061DC52F3FE1A412D6E6E00
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/07/2023 13:31:08
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1964
DESPACHO - 11301/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Av. FAB, n.º 900, Centro - CEP: 68.906-907 - Prédio Sede do TCE/AP - Tel. (96)2101-4797 – Atendimentos: Segunda à sexta,
das 07:30 às 13:30. site: www.tce.ap.gov.br/ministerio-publico/historia-do-ministerio-publico-do-tce-ap
1
PARECER N.996/2023/MPC/AP
Processo n. 003387/2023
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Referência: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO –
EXERCÍCIO 2022
Procurador-Geral de
Contas:
ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS
Senhor Conselheiro Relator,
I – RELATÓRIO
Trata-se de Prestação de Contas de Governo, da Prefeitura Municipal
de Porto Grande, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do Senhor
José Maria Bessa de Oliveira – Prefeito Municipal, encaminhada pelo Legislativo
Municipal por meio do Ofício nº 0085/2023 – GAB/PRES/CMPG, de 31/03/2023 (peça
1), protocolada sob o nº 003387/2022, para fins de emissão de parecer prévio, nos
termos do inciso II do art. 112 da Constituição Estadual c/c o inciso II do art. 26 da Lei
Orgânica do TCE/AP.
Ao final da instrução processual foi elaborado o documento
denominado RELATÓRIO TÉCNICO REALIZADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - EXERCÍCIO 2022 - (peça nº
28), um trabalho primoroso do Controle Externo. Tal documento traz em si a
seguinte conclusão:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1965
PARECER - 3423/2023 1/14 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Av. FAB, n.º 900, Centro - CEP: 68.906-907 - Prédio Sede do TCE/AP - Tel. (96)2101-4797 – Atendimentos: Segunda à sexta,
das 07:30 às 13:30. site: www.tce.ap.gov.br/ministerio-publico/historia-do-ministerio-publico-do-tce-ap
2
11.2. CONCLUSÃO
Diante de tudo que consta no processo, a opinião técnica é para que o
parecer prévio, referente às contas de governo do município de Porto
Grande, conclua pela rejeição das contas, referentes ao exercício
financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. José Maria Bessa de
Oliveira, em virtude de repasse de valores ao Poder Legislativo
municipal em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88 (item
9.4) e pela inexistência e/ou deficiência do controle interno (item 10).
Consoante se observará a seguir, havendo-se identificado muitas
irregularidades, algumas, inclusive, de natureza grave, foi recomendada a
emissão de parecer prévio pela rejeição as contas apresentadas.
Nesse sentido, do aludido relatório foram encontrados os achados
seguintes, os quais não trataremos nos total, senão, aqueles que se nos parecerem
mais necessários:
• A.1 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE CG44
(PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item
1.6.1.
• A.2 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE CG44
(PRESTAÇÃODE CONTAS) - Descumprimento dos prazos de envio
de documentos obrigatórios ao TCE/AP, conforme descrito no item
1.6.2.
• A.3 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR – GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP, conforme descritos no item 2.2.
• A.4 RESTRIÇÃO DE ORDEM REGULAMENTAR – GRAVÍSSIMA
RGS4 (CONTROLE INTERNO) - Não envio de documentos
obrigatórios ao TCE/AP, conforme descritos no item 3.2.
• A.5 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVE LG69 (RECEITA) -
Insuficiência de arrecadação tributária quando não comprovadas
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3
providências de combate à evasão e a sonegação e demais medidas
para incremento das receitas tributárias, conforme o item 4.1.3.
• A.6 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE CG41
(GESTÃO PATRIMONIAL) - Cancelamento de restos a pagar
processados sem a comprovação do fato motivador, conforme
descrito no item 8.6.
• A.7 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVÍSSIMA
CG44 (AGENTES POLÍTICOS) - Repasse de valores ao Poder
Legislativo em desacordo com os limites estabelecidos na CF/88,
conforme descrito no item 9.4.
• A.8 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA LGS1
(GASTOS COM PESSOAL) - Despesas com pessoal acima dos
limites estabelecidos pela Lei da Responsabilidade Fiscal, conforme
o item 9.5.1.
• A.9 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA LGS1
(GASTOS COM PESSOAL) - Despesas com pessoal acima dos
limites estabelecidos pela Lei da Responsabilidade Fiscal, conforme
o item 9.5.2.
• A.10 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA LGS1
(GASTOS COM PESSOAL) - Despesas com pessoal acima dos
limites estabelecidos pela Lei da Responsabilidade Fiscal, conforme
o item 9.5.3.
• A.11 RESTRIÇÃO DE ORDEM LEGAL - GRAVÍSSIMA LGS17
(PESSOAL) - Despesas com pessoal acima do limite estabelecido
pela LRF. Critério: art. 19, Inc. III da LRF, conforme o item 9.5.5.
• A.12 RESTRIÇÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL - GRAVE CG2
(CONTROLE INTERNO) - Inexistência e/ou deficiência do controle
interno, conforme o item 10.
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Após, por Despacho proferido pelo Conselheiro relator à peça 40, vieram
os autos para a manifestação deste Parquet de Contas.
Pois bem. Tendo em vista a necessidade de melhor sistematização da
presente manifestação em cotejo com o aludido relatório técnico, importa observar,
no que se refere ao aspecto organizacional, que, além da folha de rosto e relação de
abreviaturas utilizadas no texto, o Relatório Técnico está subdividido em itens e
subitens, iniciando-se pelo item 1, que trata de CONSIDERAÇÕES INICIAIS, e
finalizando no subitem 11.2, que trata da CONCLUSÃO.
Ainda a respeito do aspecto organizacional há o sequenciamento de
páginas (25, no total) e bem assim, achados de auditoria, em quantia
considerável.
Assim, visando prevenir repetições ou eventuais confusões
quando da leitura, na presente manifestação, ao fazermos remissão a itens do
parecer, deverá se levar em conta o aspecto organizacional apresentado acima.
É o que basta para relatar. Eventuais outros aspectos técnicos serão
abordados no tópico seguinte quando, desde logo, se lhes ofertara resposta.
II - DO MÉRITO
O Ministério Público de Contas, essencial a função institucional desta
Colenda Corte de Contas, no exercício do controle externo, tendo recebido estes
autos para manifestação, a faz nos seguintes termos:
Em se tratando de Contas do Poder Executivo, Estadual ou Municipal,
imperiosa a necessidade de emissão de Parecer Prévio, nos termos de o inciso II,
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do art. 112 da Constituição Estadual, c/c o inciso II, do art. 26 da Lei Orgânica do
TCE/AP, senão vejamos:
Art. 112 - O controle externo, a cargo da Assembleia legislativa, será exercido
com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compete (EC
35/2006)
[...]
II – Apreciar as contas dos Prefeitos e julgar as contas da Mesa Diretora das
Câmaras Municipais, dentro do exercício em que forem
prestadas;(ECnº35/2006)
Art. 26 – Ao Tribunal de Contas do Estado compete:
[..]
II – Apreciar as contas anuais dos Prefeitos e Presidente de Câmaras
Municipais, emitindo parecer prévio dentro do exercício em que forem
prestadas;
Do que se tem nos autos, a Prestação de Contas de Governo do
Município de Porto Grande, referente ao exercício de 2022, protocolada neste Tribunal
sob o nº 003387/2022 - TCE/AP, em 03/04/2023, havendo, portanto, sido
encaminhada tempestivamente a esta Corte de Contas, cumprindo o disposto no art.
3º, da Resolução Normativa nº 133/2005-TCE/AP, senão vejamos:
RN nº 133/2005-TCE/AP:
Art. 3° - As contas prestadas anualmente pelos Prefeitos serão
encaminhadas pelo Chefe do Poder Legislativo Municipal, até o dia 30
de abril do exercício seguinte, consistirão do Balanço Geral do
Município e do Relatório do órgão central do sistema de controle
interno do Poder Executivo Municipal.
Na busca da realização do princípio da celeridade processual e razoável
duração do processo (ex vi inciso LXXVIII, do artigo 5º da CF/88), este MPC buscou
emitir o Parecer com base na análise dos principais aspectos Constitucionais e
Legais, referentes às Contas de Governo externados no Relatório Técnico realizado
pelo Controle Externo na Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, referente ao exercício de 2022, peça 28, os quais exemplificamos, não
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obstante existir a possibilidade de se analisar outros aspectos que se mostrarem
relevantes no mencionado Relatório Técnico, vejamos:
• Cumprimento do índice constitucional relativo à
manutenção e desenvolvimento do ensino;
• Cumprimento dos dispositivos referentes ao ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;
• Cumprimento do índice constitucional relativo às ações e
serviços públicos de saúde;
• Cumprimento do limite de despesas com pessoal, fixado
nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000;
• Cumprimento do limite definido no art. 29-A da CF/88 para
o repasse de recursos ao Poder Legislativo Municipal;
• Cumprimento das disposições previstas nos incisos II, V e
VII do art. 167 da Constituição da República e nos arts. 42, 43,
da Lei nº 4.320, de 1964, para abertura de créditos
orçamentários e adicionais.
II.I DOS ACHADOS DE AUDITORIA E ASPECTOS DO RELATÓRIO
II.I.I DA APLICAÇÃO MÍNIMA EM EDUCAÇÃO
• Subitem 9.1.3: Aponta que foi cumprido, o percentual mínimo de recursos na
manutenção e desenvolvimento do ensino, uma vez identificado que a
Prefeitura aplicou 26,90%, observando o limite mínimo de 25%, estabelecido
no art. 212 da CF/88, o qual determina o percentual mínimo a ser aplicado na
manutenção e desenvolvimento de ensino, da receita de impostos,
compreendida a proveniente de transferências.
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II.I.II DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
• Subitem 9.2.2: Evidencia que foi respeitado o limite mínimo de 70%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF/88 c/c o art. 26 da Lei nº
14.113/2020, uma vez que foram aplicados 70,07% da receita do FUNDEB
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação), no pagamento de remuneração
dos profissionais da educação básica.
II.I.III DA APLICAÇÃO MÍNIMA EM SAÚDE
• Subitem 9.3.2: Aponta que que foram respeitados os limites mínimos com
ações e serviços de saúde de 15%, uma vez que o município aplicou
efetivamente 22,17% da receita decorrente de impostos e transferências em tal
finalidade, de acordo com o inciso III, do § 2º do art. 198, bem como com o
inciso III e § 3º do art. 77 do ADCT, ambos da CF/88.
II.I.IV DOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL
• Subitem 9.5.3: Demonstra que o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da
Prefeitura de Porto Grande, (TC001928/2023), evidencia que o demonstrativo
da despesa com pessoal apresentou um gasto na ordem de R$ 46.052.687,45;
representando 63,28% da RCL de R$ 72.778.427,80; descumprindo o limite
máximo de 54% estabelecido no art. 20, inc. III, “b” da LRF.
• Subitem 9.5.4: Aduz que segundo o RGF do 3° quadrimestre de 2022 da
Câmara Municipal de Porto Grande, (TC001855/2023), os gastos com pessoal
do Poder Legislativo totalizaram R$ 815.485,84; correspondendo a 1,12% da
RCL de R$ 72.778.427,80; assegurando o cumprimento do limite máximo
de 6% estabelecido no art. 20, inc. III, “a”, da LRF.
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• Subitem 9.5.5: Evidencia que de acordo com itens 9.5.3 e 9.5.4, a despesa
total com pessoal do município de Porto Grande em 2022, totalizou R$
46.868.173,29; correspondente a 64,40% da RCL de R$ 72.778.427,80;
descumprindo o limite de 60% estabelecido no art. 19, inc. III, da LRF.
Pois bem. Para o caso em questão, demonstra, em síntese, o item 10
do Relatório Técnico, que a Lei Complementar nº 178/2021 instituiu regime
excepcional para recondução da despesa total com pessoal aos limites estabelecidos
pela Lei LRF, dispondo em seu art. 15 que os poderes e órgãos cuja despesa com
pessoal, ao termino de 2021, estiverem acima dos limites estabelecidos na Lei de
Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10%
(dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção, entre outras,
das medidas previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se
enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032, pelo que,
trazendo à colação o disposto no art. 22, caput e §1º, da Lei de Introdução às Normas
do Direito Brasileiro (LINDB), o Controle Externo sugere a aplicação ao Ente Público
do disposto nos incisos I a V do parágrafo único do art. 22 da LRF, bem como a
emissão de ALERTA à Prefeitura de Porto Grande, nos termos do inciso II do § 1º do
art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Destarte, temos que, pela fundamentação exposta, no momento, SERIA
O CASO, apenas, da aplicação ao ente público quanto ao disposto nos incisos I a V
do parágrafo único do art. 22 da LRF (acima referidos), bem como a emissão de
ALERTA ao Poder Executivo Municipal, nos termos do inciso II do § 1º do art. 59 da
Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contudo,
ultrapassado o exercício financeiro, recomendamos que sejam promovidos,
apenas, os devidos acompanhamentos do cumprimento dos dispositivos
supramencionados quanto a esse assunto.
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II.I.V DO REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
• Subitem 9.4: menciona que não foi respeitado o limite, de 7%, definido no
inciso IV do art. 29-A da CF/88, uma vez que foram realizadas transferências
ao Legislativo no montante de R$ 1.336.425,73, o que corresponde ao
percentual de 7,15% do somatório das receitas tributárias e das transferências
constitucionais e legais, em desacordo com o estabelecido no inciso II do art.
29-A, caracterizando o disposto no § 2º do artigo 29-A da CF/88, ou seja, crime
de responsabilidade, e, configurando, nos termos de o Anexo Único da
Instrução Normativa nº 001/2014 – TCE/AP – Restrição de Ordem
Constitucional – Gravíssima (CGS18), qual seja, o repasse de valores ao Poder
Legislativo em desacordo com os limites estabelecidos na Constituição
Federal.
Nesse caso, considerando que as transferências ao legislativo
corresponderam a 7,15% da receita base, tem-se que o limite de 7% foi
ultrapassado em 2,19%, o que em termos financeiros corresponde a R$
28.674,68. Não obstante, a nosso sentir, esse pequeno percentual ultrapassado,
no contexto em que se demonstra, é inapto a, de per si, macular o cenário das
contas apresentadas.
II.I.VI DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS II, V E
VII DO ART. 167 DA CF/88 E NOS ARTS. 42, 43, DA LEI Nº 4.320/64, PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS.
Subitens 2.2 e 3.4: informam o não encaminhamento da Relação e
Cópias de Leis e Decretos de Abertura de Créditos Adicionais, não sendo possível
analisar as alterações ocorridas no orçamento do município de Porto Grande em 2022.
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Sendo que O gestor responsável apresentou somente uma relação dos decretos de
abertura de créditos adicionais do exercício 2022.
Oportuno mencionar que tal achado configura nos termos de o Anexo
Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem
Regulamentar – Gravíssima (RGS4), qual seja, não envio ou remessa em atraso de
informações e documentos obrigatórios ao TCE/AP, referente à Prestação ou Tomada
de Contas.
II.I.VII OUTROS ASPECTOS RELEVANTES CONSTANTES NO RELATÓRIO
TÉCNICO.
II.I.VII.I - DA INSUFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS
Subitens 4.1.1 a 4.1.3: Evidenciam que o município de Porto Grande
não arrecadou quaisquer valores relativos a dívida ativa, juros e multas dos recursos
próprios em 2022, conforme Anexo 10 da prestação de contas, configurando assim,
nos termos de o Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -TCE/AP -
Restrição de Ordem Legal – Grave (LG69), qual seja, Insuficiência de arrecadação
tributária quando não comprovadas as providências de combate à evasão e a
sonegação e demais medidas para incremento das receitas tributárias.
II.I.VII.II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
Subitem 8.6: indica que, segundo o Demonstrativo da Dívida Flutuante,
foram baixados no exercício o montante de R$ 3.323.927,45, referente a restos a
pagar processados. A seu turno, no Balanço Financeiro, consta o pagamento de
restos a pagar processados no exercício no valor de R$ 2.710.044,68. A diferença
entre a baixa ocorrida no Anexo 17 e o pagamento registrado no Balanço Financeiro
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corresponde a uma Variação Patrimonial Ativa evidenciada na Demonstração das
Variações Patrimoniais (DVP) como ganhos com desincorporação de passivos no
valor de R$ 613.882,77. Ocorre que o cancelamento de restos a pagar processados
sem apresentação dos fatos motivadores, a priori, é indevido, por se tratar de
despesas já realizadas (material entregue/serviço realizado), vedado pela
legislação em vigor, ensejando, inclusive, nos termos do Anexo Único da Instrução
Normativa nº 001/2014 -TCE/AP - Restrição de Ordem Constitucional Grave (CG41),
qual seja, cancelamento de restos a pagar processados sem a comprovação do fato
motivador.
II.II DO CONTEXTO PROCESSUAL QUANTO AOS ACHADOS
Do acervo constante no Relatório Técnico, peça 28, observa-se um
considerável número de infrações a respeito das quais houve o desatendimento às
normas legislativas e contábeis tratando do assunto.
Nesse ponto, importa colacionar o texto seguinte, contido na LINDB - Lei
de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº. 4.657, de 4 de setembro
de 1942):
Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá
com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas
as consequências práticas da decisão. (Incluído pela Lei nº
13.655, de 2018) (Regulamento)
Parágrafo único. A motivação demonstrará a necessidade e a adequação
da medida imposta ou da invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou
norma administrativa, inclusive em face das possíveis alternativas.
Art. 22. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão
considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências
das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos
administrados. (Regulamento)
§ 1º Em decisão sobre regularidade de conduta ou validade de ato, contrato,
ajuste, processo ou norma administrativa, serão consideradas as
circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou
condicionado a ação do agente. (Incluído pela Lei nº 13.655,
de 2018)
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§ 2º Na aplicação de sanções, serão consideradas a natureza e a
gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a
administração pública, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os
antecedentes do agente.
De início, no que se refere à decisão que considere as
“consequências práticas da decisão”, aludidas no caput do art. 20, sabe-se que a
proposta de rejeição de contas (parecer prévio emitido pelas Cortes de Contas)
é decisão técnica, contudo, não poderá, só por isso, olvidar dos aspectos
sociais e políticos relacionados ao contexto fático-jurídico examinado.
Não se olvide que, ainda no ano de 2022 se verificavam, por exemplo,
os efeitos danosos da Covid-19. Sucede que, malgrado tais efeitos se projetem na
execução do orçamento, de regra, não deveriam intervir, por exemplo, nos repasses
ao legislativo ou gastos com pessoal, ou, ainda, no atendimento aos preceitos
contábeis afetos à matéria.
Nesse ponto, ao mencionar que não se decidirá em valores jurídicos
abstratos, sem que se considere as consequências prática da decisão, tem-se
interpretação que recomenda parcimônia quando do cotejo entre os elementos
práticos aferidos e as respectivas consequências.
No que se refere ao disposto no § 2º do art. 22 da LINDB, que menciona
a necessidade de se observar eventuais circunstâncias atenuantes ou agravantes
quando do julgamento de condutas de administradores públicos, conforme relatado
pelo corpo técnico, os indicadores de gastos com educação, Fundeb, despesas com
saúde foram preservados, indicando, nesse ponto, boa gestão da coisa pública.
Sem embargo, do que dissemos anteriormente, o percentual
ultrapassado há que ser examinado sob o princípio da insignificância, e nessa
conjuntura, temo-lo como incapaz de macular as contas.
Para além disso, conforme visto noutro momento, tal achado soma-se
a outros 11 (onze) afetos ao cenário jurídico observado, os quais, consoante dito
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alhures, trazem em si maior ou menor carga de desobediência aos preceitos legais
impostos ao exame das contas municipais, no entanto, não, ao ponto de ensejar a
rejeição da contas, medida sobremaneira grave.
III – CONCLUSÃO
Ex positis, o Ministério Público de Contas, por seu representante, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 5º, do art. 290 do Regimento Interno
dessa Egrégia Corte, instituído pela Resolução Normativa nº 115/2003-TCE/AP,
diante da configuração das irregularidades identificadas pelo Controle Externo,
cotejadas com o constante no Anexo Único da Instrução Normativa nº 001/2014 -
TCE/AP, tem-se como imperiosa a emissão de PARECER PRÉVIO pela
APROVAÇÃO COM RESSALVAS das Contas de Governo do Município de Porto
Grande, sob responsabilidade do Senhor José Maria Bessa de Oliveira, exercício
de 2022, nos termos do inciso II do art. 112 da Carta Estadual c/c o inciso II do art. 26
da Lei Orgânica do TCE/AP, bem como, pelo envio das referidas contas e
respectivo parecer ao Poder Legislativo Municipal, para o devido julgamento.
RECOMENDA-SE ainda, à Prefeitura Municipal de Porto Grande, o que
segue:
• Que observe o art. 5.º da Resolução Normativa n.º 133/2005-TCE/AP
quanto aos documentos obrigatórios que compõem as contas de
governo e que devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas;
• Que adote providências para a arrecadação de receitas provenientes
da dívida ativa, juros e multas dos recursos próprio, em atendimento
ao disposto no art. 1º, § 1º da LRF;
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• Adequar o Controle Interno de modo que atue na forma do disposto
na Instrução Normativa n.º 01/2071-TCE/AP, bem como do art. 74 da
Constituição Federal de 1988.
Por fim, quanto aos achados de auditoria constantes no Relatório
Técnico, referentes a atraso, bem como não envio de documentos ao TCE/AP, tendo
em vista a possibilidade de aplicação de multa quanto as irregularidades
identificadas, importa, igualmente, que se promova a respectiva averiguação em
autos apartados acaso ainda pendente de apuração.
É o parecer.
Macapá, 11 de julho de 2023.
ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS
Procurador-Geral de Contas
MPC/AP
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PARECER - 3423/2023 14/14 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
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DESPACHO Nº 1116/2023-MPC/AP
(PROC. 03387/2023)
AO GAB 001
Encaminhamos os presentes autos, com o PARECER nº 996/2023-MPC/AP,
para providências cabíveis.
Macapá- AP, 11 de julho de 2023.
Eliana Montenegro
Chefe de Gabinete
MPC/AP
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DESPACHO - 4387/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
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PROCESSO: TC/003387/2023
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
JURISDICIONADO: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LIMITES
CONSTITUCIONAIS. DESPESAS COM SAÚDE.
EDUCAÇÃO. PESSOAL. TRANSFERÊNCIA AO
LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO.
I – RELATÓRIO
Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO do
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, referente ao exercício financeiro de 2022, de
responsabilidade do Sr. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA.
Nos termos do inciso II, do artigo 112 da Constituição do Estado do
Amapá, uma das competências deste Tribunal é a emissão de Parecer Prévio sobre
as contas prestadas anualmente pelos Prefeitos Municipais, visando subsidiar
tecnicamente as Câmaras Municipais no julgamento político da ação governamental.
A apreciação e a emissão do Parecer Prévio seguem o rito previsto
nos artigos 82 a 94 do Regimento Interno TCE/AP e, de acordo com o disposto no
artigo 85, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal consistirá na apreciação geral e
fundamentada da gestão orçamentária, patrimonial, financeira e fiscal do exercício,
devendo demonstrar se o Balanço Geral representa adequadamente a posição
financeira, orçamentária e patrimonial do Município em 31 de dezembro, bem como,
se as operações realizadas estão de acordo com os princípios fundamentais de
contabilidade aplicados à administração pública municipal, concluindo pela Aprovação
ou Rejeição das contas.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1980
RELATÓRIO - 1229/2024 1/9 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
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Encaminhados os autos para a emissão do Relatório Técnico (Peça
n° 28 dos autos), a Equipe Técnica concluiu pela emissão de Parecer Prévio pela
Rejeição das Contas, em virtude do repasse de valores ao Poder Legislativo
Municipal acima do limite estabelecido na Constituição Federal e dos Gastos com
Pessoal do Poder Executivo representando 63,28% da Receita Corrente Líquida,
acima do limite de 54% estabelecido no artigo 20, inciso III, alínea “b” da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Por sua vez, o Ministério Público de Contas opinou pela emissão de
Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas, conforme Peça n° 41 dos
autos.
Em cumprimento ao artigo 85 do Regimento Interno TCE/AP,
apresento o Projeto de Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Município
de Porto Grande, referente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade
do Sr. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, conforme passo a destacar.
1 - DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
O artigo 165 da Constituição Federal estabelece a integração entre
os processos de planejamento e orçamento através da elaboração de três Leis
Orçamentárias de iniciativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Plano Plurianual do município de Porto Grande, para o período de
2022 a 2025, foi enviado ao TCE/AP, cumprindo o estabelecido no artigo 10, inciso I,
“b” da Resolução Normativa nº 133/2005 TCE/AP.
A Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Porto Grande,
referente ao exercício de 2022, não foi enviada, descumprindo o estabelecido pelo
artigo 10, inciso I, “a” da Resolução Normativa nº 133/2005 TCE/AP.
A Lei Orçamentária Anual n° 518/2021, de 27/12/2021, estimou a
Receita e fixou a Despesa do município de Porto Grande para o exercício 2022, em
R$ 43.600.700,00 (quarenta e três milhões, seiscentos mil e setecentos reais). Ainda,
a LOA autorizou o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o
limite de 20% da Despesa fixada no orçamento.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1981
RELATÓRIO - 1229/2024 2/9 - Este processo possui apensamentos
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2 - DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), a Receita
Arrecadada totalizou R$ 86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e
cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) e a Despesa
Realizada foi na ordem de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte
e oito mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), resultando em
um Superávit na Execução Orçamentária na ordem de R$ 117.540,86 (cento e
dezessete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), cumprindo o
Princípio do Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de
Responsabilidade Fiscal, uma vez que a Receita Arrecadada foi maior do que a
Despesa Realizada no exercício.
Com relação ao Resultado da Arrecadação Orçamentária, houve um
Excesso de Arrecadação, uma vez que a Receita Arrecadada (R$ 86.345.812,52)
foi maior que a Receita Prevista (R$ 43.600.700,00), positivo para o Ente, uma vez
que pode ser usado como fonte de recursos para a abertura de Créditos Adicionais.
3 - DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
3.1 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
O município deve aplicar, com recursos próprios, em Ações e
Serviços Públicos de Saúde, o percentual mínimo de 15% da receita líquida
resultante dos impostos e transferências, conforme dispõe o inciso III, do §2º do
artigo 198, da Constituição Federal c/c o inciso III, do artigo 77 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), a receita total
de impostos e transferências foi de R$ 23.044.062,94 (vinte e três milhões, quarenta
e quatro mil, sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e o ente aplicou, com
recursos próprios, o montante de R$ 5.110.888,30 (cinco milhões, cento e dez mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), correspondente a 22,17% da
receita total de impostos e transferências, cumprindo o percentual mínimo de 15%
a ser aplicado.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1982
RELATÓRIO - 1229/2024 3/9 - Este processo possui apensamentos
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3.2 - Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
O artigo 212 da Constituição Federal exige que o município aplique,
com recursos próprios, na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, o percentual
mínimo de 25% da receita proveniente de impostos e transferências.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), a receita total
de impostos e transferências foi de R$ 23.044.062,94 (vinte e três milhões, quarenta
e quatro mil, sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e o ente aplicou, com
recursos próprios em ações típicas do MDE, o montante de R$ 6.196.751,49 (seis
milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e
nove centavos), correspondente a 26,90% da receita de impostos e transferências,
cumprindo o percentual mínimo de 25% a ser aplicado.
3.3 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
O inciso XI, do artigo 212-A da Constituição Federal, conforme
estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, estabeleceu que, pelo menos,
70% dos recursos do FUNDEB, seja destinado ao pagamento da remuneração da
educação básica em efetivo exercício.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), a Receita Total
do FUNDEB totalizou R$ 24.675.029,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e setenta
e cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e desse total foram
aplicados R$ 17.291.600,68 (dezessete milhões, duzentos e noventa e um mil,
seiscentos reais e sessenta e oito centavos) no pagamento dos profissionais do
magistério da educação básica, o que corresponde a 70,07% da Receita Total do
Fundo, cumprindo o percentual mínimo de 70% a ser aplicado.
3.4 - Despesas com Pessoal
Considera-se como Despesa Total com Pessoal o somatório de
gastos com ativos, inativos e pensionistas, deduzidas, dentre outras, as indenizações
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1983
RELATÓRIO - 1229/2024 4/9 - Este processo possui apensamentos
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por demissão e com programas de demissão voluntária, conforme artigo 18 da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quanto aos municípios, o limite para gastos com pessoal não poderá
exceder a 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo 54% para o Poder
Executivo e 6% para o Poder Legislativo.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), a Despesa
com Pessoal do Poder Executivo totalizou R$ 46.052.687,45 (quarenta e seis
milhões, cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos), correspondente a 63,28% da RCL, que foi na ordem de R$ 72.778.427,80
(setenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e oitenta centavos), descumprindo o limite máximo de 54% estabelecido na
alínea “b”, inciso III, do artigo 20 da LRF.
A Despesa com Pessoal do Poder Legislativo totalizou R$ 815.485,84
(oitocentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos), correspondente a 1,12% da RCL, cumprindo o limite máximo de 6%
estabelecido na alínea “a”, do inciso III, do artigo 20 da LRF.
Desta forma, a Despesa Total com Pessoal do Município de Porto
Grande totalizou R$ 46.868.173,29 (quarenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e
oito mil, cento e setenta e três reais e vinte e nove centavos), correspondente a
64,40% da RCL, descumprindo o limite máximo de 60% estabelecido no inciso III,
artigo 19, da LRF.
Quanto a este item, corroborando com o entendimento do Ministério
Público de Contas, conforme Peça n° 41 dos autos, deixo de considerar o
apontamento como elemento capaz de macular a prestação de contas ora
examinada, considerando que de acordo com o artigo 15 da Lei Complementar nº
178, de 13/01/2021, os poderes e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de
2021 estiverem acima dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal,
deverão eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada
exercício a partir de 2023, por meio da adoção, entre outras, das medidas previstas
nos artigos 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no
respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032.
Nesse sentido, considerando que em 2022 vários Municípios deste
País ainda sofriam as consequências causadas pela COVID-19, cumpre trazer à baila
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1984
RELATÓRIO - 1229/2024 5/9 - Este processo possui apensamentos
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o §1º, do artigo 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, in verbis:
Art. 22. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão
considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as
exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos
dos administrados.
§1º Em decisão sobre regularidade de conduta ou validade de ato,
contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão consideradas
as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou
condicionado a ação do agente.
Desta forma, a conduta do responsável não pode ser considerada
danosa ao interesse público, quando dela não decorrer efetivo prejuízo, sendo que o
princípio da razoabilidade exige proporcionalidade entre os meios de que se utilize a
Administração e os fins que ela tem que alcançar, cabendo, neste caso, o
acompanhamento por esta Corte de Contas quanto a redução dos Gastos com
Pessoal do Poder Executivo do Município de Porto Grande e o consequente
cumprimento dos limites legais nos exercícios futuros.
3.5 - Transferências de recursos para o Poder Legislativo
O inciso I, do artigo 29-A da Constituição Federal estabelece que o
repasse de recursos ao Poder Legislativo, nos municípios com população de até cem
mil habitantes, que é o caso de Porto Grande, não poderá ultrapassar o percentual de
7% do somatório da receita tributária e das transferências constitucionais realizadas
no exercício anterior (2021).
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), a receita
líquida de impostos e transferências do exercício de 2021 foi na ordem de R$
18.682.157,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e
sete reais e noventa e dois centavos) e o valor transferido ao Poder Legislativo foi na
ordem de R$ 1.336.425,73 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais e setenta e três centavos), representando 7,15% da Receita
Líquida de impostos e transferências do exercício anterior, descumprindo o limite
máximo de 7%.
Quanto a este item, deixo de considerar o apontamento como
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1985
RELATÓRIO - 1229/2024 6/9 - Este processo possui apensamentos
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elemento capaz de macular a prestação de contas ora examinada, considerando o
grande volume de recursos geridos e em razão do percentual ínfimo de 0,15%, que
ultrapassou o limite de 7%, o que corresponde a R$ 28.674,68 (vinte e oito mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), não representando
má-fé ou dolo por parte do gestor, caracterizando-se, assim, por falha meramente
formal.
4 - DOS BALANÇOS
O resultado geral do exercício deve ser demonstrado nos balanços
Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e na Demonstração das Variações
Patrimoniais, conforme disciplina o artigo 101 da Lei 4.320/64.
4.1 - Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e as despesas
previstas em confronto com as realizadas, conforme o disposto no artigo 102 da Lei
4.320/64.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), a Receita
Arrecadada totalizou R$ 86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e
cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) e a Despesa
Realizada foi na ordem de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte
e oito mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), resultando em
um Superávit na Execução Orçamentária na ordem de R$ 117.540,86 (cento e
dezessete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), cumprindo o
Princípio do Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de
Responsabilidade Fiscal, uma vez que a Receita Arrecadada foi maior do que a
Despesa Realizada no exercício.
Com relação ao Resultado da Arrecadação Orçamentária, houve um
Excesso de Arrecadação, uma vez que a Receita Arrecadada (R$ 86.345.812,52)
foi maior que a Receita Prevista (R$ 43.600.700,00), positivo para o Ente, uma vez
que pode ser usado como fonte de recursos para a abertura de Créditos Adicionais.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1986
RELATÓRIO - 1229/2024 7/9 - Este processo possui apensamentos
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4.2 - Balanço Financeiro
O Balanço Financeiro deve demonstrar a Receita e a Despesa
orçamentária e extraorçamentária, conjugados com os saldos do exercício anterior e
os que se transferem para o exercício seguinte, nos termos do artigo 103 da Lei
4.320/64.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), o saldo do
exercício anterior correspondeu a R$ 50.099.076,06 (cinquenta milhões, noventa e
nove mil, setenta e seis reais e seis centavos) e o saldo que foi transferido para o
exercício seguinte foi na ordem de R$ 45.447.216,26 (quarenta e cinco milhões,
quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e seis
centavos).
O saldo transferido para o exercício seguinte foi suficiente para cobrir
o montante de R$ 4.706.339,79 (quatro milhões, setecentos e seis mil, trezentos e
trinta e nove reais e setenta e nove centavos), correspondente a Restos a Pagar
Processados e não Processados, ou seja, havia disponibilidade financeira para
efetuar o pagamento dos compromissos assumidos e não pagos no exercício de
2022, cumprindo o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1°
da Lei de Responsabilidade Fiscal.
4.3 - Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo e Passivo Financeiro, o
Ativo e Passivo Permanente e o Saldo Patrimonial, nos termos do artigo 105 da Lei
4.320/64.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), verificou-se
que o Ativo Financeiro totalizou R$ 47.036.178,96 (quarenta e sete milhões, trinta e
seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) e o Passivo
Financeiro totalizou R$ 41.252.487,16 (quarenta e um milhões, duzentos e cinquenta
e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), gerando um
Superávit Patrimonial na ordem de R$ 5.783.691,80 (cinco milhões, setecentos e
oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), evidenciando
um equilíbrio das contas públicas.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1987
RELATÓRIO - 1229/2024 8/9 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
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4.4 - Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações
no patrimônio e indica o Resultado Patrimonial do exercício, nos termos do artigo 104
da Lei 4.320/64.
Conforme o Relatório Técnico (Peça n° 28 dos autos), as Variações
Ativas foram na ordem de R$ 105.759.647,99 (cento e cinco milhões, setecentos e
cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos)
e as Variações Passivas foram na ordem de R$ 94.200.905,96 (noventa e quatro
milhões, duzentos mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), gerando
um Resultado Patrimonial positivo, na ordem de R$ 11.558.742,03 (onze milhões,
quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e três centavos).
É o Relatório.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro Relator - TCE/AP
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1988
RELATÓRIO - 1229/2024 9/9 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/003387/2023
Procedência: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO –
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Relator:
CERTIDÃO
Certifico que o presente processo constou da Pauta da 439ª Sessão Ordinária
realizada no dia 12/06/2024, ocasião em que os Conselheiros propuseram a Emissão
de PARECER PRÉVIO pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das CONTAS DE
GOVERNO do MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, referente ao exercício financeiro
de 2022, de responsabilidade do Sr. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, Prefeito à
época., por unanimidade.
Macapá, 12 de junho de 2024.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
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Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 13/06/2024 13:06:02
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 13/06/2024 13:07:55
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1989
CERTIDÃO - 347/2024 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
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II – PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO
Diante do exposto, em face da exaustiva análise procedida nos
documentos que compõem a Prestação de Contas de Governo do Município de Porto
Grande, referente ao exercício financeiro de 2022, nos termos constitucionais, legais
e regimentais, que permitiram uma apreciação geral e fundamentada sobre os
resultados do exercício financeiro, manifesto-me, de forma conclusiva, nos seguintes
termos:
Considerando que os resultados finais apresentados no Balanço
Geral do Município representam adequadamente a posição financeira, orçamentária e
patrimonial do Município em 31 de dezembro de 2022;
Considerando que a Receita Arrecadada totalizou R$ 86.345.812,52
(oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e
cinquenta e dois centavos) e a Despesa Realizada foi na ordem de R$ 86.228.271,66
(oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais e
sessenta e seis centavos), resultando em um Superávit na Execução Orçamentária
na ordem de R$ 117.540,86 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais e
oitenta e seis centavos), cumprindo o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, disposto
no §1°, do artigo 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a Receita
Arrecadada foi maior do que a Despesa Realizada no exercício;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 22,17% da
receita total de impostos e transferências em Despesas com Ações e Serviços
Públicos de Saúde, cumprindo o percentual mínimo de 15% a ser aplicado,
conforme estabelece o inciso III, do §2°, do artigo 198 da Constituição Federal c/c
inciso III, do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 26,90% da
receita total de impostos e transferências em Despesas com a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o percentual mínimo de 25% a ser
aplicado, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 70,07% da
Receita Total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB na remuneração e
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1990
VOTO - 260/2024 1/3 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
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valorização dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício
na rede pública, cumprindo o percentual mínimo de 70% a ser aplicado, conforme
estabelece o inciso XI, do artigo 212-A da Constituição Federal;
Considerando que as Transferências de recursos para o Poder
Legislativo Municipal corresponderam a 7,15% do somatório da receita tributária e
das transferências constitucionais realizadas no exercício de 2021, descumprindo o
limite máximo de 7% estabelecido no inciso I, do artigo 29-A da Constituição
Federal. Contudo, deixo de considerar o apontamento como elemento capaz de
macular a prestação de contas ora examinada, considerando o grande volume de
recursos geridos e em razão do percentual ínfimo de 0,15%, que ultrapassou o limite
de 7%, o que corresponde a R$ 28.674,68 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e sessenta e oito centavos), não representando má-fé ou dolo por parte
do gestor, caracterizando-se, assim, por falha meramente formal;
Considerando que a Despesa com Pessoal do Poder Executivo
correspondeu a 63,28% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite
máximo de 54% estabelecido na alínea “b”, inciso III, do artigo 20 da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Contudo, quanto a este item, corroborando com o
entendimento do Ministério Público de Contas, deixo de considerar o apontamento
como elemento capaz de macular a prestação de contas ora examinada,
considerando que de acordo com o artigo 15 da Lei Complementar nº 178, de
13/01/2021, os poderes e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino de 2021
estiverem acima dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal,
deverão eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada
exercício a partir de 2023, por meio da adoção, entre outras, das medidas previstas
nos artigos 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no
respectivo limite até o termino do exercício financeiro de 2032, cabendo, neste caso,
o acompanhamento por esta Corte de Contas quanto a redução dos Gastos com
Pessoal do Poder Executivo do Município de Porto Grande e o consequente
cumprimento dos limites legais nos exercícios futuros;
Considerando que a Despesa com Pessoal do Poder Legislativo
correspondeu a 1,12% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite máximo de
6% estabelecido na alínea “a”, do inciso III, do artigo 20 da Lei de Responsabilidade
Fiscal;
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VOTO - 260/2024 2/3 - Este processo possui apensamentos
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Considerando que o saldo transferido para o exercício seguinte foi
suficiente para cobrir os Restos a Pagar Processados e não processados, ou seja,
havia disponibilidade financeira para efetuar o pagamento dos compromissos
assumidos e não pagos no exercício de 2022, cumprindo o Princípio do Equilíbrio
Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Considerando que o Ativo Financeiro foi maior que o Passivo
Financeiro resultando em um Superávit Patrimonial na ordem de R$ 5.783.691,80
(cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e
oitenta centavos), evidenciando um equilíbrio das contas públicas;
VOTO:
Nos termos do que dispõe o inciso II, do artigo 112 da Constituição do
Estado do Amapá c/c o artigo 90 do Regimento Interno do TCE/AP, proponho a
emissão de PARECER PRÉVIO pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das
CONTAS DE GOVERNO do MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, referente ao
exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA, quanto aos itens referentes a Transferências de recursos para o Poder
Legislativo Municipal e a Despesa com Pessoal do Poder Executivo, conforme
fundamentação exposta na Proposta de Parecer Prévio.
Recomendo a Equipe Técnica desta Corte de Contas o
acompanhamento quanto a redução dos Gastos com Pessoal do Poder Executivo do
Município de Porto Grande e o consequente cumprimento dos limites legais nos
exercícios financeiros futuros.
Por fim, encaminhem-se os autos à Câmara Municipal de Porto
Grande, para fins do julgamento estatuído no §2°, do artigo 31 da Constituição
Federal e nos termos dos artigos 92, §1°e 94, inciso I, do Regimento Interno TCE/AP.
Dê-se ciência ao responsável.
É o Parecer Prévio que submeto à deliberação do Plenário.
Macapá/AP, 12 de junho de 2024.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro Relator - TCE/AP
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VOTO - 260/2024 3/3 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
PARECER PRÉVIO: 008/2024 – TCE/AP
SESSÃO nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 12.6.2024
PROCESSO: 003387/2023
ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
RELATOR CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LIMITES CONSTITUCIONAIS. DESPESAS COM
SAÚDE. EDUCAÇÃO. PESSOAL. TRANSFERÊNCIA AO
LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, dando
cumprimento ao disposto no inciso II do art. 112 da Constituição Estadual, c/c o
art. 26, II e 41, II da Lei Complementar nº 010, de 20 de setembro de 1995, tendo
examinado e discutido a Prestação de Contas de Governo do Município de Porto
Grande, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. JOSÉ
MARIA BESSA DE OLIVEIRA deliberou nos seguintes termos:
Considerando que os resultados finais apresentados no
Balanço Geral do Município representam adequadamente a posição financeira,
orçamentária e patrimonial do Município em 31 de dezembro de 2022;
Considerando que a Receita Arrecadada totalizou R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil,
oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) e a Despesa Realizada foi
na ordem de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito
mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), resultando em
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1993
PARECER PRÉVIO - 52/2024 1/6 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
um Superávit na Execução Orçamentária na ordem de R$ 117.540,86 (cento e
dezessete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), cumprindo
o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de
Responsabilidade Fiscal, uma vez que a Receita Arrecadada foi maior do que a
Despesa Realizada no exercício;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 22,17%
da receita total de impostos e transferências em Despesas com Ações e Serviços
Públicos de Saúde, cumprindo o percentual mínimo de 15% a ser aplicado,
conforme estabelece o inciso III, do §2°, do artigo 198 da Constituição Federal
c/c inciso III, do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 26,90%
da receita total de impostos e transferências em Despesas com a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o percentual mínimo de 25% a ser
aplicado, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou 70,07%
da Receita Total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB na
remuneração e valorização dos profissionais do magistério da educação básica
em efetivo exercício na rede pública, cumprindo o percentual mínimo de 70% a
ser aplicado, conforme estabelece o inciso XI, do artigo 212-A da Constituição
Federal;
Considerando que as Transferências de recursos para o Poder
Legislativo Municipal corresponderam a 7,15% do somatório da receita tributária
e das transferências constitucionais realizadas no exercício de 2021,
descumprindo o limite máximo de 7% estabelecido no inciso I, do artigo 29-A da
Constituição Federal. Contudo, deixo de considerar o apontamento como
elemento capaz de macular a prestação de contas ora examinada, considerando
o grande volume de recursos geridos e em razão do percentual ínfimo de 0,15%,
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1994
PARECER PRÉVIO - 52/2024 2/6 - Este processo possui apensamentos
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que ultrapassou o limite de 7%, o que corresponde a R$ 28.674,68 (vinte e oito
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), não
representando má-fé ou dolo por parte do gestor, caracterizando-se, assim, por
falha meramente formal;
Considerando que a Despesa com Pessoal do Poder Executivo
correspondeu a 63,28% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite
máximo de 54% estabelecido na alínea “b”, inciso III, do artigo 20 da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Contudo, quanto a este item, corroborando com o
entendimento do Ministério Público de Contas, deixo de considerar o
apontamento como elemento capaz de macular a prestação de contas ora
examinada, considerando que de acordo com o artigo 15 da Lei Complementar
nº 178, de 13/01/2021, os poderes e órgãos cuja despesa com pessoal ao
termino de 2021 estiverem acima dos limites estabelecidos na Lei de
Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso à razão de, pelo menos,
10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção, entre
outras, das medidas previstas nos artigos 22 e 23 daquela Lei Complementar,
de forma a se enquadrar no respectivo limite até o termino do exercício financeiro
de 2032, cabendo, neste caso, o acompanhamento por esta Corte de Contas
quanto a redução dos Gastos com Pessoal do Poder Executivo do Município de
Porto Grande e o consequente cumprimento dos limites legais nos exercícios
futuros;
Considerando que a Despesa com Pessoal do Poder Legislativo
correspondeu a 1,12% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite máximo
de 6% estabelecido na alínea “a”, do inciso III, do artigo 20 da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
Considerando que o saldo transferido para o exercício seguinte
foi suficiente para cobrir os Restos a Pagar Processados e não processados, ou
seja, havia disponibilidade financeira para efetuar o pagamento dos
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1995
PARECER PRÉVIO - 52/2024 3/6 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
compromissos assumidos e não pagos no exercício de 2022, cumprindo o
Princípio do Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
Considerando que o Ativo Financeiro foi maior que o Passivo
Financeiro resultando em um Superávit Patrimonial na ordem de R$
5.783.691,80 (cinco milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e
noventa e um reais e oitenta centavos), evidenciando um equilíbrio das contas
públicas;
Diante do Exposto, nos termos do que dispõe o inciso II, do
artigo 112 da Constituição do Estado do Amapá c/c o artigo 90 do Regimento
Interno - TCE/AP, propuseram a emissão de PARECER PRÉVIO pela
APROVAÇÃO COM RESSALVAS das CONTAS DE GOVERNO do MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE, referente ao exercício financeiro de 2022, de
responsabilidade do Sr. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, quanto aos itens
referentes a Transferências de recursos para o Poder Legislativo Municipal e a
Despesa com Pessoal do Poder Executivo, conforme fundamentação exposta
na Proposta de Parecer Prévio.
Recomendam a Equipe Técnica desta Corte de Contas o
acompanhamento quanto a redução dos Gastos com Pessoal do Poder
Executivo do Município de Porto Grande e o consequente cumprimento dos
limites legais nos exercícios financeiros futuros.
Por fim, encaminhem-se os autos à Câmara Municipal de Porto
Grande, para fins do julgamento estatuído no §2° do artigo 31 da Constituição
Federal e nos termos dos artigos 92, §1°e 94, inciso I, do Regimento Interno
TCE/AP. Dê-se ciência ao responsável.
Participaram da Sessão, como Presidente o Conselheiro Regildo
Wanderley Salomão, o Conselheiro Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares, o
Conselheiro Paulo Roberto de Oliveira Martins, a Conselheira Marília Brito Xavier
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1996
PARECER PRÉVIO - 52/2024 4/6 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Góes, o Conselheiro Michel Houat Harb, a Conselheira Maria Elizabeth
Cavalcante de Azevedo Picanço e o Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes.
Presente o representante do Ministério Público de Contas junto
a este Tribunal, o Procurador-Geral de Contas Dr. Antônio Clésio Cunha dos
Santos.
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com sede em Macapá,
439ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2024.
Conselheiro REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Presidente
Conselheiro REGINALDO PARNOW ENNES
Relator
Procurador ANTÔNIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS
Procurador-Geral de Contas
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1997
PARECER PRÉVIO - 52/2024 5/6 - Este processo possui apensamentos
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1998
PARECER PRÉVIO - 52/2024 6/6 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/003387/2023
Procedência: MUNICÍPIO DE SPORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Encaminhe-se a COORDENADORIA DE APOIO AO PLENÁRIO E
CÂMARAS - CAPC, para providências necessárias.
Macapá, 14 de junho de 2024.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
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TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 1999
DESPACHO - 13773/2024 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
www.tce.ap.gov.br
Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2024
Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 1
SUMÁRIO
Atos do Tribunal Pleno .........................................................
Atos da Presidência .............................................................
Composição Biênio 2023/2024 .........................................
Conselheiros ....................................................................
Conselheiros Substitutos ...............................................
Ministério Público de Contas ..........................................
Administrativo .................................................................
1
78
80
80
80
80
80
ATOS DO TRIBUNAL PLENO
Extrato da Ata da 439ª Sessão Ordinária realizada no
dia 12 de junho de 2024.
Às nove horas e trinta minutos, no Município de
Macapá, reuniu-se o Colegiado desta Corte de Contas,
de forma presencial, sob a Presidência do Conselheiro
Regildo Wanderley Salomão, estando presentes os
Conselheiros: Maria Elizabeth de Azevedo Picanço,
Paulo Roberto de Oliveira Martins, Reginaldo Parnow
Ennes, Michel Houat Harb, Marília Brito Xavier Góes e o
Conselheiro Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares.
Estava presente também, o Procurador-Geral de Contas
Antônio Clésio Cunha dos Santos. Foi registrada a
ausência justificada do Conselheiro Amiraldo da Silva
Favacho. Após constatar quórum legal para
deliberações, o Presidente declarou aberta a Sessão e
submeteu à apreciação a Ata da 438ª Sessão Ordinária,
consultando os Conselheiros presentes naquela
Sessão, se haviam recebido cópias. Com a confirmação
de todos e a dispensa da sua leitura, a Ata da 438ª
Sessão Ordinária foi aprovada, por unanimidade, pelos
presentes na Sessão anterior. EXPEDIENTE E
COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA. O Presidente da
Sessão, Conselheiro Regildo Wanderley Salomão,
assim se pronunciou: “Em cumprimento ao art. 203, do
Regimento Interno deste Tribunal coloco a palavra à
disposição de Vossas Excelências para quem queira
fazer uso dela”. Em seguida, o Presidente assim se
pronunciou: “Todos os membros têm conhecimento da
dinâmica que vem sendo utilizada, solicito ao
Secretário-Geral realizar a leitura dos itens referentes
aos Processos de Atos de Admissão, que estão sob a
Relatoria da Conselheira Maria Elizabeth, do
Conselheiro Reginaldo Ennes, do Conselheiro Paulo
Roberto Martins e da Conselheira Marília Góes. Em
seguida, o Procurador-Geral de Contas, Dr. Antônio
Clésio, emite o Parecer e, posteriormente, cada
Conselheiro apresenta seu Voto. Se algum Conselheiro
quiser destacar determinado Processo, a gente separa
do bloco e abre a discussão. PAUTA DE
APRECIAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. ATO DE ADMISSÃO
DE PESSOAL. Relatoria: Cons. MARIA ELIZABETH
CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO. Item 01)
Processo nº 001401/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessada: Shirley
Ramos de Queiroz. Item 02) Processo nº 001492/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Interessada: Francisca Costa Santos. Item 03) Processo
nº 001600/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessada: Marcione Cristiane do Carmo. Item
04) Processo nº 001601/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessada: Maria
Lourizan de Sousa Teixeira. Item 05) Processo nº
001603/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessada: Maria Raimunda Monteiro da Silva.
Item 06) Processo nº 001604/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessada: Maria
Aparecida Monteiro Miranda. Item 07) Processo nº
001606/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessada: Maricléia dos Santos Nogueira.
Item 08) Processo nº 001607/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessada: Maria Helena
Parafita Soeiro. Item 09) Processo nº 001608/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessada:
Maria Izabel Soares. Item 10) Processo nº 001616/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Interessada: Nidalva Alves Ferreira. Item 11) Processo
nº 001871/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessado: Anderlúcio Nascimento Reis. Item
12) Processo nº 001874/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: André
Teixeira de Sousa. Item 13) Processo nº 001875/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Interessado: Benilson da Silva Caldeira. Item 14)
Processo nº 001877/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Ângelo
Guilherme Gadelha Coqueiro. Item 15) Processo nº
001888/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessado: Cariolano Ribeiro Filho. Item 16)
Processo nº 001889/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Carlos
Alberto Baia. Item 17) Processo nº 002054/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessado:
Edinei Viana da Silva. Item 18) Processo nº
002059/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2000
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Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessada: Ivanete Tavares Pereira. Item 19)
Processo nº 002061/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessada: Ivaldelene de
Freitas Santana. Item 20) Processo nº 002064/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessada:
Eliane Monique Santa Ana Friaz. Item 21) Processo nº
002070/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessado: Manoel Monteiro Barreto. Item 22)
Processo nº 002071/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessada: Elisangela
da Fonseca Santos. Item 23) Processo nº 002078/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
Interessada: Maria do Socorro Malheiros Braz. Item 24)
Processo nº 002080/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessada: Maria
Valdicléa Miranda dos Santos. Item 25) Processo nº
002082/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessada: Maria de Lourdes Oliveira
Mesquita. Item 26) Processo nº 002085/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Interessada:
Maria do Socorro Pantoja Balieiro. Item 27) Processo nº
002088/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessada: Maria Célia Mendes Nunes. Item
28) Processo nº 002157/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Eugênio
Cardoso de Sousa. Item 29) Processo nº 002159/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Interessado: Evaldo José Lima Leitão. Item 30)
Processo nº 002161/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Evanildo
José Almeida. Item 31) Processo nº 002167/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessado:
Franklin Jorge Ramos Lima. Item 32) Processo nº
002170/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessado: Gilmar Queiroz Pereira. Item 33)
Processo nº 002172/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Gilson do
Nascimento Maciel. Item 34) Processo nº 002173/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Interessado: Ivan Brazão Balieiro. Item 35) Processo nº
002178/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessado: Jean de Medeiros da Silva. Item 36)
Processo nº 002179/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Fábio
Santana Soares. Item 37) Processo nº 002180/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessado:
Joá da Silva Oliveira. Item 38) Processo nº 002181/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Interessado: Flavio Malheiros Vanzeler. Item 39)
Processo nº 002182/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessada: Josenilda
dos Santos Oliveira. Item 40) Processo nº 002184/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Interessado: José Nilson Leite Pereira. Item 41)
Processo nº 002185/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessada: Deyse da Silva
Sousa. Item 42) Processo nº 002186/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessado:
Francisco Lameira Sales. Item 43) Processo nº
002187/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessada: Maria Helena dos Santos
Nogueira. Item 44) Processo nº 002188/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessado:
Mario Cesar Chagas Coelho. Item 45) Processo nº
002190/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessada: Belanilza Marreiros de Sousa. Item
46) Processo nº 002196/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessada: Ivalda
Terezinha Santana Soares. Item 47) Processo nº
002199/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessada: Aida Toscana Furtado. Item 48)
Processo nº 002202/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessada: Vanusa Da
Silva Ribeiro. Item 49) Processo nº 002204/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Interessada:
Sandra Regina Sá Ramos. Item 50) Processo nº
002236/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessado: Diel Carvalho de Souza. Item 51)
Processo nº 002240/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessado: Cleison TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2001
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Medeiros Lima. Item 52) Processo nº 002245/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Interessada:
Edneusa Leão Silva. Item 53) Processo nº 002246/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
Interessado: Alcimar Costa Silva. Item 54) Processo nº
002279/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessada: Marclijane da Silva Miranda. Item
55) Processo nº 002280/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessado: Nazareno do
Nascimento Barriga. Item 56) Processo nº 002281/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
Interessado: Marcio Canindé Almeida de Sousa. Item
57) Processo nº 002286/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessado: Marcelo
Sanches de Macêdo. Item 58) Processo nº 002289/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
Interessada: Valdinê Rodrigues Santos. Item 59)
Processo nº 002293/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessado: Raimundo
Nonato Garcias Soares. Item 60) Processo nº
002338/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessada: Gracileia Batista Arcanjo. Item 61)
Processo nº 002339/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Heider
Gonçalves Buna. Item 62) Processo nº 002342/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Interessado: Cezario Felix de Sousa. Item 63) Processo
nº 002343/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessado: Jairo Cleiton dos Santos Silva.
Item 64) Processo nº 002344/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Darci
Nascimento dos Santos. Item 65) Processo nº
002346/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari. Interessado: Carlos Lander França Borges. Item
66) Processo nº 002381/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessada: Celenilva
Duarte Pastana. Item 67) Processo nº 002641/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessado:
Raimundo das Neves Cavalcante Costa. Item 68)
Processo nº 003037/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari. Interessado: Almir Flexa
de Freitas. Item 69) Processo nº 003061/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Interessado:
Fabricio da Silva. Item 70) Processo nº 003089/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari.
Interessada: Karen Mendes de Araújo. Item 71)
Processo nº 003090/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessada: Hilterlany
Aguiar Vilela. Item 72) Processo nº 003092/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Interessada:
Leila Fernanda Costa dos Santos. Item 73) Processo nº
003093/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessada: Maria Dalva Pinheiro Sousa
Araújo. Item 74) Processo nº 003095/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Interessada:
Alcilene Rodrigues da Silva. Item 75) Processo nº
003096/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessado: Mario Antônio Pinto Gomes. Item
76) Processo nº 003100/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessado: Edivan da
Costa Pereira. Item 77) Processo nº 003101/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Interessado:
Raimundo Nonato Garcia Soares. Item 78) Processo nº
003102/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari. Interessada: Elisandra da Silva Pereira. Item 79)
Processo nº 003105/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari. Interessado: Adalton
Bezerra de Holanda. Relatoria: Cons. REGINALDO
PARNOW ENNES. Item 80) Processo nº 011973/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Serra do Navio.
Interessada: Edilcilene Farias Duarte. Item 81) Processo
nº 011977/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Serra do
Navio. Interessado: Edinaldo da Silva Almeida. Item 82)
Processo nº 011979/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Serra do Navio. Interessado: Eliel de
Souza Martins. Item 83) Processo nº 011997/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Interessada:
Izamar Cruz Guedes. Item 84) Processo nº 012009/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Prefeitura Municipal de Serra do Navio.
Interessado: Jorge Carvalho dos Santos. Relatoria:
Cons. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Item TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2002
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85) Processo nº 005731/2018-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Secretaria de
Estado da Administração – SEAD. Interessado:
Natanael Silva Cavalcante. Item 86) Processo nº
005760/2018-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal Procedência: Secretaria de Estado da
Administração – SEAD. Interessado: Carlos Renato
Costa Baia. Item 87) Processo nº 005767/2018-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Interessado: Charles Santos Silva. Item 88) Processo nº
005768/2018-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Secretaria de Estado da
Administração – SEAD. Interessada: Charlotte Marques
Studier. Item 89) Processo nº 005770/2018-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Interessada: Cirlene Costa dos Reis. Item 90) Processo
nº 005775/2018-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Secretaria de Estado da
Administração – SEAD. Interessado: Clelton de Oliveira
Ferreira. Item 91) Processo nº 005776/2018-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Interessada: Daiane Nascimento Melo. Item 92)
Processo nº 005778/2018-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Secretaria de
Estado da Administração – SEAD. Interessada: Dailene
Peres Guimarães Borges. Item 93) Processo nº
005780/2018-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Secretaria de Estado da
Administração – SEAD. Interessado: Daniel de Moraes
Lucas. Item 94) Processo nº 005782/2018-TCE. Assunto:
Ato de Admissão de Pessoal. Procedência: Secretaria
de Estado da Administração – SEAD. Interessado:
Danielson Silva do Carmo. Item 95) Processo nº
005980/2018-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Secretaria de Estado da
Administração – SEAD. Interessado: Samuel Reis da
Silva. Item 96) Processo nº 005981/2018-TCE. Assunto:
Ato de Admissão de Pessoal. Procedência: Secretaria
de Estado da Administração – SEAD. Interessada: Sara
Cabral Rangel. Item 97) Processo nº 005982/2018-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Interessado: Saulo Brilhante Ferreira. Item 98)
Processo nº 005983/2018-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Secretaria de
Estado da Administração – SEAD. Interessado:
Ernandes Sandoval Santos da Silva. Item 99) Processo
nº 005987/2018-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Secretaria de Estado da
Administração – SEAD. Interessada: Simone do
Socorro Tavares de Souza. Item 100) Processo nº
005988/2018-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Secretaria de Estado da
Administração – SEAD. Interessada: Suellen Pinto da
Costa. Item 101) Processo nº 005989/2018-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Interessada: Estelen Lanna Silva Lima Rodrigues. Item
102) Processo nº 005993/2018-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Secretaria de
Estado da Administração – SEAD. Interessado: Thiago
Wesley de Freitas Pereira. Item 103) Processo nº
005998/2018-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Secretaria de Estado da
Administração – SEAD. Interessado: Felipe Rodrigues
de Melo. Item 104) Processo nº 006000/2018-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Interessado: Fernando Xavier Nascimento. Relatoria:
Cons. MARILIA BRITO XAVIER GÓES. Item 105)
Processo nº 011810/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Câmara Municipal
de Pedra Branca do Amapari. Interessado: Wellington
Silva de Souza. Item 106) Processo nº 011813/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessada: Valdineiva Santana Pires. Item 107)
Processo nº 011821/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Câmara Municipal
de Pedra Branca do Amapari. Interessado: Emerson
Solon Nascimento. Item 108) Processo nº 011824/2023-
TCE. Assunto: Ato de Admissão de Pessoal.
Procedência: Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari. Interessada: Elizangela Guimarães Vilhena.
Item 109) Processo nº 011826/2023-TCE. Assunto: Ato
de Admissão de Pessoal. Procedência: Câmara
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessada:
Elielma Penha de Melo. Item 110) Processo nº
012577/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: Christiano Machado
do Nascimento Maciel. Item 111) Processo nº
012580/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: Adeilson de Sousa
Amorim. Item 112) Processo nº 012582/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessada: Adna de Carvalho Rodrigues. Item 113)
Processo nº 012583/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessado:
Alessandro Oliveira Moreira. Item 114) Processo nº
012584/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: Almir Alberto da
Fonseca. Item 115) Processo nº 012585/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessada: Ana Paula Pontes Muniz. Item 116)
Processo nº 012588/2023-TCE. Assunto: Ato de TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2003
PUBLICACAO - 5555/2024 4/80 - Este processo possui apensamentos
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Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessada:
Conceição de Maria Muniz da Silva. Item 117) Processo
nº 012589/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: Anginaldo da Silva
Almeida. Item 118) Processo nº 012591/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessado: Arlan Patrício Moreira Rodrigues. Item
119) Processo nº 012593/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessada:
Daniele de Jesus Ferreira. Item 120) Processo nº
012595/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessada: Deisemara da Silva e
Silva. Item 121) Processo nº 012597/2023-TCE. Assunto:
Ato de Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessado:
Francisco Assis Junior Pinto de Souza. Item 122)
Processo nº 012599/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessada:
Ederlane Soares Guedes dos Santos. Item 123)
Processo nº 012600/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessado:
Edivan Costa de Morais. Item 124) Processo nº
012602/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: Edvaldo Sousa
Araújo. Item 125) Processo nº 012604/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessado: Elivan Barbosa Rodrigues. Item 126)
Processo nº 012608/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessado:
Gilberto Gomes de Aviz. Item 127) Processo nº
012615/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: Ivair Antonio Maciel
Negrão. Item 128) Processo nº 012625/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessado: Jaqueson Farias Rocha. Item 129)
Processo nº 012652/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessado:
Jhonatan de Moraes Gonçalves. Item 130) Processo nº
012655/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: João Benivaldo
Araújo Santos. Item 131) Processo nº 012657/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessado: Jocenildo de Souza e Sousa. Item 132)
Processo nº 012659/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessado:
José Augusto Lemos de Pina. Item 133) Processo nº
012662/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: José Paulo Taborda
dos Santos. Item 134) Processo nº 012664/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessado: Maria Rosana Duarte Paixão. Item 135)
Processo nº 012666/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessada:
Odilene da Costa Farias. Item 136) Processo nº
012667/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: Rafael Marques. Item
137) Processo nº 012673/2023-TCE. Assunto: Ato de
Admissão de Pessoal. Procedência: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari. Interessado:
Raphael Santos Marinho. Item 138) Processo nº
012675/2023-TCE. Assunto: Ato de Admissão de
Pessoal. Procedência: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari. Interessado: Renan Willian dos
Santos. Item 139) Processo nº 012677/2023-TCE.
Assunto: Ato de Admissão de Pessoal. Procedência:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari.
Interessado: Simão Kleber da Silva Lopes. Decisão do
Plenário: Decidido por unanimidade, os Registros dos
Atos de Admissões em favor de: Shirley Ramos de
Queiroz, Francisca Costa Santos, Marcione Cristiane do
Carmo, Maria Lourizan de Sousa Teixeira, Maria
Raimunda Monteiro da Silva, Maria Aparecida Monteiro
Miranda, Maricléia dos Santos Nogueira, Maria Helena
Parafita Soeiro, Maria Izabel Soares, Nidalva Alves
Ferreira, Anderlúcio Nascimento Reis, André Teixeira
de Sousa, Benilson da Silva Caldeira, Ângelo Guilherme
Gadelha Coqueiro, Cariolano Ribeiro Filho, Carlos
Alberto Baia, Edinei Viana da Silva, Ivanete Tavares
Pereira, Ivaldelene de Freitas Santana, Eliane Monique
Santa Ana Friaz, Manoel Monteiro Barreto, Elisangela
da Fonseca Santos, Maria do Socorro Malheiros Braz,
Maria Valdicléa Miranda dos Santos, Maria de Lourdes
Oliveira Mesquita, Maria do Socorro Pantoja Balieiro,
Maria Célia Mendes Nunes, Eugênio Cardoso de Sousa,
Evaldo José Lima Leitão, Evanildo José Almeida,
Franklin Jorge Ramos Lima, Gilmar Queiroz Pereira,
Gilson do Nascimento Maciel, Ivan Brazão Balieiro,
Jean de Medeiros da Silva, Fábio Santana Soares, Joá
da Silva Oliveira, Flavio Malheiros Vanzeler, Josenilda
dos Santos Oliveira, José Nilson Leite Pereira, Deyse da
Silva Sousa, Francisco Lameira Sales, Maria Helena dos
Santos Nogueira, Mario Cesar Chagas Coelho,
Belanilza Marreiros de Sousa, Ivalda Terezinha Santana
Soares, Aida Toscana Furtado, Vanusa da Silva Ribeiro, TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2004
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Sandra Regina Sá Ramos, Diel Carvalho de Souza,
Cleison Medeiros Lima, Edneusa Leão Silva, Alcimar
Costa Silva, Marclijane da Silva Miranda, Nazareno do
Nascimento Barriga, Marcio Canindé Almeida de Sousa,
Marcelo Sanches de Macêdo, Valdinê Rodrigues
Santos, Raimundo Nonato Garcias Soares, Gracileia
Batista Arcanjo, Heider Gonçalves Buna, Cezario Felix
de Sousa, Jairo Cleiton dos Santos Silva, Darci
Nascimento dos Santos, Carlos Lander França Borges,
Celenilva Duarte Pastana, Raimundo das Neves
Cavalcante Costa, Almir Flexa de Freitas, Fabricio da
Silva, Karen Mendes de Araújo, Hilterlany Aguiar Vilela,
Leila Fernanda Costa dos Santos, Maria Dalva Pinheiro
Sousa Araújo, Alcilene Rodrigues da Silva, Mario
Antônio Pinto Gomes, Edivan da Costa Pereira,
Raimundo Nonato Garcia Soares, Elisandra da Silva
Pereira, Adalton Bezerra de Holanda, Edilcilene Farias
Duarte, Edinaldo da Silva Almeida, Eliel de Souza
Martins, Izamar Cruz Guedes, Jorge Carvalho dos
Santos, Natanael Silva Cavalcante, Carlos Renato Costa
Baia, Charles Santos Silva, Charlotte Marques Studier,
Cirlene Costa dos Reis, Clelton de Oliveira Ferreira,
Daiane Nascimento Melo, Dailene Peres Guimarães
Borges, Daniel de Moraes Lucas, Danielson Silva do
Carmo, Samuel Reis da Silva, Sara Cabral Rangel, Saulo
Brilhante Ferreira, Ernandes Sandoval Santos da Silva,
Simone do Socorro Tavares de Souza, Suellen Pinto da
Costa, Estelen Lanna Silva Lima Rodrigues, Thiago
Wesley de Freitas Pereira, Felipe Rodrigues de Melo,
Fernando Xavier Nascimento, Wellington Silva de
Souza, Valdineiva Santana Pires, Emerson Solon
Nascimento, Elizangela Guimarães Vilhena, Elielma
Penha de Melo, Christiano Machado do Nascimento
Maciel, Adeilson de Sousa Amorim, Adna de Carvalho
Rodrigues, Alessandro Oliveira Moreira, Almir Alberto
da Fonseca, Ana Paula Pontes Muniz, Conceição de
Maria Muniz da Silva, Anginaldo da Silva Almeida, Arlan
Patrício Moreira Rodrigues, Daniele de Jesus Ferreira,
Deisemara da Silva e Silva, Francisco Assis Junior
Pinto de Souza, Ederlane Soares Guedes dos Santos,
Edivan Costa de Morais, Edvaldo Sousa Araújo, Elivan
Barbosa Rodrigues, Gilberto Gomes de Aviz, Ivair
Antonio Maciel Negrão, Jaqueson Farias Rocha,
Jhonatan de Moraes Gonçalves, João Benivaldo Araújo
Santos, Jocenildo de Souza e Sousa, José Augusto
Lemos de Pina, José Paulo Taborda dos Santos, Maria
Rosana Duarte Paixão, Odilene da Costa Farias, Rafael
Marques, Raphael Santos Marinho, Renan Willian dos
Santos e Simão Kleber da Silva Lopes. Em seguida, o
Presidente da Sessão, Conselheiro Regildo Wanderley
Salomão, solicitou ao Secretário-Geral que realizasse a
leitura do item 140 da Pauta. PAUTA DE JULGAMENTO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. Relatoria: Cons. MARIA
ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO.
Item 140) Processo nº 001281/2010-TCE. Assunto:
Prestação de Contas de Governo do Município de
Laranjal do Jari, referente ao exercício de 2009.
Procedência: Câmara Municipal de Laranjal do Jari.
Responsáveis: Sra. Euricélia Melo Cardoso, Períodos
de 1º/1 a 15/4/2009 e 27/11 a 31/12/2009 e Sr. Idelmar
Sarraf Felipe, Período de 16/4 a 16/11/2009. Decisão do
Plenário: Decidido, por unanimidade, pela emissão de
Parecer Prévio, recomendando à Câmara Municipal de
Laranjal do Jari, a Aprovação das contas da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari sob responsabilidade de
Euricélia Melo Cardoso (Períodos de 1/1 a 15/4/2009 e
de 27/11 a 31/12/2009) e Idemar Sarraf Felipe (Período
de 16/4 a 26/11/2009), com base nos termos do artigo
112, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 26,
inciso II, da Lei Orgânica do TCE/AP, combinado com o
artigo 90, do Regimento Interno do TCE/AP, com as
Ressalvas e Determinações que integram meu voto, as
quais deixo de ler neste momento. Ressalvas – As
ressalvas abaixo são observações de natureza
restritiva em relação aos fatos verificados, por não
estarem em conformidade com as normas e leis
aplicáveis, quais sejam: Ressalva nº 1 - Não
apresentação do Relatório do Órgão de Controle
Interno, na forma do artigo 3º, inciso XXIII, da
Resolução Normativa nº 084/1996-TCE/AP; Ressalva nº
2 - Os gastos com pessoal do Poder Executivo
atingiram o percentual de 57,02%, acima do limite legal
de 54%, porém, pelo valor excedido ser baixo, é
oportunizado se reajuste no quadrimestre seguinte.
Determinações: Determinação nº 1 - Cumpra o
município o que determina a Constituição Federal em
seu artigo 74; Determinação nº 2 - Envidar esforços no
sentido de cumprir a legislação quanto ao envio a esta
Corte de Contas dos documentos que deverão ser
encaminhados, na Prestação de Contas. Encaminhar os
presentes autos à Câmara Laranjal do Jari, para
apreciação e julgamento, expedindo-se, para tanto, o
necessário. Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW
ENNES. Item 141) Processo nº 005934/2018-TCE.
Assunto: Prestação de Contas de Governo do
Município de Porto Grande, referente ao exercício de
2017. Procedência: Câmara Municipal de Porto Grande.
Responsável: Sr. José Maria Bessa de Oliveira. Pedido
de vista pelo Conselheiro Michel Houat Harb. Item 142)
Processo nº 003387/2023-TCE. Assunto: Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande,
referente ao exercício de 2022. Procedência: Câmara
Municipal de Porto Grande. Responsável: Sr. José
Maria Bessa de Oliveira. Decisão do Plenário: Decidido
por unanimidade, pela emissão de Parecer Prévio pela
Aprovação com Ressalvas das contas de Governo do
Município de Porto Grande, referente ao exercício
financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. José
Maria Bessa de Oliveira, quanto aos itens referentes a
Transferências de recursos para o Poder Legislativo
Municipal e a Despesa com Pessoal do Poder
Executivo, conforme fundamentação exposta na
Proposta de Parecer Prévio. Recomendam a Equipe
Técnica desta Corte de Contas o acompanhamento TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2005
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quanto a redução dos Gastos com Pessoal do Poder
Executivo do Município de Porto Grande e o
consequente cumprimento dos limites legais nos
exercícios financeiros futuros. Por fim, encaminhem-se
os autos à Câmara Municipal de Porto Grande, para fins
do julgamento estatuído no § 2° do artigo 31 da
Constituição Federal e nos termos dos artigos 92, § 1°e
94, inciso I, do Regimento Interno TCE/AP. Dê-se
ciência ao responsável. Relatoria: Cons. PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Item 143) Processo
nº 003495/2021-TCE. Assunto: Prestação de Contas de
Governo do Município de Macapá, referente ao
exercício financeiro de 2020. Procedência: Câmara
Municipal de Macapá. Responsável: Sr. Clécio Luís
Vilhena Vieira. Pedido de vista pelo Conselheiro Michel
Houat Harb. Item 144) Processo nº 004392/2023-TCE.
Assunto: Prestação de Contas de Governo do
Município de Macapá, referente ao exercício financeiro
de 2022. Procedência: Câmara Municipal de Macapá.
Responsável: Sr. Antônio Paulo de Oliveira Furlanº
Decisão do Plenário: Decidido por unanimidade, pela
emissão de Parecer Prévio de aprovação das contas de
Governo do Município de Macapá, referente ao
exercício de 2022, sob a gestão do Prefeito Antônio
Paulo de Oliveira Furlan, com as ressalvas e
recomendações adiante destacadas, submetendo-o à
deliberação da augusta Câmara Legislativa de Macapá,
para o fim previsto no artigo 25 da Carta Estadual.
Devendo os presentes autos serem encaminhados ao
Poder Legislativo Municipal de Macapá, nos termos do
artigo 92, § 1º c/c o artigo 94, inciso I do Regimento
Interno desta Corte de Contas. Ressalvas: 1.
Descumprimento do prazo de envio de documentos
obrigatórios que compõem as contas de governo a este
Tribunal, conforme o art. 5º da Resolução Normativa nº
133/2005-TCE/AP; 2. Prestação de Contas formalizada
em desacordo com o artigo 5º da Resolução Normativa
nº 133/2005-TCE/AP; 3. Não contabilização de fatos
contábeis ou existência de registros contábeis
incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos; 4. Divergência no
valor do saldo transferido para o exercício seguinte
registrado no Balanço Financeiro da Prefeitura
Municipal de Macapá de 2021, com o saldo do período
anterior registrado no Balanço Financeiro de 2022,
conforme item 8.3.2, do Relatório Técnico; 5.
Demonstrativo da Dívida Flutuante, por não haver sido
realizada baixa (pagamento) de valores referentes a
restos a pagar processados no Exercício. No entanto, o
Balanço Financeiro registra pagamento no montante de
R$ 42.563.804,85 (quarenta e dois milhões, quinhentos
e sessenta e três mil, oitocentos e quatro reais e oitenta
e cinco centavos), referente a essa conta.
Recomendações: 1. Formalizar a Prestação de Contas
a ser apresentada a este Tribunal de Contas em
conformidade com as normativas vigentes expedidas
por esta Instituição de Controle; 2. Envidar esforços no
sentido de cumprir a legislação quanto ao envio a esta
Corte de Contas dos documentos que deverão ser
encaminhados; 3. Cumprir as determinações
estabelecidas no art. 212 da Constituição Federal de
1988, o qual determina o percentual mínimo de 25%
(vinte e cinco por cento) a ser aplicado na manutenção
e desenvolvimento de ensino, da receita de impostos,
compreendida a proveniente de transferências.
Relatoria: Cons. MARILIA BRITO XAVIER GÓES. Item
145) Processo nº 001335/2015-TCE. Assunto: Prestação
de Contas da Secretaria de Estado do Desporto e do
Lazer – SEDEL, referente ao exercício financeiro de
2014. Procedência: Secretaria de Desporto e do Lazer –
SEDEL. Responsável: Sra. Raimunda Áurea Brito de
Lima. Decisão do Plenário: Decidido por unanimidade,
pela Extinção do Processo sem Resolução do Mérito,
uma vez que restou caracterizado vício no
desenvolvimento válido e regular do processo, com
fundamento no inciso IV, do art. 485 do Código de
Processo Civil c/c o art. 15 do mesmo diploma legal,
aplicado subsidiariamente nos termos do art. 304 do
Regimento Interno desta Corte de Contas. Item 146)
Processo nº 009991/2018-TCE. Assunto: Prestação de
Contas Ordinárias da Secretaria de Estado da
Administração, referente ao exercício financeiro de
2017. Procedência: Secretaria de Estado da
Administração. Responsáveis: Sra. Suelem Amoras
Távora Furtado e Sra. Regina Maria de Oliveira Duarte.
Decisão do Plenário: Julgada por unanimidade, como
Regulares com Ressalva, as contas da Secretaria de
Estado da Administração – SEAD, referente ao
exercício 2017, sob a responsabilidade da Senhora
Suelem Amoras Távora Furtado – Secretária de Estado
da Administração e da Senhora Regina Maria de
Oliveira Duarte – Secretária Adjunta de Gestão de
Pessoas, nos termos do inciso II, do art. 41 da Lei
Complementar nº 010/1995 (Lei Orgânica do TCE/AP)
c/c o art. 20, da Resolução Normativa nº 115/2003
(RI/TCE/AP). Recomendar à Secretaria de Estado da
Administração: a) Observar as Decisões Normativas do
TCE/AP, aplicáveis ao exercício, quando da elaboração
do Relatório de Gestão, notadamente quanto aos
prazos, formas e conteúdo, bem como justificar os
itens não aplicados à realidade da unidade gestora, e,
apresentar os motivos da não aplicação; b) Adotar
medidas para reduzir o estoque de restos a pagar
processados e não processados, em respeito ao
princípio da anualidade orçamentária (art. 165, inciso III,
da CF/88 e no art. 2° da Lei 4.320/1964); c) Adequar à
realidade as metas qualitativas e quantitativas de ações
vinculadas aos programas finalísticos sob
responsabilidade da SEAD, em observância às normas
que regem a elaboração das peças de planejamento
(art. 165 a 169 da CF/88); d) Selecionar indicadores de
acompanhamento de desempenho dos programas sob
responsabilidade da Secretaria de Estado da
Administração – SEAD, em observância às normas que TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2006
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regem a elaboração das peças de planejamento (art.
165 a 169 da CF/88). Por fim, dar quitação as
responsáveis, nos termos do art. 43 da Lei
Complementar nº 010/1995. Item 147) Processo nº
002766/2021-TCE. Assunto: Prestação de Contas de
Governo do Município de Mazagão, referente ao
exercício de 2020. Procedência: Câmara Municipal de
Mazagão. Responsável pelo exercício: Sr. João da Silva
Costa. Responsável pelo envio: Sr. Elcimar Braga da
Costa. Decisão do Plenário: Decidido por unanimidade,
pela emissão de Parecer Prévio sugerindo a Rejeição
das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de
Mazagão, referente ao exercício 2020, de
responsabilidade do senhor João da Silva Costa, nos
termos do inciso II do art. 112 da Carta Estadual c/c o
inciso II do art. 26 da Lei Orgânica do TCE/AP. Pelo
encaminhamento dos autos à Câmara Municipal de
Mazagão cumprindo o que determina o artigo 92, §1º e
art. 94, inciso I da Resolução Normativa 115/2003 desta
Corte de Contas. Item 148) Processo nº 004309/2022-
TCE. Assunto: Prestação de Contas de Governo do
Município de Mazagão, referente ao exercício de 2021.
Procedência: Câmara Municipal de Mazagão.
Responsável pelo exercício: Sr. João da Silva Costa.
Responsável pelo envio: Sr. Elcimar Braga da Costa.
Decisão do Plenário: Decidido por unanimidade, pela
emissão de Parecer Prévio sugerindo a Rejeição das
Contas de Governo, da Prefeitura de Mazagão,
referentes ao exercício 2021, de responsabilidade do
Senhor João da Silva Costa, em razão da abertura de
créditos adicionais sem autorização legislativa e
repasse de recursos ao legislativo acima do permitido,
nos termos do inciso II do art. 112 da Carta Estadual c/c
o inciso II do art. 26 da Lei Orgânica do TCE/AP.
TOMADA DE CONTAS. Relatoria: Cons. MARIA
ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO.
Item 149) Processo nº 002170/2011-TCE. Assunto:
Tomada de Contas realizada na Câmara Municipal de
Pedra Branca do Amapari, referente ao exercício
financeiro de 2006. Procedência: Comissão designada
pela Portaria 129/2007-TCE/AP. Responsável: Sr.
Raimundo Nonato de Souza Miranda. Decisão do
Plenário: Decidido por unanimidade, reconhecer, a
ocorrência da prescrição da pretensão punitiva,
conforme Tema 899 e outros precedentes do STF.
Extinguir o processo com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso II, do CPC, aplicado
subsidiariamente conforme determina o artigo 304 da
Resolução Normativa nº 115/2003-TCE/AP. Relatoria:
Cons. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Item
150) Processo nº 001585/2012-TCE. Assunto: Tomada
de Contas realizada na Secretaria de Estado da
Infraestrutura – SEINF, referente ao exercício financeiro
de 2011. Procedência: Comissão designada pela
Portaria nº 209/2014-TCE/AP. Responsáveis: Sr. José
Ronildes dos Santos Souza, Período de 1º/1 a 31/1/2011
e Sr. Joel Banha Picanço, Período 1º/2 a 31/12/2011.
Decisão do Plenário: Decidido por unanimidade, pela
Extinção do Processo sem Resolução do Mérito, nos
termos do inciso IV, do art. 485 do CPC c/c art. 15 do
mesmo diploma legal, aplicado subsidiariamente nos
termos do art. 304 do Regimento Interno desta Corte de
Contas. Item 151) Processo nº 005560/2015-TCE.
Assunto: Tomada de Contas realizada na Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, referente ao exercício
financeiro de 2014. Procedência: Comissão designada
pela Portaria nº 571/2015-TCE/AP. Responsável: Sr.
Walber Queiroga de Souza. Retirado de Pauta a pedido
do Relator. Item 152) Processo nº 005747/2017-TCE.
Assunto: Tomada de Contas realizada na Secretaria de
Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, referente ao
exercício financeiro de 2016. Procedência:
Comunicação Interna nº 044/2017 - 1ª ICE de 17/7/2017.
Responsáveis: Sr. Edinoelson Pereira da Trindade,
Período de 1º/01 a 02/08/2016, Sr. Vicente da Silva Cruz,
Período 2/08 a 20/12/2016 e Sr. Alberto Cavalcante
Marciel Júnior, Período 20/12 a 31/12/2016. Decisão do
Plenário: Decidido por unanimidade, pela Extinção do
Processo sem Resolução do Mérito, nos termos do
inciso IV, do art. 485 do CPC c/c art. 15 do mesmo
diploma legal, aplicado subsidiariamente nos termos
do art. 304 do Regimento Interno desta Corte de Contas.
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE CAIXA ESCOLAR.
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES. Voto
em bloco dos itens 153 a 163 da Pauta. Item 153)
Processo nº 002248/2008-TCE. Assunto: Tomada de
Contas Especial realizada no Caixa Escolar Barão do
Rio Branco/SEED, referente aos Convênios nos 443 e
301/2000, 077/2001 e 1º Termo Aditivo, 481/2001,
082/2002 e 1º Termo Aditivo. Responsável: Sra. Rosilete
Fagundes dos Santos. Item 154) Processo nº
002304/2008-TCE. Assunto: Tomada de Contas
Especial realizada no Caixa Escolar Tia Teca/SEED,
referente aos Convênios nos 499 e 036/2000, 131 e
545/2001, 134 e 516/2002. Responsável: Sra. Esther
Moreira de Moraes. Item 155) Processo nº 002329/2008-
TCE. Assunto: Tomada de Contas Especial realizada no
Caixa Escolar Barão do Rio Branco/SEED, referente aos
Convênios nos 247, 438, 822, 1094, 1232, 1313 e
2195/1998. Responsável: Sra. Maria da Conceição
Barbosa Gonçalves. Item 156) Processo nº
002455/2008-TCE. Assunto: Tomada de Contas
Especial realizada no Caixa Escolar Deusolina Sales
Farias/SEED, referente aos Convênios nos 308/2000, 100
e 487/2001, 105 e 843/2002, 101, 577 e 1127/2003.
Responsável: Sr. Mario Ulisses de Lima Conceição.
Item 157) Processo nº 002491/2008-TCE. Assunto:
Tomada de Contas Especial realizada no Caixa Escolar
Josefa Jucicleide/SEED, referente aos Convênios nos
172/2004 e 174/2005. Responsável: Sr. Daniel Moreira
do Nascimento. Item 158) Processo nº 003063/2008-
TCE. Assunto: Tomada de Contas Especial realizada no
Caixa Escolar David Miranda dos Santos/SEED,
referente aos Convênios nos 792 e 664/2002.TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2007
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Responsável: Sra. Margareth Rodrigues da Silva. Item
159) Processo nº 003065/2008-TCE. Assunto: Tomada
de Contas Especial realizada no Caixa Escolar David
Miranda dos Santos/SEED, referente ao Convênio nº
285/2002. Responsável: Sr. Sérgio Luiz Sampaio Costa.
Item 160) Processo nº 000919/2009-TCE. Assunto:
Tomada de Contas Especial realizada no Caixa Escolar
Aracy Miranda Mont’ Alverne/SEED, referente aos
Convênios nos 1959/1997, 817, 1311, 1705, 1793, 1876 e
2229/1998, 014, 446, 790 e 1201/1999. Responsável: Sr.
Joaquim Carlos Nascimento dos Prazeres. Item 161)
Processo nº 001034/2009-TCE. Assunto: Tomada de
Contas Especial realizada no Caixa Escolar Aracy
Miranda Mont’ Alverne/SEED, referente aos Convênios
n
os 165/2003, 0188 e 0993/2004. Responsável: Sra.
Eunice Neves Câmara. Item 162) Processo nº
001035/2009-TCE. Assunto: Tomada de Contas
Especial realizada no Caixa Escolar Aracy Miranda
Mont’ Alverne/SEED, referente aos Convênios nos 190,
530, 915/2005, 008/2006, 228 e 685/2006. Responsável:
Sr. Ilderley da Silva Morais. Item 163) Processo nº
002584/2009-TCE. Assunto: Tomada de Contas
Especial realizada no Caixa Escolar Evilásio Pedro de
Lima Ferreira/SEED, referente aos Convênios nos 513,
739 e 186/2000, 209 e 549/2001, 221, 602 e 216/2002,
688/2003, 219, 609, 844 e 977/2004. Responsável: Sra.
Dalva Correa de Farias. Decisão do Plenário: Decidido
por unanimidade, pela Extinção dos Processos sem
Resolução do Mérito, com o consequente
Arquivamento, nos termos do inciso IV, do artigo 485
do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
Encaminhem-se cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, aos responsáveis pelos Caixas
Escolares e à Secretaria de Estado da Educação –
SEED. Após a certificação do trânsito em julgado,
arquive-se. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
Relatoria: Cons. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE
AZEVEDO PICANÇO. Item 164) Processo nº
009268/2023-TCE. Assunto: Recurso de
Reconsideração em face do Acórdão nº 047/2023-
TCE/AP, proferido na 422ª Sessão Ordinária, realizada
em 6/6/2023. Recorrente: Sr. João Bittencourt da Silva.
Decisão do Plenário: Decidido por unanimidade, pelo
conhecimento do Recurso de Reconsideração em tela,
na forma inciso I, § 1º do artigo 134 da Resolução
Normativa nº 115/2003-TCE/AP e provimento ao
presente recurso para reformar em parte o Acórdão nº
047/2023-TCE/AP guerreado, pelos fundamentos ao
norte elencados e, de consequência, a exclusão do
recorrente Sr. João Bittencourt da Silva do item 1 da
decisão combatida, ou seja, pela não aplicação da
multa, em razão do não atendimento, no prazo fixado,
sem causa justificada, à Decisão nº 115/2019-TCE/AP,
que determinou a instauração de Tomada de Contas
Especial nos Pregões nº 046, 068 e 089/2014-SESA/AP.
Dê-se ciência desta deliberação ao recorrente.
RECURSO DE REVISÃO. Relatoria: Cons. MARILIA
BRITO XAVIER GÓES. Item 165) Processo nº
000934/2005-TCE. Assunto: Recurso de Revisão em
face do Acórdão nº 064/2014-TCE/AP, proferido na 252ª
Sessão Ordinária, realizada em 27/8/2014. Recorrente:
Cláudio Pinho Santana. Advogado: Dr. Benemar
Benedito dos Santos – OAB/AP Nº 189. Decisão do
Plenário: Decidido por unanimidade, pelo
conhecimento do Recurso de Revisão, com a
consequente anulação do Acórdão 064/2014 – TCE/AP,
em decorrência dos vícios processuais apontados e
por se tratar de matéria de ordem pública. Pela Extinção
do Processo sem Resolução do Mérito, uma vez que
restou caracterizado vício no desenvolvimento.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF. Relatoria:
Cons. MARILIA BRITO XAVIER GÓES. Item 166)
Processo nº 011898/2023-TCE. Assunto: Relatório de
Gestão Fiscal – RGF, da Prefeitura Municipal de
Oiapoque, referente ao 1º Quadrimestre de 2023.
Procedência: Prefeitura Municipal de Oiapoque.
Responsável: Sr. Breno Lima de Almeida. Decisão do
Plenário: Decidido por unanimidade, pelo afastamento
da aplicação de multa pessoal, em razão da multa já
aplicada ao gestor, por este Pleno, conforme o Acórdão
102/2023 no processo nº 007025/2023. Que o Relatório
de Gestão Fiscal – RGF seja acostado à Prestação de
Contas de Governo da Prefeitura Municipal de
Oiapoque, referente ao exercício de 2023, para análise
conjunta. REPRESENTAÇÃO. Relatoria: Cons.
REGINALDO PARNOW ENNES. Item 167) Processo nº
009774/2019-TCE. Assunto: Representação –
Comunicação de Irregularidade, com pedido cautelar,
contra possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico
SRP nº 085/2019/SEGOV-PMM, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços continuados com dedicação exclusiva de
mão de obra, a serem executados na Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, Secretaria Municipal de
Educação – SEMED e na Secretaria Municipal de
Assistência Social e do Trabalho – SEMAST.
Representado: Município de Macapá. Representante:
Bernacom Empreendimentos Ltda. Advogado: Dr.
Constantino Brahuna Jr. – OAB/AP nº 1.051. Decisão do
Plenário: Decidido por unanimidade, pela
Improcedência da Representação, uma vez não
demonstrada a irregularidade alegada na inicial, com o
consequente arquivamento dos autos. Dê-se ciência
aos interessados. Após, arquive-se. Relatoria: Cons.
MARILIA BRITO XAVIER GÓES. Item 168) Processo nº
007665/2014-TCE. Assunto: Representação – Possíveis
irregularidades no Pregão Eletrônico nº 049/2014-
CL/PRE/CEA. Representante: Floresta e Serviços Ltda.-
EPP. Unidade Jurisdicionada: Companhia de
Eletricidade do Amapá – CEA. Decisão do Plenário: TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2008
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Decidido por unanimidade, preliminarmente, pela
Admissibilidade da Representação, uma vez que
preenchidos os requisitos previstos nos artigos 101 e
102 do Regimento Interno desta Corte. Quanto ao
Mérito, pela Extinção sem Resolução do Mérito do
Processo de Representação movido pela empresa
Floresta e Serviços Ltda. - EPP, nos termos do inciso VI
do artigo 485 do Código de Processo CIVIL – CPC c/c o
artigo 15 do mesmo diploma legal, bem como com o
artigo 304 do Regimento Interno desta Corte, em razão
da falta de interesse processual, ante a perda
superveniente do seu objeto. Por fim, que os autos
sejam encaminhados à Diretoria de Controle Externo
para que tome conhecimento detalhado da situação e
elabore um plano de ação abrangente, visando garantir
a efetiva tramitação dos processos, reforçando, assim,
a integridade e a eficiência dos processos de
fiscalização. CONSULTA. Relatoria: Cons. REGINALDO
PARNOW ENNES. Item 169) Processo nº 007645/2021-
TCE. Assunto: Consulta que solicita esclarecimentos
acerca do cálculo de despesas de pessoal relacionado
ao tema 163 de Repercussão Geral do Supremo
Tribunal Federal (STF), a Lei nº 13.485/2017 e a
Resolução nº 21/2018 do TCE-MT, para conhecimento e
aplicação de verbas especificas. Procedência:
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ. Consulente:
Sr. Josenildo Santos Abrantes – Secretário da Fazenda
do Estado do Amapá. Decisão do Plenário: Decidido
por unanimidade, pelo conhecimento da presente
Consulta formulada pelo Secretário da Fazenda do
Estado do Amapá à época Sr. Josenildo Santos
Abrantes, uma vez preenchidos os requisitos de
admissibilidade, nos termos dos artigos 103 e 104, do
Regimento Interno desta Corte de Conta. Pela
interpretação da manifestação técnica, conforme
Constituição federal que descreve sobre a importância
do rol exemplificativo do Manual de Demonstrativos
Fiscais, seguindo as diretrizes da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Dê-se ciência ao responsável.
Após a certificação do trânsito em julgado, arquive-se.
Item 170) Processo nº 008669/2021-TCE. Assunto:
Consulta sobre a possibilidade de através de ato
normativo municipal poder ser instituído pagamento de
possíveis sobras do FUNDEB tendo em vista o aumento
do percentual a ser aplicado, antes 60% (sessenta por
cento), agora de 70% (setenta por cento), com base na
emenda constitucional nº 108/2020, e, ainda, se esse
pagamento pode ser realizado em relação às sobras de
exercícios anteriores à edição da Lei nº 14.113/2020,
mesmo na vigência da Lei Complementar nº 173/2020.
Procedência: Município de Amapá/AP. Consulente: Sr.
Carlos Sampaio Duarte – Prefeito do Município de
Amapá. Decisão do Plenário: Decidido por
unanimidade, pelo conhecimento da Consulta. Ainda,
determinam que os autos sejam apensados a Prestação
de Contas de Governo do Município de Amapá –
exercício 2021, e que o teor da consulta seja observado
e utilizado na ocasião da análise e instrução
processual, em todas as Prestações de Contas de
Governo dos Municípios do Estado do Amapá, nos
exercícios de 2020 a 2023, caso ainda não tenham sido
julgadas. Dê-se ciência aos interessados. Item 171)
Processo nº 005893/2023-TCE. Assunto: Consulta versa
sobre dúvidas na aplicação das disposições da
Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022,
mais especificamente seu parágrafo único, norma que
alterou o Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias para determinar a impossibilidade de
responsabilização dos Estados, do Distrito Federal, dos
Municípios e dos agentes públicos desses entes
federados pelo descumprimento, nos exercícios
financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art.
212 da Constituição. Procedência: Município de
Santana/AP. Consulente: Sr. Sebastião Ferreira da
Rocha – Prefeito do Município de Santana. Decisão do
Plenário: Decidido por unanimidade, pelo
conhecimento da Consulta formulada pelo Município de
Santana, uma vez preenchidos os requisitos dos arts.
103, I e II e 104, I e II, do Regimento Interno/TCE-AP e,
quanto aos questionamentos formulados: (a) A receita
de impostos difere da receita patrimonial, o que torna
inconstitucional a utilização da receita patrimonial
como recurso público idôneo a complementar a de
receita impostos a ser aplicada na manutenção e
desenvolvimento do ensino, bem como às diferenças
apuradas nos exercícios de 2020 e 2021, em
decorrência da Pandemia oriunda da Covid-19, nos
termos da excepcionalidade contemplada a Emenda
Constitucional nº 119/2022; (b) Adotar a orientação
sugerida pela Equipe técnica do TCE/AP, acerca do
critério para o cálculo das diferenças apuradas na
aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino
para dar cumprimento às disposições da Emenda
Constitucional nº 119/2022; e (c) Adotar a sugestão do
controle externo para seguir as orientações do Manual
de Demonstrativos Fiscais – MDF – 13ª Edição 2023,
para a contabilização dos recursos recebidos. Ainda,
determinam o que os autos sejam anexados a futura
Prestação de Contas de Governo do Município de
Santana – exercício 2023, e que o teor da consulta seja
observado e utilizado na ocasião da análise e instrução
processual, em todas as Prestações de Contas de
Governo dos Municípios do Estado do Amapá, nos
exercícios de 2020 a 2023, caso ainda não tenham sido
julgadas. Dê-se ciência aos interessados. Item 172)
Processo nº 005896/2023-TCE. Assunto: Consulta a fim
de dirimir conflitos em relação ao duodécimo do Poder
Legislativo Municipal. Apresentou os seguintes
questionamentos: a) Qual alcance e aplicação das
disposições do art. 29-A da Constituição Federal, que
versa sobre as receitas tributárias e de transferências
que devem integrar a base de cálculo dos duodécimos
constitucionais devidos ao Poder Legislativo
Municipal? b) Qual a vigência e eficácia de norma TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2009
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municipal ou de orientação do órgão de controle
externo que venha a disciplinar a base de cálculo de
duodécimo do Poder Legislativo? Procedência:
Prefeitura Municipal Santana. Consulente: Sr.
Sebastião Ferreira da Rocha – Prefeito do Município de
Santana. Retirado de Pauta a pedido do Relator. O QUE
OCORRER. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE.
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES. Item
01) Processo nº 005111/2023-TCE. Assunto:
Comunicação de Irregularidade – Possíveis
irregularidades no Edital de Concorrência nº 003/2023-
CPL/SCL/SEMAD/PMS, cujo o objeto é a “Parceria
Público Privada (PPP) para a modalidade de concessão
administrativa para os serviços de eficientização,
operação e manutenção de iluminação pública,
implantação, operação e manutenção da infraestrutura
de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município
de Santana”. Comunicante: Canis Soluções
Construtivas Ltda. Interessada: Prefeitura Municipal de
Santana. Decisão do Plenário: Decidido decidido, por
unanimidade, pela admissibilidade da Comunicação de
Irregularidade como Representação, uma vez
preenchidos os requisitos constantes nos artigos 101 e
102 do Regimento Interno TCE/AP; (b) Por Revogar ex
officio a medida cautelar concedida, que suspendia o
trâmite do processo licitatório e (c), no mérito, julgar
totalmente Improcedente a Representação, uma vez
afastadas a irregularidades descritas na peça inicial,
sem prejuízo à continuidade da Concorrência nº
003/2023-CL/SCL/SEMAD/PMS. Determinam, ainda, que
o competente Controle Externo desta Corte de Contas
promova o acompanhamento de todo procedimento
licitatório, bem como a execução do contrato e dos
serviços prestados no Município de Santana, tudo no
âmbito Concorrência nº 003/2023-PMS. Encerramento
da Sessão, às quatorze horas.
Certifico ser este extraído da Ata da 439ª Sessão
Ordinária, Tribunal de Contas do Estado do Amapá,
Macapá (AP), realizada no dia 12 de junho de 2024.
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
PROCESSO Nº 001401/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: SHIRLEY RAMOS DE QUEIROZ
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 759/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 363/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou SHIRLEY RAMOS DE QUEIROZ, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Copeira/Merendeira, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001492/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: FRANCISCA COSTA SANTOS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 760/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2010
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Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 12
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 346/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou FRANCISCA COSTA SANTOS, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Copeira/Merendeira, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001600/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: MARCIONE CRISTIANE DO CARMO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 761/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 688/2008-GAB/PMLJ, de 11 de junho de
2008, que nomeou MARCIONE CRISTIANE DO CARMO,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Operária
de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001601/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: MARIA LOURIZAN DE SOUSA
TEIXEIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 762/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 449/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou MARIA LOURIZAN DE SOUSA
TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Operária de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base
no que consta nos presentes autos, uma vez que
preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001603/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2011
PUBLICACAO - 5555/2024 12/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 13
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA
SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 763/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 577/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA
SILVA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Operária de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001604/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: MARIA APARECIDA MONTEIRO
MIRANDA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 764/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 454/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou MARIA APARECIDA MONTEIRO
MIRANDA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Operária de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base
no que consta nos presentes autos, uma vez que
preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001606/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: MARICLÉIA DOS SANTOS NOGUEIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 765/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2012
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TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 14
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 576/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou MARICLÉIA DOS SANTOS
NOGUEIRA, para exercer o Cargo de Provimento
Efetivo de Operária de Serviços Gerais, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari,
com base no que consta nos presentes autos, uma vez
que preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001607/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: MARIA HELENA PARAFITA SOEIRO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 766/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 355/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou MARIA HELENA PARAFINA SOEIRO,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Copeira/Merendeira, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001608/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: MARIA IZABEL SOARES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 767/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 806/2008-GAB/PMLJ, de 4 de agosto de
2008, que nomeou MARIA IZABEL SOARES, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Operária de
Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001616/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2013
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 15
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: NIDALVA ALVES FERREIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 768/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 533/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou NIDALVA ALVES FERREIRA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Operária de
Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001871/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: ANDERLÚCIO NASCIMENTO REIS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 769/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 841/2008-GAB/PMLJ, de 20 de agosto de
2008, que nomeou ANDERLÚCIO NASCIMENTO REIS,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001874/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: ANDRE TEIXEIRA DE SOUSA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 770/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2014
PUBLICACAO - 5555/2024 15/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 16
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 515/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou ANDRE TEIXEIRA DE SOUSA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001875/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: BENILSON DA SILVA CALDEIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 771/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 624/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou BENILSON DA SILVA CALDEIRA,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001877/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: ANGELO GUILHERME GADELHA
COQUEIRO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 772/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 708/2008-GAB/PMLJ, de 20 de junho de
2008, que nomeou ANGELO GUILHERME GADELHA
COQUEIRO, para exercer o Cargo de Provimento
Efetivo de Guarda Municipal Patrimonial, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari,
com base no que consta nos presentes autos, uma vez
que preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001888/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2015
PUBLICACAO - 5555/2024 16/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 17
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: CARIOLANO RIBEIRO FILHO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 773/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 413/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou CARIOLANO RIBEIRO FILHO, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 001889/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BAIA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 774/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 477/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou CARLOS ALBERTO BAIA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002054/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: EDINEI VIANA DA SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 775/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2016
PUBLICACAO - 5555/2024 17/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
www.tce.ap.gov.br
Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2024
Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 18
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 548/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou EDINEI VIANA DA SILVA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002059/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: IVANETE TAVARES PEREIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 776/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 316/2008-GAB/PMVJ, de 5 de maio de 2008,
que nomeou IVANETE TAVARES PEREIRA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002061/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: IVALDELENE DE FREITAS SANTANA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 777/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 263/2008-GAB/PMVJ, de 12 de março de
2008, que nomeou IVALDELENE DE FREITAS
SANTANA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002064/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2017
PUBLICACAO - 5555/2024 18/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 19
INTERESSADA: ELIANE MONIQUE SANTA ANA FRIAZ
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 778/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 522/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou ELIANE MONIQUE SANTA ANA
FRIAZ, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Guarda Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002070/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: MANOEL MONTEIRO BARRETO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 779/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 274/2008-GAB/PMVJ, de 13 de abril de
2008, que nomeou MANOEL MONTEIRO BARRETO,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002071/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: ELISANGELA DA FONSECA SANTOS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 780/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2018
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 20
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 369/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou ELISANGELA DA FONSECA
SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Guarda Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari,, com base
no que consta nos presentes autos, uma vez que
preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002078/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO MALHEIROS
BRAZ
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 781/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 330/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou MARIA DO SOCORRO MALHEIROS
BRAZ, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002080/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: MARIA VALDICLÉA MIRANDA DOS
SANTOS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 782/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 450/2008-GAB/PMVJ, de 22 de setembro de
2008, que nomeou MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
MESQUITA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Classe “A”, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002082/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2019
PUBLICACAO - 5555/2024 20/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 21
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
MESQUITA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 783/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 342/2008-GAB/PMVJ, de 11 de março de
2008, que nomeou MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
MESQUITA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Educação Básica I – Educação Especial,
do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vitória
do Jari, com base no que consta nos presentes autos,
uma vez que preenche os requisitos legais e
constitucionais atinentes à matéria, o que faço
amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso I, do artigo
68, da Lei Complementar nº 010/95 combinado com o
artigo 38, do Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002085/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO PANTOJA
BALIEIRO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 784/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 343/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou MARIA DO SOCORRO PANTOJA
BALIEIRO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002088/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: MARIA CÉLIA MENDES NUNES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 785/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2020
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 22
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 369/2008-GAB/PMVJ, de 8 de março de
2008, que nomeou MARIA CÉLIA MENDES NUNES, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002157/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: EUGÊNIO CARDOSO DE SOUSA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 786/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 322/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou EUGÊNIO CARDOSO DE SOUSA,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002159/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: EVALDO JOSÉ LIMA LEITÃO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 787/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 600/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou EVALDO JOSÉ LIMA LEITÃO, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002161/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2021
PUBLICACAO - 5555/2024 22/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
www.tce.ap.gov.br
Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2024
Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 23
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: EVANILDO JOSÉ ALMEIDA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 788/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 549/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou EVANILDO JOSÉ ALMEIDA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002167/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: FRANKLIN JORGE RAMOS LIMA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 789/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 316/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou FRANKLIN JORGE RAMOS LIMA,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002170/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: GILMAR QUEIROZ PEREIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 790/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2022
PUBLICACAO - 5555/2024 23/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
www.tce.ap.gov.br
Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2024
Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 24
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 318/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou GILMAR QUEIROZ PEREIRA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002172/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: GILSON DO NASCIMENTO MACIEL
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 791/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 684/2008-GAB/PMLJ, de 11 de junho de
2008, que nomeou GILSON DO NASCIMENTO MACIEL,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002173/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: IVAN BRAZÃO BALIEIRO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 792/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 390/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou IVAN BRAZÃO BALIEIRO, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002178/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2023
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 25
INTERESSADO: JEAN DE MEDEIROS DA SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 793/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 552/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou JEAN DE MEDEIROS DA SILVA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002179/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: FÁBIO SANTANA SOARES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 794/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 325/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou FABIO SANTANA SOARES, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002180/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: JOÁ DA SILVA OLIVEIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 795/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2024
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 26
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 320/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou JOÁ DA SILVA OLIVEIRA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal de Trânsito, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002181/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: FLAVIO MALHEIROS VANZELER
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 796/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 586/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou FLAVIO MALHEIROS VANZELER,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002182/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: JOSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 797/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 488/2008-GAB/PMVJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou JOSENILDA DOS SANTOS
OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Guarda Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base
no que consta nos presentes autos, uma vez que
preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002184/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: JOSÉ NILSON LEITE PEREIRA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2025
PUBLICACAO - 5555/2024 26/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 27
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 798/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 483/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou JOSÉ NILSON LEITE PEREIRA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002185/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: DEYSE DA SILVA SOUSA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 799/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 298/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou DEYSE DA SILVA SOUSA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002186/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: FRANCISCO LAMEIRA SALES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 800/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 420/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio deTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2026
PUBLICACAO - 5555/2024 27/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
www.tce.ap.gov.br
Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2024
Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 28
2008, que nomeou FRANCISCO LAMEIRA SALES, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002187/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: MARIA HELENA DOS SANTOS
NOGUEIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 801/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 554/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou MARIA HELENA DOS SANTOS
NOGUEIRA, para exercer o Cargo de Provimento
Efetivo de Guarda Municipal Patrimonial, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari,
com base no que consta nos presentes autos, uma vez
que preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002188/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: MARIO CESAR CHAGAS COELHO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 802/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 386/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou MARIO CESAR CHAGAS COELHO,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Guarda
Municipal Patrimonial, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002190/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: BELANILZA MARREIROS DE SOUSA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2027
PUBLICACAO - 5555/2024 28/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 29
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 803/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 214/2008-GAB/PMVJ, de 11 de abril de
2008, que nomeou BELANILZA MARREIROS DE
SOUSA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor de Educação Básica II – Filosofia, do Quadro
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari,
com base no que consta nos presentes autos, uma vez
que preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002196/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: IVALDA TEREZINHA SANTANA
SOARES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 804/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 262/2008-GAB/PMVJ, de 11 de abril de
2008, que nomeou IVALDA TEREZINHA SANTANA
SOARES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002199/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: AIDA TOSCANA FURTADO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 805/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2028
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 30
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 287/2008-GAB/PMVJ, de 8 de março de
2008, que nomeou AINDA TOSCANA FURTADO, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002202/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: VANUSA DA SILVA RIBEIRO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 806/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 283/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou VANUSA DA SILVA RIBEIRO, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002204/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: SANDRA REGINA SÁ RAMOS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 807/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 365/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou SANDRA REGINA SÁ RAMOS, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002236/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: DIEL CARVALHO DE SOUZA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2029
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 31
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 808/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 300/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou DIEL CARVALHO DE SOUZA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002240/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: CLEISON MEDEIROS LIMA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 809/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 253/2008-GAB/PMVJ, de 14 de abril de
2008, que nomeou CLEISON MEDEIROS LIMA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002245/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: EDNEUSA LEÃO SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 810/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 302/2008-GAB/PMVJ, de 26 de março de TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2030
PUBLICACAO - 5555/2024 31/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 32
2008, que nomeou EDNEUSA LEÃO SILVA, para exercer
o Cargo de Provimento Efetivo de Professor Educação
Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Vitória do Jari, com base no que consta nos
presentes autos, uma vez que preenche os requisitos
legais e constitucionais atinentes à matéria, o que faço
amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso I, do artigo
68, da Lei Complementar nº 010/95 combinado com o
artigo 38, do Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002246/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: ALCIMAR COSTA SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 811/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 288/2008-GAB/PMVJ, de 8 de março de
2008, que nomeou ALCIMAR COSTA SILVA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002279/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: MARCLIJANE DA SILVA MIRANDA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 812/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 339/2008-GAB/PMVJ, de 15 de abril de
2008, que nomeou MARCLIJANE DA SILVA MIRANDA,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002280/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: NAZARENO DO NASCIMENTO
BARRIGA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2031
PUBLICACAO - 5555/2024 32/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
www.tce.ap.gov.br
Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2024
Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 33
DECISÃO Nº 813/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 277/2008-GAB/PMVJ, de 12 de abril de
2008, que nomeou NAZARENO DE NASCIMENTO
BARRIGA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002281/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: MARCIO CANINDE ALMEIDA DE
SOUSA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 814/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 338/2008-GAB/PMVJ, de 8 de março de
2008, que nomeou MARCIO CANINDE ALMEIDA DE
SOUSA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002286/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: MARCELO SANCHES DE MACÊDO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 815/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 517/2007-GAB/PMVJ, de 30 de agosto de
2007, que nomeou MARCELO SANCHES DE MACÊDO, TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2032
PUBLICACAO - 5555/2024 33/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 34
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educador Social, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002289/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: VALDENÊ RODRIGUES SANTOS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 816/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 371/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou VALDENÊ RODRIGUES SANTOS,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002293/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO GARCIAS
SOARES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 817/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 159/2008-GAB/PMVJ, de 21 de março de
2008, que nomeou RAIMUNDO NONATO GARCIAS
SOARES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Classe “A”, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002338/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADA: GRACILEIA BATISTA ARCANJO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2033
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 35
DECISÃO Nº 818/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 356/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou GRACILEIA BATISTA ARCANJO,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Copeira/Merendeira, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002339/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: HEIDER GONÇALVES BUNA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 819/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 512/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou HEIDER GONÇALVES BUNA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Administrador do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002342/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: CEZARIO FELIX DE SOUSA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 820/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 512/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou CEZARIO FÉLIX DE SOUSA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Coveiro do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari, com base no que consta nos presentes autos, TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2034
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 36
uma vez que preenche os requisitos legais e
constitucionais atinentes à matéria, o que faço
amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso I, do artigo
68, da Lei Complementar nº 010/95 combinado com o
artigo 38, do Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002343/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: JAIRO CLEITON DOS SANTOS SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 821/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 185/2009-GAB/PMLJ, de 4 de agosto de
2009, que nomeou JAIRO CLEITON DOS SANTOS
SILVA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Educador Social do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002344/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: DARCI NASCIMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 822/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 241/2009-GAB/PMLJ, de 26 de agosto de
2009, que nomeou DARCI NASCIMENTO DOS SANTOS,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Carpinteiro, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002346/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: CARLOS LANDER FRANÇA BORGES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 823/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2035
PUBLICACAO - 5555/2024 36/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 37
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 288/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou CARLOS LANDER FRANÇA
BORGES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Administrador, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Laranjal do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002381/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: CELENILVA DUARTE PASTANA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 824/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 295/2008-GAB/PMVJ, de 8 de março de
2008, que nomeou CELENILVA DUARTE PESTANA,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 002641/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: RAIMUNDO DAS NEVES
CAVALCANTE COSTA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 825/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 324/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou RAIMUNDO DAS NEVES
CAVALCANTE COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento Efetivo de Guarda Municipal de Trânsito, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari, com base no que consta nos presentes autos,
uma vez que preenche os requisitos legais e TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2036
PUBLICACAO - 5555/2024 37/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
www.tce.ap.gov.br
Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2024
Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 38
constitucionais atinentes à matéria, o que faço
amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso I, do artigo
68, da Lei Complementar nº 010/95 combinado com o
artigo 38, do Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003037/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: ALMIR FLEXA DE FREITAS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 826/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 634/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou ALMIR FLEXA DE FREITAS, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Gari, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Laranjal
do Jari, com base no que consta nos presentes autos,
uma vez que preenche os requisitos legais e
constitucionais atinentes à matéria, o que faço
amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso I, do artigo
68, da Lei Complementar nº 010/95 combinado com o
artigo 38, do Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003061/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI
INTERESSADO: FABRICIO DA SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 827/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 622/2008-GAB/PMLJ, de 29 de maio de
2008, que nomeou FABRICIO DA SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento Efetivo de Gari, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari,
com base no que consta nos presentes autos, uma vez
que preenche os requisitos legais e constitucionais
atinentes à matéria, o que faço amparada no inciso V,
do artigo 26 e inciso I, do artigo 68, da Lei
Complementar nº 010/95 combinado com o artigo 38, do
Regimento Interno deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003089/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: KAREN MENDES DE ARAÚJO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 828/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2037
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 39
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 506/2008-GAB/PMVJ, de 23 de setembro de
2008, que nomeou KAREN MENDES DE ARAÚJO, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor de
Classe “A”, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003090/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: HILTERLANY AGUIAR VILELA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 829/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 311/2008-GAB/PMVJ, de 24 de março de
2008, que nomeou HILTERLANY AGUIAR VILELA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003092/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: LEILA FERNANDA COSTA DOS
SANTOS
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 830/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 323/2008-GAB/PMVJ, de 24 de março de
2008, que nomeou LEILA FERNANDA COSTA DOS
SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2038
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combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003093/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: MARIA DALVA PINHEIRO SOUSA
ARAÚJO
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 831/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 270/2008-GAB/PMVJ, de 14 de março de
2008, que nomeou MARIA DALVA PINHEIRO SOUSA
ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no
que consta nos presentes autos, uma vez que preenche
os requisitos legais e constitucionais atinentes à
matéria, o que faço amparada no inciso V, do artigo 26
e inciso I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003095/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: ALCILENE RODRIGUES DA SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 832/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 251/2008-GAB/PMVJ, de 12 de abril de
2008, que nomeou ALCILENE RODRIGUES DA SILVA,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003096/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: MARIO ANTÔNIO PINTO GOMES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 833/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2039
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Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 229/2008-GAB/PMVJ, de 24 de março de
2008, que nomeou MARIO ANTÔNIO PINTO GOMES,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Especialista em Educação, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003100/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: EDIVAN DA COSTA PEREIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 834/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 388/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou EDIVAN DA COSTA PEREIRA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, com base no que consta
nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003101/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO GARCIA
SOARES
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 835/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 159/2008-GAB/PMVJ, de 21 de março de
2008, que nomeou RAIMUNDO NONATO GARCIA
SOARES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo
de Professor Classe “A”, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95 TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2040
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 42
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003102/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADA: ELISANDRA DA SILVA PEREIRA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 836/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 305/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou ELISANDRA DA SILVA PEREIRA,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
PROCESSO Nº 003105/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO JARI
INTERESSADO: ADALTON BEZERRA DE HOLANDA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
DECISÃO Nº 837/2024-TCE/AP
ADMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO.
ANÁLISE. REGISTRO. 1. Os atos de
admissões dos servidores públicos que
atenderam aos requisitos da Instrução
Normativa nº 003/2020-TCE/AP e do
artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal são legitimados com a
nomeação e posse em cargo público. 2.
Legalidade. Determinação de Registro.
Arquivamento.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no inciso IV, art. 112 da Constituição
Estadual, c/c inciso I, art. 68 da Lei Complementar nº
010/1995 e, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora,
à unanimidade dos presentes,
DECIDEM:
I. Considerar legal e determinar o registro do Decreto
Municipal nº 340/2008-GAB/PMVJ, de 10 de março de
2008, que nomeou ADALTON BEZERRA DE HOLANDA,
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
Professor Educação Básica I, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, com base no que
consta nos presentes autos, uma vez que preenche os
requisitos legais e constitucionais atinentes à matéria,
o que faço amparada no inciso V, do artigo 26 e inciso
I, do artigo 68, da Lei Complementar nº 010/95
combinado com o artigo 38, do Regimento Interno
deste Tribunal;
II. Determinar a publicação da Decisão no Diário Oficial
deste Sodalício, para que surta os efeitos legais
necessários;
III. Determinar que, após cumpridas as formalidades
legais e regimentais, dê-se ciência ao órgão de origem.
DECISÃO Nº 838/2024-TCE/AP
PROCESSO Nº 002170/2011-TCE/AP
TIPO: TOMADA DE CONTAS
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS REALIZADA NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
ÓRGÃO: CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
MIRANDA
RELATOR: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA.
DECURSO DE 10 ANOS. AUSÊNCIA DE
INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA
PRESCRIÇÃO. TEMA 899-STJ. TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2041
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 43
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 487, II
DO CPC C/C ART. 304 DA RESOLUÇÃO
NORMATIVA Nº 115/2003-TCE/AP. 1. O
transcurso do lapso temporal de 10 anos
entre a apresentação da defesa do
responsável e a análise conclusiva do
controle externo, sem ocorrência da
interrupção ou da suspensão, implica na
prescrição para ressarcimento de dano
e/ou da pretensão punitiva, conforme
Tema 899 de repercussão geral STF; 2.
O reconhecimento da prescrição implica
na extinção do processo com
julgamento do mérito.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AMAPÁ,
obedecendo o art. 75 da CF, art. 111, inciso I e art. 112,
III da Carta Estadual, art. 26, inciso IV, alínea “a” da Lei
Complementar 010/95, os Conselheiros do Tribunal de
Contas do Estado do Amapá, reunidos em Sessão
Plenária, nos termos do VOTO da Conselheira Relatora
do Processo e da ata da sessão de julgamento, à
unanimidade:
DECIDEM pela extinção do processo de Tomada de
Contas Ordinária realizada na Câmara do Município de
Pedra Branca do Amaparí, exercício financeiro de 2006,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso
II, do CPC c/c com o art. 304 da Resolução Normativa nº
115/2003-TCE/AP, em face do decurso de tempo e no
Tema 899-STF de repercussão geral.
DECISÃO: 839/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/011973/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO CONCESSIVO DE
ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO
INTERESSADA: EDILCILENE FARIAS DUARTE
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
ADMISSÃO DE PESSOAL.
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE E
REGISTRO. REGULARIDADE DO ATO.
RN 129/2005 TCE/AP.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, após comprovada a LEGALIDADE do ato,
pelo REGISTRO do ATO CONCESSIVO DE ADMISSÃO
da Sra. EDILCILENE FARIAS DUARTE no cargo de
Agente de Fiscalização, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Município de Serra do
Navio, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno do
TCE/AP. Dê-se ciência aos interessados.
DECISÃO: 840/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/011977/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO CONCESSIVO DE
ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO
INTERESSADO: EDINALDO DA SILVA ALMEIDA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
ADMISSÃO DE PESSOAL.
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE E
REGISTRO. REGULARIDADE DO ATO.
RN 129/2005 TCE/AP.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, após comprovada a LEGALIDADE do ato,
pelo REGISTRO do ATO CONCESSIVO DE ADMISSÃO
do Sr. EDINALDO DA SILVA ALMEIDA no cargo de
Microscopista, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Município de Serra do Navio, nos
termos do artigo 38 do Regimento Interno do TCE/AP.
Dê-se ciência aos interessados.
DECISÃO: 841/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/011979/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO CONCESSIVO DE
ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO
INTERESSADO: ELIEL DE SOUZA MARTINS
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
ADMISSÃO DE PESSOAL.
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE E
REGISTRO. REGULARIDADE DO ATO.
RN 129/2005 TCE/AP.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, após comprovada a LEGALIDADE do ato,
pelo REGISTRO do ATO CONCESSIVO DE ADMISSÃO
do Sr. ELIEL DE SOUZA MARTINS no cargo de Guarda
Municipal, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Município de Serra do Navio, nos
termos do artigo 38 do Regimento Interno do TCE/AP.
Dê-se ciência aos interessados.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2042
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DECISÃO: 842/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/011997/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO CONCESSIVO DE
ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO
INTERESSADA: IZAMAR CRUZ GUEDES
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
ADMISSÃO DE PESSOAL.
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE E
REGISTRO. REGULARIDADE DO ATO.
RN 129/2005 TCE/AP.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, após comprovada a LEGALIDADE do ato,
pelo REGISTRO do ATO CONCESSIVO DE ADMISSÃO
da Sra. IZAMAR CRUZ GUEDES no cargo de Guarda
Municipal, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Município de Serra do Navio, nos
termos do artigo 38 do Regimento Interno do TCE/AP.
Dê-se ciência aos interessados.
DECISÃO: 843/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/012009/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO CONCESSIVO DE
ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO
INTERESSADO: JORGE CARVALHO DOS SANTOS
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
ADMISSÃO DE PESSOAL.
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE E
REGISTRO. REGULARIDADE DO ATO.
RN 129/2005 TCE/AP.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, após comprovada a LEGALIDADE do ato,
pelo REGISTRO do ATO CONCESSIVO DE ADMISSÃO
do Sr. JORGE CARVALHO DOS SANTOS no cargo de
Almoxarife, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Município de Serra do Navio, nos
termos do artigo 38 do Regimento Interno do TCE/AP.
Dê-se ciência aos interessados.
DECISÃO: 844/202 4
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/002248/2008
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: ROSILETE FAGUNDES DOS SANTOS
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 845/2024
SESSÃO N°: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/002304/2008
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: ESTHER MOREIRA DE MORAES
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2043
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485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 846/202 4
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/002329/2008
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA
GONÇALVES
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos, DECIDEM os
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â unanimidade,
pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com o seu consequente ARQUIVAMENTO,
nos termos do inciso IV, do artigo 485 do Código de
Processo Civil, uma vez que resta configurada a
ausência de pressupostos de constituição e de
desenvolvimento válido e regular dos processos, ante
a inobservância da devida instrução processual quanto
aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 847/202 4
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/002455/2008
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: MARIO ULISSES DE LIMA
CONCEIÇÃO
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 848/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/002491/2008
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2044
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ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 849/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/003063/2008
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: MARGARETH RODRIGUES DA SILVA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 850/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/003065/2008
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ SAMPAIO COSTA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 851/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/000919/2009
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: JOAQUIM CARLOS
NASCIMENTODOS PRAZERES
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 852/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2045
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DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/001034/2009
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: EUNICE NEVES CÂMARA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 853/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/001035/2009
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: ILDERLEY DA SILVA MORAIS
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 854/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/002584/2009
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – CAIXA
ESCOLAR
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEED
RESPONSÁVEL: DALVA CORREA DE FARIAS
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
CAIXA ESCOLAR. AUSÊNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, â
unanimidade, pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com o seu consequente
ARQUIVAMENTO, nos termos do inciso IV, do artigo
485 do Código de Processo Civil, uma vez que resta
configurada a ausência de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular dos
processos, ante a inobservância da devida instrução
processual quanto aos aspectos formais e materiais.
ENCAMINHEM-SE cópias da presente Decisão, com o
Relatório e o Voto, ao responsável pelo Caixa Escolar e
à Secretaria de Estado da Educação – SEED. Após a
certificação do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 855/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/009774/2019
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019/PMM/SEGOV
REPRESENTANTE: BERNACOM EMPREENDIMENTOS
LTDA. (PP. CONSTANTINO BRAHUNA JR., OAB/AP Nº
1.051).
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAPÁ
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2046
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
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Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 48
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE.
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO. INSPEÇÃO.
IRREGULARIDADES NÃO
EFETIVADAS. PROCEDIMENTO DO
CERTAME EM CONSONÂNCIA COM AS
NORMAS LEGAIS. ADMISSIBILIDADE
DA REPRESENTAÇÃO.
IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, pela IMPROCEDÊNCIA DA
REPRESENTAÇÃO, uma vez não demonstrada a
irregularidade alegada na inicial, com o consequente
arquivamento dos autos. Dê-se ciência aos
interessados. Após, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 856/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/007645/2021
ASSUNTO: CONSULTA
CONSULENTE: JOSENILDO SANTOS ABRANTES
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA – SEFAZ
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
CONSULTA. INTERPRETAÇÃO DA LEI.
QUESTÃO FORMULADA EM TESE.
ARTS. 103, 104 E 105 DO REGIMENTO
INTERNO – TCE/AP. CÁLCULO DE
DESPESA COM PESSOAL DO RGF.
TESE 163. STF.REPERCUSSÃO GERAL.
LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, pelo CONHECIMENTO da presente
CONSULTA formulada pelo Secretário da Fazenda do
Estado do Amapá à época Sr. Josenildo Santos
Abrantes, uma vez preenchidos os requisitos de
admissibilidade, nos termos dos artigos 103 e 104, do
Regimento Interno desta Corte de Conta.
Pela INTERPRETAÇÃO da manifestação técnica,
conforme Constituição federal que descreve sobre a
importância do rol exemplificativo do Manual de
Demonstrativos Fiscais, seguindo as diretrizes da Lei
de Responsabilidade Fiscal. Dê-se ciência ao
responsável. Após a certificação do trânsito em
julgado, ARQUIVE-SE.
DECISÃO: 857/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/008669/2021
ASSUNTO: CONSULTA
CONSULENTE: CARLOS SAMPAIO DUARTE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE AMAPÁ
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
CONSULTA. SOBRAS DO FUNDEB.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
108/2020. AUMENTO DO PERCENTUAL
APLICADO DE 70%. CONHECIMENTO.
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS
DOS ARTIGOS 103 E 104 DO RI/TCE/AP.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, pelo CONHECIMENTO da CONSULTA.
Ainda, DETERMINAM que os autos sejam apensados a
Prestação de Contas de Governo do Município de
Amapá – exercício 2021, e que o teor da consulta seja
observado e utilizado na ocasião da análise e instrução
processual, em todas as Prestações de Contas de
Governo dos Municípios do Estado do Amapá, nos
exercícios de 2020 a 2023, caso ainda não tenham sido
julgadas. Dê-se ciência aos interessados.
DECISÃO: 858/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/005893/2023
ASSUNTO: CONSULTA
CONSULENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
CONSULTA. APLICAÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 119/2022 PARA
FINS DE COMPROVAÇÃO DA
DETERMINAÇÃO DO ART. 212/CF-88.
ENSINO. PRENCHIMENTO DOS
REQUISITOS DOS ARTS. 103 E 104 DO
RI/TCE/AP. CONHECIMENTO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, pelo CONHECIMENTO da CONSULTA
formulada pelo Município de Santana, uma vez
preenchidos os requisitos dos arts. 103, I e II e 104, I e
II, do Regimento Interno/TCE-AP e, quanto aos
questionamentos formulados: (a) A receita de impostos
difere da receita patrimonial, o que torna TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2047
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inconstitucional a utilização da receita patrimonial
como recurso público idôneo a complementar a de
receita impostos a ser aplicada na manutenção e
desenvolvimento do ensino, bem como às diferenças
apuradas nos exercícios de 2020 e 2021, em
decorrência da Pandemia oriunda da Covid-19, nos
termos da excepcionalidade contemplada a Emenda
Constitucional nº 119/2022; (b) Adotar a orientação
sugerida pela Equipe técnica do TCE/AP, acerca do
critério para o cálculo das diferenças apuradas na
aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino
para dar cumprimento às disposições da Emenda
Constitucional nº 119/2022; e (c) Adotar a sugestão do
controle externo para seguir as orientações do Manual
de Demonstrativos Fiscais – MDF – 13ª Edição 2023,
para a contabilização dos recursos recebidos.
Ainda, DETERMINAM o que os autos sejam anexados a
futura Prestação de Contas de Governo do Município de
Santana – exercício 2023, e que o teor da consulta seja
observado e utilizado na ocasião da análise e instrução
processual, em todas as Prestações de Contas de
Governo dos Municípios do
Estado do Amapá, nos exercícios de 2020 a 2023 que
ainda não tenham sido julgadas. Dê-se ciência aos
interessados.
DECISÃO: 859/2024
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: TC/005111/2023
ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ACERCA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-
CPL/SCL/SEMAD/PMS
COMUNICANTE: CANIS SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS
LTDA.
INTERESSADA: MUNICÍPIO DE SANTANA
RELATOR: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE.
REPRESENTAÇÃO. ADMISSBILIDADE.
IRREGULARIDADES EM EDITAL DE
CONCORRÊNCIA. PARCERIA PUBLICO
PRIVADA. MEDIDA CAUTELAR.
INSPEÇÃO.
Vistos, relatados e discutidos os autos,
DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, à
unanimidade, pela ADMISSIBILIDADE da Comunicação
de Irregularidade como REPRESENTAÇÃO, uma vez
preenchidos os requisitos constantes nos artigos 101 e
102 do Regimento Interno TCE/AP; (b) Por REVOGAR
ex officio a medida cautelar concedida, que suspendia
o trâmite do processo licitatório e (c), no mérito, julgar
totalmente IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, uma
vez afastadas a irregularidades descritas na peça
inicial, sem prejuízo à continuidade da Concorrência nº
003/2023-CL/SCL/SEMAD/PMS. DETERMINAM, ainda,
que o competente Controle Externo desta Corte de
Contas promova o acompanhamento de todo
procedimento licitatório, bem como a execução do
contrato e dos serviços prestados no Município de
Santana, tudo no âmbito Concorrência nº 003/2023-
PMS.
DECISÃO N°: 860/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005731/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: NATANAEL SILVA CAVALCANTE
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
NATANAEL SILVA CAVALCANTE, nomeado para
ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Classe 3ª, Padrão I, Grupo PenitenciárioNM, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá,
por terem sido preenchidos os requisitos legais
necessários ao provimento do cargo, nos termos do
artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 861/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005760/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: CARLOS RENATO COSTA BAIA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2048
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O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
CARLOS RENATO COSTA BAIA, nomeado para ocupar
o cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,
Classe 3ª, Padrão I, Grupo Penitenciário-NM, do Quadro
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 862/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005767/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: CHARLES SANTOS SILVA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
CHARLES SANTOS SILVA, nomeado para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,
Classe 3ª, Padrão I, Grupo Penitenciário-NM, do Quadro
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 863/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005768/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADA: CHARLOTTE MARQUES STUDIER
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão da Servidora
CHARLOTTE MARQUES STUDIER, nomeada para
ocupar o cargo de provimento efetivo de Educador
Social Penitenciário - Advogado, Classe 3ª, Padrão I,
Grupo Penitenciário-NS, do Quadro de Pessoal Civil do
Estado do Amapá, por terem sido preenchidos os
requisitos legais necessários ao provimento do cargo,
nos termos do artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 864/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005770/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADA: CIRLENE COSTA DOS REIS
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão da Servidora
CIRLENE COSTA DOS REIS, nomeada para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,
Classe 3º, Padrão I, Grupo Penitenciário-NM do Quadro
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 865/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005775/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: CLELTON DE OLIVEIRA FERREIRA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2049
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RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
CLELTON DE OLIVEIRA FERREIRA, nomeado para
ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Classe 3ª, Padrão I, Grupo PenitenciárioNM, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá,
por terem sido preenchidos os requisitos legais
necessários ao provimento do cargo, nos termos do
artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 866/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005776/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADA: DAIANE NASCIMENTO MELO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do
Conselheiro Relator, por unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão da Servidora
DAIANE NASCIMENTO MELO, nomeada para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,
Classe 3º, Padrão I, Grupo Penitenciário-NM do Quadro
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 867/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005778/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADA: DAILENE PERES GUIMARÃES
BORGES
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão da Servidora
DAILENE PERES GUIMARÃES BORGES, nomeada para
ocupar o cargo de provimento efetivo de Educador
Social Penitenciário - Advogado, Classe 3ª, Padrão I,
Grupo Penitenciário-NS, do Quadro de Pessoal Civil do
Estado do Amapá, por terem sido preenchidos os
requisitos legais necessários ao provimento do cargo,
nos termos do artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 868/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005780/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: DANIEL DE MORAES LUCAS
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
DANIEL DE MORAES LUCAS, nomeado para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Educador Social
Penitenciário - Odontólogo, Classe 3º, Padrão I, GrupoTC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2050
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Penitenciário-NS, do Quadro de Pessoal Civil do Estado
do Amapá, por terem sido preenchidos os requisitos
legais necessários ao provimento do cargo, nos termos
do artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 869/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005782/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: DANIELSON SILVA DO CARMO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
DANIELSON SILVA DO CARMO, nomeado para ocupar
o cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,
Classe 3º, Padrão I, Grupo Penitenciário-NM do Quadro
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 870/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005980/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: SAMUEL REIS DA SILVA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
SAMUEL REIS DA SILVA, nomeado para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Classe 3º, Padrão I, Grupo PenitenciárioNM do Quadro de
Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 871/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005981/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADA: SARA CABRAL RANGEL
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão da Servidora
SARA CABRAL RANGEL, nomeada para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Educador Social
Penitenciário, Classe 3ª, Padrão I, Grupo Penitenciário
- NM, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá,
por terem sido preenchidos os requisitos legais
necessários ao provimento do cargo, nos termos do
artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 872/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005982/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: SAULO BRILHANTE FERREIRA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2051
PUBLICACAO - 5555/2024 52/80 - Este processo possui apensamentos
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CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
SAULO BRILHANTE FERREIRA, nomeado para ocupar
o cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,
Classe 3ª, Padrão I, Grupo Penitenciário-NM, do Quadro
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 873/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005983/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: ERNANDES SANDOVAL SANTOS DA
SILVA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
ERNANDES SANDOVAL SANTOS DA SILVA, nomeado
para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Classe 3ª, Padrão I, Grupo PenitenciárioNM, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá,
por terem sido preenchidos os requisitos legais
necessários ao provimento do cargo, nos termos do
artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 874/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005987/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADA: SIMONE DO SOCORRO TAVARES DE
SOUZA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão da Servidora
SIMONE DO SOCORRO TAVARES DE SOUZA, nomeada
para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Classe 3º, Padrão I, Grupo PenitenciárioNM do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá,
por terem sido preenchidos os requisitos legais
necessários ao provimento do cargo, nos termos do
artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 875/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005988/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADA: SUELLEN PINTO DA COSTA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão da Servidora
SUELLEN PINTO DA COSTA, nomeada para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,
Classe 3º, Padrão I, Grupo Penitenciário-NM do Quadro
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 876/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005989/2018-TCE/APPROCEDÊNCIA:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2052
PUBLICACAO - 5555/2024 53/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1799/2024
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RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADA: ESTELEN LANNA SILVA LIMA
RODRIGUES
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão da Servidora
ESTELEN LANNA SILVA LIMA RODRIGUES, nomeada
para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Classe 3º, Padrão I, Grupo PenitenciárioNM do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá,
por terem sido preenchidos os requisitos legais
necessários ao provimento do cargo, nos termos do
artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 877/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005993/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: THIAGO WESLEY DE FREITAS
PEREIRA
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
THIAGO WESLEY DE FREITAS PEREIRA, nomeado
para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Classe 3ª, Padrão I, Grupo PenitenciárioNM, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá,
por terem sido preenchidos os requisitos legais
necessários ao provimento do cargo, nos termos do
artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 878/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 005998/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: FELIPE RODRIGUES DE MELO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
FELIPE RODRIGUES DE MELO, nomeado para ocupar
o cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,
Classe 3ª, Padrão I, Grupo Penitenciário-NM, do Quadro
de Pessoal Civil do Estado do Amapá, por terem sido
preenchidos os requisitos legais necessários ao
provimento do cargo, nos termos do artigo 38 do
Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO N°: 879/2024-TCE/AP
PROCESSO N°: 006000/2018-TCE/AP
PROCEDÊNCIA: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: SUELEM AMORAS TÁVORA
FURTADO
INTERESSADO: FERNANDO XAVIER NASCIMENTO
ASSUNTO: REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
ATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
PRIVATIVA DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS NO EXERCÍCIO DO
CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL.
LEGALIDADE E REGISTRO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2053
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Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 55
Pela LEGALIDADE do Ato de Admissão do Servidor
FERNANDO XAVIER NASCIMENTO, nomeado para
ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente
Penitenciário, Classe 3ª, Padrão I, Grupo PenitenciárioNM, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá,
por terem sido preenchidos os requisitos legais
necessários ao provimento do cargo, nos termos do
artigo 38 do Regimento Interno/TCE/AP.
DECISÃO Nº 880/2024-TCE/AP
PROCESSO: 001585/2012-TCE/AP
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS REALIZADA NA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA –
SEINF – EXERCÍCIO DE 2011
RESPONSÁVEIS: JOSÉ RONILDES DOS SANTOS
SOUZA (PERÍODO DE 1º/1 A 31/1/2011) E JOEL BANHA
PICANÇO (PERÍODO DE 1/2/2011 A 31/12/2011)
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
TOMADA DE CONTAS REALIZADA NA
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA – SEINF,
REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2011. OFENSA AOS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO,
DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.
AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE
CONTTITUIÇÃO E DE
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO. 1) Instauração de Tomada de
Contas, por força de Decisão do Pleno
do Tribunal, em face da injustificada
emissão do dever de prestar contas. 2)
Determinar a citação do responsável na
presente fase levaria uma análise
puramente formal difícil e onerosa dada
a impossibilidade de colheita de nova
documentação e esclarecimentos, que
em tese formariam o arcabouço de
provas, mas também para a formação do
convencimento de eventuais falhas pelo
próprio Tribunal de Contas,
impossibilitando a busca da verdade
material. 3) O art. 5º, inciso LXXVIII, da
Carta Política de 1.988, o qual assegura
a todos, no âmbito judicial e
administrativo a razoável duração do
processo e os meios que garantam a
celeridade de sua tramitação, deve se
harmonizar com outros três princípios
constitucionais de igual envergadura,
quais sejam, do devido processo legal
(art. 5º, LIV), da ampla defesa e do
contraditório (art. 5º, LV). 4) Ausentes os
pressupostos de desenvolvimento
válido e regular do processo, impõe-se a
sua extinção sem julgamento do mérito,
nos termos do inciso IV do art. 485 do
Código de Processo Civil, c/c art. 15 do
mesmo diploma legal, bem como com o
art. 304 do RI/TCE/AP. Precedentes.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do inciso IV, do art. 485 do CPC
c/c art. 15 do mesmo diploma legal, aplicado
subsidiariamente nos termos do art. 304 do Regimento
Interno desta Corte de Contas.
DECISÃO N° 881/2024-TCE/AP
PROCESSO: 005747/2017-TCE/AP
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS NA SECRETARIA DE
ESTADO DO DESPORTO E LAZER – SEDEL, REF AO
EXERCÍCIO 2016
RESPONSÁVEIS: EDINOELSON PEREIRA DA
TRINDADE (PERÍODO DE 1º/01 A 02/08/2016), VICENTE
DA SILVA CRUZ (PERÍODO DE 2/08 A 20/12/2016) E
ALBERTO CAVALCANTE MARCIEL
JÚNIOR (PERÍODO DE 20/12 A 31/12/2016)
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
TOMADA DE CONTAS NA SECRETARIA
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER –
SEDEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO 2016. DESCUMPRIMENTO
DA DECISÃO DO PLENO PELO
CONTROLE EXTERNO. OFENSA AOS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO,
DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO
PROCESSSO. AUSÊNCIA DOS
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO. PRECEDENTES DESTA
PLENÁRIO. 1) Instauração pelo Plenário
do Tribunal, de Tomada de Contas, por
força da Decisão nº 96/2018-TCE/AP, em
face da injustificada omissão no dever
de prestar contas. 2) Não cabe ao
Controle Externo se opor ao
cumprimento de Decisão proferida pelo
Pleno, mas sim cumpri-la TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2054
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imediatamente, mostrando-se tal atitude
por parte da inspetoria, como
estarrecedora e merecedora de toda a
reprimenda. 3) Conforme o maduro
entendimento deste Plenário,
determinar a citação dos responsáveis
na presente fase levaria a uma análise
puramente formal, difícil e onerosa,
dada a impossibilidade de colheita de
nova documentação e novas
verificações in loco, por parte dos
mesmos, mas também para a formação
do convencimento de eventuais falhas
pelo próprio Tribunal de Contas,
impossibilitando a busca da verdade
material. 4) Ausentes os pressupostos
de desenvolvimento válido e regular do
processo, impõe-se a sua extinção sem
resolução do mérito, nos termos do
inciso IV do art. 485 do Novo Código de
Processo Civil, c/c art. 15 do mesmo
diploma legal, aplicado
subsidiariamente nos termos do art. 304
do Regimento Interno desta Corte de
Contas. Precedentes.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
acolhendo o Voto do Conselheiro Relator, por
unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do inciso IV, do art. 485 do CPC
c/c art. 15 do mesmo diploma legal, aplicado
subsidiariamente nos termos do art. 304 do Regimento
Interno desta Corte de Contas.
DECISÃO: 882/2024
PROCESSO: 011810/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: WELLINGTON SILVA DE SOUZA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Wellington
Silva de Souza, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Agente de Vigilância, do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 883/2024
PROCESSO: 011813/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: VALDINEIVA SANTANA PIRES
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora
Valdineiva Santana Pires, nomeada para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 884/2024
PROCESSO: 011821/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2055
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PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: EMERSON SOLON NASCIMENTO
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Emerson
Solon Nascimento, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Agente de Serviços Externos, do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 885/2024
PROCESSO: 011824/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: ELIZANGELA GUIMARÃES VILHENA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora
Elizangela Guimarães Vilhena, nomeada para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Agente Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Pedra Branca do Amapari, em decorrência
de aprovação em concurso público.
DECISÃO: 886/2024
PROCESSO: 011826/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: ELIELMA PENHA DE MELO
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora Elielma
Penha de Melo, nomeada para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Agente Auxiliar de Serviços
Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Pedra Branca do Amapari, em decorrência de
aprovação em concurso público.
DECISÃO: 887/2024
PROCESSO: 012577/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: CHRISTIANO MACHADO DO
NASCIMENTO MACIEL
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2056
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RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Christiano
Machado do Nascimento Maciel, nomeado para ocupar
o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 888/2024
PROCESSO: 012580/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: ADEILSON DE SOUSA AMORIM
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Adeilson
de Sousa Amorim, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 889/2024
PROCESSO: 012582/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: ADNA DE CARVALHO RODRIGUES
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora Adna de
Carvalho Rodrigues, nomeada para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 890/2024
PROCESSO: 012583/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: ALESSANDRO OLIVEIRA MOREIRA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2057
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SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor
Alessandro Oliveira Moreira, nomeado para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 891/2024
PROCESSO: 012584/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: ALMIR ALBERTO DA FONSECA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Almir
Alberto da Fonseca, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 892/2024
PROCESSO: 012585/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: ANA PAULA PONTES MUNIZ
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora Ana Paula
Pontes Muniz, nomeada para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 893/2024
PROCESSO: 012588/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: CONCEIÇÃO DE MARIA MUNIZ DA
SILVA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2058
PUBLICACAO - 5555/2024 59/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 60
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora
Conceição de Maria Muniz da Silva, nomeada para
ocupar o cargo de provimento efetivo de Guarda
Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, em decorrência
de aprovação em concurso público.
DECISÃO: 894/2024
PROCESSO: 012589/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: ANGINALDO DA SILVA ALMEIDA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Anginaldo
da Silva Almeida, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Inspetor Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 895/2024
PROCESSO: 012591/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: ARLAN PATRICIO MOREIRA
RODRIGUES
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Arlan
Patricio Moreira Rodrigues, nomeado para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 896/2024
PROCESSO: 012593/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: DANIELE DE JESUS FERREIRA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2059
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APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora Daniele
de Jesus Ferreira, nomeada para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 897/2024
PROCESSO: 012595/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: DEISEMARA DA SILVA E SILVA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora
Deisemara da Silva e Silva, nomeada para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 898/2024
PROCESSO: 012597/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: FRANCISCO ASSIS JUNIOR PINTO DE
SOUZA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Francisco
Assis Junior Pinto de Souza, nomeado para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Inspetor Municipal, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 899/2024
PROCESSO: 012599/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: EDERLANE SOARES GUEDES DOS
SANTOS
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2060
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APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão da senhora Ederlane
Soares Guedes dos Santos, nomeada para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 900/2024
PROCESSO: 012600/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: EDIVAN COSTA DE MORAIS
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo registro de Ato de Admissão do senhor Edivan
Costa de Morais, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 901/2024
PROCESSO: 012602/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: EDVALDO SOUZA ARAÚJO
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Edvaldo
Sousa Araújo, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 902/2024
PROCESSO: 012604/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: ELIVAN BARBOSA RODRIGUES
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2061
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CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Elivan
Barbosa Rodrigues, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 903/2024
PROCESSO: 012608/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: GILBERTO GOMES DE AVIZ
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Gilberto
Gomes de Aviz, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 904/2024
PROCESSO: 012615/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: IVAIR ANTÔNIO MACIEL NEGRÃO
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Ivair
Antônio Maciel Negrão, nomeado para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 905/2024
PROCESSO: 012625/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: JAQUESON FARIAS ROCHA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2062
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acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Jaqueson
Farias Rocha, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 906/2024
PROCESSO: 012652/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: JHONATAN DE MORAES GONÇALVES
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Jhonatan
de Moraes Gonçalves, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Inspetor Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 907/2024
PROCESSO: 012655/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: JOÃO BENIVALDO ARAÚJO SANTOS
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor João
Benivaldo Araújo Santos, nomeado para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 908/2024
PROCESSO: 012657/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: JOCENILDO DE SOUZA E SOUSA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2063
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 65
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Jocenildo
de Souza e Sousa, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 909/2024
PROCESSO: 012659/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO LEMOS DE PINA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor José
Augusto Lemos de Pina, nomeado para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 910/2024
PROCESSO: 012662/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: JOSÉ PAULO TABORDA DOS SANTOS
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor José
Paulo Taborda dos Santos, nomeado para ocupar o
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, em decorrência de aprovação em
concurso público.
DECISÃO: 911/2024
PROCESSO: 012664/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: MARIA ROSANA DUARTE PAIXÃO
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2064
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O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão da senhora Maria
Rosana Duarte Paixão, nomeada para ocupar o cargo
de provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 912/2024
PROCESSO: 012666/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADA: ODILENE DA COSTA FARIAS
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão da senhora Odilene
da Costa Farias, nomeada para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 913/2024
PROCESSO: 012667/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: RAFAEL MARQUES
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Rafael
Marques, nomeado para ocupar o cargo de provimento
efetivo de Guarda Municipal, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, em
decorrência de aprovação em concurso público.
DECISÃO: 914/2024
PROCESSO: 012673/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: RAPHAEL SANTOS MARINHO
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2065
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Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Raphael
Santos Marinho, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 915/2024
PROCESSO: 012675/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: RENAN WILLIAN DOS SANTOS
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Renan
Willian dos Santos, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 916/2024
PROCESSO: 012677/2023
ASSUNTO: REGISTRO DE ATO DE ADMISSÃO
PROCEDÊNCIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI
INTERESSADO: SIMÃO KLEBER DA SILVA LOPES
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO
DE ADMISSÃO. COMPETÊNCIA
CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS. REGISTRO DO ATO
ADMISSÃO. 1. Processo instruído de
acordo com as documentações exigidas
pelas normas legais, permitindo o
registro, nos termos do inciso I do artigo
68 da Lei Orgânica c/c artigo 38 do
Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Parecer favorável do Ministério Público
de Contas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso IV, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, inciso V e art. 68, I da Lei
Complementar nº 010/1995, e, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pelo Registro de Ato de Admissão do senhor Simão
Kleber da Silva Lopes, nomeado para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Guarda Municipal, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, em decorrência de aprovação em concurso
público.
DECISÃO: 917/2024
PROCESSO N°: 001335/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO,
EXERCÍCIO 2014
UNIDADE JURISDICIONADA: SECRETARIA DO
DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAPÁ – SEDEL
GESTORA RESPONSÁVEL PELO ENVIO: RAIMUNDA
ÁUREA DE BRITO DE LIMA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE JUNHO DE
2024
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GESTÃO. EXERCÍCIO 2014. INCIDÊNCIA
DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA. ENTENDIMENTO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. Os autos
tratam de Prestação de Contas de
Gestão da Secretaria do Desporto e
Lazer do Estado do Amapá– SEDEL,
referente ao exercício 2014, sob
responsabilidade da senhora Raimunda
Áurea de Brito de Lima, encaminhada
intempestivamente. 2. Como acontece
em diversos processos que passam
nesta Corte de Contas, os autos em
questão possuem aproximadamente 10
anos de tramitação. Por esse motivo,
perde-se a oportunidade não somente TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2066
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Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 68
de apuração das irregularidades por
parte do Pleno, mas também de
encaminhamento às demais instâncias
às quais compete a discussão a respeito
dos indícios de dano ao erário e de dolo
quanto aos danos apontados. 3. Extraise das análises realizadas nos autos,
tanto dos documentos encaminhados
quanto do procedimento de auditoria
encabeçado pela 1ª Inspetoria de
Controle Externo, que as irregularidades
identificadas saltam aos olhos por
demonstrarem o manejo de valores
vultuosos e para os quais não se deu a
devida publicidade, bem como deixaram
de ser realizada a devida prestação de
contas. 4. É pacífico nesta Corte
reconhecer a incidência da prescrição
em processos que excedem o período
de 5 anos em tramitação, ou paralisados
pelo período de 3 anos (prescrição
intercorrente), o que incide não apenas
no que diz respeito a pretensão punitiva,
mas sobre a pretensão ressarcitória, de
acordo com entendimento do Supremo
Tribunal Federal.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso III, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, III e art. 41, inciso II, da
Lei Complementar nº 010/1995 e do art. 20, do
Regimento Interno – TCE/AP, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Pela Extinção do Processo sem Resolução do Mérito,
uma vez que restou caracterizado vício no
desenvolvimento válido e regular do processo, com
fundamento no inciso IV, do art. 485 do Código de
Processo Civil c/c o art. 15 do mesmo diploma legal,
aplicado subsidiariamente nos termos do art. 304 do
Regimento Interno desta Corte de Contas.
DECISÃO: 918/2024
PROCESSO N°: 0011898/2023
ASSUNTO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL,
REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE OIAPOQUE.
GESTOR RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO: BRENO
LIMA DE ALMEIDA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE JUNHO DE
2024
EMENTA: RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE
OIAPOQUE. 1º QUADRIMESTRE DE
2023. AFASTAMENTO DA MULTA. 1.
Tratam os autos sobre o Relatório de
Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de
Oiapoque, referente ao 1º quadrimestre
de 2023, sob a responsabilidade do
senhor Breno Lima de Almeida,
encaminhado intempestivamente. 2. Do
detalhamento realizado pelo corpo
técnico, nota-se que não foi respeitado o
limite máximo de 54%, estabelecido pela
alínea “b” do inciso III do art. art. 20 da
Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF),
referentes a despesa com pessoal, uma
vez que os gastos totalizaram R$
68.330.304 (sessenta e oito milhões,
trezentos e trinta mil reais, trezentos e
quatro reais), o que corresponde a
78,29% da Receita Corrente Líquida e
aponta restrição gravíssima de acordo
com a Instrução Normativa nº 001/2014-
TCE/AP. 3. A respeito da dívida
consolidada líquida, verifica-se que o
demonstrativo apontou o valor de R$
15.218.496,42 (quinze milhões, duzentos
e dezoito mil, quatrocentos e noventa e
seis reais e quarenta e dois centavos), o
qual cumpre com o limite estipulado
pelo artigo 3º, inciso II da Resolução
40/2001 do Senado Federal. 4. Sobre
Demonstrativo das Operações de
Crédito, e das Garantias e
Contragarantias, não se verifica o
lançamento de quaisquer dados que
possam evidenciar a contratação de
operações de créditos, ou referentes à
concessão de garantias e
contragarantias pelo ente, conforme
disciplinado pela Resolução nº 43 de
21/12/2001 do Senado Federal. 5. Noutro
prisma, a Lei Complementar 178/2021,
dentre outras providências, altera a Lei
de Responsabilidade Fiscal e cria novos
métodos para o cômputo da despesa
com pessoal, dos entes da federação
com referência no exercício de 2021. 6.
De acordo com este ponto de vista,
portanto, a municipalidade em questão
se encaixa nos parâmetros de
reequilíbrio fiscal. Assim, considerando
que o 2º quadrimestre já foi
encaminhado, estando em consonância
com a redução do excedente e, ainda,
que ainda não há conclusão com relação
ao RGF do 3º quadrimestre, posto que
este não foi encaminhado, verifico que TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2067
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 69
até a presente data a unidade
jurisdicionada está em conformidade
com o regramento da Lei Complementar
178/2021.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ com
fulcro no art. 165, § 3º, da Constituição Federal c/c o art.
54 Lei nº 101/2000, a Resolução Normativa nº 124/2005
– TCE/AP, acolhendo o Voto da Conselheira Relatora, à
unanimidade dos presentes, DECIDE:
Seja afastada a aplicação de MULTA pessoal, em razão
da multa já aplicada ao gestor, por este Pleno, conforme
o Acórdão 102/2023 no processo nº 007025/2023. Que o
Relatório de Gestão Fiscal – RGF seja acostado à
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Oiapoque, referente ao exercício de 2023,
para análise conjunta.
DECISÃO Nº 919/2024
PROCESSO Nº: 007665/2014
TIPO: REPRESENTAÇÃO
ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014-CL/PRE/CEA
UNIDADE JURISDICIONADA: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA
REPRESENTANTE: FLORESTA E SERVIÇOS LTDA-EPP
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
EMENTA: COMUNICAÇÃO DE
IRREGULARIDADE. PREGÃO Nº
049/2024 – CL/PRE/CEA. COMPANHIA
DE ELETRICIDADE DO ESTADO
AMAPÁ. FLORESTA E SERVIÇOS LTDA
– EPP. ADMISSIBILIDADE. PERDA DO
OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO. 1. Trata-se de uma
comunicação de irregularidade
apresentada pela empresa Floresta e
Serviços LTDA-EPP, em relação ao
processo licitatório realizado pela
Companhia de Eletricidade do Estado do
Amapá, na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 049/2014-CL/PRE/CEA. 2. A
comunicação de irregularidade foi
baseada na alteração do subitem 6.3
pela pregoeira, sem a devida
fundamentação legal, e sem abertura de
um novo prazo ou republicação do
resumo do edital em diário oficial. 3.
Motivo pelo qual, em sede de medida
cautelar, solicitou o cancelamento da
alteração. 4. Os autos foram
encaminhados ao controle externo para
análise e manifestação. Todavia,
somente manifestou-se transcorrido
quase 10 (dez) anos do ingresso do
processo nesta Corte de Contas. 5. Em
síntese, opinou sobre a perda do objeto
quanto ao pedido de medida cautelar,
uma vez a existência de lapso temporal,
não adentrando quanto ao mérito geral
da comunicação de irregularidade. 6. O
lapso temporal existente nos autos,
evidencia a importância da agilidade
processual e da pronta reação diante de
irregularidades, a fim de preservar a
integridade e a eficiência dos
procedimentos licitatórios. 7. Diante do
compromisso deste Tribunal em
fiscalizar com transparência e
responsabilidade o uso dos recursos
públicos, bem como promover uma
gestão governamental confiável, é
crucial que a Diretoria de Controle
Externo adote um método eficaz para
evitar que tal fato ocorra novamente.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso XVIII, da Constituição do
Estado do Amapá e dando cumprimento ao art. 46, III,
bem como ao art. 95 e seguintes, todos da Resolução
Normativa nº 115/2003-TCE/AP (Regimento interno),
acolhendo integralmente o voto da Conselheira
Relatora, por unanimidade dos presentes, DECIDE:
Preliminarmente, pela ADMISSIBILIDADE DA
REPRESENTAÇÃO, uma vez que preenchidos os
requisitos previstos nos artigos 101 e 102 do
Regimento Interno desta Corte. Quanto ao Mérito, pela
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO
PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO movido pela
empresa Floresta e Serviços LTDA-EPP, nos termos do
inciso VI do artigo 485 do Código de Processo CIVIL –
CPC c/c o artigo 15 do mesmo diploma legal, bem como
com o artigo 304 do Regimento Interno desta Corte, em
razão da falta de interesse processual, ante a perda
superveniente do seu objeto.
Por fim, que os autos sejam encaminhados à Diretoria
de Controle Externo para que tome conhecimento
detalhado da situação e elabore um plano de ação
abrangente, visando garantir a efetiva tramitação dos
processos, reforçando, assim, a integridade e a
eficiência dos processos de fiscalização.
ACÓRDÃO Nº 064/2024
PROCESSO Nº 009991/2018
UNIDADE JURISDICIONADA: SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
TIPO DE PROCESSO: CONTAS ORDINÁRIAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017
GESTORAS RESPONSÁVEIS: SUELEM AMORAS
TÁVORA FURTADO E REGINA MARIA DE OLIVEIRA
DUARTE
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2068
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Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 70
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORDINÁRIAS. EXERCÍCIO 2017.
IRREGULARIDADES DE NATUREZA
FORMAL. SEM DANO AO ERÁRIO.
REGULARES COM RESSALVA. 1. Tratase da Prestação de Contas da Secretaria
de Estado da Administração, exercício
2017, sob responsabilidade das
Senhoras Suelem Amoras Távora
Furtado e Regina Maria de Oliveira
Duarte. 2. Os autos foram analisados
pela 2ª Inspetoria de Controle Externo,
na qual, foram identificadas algumas
irregularidades. 3. Em respeito aos
princípios da ampla defesa e do
contraditório, as gestoras foram
notificadas para apresentarem razões de
justificativas sobre as irregularidades. 4.
Após notificação, as defesas foram
apresentadas, sendo juntadas aos autos
e encaminhadas ao controle externo
para análise e manifestação. 5. Através
da instrução conclusiva, o controle
externo opinou que as contas fossem
julgadas como irregulares, bem como
aplicação de multa, uma vez que, após
análise das justificativas, não foram
sanadas todas as irregularidades. 6.
Importante destacar que as
irregularidades que não tiveram suas
razões de justificativas acatadas pelo
controle externo são de natureza formal,
como a ausência de documentação
complementar ou a imprecisão em
relatórios administrativos, não sendo
identificado qualquer prejuízo ao erário
ou qualquer fator significativo que
comprometa a integridade financeira da
unidade jurisdicionada. 7. O Parquet
provocado a se manifestar, discordou
da proposta do controle externo de
considerar as contas ora analisadas
como irregulares e de aplicar multa às
responsáveis. Pois, entende que os
apontamentos que não tiveram suas
justificativas acatadas, não se mostram
suficientes a macular a integridade das
contas, bem como não evidenciaram
danos ao erário público. Portanto,
sugeriu que as contas fossem julgadas
como regulares com ressalvas,
conforme a legislação pertinente. 8.
Nesse sentido, a jurisprudência deste
Tribunal reforça que a análise das
contas deve considerar a materialidade
e o impacto real das irregularidades
identificadas. Irregularidades formais,
se não acompanhadas de evidências de
má gestão ou prejuízo ao erário, não
justificam a reprovação global das
contas. Ao contrário, devem ser
corrigidas em futuros procedimentos,
buscando aprimorar a transparência e a
precisão nos processos
administrativos, sem comprometer a
regularidade geral das contas em
análise.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
com fulcro no art. 112, inciso III, da Constituição do
Estado do Amapá c/c o art. 26, IV e art. 41, inciso II, da
Lei Complementar nº 010/1995 e do art. 20, do
Regimento Interno – TCE/AP, acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
DECIDE:
Como REGULARES COM RESSALVA, as contas da
Secretaria de Estado da Administração – SEAD,
referente ao exercício 2017, sob a responsabilidade da
Senhora Suelem Amoras Távora Furtado – Secretária
de Estado da Administração e da Senhora Regina Maria
de Oliveira Duarte – Secretária Adjunta de Gestão de
Pessoas, nos termos do inciso II, do art. 41 da Lei
Complementar nº 010/1995 (Lei Orgânica do TCE/AP)
c/c o art. 20, da Resolução Normativa nº 115/2003
(RI/TCE/AP). RECOMENDAR à Secretaria de Estado da
Administração:
a) Observar as Decisões Normativas do TCE/AP,
aplicáveis ao exercício, quando da elaboração do
Relatório de Gestão, notadamente quanto aos prazos,
formas e conteúdo, bem como justificar os itens não
aplicados à realidade da unidade gestora, e, apresentar
os motivos da não aplicação.
b) Adotar medidas para reduzir o estoque de restos a
pagar processados e não processados, em respeito ao
princípio da anualidade orçamentária (art. 165, inciso III,
da CF/88 e no art. 2. ° da Lei 4.320/1964).
c) Adequar à realidade as metas qualitativas e
quantitativas de ações vinculadas aos programas
finalísticos sob responsabilidade da SEAD, em
observância às normas que regem a elaboração das
peças de planejamento (art. 165 a 169 da CF/88).
d) Selecionar indicadores de acompanhamento de
desempenho dos programas sob responsabilidade da
Secretaria de Estado da Administração – SEAD, em
observância às normas que regem a elaboração das
peças de planejamento (art. 165 a 169 da CF/88). Por
fim, dar quitação as responsáveis, nos termos do art.
43 da Lei Complementar nº 010/1995.
ACÓRDÃO Nº 065/2024
PROCESSO: 000934/2005
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2069
PUBLICACAO - 5555/2024 70/80 - Este processo possui apensamentos
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ASSUNTO: RECURSO DE REVISÃO
INTERESSADO: CLÁUDIO PINHO SANTANA
RELATORA: CONSELHEIRA MARILIA BRITO XAVIER
GÓES
SESSÃO: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE
2024
EMENTA: RECURSO DE REVISÃO.
CONHECIMENTO DO RECURSO.
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO 064/2014-
TCE/AP. PRINCÍPIO DA ECONOMIA
PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO
PROCESSO. 1. Os autos tratam de
Recurso de Revisão por meio do qual o
interessado senhor Cláudio Pinho
Santana requereu a nulidade do
Acórdão nº 064/2014-TCE/AP, exarado
na 252ª (ducentésima quinquagésima
segunda) sessão ordinária, que julgou
como irregulares as Contas da
Secretaria da Infraestrutura do Estado
do Amapá, referente ao exercício 2002.
2. O peticionante alegou, dentre outros
pontos, que deveria ter sido citado na
pessoa de seu procurador, bem como
que sua defesa foi cerceada em
decorrência da impossibilidade de
manifestação oral durante a sessão de
julgamento. 3. Nesse ponto, verificou-se
que a questão esbarra no fato deste
Tribunal carecer de previsão normativa
a respeito do reconhecimento de vícios
que possam resultar em nulidades dos
atos praticados pelos membros da
Corte. 4. Em situações como essa, a
jurisprudência do Tribunal de Contas da
União pode ser utilizada como norte.
Assim, infere-se do Acórdão 1432/2020–
Segunda Câmara que é desnecessária a
intimação pessoal acerca da data da
sessão em que o processo será julgado,
sendo suficiente a publicação de pauta
de julgamentos na imprensa oficial. Em
outros termos, a falta de intimação
prévia do impetrante não seria causa de
nulidade automática ou mecânica do
processo. 5. Não obstante, considerouse pertinente o questionamento do
recorrente, uma vez que não se pode
afirmar com precisão se há publicação
em diário oficial acerca da pauta da
referida sessão de julgamento, ou
mesmo o conteúdo desta, em razão da
precariedade da documentação
digitalizada, o que foi atribuído ao
decurso do tempo. 6. A determinação de
nova inclusão do processo em pauta,
para realização de novo julgamento que
oportunizasse manifestação oral do
patrono não seria medida efetiva de
justiça, tendo em vista o extenso lapso
temporal que se deu da data de sua
impetração até a presente data. 7. Sabese que esta Casa opera de acordo com
entendimento do Supremo Tribunal
Federal a respeito do reconhecimento
da prescrição, bem como que não se
pode ignorar o princípio da economia
processual, que visa a obtenção de
máximo rendimento da lei com o mínimo
de atos processuais.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ com
fulcro do artigo 141, incisos II e IV do Regimento Interno
– TCE/AP, bem como artigo 485 do Código de Processo
Civil c/c o art. 15 do mesmo diploma legal, aplicado
subsidiariamente nos termos do art. 304 do Regimento
Interno – TCE/AP, acolhendo o Voto da Conselheira
Relatora, à unanimidade dos presentes, DECIDE:
Pelo conhecimento do Recurso de Revisão, com a
consequente anulação do Acórdão 064/2014-TCE/AP,
em decorrência dos vícios processuais apontados e
por se tratar de matéria de ordem pública; e Pela
Extinção do Processo sem Resolução do Mérito, uma
vez que restou caracterizado vício no desenvolvimento
válido e regular do processo.
PROCESSO Nº 009268/2023-TCE/AP – ELETRÔNICO
ASSUNTO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
(REFERENTE AO ACORDÃO Nº 047/2023–TCE/AP -
PROCESSO Nº 001352/2016-TCE/AP – APLICAÇÃO DE
MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO Nº
115/2019-TCE/AP, QUE DETERMINOU A
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -
SESA)
REQUERENTE: JOÃO BITTENCOURT DA SILVA
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
ACORDÃO Nº 66/2024-TCE/AP
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO
RECORRENTE EM ATENDIMENTO A
DETERMINAÇÃO DA CORTE DE
CONTAS. FATOS NOVOS
SUPERVINIENTES. DOENÇA,
AFASTAMENTOS E PEDIDO DE
EXONERAÇÃO DO GESTOR. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. 1. Conhece-se
do Recurso de Reconsideração TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2070
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interposto dentro do prazo legal e
quando preenchidos os requisitos de
admissibilidade exigíveis a matéria, na
forma do Parágrafo único do art. 135, da
RN nº 115/2003-TCE/AP. 2. Comprovado
que o gestor encaminhou o expediente
para o órgão de Controle Interno da
Secretaria de Estado da Saúde, a quem
compete realizar os procedimentos de
Tomada de Contas Especial, naquela
Secretaria. 3. O recorrente comprovou
que ao assumir o cargo de Secretário de
Estado da Saúde, sofreu um grave
acidente que lhe impossibilitou do
exercício do cargo por vários períodos,
em vista de que, precisou se submeter a
intervenção cirúrgica. E pediu sua
exoneração do cargo em 13/05/2020. 4.
Seguindo a linha do art. 22 da LINDB, na
interpretação de normas sobre gestão
pública, serão considerados os
obstáculos e as dificuldades reais do
gestor e as exigências das políticas
públicas a seu cargo, sem prejuízo dos
direitos dos administrados. 5. Recurso
de Reconsideração, conhecido na forma
inciso I do art. 134 da Resolução
Normativa nº 115/2003-TCE/AP e provido
para afastar a multa imposta ao
recorrente.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AMAPÁ,
obedecendo ao disposto no art. 112, da Constituição
Estadual, com fulcro no inciso I do art. 57, da Lei
Complementar nº 010/1995 c/c no Parágrafo único do
art. 135, da Resolução Normativa 115/2003-TCE
(Regimento Interno), e acolhendo o Voto da
Conselheira Relatora, à unanimidade dos presentes,
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Amapá, reunidos em Sessão Plenária, e
acolhendo o VOTO da Conselheira Relatora do
Processo, à unanimidade.
a) Pelo conhecimento do Recurso de Reconsideração
em tela, na forma inciso I, § 1º do artigo 134 da
Resolução Normativa nº 115/2003-TCE/AP e DOU
PROVIMENTO ao presente recurso para reformar em
parte o Acórdão nº 047/2023-TCE/AP guerreado, pelos
fundamentos ao norte elencados e, de consequência,
DECIDO pela exclusão do recorrente Sr. JOÃO
BITTENCOURT DA SILVA do item 1 da decisão
combatida, ou seja, pela não aplicação da multa, em
razão do não atendimento, no prazo fixado, sem causa
justificada, à Decisão nº 115/2019-TCE/AP, que
determinou a instauração de Tomada de Contas
Especial nos Pregões nº 046, 068 e 089/2014-SESA/AP;
b) Dê-se ciência desta deliberação ao recorrente.
PROCESSO: 001281/2010-TCE/AP – PROCESSO
DIGITALIZADO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
DA PREFEITURA DE LARANJAL DO
JARI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
RESPONSÁVEIS: EURICÉLIA MELO CARDOSO
(PERÍODOS DE 1º/1 A 15/4/2009 E 27/11 A 31/12/2009)
IDELMAR SARRAF FELIPE (PERÍODO DE 16/4 A
16/11/2009)
RELATORA: CONS. MARIA ELIZABETH CAVALCANTE
DE AZEVEDO PICANÇO
PARECER PRÉVIO Nº 07/2024-TCE/AP
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO – EXECUTIVO MUNICIPAL –
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA, CONTÁBIL E
PATRIMONIAL – PARECER PRÉVIO
PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM
RESSALVA. 1. No Balanço Financeiro, o
saldo disponível em caixa e bancos
apresentou um superávit financeiro,
indicando que os recebimentos do
exercício foram maiores que os
pagamentos; 2. Foram observados os
limites constitucionais e legais com a
Educação, FUNDEF, Saúde e
transferência de valores ao Poder
Legislativo; 3. As ressalvas são
observações de natureza restritiva em
relação aos fatos verificados, por não
estarem em conformidade com as
normas e leis aplicáveis; 4 Emissão de
Parecer Prévio de APROVAÇÃO das
contas, com base no art. 112, inciso II,
da Constituição Estadual e art. 26, inciso
II, da Lei Orgânica do TCE/AP, c/c o art.
90, do Regimento Interno do TCE/AP.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
reunido nesta data, em Sessão Ordinária, com fulcro no
§ 2° do art. 31 da Constituição Federal e dando
cumprimento ao disposto no inciso II do art. 112 da
Constituição Estadual, o inciso II do art. 26, da Lei
Complementar n° 010 de 20 de setembro de 1995 c/c art.
90, caput da Resolução Normativa nº 115/2003-TCE/AP,
tendo examinado e discutido a matéria, acolhendo
integralmente o voto da Relatora, a unanimidade dos
conselheiros, e,
CONSIDERANDO que o controle externo da Câmara
Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de
Contas dos Estados, nos termos do § 1º, do art. 31, da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor inciso II do art. 112, da
Constituição do Estado do Amapá, que é de
competência desta Corte de Contas emitir parecer TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2071
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prévio sobre as contas dos municípios e sugerir as
medidas convenientes para apreciação final da
Câmara;
CONSIDERANDO, que o STF já firmou entendimento,
quando acolheu a ADI nº 261, que o Parecer Prévio é
imprescindível, para o julgamento das Contas de
Governo pelo Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que na interpretação de normas
sobre gestão pública, serão considerados os
obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as
exigências das políticas públicas a seu cargo, sem
prejuízo dos direitos dos administrados, disciplina do
artigo 22, da Lei de Introdução das Normas de
Direito Brasileiro;
CONSIDERANDO que compete ao Tribunal de Contas
apreciar as contas anuais dos Prefeitos nos termos do
inciso II, do artigo 26, da Lei Complementar nº 010/95;
CONSIDERANDO que no Balanço Financeiro, o saldo
disponível em caixa e bancos apresentou um superávit
financeiro, indicando que os recebimentos do exercício
foram maiores que os pagamentos;
CONSIDERANDO que foram observados os limites
constitucionais e legais com a Educação, FUNDEF,
Saúde e transferência de valores ao Poder Legislativo;
Considerando que, a respeito da despesa com pessoal
do Executivo Municipal ter alcançado 57,02% da LRF no
3º quadrimestre de 2009, ou seja, 3,02% acima do limite
permitido, logo um excedente pequeno, que é
oportunizado sua readequação nos quadrimestres
seguintes, portanto passível de ressalva.
RESOLVE:
1. Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara
Municipal de Laranjal do Jari, a APROVAÇÃO das
contas da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari sob
responsabilidade de EURICÉLIA MELO CARDOSO
(Períodos de 1/1 a 15/4/2009 e de 27/11 a 31/12/2009) e
IDEMAR SARRAF FELIPE (Período de 16/4 a
26/11/2009), com base nos termos do art. 112, inciso II,
da Constituição Estadual e art. 26, inciso II, da Lei
Orgânica do TCE/AP, c/c o art. 90, do Regimento Interno
do TCE/AP, com as RESSALVAS e DETERMINAÇÕES
que integram o voto.
2. RESSALVAS - As ressalvas abaixo são observações
de natureza restritiva em relação aos fatos verificados,
por não estarem em conformidade com as normas e leis
aplicáveis, quais sejam:
RESSALVA Nº 1 - Não apresentação do Relatório do
Órgão de Controle Interno, na forma do artigo 3º, inciso
XXIII, da Resolução Normativa nº 084/1996-TCE/AP;
RESSALVA Nº 2 - Os gastos com pessoal do Poder
Executivo atingiram o percentual de 57,02%, acima do
limite legal de 54%, porém, pelo valor excedido ser
baixo, é oportunizado se reajuste no quadrimestre
seguinte.
3. DETERMINAÇÕES:
DETERMINAÇÃO Nº 1 - Cumpra o município o que
determina a Constituição Federal em seu art. 74;
DETERMINAÇÃO Nº 2 - Envidar esforços no sentido de
cumprir a legislação, quanto ao envio dos documentos,
que deverão ser encaminhados na Prestação de
Contas.
4. ENCAMINHAR os presentes autos à Câmara
Municipal de Laranjal do Jari, para apreciação e
julgamento, expedindo-se, para tanto, o necessário.
PARECER PRÉVIO: 008/2024-TCE/AP
SESSÃO Nº: 439ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.6.2024
PROCESSO: 003387/2023
ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO,
REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
RELATOR CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW
ENNES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO. PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL. EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. LIMITES
CONSTITUCIONAIS. DESPESAS COM
SAÚDE. EDUCAÇÃO. PESSOAL.
TRANSFERÊNCIA AO LEGISLATIVO.
PARECER PRÉVIO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
dando cumprimento ao disposto no inciso II do art. 112
da Constituição Estadual, c/c o art. 26, II e 41, II da Lei
Complementar nº 010, de 20 de setembro de 1995, tendo
examinado e discutido a Prestação de Contas de
Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. JOSÉ
MARIA BESSA DE OLIVEIRA deliberou nos seguintes
termos:
Considerando que os resultados finais apresentados
no Balanço Geral do Município representam
adequadamente a posição financeira, orçamentária e
patrimonial do Município em 31 de dezembro de 2022;
Considerando que a Receita Arrecadada totalizou R$
86.345.812,52 (oitenta e seis milhões, trezentos e
quarenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e
cinquenta e dois centavos) e a Despesa Realizada foi na
ordem de R$ 86.228.271,66 (oitenta e seis milhões,
duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e um
reais e sessenta e seis centavos), resultando em um
Superávit na Execução Orçamentária na ordem de R$
117.540,86 (cento e dezessete mil, quinhentos e
quarenta reais e oitenta e seis centavos), cumprindo o
Princípio do Equilíbrio Orçamentário, disposto no §1°,
do artigo 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez
que a Receita Arrecadada foi maior do que a Despesa
Realizada no exercício;
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2072
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Considerando que o Município de Porto Grande aplicou
22,17% da receita total de impostos e transferências em
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde,
cumprindo o percentual mínimo de 15% a ser aplicado,
conforme estabelece o inciso III, do §2°, do artigo 198
da Constituição Federal c/c inciso III, do artigo 77 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou
26,90% da receita total de impostos e transferências em
Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino, cumprindo o percentual mínimo de 25% a ser
aplicado, conforme estabelece o artigo 212 da
Constituição Federal;
Considerando que o Município de Porto Grande aplicou
70,07% da Receita Total do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB na
remuneração e valorização dos profissionais do
magistério da educação básica em efetivo exercício na
rede pública, cumprindo o percentual mínimo de 70% a
ser aplicado, conforme estabelece o inciso XI, do artigo
212-A da Constituição Federal;
Considerando que as Transferências de recursos para
o Poder Legislativo Municipal corresponderam a 7,15%
do somatório da receita tributária e das transferências
constitucionais realizadas no exercício de 2021,
descumprindo o limite máximo de 7% estabelecido no
inciso I, do artigo 29-A da Constituição Federal.
Contudo, deixo de considerar o apontamento como
elemento capaz de macular a prestação de contas ora
examinada, considerando o grande volume de recursos
geridos e em razão do percentual ínfimo de 0,15%, que
ultrapassou o limite de 7%, o que corresponde a R$
28.674,68 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e sessenta e oito centavos), não representando
má-fé ou dolo por parte do gestor, caracterizando-se,
assim, por falha meramente formal;
Considerando que a Despesa com Pessoal do Poder
Executivo correspondeu a 63,28% da Receita Corrente
Líquida, descumprindo o limite máximo de 54%
estabelecido na alínea “b”, inciso III, do artigo 20 da Lei
de Responsabilidade Fiscal. Contudo, quanto a este
item, corroborando com o entendimento do Ministério
Público de Contas, deixo de considerar o apontamento
como elemento capaz de macular a prestação de contas
ora examinada, considerando que de acordo com o
artigo 15 da Lei Complementar nº 178, de 13/01/2021, os
poderes e órgãos cuja despesa com pessoal ao termino
de 2021 estiverem acima dos limites estabelecidos na
Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o
excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a
cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção,
entre outras, das medidas previstas nos artigos 22 e 23
daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no
respectivo limite até o termino do exercício financeiro
de 2032, cabendo, neste caso, o acompanhamento por
esta Corte de Contas quanto a redução dos Gastos com
Pessoal do Poder Executivo do Município de Porto
Grande e o consequente cumprimento dos limites
legais nos exercícios futuros;
Considerando que a Despesa com Pessoal do Poder
Legislativo correspondeu a 1,12% da Receita Corrente
Líquida, cumprindo o limite máximo de 6% estabelecido
na alínea “a”, do inciso III, do artigo 20 da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
Considerando que o saldo transferido para o exercício
seguinte foi suficiente para cobrir os Restos a Pagar
Processados e não processados, ou seja, havia
disponibilidade financeira para efetuar o pagamento
dos compromissos assumidos e não pagos no
exercício de 2022, cumprindo o Princípio do Equilíbrio
Orçamentário, disposto no §1°, do artigo 1° da Lei de
Responsabilidade Fiscal;
Considerando que o Ativo Financeiro foi maior que o
Passivo Financeiro resultando em um Superávit
Patrimonial na ordem de R$ 5.783.691,80 (cinco
milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e
noventa e um reais e oitenta centavos), evidenciando
um equilíbrio das contas públicas;
Diante do Exposto, nos termos do que dispõe o inciso
II, do artigo 112 da Constituição do Estado do Amapá
c/c o artigo 90 do Regimento Interno – TCE/AP,
propuseram a emissão de PARECER PRÉVIO pela
APROVAÇÃO COM RESSALVAS das CONTAS DE
GOVERNO do MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
referente ao exercício financeiro de 2022, de
responsabilidade do Sr. JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA, quanto aos itens referentes a Transferências
de recursos para o Poder Legislativo Municipal e a
Despesa com Pessoal do Poder Executivo, conforme
fundamentação exposta na Proposta de Parecer Prévio.
Recomendam a Equipe Técnica desta Corte de Contas
o acompanhamento quanto a redução dos Gastos com
Pessoal do Poder Executivo do Município de Porto
Grande e o consequente cumprimento dos limites
legais nos exercícios financeiros futuros. Por fim,
encaminhem-se os autos à Câmara Municipal de Porto
Grande, para fins do julgamento estatuído no §2° do
artigo 31 da Constituição Federal e nos termos dos
artigos 92, §1°e 94, inciso I, do Regimento Interno
TCE/AP. Dê-se ciência ao responsável.
PARECER PRÉVIO N° 009/2024-TCE/AP
PROCESSO N° 004392/2023-TCE/AP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ, EXERCÍCIO DE 2022
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA
FURLAN
RELATOR: CONSELHEIRO PAULO ROBERTO
MARTINS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2073
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DE MACAPÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022. EMISSÃO DE PARECER
PRÉVIO DE APROVAÇÃO. RESSALVAS
E RECOMENDAÇÕES A SEREM
OBSERVADAS PELO GESTOR. 1) Nos
termos do artigo 112, inciso II da Carta
estadual, compete ao Tribunal de
Contas do Estado do Amapá apreciar as
contas dos Prefeitos e julgar as contas
da Mesa Diretora das Câmaras
Municipais, dentro do exercício em que
forem prestadas. 2) Em obediência ao
que determina o art. 212 da Constituição
Federal de 1988, deve ser observador o
percentual mínimo de 25% (vinte e cinco
por cento) na manutenção e
desenvolvimento de ensino, da receita
de impostos, compreendida a
proveniente de transferências. No caso
presente, foi cumprido o percentual de
24,16%, aplicando-se, após as
contrarrazões do gestor, o princípio da
razoabilidade, segundo precedentes
deste Plenário. 3) Quanto ao limite de
gasto com pessoal, atingiu o percentual
de 45,88% da RCL, dentro do limite de
60% estabelecido no art. 19, inciso III, da
LRF. 4) Observado o limite de
endividamento. 4) Cumpriu-se o
percentual mínimo com aplicações em
ações e serviços públicos de saúde,
exigido pela Constituição Federal. 5) O
Município de Macapá respeitou o limite
de despesa com pessoal fixado na Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF. 6)
Cumpriu o limite para abertura de
créditos adicionais suplementares
estabelecido no art. 10 da Lei
Orçamentária Anual – LOA. 7) respeitou
o limite constitucional definido no inciso
III do art. 29-A, da CF/88, relacionados
aos gastos da Câmara Municipal de
Macapá. 8) Emissão de Parecer Prévio
de Aprovação das Contas do Município
de Macapá prestadas pelo Chefe do
Poder Executivo, referente ao exercício
financeiro de 2022, com ressalvas e
recomendações, as quais devem ser
observadas pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal. 9) Os presentes
autos devem ser encaminhados ao
Poder Legislativo Municipal, nos termos
do artigo 92, § 1º c/c o artigo 94, inciso I,
do Regimento Interno do TCE/AP, para o
julgamento naquela Casa de Leis.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
reunido em Sessão Ordinária, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 112, II da Constituição Estadual, c/c
o artigo 26, II da Lei Complementar nº 010/95 e artigo 1º,
inciso II da Resolução Normativa nº 115/2003-TCE/AP,
tendo examinado e discutido a matéria e, acolhendo
integralmente o Projeto de Parecer Prévio apresentado
pelo Relator, por unanimidade:
RESOLVE:
Pela emissão de Parecer Prévio de APROVAÇÃO das
contas de Governo do Município de Macapá, referente
ao exercício de 2022, sob a gestão do Prefeito Antônio
Paulo de Oliveira Furlan, com as ressalvas e
recomendações adiante destacadas, submetendo-o à
deliberação da augusta Câmara Legislativa de Macapá,
para o fim previsto no artigo 25 da Carta Estadual.
Devendo os presentes autos serem encaminhados ao
Poder Legislativo Municipal de Macapá, nos termos do
artigo 92, §1º c/c o artigo 94, inciso I do Regimento
Interno desta Corte de Contas.
RESSALVAS
1. Descumprimento do prazo de envio de documentos
obrigatórios que compõem as contas de governo a este
Tribunal, conforme o art. 5º da Resolução Normativa nº
133/2005-TCE/AP;
2. Prestação de Contas formalizada em desacordo com
o artigo 5º da Resolução Normativa nº 133/2005-
TCE/AP;
3. Não contabilização de fatos contábeis ou existência
de registros contábeis incorretos sobre fatos
relevantes, implicando na inconsistência dos
demonstrativos.
4. Divergência no valor do saldo transferido para o
exercício seguinte registrado no Balanço Financeiro da
Prefeitura Municipal de Macapá de 2021, com o saldo
do período anterior registrado no Balanço Financeiro
de 2022, conforme item 8.3.2, do Relatório Técnico.
5. Demonstrativo da Dívida Flutuante, por não haver
sido realizada baixa (pagamento) de valores referentes
a restos a pagar processados no Exercício. No entanto,
o Balanço Financeiro registra pagamento no montante
de R$ 42.563.804,85 (quarenta e dois milhões,
quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e quatro
reais e oitenta e cinco centavos), referente a essa conta.
RECOMENDAÇÕES
1. Formalizar a Prestação de Contas a ser apresentada
a este Tribunal de Contas em conformidade com as
normativas vigentes expedidas por esta Instituição de
Controle.
2. Envidar esforços no sentido de cumprir a legislação
quanto ao envio a esta Corte de Contas dos
documentos que deverão ser encaminhados.
3. Cumprir as determinações estabelecidas no art. 212
da Constituição Federal de 1988, o qual determina o
percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) a
ser aplicado na manutenção e desenvolvimento de TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2074
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ensino, da receita de impostos, compreendida a
proveniente de transferências.
PARECER PRÉVIO Nº 010/2024
PROCESSO Nº 002766/2021
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO,
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAZAGÃO
RESPONSÁVEL: JOÃO DA SILVA COSTA
RELATORA: CONSELHEIRA MARÍLIA BRITO XAVIER
GÓES
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAZAGÃO. EXERCÍCIO 2020.
IRREGULARIDADES NA GESTÃO
PATRIMONIAL, DE ORÇAMENTO, DO
CUMPRIMENTO DE METAS DAS
NORMAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. 1.
Os autos tratam da Prestação de Contas
de Governo do Município de Mazagão,
exercício 2020, sob a responsabilidade
senhor João da Silva Costa. 2. É praxe
neste Tribunal assegurar o contraditório
e ampla defesa aos responsáveis que
possuem contas submetidas a sua
jurisdição, por se tratar de princípio
Constitucional, razão pela qual o
responsável mesmo sendo notificado a
apresentar razões de justificativa,
contendo certificação do recebimento
da referida notificação nos autos, deixou
de encaminhá-las. 3. A ocorrência de
descumprimento dos prazos de envio de
informações e documentos
obrigatórios, no que diz respeito aos
demonstrativos ficais, conforme as
normas desta Casa e a Constituição
Estadual, bem como o não
encaminhamento de documentos
obrigatórios referentes à Prestação de
Contas, resultou no impedimento da
fiscalização e instrumentalização do
controle exercido por este Tribunal,
contrariando as diretrizes da legislação
pertinente. 4. Promoveu-se a abertura de
créditos adicionais, acima do limite de
20% sem autorização legislativa da Lei
Orçamentária de 2020, resultando no
montante de R$ 79.647.806,75 (setenta e
nove milhões, seiscentos e quarenta e
sete mil, oitocentos e seis reais e setenta
e cinco centavos), o que excede em
197,13% ao autorizado pela LOA no art.
4º, assim como foi constatada a
insuficiência de arrecadação tributária
que, apesar de ser um problema
partilhado também por outros
municípios do Estado do Amapá, este
deixou de ser esclarecido pelo
responsável. 5. Verificou-se a
ocorrência de restos a pagar
processados sem a comprovação de
fato gerador, uma vez que o
demonstrativo acostado à Prestação de
Contas deixou de discriminar a
composição de valor correspondente,
bem como de apresentar nota técnica
com a individuação ou fato gerador,
mesmo se tratando de despesas já
realizadas. 6. Quanto ao cumprimento
de normas constitucionais e legais,
foram identificadas situações tais como:
a) repasses de valores ao Poder
Legislativo em desacordo com os
limites estabelecidos pela Constituição
Federal, no artigo 29-A, inciso I, posto
que os repasses representaram o
correspondente a 7,14%, enquanto o
limite constitucional é de 7% para
municípios como a unidade
jurisdicionada em questão; e b) que o
município ultrapassou o limite
estabelecido pela Lei de
Responsabilidade fiscal, para despesa
com pessoal, alcançando o montante de
68,78%, no primeiro quadrimestre, se
adequando ao limite nos quadrimestres
subsequentes. 7. Ao serem avaliadas em
conjunto, as irregularidades constantes
da gestão patrimonial, de orçamento, do
cumprimento de metas das normas
Constitucionais e legais, foram
suficientes para macular a análise das
contas, atraindo a rejeição destas.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
reunido nesta data, em Sessão Ordinária, com fulcro no
§ 2° do art. 31 da Constituição Federal e dando
cumprimento ao disposto no inciso II do art. 112 da
Constituição Estadual, o inciso II do art. 26, da Lei
Complementar n° 010 de 20 de setembro de 1995 c/c art.
90 do Regimento Interno deste Tribunal, tendo
examinado e discutido a matéria, acolhendo
integralmente o voto da Conselheira Relatora, por
unanimidade, DECIDE:
Pela emissão de Parecer Prévio sugerindo a REJEIÇÃO
das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de
Mazagão, referente ao exercício 2020, de
responsabilidade do senhor João da Silva Costa, nos
termos do inciso II do art. 112 da Carta Estadual c/c o
inciso II do art. 26 da Lei Orgânica do TCE/AP. Pelo TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2075
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encaminhamento dos autos à Câmara Municipal de
Mazagão cumprindo o que determina o artigo 92, §1º e
art. 94, inciso I da Resolução Normativa 115/2003 desta
Corte de Contas.
PARECER PRÉVIO Nº 011/2024
PROCESSO Nº 004309/2022
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO,
EXERCÍCIO 2021
UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAZAGÃO
RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO: JOÃO DA SILVA
COSTA
RESPONSÁVEL PELO ENVIO: ELCIMAR BRAGA DA
COSTA
RELATORA: CONSELHEIRA MARÍLIA BRITO XAVIER
GÓES
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAZAGÃO. EXERCÍCIO 2021.
IRREGULARIDADES.
DESCUMPRIMENTO DE PRAZO. ENVIO
DE DOCUMENTAÇÃO EM DESACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
INSUFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA. DÉFICIT DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA. ULTRAPASSOU OS
LIMITES CONSTITUCIONAIS SOBRE
TRANSFERÊNCIAS AO PODER
LEGISLATIVO. ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR SEM AUTORIZAÇÃO
DO PODER LEGISLATIVO. PARECER
PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. 1. Os autos
tratam da Prestação de Contas de
Governo do Município de Mazagão,
exercício 2021, sob a responsabilidade
senhor João da Silva Costa. 2. Os autos
foram encaminhados a 3ª inspetoria de
controle externo para emissão de
relatório técnico, no qual, foram
identificadas algumas irregularidades. 3.
Mesmo sem previsão legal, foi ofertado
ao gestor, prazo para manifestação
quanto as irregularidades apontadas.
Todavia, permaneceu inerte ao chamado
desta Corte, deixando transcorrer seu
prazo. 4. Quanto as irregularidades,
houve o descumprimento dos prazos
para envio dos relatórios de gestão
fiscal e relatório resumido de execução
orçamentária. 5. Não houve o
encaminhamento em tempo hábil, ou
quando solicitado para apresentar
defesa, do anexo de metas fiscais da lei
de diretrizes orçamentárias. 6. Quanto a
arrecadação de recursos próprios,
observou-se que o município não
arrecadou qualquer valor, bem como, a
não arrecadação da dívida ativa, juros e
multas por mora referente ao imposto
predial territorial urbano – IPTU, imposto
de transmissão de bens móveis – ITBI e
o imposto sobre serviços de qualquer
natureza – ISSQN, configurando
insuficiência de arrecadação tributária.
7. Observou-se a existência de déficit de
execução orçamentária no montante de
R$ 72.446.232,48 (setenta e dois
milhões, quatrocentos e quarenta e seis
mil, duzentos e trinta e dois reais e
quarenta e oito centavos), uma vez que
a receita arrecadada foi menor que a
despesa realizada. 8. Quanto ao repasse
de recurso ao poder legislativo, na qual,
não poderá ultrapassar o percentual de
7% das receitas tributarias e das
transferências constitucionais e legais,
conforme previsto no inciso I do artigo
29-A da CF/88, observou-se que não foi
respeitado, uma vez que foram
realizadas transferências que chegaram
no valor de R$ 1.685.427,92 (um milhão,
seiscentos e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e
noventa e dois centavos), totalizando o
percentual de 11,93%. 9. Em relação à
abertura de créditos suplementares ou
especiais sem autorização do
legislativo, o artigo 4º, inciso I da Lei
Orçamentária Anual do município
estabelece um limite de 20%. Contudo,
foi observado que no exercício em
questão foram realizadas despesas no
valor de R$ 217.519.132,10 (duzentos e
dezessete milhões, quinhentos e
dezenove mil, cento e trinta e dois reais
e dez centavos), excedendo em 359,65%
o limite estabelecido de 20%. Isso
evidencia uma clara violação do artigo
167, inciso V da Constituição Federal de
1988, que proíbe tal prática. 10. Tais
violações são suficientes para justificar
a rejeição das contas, pois a
conformidade com a lei é essencial para
a aprovação das mesmas e para garantir
a responsabilidade na administração
pública.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ,
reunido nesta data, em Sessão Ordinária, com fulcro no
§ 2° do art. 31 da Constituição Federal e dando
cumprimento ao disposto no inciso II do art. 112 da
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Complementar n° 010 de 20 de setembro de 1995 c/c art.
90 do Regimento Interno deste Tribunal, tendo
examinado e discutido a matéria, acolhendo
integralmente o voto da Conselheira Relatora, por
unanimidade, DECIDE:
Pela emissão de Parecer Prévio sugerindo a REJEIÇÃO
das Contas de Governo, da Prefeitura de Mazagão,
referentes ao exercício 2021, de responsabilidade do
Senhor João da Silva Costa, em razão da abertura de
créditos adicionais sem autorização legislativa e
repasse de recursos ao legislativo acima do permitido,
nos termos do inciso II do art. 112 da Carta Estadual c/c
o inciso II do art. 26 da Lei Orgânica do TCE/AP.
Que sejam encaminhados os autos à Câmara Municipal
de Mazagão cumprindo o que determina o artigo 92 §1º
e art. 94, inciso I da Resolução Normativa 115/2003
desta Corte de Contas.
Participaram da Sessão os Conselheiros: Regildo
Wanderley Salomão, Maria Elizabeth Cavalcante de
Azevedo Picanço, Paulo Roberto de Oliveira Martins,
Reginaldo Parnow Ennes, Michel Houat Harb, Marilia
Brito Xavier Góes e o Conselheiro Substituto Pedro
Aurélio Penha Tavares. Estava presente também, o
Procurador-Geral de Contas Antônio Clésio Cunha dos
Santos.
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, nesta cidade
de Macapá, 439ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de
junho de 2024.
DAMILTON BARBOSA SALOMÃO
Secretário-Geral
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA 662/2024-TCE/AP
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei
Complementar 10, de 20 de setembro de 1995 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá)
e no que consta no Protocolo Eletrônico 007391/2024-
TCE/AP, de 12 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Conselheira Substituta TEREZINHA
DE JESUS BRITO BOTELHO, matrícula 20, para
assumir as atividades relacionadas ao Gabinete 07, no
período de 15 a 29 de julho de 2024, em razão de
usufruto de férias do Conselheiro AMIRALDO DA
SILVA FAVACHO, Controlador-Geral deste Tribunal,
matrícula 243, nos termos do art. 179 da Resolução
Normativa nº 115/2003 – Regimento Interno do Tribunal
de Contas do Estado do Amapá.
Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Macapá, 15 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Conselheiro REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Presidente
PORTARIA 663/2024-TCE/AP
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei
Complementar 10, de 20 de setembro de 1995 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá)
e no que consta no Protocolo Eletrônico 007379/2024-
TCE/AP, de 12 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a convocação da Conselheira
Substituta TEREZINHA DE JESUS BRITO BOTELHO,
matrícula 20, para compor o pleno na 440ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2024, em
substituição a Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante
de Azevedo Picanço – Gabinete 02, nos termos do art.
179 da Resolução Normativa nº 115/2003 – Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Macapá, 15 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Conselheiro REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Presidente
PORTARIA 664/2024-TCE/AP
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei
Complementar 10, de 20 de setembro de 1995 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá),
e no que consta no Protocolo Eletrônico 007379/2024-
TCE/AP, de 12 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a convocação do Conselheiro
Substituto ANTÔNIO WANDERLER COLARES
TÁVORA, matrícula 10, para compor o pleno na 440ª
Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2024,
em substituição ao Conselheiro Paulo Roberto de
Oliveira Martins – Gabinete 04, nos termos do art. 179
da Resolução Normativa nº 115/2003 – Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
Port. 696/2018, pág. 2
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2077
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Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá – Diário Oficial Eletrônico 79
Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Macapá, 15 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Conselheiro REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Presidente
PORTARIA 665/2024-TCE/AP
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei
Complementar 10, de 20 de setembro de 1995 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá)
e no que consta do Protocolo Eletrônico 006808/2024-
TCE/AP, de 1º de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Conselheiro e os servidores,
abaixo relacionados, para participarem do “1º
Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos
Tribunais de Contas do Brasil”, nos dias 1º e 2/8/2024;
na cidade de Recife/PE; do curso de “Capacitação
Nacional em Auditoria de Contratações Públicas”, no
período de 5 a 9/8/2024 e da Reunião de Avaliação, no
dia 10/8/2024, que acontecerão na cidade de São
Paulo/SP, com início da viagem no dia 31/7/2024 e
retorno a esta capital no dia 11/8/2024:
MAT. MEMBRO/SERVIDOR CARGO
942 REGINALDO PARNOW
ENNES
Conselheiro Corregedor e
Ouvidor de Contas
31 DACICLEIDE SOUSA
CUNHA GATINHO
Técnica de Controle
Externo/Assessora
Técnica, TCDAS-5
1116 RENATO SOCORRO
FERNANDES DA ROCHA
Técnico de Controle
Externo/Oficial de
Gabinete, TCDAS-2
Art. 2º - No retorno a sede deste TCE/AP o Conselheiro
e os servidores, acima nominados, deverão
encaminhar à Diretoria da Área Orçamentária e
Financeira (DAOFI), os competentes Relatórios de
Viagem, conforme Resoluções Executivas n. 076/2019-
TCE/AP, 078/2019-TCE/AP, 090/2022-TCE/AP e Portaria
736/2022-TCE/AP.
Art. 3º - Determinar à Diretoria da Área Administrativa
– DARAD em conjunto com a Diretoria da Área
Orçamentária e Financeira – DAOFI a adoção das
medidas necessárias à consecução deste ato.
Art. 4º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá, 16 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Conselheiro REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Presidente
PORTARIA 666/2024-TCE/AP
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei
Complementar 10, de 20 de setembro de 1995 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá)
e no que constam dos Protocolos Eletrônicos
007092/2024-TCE/AP, de 8 de julho de 2024 e
006808/2024-TCE/AP, de 1º de julho de 2024.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor DAILSON IGO ARAÚJO
PALHETA, Auditor de Controle Externo/Coordenador
Administrativo, referência TCDAS-5, matrícula 980, para
participar do “1° Encontro Nacional de Inteligência
Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil”, nos dias
1º e 2/8/2024, na cidade de Recife/PE e do curso
“Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações
Públicas", no período de 5 a 9/8/2024, na cidade de São
Paulo/SP, com o início da viagem no dia 31/7/2024 e
retorno a esta capital no dia 10/8/2024:
Art. 2º - No retorno a sede deste TCE/AP o servidor,
acima nominado, deverá encaminhar à Diretoria da
Área Orçamentária e Financeira (DAOFI), o competente
Relatório de Viagem, conforme Resoluções Executivas
n. 076/2019-TCE/AP, 078/2019-TCE/AP, 090/2022-
TCE/AP e Portaria 736/2022-TCE/AP.
Art. 3º - Determinar à Diretoria da Área Administrativa –
DARAD em conjunto com a Diretoria da Área
Orçamentária e Financeira – DAOFI a adoção das
medidas necessárias à consecução deste ato.
Art. 4º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá, 16 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Conselheiro REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Presidente
PORTARIA 667/2024-TCE/AP
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei
Complementar 10, de 20 de setembro de 1995 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá)
e no que consta do Protocolo Eletrônico 006808/2024-
TCE/AP, de 1º de julho de 2024.
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Divulgação: Quarta-feira, 17 de julho de 2024
Resolução Normativa n˚ 162/2015, de 29 de julho de 2015
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RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados,
para participarem do curso de “Capacitação Nacional
em Auditoria de Contratações Públicas”, no período
de 5 a 9/8/2024, na cidade de São Paulo/SP, com início
da viagem no dia 4/8/2024 e retorno a esta capital no
dia 10/8/2024.
MAT. MEMBRO/SERVIDOR CARGO
1111 ALICE ABNADER
MACHADO LUCAS
Auditora de Controle
Externo/Inspetora –
TCDAS-5
961 CIRILO ALVES FERREIRA
NETO
Técnico de Controle
Externo/Coordenador
Técnico – TCDAS-5
967 JOSÉ PAULO GUEDES
BRITO
Técnico de Controle
Externo/Coordenador
Técnico – TCDAS-5
952
MAURICIO ANTÔNIO
MARTINS VENTURA
MAGALHÃES
Auditor de Controle
Externo
Art. 2º - No retorno a sede deste TCE/AP os servidores,
acima nominados, deverão encaminhar à Diretoria da
Área Orçamentária e Financeira (DAOFI), os
competentes Relatórios de Viagem, conforme
Resoluções Executivas n. 076/2019-TCE/AP, 078/2019-
TCE/AP, 090/2022-TCE/AP e Portaria 736/2022-TCE/AP.
Art. 3º - Determinar à Diretoria da Área Administrativa
– DARAD em conjunto com a Diretoria da Área
Orçamentária e Financeira – DAOFI a adoção das
medidas necessárias à consecução deste ato.
Art. 4º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá, 16 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Conselheiro REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Presidente
COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023/2024
CONSELHEIROS
Regildo Wanderley Salomão – Presidente
Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço – 1ª
Vice-Presidente
Paulo Roberto de Oliveira Martins – 2º Vice-Presidente
Reginaldo Parnow Ennes – Corregedor e OuvidorGeral de Contas
Amiraldo da Silva Favacho – Controlador-Geral
Michel Houat Harb
Marília Brito Xavier Góes
CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Terezinha de Jesus Brito Botelho
Antônio Wanderler Colares Távora
Pedro Aurélio Penha Tavares
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Antonio Clésio Cunha dos Santos – Procurador-Geral
de Contas
Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas – Procuradora de
Contas
Rachel Barbalho Ribeiro da Silva – Procuradora de
Contas
ADMINISTRATIVO
Eurico Araújo Vasques Junior – Consultor-Geral
Damilton Barbosa Salomão – Secretário-Geral
Victor Andrade Leite – Diretor da Área de Controle
Externo
Francinete Lourenço Mafra – Diretora da Área
Administrativa
Denilson Barbosa Salomão – Diretor da Área
Orçamentária e Financeira, interino
Marcus Pinheiro de Santana – Diretor da Área de
Informática
Cristiane da Silva Reis Gondim – Diretora da Escola de
Contas
Paulo de Santana Vaz – Assessor de Controle Interno
Juliano de Andrade Araújo – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - DAMILTON BARBOSA SALOMAO - 17/07/2024 07:28:44
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 70EFB6BFC69598AF51C79C5C91A2A049
TC/003387/2023 - Não-julgado - Pag 2079
PUBLICACAO - 5555/2024 80/80 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/010236/2022
Data da Autuação: 21/10/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REF. AO 2º QUADRIMESTRE
- EXERCICIO 2022
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2080
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 1042∕2022– GAB/PMPG Porto Grande - AP, 17 de outubro de 2022.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR.
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já Publicado
também no portal da transparência no site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal da
transparência; na aba prestação de contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários,
apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.10.17
19:17:45 -03'00'
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2081
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL
DO
2º QUADRIMESTRE
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2082
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 1/2 - Este processo possui apensamentos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
SET/2021 A AGO/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESA COM PESSOAL
SET/2021 OUT/2021 NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022
TOTAL
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
LIQUIDADAS
(últimos 12
meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃO
RESTOS A
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 755.707,05 2.947.161,00 6.173.188,92 4.838.536,40 4.036.819,81 3.366.956,32 3.865.811,10 3.673.409,81 4.009.987,28 5.595.891,64 4.570.377,09 4.147.477,29 47.981.323,71 0,00
Pessoal Ativo 755.707,05 2.947.161,00 6.173.188,92 4.838.536,40 4.036.819,81 3.366.956,32 3.865.811,10 3.673.409,81 4.009.987,28 5.595.891,64 4.570.377,09 4.147.477,29 47.981.323,71 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 509.221,07 2.709.775,40 5.931.876,23 4.262.903,40 3.892.867,80 3.050.438,46 3.509.402,63 3.323.767,02 3.568.705,30 4.793.412,89 4.537.780,88 4.011.348,59 44.101.499,67 0,00
Obrigações Patronais 246.485,98 237.385,60 241.312,69 575.633,00 143.952,01 316.517,86 356.408,47 349.642,79 441.281,98 802.478,75 32.596,21 136.128,70 3.879.824,04 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 140.440,63 26.240,42 140.849,28 119.815,50 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 109.905,05 109.905,05 357.900,17 109.905,05 1.520.198,38 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 103.783,42 0,00 108.783,42 61.350,09 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 109.905,05 109.905,05 357.900,17 109.905,05 1.366.769,48 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 36.657,21 26.240,42 32.065,86 58.465,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.428,90 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 615.266,42 2.920.920,58 6.032.339,64 4.718.720,90 4.019.387,56 3.210.314,77 3.748.396,05 3.559.661,43 3.900.082,23 5.485.986,59 4.212.476,92 4.037.572,24 46.461.125,33 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 64.889.484,34
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 540.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 64.349.484,34
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 46.461.125,33 72,20
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 34.748.721,54 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 33.011.285,46 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 31.273.849,39 48,60
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Limite Máximo
( a )
% DTP
( b )
% Excedente
( c ) = (b - a)
Redutor Mínimo de
1/3 do Excedente
( d ) = (1/3*c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP
( f )
Redutor Residual
( g ) = ( f - a )
Limite
( h ) = ( a )
% DTP
( i )
3º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
54% 71,9% 54% 72,2%
2022 2022
0% 0% 0% 17,9%
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.10.17
18:56:29 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.10.17
18:57:16 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890
206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.17 18:57:38
-03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786331
5
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.17
18:58:50 -03'00'
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2083
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 2/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
R$ 1
JANEIRO/2022 A AGOSTO/2022
DÍVIDA CONSOLIDADA
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 5.540.873,20 5.545.735,06 5.745.051,70 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 5.537.227,40 5.542.089,26 5.537.227,40 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 8.900,00 8.900,00 8.900,00 0,00
Financiamentos 8.900,00 8.900,00 8.900,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 5.528.327,40 5.533.189,26 5.528.327,40 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 5.528.327,40 5.528.327,40 5.528.327,40 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 4.861,86 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não 3.645,80 3.645,80 207.824,30 0,00
pagos
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 43.973.195,49 10.146.596,15 12.675.882,86 0,00
Disponibilidade de Caixa 43.973.195,49 9.014.690,13 11.423.977,81 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 50.088.527,70 53.220.658,84 55.985.357,01 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 6.115.332,21 3.872.057,99 3.512.921,48 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 0,00 40.333.910,72 41.048.457,72 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 1.131.906,02 1.251.905,05 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -38.432.322,29 -4.600.861,09 -6.930.831,16 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 50.041.517,44 56.614.731,56 64.889.484,34 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 330.000,00 330.000,00 540.000,00 0,00
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 49.711.517,44 56.284.731,56 64.349.484,34 0,00
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL (I/VI) 11,15 9,85 8,93 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) -77,31 -8,17 -10,77 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 59.653.820,93 67.541.677,87 77.219.381,21 0,00
<120%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 53.688.438,84 60.787.510,08 69.497.443,09 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 44.706,61 44.706,61 44.706,61 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na 148.249,82 148.249,82 148.249,82 0,00
DCL)
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.10.17
19:00:25 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
189226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.10.17
19:00:56 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.17
19:01:24 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.17
19:04:15 -03'00'
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2084
ANEXO RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
R$ 1
JANEIRO/2022 A AGOSTO/2022
GARANTIAS CONCEDIDAS
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 50.041.517,44 56.614.731,56 64.889.484,34 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 330.000,00 330.000,00 540.000,00 0,00
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 49.711.517,44 56.284.731,56 64.349.484,34 0,00
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 10.936.533,84 12.382.640,94 14.156.886,55 0,00
<22%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 9.842.880,45 11.144.376,85 12.741.197,90 0,00
<19,8%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + 0,00 0,00 0,00 0,00
XII)
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.10.17
19:04:59 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
18922629
1
Assinado de
forma digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Dados:
2022.10.17
19:05:15 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.17
19:05:36 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL FERREIRA
DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.17
19:05:51 -03'00'
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2085
ANEXO RGF III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 1
JANEIRO/2022 A AGOSTO/2022
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre
de Referência
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestre
de Referência (a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 64.889.484,34 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 540.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =
(IV - V)
64.349.484,34 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia
- IIa)
0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
10.295.917,49 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> 9.266.325,74 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
4.504.463,90 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre
de Referência
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestre
de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.10.17
19:08:33 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.10.17
19:08:54 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.17
19:09:14 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.17
19:09:29 -03'00'
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2086
ANEXO RGF IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
R$ 1
Referência: JANEIRO A DEZEMBRO /2022
1 of 1
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE CAIXA BRUTA
DISPONIBILIDADE
(a)
De Exercícios Do Exercício
Restos a Pagar
DISPONIBILIDADE
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Anteriores
(b) (c)
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d) (e)
Financeiras
Obrigações
Demais DE CAIXA LÍQUIDA
(Antes da Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(Não Inscritos
por Insuficiência
Financeira)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO CONSÓRCIO
(f)
PÚBLICO
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - Contrato de Rateio (I) 44.770.110,37 1.933.606,24 2.608.764,57 0,00 12.838,64 0,00 40.214.900,92 3.102.554,93 0,00 37.112.345,99
Recursos Ordinários 44.382.431,35 1.933.606,24 2.608.764,57 0,00 0,00 0,00 39.840.060,54 3.102.554,93 0,00 36.737.505,61
Outros Recursos não Vinculados 387.679,02 0,00 0,00 0,00 12.838,64 0,00 374.840,38 0,00 0,00 374.840,38
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 11.449.879,68 3.246.596,32 3.315.181,59 0,00 41.031.234,44 0,00 -36.143.132,67 1.067.699,55 0,00 -37.210.832,22
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação -36.728,27 831.156,40 71.955,01 0,00 0,00 0,00 -939.839,68 147.456,36 0,00 -1.087.296,04
Transferências do FUNDEB 2.434.856,86 464.979,40 436.400,21 0,00 0,00 0,00 1.533.477,25 353.176,70 0,00 1.180.300,55
Outros Recursos Vinculados à Educação 682.482,07 41.428,25 90.057,19 0,00 0,00 0,00 550.996,63 69.994,94 0,00 481.001,69
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 399,87 836.124,68 665.266,96 0,00 0,00 0,00 -1.500.991,77 34.327,76 0,00 -1.535.319,53
Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.586.654,89 1.011.407,43 1.874.230,79 0,00 0,00 0,00 701.016,67 428.420,15 0,00 272.596,52
Recursos Vinculados à Assistência Social 405.088,69 61.500,16 177.271,43 0,00 0,00 0,00 166.317,10 34.323,64 0,00 131.993,46
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 4.377.125,57 0,00 0,00 0,00 41.031.234,44 0,00 -36.654.108,87 0,00 0,00 -36.654.108,87
TOTAL (III) = (I + II) 56.219.990,05 5.180.202,56 5.923.946,16 0,00 41.044.073,08 0,00 4.071.768,25 4.170.254,48 0,00 -98.486,23
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.10.17
19:10:22 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.10.17
19:11:17 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.17
19:12:54 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.17
19:13:29 -03'00'
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2087
ANEXO RGF V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
LRF, art. 48 – Anexo 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$ 1
JANEIRO/2022 A AGOSTO/2022
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 64.889.484,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 64.349.484,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 64.349.484,34
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 46.461.125,33 72,20
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 34.748.721,54 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 33.011.285,46 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 31.273.849,39 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -6.930.831,16 -10,77
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 77.219.381,21 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 14.156.886,55 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 10.295.917,49 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.504.463,90 7,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.10.17
19:14:38 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.10.17
19:15:51 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.10.17
19:16:18 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178
63315
Assinado de forma digital por VALBERVAL
FERREIRA DA SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.17 19:16:32 -03'00'
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2088
ANEXO RGF VII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 1046∕2022– GAB/PMPG Porto Grande - AP, 17 de outubro de 2022.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR.
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar a publicação do
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de
Porto Grande. Já Publicado também no portal da transparência através dos seguintes
site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal da transparência; na aba prestação de
contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários,
apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.10.17
19:17:24 -03'00'
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2089
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 1/6 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL
DO
2º QUADRIMESTRE
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2090
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 2/6 - Este processo possui apensamentos
Diário Ofi cial • Nº 7.771 Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
Estado do
Amapá
Poder
Executivo
Imprensa
Ofi cial Seção
03
102 de 112
Tribunal De Justiça Do
Estado Do Amapá
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022-TJAP
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO DO ITEM, em sessão pública virtual, objetivando
a eventual aquisição de Material de Expediente,
Higienização e Limpeza, por meio do Sistema de Registro
de Preços. PROCESSO Nº 093461/2022. Abertura da
Sessão: dia 27/10/2022, às 08h00min (horário de Brasília).
Consulta do edital no endereço eletrônico http://www.
compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.
jus.br/portal/ (aba Licitações em Aberto).
Macapá-AP, 14 de outubro de 2022.
Antero da Gama Machado
Pregoeiro/TJAP
HASH: 2022-1014-0010-5693
Ministério Público
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 031/2022/MP-SP/MP-AP
OBJETO DO ACORDO: Estabelecer cooperação mútua
entre o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP,
e o Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, a fim
de possibilitar a cessão da plataforma LAB ELEITORAL
MPSP 2022 de propriedade do MPSP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.
PGA Nº:.20.06.0000.0006673/2022-18.
PARTICIPE: Ministério Público do Estado do Amapá.
PARTICIPE: Ministério Público do Estado de São Paulo.
VALOR: Não prevê a transferência de recursos financeiros
entre os partícipes. Cada signatário arcará com os respectivos
custos necessários ao alcance do objeto pactuado.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
sua assinatura.
DATA ASSINATURA: 12/10/2022.
ASSINATURA: Assinam, pelo Ministério Público do Estado
do Amapá, a Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, ProcuradoraGeral de Justiça; pelo MP-SP, o Dr. Mario Luiz Sarrubbo,
Procurador-Geral de Justiça.
Macapá-AP, 14 de outubro de 2022.
IDELMIR TORRES DA SILVA
Gerente da Divisão de Contratos/MP-AP
Portaria nº 1098/2021 – GAB-PGJ/MP-AP
HASH: 2022-1014-0010-5622
PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE
JUSTIFICATIVA Nº 038/2021/MP-AP
PROCESSO Nº 20.06.0000.0005748/2021-67
OBJETO: Contratação de empresa de Tecnologia da
Informação para prestação de serviços continuados
voltados ao desenvolvimento, implantação e evolução
contínua do Sistema de Gestão de Processos - URANO,
em regime de Fábrica de Software.
ONDE SE LÊ:
Fundamento : Art. 25, Inciso II, c/c art. 13, inciso I, da Lei
8.666/93.
LEIA-SE:
Fundamento : Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Macapá-AP, 14 de outubro de 2022.
Marcos Ravel Magalhães de Abreu
Presidente da CPL/MP-AP
HASH: 2022-1014-0010-5717
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -
N° 014/2022-CC/DPE/AP
PROCESSO Nº. 3.0000.183/2022 – DPE-AP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes nos autos do
Processo Administrativo N° 3.00000.183/2022-DPE/AP
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2091
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Seção 03 Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
106 de 112
Diário Oficial • Nº 7.771
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
SET/2021 A AGO/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESA COM PESSOAL
SET/2021 OUT/2021 NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022
TOTAL
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
LIQUIDADAS (últimos 12
meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃO
RESTOS A
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 755.707,05 2.947.161,00 6.173.188,92 4.838.536,40 4.036.819,81 3.366.956,32 3.865.811,10 3.673.409,81 4.009.987,28 5.595.891,64 4.570.377,09 4.147.477,29 47.981.323,71 0,00
Pessoal Ativo 755.707,05 2.947.161,00 6.173.188,92 4.838.536,40 4.036.819,81 3.366.956,32 3.865.811,10 3.673.409,81 4.009.987,28 5.595.891,64 4.570.377,09 4.147.477,29 47.981.323,71 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 509.221,07 2.709.775,40 5.931.876,23 4.262.903,40 3.892.867,80 3.050.438,46 3.509.402,63 3.323.767,02 3.568.705,30 4.793.412,89 4.537.780,88 4.011.348,59 44.101.499,67 0,00
Obrigações Patronais 246.485,98 237.385,60 241.312,69 575.633,00 143.952,01 316.517,86 356.408,47 349.642,79 441.281,98 802.478,75 32.596,21 136.128,70 3.879.824,04 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 140.440,63 26.240,42 140.849,28 119.815,50 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 109.905,05 109.905,05 357.900,17 109.905,05 1.520.198,38 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 103.783,42 0,00 108.783,42 61.350,09 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 109.905,05 109.905,05 357.900,17 109.905,05 1.366.769,48 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 36.657,21 26.240,42 32.065,86 58.465,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.428,90 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 615.266,42 2.920.920,58 6.032.339,64 4.718.720,90 4.019.387,56 3.210.314,77 3.748.396,05 3.559.661,43 3.900.082,23 5.485.986,59 4.212.476,92 4.037.572,24 46.461.125,33 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 64.889.484,34
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 540.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 64.349.484,34
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 46.461.125,33 72,20
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 34.748.721,54 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 33.011.285,46 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 31.273.849,39 48,60
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Limite Máximo
( a )
% DTP
( b )
% Excedente
( c ) = (b - a)
Redutor Mínimo de
1/3 do Excedente
( d ) = (1/3*c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP
( f )
Redutor Residual
( g ) = ( f - a )
Limite
( h ) = ( a )
% DTP
( i )
3º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
54% 71,9% 54% 72,2%
2022 2022
0% 0% 0% 17,9%
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
Prefeitura Municipal De
Porto Grande
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2092
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107 de 112
Diário Oficial • Nº 7.771
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
R$ 1
Referência: JANEIRO A DEZEMBRO /2022 1 of 1
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE CAIXA BRUTA
DISPONIBILIDADE
(a)
De Exercícios Do Exercício
Restos a Pagar
DISPONIBILIDADE
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Anteriores
(b) (c)
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d) (e)
Financeiras
Obrigações
Demais DE CAIXA LÍQUIDA
(Antes da Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(Não Inscritos
por Insuficiência
Financeira)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO CONSÓRCIO
(f)
PÚBLICO
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - Contrato de Rateio (I) 44.770.110,37 1.933.606,24 2.608.764,57 0,00 12.838,64 0,00 40.214.900,92 3.102.554,93 0,00 37.112.345,99
Recursos Ordinários 44.382.431,35 1.933.606,24 2.608.764,57 0,00 0,00 0,00 39.840.060,54 3.102.554,93 0,00 36.737.505,61
Outros Recursos não Vinculados 387.679,02 0,00 0,00 0,00 12.838,64 0,00 374.840,38 0,00 0,00 374.840,38
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 11.449.879,68 3.246.596,32 3.315.181,59 0,00 41.031.234,44 0,00 -36.143.132,67 1.067.699,55 0,00 -37.210.832,22
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação -36.728,27 831.156,40 71.955,01 0,00 0,00 0,00 -939.839,68 147.456,36 0,00 -1.087.296,04
Transferências do FUNDEB 2.434.856,86 464.979,40 436.400,21 0,00 0,00 0,00 1.533.477,25 353.176,70 0,00 1.180.300,55
Outros Recursos Vinculados à Educação 682.482,07 41.428,25 90.057,19 0,00 0,00 0,00 550.996,63 69.994,94 0,00 481.001,69
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 399,87 836.124,68 665.266,96 0,00 0,00 0,00 -1.500.991,77 34.327,76 0,00 -1.535.319,53
Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.586.654,89 1.011.407,43 1.874.230,79 0,00 0,00 0,00 701.016,67 428.420,15 0,00 272.596,52
Recursos Vinculados à Assistência Social 405.088,69 61.500,16 177.271,43 0,00 0,00 0,00 166.317,10 34.323,64 0,00 131.993,46
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 4.377.125,57 0,00 0,00 0,00 41.031.234,44 0,00 -36.654.108,87 0,00 0,00 -36.654.108,87
TOTAL (III) = (I + II) 56.219.990,05 5.180.202,56 5.923.946,16 0,00 41.044.073,08 0,00 4.071.768,25 4.170.254,48 0,00 -98.486,23
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2093
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 5/6 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.771 Seção 03 Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
LRF, art. 48 – Anexo 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$ 1
JANEIRO/2022 A AGOSTO/2022
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 64.889.484,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 64.349.484,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 64.349.484,34
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 46.461.125,33 72,20
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 34.748.721,54 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 33.011.285,46 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 31.273.849,39 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -6.930.831,16 -10,77
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 77.219.381,21 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 14.156.886,55 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 10.295.917,49 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.504.463,90 7,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
HASH: 2022-1013-0010-5594
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2094
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 6/6 - Este processo possui apensamentos
Processo: 010236/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Regilnaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório de Gestão Fiscal, da Prefeitura
Municipal de Porto Grande, referente ao 2º Quadrimestre de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 21/10/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 21/10/2022 08:27:03
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 6547EEF49C9C4F71940940341439A7EC
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2095
DESPACHO - 69670/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo: TC/010236/2022
Jurisdicionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 2º
QUADRIMESTRE DE 2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e
acompanhamento da gestão fiscal, bem como, para a emissão do Relatório
Técnico, conforme previsto no §1º do artigo 27 do Regimento Interno TCE/AP.
Macapá/AP, 24 de outubro de 2022.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 25/10/2022 11:43:42
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 42BF190B71DFD35C08ECADAD753A49E1
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2096
DESPACHO - 10356/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
1
TC002335/2022
Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Porto Grande
Responsável: José Maria Bessa de Oliveira
Relator: Reginaldo Parnow Ennes
Assunto: Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2022
DESPACHO
GABINETE 01
Exmo. Conselheiro-Relator,
1. Trata-se de Instrução Preliminar do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal
de Porto Grande, referente ao 2º quadrimestre de 2022, conforme determinação do artigo 4º da
Resolução Normativa 124/2005-TCE/AP.
2. Na qualidade de supervisor dos trabalhos, manifesto-me de acordo com a análise
realizada.
3. Assim, encaminho para conhecimento e deliberações de Vossa Excelência a presente
Instrução Preliminar.
Respeitosamente,
Macapá-AP, 26 de outubro de 2022.
(Assinado eletronicamente)
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo
3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 26/10/2022 12:01:13
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - EFC4C23A887828FC074559337ABCCC5C
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2097
DESPACHO - 2545/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC 010236/2022
Tipo: Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre de 2022)
Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Porto Grande
Responsável: José Maria Bessa de Oliveira (CPF: 260.632.802-78)
Procurador: Não há
Proposta: Preliminar
INSTRUÇÃO
I INTRODUÇÃO
1. Trata-se de instrução preliminar do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal
de Porto Grande, referente ao 2º quadrimestre de 2022, conforme determinação do artigo 4º da
Resolução Normativa 124/2005-TCE/AP.
II EXAME TÉCNICO
2. Das informações constantes dos autos, verificou-se que o presente Relatório de Gestão
Fiscal:
a. Foi encaminhado intempestivamente a este Tribunal de Contas, em desacordo com
art. 4º, da Resolução Normativa TCEAP 124/2005;
b. O gestor informa ainda que o RGF foi publicado no endereço:
www.portogrande.ap.gov.br; no link portal da transparência; na aba prestação de contas.
II.1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
II.1.1 DESPESA COM PESSOAL
3. O demonstrativo da Despesa Total Com Pessoal (DTP) revelou um gasto na ordem de
R$ 46.461.125,33 representando 72,20% da Receita Corrente Líquida (RCL) de
R$ 64.349.484,34 conforme quadro a seguir:
Despesa Total Com Pessoal (DTP) 46.461.125,33
Receita Corrente Líquida (RCL) 64.349.484,34
DTP/RCLx100% 72,20%
Limite Máximo (LRF, art. 20, inc. III, “b”) 54,00%
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2098
INSTRUÇÃO PRELIMINAR - 239/2022 1/3 - Este processo possui apensamentos
II.1.2 TABELA DE TRAJETÓRIA AO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL
4. Complementar ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal, elaborou-se a tabela de
trajetória ao limite da despesa com pessoal, conforme se demonstra a seguir:
2021 2022 2022
3º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre
Limite
Máximo
(a)
% DTP
(b)
%
Excedente
(c) = (ba)
Redutor
Mínimo de
1/3 do
excedente
(d) = (1/3c)
Limite
(e) = (b-d)
% DTP
(f)
%
Excedente
Limite
(h) = (a)
% DTP
(i)
54,00% 70,66% 16,66% 5,55% 65,11% 71,90% 17,90% 54,00% 72,20%
Da análise do referido demonstrativo conclui-se que:
a. No 3º quadrimestre de 2021 a DTP atingiu 70,66% da RCL do período, acima 16,66% do
limite máximo definido na LRF de 54%.
b. No 1º quadrimestre de 2022 a DTP alcançou percentual de 71,90% da RCL do período
permanecendo acima do limite máximo permitido na LRF;
c. No 2º quadrimestre de 2022 a DTP foi de 72,20% da RCL, 17,90% acima do limite máximo
permitido pela LRF.
II.1.3 DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
5. O demonstrativo em comento apresenta valor igual a R$ 6.930.831,16 para a Dívida
Consolidada Líquida, valor dentro do limite estipulado pela Resolução 40/2001 do Senado
Federal (art. 3º, inc. II).
II.1.4 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS
6. De acordo com as informações prestadas no referido demonstrativo, constata-se que não
houve o lançamento de quaisquer dados referentes à prestação das Garantias e Contragarantias
pelo ente conforme disciplinado pela Resolução n. 43 de 21/12/2001 do Senado Federal.
II.1.5 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
7. De acordo com as informações prestadas no referido demonstrativo, constata-se que não
houve lançamento de quaisquer dados referentes à Operações de Créditos conforme
disciplinado pela Resolução n. 43 de 21/12/2001 do Senado Federal.
III CONCLUSÃO
8. Considerando as informações contidas no Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2099
INSTRUÇÃO PRELIMINAR - 239/2022 2/3 - Este processo possui apensamentos
De Porto Grande, referentes ao 2º quadrimestre de 2022, as análises dos dados apresentados e
a conformidade com a LRF, as Resoluções 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal e a Lei
Complementar 178 de 2021:
Art. 15. O Poder ou órgão cuja despesa total com pessoal ao término do exercício financeiro da
publicação desta Lei Complementar estiver acima de seu respectivo limite estabelecido no art. 20 da
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, deverá eliminar o excesso à razão de, pelo menos,
10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção, entre outras, das medidas
previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no respectivo limite até
o término do exercício de 2032.
VI PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
9. Ante o exposto na presente análise de Instrução Preliminar, propõe-se o apensamento
da mesma às contas anuais de governo do exercício a que se refere (2022), para análise em
conjunto.
Macapá-AP, 26 de outubro de 2022.
Assinado digitalmente
EVERALDO FRANÇA DE SOUSA
Técnico de Controle Externo
Matrícula - 1130
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - EVERALDO FRANCA DE SOUSA - 26/10/2022 12:15:00
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 1F3D26CBD1897ADC2C69BC3FF1AA5F9D
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2100
INSTRUÇÃO PRELIMINAR - 239/2022 3/3 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo: TC/010236/2022
Jurisdicionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 2º
QUADRIMESTRE DE 2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para realizar o
APENSAMENTO à Prestação de Contas de Governo do Município de Porto
Grande, referente ao exercício financeiro de 2022, quando esta for apresentada
nesta Corte de Contas, conforme requerido na Instrução Preliminar (Peça n° 12 dos
autos).
Macapá/AP, 25 de novembro de 2022.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 25/11/2022 12:03:09
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 2B69DEC2EC0F3DF2B5A0FFCD11AB6467
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 25/11/2022 12:03:20
TC/010236/2022 - Não-julgado - Pag 2101
DESPACHO - 10445/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/006098/2022
Data da Autuação: 22/06/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE -
EXERCÍCIO 2022.
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2102
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 503∕2022– GAB/PMPG Porto Grande - AP, 14 de junho de 2022.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR.
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já
Publicado também no portal da transparência através dos seguintes site:
www.portogrande.ap.gov.br; no link portal da transparência; na aba prestação de
contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários,
apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.21
09:01:47 -03'00'
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2103
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL
DO
1º QUADRIMESTRE
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2104
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2021 A ABR/2022
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA COM PESSOAL (últimos 12
meses)
LIQUIDADAS
MAI/2021 JUN/2021 JUL/2021 AGO/2021 SET/2021 OUT/2021 NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 3.611.618,01 593.322,96 5.344.557,52 2.866.857,93 755.707,05 2.947.161,00 6.173.188,92 4.838.536,40 4.036.819,81 3.366.956,32 3.865.811,10 3.673.409,81 42.073.946,83 0,00
Pessoal Ativo 3.611.618,01 593.322,96 5.344.557,52 2.866.857,93 755.707,05 2.947.161,00 6.173.188,92 4.838.536,40 4.036.819,81 3.366.956,32 3.865.811,10 3.673.409,81 42.073.946,83 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.198.740,86 251.115,67 5.115.621,13 2.636.582,88 509.221,07 2.709.775,40 5.931.876,23 4.262.903,40 3.892.867,80 3.050.438,46 3.509.402,63 3.323.767,02 38.392.312,55 0,00
Obrigações Patronais 412.877,15 342.207,29 228.936,39 230.275,05 246.485,98 237.385,60 241.312,69 575.633,00 143.952,01 316.517,86 356.408,47 349.642,79 3.681.634,28 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 487.554,93 142.320,85 40.381,42 102.948,62 140.440,63 26.240,42 140.849,28 119.815,50 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 1.605.788,88 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 54.149,18 102.484,63 6.173,06 51.891,71 103.783,42 0,00 108.783,42 61.350,09 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 893.852,74 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 433.405,75 39.836,22 34.208,36 51.056,91 36.657,21 26.240,42 32.065,86 58.465,41 0,00 0,00 0,00 0,00 711.936,14 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 3.124.063,08 451.002,11 5.304.176,10 2.763.909,31 615.266,42 2.920.920,58 6.032.339,64 4.718.720,90 4.019.387,56 3.210.314,77 3.748.396,05 3.559.661,43 40.468.157,95 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 56.614.731,56
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 330.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 56.284.731,56
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 40.468.157,95 71,90
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 30.393.755,04 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 28.874.067,29 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 27.354.379,54 48,60
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
2022
3º Quadrimestre 1º Quadrimestre
Limite Máximo
( a )
% DTP
( b )
% Excedente
( c ) = (b - a)
Redutor Mínimo de
1/3 do Excedente
( d ) = (1/3*c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP
( f )
54% -54% -18% 18% 71,9%
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:260632802
78
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.14 17:57:45
-03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
17:58:06 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14 17:58:24
-03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.14
17:58:44 -03'00'
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2105
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 2/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A ABRIL/2022
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
Internos
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Internos
Financiamentos
Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não financeira
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não
pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros
5.540.873,20 5.435.830,01 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
5.537.227,40 5.542.089,26 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
8.900,00 8.900,00 0,00 0,00
8.900,00 8.900,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
5.528.327,40 5.533.189,26 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
5.528.327,40 5.528.327,40 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 4.861,86 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.645,80 -106.259,25 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
44.856.227,75 10.128.383,78 0,00 0,00
43.973.195,49 8.996.477,76 0,00 0,00
50.088.527,70 53.214.088,37 0,00 0,00
6.115.332,21 3.872.057,99 0,00 0,00
0,00 40.345.552,62 0,00 0,00
883.032,26 1.131.906,02 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -39.315.354,55 -4.692.553,77 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 50.041.517,44 56.614.731,56 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
330.000,00 330.000,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
49.711.517,44 56.284.731,56 0,00 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 11,15 9,66 0,00 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) -79,09 -8,34 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
<120%>
59.653.820,93 67.541.677,87 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 53.688.438,84 60.787.510,08 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 44.706,61 39.342,42 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na
DCL)
148.249,82 101.791,40 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.06.14
17:59:26 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
1
Dados: 2022.06.14
17:59:45 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
18:00:03 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:601745602
49
Dados: 2022.06.14
18:00:18 -03'00'
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2106
ANEXO RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A ABRIL/2022
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 50.041.517,44 56.614.731,56 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
330.000,00 330.000,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
49.711.517,44 56.284.731,56 0,00 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
<22%>
10.936.533,84 12.382.640,94 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -
<19,8%>
9.842.880,45 11.144.376,85 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + 0,00 0,00 0,00 0,00
XII)
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.14
18:00:57 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
189226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.06.14
18:01:51 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
18:02:49 -03'00'
PEDRO
CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560
249
Dados: 2022.06.14
18:03:33 -03'00'
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2107
ANEXO RGF III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A ABRIL/2022
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
de Referência
Até o Quadrimestre
de Referência (a)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)
TOTAL (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 56.614.731,56 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 330.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =
(IV - V)
56.284.731,56 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia
- IIa)
0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
9.005.557,05 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> 8.105.001,34 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.939.931,21 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
de Referência
Até o Quadrimestre
de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.06.14
18:04:09 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
18:04:26 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.14
18:04:49 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.14
18:05:08 -03'00'
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2108
ANEXO RGF IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO A DEZEMBRO /2022
1 of 1
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Antes da Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(Não Inscritos
por Insuficiência
Financeira)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras
(e)
De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - Contrato de Rateio ( 46.179.976,35 1.967.508,83 1.598.318,05 0,00 30.100,00 0,00 42.584.049,47 3.982.505,71 0,00 38.601.543,76
Recursos Ordinários 9.276.425,78 1.967.508,83 1.598.318,05 0,00 0,00 0,00 5.710.598,90 3.982.505,71 0,00 1.728.093,19
Outros Recursos não Vinculados 36.903.550,57 0,00 0,00 0,00 30.100,00 0,00 36.873.450,57 0,00 0,00 36.873.450,57
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 12.328.008,33 3.462.073,99 3.018.416,48 0,00 40.326.052,15 0,00 -34.478.534,29 905.920,39 0,00 -35.384.454,68
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 66.996,41 839.846,90 48.627,15 0,00 0,00 0,00 -821.477,64 100.099,78 0,00 -921.577,42
Transferências do FUNDEB 3.448.881,97 522.835,27 1.561.121,38 0,00 0,00 0,00 1.364.925,32 417.893,92 0,00 947.031,40
Outros Recursos Vinculados à Educação 683.171,48 41.428,25 105.076,59 0,00 0,00 0,00 536.666,64 2.500,00 0,00 534.166,64
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 309.265,86 842.040,94 276.755,63 0,00 0,00 0,00 -809.530,71 26.704,32 0,00 -836.235,03
Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.448.622,08 1.154.422,47 873.773,23 0,00 0,00 0,00 1.420.426,38 160.630,37 0,00 1.259.796,01
Recursos Vinculados à Assistência Social 481.387,34 61.500,16 153.062,50 0,00 0,00 0,00 266.824,68 198.092,00 0,00 68.732,68
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 3.889.683,19 0,00 0,00 0,00 40.326.052,15 0,00 -36.436.368,96 0,00 0,00 -36.436.368,96
TOTAL (III) = (I + II) 58.507.984,68 5.429.582,82 4.616.734,53 0,00 40.356.152,15 0,00 8.105.515,18 4.888.426,10 0,00 3.217.089,08
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.14
18:05:43 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
1
Dados: 2022.06.14
18:06:15 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.14
18:06:38 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:6017456024
9
Dados: 2022.06.14
18:06:56 -03'00'
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2109
ANEXO RGF V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA 1/1 - Este processo possui apensamentos
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A ABRIL/2022
LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1
Receita Corrente líquida 56.614.731,56
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 56.284.731,56
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 56.284.731,56
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 40.468.157,95 71,90
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 30.393.755,04 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 28.874.067,29 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 27.354.379,54 48,60
Dívida Consolidada Líquida -4.692.553,77 -8,34
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 67.541.677,87 120,00
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 12.382.640,94 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 9.005.557,05 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.939.931,21 7,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de
forma digital por
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.14
18:07:23 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
189226291
Assinado de
forma digital por
JANILSON SILVA
PENHA:69189226
291
Dados:
2022.06.14
18:07:40 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.14
18:08:00 -03'00'
PEDRO
CELSO
MONTEIRO
JORDAO:60
174560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560
249
Dados: 2022.06.14
18:08:17 -03'00'
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2110
ANEXO RGF VII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 502∕2022– GAB/PMPG Porto Grande - AP, 14 de junho de 2022.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR.
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar a publicação do
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de
Porto Grande. Já Publicado também no portal da transparência através dos seguintes
site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal da transparência; na aba prestação de
contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários,
apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280
278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.21
09:11:01 -03'00'
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2111
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 1/82 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL
DO
1º QUADRIMESTRE
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2112
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 2/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Ofi cial
Estado do
Amapá
Ano 2022 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
Poder
Executivo
https://diofe.portal.ap.gov.br
Imprensa
Ofi cial Seção
01
1 de 80
Seção 1
Poder Executivo
Antônio Waldez Góes da Silva
Governador
Jaime Domingues Nunes
Vice-Governador
Secretarias Extraordinárias
Representação do Amapá em Brasília: Lilia Suely Amoras Collares de Souza
Povos Indígenas: Eclemilda Macial Silva
Políticas para a Juventude: Sâmylla Pires da Gama Rocha
Órgãos Estratégicos de Execução
Gabinete do Governador: Marcelo Ignácio da Roza
Gabinete de Segurança Institucional: CEL QOPMC Heliane Braga de Almeida
Controladoria Geral: Patrícia de Almeida Barbosa
Procuradoria Geral: Narson de Sá Galeno
Polícia Militar: Cel. QOPMC Heliane Braga de Almeida
Polícia Civil: Antonio Uberlândio Azevedo Gomes
Corpo de Bombeiro: Cel. BM. Wagner Coelho Pereira
Polícia Científi ca: Salatiel Guimarães
Seção 2
Secretarias de Estado
Administração: Suelem Amoras Távora Furtado
Desenvolvimento Rural: Janer Gazel Yared
Cultura: Cléverson Alberto da Costa Baía
Comunicação: Gilberto Ubaiara Rodrigues
Ciência e Tecnologia: Rafael Pontes Lima
Desporto e Lazer: José Rudney Cunha Nunes
Educação: Neurizete de Oliveira Nascimento
Fazenda: Eduardo Corrêa Tavares
Infraestrutura: Alcir Figueira Matos
Meio Ambiente: Joel Nogueira Rodrigues
Planejamento: Antonia Nascimento da Silva - Interina
Desenvolvimento das Cidades: Augusto Wanderlley Aragão da Silva Júnior - Interino
Saúde: Juan Mendes da Silva
Justiça e Segurança Pública: CEL PM RR José Carlos Corrêa de Souza
Transporte: Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Trabalho e Empreendedorismo: Luiz Carlos Araújo da Silva
Turismo: Rosa Janaína de Lacerda Marcelino Abdon
Inclusão e Mobilização Social: Lena Cristina Gomes Correia
Políticas para Mulheres: Renata Apóstolo Santana
Autarquias Estaduais e Órgãos Vinculados
Agência Amapá: Joselito Santos Abrantes
SIAC-Super Fácil: Luzia Brito Grunho
EAP: Ariadne de Almeida Alencar Costa
IAPEN: Lucivaldo Monteiro da Costa
DETRAN: Marlete Ferreira Góes
DIAGRO: Álvaro Renato Cavalcante da Silva
HEMOAP: Ruimarisa Pena Martins
IEPA: Jerferson Pinheiro Mendonça
IPEM: Cleiton Brandão da Rocha
JUCAP: Helder José Amaral Barbosa Santana
PROCON: José Luiz Amaral Pingarilho
PRODAP: José Lutiano Costa da Silva
RDM: Roberto Coelho do Nascimento
RURAP: Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha
UEAP: Kátia Paulino do Santos
ARSAP: Odival Monterrozo Leite
CREAP: Aline Ribeiro Góes
Amapá Terras: Julhiano Cesar Avelar
SVS: Margarete do Socorro Mendonça Gomes
Serviço Social Autônomo
AMPREV: Rubens Belnimeque de Souza
Fundações Estaduais
FAPEAP: Mary de Fátima Guedes dos Santos
FCRIA: Jonathan Matos Sales
Fundação Marabaixo: Joel Nascimento Borges
Sociedades de Economia Mista
AFAP: Francisco de Assis Souza Costa
CAESA: Valdinei Santana Amanajás
GASAP: William Bento dos Santos Pereira
Seção 3
Prefeituras, Órgãos Municipais e Particulares
MP: Ivana Lúcia Franco Cei
ALAP: Kaká Barbosa
TJAP: Rommel Araújo de Oliveira
DPE-AP: José Rodrigues dos Santos Neto
TCE: Michel Houat Harb.
• Nº 7.692
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2113
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ESTADO DO AMAPÁ
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matérias apresentadas em desacordo com suas normas.
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Diário Ofi cial • Nº 7.692 Seção 01 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
Gabinete do Governador
DECRETO Nº 2895 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em
vista o contido no Ofício nº 130103.0076.0830.0291/2022
DG - SIAC,
R E S O L V E :
Autorizar o afastamento de Luzia Brito Grunho, DiretoraGeral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão,
de suas atribuições, a fim de tratamento de saúde, no
período de 14 a 27 de junho de 2022.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2621
DECRETO Nº 2896 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em
vista o contido no Ofício nº 130103.0076.0830.0291/2022
DG - SIAC,
R E S O L V E :
Designar Júnior Gomes da Silva, Diretor-Geral de
Atendimento, para exercer, acumulativamente e em
substituição, o cargo de Diretor-Geral do Sistema Integrado
de Atendimento ao Cidadão, durante o impedimento da
titular, no período de 14 a 27 de junho de 2022.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2622
DECRETO Nº 2897 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso
XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista
o contido no Processo nº 0043.0070.2319.0006/2022, e
Considerando o Decreto nº 0462, de 17 de fevereiro
de 2012, que declarou vago, a contar de 27 de junho de
2011, o cargo de Provimento Efetivo de Oficial de Polícia,
ocupado pela servidora Hellen da Silva Duzzi, na forma
estabelecida no artigo 43, inciso IX, da Lei nº 0066, de 03
de maio de 1993,
R E S O L V E :
Exonerar, de ofício, a servidora Hellen da Silva Duzzi
do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial de Polícia,
Matrícula nº 0091682-0-01, integrante do Quadro de
Pessoal Civil do Estado do Amapá, a contar de 27 de
junho de 2014, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei
nº 0066, de 03 de maio de 1993.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2623
DECRETO Nº 2898 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXV, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista
o contido no Processo n° 0021.0143.1294.0084/2022, e
Considerando o Decreto nº 1.474, de 26 de abril de 2017,
que concedeu licença sem vencimento, pelo período de 02
(dois) anos, a contar de 01 de maio de 2017, à servidora
Odilene Nascimento Reis, na forma estabelecida no artigo
107 e Parágrafos, da Lei nº 0066, de 03, de maio de 1993,
R E S O L V E :
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Interromper, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2018,
a licença sem vencimento concedida à servidora Odilene
Nascimento Reis, ocupante do cargo de Provimento
Efetivo de Professor, Matrícula nº 0042953-8-01, Grupo
Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do
Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da
Educação - SEED, na forma estabelecida no artigo 108,
da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2624
DECRETO Nº 2899 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV,
da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o
contido no Processo nº 0002.0435.0119.0194/2022,
R E S O L V E :
Conceder licença sem vencimento, para tratar de
interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos,
a contar de 04 de abril de 2022, à servidora Katia Jung
de Campos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo
de Médico, Cadastro nº 0041683-5-01, Grupo Saúde,
integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do
Amapá, na forma estabelecida no artigo 107, da Lei nº
0066, de 03 de maio de 1993.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2625
DECRETO Nº 2900 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119,
inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de
acordo com o disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº
0066, de 03 de maio de 1993, tendo em vista o contido no
Processo nº 0007.0143.0296.0002/2022, e
Considerando o Edital nº 004/2012-SESA e o Edital
nº 027/2012, Resultado Final Prova Objetiva - Cargo
Enfermeiro;
Considerando, ainda, a decisão judicial exarada em
sede de Mandado de Segurança contida no Processo
nº 0003924-29.2021.8.03.0000, que tramita perante o
Tribunal de Justiça do Amapá,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear Lara de Nazaré Teles do Nascimento
para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro,
Classe 3ª, Padrão I, Grupo Saúde, do Quadro de Pessoal
Civil do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2626
DECRETO Nº 2901 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em
vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2264.0252/2022
GABSEC – SEAB,
R E S O L V E :
Retificar o Decreto nº 2877, de 15 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7690,
de 15 de junho de 2022, que passa a vigorar com a
seguinte alteração:
Onde se lê:
“Sandra Barbosa dos Reis”
Leia-se:
“Sandra Barbosa de Assis”
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2629
DECRETO Nº 2902 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em
vista o contido no Ofício nº 280101.0076.1177.0987/2022
GAB - SEED,
R E S O L V E :
Tornar sem efeito o Decreto nº 2816, de 13 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº
7688, de 13 de junho de 2022, que exonerou os servidores
abaixo relacionados:
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Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 01 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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ESCOLA SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
E. E. PROFº GABRIEL DE ALMEIDA CAFÉ
Rhuan Rosselly Monteiro Marinho Diretor CDS-2
Natanael Pereira Isacksson Diretor Adjunto CDI-3
Maria do Socorro Alcântara do Carmo Sec. Escolar CDI-3
E. E. PROFª ESTHER DA SILVA VIRGOLINO
Francy Nazaré Cavalcante de Souza Diretor CDS-2
Solange Corre Lima Diretor Adjunto CDI-3
Melkson Ferreira dos Santos Sec. Escolar CDI-3
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2634
DECRETO Nº 2903 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV,
da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 280101.0076.1177.0987/2022 GAB - SEED,
R E S O L V E :
Tornar sem efeito o Decreto nº 2817, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7688,
de 13 de junho de 2022, que nomeou os servidores abaixo relacionados:
ESCOLA SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
E. E. PROFº GABRIEL DE ALMEIDA CAFÉ
Francy Nazaré Cavalcante de Souza Diretor CDS-2
Solange Correa Lima - Professor, Classe C2, Matrícula
nº 0098247-4-01, Quadro: GEA Diretor Adjunto CDI-3
Melkson Ferreira dos Santos – Auxiliar Educacional,
Matrícula nº 0965702-9-01, Quadro: GEA Sec. Escolar CDI-3
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2633
DECRETO Nº 2904 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em
vista o contido no Ofício nº 280101.0076.1177.0987/2022
GAB - SEED,
R E S O L V E :
Tornar sem efeito o Decreto nº 2822, de 13 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá
nº 7688, de 13 de junho de 2022, que exonerou Sérgia
Maria Barreiros Palmeirim da função comissionada de
Diretor Adjunto da E. E. Maria do Carmo Viana dos Anjos,
da Secretaria de Estado da Educação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2631
DECRETO Nº 2905 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da
Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido
no Ofício nº 280101.0076.1177.0987/2022 GAB - SEED,
R E S O L V E :
Tornar sem efeito o Decreto nº 2823, de 13 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº
7688, de 13 de junho de 2022.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2632
DECRETO Nº 2906 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2116
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Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 01 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista
o contido no Ofício nº 280101.0076.1177.0987/2022 GAB - SEED,
R E S O L V E :
Tornar sem efeito o Decreto nº 2874, de 14 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7689,
de 14 de junho de 2022, que nomeou Rhuam Rossely Monteiro Marinho para exercer o cargo em comissão de
Diretor da E. E. Maria do Socorro Andrade Smith, da Secretaria de Estado da Educação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2635
DECRETO Nº 2907 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV,
da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 280101.0076.1177.0988/2022 GAB - SEED,
R E S O L V E :
Tornar sem efeito as nomeações das servidoras abaixo relacionadas, editadas através do Decreto nº 2824, de 13 de
junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7688, de 13 de junho de 2022:
ESCOLA SERVIDORA CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
E. E. PROFª ESTHER DA SILVA VIRGOLINO
Sérgia Maria Barreiros Palmeirim Diretor CDS-2
Eunúbia Rodrigues da Silva - Professor, Classe C2,
Matrícula nº 0031886-8-01, Quadro: GEA
Diretor Adjunto CDI-3
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0620-0009-2636
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 063/2022-CLC/PGE
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00021/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 063/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através
da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva
ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de Informática para Emissão do Novo
Modelo de Cédula de Identidade, a fim de atender as
necessidades da Polícia Técnico-Cientifica do Amapá
- POLITEC, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 05/07/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 05/07/2022, às 8h30min
(horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 05/07/2022, às 9h (horário
de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019
HASH: 2022-0620-0009-2500
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2117
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 7/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Ofi cial • Nº 7.692 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
Estado do
Amapá
Poder
Executivo
Imprensa
Ofi cial Seção
02
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Secretaria de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 – SEFAZ
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
– SEFAZ. Contratada C. P. AUGUSTO & CIA LTDA.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços continuados, com fornecimento de
insumos, de manutenção preventiva, preditiva e corretiva
com fornecimento de peças no Grupo Gerador MWM
para atender as necessidades da Secretaria de Estado
da Fazenda do Amapá. Processos SIGA n° 00001/
SEFAZ/2022. Fundamento Legal: no disposto, na Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000
e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 junho de
1993 e suas alterações, Art. 24, II; Lei Complementar
Estadual nº 0044/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e
Decreto n° 5.016 de 28/10/2011. Dotação Orçamentária:
As despesas com a execução deste Contrato correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 1141010412200052643
– Manutenção de Serviços Administrativos; Fonte nº
101, no Elemento de Despesa nº 339039-1155. Valor do
contrato: R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos
reais). O Contrato terá vigência de 12 meses contados a
partir da data de sua assinatura. Signatários: EDUARDO
CORRÊA TAVARES nomeado pelo Decreto nº 1591, de 02
de abril de 2022, publicado no DOE nº 7640 de 02/04/2022,
Secretário de Estado da Fazenda, pela Contratante;
CAMILA PEREIRA AUGUSTO, pela Contratada.
Macapá, 15 de junho de 2022.
EDUARDO CORRÊA TAVARES
Secretário de Estado da Fazen15
HASH: 2022-0620-0009-2508
PORTARIA (P) Nº 057/2022 – SEFAZ
O Secretário de Estado da SEFAZ, do Governo do Estado do
Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6483, de 19/11/2013, regulamento da SEFAZ;
Considerando a importância da construção participativa do
Planejamento Estratégico, enquanto instrumento de gestão;
Considerando as boas práticas da administração pública,
especialmente as recomendações dos órgãos de controle
interno e externo;
Considerando os planejamentos e diagnósticos já
realizados no âmbito da SEFAZ, com destaque para o
MD-GEFIS (BID);
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR o Comitê Gestor do Planejamento
Estratégico da SEFAZ, que será responsável pelo
acompanhamento e validação de todos os produtos gerados
no processo de construção, como também responsáveis
pela execução e monitoramento do Plano Estratégico.
Art. 2º DESIGNAR os seguintes integrantes para, sob a
gestão do titular da unidade gestora, compor o comitê:
I. Benedito Paulo de Souza - Secretário Adjunto da
Receita;
II. Welington de carvalho campos - Secretário Adjunto
do Tesouro;
III. Irizete Soares Rodrigues - Secretária Adjunto;
IV. Elcias Guimarães Borges - Assessoria de
Desenvolvimento Institucional/ADINS;
V. Surama Kelly Holanda Farias - Chefe de Gabinete;
VI. Daniel Moreira Borges Filho - Gerente do Núcleo
Administrativo Financeiro;
VII. Gilson Carlos Rodrigues - Coordenador de
Arrecadação e Presidente da Junta de Julgamento de 1º
Instância;
VIII. Elienaita Rodrigues Pereira - Coordenadora de
Atendimento;
IX. José Alberto Araújo de Oliveira - Coordenador de
Fiscalização;
X. Daniel Braz de Araújo - Coordenador de Tributação;
XI. Armando Cherfen de Souza - Coordenador de
Gestão Financeira;
XII. Katia Roberta Façanha - Coordenadora de
Contabilidade;
XIII. Carlos Alberto da Silva Sacramento - Coordenador
de Tecnologia da Informação;
Parágrafo Único O comitê buscará garantir a participação TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2118
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 8/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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ativa e inclusiva do público interno e externo nas etapas
do planejamento estratégico, incluindo-se o apoio de
facilitadores de outros órgãos do GEA.
Art. 3º O planejamento estratégico observará os
instrumentos de planejamento do Estado do Amapá, os
levantamentos e propostas elaboradas no âmbito do
PROFISCO 2/BID, e Agenda 2030 (ODS/ONU).
Parágrafo Único A participação no Comitê Gestor não
ensejará remuneração adicional, sendo o exercício de
suas atividades considerado de relevante interesse
público.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se Ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Macapá
–AP, 17 de junho de 2022.
Eduardo Corrêa Tavares
Secretário de Estado da Secretaria da Fazenda/SEFAZ
HASH: 2022-0620-0009-2542
PORTARIA INTERINSTITUCIONAL (T) Nº 002/2022 -
SEFAZ/SETRAP
Altera a Portaria (T) Interinstitucional n° 001/2022 –
SEFAZ/SETRAP, de 08 de abril de 2022, que fixa a cota
mensal de consumo de óleo diesel ou biodiesel pelas
empresas de transporte coletivo público intermunicipal e
urbano de passageiros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, usando
das atribuições que lhes são conferidas por lei, e
Considerando as disposições do Convênio ICMS
178/2021, de 1º de outubro de 2021, publicado no D.O.U
de 21.10.2021, que prorrogou o Convênio ICMS 79/19, de
05 de julho de 2019.
Considerando o estabelecido no art. 4º e art. 8º, do
Decreto nº 4.665, de 25 de outubro de 2019.
Considerando o disposto no Decreto nº 1.470, de 30 de
março de 2022, que prorrogou o Decreto nº 4.665/19 até
31 de março de 2023.
Considerando, o teor do pedido de inclusão e exclusão de
empresas na portaria;
Considerando, ainda, o teor do Ofício nº
210101.0076.2193.0898/2021 GAB – SETRAP e Oficio n°
210101.0076.2193.0436/2022 GAB - SETRAP, nos autos
do Processo nº 0066052022-2 /SEFAZ-AP.
RESOLVEM:
Art. 1º Excluir a empresa União Macapá, CNPJ n°
03.012.764/0001-95, Inscrição Estadual n° 03.021.037-
2, Fornecedor Ipiranga, da Portaria Interinstitucional nº
001/2022-SEFAZ/SETRAP, para aquisição do óleo diesel
com redução na alíquota de ICMS no volume consumo/
mês/litros de 61.919,8 (sessenta e um mil, novecentos
e dezenove e oitenta centavos).
Art. 2º Incluir a empresa Transporte Viação Lira de
Ouro LTDA (DAVI SANTOS DE MELO), CNPJ n°
35.550.175/0001-57, Inscrição Estadual n° 03.062.560-
2, Fornecedor Ipiranga, na Portaria Interinstitucional nº
001/2022-SEFAZ/SETRAP, para aquisição do óleo diesel
com redução na alíquota de ICMS no volume consumo/
mês/litros de 30.000 (trinta mil).
Art. 3º Incluir a empresa Flap Transportes Eireli, CNPJ n°
35.760.332/0001-59, Inscrição Estadual n° 03.062.449-
5, Fornecedor Ipiranga, na Portaria Interinstitucional nº
001/2022-SEFAZ/SETRAP, para aquisição do óleo diesel
com redução na alíquota de ICMS no volume consumo/
mês/litros de 121.000 (cento e vinte e um mil).
Art. 4º Alterar a cota de volume consumo/mês/litros para
4.971 (quatro mil, novecentos e setenta e um) da
empresa Amazontur – Amazonas Transp. Fret. E Tur.
Ltda, CNPJ nº 03.909.763/0001-48, Inscrição Estadual n°
03.022.363-6, para aquisição do óleo diesel com redução
na alíquota de ICMS
Art. 5º O volume consumo/mês/litros total autorizado
na Portaria (T) Interinstitucional n° 001/2022 – SEFAZ/
SETRAP totaliza 1.000.000 (um milhão)
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
Macapá, 19 de maio de 2022.
Eduardo Correa Tavares
Secretário de Estado da Fazenda.
Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes
HASH: 2022-0620-0009-2571
Secretaria de Desenvolvimento Rural
PORTARIA N.º 266/2022-SDR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do
Amapá e atendendo ao Memo. Nº 1151/2022-GAB/SDR
de 13 de junho de 2022.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2119
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RESOLVE:
Homologar o deslocamento do servidor ELPÍDIO
ROSIVALDO SANTARÉM GOMES, ocupante do cargo
de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do
Estado do Amapá, que viajou até o Município de Mazagão,
a fim de participar dos acompanhamentos e visitas técnicas
nas áreas da Associação das Mulheres Agricultoras do
Assentamento do Piquiazal e Ramal do Camaipí-AMAPEC e
da Associação dos Produtores e Produtoras Agroextrativistas
do Distrito de Mazagão Velho, contempladas no Programa
de Produção Integrada de Alimentos – PPI, safra agrícola
2021/2022, Arranjo Produtivo de Mandiocultura, nos dias 09
e 10 de junho de 2022.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá–AP, 13 de junho de 2022.
JANER GAZEL YARED
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Decreto nº. 0927/2021 – GEA
HASH: 2022-0620-0009-2594
PORTARIA N.º 267/2022-SDR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do
Amapá e atendendo ao Memo. Nº 1152/2022-GAB/SDR
de 13 de junho de 2022.
RESOLVE:
Homologar o deslocamento do colaborador JÚLIO CÉSAR
ROBLETO AVELAR, Chefe da Unidade de Administração,
CDS-1, que viajou até o Município de Amapá, a fim de
participar da visita no Parque de Exposição João Pompilho,
com objetivo de avaliar a possibilidade da implementação
de vitrines tecnológicas no Campus da Universidade
Estadual do Amapá, a exemplo da vitrine do Projeto
RENIVA AMAPÁ, no período de 02 a 04 de junho de 2022.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá–AP, 13 de junho de 2022.
JANER GAZEL YARED
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Decreto nº. 0927/2021 – GEA
HASH: 2022-0620-0009-2591
PORTARIA N.º 268/2022-SDR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do
Amapá e atendendo ao Memo. Nº 1153/2022-GAB/SDR
de 13 de junho de 2022.
RESOLVE:
Homologar o deslocamento do servidor PAULO ANTÔNIO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de
Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território
Federal do Amapá, que viajou até o Município de Porto
Grande, conduzindo o veículo Pick-up CHEVROLET/S10
LTZ FD4, PLACA - SAK1H10, com a equipe de técnicos da
CODER/SDR, responsáveis pelo Programa de Produção
Integrada de Alimentos – PPI, safra agrícola 2021/2022,
nos dias 09 e 10 de junho de 2022.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá–AP, 13 de junho de 2022.
JANER GAZEL YARED
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Decreto nº. 0927/2021 – GEA
HASH: 2022-0620-0009-2595
PORTARIA N.º 269/2022-SDR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do
Amapá e atendendo ao Memo. Nº 1154/2022-GAB/SDR
de 13 de junho de 2022.
RESOLVE:
Designar o servidor PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá,
para viajar até o Município de Porto Grande, conduzindo
o veículo Pick-up CHEVROLET/S10 LTZ FD4, PLACA -
SAK1H10, com a equipe de técnicos da CODER/SDR,
responsáveis pelo Programa de Produção Integrada de
Alimentos – PPI, safra agrícola 2021/2022, no período de
13 a 15 de junho de 2022.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá–AP, 13 de junho de 2022.
JANER GAZEL YARED
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Decreto nº. 0927/2021 – GEA
HASH: 2022-0620-0009-2596
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Secretaria de Educação
PORTARIA Nº 0014/2022 GAB/SIND/SEED
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
1702/2022, de 05 de abril de 2022, com fulcro na Lei
nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a
Secretaria de Estado da Educação.
CONSIDERANDO o contido no Processo n°
0021.0280.1294.0008/2022 – GAB/SEED;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 159, 160, 161 e
162 da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre
o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado,
das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Sindicância Investigativa
visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas descritas no Processo nº Processo n°
0021.0280.1294.0008/2022 – GAB/SEED;
Art. 2º. Designar o servidor abaixo relacionado para
compor a referida comissão:
JETHER DA GRAÇA BAIA - Matrícula nº 328235;
ALCIONEIDE BARBOSA RAMOS – Matrícula n°
00328499;
Art. 3°. A Comissão constituída terá o prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de publicação desta Portaria,
para concluir a apuração dos fatos, admitida prorrogação
por igual período, cuja solicitação deve ocorrer com 05
(cinco) dias de antecedência do prazo final estabelecido,
e encaminhado à autoridade superior.
Art. 4º. Para bem cumprir as suas atribuições, a
comissão terá acesso a toda documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como, deverá colher quaisquer
depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá, 17 de junho de 2022.
NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação/SEED
Dec. nº 1702/2022-GEA
HASH: 2022-0620-0009-2597
RESOLUÇÃO Nº 051/2022-CEE/AP
HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2022
REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO
MÉDIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA -
NEI, EM MACAPÁ/AP.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso
das atribuições legais que o cargo lhe confere de acordo
com a Lei Estadual nº 1.282/2008, de 22 de dezembro
de 2008, o Decreto Governamental nº 1898/2021 e de
conformidade com o inciso XIV do Artigo 16 do Regimento
Interno deste Conselho Estadual de Educação, aprovado
pelo Decreto Governamental nº. 5.236/2010 e
considerando:
- A Lei nº 9.394/96
- Processo nº 0040.0651.2122.0014/2021-CEE/AP;
- A Resolução nº 46/14-CEE/AP;
- A análise da Assessoria Técnica/CEE/AP.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Calendário Escolar/2022 referente
ao Ensino Fundamental e Ensino Médio do Núcleo de
Educação Integrada - NEI, em Macapá/AP, nestes termos
propostos:
I - Etapa e modalidade de ensino ofertado: Ensino
Fundamental e Ensino
Médio.
a. Duração do ano letivo: 204 dias;
b. Indicação do início e término do período de matrícula
para o ano letivo:
21/12/2021 a 14/01/2022;
c. Número de semanas letivas anuais: 40 semanas + 4
dias;
d. Início e término do ano letivo: 17/01/2022 a 29/11/2022;
e. Início e Término do 1º bimestre: 17/01/2022 a
01/04/2022;
f. Início e Término do 2º bimestre: 04/04/2022 a 30/06/2022;
g. Início e Término do 3º bimestre: 01/08/2022 a
30/10/2022;
h. Início e Término do 4º bimestre: 10/10/2022 a
16/12/2022;
RESOLUÇÃO Nº 051/2022-CEE/AP.................................
.............................................02
i. Período de recuperação:
Paralela – 1º Bimestre: 11 a 19/04/2022
2º Bimestre: 27 a 30/06/2022
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3º Bimestre: 10 a 14/10/2022
Recuperação Final: 05 a 19/12/2022
j. Período destinado ao planejamento das atividades: 10
a 14/01/2022;
k. Férias Escolares: Julho/2022;
l. Reunião com pais e mestres: 29/01/2022;
m. Plantões Pedagógicos: 1º Bimestre: 09/04/2022;
2º Bimestre: 06/08/2022; 3º Bimestre: 08/10/2022 e 4º
Bimestre: 02/12/2022;
Do Ensino Fundamental:
n. Número de módulo-aula diário: 05 módulos;
o. Duração de módulo-aula: 50min;
p. Carga horária Diária: 4h10min;
q. Número de dias letivos semanais: 05 dias;
r. Total de módulos/aulas semanais: 25 módulos;
s. Carga horária anual: 850h;
t. Entrada e saída dos alunos:
- Manhã: 07h15min às 11h40 min - Intervalo: 15 minutos;
- Tarde: 13h15min às 17h40 min – Intervalo: 15 minutos.
Do Ensino Médio
u. Número de dias letivos semanais: 05 dias;
v. Carga horária anual: 1.133 horas, considerando os 34
módulos/aulas semanais;
w. Número de módulo-aula diário: 06 módulos-aulas, com
04 vezes na semana
e 10 módulos-aulas uma vez na semana;
x. Duração do módulo-aula: 50 minutos;
y. Total de módulos-aulas semanais: 34 módulos;
z. Entrada e saída dos alunos:
- Manhã: 07h15min às 12h30 min - Intervalo: 15 minutos.
OBS: Nos dias em que tem 10 m/a o aluno frequenta 04
m/a no contra turno, no horário das 14h55min às 18h30
min – Intervalo: 15 minutos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogandose as disposições em contrários.
Gabinete da Presidência do Conselho Estadual de
Educação, em Macapá – AP, 15 de junho de 2022.
IVONE DE SOUZA CONCEIÇÃO
Presidente - CEE/AP
HASH: 2022-0620-0009-2532
Secretaria de Transporte
PORTARIA Nº 161/2022-SETRAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto n.º 0795, de 26/03/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados,
para viajarem da Sede de suas atribuições Macapá/AP,
até os Municípios de Laranjal do Jarí e Vitoria do Jarí ,
com o objetivo de Fiscalizarem os serviços de travessia
das balsas que operam nos Municípios , no período de
15 a 17/06/2022.
WILSON ROBSON DIAS MALCHER Chefe
da DIVEQ – CDS-2
DEUSOLINO VINAGRE DA COSTA Gerente Geral
Proj. Articulação-CDS-3
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
MACAPÁ-AP, 15 DE JUNHO DE 2022
BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
HASH: 2022-0620-0009-2601
Secretaria de Desenvolvimento
das Cidades
ERRATA
Retifica-se publicação do Extrato de Convênio nº 022/2022-
SDC/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
nº 7691, pág.27, circulação em 17/06/2022.
ONDE SE LÊ:
(...) OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E COLETA COM DESTINAÇÃO FINAL DE
RESIDUOS SOLIDOS – RSU, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.
LEIA-SE:
(...) OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E COLETA COM DESTINAÇÃO FINAL
DE RESIDUOS SOLIDOS – RSU, NO MUNICIPIO DE
SERRA DO NAVIO.
Macapá / AP, 20 de junho de 2022.
Augusto Wanderlley Aragão da Silva Junior
Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades
Interino
Decreto nº 2095/2022
HASH: 2022-0620-0009-2587
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 016/2022-SDC/GEA
PROCESSO N° 2000.0007/2022 – SDC
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PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A
QUENTE (CBUQ), COM CAP 50/70, PARA O MUNICIPIO
DE OIAPOQUE.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 6.166.800,00 (Seis milhões, cento
e sessenta e seis mil e oitocentos reais), sendo R$
6.154.800,00 (Seis milhões, cento e cinquenta e quatro
mil e oitocentos reais), recursos oriundos do GOVERNO
DO ESTADO DO AMAPÁ, e R$ 12.000,00 (Doze mil reais),
relativos à contrapartida do Município de Oiapoque/AP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa 1.15.452.0035.2591 – APOIO A MELHORIA
DA INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS, à conta
de recursos oriundos do Tesouro Estadual, Fonte de
Recursos 107, Natureza da Despesa 4.4.40.42, conforme
Nota de Empenho n° 2022NE00210.
Macapá/AP, 15/06/2022.
Augusto Wanderlley Aragão da Silva Junior
Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades
- Interino
Decreto nº 2095/2022
HASH: 2022-0620-0009-2583
Secretaria de Infraestrutura
PORTARIA ( P ) Nº 139/2022 - SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto nº 0790, de 26 de março de 2018, e tendo em
vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2775.0093/2022
NURB - SEINF de 15 de junho de 2022 e Autorização nº
009/2022-COB/SEINF.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Servidora MILENE
MIRANDA LUZ – Técnica em Infraestrutura/SEINF, até o
município de TARTARUGALZINHO/AP, no dia 22/06/2022,
objetivando reunir com a Secretária Sra. Simone do Setor
de Cadastro de Imóvel da Prefeitura a fim de alinhar a
situação dos convênios federais que foram executados e
que estão em processo de transferência para o município,
Convênio nº 865306/2018 - Construção de Galpão para
Fábrica de Bloquetes e Convênio nº 764908/2011 da
obra concluída da Unidade de Apoio à Distribuição da
Agricultura Familiar para fins de prestação de contas.
Reunião com a Sr.ª Osangela Coelho de Oliveira, Tabeliã
Substituta, do Cartório de Tartarugalzinho, a fim de tratar de
formalizar a conclusão do processo de regularização dos
terrenos em favor do GEA, por meio do desmembramento
da matrícula 040, gerando novos registro no Cartório de
imóveis para cada Obra Concluída.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Alcir Figueira Matos
Secretário de Estado da Infraestrutura
HASH: 2022-0620-0009-2580
PORTARIA ( P ) Nº 140/2022 - SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº
0790, de 26 de março de 2018, e tendo em vista o OFÍCIO
Nº 200101.0077.2058.0089/2022 COAF - SEINF, de 15 de
junho de 2022 e OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0090/2022
COAF - SEINF, de 17 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento do servidor MÁRCIO
NASCIMENTO MOURA – Analista em Infraestrutura e
Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e
Controle de Obras/SEINF, até o município de LARANJAL DO
JARI-AP, no período de 29/06/2022 a 01/07/2022, objetivando
acompanhar e fiscalizar a execução da obra de manutenção
pela ata da câmara de vereadores do município de Laranjal
do Jari - AP, Contrato nº 028/2020 - SEINF/GEA, obra do
anexo do Hospital Estadual de Laranjal do Jari - AP, Contrato
nº 028/2020 - SEINF/GEA e Escola Estadual Maria de Nazaré
Rodrigues da Silva, Contrato nº 017/20122 -SEINF/GEA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Alcir Figueira Matos
Secretário de Estado da Infraestrutura
HASH: 2022-0620-0009-2588
PORTARIA ( P ) Nº 141/2022 - SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2123
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 13/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº
0790, de 26 de março de 2018, e tendo em vista o teor do
OFÍCIO Nº 200101.0077.2022.0678/2022 GAB - SEINF de
17 de junho de 2022 e Autorização nº 031/2022 – GAB/SEINF.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento do servidor PEDRO
BARROS DO REGO BAPTISTA – Secretário Adjunto/
GAB/SEINF, até o Município de PORTO GRANDE/AP,
no dia 24/06/2022, objetivando formalização de Convênio
com a Prefeitura de Porto Grande para retirada de
prédios que estão na área de intervenção da ampliação
do Hospital Maria Lúcia Guimarães da Silva (HMLGS) -
Contrato nº 022/2020-SEINF/GEA, para regularização da
construção da 2ª etapa do HMLGS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Alcir Figueira Matos
Secretário de Estado da Infraestrutura
HASH: 2022-0620-0009-2557
PORTARIA ( P ) Nº 142/2022 - SEINF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº 0790, de 26 de março de 2018, e tendo em vista o
teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2022.0679/2022 GAB -
SEINF de 17 de junho de 2022 e Autorização nº 032/2022
– GAB/SEINF.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento do servidor ERICK
CARDOSO DE CASTRO – Técnico em Infraestrutura e
Gerente Geral de Articulação Institucional/SEINF, até o
Município de PORTO GRANDE/AP, no dia 24/06/2022,
objetivando formalização de Convênio com a Prefeitura
de Porto Grande para retirada de prédios que estão na
área de intervenção da ampliação do Hospital Maria
Lúcia Guimarães da Silva (HMLGS) - Contrato nº
022/2020-SEINF/GEA, para regularização da construção
da 2ª etapa do HMLGS, juntamente com o Secretário
Adjunto Pedro Baptista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Alcir Figueira Matos
Secretário de Estado da Infraestrutura
HASH: 2022-0620-0009-2558
Secretaria de Mobilização Social
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - CIB/AP
Dispõe sobre a Pactuação da Atualização dos Membros
da Comissão Intergestores Bipartite de Assistência Social
do Estado do Amapá – CIB/AP, para o ano 2022.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/AP,
considerando a 2ª Reunião Ampliada entre as Instâncias
Deliberativas do SUAS/AP - CIB/AP e CEAS/AP, realizada
no dia 09 de junho de 2022, dando cumprimento as suas
atribuições definidas em seu regimento interno e;
CONSIDERANDO que a Política Pública de Assistência
Social no Brasil tem fundamento constitucional como parte
do sistema de seguridade social, regulamentado pela Lei
nº: 8742/2013 e alteradas na Lei nº: 12435/2011 e;
CONSIDERANDO Ofício n° 310103.0076.2283.0524/2022
– GAB/SIMS e Ofício n° 08/2022 - COEGEMAS/AP, na qual
faz indicação de seus membros com representatividade
do Estado e dos Municípios, conforme artigo 2° do
Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite
de Assistência Social do Estado do Amapá - CIB/AP;
RESOLVE:
Art. 1º – Pactuar a Composição da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB/AP, para o ano 2022, como forma de
viabilizar a implantação da Política de Assistência Social no
Estado do Amapá - AP, dentro do sistema descentralizado
e participativo, composta por representantes do Estado e
dos Municípios;
Art. 2° - Pactuar os membros da CIB/AP, como representantes
do Órgão Gestor Estadual, indicados pela Secretaria de
Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS:
TITULAR SUPLENTE
Lena Cristina Gomes Correia Maisa Ferreira e Ferreira
Gracy da Costa de Andrade Paula Dayanna Soares Primo
Cleide Maria de Araújo Mendes Ezeny Maria Nazaré dos Passos
Silva de Freitas
Hioneidy da Silva Valente
Meireles Ana Alice Queiroz Pontes
Becivaldo Cardoso Ferreira Socorro Pereira Pereira
Daniris Pantoja da Silva George Sávio de Queiroz
Cardoso
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2124
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Art.3° - Pactuar os seguintes representantes dos
Gestores Municipais da CIB/AP, indicados pelo Colegiado
Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social -
COEGEMAS/AP:
MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE I
TITULAR SUPLENTE
Cutias Calçoene
Vitória do Jari Pracuúba
MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE II
TITULAR SUPLENTE
Laranjal do Jari Oiapoque
MUNICÍPIOS DE MÉDIO PORTE
TITULAR SUPLENTE
Itaubal Ferreira Gomes
MUNICÍPIOS DE GRANDE PORTE
TITULAR SUPLENTE
Santana Porto Grande
MUNICÍPIO DA CAPITAL DO ESTADO
TITULAR SUPLENTE
Macapá Macapá
Gracinildo de Jesus Trindade
Nunes Mayla Kaline Matos Carvalho
Art. 4° - A Coordenadora da Comissão Intergestores
Bipartite de Assistência Social do Estado do Amapá – CIB/
AP, será a sra. Lena Cristina Gomes Correia - Secretária
Titular da Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização
Social – SIMS;
Art. 5° - Os representantes da CIB/AP que renunciar ou
não comparecer a 03 (três), reuniões consecutivas ou a
05 (cinco), intercaladas no ano, sem justificativa formal,
será substituído por novo representante indicado por seu
respectivo, considerando o mesmo porte;
Art. 6° - Os membros titulares que não poderem comparecer
às reuniões da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AP,
deverão comunicar ao respectivo suplente, bem como, a
secretaria executiva da CIB/AP, para convocação do suplente,
com o prazo anterior de no mínimo 05 (cinco) dias úteis;
Art. 7° - O quórum mínimo exigido para a realização de
reunião ordinária, pactuações e negociações do plenário
é metade dos membros, assegurada a presença de no
mínimo 03 (três), membros representantes de cada esfera;
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá, 09 de junho de 2022
LENA CRISTINA GOMES CORREIA
Coordenadora da CIB/AP
GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES
Presidente do COEGEMAS/AP
HASH: 2022-0620-0009-2539
Secretaria Do Trabalho
e Empreendedorismo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 009/2021-SETE
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, através
da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO/SETE e a empresa CLEAN
SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação
de Preços estabelecido na Cláusula Décima Primeira do
Contrato e o Acréscimo de 25%, amparada pelo art. 65,
inc. I, alínea “b”, § 1º, da Lei 8.666/93, para a Prestação
de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização,
Copeiro, Encarregado e Carregador para a SETE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA REPACTUAÇÃO
O contrato sofrerá repactuação em razão do percentual
de data-base acordado no Termo Aditivo AP000001/2022
da CCT AP00006/2021, firmada entre as entidades que
representam as categorias, prevista na Cláusula Décima
Primeira do Contrato nº 009/2021-SETE.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR:
O valor anual passara de R$ 1.080.676,80 (Um milhão oitenta
mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
para R$ 1.307.908,44 (Um milhão, trezentos e sete mil,
novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos);
O valor mensal passara de R$ 90.056,40 (Noventa mil
cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para:
• R$ 96.913,11 (Noventa e seis mil, novecentos e treze
reais e onze centavos) referente ao Período de janeiro
a junho/2022;
• R$ 121.071,63 (Cento e vinte e um mil, setenta e um
reais e sessenta e três centavos) referente ao período
de julho a dezembro/2022.
Parágrafo primeiro – o valor mensal da Repactuação TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2125
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será de R$: 6.856,71 (seis mil oitocentos e cinquenta
e seis reais e setenta e um centavos), e o valor para
o período de 12 meses será de 82.280,52 (Oitenta e
dois mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e dois
centavos), conforme Termo Aditivo AP000001/2022 da
CCT AP00006/2021
Parágrafo segundo – o valor mensal do acréscimo de 25%
correspondente ao período de julho a dezembro/2022 será
de R$ 24.158,52 (Vinte e quatro mil, cento e cinquenta
e oito reais e cinquenta e dois centavos) e valor total
de R$ 144.951,12 (Cento e quarenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa correrá à conta dos recursos do Programa de
Trabalho: 04.331.0001.2470, na Fonte 001 e 107, Elemento
de Despesas 339037 - Locação de Mão-de-obra.
CLÁUSULA QUINTA:
Fica mantida as demais cláusulas do Contrato nº
009/2021-SETE, desde que não contrariem o que ficou
convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2022.
SIGNATÁRIOS: Assinaram este contrato LUIZ CARLOS
ARAÚJO DA SILVA, pela Contratante e LUIZ DA SILVA
VALE pela Contratada.
LUIZ CARLOS ARAÚJO DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO/SETE
HASH: 2022-0620-0009-2608
Secretaria de Saúde
DISPENSA ELETRÔNICA 020/2022
A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela
Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo
indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de
identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do
seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se no portal eletrônico https://compras.portal.ap.gov.br/ na aba “LICITAÇÕES
VIGENTES” e na aba “DOCUMENTOS” do processo n° 945509 no www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA USO DIÁRIO DA REDE
HOSPITALAR.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 27/06/2022, às 11h00min (horário de Brasília)
Atenciosamente,
MARCELO VILHENA DE MELO
PORTARIA Nº 0022 /2022-SESA
Comissão Permanente de Licitação - CPL/COGEC/SESA
HASH: 2022-0620-0009-2613
ERRATA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 1722, de 13 TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2126
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 16/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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de maio de 2020 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0056.0107/2022;
RESOLVE:
Retificar a Portaria n° 0431/2022-SESA de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n°
7.690 de 15 de junho de 2022.
ONDE SE LÊ:
N° Empresa N° Cont. Objeto Vigência Local Nome do Fiscal
01 Alfha comércio e
serviços ltda 01/2021
Serviços contínuos de limpeza técnica,
higienização e conservação com o
fornecimento de mão de obra capacitada,
materiais e equipamentos de unidades
médico-hospitalares, incluindo áreas
administrativas
22/01/2022
à
21/07/2022
Upa zona norte Marcione Tavares do
Rozario
LEIA-SE:
N° Empresa N° Cont. Objeto Vigência Local Nome do Fiscal
01 Alfha comércio e
serviços ltda 01/2022
Serviços contínuos de limpeza técnica,
higienização e conservação com o
fornecimento de mão de obra capacitada,
materiais e equipamentos de unidades
médico-hospitalares, incluindo áreas
administrativas
22/01/2022
à 21/07/2022 Upa zona norte Marcione Tavares do Rozario
Macapá, 17 de junho de 2022.
JUAN MENDES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
HASH: 2022-0620-0009-2592
PORTARIA Nº 0441/2022-SESA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1722 de 13
de maio de 2020 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0059.0144/2022;
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atividades MacapáAP até o Município de Ferreira Gomes-AP, no período de 24 a 26 de junho de 2022, a fim de ministrar capacitação em
Atendimento Pré-Hospitalar - APH para profissionais Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Condutores e Médicos
da Unidade Mista de Saúde daquele Município. São eles:
- Aldeci Miranda Lopes (Condutor Socorrista);
- Charles Alan da Silva Lamarão (Condutor Socorrista);
- Elen Tiburcio Ferreira (Técnica em Enfermagem/ Instrutora);
- Elder Fonseca Cardoso (Condutor Socorrista/ Instrutor);
- Plinio Alves Brasil (Técnico em Enfermagem/Instrutor);
- Márcio Gonçalves da Silva (Condutor Socorrista/ Instrutor).
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2127
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Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 20 de junho de 2022.
JUAN MENDES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
HASH: 2022-0620-0009-2515
PORTARIA Nº 0442/2022-SESA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1722 de 13
de maio de 2020 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.2677.0011/2022;
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento dos servidores: Antônio Moraes Brito - Coordenador de Gestão dos Recursos do
SUS e Pablo Igor Nóbrega de Oliveira - Gerente do Núcleo de Contratualização, Convênios e Acordos Internacionais,
que viajarão da sede de suas atividades Macapá-AP até Brasília-DF, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022,
a fim de participar do VII Fórum Nacional das Transferências da União.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 20 de junho de 2022.
JUAN MENDES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
HASH: 2022-0620-0009-2579
PORTARIA Nº 0443/2022-SESA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1722 de
13 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e considerando o contido no Prodoc nº
300101.0077.3264.0195/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuarem como fiscais do
contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá – SESA e a empresa a seguir enunciada:
N° Empresa Nº Cont. Objeto Vigência Nome do Fiscal Local
01
Sociedade
Educacional da
Amazônia LTDA
05/2018
Contratação de empresa especializada
para execução de curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Fisioterapia em Unidade
de Terapia Intensiva, visando especializar
terapeutas, com os mais modernos
métodos e técnicas de tratamentos
utilizados em Unidade de Terapia Intensiva
- UTI, integrantes do Sistema Único de
Saúde- SUS/AP.
12 meses a partir
de fevereiro de
2019 a fevereiro
de 2020
Principal: Roberto de
Almeida Pinheiro
Substituto: Virgínia
Lourenço Santos
Rodrigues
Núcleo de Pós
Graduação e
Residência em
Saúde - CES -
NGRSCES
Art. 2º Fica autorizado, em caráter excepcional, devido à padronização de novos fluxos da Secretaria de Estado da
Saúde, publicado no diário oficial nº 7.623 do dia 10 de março de 2022 na Portaria Normativa nº 0002/2022-SESA, o
ateste de notas e relatórios de fiscais no período compreendido pela vigência contratual.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 20 de junho de 2022.
JUAN MENDES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2128
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 18/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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HASH: 2022-0620-0009-2533
PORTARIA Nº 0444/2022-SESA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1722, de 13
de maio de 2020 e considerando a Lei nº 1.033/06, de 21 de julho de 2006, alterada pela Lei nº 1.081/07, de 16 de abril
de 2007, que instituiu o Fundo Rotativo dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Assistencial do Interior e Capital do
Estado, com objetivo de atender as despesas de custeio;
RESOLVE:
Art. 1° Designar Cirillo da Conceição Sant’ Anna – Diretor do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL e Jeferson
William da Costa Araújo – Gerente de Núcleo de Serviços Administrativos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima -
HCAL, para em conjunto movimentarem os recursos financeiros da conta corrente do Fundo Rotativo.
PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas deverão ser executadas conforme define a Lei nº 1.081/07, de 16 de abril de 2007.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 0509/2021-SESA, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amapá nº 7485, de 17 de agosto de 2021.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 20 de junho de 2022.
JUAN MENDES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
HASH: 2022-0620-0009-2534
PORTARIA Nº 0445/2022-SESA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1722 de 13
de maio de 2020;
Considerando a necessidade de organizar a implementação e o funcionamento do Centro de Reabilitação Pós-Covid,
até a nomeação dos gerentes de serviço por Decreto Governamental;
Considerando a necessidade de gerenciamento das equipes técnicas administrativa e assistencial, com vista ao
estabelecimento dos processos de trabalho, protocolos de atendimento para os usuários e fluxograma do atendimento
no Centro de Reabilitação Pós-Covid;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor SÁVIO IGNÁCIO DE JESUS DOS SANTOS SARQUIS, Enfermeiro, Matrícula nº 0046518-
6-01, para atuar como Responsável Técnico (RT) do Centro de Reabilitação Pós-Covid, com o status de Diretor de
Unidade Assistencial, estando o referido RT apto a implementar as diretrizes de trabalho no Centro de Reabilitação
Pós-Covid; homologar folhas de pontos dos servidores do Centro; emitir e receber documentos; solicitar cadastro e
acesso ao Prodoc; instituir os responsáveis técnicos das categorias profissionais atuantes, entre outras competências
necessárias ao bom funcionamento do serviço.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 20 de junho de 2022.
JUAN MENDES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
HASH: 2022-0620-0009-2582
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2129
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Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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Secretaria de Meio Ambiente
DECISÃO Nº 279/2022 – GAB/SEMA
PROCESSO Nº 0037.0468.2006.0039/2022 - CMFA /
SEMA
INTERESSADO(A): HIARLEY TEIXEIRA DE SOUSA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Trata-se de processo administrativo instaurado para
apuração da conduta narrada no Auto de Infração
Ambiental (AIA) nº 0023328, lavrado em desfavor de
HIARLEY TEIXEIRA DE SOUSA.
Considerando a atribuição conferida pela Lei Estadual
nº 2.426, de 15 de julho de 2019, e artigos 74 a 79 do
Decreto Estadual nº 3.009, de 17 de novembro de 1998;
Considerando que houve apreensão de bens consoante
Termo de Apreensão nº 014612;
Considerando que, de acordo com o Boletim de Ocorrência
nº M 40892 (fl.10 do paginador PDF), após a apreensão,
o veículo CHEVROLET/CORSA WIND, COR PRETA,
PLACA IGI-0G42-AP foi removido ao pátio do Batalhão
Ambiental para compor processo administrativo;
Considerando que o requerente solicitou a “restituição” do
automóvel confiscado (fls. 18-20 do paginador de PDF);
Considerando o entendimento firmado pela ProcuradoriaGeral do Estado do Amapá (PGE/AP) por meio do Parecer
Jurídico nº 278/2022-PPAM/PGE, o qual opina pela
possibilidade de confiar o veículo à guarda do autuado,
na condição de fiel depositário, desde que a posse do
bem não traga risco de utilização em novas infrações;
Considerando que o mesmo Parecer indica que é
“importante registar que a apreensão cautelar do veículo
tem natureza jurídica de ato vinculado, de forma que
atuação da autoridade de fiscalização é irretratável,
uma vez que a apreensão tem por objetivo cessar
imediatamente o dano ambiental que está ocorrendo”;
Considerando que, ainda de acordo com o Parecer
“entretanto, uma vez já recolhido o veículo e retirado o
som, entendemos ser viável a devolução do veículo ao
seu proprietário, na condição de fiel depositário, ante o
princípio da razoabilidade e proporcionalidade, uma vez
que não se entende proporcional que, em questão de
poluição sonora, cujas penalidades de multa variam em
torno de R$2.000,00 a R$5.000,00, seja dada a pena de
perdimento do veículo (carro automotor) que, na maioria
das vezes, ainda, é meio não só de locomoção como de
sustento de famílias”;
Considerando que, “ no caso dos autos, verifica-se que o
autuado de forma expressa requer apenas o veículo, mas
não o som automotivo, que causou a presente infração
ambiental. Desse modo, a princípio, é possível concluir que
não há risco do cometimento de nova infração ambiental,
visto que o instrumento para sua prática continuaria sob a
guarda da Administração Pública.”
“Considerando que o autuado pode adquirir outro
equipamento de som automotivo, entende-se como
pertinente e adequado que a autoridade ambiental – caso
decida pela devolução do veículo, confiando-o à guarda do
autuado como fiel depositário – condicione tal autorização
a compromisso firmado pelo autuado de que não utilizará
o veículo para a prática de novas infrações ambientais”;
Considerando que, em conclusão, o Parecer “opina pela
possibilidade de confiar o automóvel à guarda do autuado,
na condição de fiel depositário, desde que a posse do
bem não traga risco de utilização em novas infrações”;
Considerando que, “em atenção ao disposto no art. 46
do Decreto Estadual nº 3.009/98, à autoridade ambiental
é legítimo avaliar as circunstâncias do caso concreto,
podendo condicionar a devolução do bem ao cumprimento
da penalidade imposta no AIA, a saber, a multa cominada,
ainda que aquela penalidade não ter sido confirmada em
julgamento pela autoridade competente – que só ocorrerá
ao final do procedimento, após garantida a ampla defesa
e o contraditório ao administrado”;
Considerando que a infração em análise trata-se de
poluição sonora, a qual não causa efeitos prolongados,
nem degradação ambiental permanente, já que esta ocorre
no momento do ato e seus efeitos cessam imediatamente
com fim deste, isto é, seu efeito é instantâneo, de maneira
que não há qualquer reparação ambiental a ser feita pelo
infrator;
Considerando que, os princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade, em consonância com o entendimento
firmado no parecer supramencionado;
Considerando, por fim, que o mencionado Parecer Jurídico
sugere, caso se entenda pela devolução do veículo,
confiando-a à guarda do autuado como fiel depositário,
que se “condicione tal autorização a compromisso firmado
pelo autuado de não utilizar o veículo para a prática de
novas infrações ambientais”.
RESOLVO:
DESIGNAR HIARLEY TEIXEIRA DE SOUSA como FIEL
DEPOSITÁRIO do veículo CHEVROLET/CORSA WIND,
COR PRETA, PLACA IGI-0G42-AP que se encontra
armazenado no Batalhão Ambiental da Polícia Militar do
Estado do Amapá, desde que:
O Autuado assine o Termo de Compromisso anexo a
esta Decisão, assumindo o dever de não utilizar o veículo TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2130
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 20/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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para prática de novas infrações, sob pena de revogação
da sua condição de fiel depositário, com a consequente
retomada do bem pelo órgão competente;
Somente seja resgatado o automóvel, permanecendo sob
a guarda do poder público os demais bens confiscados;
A retirada do bem seja realizada sob às expensas e a total
responsabilidade do autuado;
Dê-se ciência ao autuado.
Publique-se esta decisão no Diário Oficial do Estado do
Amapá
Macapá-AP, 08 de junho de 2022.
Joel Nogueira Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2493
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº. 44/2022 CMFA/DCA/
SEMA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
0891/2022 de 21 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Notificar o Sr. RONALDO SILVA SANTANA, para
apresentar alegações finais referentes ao processo
N°0037.0468.2006.0218/2021, auto de infração N° 21270
Serie A.
Assinado Eletronicamente
Joel Nogueira Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2562
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº. 45/2022 CMFA/DCA/
SEMA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
0891/2022 de 21 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Notificar o Sr. JHONATAN DOS SANTOS DAS NEVES
para apresentar alegações finais referentes ao processo
N° 0037.0468.2006.0216/2021, auto de infração N° 22003
Serie A.
Assinado Eletronicamente
Joel Nogueira Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2507
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº. 46/2022 CMFA/DCA/
SEMA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
0891/2022 de 21 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Notificar o Sr. FRANCISCO CONRADO LOBATO DIAS,
para apresentar alegações finais referentes ao processo
N°0037.0468.2006.0167/2021, auto de infração N° 40020
Serie A.
Assinado Eletronicamente
Joel Nogueira Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2564
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº. 47/2022 CMFA/DCA/
SEMA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
0891/2022 de 21 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Notificar o Sr. JOÃO PAULO RODRIGUES CARDOSO,
para apresentar alegações finais referentes ao processo
N°0037.0468.2006.0016/2021, auto de infração N° 40310
Serie A.
Assinado Eletronicamente
Joel Nogueira Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2528
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº.48 /2022 CMFA/DCA/
SEMA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
0891/2022 de 21 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Notificar o Sr. JOELSON BORGES CARVALHO, para
apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2131
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Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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a contar da publicação desta notificação, referente ao
processo 0037.0468.2006.0066/2021.
Assinado Eletronicamente
Joel Nogueira Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2565
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº.49 /2022 CMFA/DCA/
SEMA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
0891/2022 de 21 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Notificar o Sr. MARCOS MENDONÇA DE AZEVEDO,
para apresentar as alegações finais, no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da publicação desta notificação,
referente ao processo 0037.0012.2017.0222/2021.
Assinado Eletronicamente
Joel Nogueira Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2529
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº.50 /2022 CMFA/DCA/
SEMA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
0891/2022 de 21 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Notificar o empreendimento R. DE ARAÚJO CORREA
- ME, para apresentar alegações finais, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da publicação desta notificação,
referente ao processo 0037.0468.2006.0058/2022
Assinado Eletronicamente
Joel Nogueira Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2567
PORTARIA Nº 117 DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
nomeado pelo Decreto nº 0891, de 21 de fevereiro de
2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Inciso IX, do Artigo 8, do Decreto nº 2841, de 12 de
agosto de 2021.
CONSIDERANDO o teor do ofício: Nº
260101.0077.2005.0159/2022 CGUCBIO, de 13 de junho
de 2022
CONSIDERANDO a nova estrutura gerencial da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá,
estabelecida na Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro
de 2004, e alterada pela Lei Estadual nº 2.426, de 15 de
julho de 2019.
CONSIDERANDO a melhoria na gestão e aplicação dos
recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Programa ARPA) para a Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no Estado do Amapá.
CONSIDERANDO a necessidade de recompor o Grupo de
Gestores e Pontos Focais do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Programa ARPA) para a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os gestores da Conta Despesa Local
e Cartões (Alimentação, Combustível, Manutenção,
Pequenos Gastos, dentre outros que venham a ser
homologados), bem como os Pontos Focais (Titular e
Suplente), responsáveis pela execução do Programa
ARPA para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(RDS) do Rio Iratapuru, no Estado do Amapá.
Art. 2º Os Gestores e Pontos Focais (Titular e Suplente)
serão servidores efetivos da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente do Amapá (SEMA/AP), conforme exigência
legal, descritos a seguir:
§ 1° GESTORES DA CONTA DESPESA LOCAL:
a) MAIRIA DE SOUSA LOPES
CPF: 864.146.582-00
FUNÇÃO: Analista de Meio Ambiente / Biologia
CARGO: Assessora Técnica Nível II / Chefe da RDS do
Rio Iratapuru
E-mail: mairia.lopes@sema.ap.gov.br
b) GRAYTON TAVARES TOLEDO
CPF: 471.775.512-04
FUNÇÃO: Analista de Meio Ambiente / Agronomia
E-mail: grayton.toledo@sema.ap.gov.br
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2132
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§ 2° GESTOR SUPLENTE DA CONTA DESPESA
LOCAL:
a) NÚBIA TATHIANE FURTADO CASTILHO
CPF: 806.053.112-34
FUNÇÃO: Analista de Meio Ambiente / Agronomia
E-mail: nubia.castilho@sema.ap.gov.br
§ 3° PONTO FOCAL (TITULAR)
a) EURYANDRO RIBEIRO COSTA
CPF: 941.765.311-34
FUNÇÃO: Auditor de Concessão e Outorga Florestal /
Engenharia Ambiental
CARGO: Coordenador de Gestão de Unidades de
Conservação e Biodiversidade
E-mail: euryandro.costa@sema.ap.gov.br
§ 4° PONTO FOCAL (SUPLENTE)
a) JERÔNIMO DIAS DOS SANTOS
CPF: 718.858.542-34
FUNÇÃO: Analista de Meio Ambiente / Biologia
E-mail: jeronimo.santos@sema.ap.gov.br
Art. 3º O Manual Operacional do Programa ARPA (MOP)
deverá ser seguido pelos referidos servidores para a
execução das atividades do Programa ARPA.
Art. 4º Fica condicionado que a solicitação de
movimentação financeira do referido Programa seja
submetida para conhecimento e aprovação da Diretoria
de Desenvolvimento Ambiental (DDA/SEMA).
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário,
especialmente a Portaria nº 097/2019 – SEMA/AP,
publicada no DOE nº 7.009, de 25 de setembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 7º Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
(Assinado Eletronicamente)
JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2499
PORTARIA Nº 118 DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
nomeado pelo Decreto nº 0891, de 21 de fevereiro de
2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Inciso IX, do Artigo 8, do Decreto nº 2841, de 12 de
agosto de 2021.
CONSIDERANDO o teor do ofício: Nº
260101.0077.2005.0159/2022 CGUCBIO - SEMA, de 13
de junho de 2022
CONSIDERANDO a nova estrutura gerencial da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá,
estabelecida na Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro
de 2004, e alterada pela Lei Estadual nº 2.426, de 15 de
julho de 2019.
CONSIDERANDO o Programa Nacional de Monitoramento da
Biodiversidade (Monitora), programa institucional continuado,
de longa duração, voltado ao monitoramento do estado
da biodiversidade e serviços ecossistêmicos associados,
como subsídio à avaliação da efetividade de conservação
do sistema de unidades de conservação, à adaptação às
mudanças climáticas e ao uso e manejo nas unidades de
conservação, bem como às estratégias de conservação das
espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional.
CONSIDERANDO que o Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Programa ARPA) possui como um dos
seus componentes o “Monitoramento Ambiental”, com
vistas a apoiar a estruturação e a coordenação da
implantação do Programa Monitora, que, por sua vez,
está inserido no Marco Referencial “Monitoramento
da Biodiversidade” das Unidades de Conservação
apoiadas pelo Programa ARPA.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Pontos Focais (Titular e Suplente) do
Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade
(Monitora) para a Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, abaixo relacionados:
I. Grayton Tavares Toledo (Titular) – Analista de Meio
Ambiente / Agronomia;
II. Mairia de Sousa Lopes (Suplente) – Analista de Meio
Ambiente / Biologia e Assessora Técnica Nível II / Chefe
da RDS do Rio Iratapuru.
Paragráfo único. Os Pontos Focais do Programa Monitora
para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)
do Rio Iratapuru, representantes da Coordenadoria de
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade
(CGUCBio/DDA/SEMA), serão responsáveis pela
interlocução com a Coordenação de Monitoramento da
Biodiversidade – COMOB/DIBIO/CGPEQ, no âmbito do
Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio).
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2133
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 23/82 - Este processo possui apensamentos
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Art. 2º Os Pontos Focais do Programa Monitora terão as
seguintes competências:
I. Promover a geração de informações para a gestão da
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio
Iratapuru e a conservação da biodiversidade;
II. Formular, promover e aprimorar o programa continuado
de capacitação e apoio à formação dos diversos agentes
envolvidos no Programa Monitora para a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru e
nas análises dos seus resultados;
III. Produzir informação com qualidade e acessível para
promover a participação dos agentes sociais locais a fim
de subsidiar os processos decisórios relacionados ao uso
dos recursos naturais;
IV. Integrar e compatibilizar os bancos de dados e de
informações sobre a biodiversidade em plataformas
regidas por políticas que favoreçam e estimulem o acesso
livre e o intercâmbio informacional;
V. Integrar, quando pertinente, os alvos, os indicadores e/
ou protocolos previstos em Planos de Ação Nacional para
Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs)
com iniciativas de monitoramento da biodiversidade
implantada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(RDS) do Rio Iratapuru;
VI. Estimular o monitoramento participativo nas várias
etapas do Programa, tais como o planejamento, a coleta
e análise de dados, a interpretação de resultados e no
compartilhamento dos aprendizados;
VII. Fortalecer o protagonismo das comunidades locais
na gestão e no uso sustentável dos recursos naturais, de
forma integrada à gestão da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru;
VIII. Priorizar a consolidação dos módulos básicos dos
protocolos visando o fortalecimento da capacidade
analítica do Programa Monitora para a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 5º Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
(Assinado Eletronicamente)
JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2519
PORTARIA Nº 119 DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
nomeado pelo Decreto nº 0891, de 21 de fevereiro de
2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Inciso IX, do Artigo 8, do Decreto nº 2841, de 12 de
agosto de 2021.
CONSIDERANDO o teor do ofício: Nº
260101.0077.2006.0245/2022 CMFA - SEMA, de 07 de
junho de 2022.
CONSIDERANDO que o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) impõe que a condução de veículo automotor só
se dará através da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) de acordo com as categorias especificadas no
próprio CTB;
CONSIDERANDO que há voluntários na Coordenadoria de
Monitoramento e Fiscalização Ambiental (CMFA) em conduzir
veículos nas ações de fiscalizações da SEMA/CMFA;
CONSIDERANDO a grande carência de motoristas
lotados no Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF)
dessa SEMA.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados a
conduzirem veículos nas ações de fiscalização ambiental,
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
André Luís Souza Marques de Carvalho - Coordenador
da CMFA;
Alex Pereira Afonso - Assessor Técnico;
Benclei Uchoa de Andrade - Educador Sócio Ambiental;
Roberto Medeiros de Souza - Agente Administrativo.
Rosenildo da Costa e Costa – Assessor Técnico
Eden Quaresma Barbosa - Auditor de Concessão e
Outorga Florestal.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
(Assinada Eletronicamente)
JOEL NOGUEIRA RODRIGUES
Secretário de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2548
PORTARIA Nº 120 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO MEIO TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2134
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 24/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
23 de 80
AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 1696 de 05 de abril de 2022 e ainda pelo
Art. 17 da Portaria nº 77 de 03 de maio de 2022-SEMA, e
Considerando o teor do ofício: Nº
260101.0077.2005.0164/2022 CGUCBIO- SEMA, de 07
de junho de 2022
RESOLVE:
Art. 1º- Homologar o deslocamento dos servidores abaixo
relacionados, para viajarem da sede de suas atribuições
Macapá-AP, onde reuniram com prefeitura de Oiapoque
e a promotoria de justiça daquela comarca, visando
compartilhar informações e buscar alternativas para os
gargalos de ordem fundiária (unidades de conservação x
área disponível do município), de acordo com o que segue:
DESTINO: Oiapoque
PERÍODO: 13 a 16/06/2022
ROMULO FREIRE RODRIGUES- Analista de Meio
Ambiente
GEREMY CARLOS FREITAS - Analista de Meio Ambiente
Art. 2° - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
(Assinada Eletronicamente)
JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2520
PORTARIA Nº 121 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 1696 de 05 de abril de 2022 e ainda pelo
Art. 17 da Portaria nº 77 de 03 de maio de 2022-SEMA, e
Considerando o teor do ofício: Nº
260101.0077.1993.0181/2022 CLCA- SEMA, de 23 de
maio de 2022
RESOLVE:
Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados,
para viajarem da sede de suas atribuições Macapá-AP,
com objetivo de realizarem vistoria de 15 processos pós
cancelamento de LAU, em atendimento as decisões
de cancelamento das Licenças Ambientais ÚnicasLAU, decorrentes da ADI N° 5.475, a qual declarou a
inconstitucionalidade da Licença Ambiental Única (LAU)
e em atendimento ao Despacho GAB/SEMA no ofício
0291/2021 CLCA, de acordo com o que segue:
DESTINO: Calçoene
PERÍODO: 11 a 16/07/2022
BARBARA MARIA DA CRUZ BENTO - Analista de Meio
Ambiente
MILIELKSON SANTANA DOS SANTOS - Analista de
Meio Ambiente
WALDIR SOUZA DA TRINDADE - Analista de Meio
Ambiente
FRANCISCO DO SOCORRO TRINDADE FAÇANHA -
Motorista
Art. 2° - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
(Assinada Eletronicamente)
JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2552
PORTARIA Nº 122 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 1696 de 05 de abril de 2022 e ainda pelo
Art. 17 da Portaria nº 77 de 03 de maio de 2022-SEMA, e
Considerando o teor do ofício: Nº
260101.0077.1988.0022/2022 CGEF- SEMA, de 14 de
junho de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar os termos da Portaria 110/2022 de 06 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 7.683 de 08
de junho de 2022, que trata da designação de servidores
desta SEMA, para viajarem da sede de suas atribuições
Macapá-AP, até o município de Laranjal do Jari, referente
ao período de deslocamento.
PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 18 a 19/06/2022.
Art. 2° - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
(Assinada Eletronicamente)
JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado do Meio Ambiente
HASH: 2022-0620-0009-2526
Secretaria de Cultura
PORTARIA Nº 140/2022 – SECULT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2135
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 25/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
24 de 80
AMAPÁ-SECULT, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei nº 1073, em seu artigo 9º, inciso
XVIII, seção II, anexos IX, X e Decreto nº 1642 de 04 de
Abril de 2022; e tendo em vista o contido no Documento
Nº 380101.0077.2361.0946/2022-SECULT.
RESOLVE:
Art. 1º- HOMOLOGAR a designação da servidora
FLAVIA SUANNY SANTANA DE SOUZA, Gerente de
Núcleo Técnico de Ação Cultural/CDC/SECULT- Código
CDS-2, que atuou como fiscal do evento “CONFERÊNCIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CONED/AP 2022”, no dia
14 de Junho de 2022, na Escola de Música Walquíria
Lima, no município de Macapá-AP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, Macapá-AP, 20 de Junho de
2022.
CLÉVERSON ALBERTO DA COSTA BAÍA
Secretário de Estado da Cultura
Dec. N° 1.642 de 04/04/2022
HASH: 2022-0620-0009-2514
PORTARIA Nº 0034/2022 - GAB/SEPM/AP
A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres/
SEPM, através da sua Secretária de Estado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 1888
de 14 de abril de 2022, e tendo em vista a Lei nº 2.651 de
02 de abril de 2022 e o Decreto GEA Nº 0002 de 03 de
Janeiro de 2022.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 2.474, de
07 de janeiro de 2020, que instituiu o Plano Plurianual
do Governo do Estado do Amapá/2020 2023, que
considera obrigatório o Acompanhamento no SIAFE/
GEA de Programas e Ações (Atividades ou Projetos)
Governamentais, segundo os Indicadores de Resultados,
afetos a este órgão, e considerando também os termos
do art.111, § 2º, da Constituição do Estado do Amapá,
elaborado de acordo com as disposições da IN nº 01/2017,
DN n. 001/2018 e DN nº 012/2019, do TCE/AP.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer a Metodologia para o processo de
Acompanhamento no SIAFE/GEA de Programas de
Ações Governamentais sob a responsabilidade desta
Secretaria, por meio do Gerente de Programa e Gerente
de Ações (Atividades ou Projetos), em conformidade
com a metodologia e as orientações da Coordenadoria
de Planejamento/COPLAN/Secretaria de Estado do
Planejamento/SEPLAN.
Art. 2º - Nomear a servidora abaixo, em substituição a
servidora Alessandra Brito Coelho, para as atividades de
acompanhamento de Programas e Ações da Secretaria
de Estado de Políticas para as Mulheres.
a) Thainan Suellen Santos DEC. Nº 0462/2021 de 15 de
fevereiro de 2021.
Art. 3º - São atribuições dos Gerentes de Programas e
dos Gerentes de Ações, no âmbito da SEPM: a) Inserir
mensalmente, até o décimo dia subsequente ao término
do mês anterior no módulo de acompanhamento do
Sistema Integrado de Planejamento e Administração
Financeira – SIAFE/GEA, as informações pertinentes à
execução física do (s) programa e das Ações sob sua
responsabilidade; b) Solicitar previamente, por escrito a
Coordenadoria/Gerência da (s) área (s) finalística (s) do
órgão, informações sobre a situação e o alcance do (s)
Indicador (es) do (s) Programa (s), e o alcance do (s)
produto da (s) ações, no decorrer do mês em curso; c)
Emitir relatórios ao Gestor (a) do Órgão, informando – o
(a) da situação do (s) Programa (s) e da (s) Ações; d)
Promover iniciativas, visando à superação de eventuais
obstáculos que possam dificultar o acompanhamento do
(s) programa (s) da (s) Ações sob sua responsabilidade;
e) A Secretaria de Estado do Planejamento/SEPLAN,
por meio da Coordenadoria de Planejamento/COPLAN,
disponibilizará todo o apoio necessário aos Gerentes de
Programas (s) e de Ações, como capacitações sobre o
tema, para a fiel execução dos trabalhos;
Art. 4º - A Assessoria de Desenvolvimento Institucional/
ADINS ficará responsável pelo acompanhamento diário
quanto ao andamento das inserções de informações
no SIAFE/GEA, relativo aos programas e ações desta
Secretaria/Agência/Instituto.
Art. 5º - As informações acima mencionadas, além da
obrigatoriedade de inserções no SIAFE/GEA, embasarão
o Relatório de Gestão do Exercício/SEPM, exigido pelo
TCE, assim como o Relatório Anual de Atividades do
Governo do Amapá, que é encaminhado à Assembleia
Legislativa do Amapá.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Em Macapá - Ap, 20 de junho de 2022
Renata Apóstolo Santana
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2136
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 26/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
25 de 80
Secretária/SEPM/AP
Decreto nº 1888/2022 - GEA
HASH: 2022-0620-0009-2584
PORTARIA Nº 035/2022 - GAB/SEPM/AP
A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres/SEPM,
através da sua Secretária de Estado, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Decreto nº 1888 de 14 de abril
de 2022, e tendo em vista a Lei nº 2.651 de 02 de abril de
2022 e o Decreto GEA Nº 0002 de 03 de Janeiro de 2022.
RESOLVE:
Designar o servidor Clerinaldo Souza dos Santos –
Motorista, que se deslocará da sede de suas atribuições,
Macapá, com destino a zona rural de Porto Grande, Escola
Estadual Campo Verde, localizada na Rodovia Perimetral
Norte KM 119, com saída às 08h do dia 22/06/22 e retorno
às 18h do dia 23/06/22, com objetivo de dar suporte
logístico para ação do CRAM Porto Grande.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Em Macapá - Ap, 20 de junho de 2022
Renata Apóstolo Santana
Secretária/SEPM/AP
Decreto nº 1888/2022 - GEA
HASH: 2022-0620-0009-2585
Secretaria de Planejamento
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA
CONTRATAÇÃO DE EFPC N. 001/2022 – ESTADO DO
AMAPÁ
O ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do COMITÊ
ESPECIAL DE ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DO
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO
ESTADO DO AMAPÁ - CERPC, criado pelo Decreto
Estadual nº 1132 de 09 de março de 2022, no uso de
suas atribuições, nos termos do art. 40, §§ 14 a 16, da
Constituição Federal, Leis Complementares nºs 108 e
109/2001, e em observância à Nota Técnica da ATRICON
n. 01/2021 e ao Guia da Previdência Complementar
elaborado pela Secretaria de Previdência, torna público
aos interessados a abertura do PROCESSO DE
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital.
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Edital a seleção de Entidade
Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para
administração de plano de benefícios previdenciários
dos membros, servidores e empregados públicos da
administração direta e indireta dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de
Contas e Defensoria Pública do Estado do Amapá.
1.2. O recebimento das propostas ficará a cargo do
COMITÊ ESPECIAL DE ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO
DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO
ESTADO DO AMAPÁ - CERPC.
2. PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. Poderão participar desta seleção as pessoas jurídicas
que se enquadram no conceito de Entidade Fechada de
Previdência Complementar, que já administre planos
de previdência de servidores públicos e que estejam
devidamente autorizadas a funcionar como tal pelo
respectivo órgão regulador, Superintendência Nacional
de Previdência Complementar – PREVIC e categorizadas
como em “situação normal” no CadPrevic.
2.2. Será exigido do participante do processo seletivo
prova do montante de ativo total, igual ou superior a R$
1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).
3. CONDIÇÕES IMPEDITIVAS DEPARTICIPAÇÃO
3.1. Estão impedidos de participar deste Processo
Seletivo, os interessados que se enquadrem em uma ou
mais das situações a seguir:
3.1.1. Pessoas jurídicas cuja natureza social de seus
objetivos não esteja relacionada ao objeto desse Edital
de Processo de Seleção;
3.1.2. Pessoas jurídicas declaradas inidôneas ou
impedidas de contratar com a Administração Pública de
qualquer esfera estatal;
3.1.3. Pessoas jurídicas que estiverem em processo de
intervenção ou liquidação extrajudicial;
3.1.4. Pessoas jurídicas que não estejam em situação
regular quanto aos tributos federais, estaduais ou
municipais;
3.1.5. Pessoas jurídicas que estejam em processo de
recuperação judicial ou falência;
3.1.6. Entidades que não integram a qualidade de EFPC
4. NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SELEÇÃO
4.1. O presente edital ficará disponível no Portal http://
www.previdenciacomplementar.portal.ap.gov.br, no
mesmo dia de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
4.2. A seleção pública será conduzida pelo COMITÊ
ESPECIAL DE ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DO
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO
ESTADO DO AMAPÁ instituído pelo Decreto Estadual nº
1132 de 09 de março de 2022.
4.3. Os pedidos de esclarecimentos ou informações sobre
este edital de seleção pública poderão ser encaminhados
ao CERPC no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados
da data de publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado.
4.4. Os pedidos de esclarecimentos ou informações deverão
ser enviados por meio de correspondência eletrônica TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2137
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(e-mail) endereçada a previdenciacomplementar@
seplan.ap.gov.br, com a seguinte descrição no assunto:
“EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2022 – PEDIDO
DE ESCLARECIMENTO OU INFORMAÇÃO”.
4.5. As respostas aos pedidos de esclarecimentos ou
informações ficarão disponíveis no sítio eletrônico em
https://www.previdenciacomplementar.portal.ap.gov.br .
4.6. O envio do pedido de esclarecimentos ou informações
não implicará na renovação ou prorrogação do prazo
para apresentação da proposta técnica e dos demais
documentos.
4.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo CERPC,
observado o prazo do item 4.3.
5. DA DOCUMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO
5.1. Os interessados deverão apresentar, além dos
documentos previstos no item 6, a documentação
relacionada a seguir:
5.1.1. Quanto à Regularidade Jurídica:
a) Ato constitutivo da EFPC, contendo todas as alterações
realizadas ou o último ato devidamente consolidado,
devendo, em ambos os casos estarem registrados na
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
– PREVIC;
b) Comprovante de inscrição e de situação cadastral
perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ),
emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB).
5.1.2. Quanto à Regularidade Fiscal e Trabalhista:
a) Prova de Regularidade relativa ao FGTS, por meio
de Certificado de Regularidade Fiscal, expedido pela
Caixa Econômica Federal, ou do documento denominado
“Situação de Regularidade do Empregador”;
b) Prova de Regularidade relativa a Créditos Tributários
Federais e à Dívida Ativa da União, por meio da Certidão
Negativa de Débitos (CND) relativo aos Créditos
Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, inclusive
quanto às contribuições sociais, expedida pela Receita
Federal do Brasil;
c) Prova de Regularidade perante a Fazenda Estadual
ou Distrital, por meio de Certidão Negativa de débito em
relação a tributos estaduais, expedida pela Secretaria de
Estado da Fazenda, no domicílio ou sede da proponente;
d) Prova de Regularidade perante a Fazenda Municipal,
por meio de Certidão Negativa de débito em relação a
tributos municipais, expedida pela Prefeitura, no domicílio
ou sede da proponente;
e) Prova de inexistência de processo de falência ou
recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica;
f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante
a Justiça do Trabalho, por meio de Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal
Superior do Trabalho;
5.1.3. Quanto à Qualificação Técnica:
a) Ato de registro da entidade junto a Superintendência
Nacional de Previdência Complementar – PREVIC;
b) Balanço Patrimonial (consolidado) e Demonstração
de Resultado do Exercício ou DEMONSTRAÇÃO DA
MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL (DMPS), referentes
aos 03 (três) últimos anos;
c) Relatório da Auditoria Independente, com cópias das
respectivas demonstrações contábeis, referente aos 03
(três) últimos exercícios financeiros do Fundo;
d) Existência de Programa de Integridade/Gestão Ética e
Políticas Anticorrupção;
e) Apresentar-se em condição normal de funcionamento;
f) Documentos que comprovem o montante de ativo total,
com montante igual ou superior a R$ 1.000.000.000,00
(um bilhão de reais).
g) Adesão a programa de autorregulação da associação
de representação das entidades fechadas de previdência
complementar;
5.1.4. Quanto à Proposta:
a) Carta de Apresentação, assinada pelo dirigente da
proponente, contendo a razão social da entidade, o
número do presente Edital de Seleção, o CERPC como
responsável para recebimento das propostas, indicando
a apresentação da documentação, o encaminhamento da
proposta, que a entidade não fora declarada inidônea para
contratar com a Administração, nem está sob intervenção
ou liquidação extrajudicial;
b) Modelo de Proposta Técnica, contendo as informações
solicitadas conforme o anexo e também disponível no sítio
eletrônico https://www.previdenciacomplementar.portal.
ap.gov.br e, sempre que possível, indicar o local onde as
informações estão publicadas e poderão ser acessadas.
5.2. Não serão aceitas quaisquer certidões ou documentos
de que trata este edital incompletos, rasurados,
emendados, obscuros ou com qualquer outra omissão ou
imperfeição que impeçam sua leitura, a aferição de sua
autenticidade ou de sua validade, sendo a documentação
de inteira responsabilidade do interessado.
5.3. Para fins de análise da documentação apresentada,
os documentos que não possuírem prazo de validade
deverão possuir data de emissão de, no máximo, 180
(cento e oitenta) dias, tendo como referência (“dies ad
quem” ou termo final) a data final para recebimento da
documentação pelo CERPC.
5.4. Não se enquadram no subitem 5.3 os documentos
que, pela própria natureza, não apresentam prazo de
validade.
5.5. Os documentos exigidos deste edital deverão ser
digitalizados e encaminhados em formato PDF (Portable
Document Format), devendo a EFPC encaminhar os
respectivos originais ou cópia autenticada caso sejam
solicitados pelo CERPC.
6. DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E FORMA DE
ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS
As propostas e respectivos documentos serão
enviados por meio de correspondência eletrônica para
previdenciacomplementar@seplan.ap.gov.br, onde os
arquivos deverão ser carregados de acordo com as
instruções presentes no edital e anexos, disponíveis no
portal previdenciacomplementar.portal.ap.gov.br/, de
20/06/22 até 28/06/22. Eventuais prorrogações serão
objeto de publicação no DOE.
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6.1. Cada interessado deverá apresentar somente uma
proposta, nos termos do modelo constante no Anexo II
deste edital, observando o disposto na Lei Estadual n.
5.633 de 29 de setembro de 2021 e demais normativas
afetas ao tema.
6.1.1. A proposta deverá contemplar as seguintes
informações:
a) Estrutura de Governança da entidade;
b) Processo de Gestão de Riscos e Controle;
c) Experiência da entidade em planos de Contribuição
Definida, o patrimônio administrado, quantidade de
planos, número de participantes e patrocinadores;
d) Os controles internos e processos de gestão de riscos
da EFPC;
e) Transparência: canais e meios fornecidos aos
patrocinadores e participantes para prestação de
informações;
f) Equipe e estrutura técnica da Entidade;
g) Histórico de rentabilidade obtido nos planos de
benefícios;
h) A política de investimento e o desempenho da EFPC;
i) Características e operação do plano de benefícios
proposto:
i.1) Modelagem do plano e benefícios de riscos;
i.2) Taxa de administração e carregamento;
i.3) Plano de custeio do plano de benefícios;
i.4) Custo para implementação do plano – aporte inicial;
i.5) Etapas para a implementação do plano;
i.6) Existência e participação em Comitês de Planos;
i.7) Estratégias de divulgação e procedimentos de
inscrição;
i.8) Canais amplos de atendimento ao participante;
i.9) Compatibilidade de sistemas entre Patrocinador e
Entidade.
6.1.2. A proposta deverá ser redigida em língua portuguesa,
sem emendas, rasuras, acréscimos e entrelinhas, com
todos os campos do modelo constante no Anexo Único
preenchidos e facilmente identificáveis, datada e assinada
por representante legal.
6.2. O Interessado deverá apresentar, juntamente com a
proposta, minuta do Convênio de Adesão e da proposta
inicial do Regulamento do Plano de Benefícios.
6.3. A abertura das propostas ocorrerá no primeiro dia útil
após encerramento da data de recebimento dos documentos
determinada no item 6 e será realizada, na presença
dos membros do COMITÊ ESPECIAL DE ANÁLISE E
IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DO ESTADO DO AMAPÁ – CERPC,
responsável pela seleção e com registro em ata que será
disponibilizada por meio do sítio eletrônico https://www.
previdenciacomplementar.portal.ap.gov.br.
6.4. O CERPC de Seleção poderá solicitar às proponentes
esclarecimentos e informações acerca da documentação
e da proposta, quando entender necessário.
6.4.1. As informações e esclarecimentos a que se refere o
item 6.4. serão solicitados por correspondência eletrônica,
encaminhadas aos e-mails que remeteram as propostas.
6.5. O prazo para resposta, pela proponente, do pedido
de informação e esclarecimentos, será de 05 (cinco) dias
corridos, contados do dia seguinte ao envio.
6.6. As propostas e documentos recebidos serão
disponibilizados por meio do sítio eletrônico https://
www.previdenciacomplementar.portal.ap.gov.br no dia
30/06/2022.
7. JULGAMENTO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS
O julgamento preliminar será composto por duas fases:
7.1. Na primeira fase, o CERPC responsável pela
seleção examinará os documentos e serão considerados
habilitados para a fase seguinte os proponentes que
satisfizerem às exigências constantes deste edital.
7.2. Será considerado inabilitado para segunda fase
o proponente que deixar de enviar qualquer um dos
documentos constantes nos itens 5 e 6, a proposta,
conforme modelo anexo a este edital, a minuta de
Convênio de Adesão e a proposta inicial do Regulamento
do Plano de Benefícios.
7.3. Na segunda fase, o CERPC, responsável pela seleção,
promoverá o julgamento preliminar e classificação das
propostas, a partir de análise fundamentada da proposta
técnica constante no Anexo Único.
7.4. A análise da documentação, da proposta, minuta do
Convênio de Adesão e proposta inicial do Regulamento
de Plano de Benefícios será realizada pelo CERPC,
responsável pela seleção, sendo lavrada ata do julgamento
preliminar que será publicada por meio do sítio eletrônico
https://www.previdenciacomplementar.portal.ap.gov.br.
7.5. É facultado ao CERPC a promoção de diligência(s)
destinada(s) a esclarecer ou a complementar a instrução
do processo, vedada a inclusão posterior de documento
ou informação que deveria constar originariamente
da proposta, da minuta de Convênio de Adesão, da
proposta inicial do Regulamento do Plano de Benefícios
e/ou documentação exigida nos itens 5 e 6, admitindo a
inclusão de qualquer outro documento que sirva como
complemento necessário à elucidação de obscuridades,
dúvidas ou, até mesmo, veracidade dos documentos já
apresentados.
7.6. Fica conferida ao CERPC a faculdade de solicitar
parecer técnico especializado de qualquer corpo técnico da
Administração Estadual Direta ou Indireta, para embasar
o julgamento preliminar quanto à escolha da entidade,
o que não implicará na renovação ou prorrogação dos
prazos previstos nesse Edital.
7.7. O resultado do julgamento preliminar com a
classificação prévia das propostas será divulgado
no dia 08/07/2022 no sítio eletrônico https://www.
previdenciacomplementar.portal.ap.gov.br e no Diário
Oficial do Estado.
8. DOS RECURSOS
8.1. Contra o resultado do julgamento preliminar com a
classificação prévia das propostas, caberá único recurso.
8.2. Será concedido o prazo de até 05 (cinco) dias corridos
para apresentação das razões de recurso, contados da
publicação do resultado do julgamento preliminar com a
classificação prévia das propostas.
8.3. Os demais participantes da seleção ficarão TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2139
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automaticamente intimados para apresentar
contrarrazões, em igual número de dias, que começarão
a ser contados da publicação das razões recursais no
sítio eletrônico https://www.previdenciacomplementar.
portal.ap.gov.br, sendo-lhes assegurada vista imediata ao
documento.
8.4. Os recursos e contrarrazões deverão ser
encaminhados, em formato digital, no padrão PDF
(Portable Document Format), para a correspondência
eletrônica previdenciacomplementar@seplan.ap.gov.br.
8.5. Os recursos serão julgados pelo Governador do Estado
do Amapá, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados
do fim do período de interposição, e disponibilizados no
sítio eletrônico https://www.previdenciacomplementar.
portal.ap.gov.br.
8.6. O resultado do julgamento definitivo com a classificação
final das propostas será divulgado no dia 15/07/2022 no
sítio eletrônico https://www.previdenciacomplementar.
portal.ap.gov.br e no Diário Oficial do Estado.
9. DA MASSA ATUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DO AMAPÁ
9.1. Constitui público elegível para o Regime de Previdência
Complementar (RPC) os segurados vinculados ao
Regime Próprio de Previdência do Estado do Amapá, e
de forma facultada aos demais casos, na forma da Lei nº
0915, de 18 de agosto de 2005, com as alterações da Lei
Complementar nº 0134 de 29 de dezembro de 2021.
9.2 A massa de servidores do Estado do Amapá, a que
se refere o item 9.1, detém a seguinte representação
conforme anexo I.
10. FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
10.1. Homologado o processo de Seleção Pública,
será firmado Convênio de Adesão com o participante
classificado em primeiro lugar.
10.2. É condição para que o Convênio de Adesão, após
celebração, produza os efeitos legais, a sua aprovação,
bem como a do Regulamento do Plano de Benefícios,
pela PREVIC.
10.3. A recusa de aprovação do Convênio de Adesão
e do Regulamento do Plano de Benefícios por parte da
PREVIC implicará em rescisão imediata do Convênio
de Adesão, sendo facultado à Administração convocar
demais participantes do processo seletivo, na ordem de
classificação.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A participação da entidade implica na sua aceitação
integral e irretratável dos termos e condições do Edital,
não sendo aceita, de nenhuma forma, alegações de seu
desconhecimento.
11.2. Fica designado o foro da cidade de Macapá,
Amapá, para julgamento de eventuais questionamentos
resultantes deste edital, renunciando as partes a qualquer
outro por mais privilegiado que seja.
11.3. Qualquer modificação no Edital exige divulgação
pela mesma forma que se deu o texto original,
reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto
quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a
apresentação das propostas.
11.4. As proponentes serão responsáveis pela fidelidade
e legitimidade das informações e dos documentos
apresentados, sob pena de aplicação das sanções
administrativas, civis e criminais cabíveis.
11.5. A presente seleção pública não importa
necessariamente em assinatura do Convênio de Adesão,
podendo a Administração Pública revogá-la, no todo ou
em parte, por conveniência administrativa ou por razões
de interesse público, derivadas de fato superveniente
devidamente justificado, ou anulá-la por ilegalidade.
O ato será disponibilizado no sítio eletrônico https://
www.previdenciacomplementar.portal.ap.gov.br para
conhecimento dos Participantes, sem que lhe caiba direito
à indenização.
Macapá, 17 de junho de 2022.
Comitê Especial de Análise e Implementação do Regime
da Previdência Complementar do Estado do Amapá
ANEXO I
PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAPÁ
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE 18758
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 6.781,03
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 6298
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 33,58%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
12460
SERVIDORES CONTRATOS TEMPORÁRIOS
QUANTIDADE 4768
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 4.103,26
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 441
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 9%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
4327
SERVIDORES COMISSIONADOS
QUANTIDADE 4468
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 2.353,79
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 109
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 2,44%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
4359
TOTAL DE SERVIDORES – PODER EXECUTIVO
QUANTIDADE 27994
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 5.876,64TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2140
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QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 6848
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 24,46%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
21146
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE 1236
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 14.288,74
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 957
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 77,43%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
279
SERVIDORES COMISSIONADO
QUANTIDADE 115
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 12.111,80
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 115
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 100,00%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE 98
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 22.863,63
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 98
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
0,00
SERVIDORES COMISSIONADO
QUANTIDADE 213
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 7.415,03
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 102
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 48,00%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
111
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE 51
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$25.369,23
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 51
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 100,00%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
0,00
SERVIDORES COMISSIONADOS
QUANTIDADE 176
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 5.802,18
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 01
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 1,00%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
175
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE 104
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 22.299,79
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 104
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
0
SERVIDORES COMISSIONADO
QUANTIDADE 1256
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 4.765,70
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 318
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 25,32%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
938
CARGOS - ELETIVOS
QUANTIDADE 24
REMUNERAÇÃO MÉDIA R$ 25.322,25
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 24
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS 100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR TETO DO
RGPS
0
Comitê Especial de Análise e Implementação do Regime
de Previdência Complementar do Estado do Amapá
HASH: 2022-0620-0009-2581
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2141
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 31/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
30 de 80
Secretaria de Administração
PORTARIA Nº 0496/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da Decisão Judicial,
referente ao Processo JUDICIAL, e contido no documento
OFICIO TUCUJURISDOC .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005:.
Cargo: PROFESSOR CLASSE A3-40HS - 2009
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
1 0097374-2
ELISANGELA
NASCIMENTO DE
MIRANDA
A/08 A/09 26/11/2021
Cargo: PROFESSOR CLASSE C1-40HS - 2009
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
2 0096993-1
ELNAAN DE
PAULA DE ARAUJO
RODRIGUES
C/07 C/08 24/03/2020
C/08 C/09 24/09/2021
Cargo: PROFESSOR CLASSE C1-40HS - 2010
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
3 0098125-7 ACIR FURTADO
GONCALVES
C/05 C/06 25/09/2017
C/06 C/07 25/03/2019
C/07 C/08 26/09/2020
Cargo: PROFESSOR CLASSE C1-40HS - 2014
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
4 0114115-5 BIANCA NEGRAO
SILVA
C/03 C/04 15/07/2018
C/04 C/05 15/01/2020
C/05 C/06 15/07/2021
Cargo: PROFESSOR CLASSE C2 -40HS - 2000
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
5 0063492-1 KLEBER CAMPELO
SILVA C/13 C/14 08/10/2021
Cargo: PROFESSOR CLASSE C2 -40HS - 2006
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
6 0089114-2 NADIA VANESSA DA
SILVA MORAES
C/08 C/09 16/08/2018
C/09 C/10 16/02/2020
C/10 C/11 16/08/2021
7 0086103-0 VANUSA COLARES
DE AZEVEDO
C/09 C/10 23/08/2019
C/10 C/11 23/02/2021
Cargo: PROFESSOR CLASSE C2 -40HS - 2009
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
8 0096892-7 ANA CLAUDIA DA
MAIA BARRETO C/08 C/09 17/09/2021
Cargo: PROFESSOR CLASSE C2 -40HS - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
9 0112630-0 ANA CLAUDIA
OLIVEIRA SOARES C/05 C/06 15/02/2021
Cargo: PROFESSOR CLASSE C2 -40HS - 2014
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
10 0113914-2
ELIZANGELA
FERREIRA
PICANCO
C/04 C/05 13/01/2020
C/05 C/06 13/07/2021
Cargo: PROFESSOR CLASSE C2 -40HS - 2015
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
11 0118391-5 ANANTA PAMELA
DA SILVA BARBOSA
C/03 C/04 21/07/2019
C/04 C/05 21/01/2021
Cargo: PROFESSOR INDIGENA-CLASSE A2-40HS - 2006
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
12 0087992-4 RUFINO DE
CASTRO PASTANA A/10 A/11 13/07/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2649
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2142
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 32/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
31 de 80
PORTARIA Nº 0497/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0035438-94.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
0435.3309.0013/2022 - PJUD .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005:.
Cargo: PROFESSOR CLASSE A2-40HS - 2006
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
1 0086875-2 CARLINI VILAS
BOAS AMARAL LIMA
A/09 A/10 01/09/2019
A/10 A/11 01/03/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2650
PORTARIA Nº 0498/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0009561-21.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
0435.3309.0021/2022 - PJUD .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005:.
Cargo: ESPECIALISTA EM EDUCACAO-ME1 - 2013
N° Matrícula Nome Classe Padrão
De / Para
Efeito
Financeiro
1 0111095-0 KILDER SOARES
VIDAL
NIVEL
I/3
NIVEL
I/4 11/10/2017
NIVEL
I/4
NIVEL
I/5 11/04/2019
NIVEL
I/5
NIVEL
I/6 11/10/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2648
PORTARIA Nº 0499/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0050236-60.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
0020.2104.0012/2022 - PJUD .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005:.
Cargo: ESPECIALISTA EM EDUCACAO-ME2 - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0112868-0
FELIPE
RODRIGUES
BARBOSA
NIVEL
II/04
NIVEL
II/05 05/09/2019
NIVEL
II/05
NIVEL
II/06 05/03/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2651
PORTARIA Nº 0500/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2143
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 33/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
32 de 80
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0001825-49.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
0020.2104.0017/2022 - PJUD .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005:.
Cargo: PROFESSOR CLASSE C1-40HS - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0112354-8 DARCIMARA DA
SILVA MATTA C/05 C/06 15/02/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2647
PORTARIA Nº 0501/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0050428-90.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4143612/2022 - TUCUJURISDOC .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005:.
Cargo: PROFESSOR CLASSE C2 -40HS - 2006
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0085720-3 JOSIANNE LEILA DE
SENNA DUARTE
C/06 C/07 Sem Efeito
Financeiro
C/07 C/08 30/11/2016
C/08 C/09 23/02/2018
C/09 C/10 23/08/2019
C/10 C/11 23/02/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2653
PORTARIA Nº 0502/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0045579-75.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
0435.3309.0007/2022 - PJUD .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2005
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0070809-7
AMERSON
DA COSTA
MARAMALDE
2ª/IV 2ª/V 28/03/2020
2ª/V 2ª/VI 28/09/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2654
PORTARIA Nº 0503/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0024603-81.2020.8.03.0001, e contido no documento Nº TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2144
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 34/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
33 de 80
0020.2104.0013/2022 - PJUD .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2000
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0062990-1
JUCIRENE DA
CONCEICAO
MACIEL
2ª/V 2ª/VI 08/10/2018
2ª/VI 1ª/I 08/04/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2656
PORTARIA Nº 0504/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0009476-66.2021.8.03.0002, e contido no documento Nº
0435.3309.0016/2022 - PJUD .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: ENFERMEIRO - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
1 0109811-0 JEANDER DE
ARAUJO MORAES 3ª/V 3ª/VI 02/07/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2661
PORTARIA Nº 0505/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0044459-94.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4140917/2022 - TUCUJURISDOC .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2006
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0086760-8 RISALVA GOMES
CAMPOS
3ª/VI 2ª/I Sem Efeito
Financeiro
2ª/I 2ª/II 23/10/2016
2ª/II 2ª/III 12/04/2018
2ª/III 2ª/IV 12/10/2019
2ª/IV 2ª/V 12/04/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2660
PORTARIA Nº 0506/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0038614-81.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4133338/2022 - TUCUJURISDOC .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2145
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 35/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
34 de 80
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0114261-5
ANNE CAROLINE
BRITO DAS
CHAGAS
3ª/I 3ª/II Sem Efeito
Financeiro
3ª/II 3ª/III 16/12/2016
3ª/III 3ª/IV 16/06/2018
3ª/IV 3ª/V 16/12/2019
3ª/V 3ª/VI 16/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2659
PORTARIA Nº 0507/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0007260-69.2020.8.03.0002, e contido no documento Nº
500802987/2022-TUCUJURISDOC .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: PSICOLOGO - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0114371-9
ADRIANA DO
SOCORRO
GUEDES DE
ALMEIDA
3ª/IV 3ª/V 11/12/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2658
PORTARIA Nº 0508/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0008734-10.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
4142850/2022 - TUCUJURISDOC .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2005
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
1 0083745-8 ANA CLAUDIA
FERREIRA COSTA
3ª/III 3ª/IV Sem Efeito
Financeiro
3ª/
IV 3ª/V Sem Efeito
Financeiro
3ª/V 3ª/VI Sem Efeito
Financeiro
3ª/
VI 2ª/I Sem Efeito
Financeiro
2ª/I 2ª/II 25/01/2017
2ª/II 2ª/III 28/06/2017
2ª/III 2ª/IV 28/12/2018
2ª/
IV 2ª/V 28/06/2020
2ª/V 2ª/VI 28/12/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2657
PORTARIA Nº 0509/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0007870-69.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
4149232/2022 - TUCUJURISDOC .
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2146
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 36/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
35 de 80
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 2007
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0090175-0
MARIA
ELENICE
NERY
DOS
SANTOS
3ª/V 3ª/VI Sem Efeito
Financeiro
3ª/VI 2ª/I 22/02/2017
2ª/I 2ª/II 28/09/2017
2ª/II 2ª/III 28/03/2019
2ª/III 2ª/IV 28/09/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2655
PORTARIA Nº 0510/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0006775-04.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
4148505/2022 - TUCUJURISDOC .
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2015
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0122220-1
MARIA DAS
GRACAS LOBATO
NOGUEIRA
3ª/I 3ª/II Sem Efeito
Financeiro
3ª/II 3ª/III 01/06/2018
3ª/III 3ª/IV 01/12/2019
3ª/IV 3ª/V 01/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2652
PORTARIA Nº 0511/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535
de 14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0045510-43.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4145790/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005.
Cargo: PROFESSOR CLASSE C1-40HS - 2014
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0113991-6 HORTENCIA DA
SILVA CORREA C/05 C/06 14/07/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2630
PORTARIA Nº 0512/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0053485-19.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4145697/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2147
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 37/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
36 de 80
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005.
Cargo: PROFESSOR CLASSE C1-40HS - 2014
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0114663-7 JANAINA DE
CARVALHO COSTA
C/03 C/04 17/08/2018
C/04 C/05 17/02/2020
C/05 C/06 17/08/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2628
PORTARIA Nº 0513/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0020331-10.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4149159/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério, nos termos do
art. 33, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005.
Cargo: PEDAGOGO - MP1- 40HS - 2006
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0088237-2 ERIKA CRISTINA
AMORIM LOPES
MP1/
09
MP1/
10 17/08/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2627
PORTARIA Nº 0514/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0001173-32.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
0019.0463.2102.0009/2022 - PJUD.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
Cargo: AUXILIAR OPER SER DIVERSOS / AOSDC - 1994
N° Matrícula Nome Classe Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
1 0029636-8
DEBORA
CATARINA
CANTUARIA
DANTAS LIMA
1ª/VI ESP./I Sem Efeito
Financeiro
ESP./I ESP./II Sem Efeito
Financeiro
ESP./II ESP./III Sem Efeito
Financeiro
ESP./III ESP./IV 11/11/2016
ESP./IV ESP./V 27/12/2017
ESP./V ESP./VI 27/06/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2638
PORTARIA Nº 0515/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0053823-90.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4135263/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2148
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 38/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
37 de 80
Cargo: AUXILIAR OPER SER DIVERSOS / AOSDC - 1994
N° Matrícula Nome Classe Padrão
De / Para
Efeito
Financeiro
1 0033329-8
IVANILDE
OLIVEIRA
ARAUJO
ESP./III ESP./IV 17/12/2016
ESP./IV ESP./V 29/12/2017
ESP./V ESP./VI 29/06/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2637
PORTARIA Nº 0516/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0051875-16.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4133305/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0113673-9 ALLANA KLYVIA
FERREIRA PADUA
3ª/III 3ª/IV 18/06/2018
3ª/IV 3ª/V 18/12/2019
3ª/V 3ª/VI 18/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2639
PORTARIA Nº 0517/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0031132-82.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4131744/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2007
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
1 0089743-4 EUNICE RAMOS DA
CRUZ
3ª/IV 3ª/V Sem Efeito
Financeiro
3ª/V 3ª/VI Sem Efeito
Financeiro
3ª/VI 2ª/I 05/08/2016
2ª/I 2ª/II 26/09/2017
2ª/II 2ª/III 26/03/2019
2ª/III 2ª/IV 26/09/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2645
PORTARIA Nº 0518/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0000155-73.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
4133312/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2013
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2149
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 39/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
38 de 80
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0113351-9 GISELI SANCHES
PEREIRA
3ª/III 3ª/IV 18/06/2018
3ª/IV 3ª/V 18/12/2019
3ª/V 3ª/VI 18/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2640
PORTARIA Nº 0519/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0039932-02.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4139615/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
Cargo: AUXILIAR OPER SER DIVERSOS / AOSDC - 1994
N° Matrícula Nome Classe Padrão
De / Para
Efeito
Financeiro
1 0033026-4
MARIA
IONEDES
FERREIRA
1ª/VI ESP./I Sem Efeito
Financeiro
ESP./I ESP./II Sem Efeito
Financeiro
ESP./II ESP./III Sem Efeito
Financeiro
ESP./III ESP./IV 25/09/2016
ESP./IV ESP./V 17/12/2017
ESP./V ESP./VI 17/06/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2641
PORTARIA Nº 0520/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0003911-90.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
4140429/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0113704-2 JOSIMARA DOS
SANTOS PALMERIM
3ª/III 3ª/IV 18/06/2018
3ª/IV 3ª/V 18/12/2019
3ª/V 3ª/VI 18/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2642
PORTARIA Nº 0521/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0054351-27.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4124843/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2150
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 40/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
39 de 80
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0114266-6
FRANCISCA DOS
REIS MATOS DO
NASCIMENTO
3ª/I 3ª/II Sem Efeito
Financeiro
3ª/II 3ª/III 23/12/2016
3ª/III 3ª/IV 17/06/2018
3ª/IV 3ª/V 17/12/2019
3ª/V 3ª/VI 17/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2643
PORTARIA Nº 0522/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0032658-21.2020.8.03.0001, e contido no documento Nº
4148296/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO - 1994
N° Matrícula Nome Classe Padrão De
/ Para
Efeito
Financeiro
1 0033113-9 SILOMAR
MARTINS
DIAS
1ª/IV 1ª/V Sem Efeito
Financeiro
1ª/V 1ª/VI Sem Efeito
Financeiro
1ª/VI ESP./I Sem Efeito
Financeiro
ESP./I ESP./II Sem Efeito
Financeiro
ESP./II ESP./III Sem Efeito
Financeiro
ESP./III ESP./IV 02/10/2015
ESP./IV ESP./V 21/12/2016
ESP./V ESP./VI 21/06/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2644
PORTARIA Nº 0523/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0031649-87.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4149108/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 2013
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0112138-3 WELBER DIAS
BARBOSA
3ª/III 3ª/IV 24/01/2018
3ª/IV 3ª/V 24/07/2019
3ª/V 3ª/VI 24/01/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2646
PORTARIA Nº 0524/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de
14/05/2018 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020;
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0010875-33.2021.8.03.0002, e contido no documento Nº
500809474/2022-TUCUJURISDOC .
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2151
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 41/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
40 de 80
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) do Grupo Saude, nos termos do art.
20, da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2006:.
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM - 1994
N° Matrícula Nome Classe Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0033310-
7
MANOEL
SERGIO
BARBOSA
DE
OLIVEIRA
2ª/V 2ª/VI Sem Efeito
Financeiro
2ª/VI 1ª/I Sem Efeito
Financeiro
1ª/I 1ª/II Sem Efeito
Financeiro
1ª/II 1ª/III Sem Efeito
Financeiro
1ª/III 1ª/IV Sem Efeito
Financeiro
1ª/IV 1ª/V Sem Efeito
Financeiro
1ª/V 1ª/VI 30/06/2016
1ª/VI ESPECIAL
/I 31/12/2017
ESPECIAL
/I
ESPECIAL
/II 30/06/2019
ESPECIAL
/II
ESPECIAL
/II I 31/12/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2662
PORTARIA Nº 0525/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992,
nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535
de14/05/2018 e Decreto nº 0533 de12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0003708-31.2022.8.03.0001, e contido no documento Nº
4140439/2022 – TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo GESTÃO
GOVERNAMENTAL, Progressão Funcional nos termos
do art. 13, da Lei n° 1296, de 05 de janeiro de 2009.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 2012
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0108212-4
GLEICIANE DOS
SANTOS DE
OLIVEIRA
3ª/VI 2ª/I 26/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2663
PORTARIA Nº 0526/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0049604-34.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4134646/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Polícia Civil
nos termos do art. 33, da Lei 0883, de 23 de março de 2005.
Cargo: AGENTE DE POLICIA - 2009
N° Matrícula Nome
Classe
Padrão De /
Para
Efeito
Financeiro
1 0095604-0
GILVANILDO
SANTANA
AMANAJAS
1ª/IV 1ª/V Sem Efeito
Financeiro
1ª/V 1ª/VI 25/11/2016
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2666
PORTARIA Nº 0527/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2152
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 42/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
41 de 80
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0052286-59.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4143649/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Polícia Civil
nos termos do art. 33, da Lei 0883, de 23 de março de 2005.
Cargo: AGENTE DE POLICIA - 2008
N° Matrícula Nome Classe Padrão
De / Para
Efeito
Financeiro
1 0091863-6 FABRICIO DE
SOUZA JUCA Esp./III Esp.IV 01/10/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2664
PORTARIA Nº 0528/2022 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de
30/01/2019, o disposto no Decreto nº 1535 de 14/05/2018
e Decreto nº 0533 de 12/02/2020,
Considerando, o cumprimento da
Decisão Judicial, referente ao Processo
0031200-32.2021.8.03.0001, e contido no documento Nº
4146816/2022 - TUCUJURISDOC.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Polícia Civil
nos termos do art. 33, da Lei 0883, de 23 de março de 2005.
Cargo: AGENTE DE POLICIA - 2007
N° Matrícula Nome Classe Padrão
De / Para
Efeito
Financeiro
1 0091403-7
RAFAEL
LUTIANI
CORDEIRO DO
CARMO
Esp./III Esp.IV 21/06/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2665
PORTARIA Nº 0529/2022 – SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelos Decretos
nº 1.497, de 16/10/92, 0422, de 30 de janeiro de 2019,
1535, de 14 de maio de 2018, e tendo em vista o contido
no Processo nº 0021.0304.1294.0008/2021,
RESOLVE:
Conceder 180 (cento e oitenta) dias de
LICENÇA ADOTANTE, à servidora DALVA MARIA DE
CARVALHO DIAS, ocupante do cargo de Professor,
Grupo Magistério, Matrícula nº 0094940-0-01, integrante
do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada
na SEED, nos termos do Art. 232, da Lei nº 0066, de
03/05/93, a contar da publicação da presente portaria.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
HASH: 2022-0620-0009-2667
PORTARIA Nº 354/06-2022-CGP/SEAD
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09/12/2021, resolve:
Retificar a Portaria Nº 018/01-2007-DRH/SEAD de 10/01/2007, referente à Licença-Especial Prêmio por Assiduidade,
concedida a(o) servidor(a) Maria Raimunda Pinheiro da Costa, cadastro nº 0041159-0-01, lotado(a) na SEED:
I – ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 02/07/1996 a 30/06/2001
II – LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/07/1996 a 30/06/2001
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2153
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 43/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
42 de 80
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Astrid Maria Dos Santos Cavalcante
Coordenadora de Gestão de Pessoas – CGP/SEAD
HASH: 2022-0620-0009-2616
PORTARIA Nº 355/06-2022-CGP/SEAD
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-
SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, na forma do artigo 101, da Lei
nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do
Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Instituto de Extensao, Assistencia e Desenvolvimento Rural do Amapa - RURAP:
Nº Servidor/Processo Matrícula Período Aquisitivo Usufruto
1 ANTONIO VALDENIR DE OLIVEIRA
0029.0624.1593.0003/2022 0099615-7-01 07/07/2015 a 19/07/2020
01/07/2022 a 30/07/2022
01/07/2023 a 30/07/2023
01/07/2024 a 30/07/2024
2 DANIELLE GALVAO SILVA
0029.0624.1593.0005/2022 0105879-7-01 15/12/2011 a 14/12/2016 01/07/2022 a 30/07/2022
01/10/2022 a 29/11/2022
3 ELIELSON RABELO ALMEIDA
0029.0624.1593.0004/2022 0099611-4-01 21/07/2015 a 20/07/2020 01/07/2022 a 30/07/2022
03/01/2023 a 03/03/2023
4 EMELI ARAUJO RODRIGUES
0029.0624.1593.0006/2022 0099648-3-01 19/06/2015 a 18/06/2020
01/07/2022 a 30/07/2022
01/07/2023 a 30/07/2023
01/07/2024 a 30/07/2024
5 MARCIO RENNE CUTRIM PIRES
0029.0624.1593.0008/2022 0105899-1-01 23/12/2016 a 22/12/2021
04/07/2022 a 02/08/2022
03/07/2023 a 01/08/2023
01/07/2024 a 30/07/2024
6 RENATA DAS GRACAS BARBOSA MARINHO
0029.0624.1593.0007/2022 0105774-0-01 23/12/2016 a 22/12/2021
01/07/2022 a 30/07/2022
01/07/2023 a 30/07/2023
01/07/2024 a 30/07/2024
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
Astrid Maria dos Santos Cavalcante
Coordenadora de Gestão de Pessoas - CGP/SEAD
HASH: 2022-0620-0009-2617
PORTARIA Nº 356/06-2022-CGP/SEAD
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09/12/2021, resolve:
Retificar a Portaria Nº 575/07-2019-CGP/SEAD de 03/07/2019, referente à Licença-Especial Prêmio por Assiduidade,
concedida a(o) servidor(a) Maria Raimunda Pinheiro da Costa, cadastro nº 0041159-0-01, lotado(a) na SEED:
I – ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 24/06/2006 a 23/06/2011
II – LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 30/06/2006 a 28/06/2011
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Astrid Maria Dos Santos Cavalcante
Coordenadora de Gestão de Pessoas – CGP/SEAD
HASH: 2022-0620-0009-2614
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2154
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 44/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
43 de 80
PORTARIA Nº 357/06-2022-CGP/SEAD
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09/12/2021, resolve:
Retificar a Portaria Nº 186/05-2021-CGP/SEAD de 07/05/2021, referente à Licença-Especial Prêmio por Assiduidade,
concedida a(o) servidor(a) Maria Raimunda Pinheiro da Costa, cadastro nº 0041159-0-01, lotado(a) na SEED:
I – ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 24/06/2011 a 23/06/2016
II – LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 29/06/2011 a 26/06/2016
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Astrid Maria Dos Santos Cavalcante
Coordenadora de Gestão de Pessoas – CGP/SEAD
HASH: 2022-0620-0009-2618
PORTARIA Nº 358/06-2022-CGP/SEAD
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-
SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, na forma do artigo 101,
da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal
Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Instituto de Administração Penitenc - IAPEN:
Nº Servidor/Processo Matrícula Período Aquisitivo Usufruto
1 ALEX DE ALMEIDA PEREIRA
0009.0197.0624.0042/2022 0084089-0-01 18/11/2005 a 15/02/2011 01/08/2022 a 29/10/2022
2 ATANAEL DA SILVA SILVA
0009.0197.0624.0041/2022 0114704-8-01 01/07/2014 a 30/06/2019 01/08/2022 a 29/10/2022
3
BENEDITO CAVALCANTE MARQUES
0009.0197.0624.0043/2022 0106459-2-01 04/05/2012 a 03/05/2017
01/08/2022 a 30/08/2022
01/06/2023 a 30/06/2023
01/12/2024 a 30/12/2024
4 CLEBSON CARVALHO DOS SANTOS
0009.0197.0624.0044/2022 0114875-3-01 01/07/2014 a 30/06/2019 01/08/2022 a 30/08/2022
03/12/2023 a 31/01/2024
5 DANIEL DA LUZ SERRAO JUNIOR
0009.0197.0624.0045/2022 0084221-4-01 18/11/2005 a 09/07/2012 01/08/2022 a 30/08/2022
01/10/2022 a 29/11/2022
6 DANIELE PALHETA BAIA
0009.0197.0624.0046/2022 0069061-9-01 01/04/2004 a 31/03/2009 01/08/2022 a 29/10/2022
7 DEBORA SIMONE SANTOS PICANCO
0009.0197.0624.0047/2022 0069056-2-01 01/04/2014 a 31/03/2019
01/08/2022 a 30/08/2022
01/07/2023 a 30/07/2023
01/01/2024 a 30/01/2024
8 ELBERVAN FERREIRA DA SILVA
0009.0624.0624.0005/2022 0114893-1-01 01/07/2014 a 30/06/2019
01/08/2022 a 30/08/2022
01/12/2022 a 30/12/2022
01/07/2023 a 30/07/2023
9 ELYVIANE CORREA DE SOUZA
0009.0197.0624.0048/2022 0106546-7-01 27/04/2017 a 26/04/2022 01/08/2022 a 29/09/2022
01/12/2022 a 30/12/2022
10 FELIPE RODRIGUES DE MELO
0009.0197.0624.0049/2022 0106543-2-01 03/05/2017 a 02/05/2022 01/08/2022 a 29/10/2022
11 IRLAN CHAGAS DOS SANTOS
0009.0197.0624.0050/2022 0084173-0-01 15/06/2011 a 14/06/2016 01/08/2022 a 29/10/2022
12 JAYANE DE PAIVA MESQUITA
0009.0197.0624.0051/2022 0106592-0-01 27/04/2017 a 26/04/2022
01/08/2022 a 30/08/2022
01/01/2023 a 30/01/2023
01/08/2023 a 30/08/2023
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2155
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 45/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
44 de 80
13 JORMYR JORGE LEAL SACRAMENTO
0009.0197.0624.0052/2022 0114932-6-01 01/07/2014 a 30/06/2019 01/08/2022 a 29/10/2022
14 MARINA DE JESUS ARAUJO BARBOSA
0009.0197.0624.0053/2022 0114961-0-01 01/07/2014 a 30/06/2019 01/08/2022 a 29/10/2022
15 VEREDIANE DOS SANTOS MACHADO
0009.0197.0624.0054/2022 0084234-6-01 18/08/2011 a 15/09/2016 01/08/2022 a 29/10/2022
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
Astrid Maria dos Santos Cavalcante
Coordenadora de Gestão de Pessoas - CGP/SEAD
HASH: 2022-0620-0009-2615
PORTARIA Nº 359/06-2022-CGP/SEAD
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-
SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, na forma do artigo 101,
da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal
Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Est. da Educação - SEED:
Nº Servidor/Processo Matrícula Período Aquisitivo Usufruto
1 BRAULIO DOS SANTOS DA PAIXAO
m280101.0068.1597.7119/2022 0116238-1-01 26/06/2014 a 25/06/2019 01/07/2022 a 28/09/2022
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
Astrid Maria dos Santos Cavalcante
Coordenadora de Gestão de Pessoas - CGP/SEAD
HASH: 2022-0620-0009-2619
PORTARIA Nº 360/06-2022-CGP/SEAD
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-
SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, na forma do artigo 101,
da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal
Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Est da Administração - SEAD:
Nº Servidor/Processo Matrícula Período Aquisitivo Usufruto
1 EVANDRO DE BRITO COSTA
0007.0197.0283.0005/2022 0036584-0-01 17/05/2005 a 16/05/2010
04/07/2022 a 02/08/2022
05/09/2022 a 04/10/2022
01/11/2022 a 30/11/2022
Macapá-AP, 20 de junho de 2022
Astrid Maria dos Santos Cavalcante
Coordenadora de Gestão de Pessoas - CGP/SEAD
HASH: 2022-0620-0009-2620
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2156
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 46/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
45 de 80
ERRATA DE CONTRATO Nº 0050/2022 - EAP
PROCESSO N° 0034.0279.1873.0027/2022
UNIDADE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS E CONVÊNIOS - EAP
ERRATA CONTRATO: 0050/2022-EAP
CONTRATADO: JOAO CARRERA BAIA.
PROCESSO N°: 0034.0279.1873.0027/2022 - EAP
Publicado no DOE de 15 de junho de 2022 N° 7690.
Onde se lê:
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.957,18 (Oito mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos).
Leia-se:
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.513,88 (Oito Mil, quinhentos
e treze reais e oitenta e oito centavos).
Macapá, 20 de junho de 2022.
ARIADNE DE ALMEIDA ALENCAR COSTA
Diretora-Presidente/EAP
HASH: 2022-0620-0009-2518
Universidade Estadual do Amapá
PORTARIA Nº 263/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual Nº 2444, de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o ofício Nº 250202.0077.1232.0032/2022
COLICINA - UEAP, de 06 de junho de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Luana Silva Bittencourt
para responder interinamente pela Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Naturais Universidade
do Estado do Amapá, a partir do dia 16 de junho de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 6 de junho de 2022.
Prof.ª Dr.ª Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2546
PORTARIA Nº 264/2022 - UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Nº 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto
da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1186.0057/2022
PROGRAD - UEAP, de 06 de junho de 2022,
Considerando o Processo Nº 0022.0265.1202.0040/2022
- PROTOCOLO /UEAP, que trata da abreviação de curso
da discente Pamela Suany Ramos Inajosa.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados
para compor a Banca Examinadora Especial da
disciplina de Mecânica e Resistência dos Materiais, sob a
presidência do primeiro:
Erich Potrich
Ederaldo da Silva Azevedo
Felipe Fernando da Costa Tavares
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 6 de junho de 2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2547
PORTARIA Nº 265/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Nº 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto
da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1291.0043/2022
COENAGRO - UEAP, de 01 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores
Alana Carine Sobrinho Soares e Alexsandro Batista
da Silva, da sede de suas atribuições, no Amapá, até
os municípios de Macapá e Santana, para realização de TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2157
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 47/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
46 de 80
visita técnica junto aos discentes dos Campus Território
dos Lagos, no período de 01/07/2022 a 02/07/2022.
Art. 2º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Elves
Glauco Oliveira Silva, da sede de suas atribuições, em
Macapá, até os municípios de Amapá e Santana, para
prestar apoio no transporte e realização da visita técnica
junto aos discentes dos Campus Território dos Lagos, com
saída nos dias de 30/06/2022 e 03/07/2022, retornando
no mesmo dia em ambas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 7 de junho de 2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2501
PORTARIA Nº 266/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o ofício nº 250202.0077.1291.0045/2022
COENAGRO - UEAP, de 06 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores
abaixo relacionados, da sede de suas atribuições até o
município do Amapá-AP, para o recebimento e transporte
de meio hectare de sementes de maniva, proveniente de
doação da SDR, até o Parque de Exposições no Amapá
– Campus Território dos Lagos, no período de 10 a 11 de
junho de 2022.
Alana Carine Sobrinho Soares – Docente
Alexsandro Batista da Silva – Técnico Agrícola
Elves Glauco Oliveira Silva – Motorista
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2502
PORTARIA Nº 267/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o contido no processo nº
0022.0130.1202.0035/2022 - PROTOCOLO /UEAP,
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR o Art. 2º da Portaria 226/2022-GAB/
UEAP, de 20 de maio de 2022, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“Autorizar o deslocamento do servidor Adelson Guedes
dos Santos - Motorista, da sede de suas atribuições em
Macapá-AP, até o município do Amapá-AP”
Leia-se:
“Autorizar o deslocamento do servidor Adelson Guedes
dos Santos - Motorista, da sede de suas atribuições em
Macapá-AP, até o município de Porto Grande-AP”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2549
PORTARIA Nº 268/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o ofício nº 250202.0077.1234.0023/2022
COENPES - UEAP, de 06 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados
para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Pesca da Universidade
do Estado do Amapá, sob a presidência do primeiro:
- Marilu Teixeira Amaral
- Luiza Prestes de Souza
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2158
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 48/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
47 de 80
HASH: 2022-0620-0009-2523
PORTARIA Nº 270/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.
Considerando o contido no processo nº
0022.0083.1202.0003/2022 - PROTOCOLO /UEAP, de
28 de abril de 2022.
Considerando a Resolução nº 706/2022-CONSU/UEAP,
de 08 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder afastamento integral à servidora
Kelly Cristina Nascimento Day - Docente, para cursar
Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado na área de
Estudos da Linguagem no Laboratório SeDyL/ CNRSINALCO-IRD, no período de 01 de junho de 2022 a 01 de
junho de 2023, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Prof. Dr. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2550
PORTARIA Nº 271/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.
Considerando o contido no processo nº
0022.0083.1202.0004/2022 - PROTOCOLO /UEAP, de
02 de maio de 2022.
Considerando a Resolução nº 705/2022-CONSU/UEAP,
de 08 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder afastamento integral ao servidor
Darlan Coutinho dos Santos - Docente, para cursar
Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado na área de
Química e Produtos Naturais, na Universidade Federal da
Bahia (UFBA), no período de 15 de junho de 2022 a 15 de
- Marcio Cunha Ferreira
- Maria Danielle Figueiredo Guimarães Hoshino
- Marcela Nunes Videira
- Neuciane Dias Barbosa
- Suelen Félix Pereira
- Thiely Oliveira Garcia
- Janayna Galvão de Araújo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2522
PORTARIA Nº 269/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N° 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o disposto no Processo Nº
0022.0130.1202.0029/2022 - PROTOCOLO /UEAP, de
05 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 189/2022-UEAP, de 05
de maio de 2022, publicada no DOE nº 7.662, de 06 de
maio de 2022, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rafael Filgueira
Neto.”
Leia-se:
“AUTORIZAR o deslocamento do servidor Enilson Cirilo
de Souza.”
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Prof.ª Dr.ª Kátia Paulino dos Santos
Reitora
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2159
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 49/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
48 de 80
junho de 2023, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Prof. Dr. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2525
PORTARIA Nº 272/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o ofício nº 250202.0077.1234.0024/2022
COENPES - UEAP, de 08 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora
Neuciane Dias Barbosa – Docente, sem ônus para a
UEAP, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até
o município de Xique Xique-BA, para participar como
membro da banca examinadora do concurso público de
provas e títulos (Edital nº 34/2022), destinado à seleção
para o cargo de Professor(a) na Classe Auxiliar, Nível A
da UNEB, no período de 19 a 26 de junho de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2503
PORTARIA Nº 274/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Nº 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto
da Universidade do Estado do Amapá.
Considerando o Processo Nº 0022.0101.1202.0038/2022
- PROTOCOLO /UEAP.
Considerando o Parecer N° 47/2022, emitido pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.
Considerando o Parecer N° 47/2022, emitido pela
Câmara de Administração - CADMIN.
Considerando a Resolução N° 703/2022, emitida pelo
Conselho Superior Universitário - CONSU.
Considerando a Lei nº 1.301, de 08 de janeiro de 2009,
e a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER progressão funcional do Nível IV
para o Nível V, da Classe Assistente, à servidora abaixo
relacionada, ocupante do cargo de Provimento Efetivo
de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação
Superior da Universidade do Estado do Amapá:
NOME MATRÍCULA
EFEITO
FINANCEIRO A
CONTAR DE
IRANIR ANDRADE
DOS SANTOS 0102915-0-02 06/05/2022
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela
discriminada acima.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2505
PORTARIA Nº 275/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Nº 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto
da Universidade do Estado do Amapá.
Considerando o Processo Nº 0022.0101.1202.0039/2022
- PROTOCOLO /UEAP.
Considerando o Parecer N° 49/2022, emitido pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.
Considerando o Parecer N° 48/2022, emitido pela
Câmara de Administração - CADMIN.
Considerando a Resolução N° 702/2022, emitida pelo
Conselho Superior Universitário - CONSU.
Considerando a Lei nº 1.301, de 08 de janeiro de 2009,
e a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2160
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 50/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
49 de 80
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER progressão funcional do Nível V
para o Nível VI, da Classe Adjunto, ao servidor abaixo
relacionado, ocupante do cargo de Provimento Efetivo
de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação
Superior da Universidade do Estado do Amapá:
NOME MATRÍCULA
EFEITO
FINANCEIRO
ACONTAR DE
SERGIO ORLANDO
DE SOUZA BATISTA 0116616-6-01 02/05/2022
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela
discriminada acima.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2553
PORTARIA Nº 276/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Nº 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto
da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1234.0026/2022
COENPES - UEAP, de 8 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores
Maria Danielle Figueiredo Guimarães Hoshino e Enilson
Cirilo de Souza, da sede de suas atribuições, em MacapáAP, até o município de Calçoene-AP, para ministrar aula
prática na Unidade de Beneficiamento de Pescado (JL
Pescado), referente à disciplina Engenharia Sanitária e
Entrepostos de Pesca, no dia 18/06/2022, com retorno no
mesmo dia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 9 de junho de 2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2554
PORTARIA Nº 277/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o ofício nº 250202.0077.1209.0025/2022
DACAE - UEAP, datado de 05 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores
abaixo relacionados, da sede de suas atribuições em
Macapá-AP até o município de Amapá-AP, para entrevistar
acadêmicos da UEAP em situação de vulnerabilidade
social que foram contemplados com o auxilio moradia,
com saída e retorno no dia 20 de junho de 2022.
Francisco Diniz da Silva
Nelilsa Rabelo de Oliveira
Vinicius Caxias de S. M. Alves
Inailza Rosário Barata Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2506
PORTARIA Nº 278/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o Ofício nº 250202.0077.1186.0064/2022
PROGRAD - UEAP, datado de 10 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados
para responderem como Docentes Orientadores do
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA – RP
(Edital 021/2022-PROGRAD/UEAP).
Osmando Jesus Brasileiro – Letras
Wilson Monteiro Albuquerque Maranhão – Matemática
Antonia Fladiana Nascimento Dos Santos – Pedagogia
Ramon De Oliveira Santana – Química
Dilnéia Rochana Tavares do Couto – Filosofia
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2161
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 51/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
50 de 80
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2555
PORTARIA Nº 279/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o ofício nº 250202.0077.1186.0064/2022
PROGRAD - UEAP, datado de 10 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados
para responderem como Coordenadores de Área do
PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID
(Edital 022/2022-PROGRAD/UEAP).
Claudionor de Oliveira Pastana – Matemática
Edna dos Santos Oliveira – Letras-Português
Francisco Diniz da Silva – Química
Gisele Paula Batista – Pedagogia
Luana Silva Bittencourt – Ciências Naturais
Vinicius Rodrigues Maione – Filosofia
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2556
PORTARIA Nº 280/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o ofício nº 250202.0077.1186.0064/2022
PROGRAD - UEAP, datado de 10 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR a servidora Danielle Dias da Costa
para responder como Coordenadora Institucional do
PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID
(Edital 022/2022-PROGRAD/UEAP).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2561
PORTARIA Nº 281/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual N. 2444 de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o ofício nº 250202.0077.1186.0064/2022
PROGRAD - UEAP, datado de 10 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR a servidora Heryka Cruz Nogueira
para responder como Coordenadora Institucional do
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA – RP
(Edital 021/2022-PROGRAD/UEAP).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de junho de
2022.
Prof.ª Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2563
PORTARIA Nº 282/2022 - UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Nº 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto
da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1185.0030/2022
PROEXT - UEAP, de 09 de junho de 2022,
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2162
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 52/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
51 de 80
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para
comporem a Comissão Responsável pela atualização
bienal do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação
Técnica estabelecido entre a UEAP e a Escola Família
Agroextrativista do Carvão (EFAC):
Raimunda Kelly Silva Gomes–Pró-ReitoriadeExtensão
Janaina Freitas Calado – Pró-Reitoria de Extensão
Alex Nery Morais –Pró-ReitoriadeExtensão
Joaquim Correa de Souza Belo – Escola Família
Agroextrativista do Carvão
Laís Miranda Feio – Escola Família Agroextrativista do
Carvão
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 10 de junho de
2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2509
PORTARIA Nº 283/2022 - UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 2444, de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá, a Lei nº
0066/93 e,
Considerando o PROCESSO Nº
0022.0197.1202.0002/2022 - PROTOCOLO
/UEAP, de 04 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de LicençaEspecial Prêmio por Assiduidade, na forma do Artigo
101 da Lei nº 0066/1993, a servidora Ângela do Céu
Ubaiara Brito, Mat. 0116859-2-01, Professora Doutora,
pertencente ao quadro de provimento efetivo de pessoal
da Universidade do Estado do Amapá, de acordo com a
seguinte disposição:
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de junho de
2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2510
PORTARIA Nº 284/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Nº 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto
da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1185.0031/2022
PROEXT - UEAP, de 13 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora
Raimunda Kelly Silva Gomes, da sede de suas
atribuições, em Macapá-AP, até a cidade de Cambridge,
Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, para
participar da 9ª Edição do Programa de Liderança
Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância,
na Faculdade de Educação de Harvard, no período de
24/07/2022 a 30/07/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de junho de
2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2573
PORTARIA Nº 285/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
N° 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo Estatuto
da Universidade do Estado do Amapá.
Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1179.0229/2022
- PROTOCOLO /UEAP, de 08 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados
para compor a Comissão responsável pela aquisição
de imóvel para instalar os setores administrativos da
Universidade do Estado do Amapá:
- Carlos Wilson dos Santos Moraes
- Raul Beltrão Brito da Silva
- George David dos Santos de Oliveira
- Marcos Rocha de Andrade Júnior
Art. 2º - TORNAR sem efeito a Portaria N° 248/2022-TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2163
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 53/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
52 de 80
GAB/UEAP, de 1º de junho de 2022, publicada no DOE
N° 7683, de 06 de junho de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de junho de
2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2511
PORTARIA Nº 286/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual Nº 2444, de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o contido no Processo Nº
0022.0279.1202.0003/2022 - PROTOCOLO /UEAP, de
07 de fevereiro de 2022,
Considerando a designação da Comissão Julgadora
do Curso de Licenciatura em Letras (LLE) referente ao
certame regido pelo Edital Nº 005/2022-PROGRAD/
UEAP.
RESOLVE:
Art. 1º – ALTERAR a composição da Comissão Julgadora
das provas de título, didática e prática, do Curso de
Licenciatura em Letras (LLE), referente ao certame regido
pelo Edital Nº 005/2022-PROGRAD/UEAP, instituída pela
Portaria N° 97/2022-UEAP, nos seguintes termos:
Incluir:
CÓDIGO DA VAGA: LLE-04
Me. Reginaldo da Costa Furtado – Mat. 0049513-1-01
Me. Aldenice de Andrade Couto – Mat. 0147081-7-01
Dra. Kelly Cristina Nascimento Day – Mat. 0117727-3-
01
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de junho de
2022.
Prof. Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2512
PORTARIA Nº 287/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual Nº 2444, de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o que consta nos autos do Processo Nº
0022.0375.1202.0001/2022 - PROTOCOLO /UEAP, de 10
de junho de 2022;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a
conduta do servidor R.D.J.C.F., mencionada no processo
acima citado;
Art. 2º - Designar os servidores abaixo listados, sob a
presidência do primeiro, para compor a comissão:
Ramon de Oliveira Santana – Mat. 0116838-0-01;
Irineu de Andrade Barleta - Mat. 0967282-6-01;
Gilberto Santiago Ferreira Júnior - Mat. 0117023-6-01.
Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias
para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual
período;
Art. 4º - Para bem cumprir as suas atribuições, a comissão
terá acesso a toda a documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer
depoimentos e demais provas que entender pertinentes;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 15 de junho de
2022.
Prof. Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2513
PORTARIA Nº 288/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual Nº 2444, de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1238.0015/2022
COLILE - UEAP, de 17 de junho de 2022;
RESOLVE:
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2164
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 54/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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Art. 1º - DESIGNAR as servidoras Edna Karla Silva
Mello e Juliana Távora de Mendonça Lima para
responderem, respectivamente, como Coordenadora e
Vice-Coordenadora do programa Centro de Línguas da
Universidade do Estado do Amapá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de junho de
2022.
Prof.ª Dr.ª Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2576
PORTARIA Nº 289/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual Nº 2444, de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o contido no Ofício Nº
250202.0077.1234.0024/2022 COENPES - UEAP, de 08
de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º – RETIFICAR a Portaria Nº 272/2022-UEAP, de 08
de junho de 2022, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“no período de 19 a 26 de junho de 2022”
Leia-se:
“no período de 16 a 28 de junho de 2022”
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de junho de
2022.
Prof. Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2577
PORTARIA Nº 290/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual Nº 2444, de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,
Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1968.0009/2022
CONSU - UEAP, de 17 de junho de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras abaixo listadas para
Coordenação de Programas Institucionais da Universidade
do Estado do Amapá:
– Danielle Dias da Costa como Coordenadora do
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à DocênciaPIBID/CAPES
I – Heryka Cruz Nogueira como Coordenadora do
Programa de Residência Pedagógica-RP/CAPES
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de junho de
2022.
Prof.ª Dr.ª Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2531
PORTARIA Nº 283/2022 - UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 2444, de 02 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá, a Lei nº
0066/93 e,
Considerando o PROCESSO Nº
0022.0197.1202.0002/2022 - PROTOCOLO /UEAP, de
04 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de LicençaEspecial Prêmio por Assiduidade, na forma do Artigo
101 da Lei nº 0066/1993, a servidora Ângela do Céu
Ubaiara Brito, Mat. 0116859-2-01, Professora Doutora,
pertencente ao quadro de provimento efetivo de pessoal
da Universidade do Estado do Amapá, de acordo com a
seguinte disposição:
Período: 01/09/2022 a 29/11/2022
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 14 de junho de
2022.
Profª. Drª. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2165
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 55/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
54 de 80
HASH: 2022-0620-0009-2600
PORTARIA 273/2022-UEAP
A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual Nº 2444, de 2 de julho de 2018, bem como pelo
Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.
Considerando o Processo Nº 0022.0111.1202.0005/2022
- PROTOCOLO /UEAP, de 08 de abril de 2022;
Considerando o Parecer n° 045/2022 – CPPD/UEAP e o
Parecer nº 045/2022 – CADMIN/CONSU;
Considerando a Resolução n° 704/2022 – CONSU/
UEAP;
Considerando a Lei nº 1.301, de 08 de janeiro de 2009;
e a Lei nº 1.743 de 29 de abril de 2013;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder à docente Antonia Fladiana
Nascimento dos Santos, promoção por mérito de
titulação da Classe de Docente Auxiliar à Classe de
Docente Assistente, da carreira dos Profissionais da
Educação Superior do Quadro de Pessoal Efetivo da
Universidade do Estado do Amapá, pela obtenção do
título de Mestre, face à aprovação de sua dissertação de
mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação
da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a
contar de 08 de abril de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 08 de junho de
2022.
Profa. Dra. Kátia Paulino dos Santos
Reitora
HASH: 2022-0620-0009-2504
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 001/2022-CPL/UEAP
PROCESSO Nº 0022.0398.1202.0005/2021 -
PROTOCOLO /UEAP;
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGA - Nº001/
UEAP/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES,
DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO LOCADO PELA UEAP,
NO ENDEREÇO RUA TIRADENTES, Nº 284, CENTRO
DE MACAPÁ-AP, CONFORME PROJETO DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.
DATA SESSÃO: 28 DE JUNHO DE 2022;
HORA DA ABERTURA: 14h30min;
LOCAL DA SESSÃO: SALA DE REUNIÃO (MESANINHO),
LOCALIZADA NA AV. 13 DE SETEMBRO, Nº 1720,
TÉRREO, BURITIZAL, MACAPÁ-AP.
O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER
ADQUIRIDOS NA CPL POR MEIO MAGNÉTICO
(PENDRIVE). O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER
CARIMBO COM O CNPJ E PENDRIVE, PARA A
RETIRADA, NA CPL/UEAP, NOS DIAS 21/06/2022 A
24/06/2022, LOCALIZADA NA AV. 13 DE SETEMBRO, Nº
1720, 3º ANDAR, BURITIZAL, MACAPÁ-AP, DAS 08h30
ÀS 12h e 14h30min às 18h.
MACAPÁ-AP, 20 DE JUNHO DE 2022.
RAUL BELTRÃO BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL/UEAP
HASH: 2022-0620-0009-2677
Instituto de Extensão, Assistência e
Desenvolvimento Rural
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 – RURAP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Partes: O Instituto de Extensão, Assistência e
Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP e a Empresa
V CAMPOS COSTA & SOUZA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
Este Contrato é firmado em observância as disposições
contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal
do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar
nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 108/2018;
Decreto Federal nº 8.538/2015; Decreto Federal n.º
10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber pela
Lei n.º 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC),, bem
como, pelas legislações correlatas e demais exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 164/2021-
CLC/PGE e seus anexos, constantes nos Processos SIGA
nº 0045/PGE/202
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação de TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2166
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 56/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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serviços de locação de veículos automotores terrestres,
a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública do Estado do Amapá.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR DO CONTRATO:
O recurso orçamentário destinado a atender as despesas
decorrentes deste Contrato para o exercício de 2022,
ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE GESTORA: 230206
FONTE PROGRAMA DE
TRABALHO
ELEMENTO
DE
DESPESA
R$ VALOR
101
20.606.0012.2289
- .Recursos de
transferências da união
– RTU (FPE, IPI, ISO,
ICMSEX, CFRH, CFRM
e OUTROS).
Ação: Assistência
Técnica ao Produtor
Rural do Amapá.
339039 145.000,00
101
20.606.0012.2307
– Recursos de
transferências da União
– RTU (FPE, IPI, ISO,
ICMSEX, CFRH, CFRM
e OUTROS).
Ação: Capacitação de
agricultores em suas
organizações.
339030 R$ 171.000,00
TOTAL: (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL
REAIS). R$ 316.000,00
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de
12 (doze) meses, com início na data de 29/05/2022 e
encerramento em 28/05/2023.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO:
As partes elegem como Foro a Comarca de Macapá-AP,
com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que
seja.
Signatários: Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha e a
empresa: V CAMPOS COSTA & SOUZA LTDA.
Macapá-AP, 03 de junho de 2022.
HASH: 2022-0620-0009-2495
PORTARIA Nº 072/2022-AGÊNCIA AMAPÁ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ -
AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 1574 de 01
de abril de 2022 e no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto
nº 4407/2016, tendo em vista o que consta nos Processos
nº 0018.0394.1114.0017/2022-SEPRO/AGEAMAPA.
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora NATÁLIA DY PAULA
SILVA SANTOS, Assessor de Captação de Recursos e
Projetos Especiais/GABINETE, para viajar da sede de
suas atribuições Macapá-AP, até a Cidade de Brasília/DF,
com o objetivo de participar do VII FÓRUM NACIONAL
DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, tendo em vista
a necessidade em dar continuidade ao processo de
captação de recursos, transferências de recursos públicos
e a capacitação e aprimoramento dos conhecimentos
sobre a área de transferências de recursos públicos da
União, no período de 27/06 à 01/07/2022.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ -
AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
JOSELITO SANTOS ABRANTES
Diretor-Presidente da Agência Amapá
HASH: 2022-0620-0009-2559
Superintendência de Vigilância
em Saúde
PORTARIA Nº 019/2022-GAB/SVS
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no
uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de
14.07.2017, e pelo Decreto n.º 2802 de 25 de julho de
2017 e lei 2.341/2018-GEA.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Estadual abaixo, para
exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO durante
o período de sua vigência, com as atribuições de
acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos
contratuais e compras administrativas.
Art. 2º - A FISCALIZAÇÃO será realizada através da
servidora abaixo nomeada que irá fiscalizar o Contrato
nº 015/2021 – UCC/SVS-AP: Empresa Willy B. Andrade.
Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Câmara Fria
(Dois sistemas) e Antecâmara (Um Sistema) do Setor TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2167
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 57/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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de Armazenamento de Imunológicos, Compreendendo
Revisão do Quatro Elétrico, Valvulas Sollenóide,
Unidade Condençadoras, Compressores, Unidades
Evaporadoras, Nivel de Gás, Sensores de Temperatura,
Soldas e Limpeza da UI/NVE/DEVS/SVS/GEA com base
na Lei 14.124/2021, para Execução do Plano Estadual de
Vacinação contra A Covid-19.
I - MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA DE LIMA – Chefe da
Unidade de Imunobiológicos.
Art. 3º - A servidora designada no artigo 2º fica obrigada a
obedecer e fazer cumprir todas as normas constitucionais,
legais e aos princípios administrativos que norteiam os
atos e contratos e compras públicas, em especial, os
da legalidade, moralidade, probidade, impessoalidade,
publicidade e eficiência, sob pena de responsabilidade.
Art. 4º - Fica garantido a Fiscal do contrato e compra amplo
e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo
relativo ao Contrato e compra sob sua fiscalização.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação com efeitos retroativos a 04 de abril de 2022.
Art. 6º- Revogam-se em parte os efeitos da Portaria nº
224/2021/NGP/SVS.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
MARGARETE DO SOCORRO MENDONÇA GOMES
Superintendente de Vigilância em Saúde
Dec.2532/2022 – SVS/GEA
HASH: 2022-0620-0009-2535
Amapá Previdência
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA Nº 152 DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Diretora Presidente em Substituição da Amapá
Previdência, no uso das atribuições conferidas pelo inciso
XIII do art.14 do Regimento Interno aprovado pelo Ato
Resolutório nº. 001/99–CA/AMPREV, de 02 de setembro
de 1999 e tendo em vista o que consta no Processo nº
2022.07.0207P - DIBEF/AMPREV, de 31/03/2022, resolve
conceder pensão na forma a seguir discriminada:
DADOS DO INSTITUIDOR:
Nome do (a) ex-servidor (a): AGOSTINHO BARBOSA DA ROCHA;
Matrícula: 0032869-3-01; Cargo: Professor; CPF nº 146.556.402-
00; Data do Óbito: 13/03/2022; Lotação: Secretaria de Estado da
Educação.
VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA INSCRIÇÃO
31/03/2022.
DENOMINAÇÃO (DISCRIMINAÇÃO
REMUNERAÇÃO) PERCENTUAL
Valor da Pensão 100%
DADOS DO (S) BENEFICIÁRIO (S):
BENEFICIÁRIO (S): PARENTESCO NATUREZA
DA PENSÃO %COTA
ANA LÚCIA ACACIO
DA SILVA
ROCHA
Cônjuge Vitalício 100%
Concedo a pensão, neste ato discriminado, com fundamento legal
nos art.10, inciso I; 26, §§ 1º e 4º; art. 31; e caput do art. 89 todos
da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005. Ressalto que
o presente benefício será incluído no Plano Financeiro, conforme
determina o art. 91, §1º da Lei Estadual nº 0915/2005.
Macapá - AP, 20 de Junho de 2022.
JUSSARA KEILA HOUAT
Diretora Presidente em Substituição/AMPREV
DECRETO Nº 2541/2022
HASH: 2022-0620-0009-2611
RESOLUÇÃO Nº 5/2022-CEP/AP
O Presidente do Conselho Estadual de Previdência do
Estado do Amapá - CEP/AP, no uso das suas atribuições
legais, com fundamento nos arts. 102, caput, e 103 e os
incisos da Lei nº 0915/2005 e art. 5º c/c o inciso II do art.
18 e art. 3º e os incisos, todos do Regimento Interno do
CEP/AP, ainda, tudo o que consta nos autos do Processo
nº 2022.140.400627PA e etc.,
Considerando, que o Conselho Estadual de Previdência
reunido na 5ª Reunião Extraordinária realizada no dia 17
de junho de 2022, aprovou, a unanimidade, o Balanço
Contábil referente ao exercício de 2021 da Amapá
Previdência, nos termos da Análise Técnica nº 036/2022
do Conselho Fiscal da Amapá Previdência.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Balanço Contábil (Prestação de Contas
da Amapá Previdência - AMPREV), referente ao exercício
de 2021, com ressalvas.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Rubens Belnimeque de Souza
Presidente do CEP
Gilmar Santa Rosa Barbosa
Vice-Presidente do CEP
HASH: 2022-0620-0009-2602
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2168
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 58/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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Departamento Estadual de
Trânsito do Amapá
JULGAMENTO DE PARECER DE RECURSO EM
1ª INSTÂNCIA DE PENALIDADE APLICADA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
1) Processo nº 014. 011480 / 2019 -DETRAN-AP
Recorrente: ANTONIO JOSÉ PEREIRA SOARES
Assunto: Recurso interposto pelo Recorrente contra
decisão da Autoridade de trânsito.
Membro Relator (a): Milena da Silva da Rocha.
Decisão: Após a apresentação do PARECER nº 33/2022,
este foi aprovado na 30ª Sessão Extraordinária, em
20/04/2022 decidindo os membros da 2ª turma da JARI
/ DETRAN-AP pelo improvimento, mantendo a decisão
proferida pela Autoridade de Trânsito / DETRAN-AP e a
manutenção da penalidade imposta.
O Recorrente poderá impetrar recurso em 2ª instância ao
CETRAN-AP, conforme o artigo 288 do CTB.
Cópia integral do parecer poderá ser solicitada por meio
de requerimento do requerente, devidamente identificado,
junto ao protocolo do DETRAN-AP.
Maria do Socorro Braga da Costa
Secretária Executiva
JARI/DETRAN - AP
HASH: 2022-0620-0009-2536
JULGAMENTO DE PARECER DE RECURSO EM
1ª INSTÂNCIA DE PENALIDADE APLICADA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
1) Processo nº 014. 011210 / 2019 -DETRAN-AP
Recorrente: JULIAN EMERSON ARAÚJO DA SILVA
Assunto: Recurso interposto pelo Recorrente contra
decisão da Autoridade de trânsito.
Membro Relator (a): Magaly Brito Bezerra Xavier.
Decisão: Após a apresentação do PARECER nº 53/2022,
este foi aprovado na 40ª Sessão extraordinária, em
27/05/2022 decidindo os membros da 1ª turma da JARI
/ DETRAN-AP pelo improvimento, mantendo a decisão
proferida pela Autoridade de Trânsito / DETRAN-AP e a
manutenção da penalidade imposta.
O Recorrente poderá impetrar recurso em 2ª instância ao
CETRAN-AP, conforme o artigo 288 do CTB.
Cópia integral do parecer poderá ser solicitada por meio
de requerimento do requerente, devidamente identificado,
junto ao protocolo do DETRAN-AP.
Maria do Socorro Braga da Costa
Secretária Executiva
JARI I / DETRAN - AP
HASH: 2022-0620-0009-2590
JULGAMENTO DE PARECER DE RECURSO EM
1ª INSTÂNCIA DE PENALIDADE APLICADA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
1) Processo nº 014. 007697 / 2018 -DETRAN-AP
Recorrente: LAISA DAMASCENO BARRETO
Assunto: Recurso interposto pelo Recorrente contra
decisão da Autoridade de trânsito.
Membro Relator (a): Ana Quadros da Silva.
Decisão: Após a apresentação do PARECER nº 35/2022,
este foi aprovado na 32ª Sessão Extraordinária, em
26/04/2022 decidindo os membros da 2ª turma da JARI
/ DETRAN-AP pelo improvimento, mantendo a decisão
proferida pela Autoridade de Trânsito / DETRAN-AP e a
manutenção da penalidade imposta.
O Recorrente poderá impetrar recurso em 2ª instância ao
CETRAN-AP, conforme o artigo 288 do CTB.
Cópia integral do parecer poderá ser solicitada por meio
de requerimento do requerente, devidamente identificado,
junto ao protocolo do DETRAN-AP.
Maria do Socorro Braga da Costa
Secretária Executiva
JARI/DETRAN - AP
HASH: 2022-0620-0009-2537
JULGAMENTO DE PARECER DE RECURSO EM
1ª INSTÂNCIA DE PENALIDADE APLICADA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
1) Processo nº 014. 014807 / 2019 -DETRAN-AP
Recorrente: ACLEMILDO CHAGAS COELHO
Assunto: Recurso interposto pelo Recorrente contra
decisão da Autoridade de trânsito.
Membro Relator (a): Cristina Lobato Alencar.
Decisão: Após a apresentação do PARECER nº 32/2022,
este foi aprovado na 29ª Sessão Ordinária, em 18/04/2022 TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2169
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 59/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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decidindo os membros da 2ª turma da JARI / DETRANAP pelo improvimento, mantendo a decisão proferida pela
Autoridade de Trânsito / DETRAN-AP e a manutenção da
penalidade imposta.
O Recorrente poderá impetrar recurso em 2ª instância ao
CETRAN-AP, conforme o artigo 288 do CTB.
Cópia integral do parecer poderá ser solicitada por meio
de requerimento do requerente, devidamente identificado,
junto ao protocolo do DETRAN-AP.
Maria do Socorro Braga da Costa
Secretária Executiva
JARI/DETRAN - AP
HASH: 2022-0620-0009-2589
PORTARIA N° 0418/2022 DETRAN/AP, DE 20 DE
JUNHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 1836 de 13 de abril de 2022, tendo em vista o
teor do Processo n° 014. 005169/2022 – Ofício Interno nº
0009/2022 –NA/DETRAN-AP .
R E S O L V E:
ART 1º - DESIGNAR os servidores, MANOEL CESAR
DA SILVA MARTINS, Assessor Técnico, ALBERTO
BACELAR DE OLIVEIRA FILHO, Gerente de Núcleo
de Almoxarifado, para se deslocarem da sede de suas
atribuições funcionais na cidade de MACAPÁ/AP até o
Município de LARANJAL DO JARI/AP , com o objetivo
de realizar conferencia e retirada de bens Patrimoniais/
Almoxarifado inservíveis do CIRETRAN de Laranjal
do Jari, bem como baixa de material em sistema SIGA
conforme procedimento SEAD, no período de 20 á 24 de
Junho de 2022.
ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MARLETE FERREIRA GÓES
Diretora-Presidente do DETRAN-AP
HASH: 2022-0620-0009-2545
PORTARIA N° 0420/2022- DETRAN/AP, 20 DE JUNHO
DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1836 de 13
de abril de 2022 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de
2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;
CONSIDERANDO o advento da Lei Estadual n° 1.453, de
11 de fevereiro de 2010, que transformou o DETRAN-AP
em Autarquia e suas alterações.
CONSIDERANDO os preceitos estabelecidos referentes
às normas de realização de exames elencadas na Lei
nº 9503, de 23 de setembro de 1997, a qual instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro, em especial o seu artigo
148/CTB e, artigo 16, § 1, § 2 da Resolução CONTRAN
nº 927/2022;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº
073/2012-DETRAN/AP, publicada no DOE nº 5311,
11 de agosto 2012, que estabelece normas gerais
sobre o Credenciamento de Entidades Psicológicas e
Credenciamento de Psicólogos Peritos Examinadores
junto ao DETRAN/AP.
RESOLVE:
Art. 1º - RECREDENCIAR JAQUELINE MACHADO
MIRANDA, CPF: 008.612.462-50, devidamente inscrita
junto ao Conselho Regional de Psicologia/AP, sob o n°
CRP: 10ª/05885 jurisdições Amapá/Pará.
Art. 2º - O presente recredenciamento autoriza a
Psicóloga a realizar exames de avalição psicológica como
Perito Examinador de Trânsito, para obtenção da Carteira
Nacional de Habilitação, conforme estabelecido pela
Resolução CONTRAN N° 927/2022 tratados no art. 147, I
e §§ 1º ao 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 3º - O presente recredenciamento terá vigência pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2022 a
20/06/2023.
Cumpra-se, registre-se e publique-se.
MARLETE FERREIRA GÓES
Diretora-Presidente
DETRAN/AP
HASH: 2022-0620-0009-2560
PORTARIA N°0419 /2022 DETRAN/AP, DE 20 DE
JUNHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 1836 de 13 de abril de 2022, tendo em vista o
teor do Processo n° 014. 004993/2022 – Ofício Interno Nº
060/2022 DITEC/DETRAN.
R E S O L V E:
ART.1º RETIFICAR a Portaria 0415/2022-DETRAN/AP, TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2170
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 60/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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de 13 de Junho de 2022, publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá nº 7.688 de 13 de Junho de 2022, que
passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
ART 1º-, DESIGNAR os servidores, ANDRINALDO
MACIEL PANTOJA, Gerente de Posto, DENYSON
WESLEY SANTIAGO TELES, Gerente de Núcleo, ELIZEU
DA SILVA CARVALHO, Gerente de Agência, GEREMIAS
DE ALMEIDA DOS REIS, Gerente de Agência, HEITOR
BARBOSA DE MATOS, Gerente de Agência, JEAN
CARLOS PEREIRA CAMARÃO, Assistente Administrativo,
LEÔNIDAS DA ROSA LUZ, Gerente de Núcleo e
MARCOS VIANA AFONSO, Gerente de Agência, para
se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais
na cidade de MACAPÁ/AP até o Município de ITAUBAL/
AP, com o objetivo de realizar Sinalização Horizontal e
Vertical no perímetro Urbano da Rodovia AP 70 e AP 340,
no período de 14 á 17 de Junho de 2022.
Leia-se:
ART 1º - DESIGNAR os servidores, ANDRINALDO
MACIEL PANTOJA, Gerente de Posto, DENYSON
WESLEY SANTIAGO TELES, Gerente de Núcleo, ELIZEU
DA SILVA CARVALHO, Gerente de Agência, GEREMIAS
DE ALMEIDA DOS REIS, Gerente de Agência, HEITOR
BARBOSA DE MATOS, Gerente de Agência, JEAN
ROBELSON LUZ BARBOSA, Assistente Administrativo,
LEÔNIDAS DA ROSA LUZ, Gerente de Núcleo e
MARCOS VIANA AFONSO, Gerente de Agência, para
se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais
na cidade de MACAPÁ/AP até o Município de ITAUBAL/
AP, com o objetivo de realizar Sinalização Horizontal e
Vertical no perímetro Urbano da Rodovia AP 70 e AP 340,
no período de 14 á 17 de Junho de 2022.
ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
expedição
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se
MARLETE FERREIRA GÓES
Diretora-Presidente do DETRAN-AP
HASH: 2022-0620-0009-2578
Junta Comercial do Amapá
PORTARIA Nº 079/2022 – JUCAP DE 17 DE JUNHO DE
2022.
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
23, inciso I, da lei nº 8.934/94, art. 29 da Lei 2.297/2018
e art.10, inciso XVIII do Regimento Interno da JUCAP,
aprovado pela Resolução nº 006 de 26/07/2018 da
JUCAP, e tendo vista a Programação de Férias/2022.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a servidora Cleide Viana de Souza,
no exercício de função de Secretário Executivo, 30(trinta)
dias de férias.
Art. 2º- DEFIRO o fracionamento do período de férias
no exercício de 2022. sendo:
I- O primeiro período dar-se-á do dia 15.07 á 29.07.2022.
II- O segundo período dar-se-á do dia 03.10 á 17.10 de
2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Helder Santana
Presidente/JUCAP
HASH: 2022-0620-0009-2574
PORTARIA Nº 080/2022 – JUCAP DE 17 DE JUNHO DE
2022.
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
23, inciso I, da lei nº 8.934/94, art. 29 da Lei 2.297/2018
e art.10, inciso XVIII do Regimento Interno da JUCAP,
aprovado pela Resolução nº 006 de 26/07/2018 da
JUCAP, e tendo vista a Programação de Férias/2022.
RESOLVE,
Art. 1º-Conceder ao servidor Anderson Pinto da Silva,
no exercício do Cargo de Motorista/Presidente,30(trinta)
dias de férias, o gozo dar-se-á no período de 02.07 á
31.07.2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Helder Santana
Presidente/JUCAP
HASH: 2022-0620-0009-2575
PORTARIA Nº 081/2022 – JUCAP DE 17 DE JUNHO DE
2022.
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
23, inciso I, da lei nº 8.934/94, art. 29 da Lei 2.297/2018
e art.10, inciso XVIII do Regimento Interno da JUCAP,
aprovado pela Resolução nº 006 de 26/07/2018 da
JUCAP, e tendo vista a Programação de Férias/2022.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2171
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 61/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a servidora CARLA CASTELO
MENDES, no exercício do cargo em comissão de
Assistente Jurídica/JUCAP 30(trinta) dias de férias.
Art. 2º - DEFIRO o fracionamento do período de férias no
exercício de 2022, sendo:
I - O primeiro período dar-se-á do dia 04.07 a 18.07 de
2022.
II-O segundo período dar-se-á do dia 01.09 a 15.09 de
2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Helder Santana
Presidente/JUCAP
HASH: 2022-0620-0009-2530
Agência de Defesa e Inspeção
Agropecuária do Estado do Amapá
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2022-DIAGRO
PROCESSO: Nº 230.204.108/2022 – DIAGRO
PROCESSO SIGA Nº 0004/DIAGRO/2022
CONTRATANTE: A Agência De Inspeção E Defesa
Agropecuária Do Estado Do Amapá – Diagro.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA, CNPJ nº
07.797.967/0001-95.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento de assinatura
de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei
n° 8.666/93, INEXIGIBILIADADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2022- DIAGRO.
As despesas decorrentes da contratação do objeto deste
Contrato correrão à conta dos recursos próprios: FONTE:
240 – Recursos Diretamente Arrecadados Ação: 2025-
Manutenção Administrativa – DIAGRO, Elemento de
Despesa: 339039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
PERÍODO: (12) DOZE MESES.
VALOR TOTAL: 10.865,00 (Dez Mil, Oitocentos e
sessenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2022.
ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor
Presidente, Dr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA
SILVA, e pela Contratada SR. RUDIMAR BARBOSA
DOS REIS.
Autorizo a publicação conforme descrito acima nos termos
referenciados no processo.
Macapá, 20 de junho de 2022.
Álvaro Renato Cavalcante da Silva
Diretor Presidente em Exercício
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPÉCUARIA
– DIAGRO
DECRETO Nº 2497/2021-GEA
HASH: 2022-0620-0009-2570
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº011/2022-
DIAGRO
PROCESSO: Nº 230.204.140/2022 – DIAGRO.
PROCESSO UTILIZAÇÃO SIGA Nº00012/DIAGRO/2022.
CONTRATANTE: A Agência De Inspeção E Defesa
Agropecuária Do Estado Do Amapá – Diagro.
CONTRATADA: PR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) nº 18.025.604/0001-58.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
AGENCIA DE DEFESA E AGROPÉCUÁRIA DO ESTADO
DO AMAPÁ- DIAGRO.
FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado em
observância as disposições contidas no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei
nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Lei
Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal
nº 8.538/2015; Decreto Estadual nº 2.648/2007 e,
subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações
correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico nº009/2022- CLC/PGE e seus anexos,
constantes nos Processos SIGA nº 00070/PGE/2021.
As despesas decorrentes da contratação do objeto deste
Contrato correrão à conta 240: Recursos Diretamente
Arrecadados (RDA), Ação 2025 e Elemento de Despesa:
339030- Material de Consumo.
PERÍODO: (12) DOZE MESES.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2172
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 62/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
61 de 80
VALOR TOTAL: R$ 6.522,08 (Seis mil, quinhentos e
vinte e dois e dois reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor
Presidente, Dr. ALVARO RENATO CAVALCANTE
DA SILVA, e pela Contratada Sra. CREMILDA LIMA
QUARESMA.
Macapá, 17 de Junho de 2022.
Alvaro Renato Cavalcante da Silva
Diretor Presidente em Exercício
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPÉCUARIA
– DIAGRO
DECRETO Nº 2497/2021-GEA
HASH: 2022-0620-0009-2551
PORTARIA Nº 157 DE 17 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E
INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ,
usando das suas atribuições, que lhes são conferidas,
conforme Decreto Nº 2497 de 19 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionado com
o objetivo de constituir o fiscal do Contrato Nº011/2022-
DIAGRO, da Empresa PR COMERCIO LTDA CNPJ
Nº 18.025.604/0001-58, da AGÊNCIA DE DEFESA E
INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
do exercício de 2022.
ANA LILIA CASTRO DE AQUINO
CPF: 547.341-502-49
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da presente
data.
Art. 3º. Dê-se Ciência, cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 17 de Junho de 2022.
ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2527
PORTARIA Nº 164 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E
INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ,
usando das suas atribuições, que lhes são conferidas,
conforme Decreto Nº 2497 de 19 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionado com
o objetivo de constituir o fiscal do Contrato Nº007/2022-
DIAGRO, da Empresa NP TECNOLOGIA, CNPJ Nº
07.797.967/0001-95, da AGÊNCIA DE DEFESA E
INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
do exercício de 2022.
ANTONIO JOSE SILVA COLARES,
CPF Nº255.124.802-78
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da presente
data.
Art. 3º. Dê-se Ciência, cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 20 de Junho de 2022.
ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2568
P O R T A R I A Nº0141/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.145/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento do servidor FRANCISCO
EDIO LIMA SOUZA, Agente Fiscalização Agropecuário,
para viajar da sede de suas atribuições, Município de
Porto Grande/AP até o Município de Macapá/AP, com
a finalidade de participar de reunião de nivelamento na
sede Macapá. A viagem ocorrerá no dia 07/06/2022, as
despesas com diárias ocorrerão a Conta do Recurso
Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 03 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2538
P O R T A R I A Nº0142/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.146/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Homologar o deslocamento do servidor FRANCISCO TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2173
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 63/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 02 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
62 de 80
EDIO LIMA SOUZA, Agente Fiscalização Agropecuário,
para viajar da sede de suas atribuições, Município de
Porto Grande/AP até a localidade de Matapi no Município
de Porto Grande/AP, com a finalidade realizar a captura
de Morcegos. A viagem ocorreu no período dos dias 27 a
28/05/2022, as despesas com diárias ocorrerão a Conta
do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 03 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2494
P O R T A R I A Nº0143/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.147/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Homologar o deslocamento dos servidores WALTERLINY
ALMEIDA SANTOS, Chefe de UER/CODA/DIAGRO,
código FGS-1, JOSÉ VILMAR SILVA, Agente Fiscalização
Agropecuário, para viajarem da sede de suas atribuições,
Município de Porto Grande/AP até a localidade de Matapi,
Município de Porto Grande/AP, com a finalidade de realizar
a capturar Morcegos. A viagem ocorreu no período dos
dias 26 a 28/05/2022, as despesas com diárias ocorrerão
a Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 03 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2516
P O R T A R I A Nº0144/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.148/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Homologar o deslocamento do servidor, LINDOVAL
AQUINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, para
viajar da sede de suas atribuições, Município de Macapá/
AP até o Município de Mazagão/AP, com a finalidade
de conduzir equipe que irá realizar supervisão técnica
interna no escritório de atendimento a comunidade de
Mazagão afim de padronizar todas as atividades técnicas
administrativas. A viagem ocorreu no dia 01/06/2022,
as despesas com diárias ocorrerão a Conta do Recurso
Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 06 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2517
P O R T A R I A Nº0145/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.149/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Homologar o deslocamento do servidor, LINDOVAL
AQUINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, para
viajar da sede de suas atribuições, Município de Macapá/
AP até o Município de Mazagão/AP, com a finalidade
de conduzir equipe que irá realizar supervisão técnica
interna no escritório de atendimento a comunidade de
Mazagão, afim de padronizar todas as atividades técnicas
administrativas. A viagem ocorreu no dia 02/06/2022,
as despesas com diárias ocorrerão a Conta do Recurso
Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 06 de Junho de 2022. ÁLVARO RENATO
CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2540
P O R T A R I A Nº0146/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.150/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento do servidor, LINDOVAL
AQUINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, para
viajar da sede de suas atribuições, Município de Macapá/
AP até os Municípios de Tartarugalzinho, Pracuuba, TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2174
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Amapá/AP, com a finalidade de conduzir servidor, para
os escritórios de atendimento das referidas comunidades.
A viagem ocorreu no período dos dias 06 a 07/06/2022,
as despesas com diárias ocorrerão a Conta do Recurso
Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 06 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2541
P O R T A R I A Nº0147/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista o
contido no Processo nº 230204.152/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Homologar o deslocamento do servidor, ELAINE
CRISTINA LISBOA DA ROSA, Gerente de Projeto, para
viajar da sede de suas atribuições, Município de Amapá/
AP até o Município de Macapá/AP, com a finalidade de
participar de treinamento de Vigilância em estabelecimento
rural e Fiscalização volante. A viagem ocorreu no período
dos dias 17 a 20/05/2022, as despesas com diárias
ocorrerão a Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 06 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2496
P O R T A R I A Nº0148/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.153/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento do servidor, CHARLES
FERREIRA BRITO, chefe da USV/CODA/DIAGRO,
código FGS-1, para viajar da sede de suas atribuições,
Município Macapá/AP até o Município de Porto Grande,
Pedra Branca e Serra do Navio/AP, com a finalidade de
realizar treinamento dos técnicos locais para a supervisão
das rotas de combate e monitoramento da mosca da
carambola nos referidos municípios. A viagem ocorrerá
no período dos dias 07 a 10/06/2022, as despesas com
diárias ocorrerão a Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 07 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2543
P O R T A R I A Nº0149/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.154/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento do servidor, JOSE RAIMUNDO
BELO AMARAL, Motorista do Diretor Presidente,
código FGI-2, para viajar da sede de suas atribuições,
Município Macapá/AP até o Município de Porto Grande,
Pedra Branca e Serra do Navio/AP, com a finalidade de
conduzir servidores para realizarem treinamento dos
técnicos locais para a supervisão das rotas de combate
e monitoramento da mosca da carambola nos referidos
municípios. A viagem ocorrerá no período dos dias 07 a
10/06/2022, as despesas com diárias ocorrerão a Conta
do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 07 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2544
P O R T A R I A Nº0150/2022-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista
o contido no Processo nº 230204.156/2022-DIAGRO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento dos servidores, WAGNER
AMANAJAS CARDOSO, Auditor Fiscal Agropecuário,
SELMA FIGUEIREDO MELO FEREIRA, Auditor Fiscal
Agropecuário, para viajarem da sede de suas atribuições, TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2175
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Município Macapá/AP até o Município de Amapá/AP, com a
finalidade de participarem de Audiência Pública, referente
ao estabelecimento de abate de bovinos e bubalinos do
Município do Amapá, reuniões interinstitucionais com
prefeitura Municipal do Amapá, com promotoria de Justiça
e sociedade civil. A viagem ocorrerá no período dos dias
08 a 09/06/2022, as despesas com diárias ocorrerão a
Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 07 de Junho de 2022.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0620-0009-2497
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 230.204.140/2022 – DIAGRO.
PROCESSO UTILIZAÇÃO SIGA Nº00012/DIAGRO/2022.
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº067/2022-CPL/PGE, ORIUNDA DO PROCESSO DO
PREGÃO ELETRONICO Nº0009/2022/-CLC/PGE.
FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado em
observância as disposições contidas no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei
nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Lei
Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal
nº 8.538/2015; Decreto Estadual nº 2.648/2007 e,
subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como, pelas legislações
correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico nº 0009/2022- CLC/PGE e seus
anexos, constantes nos Processos SIGA nº 00070/
PGE/2021.
EMPRESA CONTRATADA: PR COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) nº 18.025.604/0001-58.
VALOR TOTAL: R$ 6.522,08 (Seis mil, quinhentos e
vinte e dois e dois reais e oito centavos).
Considerando o aceite de adesão da ATA, a análise da
Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à
adesão da referida ata de registro de preços, nº067/2022-
CLC/PGE, por pregão eletrônico Nº0009/2022- com o
processo administrativo nº 00070/PGE/2021, cujo objetivo
resume-se um Registro de Preços para Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de ÁGUA
MINERAL E GELO, e o fornecedor a ser contratado pela
ata é a pessoa jurídica PR COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) nº 18.025.604/0001-58 estabelecida Rua
Hildemar Maia, nº 2546, Bairro Buritizal, CEP: 68.902-
870, na Cidade de Macapá-AP.
Autorizo a adesão a ata de registro de preço conforme
descrito acima nos termos referenciados no processo.
Macapá, 17 de Junho de 2022.
Alvaro Renato Cavalcante da Silva
Diretor Presidente em Exercício
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPÉCUARIA
DIAGRO
DECRETO Nº 2497/2021-GEA
HASH: 2022-0620-0009-2566
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2022- DIAGRO
PROCESSO: Nº230.204.108/2022 DIAGRO
CONTRATANTE: A Agência De Inspeção E Defesa
Agropecuária Do Estado Do Amapá – Diagro.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ/MF: n° 07.797.967/0001-95, sediada à
Rua Izabel a Redentora, 2356 –Edif. Loewen, sala 117,
Bairro Centro, Cep: 83.005-010, São José dos Pinhais/
PR, fone, (41) 37781700, representado neste ato, pelo
Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, portador do RG; n°
4.086.763-5 e CPF: 574.460.249-98.
Objeto: Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa
e comparação de preços praticados pela Administração
Pública
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n°
8.666/93.
FONTE: 240 – Recursos Diretamente Arrecadados Ação:
2025- Manutenção Administrativa – DIAGRO, Elemento
de Despesa: 339039- Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
PRAZO: 12 meses.
Macapá, 20 de Junho de 2022.
Autorizo a publicação conforme descrito acima nos termos
referenciados no processo.
Alvaro Renato Cavalcante da Silva
Diretor Presidente em Exercício
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPÉCUARIA
– DIAGRO
DECRETO Nº 2497/2021-GEA
HASH: 2022-0620-0009-2569
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2176
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INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL Nº 05/2022 – RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ
TERRAS
O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ – AMAPÁ TERRAS, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o EDITAL N° 01/2022 – PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO AMAPÁ TERRAS, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 7.676,
em 26 de maio de 2022,
Considerando o Edital nº 04/2022 – RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO
PSS AMAPA TERRAS;
RESOLVE:
I – Tornar Público os Anexos deste Edital, o Resultado Preliminar da 2ª Fase do
Processo Seletivo Simplificado Amapá Terras, para provimento de vagas em funções
temporárias de Nível Médio e Superior no Instituto de Terras do Estado do Amapá, em
conformidade com o item 2.1 do Edital nº 01/2022 – DE ABERTURA.
II - Abrir prazo de 02(dois) dias úteis para interposição de recurso quanto ao
Resultado Preliminar da 2ª Fase do PSS, através do endereço eletrônico
pss.amapaterras@gmail.com, direcionado a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado Amapá Terras.
Macapá/AP, 20 de junho de 2022.
JULHIANO CESAR AVELAR
Diretor-Presidente
Decreto nº 3974/2019
Instituto de Terras
EDITAL Nº 05/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO PSS AMAPÁ TERRAS
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2177
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INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL Nº 05/2022 – RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ TERRAS
ANEXO I – FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO EM AGRIMENSURA
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO PONTUAÇÃO
1 653547 WALACE DOUGLAS DA CRUZ SANTOS TDFA2 13,0
2 653399 HENRIQUE PONTES TDFA2 11,0
3 653757 MICHELL GLEISON SÁLES CARDOSO TDFA2 9,0
4 653025 JOSIAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR TDFA2 8,5
5 653732 LUIZ FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA TDFA2 8,0
6 653728 GABRIELA DA SILVEIRA MESQUITA TDFA2 7,0
7 653668 FRANK MARIANO NOGUEIRA TDFA2 6,0
8 653884 ANDRÉ SANTANA BEZERRA TDFA2 4,0
9 653548 CARINA MARIA BARRETO E SILVA TDFA2 3,0
10 653250 KARINA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TDFA2 3,0
11 652974 SALOMÃO SILVA DA CRUZ TDFA2 3,0
12 653766 IVO GONÇALVES DA SILVA TDFA2 2,0
13 653671 LEDIELSON BELFOR MACIEL TDFA2 2,0
14 653454 IGOR YURI SANTOS DA SILVA TDFA2 2,0
15 653553 MARLENE OLIVEIRA CARDOSO TDFA2 2,0
16 652989 FRANCILÉIA DIAS MONTEIRO TDFA2 1,0
17 653576 CAMILA CORREA TORRES TDFA2 1,0
18 653160 MONIQUE LORRANE MORAES QUARESMA TDFA2 1,0
TÉCNICO EM AGROPECUARIA OU AGRICOLA
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO PONTUAÇÃO
1 653815 AJACSON RAMOS MARTINS TDFA1 15,5
2 653636 SÉRGIO CARVALHO BARBOSA TDFA1 10,0
3 653293 ALAN CARLOS ALVES DE CARVALHO TDFA1 7,0
4 653526 FRANK WILLIAN CAMPOS MACEDO TDFA1 4,0
5 653410 JOSIELI DOS SANTOS SILVA FERREIRA TDFA1 2,0
6 653238 RAMIAS PEREIRA VIEIRA TDFA1 2,0
7 653137 LEANDRA FERREIRA NASCIMENTO TDFA1 2,0
8 652983 LUCAS NARUHITO DA SILVA KAWAKAMI TDFA1 2,0
9 653563 ELOYZE DE OLIVEIRA MONTE TDFA1 2,0
10 653064 SÔNIA KAROLINY PEREIRA BERREDO TDFA1 2,0
11 653719 ELY ERNESTINA DOS SANTOS PINHEIRO TDFA1 2,0
12 653223 RONALDO RODRIGUES AMARAL TDFA1 2,0
13 653067 RAFAELA RIBEIRO CARNEIRO TDFA1 2,0
14 653237 JUNIOR COSTA DA SILVA TDFA1 1,0
15 653736 GILZELE NUNES MELONIO TDFA1 1,0
16 653514 WELLINGTON DE SOUSA SANTOS TDFA1 1,0
17 653131 VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO TDFA1 1,0
18 653100 THAYNA CORTES DA SILVA TDFA1 1,0
19 653327 HAROLDO BRAZAO RIBEIRO JUNIOR TDFA1 1,0
20 ͷ͵ʹͺ HELBERT DOS SANTOS BARBOSA TDFA1 1,0
21 ͷ͵Ͷʹ CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN TDFA1 1,0
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2178
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SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ TERRAS
ANEXO II – FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR
ENGENHEIRO AGRONOMO
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO
1 653211 ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA ADFA1
2 653319 DENILSON PONTES FERREIRA ADFA1
3 653864 ANDRÉ GUSTAVO CAMPINAS PEREIRA ADFA1
4 653640 WAGNER ROMULO LIMA LOPES FILHO ADFA1
5 653587 AJACSON RAMOS MARTINS ADFA1
6 653659 LAYSE BARRETO DE ALMEIDA ADFA1
7 653785 ROBSON OLIVEIRA DE ALMEIDA ADFA1
8 653572 RUI CELSO COELHO PANTOJA ADFA1
9 653522 TAYLANA BENTES MANDÚ ADFA1
10 653858 HAYSSA THYARA SILVA BARRETO ADFA1
11 653862 BRUNA NAYARA COSTA DE SOUZA ADFA1
12 653600 ENEAS CORREA DOS SANTOS ADFA1
13 653794 ROSIEL DOS SANTOS GOMES ADFA1
14 653720 AKIM AFONSO GARCIA ADFA1
PONTUAÇÃO
24,0
22,0
16,0
16,0
13,0
13,0
12,0
9,0
3,0
2,0
2,0
1,0
1,0
1,0
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2179
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SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ TERRAS
ENGENHEIRO FLORESTAL
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO
1 653121 JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADFA2
2 653396 ORIMAX MONTEIRO CRUZ ADFA2
3 653443 CAIO SERGIO SILVA DOS ANJOS ADFA2
4 653579 ANDERSON VASCONCELOS FIRMINO ADFA2
5 653356 PETERSON SILVA DE SOUSA ADFA2
6 653134 ANDRE LUIZ SILVA MONTEIRO ADFA2
7 653477 DANILO LUCAS DA FONSECA LACERDA ADFA2
8 653110 EMÂNEL MONTEIRO AGENOR ADFA2
9 653029 ADELSON ROCHA DANTAS ADFA2
10 653615 MARCOS FERREIRA DA SILVA ADFA2
11 653019 GIAN CARLOS LIMA ADFA2
12 653675 JOYCIRENE DE JESUS SANTOS ADFA2
13 653670 JAYNNA GONAR LÔBO ISACKSSON ADFA2
14 653779 ELYSSON DUARTE DA SILVA ADFA2
15 653656 LÍVIA MARQUES DE JESUS ADFA2
16 653581 DANIEL LINS DE ALBUQUERQUE ADFA2
17 653691 TALINE DE LIMA SILVA ADFA2
18 653030 ADÉLIA ALEXANDRA DA SILVA GONÇALVES ADFA2
19 653361 ANA LUIZA DE SOUSA COSTA ADFA2
20 653852 SUSANE DA SILVA ROCHA ADFA2
21 653781 JOSÉ RODRIGUES JUNIOR ADFA2
22 653005 GLENDA KELY DE ARAÚJO SANTANA ADFA2
23 652998 SÁVIO GÓES SARGES ADFA2
24 653505 FRANCK LOUREIRO BITENCOURT ADFA2
25 653693 SEBASTIÃO CHAVES FAVACHO ADFA2
26 653532 DANIELLE MIRANDA DE SOUZA RODRIGUES ADFA2
27 653616 CRYSLENE DA COSTA FURTADO ADFA2
28 653684 HELIADES SOUSA ROCHA ADFA2
29 653143 DARLAN SANTOS DE SOUZA ADFA2
30 653830 JAILSON SILVA LIMA ADFA2
31 653508 ALLECSANDRO CARVALHO LACERDA ADFA2
32 653556 ANDERSON SILVA DE ALMEIDA ADFA2
33 653639 ALAN KELSON BARRETO DA SILVA ADFA2
34 652995 FRANCILÉIA DIAS MONTEIRO ADFA2
35 653510 FRANCIELLE CARVALHO SARAIVA ADFA2
36 652968 ODILON DA SILVA CASTRO ADFA2
37 653257 MAYARA LEITE DE AMORIM ADFA2
38 653798 PEDRO HENRIQUE LOBATO BEZERRA ADFA2
39 653743 MÁRCIO VIANA BRAGA ADFA2
40 652984 BEATRIZ COSTA MONTEIRO ADFA2
41 653772 DISRAELI DOS SANTOS ANDRADE ADFA2
42 653737 EDIGLEI GOMES RODRIGUES ADFA2
43 653155 RAIANE MORAES QUARESMA ADFA2
44 653017 LILIAM MORAES DE SOUZA ADFA2
PONTUAÇÃO
23,0
20,0
18,0
17,0
15,0
13,0
12,0
11,0
11,0
10,0
10,0
9,0
9,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
7,0
7,0
7,0
6,0
5,0
4,0
4,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
2,0
2,0
2,0
2,0
2,0
1,0
1,0
1,0
1,0
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2180
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 70/82 - Este processo possui apensamentos
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL Nº 05/2022 – RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ TERRAS
ENGENHEIRO FLORESTAL
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO
45 652996 IZAN PAULO CONCEIÇÃO MORAES ADFA2
46 653582 PAULA VALESCK RAMOS FERREIRA CAMBRAIA ADFA2
47 653343 VITORIA PARAENSE COELHO ADFA2
PONTUAÇÃO
1,0
1,0
1,0
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2181
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 71/82 - Este processo possui apensamentos
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INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL Nº 05/2022 – RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ TERRAS
ENGENHEIRO CARTOGRAFO OU AGRIMENSOR
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO
1 ͷ͵ͺ͵ ELTON LUIS SILVA DA SILVA ADFA3
2 ͷ͵ͺͶʹ WELLINGTON WAGNER NUNES DE ABREU ADFA3
3 ͷ͵ͺͷͳ INGRIDIS CAROLINA DE ARAUJO CORREA ADFA3
4 ͷ͵ͺͳ MATHEUS DO ROSARIO MARQUES CRAVEIRO ADFA3
5 ͷ͵Ͷͷ GUSTAVO FERNANDES ARAUJO ADFA3
6 ͷ͵ͷͺͲ LUCAS DANIEL NORONHA FERREIRA ADFA3
7 ͷ͵͵ʹͺ LUANA DOS SANTOS TABOSA DA SILVA ADFA3
8 ͷ͵ͶͶ MARCELO COSTA DAMASCENO ADFA3
9 ͷ͵ͲͲͲ JULIANA TAMIRES FERREIRA KIZAHY NAGEM ADFA3
10 ͷ͵ͺͷ LUCAS GOMES CORÔA ADFA3
11 ͷ͵ͺͷ RAYSSA SOARES DA SILVA ADFA3
12 ͷ͵ͻͻ DANILO JOSÉ DA SILVA LIRA ADFA3
13 ͷ͵Ͷͻʹ RENEVAL TUPINAMBÁ CONCEIÇÃO JÚNIOR ADFA3
14 ͷ͵ͷͶͶ KAREN PATRICIA MACEDO CESÁRIO ADFA3
15 ͷ͵ͺ͵ʹ PAULA KAROLINE DA SILVA FERREIRA ADFA3
16 ͷ͵ͶͺͲ FABIO NOBRE DE BRITO ADFA3
17 ͷʹͻ͵ SALOMÃO SILVA DA CRUZ ADFA3
18 ͷ͵ͷͳ MARLY DA SILVA MACHADO ADFA3
19 ͷ͵ͺͺ͵ ALISON SANTOS SÁ ADFA3
PONTUAÇÃO
18,0
16,0
14,0
14,0
14,0
11,0
9,0
8,0
6,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
4,0
4,0
2,0
2,0
1,0
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2182
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 72/82 - Este processo possui apensamentos
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INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL Nº 05/2022 – RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ TERRAS
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO
1 653687 SAULO RICHARD FAVILLA MORAES ATI
2 653497 REGE ARLLEN AMORIM TAVARES ATI
3 653644 ALLAN DAVID MAGNO LIMA ATI
4 653445 PAULO COSMO FERREIRA DE CASTRO ATI
5 653594 LUIS ANTONIO FILGUEIRA SOUZA ATI
6 653501 ALINE DA CRUZ RIBEIRO ATI
7 653004 ALEXANDRE ERICK DA SILVEIRA BARROS ATI
8 653754 LUIZ EDUARDO V. BOAS DE OLIVEIRA JUNIOR ATI
9 653778 DANIEL CARLOS LIRA SILVA ATI
10 653701 EMERSON SOUSA DA ROCHA ATI
11 653866 RAMON RIBEIRO NOLETO ATI
12 653557 CAIO CESAR DE LIMA FERREIRA ATI
13 653570 JONATHAS DAVID BARROS PINHEIRO ATI
14 653273 ILZETH BARBOSA DA SILVA ATI
15 653364 GISVANDO FERREIRA DE CARVALHO ATI
16 653802 RUAN WILLIAN PELAES AROUXA ATI
17 653631 JOSÉ MARIA NAZÁRIO DAVID ATI
18 653028 IRLAN TORQUATO SANTOS DE ARAUJO ATI
19 653451 LUCAS MELO GUEDES ATI
20 652987 YVENS FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA ATI
21 653583 LANA ADHARA ARAÚJO DE MELO ATI
22 653571 AKSEL SANTOS CAMPOS ATI
23 653512 JULIANA DA ROCHA LIMA ATI
24 653561 JOHNWEYNES SILVA AGUIAR ATI
25 653765 WANDERSON SANTOS BRANDÃO ATI
26 653609 ORIEL ROCHA AMORIM ATI
27 653835 ADRIANO PORTELA PANTOJA ATI
28 653393 RODRIGO CORRÊA DE SOUZA ATI
29 653393 RODRIGO CORRÊA DE SOUZA ATI
30 ͷ͵Ͷ͵ͳ MARCOS GARCIA DA SILVA ATI
31 ͷ͵ʹʹ HEVERTON JOSÉ CORTES MADUREIRA ATI
32 ͷ͵ͺͻͷ ITALO EMANUEL CUNHA SOUZA ATI
33 ͷ͵Ͷʹͳ WANDERSON DOS REIS DIAS ATI
34 ͷ͵ͺ RODRIGO SILVA SANTOS ATI
35 ͷ͵ͶͲ WALTER DA SILVA ARAÚJO FILHO ATI
36 ͷ͵ͷʹͶ JESSICA MILENE RODRIGUES DE SOUZA ATI
37 ͷ͵ͷͳ IVAN WERLEI BARROS SANTOS ATI
38 ͷ͵ʹͶͺ MARCOS PAULO LIMA LOBATO ATI
39 ͷ͵Ͷ͵Ͳ JOSÉ WILLYAM RAMOS FERREIRA ATI
40 ͷ͵͵ͶͲ ROBERTO COSTA DE SOUZA JUNIOR ATI
41 ͷ͵Ͳʹ ALIRIO OLIVEIRA MELO ATI
42 ͷ͵ͺͻ ERIMAIQUE COSTA LIMA ATI
43 ͷ͵͵ͻ TARCIO CRISTIAN DE LIMA SANTOS ATI
PONTUAÇÃO
23,0
22,0
21,0
15,0
14,0
12,0
11,0
11,0
10,0
10,0
10,0
10,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
7,0
7,0
7,0
7,0
7,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2183
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 73/82 - Este processo possui apensamentos
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SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ TERRAS
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO
44 ͷ͵ͷͲʹ GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS ATI
45 ͷ͵ͳ EDIELSON RODRIGUES CARNEIRO JUNIOR ATI
46 ͷ͵Ͷ ENISIO DAS NEVES REIS ATI
47 ͷ͵Ͷ͵ JULIO GABRIEL DEL CASTILLO PENA DE SOUZA ATI
48 653672 ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA ATI
49 653068 JHONNY MULLER PEDROSO BASTOS ATI
50 653826 PABLO DE ALMEIDA FIGUEIREDO ATI
51 653015 MANOEL VICTOR DOS SANTOS SIMPLICIO ATI
52 653708 CHRISTIAN PANTOJA MORAES ATI
53 652971 LUCAS VINICIUS SA DO VALLE ATI
54 652999 ROSEANY LOBATO DE SOUSA ATI
55 653868 CAIO CESAR ALBERTO DA SILVA ATI
56 653308 ISAAC PONTE DE ARAUJO ATI
57 653573 LINCO MARTINS MAIA ATI
58 653838 ANTONIEL LARANJEIRA DOS SANTOS ATI
59 653822 JOSÉ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ATI
60 653697 ANANDA LIMA LOBATO ATI
61 653013 LUCIANO GUSTAVO MORAIS NASCIMENTO ATI
62 653839 CASSIANO DOS SANTOS BORGES ATI
63 653006 VIVIELEN DO SOCORRO MORAES DE SOUZA ATI
PONTUAÇÃO
4,0
4,0
4,0
4,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
2,0
2,0
2,0
2,0
2,0
1,0
1,0
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2184
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 74/82 - Este processo possui apensamentos
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EDITAL Nº 05/2022 – RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ – PSS AMAPÁ TERRAS
ESPECIALISTA EM GEOPROCESSAMENTO
Nº ORD. INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO(A) FUNÇÃO
1 653882 RODRIGO MACEDO DE SOUZA EGOT
2 653751 RAMON DOS SANTOS BENTES EGOT
3 652988 CARLA MONTENEGRO A. DE SOUZA LOPES EGOT
4 653593 UANNE CAMPOS MARQUES EGOT
5 653407 MILENA KAMILA FERREIRA TUPINAMBA EGOT
6 653441 EDIONILDE ARAUJO DE SOUZA EGOT
7 653647 GABRIELA LESSA DE SOUSA EGOT
8 653805 GIOVANI DOS SANTOS COSTA EGOT
9 652990 RAONI DIAS MORASCHE EGOT
10 653760 IAGO IRTESON PEGADO MOREIRA EGOT
11 653082 ANDREZA DE SOUZA GOMES EGOT
12 653287 SABRINA SANTOS FURTADO EGOT
13 653228 NATÁLIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA EGOT
14 653247 KARINA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA EGOT
15 652953 ERALDO DOS ANJOS FREITAS EGOT
16 653423 GISELI ALMEIDA MESQUITA EGOT
17 653881 GILIANE APARECIDA M. DE ARAUJO E SOUZA EGOT
18 653749 MAYARA CAROLINE BORGES MAIA EGOT
19 653126 ARTUR DA SILVA COELHO EGOT
20 653495 CLISSINARA LIMA FONSECA EGOT
PONTUAÇÃO
14,0
10,0
10,0
9,0
8,0
7,0
4,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
2,0
2,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
HASH: 2022-0620-0009-2612
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2185
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 75/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Ofi cial • Nº 7.692 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
Estado do
Amapá
Poder
Executivo
Imprensa
Ofi cial Seção
03
74 de 80
Ministério Público
RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2022/MP-AP
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 011/2022
Resultado Final da Licitação - Adjudicação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações,
quantitativos e condições constantes no Termo de
Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº.
0001728/2022-61 – MPAP.
Empresa: R. G. DE ANDRADE EIRELI (CNPJ
02.343.430/0001-31) Vencedora no ITEM 7 com o Preço
Unitário de R$ 1.581,33, conforme consta no sistema
Comprasnet;
Empresa: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI
(CNPJ 10.942.831/0001-36) Vencedora no ITEM 9
com o Preço Unitário de R$ 560,00, conforme consta
no sistema Comprasnet; - Empresa MILLENIUM IND.
E COM. DE PRODUTOS METALICOS EIRELI (CNPJ
22.058.536/0001-09) Vencedora no ITEM 12 com o
Preço Unitário de R$ 929,00, conforme consta no sistema
Comprasnet. Resultado dos demais ITENS: Os ITENS
1, 3, 4, 5, 6 e 10 tiveram o Resultado Fracassado por
nenhuma empresa ter cumprido com as exigências do
Edital e Anexos conforme os motivos contido na Ata da
sessão. ITENS 8 e 11 tiveram o Resultado Deserto tendo
em vista que nenhuma empresa apresentou proposta
no presente certame nos referidos itens. ITEM com
recurso: O ITEM 2 teve recurso, conforme exigência
legal, foi submetido para decisão quanto a Adjudicação
da Autoridade Superior. Todas as informações e atos
inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis
no site www.gov.br/compras, sistema Comprasnet,
UASG 925037, Pregão Eletrônico 0112022 e nos autos
do processo supramencionado. Com fundamento no
inciso IV do Art. 3º c/c o inciso XX do Art. 4º ambos, da
Lei nº 10.520/2002, procedo a ADJUDICAÇÃO do objeto
às licitantes vencedoras do certame com os respectivos
preços unitários acima mencionados, por atenderem a
todas as exigências do edital. Macapá, 14/06/2022.
ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO
Pregoeiro/MPAP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 011-2022
O Secretário Geral do Ministério Público do Estado do
Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas
por lei, considerando os critérios legais da legislação
pertinente e observando os preceitos do Artigo 43, Inciso
VI da Lei 8.666/93 subsidiária, após decisão de recurso
no ITEM 2, resolve ADJUDICAR o resultado do Pregão
Eletrônico nº 011/2022 cujo objeto(resumo) é REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de material permanente, à
seguinte licitante vencedora do ITEM 2: Adjudicada a
Empresa DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ
26.854.929/0001-71) Vencedora no ITEM 2 com o Preço
Unitário de R$ 541,00, conforme consta no sistema
Comprasnet. Para os ITENS 7, 9 e 12 a Adjudicação já
foi realizada pelo Pregoeiro Antônio Pereira da Costa
Neto conforme consta nos autos do processo licitatório.
Diante do exposto, decido HOMOLOGAR o julgamento
da licitação PE011/2022 realizado pelo Pregoeiro na
sessão realizada no sistema Comprasnet, que declarou
VENCEDORAS as empresas conforme os detalhes no
Resultado Final da Licitação constante nos autos do
processo no. 0001728/2022-61 e no termo de Adjudicação,
por atenderem a todas as exigências editalícias.
Macapá-AP, 14 de junho de 2022
Homologo, na forma da Lei nº 10.520/02.
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO Promotor
de Justiça – Secretário Geral /MPAP
HASH: 2022-0620-0009-2586
TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 033/2022
Homologo na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, com base na Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ,
em: 20/06/2022.
Dr. Alexandre Flavio Medeiros Monteiro
Promotor de Justiça
Secretário-Geral/MP-AP
Processo nº : 20.06.0002.0000872/2022-57-MP-AP.
Assunto : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Fundamento : Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso VI, da
Lei 8.666/93.
Favorecido : CONSULTRE - CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA. CNPJ 36.003.671/0001-53.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2186
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 76/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 03 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
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Objeto: Contratação dos serviços de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, com o Curso “CAPACITAÇÃO
DE LIDERES E GESTORES COM USO DE TÉCNICAS
MODERNAS DE LIDERANÇA E FERRAMENTA DE
COACHING”, na modalidade presencial, a ser realizado
na cidade de João Pessoa/PB, no período de 21 a
23/06/2022.
Valor Total : R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e
noventa reais).
Recurso: Programa 03.062.0053.2.364 – Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida do MP-AP, Elemento
de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros
PJ, Fonte 101 - Recursos do Tesouro consignado no
orçamento deste Ministério Público.
Senhor Secretário –Geral
Justifica-se a presente despesa em favor da empresa
acima, no valor apresentado, referente ao objeto em
epigrafe, tendo em vista que o referido Curso tem sua
singularidade, com tempo determinado, que só poderá ser
ministrado pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA, conforme descrito nos autos.
Considerando que a licitação não é possível, encontrando
amparo legal no Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso VI,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, caracterizando
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Desta forma, dandose cumprimento ao que dispõe o Art. 26 da Lei de Licitações
e suas alterações, submetemos a presente justificativa a
Vossa Excelência, para fins de homologação e posterior
publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Marcos Ravel Magalhães de Abreu
Portaria nº 395/2022-/GAB-PGJ/MP-AP
Presidente da CPL/MP-AP
HASH: 2022-0620-0009-2498
Prefeitura Municipal De
Ferreira Gomes
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
DISPENSA 007/2022 – SEMOSP/CPL/PMFG.
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMOSP. HOMOLOGO E ADJUDICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, a Sra.
ANA CAROLYNE MOREIRA SERRA, pessoa física,
inscrito no CPF sob o nº 033.516.582-65, residente e
domiciliado na Cidade de Macapá, no valor anual de
R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais),
em conformidade com o que consta do Processo
Administrativo nº 00267/2022-SEMOSP, referente ao
TERMO DE DISPENSA nº 007/2022-SEMOSP/CPL/
PMFG, com fundamento no art. 24, X da lei nº 8.666/93
e subsidiariamente a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa
do Consumidor. Contados a partir da data de assinatura
do contrato.
Ferreira Gomes-AP, 17 de Maio de 2022.
EFRAN PEREIRA PACHECO
PRESIDENTE DA CPL/PMFG
HASH: 2022-0613-0009-2139
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
DISPENSA 007/2022 – SEMOSP/CPL/PMFG.
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMOSP. HOMOLOGO E ADJUDICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, a Sra.
ANA CAROLYNE MOREIRA SERRA, pessoa física,
inscrito no CPF sob o nº 033.516.582-65, residente e
domiciliado na Cidade de Macapá, no valor anual de
R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais),
em conformidade com o que consta do Processo
Administrativo nº 00267/2022-SEMOSP, referente ao
TERMO DE DISPENSA nº 007/2022-SEMOSP/CPL/
PMFG, com fundamento no art. 24, X da lei nº 8.666/93 e
subsidiariamente a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do
Consumidor. Contados a partir da data de assinatura do
contrato. Ferreira Gomes-AP, 17 de Maio de 2022.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES
Prefeito Municipal de Ferreira Gomes
HASH: 2022-0613-0009-2140
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
DISPENSA 013/2022 – GABINETE/CPL.
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, DE ATOS
OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/
AP. HOMOLOGO E ADJUDICO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 013/2022, a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica, órgão vinculado
diretamente à Secretaria de Estado de Administração
– SEAD, com sede na rua Paraná, nº 311, Santa Rita,
representada por sua diretora geral a Sra. a Sra. Suelem
Amoras Távora Furtado, brasileira, casada, RG n°
206.093-SSP/AP, CPF n° 432.397.062-53, residente
e domiciliado na Alameda Lagoa das Garças, n° 41,
bairro Alvorada, nesta cidade de Macapá/AP, no valor
anual estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
em conformidade com o que consta do Processo
Administrativo nº 0617/2022-GABINETE, referente ao
TERMO DE DISPENSA nº 013/2022-GABINETE/CPL/
PMFG, com fundamento no art. 24, VII da lei nº 8.666/93 TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2187
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 77/82 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.692 Seção 03 Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
76 de 80
e subsidiariamente a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa
do Consumidor. Contados a partir da data de assinatura
do contrato.
Ferreira Gomes-AP, 10 de Junho de 2022.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES
Prefeito Municipal de Ferreira Gomes
HASH: 2022-0613-0009-2064
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/
2020-PMFG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/
PMFG, com sede na Rua São João, s/n, Bairro, Centro,
CEP: 68.915-000, Ferreira Gomes -AP, CNPJ nº
06.075.213/0001, neste ato representado pelo prefeito,
JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES, brasileiro,
portador do CPF nº 226.407.032-34, residente e
domiciliado sito a na Rua Tiradentes, nº 143, centro,
Ferreira Gomes/AP, denominado de CONTRATANTE,
e do outro lado a empresa E P S EIRELI, CNPJ Nº
12.036.829/0001-23, Endereço: Av. Antônio Coelho de
Carvalho, 1770, Santa Rita, Macapá/AP, CEP nº 68.901-
280, representada pelo seu procurador, o Sr. ALEXILDER
BATISTA DO REGO, brasileiro, portador do RG 253097/
AP, e do CPF n° 596.110.732-91, doravante denominado
CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo,
baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de
1993. Celebram o presente Termo aditivo, baseado na Lei
Federal n° 8.666/1993 que se regerá pelas cláusulas e
condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar
integralmente. DO OBJETO: Prorrogação do prazo
constante da CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA, do
contrato ora aditado, por mais 210 (duzentos e dez) dias
a contar de 29 de maio de 2022, com fundamento legal no
Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem
com o presente aditamento. Com fundamento na lei nº
8.666/93. Ferreira Gomes/AP, 29 de maio de 2022.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES
PREFEITO DE FERREIRA GOMES
HASH: 2022-0614-0009-2254
Prefeitura Municipal De
Santana
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 034/2022-CL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 13.130/2021/SEMOP/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos
interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP
nº 034/2022-CL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL LOTE ÚNICO, cujo objeto é o Registro de Preços
para Prestação de Serviços de Coleta e Transporte à
Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - RSD,
Coleta e Transporte de Resíduos Provenientes de limpeza
Urbana RSU, Varrição Manual de Vias e Logradouros
Públicos, Pinturas de Meio-fio, com Capina Manual
Raspagem de linha d’água (sarjetas) Passeios e Canteiros
Centrais de Vias Pavimentadas, Guias, Sarjetas, Vias e
Logradouros, Roçagem Mecanizada de Passeios, Guias,
Sarjetas, Vias e Logradouros, Equipes Padrão Para Coleta
de Resíduo Domiciliar em Área de Ressaca, Equipes
Padrão para Limpeza do de feiras livres, mercados e
logradouros públicos, Desenvolvimento e Implementação
de Programa de Educação Ambiental e Comunicação
voltados a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, para
atender as demandas da Prefeitura municipal de SantanaAP, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia
04/07/2022, às 09h 00min e a disputa de preços, dia
04/07/22 às 10h 00min, horário de Brasília, na plataforma
eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br, sob nº 945377, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão
ser integralmente adquiridos.
Santana/AP, 15 de junho de 2022
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro CL/SEMAD/PMS
Decreto nº 1490/2022-GAB.PREF/PMS
HASH: 2022-0615-0009-2371
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2022-CL/SEMAD/PMS
Processo Administrativo n° 4309/2022-SEMGOV/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos
interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP
nº 030/2022-CL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS,
DATAS COMEMORATIVAS, PALESTRAS, CAMPANHAS,
FEIRAS, REUNIÕES; CONGÊNERES RELACIONADOS
AO CALENDÁRIO MUNICIPAL, CONTRATOS E
CONVÊNIOS EM GERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL, GERENCIADO PELA
SEMGOV/PMS, QUE É A UNIDADE GERENCIADORA
DO PRESENTE CERTAME, E PELAS PARTICIPANTES,
SOB DEMANDA, A SEREM REALIZADOS NAS
AÇÕES DESENCADEADAS PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA/AP, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL
DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO,
ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2188
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 78/82 - Este processo possui apensamentos
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ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS,
conforme especificações e condições definidas no Termo
de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura
das propostas ocorrerá no dia 04/07/2022, às 09h 00min
e a disputa de preços, dia 04/07/22 às 10h 00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br, sob nº 940804, mesmo endereço
onde o edital e os anexos necessários à formulação de
propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 15 de junho de 2022.
DENILSO TRINDADE DO NASCIMENTO
Pregoeiro CL/PMS
HASH: 2022-0615-0009-2306
Prefeitura Municipal
De Oiapoque
EXTRATO CONTRATO Nº 030/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18210.11.18.2022
Pelo presente instrumento, e nos melhores termos
de direito, os no fim assinados, como outorgantes
e reciprocamente outorgados, de um lado como
CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE
OIAPOQUE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ (MF) 05.990.445/0001-80, situada à
Rua Joaquim Caetano da Silva, nº. 460, Bairro: Centro,
Município de Oiapoque - AP., representada neste
ato pelo Prefeito o Srº. BRENO LIMA DE ALMEIDA,
brasileiro, casado, portador da C.I. 558518-AP e do
CPF 024.911.192-69, residente na RD BR 156, nº. 3100
BLC -03, bairro: Da FM, Oiapoque - AP, e de outro lado,
como CONTRATADA, a EMPRESA CONSORCIO VILA
VITORIA, inscrita no CNPJ (MF) 46.117.793/0001-24,
com sede em Macapá, Estado do Amapá, sito à Rua
Irineu Lima de Souza, nº. 180, Bairro: Jardim Marco Zero,
representada neste ato pelo Sr. BERLANDIO CARNEIRO
PORTELA, brasileiro, casado, empresário, portador do
CPF nº. 321.878.403-44 e da C.I. nº. 452.135-SSP/AP,
resolvem firmar o presente CONTRATO, subordinados
às suas cláusulas e condições que se obrigam a cumprir
e respeitar integralmente. O preço global deste contrato
é de R$ 2.479.353,06 (dois milhões, quatrocentos e
setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais
e seis centavos). As despesas decorrentes da execução
da obra do objeto desta licitação correrão por conta
dos Convênios nº. 474/PCN/2019 (895557) assegurado
pela Nora de Empenho nº 2019NE800577, vinculada ao
PT:05.244.2058.1211.0001, PTRS 097029, Fonte: 100,
Natureza da Despesa: 444251
OIAPOQUE AP, 08 DE JUNHO 2022
BRENO LIMA DE ALMEIDA
PREFEITO
CONSORCIO VILA VITORIA
CNPJ nº 46.117.793/0001-24
HASH: 2022-0620-0009-2607
EXTRATO DE DISPENSA DE CONTRATO Nº 004/2022
- SMADS
Processo nº10.02.04.06.2022, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
através de seu Secretário Interino Marcio Cardoso dos
Santos doravante denominado como CONTRATANTE e a
Srª MARIA ROSA BRITO DE SOUSA, CPF: 210.053.892-
68. Objeto: Contratação para fornecimento de COFFEE
BREAK para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Valor total de
R$ 17.150, 00 (dezessete mil. Cento e cinquenta reais).
OIAPOQUE AP, 16 DE JUNHO 2022
MARCIO CARDOSO DOS SANTOS
Secretário
HASH: 2022-0620-0009-2603
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 001/2022
Processo nº 18210.10.21.2021. Objeto: PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS VIAS
PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
Vencedora: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.087.243/0001-58. Valor: 7.495.000,00 (sete milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil).
OIAPOQUE AP, 17 de junho de 2022
João Gerson Moraes Cardoso
Presidente da Comissão
HASH: 2022-0620-0009-2605
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, torna público a todos
os interessados a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência
003/2022 - Processo nº 18210.03.05.2022-SEMIOBS/
PMO, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,
ADJUDICANDO seu objeto à Empresa vencedora RP
SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 12.036.829/0001-23, no
valor global de 2.487.289,70 (dois milhões, quatrocentos
e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e
setenta centavos).
OIAPOQUE AP, 17 de junho de 2022
BRENO LIMA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
HASH: 2022-0620-0009-2609
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2189
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Prefeitura Municipal De
Porto Grande
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2021 A ABR/2022
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA COM PESSOAL (últimos 12
meses) LIQUIDADAS
MAI/2021 JUN/2021 JUL/2021 AGO/2021 SET/2021 OUT/2021 NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 3.611.618,01 593.322,96 5.344.557,52 2.866.857,93 755.707,05 2.947.161,00 6.173.188,92 4.838.536,40 4.036.819,81 3.366.956,32 3.865.811,10 3.673.409,81 42.073.946,83 0,00
Pessoal Ativo 3.611.618,01 593.322,96 5.344.557,52 2.866.857,93 755.707,05 2.947.161,00 6.173.188,92 4.838.536,40 4.036.819,81 3.366.956,32 3.865.811,10 3.673.409,81 42.073.946,83 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.198.740,86 251.115,67 5.115.621,13 2.636.582,88 509.221,07 2.709.775,40 5.931.876,23 4.262.903,40 3.892.867,80 3.050.438,46 3.509.402,63 3.323.767,02 38.392.312,55 0,00
Obrigações Patronais 412.877,15 342.207,29 228.936,39 230.275,05 246.485,98 237.385,60 241.312,69 575.633,00 143.952,01 316.517,86 356.408,47 349.642,79 3.681.634,28 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 487.554,93 142.320,85 40.381,42 102.948,62 140.440,63 26.240,42 140.849,28 119.815,50 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 1.605.788,88 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 54.149,18 102.484,63 6.173,06 51.891,71 103.783,42 0,00 108.783,42 61.350,09 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 893.852,74 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 433.405,75 39.836,22 34.208,36 51.056,91 36.657,21 26.240,42 32.065,86 58.465,41 0,00 0,00 0,00 0,00 711.936,14 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 3.124.063,08 451.002,11 5.304.176,10 2.763.909,31 615.266,42 2.920.920,58 6.032.339,64 4.718.720,90 4.019.387,56 3.210.314,77 3.748.396,05 3.559.661,43 40.468.157,95 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 56.614.731,56
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 330.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 56.284.731,56
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 40.468.157,95 71,90
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 30.393.755,04 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 28.874.067,29 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 27.354.379,54 48,60
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
2022
3º Quadrimestre 1º Quadrimestre
Limite Máximo
( a )
% DTP
( b )
% Excedente
( c ) = (b - a)
Redutor Mínimo de
1/3 do Excedente
( d ) = (1/3*c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP
( f )
54% -54% -18% 18% 71,9%
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2190
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO A DEZEMBRO /2022 1 of 1
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Antes da Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(Não Inscritos
por Insuficiência
Financeira)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras
(e)
De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - Contrato de Rateio ( 46.179.976,35 1.967.508,83 1.598.318,05 0,00 30.100,00 0,00 42.584.049,47 3.982.505,71 0,00 38.601.543,76
Recursos Ordinários 9.276.425,78 1.967.508,83 1.598.318,05 0,00 0,00 0,00 5.710.598,90 3.982.505,71 0,00 1.728.093,19
Outros Recursos não Vinculados 36.903.550,57 0,00 0,00 0,00 30.100,00 0,00 36.873.450,57 0,00 0,00 36.873.450,57
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 12.328.008,33 3.462.073,99 3.018.416,48 0,00 40.326.052,15 0,00 -34.478.534,29 905.920,39 0,00 -35.384.454,68
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 66.996,41 839.846,90 48.627,15 0,00 0,00 0,00 -821.477,64 100.099,78 0,00 -921.577,42
Transferências do FUNDEB 3.448.881,97 522.835,27 1.561.121,38 0,00 0,00 0,00 1.364.925,32 417.893,92 0,00 947.031,40
Outros Recursos Vinculados à Educação 683.171,48 41.428,25 105.076,59 0,00 0,00 0,00 536.666,64 2.500,00 0,00 534.166,64
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 309.265,86 842.040,94 276.755,63 0,00 0,00 0,00 -809.530,71 26.704,32 0,00 -836.235,03
Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.448.622,08 1.154.422,47 873.773,23 0,00 0,00 0,00 1.420.426,38 160.630,37 0,00 1.259.796,01
Recursos Vinculados à Assistência Social 481.387,34 61.500,16 153.062,50 0,00 0,00 0,00 266.824,68 198.092,00 0,00 68.732,68
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 3.889.683,19 0,00 0,00 0,00 40.326.052,15 0,00 -36.436.368,96 0,00 0,00 -36.436.368,96
TOTAL (III) = (I + II) 58.507.984,68 5.429.582,82 4.616.734,53 0,00 40.356.152,15 0,00 8.105.515,18 4.888.426,10 0,00 3.217.089,08
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2191
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80 de 80
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A ABRIL/2022
LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1
Receita Corrente líquida 56.614.731,56
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 56.284.731,56
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 56.284.731,56
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 40.468.157,95 71,90
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 30.393.755,04 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 28.874.067,29 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 27.354.379,54 48,60
Dívida Consolidada Líquida -4.692.553,77 -8,34
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 67.541.677,87 120,00
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 12.382.640,94 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 9.005.557,05 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.939.931,21 7,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
HASH: 2022-0615-0009-2285
Cód. verificador: 98133706. Cód. CRC: 3C214B2
Documento assinado eletronicamente por MAURYANE PACHECO CARDOSO em 20/06/2022 21:11, conforme
decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2192
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 82/82 - Este processo possui apensamentos
Processo: 006098/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório de Gestão Fiscal, da Prefeitura
Municipal de Porto Grande, referente ao 1º Quadrimestre de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 22/06/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 22/06/2022 08:53:01
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TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2193
DESPACHO - 67681/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo: TC/006098/2022
Jurisdicionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 1º
QUADRIMESTRE DE 2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e
acompanhamento da gestão fiscal, bem como, para a emissão do Relatório
Técnico, conforme previsto no §1º do artigo 27 do Regimento Interno TCE/AP.
Macapá/AP, 21 de julho de 2022.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 21/07/2022 13:09:19
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TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2194
DESPACHO - 10070/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
Tribunal de Contas do Estado do Amapá TC/006098/2022
Relator: Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Porto Grande
Assunto: Instrução Preliminar
Exmo. Conselheiro Relator,
1. Trata-se de Instrução Preliminar do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da
Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 1º quadrimestre de 2022, conforme
determinação do artigo 4º da Resolução Normativa TCEAP - 124/2005.
2. Na qualidade de supervisor dos trabalhos, manifesto-me de acordo com o
Instrução realizada.
3. Assim, encaminho para conhecimento de Vossa Excelência a presente Instrução
Preliminar.
Respeitosamente,
Macapá/AP, 26 de agosto de 2022.
(Assinado digitalmente)
Werley de Almeida
Inspetor de Controle Externo
3° ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 26/08/2022 13:24:03
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TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2195
DESPACHO - 2170/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
1
TC006098/2022
Tipo: Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre de 2022)
Unidade jurisdicionada: Prefeitura de Porto Grande
Responsável: José Maria Bessa de Oliveira (CPF: 260.632.802-78)
Procurador: Não há
Proposta: Preliminar
INSTRUÇÃO PRELIMINAR
I. INTRODUÇÃO
1. Trata-se de instrução preliminar do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal
de Porto Grande, referente ao 1º quadrimestre de 2022, conforme determinação do artigo 4º da
Resolução Normativa 124/2005-TCE/AP.
II. EXAME TÉCNICO
2. Das informações constantes dos autos, verificou-se que o presente Relatório de Gestão
Fiscal:
a. Foi encaminhado intempestivamente a este Tribunal de Contas, em desacordo com
art. 4º, da Resolução Normativa TCEAP 124/2005; e
b. O gestor informa ainda que o RGF foi publicado no endereço:
www.portogrande.ap.gov.br; no link portal da transparência; na aba prestação de contas.
II.1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
II.1.1 DESPESA COM PESSOAL
3. O demonstrativo da Despesa Total Com Pessoal (DTP) revelou um gasto na ordem de
R$ 40.468.157,95 representando 71,90% da Receita Corrente Líquida (RCL) de
R$ 56.284.731,56 conforme quadro a seguir:
Despesa Total Com Pessoal (DTP) 40.468.157,95
Receita Corrente Líquida (RCL) 56.284.731,56
DTP/RCLx100% 71,90%
Limite Máximo (LRF, art. 20, inc. III, “b”) 54,00%
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2196
INSTRUÇÃO PRELIMINAR - 212/2022 1/3 - Este processo possui apensamentos
2
II.1.2 TABELA DE TRAJETÓRIA AO LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL
4. Complementar ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal, elaborou-se a tabela de
trajetória ao limite da despesa com pessoal, conforme se demonstra a seguir:
2021 2021 2021
2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Limite
Máximo
(a)
% DTP
(b)
%
Excedente
(c) = (ba)
Redutor
Mínimo de
1/3 do
excedente
(d) = (1/3c)
Limite
(e) = (b-d)
% DTP
(f)
%
Excedente
Limite
(h) = (a)
% DTP
(i)
54,00% 80,23% 26,23% 8,74% 71,49% 70,66% 16,66% 54,00% 71,90%
Da análise do referido demonstrativo conclui-se que:
a. No 2º quadrimestre de 2021 a DTP atingiu 80,23% da RCL do período, acima 26,23% o
limite máximo definido na LRF de 54%;
b. No 3º quadrimestre de 2021 a DTP alcançou percentual de 70,66% da RCL do período
permanecendo acima do limite máximo permitido na LRF; e
c. No 1º quadrimestre de 2022 a DTP foi de 71,90% da RCL, 17,90% acima do limite máximo
permitido pela LRF.
II.1.3 DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
5. O demonstrativo em comento apresenta valor igual a R$ 4.692.553,77 para a Dívida
Consolidada Líquida, valor dentro do limite estipulado pela Resolução 40/2001 do Senado
Federal (art. 3º, inc. II).
II.1.4 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS
6. De acordo com as informações prestadas no referido demonstrativo, constata-se que não
houve o lançamento de quaisquer dados referentes à prestação das Garantias e Contragarantias
pelo ente conforme disciplinado pela Resolução n. 43 de 21/12/2001 do Senado Federal.
TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2197
INSTRUÇÃO PRELIMINAR - 212/2022 2/3 - Este processo possui apensamentos
3
II.1.5 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
7. De acordo com as informações prestadas no referido demonstrativo, constata-se que não
houve lançamento de quaisquer dados referentes à Operações de Créditos conforme
disciplinado pela Resolução n. 43 de 21/12/2001 do Senado Federal.
III. CONCLUSÃO
8. Considerando as informações contidas no Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de
Porto Grande, referentes ao 1º quadrimestre de 2022, as análises dos dados apresentados e a
conformidade com a LRF, as Resoluções 40/2001 e 43/2001 do Senado Federal e a Lei
Complementar 178 de 2021:
Art. 15. O Poder ou órgão cuja despesa total com pessoal ao término do exercício financeiro da
publicação desta Lei Complementar estiver acima de seu respectivo limite estabelecido no art. 20 da Lei
Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, deverá eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez
por cento) a cada exercício a partir de 2023, por meio da adoção, entre outras, das medidas previstas
nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no respectivo limite até o término
do exercício de 2032.
VI. PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
9. Ante o exposto na presente análise de Instrução Preliminar, propõe-se o apensamento
da mesma às contas anuais de governo do exercício a que se refere (2022), para análise em
conjunto.
Macapá-AP, 26 de agosto de 2022.
(Assinado digitalmente)
EVERALDO FRANÇA DE SOUSA
Técnico de Controle Externo
Matrícula - 1130
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - EVERALDO FRANCA DE SOUSA - 26/08/2022 13:18:48
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TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2198
INSTRUÇÃO PRELIMINAR - 212/2022 3/3 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo: TC/006098/2022
Jurisdicionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 1º
QUADRIMESTRE DE 2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para realizar o
APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de Contas de Governo do
Município de Porto Grande, referente ao exercício financeiro de 2022, quando esta
for apresentada nesta Corte de Contas, conforme requerido pela Equipe Técnica
(Peça n° 12 dos autos).
Macapá/AP, 26 de setembro de 2022.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 26/09/2022 09:38:27
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TC/006098/2022 - Não-julgado - Pag 2199
DESPACHO - 10285/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
Objeto
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO 2022
Processo Unidade Gestora Tipo de Processo
TC/004586/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE
LDO(Lei de Diretrizes
Orçamentária)
Conselheiro Relator Revisor Procurador
JOSÉ JÚLIO DE MIRANDA COELHO
Instância Data da Autuação Competência
1ª Instância 20/07/2021
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2200
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Endereço Rodovia Perimetral Norte, Km 07 – Centro – CEP 68.997-000 – prefeiturapg.gab@gmail.com
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP
GABINETE DO PREFEITO
Oficio Nº 650/2021-GAB/PMPG
Porto Grande - AP, 20 julho de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Amapá - TCE /AP
Assunto: Envio de Lei.
Excelentíssimo Presidente,
Precedido pelos cumprimentos devidos, venho por meio deste
encaminhar ao Excelentíssimo Senhor a Lei n° 0493/2020-PMPG, que
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a elaboração da
Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 e dá outras providências, e
Publicação Diário Oficial do Estado, cópia em anexo, cópia em anexo.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos
julgados necessários, apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal de Porto Grande
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital por
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2021.07.20 09:43:47
-03'00'
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2201
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.458 Seção 03 Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
70 de 74
02/07/2021,
RESOLVE:
1. CANCELAR o saldo contido na Ata de Registro de Preços
nº 019/2020-MPAP, decorrente do Pregão Eletrônico nº
012/2019, firmado com a empresa A DA SILVA CUNHA
EIRELLI-EPP, CNPJ: 28.690.594/0001-29, situada na Rua
São Paulo, nº 211-A, Bairro PAcoval, Macapá-AP;
2. Diante da situação excepcional causada pela pandemia
da COVID-19, LIBERAR o fornecedor do compromisso
assumido, sem aplicação de qualquer penalidade, com
fundamento no §3º, inciso I, art. 13, e inciso III do art. 14
do Ato Normativo nº 001/2006-PGJ/MPEA..
Macapá, 07 de julho de 2021.
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário-Geral/MP-AP
HASH: 2021-0712-0006-1473
Prefeitura Municipal De
Porto Grande
LEI Nº.0016/2021-PMPG, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a
elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 e
dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 1° Ficam estabelecidas, para a elaboração dos
Orçamentos do Município, relativo ao exercício de 2022, as
Diretrizes Gerais de que tratam este Capítulo, os princípios
estabelecidos na constituição Federal, na constituição
Estadual no que couber na Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei
Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas
pelo Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de
2022, compreendendo:
I - as diretrizes para a elaboração e execução do
orçamento do Município, sua estrutura e organização, e
de suas eventuais alterações;
II - as prioridades e metas da administração pública
municipal;
III - as disposições sobre alterações na legislação tributária
do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e
encargos sociais; e
V - as disposições gerais.
Parágrafo único. Integram a presente Lei as metas e
riscos fiscais, as prioridades e metas da administração
pública municipal, e outros demonstrativos, constantes
dos Anexos respectivos.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
as Diretrizes Gerais
Art. 2º. A elaboração da proposta orçamentária abrangerá
os Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e
entidades da administração direta e indireta, assim como
as empresas públicas dependentes, nos termos da
Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os
seguintes objetivos principais:
I - combater a pobreza e promover a cidadania e a
inclusão social;
II - municipalização integral do ensino fundamental, da
primeira à quarta série;
III - dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem
seus estudos no ensino médio e superior;
IV - promover o desenvolvimento do Município e o
crescimento econômico;
V - reestruturação e reorganização dos serviços
administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e
de arrecadação;
VI - assistência à criança e ao adolescente;
VII - melhoria da infraestrutura urbana.
VIII - oferecer assistência médica, odontológica e
ambulatorial à população carente, através do Sistema
Único de Saúde.
Parágrafo único. A inclusão das empresas públicas
dependentes nos orçamentos fiscal e da seguridade
social obedecerá às disposições da Portaria nº 589, de 27
de dezembro de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) será
elaborado em conformidade com as diretrizes fixadas
nesta Lei, com o artigo 165, § 5º, 6º; 7º, e 8º, da
Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2202
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 1/10 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.458 Seção 03 Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
71 de 74
de março de 1964, assim como em conformidade com
a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e a
emenda constitucional 095/2016.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
I - o orçamento fiscal;
II - o orçamento de investimento das empresas;
III - o orçamento da seguridade social.
§ 2º. Os orçamentos fiscal e da seguridade social
discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no
mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da
despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que
dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de
2001, do Ministério da Economia.
§ 3º. Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado
por sistema de processamento de dados, deverá o Poder
Executivo disponibilizar acesso aos dados do programa
respectivo aos técnicos do Poder Legislativo para que estes
possam processar eventuais alterações ocasionadas pela
apresentação de emendas e devidamente aprovadas.
§ 4º O orçamento fiscal e de seguridade social discriminarão
o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual
determina o artigo 15, da lei Federal n.º 4.320, de 1964.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício
financeiro de 2022, obedecerá as seguintes disposições:
I - cada programa identificará as ações necessárias para
atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e
projetos, especificando os respectivos valores e metas;
II - cada projeto constará somente de uma unidade
orçamentária e de um programa;
III - as atividades com a mesma finalidade de outras
já existentes deverão observar o mesmo código,
independentemente da unidade orçamentária;
IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será
efetuada de modo a possibilitar o controle de custos das ações
e a avaliação dos resultados dos programas de governo;
V - na estimativa da receita considerar-se-á a arrecadação
dos três últimos exercícios, as tendência do presente
exercício e o incremento da arrecadação decorrente
das modificações na legislação tributária, bem como a
perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e
da taxa inflacionária para o biênio 2021/2022;
VI - as receitas e despesas serão orçadas segundo a
média da RCL de 2020 a julho de 2021;
VII - somente poderá incluir novos projetos, desde que
devidamente atendidos aqueles em andamento, bem
como após contempladas as despesas de conservação
com o patrimônio público;
VIII - os recursos legalmente vinculados a finalidade
específica deverão ser utilizados exclusivamente para o
atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em
exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei
orçamentária anual poderão conter previsão de execução
por etapas, devidamente definidas nos respectivos
cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º. Para atendimento do disposto nos artigos
anteriores, as unidades orçamentárias dos Poderes
Legislativo e Executivo, bem como das entidades da
administração indireta, encaminharão ao Departamento
de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal
suas propostas parciais até o dia 31 de junho de 2020.
Parágrafo único. As unidades orçamentárias projetarão
suas despesas correntes até o limite fixado para o ano
em curso consideradas as suplementações, ressalvados
os casos de aumento ou diminuição dos serviços a serem
prestados;
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual não poderá prever
como receitas de operações de crédito montante que seja
superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas
por antecipação de receita orçamentária.
Art. 7º. A Lei Orçamentária Anual deverá conter no mínimo
1% (um por cento) de reserva de contingência para
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos.
Art. 8º. A concessão de subvenções sociais, auxílios
e contribuições a instituições privadas, que prestem
serviços nas áreas de saúde, assistência social e
educação, dependerá de autorização legislativa e será
calculada com base em unidade de serviços prestados
ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os
padrões mínimos de eficiência previamente fixados pelo
Poder Executivo.
§ 1º. As subvenções sociais serão concedidas a
instituições privadas sem fins lucrativos que tenham
atendimento direto ao público, de forma gratuita.
§ 2º. A concessão de auxílios estarão subordinadas às
razões de interesse público e obedecerão às seguintes
condições:
I - destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins
lucrativos;
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2203
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 2/10 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.458 Seção 03 Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
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II - destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos
e de material permanente e instalações.
§ 3º. A destinação de recursos para entidades privadas, a
título de contribuições, terá por base, exclusivamente, em
unidades de serviços prestados.
Art. 9º. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal,
de despesas de competência dos Estados, do Distrito
Federal e da União, somente poderão ser realizados:
I - caso se refiram a ações de competência comum dos
referidos entes da Federação, previstas no art. 23 da
Constituição Federal;
II - se houver expressa autorização em lei específica,
detalhando o seu objeto;
III - sejam objeto de celebração de convênio, acordo,
ajuste ou instrumento congênere.
Art. 10º - Em face do isolamento requerido pela crise
epidêmica, serão criados mecanismos virtuais na internet
conforme determinadas no art.48, parágrafo único, I, da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 11. Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder
Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o
cronograma de execução mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas, conforme as previsões respectivas, serão
programadas em metas de arrecadações bimestrais,
enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser
fixados em metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de
desembolso de que tratam este artigo poderão ser
revistos no decorrer do exercício financeiro a que se
referirem, conforme os resultados apurados em função de
sua execução.
Art. 12. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação
da receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e
a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada
a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de
forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo
e Executivo no total das dotações orçamentárias
constantes da Lei Orçamentária de 2021 e de seus
créditos adicionais.
§ 2º. A limitação terá como base percentual de redução
proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada
por unidades orçamentárias.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação
financeira será determinada pelos Chefes do Poder
Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por
ato da mesa e por decreto.
§ 4º. Excluem-se da limitação de que trata este artigo as
despesas que constituem obrigação constitucional e legal
de execução.
Art. 13. O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá
estabelecer até trinta dias após a publicação da
Lei Orçamentária de 2022, o cronograma anual de
desembolso mensal para pagamento de suas despesas.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo
contemplará as despesas correntes e de capital, levandose em conta os dispêndios mensais para o alcance dos
objetivos de seus programas.
Art. 14. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis
à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações
governamentais que acarretem aumento da despesa,
considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não
ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e
II do art. 75, da Lei Federal nº , 14.133 de 2021.
Art. 15. Os atos relativos à concessão ou ampliação
de incentivo ou benefício tributário que importem em
renúncia de receita deverão obedecer às disposições da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, devendo
estar acompanhados do demonstrativo do impacto
orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 15.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao
cancelamento de créditos cujos montantes sejam
inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem
como eventuais descontos para pagamento à vista
do Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa
Municipal, desde que os valores respectivos tenham sido
considerados na estimativa da receita, podendo chegar
em até 30%.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 16. As prioridades e metas para o exercício financeiro
de 2022 são as especificadas no Anexo de Prioridades e
Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na
alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2021 e na
sua execução, não se constituindo, todavia, em limitação
de despesas.
Parágrafo único. Acompanha esta Lei demonstrativo
das ações relativas a despesas obrigatórias de caráter
continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos
do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 17. O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara
Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações na
legislação tributária, especialmente sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal,
de forma a corrigir distorções
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o
interesse público e a justiça fiscal
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2204
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custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do
poder de polícia do Município
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a
aos movimentos de valorização do mercado imobiliário.
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança,
execução fiscal e arrecadação de tributos
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E
ENCARGOS
Art. 18. O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de
lei visando revisão do sistema de pessoal, particularmente
do plano de carreira e salários, incluindo:
I - a concessão, absorção de vantagens e aumento de
remuneração de servidores;
II - a criação e a extinção de empregos públicos, bem
como a criação e alteração de estrutura de carreira;
III - o provimento de empregos e contratações
emergenciais estritamente necessárias, respeitada a
legislação municipal vigente;
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo
dependerão da existência de prévia dotação orçamentária
suficiente para atender as projeções de despesa de
pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 19. O total da despesa com pessoal dos Poderes
Executivo e Legislativo no mês, somada com a dos onze
meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de
cada semestre, não poderá exceder o limite máximo de
60% (sessenta por cento), assim dividido:
I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
II - 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder
Executivo.
Parágrafo Primeiro. Na verificação do atendimento dos
limites definidos neste artigo não serão computadas as
despesas:
I - de indenização por demissão de servidores ou
empregados;
II - relativas a incentivos à demissão voluntária;
III - decorrentes de decisão judicial e da competência de
período anterior de que trata o “caput” deste artigo;
IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo
específico, custeadas com recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art.
201 da Constituição Federal.
V - decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo durante o período de
recesso parlamentar;
CAPÍTULO V
DO EQUILIBRIO ENTRE RECEITA E DESPESAS
Art. 20. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução
da lei orçamentária do exercício de 2022 serão orientadas
no sentido de alcançar o superávit primário necessário
para garantir a solidificação financeira da administração
municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas
Fiscais constantes desta Lei.
Art. 21. As estratégias para busca ou manutenção do
equilíbrio entre as receitas e despesas poderão levar em
conta as seguintes medidas:
I – para elevação das receitas:
a – a implementação das medidas previstas nos artigos
20 e 21 desta Lei;
b – atualização e informatização do cadastro imobiliário;
c – chamamento geral dos contribuintes inscritos na
Dívida Ativa.
II – para redução das despesas:
a – utilização da modalidade de licitação denominada
pregão e implantação de rigorosa pesquisa de preços, de
forma a reduzir custos de toda e qualquer compra e evitar
a cartelização dos fornecedores.
b – revisão geral das gratificações concedidas aos servidores.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 22. Os repasses mensais de recursos financeiros
ao Poder Legislativo serão realizados de acordo com o
cronograma anual de desembolso mensal de que trata o
art. 12 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no
art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000.
§ 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2021 tenha contemplado ao
Poder Legislativo dotações superiores ao limite máximo previsto
no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de empenho e da
movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
§ 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1º, deverá
o Poder Executivo comunicar o fato ao Poder Legislativo,
no prazo de até noventa dias após o início da execução
orçamentária respectiva.
§ 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual
de desembolso mensal, os recursos financeiros serão
repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados
sobre o total das dotações orçamentárias consignadas ao
Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite
máximo previsto na Constituição Federal.
§ 4º A memória de cálculo do repasse constitucional, TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2205
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obedecerá a Instrução Normativa 001/2011-TCE-AP.
Art. 23. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais
serão apresentados na forma e com o detalhamento
estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos
adicionais solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação
dos recursos compensatórios, serão encaminhados à
Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da
data do recebimento do pedido.
Art. 24. As metas e prioridades desta lei poderão ser
revistas no momento de elaboração do plano plurianual,
o PPA 2021-2025.
Parágrafo único. Por ação de governo, a revisão de que
trata o caput. será descrito em anexo que acompanhará o
Plano Plurianual 2021-2025.
Art. 25. Caso o projeto de lei orçamentária não seja
devolvido para sanção até o encerramento da sessão
legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, §
2º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal, a sua programação
poderá ser executada na proporção de um doze avos do
total da despesa orçada.
Art. 26. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Elias Trajano de Souza, Sede do Poder Executivo
Municipal.
Porto Grande - AP, 7 de julho de 2021.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Porto Grande
HASH: 2021-0709-0006-1459
Prefeitura Municipal De
Tartarugalzinho
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021–CPL/PMT.
Processo Nº 648.062/2020 - SEMIOS/PMT
ERRATA ao Aviso de licitação publicado no diário nº 7.454
no dia 06 de julho de 2021.
ONDE LÊ-SE: NA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO,
CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 213/PCN/2018, NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes:
22/07/2021.
LEIA-SE: NO BAIRRO NOVO II, CONFORME CLÁUSULA
PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONVÊNIO N° 042/PCN/2018, NO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO/AP
Data de Recebimento e Abertura de envelopes:
21/07/2021.
Tartarugalzinho-AP, 09 de julho de 2021.
Simone da Silva e Silva Gonçalves
Presidente da CPL/GMC/PMT
Portaria 044/2021- GAB/PMT
HASH: 2021-0709-0006-1417
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021-CPL/PMT.
PROCESSO Nº 1967.091/2021-PMT.
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através
do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, no dia
02 de julho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial
do Estado do Amapá n.º 7.443, em 22 de junho de 2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS LEVES E PESADAS, SEM MOTORISTA
PARA O LOTE I E COM MOTORISTA PARA OS LOTES II
E III, AMBOS SEM COMBUSTÍVEL, para atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais pertencentes a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.
Motivo: Devido ao atendimento a pedido de Impugnação pela
empresa J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
CNPJ sob o nº 07.307.290/0001-60, aceito por este pregoeiro,
sendo necessária realizar correções no edital e seus anexos.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.
Tartarugalzinho-AP, 01 de julho 2021.
Uriel Carlos Ferreira Oliveira Filho.
Pregoeiro CPL/PMT
Portaria nº 038/2021
HASH: 2021-0702-0006-0838
Cód. verificador: 42693152. Cód. CRC: E496542
Documento assinado eletronicamente por MAURYANE PACHECO CARDOSO em 12/07/2021 22:49, conforme
decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2206
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02/07/2021,
RESOLVE:
1. CANCELAR o saldo contido na Ata de Registro de Preços
nº 019/2020-MPAP, decorrente do Pregão Eletrônico nº
012/2019, firmado com a empresa A DA SILVA CUNHA
EIRELLI-EPP, CNPJ: 28.690.594/0001-29, situada na Rua
São Paulo, nº 211-A, Bairro PAcoval, Macapá-AP;
2. Diante da situação excepcional causada pela pandemia
da COVID-19, LIBERAR o fornecedor do compromisso
assumido, sem aplicação de qualquer penalidade, com
fundamento no §3º, inciso I, art. 13, e inciso III do art. 14
do Ato Normativo nº 001/2006-PGJ/MPEA..
Macapá, 07 de julho de 2021.
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário-Geral/MP-AP
HASH: 2021-0712-0006-1473
Prefeitura Municipal De
Porto Grande
LEI Nº.0016/2021-PMPG, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a
elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 e
dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 1° Ficam estabelecidas, para a elaboração dos
Orçamentos do Município, relativo ao exercício de 2022, as
Diretrizes Gerais de que tratam este Capítulo, os princípios
estabelecidos na constituição Federal, na constituição
Estadual no que couber na Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei
Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas
pelo Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de
2022, compreendendo:
I - as diretrizes para a elaboração e execução do
orçamento do Município, sua estrutura e organização, e
de suas eventuais alterações;
II - as prioridades e metas da administração pública
municipal;
III - as disposições sobre alterações na legislação tributária
do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e
encargos sociais; e
V - as disposições gerais.
Parágrafo único. Integram a presente Lei as metas e
riscos fiscais, as prioridades e metas da administração
pública municipal, e outros demonstrativos, constantes
dos Anexos respectivos.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
as Diretrizes Gerais
Art. 2º. A elaboração da proposta orçamentária abrangerá
os Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e
entidades da administração direta e indireta, assim como
as empresas públicas dependentes, nos termos da
Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os
seguintes objetivos principais:
I - combater a pobreza e promover a cidadania e a
inclusão social;
II - municipalização integral do ensino fundamental, da
primeira à quarta série;
III - dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem
seus estudos no ensino médio e superior;
IV - promover o desenvolvimento do Município e o
crescimento econômico;
V - reestruturação e reorganização dos serviços
administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e
de arrecadação;
VI - assistência à criança e ao adolescente;
VII - melhoria da infraestrutura urbana.
VIII - oferecer assistência médica, odontológica e
ambulatorial à população carente, através do Sistema
Único de Saúde.
Parágrafo único. A inclusão das empresas públicas
dependentes nos orçamentos fiscal e da seguridade
social obedecerá às disposições da Portaria nº 589, de 27
de dezembro de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) será
elaborado em conformidade com as diretrizes fixadas
nesta Lei, com o artigo 165, § 5º, 6º; 7º, e 8º, da
Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2207
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de março de 1964, assim como em conformidade com
a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e a
emenda constitucional 095/2016.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
I - o orçamento fiscal;
II - o orçamento de investimento das empresas;
III - o orçamento da seguridade social.
§ 2º. Os orçamentos fiscal e da seguridade social
discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no
mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da
despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que
dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de
2001, do Ministério da Economia.
§ 3º. Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado
por sistema de processamento de dados, deverá o Poder
Executivo disponibilizar acesso aos dados do programa
respectivo aos técnicos do Poder Legislativo para que estes
possam processar eventuais alterações ocasionadas pela
apresentação de emendas e devidamente aprovadas.
§ 4º O orçamento fiscal e de seguridade social discriminarão
o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual
determina o artigo 15, da lei Federal n.º 4.320, de 1964.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício
financeiro de 2022, obedecerá as seguintes disposições:
I - cada programa identificará as ações necessárias para
atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e
projetos, especificando os respectivos valores e metas;
II - cada projeto constará somente de uma unidade
orçamentária e de um programa;
III - as atividades com a mesma finalidade de outras
já existentes deverão observar o mesmo código,
independentemente da unidade orçamentária;
IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será
efetuada de modo a possibilitar o controle de custos das ações
e a avaliação dos resultados dos programas de governo;
V - na estimativa da receita considerar-se-á a arrecadação
dos três últimos exercícios, as tendência do presente
exercício e o incremento da arrecadação decorrente
das modificações na legislação tributária, bem como a
perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e
da taxa inflacionária para o biênio 2021/2022;
VI - as receitas e despesas serão orçadas segundo a
média da RCL de 2020 a julho de 2021;
VII - somente poderá incluir novos projetos, desde que
devidamente atendidos aqueles em andamento, bem
como após contempladas as despesas de conservação
com o patrimônio público;
VIII - os recursos legalmente vinculados a finalidade
específica deverão ser utilizados exclusivamente para o
atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em
exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei
orçamentária anual poderão conter previsão de execução
por etapas, devidamente definidas nos respectivos
cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º. Para atendimento do disposto nos artigos
anteriores, as unidades orçamentárias dos Poderes
Legislativo e Executivo, bem como das entidades da
administração indireta, encaminharão ao Departamento
de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal
suas propostas parciais até o dia 31 de junho de 2020.
Parágrafo único. As unidades orçamentárias projetarão
suas despesas correntes até o limite fixado para o ano
em curso consideradas as suplementações, ressalvados
os casos de aumento ou diminuição dos serviços a serem
prestados;
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual não poderá prever
como receitas de operações de crédito montante que seja
superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas
por antecipação de receita orçamentária.
Art. 7º. A Lei Orçamentária Anual deverá conter no mínimo
1% (um por cento) de reserva de contingência para
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos.
Art. 8º. A concessão de subvenções sociais, auxílios
e contribuições a instituições privadas, que prestem
serviços nas áreas de saúde, assistência social e
educação, dependerá de autorização legislativa e será
calculada com base em unidade de serviços prestados
ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os
padrões mínimos de eficiência previamente fixados pelo
Poder Executivo.
§ 1º. As subvenções sociais serão concedidas a
instituições privadas sem fins lucrativos que tenham
atendimento direto ao público, de forma gratuita.
§ 2º. A concessão de auxílios estarão subordinadas às
razões de interesse público e obedecerão às seguintes
condições:
I - destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins
lucrativos;
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2208
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 7/10 - Este processo possui apensamentos
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II - destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos
e de material permanente e instalações.
§ 3º. A destinação de recursos para entidades privadas, a
título de contribuições, terá por base, exclusivamente, em
unidades de serviços prestados.
Art. 9º. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal,
de despesas de competência dos Estados, do Distrito
Federal e da União, somente poderão ser realizados:
I - caso se refiram a ações de competência comum dos
referidos entes da Federação, previstas no art. 23 da
Constituição Federal;
II - se houver expressa autorização em lei específica,
detalhando o seu objeto;
III - sejam objeto de celebração de convênio, acordo,
ajuste ou instrumento congênere.
Art. 10º - Em face do isolamento requerido pela crise
epidêmica, serão criados mecanismos virtuais na internet
conforme determinadas no art.48, parágrafo único, I, da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 11. Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder
Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o
cronograma de execução mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas, conforme as previsões respectivas, serão
programadas em metas de arrecadações bimestrais,
enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser
fixados em metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de
desembolso de que tratam este artigo poderão ser
revistos no decorrer do exercício financeiro a que se
referirem, conforme os resultados apurados em função de
sua execução.
Art. 12. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação
da receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e
a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada
a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de
forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo
e Executivo no total das dotações orçamentárias
constantes da Lei Orçamentária de 2021 e de seus
créditos adicionais.
§ 2º. A limitação terá como base percentual de redução
proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada
por unidades orçamentárias.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação
financeira será determinada pelos Chefes do Poder
Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por
ato da mesa e por decreto.
§ 4º. Excluem-se da limitação de que trata este artigo as
despesas que constituem obrigação constitucional e legal
de execução.
Art. 13. O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá
estabelecer até trinta dias após a publicação da
Lei Orçamentária de 2022, o cronograma anual de
desembolso mensal para pagamento de suas despesas.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo
contemplará as despesas correntes e de capital, levandose em conta os dispêndios mensais para o alcance dos
objetivos de seus programas.
Art. 14. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis
à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações
governamentais que acarretem aumento da despesa,
considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não
ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e
II do art. 75, da Lei Federal nº , 14.133 de 2021.
Art. 15. Os atos relativos à concessão ou ampliação
de incentivo ou benefício tributário que importem em
renúncia de receita deverão obedecer às disposições da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, devendo
estar acompanhados do demonstrativo do impacto
orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 15.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao
cancelamento de créditos cujos montantes sejam
inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem
como eventuais descontos para pagamento à vista
do Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa
Municipal, desde que os valores respectivos tenham sido
considerados na estimativa da receita, podendo chegar
em até 30%.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 16. As prioridades e metas para o exercício financeiro
de 2022 são as especificadas no Anexo de Prioridades e
Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na
alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2021 e na
sua execução, não se constituindo, todavia, em limitação
de despesas.
Parágrafo único. Acompanha esta Lei demonstrativo
das ações relativas a despesas obrigatórias de caráter
continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos
do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 17. O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara
Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações na
legislação tributária, especialmente sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal,
de forma a corrigir distorções
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o
interesse público e a justiça fiscal
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2209
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 8/10 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.458 Seção 03 Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
73 de 74
custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do
poder de polícia do Município
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a
aos movimentos de valorização do mercado imobiliário.
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança,
execução fiscal e arrecadação de tributos
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E
ENCARGOS
Art. 18. O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de
lei visando revisão do sistema de pessoal, particularmente
do plano de carreira e salários, incluindo:
I - a concessão, absorção de vantagens e aumento de
remuneração de servidores;
II - a criação e a extinção de empregos públicos, bem
como a criação e alteração de estrutura de carreira;
III - o provimento de empregos e contratações
emergenciais estritamente necessárias, respeitada a
legislação municipal vigente;
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo
dependerão da existência de prévia dotação orçamentária
suficiente para atender as projeções de despesa de
pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 19. O total da despesa com pessoal dos Poderes
Executivo e Legislativo no mês, somada com a dos onze
meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de
cada semestre, não poderá exceder o limite máximo de
60% (sessenta por cento), assim dividido:
I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
II - 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder
Executivo.
Parágrafo Primeiro. Na verificação do atendimento dos
limites definidos neste artigo não serão computadas as
despesas:
I - de indenização por demissão de servidores ou
empregados;
II - relativas a incentivos à demissão voluntária;
III - decorrentes de decisão judicial e da competência de
período anterior de que trata o “caput” deste artigo;
IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo
específico, custeadas com recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art.
201 da Constituição Federal.
V - decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo durante o período de
recesso parlamentar;
CAPÍTULO V
DO EQUILIBRIO ENTRE RECEITA E DESPESAS
Art. 20. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução
da lei orçamentária do exercício de 2022 serão orientadas
no sentido de alcançar o superávit primário necessário
para garantir a solidificação financeira da administração
municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas
Fiscais constantes desta Lei.
Art. 21. As estratégias para busca ou manutenção do
equilíbrio entre as receitas e despesas poderão levar em
conta as seguintes medidas:
I – para elevação das receitas:
a – a implementação das medidas previstas nos artigos
20 e 21 desta Lei;
b – atualização e informatização do cadastro imobiliário;
c – chamamento geral dos contribuintes inscritos na
Dívida Ativa.
II – para redução das despesas:
a – utilização da modalidade de licitação denominada
pregão e implantação de rigorosa pesquisa de preços, de
forma a reduzir custos de toda e qualquer compra e evitar
a cartelização dos fornecedores.
b – revisão geral das gratificações concedidas aos servidores.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 22. Os repasses mensais de recursos financeiros
ao Poder Legislativo serão realizados de acordo com o
cronograma anual de desembolso mensal de que trata o
art. 12 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no
art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000.
§ 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2021 tenha contemplado ao
Poder Legislativo dotações superiores ao limite máximo previsto
no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de empenho e da
movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
§ 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1º, deverá
o Poder Executivo comunicar o fato ao Poder Legislativo,
no prazo de até noventa dias após o início da execução
orçamentária respectiva.
§ 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual
de desembolso mensal, os recursos financeiros serão
repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados
sobre o total das dotações orçamentárias consignadas ao
Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite
máximo previsto na Constituição Federal.
§ 4º A memória de cálculo do repasse constitucional, TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2210
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 9/10 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.458 Seção 03 Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
74 de 74
obedecerá a Instrução Normativa 001/2011-TCE-AP.
Art. 23. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais
serão apresentados na forma e com o detalhamento
estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos
adicionais solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação
dos recursos compensatórios, serão encaminhados à
Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da
data do recebimento do pedido.
Art. 24. As metas e prioridades desta lei poderão ser
revistas no momento de elaboração do plano plurianual,
o PPA 2021-2025.
Parágrafo único. Por ação de governo, a revisão de que
trata o caput. será descrito em anexo que acompanhará o
Plano Plurianual 2021-2025.
Art. 25. Caso o projeto de lei orçamentária não seja
devolvido para sanção até o encerramento da sessão
legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, §
2º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal, a sua programação
poderá ser executada na proporção de um doze avos do
total da despesa orçada.
Art. 26. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Elias Trajano de Souza, Sede do Poder Executivo
Municipal.
Porto Grande - AP, 7 de julho de 2021.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Porto Grande
HASH: 2021-0709-0006-1459
Prefeitura Municipal De
Tartarugalzinho
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021–CPL/PMT.
Processo Nº 648.062/2020 - SEMIOS/PMT
ERRATA ao Aviso de licitação publicado no diário nº 7.454
no dia 06 de julho de 2021.
ONDE LÊ-SE: NA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO,
CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 213/PCN/2018, NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes:
22/07/2021.
LEIA-SE: NO BAIRRO NOVO II, CONFORME CLÁUSULA
PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONVÊNIO N° 042/PCN/2018, NO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO/AP
Data de Recebimento e Abertura de envelopes:
21/07/2021.
Tartarugalzinho-AP, 09 de julho de 2021.
Simone da Silva e Silva Gonçalves
Presidente da CPL/GMC/PMT
Portaria 044/2021- GAB/PMT
HASH: 2021-0709-0006-1417
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021-CPL/PMT.
PROCESSO Nº 1967.091/2021-PMT.
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através
do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, no dia
02 de julho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial
do Estado do Amapá n.º 7.443, em 22 de junho de 2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS LEVES E PESADAS, SEM MOTORISTA
PARA O LOTE I E COM MOTORISTA PARA OS LOTES II
E III, AMBOS SEM COMBUSTÍVEL, para atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais pertencentes a
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.
Motivo: Devido ao atendimento a pedido de Impugnação pela
empresa J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
CNPJ sob o nº 07.307.290/0001-60, aceito por este pregoeiro,
sendo necessária realizar correções no edital e seus anexos.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.
Tartarugalzinho-AP, 01 de julho 2021.
Uriel Carlos Ferreira Oliveira Filho.
Pregoeiro CPL/PMT
Portaria nº 038/2021
HASH: 2021-0702-0006-0838
Cód. verificador: 42693152. Cód. CRC: E496542
Documento assinado eletronicamente por MAURYANE PACHECO CARDOSO em 12/07/2021 22:49, conforme
decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2211
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA 10/10 - Este processo possui apensamentos
Processo: 004586/2021
Ao Gabinete 05,
Encaminhamos a Vossa Excelência, a Lei de Diretrizes Orçamentárias da
Prefeitura Municipal de Porto Grande, para o exercício de 2022, entregue
tempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 20/07/2021
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 20/07/2021 12:24:29
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 89215A4C9C20AE6A8EAFEDB4CF055B9A
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2212
DESPACHO - 61574/2021 1/1 - Este processo possui apensamentos
GABINETE 005
Processo: TC/004586/2021
DESPACHO
À 3ª ICE
Encaminho a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, da Prefeitura
Municipal de Porto Grande, para subsidiar a análise das contas
respectivas, bem como para a verificação do cumprimento de seus
dispositivos no decorrer do exercício a que se refere.
Macapá, 28 de julho de 2021.
(Assinado digitalmente)
PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES
Conselheiro Substituto
Portaria nº 338/2021-TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES - 28/07/2021 10:40:53
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 8FC90EB4981C57CDBD974EF8738B1605
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2213
DESPACHO - 7789/2021 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 004586/2021
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:09
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 7B33BAAA4792FEA781BFA8E90596FD09
TC/004586/2021 - Não-julgado - Pag 2214
DESPACHO - 3369/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/000602/2022
Data da Autuação: 20/01/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: REF. LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2215
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Endereço Rodovia Perimetral Norte, Km 07 – Centro – CEP 68.997-000 – prefeiturapg.gab@gmail.com
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP
GABINETE DO PREFEITO
Oficio Nº 018/2022-GAB/PMPG
Porto Grande - AP, 03 janeiro de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Amapá - TCE /AP
Assunto: Envio de Lei.
Excelentíssimo Presidente,
Precedido pelos cumprimentos devidos, venho por meio deste
encaminhar ao Excelentíssimo Senhor a publicação do Diário Oficial do
Estado da Lei n° 517/2021-GAB/PMPG, que Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período 2022/2025 e a Lei nº 518/2021-GAB/PMPG
Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022, cópia em anexo.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos
julgados necessários, apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal de Porto Grande
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2216
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
LEI Nº 518/2021- GAB/PMPG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de PORTO GRANDE para o exercício de 2022.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º. O orçamento do Município de Porto Grande para o exercício de 2022, estima a
receita e fixa a Despesa em R$ 43.600.700,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS
MIL E SETECENTOS REAIS), compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e
entidades da administração direta.
II- O Orçamento da Seguridade social, abrangendo as entidades e órgão a
ela vinculados da administração direta.
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos Fundo
Municipais, cuja programação consta de quadros específicos que integram esta Lei.
Artigo 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes de Recursos (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I).
I – Receito
Descrição Valor R$
Receitas Correntes 45.809.011,00
Receita Tributária 1.631.157,00
Receita Patrimonial 91.422,00
Transferências Correntes 43.957.332,00
Outras Receitas Correntes 0,00
Receita de Capital 928.508,00
Transferência de Capital 928.508,00
(-) II - Dedução da Receita
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PUBLICADO NO MURAL DA PMPG/CÂMARA, NOS
TERMOS DO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EM: 27/ 12 /2021
José Uilson de Sousa
Chefe de Gabinete
Dec. 001/2021
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2217
LOA 1/4 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
Descrição Valor R$
FUNDEB 3.136.819,00
Receita Total 43.600.700,00
III - Receita dos Órgãos e Fundos da Administração Indireta
Descrição Valor R$
Legislativo 1.220.960,00
Fundos 31.483127,75
Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta
Lei, com os seguintes desdobramentos:
I - Por Funções de Governo
Descrição Valor R$
01 – Legislativa 1.220.961,00
03 – Essencial à Justiça 817.784,00
04 – Administração 5.097.004,00
08 – Assistência Social 2.606.042,00
10 – Saúde 7.800.085,75
12 - Educação 20.820.494,00
13 - Cultura 904.447,00
14 – Direito da Cidadania 10.726,00
15 – Urbanismo 2.348.764,25
17 – Saneamento 92.525,00
18 – Gestão Ambiental 511.442,00
20 – Agricultura 728.670,00
23 - Comércio e Serviços 20.500,00
26 – Transporte 50.000,00
27 – Desporto e Lazer 65.553, 00
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2218
LOA 2/4 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
99 - Reserva de Contingência 505.702,00
Total 43.600.700,00
II - Por Órgão da Administração
Descrição Valor R$
11.01 – Câmara 1.220.961,00
22.02 – Gabinete do Prefeito 1.184.842,00
22.04– Procuradoria Geral 817.784,00
22.05 – Secretaria de Administração 2.217.529,00
22.06 – Secretaria de Planejamento e Finanças 1.452.523,00
22.07 – Secretaria de Infraestrutura 2.875.777,25
22.09 – Secretaria Agricultura, Pesca e Abastecimento 708.670,00
22.13– Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 950.000,00
22.15 – Controladoria Geral do Município 183.784,00
22.99 – Reserva de Contingência 505.702,00
23.10 – Fundo Municipal de Saúde - FMS 7.810.085,75
24.12 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação –
Fundeb
20.830.494,00
25.08 – Fundo de Assistência Social 2.616.042,00
26.18– Fundo Municipal de Meio Ambiente 226.506,00
Total 43.600.700,00
Artigo 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir durante o exercício créditos adicionais suplementares até o limite de 20%(vinte por
cento) do total da despesa fixada no artigo 1º, observando-se o disposto no artigo
43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto com base no inciso I, os créditos
destinados a:
a) - suprir insuficiência nas dotações de despesas à conta de recursos vinculados
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2219
LOA 3/4 - Este processo possui apensamentos
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
(convênios e outros);
b) - suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas às despesas à conta de
receitas próprias de Fundos dependentes.
c) - Os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas
à pessoal ativo, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais.
d) - Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva
de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de DiretrizesOrçamentárias.
e) - Abrir Créditos Suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações, transpor,
remanejar ou transferir recursos, entre os entes do Municipal e de uma categoria dedespesa para outra
categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal dos
orçamentos;
f) - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder Legislativo,
com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de
até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
Artigo 5º. As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e em seus adicionais poderão ser
modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao atendimento das necessidades da
execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras decada fonte
diferenciada de recurso.
Artigo 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação
da receita até o limite de 15% (Quinze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições
estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Artigo 7º. Prevalecerão os valores correntes consignados nos anexos a esta Lei, no caso de
divergências, de com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual (2022-2025).
Artigo 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Palácio Elias de Freitas Trajano de Souza, Sede do Poder Executivo Municipal.
Porto Grande - AP, 27 de dezembro de 2021.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Porto Grande
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2220
LOA 4/4 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial
Estado do
Amapá
Ano 2022 • Nº 7.577 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
Poder
Executivo
https://diofe.portal.ap.gov.br
Imprensa
Oficial Seção
01
1 de 204
Seção 1
Poder Executivo
Antônio Waldez Góes da Silva
Governador
Jaime Domingues Nunes
Vice-Governador
Secretarias Extraordinárias
Secretaria E. em Brasília: Lilia Suely Amoras Collares de Souza
Secretaria E. dos Povos Indígenas: Eclemilda Macial Silva
Secretaria E.. de Pol. para a Juven.: Pedro Lourenço da Costa Neto
Secretaria E. de Políticas para Mulheres: Renata Apóstolo Santana
Secretaria E.. de Políticas para os Povos Afrodescendentes: Joel Nascimento Borges
Órgãos Estratégicos de Execução
Gabinete do Governador: Marcelo Ignácio da Roza
Gabinete de Segurança Institucional: Cel. PM José Paulo Matias dos Santos - Interino
Controladoria Geral: Joel Nogueira Rodrigues
Procuradoria Geral: Narson de Sá Galeno
Polícia Militar: Cel. QOPMC José Paulo Matias dos Santos
Polícia Civil: Antonio Uberlândio Azevedo Gomes
Corpo de Bombeiro: Cel. BM. Wagner Coelho Pereira
Polícia Científica: Salatiel Guimarães
Seção 2
Secretarias de Estado
Administração: Suelem Amoras Távora Furtado
Desenvolvimento Rural: Janer Gazel Yared
Cultura: Evandro Costa Milhomen
Comunicação: Gilberto Ubaiara Rodrigues
Ciência e Tecnologia: Rafael Pontes Lima
Desporto e Lazer: José Rudney Cunha Nunes
Educação: Maria Goreth da Silva e Sousa
Fazenda: Josenildo Santos Abrantes
Infraestrutura: Alcir Figueira Matos
Meio Ambiente: Josiane Andréia Soares Ferreira
Planejamento: Eduardo Corrêa Tavares
Desenvolvimento das Cidades: Luiz Carlos Gomes dos Santos júnior
Saúde: Juan Mendes da Silva
Segurança: CEL PM RR José Carlos Corrêa de Souza
Transporte: Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Trabalho e Empreendedorismo:
Turismo: Rosa Janaína de Lacerda Marcelino Abdon
Mobilização Social: Alba Nize Colares Caldas
Autarquias Estaduais e Órgãos Vinculados
Agência Amapá: Antônio Pinheiro Teles Júnior
SIAC-Super Fácil: Luzia Brito Grunho
EAP: Dreiser de Almeida Alencar
IAPEN: Lucivaldo Monteiro da Costa
DETRAN: Inácio Monteiro Maciel
DIAGRO:
HEMOAP: Ruimarisa Pena Martins
IEPA: Jorge Elson Silva de Souza
IPEM: Cleiton Brandão da Rocha
JUCAP: Helder José Amaral Barbosa Santana
PROCON: José Luiz Amaral Pingarilho
PRODAP: José Lutiano Costa da Silva
RDM: Roberto Coelho do Nascimento
RURAP: Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha
UEAP: Kátia Paulino do Santos
ARSAP: Odival Monterrozo Leite
CREAP: Amaury Barros Silva
Amapá Terras: Julhiano Cesar Avelar
SVS: Dorinaldo Barbosa Malafaia
Serviço Social Autônomo
AMPREV: Rubens Belnimeque de Souza
Fundações Estaduais
FAPEAP: Mary de Fátima Guedes dos Santos
FCRIA: Odilson Serra Nunes
Sociedades de Economia Mista
AFAP: Francisco de Assis Souza Costa
CAESA: Valdinei Santana Amanajás
CEA: Marcos do Nascimento Pereira
GASAP: William Bento dos Santos Pereira
Seção 3
Prefeituras, Órgãos Municipais e Particulares
MP: Ivana Lúcia Franco Cei
ALAP: Kaká Barbosa
TJAP: Rommel Araújo de Oliveira
DPE-AP: Diogo Brito Grunho
TCE: Michel Houat Harb.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2221
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 1/204 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
NÚCLEO DE IMPRENSA OFICIAL
Mauryane Pacheco Cardoso
Gerente de Núcleo de Imprensa Oficial
Caio de Jesus Semblano Martins
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Editoração e Revisão
Raimundo Nazaré Tavares Ferreira
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de Imprensas Oficiais
ACOMPANHE AS PUBLICAÇÕES
ATRAVÉS DO PORTAL:
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Das 08h às 12h
Das 14h às 18h
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Centímetro Composto em Lauda Padrão R$ 5,50
Página Exclusiva R$ 430,00
Proclama de Casamento R$ 50,00
Ao NIO reserva-se o direito de recusar a publicação de
matérias apresentadas em desacordo com suas normas.
2 de 204
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
Gabinete do Governador
DECRETO Nº 0001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXV, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista
o contido no Processo nº 130101.0077.1038.0975/ 2021,
R E S O L V E :
Autorizar Cecile de Souza Gama, ocupante do cargo
efetivo de Pesquisador, Matrícula nº 0063019-5-01,
lotada no IEPA, Grupo Nível Superior, integrante do
Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para viajar,
sem ônus para o Estado, até a cidade de Filadélfia–EUA,
a fim de desenvolver estudos científicos na Instituição
The Academy Of Natural Sciences (ANSP) of Drexel
University, no período de 27 de dezembro de 2021 a 30
de janeiro de 2022.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0103-0007-7966
DECRETO Nº 0002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo de vigência das Gerências de Projetos e
dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119,
incisos VIII e XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, e de
acordo com a Lei nº 0793, de 31 de dezembro de 2003,
DECRETA:
Art. 1º Ficam prorrogados, até 31 de dezembro de 2022,
os prazos de vigência das Gerências de Projetos e suas
respectivas nomeações, conforme o Anexo deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
ANEXO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ
1 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
AMAPÁ - CBM
1 - Centro Psicossocial.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
DEFENAP
1 - Expansão e Melhoria do Atendimento Jurídico no
Estado do Amapá.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
1 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
2 - Coordenação da Operação Lei Seca.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ
- EAP
1 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
FCRIA
1 - Gerenciamento de Serviços de TI.
GABINETE DO GOVERNADOR - GAB/GOV
1 – Integração.
2 - Apoio Técnico e Administrativo.
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - GSI
1 – Controle Interno Orgânico e Institucional.
INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAPÁ - HEMOAP
1 - Apoio às Ações da Hemorede.
2 - Gerência Técnica das Atividades do Laboratório de
Sorologia.
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN
1 - Contratos e Convênios – GECON.
2 - Inteligência Penitenciária.
3 - Gerência de Informática - GEINF.
4 – Central de Monitoramento Eletrônico.
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ - IEPA
1 - Laboratório de Biotecnologia.
2 - Pesquisa Arqueológica.
3 - Anfíbios do Amapá.
4 - Répteis do Amapá.
5 - Mamíferos do Amapá.
6 - Hidrometeorologia e Energias Renováveis.
7 - Curadoria da Coleção Científica Fauna do Amapá.
8 - Curadoria da Coleção Científica Herbário Amapaense.
9 - Coordenação do Projeto Tecnológico Fitoterápico.
10 - Laboratório de Sensoriamento Remoto e Análises
Espaciais Aplicado a Ecossistemas Aquáticos.
11 - Laboratório de Geoquímica e Sedimentologia.
12 - Laboratório de Entomologia Médica.
13 - Laboratório de Tecnologia em Cerâmica.
14 - Núcleo de Ordenamento Territorial.
15 - Difusão Científica do Museu Sacaca.
16 - Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do
Estado do Amapá - GERCO/AP.
17 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - PMAP
1 - Peixinhos Voadores.
2 - Centro Psicossocial.
3 - Gerência do PROERD.
PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAPÁ - PRODAP
1 - Suporte ao Cliente.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
1 - Controle de Informações ao Regime Geral da
Previdência Social.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ EM BRASÍLIA - SEAB
1 - Acompanhamento e Avaliação de Projetos Especiais
no Distrito Federal.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -
SEAD
1 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO -
SECOM
1 - Apoio e Acompanhamento de Comunicação Especial.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT
1 - Transformação da Base Aérea do Amapá em Museu.
2 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
3 - Núcleo de Produção Digital do Amapá Equinócio -
NPD/AP “Equinócio”.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
- SEDEL
1 - Contratos e Convênios.
2 - Programas Especiais.
3 - Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa.
4 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
5 - Articulação Institucional.
6 - Centro Didático Novo Buritizal.
7 - Coordenadoria de Apoio aos Municípios.
8 - Assessoria de Comunicação.
9 – Serviços de Fisioterapia Esportiva.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED
1 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
2 - Música, Cultura e Formação.
3 - Apoio às Ações Educacionais de Ensino e de Gestão.
4 - Implantação das Escolas em Tempo Integral da Rede
Pública Estadual.
5 – Programa de Aprendizagem no Amapá – PAAP.
6 – Protagonismo Estudantil.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
1 - Implantação e Manutenção do SATE.
2 - Prestações de Contas do Governo.
3 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA -
SEINF
1 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
2 - Convênios Federais.
3 - Orçamento de Obras Públicas.
4 - Gerência de Segurança no Trabalho.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - SEJUSP
1 - Estratégia Nacional de Segurança Pública nas
Fronteiras - ENAFRON no Estado do Amapá.
2 - Estatísticas e Análises Criminais.
3 - Núcleo de Arquitetura e Engenharia - NAE.
4 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2223
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SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS
PARA A JUVENTUDE - SEJUV
1 - Crédito para a Juventude.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -
SEPLAN
1 – Unidade de Gestão de Programas Estratégicos.
2 - Gestão de Captação de Recursos do Estado.
3 - Acompanhamento, Controle e Prestação de Contas
dos Programas Apoiados pelo BNDES.
4 - Integração ODS e Projetos Estratégicos.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES - SEPM
1 - Centro de Atendimento da Mulher e da Família Vítimas
de Violência no Município de Santana.
2 - Atendimento da Mulher e da Família Vítimas de
Violência.
3 - Atendimento à Mulher Vítima de Violência.
4 - Núcleo de Acolhimento e Orientação às Mulheres LBTI.
5 - Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Municípios).
6 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
7 – Denuncia Mulher Amapá.
8 - Estatística e Banco de Dados da Violência de Gênero.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
1 - Saúde Integral da População Negra e Afrodescendente.
2 - Unidade de Atendimento em Alta Complexidade em
Oncologia - UNACON/HCAL/SESA.
3 – Gerência Administrativa da Assistência Farmacêutica.
4 - Gerência Administrativa do Centro de Enfrentamento
à COVID-19.
5 – Gerência Técnica em Diretrizes em Saúde.
6 - Pronto Atendimento Infantil - PAI/HCA/SESA.
7 - Técnica do Serviço de Nefrologia.
8 - Fiscalização de Contratos e Convênios.
9 – Acompanhamento das Demandas dos Órgãos de
Controle.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO
EMPREENDEDORISMO - SETE
1 - Apoio e Gestão do Programa Amapá de Oportunidades.
2 - Apoio aos Programas de Geração de Emprego e Renda.
3 - Coordenadoria de Artesanato.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- SETEC
1 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES -
SETRAP
1 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
2 - Gerência de Transportes e Terminais Ferroviários -
GTTF.
3 - Gestão, Implantação e Acompanhamento de Impactos
Ambientais - GEMA.
4 - Acompanhamento de Recursos Federais e Estaduais
para a Infraestrutura de Transportes - GEINFRA.
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIMS
1 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
2 - Programa Juventude Cidadã.
3 - Gerência do Fundo Estadual de Assistência Social –
GFEAS.
4 - Tecnologia da Informação.
5 - Programa Renda para Viver Melhor.
6 - Unidade de Contratos e Convênios.
7 - Projetos Sociais Indígenas.
8 - Defesa Social e Institucional.
9 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO - SIAC/SUPER FÁCIL
1 - Apoio ao Atendimento ao Cidadão do Município de
Pedra Branca do Amapari.
2 - Apoio ao Atendimento ao Cidadão do Município de
Calçoene.
3 - Apoio ao Atendimento ao Cidadão do Município de
Ferreira Gomes.
4 - Multilinguismo e Cidadania.
5 - Coordenação Geral da Unidade de Atendimento SIAC/
Porto Grande.
6 - Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial
da Gestão.
7 - Coordenação Geral da Unidade de Atendimento SIAC
Zona Oeste.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
ESTADO DO AMAPÁ – SVS
1 - Engenharia e Arquitetura Sanitária em Saúde - GEAS.
HASH: 2022-0103-0007-7967
DECRETO Nº 0003 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso
XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46,
da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os
Decretos nºs 2906, de 31/08/20 e 0002, de 03/01/22,
R E S O L V E :
Exonerar Matheus Góes Oeiras do cargo em comissão
Gerente Geral do Projeto “Acompanhamento das
Demandas dos Órgãos de Controle”, Código CDS-3, da
Secretaria de Estado da Saúde.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0103-0007-7968
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2224
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DECRETO Nº 0004 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece critérios para retomada responsável e gradual
das atividades econômicas e sociais, considerando
a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos
Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a
continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo
como foco a redução dos riscos de transmissão do novo
Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando
das atribuições que lhe são previstas no inciso II, do art.
11 e inciso VIII, do art. 119, da Constituição do Estado
do Amapá; inciso II, do art. 23 e inciso VII, do art. 24, da
Constituição Federal de 1988,
D E C R E T A:
DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
Art. 1º Fica suspenso em todo o território do Estado do
Amapá, a realização dos festejos de Réveillon realizados
pelo Poder Público estadual e municipal.
Art. 2º Ficam permitidas, a contar de 04 de janeiro de
2022, até a data de 17 de janeiro de 2022, em todo o
território do Estado do Amapá, as atividades presenciais
e eventos realizados em boates, casas de show, casas
de espetáculos e os shows artísticos realizados em
ambientes delimitados e controlados, em conformidade
com os regramentos constantes neste Decreto e outras
normativas editadas pelas autoridades de Vigilância em
Saúde, considerando:
I - para fins deste Decreto, considera-se “ambientes
delimitados e controlados” como sendo ambientes
abertos ou fechados demarcados, divididos e delimitados
por barreiras físicas que facilitem o controle do acesso de
pessoas, até o limite 50% da taxa de ocupação do espaço;
II - somente será permitida a entrada de funcionários,
frequentadores, artistas e outras pessoas, mediante
apresentação da Carteira Nacional de Vacinação,
disponibilizada pelo aplicativo CONECT SUS, que ateste
a imunização do portador com no mínimo a 1ª e 2ª doses
da vacina contra COVID-19;
III - cabe aos promotores do evento garantir o fiel
cumprimento dos protocolos sanitários e de distanciamento
social;
IV - as mesas deverão estar a 1 (um) metro de distância
uma da outra;
V - os responsáveis pelos show artísticos deverão
encaminhar para conhecimento e manifestação da
Superintendência de Vigilância em Saúde, o protocolo do
evento, indicando o tipo, local, dia e hora de realização
bem como total de pessoas que estarão presentes e
a declaração de cumprimento do protocolo e demais
dispositivos deste Decreto com antecedência de 72 horas
da realização do evento, através do email gabinete@svs.
ap.gov.br;
VI - é de responsabilidade dos promotores dos eventos
objeto do caput deste artigo, registrar e controlar o
acesso dos participantes, mantendo sob sua guarda, por
30 (trinta) dias, a lista de pessoas presentes no evento,
bem como, a exigência do comprovante completo de
vacinação da Covid-19 - 1ª e 2ª doses, para acesso das
pessoas ao evento.
Art. 3º Fica autorizado o funcionamento das atividades
industriais, comerciais e de serviços nos dias, horários
e modalidade de atendimento regulamentados pelo
município.
Art. 4º As igrejas e Templos Religiosos ficam autorizados
a funcionar 24 horas, devendo seguir o Protocolo
Sanitário Padrão em anexo a este Decreto, incluindo
o distanciamento social de 1,00 m (um metro) entre as
pessoas.
Art. 5º Fica autorizado o funcionamento dos cartórios
extrajudiciais nos dias e horários definidos pela
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do
Amapá, na modalidade de atendimento presencial com
agendamento, com número reduzido de profissionais,
seguindo os protocolos sanitários e de distanciamento
social.
Art. 6º Fica autorizada a realização de competições de
esportes coletivos em estádios de futebol, ginásios,
quadras poliesportivas, com a presença do público
(plateia/torcida) até o limite de 50% da taxa de ocupação
do espaço, com rigoroso cumprimento dos protocolos
sanitários e de distanciamento social, e da adoção de
medidas para evitar a aglomeração de pessoas no
entorno do evento.
Parágrafo único. Todos os frequentadores deverão
usar máscara e apresentar comprovante completo de
vacinação da Covid-19.
Art. 7º Fica autorizada a realização de eventos sociais,
coorporativos, técnicos e científicos, realizados em
ambiente aberto, fechado ou misto, nas seguintes
condições:
I - eventos sociais (aniversários, batizado, noivados,
casamento) - de segunda a domingo, no horário das 07 às
02 horas, respeitando os limites 50% da taxa de ocupação
do salão/espaço do evento, sendo permitido servir bebida
alcoólica durante o evento;
II - eventos coorporativos, técnicos e científicos - de
segunda a domingo, no horário das 07 às 03 horas,
respeitando os limites 50% da taxa de ocupação do salão/
espaço do evento, sendo permitido servir bebida alcoólica
durante o evento;
III - a disposição das mesas no salão/espaço do evento
deverá respeitar a distância de 1,00 m (um metro) entre
mesas, que serão equipadas com no máximo 6 (seis)
cadeiras, sendo vedada a união/junção de mesas;
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IV - no caso de eventos realizados em auditórios e outros
espaços com assento fixo, a ocupação dos assentos
deverá respeitar a distância de 1,0m (um metro) entre os
assentos, com a marcação dos assentos que não devem
ser ocupados, considerando a taxa de ocupação disposta
neste Decreto;
V - é de responsabilidade da entidade promotora do
evento, registrar e controlar o acesso dos participantes,
mantendo sob sua guarda, por 30 (trinta) dias, a lista de
pessoas presentes no evento, bem como, a exigência do
comprovante completo de vacinação da Covid-19, para
acesso das pessoas ao evento.
§ 1º No planejamento e realização dos eventos sociais,
eventos coorporativos, shows e outros eventos, aplicase também o disposto no Protocolo e Proposta e de
Reabertura do Setor de Eventos, considerando também
os ajustes, os regramentos constantes neste Decreto e as
normativas editadas pelas autoridades de Vigilância em
Saúde.
§ 2º É de responsabilidade da entidade promotora do
evento, comunicar à Superintendência de Vigilância
Sanitária, com antecedência de 24 (vinte e quatro)
horas o tipo, local, dia e hora da realização do evento,
bem como, o total de público presente e a declaração de
cumprimento do protocolo e do disposto neste Decreto, a
ser encaminhado para o e-mail gabinete@svs.ap.gov.br.
Art. 8º Fica autorizado o funcionamento dos bares
mediante cumprimento das seguintes condicionantes:
I - manter a disposição das mesas no interior e área
externa do estabelecimento respeitando a distância de 1,0
m (um metro) entre mesas, que deverão estar equipada
com no máximo 6 (seis) cadeiras, sendo vedada a junção
de mesas;
II - uso obrigatório da máscara protegendo boca e nariz
no momento de entrada e saída do estabelecimento, bem
como, para transitar no seu interior;
III - fiel cumprimento do disposto no Anexo I deste Decreto,
no Protocolo para Reabertura do Setor Alimentação Fora
do Lar, apresentado pela Associação Brasileira de Bares
e Restaurantes - ABRASEL, e o disposto neste Decreto.
§ 1º É de responsabilidade do proprietário/responsável
pelo estabelecimento afixar em local visível a taxa de
ocupação do estabelecimento, apurada conforme disposto
no inciso I deste artigo, contendo a quantidade de mesas
e a capacidade máxima de clientes, bem como, o total de
funcionários em serviço, sendo de competência do Poder
Público Municipal a fiscalização do cumprimento desta
medida.
§ 2º É também de responsabilidade do proprietário/
responsável pelo estabelecimento registrar e controlar o
acesso dos participantes, mantendo sob sua guarda, por
30 (trinta) dias, a lista de pessoas presentes na atividade.
Art. 9º Fica autorizada durante os eventos sociais,
coorporativos e no interior dos restaurantes, apresentações
ao vivo de artistas e bandas, bem como, a veiculação de
música ambiente, sendo permitida a utilização de pistas
de dança no interior do espaço de realização do evento.
Art. 10. Fica autorizada a realização de atividades de
ecoturismo e de visitas monitoradas em equipamentos
turísticos, patrimonio histórico e áreas naturais,
conduzidos por guias de turismo registrados no Cadastur,
sendo de responsabilidade do Guia de Turismo ou da
entidade promotora do evento:
I - registrar e controlar o acesso dos participantes,
mantendo sob sua guarda, por 30 (trinta) dias, a lista de
pessoas presentes na atividade;
II - comunicar através do e-mail gabinete@svs.ap.gov.
br, à Superintendência de Vigilância Sanitária, com
antecedência de 24 h (vinte e quatro horas) o tipo, local,
dia e hora da realização do evento, bem como, o total
de pessoas presentes, acompanhado de declaração de
cumprimento do protocolo e demais dispositivos deste
Decreto.
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Art. 11. Todos os agentes públicos da Administração
Pública Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo
do Estado do Amapá, deverão retornar aos seus postos
de trabalho, para cumprimento de jornada com duração
de 6 (seis) horas diárias de trabalho.
Parágrafo único. Cabe ao Gestor titular das unidades
gestoras do governo, adotar as providências necessárias
para a retomada e funcionamento do Órgão sob a sua
responsabilidade, tendo como base os protocolos
sanitários, regramentos de distanciamento social e de
não aglomeração nos ambientes laborais e o disposto na
nota técnica da Superintendência de Vigilância em Saúde
(SVS), anexo deste Decreto.
Art. 12. Fica autorizado a retomada responsável, gradual
e escalonado das aulas presenciais e demais atividades
educacionais na rede pública e privada de ensino, nas
seguintes condições:
I - atividades educacionais na modalidade híbrida,
combinando aulas e atividades presenciais com outras
realizadas na modalidade remota;
II - fiel cumprimento do Protocolo Padrão de Segurança
Sanitária para os Estabelecimentos de Ensino, Anexo II
deste Decreto, bem como dos seus protocolos específicos,
aprovados pelos Órgãos da Vigilância Sanitária e de
Saúde.
§ 1º Cabe à Secretaria de Estado da Educação, aos
Gestores titulares dos Órgãos municipais da educação
e aos Gestores titulares das instituições particulares de
ensino, definir a metodologia e a forma da retomada TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2226
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das aulas presenciais nas suas unidades de ensino, em
consonância com o disposto neste Decreto.
§ 2º cabe ao Comitê Estratégico Intersetorial para
Retomada Responsável e Gradual das Atividades
Presenciais na Rede Pública e Particular de Ensino,
instituído pelo Decreto nº 3504/2020, apoiar e acompanhar
os gestores das unidades educacionais na elaboração dos
seus protocolos específicos, tendo como base o disposto
neste Decreto e as diretrizes das autoridades sanitárias e
educacionais do Estado e da União.
§ 3º Cabe ao Centro de Operações de Emergência em
Saúde Pública - COESP através da Superintendência de
Vigilância em Saúde (SVS) a fiscalização das unidades
educacionais quanto ao cumprimento do disposto neste
Decreto.
Art. 13. Fica autorizada a retomada das atividades
presenciais nos polos do Programa Amapá Jovem, para
acolhimento e realização das ações com beneficiários do
Programa, condicionadas ao cumprimento do disposto
neste Decreto e nos demais regramentos emanados da
Secretaria de Estado da Educação.
Art. 14. Fica autorizado o retorno das atividades do Estágio
Curricular Obrigatório, nos órgãos da administração direta
e indireta do Governo do Estado do Amapá.
§ 1º Fica a cargo de cada Instituição conveniada, o
fornecimento dos equipamentos de proteção individual -
EPI’s em tipo e quantidade para atender as necessidades
dos alunos, bem como a orientação adequada de uso dos
mesmos.
§ 2º Fica a cargo da instituição conveniada a manutenção
de apólice de seguro em favor de seus acadêmicos,
incluído cobertura para infecções respiratórias decorrentes
do Covid-19.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15. Dentro dos limites e demais regramentos
estabelecidos neste Decreto, fica facultado aos Prefeitos
a regulamentação dos dias e horários para funcionamento
dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços
localizados no Município, levando em consideração a
confirmação da circulação das novas cepas na região,
as informações e análises contidas no Parecer TécnicoCientífico nº 055/2022, do Centro de Operações de
Emergência em Saúde Pública - COESP e no resultado
apurado na avaliação do conjunto de indicadores
constante no Instrumento para Apoio à Tomada de
Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19, na Esfera
Local, editado pelo Ministério da Saúde, CONASS e
CONASEMS.
Art. 16. Fica recomendado aos Municípios a adoção das
seguintes providências:
I - planejar e intensificar as medidas de fiscalização,
envolvendo sempre que possível as forças de segurança
dos Municípios, do Estado e da União, bem como as
vigilâncias sanitárias do Estado e dos Municípios;
II - fortalecer e/ou implantar unidades “sentinelas” nos
municípios, para atender e tratar de pacientes nas fases
I e II da doença;
III - intensificar as ações do serviço de atendimento
domiciliar e busca ativa na comunidade para detectar a
hipoxemia silenciosa, com o uso do oxímetro de pulso e
ações para rastreio e profilaxia de contactantes;
IV - fortalecer a busca ativa de pessoas dos grupos
prioritários, para cumprimento das metas para vacinação;
V - editar protocolos específicos para cada atividade,
levando em consideração o disposto neste Decreto e nas
legislações em vigor.
Art. 17. Fica condicionado à realidade epidemiológica e
demais indicadores de controle e avaliação da pandemia
a realização ou não dos eventos do carnaval, que no caso
de agravamento poderão ser realizados em outra data.
Art. 18. A Secretaria Estadual de Segurança Pública, as
Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a
Defesa Civil, o Procon e a Superintendência de Vigilância
em Saúde, bem como outras autoridades administrativas
do Estado e dos Municípios, ficam incumbidas de fiscalizar
o cumprimento do presente Decreto, podendo aplicar
as sanções previstas nas legislações específicas, bem
como suspender o Alvará de Funcionamento que tenha
sido expedido por autoridade administrativa estadual e
municipal, sem afastar a aplicação da legislação penal
cabível, em especial os artigos 131 e 132 do Código
Penal em vigor.
Art. 19. Para conferir maior publicidade e justificar a
necessidade de prorrogação dos Decretos Estaduais nºs
1.377, de 17 de março de 2020 e 1.497, de 03 de abril
de 2020, e suas posteriores alterações, bem como em
razão da necessidade de suspensão das atividades e da
adoção de outras medidas de restrição de circulação de
pessoas, publica-se em anexo os documentos abaixo,
partes integrantes deste Decreto:
Anexo I - Protocolo Sanitário Padrão;
Anexo II - Protocolo Sanitário Padrão - aulas e outras
atividades educacionais;
Anexo III - Portaria Ministerial nº 1565, de 18 de junho de
2020 - Ministério da Saúde;
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2227
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Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
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Anexo IV - Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão
na Resposta à Pandemia da Covid-19 na Esfera Local;
Anexo V - Ofício 098/2021-ABRASEL/AP - Medidas
Básicas - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
- ABRASEL;
Anexo VI - Parecer Técnico-Científico nº 055/2022, do
Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública
- COESP;
Anexo VII - Nota Técnica - COESP;
Anexo VIII - Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº
04/2020.
Art. 20. Fica prorrogada a vigência dos Decretos Estaduais
nºs 1.377, de 17 de março de 2020 e 1.497, de 03 de abril
de 2020, e suas posteriores alterações, até a data de 17
de janeiro de 2022.
Art. 21. Este Decreto entra em vigor na data da publicação,
com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2022.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
ANEXO I
PROTOCOLO SANITÁRIO PADRÃO
I - Efetuar o controle de público e clientes, organização de
filas gerenciadas pelos responsáveis do estabelecimento,
inclusive na parte externa do local com marcação
indicativa no chão, para atendimento do distanciamento
mínimo de 1,00 m (um metro) entre as pessoas e filas;
II - Uso obrigatório de máscaras, em via pública, no interior
dos estabelecimentos/empreendimentos pelo profissional
e pelo cliente em atendimento;
III - Garantir que os ambientes estejam ventilados,
mantendo as janelas abertas para facilitar a circulação do
ar;
IV - Disponibilizar locais com sabão e toalhas de papel
descartáveis para lavagem das mãos;
V - Manter, preferencialmente, o sistema de trabalho
remoto ou domiciliar (home office) para as atividades
administrativas;
VI - Prover dispensadores com álcool em gel ou álcool
líquido a 70% nas entradas dos estabelecimentos para
uso dos clientes na higienização e de forma intercalada
em diferentes áreas do estabelecimento, sempre
recomendando a necessidade de utilização;
VII - Ampliar a frequência da limpeza de piso, corrimão,
balcão, maçanetas, superfícies e banheiros com álcool a
70% ou solução de água sanitária,bem como, disponibilizar
lixeiras com tampa acionada por pedal ou outro meio que
evite contato manual com sua abertura;
VIII - Higienizar com álcool a 70% ou hipoclorito de sódio
a 2% todos os equipamentos utilizados na prestação de
serviços antes e depois de cada utilização;
IX - Realizar higienização de superfícies de equipamentos
de uso compartilhado (carrinhos de compras, cestas e
similares) por cada cliente, sendo que, na impossibilidade
da higienização com álcool a 70%, utilizar hipoclorito a
2% de concentração;
X - As máquinas de cartão de crédito e telefones de uso
comum devem estar envoltas em papel filme e deverão
ser higienizados após a utilização decada usuário;
XI - Dispensar o comparecimento ao seu local de trabalho
os funcionários que apresentarem sintomas da doença
infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, tais
como tosse seca, febre (acima de 37,8º), insuficiência
renal, dificuldade respiratória aguda, dores no corpo,
perda de olfato e paladar, congestionamento nasal e/ou
inflamação na garganta.
ANEXO II
PROTOCOLO SANITÁRIO PADRÃO - AULAS E
OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
I - Garantir no interior das salas de aula o quantitativo
de pessoas (alunos, professores e auxiliares) até o limite
da taxa de ocupação da sala de aula (total de metros
quadrados da sala de aula, divididos por 4), que deverá
esta afixada na porta da sala;
II - Aferir da temperatura de todos que adentrarem no
ambiente escolar;
III - Manter a higiene pessoal e dos EPIs em uso no
ambiente escolar por estudantes e profissionais da
educação;
IV - Reforçar os cuidados com a higienizando as mãos
com água e sabão ou álcool a 70%;
V - Uso obrigatório no interior dos estabelecimentos
escolares pelos profissionais e pelos alunos de máscaras
protegendo a boca e o nariz;
VI - Garantir que os ambientes estejam ventilados,
mantendo as janelas abertas - mesmo com as centrais de
ar ligadas -, para facilitar a circulação do ar;
VII - Ampliar e manter a limpeza e higienização do
ambiente escolar, com cuidados especiais as carteiras,
mesas de refeitórios, bancadas, computadores, grades,
corrimões, superfícies e utensílios que são tocados por
muitas pessoas;
VIII - Sensibilizar a comunidade escolar sobre a
necessidade de flexibilizar o uso de máscaras para
os alunos com deficiência ou transtorno do espectro
do autismo, dando ênfase às medidas de higiene e
distanciamento social;
IX - Garantir nas salas de aula e nos demais espaços do
educandário o espaçamento de 1,0m (um metro) entre
as carteiras dos estudantes, retirando as carteiras em
excesso;
X - Disponibilizar suporte para álcool em gel ou álcool em TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2228
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líquido 70°, a cada três salas;
XI - Fica vedado o uso de armários coletivos;
XII - Instalar lavatórios na área do refeitório;
XIII - Isolar os bebedouros de uso coletivo, disponibilizar
apenas para reabastecimento dos recipientes de uso
individual;
XIV - Definir o limite máximo de utilização simultânea
dos sanitários, considerando o espaço físico e o
distanciamento necessário para segurança dos usuários,
disponibilizando também água, sabão e toalha descartável
para enxugamento das mãos;
XV - Disponibilizar quantidade de lavatórios de acordo
com o número de salas de aula:
a) até 2 salas de aula, 1 lavatório;
b) 4 salas de aula, 3 lavatórios;
c) até 6 salas de aula, 4 lavatórios;
d) até 9 salas de aula, 5 lavatórios;
e) a partir de 10 salas de aula, 6 lavatórios.
XVI - Reforçar a higienização de ambientes e utensílios
utilizados nos refeitórios;
XVII - Para evitar aglomeração, deverá ser adotado
horários diferenciados para lanche e, quando possível,
servir o lanche na própria sala de aula;
XVIII - Servir lanche e/ou refeições preferencialmente em
porções individuais;
XIX - Fica vedada a circulação de estudantes sem o uso
de máscaras durante o horário do lanche, exceto na hora
do consumo;
XX - Durante o trajeto do veículo de transporte escolar,
manter janelas do veículo abertas para circulação de ar,
sendo também, obrigatório ao condutor e aos estudantes
e passageiros o uso da máscara protegendo a boca e o
nariz;
XXI - Deverá ser disponibilizado na entrada dos veículos de
transporte escolar álcool a 70% para higienização das mãos;
XXII - É de competência de cada Unidade de ensino a
prerrogativa de elaborar estratégias pedagógicas para
garantia do direito de aprendizagem, conforme diretrizes
emanadas do Ministério da Educação, Secretaria de
Estado da Educação e Conselho de Educação;
XXIII - Cabe a cada Unidade de ensino a obrigatoriedade
de comunicar, com antecedência, as famílias e os
estudantes sobre o calendário de retorno e os protocolos
a serem cumpridos;
XXIV - Cabe a cada Unidade de ensino a tarefa de
produzir materiais de orientação prévia aos estudantes,
profissionais da educação e pais quanto aos cuidados de
segurança sanitária;
XXV - As Unidades de ensino deverão priorizar o
atendimento ao público por canais digitais (telefone,
e-mail, outros);
XXVI - Definir, dentre os espaços da escola, uma sala de
contingência, que deverá ser específica para acolhimento
em casos de suspeitas identificadas na escola. A sala
de acolhimento/contingência será dedicada para a
permanência do estudante ou profissional, até a chegada
de pais e/ou responsáveis, devendo a Direção da Escola
adotar os seguintes procedimentos:
a) Caso o sintoma se manifeste durante o período em
que o aluno esteja na escola, o mesmo será direcionado
para a sala de contingência/sala de acolhimento, até a
chegada dos pais ou responsáveis;
b) Orientar o profissional ou responsável de estudante
com quadro suspeito a procurar serviço médico (unidade
básica de saúde de enfrentamento a COVID-19), a fim de
confirmar ou descartar o diagnóstico;
c) Afastar o estudante ou profissional da educação ao
primeiro sintoma compatível com COVID-19 (tosse, febre,
dificuldade respiratória) apresentado, para evitar o contato
com outras pessoas.
XXVII - No caso de confirmação de caso de contágio
por COVID-19 de aluno ou profissional de educação, a
coordenação pedagógica da Unidade escolar deverá
adotar providências quanto o monitoramento do caso e as
medidas necessárias de adoção das seguintes medidas
de biossegurança:
a) Suspender as aulas presenciais na turma do estudante
e/ou professor pelo período de 14 dias, retornando a
metodologia de atividades remotas;
b) Higienizar todos os locais em que o estudante ou
profissional tenha passado e mantê-los arejados;
c) Identificar todas as pessoas que mantiveram contato
com o estudante ou profissional com quadro suspeito de
COVID-19, orientando os pais/responsáveis dos demais
alunos da turma serão avisados, para que passem a
observar seus filhos quanto à apresentação de eventuais
sintomas;
d) Proceder a reorganização dos componentes
curriculares a fim de garantir a continuidade dos serviços
educacionais;
e) No caso da existência de outros casos suspeitos ou
confirmados, proceder a imediata suspensão das atividades
presenciais em toda escola pelo período de 14 dias.
XXVIII - Não havendo confirmação de COVID-19, o
estudante ou profissional da educação deverá retornar
para as atividades normais, salvo se outra for a orientação
do profissional médico que atender este estudante ou
profissional;
XXIX - O retorno do profissional da educação ou estudante
com quadro confirmado de contágio por COVID-19,
somente ocorrerá mediante apresentação de atestado
médico demonstrando a alta do período de isolamento.
HASH: 2022-0103-0007-7969
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2229
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2230
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2231
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2232
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13 de 204
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2233
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1
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2234
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2
Brasília, 2020
versão 1 - 25 de junho de 2020
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2235
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3
Estratégia de Gestão
Instrumento para apoio à tomada de decisão
na resposta à Pandemia da COVID-19 na esfera local
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2236
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4
Colaboradores
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Fernando Campos Avendanho
Nereu Henrique Mansano
Tereza Cristina Lins Amaral
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Willames Freire Bezerra
Mauro Guimarães Junqueira
Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas
Kandice de Melo Falcão
Rodrigo Faleiro Lacerda
Cristiane Martins Pantaleão
Hisham Mohamad Hamida
Luiz Filipe Barcelos e Talita Carvalho - Projeto editorial
Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS/OMS
Maria Almiron
Socorro Gross Galiano
Demais Colaboradores
Alberto Tomasi Diniz Tiefensee
Alessandro Glauco dos Anjos de
Vasconcelos Ana Maria Candido de Lacerda
Ana Carolina Menezes da Silva Braga
Antônio Carlos Campos de Carvalho
Barbara Bresani Salvi
Camille Giaretta Sachetti
Caroline Gava
Daniela Buosi Rohlfs
Daniela Fortunato Rêgo
Daniele Maria Pelissari
Denizar Vianna Araujo
Eduardo Marques Macário
Eloiza Andrade Almeida Rodrigues Eucilene
Alves Santana
Felipe Fagundes Soares
Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato
Fernanda Luiza Hamze
Genivano Pinto de Araújo
Guilherme Almeida Elídio
Gustavo Wolf
Jadher Pércio
Janaína Sallas
Leonardo Salema Garção Ribeiro Cabral
Luana Gonçalves
Luciana Guilhem de Matos
Luiz Belino Ferreira Sales
Marcelo Yoshito Wada
Marcus Vinícius Quito
Mariana Schneider
Melquia da Cunha Lima
Morgana de Freitas Caraciolo
Pâmela Moreira Costa Diana
Rodrigo Fabiano do Carmo Said
Rodrigo Lins Frutuoso
Sarah Maria Soares Fernandes Bayma
Silvano Barbosa de Oliveira
Victor Bertollo Gomes Pôrto
Walquiria Aparecida Ferreira de Almeida
Wanderson Kleber Oliveira
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2237
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5
Sumário
1 - Apresentação página 6
2 - Objetivo página 7
3 - Avaliação de riscos página 7
4 - Orientação para uso de medidas página 10
de distanciamento social
5 - Alteração do nível de riscos e página 13
ajustes de medidas de distanciamento social
6 - Referências página 14
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2238
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6
1 - Apresentação
Diante da emergência por doença respiratória, causada
pelo novo coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19), o reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde
(OMS), a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE COVID-19),
iniciou-se o estabelecimento de medidas para o enfrentamento da doença.
Nesse sentido, e considerando a orientação do Ministério da
Saúde, formalizada na Portaria nº 1.565, de 18 de junho de
2020, que no parágrafo único do seu artigo 1ª, destaca que
“cabe às autoridades locais e aos órgãos de saúde locais decidir, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades”, o CONASS e CONASEMS apresentam
a presente proposta que visa apoiar os gestores de estados e
municípios na adoção de medidas de saúde pública, no sentido de reduzir a velocidade de propagação da doença, para
evitar o esgotamento dos serviços de saúde, especialmente
de terapia intensiva.
A proposta foi desenvolvida com a participação de representantes dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (CONASEMS), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), visando
disponibilizar um instrumento para a avaliação de riscos
em resposta à COVID-19, descrever orientações sobre as
medidas de distanciamento social, considerando os cenários locais, além de nortear o planejamento de ações de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Destaca-se que a estratégia a ser adotada em cada território seja adaptada a sua realidade, considerando inclusive as
informações disponíveis. A contínua avaliação possibilita
identificar melhorias a serem realizadas e fornece uma base
de evidências para novas avaliações e respostas a eventos
em saúde pública.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2239
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 19/204 - Este processo possui apensamentos
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7
2 - Objetivo
Oferecer instrumento para apoiar a tomada de decisão dos
gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) na resposta à
COVID-19.
Dentre os diferentes instrumentos para o processo de avaliação de riscos disponíveis na literatura científica até o momento propõe-se o uso de um conjunto de indicadores que
avaliará as ameaças e vulnerabilidades do sistema de saúde
no âmbito local, relacionadas à capacidade de atendimento
e cenário epidemiológico.
A avaliação de risco deve ser realizada semanalmente pelo
gestor local, enquanto estiver declarada a Emergência de
Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). A avaliação de riscos poderá ser realizada em âmbito municipal,
regional, macrorregional, estadual e distrital, levando em
consideração o compartilhamento da rede de atenção à
saúde.
Orienta-se que uma reavaliação semanal seja realizada para
estimar o quanto a adoção da medida foi eficaz para a redução do risco. Caso o risco tenha aumentado, deve-se adotar
uma medida de distanciamento social mais rigorosa. Caso
o risco tenha reduzido, deve-se adotar a medida de distanciamento social imediatamente anterior à que foi adotada
previamente de forma gradual.
Este instrumento de avaliação de riscos apresenta dois eixos,
um de capacidade de atendimento e epidemiológico, seis indicadores estratégicos onde foram definidos suas fontes de
informações, pontos de cortes e pontos (Quadro 1).
3 - Avaliação de riscos
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2240
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8
Nota: (a) Detalhamento das variáveis: A1. Número de leitos de UTI ocupados 1; A2. Número de leitos de UTI ocupados 2; A3. Número
de leitos de UTI ocupados 3; A4. Número de leitos de UTI ocupados 4; A5. Número de leitos de UTI ocupados 5; A6. Número de leitos
de UTI ocupados 6; A7. Número de leitos de UTI ocupados 7; A8. Número de leitos de UTI ocupados do dia; B. Número de leitos de
UTI disponíveis; C1. Taxa de crescimento 1 = A2/A1; C2. Taxa de crescimento 2 = A3/A2; C3. Taxa de crescimento 3 = A4/A3; C4.
Taxa de crescimento 4 = A5/A4; C5. Taxa de crescimento 5 = A6/A5; C6. Taxa de crescimento 6 = A7/A6; C7. Taxa de crescimento 7 =
A8/A7; D. Taxa de ocupação dia = A8/B; E. Média de taxa de crescimento semanal = média(C1;C2;C3;C4;C5;C6;C7); F. Dias até
esgotamento = log (L/D;E).
(b) Para calcular a variação do número de óbitos por SRAG, deve-se utilizar o número de óbitos por SRAG de duas semanas epidemiológicas anteriores e o número de óbitos por SRAG da SE que foi finalizada. Por exemplo: dia 30/04 é metade da SE 18, então, será
calculado a variação de óbitos por SRAG da SE 17 (SE_A) em relação com o total de óbitos por SRAG das SE 15 (SE_B). Cálculo: (SE_A
- SE_B)/SE_B*100.
(c) Para calcular a variação do número casos de SRAG, deve-se utilizar o número casos de SRAG de duas semanas epidemiológicas anteriores e o número de casos da SE que foi finalizada. Por exemplo: dia 30/04 é metade da SE 18, então, será calculado a variação de
óbitos por SRAG da SE 17 (SE_A)em relação com o total de óbitos por SRAG das SE 15 (SE_B). Cálculo: (SE_A - SE_B)/SE_B*100.
Quadro 1. Descrição dos eixos, indicadores, cálculo, fontes de dados, forma de agregação dos dados, pontos de cortes e pontos relacionados.
Quadro 1: Descrição dos eixos, indicadores, cálculo, fontes de dados, forma de
agregação dos dados, pontos de cortes e pontos relacionados
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2241
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9
Quadro 3.
Orientações para medidas de
distanciamento social a serem
avaliadas em cada situação de
risco pelos gestores.
Quadro 2. Classificação final da avaliação de riscos, segundo a pontuação obtida e medidas de distanciamento
Nota: (a) Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto
na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de
2020, que estabelece as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19).
Disponível em: http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20356-20-MS.html
Acessado em: 28 Mai 2020.
A partir do somatório dos pontos obtidos na avaliação de risco, esses podem ser classificados em
cinco níveis de risco (Quadro 2). Para as cinco classificações elencadas, foram descritas as medidas
de distanciamento, que recomenda medidas de distanciamento social a serem avaliadas pelos gestores locais em resposta à COVID-19, sendo o Distanciamento Social Seletivo, a medida mínima e a
Restrição Máxima, a medida máxima (Quadro 3).
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2242
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 22/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
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10
É importante enfatizar que durante o transcurso da pandemia, a classificação do risco de uma localidade pode se alternar dependendo da efetividade das ações estabelecidas
pelo gestor no enfrentamento à COVID-19. Para mensuração da efetividade, é fundamental o monitoramento permanente dos indicadores e aplicação dos instrumentos de
avaliação, possibilitando assim, o direcionamento oportuno na tomada de decisão para controle da pandemia.
Orienta-se que uma reavaliação semanal seja realizada
para estimar o quanto a adoção da medida foi eficaz para
a redução do risco. Caso o risco tenha aumentado, deve-se
adotar uma medida de distanciamento social mais rigorosa. Caso o risco tenha reduzido, deve-se adotar a medida
de distanciamento social imediatamente anterior à que foi
adotada previamente de forma gradual.
4 - Orientações para o uso de medidas de
distanciamento social
As medidas de distanciamento social associadas as demais
medidas não -farmacológicas, são, até o momento, as estratégias mais efetivas para redução da velocidade de contágio e de óbitos pela COVID-19, assim como para a prevenção do colapso do sistema de saúde.
4.1 PREMISSAS DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO
SOCIAL
• PROPÓSITO: Prevenir, proteger, controlar e evitar
a propagação local e nacional da COVID-19.
• TEMPORALIDADE: As medidas de distanciamento social deverão ser monitoradas diariamente pelos gestores. Na reavaliação das estratégia de gestão, quando houver regressão da classificação do risco, deve-se considerar
um período mínimo de 2 semanas para ajustar as medidas
de distanciamento social. Quando ocorrer progressão do
risco, as medidas de distanciamento social, poderão se
aplicadas imediatamente.
• DECISãO: A autoridade de saúde local é responsável por: realização e atualização da Avaliação de Riscos
para Eventos em Saúde Pública (ARS), tomada de decisão
com autonomia e ajuste das medidas de distanciamento
social.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2243
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 23/204 - Este processo possui apensamentos
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11
• INTERSETORIALIDADE: O setor saúde deverá articular-se com os representantes dos demais setores da sociedade, incluindo a representação civil, de maneira participativa e integrativa.
• UNIDADE DE ANÁLISE: Municípios, Estados, Distrito Federal, Macrorregião e região de saúde.
4.2 MEDIDAS BÁSICAS E TRANSVERSAIS
Casos suspeitos ou Confirmados
• ISOLAMENTO DOMICILIAR: Identificar e isolar
no domicílio pessoas com sintomas respiratórios (Síndrome Gripal) e as que residam no mesmo endereço, ainda
que estejam assintomáticas, devendo permanecer em isolamento pelo período máximo de 14 (quatorze) dias.
• MONITORAMENTO DE CASOS SINTOMÁTICOS
E CONTATOS: Tem como objetivo identificar e acompanhar os casos sintomáticos e seus contatos por meio de
uso de tecnologias e outros meios. Para casos e contatos
sintomáticos, o Ministério da Saúde disponibiliza diversas estratégias como canal telefônico 136, aplicativo Coronavírus-SUS, chat online acessado pelo site coronavirus.
saude.gov.br/ ou pelo número de Whatsapp (61) 9938-
0031 ou pelo link https://api.whatsapp. com/send?phone=556199380031&text=oi&source=&data=.
promover a proteção de grupos vulneráveis
• GRUPOS VULNERÁVEIS: Pessoas com 60 anos ou
mais de idade, doentes crônicos, imunodeprimidos, gestantes e puérperas, pessoas em restrição de liberdade, pessoas de instituições de longa permanência, população em
situação de rua e povos indígenas.
• DISTANCIAMENTO SOCIAL: Observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando
transporte coletivo, viagens e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros
com concentração próxima de pessoas.
• NECESSIDADES BÁSICAS: Articular com setores
responsáveis para que sejam estabelecidas condições mínimas de acesso e subsistência para que grupos vulneráveis possam permanecer em distanciamento social.
• ACESSO E ACESSIBILIDADE: Garantir o acesso e
acessibilidade aos serviços de saúde.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2244
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12
ComuniCação de risCo
• COMUNICAÇãO INTERNA (ENTRE OS ÓRGãOS
E PROfISSIONAIS): Recomenda-se o conhecimento dos
dados, informações, ações adotadas entre todas as instituições e profissionais envolvidos no enfrentamento da COVID-19. Divulgar os responsáveis e as responsabilidades
claramente definidas para funções de comunicação.
• COMUNICAÇãO EXTERNA (COM O PúBLICO):
Recomenda-se comunicação de fácil acesso, regular e contínua sobre as ações, medidas adotadas e situação dos níveis de riscos à população geral e bem como respeitando as
comunidades tradicionais, povos indígenas, pessoas com
deficiência e as demais que necessitarem de adequação na
comunicação. Os gestores devem estabelecer porta-vozes
para garantir a comunicação única e focal, evitando dupla
fonte ou falha de comunicação.
serviços de saúde
• SERVIÇOS DE SAúDE: Adotar e/ou reforçar todas
as medidas para evitar a transmissão da COVID-19 em unidades de saúde públicas ou privadas.
distânCia físiCa, higiene e limpeza
• REDUÇãO DE CONTATO: Preparar os ambientes
para que a distância física entre as pessoas seja de no mínimo 1 metro em filas, salas de espera de serviços e, se possível, nos demais espaços públicos ou privados.
• REfORÇO EM HIGIENE: Garantir limpeza e desinfecção das superfícies e espaço para higienização das mãos .
• ETIQUETA RESPIRATÓRIA: Adoção de hábitos
sociais como cobrir a boca com o antebraço ou lenço descartável ao tossir e espirrar e utilização de máscaras em espaços públicos ou privados .
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2245
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 25/204 - Este processo possui apensamentos
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13
5 - Alteração do nível de risco e ajuste
das medidas de distanciamento social
A escolha da medida de distanciamento pode ser influenciada diretamente pela sensibilidade dos dados quanto sua
alimentação e atualização, bem como pelo cenário epidemiológico e capacidade de resposta dos serviços de saúde.
Para avaliação as medidas de distanciamento social devem
ser considerado os seguintes pontos:
• Recomenda-se o monitoramento dos dados diariamente visando mensurar os indicadores estratégicos e
orientar as ações em resposta à pandemia.
• Orienta-se a atualização semanal da avaliação de
risco, não devendo ultrapassar o período máximo de 14
dias, podendo ser ponderado de acordo com o cenário local.
• Considerar possíveis atrasos que podem influenciar
a classificação de risco e a avaliação de possíveis ajustes de
medidas.
• Qualquer mudança do nível de risco deverá ocorrer mediante comprovada capacidade do sistema de saúde
para atendimento de casos, por tempo mínimo de 14 dias,
e considerando os arranjos populacionais da sua região e
arredores (intensidade de circulação de pessoas).
• Para ajuste de medidas deve-se considerar o período
mínimo de 2 semanas para detectar os efeitos da mesma, a
depender das características do cenário epidemiológico e
capacidade de atendimento.
• Em um cenário onde existe a necessidade de intensificação das medidas de distanciamento social recomenda-se que essas sejam adotadas imediatamente tendo em
vista a velocidade de propagação da epidemia.
Para alteração das medidas de distanciamento social, os
seguintes itens devem ser considerados:
• A progressão de medidas do muito baixo para níveis superiores poderá acontecer de forma não gradual.
• A regressão de medidas do nível muito alto para
os níveis inferiores deverá obrigatoriamente acontecer
de forma gradual, visto que, uma mudança brusca poderá
impactar no cenário epidemiológico e no esgotamento na
capacidade assistencial.
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Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL/AP
Av. Pedro Américo nº 921 - Julião Ramos. Macapá/AP. CEP: 68.908-751
abraselap@abrasel.com.br
(96) 98135-7900 / 98127-0754
Macapá (AP), 04 de agosto de 2021.
Ofício nº 098/2021-ABRASEL/AP
Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador do Estado do Amapá
Senhor Governador,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, tendo em vista as medidas necessárias de combate
ao Coronavirus (Sars-Cov-2), as quais limitam ou desautorizam o funcionamento da atividade
economica de BARES e similares (botecos, pubs, quiosques etc) no Estado do Amapá, vimos
a Vossa Excelência apresentar as medidas básicas que podem ser tomadas pelos
empreendedores e colaboradores nos mais de 500 negócios formais e informais do segmento
no Amapá, bem como, solicitar o que se segue para o segmento:
• Com a redução em 50% da capacidade total de mesas e cadeiras dos estabelecimentos;
• Informar a capacidade máxima de mesas e de pessoas no ambiente por metro quadrado,
através de cartaz ou letreiros de forma bem visível na entrada dos estabelecimentos;
• Utilização de máscaras de clientes na entrada e saída dos estabelecimentos, ao se
levantar dos assentos, para ir ao banheiro ou outro ambiente;
• Distanciamento social de 1,50m entre clientes, com tolerância para grupos familiares;
• Distanciamento de 2m entre mesas e de 1,50m entre cadeiras, proibindo aglomerações;
• Consumo consciente de alcool, proibindo a permanência de pessoa em pé para interação
com outras pessoas ou para o consumo de alimentos e bebidas, o qual pode gerar
aglomeração;
• Com a já prática de combate a virus e bacterias a cada troca de equipamentos (mesas,
cadeiras, balcões etc) pelos clientes, peculiar ao segmento, utilizando alcool 70º;
• Disponibilização de alcool 70° para higienização das mãos em todas as mesas;
• Com limitação de apresentação musical em até 05 (cinco) componentes e a não
utilização ou improvisação de pistas de dança ou de qualquer outro ambiente para esta
prática;
• Com a liberação do uso parcial de calçadas dentro das limitações legais dos municípios.
Em contrapartida às medidas de flexibilização, o comprometimento desta ABRASEL,
entidade de utilidade pública (Lei nº 2.230/2017) na visita dos empreendimentos para repasse
das medidas sanitárias e acompanhamento do seu cumprimento. Na certeza de ter nossa
solicitação coletiva atendida, antecipamos votos de elevadas estimas e apreço.
Respeitosamente,
Yukio Nagano
Presidente da ABRASEL no Amapá
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
COMITÊ CIENTÍFICO
Av. 13 de Setembro, 1889 - Buritizal, Macapá - Ap, 68902-865
PARECER TÉCNICO-CIENTÍFICO EPIDEMIOLÓGICO Número 55/2021
Considerando o Decreto nº 1375 de 17 de Mar de 2020, que determina situação anormal, caracterizada como
Situação de Emergência, em todo o território do Estado do Amapá, visando a prevenção, mitigação, preparação e
resposta ao risco de Desastre Natural – Biológico – Pandemia – Epidemia – Doença infecciosa viral causada pelo
novo Coronavírus - COVID-19, com Codificação COBRADE nº 1.5.1.1.0 e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 1376 de 17 de Mar de 2020, que instituiu no âmbito do Estado do Amapá o Centro de
Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP) em virtude do risco de epidemia causado pelo Coronavírus
(Covid-19), para o fim que específica e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 1538 de 18 de Abr de 2020, que decreta estado de calamidade pública em todo o
território do Estado do Amapá afetado pelo Desastre Natural - Biológico – Epidemia – Doença infecciosa viral,
causada pelo novo Coronavírus Covid-19, e adota outras providências;
Considerando a Portaria nº 2938 de 21 de Nov de 2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública na área
do território do Estado do Amapá, afetada pelo Desastre, Tempestade Local COnectiva/Tempestade de Raios, e
adota outras providências;
Considerando a relevância de avaliação da epidemia pelo novo coronavírus e da capacidade de resposta do sistema
de saúde local, bem como, a necessidade de certificação do atual estágio de propagação do vírus ponderando a
evolução da pandemia, são desta feita, expostos alguns aspectos a serem analisados no Estado do Amapá;
Considerando a evolução temporal dos casos acumulados da COVID-19 de 30 de abril de 2020 a 1 de 1 de 2022
por data de divulgação, em que, na referida última data o Estado do Amapá registou 127013 casos confirmados,
conforme figura abaixo, observa-se que a curva de casos elevou em abril de 2020, com um crescimento exponencial
até atingir pico em 22 de junho de 2020, com registro de 2,872 casos em um dia. A partir desta data iniciou queda,
ainda que irregular, assumindo certa estabilidade nos meses de Julho a Outubro, quando voltou a ter tendência
crescente, até dezembro de 2020. Em Janeiro de 2021 apresentou uma leve redução em relação ao mês anterior.
1
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
Considerando a análise da tendência de casos pela média móvel a cada 7 dias (linha pontilhada), a média móvel
na antepenúltima Semana Epidemiológica (50) foi de 95 novos casos por dia e, na última Semana Epidemiológica
(52) a média móvel foi de 56 casos por dia, uma variação percentual de -41.1% entre os dias das SEs referidas,
indicando tendência de queda, conforme observado na Figura 1.
56.43
0
250
500
750
1000
1250
23−03−2020
30−03−2020
06−04−2020
13−04−2020
20−04−2020
27−04−2020
04−05−2020
11−05−2020
18−05−2020
25−05−2020
01−06−2020
08−06−2020
15−06−2020
22−06−2020
29−06−2020
06−07−2020
13−07−2020
20−07−2020
27−07−2020
03−08−2020
10−08−2020
17−08−2020
24−08−2020
31−08−2020
07−09−2020
14−09−2020
21−09−2020
28−09−2020
05−10−2020
12−10−2020
19−10−2020
26−10−2020
02−11−2020
09−11−2020
16−11−2020
23−11−2020
30−11−2020
07−12−2020
14−12−2020
21−12−2020
28−12−2020
04−01−2021
11−01−2021
18−01−2021
25−01−2021
01−02−2021
08−02−2021
15−02−2021
22−02−2021
01−03−2021
08−03−2021
15−03−2021
22−03−2021
29−03−2021
05−04−2021
12−04−2021
19−04−2021
26−04−2021
03−05−2021
10−05−2021
17−05−2021
24−05−2021
31−05−2021
07−06−2021
14−06−2021
21−06−2021
28−06−2021
05−07−2021
12−07−2021
19−07−2021
26−07−2021
02−08−2021
09−08−2021
16−08−2021
23−08−2021
30−08−2021
06−09−2021
13−09−2021
20−09−2021
27−09−2021
04−10−2021
11−10−2021
18−10−2021
25−10−2021
01−11−2021
08−11−2021
15−11−2021
22−11−2021
29−11−2021
06−12−2021
13−12−2021
20−12−2021
27−12−2021
03−01−2022
10−01−2022
17−01−2022
24−01−2022
31−01−2022
Média móvel de 7 dias do número de novos casos
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 1: COVID-19: Novos casos divulgados com a média móvel a cada 7 dias no Estado do Amapá
Considerando a análise comparativa entre casos confirmados, recuperados, casos que evoluíram a óbito e casos
que ainda estão em seguimento, representada na Figura 2. Observa-se que, até a data de 1 de 1 de 2022, o Estado do
Amapá apresentou 127013 casos confirmados, deste total 2022 evoluíram para óbito (1.59%), 8616 casos continuam
em seguimento evolutivo da doença (6.78%), entretanto, há um crescimento gradativo na curva diária de casos
recuperados, do total de casos supracitado, 116375 (91.62%) já se recuperaram da doença.
127013 (100%)
116375 (91.62%)
2022 (1.59%)
8616 (6.78%)
0e+00
5e+04
1e+05
23−03−20
30−03−20
06−04−20
13−04−20
20−04−20
27−04−20
04−05−20
11−05−20
18−05−20
25−05−20
01−06−20
08−06−20
15−06−20
22−06−20
29−06−20
06−07−20
13−07−20
20−07−20
27−07−20
03−08−20
10−08−20
17−08−20
24−08−20
31−08−20
07−09−20
14−09−20
21−09−20
28−09−20
05−10−20
12−10−20
19−10−20
26−10−20
02−11−20
09−11−20
16−11−20
23−11−20
30−11−20
07−12−20
14−12−20
21−12−20
28−12−20
04−01−21
11−01−21
18−01−21
25−01−21
01−02−21
08−02−21
15−02−21
22−02−21
01−03−21
08−03−21
15−03−21
22−03−21
29−03−21
05−04−21
12−04−21
19−04−21
26−04−21
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13−12−21
20−12−21
27−12−21
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10−01−22
17−01−22
24−01−22
31−01−22
07−02−22
Confirmados Recuperados Óbitos Ativos
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 2: COVID-19: Evolução temporal dos casos acumulados (confirmados, óbitos, recuperados e ativos) por
data de divulgação do Estado do Amapá
2
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2253
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 33/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
34 de 204
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
Considerando que foram registrados 2022 óbitos por COVID-19, no Estado do Amapá, confirmados após investigação pela equipe da vigilância em saúde dos municípios e, divulgados até a data de 1 de 1 de 2022, sendo todos os
óbitos por data de ocorrência, considerados nas figuras abaixo.
Considerando que os primeiros óbitos registrados no Estado ocorreram exatamente no dia 03 de Abril no município
de Santana e 04 de Abril em Macapá. O maior número de óbitos ocorreu no mês de 6. A partir deste ponto observase o declínio nos dias consecutivos e, em seguida, leve aumento e posterior diminuição nas 3 últimas semanas de
Junho (figuras 3, 4 e 5). Até a divulgação do último boletim informativo, houve confirmação de 0 (zero) óbitos na
Semana epidemiológica 52. Ainda existem óbitos possíveis de terem como causa a COVID-19, porém, encontram-se
em investigação aguardando confirmação pela vigilância em saúde dos municípios.
0 0
5
10
15
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28−12−2020
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18−01−2021
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01−02−2021
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15−02−2021
22−02−2021
01−03−2021
08−03−2021
15−03−2021
22−03−2021
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05−04−2021
12−04−2021
19−04−2021
26−04−2021
03−05−2021
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17−05−2021
24−05−2021
31−05−2021
07−06−2021
14−06−2021
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28−06−2021
05−07−2021
12−07−2021
19−07−2021
26−07−2021
02−08−2021
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16−08−2021
23−08−2021
30−08−2021
06−09−2021
13−09−2021
20−09−2021
27−09−2021
04−10−2021
11−10−2021
18−10−2021
25−10−2021
01−11−2021
08−11−2021
15−11−2021
22−11−2021
29−11−2021
06−12−2021
13−12−2021
20−12−2021
27−12−2021
03−01−2022
10−01−2022
17−01−2022
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31−01−2022
Média móvel de 7 dias do número de novos óbitos
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 3: COVID-19: Óbitos por data de ocorrência no Estado do Amapá
Considerando a taxa de letalidade (figura 5), destaca-se que as medidas adotadas no combate à propagação do
coronavírus, bem como, acredita-se que a ampliação da testagem, o atendimento e a assistência terapêutica precoce
aos infectados contribuíram efetivamente para redução dos casos de óbito por COVID-19 no Estado do
Amapá, cuja taxa de letalidade foi de 1.59 em 1 de 1 de 2022, bem abaixo da taxa nacional de 2.78 na
mesma data.
Considerando a taxa de incidência de casos em 1 de 1 de 2022 de 1.501813×104 casos para cada cem mil habitantes,
a elevada incidência é justificada pelo alto número de testagem, busca ativa e detecção de casos positivos (figura 5).
3
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2254
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
0 0 0 0 0 0
1 1
0 0 0
1 1
2
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1
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2
1
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2.0
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06−12−2021
13−12−2021
20−12−2021
27−12−2021
03−01−2022
Número de novos óbitos
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 4: COVID-19: Óbitos por data de ocorrência no Estado do Amapá nas últimas 4 SE
1591.96
15018.13
0
5000
10000
15000
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11−05−2020
18−05−2020
25−05−2020
01−06−2020
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15−06−2020
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29−06−2020
06−07−2020
13−07−2020
20−07−2020
27−07−2020
03−08−2020
10−08−2020
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31−08−2020
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14−09−2020
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16−11−2020
23−11−2020
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14−12−2020
21−12−2020
28−12−2020
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25−01−2021
01−02−2021
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01−03−2021
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15−03−2021
22−03−2021
29−03−2021
05−04−2021
12−04−2021
19−04−2021
26−04−2021
03−05−2021
10−05−2021
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07−06−2021
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30−08−2021
06−09−2021
13−09−2021
20−09−2021
27−09−2021
04−10−2021
11−10−2021
18−10−2021
25−10−2021
01−11−2021
08−11−2021
15−11−2021
22−11−2021
29−11−2021
06−12−2021
13−12−2021
20−12−2021
27−12−2021
03−01−2022
10−01−2022
17−01−2022
24−01−2022
31−01−2022
Taxa de Letalidade / 1000 casos Taxa de Incidência / 100 mil hab.
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 5: COVID-19: Evolução temporal da taxa de incidência versus letalidade no Estado do Amapá
4
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2255
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
Considerando que a semana epidemiológica é uma variável de tempo que avalia a ocorrência de casos em determinado período. Por convenção internacional, são contadas de domingo a sábado. Para esta análise, utilizou-se a
semana epidemiológica de início de sintomas para identificar o início, crescimento, pico/estabilização e declínio
dos casos da COVID-19 notificados no Estado e a semana epidemiológica de notificação para identificar a
procura pela assistência nas unidades básicas de saúde, assim como, a busca ativa dos casos nos comunicantes
domiciliares que não buscaram atendimento em tempo oportuno.
Considerando, os casos notificados da COVID-19 segundo a data dos primeiros sintomas da doença por
semana epidemiológica (SE), informados no sistema do e-SUS-VE conforme figura 6. O início da doença no estado do
Amapá ocorreu na semana epidemiológica 10/2020 que compreende o período de 01 a 07 de Março de 2020, crescendo
nas semanas seguintes e chegando ao pico máximo na Semana epidemiológica 18.Os dados apresentados nas
figuras 6 e 7 se encontram desatualizados devido à problemas nos sistemas do Ministério da Saúde.
Considerando o número de casos por data de notificação e data de início de sintomas por município, figura 7,
nota-se que, em alguns municípios, há certa irregularidade na notificação, possivelmente causada por dificuldades
no acesso ao diagnóstico.
Considerando que a transmissão sustentada da COVID-19 ocorre em 100% dos municípios do Estado. A capital
Macapá foi a primeira a registrar casos da doença em 13 de Março de 2020 e por ter o maior contingente populacional,
contribuía até a semana SE 51 com 49.55% de casos do total do Estado, e na semana seguinte com a contribuição de
49.53% de casos confirmados do novo coronavírus (SARS-CoV-2). A figura 8 apresenta a contribuição percentual
de cada município nas últimas 3 semanas epidemiológicas ao quantitativo total do Estado.
Considerando a Taxa de Incidência de COVID-19, representada na figura 9, por município de residência, em 1 de
1 de 2022. O município de Macapá possui a maior taxa de incidência no Estado (1.143758 × 104 por 1.000 hab).
Por outro lado, o município de Pracuúba possui a menor taxa de (71.42 por 1.000 hab). 5055128250483 11381589 2213 4199 3530 3625 3234 3090 2463 1846 1443 1317 1014 1180 1022 1069 1185 1071 1233 780 879 588 556 623 571 472633889 1000 10331295 1230 1250 1417 1153 1005 1017 985 2392 3156 3045 2195 1492 1184 1199 13691650 1825 1655 1795 969 847 680 652 552 570 671 459 339 233 218
241
146
135
98
30
9
8
8
4
5
6
5
3
1
4
7
811
2
5
26
83
178
412
825
1425
1808
2614
2597
2523
3461
3928
3139
2313
1594
1550
1432
1341
1382
1350
1387
1224
1278
1183
729
730
760
623
447
475
622
950
784
1093
1034
1317
1642
1194
1316
988
545
1766
2333
3183
3013
1889
1500
1295
1479
1703
1638
1706
1971
1264
978
872
700
658
553
734
462
456
263
240
370
221
179
120
52
20
13
39
11
8
7
12
21
8
4
4
438
0
1000
2000
3000
4000
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
Figure 6: COVID-19: Número de casos por semana epidemiológica de início de sintomas e notificação
Considerando a Taxa de Letalidade nos municípios do Amapá em 1 de 1 de 2022, representada na figura 10,
nota-se que o município de Macapá possui a maior taxa de incidência no Estado (2392.72 por 100 casos). Por outro
lado, o município de Pedra Branca do Amapari possui a menor taxa de (368.59 por 100 casos).
Considerando os casos confirmados de COVID-19 acumulados no Estado (127013), a figura 11 demonstra o
percentual de casos ativos, de óbitos e de recuperados por cada município no Estado do Amapá até 1 de 1 de 2022.
Os casos ativos representam os confirmados em seguimento ainda recentes da doença (com menos de 21 a 28 dias),
5
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2256
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
4
6 19 54 50 40 56 48 36 55 31 28 17 1416 5 1212 22 11 29 17 81 124 8
6
5 1011
8 18 17 424344 2929 17
2528 42 25 15 4 16
55 16 24 17 14 111113 23 10 17 11
811 5
3
3
4
12
2
1 8 40 46 30 57 41 28 59 47 26 23 1112 1112 22 17 12 40 15 90 139 3
3 8
8
6 1518 5 333740 38 28 34
18 25 38 24 18 9 20 56 8 2122 11121313 19 1417 11
8 16 5
3
3 7
8
0
50
100
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Amapá
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
5
616 56 166 231 293 336 279 202 126 93 61 4561 19 3
2
4111326 222122 3
2
7
51210
6 24 15152221 1320
43 132220 12131619
810101119253450 3755 44 37 13 10
1
2
1
3
4
2
4
3
4
5
11
1
2
4
8 6272 178 209 450 389 199 130 114 475665 9
113
2
9192530 21 12
3
6
115
1
9141720 2 172018
20 40 1128 18 1418 1319
612
910 29 203747 39 63 49 21 10
1
2
1
3
4
3
3
5
4
3
15
0
100
200
300
400
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Pedra Branca do Amapari
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
4
6 3539 73 54 67 82 66 6363 38 59 34 101 30 23 6
5
9 2
2
1
4 911
8 25 19 13 21
63 72
35 1926 47
6 24 2
4
2
2
1
5
8 2
5
4
5 12
14
14
9 1
5
4
1
8
1
3 13 10 20 37 73
57 8388 62 54 49 38 188 31 23 5
8 15 5
2
1
4
7
4
6 22
13181822
66 50 40 20 34
8
6 20 5
3
1
3
2
4 9 4
6 1
12
811
19 4
1 7
1
15
0
50
100
150
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Calçoene
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
7
14
42
66
65 42
19
25 33 38
57
37 13 4 8
8
7
6 4 7 4
9
11 8
13 23
50
42
30 29
57
47
52
20
67
30 28
32 16
4 6 2
3 10
1313 23
28
18
13 5 3
1
2
3 7 5
20
1 3 10 32 69
4646
27
17
28
26
46
41
35 11 7
10
9 3 9 5
6
7 5
12 4
18 2
52
68
60
51
48
66
14 8
19
35
35
19
13 6
6
5 1
12
11
15
34 22
22 9
2
3
2
2 9
28
0
20
40
60
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Ferreira Gomes
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
18
120 315334 453 657 368 351 230 236 173 152 212 198 158203 193 100 232 171 181 80 61 50 4239 253329383452 4344 9 50 24 182740
128 113 121 5563 43 1511
9
8
9
711
4
4
2
6
3
4
2
47
1
311 56 116 59 127 127 94 642 895 266 204238 319 374 327 259 204238 291 184 120 80 64 55 48 40 24333245 40 2757 20 141840 2
100 110 190 102 83 62 43 31 18
413
719
0 2
6
1
5
4
6
4
12
250
500
750
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Laranjal do Jari
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
243588145255 616 896 1219 2248 1632 1540 1442 1356 1051 716 516 454 328 471 361 311 445 442475 319378 254 187 206265 291 433 601648685 854 731 739804 668 527 412481
1196 1930 1991 1592 1062 844 856979 12261328 1240 1412 706 515 350 296 267 292 449 245 193 136 142193 114 117 91 28
5
6
4
1
3
1
1
361
1
52572135 302 585 944 1193 1537 1267 1093 1140 1565 1490 1072 654 598 492 499 371460 458490 500 457 319 268 225 232 211260 426 595 537 782 704743 1012 689730 451 262
866 1370 1815 2111 1247 1001 9481098 1325 1217 1198 1575 816 670 576 351 306 223 464 244 242 135 146 303 180 140 101 45 161021
4
3
7
4
201
0
500
1000
1500
2000
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Macapá
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
2227 48 123 149 108 72 124 113 88 31 2426 41 70 78 76 46 33 11 18 10
910
8
8 3 19 3232 24 37 45 57 33 57 45 30
54 23 2222 3031 15 7
9
9 19 13 4 1010 22 2 10 4
1
3 11 1 5
3
2
29
1112
45 61 117124 79 78 124 94
55 19 262732 59 88 121 5657 1518 1418 1010 3
6 30 25 33 23 32 51 62 3939 35
73 52 24 17 242930 23 13 5 1215 14 8
7
7 28 4 9 3
2
5
8 4
2
1
11
0
50
100
150
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Mazagão
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
6
7 1822 47 130 193 288 268 258 186 159169 113 146 106113 168 113 4352 2832 2532 192434 17 4355 38 54 37 5262 86 136 88 77
89 79 67 63 15 34 1424323740 29 17 39 26 39 2324 3940 10
6
4
1
5
5
3
1
1
3
2
70
1
4
5
7 37 7281 164 227 303 175 310 121134 97 154 113 147 145 191 5251 34 3031 28 2025 1825 62 39 62 56 404142 165 82 52
56 8790 86 2025 192232 22 50 2829 45 25 42 20 33 16 3845 6
4
2
1
6
5
2
1
16 5
37
0
100
200
300
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Oiapoque
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
4 8 1719 64 60 95 76 125 94 66 31 283232 20 6 14 10
8 3
1 4
8 14 3 8 19 17 45 63 46 30 52 44 21 1214
7
8 2 15 12 3
2 181818 13 20 2934 46 33 26 2222 34 24 18 2
2
5
2
2 10 20 26 48 58 93 76 92 77 108 59 30 192327 7 16 8
8 5 1
2 6 14 11
8 2526 33 4647 62 41 32 30 10
3 6
5 1213 6 3 7 13 12 25 17 15 26 44 43 37 25 19 33 29 18 15 2
2
0
40
80
120
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Porto Grande
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
3
12
22
24
25 7
6
2
29
1
2
1
1
1
1
2
11 2
2
3
3
2
1
1
1
5 7
23
38
23 8
4
32
1
2
1
1
1
1
1 5
10
3 1
4 8
1
2
0
10
20
30
jul 2020
out 2020
jan 2021
abr 2021
jul 2021
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Pracuúba
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
23 59 109 218 225 325 377 297 220 218 138 90 56 43 161839 150 84104 188 145 114 93107140 137 46698997 50 118155 80109 6273 239 180
669 826 583 283 138 135 213227269 331 240 232 128 130 120 114 98 94 7279 49 3746 27 1312
206
1030 70 134 201 180 348 256 246269 216 170 126 4768 303140 153 7584 220 208 86 80115 205 7378 6396 45 35 93 196 134 6977 176 7
546 510 847 441 278 177 123 181 232278323 249282 151 108 115139 9198 77 64 5150 38 1917
82
0
200
400
600
800
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Santana
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
4 9 23 84 126 74 48 3233 26 14 49 34 24 14 11 10 18 17 6 10 5
3 7
7
7
6
5
4
6
4 9 27 1418 30 40 25
2 1822 2126 13 22 810
9 22 1116 22 29 10 33 25 15 1113 1
22
2
2 5 10 33 116 92 59 40 38 26 16 55 36 29 22 5 14 11 18 17 7 11 3 10 2 15 4 7 2
4 7 11 24 19 26 20 11
6 3 17 32 38 17 23 7
8 1315 1212 10 23 22 10 48 21 1214 12
14
0
50
100
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Serra do Navio
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
5 7 5 28 60 50 7070 58 7273 59 55 45 38 25 16 20 17 21 11 10 15 12 3 6 4 2 10 21 10 15 21 18 31 17 911 7
31 16 12 1516 11 8 5 16 5 7 17 12 16 10 1313 6 4
5
4
1
1
7
1
2
3 1416 20 43 53 65 36 72 53 39 34 39 25 57 62 74 45 1314 9 37 27 3
4 2 5 28 6 1212 16 20 24 33 7 5
15 32 16 12 21 18 11 5 12 15 7 10
8
9 23 8 11 15 3 5 10
2
1
2
0
20
40
60
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Tartarugalzinho
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
8 1516 34 116 88 168 190 212 181 106 100108 57 74 85 8288 161 209 141 177 83 57 40 60 17 28 26 182128 27
55 37 16 71216
73 54 51 31 49 29 12 222929 18 12
8
7
7
2
11
2
2
6
8 34 49 62 99103 186 168 196 118 133 78 60 114 112122 139 190 221 124 97 122 61 3536 232627 23 19 18 34 51 32 11
4
50 81 71 5254 28 27 22 18 28 25 1926 1112 4
6
0
50
100
150
200
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Vitória do Jari
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
14
73
63
83
93
23
44
52 5
10
26
14
14 9
11
10 3
1
2
1
1
1 5
4
19
41
41
16 9 1 8
5
3
18
11 4
4 1
2
1
2
1
2
4
26
77
67
78
60
63
46
18
22
12
12
25 3 9
9
15 3
5 1
1
1
2 5 8
28
52
24
17 5
3
1
1
3
12
10
15 4
1
2
1
2
3
0
25
50
75
2020−07
2021−01
2021−07
2022−01
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Cutias
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
6
7
7
19
31
69
25
13 9
13
18
20 9
9
15
21
11 3
1 5
3
3
4 1
1
3
2
1
3
1
10
9 3
4 8
23
19
27 7
5 1 6
3
2
1
1
3 8 5
17
16
15
49
12
12
18
12 6
10
25
60
22 1
1
3
4
2
4
3
12 3
1
1
5 1 7
10 2
1
2
25
26
26 9
5 2 5
3
1
2
0
20
40
60
2020−07
2021−01
2021−07
Semana Epidemiológica
Número de novos casos
SE de início dos sintomas SE de notificação
Itaubal
Fonte: eSUS−VE. Acessado em 2022−01−02. Ministério da Saúde, 2020.
Figure 7: COVID-19: Número de casos por semana epidemiológica de início de sintomas e notificação por município
6
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2257
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 37/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
38 de 204
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
1.13
1.51
0.69
1.24
0.44
6.66
49.42
2.54
5.1
2.79
1.68
0.31
20.75
1.06
1.56
3.12
Pracuúba
Itaubal
Cutias
Serra do Navio
Amapá
Ferreira Gomes
Calçoene
Tartarugalzinho
Porto Grande
Mazagão
Pedra Branca do Amapari
Vitória do Jari
Oiapoque
Laranjal do Jari
Santana
Macapá
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
Contribuição de casos confirmados
Fonte: CIEVS / SVS / AP
(a) Semana Epidemiológica - 51
1.12
1.52
0.69
1.24
0.44
6.62
49.55
2.56
5.08
2.78
1.68
0.31
20.71
1.06
1.55
3.1
Pracuúba
Itaubal
Cutias
Serra do Navio
Amapá
Ferreira Gomes
Calçoene
Tartarugalzinho
Porto Grande
Mazagão
Pedra Branca do Amapari
Vitória do Jari
Oiapoque
Laranjal do Jari
Santana
Macapá
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
Contribuição de casos confirmados
Fonte: CIEVS / SVS / AP
(b) Semana Epidemiológica - 52
1.12
1.52
0.69
1.24
0.44
6.63
49.53
2.55
5.08
2.78
1.67
0.31
20.72
1.06
1.56
3.11
Pracuúba
Itaubal
Cutias
Serra do Navio
Amapá
Ferreira Gomes
Calçoene
Tartarugalzinho
Porto Grande
Mazagão
Pedra Branca do Amapari
Vitória do Jari
Oiapoque
Laranjal do Jari
Santana
Macapá
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
Contribuição de casos confirmados
Fonte: CIEVS / SVS / AP
(c) Semana Epidemiológica - 53
Figure 8: Percentual de contribuição de casos confirmados da COVID-19 nos municípios do Estado do Amapá por
semana epidemiológica
7
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2258
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 38/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
39 de 204
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
11437.58
4780.67
1526.99
591.31
1171.54
640.92 386.7 243.5
716.34
100.85 358.71 285.3 259.49 158.82 350.54 0 71.42
3000
6000
9000
12000
Macapá
Santana
Laranjal do Jari
Oiapoque
Vitória do Jari
Pedra Branca do Amapari
Mazagão
Porto Grande
Tartarugalzinho
Calçoene
Ferreira Gomes
Amapá
Serra do Navio
Cutias
Itaubal
Pracuúba
Taxa de Incidência / 1000 hab.
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 9: Taxa de incidência por 1000 habitantes por município
2.39
0.78
1.13
0.74 0.79
0.37
1.32
0.37
0.71
0.54
0.91 0.91
0.45
0.8 0.73
1.53
0.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
Macapá
Pracuúba
Porto Grande
Laranjal do Jari
Tartarugalzinho
Amapá
Cutias
Oiapoque
Santana
Mazagão
Calçoene
Vitória do Jari
Itaubal
Ferreira Gomes
Serra do Navio
Pedra Branca do Amapari
Taxa de Letalidade / 100 casos
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 10: Taxa de letalidade por município
8
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40 de 204
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
Table 1: Contribuição absoluta de casos da COVID-19 nos municípios do Estado do Amapá por data de publicação
Município Casos Conf. | Acum. Casos Recup. | Acum. Casos Recup. | Dia Óbitos | Acum. Óbitos | Dia
Macapá 62941 58991 18 1506 0
Santana 26308 20564 9 204 0
Laranjal do Jari 8403 8306 0 95 0
Mazagão 3254 3045 4 24 0
Oiapoque 6447 6317 0 51 0
Pedra Branca do Amapari 3527 3513 1 13 0
Porto Grande 2128 2091 0 28 0
Serra do Navio 1340 1333 0 5 0
Vitória do Jari 3942 3909 0 28 0
Itaubal 555 520 0 3 0
Tartarugalzinho 1974 1800 0 18 0
Amapá 1428 1410 0 13 0
Ferreira Gomes 1570 1566 0 7 0
Cutias 874 867 0 7 0
Calçoene 1929 1756 0 14 0
Pracuúba 393 387 0 6 0
ESTADO AMAPÁ 127013 116375 32 2022 0
que necessitam de atenção e assistência à saúde para evitar o agravamento e o risco de ocorrência de novos óbitos
no Estado. Ressalta-se que essa análise depende da informação dos dados atualizados no sistema, estando assim
sujeita a atualizações com novas representações.
Considerando o atendimento de pacientes e a dispensação de receitas nas unidades Básicas de Saúde (UBS’s)
de Macapá até 1 de 1 de 2022, observa-se que o número de atendimentos apresentou, na semana epidemiológica
52, variação de + 40,97 % com relação à semana epidemiológica 50, enquanto o número de receitas apresentou, no
mesmo período variação de + 47,84 %, como representado na figura 12.
Considerando o registro de 41 pessoas hospitalizadas no dia 01 de Janeiro, fechamento da Semana Epidemiológica
52. No fechamento da SE 51 em 25 de Dezembro, houve um registro de 44. Já no fechamento da Semana Epidemiológica 50 em 18 de Dezembro, houve um registro de 28. Assim, houve, entre as Semanas Epidemiológicas 50 e 52
uma variação de 46,43% no número de pacientes hospitalizados no Estado do Amapá.
9
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
−0.2%
0% 0.1% 0.1% 0% 0.4% 0% 1.2% 0.4% 0%
3.9% 5.7% 5.8% 7.9% 8.2%
21.1%
99.6% 99.5% 99.7% 99.2% 99.2% 98.7% 98.8% 98.3% 98.5% 98% 93.7% 93.6% 93.7% 91.2% 91%
78.2%
0.4% 0.4% 0.4% 0.7% 0.8% 0.9% 1.1% 0.8% 1.3% 1.5% 2.4% 0% 0.7% 0.5% 0.9% 0.7% 0.8%
25%
50%
75%
100%
Pedra Branca do Amapari
Serra do Navio
Ferreira Gomes
Vitória do Jari
Cutias
Amapá
Laranjal do Jari
Oiapoque
Porto Grande
Pracuúba
Macapá
Mazagão
Itaubal
Tartarugalzinho
Calçoene
Santana
% Ativos % Recuperados % Óbitos
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 11: COVID-19: percentual de casos em acompanhamento, óbitos e recuperados por município no Estado do
Amapá
10
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42 de 204
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
334.29
176.14
0
500
1000
1500
2000
2020−04−20
2020−04−27
2020−05−04
2020−05−11
2020−05−18
2020−05−25
2020−06−01
2020−06−08
2020−06−15
2020−06−22
2020−06−29
2020−07−06
2020−07−13
2020−07−20
2020−07−27
2020−08−03
2020−08−10
2020−08−17
2020−08−24
2020−08−31
2020−09−07
2020−09−14
2020−09−21
2020−09−28
2020−10−05
2020−10−12
2020−10−19
2020−10−26
2020−11−02
2020−11−09
2020−11−16
2020−11−23
2020−11−30
2020−12−07
2020−12−14
2020−12−21
2020−12−28
2021−01−04
2021−01−11
2021−01−18
2021−01−25
2021−02−01
2021−02−08
2021−02−15
2021−02−22
2021−03−01
2021−03−08
2021−03−15
2021−03−22
2021−03−29
2021−04−05
2021−04−12
2021−04−19
2021−04−26
2021−05−03
2021−05−10
2021−05−17
2021−05−24
2021−05−31
2021−06−07
2021−06−14
2021−06−21
2021−06−28
2021−07−05
2021−07−12
2021−07−19
2021−07−26
2021−08−02
2021−08−09
2021−08−16
2021−08−23
2021−08−30
2021−09−06
2021−09−13
2021−09−20
2021−09−27
2021−10−04
2021−10−11
2021−10−18
2021−10−25
2021−11−01
2021−11−08
2021−11−15
2021−11−22
2021−11−29
2021−12−06
2021−12−13
2021−12−20
2021−12−27
2022−01−03
2022−01−10
2022−01−17
2022−01−24
2022−01−31
a Atendimentos a Receitas
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Macapá
Figure 12: COVID-19: Média móvel de sete dias do número de atendimento de pacientes e dispensação de receitas
nas UBS’s de Macapá
41
0
100
200
300
400
08−02−2021
15−02−2021
22−02−2021
01−03−2021
08−03−2021
15−03−2021
22−03−2021
29−03−2021
05−04−2021
12−04−2021
19−04−2021
26−04−2021
03−05−2021
10−05−2021
17−05−2021
24−05−2021
31−05−2021
07−06−2021
14−06−2021
21−06−2021
28−06−2021
05−07−2021
12−07−2021
19−07−2021
26−07−2021
02−08−2021
09−08−2021
16−08−2021
23−08−2021
30−08−2021
06−09−2021
13−09−2021
20−09−2021
27−09−2021
04−10−2021
11−10−2021
18−10−2021
25−10−2021
01−11−2021
08−11−2021
15−11−2021
22−11−2021
29−11−2021
06−12−2021
13−12−2021
20−12−2021
27−12−2021
03−01−2022
10−01−2022
17−01−2022
Pacientes hospitalizados
Fonte: CIEVS / SVS / AP
Figure 13: COVID-19: Pacientes hospitalizados no Estado do Amapá entre confirmados e suspeitos por data de
divulgação
11
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2262
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
3.14
0
10
20
30
13−01−2020
20−01−2020
27−01−2020
03−02−2020
10−02−2020
17−02−2020
24−02−2020
02−03−2020
09−03−2020
16−03−2020
23−03−2020
30−03−2020
06−04−2020
13−04−2020
20−04−2020
27−04−2020
04−05−2020
11−05−2020
18−05−2020
25−05−2020
01−06−2020
08−06−2020
15−06−2020
22−06−2020
29−06−2020
06−07−2020
13−07−2020
20−07−2020
27−07−2020
03−08−2020
10−08−2020
17−08−2020
24−08−2020
31−08−2020
07−09−2020
14−09−2020
21−09−2020
28−09−2020
05−10−2020
12−10−2020
19−10−2020
26−10−2020
02−11−2020
09−11−2020
16−11−2020
23−11−2020
30−11−2020
07−12−2020
14−12−2020
21−12−2020
28−12−2020
04−01−2021
11−01−2021
18−01−2021
25−01−2021
01−02−2021
08−02−2021
15−02−2021
22−02−2021
01−03−2021
08−03−2021
15−03−2021
22−03−2021
29−03−2021
05−04−2021
12−04−2021
19−04−2021
26−04−2021
03−05−2021
10−05−2021
17−05−2021
24−05−2021
31−05−2021
07−06−2021
14−06−2021
21−06−2021
28−06−2021
05−07−2021
12−07−2021
19−07−2021
26−07−2021
02−08−2021
09−08−2021
16−08−2021
23−08−2021
30−08−2021
06−09−2021
13−09−2021
20−09−2021
27−09−2021
04−10−2021
11−10−2021
18−10−2021
25−10−2021
01−11−2021
08−11−2021
15−11−2021
22−11−2021
29−11−2021
06−12−2021
13−12−2021
20−12−2021
27−12−2021
03−01−2022
10−01−2022
17−01−2022
24−01−2022
31−01−2022
07−02−2022
Internações por dia
Fonte: SIVEP Gripe e SISREG
Figure 14: COVID-19: Pacientes hospitalizados por data de internação no Estado do Amapá
Considerando a taxa de ocupação de leitos para a COVID-19, em 1 de 1 de 2022 no estado do Amapá, as
informações disponibilizadas pelos hospitais públicos e privados demonstram uma taxa de ocupação de 25.5% para
leitos de UTI pública adulto, 7.7% para leitos de UTI privada adulto, 27.9% para leitos clínicos públicos adulto e
53.3% para leitos clínicos privados adulto, como representado nas figuras 15 e 16.
7.7%
25.5%
0%
25%
50%
75%
100%
2020−05−18
2020−05−25
2020−06−01
2020−06−08
2020−06−15
2020−06−22
2020−06−29
2020−07−06
2020−07−13
2020−07−20
2020−07−27
2020−08−03
2020−08−10
2020−08−17
2020−08−24
2020−08−31
2020−09−07
2020−09−14
2020−09−21
2020−09−28
2020−10−05
2020−10−12
2020−10−19
2020−10−26
2020−11−02
2020−11−09
2020−11−16
2020−11−23
2020−11−30
2020−12−07
2020−12−14
2020−12−21
2020−12−28
2021−01−04
2021−01−11
2021−01−18
2021−01−25
2021−02−01
2021−02−08
2021−02−15
2021−02−22
2021−03−01
2021−03−08
2021−03−15
2021−03−22
2021−03−29
2021−04−05
2021−04−12
2021−04−19
2021−04−26
2021−05−03
2021−05−10
2021−05−17
2021−05−24
2021−05−31
2021−06−07
2021−06−14
2021−06−21
2021−06−28
2021−07−05
2021−07−12
2021−07−19
2021−07−26
2021−08−02
2021−08−09
2021−08−16
2021−08−23
2021−08−30
2021−09−06
2021−09−13
2021−09−20
2021−09−27
2021−10−04
2021−10−11
2021−10−18
2021−10−25
2021−11−01
2021−11−08
2021−11−15
2021−11−22
2021−11−29
2021−12−06
2021−12−13
2021−12−20
2021−12−27
2022−01−03
2022−01−10
2022−01−17
2022−01−24
2022−01−31
UTI Adulto − Privado UTI Adulto − Público
Fonte: SES − AP
Figure 15: Série histórica da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos COVID-19 por tipo de entidade
Considerando todos os leitos disponíveis no Estado exclusivos para COVID-19 em 1 de 1 de 2022 registrou-se
uma taxa de ocupação de 29.17%.
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
53.3%
27.9%
0%
25%
50%
75%
100%
2020−05−18
2020−05−25
2020−06−01
2020−06−08
2020−06−15
2020−06−22
2020−06−29
2020−07−06
2020−07−13
2020−07−20
2020−07−27
2020−08−03
2020−08−10
2020−08−17
2020−08−24
2020−08−31
2020−09−07
2020−09−14
2020−09−21
2020−09−28
2020−10−05
2020−10−12
2020−10−19
2020−10−26
2020−11−02
2020−11−09
2020−11−16
2020−11−23
2020−11−30
2020−12−07
2020−12−14
2020−12−21
2020−12−28
2021−01−04
2021−01−11
2021−01−18
2021−01−25
2021−02−01
2021−02−08
2021−02−15
2021−02−22
2021−03−01
2021−03−08
2021−03−15
2021−03−22
2021−03−29
2021−04−05
2021−04−12
2021−04−19
2021−04−26
2021−05−03
2021−05−10
2021−05−17
2021−05−24
2021−05−31
2021−06−07
2021−06−14
2021−06−21
2021−06−28
2021−07−05
2021−07−12
2021−07−19
2021−07−26
2021−08−02
2021−08−09
2021−08−16
2021−08−23
2021−08−30
2021−09−06
2021−09−13
2021−09−20
2021−09−27
2021−10−04
2021−10−11
2021−10−18
2021−10−25
2021−11−01
2021−11−08
2021−11−15
2021−11−22
2021−11−29
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2021−12−13
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2021−12−27
2022−01−03
2022−01−10
2022−01−17
2022−01−24
2022−01−31
Clínico Adulto − Privado Clínico Adulto − Público
Fonte: SES − AP
Figure 16: Série histórica da taxa de ocupação de leitos clínicos exclusivos COVID-19 por tipo de entidade
29.2%
25%
50%
75%
2020−05−25
2020−06−01
2020−06−08
2020−06−15
2020−06−22
2020−06−29
2020−07−06
2020−07−13
2020−07−20
2020−07−27
2020−08−03
2020−08−10
2020−08−17
2020−08−24
2020−08−31
2020−09−07
2020−09−14
2020−09−21
2020−09−28
2020−10−05
2020−10−12
2020−10−19
2020−10−26
2020−11−02
2020−11−09
2020−11−16
2020−11−23
2020−11−30
2020−12−07
2020−12−14
2020−12−21
2020−12−28
2021−01−04
2021−01−11
2021−01−18
2021−01−25
2021−02−01
2021−02−08
2021−02−15
2021−02−22
2021−03−01
2021−03−08
2021−03−15
2021−03−22
2021−03−29
2021−04−05
2021−04−12
2021−04−19
2021−04−26
2021−05−03
2021−05−10
2021−05−17
2021−05−24
2021−05−31
2021−06−07
2021−06−14
2021−06−21
2021−06−28
2021−07−05
2021−07−12
2021−07−19
2021−07−26
2021−08−02
2021−08−09
2021−08−16
2021−08−23
2021−08−30
2021−09−06
2021−09−13
2021−09−20
2021−09−27
2021−10−04
2021−10−11
2021−10−18
2021−10−25
2021−11−01
2021−11−08
2021−11−15
2021−11−22
2021−11−29
2021−12−06
2021−12−13
2021−12−20
2021−12−27
2022−01−03
2022−01−10
2022−01−17
2022−01−24
2022−01−31
Taxa de Ocupação de Leitos
Fonte: SES − AP
Figure 17: Série histórica da taxa de ocupação operacional de leitos exclusivos COVID-19
13
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CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
Comitê Científico
COVID-19: Estratégia de Gestão
Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à Pandemia da COVID-19 na esfera local.
A análise situacional da COVID-19 no Estado do Amapá será aqui avaliada de acordo com os indicadores do
instrumento lançado pelo CONASS/ CONASEMS em Agosto de 2020, versão.2. A proposta foi desenvolvida com
a participação de representantes dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS), visando disponibilizar um instrumento para a avaliação de riscos em resposta à COVID-19,
descrever orientações sobre as medidas de distanciamento social, considerando os cenários locais, além de nortear o
planejamento de ações de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
1. EIXO: CAPACIDADE DE ATENDIMENTO:
• TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO POR SRAG/COVID 19: No dia 1 de 1
de 2022 a taxa de ocupação de leitos de UTI adulto na rede pública foi de 25.49%. Portanto conclui-se neste
indicador a pontuação é 3 (conforme figura 21).
• TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS ADULTO POR SRAG/COVID 19: No dia 1
de 1 de 2022 a taxa de ocupação de leitos clínicos adulto na rede pública foi de 27.87%. Portanto conclui-se
neste indicador a pontuação é 2 (conforme figura 21).
• ESGOTAMENTO DE LEITOS CLÍNICOS DE UTI POR SRAG/COVID 19: No dia 1 de 1 de
2022 a previsão de esgotamento de leitos clínicos de UTI por SRAG / COVID-19 foi 27. Portanto conclui-se
neste indicador a pontuação é 2 na avaliação de risco (conforme figura 21).
2. EIXO: EPIDEMIOLÓGICO:
• VARIAÇÃO DO NÚMERO DE ÓBITOS POR SRAG NOS ÚLTIMOS 14 DIAS: Neste indicador
verificou-se que o Estado do Amapá, obteve variação de -100% no número de óbitos no período da semana 52
em relação a 50. Portanto conclui-se que para este indicador a pontuação é 0 (conforme figura 21).
• VARIAÇÃO DO NÚMERO DE CASOS DE SRAG NOS ÚLTIMOS 14 DIAS: Neste indicador
utilizou-se o SIVEP-GRIPE e o SISREGIII (Sistema de Regulação do Estado). O Estado do Amapá apresentou
variação de -76% e portanto a pontuação é 0 (conforme figura 21).
• TAXA DE POSITIVIDADE DE EXAMES RT-PCR PARA COVID 19 NOS ÚLTIMOS 21
DIAS (%): No Estado do Amapá na semana epidemiológica 52, das 738 amostras de exames realizados, 101
foram positivas, obtendo uma taxa de positividade de 13.69%, portanto, a pontuação é 1 (conforme figura
21).
Para as cinco classificações elencadas, foram descritas as medidas de distanciamento recomendadas a serem avaliadas
pelos gestores locais em resposta à COVID-19, sendo o Distanciamento Social Seletivo, a medida mínima e a
Restrição Máxima, a medida máxima (conforme figura 21).
O Estado do Amapá em 1 de 1 de 2022, de acordo com a classificação final da avaliação de riscos, obteve 8 (oito)
pontos, apresentando risco Baixo (sinalização da cor Amarelo) no que tange ao novo coronavírus.
As orientações sugeridas para enfrentamento da COVID-19 são: Distanciamento Seletivo 2, conforme
orientação da figura 22.
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Figure 18: Descrição dos eixos, indicadores, cálculo, de dados, forma de agregação dos dados, pontos de cortes e
pontos relacionados. | Fonte: Instrumento para apoio à tomada de decisão à Pandemia da COVID-19, 2020
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Figure 19: Orientações para medidas de distanciamento social a serem avaliadas em cada situação pelos gestores
por nível de risco. | Fonte: Instrumento para apoio à tomada de decisão à Pandemia da COVID-19, 2020
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Table 2: Classificação final do Estado por indicador para a última SE
EIXO INDICADOR RESULTADO
Capacidade de Atendimento Taxa de Ocupação de Leitos de UTI Adulto por SRAG / COVID-19 (Fonte: SES-AP) 3
Capacidade de Atendimento Taxa de Ocupação de Leitos Clínico Adulto por SRAG / COVID-19 (Fonte: SES-AP) 2
Capacidade de Atendimento Previsão de Esgotamento de Leitos de UTI (Fonte: Impulso) 2
Epidemiológico Variação do Número de Óbitos por SRAG nos Últimos 14 dias (Fonte: Sivep-Gripe) 0
Epidemiológico Variação do Número de Casos por SRAG nos Últimos 14 dias (Fonte: Sivep-Gripe) 0
Epidemiológico Taxa de Positividade para COVID-19 (Fonte: GAL / LACEN) 1
PONTUAÇÃO TOTAL 8 | Risco Baixo (Sinalização da cor Amarelo)
Figure 20: Classificação final da avaliação de riscos, segundo a pontuação obtida e medidas de distanciamento |
Fonte: Instrumento para apoio à tomada de decisão à Pandemia da COVID-19, 2020
O mapa da figura 24 projeta os municípios do Estado do Amapá, segundo a pontuação obtida pela classificação
final da avaliação de riscos para resposta ao novo coronavírus na pandemia da COVID-19 em 2021.
Oiapoque
Santana
Calçoene
Laranjal do Jari
Cutias
Amapá
Ferreira Gomes
Itaubal
Pracuúba
Macapá
Mazagão
Tartarugalzinho Pedra Branca do Amapari
Porto Grande
Serra do Navio
Vitória do Jari
Muito Baixo
Baixo
Moderado
Alto
Muito Alto
(a) Classificação final de risco
Município
1 Amapá
Pontos
2 Calçoene
Classificação
3 Cutias
4 Ferreira Gomes
5 Itaubal
6 Laranjal do Jari
7 Macapá
8 Mazagão
9 Oiapoque
10 Pedra Branca do Amapari
11 Porto Grande
12 Pracuúba
13 Santana
14 Serra do Navio
15 Tartarugalzinho
16 Vitória do Jari
7
7
7
7
11
4
8
7
4
8
8
7
9
7
7
0
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Moderado
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Muito Baixo
(b) Pontuação por município
Figure 21: Fonte: SIVEP Gripe, CIEVS/AP, GAL/LACEN/AP, SVS/AP e Impulso
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Table 3: Classificação final por indicador e município
Município Taxa de Ocup. UTI Taxa de Ocup. Clínico Previsão de Esgotamento Óbitos SRAG Casos SRAG Taxa de Positividade PCR
Amapá 3 2 2 0 0 0
Calçoene 3 2 2 0 0 0
Cutias 3 2 2 0 0 0
Ferreira Gomes 3 2 2 0 0 0
Itaubal 3 2 2 0 0 4
Laranjal do Jari 0 0 0 0 4 0
Macapá 3 2 2 0 0 1
Mazagão 3 2 2 0 0 0
Oiapoque 0 0 0 0 0 4
Pedra Branca do Amapari 3 2 2 0 0 1
Porto Grande 3 2 2 0 0 1
Pracuúba 3 2 2 0 0 0
Santana 3 2 2 0 0 2
Serra do Navio 3 2 2 0 0 0
Tartarugalzinho 3 2 2 0 0 0
Vitória do Jari 0 0 0 0 0 0
Destaca-se que as medidas de restrições anteriormente adotadas pelos decretos governamentais e municipais no
combate à propagação do Coronavírus e ampliação de assistência clínico-hospitalar, assim como a adesão da população ao isolamento social e medidas higiênico-sanitárias, na primeira onda de casos no Estado, contribuíram
temporariamente para controlar a propagação e agravamento dos casos.
Como medida de enfrentamento, o Governo do Amapá ampliou o número de leitos Clínicos e de UTI’s em Macapá,
Laranjal do Jari e Santana, o que propiciou o aumento da assistência aos usuários com necessidade de internação
para tratamento de complicações por COVID-19, em nível hospitalar. Complementarmente, três usinas de oxigênio
foram implantadas no Estado, em funcionamento em Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque, dando suporte aos
serviços de saúde e garantindo o fornecimento de oxigênio aos usuários que venham a necessitar nessas três Regiões
de Saúde (Macapá - Central, Oiapoque – Norte e Laranjal do Jarí – Sudoeste).
Considerando que, a média móvel de novos casos diários de COVID-19 no estado do Amapá foi de 56 novos casos por
dia, analisando a semana epidemiológica 52 em relação a SE-50 houve diminuição na média de casos com variação
percentual de - 41,1%.
Na capital Macapá, houve aumento de +40,97% no número de atendimentos. assim como, aumento de +47,84%%
na dispensação de receitas para COVID-19 nas UBS’s de Macapá, analisando a semana epidemiológica 52 em relação
a semana 50.
Considerando que a taxa de ocupação de leitos COVID-19, na rede pública estadual, no último dia 01 de janeiro de
2022 apresentou percentuais de 25.49% para UTIs adultos e de 27,49% para leitos clínicos adultos, de acordo com
relatório da Central Estadual de Regulação. Adicionalmente, evidenciou-se que no total geral de hospitalizações
(entre suspeitos e confirmados, público e privado) para todos os tipos de leitos COVID-19 no estado do Amapá,
houve aumento nas internações com variação de + 46,43%, considerando a Semana 52 em relação a SE-50, com 36
internações por SRAG (sendo, 12 pacientes em leitos de UTI e 24 em leitos clínicos).
Considerando a classificação de risco apontada pelo Instrumento de Gestão, o Estado obteve 8 (oito pontos) na
avaliação de risco, estando atualmente classificado na cor amarela, apresentando risco baixo para o novo coronavírus;
Considerando a confirmação de circulação da variante de preocupação do SARS-COV-2 (VOC) no estado do Amapá,
onde, foram confirmados casos da variante Delta;
Diante do atual cenário do aumento de casos em vários municípios, de atendimento nas UBSs de Macapá para
COVID-19, aumento na Taxa de Retransmissão da COVID-19 (Rt) e na taxa de internações gerais que requer
prudência e alerta em relação a doença, recomenda-se que:
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O ESTADO E OS MUNICÍPIOS DEVEM INTENSIFICAR AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E RESTRIÇÃO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES EXCESSIVAS E A RETRANSMISSÃO DO VÍRUS SARS-CoV-2, visando o controle da propagação e dos casos de agravamentos, hospitalizações
e óbitos por COVID-19 no Amapá, bem como, devem seguir com as ações estratégicas de vacinação para todas as
faixas etárias vacináveis buscando a imunidade coletiva.
A imunização é identificada como um dos mecanismos mais efetivos de controle da pandemia. Diante do atual
cenário epidemiológico de elevação de vários indicadores para COVID-19 no estado do Amapá e a importância
das medidas para proteção à vida, assim, recomenda-se fortemente que o estado e os municípios devem exigir a
apresentação obrigatória de comprovante de vacina atualizada da COVID-19 nos seguintes ambientes:
• Para todos os tipos de eventos que gerem aglomeração de pessoas, medida aplicável a todos os envolvidos:
proprietários, dirigentes, organizadores, palestrantes, trabalhadores, artistas, músicos, frequentadores, convidados,
público em geral;
• Para acesso aos serviços presenciais em órgãos públicos;
• Para viagens intermunicipais;
Sugere-se que casos suspeitos e/ou confirmados deverão procurar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde para
avaliação e assim descartar ou confirmar os casos, bem como, para o acompanhamento e identificação de sinais de
gravidade e o devido tratamento imediato de fases 1 (viral) e 2 (inflamatória) de acordo com as recomendações
médicas na Atenção Primária à saúde.
Ressalta-se a extrema importância do fortalecimento da comunicação, por meio de mídias sociais, rádio, televisão
e jornais, no sentido de dar visibilidade às medidas sanitárias, bem como, estimular a adesão da população ao
enfrentamento à COVID-19.
Considerando que vários municípios do Estado do Amapá voltaram a registrar novos casos nesta última semana
epidemiológica, desta feita, recomenda-se aos gestores municipais:
• Manter o fortalecimento das ações estratégicas de vacinação com a intensificação da vacina para todos as faixas
etárias; continuar com aplicação do reforço da 3ª dose a todos os grupos elegíveis; Identificar e listar os faltosos da
2º e3ª dose e fazer o chamamento dos mesmos ou se for possível, busca ativa em domicílio.
• Manter a intensificação das ações de vigilância sanitária no cumprimento das medidas restritivas adotadas pelos
decretos. Recomenda-se a manutenção do rastreamento de contato e testagem em massa dos contactantes e familiares dos casos positivos, buscando a identificação de possíveis novos casos e quebra da cadeia de propagação, bem
como, para isolar, tratar e monitorar estes casos.
• Manter a intensificação da testagem para pacientes sintomáticos com suspeita de COVID-19, indivíduos assintomáticos contactantes de caso confirmado de COVID-19, e testagem recorrente em locais de maior exposição do
vírus SARS-CoV-2. Continuar ofertando Testagem Rápida para população do município por demanda espontânea.
• Adicionalmente, reforçar a importância do uso de máscara para se prevenir da doença, bem como, para evitar
propagação do SARS-CoV-2, que tem como principal meio de transmissão as vias áreas respiratórias, inclusive
para as pessoas já vacinadas que devem manter essa medida individual, mas que reflete no coletivo, assim como, o
distanciamento físico e uso de soluções antissépticas (água e sabão, álcool gel) para lavagem das mãos.
• Comunicação – Manter o fortalecimento das ações educativas por meio de mídias sociais, rádio, televisão e jornais
no sentido de dar visibilidade às medidas sanitárias, com destaque ao chamamento para vacinação por meio de carro
som nos bairros, visando, estimular a adesão da população ao enfrentamento à COVID-19.
4.2 MEDIDAS BÁSICAS E TRANSVERSAIS
Casos suspeitos ou confirmados:
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• ISOLAMENTO DOMICILIAR: Identificar e isolar no domicílio pessoas com sintomas respiratórios (Síndrome
Gripal) e as que residam no mesmo endereço, ainda que estejam assintomáticas, devendo permanecer em isolamento
pelo período máximo de 14 (quatorze) dias.
• MONITORAMENTO DE CASOS SINTOMÁTICOS E CONTATOS: Tem como objetivo identificar e acompanhar os casos sintomáticos e seus contatos por meio de uso de tecnologias e outros meios. Para casos e contatos sintomáticos, o Ministério da Saúde disponibiliza diversas estratégias como canal telefônico 136, aplicativo
Coronavírus-SUS. Promover a proteção de grupos vulneráveis
• GRUPOS VULNERÁVEIS: Pessoas com 60 anos ou mais de idade, doentes crônicos, imunodeprimidos, gestantes
e puérperas, pessoas em restrição de liberdade, pessoas de instituições de longa permanência, população em situação
de rua e povos indígenas.
• DISTANCIAMENTO SOCIAL: Observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte coletivo, viagens e eventos esportivos, artísticos,
culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas.
• NECESSIDADES BÁSICAS: Articular com setores responsáveis para que sejam estabelecidas condições mínimas
de acesso e subsistência para que grupos vulneráveis possam permanecer em distanciamento social.
• ACESSO E ACESSIBILIDADE: Garantir o acesso e acessibilidade aos serviços de saúde. Serviços de Saúde
• SERVIÇOS DE SAÚDE: Adotar e/ou reforçar todas as medidas para evitar a transmissão da COVID-19 em
unidades de saúde públicas ou privadas.Distância física, higiene e limpeza.
• REDUÇÃO DE CONTATO: Preparar os ambientes para que a distância física entre as pessoas seja de no mínimo
1 metro em filas, salas de espera de serviços e, se possível, nos demais espaços públicos ou privados.
• REFORÇO EM HIGIENE: Garantir limpeza e desinfecção das superfícies e espaço para higienização das mãos.
• ETIQUETA RESPIRATÓRIA: Adoção de hábitos sociais como cobrir a boca com o antebraço ou lenço descartável
ao tossir e espirrar e utilização de máscaras em espaços públicos ou privados. comunicação de risco
• COMUNICAÇÃO INTERNA (entre os órgãos e profissionais): Recomenda-se o conhecimento dos dados, informações, ações adotadas entre todas as instituições e profissionais envolvidos no enfrentamento da COVID-19.
Divulgar os responsáveis e as responsabilidades claramente definidas para funções de comunicação.
• COMUNICAÇÃO EXTERNA (com o público): Recomenda-se comunicação de fácil acesso, regular e contínua
sobre as ações, medidas adotadas e situação dos níveis de riscos à população geral e bem como respeitando as
comunidades tradicionais, povos indígenas, pessoas com deficiência e as demais que necessitarem de adequação na
comunicação. Os gestores devem estabelecer portavozes para garantir a comunicação única e focal, evitando dupla
fonte ou falha de comunicação.
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Assim, no atual panorama da pandemia com a circulação de novas cepas do vírus SARS-CoV-2 no estado do Amapá,
emerge a importância de manter medidas mais rígidas de controle e mitigação da doença.
Macapá, 2 de 1 de 2022.
Assinam esse parecer técnico-científico:
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REFERÊNCIAS
FONTES DE DADOS OFICIAIS NACIONAIS Painel Coronavírus Brasil
Endereço: https://covid.saude.gov.br
Painel de vírus respiratórios
Endereço: http://plataforma.saude.gov.br/laboratoriais/virus-respiratorios
Painel Dados Abertos
Endereço: http://plataforma.saude.gov.br/dados-abertos/
OpenData SUS
Endereço: https://opendata.saude.gov.br/
MAPA BRASILEIRO DA COVID-19.
Endereço: https://mapabrasileirodacovid.inloco.com.br/pt/
Estratégia de Gestão
Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à Pandemia da COVID-19 na esfera local
FONTES DE DADOS OFICIAIS AMAPÁ Boletins e informes epidemiológicos da SVS
Endereço: https://svs.portal.ap.gov.br/publicaç~oes
Portal Coronavírus Amapá
Endereço: http://corona.portal.ap.gov.br/
Portal da Transparência do Amapá
Endereço: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1504/portal-da-transparencia-do-coronavirus-e-ativado-pelogoverno-do-amapa
FONTES ADICIONAIS Impulso | Coronacidades
Endereço: https://farolcovid.coronacidades.org
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COMITÊ CIENTÍFICO
Av. 13 de Setembro, 1889 - Buritizal, Macapá - AP, 68902-865
1
DESPACHO DO COMITÊ CIENTÍFICO – COESP Nº 014/2021
Considerando o Decreto nº 1376 de 17 de março de 2020, que instituiu no âmbito
do estado do Amapá o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP)
em virtude do risco de epidemia causado pelo Coronavírus (Covid-19), para o fim que
específica e dá outras providências.
Considerando o Decreto nº 1375 de 17 de março de 2020, de Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em todo território do Estado
do Amapá, visando à prevenção, mitigação, preparação e resposta ao risco de Desastre
Natural – Biológico - Epidemia – Doença infecciosa viral causada pelo novo Coronavírus -
COVID-19, com Codificação COBRADE nº 1.5.1.1.0 e dá outras providências.
Considerando o disposto no Decreto nº 2710 de 02 de agosto de 2021 do Governo
do Estado do Amapá, no qual, estabelece critérios para retomada responsável e gradual
das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede
assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo
Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
Considerando o Art. 9º do referido decreto onde fica autorizada a retomada responsável, gradual e escalonado do funcionamento dos bares a partir do dia 06 de agosto
de 2021, condicionada à aprovação pelo COESP, do Protocolo Específico a ser apresentado pela Associação Brasileira dos Bares e restaurantes – ABRASEL.
Em atendimento ao Decreto nº 2710 de 02.08.2021, o Centro de Operações de
Emergência em Saúde Pública – COESP, emite a seguinte nota técnica orientativa:
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2274
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55 de 204
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
COMITÊ CIENTÍFICO
Av. 13 de Setembro, 1889 - Buritizal, Macapá - AP, 68902-865
2
NOTA TÉCNICA - BIOSSEGURANÇA E OS CUIDADOS PARA BARES RESTAURANTES E AFINS REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
NO ESTABELECIMENTO.
Principais regras sanitárias de biossegurança nos estabelecimentos para comercialização
e consumo de bebidas alcoólicas:
• Ocupação máxima de 50% da capacidade do estabelecimento (total de metros
quadrados da área útil, divididos por 4);
• Informar na entrada do estabelecimento de forma bem visível, a capacidade máxima de mesas e de pessoas por metro quadrado (cartaz ou letreiro);
• Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas, obrigatoriamente;
• Disposição das mesas no interior e área externa do estabelecimento deverá respeitar a distância de 2,0m entre mesas e de 1,5 metro entre as pessoas, que deverão estar equipada com no máximo 6 (seis) cadeiras, sendo vedada a junção de
mesas;
• Proibido a permanência de pessoas em pé, seja para consumo de alimentos e bebidas ou para interação com outras pessoas;
• Permitido atendimento e consumo somente para clientes sentados;
• Proibição de consumo nas calçadas (passeio público);
• Proibição de consumo em pé no Balcão;
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2275
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 55/204 - Este processo possui apensamentos
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
COMITÊ CIENTÍFICO
Av. 13 de Setembro, 1889 - Buritizal, Macapá - AP, 68902-865
3
• Uso obrigatório de máscara por clientes e funcionários protegendo boca e nariz no
momento de entrada, durante a permanência e saída do estabelecimento, bem
como, para transitar no seu interior (apenas quando estiver sentado em sua mesa,
o cliente poderá deixar de utilizar a máscara);
• Proibir aglomerações;
• Proibido o uso da pista para a prática de dança ou qualquer outro espaço no ambiente para esse fim;
• Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos em todas as mesas;
• Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês;
• Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente, em quadros na parede ou em
versão plastificada e nesse caso sendo obrigatória a higienização frequente;
• Funcionários devem usar máscaras durante todo o período do expediente;
• Pratos, copos e talheres devem ser higienizados;
• Guardanapos de tecido estão proibidos;
• Ambiente deve ser submetido a um intenso processo de limpeza;
• Funcionários que apresentarem sintomas de síndrome gripal devem ser afastados
e encaminhados ao serviço de saúde local para avaliação de saúde.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2276
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COESP
COMITÊ CIENTÍFICO
Av. 13 de Setembro, 1889 - Buritizal, Macapá - AP, 68902-865
4
O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COESP está à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários e adicionais.
Macapá, 03 de agosto de 2021.
Assinam esse despacho técnico-científico:
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2277
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
1
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS
DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER
ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS
SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO
NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) – atualizada em
25/02/2021
Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Publicada em 30 de janeiro de 2020
Atualização 1: 17 de fevereiro de 2020
Atualização 2: 21 de março de 2020
Atualização 3: 31 de março de 2020
Atualização 4: 08 de maio de 2020
Atualização 5: 27 de outubro de 2020
Atualização 6: 25 de fevereiro de 2021
Brasília, 25 de fevereiro de 2021
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2278
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 58/204 - Este processo possui apensamentos
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
2
Diretor-Presidente
Antônio Barra Torres
Chefe de Gabinete
Karin Schuck Hemesath Mendes
Diretores
Alex Machado Campos
Antônio Barra Torres
Cristiane Rose Jourdan Gomes
Meiruze Sousa Freitas
Romison Rodrigues Mota (substituto)
Adjuntos de Diretor
Daniela Marreco Cerqueira
Fabiana Barini Rodrigues Alves
Jacqueline Condack Barcelos
Juvenal de Souza Brasil Neto
Patrícia Oliveira Pereira Tagliari
Gerente Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde – GGTES
Guilherme Antônio Marques Buss
Gerente de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde - GVIMS/GGTES
Magda Machado de Miranda Costa
Equipe Técnica GVIMS/GGTES
Ana Clara Ribeiro Bello dos Santos
André Anderson Carvalho
Andressa Honorato Miranda de Amorim
Cleide Felicia de Mesquita Ribeiro
Heiko Thereza Santana
Humberto Luiz Couto Amaral de Moura
Lilian de Souza Barros
Luciana Silva da Cruz de Oliveira
Mara Rúbia Santos Gonçalves
Maria Dolores Santos da Purificação Nogueira
Elaboração
Ana Clara Ribeiro Bello dos Santos
André Anderson Carvalho
Andressa Honorato Miranda de Amorim
Cleide Felicia de Mesquita Ribeiro
Heiko Thereza Santana
Humberto Luiz Couto Amaral de Moura
Lilian de Souza Barros
Luciana Silva da Cruz de Oliveira
Magda Machado de Miranda Costa
Mara Rúbia Santos Gonçalves
Maria Dolores Santos da Purificação Nogueira
Elaboração
Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e Epidemiologia Hospitalar (ABIH)
Dra. Viviane Maria de Carvalho Hessel Dias (Presidente)
Revisores Anvisa
Marcelo Cavalcante de Oliveira – GRECS/GGTES/ANVISA
Daniela Pina Marques Tomazini – GRECS/GGTES/ANVISA
Letícia Lopes Quirino Pantoja – GRECS/GGTES/ANVISA
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2279
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA
É permitida a reprodução parcial ou total deste documento, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta Nota Técnica é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Revisores Externos
Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e
Epidemiologia Hospitalar (ABIH)
Dra. Viviane Maria de Carvalho Hessel Dias (Presidente)
Dr. Marcelo Carneiro
Dra. Cláudia Fernanda de Lacerda Vidal
Dra. Mirian de Freitas Dal Ben Corradi
Dra. Lucianna Auxi Teixeira Josino da Costa (Regional ACECIH)
Dra. Denise Brandão (especialista convidada)
Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI)
Dr. Clóvis Arns da Cunha (Presidente)
Dra. Priscila Rosalba Domingos de Oliveira
Dr. Luis Fernando Waib
Dra. Cláudia Maio Carrilho
Dr. Jaime Luis Lopes Rocha
Dra. Lessandra Michelin
Dra. Maura Salaroli de Oliveira
Dr. Leonardo Weissman
Dr. Eduardo Alexandrino Servolo de Medeiros
Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Centro de
Material e Esterilização e Recuperação Anestésica (SOBECC)
Dra. Giovana Abrahão de Araújo Moriya (Presidente)
Dra. Vanessa de Brito Poveda (Diretora da Comissão de Educação)
Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)
Dr. Rogean Rodrigues Nunes - Diretor Presidente
Dr. Luis Antonio dos Santos Diego - Dir. Defesa Profissional da SBA
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)
Dr. Irma de Godoy (presidente)
Dr. José Tadeu Colares Monteiro
Dra. Rosemeri Maurici
Dr. Ricardo Martins
Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB)
Dra. Suzana Margareth Ajeje Lobo (Presidente)
Dra. Mirella Cristine de Oliveira
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
Dra. Luciana Silva (Presidente)
Dr. Marco Aurélio P. Sáfadi
Dr. Renato Kfouri
Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC)
Dr. Luiz Carlos Von Bahten (Presidente Nacional)
Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO)
Dr. Alexandre Ferreira Oliveira (Presidente)
Dr. Héber Salvador
Dr. Reitan Ribeiro
Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)
Dr. Valdair Muglia (presidente)
Dra. Luciana Costa (diretora científica)
Dr. Alair Sarmet Santos
Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
Dr. Vilmar Marques (Presidente)
Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)
Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto (Presidente)
Dr. José A. Moura Neto
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
(CGSAT/SVS/MS)
Rafael Junqueira Buralli
Márcia de Lima Azenha Cerávolo
Guillierme Chervenski Figueira
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)
Dr. Carlos André Uehara (Presidente)
Dr. Renato Gorga Bandeira de Mello (Diretor Científico)
Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED)
Dr. Jairo Silva Alves (Presidente)
Revisores Externos
Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE)
Dr. Helio Pena (Presidente)
Dra. Maria Aparecida Braga
Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecções
Relacionadas à Assistência à Saúde (CNCIRAS/Anvisa)
Anaclara Ferreira Veiga Tipple
Adriana Cristina Oliveira Iquiapaza
Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza
Claudia Fernanda de Lacerda Vidal
Denise Brandão de Assis
Fabiana de Mattos Rodrigues
Fátima Maria Nery Fernandes
Luis Fernando Waib
Maria Clara Padoveze
Mirian Dal Ben Corradi
Nirley Marques de Castro Borges
Rosana Maria Rangel dos Santos
Tatyana Costa Amorim Ramos
Viviane Maria de Carvalho Hessel Dias
Zilah Cândida Pereira das Neves
Odontologia
Elaboração e revisão
Dra Celi Novaes Vieira - Associação de Medicina Intensiva do Distrito
Federal (AMIB-DF)
Dra Carina Veiga Jardim - Associação de Medicina Intensiva do
Distrito Federal (AMIB-DF)
Dra Renata Monteiro de Paula - Associação de Medicina Intensiva do
Distrito Federal (AMIB-DF)
Dra Camila de Freitas - Sociedade de Terapia Intensiva de Goiás
(SOTIEGO)
Dr João Paulo Pinto – Associação Brasileira de Halitose (ABHA)
Helderjan de Souza Mendes - Sociedade Paulista de Terapia
Intensiva (SOPATI)
Dra Luana C. Diniz Souza - Sociedade de Terapia Intensiva do
Maranhão (SOTIMA)
Dra Milena Amalia Tonissi - Superior Tribunal da Justiça (STJ)
Associação Brasileira de Odontologia (ABO)
Dr. Paulo Murilo Oliveira da Fontoura (Presidente da ABO Nacional)
Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB)
Dra. Alessandra Figueiredo de Souza - Presidente do Departamento
Nacional de Odontologia AMIB
Conselho Federal de Odontologia (CFO)
Dr. Juliano do Vale
Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde
(CGSB/MS)
Rogéria Cristina Calastro de Azevêdo
Ana Beatriz de Souza Paes
Flávia Santos Oliveira de Paula
Laura Cristina Martins de Souza
Mariana das Neves Sant’Anna Tunala
Renato Taqueo Placeres Ishigame
Sandra Cecília Airs Cartaxo
Sumaia Cristine Coser
Universidade Federal de Goiás-UFG
Dra Anaclara Ferreira Veiga Tipple
Dr Diego Antônio Costa Arantes
Dra Enilza Maria Mendonça de Paiva
Universidade Federal de Pernambuco-UFP
Dr Fábio de Souza
Universidade Paulista (UNIP) – Campus Goiânia
Dra Camila Fonseca Alvarenga
Vigilância Sanitária Municipal de Goiânia-GO
Dra Carla Bianca Fagundes Mendonça
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2280
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
4
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.....................................................................................................................5
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE.....................................................................13
1. Atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e transporte interinstitucional de
casos suspeitos ou confirmados.....................................................................................13
2. Todos os serviços de saúde: na chegada, triagem, espera, atendimento e durante
toda a assistência prestada............................................................................................16
PRECAUÇÕES A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE
DURANTE A ASSISTÊNCIA .............................................................................................21
1. ISOLAMENTO .........................................................................................................25
2. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)...........................................28
3. HIGIENE DAS MÃOS ..............................................................................................60
4. CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE O USO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E HIGIENE DAS MÃOS...........65
5. PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE.............................................67
6. LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES.....................................................68
7. PROCESSAMENTO DE ROUPAS..........................................................................69
TRATAMENTO DE RESÍDUOS .....................................................................................70
COMUNICAÇÃO ............................................................................................................72
REFERÊNCIAS..............................................................................................................73
ANEXO 1 – ORIENTAÇÕES PARA UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)............77
ANEXO 2 – ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE DIÁLISE ..........................................82
ANEXO 3 - ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA, EXAMES
DE IMAGEM E ANESTESIOLOGIA ..................................................................................90
ANEXO 4 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO PELO NOVO
CORONORAVÍRUS (SARS-CoV-2) NA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA......................95
ANEXO 5 - CUIDADOS COM O CORPO APÓS A MORTE........................................95113
Atenção: As alterações dessa nova versão da Nota Técnica estão
destacadas ao longo do texto pela cor cinza.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
5
INTRODUÇÃO
Depois de quase 1 ano de pandemia, verificamos situações heterogêneas em nosso país,
principalmente em relação à incidência das infecções pelo SARS-CoV-2. Após uma breve
desaceleração da doença no segundo semestre de 2020 foi constatado novo aumento do
número de casos no país a partir de novembro de 2020, o que levou novamente à
sobrecarga dos serviços de saúde em alguns estados/municípios e falta de insumos básicos
para atendimento de pacientes.
Situações como esta podem ter reflexos negativos diretos na segurança do paciente e dos
profissionais de saúde e, consequentemente, na qualidade da assistência prestada, nos
trazendo um alerta para a necessidade de intensificação das medidas de prevenção e
controle de novos casos de infecção pelo SARS-CoV-2.
As medidas de prevenção e controle de infecção devem ser implementadas pelos
profissionais que atuam nos serviços de saúde para evitar ou reduzir ao máximo a
transmissão de microrganismos durante qualquer assistência à saúde realizada.
Nesta Nota Técnica serão abordadas orientações para os serviços de saúde quanto às
medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos
suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), segundo as
evidências disponíveis, até o dia 25.02.2021. Essas orientações podem ser refinadas e
atualizadas à medida que mais informações estiverem disponíveis, já que se trata de um
microrganismo novo no mundo e que novos estudos estão sendo publicados
periodicamente.
Dessa forma, estas são orientações mínimas que devem ser seguidas por todos os serviços
de saúde, no entanto, os profissionais de saúde e os serviços de saúde brasileiros podem
determinar ações de prevenção e controle mais rigorosas que as definidas por este
documento, baseando-se em uma avaliação caso a caso e de acordo com os recursos
disponíveis, desde que respaldados no estado da arte com a literatura mais recente.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
6
O SARS-CoV-2 é um vírus identificado como a causa de um surto de doença respiratória,
detectado pela primeira vez em Wuhan - China em dezembro de 2019. Muitos pacientes no
início do surto em Wuhan tinham algum vínculo com um grande mercado de frutos do mar
e animais, sugerindo a disseminação de animais para pessoas. No entanto, um número
crescente de pacientes supostamente não tiveram exposição ao mercado de animais,
indicando a ocorrência de disseminação de pessoa para pessoa. Atualmente, já está bem
definido que esse vírus possui uma alta e sustentada transmissibilidade entre as pessoas.
O período de incubação da COVID-19, tempo entre a exposição ao vírus e o início dos
sintomas, é, em média, de 5 a 6 dias, no entanto, as manifestações clínicas podem surgir
entre o primeiro e o décimo quarto dia após a exposição.
O reconhecimento precoce e o diagnóstico rápido de infectados e contactantes são
essenciais para impedir a transmissão e prover cuidados de suporte em tempo hábil. O
quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual
o paciente pode apresentar febre e/ou sintomas respiratórios.
Entretanto, outras manifestações podem ocorrer, principalmente relacionadas a sintomas
gastrointestinais e a perda do paladar e do olfato. O diagnóstico pode ocorrer a partir da
avaliação clínica; clínica-epidemiológica; clínica-radiológica; ou laboratorial. A avaliação
deve ser realizada de acordo com o grau de comprometimento respiratório e sistêmico para
então classificar e definir a conduta terapêutica. Essa avaliação deve ser constantemente
revisitada e reclassificada conforme as alterações necessárias, acompanhando-se as novas
descobertas.
No momento, ainda há a possibilidade de alterações nas definições e caracterização do
espectro clínico da COVID-19 com o surgimento de novas evidências. De toda forma, muitas
informações até o momento são baseadas em evidências precoces, na análise de séries de
casos e relatórios e em dados de infecções por outros coronavírus, como a Síndrome
Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS).
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
7
Formas de Trasmissão
Quanto às formas de transmissão do SARS-CoV-2, podem ser:
1. Transmissão pré-sintomática
Durante o período "pré-sintomático", algumas pessoas infectadas podem transmitir o vírus,
o que ocorre, em geral, a partir de 48 horas antes do início dos sintomas.
Existem evidências de que SARS-CoV-2 pode ser detectado de 1 a 4 dias antes do início
dos sintomas da COVID-19 e que, portanto, pode ser transmitido no período présintomático. Assim, é possível que pessoas infectadas com o SARS-CoV-2 possam
transmitir o vírus antes que sintomas significativos se desenvolvam.
É importante reconhecer que a transmissão pré-sintomática também exige que o vírus se
dissemine por meio de gotículas infecciosas, aerossóis (em situações especiais) ou pelo
contato com superfícies contaminadas por essas gotículas. Evidências recentes demostram
que a transmissão por contato em superfícies contaminadas (conhecidas como fômites) é
improvável de ocorrer quando os procedimentos de limpeza e precauções padrão são
aplicados, reforçando a importância destas práticas em serviços de saúde.
2. Transmissão sintomática
Por definição, um caso sintomático de COVID-19 é aquele que desenvolveu sinais e
sintomas compatíveis com a infecção pelo vírus SARS-CoV-2. Dessa forma, a transmissão
sintomática refere-se à transmissão de uma pessoa enquanto ela está apresentando
sintomas.
O SARS-CoV-2 é transmitido principalmente por pessoas sintomáticas e sua concentração
é mais alta no trato respiratório superior (nariz e garganta) no início do curso da doença,
principalmente a partir do terceiro dia após o início dos sintomas. Apesar disso,
resultados de testes de reação em cadeia da polimerase (PCR) podem apresentar-se
positivos para SARS-CoV-2 desde os primeiros sinais e sintomas.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
8
Até o momento, os sinais e sintomas mais comuns da COVID-19 incluem: febre, tosse e
falta de ar. No entanto, outros sintomas não específicos ou atípicos podem incluir:
• Dor de cabeça (Cefaleia);
• Calafrios;
• Dor de garganta;
• Coriza
• Diarreia e outros sintomas gastrointestinais;
• Perda parcial ou total do olfato (hiposmia/anosmia)
• Diminuição ou perda total do paladar (hipogeusia/ageusia);
• Mialgia (dores musculares, dores no corpo) e
• Cansaço ou fadiga.
Além disso, os idosos com COVID-19 podem apresentar um quadro diferente de sinais e
sintomas do apresentado pelas populações mais jovens, como por exemplo, não apresentar
febre, evoluir com hipotermia, confusão mental ou apresentar quedas da própria altura.
Outras manifestações clínicas extrapulmonares podem estar associadas à infecção por
SARS-CoV-2, incluindo:
- tromboembolismo;
- alterações cardíacas (arritmias cardíacas e isquemia miocárdica);
- alterações renais (hematúria, proteinúria e insuficiência renal);
- alterações gastrointestinais (diarreia, náuseas, vômitos, dor abdominal, anorexia);
- alterações neurológicas (cefaleia, tontura, encefalopatia, ageusia, anosmia, acidente
vascular encefálico);
- alterações hepáticas (aumento de transaminases e bilirrubinas);
- alterações endócrinas (hiperglicemia e cetoacidose diabética) ou
- alterações dermatológicas (rash eritematoso, urticária, vesículas, petéquias, livedo
reticular).
Essas informações são importantes para alertar para o reconhecimento de casos de
infecção pelo SARS-CoV-2, a partir de sintomas atípicos ou pouco frequentes.
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ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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3. Transmissão assintomática
O SARS-CoV-2 também pode ser transmitido por pessoas assintomáticas. Um caso
assintomático caracteriza-se pela confirmação laboratorial do SARS-CoV-2 em um indivíduo
que não desenvolve sintomas.
Porém, apesar de ser possível que o teste RT-PCR seja positivo em pessoas
assintomáticas, é importante destacar que a vigilância da infecção nessas pessoas pode
ser desafiadora, já que elas não desenvolvem sintomas para indicar qual melhor momento
para realizar o teste.
Novas variantes do SARS-CoV-2, reinfecção e medidas de prevenção
Novas variantes do SARS-CoV-2
O SARS-CoV-2, assim como os outros vírus, possuem a tendência de se transformar
constantemente por meio de mutações, que são eventos naturais e esperados dentro da
evolução de um vírus e, portanto, novas variantes tendem a surgir com o passar do tempo.
Embora a maioria das mutações emergentes não tenha impacto significativo na
disseminação do vírus, algumas mutações ou combinações de mutações podem fornecer
ao vírus uma vantagem seletiva, como maior transmissibilidade ou a capacidade de evitar a
resposta imune do hospedeiro.
A OMS avalia rotineiramente se as variantes do SARS-CoV-2 resultam em alterações na
transmissibilidade, apresentação clínica e gravidade da doença ou se tem impacto por
exemplo, no diagnóstico, tratamento e vacinas.
Nos últimos meses, variantes emergentes independentes do SARS-CoV-2 foram notificadas
à OMS como eventos incomuns de saúde pública e despertaram o interesse e a
preocupação com o impacto das alterações virais, já que mutações na proteína Spike, que
está relacionada a entrada do vírus nas células, podem ter significado funcional. Essas
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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variantes foram denominadas variante VOC 202012/01, linhagem B.1.1.7 no Reino Unido e
variante 501Y.V2, linhagem B.1.351 na República da África do Sul, ambas já detectadas no
Brasil.
Mais recentemente, uma nova variante foi notificada pela autoridade do Japão à OMS e ao
Ponto Focal do Regulamento Sanitário Internacional (PFRSI) do Brasil, após ter sido
identificada em quatro viajantes que chegaram ao Japão retornando do estado do
Amazonas. A nova variante está sendo chamada de variante P.1 e assim com as duas
variantes mencionadas no parágrafo anterior, são consideradas “variantes de preocupação”
(variants of concern), devido às mutações que conduziram ao aumento da transmissibilidade
e ao agravamento da situação epidemiológica nas áreas onde se estabeleceram
recentemente.
De acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 1/2021/SEI/GEVIT/GGTPS/DIRE3/ANVISA, a variante
B.1.1.7. já foi identificada em diferentes países e apresenta mutação que afeta o gene S,
utilizado como alvo em diferentes ensaios diagnósticos, o que pode levar a incapacidade de
detecção do vírus se este for o único alvo ou referência do modelo diagnóstico.
O recente surgimento de variantes com múltiplas mutações compartilhadas na proteína
Spike aumenta a preocupação sobre a evolução convergente para um novo fenótipo,
potencialmente associado a um aumento na transmissibilidade ou propensão para
reinfecção de indivíduos.
As evidências científicas recentes indicam que essas novas variantes se espalham mais fácil
e rapidamente do que outras variantes, porém ainda são necessários mais estudos para
entender o quanto elas estão disseminadas no Brasil e no mundo, as diferenças clínicas, o
potencial de reinfecção e se elas podem afetar o tratamento dos pacientes, a eficácia das
vacinas e o diagnóstico. Ademais, é importante entender se o aumento da transmissibilidade
pode estar relacionado ao afrouxamento de medidas restritivas ou à redução na adesão às
medidas de prevenção não farmacológicas por parte da população geral.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Reinfecção
Desde o surgimento da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), casos de
reinfecção com variantes filogeneticamente distintas de SARS-CoV-2 foram relatados,
inclusive no Brasil.
De acordo com a definição publicada pelo Ministério da Saúde, para ser considerado um
caso de reinfecção é necessário ter dois resultados positivos de RT-PCR em tempo real
para o vírus SARS-CoV-2, com intervalo igual ou superior a 90 dias entre os dois episódios
de infecção respiratória, de modo que exclua infecção viral persistente, independente da
condição clínica observada nos dois episódios.
Os casos de reinfecção podem ser a consequência de uma imunidade protetora limitada e
transitória, induzida pela primeira infecção ou podem refletir a capacidade do vírus de
reinfectar, ao evitar as respostas imunológicas anteriores.
Estudos são necessários para determinar se a reinfecção com linhagens emergentes é um
fenômeno generalizado ou está limitada a alguns casos esporádicos. Também será crucial
entender até que ponto a reinfecção contribui para a transmissão direta do SARS-CoV-2 em
populações previamente expostas e também a influência de novas variantes no número
crescente de casos de SARS-CoV-2 observados no Amazonas e outros estados brasileiros
durante dezembro de 2020 e janeiro 2021. Para isso, destacamos a importância da
notificação e investigação adequadas dos casos de reinfecção, bem como, o fortalecimento
contínuo das estratégias de vigilância e monitoramento desses casos.
Medidas de prevenção considerando as novas variantes de SARS-CoV-2
De acordo com a OMS, estão sendo conduzidas investigações epidemiológicas para
entender o aumento de casos nas regiões onde as novas variantes estão se
disseminando e o papel potencial do aumento da transmissibilidade dessas variantes,
bem como a robustez da implementação de medidas prevenção e controle.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Para evitar e conter a disseminação do vírus durante a assistência à saúde, é
fundamental que os gestores desses serviços forneçam condições para a
implementação das medidas de prevenção e controle da infecção, incluindo estratégias
de controle de engenharia, de controle administrativo e segurança ocupacional e de
proteção individual e coletivas. Nesse sentido, é preciso aprimorar a gestão do
estoque de produtos para saúde e promover/intensificar ações de sensibilização e
capacitação dos profissionais, além de ações educativas com foco nos pacientes,
acompanhantes e visitantes, visando a segurança dos pacientes, dos profissionais que
atuam no serviço de saúde e da população geral.
Considerando todo o exposto e baseado nas evidências que estão disponíveis, é
consenso entre a Anvisa e as Sociedades Científicas, representadas nesta nota
técnica, que as recomendações descritas neste documento, quando aplicadas
corretamente, são efetivas para a prevenção e o controle de infecções pelos SARSCoV-2 nos serviços de saúde, mesmo com a emergência de novas variantes do vírus.
Bem como, reitera-se a necessidade dos gestores e profissionais dos serviços
de saúde intensificarem as medidas de prevenção e controle de infecção diante do
aumento da demanda de atendimento hospitalar e da possibilidade de disseminação
de novas cepas do vírus.
Cabe destacar que, nessa revisão da nota técnica foram feitas alterações relacionadas
às recomendações quanto ao uso de máscaras dentro dos serviços de saúde. Essas
alterações estarão realçadas no texto e quadro 01 desta Nota Técnica (página 40).
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MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE
O serviço de saúde deve garantir que as políticas e as boas práticas internas minimizem
a exposição a patógenos respiratórios, incluindo o SARS-CoV-2.
Conforme as informações atualmente disponíveis, a via de transmissão pessoa a pessoa
do SARS-CoV-2 ocorre por meio de gotículas respiratórias (expelidas durante a fala, tosse
ou espirro) e também pelo contato direto com pessoas infectadas ou indireto por meio
das mãos, objetos ou superfícies contaminadas, de forma semelhantes com que outros
patógenos respiratórios se disseminam. Além disso, a transmissão também pode ocorrer
por aerossóis (partículas menores e mais leves que as gotículas, que se mantém
suspensas no ar por certo tempo e longas distâncias) gerados durante alguns
procedimentos potencialmente geradores de aerossóis.
Desta forma, tendo em vista a grande possibilidade de transmissibilidade, as medidas de
prevenção e controle devem ser implementadas em todas as etapas do atendimento do
paciente no serviço de saúde, desde sua chegada, triagem, espera, durante toda a
assistência prestada, até sua a sua alta/transferência ou óbito.
1. Atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e transporte interinstitucional
de casos suspeitos ou confirmados
Para o atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e transporte interinstitucional de
casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2, deve-se:
- Melhorar a ventilação do veículo para aumentar a troca de ar durante o transporte (ar
condicionado com exaustão, que garanta as trocas de ar ou manter as janelas abertas).
- Toda a equipe envolvida no transporte do paciente suspeito ou confirmado de infecção
pelo SARS-CoV-2 deve utilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI), seguindo as
orientações previstas no Quadro 1 desta Nota Técnica.
- Toda a equipe deve receber capacitação e demonstrar capacidade para colocação,
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uso, retirada e descarte correto e seguro dos EPI.
- Sempre notificar previamente o serviço de saúde para onde o caso suspeito ou
confirmado de infecção pelo SARS-CoV-2 será encaminhado.
- Limpar e desinfetar todas as superfícies internas do veículo após a realização do
transporte. A desinfecção pode ser feita com álcool a 70%, hipoclorito de sódio ou outro
desinfetante indicado para este fim e seguindo procedimento operacional padrão
definido para a atividade de limpeza e desinfecção do veículo e seus equipamentos
(verificar orientações previstas no manual da Anvisa, 2012 "Segurança do paciente em
serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies") e realizar higiene das mãos
com água e sabonete líquido OU preparação alcoólica para as mãos, após a realização
da limpeza do veículo e retirada do EPI utilizado.
Atenção: Recomenda-se que as portas e janelas da ambulância sejam mantidas abertas
durante a limpeza interna do veículo.
Observação: Deve-se evitar o transporte interinstitucional de casos suspeitos ou
confirmados de COVID-19. Se a transferência do paciente for realmente
necessária, o paciente deve utilizar máscara cirúrgica durante todo o percurso.
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2. Todos os serviços de saúde: na chegada, na triagem, na espera, no
atendimento e durante toda a assistência prestada.
Ao agendar consultas ambulatoriais, questione se os pacientes apresentam sintomas de
infecção respiratória (por exemplo, tosse, coriza, dificuldade para respirar). Em caso
positivo, esse paciente deve ser orientado, se for possível, a adiar a consulta
ambulatorial para uma data que esteja há mais de 10 dias do início dos sintomas
relatados pelo paciente. Se o paciente relatar qualquer sintoma que possa indicar
gravidade, deve ser orientado a procurar atendimento médico de urgência em unidade
de Pronto Socorro ou Pronto Atendimento mais próximo.
Caso não seja possível adiar a consulta médica ambulatorial do paciente com sintomas
de infecção respiratória, ele deve ser atendido com todas as precauções indicadas para
a avaliação de sintomáticos respiratórios. Preferencialmente, esse paciente deve ser
agendado em horário exclusivo (por exemplo, no último horário do dia), de forma a evitar
que ele divida a sala de espera com outros pacientes. Após o atendimento desse
paciente, deve ser realizada a higienização do consultório e sala de espera.
Com a disseminação de variantes possivelmente mais transmissíveis, é muito
importante reforçar as medidas de prevenção de infecções junto aos pacientes e
acompanhantes, destacando o uso correto da máscara (máscaras limpas, secas, bem
ajustadas à face e que cubram durante todo o uso nariz, boca e queixo), o
distanciamento social (mínimo de 1 metro) e a higiene das mãos com água e sabonete
líquido OU preparações alcoólicas. Ademais, é preciso atentar para medidas de controle
e reorganização dos serviços de saúde, como manter os ambientes arejados, realização
de triagem rápida dos pacientes, evitar a demora na prestação da assistência e a
circulação de pessoas em áreas de isolamento, entre outros, com vistas a reduzir
situações potenciais de exposição e proteger usuários e profissionais do serviço de
saúde.
Na chegada ao serviço de saúde, os pacientes e acompanhantes devem ser instruídos
a informar se estão com sintomas de infecção respiratória/sintomas respiratórios (por
exemplo, tosse, coriza, dificuldade para respirar, etc). Nesses casos, devem ser
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ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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tomadas as ações preventivas apropriadas, como o uso da máscara cirúrgica limpa
seca e bem ajustada à face (cobrindo o tempo todo nariz, boca e queixo), a partir
da entrada do serviço, se essa puder ser tolerada. Caso o indivíduo não possa tolerar o
uso da máscara cirúrgica devido, por exemplo, à presença de secreção excessiva ou
falta de ar intensa, ele deve ser imediatamente colocado em um local isolado para ter o
atendimento priorizado e deve ser orientado a realizar rigorosamente a higiene
respiratória/etiqueta da tosse, ou seja, cobrir a boca e o nariz quando tossir ou espirrar
com papel descartável e realizar a higiene das mãos com água e sabonete líquido OU
preparação alcoólica para higiene das mãos.
Recomenda-se ainda, que seja autorizada a presença de acompanhantes para os
pacientes somente quando for extremamente necessário ou nos casos previstos em lei,
de modo a reduzir ao mínimo possível o fluxo de pessoas dentro dos serviços de saúde.
É recomendado o uso de alertas visuais (cartazes, placas e pôsteres etc.) na entrada
dos serviços de saúde e em locais estratégicos (áreas de espera, elevadores,
lanchonetes etc.) com informações sobre: principais sinais e sintomas da COVID-19;
forma correta para a higiene das mãos com água e sabonete líquido OU preparação
alcoólica para as mãos a 70%, como realizar a higiene respiratória/etiqueta da tosse e
como utilizar corretamente a máscara facial.
De acordo com o que se sabe até o momento, as seguintes orientações devem ser
seguidas pelos serviços de saúde:
● Implementar procedimentos de triagem para detectar pacientes com suspeita
de infecção pelo SARS-CoV-2, antes mesmo do registro do paciente: garantir
que todos os pacientes sejam questionados sobre a presença de sintomas de
uma infecção respiratória ou contato com pessoa suspeita ou confirmada de
infecção pelo SARS-CoV-2 nos últimos 10 dias.
● Garantir o atendimento de paciente com sintomas de infecção pelo SARS-CoV2 ou outra infecção respiratória (por exemplo, tosse intensa e dificuldade para
respirar) no menor tempo possível, de preferência em local separado, para evitar
que este paciente fique esperando atendimento junto com outros pacientes.
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ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Identifique um espaço separado e bem ventilado que permita que os pacientes
sintomáticos em espera fiquem afastados (pelo menos 1 metro de distância entre
cada pessoa) e com fácil acesso a suprimentos de higiene respiratória e higiene
das mãos. Estes pacientes devem permanecer nessa área separada até a
consulta ou encaminhamento para o hospital (caso seja necessária a remoção
do paciente).
● Fornecer suprimentos (lenço descartável, etc) e orientações para higiene
respiratória/etiqueta da tosse. Prover máscara cirúrgica para pacientes com
sintomas de infecção respiratória (tosse, espirros, secreção nasal, etc), caso o
paciente não esteja usando máscara cirúrgica ou se estiver usando uma
máscara cirúrgica suja ou úmida. Os pacientes sintomáticos e seus
acompanhantes devem utilizar a máscara cirúrgica durante toda a sua
permanência na unidade e estas devem ser trocadas sempre que estiverem sujas
ou úmidas.
● Prover lenço descartável para higiene nasal na sala de espera. Prover lixeira com
acionamento por pedal para o descarte dos lenços de papel usados.
● Prover dispensadores com preparações alcoólicas para a higiene das mãos nas
salas de espera e estimular a higiene das mãos.
● Prover condições para higiene simples das mãos: lavatório/pia com dispensador
de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e
abertura sem contato manual.
● Orientar os pacientes a adotar as medidas de higiene respiratória/etiqueta da tosse:
o Se tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com cotovelo flexionado ou lenço
de papel;
o Utilizar lenço de papel descartável para higiene nasal (descartar
imediatamente após o uso e realizar a higiene das mãos);
o Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
o Realizar a higiene das mãos com água e sabonete OU preparação alcoólica.
● Orientar os pacientes/acompanhantes e profissionais de saúde e de apoio sobre
a necessidade da higiene das mãos com água e sabonete líquido (40-60
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ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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segundos) OU preparação alcoólica a 70% (20-30 segundos).
● Orientar que pacientes/acompanhantes e profissionais de saúde e de apoio
evitem tocar olhos, nariz e boca com as mãos não higienizadas.
● Reforçar a necessidade de intensificação da limpeza e desinfecção de objetos e
superfícies, principalmente as mais tocadas como maçanetas, interruptores de
luz, corrimões, botões dos elevadores, etc.
● Orientar os profissionais de saúde a evitar tocar superfícies próximas ao paciente
(ex. mobiliário e equipamentos para a saúde) e aquelas fora do ambiente próximo
ao paciente, com luvas ou outros EPI contaminados ou com as mãos
contaminadas.
● Manter os ambientes ventilados (ar condicionado com exaustão, que garanta as
trocas de ar ou manter as janelas abertas).
● Eliminar ou restringir o uso de itens compartilhados por pacientes como canetas,
pranchetas e telefones.
● Realizar a limpeza e desinfecção de equipamentos e produtos para saúde que
tenham sido utilizados na assistência aos pacientes suspeitos ou confirmados de
infecção pelo novo coronavírus.
● Orientar os profissionais de saúde e de apoio quanto às medidas de precaução
a serem adotadas.
● Orientar os profissionais de saúde e de apoio a utilizarem EPI, caso entrem na
área de isolamento, prestem assistência direta ou realizem atividadades a menos
de 1 metro dos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo SARS-CoV2.
● Os serviços de saúde devem implementar políticas, que não sejam punitivas,
para permitir que o profissional de saúde que apresente sintomas de infecção
respiratória seja afastado do trabalho, permaneça em isolamento domiciliar,
seguindo as recomendações publicadas pelo Ministério da Saúde.
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ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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● Se houver necessidade de encaminhamento do paciente para outro serviço de
saúde, sempre notificar previamente o serviço referenciado.
● Orientar o uso correto de máscara por pacientes e acompanhantes. Não devendo
tocar a parte da frente da máscara após ser colocada na face.
● Orientar os profissionais do serviço de saúde sobre como usar corretamente a
máscara assim como, tempo de uso; trocas; e forma correta de descarte.
Observação 1: A máscara de tecido NÃO é um EPI, por isso ela NÃO deve ser
usada por profissionais de saúde ou de apoio quando se deveria usar a máscara
cirúrgica (em áreas de assistência à pacientes ou quando contato direto, a menos
de 1 metro de pacientes) ou quando se deveria usar a máscara N95/PFF2/
equivalente (durante a realização de procedimentos potencialmente geradores
de aerossóis), conforme especificado no Quadro 1 desta Nota Técnica (página
40).
Embora a máscara de tecido não deva ser utilizada em unidades assistenciais,
ela pode ser utilizada nas áreas exclusivamente administrativas dos serviços de
saúde (desde que as pessoas que atuem nessas áreas não tenham contato com
pacientes), pois o risco de contaminação pelo SARS-CoV-2 nessas áreas
exclusivamente administrativas é semelhante ao da população geral.
Observação 2: Os EPI devem ser imediatamente removidos após a saída do
quarto, enfermaria, box ou área de isolamento. Porém, caso o profissional de
saúde saia de um quarto, enfermaria ou área de isolamento para atendimento de
outro paciente com suspeita ou confirmação de infecção pelo SARS-CoV-2, na
mesma área/setor de isolamento, logo em seguida, não haveria necessidade de
trocar gorro (quando necessário utilizar), óculos ou protetor facial e máscara.
Neste caso, ele deve obrigatoriamente trocar avental e luvas, lembrando sempre
de realizar a higiene das mãos imediatamente após a retirada das luvas.
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PRECAUÇÕES A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE
DURANTE A ASSISTÊNCIA
Conforme as informações atualmente disponíveis, a via de transmissão pessoa a
pessoa do SARS-CoV-2 ocorre por meio de gotículas respiratórias (expelidas durante
a fala, tosse ou espirro) e também pelo contato direto com pessoas infectadas ou
indireto por meio das mãos, objetos ou superfícies contaminadas, de forma
semelhante com que outros patógenos respiratórios se disseminam. Além disso, já
existem estudos que demonstram a possibilidade de transmissão do vírus por meio
de aerossóis (partículas menores e mais leves que as gotículas) gerados durante
manipulação direta da via aérea como na intubação orotraqueal ou em outros
procedimentos potencialmente geradores de aerossóis.
Dessa forma, além das precauções padrão, que devem ser implementadas por todos
os serviços de saúde, deve-se implementar adicionalmente:
- Precauções para contato
- Precauções para gotículas*
*as gotículas têm tamanho maior que 5 µm e podem atingir a via
respiratória alta, ou seja, mucosa das fossas nasais e mucosa da
cavidade bucal.
- Precauções para aerossóis* (em algumas situações específicas)**
*os aerossóis são partículas menores e mais leves que as gotículas,
que permanecem suspensas no ar por longos períodos de tempo e,
quando inaladas, podem penetrar mais profundamente no trato
respiratório.
**Observação: alguns procedimentos realizados em pacientes com infecção
pelo SARS-CoV-2, podem gerar aerossóis, como por exemplo, intubação ou
aspiração traqueal, ventilação mecânica não invasiva, ressuscitação
cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, coletas de amostras
nasotraqueais, broncoscopias, etc. Para esses casos, as precauções para
gotículas devem ser substituídas pelas precauções para aerossóis.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2298
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 78/204 - Este processo possui apensamentos
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
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Observação: as precauções-padrão assumem que todas as pessoas estão
potencialmente infectadas ou colonizadas por um patógeno que pode ser transmitido no
ambiente de assistência à saúde e devem ser implementadas em todos os
atendimentos, independente do diagnóstico do paciente, mediante o risco de exposição
a sangue e outros fluidos ou secreções corporais.
A Anvisa publicou cartazes contendo orientações sobre as medidas de precauções, que
podem ser acessados no link: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/cartazes/cartaz_precaues.pdf/view
Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2299
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Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA
Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA
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ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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1. ISOLAMENTO
A acomodação dos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2 deve
ser realizada, preferencialmente, em um quarto privativo com porta fechada e bem
ventilado (ar condicionado que garanta a exaustão adequada ou janelas abertas). Deve-se
reduzir a circulação de pacientes e profissionais ao mínimo possível.
Observação: Os procedimentos que podem gerar aerossóis devem ser realizados,
preferencialmente, em uma unidade de isolamento respiratório com pressão negativa e
filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance). Na ausência desse tipo de unidade,
deve-se colocar o paciente em um quarto individual bem ventilado (ar condicionado que
garanta a exaustão adequada ou janelas abertas), com portas fechadas e restringir o
número de profissionais no local durante estes procedimentos. Além disso, deve-se
orientar a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção respiratória (respirador
particulado) com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3µ (tipo N95,
N99, N100, PFF2 ou PFF3) pelos profissionais de saúde, além do gorro descartável, óculos
de proteção ou protetor facial (face shield), avental e luvas.
Implementação de coortes
Considerando a possibilidade do aumento do número de casos de pacientes suspeitos ou
confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2, se o serviço de saúde não possuir quartos
privativos disponíveis em número suficiente para o atendimento de todos os casos, deve
ser estabelecida a acomodação dos pacientes em coortes, ou seja, separar esses
pacientes em uma mesma enfermaria ou área. Essa coorte pode ser realizada em todas
as unidades ou setores que forem receber pacientes suspeitos ou confirmados de infecção
pelo SARS-CoV-2.
É fundamental que seja mantida uma distância mínima de 1 metro entre os leitos dos
pacientes e deve-se restringir ao máximo o número de acessos a essa área de coorte,
inclusive visitantes, com o objetivo de se conseguir um maior controle da movimentação
de pessoas, evitando-se o tráfego indesejado e o cruzamento desnecessário de pessoas
e serviços.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Os profissionais de saúde que atuam na assistência direta aos pacientes suspeitos ou
confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2 e profissionais de apoio devem ser
organizados para trabalharem somente na área de coorte, durante todo o seu turno de
trabalho, não devendo circular por outras áreas de assistência e nem prestar assistência
a outros pacientes (coorte de profissionais).
Outras orientações para o quarto de isolamento ou área de coorte
Os serviços de saúde devem manter um registro de todas as pessoas que prestam
assistência direta ou entram nos quartos ou áreas de assistência aos pacientes suspeitos
ou confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2.
O quarto, enfermaria ou área de isolamento ou área de coorte deve permanecer com a
porta fechada, ter a entrada sinalizada com alerta referindo as precauções para
gotículas/aerossóis e contato, a fim de evitar a entrada/passagem de pacientes e visitantes
de outras áreas ou de profissionais que estejam trabalhando em outros locais do serviço
de saúde.
O acesso deve ser restrito aos profissionais envolvidos na assistência direta ao paciente.
O quarto também deve estar sinalizado quanto às medidas de precaução a serem
adotadas: padrão, gotículas e contato ou aerossóis (em condições específicas, já
mencionadas).
Imediatamente antes da entrada do quarto, enfermaria, área de isolamento ou área de
coorte, devem ser disponibilizadas:
• Condições para higiene das mãos: dispensador de preparação alcoólica a 70% e
lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel
toalha, lixeira com tampa e abertura sem contato manual.
• EPI apropriado, conforme será descrito mais à frente, nesse documento.
• Mobiliário para guarda e descarte de EPI.
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ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Os serviços de saúde devem elaborar, disponibilizar de forma escrita e manter disponíveis,
normas e rotinas dos procedimentos envolvidos na assistência aos casos suspeitos ou
confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2, tais como: fluxo dos pacientes dentro do
serviço de saúde, procedimentos de colocação e retirada de EPI, procedimentos de
remoção e processamento de roupas/artigos e produtos utilizados na assistência, rotinas
de limpeza e desinfecção de superfícies, rotinas para remoção dos resíduos, entre outros.
Os profissionais envolvidos na assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção
pelo SARS-CoV-2 devem ser capacitados quanto às medidas de prevenção que devem
ser adotadas.
Além disso:
• Deve ser restringida a entrada de visitantes.
• Recomenda-se que profissionais da saúde não devem atuar nos serviços de saúde
se estiverem com sintomas de doença respiratória aguda. Eles devem ser avaliados
e receber orientações para a realização de exames, afastamento e condições para
o retorno às atividades.
• Pacientes e acompanhantes/visitantes devem ser orientados a minimizar o risco de
transmissão da doença, adotando ações preventivas já descritas neste documento,
principalmente o distanciamento social, o uso correto de máscaras e a higiene das
mãos.
• Os pacientes com sintomas respiratórios devem utilizar máscara cirúrgica durante
a circulação dentro do serviço (transporte dos pacientes de uma área/setor para
outro).
• Sempre que possível, equipamentos e produtos para saúde utilizados na
assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2
devem ser de uso exclusivo no paciente, como no caso de estetoscópios,
esfigmomanômetro e termômetros. Caso não seja possível, todos os produtos para
saúde utilizados nestes pacientes devem ser limpos e desinfetados ou esterilizados
(de acordo com o seu uso) antes de serem utilizados em outros pacientes.
• Os pacientes devem ser orientados a não compartilhar pratos, copos, talheres,
toalhas, roupas de cama ou outros itens com outras pessoas.
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Duração das precauções e isolamento
1.1 Estratégia baseada em sintomas
Conforme publicação do Centers for Diseases Control/EUA (CDC/EUA), evidências
acumuladas até o momento dão suporte à interrupção das precauções adicionais e
isolamento para pessoas com COVID-19 em uma estratégia baseada em sintomas.
Essa recomendação limita o prolongamento desnecessário do isolamento dos
pacientes e da utilização de recursos laboratoriais e outros insumos
(https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/duration-isolation.html)
Os dados disponíveis indicam que pessoas com COVID-19 leve a moderada podem
transmitir o vírus não mais que 10 dias após o início dos sintomas. Pessoas com
doença mais grave a crítica ou pessoas imunocomprometidas, provavelmente podem
transmitir o vírus não mais que 20 dias após o início dos sintomas.
As pessoas recuperadas podem continuar apresentando o RNA detectável de SARSCoV-2 nas amostras respiratórias superiores por até 12 semanas, após o início da
doença, embora em concentrações consideravelmente mais baixas que durante a
doença, em faixas nas quais o vírus competente para replicação não foi recuperado
com segurança e que a possibilidade de infecção é improvável. É importante destacar,
que os dados atualmente disponíveis são derivados de evidências em adultos; dados
equivalentes de crianças e bebês não estão disponíveis no momento.
Além disso, estudos não encontraram evidências de que pessoas clinicamente
recuperadas, com persistência de RNA viral, tenham transmitido SARS-CoV-2 para
outras pessoas. Esses achados reforçam a utilização de uma estratégia baseada em
sintomas, em vez de em testes laboratoriais para interromper o isolamento desses
pacientes, evitando assim que pessoas que não estejam mais em período de
contagiosidade sejam mantidas desnecessariamente isoladas e excluídas do contato
com outras pessoas, do trabalho ou de outras responsabilidades.
Porém, é fundamental avaliar se o paciente possui outro tipo de diagnóstico que possa
indicar a manutenção das medidas de precaução ou o seu isolamento durante a
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internação, como por exemplo, a confirmação de infecção por microrganismos
multirresistentes, antes de retirá-lo das precações ou do isolamento.
Definições operacionais para fins de retirada de Precauções e Isolamento no contexto
da COVID-19:
Doença leve Paciente com síndrome gripal (febre, tosse, dor de
garganta, mal-estar, cefaleia, mialgia, etc.) sem
sintomas respiratórios como falta de ar, dispneia ou
anormalidades radiológicas.
Doença moderada Paciente com evidência clínica ou radiológica de
doença respiratória e SatO2 ≥94% em ar ambiente
Doença grave Paciente com frequência respiratória >30ipm, SatO2
<94%em ar ambiente (ou, em pacientes com hipóxia
crônica, uma redução >3% do nível de base), taxa
PaO2/FiO2 <300mmHg ou opacidades em >50% do
pulmão.
Obs. Em pacientes pediátricos, o critério de
acometimento pulmonar não deve ser utilizado
isoladamente para definir a gravidade da doença.
Obs. 2. Valores de normalidade para frequência
respiratória também variam em crianças, portanto a
hipóxia deve ser o critério primário para determinar
a gravidade do quadro.
Doença crítica
Pacientes com falência respiratória, choque séptico
e/ou disfunção de múltiplos órgãos
Imunossupressão
severa
- Pacientes em quimioterapia para câncer
- Pacientes com infecção pelo HIV e contagem de
linfócitos CD4+ <200
- Imunodeficiência primária
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- Uso de corticóides por mais de 14 dias em dose
superior a 20mg de prednisona ou equivalente
- Outras situações clínicas, a critério da CCIH do
serviço de saúde.
Critérios para descontinuar precauções e isolamento em pacientes com COVID-19
confirmada
Pacientes assintomáticos não
imunossuprimidos*
10 dias após a data do primeiro teste
RT-PCR em tempo real positivo.
Pacientes assintomáticos e
imunossuprimidos*
pelo menos 20 dias desde o primeiro
teste RT-PCR em tempo real positivo.
Pacientes com quadro leve a
moderado, não
imunossuprimidos*
pelo menos 10 dias desde o início dos
sintomas E pelo menos 24 horas sem
febre (sem uso de antitérmicos) E
melhora dos sintomas.
Pacientes com quadro
grave/crítico OU
imunossuprimidos*
pelo menos 20 dias desde o início dos
sintomas E pelo menos 24 horas sem
febre (sem uso de antitérmicos) E
melhora dos sintomas.
*imunossupressão severa: pacientes em quimioterapia para câncer; pacientes com
infecção pelo HIV e contagem de linfócitos CD4+ <200; imunodeficiência primária; uso de
corticóides por mais de 14 dias em dose superior a 20mg de prednisona ou equivalente;
outras situações clínicas, a critério da CCIH do serviço de saúde.
1.2 Estratégia baseada em testes (alternativa)
Para pessoas imunocomprometidas, uma estratégia baseada em teste RT-PCR em tempo
real pode ser considerada, desde que realizada em conjunto com a avaliação de um
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especialista em doenças infecciosas.
Para todas as outras situações, a estratégia baseada em teste não deve mais ser
considerada, exceto nas situações em que seja necessário descontinuar precauções
adicionais e isolamento antes do período recomendado pela estratégia baseada em
sintomas, descrita na sessão anterior deste documento.
Para esta estratégia baseada em testes laboratoriais podem ser adotados os seguintes
critérios:
Pacientes sintomáticos: resolução da febre sem uso de antitérmicos E melhora dos
sintomas E pelo menos 2 testes RT-PCR em tempo real negativos em amostras de swab de
naso ou orofaringe, coletadas com intervalo ≥ 24 horas.
Pacientes assintomáticos: pelo menos 2 testes RT-PCR em tempo real negativos em
amostras de swab de naso ou orofaringe, coletadas com intervalo ≥ 24 horas.
Observação 1: Os testes de pesquisa viral por RT-PCR em tempo real devem ser colhidos
entre o 3º e o 7º dia de sintomas de modo a minimizar o risco de resultado falso-negativo.
Observação 2: Para pessoas previamente diagnosticadas com COVID-19 sintomático que
permanecem assintomáticos após a recuperação:
a) Um novo teste não é recomendado até 3 meses a partir da data de início dos sintomas.
b) Se essa pessoa permanecer assintomática durante esse período de 90 dias, é
improvável que um novo teste forneça informações úteis, mesmo que a pessoa tenha
tido contato próximo com uma pessoa infectada.
Observação 3: Para pessoas previamente diagnosticadas com COVID-19 sintomático que
desenvolvem novos sintomas consistentes com COVID-19 durante os 3 meses após a data
do início dos sintomas:
a) Se uma etiologia alternativa não puder ser identificada (como Influenza, por exemplo),
a pessoa poderá realizar um novo teste, desde que seja realizado em conjunto com a
avaliação de um especialista em doenças infecciosas e
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b) O isolamento pode ser considerado, especialmente se os sintomas se desenvolverem
dentro de 14 dias após contato próximo com uma pessoa infectada.
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ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Critérios para descontinuar precauções e isolamento em Recém-Nascidos (0-28 dias)
Considerando as especificidades dos recém-nascidos e que uma parcela dessas crianças
são imunodeprimidos, principalmente os prematuros, as orientações para descontinuar as
precauções nessa população são preferencialmente baseadas em sintomas e nos
resultados de RT-PCR em tempo real (assim como na orientação para a população
imunodeprimida pediátrica e adulta).
1. RN internados em Unidade de Terapia Intensiva ou Unidade de Cuidado
Intermediário Neonatal
Situação Conduta
I. RN
assintomático com
RT-PCR positivo
para SARS-CoV-2
Implementar precauções padronizadas para SARS-CoV-2 por
pelo menos 14 dias, após a coleta do exame e, após esse período,
proceder de acordo com a possibilidade de realização de exame
de controle:
1 - Realizar novo teste de RT-PCR para SARS-CoV-2, após 14
dias do primeiro exame positivo e proceder da seguinte forma:
• resultado negativo para SARS-CoV-2, descontinuar as
precauções adotadas
• resultado positivo para SARS-CoV-2, completar 20 dias de
precauções
2 – Na impossibilidade de repetir RT-PCR para SARS-CoV-2,
completar o tempo de precauções para 20 dias.
II. RN sintomático
com RT-PCR
positivo para
SARS-CoV-2
Instituir precauções padronizadas para SARS-CoV-2 por pelo
menos 14 dias após o início dos sintomas e, após esse período,
proceder de acordo com a possibilidade de realização de exame
de controle:
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1. RN sem sintomas que possam ser relacionados à COVID-19,
com 14 dias de evolução, realizar novo teste de RT-PCR para
SARS-CoV-2 e proceder da seguinte forma:
• Resultado negativo para SARS-CoV-2, descontinuar as
precauções adotadas
• Resultado positivo para SARS-CoV-2, completar 20 dias de
precauções
2. RN sem sintomas que possam ser relacionados à COVID-19,
com 14 dias de evolução, na impossibilidade de repetir RT-PCR
para SARS-CoV-2, completar precauções por 20 dias.
3. RN com sintomas que possam ser relacionados à COVID-19.
com 14 dias de evolução:
• Manter precauções no mínimo até 20 dias, desde o início dos
sintomas E
• Após esse período descontinuar as precauções, desde que
esteja com pelo menos 24 horas sem sintomas relacionados à
COVID-19.
III. RN com
sintomas que
possam ser
relacionados a
COVID-19, mas
com primeiro RTPCR negativo
para SARS-CoV2
Instituir precauções padronizadas para SARS-CoV-2 e proceder
de acordo com a possibilidade de realização de exame de
controle:
1. Repetir teste com intervalo ≥ 24 horas do primeiro, e
proceder da seguinte forma:
• Se positivo para SARS-CoV-2, seguir as orientações
para RN positivo sintomático.
• Se negativo para SARS-CoV-2 E os sintomas forem
atribuídos a outra condição clínica sugestiva de quadro viral
respiratório, testar para vírus específicos (painel viral) e
proceder precauções de acordo com o resultado.
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• Se negativo para SARS-CoV-2 E não houver outra
condição clínica que explique o quadro respiratório inicial,
seguir as mesmas orientações para RN positivo
sintomático.
2. Na impossibilidade de repetir o RT-PCR para SARS-CoV-2,
manter precauções por no mínimo 14 dias, após esse período:
• Caso exista outra condição clínica que explique o quadro
respiratório sugestivo de quadro viral respiratório, testar
para vírus específicos (painel viral) e proceder precauções
de acordo com o resultado.
• Caso não exista outra condição clínica que explique quadro
respiratório inicial, e ainda houver sintomas, manter
precauções por no mínimo 20 dias.
IV. RN
assintomático e
negativo com
mãe com RT-PCR
positivo para
SARS-CoV-2
Instituir precauções padronizadas para SARS-CoV-2 e proceder
de acordo com possibilidade de realização de exame:
1. Se primeiro teste de RT-PCR para SARS-CoV-2 for
negativo*, repetir teste com intervalo ≥ 24 horas do primeiro,
e proceder da seguinte forma:
• Se negativo para SARS-CoV-2, descontinuar as
precauções adotadas.
• Se positivo para SARS-CoV-2, seguir as orientações
para RN positivo assintomático.
2. Na impossibilidade de testagem do RN, manter
precauções por 14 dias ou mais, caso se torne sintomático.
V. RN com
sintomas que
possam ser
Instituir precauções padronizadas para SARS-CoV-2 e proceder
de acordo com possibilidade de realização de exame:
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relacionados a
COVID-19 com
mãe RT-PCR
positivo para
SARS-CoV-2
1. Se primeiro teste de RT-PCR para SARS-CoV-2 for
negativo*, repetir teste com intervalo ≥ 24 horas do primeiro, e
proceder da seguinte forma:
• Se negativo para SARS-CoV-2 E os sintomas forem
atribuídos a outra condição clínica sugestiva de quadro viral
respiratório, testar para vírus específicos (painel viral) e
proceder precauções de acordo com o resultado.
• Se negativo para SARS-CoV-2 e não houver outra
condição clínica que explique quadro respiratório inicial, seguir
as mesmas orientações para RN positivo sintomático.
• Se positivo para SARS-CoV-2, seguir as orientações
para RN positivo sintomático.
2. Na impossibilidade de testagem do RN, manter
precauções por no mínimo 14 dias:
• Caso exista outra condição clínica que explique o
quadro respiratório inicial do RN E houver remissão do quadro,
suspender precauções após 14 dias.
• Caso não exista outra condição clínica que explique
quadro respiratório inicial, e ainda houver sintomas, manter
precauções por no mínimo 20 dias E descontinuar as
precauções se estiver com pelo menos 24 horas sem sintomas
relacionados à COVID-19.
Observações:
*De preferência, realizar o primeiro exame entre 24 e 48 horas de vida. Se não for
possível realizar dois exames de RT- PCR, priorizar a realização do exame entre 48-72
horas de vida.
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As situações I a III podem ser aplicadas ao RNs internados desde o nascimento ou
aos RNs provenientes do domicílio.
Nas situações III e IV são geralmente aplicadas aos RNs proveniente do centro
cirúrgico/obstétrico, ou seja, que ainda não foram para o domicílio.
2. RN internado em regime de Alojamento Conjunto
RN, prematuro tardio ou a
termo, assintomático E mãe
com RT-PCR positivo para
SARS-CoV-2 em regime
alojamento conjunto
• Instituir precauções padronizadas para
SARS-CoV-2 para o binômio mãe-filho durante
toda a internação. Reforçando a necessidade de
isolamento desse binomio das outras mães e
crianças.
• Manter afastamento de no mínimo 1
metro entre o leito da mãe e do RN.
• Orientar a mãe a realizar a higienização
das mãos antes de tocar o RN e a usar máscara
cirúrgica durante a amamentação e cuidados com
o RN.
• Manter os critérios de alta segura do
binômio mãe-filho, de acordo com a Portaria
GM/MS nº 2.068, de 21 de outubro de 2016.
• Não postergar a alta por falta de teste ou
resultado de RT-PCR para SARS-CoV-2 do RN.
• Na alta, orientar isolamento domiciliar do
RN até o 14º dia de vida E a necessidade de
estarem atentos aos sinais e sintomas da COVID
-19.
Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA, 2020
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2314
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Outras informações sobre atenção à saúde do recém-nascido no contexto da infecçao
pelo SARS-CoV-2 podem ser consultadas na Nota Técnica no
6/2020/COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, elaborada pela Coordenação de Saúde da
Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde. Este documento está disponível
em: https://pesquisa.bvsalud.org/controlecancer/resource/pt/biblio-1087595
2. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
LEMBRETE IMPORTANTE
O teste padrão-ouro para diagnóstico da COVID-19 é o RT-PCR em tempo real, o qual
detecta o RNA do vírus SARS-CoV-2. O melhor momento para sua coleta é entre o 3º
e 7º dia a partir do início dos sintomas, por meio da coleta de swab de naso ou
orofaringe.
Os testes sorológicos (testes rápidos) são aqueles que detectam anticorpos
produzidos contra o vírus SARS-CoV-2 e o melhor momento para sua coleta é a partir
de 10 a 15 dias do início dos sintomas. Podem ser usados como exame complementar
para diagnóstico de infecção prévia ou recente por COVID-19, especialmente quando
a infecção viral está em via aérea baixa e o RT-PCR em tempo real pode ser negativo
em secreção de naso ou orofaringe. Mas atenção, testes sorológicos não devem ser
utilizados isoladamente para estabelecer presença ou ausência de infecção ou reinfecção por SARS-CoV-2, diagnóstico de COVID-19, bem como para indicar período
de infectividade da doença ou sinalizar possibilidade de retirada do isolamento.
Os Testes Rápidos para Pesquisa de Antígeno (TR-Ag) para SARS-CoV-2
diferenciam-se dos Testes Rápidos para Pesquisa de Anticorpos por serem utilizados
para determinar se um indivíduo está infectado no momento da testagem. Os Testes
Rápidos para Pesquisa de Antígenos não substituem o RT-PCR em tempo real.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a detecção baseada em
antígeno deve ser priorizada para diagnóstico da infecção pelo SARS-CoV-2 em casos
sintomáticos, sobretudo em ambientes onde os testes moleculares (por exemplo, RTPCR) são limitados, indisponíveis ou estão disponíveis, mas com longos tempos de
resposta. Sua utilização deve ser priorizada para casos suspeitos leves ou
ambulatoriais e, eventualmente, para contatos de pacientes confirmados. Seu uso em
outros tipos de processos, como na busca de casos assintomáticos, não é
recomendado. Dada a sensibilidade esperada dos TR-Ag, um resultado negativo não
exclui necessariamente uma possível infecção, e informações clínicas e
epidemiológicas também devem ser levadas em consideração para orientar a
implementação de medidas de saúde pública. Se disponível, o teste molecular pode ser
cogitado para pacientes sintomáticos com antígenos negativos, particularmente em
pacientes prioritários/de alto risco, dependendo dos critérios clínicos e epidemiológicos.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2315
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A
ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
39
Considerando as precauções indicadas para a assistência aos pacientes suspeitos ou
confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2, recomendamos os seguintes Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) e as seguintes medidas de prevenção e controle da
disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em serviços de saúde:
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2316
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
40
Quadro 01: Recomendação de medidas a serem implementadas para a prevenção e o controle da disseminação do novo
coronavírus (SARS-CoV-2) em serviços de saúde.
SERVIÇOS HOSPITALARES
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Recepção do
serviço/ cadastro
Profissional da
recepção,
segurança, entre
outros.
Qualquer atividade,
mesmo que não envolva
contato a menos de 1
metro com pacientes
- higiene das mãos
- manter distância de pelo menos 1 metro
- Máscara cirúrgica
- Instituir barreiras físicas, de forma a favorecer o distanciamento maior que 1 metro (Ex:
placas de acrílico, faixa no piso, etc).
Triagem
Profissionais de
saúde Triagem preliminar
- higiene das mãos
- manter distância de pelo menos 1 metro
- máscara cirúrgica
Pacientes com
sintomas
respiratórios
Qualquer
- higiene das mãos
- higiene respiratória/etiqueta da tosse
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscara cirúrgica
Pacientes sem
sintomas
respiratórios
Qualquer - higiene das mãos
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscaras de tecido
Áreas de
assistência a
pacientes (por
exemplo,
enfermarias,
quartos,
consultório, etc.)
Todos os
profissionais do
serviço de saúde
Qualquer atividade
dentro dessas áreas
- higiene das mãos
- máscara cirúrgica (+ outros EPIs de acordo com as precauções padrão e, se necessário,
precauções específicas)
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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SERVIÇOS HOSPITALARES – continuação
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Quarto / Área /
Enfermaria / Box
de pacientes
suspeitos ou
confirmados de
COVID-19
Profissionais de
saúde
Durante a assistência,
sem procedimentos que
possam gerar aerossóis
- higiene das mãos
- óculos ou protetor facial
- máscara cirúrgica
- avental*
- luvas de procedimento
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
Profissionais de
saúde Durante a realização de
procedimentos que
possam gerar aerossóis
- higiene das mãos
- gorro descartável
- óculos de proteção ou protetor facial
- máscara N95/PFF2 ou equivalente
- avental*
- luvas de procedimento
Observação: Em áreas coletivas em que são realizados procedimentos geradores de
aerossóis é necessário a avaliação de risco quanto a indicação do uso máscara N95/PFF2
ou equivalente por outros profissionais dessa área, que não estão envolvidos diretamente
com esse procedimento, como os profissionais de apoio.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2318
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
42
Profissionais da
higiene e limpeza
Realizam a higiene do
quarto/área/box do
paciente
- higiene das mãos
- óculos ou protetor facial (se houver risco de respingo de material orgânico ou químico)
- máscara cirúrgica (substituir por máscara N95/PFF2 ou equivalente, e também usar gorro,
se precisar realizar a higiene do quarto/área/box em que há a realização de procedimentos
geradores de aerossóis Atenção: essa situação deve ser evitada, mas se for imprescindível
que essa higienização seja feita nesse momento, deve-se usar a máscara N95/PFF2
atendendo as orientações definidas pela CCIH do serviço de saúde).
- avental (se houver risco de contato com fluidos ou secreções do paciente que possam
ultrapassar a barreira do avental de contato, o profissional deve usar avental impermeável)
- luvas de borracha de cano longo
- botas impermeáveis
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
SERVIÇOS HOSPITALARES – continuação
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Quarto / Área /
Enfermaria / Box
de pacientes
suspeitos ou
confirmados de
COVID-19
Acompanhantes
Permanecem no
quarto/área/box do
paciente
- higiene das mãos
- máscara cirúrgica
- avental
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- orientar o acompanhante a sair do quarto/área/box do paciente quando for realizar
procedimentos gerador de aerossol
Áreas
administrativas
Todos
profissionais,
incluindo
profissionais de
saúde que não
atendem
Tarefas administrativas
e qualquer atividade que
não envolva contato a
menos de 1 metro com
pacientes ou circulação
em áreas de assistência
- higiene das mãos
- manter distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscaras de tecido
- Se necessário e possível, instituir barreiras físicas, de forma a favorecer o distanciamento
maior que 1 metro (Ex: placas de acrílico, faixa no piso, etc).
Observação: Se não for garantido o distanciamento de 1 metro do paciente deve ser
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2319
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
43
pacientes e não
circulam em
áreas de
assistência à
pacientes
à pacientes. utilizado máscara cirúrgica, durante as atividades.
Centro de Material
e Esterilização –
CME
Profissionais que
realizam as
várias etapas do
processamento
de produtos para
saúde
Recepção, limpeza,
preparo/acondicioname
nto/inspeção
- Os EPIs desse setor são definidos na RDC 63/2011 e no anexo da RDC 15/2012, de acordo
com o tipo de atividade: recepção, limpeza, preparo/acondicionamento/inspeção e área de
desinfecção química, etc. Para todas as áreas do CME, há a indicação do uso de máscara
cirúrgica.
Na área de limpeza de produtos para saúde, devido às atividades com potencial para
aerossolização, o profissional deve utilizar máscaras N95/PFF2 ou equivalente, gorro, luvas
grossas de manga longa, avental impermeável/ manga longa, calçado fechado impermeável
e antiderrapante.
Unidade de
processamento de
roupas de
serviços de saúde
Profissionais que
realizam as
várias etapas do
processamento
de produtos para
saúde
Coleta de roupa suja,
transporte da roupa suja;
área suja e área limpa
- Os EPIs dessa unidade são definidos de acordo com o tipo de atividade e local (coleta de
roupa suja, transporte da roupa suja; área suja e área limpa). E estão descritos no capítulo
8 do manual de processamento de roupas de serviços de saúde, publicado pela Anvisa e
disponível em: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual-processamentode-roupas-de-servicos-de-saude-prevencao-e-controle-de-riscos.pdf/view ).
- O único local que há a necessidade do profissional usar a máscara cirúrgica é na área suja.
Para as outras atividades o profissional pode usar máscara de tecido.
SERVIÇOS HOSPITALARES – continuação
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Laboratório
Profissionais de
saúde do
laboratório
Manipulação de
amostras respiratórias
- higiene das mãos
- óculos ou protetor facial (se houver risco de respingos)
- máscara cirúrgica (substituir por máscara N95/PFF2, e também usar gorro, caso haja risco
de geração de aerossol durante a manipulação da amostra)
- avental
- luvas
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PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 100/204 - Este processo possui apensamentos
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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SERVIÇOS AMBULATORIAIS
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Consultórios
Profissionais de
saúde
Realização de exame
físico em pacientes com
sintomas respiratórios
- higiene das mãos
- óculos de proteção ou protetor facial
- máscara cirúrgica
- avental
- luvas de procedimento
Realização de exame
físico em pacientes sem
sintomas respiratórios
- higiene das mãos
- máscara cirúrgica (+ EPI de acordo com as precaução padrão e, se necessário, precauções
específicas)
Pacientes com
sintomas
respiratórios Qualquer
- higiene das mãos
- higiene respiratória/etiqueta da tosse
- mantenha uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscara cirúrgica
Pacientes sem
sintomas
respiratórios Qualquer
- higiene das mãos
- mantenha uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscaras de tecido
Profissionais da
higiene e limpeza
Após e entre as
consultas de pacientes
com sintomas
respiratórios
- higiene das mãos
- máscara cirúrgica
- outros EPIs conforme definido para o serviço de higiene e limpeza
SERVIÇOS AMBULATORIAIS - continuação
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Sala de espera
Pacientes com
sintomas
respiratórios
Qualquer
- higiene das mãos
- higiene respiratória/etiqueta da tosse
- máscara cirúrgica
- colocar o paciente imediatamente em uma sala de isolamento ou área separada, longe
dos outros pacientes; se isso não for possível, assegure distância mínima de 1 metro dos
outros pacientes
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2321
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 101/204 - Este processo possui apensamentos
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102 de 204
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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- manter o ambiente higienizado e ventilado
Pacientes sem
sintomas
respiratórios
Qualquer
- higiene das mãos
- máscara de tecido
- manter distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
Áreas
administrativas
Todos profissionais,
incluindo
profissionais de
saúde que não
atendem pacientes e
não circulam em
áreas de assistência
à pacientes
Tarefas administrativas
e qualquer atividade que
não envolva contato a
menos de 1 metro com
pacientes ou circulação
em áreas de assistência
a pacientes.
- higiene das mãos
- manter distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscaras de tecido
- Se necessário e possível, instituir barreiras físicas, de forma a favorecer o distanciamento
maior que 1 metro (Ex: placas de acrílico, faixa no piso, etc).
Observação: Se não for garantido o distanciamento de 1 metro do paciente deve ser
utilizado máscara cirúrgica, durante as atividades
Recepção do
serviço/
cadastro de
pacientes
Profissional da
recepção, segurança,
entre outros
Qualquer
- higiene das mãos
- manter distância de pelo menos 1 metro
- Máscara cirúrgica
- Instituir barreiras físicas, de forma a favorecer o distanciamento maior que 1 metro (Ex:
placas de acrílico, faixa no piso, etc).
SERVIÇOS AMBULATORIAIS - continuação
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Triagem Profissionais de
saúde Triagem preliminar
- higiene das mãos
- manter distância de pelo menos 1 metro
- máscara cirúrgica
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2322
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 102/204 - Este processo possui apensamentos
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103 de 204
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Pacientes com
sintomas
respiratórios Qualquer
- higiene das mãos
- higiene respiratória/etiqueta da tosse
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscara cirúrgica
Pacientes sem
sintomas
respiratórios Qualquer
- higiene das mãos
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscaras de tecido
SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Ambulâncias e
veículos de
transporte de
pacientes
Profissionais de
saúde
Transporte/atendimento
pré-hospitalar de
pacientes suspeitos ou
confirmados de COVID19 para serviços de
saúde (referência ou
não).
- higiene das mãos
- óculos de proteção ou protetor facial
- máscara cirúrgica ou trocar por máscara N95/PFF2 ou equivalente, e também usar gorro
(caso seja realizado procedimento que possa gerar aerossóis)
- avental
- luvas de procedimento
Transporte/atendimento
pré-hospitalar de
pacientes com outros
diagnósticos (não é
suspeito ou confirmado
de COVID-19)
- higiene das mãos
- máscara cirúrgica (EPI de acordo com as precauções padrão e, se necessário,
precauções específicas)
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2323
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 103/204 - Este processo possui apensamentos
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104 de 204
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA- continuação
CENÁRIO
PESSOAS
ENVOLVIDAS ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Ambulâncias e
veículos de
transporte de
pacientes
Motorista
Envolvido apenas na
condução do paciente
com suspeita de
COVID19 e o
compartimento do
motorista é separado do
paciente suspeito ou
confirmado de COVID-19
- higiene das mãos
- manter uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscara cirúrgica
Auxiliar na colocação ou
retirada de paciente
suspeito ou confirmado
de COVID-19
- higiene das mãos
- óculos de proteção ou protetor facial
- máscara cirúrgica
- avental
- luvas de procedimento
Nenhum contato a
menos de 1 metro do
paciente com suspeita
de COVID-19, mas
nenhuma separação
entre os compartimentos
do motorista e do
paciente
- higiene das mãos
- máscara cirúrgica ou trocar por máscara N95/PFF2 ou equivalente, e também usar gorro
(caso seja realizado procedimento que possa gerar aerossóis)
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2324
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105 de 204
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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SERVIÇOS MÓVEIS DE URGÊNCIA - continuação
CENÁRIO PESSOAS
ENVOLVIDAS
ATIVIDADES TIPO DE EPI OU PROCEDIMENTO
Ambulâncias e
veículos de
transporte de
pacientes
Paciente com
sintomas
respiratórios
Transporte de pacientes
com sintomas respiratórios
para serviços de saúde
- Higiene das mãos
- máscara cirúrgica
- melhorar a ventilação do veículo para aumentar a troca de ar durante o transporte (ar
condicionado com exaustão que garanta as trocas de ar ou manter as janelas abertas)
Pacientes sem
sintomas
respiratórios
Transporte de pacientes
sem sintomas respiratórios
para serviços de saúde
(referência ou não)
- Higiene das mãos
- máscara de tecido
Profissionais
responsáveis pela
limpeza e
desinfecção do
veículo
Limpeza e desinfecção do
interior do veículo, após o
transporte de paciente
suspeito ou confirmado de
COVID-19 para os serviços
de saúde
- higiene das mãos
- máscara cirúrgica
- outros EPIs conforme definido para o serviço de limpeza e desinfecção
Fonte: GVIMS/GGTES/Anvisa, 2020 - Adaptado de WHO. Rational use of personal protective equipment (PPE) for coronavirus disease
(COVID-19) Interim guidance. 19 March 2020 https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331498/WHO-2019-nCoV-IPCPPE_use-2020.2-
eng.pdf
Observação 1: Deve ser restringido ao máximo as visitas nas áreas de COVID-19. Quando autorizada a entrada de visitantes no quarto/área/box de um
paciente COVID-19, esses devem receber instruções claras sobre como colocar e remover o EPI e sobre como realizar a higienize das mãos antes de colocar
e depois de remover o EPI (esses passos devem ser supervisionados por um profissional de saúde bem treinado).
Observação 2: As precauções padrão devem ser adotadas no atendimento de todos os pacientes e a indicação das precauções específicas devem ser
avaliadas caso a caso.
Observação 3: Quando necessário a presença de acompanhante de pacientes COVID-19, este deve ser orientado a não circular em outras áreas de assistência
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2325
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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do serviço de saúde, manter o distanciamento mínimo de 1 metro de outras pessoas, a proceder a higiene frequente das mãos e a permanecer de máscara,
mesmo fora da área do paciente que estiver acompanhando.
Observação 4: Todas essas medidas são baseadas no conhecimento atual sobre os casos de infecção pelo SARS-CoV-2 e podem ser alteradas conforme
novas informações sobre o vírus forem disponibilizadas.
Observação 5: O uso de máscara pelos profissionais do serviço, como controle de fonte, é uma das medidas de prevenção para limitar a propagação de
doenças respiratórias, incluindo o SARS-CoV-2. No entanto, este uso deve vir acompanhado de outras medidas igualmente relevantes, como a higiene das
mãos, a distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas e a não aglomeração em área coletivas, locais de descanso, refeição, locais de registro de
frequencia, etc.
Observação 6: Ressalta-se a necessidade do uso racional de EPI nos serviços de saúde, pois trata-se de um recurso finito e imprescindível para oferecer
segurança aos profissionais durante a assistência.
Observação 7: Além de usar o EPI apropriado, todos os profissionais devem ser orientados sobre como usar, remover e descartar adequadamente os EPIs,
bem como na prática correta de higiene das mãos nos momentos indicados. O EPI deve ser descartado em um recipiente de resíduo infectante, após o uso,
e a higiene das mãos deve ser realizada antes de colocá-lo e de retirá-lo.
Observação 8: Quando o paciente estiver hipersecretivo, com sangramento, vômitos ou diarreia o profissional de saúde deve usar avental impermeável .
OBSERVAÇÃO: Máscaras de tecido devem ser usadas para impedir que a pessoa que a está usando espalhe secreções respiratórias ao falar,
espirrar ou tossir (controle da fonte), desde que estejam limpas e secas, porém, elas NÃO SÃO Equipamentos de Proteção Individual (EPI),
portanto, não devem ser usadas por profissionais do serviço de saúde durante a permanência em áreas de assistência a pacientes ou quando
realizarem atividades em que é necessário uso de máscara cirúrgica ou de máscara de proteção respiratória N95/PFF2, conforme descrito no
Quadro 1.
Quem pode usar máscaras de tecido dentro dos serviços de saúde, conforme especificado no Quadro 1?
- pacientes assintomáticos
- visitantes e acompanhantes de pacientes sem sintomas respiratórios
- profissionais que atuam em áreas administrativas em que não há assistência a pacientes como manutenção, almoxarifado, etc (quando não
tiver contato a menos de 1 metro com pacientes ou não tiver que circular ou desenvolver suas atividades em áreas de assistência a pacientes)
- profissionais de saúde e de apoio em situações em que não há necessidade do uso de máscara cirúrgica ou de máscara de proteção respiratória
N95/PFF2.
Orientações sobre produção, uso e manutenção de máscaras de tecido estão disponíveis no site do Ministério da Saúde: NOTA INFORMATIVA
Nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2326
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS
CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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MÁSCARA CIRÚRGICA
O número de partículas infecciosas necessárias para causar uma infecção é
frequentemente incerto ou desconhecido para patógenos respiratórios. Além disso,
muitas vezes há incerteza sobre a influência de fatores como a duração da exposição
e a natureza dos sintomas clínicos na probabilidade de transmissão da infecção de
pessoa para pessoa. Desta forma, quando as máscaras faciais forem usadas pelo
profissional de saúde em uma área de atendimento ao paciente, o controle da fonte
(isto é, oferecer máscaras cirúrgicas para os pacientes sintomáticos) e a manutenção
da distância do paciente, quando possível (mais de 1 metro) também são
particularmente importantes para reduzir o risco de transmissão.
Assim, as máscaras cirúrgicas devem ser utilizadas para evitar a contaminação do
nariz e boca do profissional por gotículas respiratórias, quando este atuar a uma
distância inferior a 1 metro do paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo SARSCoV-2.
A máscara cirúrgica deve ser constituída em material Tecido-Não-Tecido (TNT) para
uso odonto-médico-hospitalar, possuir no mínimo uma camada interna e uma camada
externa e obrigatoriamente um elemento filtrante. A camada externa e o elemento
filtrante devem ser resistentes à penetração de fluidos transportados pelo ar
(repelência a fluidos). Além disso, deve ser constituída de forma a cobrir
adequadamente a área do nariz e da boca do usuário, possuir um clipe nasal
constituído de material maleável que permita o ajuste adequado do contorno do nariz
e das bochechas. E o elemento filtrante deve possuir eficiência de filtragem de
partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%.
Os seguintes cuidados devem ser seguidos quando as máscaras cirúrgicas forem
utilizadas:
• Coloque a máscara cuidadosamente para cobrir a boca, nariz e queixo e ajuste bem a
máscara ao rosto, se necessário, dê um nó nas alças atrás das orelhas para minimizar
os espaços entre a máscara e a face.
•Enquanto estiver em uso, evite tocar na parte da frente da máscara, e, se porventura
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tocar essa parte, realizar imediatamente a higiene das mãos;
• Remova a máscara usando a técnica apropriada (ou seja, não toque na frente da
máscara, que pode estar contaminada, mas remova sempre pelas tiras laterais);
•Após a remoção ou sempre que tocar inadvertidamente em uma máscara usada, devese realizar a higiene das mãos;
•Substitua a máscara por uma nova máscara limpa e seca assim que a antiga tornarse suja ou úmida;
• Não reutilize máscaras descartáveis.
Atenção: NUNCA se deve tentar realizar a limpeza da máscara cirúrgica já utilizada
com nenhum tipo de produto. As máscaras cirúrgicas são descartáveis e não podem ser
limpas ou desinfectadas para uso posterior e quando úmidas, perdem a sua capacidade
de filtração.
MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (RESPIRADOR PARTICULADO –
MÁSCARA N95/PFF2 OU EQUIVALENTE)
Quando o profissional atuar ou auxiliar procedimentos com risco de geração de
aerossóis, em pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus,
deve utilizar a máscara de proteção respiratória (respirador particulado) com eficácia
mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3μ (tipo N95, N99, N100, PFF2 ou
PFF3). São alguns exemplos de procedimentos com risco de geração de aerossóis:
intubação ou aspiração traqueal, ventilação não invasiva, ressuscitação
cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, coletas de secreções
nasotraqueais, broncoscopias, etc.
A máscara de proteção respiratória (respirador particulado – máscara N95/PFF2 ou
equivalente) deve estar apropriadamente ajustada à face do profissional. A forma de
uso, manipulação e armazenamento deve seguir as recomendações do fabricante e
nunca deve ser compartilhada entre profissionais.
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Observação: É importante ressaltar que a máscara N95/PFF2 ou equivalente com
válvula expiratória não pode ser utilizada como controle de fonte, pois ela permite a
saída do ar expirado pelo profissional que, caso esteja infectado, poderá contaminar
pacientes, outros profissionais e o ambiente. No cenário atual da pandemia e em
situações de escassez, em que só tenha disponível este modelo de máscara com
válvula expiratória no serviço de saúde, recomenda-se o uso concomitante de um
protetor facial, como forma de mitigação para o controle de fonte. Porém, a exceção a
esta medida de mitigação é o Centro Cirúrgico, onde estas máscaras NÃO devem ser
utilizadas, por aumentar o risco de exposição da ferida cirúrgica às gotículas expelidas
pelos profissionais e assim podem aumentar o risco de infecção de sítio cirúrgico.
No link abaixo encontra-se um vídeo com detalhamento sobre a colocação e testes de
vedação que o profissional deve realizar ao utilizar a máscara de proteção respiratória.
Vídeo de colocação e retirada do EPI - Anvisa: https://youtu.be/G_tU7nvD5BI
Excepcionalidades devido a alta demanda por máscaras N95/PFF2 ou equivalente
Devido ao aumento da demanda causada pela emergência de saúde pública da COVID19, as máscaras de proteção respiratória (N95/PFF2 ou equivalente) poderão,
excepcionalmente, ser usadas por período maior ou por um número de vezes maior que
o previsto pelo fabricante, desde que sejam utilizadas pelo mesmo profissional e que
sejam seguidas, minimamente, as recomendações abaixo:
▪ Com objetivo de minimizar a contaminação da máscara N95/PFF2 ou
equivalente, se houver disponibilidade, o profissional de saúde deve utilizar
um protetor facial (face shield), pois este equipamento protegerá a máscara
de contato com as gotículas expelidas pelo paciente.
▪ O serviço de saúde deve definir um Protocolo para orientar os profissionais
de saúde, minimamente, sobre o uso, retirada, acondicionamento,
avaliação da integridade, tempo de uso e critérios para descarte das
máscaras N95/PFF2 ou equivalente. Este Protocolo deve ser definido pela
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), em conjunto com as
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equipes das unidades assistenciais.
▪ Os profissionais de saúde devem inspecionar visualmente a máscara
N95/PFF2 ou equivalente, antes de cada uso, para avaliar se sua
integridade foi comprometida. Máscaras úmidas, sujas, rasgadas,
amassadas ou com vincos, devem ser imediatamente descartadas.
▪ Se não for possível realizar uma verificação bem-sucedida da vedação da
máscara à face do usuário (teste positivo e negativo de vedação da
máscara à face), a máscara deverá ser descartada imediatamente.
▪ Ao realizar o teste de vedação com uma máscara individual já utilizada, é
obrigatória a higienização das mãos antes de seguir a sequência de
paramentação.
▪ Os profissionais de saúde devem ser orientados sobre a importância das
inspeções e verificações da vedação da máscara à face, antes de cada
uso.
Observação 1: As máscaras usadas por período maior ou por um número de vezes
maior que o previsto pelo fabricante podem não cumprir os requisitos para os quais
foram certificados. Com o tempo, componentes como por exemplo, as tiras e o material
da ponte nasal podem se degradar, o que pode afetar a qualidade do ajuste e da
vedação.
Observação 2: O profissional de saúde NÃO deve usar a máscara cirúrgica sobreposta
à máscara N95 ou equivalente, pois além de não garantir proteção de filtração ou de
contaminação, também pode levar ao desperdício de mais um EPI, o que pode ser
muito prejudicial em um cenário de escassez.
Observação 3: Para remover a máscara, retire-a pelos elásticos, tomando bastante
cuidado para nunca tocar na sua superfície interna e a acondicione de forma a mantêTC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2330
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la íntegra, limpa e seca para o próximo uso. Para isso, pode ser utilizado um saco ou
envelope de papel, embalagens plásticas ou de outro material, desde que não fiquem
hermeticamente fechadas. Os elásticos da máscara deverão ser acondicionados de
forma a não serem contaminados e de modo a facilitar a retirada da máscara da
embalagem. Importante: Se no processo de remoção da máscara houver
contaminação da parte interna, ela deverá ser descartada imediatamente.
Observação 4: O tempo de uso da máscara N95/PFF2 ou equivalente, em relação ao
período de filtração contínua do dispositivo, deve considerar as orientações do
fabricante. O número de reutilizações da máscara, pelo mesmo profissional, deve
considerar as rotinas orientadas pelas CCIHs do serviço de saúde e constar no
Protocolo.
Quem deve usar a máscara N95 ou equivalente?
Profissionais de saúde que realizam procedimentos geradores de aerossóis
como por exemplo: intubação ou aspiração traqueal, ventilação mecânica não
invasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação,
coletas de amostras nasotraqueais, broncoscopias, etc.
Profissionais de saúde e de apoio que desenvolvam suas atividades em uma
área em que há a realização de procedimentos geradores de aerossóis e que
possam estar expostos à contaminação, de acordo com a avaliação da CCIH
(essa situação deve ser minimizada ao máximo).
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LUVAS
As luvas de procedimentos não cirúrgicos devem ser utilizadas, no contexto da
epidemia da COVID-19, em qualquer contato com o paciente ou seu entorno
(precaução de contato).
Quando o procedimento a ser realizado no paciente exigir técnica asséptica, devem
ser utilizadas luvas estéreis (de procedimento cirúrgico).
As recomendações quanto ao uso de luvas por profissionais de saúde são:
● As luvas devem ser colocadas dentro do quarto/box do paciente ou área em que
o paciente está isolado.
● As luvas devem ser removidas, utilizando a técnica correta, ainda dentro do
quarto ou área de isolamento e descartadas como resídudo infectante.
Técnica correta de remoção de luvas para evitar a contaminação das mãos:
- Retire as luvas puxando a primeira pelo lado externo do punho com os
dedos da mão oposta.
- Segure a luva removida com a outra mão enluvada.
- Toque a parte interna do punho da mão enluvada com o dedo indicador
oposto (sem luvas) e retire a outra luva.
● Realizar a higiene das mãos imediatamente após a retirada das luvas.
● Jamais sair do quarto/box ou área de isolamento com as luvas.
● Nunca toque desnecessariamente superfícies e materiais (tais como telefones,
maçanetas, portas) quando estiver com luvas.
● Não lavar ou usar novamente o mesmo par de luvas (as luvas nunca devem ser
reutilizadas).
● O uso de luvas não substitui a higiene das mãos.
● Não devem ser utilizadas duas luvas para o atendimento aos pacientes, esta
ação não garante mais segurança à assistência.
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● Não se recomenda o uso de luvas, quando o profissional não estiver realizando
assistência ao paciente.
Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA
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ÓCULOS DE PROTEÇÃO OU PROTETOR DE FACE (FACE SHIELD)
Os óculos de proteção ou protetores faciais (que cubra a frente e os lados do rosto)
devem ser utilizados quando houver risco de exposição do profissional a respingos
de sangue, secreções corporais, excreções, etc.
Os óculos de proteção ou protetores faciais devem ser exclusivos de cada
profissional responsável pela assistência, devendo, imediatamente após o uso
realizar a limpeza e posterior desinfecção com álcool líquido a 70% (quando o
material for compatível), hipoclorito de sódio ou outro desinfetante, na
concentração recomendada pelo fabricante ou pela CCIH do serviço.
Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e
sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de
desinfecção. O profissional deve utilizar luvas para realizar esses procedimentos.
CAPOTE OU AVENTAL
O capote ou avental para uso na assistência ao paciente suspeito ou confirmado e
infecção pelo SARS-CoV-2 deve possuir gramatura mínima de 30g/m2 e deve ser
utilizado para evitar a contaminação da pele e roupa do profissional.
O profissional deve avaliar a necessidade do uso de capote ou avental
impermeável (estrutura impermeável e gramatura mínima de 50 g/m2) a depender
do quadro clínico do paciente (vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal,
sangramento, etc.). Em situações de escassez de aventais impermeáveis,
conforme descrição acima (gramatura mínima de 50 g/m2), admite-se a utilização
de avental de menor gramatura (no mínimo 30g/m2), desde que o fabricante
assegure que esse produto seja impermeável.
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O capote ou avental deve ser de mangas longas, punho de malha ou elástico e
abertura posterior. Além disso, deve ser confeccionado de material de boa
qualidade, atóxico, hidro/hemorrepelente, hipoalérgico, com baixo desprendimento
de partículas e resistente, proporcionar barreira antimicrobiana efetiva (Teste de
Eficiência de Filtração Bacteriológica - BFE), além de permitir a execução de
atividades com conforto e estar disponível em vários tamanhos.
O capote ou avental sujo deve ser removido e descartado como resíduo infectante
após a realização do procedimento e antes de sair do quarto do paciente ou da
área de isolamento. Após a sua remoção, deve-se proceder a higiene das mãos
para evitar a transmissão dos vírus para o profissional, pacientes, outros
profissionais e ambiente.
Vídeo de colocação e retirada do EPI - Anvisa: https://youtu.be/G_tU7nvD5BI
GORRO
O gorro está indicado para a proteção dos cabelos e cabeça dos profissionais em
procedimentos que podem gerar aerossóis.
Deve ser de material descartável e removido após o uso. O seu descarte deve ser
realizado como resíduo infectante.
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3. HIGIENE DAS MÃOS
Os profissionais de saúde devem realizar higiene de mãos, de acordo com os 5
momentos para a higiene das mãos em serviços de saúde:
Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA
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As mãos dos profissionais que atuam em serviços de saúde podem ser higienizadas
utilizando-se: água e sabonete líquido OU preparação alcoólica a 70%.
Os profissionais de saúde, pacientes e visitantes devem ser devidamente instruídos
quanto à importância da higiene das mãos e monitorados quanto a sua implementação.
HIGIENE DAS MÃOS COM ÁGUA E SABONETE LÍQUIDO
A higiene das mãos com água e sabonete líquido é essencial quando as mãos estão
visivelmente sujas ou contaminadas com sangue ou outros fluidos corporais e deve ser
realizada:
● Antes e após o contato direto com pacientes com infecção suspeita ou confirmada
pelo novo coronavírus, seus pertences e ambiente próximo, bem como na entrada e na
saída de áreas com pacientes infectados.
● Imediatamente após retirar as luvas.
● Imediatamente após contato com sangue, fluidos corpóreos, secreções, excreções
ou objetos contaminados.
● Entre procedimentos em um mesmo paciente, para prevenir a transmissão cruzada
entre diferentes sítios corporais.
● Em qualquer outra situação onde seja indicada a higiene das mãos para evitar a
transmissão do novo coronavírus para outros pacientes ou ambiente.
Técnica: “Higiene Simples das Mãos com Sabonete Líquido e Água”
● Retirar acessórios (anéis, pulseiras, relógio), uma vez que sob estes objetos
acumulam-se microrganismos não removidos com a lavagem das mãos.
● Abrir a torneira e molhar as mãos, evitando encostar-se na pia.
● Aplicar na palma da mão quantidade suficiente de sabonete líquido para cobrir todas
as superfícies das mãos (seguir a quantidade recomendada pelo fabricante).
● Ensaboar as palmas das mãos, friccionando-as entre si.
● Esfregar a palma da mão direita contra o dorso da mão esquerda entrelaçando os
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dedos e vice-versa.
● Entrelaçar os dedos e friccionar os espaços interdigitais.
● Esfregar o dorso dos dedos de uma mão com a palma da mão oposta, segurando
os dedos, com movimento de vai-e-vem e vice-versa.
● Esfregar o polegar direito, com o auxílio da palma da mão esquerda, utilizando- se
movimento circular e vice-versa.
● Friccionar as polpas digitais e unhas da mão esquerda contra a palma da mão direita,
fechada em concha, fazendo movimento circular e vice-versa.
● Enxaguar as mãos, retirando os resíduos de sabonete. Evitar contato direto das
mãos ensaboadas com a torneira.
● Secar as mãos com papel toalha descartável. No caso de torneiras com contato
manual para fechamento, sempre utilize papel toalha.
⇒ Duração do Procedimento: 40 a 60 segundos.
HIGIENE DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALCOÓLICA
Deve-se higienizar as mãos com preparação alcoólica (sob as formas gel ou solução)
quando estas NÃO estiverem visivelmente sujas.
A higiene das mãos com preparação alcoólica (sob a forma gel ou líquida com 1- 3%
glicerina) deve ser realizada nas situações descritas a seguir:
● Antes de contato com o paciente.
● Após contato com o paciente.
● Antes de realizar procedimentos assistenciais e manipular
dispositivos invasivos.
● Antes de calçar luvas para inserção de dispositivos invasivos que não requeiram
preparo cirúrgico.
● Após risco de exposição a fluidos corporais.
● Ao mudar de um sítio corporal contaminado para outro, limpo, durante a assistência
ao paciente.
● Após contato com objetos inanimados e superfícies imediatamente próximas ao
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paciente.
● Antes e após a remoção de luvas.
Técnica: “Fricção Antisséptica das Mãos (com preparações alcoólicas)”:
● Retirar acessórios (anéis, pulseiras, relógio), uma vez que sob estes objetos
acumulam-se microrganismos não removidos com a lavagem das mãos.
● Aplicar na palma da mão quantidade suficiente do produto para cobrir todas as
superfícies das mãos (seguir a quantidade recomendada pelo fabricante).
● Friccionar as palmas das mãos entre si.
● Friccionar a palma da mão direita contra o dorso da mão esquerda entrelaçando os
dedos e vice-versa.
● Friccionar as palmas das mãos entre si com os dedos entrelaçados.
● Friccionar o dorso dos dedos de uma mão com a palma da mão oposta, segurando os
dedos e vice-versa.
● Friccionar o polegar direito, com o auxílio da palma da mão esquerda, utilizando- se
movimento circular e vice-versa.
● Friccionar as polpas digitais e unhas da mão esquerda contra a palma da mão direita,
fazendo um movimento circular e vice-versa.
● Friccionar até secar espontaneamente. Não utilizar papel toalha.
⇒ Duração do Procedimento: 20 a 30 segundos.
De acordo com a RDC Anvisa nº 42, de 25 de outubro de 2010, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das
mãos pelos serviços de saúde do país:
Art. 5º É obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica para fricção
antisséptica das mãos:
I - nos pontos de assistência e tratamento de todos os serviços de saúde do
país;
II - nas salas de triagem, de pronto atendimento, unidades de urgência e
emergência, ambulatórios, unidades de internação, unidades de terapia
intensiva, clínicas e consultórios de serviços de saúde;
III - nos serviços de atendimento móvel; e
IV - nos locais em que são realizados quaisquer procedimentos invasivos.
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Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA, 2020.
Publicações e materiais sobre higiene das mãos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da
Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude
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4. CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE O USO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E HIGIENE DAS MÃOS
O serviço de saúde deve fornecer capacitação para todos os profissionais de saúde
(próprios, terceirizados, temporários) para a prevenção da transmissão de agentes
infecciosos. Todos os profissionais de saúde devem ser treinados para o uso correto e
seguro dos EPI, inclusive os dispositivos de proteção respiratória (por exemplo,
máscaras cirúrgicas e máscaras N95/PFF2 ou equivalente).
O serviço de saúde deve certificar-se de que os profissionais de saúde e de apoio foram
capacitados e tenham praticado o uso apropriado dos EPI antes de cuidar de um caso
suspeito ou confirmado de infecção pelo novo coronavírus, incluindo a atenção ao uso
correto de EPI, testes de vedação da máscara N95/PFF2 ou equivalente (quando for
necessário o seu uso) e a prevenção de contaminação de roupas, pele e ambiente
durante o processo de remoção de tais equipamentos.
Vídeo de colocação e retirada do EPI - Anvisa: https://youtu.be/G_tU7nvD5BI
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Fonte: GVIMS/GGTES/ANVISA, 2020
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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5. PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
Não há uma orientação especial quanto ao processamento de equipamentos e produtos
para saúde utilizados na assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção
pelo novo coronavírus. O processamento deve ser realizado de acordo com as
características, finalidade de uso e orientação dos fabricantes e dos métodos
escolhidos. Além disso, devem ser seguidas as determinações previstas na RDC nº 15,
de 15 de março de 2012, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o
processamento de produtos para saúde e dá outras providências e na RDC n° 156, de
11 de agosto de 2006, que dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de
produtos médicos.
Como medida de precaução de contato, todos os equipamentos e produtos para saúde
utilizados na assistência a paciente com infecção suspeita ou confirmada pelo SARSCoV-2 devem ser submetidos a limpeza e desinfecção ou esterilização.
Equipamentos e produtos para saúde utilizados nos pacientes devem ser recolhidos e
transportados de forma a prevenir a possibilidade de contaminação de pele, mucosas
e roupas ou a transferência de microrganismos para outros pacientes, profissionais ou
ambientes. O serviço de saúde deve estabelecer fluxos, rotinas de retirada e de todas
as etapas do processamento dos equipamentos e produtos para saúde utilizados
durante a assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo SARSCoV-2.
As normas citadas estão disponíveis em:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2016/reprocessamento-de-produtopara-saude-deve-seguir-regra
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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6. LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES
Não há uma recomendação diferenciada para a limpeza e desinfecção de superfícies
em contato com casos suspeitos ou confirmados pelo novo coronavírus.
Recomenda-se que a limpeza das áreas de isolamento seja concorrente, imediata ou
terminal.
• A limpeza concorrente é aquela realizada diariamente;
• A limpeza imediata é aquela realizada em qualquer momento, quando ocorrem
sujidades ou contaminação do ambiente e equipamentos com matéria orgânica, mesmo
após ter sido realizada a limpeza concorrente e
• A limpeza terminal é aquela realizada após a alta, óbito ou transferência do
paciente: como a transmissão do novo coronavírus se dá por meio de gotículas
respiratórias e contato não há recomendação para que os profissionais de higiene e
limpeza aguardem horas ou turnos para que o quarto ou área seja higienizado, após a
alta do paciente.
A desinfecção das superfícies das unidades de isolamento só deve ser realizada após
a sua limpeza. Os desinfetantes com potencial para desinfecção de superfícies incluem
aqueles à base de cloro, alcoóis, alguns fenóis e alguns iodóforos e o quaternário de
amônio. Sabe-se que os vírus são inativados pelo álcool a 70% e pelo cloro. Portanto,
preconiza-se a limpeza das superfícies do isolamento com detergente neutro seguida
da desinfecção com uma destas soluções desinfetantes ou outro desinfetante
padronizado pelo serviço de saúde, desde que seja regularizado junto à Anvisa, e
seguindo as orientações previstas no manual da Anvisa: "Segurança do paciente em
serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies", 2012.
No caso da superfície apresentar matéria orgânica visível deve-se inicialmente
proceder à retirada do excesso da sujidade com papel/tecido absorvente e
posteriormente realizar a limpeza e desinfecção desta. Ressalta-se a necessidade da
adoção das medidas de precaução para estes procedimentos.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Deve-se limpar e desinfetar as superfícies que provavelmente estão contaminadas,
incluindo aquelas que estão próximas ao paciente (por exemplo, grades da cama,
cadeiras, mesas de cabeceira e de refeição, etc.) e superfícies frequentemente tocadas
no ambiente de atendimento ao paciente (por exemplo, maçanetas, grades dos leitos,
interruptores de luz, corrimões, superfícies de banheiros nos quartos dos pacientes,
etc).
Além disso, devem incluir os equipamentos eletrônicos de múltiplo uso (ex: bombas de
infusão, monitores, etc) nas políticas e procedimentos de limpeza e desinfecção,
especialmente os itens usados pelos pacientes, os usados durante a prestação da
assistência ao paciente e os dispositivos móveis que são movidos frequentemente para
dentro e para fora dos quartos dos pacientes (por exemplo, verificadores de pressão
arterial e oximetria).
O serviço de saúde deve possuir Protocolos contendo as orientações a serem
implementadas em todas as etapas de limpeza e desinfecção de superfícies e garantir
a capacitação periódica das equipes envolvidas, sejam elas próprias ou terceirizadas.
Outras orientações sobre o tema podem ser acessadas no Manual de Segurança do
Paciente: limpeza e desinfecção de superfícies, publicado pela Anvisa e disponível
no link: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual-de-limpeza-edesinfeccao-de-superficies.pdf/view
7. PROCESSAMENTO DE ROUPAS
Não é preciso adotar um ciclo de lavagem especial para as roupas provenientes de casos
suspeitos ou confirmados do SARS-CoV-2, podendo ser seguido o mesmo processo
estabelecido para as roupas provenientes de outros pacientes em geral.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Porém, ressaltam-se as seguintes orientações:
• A unidade de processamento de roupas do serviço de saúde deve possuir Protocolos
contendo as orientações a serem implementadas em todas as etapas do processamento
das roupas, de forma a garantir que todas as roupas por ela processadas estejam
seguras para uso por outros pacientes. Além disso, deve-se garantir a capacitação
periódica das equipes envolvidas, sejam elas próprias ou terceirizadas.
• Na retirada da roupa suja deve haver o mínimo de agitação e manuseio, observandose as medidas de precauções já descritas anteriormente neste documento.
• Roupas provenientes de áreas de isolamento não devem ser transportadas por meio
de tubos de queda.
Nota: Outras orientações sobre o tema podem ser acessadas no Manual de
Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: prevenção e controle de riscos
da Anvisa, disponível no link: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual-processamento-deroupas-de-servicos-de-saude-prevencao-e-controle-de-riscos.pdf/view
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
De acordo com o que se sabe até o momento, o novo coronavírus pode ser enquadrado
como agente biológico classe de risco 3, seguindo a Classificação de Risco dos Agentes
Biológicos, publicada em 2017, pelo Ministério da Saúde
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/classificacao_risco_agentes_biologicos_3e
d.pdf, sendo sua transmissão de alto risco individual e moderado risco para a
comunidade. Portanto, todos os resíduos provenientes da assistência a pacientes
suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) devem ser
enquadrados na categoria A1, conforme Resolução RDC/Anvisa nº 222, de 28 de
março de 2018 (disponível em: https://www.gov.br/anvisa/ptTC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2347
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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br/assuntos/noticias-anvisa/2018/confira-nova-regra-sobre-residuos-de-servicos-de-saude ).
Os resíduos devem ser acondicionados, em sacos vermelhos, que devem ser
substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada 48
horas, independentemente do volume e identificados pelo símbolo de substância
infectante. Os sacos devem estar contidos em recipientes de material lavável, resistente
à punctura, ruptura, vazamento e tombamento, com tampa provida de sistema de
abertura sem contato manual, com cantos arredondados. Estes resíduos devem ser
tratados antes da disposição final ambientalmente adequada.
OBSERVAÇÃO: Apesar da RDC 222/2018 definir que os resíduos provenientes da
assistência a pacientes com coronavírus têm que ser acondicionados em saco vermelho,
EXCEPCIONALMENTE, durante essa fase de atendimento aos pacientes suspeitos ou
confimados de infecção pelo SARS-CoV-2, caso o serviço de saúde não possua sacos
vermelhos para atender a demanda, poderá utilizar os sacos brancos leitosos com o
símbolo de infectante para acondicionar esses resíduos. Reforça-se que esses resíduos
devem ser tratados antes da disposição final ambientalmente adequada.
Ressalta-se ainda, que conforme a RDC/Anvisa nº 222/18, os serviços de saúde devem
elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, que
é o documento que aponta e descreve todas as ações relativas ao gerenciamento dos
resíduos de serviços de saúde, observadas suas características e riscos, contemplando
os aspectos referentes à geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta,
armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada,
bem como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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COMUNICAÇÃO
Os serviços de saúde devem implementar mecanismos e rotinas que alertem
prontamente as equipes dos serviços de saúde, incluindo os setores de controle de
infecção, epidemiologia, direção do serviço de saúde, saúde ocupacional, laboratório
clínico e equipes de profissionais que atuam na linha de frente da assistência, sobre os
casos suspeitos ou confirmados de infecções pelo novo coronavírus.
Além disso, todos os serviços de saúde devem designar pessoas específicas que ficarão
responsáveis pela comunicação e colaboração com as autoridades de saúde pública.
Todos os casos suspeitos ou confirmados devem ser comunicados às autoridades de
saúde pública, seguindo as orientações publicadas periodicamente pelo Ministério da
Saúde.
ATENÇÃO!
Esta Nota Técnica apresenta medidas de prevenção e
controle de infecções causadas por um vírus novo e,
portanto, essas orientações são baseadas no que se sabe até
o momento, podendo ser atualizada ao surgimento de novas
evidências científicas.
Porém, os profissionais de saúde ou os serviços de saúde
brasileiros podem determinar ações de prevenção e controle
MAIS RIGOROSAS que as definidas nesta Nota Técnica, a
partir de uma avaliação caso a caso e de acordo com a sua
realidade e recursos disponíveis.
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus2019/technical- guidance
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Nº 01 Secretaria de Vigilância em Saúde SVS/MS-COE - Jan. 2020. Disponível em:
http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/janeiro/28/Boletimepidemiologico- SVS-28jan20.pdf
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2350
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2351
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Imunizações. NOTA TÉCNICA Nº 52/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS. Disponível em:
http://www.cievs.saude.salvador.ba.gov.br/download/nota-tecnica-no-52-2020-cgpnideidt-svs-ms/?wpdmdl=3301&refresh=60301c4d010821613765709 acessada em
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FIOCRUZ / MINISTÉRIO DA SAÚDE. Publicada em 12/01/2021, disponível em:
https://portal.fiocruz.br/documento/nota-tecnica-2021/01-rede-genomicafiocruz/ministerio-da-saude acessada em: 11/02/2021
European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. Risk Assessment: Risk
related to the spread of new SARS-CoV-2 variants of concern in the EU/EEA – first
update. 21 de janeiro de 2021. Disponível em:
https://www.ecdc.europa.eu/en/publications-data/covid-19-risk-assessment-spreadnew-variants-concern-eueea-first-update acessado em 11/02/2021
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2352
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 132/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
133 de 204
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral
de Saúde do Trabalhador. Recomendações de proteção aos trabalhadores dos serviços
de saúde no atendimento de COVID-19 outras síndromes gripais. Brasília: 2020.
Zhang Z, Bi Q, Fang S, Wei L, Wang X, He J, Wu Y, Liu X, Gao W, Zhang R, Gong W,
Su Q, Azman AS, Lessler J, Zou X. Insight into the practical performance of RT-PCR
testing for SARS-CoV-2 using serological data: a cohort study. The Lancet. Publicado
em 19 de janeiro de 2021. DOI:https://doi.org/10.1016/S2666-5247(20)30200-7
Agência Nacional de Vigilancia Sanitária. NOTA TÉCNICA Nº
7/2021/SEI/GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA - Orientação para a realização de testes
rápidos, do tipo ensaios imunocromatográficos, para a investigação da infecção pelo
novo coronavírus (SARS-CoV-2). Publicado em 11/01/2021. Disponível em:
https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnica-no-7-
de-2021.pdf
BNO News. COVID-19 reinfection tracker. BNO News Reinfection Tracker : Confirmed
cases. Disponível em: https://bnonews.com/index.php/2020/08/covid-19-reinfectiontracker/ acessado em: 12/02/2021
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ANEXO 1 – ORIENTAÇÕES PARA UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
SITUAÇÃO RECOMENDAÇÕES
CONTROLE DE
ENGENHARIA
• Se disponível, internar o paciente, preferencialmente, em uma unidade de isolamento respiratório com
pressão negativa e filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance). Na ausência desse tipo de
unidade, deve-se colocar o paciente em um quarto com portas fechadas e com janelas abertas e restringir
o número de profissionais que prestam assistência a esses pacientes.
• Na ausência de boxes fechados, recomenda-se delimitar fisicamente, por exemplo, com sinalização no
chão, a área de entrada dos boxes ou a área de coorte: COVID-19, caso a UTI não seja exclusiva para o
atendimento de pacientes com COVID-19.
EQUIPE EXCLUSIVA
• A equipe, preferencialmente, exclusiva para o atendimento de pacientes com COVID-19, deverá
permanecer em área separada (área de isolamento) e evitar contato com outros profissionais envolvidos
na assistência de outros pacientes (coorte de profissionais).
• Os profissionais que permanecerem na área de isolamento para COVID-19, devem retirar a roupa pessoal
(no início das atividades diárias) e usar apenas roupas disponibilizadas pela instituição.
USO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI)
• Conforme já mencionado nesta Nota Técnica, deve-se utilizar os EPI, conforme o tipo de assistência que
será prestada.
• Atentar-se para a ordem para a paramentação e desparamentação seguras do EPI e a higiene de mãos
com água e sabonete líquido OU preparação alcoólica, principalmente, durante a desparamentação por
ser o momento de maior risco de contaminação do profissional.
VENTILAÇÃO MECÂNICA
• Indicar ventilação mecânica invasiva precocemente.
• A ventilação não invasiva (VNI), quando indicada, deve ser realizada respeitando-se as boas práticas e
utilizando EPIs para a proteção contra aerossóis.
• Alguns ventiladores microprocessados têm filtros expiratórios N99 ou N100, com grande poder de
filtragem dos aerossóis; no entanto se o equipamento não dispuser desta tecnologia, adequar adaptando
um filtro expiratório apropriado.
• Checar os filtros expiratórios em uso, e caso não estejam adequados substituí-los por um filtro HEPA,
HMEF ou HME (algumas marcas filtram vírus), que filtram bactérias e vírus.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2354
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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• Atentar-se ao prazo de troca desses filtros, seguindo as recomendações do fabricante e de acordo com
os protocolos definidos pela CCIH do serviço de saúde.
SITUAÇÃO RECOMENDAÇÕES - continuação
ORIENTAÇÕES GERAIS
PARA INTUBAÇÃO
• Todo material deve ser preparado fora do box ou área de coorte.
• A equipe de intubação deve limitar-se ao médico e ao menor número de pessoas possível.
• Durante a intubação, um circulante poderá permanecer do lado de fora do isolamento para atender às
solicitações da equipe interna.
• Antes da intubação: Instalar filtro HEPA, HMEF ou HME com filtragem para vírus no reanimador manual.
De preferência, conectar direto ao ventilador mecânico, evitando utilização de reanimador manual neste
paciente.
• O jogo de laringoscópio utilizado na intubação deverá ser encaminhado para limpeza e desinfecção
habitual (de acordo com protocolo do serviço de saúde).
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO • Preferencialmente, instalar sistema fechado de aspiração em todos os pacientes; na impossibilidade do
uso desse sistema, só realizar aspiração em caso de alta pressão de pico na ventilação mecânica,
presumivelmente, por acúmulo de secreção.
ORIENTAÇÕES PARA
NEBULIZAÇÃO
• O uso de dispositivos de nebulização (que são geradores de aerossóis), pode ser realizado considerando
a necessidade do paciente, o ambiente de internação, uso de EPIs adequados, tempo de infecção e
recomendações da CCIH do serviço de saúde.
• Usar medicação broncodilatadora em puff administrado por dispositivo que acompanha sistema de
aspiração fechado ou aerocâmara retrátil.
REANIMADOR MANUAL
• Recomenda-se a utilização de reanimador manual com reservatório para impedir a dispersão de
aerossóis.
• O sistema de aspiração fechado e filtro HEPA, HMEF ou HME deve vir com especificação de filtragem de
vírus acoplado.
OXIGENIOTERAPIA Pacientes sem indicação de ventilação mecânica, administrar oxigênio por cateter nasal ou máscara (o mais
fechada possível), pois existe um risco aumentado de dispersão de aerossóis.
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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TROCA DE SISTEMAS DE
ASPIRAÇÃO FECHADA E
FILTROS HME
• O pinçamento do tubo orotraqueal (TOT) deverá ser feito com pinça, antes da desconexão para troca do
sistema (de aspiração fechado ou filtro HME), desconexão do reanimador manual ou troca de ventilador
de transporte para ventilador da unidade.
• Outra técnica é utilizar um oclusor no tubo orotraqueal, sempre com a idéia de não deixar a via aérea
aberta para o ambiente.
SITUAÇÃO RECOMENDAÇÕES - continuação
MANEJO DOS FLUIDOS
CORPORAIS (DIURESE,
EVACUAÇÃO, DÉBITOS DE
DRENOS E ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL)
• Os profissionais de saúde devem manusear atentamente as secreções do paciente e adotar o protocolo
de rotina do serviço para desprezar de forma segura esses materiais.
• Evacuação: os pacientes que estiverem em isolamento com banheiro privativo e tiverem condições físicas,
devem ir ao banheiro. Os que não tiverem condição de sair do leito ou estiverem em quartos sem banheiro
deverão evacuar na fralda descartável e a fralda deve ser descartada em saco para resíduo contaminado.
Recomenda-se não utilizar comadres.
• Recomenda-se não entrar no quarto/box ou área de isolamento com prancheta, caneta, prescrição, celular
ou qualquer outro objeto que possa servir como veículo de disseminação do vírus.
MEDICAMENTOS Os medicamentos deverão ser preparados de acordo com os protocolos definidos pelo serviço de saúde.
COLETA DE EXAMES
LABORATORIAIS
A coleta de exames deve ser feita, preferencialmente, por profissionais de enfermagem da equipe exclusiva,
para evitar a exposição desnecessária de outros profissionais.
BANHO
• Preferir banho no leito inclusive para acordados, para evitar o compartilhamento do banheiro, caso o
box/quarto não tenha banheiro exclusivo.
• Se for encaminhado ao banheiro, proceder com limpeza terminal do banheiro, antes do próximo paciente.
RETIRADA E
PROCESSAMENTO DE
ROUPA DE CAMA Seguir Protocolo do serviço de saúde e orientações previstas nessa Nota Técnica.
• Recomenda-se ampliar a frequência de limpeza da unidade, três vezes ao dia, com álcool 70% ou outro
desinfetante padronizado pelo serviço de saúde, principalmente das superfícies mais tocadas como
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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ROTINA DE LIMPEZA E
DESINFECÇÃO DE
SUPERFÍCIES
bancadas, teclados de computador, telefones, pias e vasos sanitários nos banheiros, maçanetas,
corrimões, elevadores (botão de chamada, painel interno), etc.
• Recomenda-se que os profissionais de higiene e limpeza sejam exclusivos para a área de isolamento
COVID-19, durante todo o plantão.
SITUAÇÃO RECOMENDAÇÕES - continuação
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
Recomenda-se o uso de equipamentos e materiais exclusivos para o quarto/box ou área de isolamento
COVID-19. Caso não seja possível, todos os equipamentos e materiais devem ser rigorosamente limpos e
desinfetados ou esterilizados (se necessário), antes de ser usado em outro paciente.
ALIMENTOS E ÁGUA Preferencialmente, os pratos, copos e talheres devem ser descartáveis.
RESÍDUOS
De acordo com o que se sabe até o momento, o novo coronavírus pode ser enquadrado como agente
biológico classe de risco 3. Seguindo a Classificação de Risco todos os resíduos provenientes da assistência
a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) devem ser
enquadrados na categoria A1, conforme Resolução RDC/Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018. Para mais
orientações verificar tópico específico nessa Nota Técnica.
Referências:
Appendix S. C or r e sp ondence Aerosol and Surface Stability of SARS-CoV-2 as Compared with SARS-CoV-1. 2020;1–
3.
Ppe E, Director-general WHO. Rational use of personal protective equipment for coronavirus disease 2019 (COVID-19).
2020;2019(February):1–7.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2357
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Centers for Disease Control and Prevention. CDC. Recommended Guidance for Extended Use and Limited Reuse of N95
Filtering Facepiece Respirators in Healthcare Settings.
https://www.cdc.gov/niosh/topics/hcwcontrols/recommendedguidanceextuse.html. March 28, 2018
Centers for Disease Control and Prevention. CDC. Interim Infection Prevention and Control Recommendations for Patients
with Suspected or Confirmed Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) in Healthcare Settings.
https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/infection-control/control-recommendations.html. Center for desease control
and prevention 2020.
Centers for Disease Control and Prevention. CDC. Recommended Guidance for Extended Use and Limited Reuse of N95
Filtering Facepiece Respirators in Healthcare Settings.
https://www.cdc.gov/niosh/topics/hcwcontrols/recommendedguidanceextuse.html. Center for desease control and
prevention, 2018
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2358
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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ANEXO 2 – ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE DIÁLISE
Estas orientações são baseadas nas informações atualmente disponíveis sobre as
infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e podem ser atualizadas à medida que
mais estudos estiverem disponíveis e que as necessidades de resposta mudem no
país. É importante manter-se informado para evitar a introdução e minimizar a
disseminação do novo coronavírus nos serviços de diálise.
Além das orientações contidas nesta nota técnica, os serviços de diálise devem seguir
as orientações descritas abaixo:
Orientações gerais
●Como parte do programa de prevenção e controle de infecção, os serviços de diálise
devem definir políticas e práticas para reduzir a disseminação de patógenos
respiratórios contagiosos, incluindo o vírus SARS-CoV-2.
●Os serviços de diálise devem disponibilizar perto de poltronas de diálise e postos de
enfermagem suprimentos/insumos para estimular a adesão à higiene
respiratória/etiqueta da tosse. Isso inclui lenços de papel e lixeira com tampa e abertura
sem contato manual
●Também devem prover condições para higiene das mãos com preparação alcoólica
(dispensadores de preparação alcoólica) e com água e sabonete líquido (lavatório/pia
com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira
com tampa e abertura sem contato manual).
●Os serviços de diálise devem reforçar aos pacientes e aos profissionais de saúde
instruções sobre a higiene das mãos, higiene respiratória/etiqueta da tosse.
●Os serviços de diálise devem implementar políticas, que não sejam punitivas, para
permitir que o profissional de saúde que apresente sintomas de infecção respiratória
seja afastado do trabalho.
●Recomenda-se ainda, que o paciente esteja com um acompanhante apenas quando
for extremamente necessário ou nos casos previstos em lei, para reduzir ao mínimo
possível o fluxo de pessoas nos serviços de saúde. Mas se o acompanhante apresentar
qualquer sintoma respiratório, não deve entrar no serviço de diálise.
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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●Todos os pacientes e acompanhantes devem ser orientados a não transitar pelas áreas
da clínica desnecessariamente.
●Todos os pacientes e acompanhantes devem ser orientados a não compartilhar objetos
e alimentos com outros pacientes e acompanhantes.
●Todos os pacientes e acompanhantes devem ser orientados a utilizarem máscara facial
durante toda a sua permanência no serviço de diálise. Também devem ser orientados
sobre como utilizar de forma adequada essa máscara (máscaras limpas e secas, bem
ajustadas à face e que cubram o tempo todo nariz, boca e queixo), bem como removêla, guardá-la e higienizá-las após o uso (no caso de máscaras de tecido). Essas
máscaras tem o objetivo de impedir que as gotículas expelidas durante a fala, tosse ou
espirro contaminem outras pessoas ou superfícies. Caso os pacientes ou
acompanhantes não possuam máscaras de tecido ou suas máscaras de tecido estejam
sujas ou úmidas, o serviço de saúde deve fornecer máscaras cirúrgicas de modo que
pacientes e acompanhantes permaneçam de máscara no serviço de diálise.
Orientações diante de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo
coronavírus
Os serviços de diálise devem estabelecer estratégias para identificar e prestar
assistência aos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus,
antes mesmo de chegar ao serviço ou de entrar na área de tratamento, de forma que
a equipe possa se organizar/planejar o atendimento.
Entre essas estratégias, sugere-se:
● Os pacientes devem ser orientados a informar previamente ao serviço de diálise (por
exemplo: por ligação telefônica antes de dirigir-se à clínica (de preferência) ou ao
chegar ao serviço, caso apresentem sintomas de infecção respiratórias ou caso sejam
suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
● Devem ser disponibilizados alertas nas entradas do serviço com instruções para que
pacientes informem a equipe (por exemplo, quando chegarem ao balcão de registro)
caso estejam apresentando sintomas de infecção respiratória ou caso sejam suspeitos
ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
● Antes da entrada na área de tratamento, ainda na recepção, deve ser aplicado um
pequeno “questionário” a todos os pacientes com perguntas sobre o seu estado geral e
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2360
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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presença de sintomas respiratórios (por exemplo, tosse, coriza, dificuldade para
respirar).
● Os serviços de diálise devem organizar um espaço na área de recepção/espera para
que os pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus fiquem
a uma distância mínima de 1 metro dos outros pacientes.
● Devem ser disponibilizadas máscaras cirúrgicas na entrada do serviço de diálise para:
a) pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2, ainda que
sem sintomas respiratórios;
b) pacientes com sintomas respiratórios.
● Os acompanhantes de pacientes com sintomas respiratórios também devem utilizar
máscara cirúrgica.
● Pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus devem ser
levados para uma área de tratamento o mais rápido possível, a fim de minimizar o
tempo na área de espera e a exposição de outros pacientes.
● As instalações devem manter no mínimo 1 metro de separação entre pacientes
suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (usando máscaras
cirúrgicas) e outros pacientes, durante o tratamento dialítico.
● Devem ser instituídas as precauções para gotículas e de contato, além das precauções
padrão por todos os profissionais que forem prestar assistência a menos de 1 metro de
pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Isso inclui,
entre outras ações, o uso de EPI, conforme quadro 2.
● Pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus devem
preferencialmente ser dialisados em uma sala separada, bem ventilada e com a porta
fechada, respeitando-se a distância mínima de 1 metro entre os pacientes:
a. Se não tiver condições de colocar esses pacientes em uma sala separada, o serviço
deve dialisá-los no turno com o menor número de pacientes, nas máquinas mais
afastadas do grupo e longe do fluxo principal de tráfego, quando possível.
b. Caso haja mais de um paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo
coronavírus, sugere-se realizar o isolamento por coorte, ou seja, colocar em uma
mesma área pacientes com infecção pelo mesmo agente infeccioso. Sugere-se
ainda que sejam separadas as últimas seções do dia para esses pacientes OU, no
caso de haver muitos pacientes com COVID-19 confirmada, o serviço deve
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2361
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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remanejar os turnos de todos os pacientes, de forma a manter aqueles com COVID19 (suspeita ou confirmada) dialisando em um turno exclusivo para esses pacientes
(de preferência, o último turno do dia).
De qualquer forma, deve haver a distância mínima de 1 metro entre os
leitos/poltronas; os pacientes devem utilizar máscara cirúrgica durante toda a sua
permanência no setor e os profissionais de saúde que forem prestar assistência a
menos de 1 metro desses pacientes, devem seguir todas as medidas de precaução
(uso de EPI e higiene das mãos, etc).
c. as salas de isolamento de hepatite B podem ser usadas para dialisar pacientes
suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus, porém devem ser
observados alguns critérios:
- Utilizar essa sala como último recurso, quando não houver possibilidade de
realizar isolamento por coorte ou não houver outras salas disponíveis.
- Essa sala só pode ser usada, caso não haja pacientes com hepatite B sendo
dialisados no mesmo turno.
- Essa sala deve sofrer rigoroso processo de limpeza e desinfecção antes e após
os turnos. É importante reforçar a limpeza e desinfecçao de todas as superfícies
próximas ao leito/cadeira de diálise e no posto de enfermagem que atende a essa
sala, de forma a reduzir o risco de transmissão do vírus SARS-CoV-2 para os
pacientes com hepatite B que utilizam essa sala em outro turno, bem como para
reduzir o risco de transmissão de hepatite B para pacientes suspeitos ou
confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
- Se possível, não dialisar nessa sala pacientes suspeitos ou confirmados de
infecção pelo novo coronavírus que não estejam imunes ao vírus da hepatite B
(ou seja, paciente HbsAg negativos).
● O serviço de diálise deve avaliar a viabilidade de prestar o atendimento no domicílio do
paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo coronavírus (caso seja possível).
● Devem ser definidos profissionais exclusivos para o atendimento dos pacientes suspeitos
ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (coorte de profissionais).
● Como precaução, as linhas de diálise e dialisadores utilizados em pacientes suspeitos
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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ou confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2 devem sempre ser descartadas após o
uso. No entanto, caso haja possibilidade de desabastecimento desses produtos para
saúde em nosso país, em virtude do aumento mundial no consumo desses produtos, o
reprocessamento desses materiais, deverá ser realizado exclusivamente por meio
automatizado, não podendo haver nenhuma etapa prévia manual, a fim de evitar a
contaminação do profissional responsável por esse reprocessamento. Além disso, esses
produtos só poderão ser usados para o próprio paciente suspeito ou confirmado de
COVID-19, após o reprocessamento.
● Os produtos para saúde utilizados na assistência aos casos suspeitos ou confirmados de
infecção pelo SARS-CoV-2 devem ser de uso exclusivo no paciente, como no caso de
estetoscópios, esfigmomanômetro e termômetros, etc. Caso não seja possível, proceder
a rigorosa limpeza e desinfecção após o uso (pode ser utilizado álcool líquido a 70%,
hipoclorito de sódio ou outro desinfetante padronizado pelo serviço). Caso o produto seja
classificado como crítico, o mesmo deve ser encaminhado para a esterilização, após a
limpeza.
● Após o processo dialítico deve ser realizada uma rigorosa limpeza e desinfecção de toda
a área que o paciente teve contato, incluindo a máquina, a poltrona, a mesa lateral, e
qualquer superfície e equipamentos localizados a menos de um metro da área do
paciente ou que possam ter sido tocados ou utilizados por ele.
● Quando houver suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus, conforme
definição de caso do Ministério da Saúde, o serviço de diálise deve fazer a notificação.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2363
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 143/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO
PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Quadro 1: Orientações sobre o uso de EPIs e máscaras de tecido em serviços de diálise para atendimento de pacientes suspeitos
ou confirmados de COVID-19.
Pessoas Atividades/procedimentos Tipos de EPIs ou máscaras de tecido
Pacientes sem sintomas
respiratórios
Na recepção e durante toda a sua
permanência no serviço de diálise
- higiene das mãos
- mantenha uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscaras de tecido
Pacientes com sintomas
respiratórios ou com COVID-19
positiva
Na recepção e durante toda a sua
permanência no serviço de diálise
- higiene das mãos
- higiene respiratória/etiqueta da tosse
- mantenha uma distância de pelo menos 1 metro de outras pessoas
- máscara cirúrgica
Importante: Os serviços de diálise devem garantir que o tratamento dialítico continue sendo prestado. Portanto, não devem se
negar a receber pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus ou pacientes que estavam realizando o
tratamento dialítico fora do seu domicílio (no mesmo estado ou em outro estado).
Os pacientes não podem ficar sem receber o tratamento dialítico, dessa forma, cabe ao serviço de diálise ajustar os seus fluxos
para o manejo de casos e seguir as orientações contidas nesta Nota Técnica e nos documentos do Ministério da Saúde de forma
a realizar uma assistência segura para os pacientes e profissionais de saúde.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2364
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO
PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Profissionais de saúde
Durante a assistência a menos de 1
metro de pacientes sem sintomas
respiratórios
- higiene das mãos
- máscara cirúrgica
- outros EPIs, caso necessário, de acordo com as precauções padrão e
outras precauções específicas (se necessário).
Pessoas Atividades/procedimentos Tipos de EPIs ou máscaras de tecido - continuação
Profissionais de saúde
Durante a assistência a menos de 1
metro de pacientes com sintomas
respiratórios ou COVID-19 positivo
- óculos de proteção ou protetor facial (face shield)
- máscara cirúrgica
- luvas
- aventais (principalmente, para iniciar e terminar o tratamento dialítico,
manipular agulhas de acesso ou cateteres, ajudar o paciente a entrar e sair
da estação, limpar e desinfetar o equipamento de assistência ao paciente e
estação de diálise).
Profissionais da recepção Recepção dos pacientes para a
sessão de diálise
- manter distância mínima de 1 metro dos pacientes/acompanhantes
- máscara cirúrgica
- instituir barreiras físicas, de forma a favorecer o distanciamento maior que 1
metro (Ex: placas de acrílico, faixa no piso, etc).
Profissionais da limpeza Durante a limpeza das áreas do
serviço de hemodiálise
- óculos de proteção ou protetor facial (se houver risco de respingo de material
orgânico ou químico)
- máscara cirúrgica
- avental
- luvas de borracha de cano longo
- botas impermeáveis ou calçados fechados e impermeáveis.
Referências:
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2365
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO
PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Centers for Disease Control and Prevention. CDC. Interim Additional Guidance for Infection Prevention and Control Recommendations for
Patients with Suspected or Confirmed COVID19 in Outpatient Hemodialysis Facilities. Disponível em:
https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/healthcare-facilities/dialysis.html
Centers for Disease Control and Prevention. CDC. Guideline for Isolation Precautions: Preventing Transmission of Infectious Agents in
Healthcare Settings. Siegel JD, Rhinehart E, Jackson M, Chiarello L, and the Healthcare Infection Control Practices Advisory Committee,
2007 (Last update: July 2019) Disponível em:
https://www.cdc.gov/infectioncontrol/guidelines/isolation/index.html
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2366
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 146/204 - Este processo possui apensamentos
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PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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ANEXO 3 - ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA, EXAMES DE IMAGEM E ANESTESIOLOGIA
PROCEDIMENTOS RECOMENDAÇÕES
PARA TODOS OS EXAMES
DE IMAGEM,
PROCEDIMENTOS DE
ENDOSCOPIA E
ANESTESIA
• A suspensão temporária de exames eletivos e funcionamento dos serviços apenas para casos de
urgência/emergência é uma estratégia que pode ser adotada em situações de pandemia para diminuir
circulação de pessoas consequentemente transmissão.
• Deve ser instituído um protocolo de triagem capaz de identificar pacientes com sintomas gripais agudos, a fim
de otimizar coorte e atendimento destes pacientes.
• Se identificado um paciente com síndrome gripal, indicar a utilização de uma máscara cirúrgica durante sua
permanência/circulação no serviço. Demais pacientes que não apresentam sintomas respiratórios podem estar
usando máscaras de tecido enquanto aguardam na recepção pelo exame.
• Adotar medidas de espaçamento de agenda, para evitar aglomerações e nas salas de espera manter distância
mínima de um metro entre os pacientes, além de disponibilizar material para higiene de mãos e orientar higiene
respiratória/etiqueta da tosse. A frequência de desinfecção de superfícies também deve ser aumentada.
• Recomenda-se que os profissionais que realizam procedimentos endoscópicos (gastroenterologista,
profissional de apoio e anestesista), sigam as precauções para contato + aerossóis (máscaras N95/PFF2 ou
equivalente e demais EPI), para TODOS os procedimentos de endoscopia e anestesia, devido ao risco de
contaminação ao acessar a via aérea e o trato gastrointestinal.
PROCEDIMENTOS/EXAMES
DE IMAGEM
RADIOLOGIA,
ULTRASSONOGRAFIA,
MAMOGRAFIA,
• Deve ser instituído um protocolo de triagem capaz de identificar pacientes com sintomas gripais agudos, a fim
de otimizar isolamento/coorte e atendimento destes pacientes.
• Para permanência no setor, os profissionais em contato com pacientes devem utilizar máscara cirúrgica durante
todo o turno de trabalho.
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO
PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
91
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA E
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
• Para os profissionais de saúde ou de apoio que estão na sala de exames para atendimento a pacientes com
síndrome gripal suspeitos ou confirmados de infecção por SARS-CoV-2, está indicada a utilização de avental,
luvas, máscara cirúrgica e óculos ou protetor facial. Observação: Óculos e lentes de contato pessoais não são
considerados proteção ocular adequada.
• Para realização de exames em paciente SEM sintomas respiratórios ou suspeita/confirmação de infecção por
SARS-CoV-2, o profissional deve permanecer de máscara cirúrgica e utilizar precauções padrão ou específicas
conforme patologia do paciente.
• No caso de se antever risco de procedimentos com potencial de gerar aerossóis, (como por exemplo
necessidade de intubação traqueal) o uso da máscara N95/PFF2 ou equivalente, em substituição à máscara
cirúrgica, está formalmente recomendado, além dos demais EPI para procedimento com risco de aerossolização
(óculos de proteção ou protetor facial, avental, luvas).
• Considerando que umas das principais vias de contaminação do profissional de saúde é momento de
desparamentação, é fundamental que todos os passos de higiene de mãos entre a retirada de cada EPI sejam
rigorosamente seguidos.
• Após a realização de exames em pacientes com suspeita/confirmação de infecção por SARS-CoV-2, está
indicada a limpeza e desinfecção concorrente das superfícies da sala de exames, utilizando preferencialmente
um pano descartável com o desinfetante padronizado. Não é necessário tempo de espera para reutilizar a sala
após a limpeza. Ao final do dia, deverá ser realizada limpeza terminal.
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PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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PROCEDIMENTOS RECOMENDAÇÕES - continuação
ENDOSCOPIA DIGESTIVA
ALTA OU BAIXA
• Em virtude da possibilidade da geração de aerossóis também em procedimentos de endoscopia digestiva,
apesar de ainda não estar claramente definido este grau de risco em comparação com exames de broncoscopia,
para o momento de pandemia, está indicada preferencialmente a utilização de avental, luvas, gorro descartável,
máscara N95/PFF2 ou equivalente e protetor facial para todos os casos de síndrome gripal suspeito ou
confirmado por SARS-CoV-2.
• Para recomendações de reutilização pelo mesmo profissional da máscara N95, vide tópico específico neste
documento.
• Considerando que umas das principais vias de contaminação do profissional de saúde é momento de
desparamentação, é fundamental que todos os passos de higiene de mãos entre a retirada de cada EPI sejam
rigorosamente seguidos
• A utilização de duas luvas com objetivo de reduzir risco de contaminação no processo de desparamentação
NÃO está indicada, pois pode passar falsa sensação de proteção, já que é sabido o potencial de contaminação
através de microporos da superfície da luva, além de tecnicamente poder dificultar o processo de remoção. A
medida mais eficaz para prevenir contaminação do profissional no processo de desparamentação na retirada
das luvas é a higienização obrigatória das mãos e cumprimento de todos os passos recomendados.
• Após a realização de exames em pacientes com suspeita/confirmação de infecção por SARS-CoV-2, está
indicada a limpeza e desinfecção concorrente das superfícies da sala de exames, utilizando preferencialmente
um pano descartável com o desinfetante padronizado. O EPI recomendado para o profissional da limpeza já foi
citado nesta nota. Não é necessário tempo de espera para reutilizar a sala após a limpeza.
• Ao final do dia, deverá ser realizada limpeza terminal.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2369
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PROCEDIMENTOS RECOMENDAÇÕES - continuação
PROCEDIMENTO DE
INTUBAÇÃO PELO
PROFISSIONAL DA
ANESTESIOLOGIA
• Como o procedimento de intubação traqueal é de risco para aerossolização (NT GVIMS/GGTES/ANVISA
06/2020), e considerando o momento atual, para realização deste procedimento tanto em pacientes de
emergência, sintomáticos respiratórios ou assintomáticos, a recomendação é a utilização de avental, luvas,
gorro descartável, máscara N95/PFF2 ou equivalente e protetor facial.
• Limitar a permanência de profissionais na sala durante a realização do procedimento de intubação.
• Procedimentos de intubação em pacientes suspeitos, confirmados ou sem triagem adequada, devem ser
preferencialmente realizados em salas com pressão negativa ou salas fechadas com acesso de pessoal e
material limitados.
• Considerando que umas das principais vias de contaminação do profissional de saúde é momento de
desparamentação, é fundamental que todos os passos de higiene de mãos entre a retirada de cada EPI sejam
rigorosamente seguidos.
• Após a realização de exames em pacientes com suspeita/confirmação de infecção por SARS-CoV-2, está
indicada a limpeza e desinfecção concorrente das superfícies da sala, utilizando preferencialmente um pano
descartável com o desinfetante padronizado. Não é necessário tempo de espera para reutilizar a sala após a
limpeza. Ao final do dia, deverá ser realizada limpeza terminal.
• É recomendado que a instituição tenha um protocolo para manter a higiene do aparelho de anestesia, tanto
para sua parte externa quanto interna, seguindo orientações do fabricante, constantes no manual do
equipamento.
• Os circuitos ventilatórios devem ser protegidos com filtros viral/bacteriano e filtro tipo HMEF (1 filtro tipo HMEF
conectado entre o tubo traqueal e o conector Y dos tubos corrugados do aparelho de anestesia, 1 filtro
bacteriano/viral conectado no ramo inspiratório e 1 filtro bacteriano/viral conectado no ramo expiratório).
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• Tubos corrugados e conectores devem ser trocados a cada paciente
• Como recomendação adicional, a critério da CCIH de cada instituição, o aparelho de anestesia pode ser
protegido por uma capa plástica transparente que evita o acúmulo de secreções e sangue na superfície da
mesa de trabalho, botões de controles de fluxo, telas de monitores e outros componentes. No entanto essa
capa deve ser trocada a cada paciente, bem como as superfícies do equipamento devem ser limpas e
desinfetadas.
Fonte: Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e Epidemiologia Hospitalar, Sociedade Brasileira de Infectologia,
Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Colegio
Brasileiro de Radiologia, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e Associação Médica Brasileira. Março de 2020
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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ANEXO 4 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO PELO NOVO
CORONORAVÍRUS (SARS-CoV-2) NA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
A assistência odontológica apresenta um alto risco para a disseminação do novo coronavírus
(SARS-CoV-2) pela alta carga viral presente nas vias aéreas superiores dos pacientes infectados;
devido à grande possibilidade de exposição aos materiais biológicos, proporcionada pela geração
de gotículas e aerossóis, e pela proximidade que a prática exige entre profissional e paciente.
Outros fatores a serem considerados são a inviabilidade dos pacientes realizarem exames para
diagnóstico da COVID-19 prévio ao atendimento e por existir evidência de transmissão pelos
pacientes assintomáticos, imprimindo a necessidade de que os cuidados essenciais à prática
segura sejam direcionados a todos os pacientes que procuram a assistência odontológica.
Tendo em vista o risco vigente de disseminação da COVID- 19, observa-se que as recomendações
da Associação Americana de Odontologia (ADA-EUA, em 23 de julho de 2020), do Centro para o
Controle e Prevenção de Doenças (CDC- EUA, em 04 de dezembro de 2020) e do Serviço
Nacional de Saúde (NHS/Inglaterra, em 03 de fevereiro de 2021) apontam para uma avaliação de
risco do atendimento pelo profissional, com o objetivo de preservar a segurança da equipe de
saúde bucal e dos pacientes. Dessa forma, algumas das estratégias elencadas para o
reestabelecimento das atividades nos serviços odontológicos incluem a triagem prévia à distância;
o retorno gradual às atividades, com a priorização dos atendimentos; a realização de teleconsultas
e a manutenção das medidas para prevenção e controle da transmissão da COVID-19 nesses
serviços de saúde.
Nesse sentido, a Resolução CFO-226, de 04 de junho de 2020, do Conselho Federal de
Odontologia-CFO regulamenta o exercício da Odontologia à distância.
Assim, cabe ao cirurgião-dentista/gestor do serviço de saúde avaliar e determinar os
procedimentos e fluxos para atendimento aos pacientes nos serviços odontológicos, considerando
as recomendações e determinações vigentes das autoridades de saúde pública e dos órgãos
competentes; as melhores evidências científicas e as boas práticas de funcionamento nesses
serviços; em especial, aquelas relacionadas à prevenção e controle de infecção nos serviços
odontológicos e à avaliação dos fatores de risco relacionados ao paciente, à estrutura, recursos
humanos e insumos disponíveis, conforme preconizados pela RDC/Anvisa Nº 63/2011 e
RDC/Anvisa Nº 36/2013.
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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A instituição de barreiras de segurança (protocolos, normas e rotinas, procedimentos operacionais
padrão, fluxogramas, dentre outros) constitui uma das principais práticas seguras nos serviços de
saúde e figuram, no momento, como importante aliada para a aplicação das boas práticas nos
serviços odontológicos; padronizando as condutas das equipes de saúde bucal e tornando os
processos de trabalho mais seguros, para os profissionais e pacientes.
Dessa forma, reitera-se o caráter orientativo desta nota técnica junto aos profissionais de saúde,
considerando a autonomia da gestão dos serviços de saúde na definição de medidas mais
rigorosas de prevenção e controle a serem aplicadas no âmbito dos seus serviços e as atribuições
dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, que de acordo com a Lei nº 8080/90,
podem legislar de forma mais restritiva sobre os serviços de saúde.
A- Orientações Gerais:
1. Observar o conjunto das recomendações que constam nessa Nota Técnica, uma vez que
as evidências científicas disponíveis demonstram que, até o momento, não há uma única
medida isolada que seja eficiente em prevenir e controlar a COVID-19 em serviços de saúde,
incluindo aqueles de assistência odontológica.
2. Seguir as precauções padrão, considerando as práticas mínimas de prevenção de infecções
que se aplicam a todo paciente, independente do status de infecção suspeita ou confirmada.
Tendo como base o alto risco para a disseminação do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) na
assistência odontológica, recomendamos ainda a adoção de precauções para contato e
para aerossóis, somados às precauções padrão, para todos os atendimentos
odontológicos.
3. Atentar para a importância de assegurar a qualidade e renovação do ar, de forma a
estabelecer ambientes mais seguros, considerando as formas de transmissão da COVID- 19 e os
protocolos de climatização do ar vigentes na ABNT NBR 7256 - Tratamento de ar em
estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das
instalações. Recomenda-se a utilização de sistema de climatização com exaustão e/ou a
manutenção das janelas abertas, a fim de garantir a renovação do ar nos ambientes. A adoção de
outras medidas e dispositivos que promovam a circulação do ar ou a redução das partículas em
suspensão é recomendável, desde que avaliadas junto a profissional habilitado; estejam de acordo
com a legislação e normas técnicas vigentes e os dispositivos possuam registro junto a Anvisa.
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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4. Observar a importância dos procedimentos de limpeza e desinfecção das superfícies,
considerando os mais recentes estudos, que demonstram a permanência do Novo Coronoravírus
(SARS-CoV- 2) de 2h a 9 dias nas diversas superfícies, em temperatura ambiente.
5. Seguir os procedimentos de limpeza e desinfecção descritos nesta Nota Técnica (Precauções
a serem adotadas por todos os serviços de saúde durante a assistência - item 6), com as devidas
adaptações aos ambientes dos consultórios odontológicos. Além das orientações desse
documento, a Anvisa também disponibiliza a publicação Manual de Segurança do Paciente:
limpeza e desinfecção de superfícies, disponível no link: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/publicacoes/manual-delimpeza-e-desinfeccao-de-superficies.pdf/view .
6. Enquadrar todos os resíduos provenientes da assistência odontológica na categoria A1,
conforme Resolução RDC/Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018 (vide Precauções a serem
adotadas por todos os serviços de saúde durante a assistência – Tratamento de Resíduos).
7. O processamento de produtos para a saúde deve ser realizado de acordo com as
características, finalidade de uso, orientação dos fabricantes e com os métodos escolhidos. Além
disso, devem ser seguidas as determinações previstas na RDC n° 156, de 11 de agosto de 2006,
que dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos e na RDC nº 15,
de 15 de março de 2012, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o processamento
de produtos para saúde e dá outras providências (vide Precauções a serem adotadas por todos
os serviços de saúde durante a assistência- item 5).
8. A higienização frequente das mãos com água e sabonete líquido ou preparação alcoólica
(70%) é um dos pilares da prevenção e controle de infecções nos serviços de saúde e figura como
uma das principais medidas para prevenir e controlar a disseminação do Novo Coronoravírus
(SARS-CoV-2) nesses ambientes. Para a execução do procedimento, devem ser observadas a
frequência, técnicas corretas, além da disponibilização de infraestrutura e insumos, conforme
estabelecido RDC Anvisa nº 42, de 25 de outubro de 2010 (vide Precauções a serem adotadas
por todos os serviços de saúde durante a assistência- item 3). A Organização Mundial da Saúde
estabeleceu, em 2012, os 5 momentos para a higienização das mãos, nos consultórios
odontológicos (Figura 1). Publicações e materiais sobre higiene das mãos encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico da Anvisa:
https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/category/ higienizacaodas-maos.
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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9. Adotar/Estabelecer protocolos clínicos e de organização de serviço, bem como as demais barreiras de
segurança mais adequadas para orientar a assistência odontológica durante a pandemia de COVID-19,
considerando critérios clínicos, evidências científicas, os cenários epidemiológicos locais, legislações
sanitárias e recomendações das autoridades de saúde pública.
10. As Equipes de Saúde Bucal que constituem as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde
da Família (USF), assim como os demais profissionais de saúde bucal inseridos nos Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) ou em outros serviços da atenção especializada odontológica devem se qualificar
visando compreender os fluxos e protocolos a serem seguidos, almejando uma melhoria da organização
dos serviços. Assim, o Ministério da Saúde desenvolveu um Guia que reúne um conjunto de orientações
visando subsidiar a reorganização da atenção em saúde bucal, tendo em vista a necessidade de mitigação
dos riscos individuais e coletivos envolvidos na assistência odontológica no contexto da Covid-19, disponível
em https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/novembro/17/17_12_guia-de-orientacaoes-paraatencao-odontologica-no-contexto-da-covid-19.pdf .
11. Certificar-se de que as medidas a serem adotadas para prevenir e controlar a disseminação
do Novo Coronoravírus (SARS-CoV-2) sejam de conhecimento de toda a equipe de saúde bucal.
Por isso é, essencial à instituição das barreiras de segurança, o envolvimento de todos na
elaboração dos documentos, de forma a promover uma maior segurança aos processos de
trabalho.
12. Observar as legislações vigentes e recomendações dos órgãos competentes, referentes às
medidas a serem adotadas para a preservação da saúde da equipe de saúde bucal e controle,
durante a pandemia de COVID-19, que incluem a vigilância e monitoramento de casos entre os
profissionais.
13. Este documento, bem como demais notas técnicas, alertas, legislações, guias, manuais e
demais publicações da Anvisa, relacionadas à melhoria da qualidade e segurança do Paciente
nos serviços de saúde, encontram-se disponíveis no site da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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Figura 1. Descrição dos 5 Momentos para Higienização das mãos no atendimento odontológico.
Fonte: OMS, 2014.
* A Figura 1 enfoca os 5 momentos para Higiene das Mãos preconizados pela OMS no atendimento
odontológico e não tem a intenção de ilustrar a paramentação correta que deve ser adotada pelos
profissionais de saúde bucal no Brasil que atuam no no ambiente clínico (vide EPI indicados no item C -
Consultório Odontológico/ Ambulatório).
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100
B. Orientações no pré-atendimento aos pacientes:
1. Dar preferência à realização de triagem prévia de pacientes com síndrome gripal
(febre, tosse, dor de garganta, dores musculares), bem como agendamento das consultas,
por meio de chamadas telefônicas, aplicativos de mensagens ou videoconferência.
2. Programar agendamentos espaçados o suficiente para minimizar o possível contato
com outros pacientes na sala de espera, além de permitir a execução cuidadosa dos
procedimentos preconizados para a prevenção e controle das infecções em consultórios
odontológicos.
3. Orientar que os pacientes não levem acompanhantes para a consulta, exceto nos
casos em que houver necessidade de assistência (por exemplo, pacientes pediátricos,
pessoas com necessidades especiais, pacientes idosos, etc.), devendo nestes casos ser
recomendado apenas um acompanhante. Ambos devem utilizar máscaras de tecido e o
paciente deve ser orientado a retirá-la apenas durante o atendimento.
4. Dispor cadeiras na sala de espera com pelo menos 1m de distância entre as mesmas
e quando aplicável (grandes espaços), colocar avisos sobre o distanciamento nas
cadeiras, de forma intercalada.
5. Divulgar, junto aos pacientes e acompanhantes, de forma a instruí-los , as
recomendações, conhecidas como medidas de precaução para problemas respiratórios(
etiqueta de higiene / tosse), bem como a utilização de máscara de tecido, manutenção de
distanciamento social apropriado (pelo menos a 1 metro de distância), e demais medidas
recomendadas pelas autoridades de saúde pública, para reduzir o risco de disseminação
da COVID-19.
6. Remover da sala de espera revistas, materiais de leitura, brinquedos e outros objetos
que possam ser tocados por outras pessoas e que não sejam facilmente desinfetados.
7. Orientar todos os profissionais de saúde bucal a não utilizarem adereços como anéis,
pulseiras, cordões, brincos e relógios em horário de trabalho, bem como a adotarem em
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
101
todos os ambientes do serviço de saúde as medidas recomendadas pelas autoridades de
saúde pública para prevenir a disseminação da COVID-19.
8. Utilizar barreiras físicas e avisos de distanciamento para a proteção de profissionais
que atuam na recepção e no acolhimento dos pacientes.
9. Os profissionais que atuam na recepção do serviço, deverão utilizar o EPI adequado,
levando em consideração os riscos envolvidos. Devem ser orientados a manter o
distanciamento seguro (1m) e realizar frequentemente a higiene das mãos.
C. Consultório Odontológico/ Ambulatório:
1. Manter um ambiente limpo e seco irá ajudar a reduzir a persistência do Novo
Coronavírus (SARS-CoV-2) em superfícies.
2. O uso de EPI deve ser completo para todos os profissionais de saúde bucal no
ambiente clínico:
- Gorro descartável
- Máscara N95/PFF2 ou equivalente
- Óculos de Proteção com protetores laterais sólidos
- Protetor facial (face shield)
-Capote ou avental de mangas longas e impermeável (estrutura impermeável e gramatura
mínima de 50 g/m2) *
- Luvas
*Em situações de escassez de aventais impermeáveis com gramatura superior a 50 g/m2,
admite-se a utilização de avental de menor gramatura (no mínimo 30g/m2), desde que o
fabricante assegure que esse produto seja impermeável.
3. O capote ou avental deve ter mangas longas, punho de malha ou elástico e abertura
posterior. Além disso, deve ser confeccionado de material de boa qualidade, atóxico,
hidro/hemorrepelente, hipoalérgico, com baixo desprendimento de partículas e resistente,
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
102
proporcionar barreira antimicrobiana efetiva (Teste de Eficiência de Filtração
Bacteriológica - BFE), além de permitir a execução de atividades com conforto e estar
disponível em vários tamanhos. As luvas e capote ou avental devem ser removidos e
descartados como resíduos infectantes após a realização de cada atendimento.
4. A indicação do protetor facial é importante porque reduz a contaminação dos demais
EPI utilizados na face (gorro, máscara e óculos).
5. É importante ressaltar que a máscara N95/PFF2 ou equivalente com válvula
expiratória não deve ser utilizada na odontologia, pois ela permite a saída do ar expirado
pelo profissional que, caso esteja infectado, poderá contaminar pacientes e o ambiente.
No cenário atual da pandemia e em situações de escassez, em que só esteja disponível
este modelo de máscara com válvula expiratória no serviço odontológico, também é
recomendado utilizar de forma concomitante um protetor facial, de maneira a mitigar esta
característica da máscara. A exceção a esta medida é a realização de procedimentos
cirúrgicos, quando estas máscaras não devem ser utilizadas, por aumentar os riscos de
infecção do sítio cirúrgico.
6. Não é indicado o uso de máscara cirúrgica sobre a N95 ou PFF2, com ou sem válvula
respiratória.
7. Cabe ao cirurgião-dentista/gestor do serviço de saúde a decisão para estender o
tempo de uso da máscara, baseando-se nas recomendações do fabricante do produto e
desde que as máscaras não estejam com sujidades, molhadas ou não íntegras (vide
Excepcionalidades devido à alta demanda por máscaras N95/PFF2 ou equivalente).
8. Recomendamos aos profissionais de saúde bucal que observem a sequência padrão
de paramentação e desparamentação descritas abaixo:
Sequência de Paramentação:
1. Higienizar as mãos
2. Colocar o Avental
3. Colocar a Máscara N95/PFF2*
4. Colocar Gorro
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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5. Colocar o Óculos
6. Colocar o Protetor Facial
7. Higienizar as mãos
8. Colocar as Luvas
*Ao realizar o teste de vedação com uma máscara individual já utilizada, deve ser
realizada a higienização das mãos antes de seguir a sequência de paramentação.
Para obter instruções sobre como colocar as máscaras, bem como para realizar os testes
de vedação da N95/PFF2, sugerimos a observação do vídeo
https://youtu.be/G_tU7nvD5BI.
9. O gorro colocado após a máscara permite uma maior proteção dos elásticos da
máscara N95.
10. Considerando que, uma das principais vias de contaminação do profissional de saúde
é no momento de desparamentação, é fundamental que todos os passos de higiene de
mãos entre a retirada de cada EPI sejam rigorosamente seguidos.
Sequência de Desparamentação:
1. Retirar as Luvas
2. Retirar o Avental
3. Higienizar as mãos.
4. Retirar o Protetor Facial
5. Retirar o Óculos
6. Retirar o Gorro
7. Higienizar as mãos.
8. Retirar a Máscara N95/PFF2
9. Higienizar as mãos.
11. De maneira a minimizar o risco da desparamentação, podem ser mantidos o gorro e
máscara em atendimentos sequenciais.
12. Após cada atendimento, fazer a limpeza com água e sabão e desinfecção do protetor
facial e óculos.
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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13. Devem ser observadas as condições ideais para o uso, manipulação,
acondicionamento, armazenamento e descarte de EPI (vide Precauções a serem
adotadas por todos os serviços de saúde durante a assistência- itens 2 e 4).
14. A utilização de duas luvas com objetivo de reduzir risco de contaminação no processo
de desparamentação não está indicada, pois pode passar a falsa sensação de proteção,
já que é sabido o potencial de contaminação através de microporos da superfície da luva,
além de tecnicamente poder dificultar o processo de remoção. As medidas mais eficientes
para prevenir a contaminação do profissional em todo o processo de desparamentação,
incluindo a retirada das luvas, são a higiene das mãos e o cumprimento de todos os
passos recomendados.
15. Evitar circular paramentado em outros ambientes. Durante a circulação em áreas
adjacentes ao ambiente clínico, os profissionais de saúde bucal devem estar com máscara
cirúrgica e manter o distanciamento adequado.
16. Se possível, preferir radiografias extrabucais, como Raio X panorâmico ou Tomografia
Computadorizada (com feixe cônico). Quando for extremamente necessário utilizar
técnicas radiografias intrabucais, proceder de forma cuidadosa, para evitar o estímulo da
salivação e tosse. Nesse caso, adotar todas as medidas de proteção recomendadas para
precauções de aerossóis e contato. Para a realização das radiografias intrabucais
(consultórios/ambulatórios ou clínicas radiológicas odontológicas), os profissionais
deverão aderir às medidas de prevenção e controle de infecção (vide Precauções a serem
adotadas por todos os serviços de saúde durante a assistência- itens 1,2,3 e 4) associados
aos cuidados na manipulação do filme/ sensor.
17. Deve ser realizada a aspiração contínua da saliva residual e preferencialmente com
sistema de sucção de alta potência (bomba a vácuo).
18. Sempre que possível, trabalhar a 4 mãos.
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19. No início da Pandemia da COVID-19, a utilização prévia de colutórios aos
procedimentos odontológicos, como o peróxido de hidrogênio e o gluconato de clorexidina,
era orientada por alguns estudos, com o objetivo de reduzir a carga viral do Novo
Coronavírus (SARS-CoV-2). Posteriormente, esta recomendação não foi sustentada por
estudos clínicos e por isso, não consta na atualização deste documento.
20. Outras medidas devem ser adotadas para minimizar a geração de aerossóis,
gotículas, respingos salivares e de sangue, tais como:
▪ Colocar o paciente na posição mais adequada possível.
▪ Utilizar sucção/aspiração de alta potência para reduzir quantidade de saliva
na cavidade bucal e estímulo à tosse, além de isolamento absoluto (sempre que
possível), para reduzir a dispersão de gotículas e aerossóis.
▪ Evitar, ao máximo o uso de seringa tríplice, principalmente em sua forma em
névoa (spray), acionando os dois botões simultaneamente; regular a saída de
água de refrigeração.
▪ Sempre que possível recomenda-se utilizar dispositivos manuais, como
escavadores de dentina, para remoção de lesões cariosa (evitar canetas de alta
e baixa rotação) e curetas periodontais para raspagem periodontal. Preferir
técnicas químico-mecânicas se necessário.
▪ Não utilizar aparelhos que gerem aerossóis como jato de bicarbonato e
ultrassom.
21. Esterilizar em autoclave todos os instrumentais considerados semicríticos e críticos,
inclusive canetas de alta e baixa rotação.
22. Atentar para que apenas produtos para saúde (PPS) designados para uso fiquem
expostos no ambiente clínico. Caso não sejam utilizados, deverão ser reprocessados ou
descartados.
23. Em casos de pulpite irreversível sintomática (DOR), se possível expor a polpa por
meio de remoção químico-mecânica do tecido acometido, com isolamento absoluto e
aspiração contínua.
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24. Para pacientes com contusão de tecidos moles faciais, realizar o desbridamento;
enxaguar a ferida lentamente com soro fisiológico; secar com aspirador cirúrgico ou gaze,
para evitar a pulverização.
25. Sempre que possível, dê preferência às suturas com fio absorvível.
26. Depois do atendimento devem ser realizados os procedimentos adequados de
limpeza e desinfecção de superfícies. É indicada a limpeza e desinfecção concorrente das
superfícies do consultório odontológico entre os atendimentos e ao final do dia, deverá ser
realizada limpeza terminal. Para a execução das mesmas, devem ser seguidos os
procedimentos recomendados nessa Nota Técnica (vide Precauções a serem adotadas
por todos os serviços de saúde durante a assistência - item 6) e dispensada atenção
especial às superfícies que provavelmente estão contaminadas, incluindo aquelas
próximas ao paciente: refletor e seu suporte, cadeira odontológica, mocho, painéis, mesa
com instrumental e demais superfícies frequentemente tocadas nos ambientes do
consultório/ambulatório, incluindo maçanetas, superfícies de móveis da sala de espera;
interruptores de luz, corrimões, superfícies de banheiros, dentre outros. A
descontaminação das superfícies internas das mangueiras que compõem o sistema de
sucção e da cuspideira deve ser realizada ao término de cada atendimento. Recomendase ainda cuidado adicional com os sistemas de sucção e cuspideiras que podem
apresentar refluxo. Além disso, devem ser incluídos nos protocolos e procedimentos de
limpeza e desinfecção os equipamentos eletrônicos de múltiplo uso (ex: tensiômetros/
esfigmomanômetros, termômetros, dentre outros), bem como os itens e dispositivos
usados durante a prestação da assistência ao paciente. Utilize preferencialmente um
tecido descartável com o desinfetante padronizado. Quando realizada a limpeza
concorrente, não é necessário tempo de espera para reutilizar a sala após o procedimento,
porém, se possível, sugere-se que o ambiente seja arejado, ao término de cada
atendimento, durante o tempo de limpeza.
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C1. Consultórios Odontológicos Coletivos:
1. Todas as orientações gerais, para pré-atendimento e aquelas direcionadas à
assistência nos consultórios odontológicos/Ambulatórios (Itens A, B e C) são aplicáveis a
esses serviços.
2. Devido aos riscos ampliados de uma contaminação cruzada associada aos
aerossóis produzidos durante o atendimento simultâneo, recomendamos fortemente que
sejam inseridas entre os equipos, divisórias até a altura do teto, de material liso,
impermeável e de fácil limpeza e desinfecção. As divisórias devem ser submetidas a
processos de limpeza e desinfecção diários.
3. A limpeza concorrente e a terminal das superfícies e de todos os ambientes devem
ser criteriosas, seguindo os procedimentos recomendados nessa Nota Técnica.
4. Enfatizamos que não há, até o momento, referenciais baseados em evidências de
distanciamento seguro entre os equipos para realização dos procedimentos produtores de
aerossóis. Dessa forma, além das barreiras físicas (divisórias) entre os equipos,
ressaltamos a importância de assegurar a qualidade e a renovação do ar (vide item AOrientações Gerais), da adoção de medidas para redução da geração dos aerossóis, bem
como do estabelecimento de fluxos de atendimentos que reduzam os riscos de
contaminação cruzada entre profissionais e pacientes nesses ambientes.
D. Ambiente hospitalar/Leitos e Unidades de Terapia Intensiva (UTI)/ Coorte:
Na execução de procedimentos odontológicos em ambiente hospitalar/ Leitos e Unidades
de Terapia Intensiva (UTI), orientamos:
1. Que seja observado o conjunto de recomendações gerais, no pré-atendimento a
pacientes, bem como aquelas direcionadas à assistência odontológica nos
consultórios/ambulatórios (itens A, B e C) para prevenção e controle da COVID-19.
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2. Procedimentos geradores de aerossóis em pacientes suspeitos ou confirmados para
COVID-19 podem ser, alternativamente, realizados em salas com pressão negativa ou
salas fechadas com pessoal e material limitados.
3. Com relação ao Protocolo de Higiene Bucal em UTI, recomenda-se:
3.1 A higiene bucal de todos os pacientes em UTI deve ser mantida, incluindo aqueles
com IOT/traqueostomia. A higiene bucal faz parte do pacote de medidas para prevenção
de Pneumonia associada à Ventilação Mecânica (PAV), sendo recomendadas as
orientações do Manual de Prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde
da Anvisa e o protocolo do POP-HB da AMIB (disponível em
http://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2019/novembro/29/2019_POP_HIGI
ENE_BUCAL__HB__EM_PACIENTES_INTERNADOS_EM_UTI_ADULTO.pdf).
3.2 Pacientes com suspeita e/ou confirmação para COVID-19, que fazem uso de
dispositivos protéticos bucais, quando retirados, NÃO armazenar no hospital. Devem ser
higienizados com água e sabão neutro, desinfetados com Hipoclorito de sódio a 1% ou
álcool a 70% e entregues a um responsável. Em caso da necessidade de uso,
determinada pelo cirurgião-dentista, a (s) prótese (s) deverá (ão) ser entregues com
antecedência à equipe de assistência para higiene e desinfecção, em conformidade com
o protocolo de cada hospital.
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3. Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO). Consenso ABENO:
Biossegurança no Ensino Odontológico Pós - pandemia da COVID-19. Porto Alegre, RS:
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http://www.abeno.org.br/arquivos/downloads/retomada_de_praticas_seguras_no_ensino
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4. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). ABNT NBR 7256 - Tratamento
de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e
execução das instalações. Rio de Janeiro: ABNT; 2005.
5. Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Departamento de Odontologia
e Departamento de Enfermagem. Procedimento Operacional Padrão (POP)- Higiene
Bucal (HB) em pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva adulto ou
pediátrica [Internet]. São Paulo: Associação de Medicina Intensiva Brasileira; 01 dez 2019
[acesso em 23 fev 2021]. Disponível em
http://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2019/novembro/29/2019_POO_HIGI
ENE_BUCAL__HB__EM_PACIENTES_INTERNADOS_EM_UTI_ADULTO.pdf
6. Barreto ACB et al. Contaminação do ambiente odontológico por aerossóis durante
atendimento clínico com uso de ultrassom. Braz J Periodontol, v. 21, n. 2, p. 79-84, 2011.
7. BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 set 1990.
8. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Nota Técnica
GVIMS/GGTES/Anvisa n° 07/2020. Orientações para Prevenção e Vigilância
Epidemiológica das Infecções por SARS-COV-2 (covid-19) dentro dos Serviços de Saúde.
(complementar à Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020). Brasília: Anvisa,
2020 [revisada em 17 set 2020; acesso em 23 fev 2021]. Disponível em
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notastecnicas/nota-tecnica-no-07-de-2020/view .
9. BRASIL. Agência Nacional de Vigilancia Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada
da Anvisa – RDC n°. 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do
paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jul
2013.
10. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 42, de 25 de outubro de
2010: dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para
fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
Diário Oficial da União, 26 out 2010.
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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11. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada
da Anvisa – RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas
Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Diário Oficial da União, 28 nov
2011.
12. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº. 222 de 28 de
março de 2018: Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos
Resíduos de Serviços de Saúde. Diário Oficial da União, 29 mar 2018.
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Medidas para aumentar a segurança de pacientes e profissionais.[Internet]. Brasília:
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e nas Instituições de Longa Permanência - Um Guia para a Implementação da Estratégia
Multimodal da OMS para a Melhoria da Higiene das Mãos e da Abordagem “Meus 5
Momentos para a Higiene das Mãos”; tradução de OPAS – Brasília: Organização PanAmericana da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2014. 73 p.
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
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ANEXO 5 - CUIDADOS COM O CORPO APÓS A MORTE
Nota: As recomendações previstas nesta Nota Técnica, relacionadas ao manejo de corpos após
a morte dentro dos serviços de saúde, seguem as orientações constantes no Guia da
Organização Mundial de Saúde (OMS): Infection Prevention and Control for the safe management
of a dead body in the context of COVID-19, publicado no dia 24 de março de 2020, disponível
em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331538/WHO-COVID-19-lPC_DBMgmt2020.1-eng.pdf, e revisado em 04 de setembro de 2020, disponível em:
https://www.who.int/publications/i/item/infection-prevention-and-control-for-the-safe-managementof-a-dead-body-in-the-context-of-covid-19-interim-guidance, com algumas adaptações para a
realidade do nosso país.
Os princípios das precauções padrão de controle de infecção e precauções baseadas na
transmissão devem continuar sendo seguidos para o manuseio do corpo após a morte.
Isso ocorre devido ao risco contínuo de transmissão infecciosa por contato, embora o risco
seja geralmente menor do que para pacientes ainda vivos.
Nesse sentido, todos devem implementar precauções padrão e adicionalmente utilizar
EPIs apropriados de acordo com o nível de interação que os profissionais tiverem com o
cadáver. As medidas de prevenção e controle de infecção devem ser implementadas para
evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de microrganismos.
Como já foi dito anteriormente, sabe-se até o momento que o novo coronavírus (SARSTodas as recomendações referentes ao manejo de corpos após a morte, fora dos serviços
de saúde, foram excluídas desta Nota Técnica, pois devem ser seguidas as orientações
publicadas pelo Ministério da Saúde, no documento: Manejo de corpos no contexto da doença
causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 Covid-19, que já está em sua 2ª edição, publicada em
dezembro e disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/15-
1/af_manejo-corpos-covid_2ed_27nov20_isbn.pdf, suas atualizações e outras orientações
publicadas pelas autoridades de saúde locais.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2390
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 170/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
171 de 204
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
114
CoV-2) é transmitido principalmente por meio de gotículas respiratórias e também pelo
contato direto com pessoas infectadas ou indireto por meio das mãos, objetos ou
superfícies contaminadas. Desta forma, enfatizamos a importância da higiene das mãos
(água e sabonete líquido OU preparações alcoólicas), da limpeza e desinfecção de
superfícies ambientais e de instrumentais utilizados em procedimentos, bem como, a
importância da utilização correta dos EPIs. Informações como: requisitos dos EPIs e
limpeza e desinfecção de superfícies, também são descritos em outras partes desta Nota
Técnica.
Considerando as novas evidências, já citadas nesta Nota Técnica, que respaldam os
critérios para descontinuar precauções e isolamento em pacientes com COVID-19
confirmada, entendemos que o manejo de cadáveres, dentro do serviço de saúde, deve
obedecer as mesmas recomendações para precauções adotadas para o manejo do
paciente vivo.
Sendo assim, caso o paciente já tenha cumprido todos os critérios para descontinuar
precauções adicionais e isolamento para COVID-19 no serviço de saúde, e venha a
falecer, ou seja, as precauções adicionais e isolamento para COVID-19 já estavam
suspensas antes do falecimento, não é necessário implementar novamente as precauções
adicionais para o manejo do corpo. Desta forma, deve-se seguir a rotina normal para
manejo de corpos estabelecida pelo hospital. Assim, não é porque o paciente teve
confirmação de COVID-19 que as recomendações de cuidados adicionais devem ser
mantidas indefinidamente.
No entanto, caso o paciente ainda estava sob precauções adicionais e isolamento para
COVID-19 quando faleceu, o serviço de saúde deve continuar adotando as precauções
adicionais para o manejo do corpo e seguir as recomendações descritas abaixo.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2391
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 171/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
172 de 204
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
115
Preparação e acondicionamento do corpo para transferência do quarto ou área de
coorte (isolamento) para necrotério.
• A dignidade dos mortos, sua cultura, religião, tradições e suas famílias devem ser
respeitadas.
• O preparo e o manejo apressados de corpos de pacientes com COVID-19 devem ser
evitados.
• Todos os casos devem ser avaliados, equilibrando os direitos da família, a
necessidade de investigar a causa da morte e os riscos de exposição à infecção.
• Durante os cuidados com o cadáver, só devem estar presentes no quarto/box ou área
de coorte (isolamento), os profissionais estritamente necessários e todos devem utilizar
os EPI indicados e ter acesso a recursos para realizar a higiene das mãos com água e
sabonete líquido OU preparação alcoólica (higiene das mãos antes e depois da interação
com o corpo e o meio ambiente).
• Todos os profissionais que tiverem contato com o cadáver, devem usar:
• óculos de proteção ou protetor facial (face shield).
• máscara cirúrgica.
• avental ou capote (usar capote ou avental impermeável caso haja risco de
contato com volumes de fluidos ou secreções corporais) e
• luvas de procedimento.
Observação: Se for necessário realizar procedimentos que podem gerar aerossóis, como
a extubação orotraqueal, o profissional deve usar adicionalmente o gorro descartável e
trocar a máscara cirúrgica pela máscara N95/PFF2 ou equivalente.
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2392
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 172/204 - Este processo possui apensamentos
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173 de 204
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
116
• Os tubos, drenos e cateteres devem ser removidos do corpo, tendo cuidado especial
para evitar a contaminação durante a remoção de cateteres intravenosos, outros
dispositivos cortantes e do tubo endotraqueal.
• Descartar imediatamente os resíduos perfurocortantes em recipientes rígidos, à prova
de perfuração e vazamento e com o símbolo de resíduo infectante.
• Recomenda-se desinfetar e tapar/bloquear os orifícios de drenagem de feridas e
punção de cateter com cobertura impermeável.
• Limpar as secreções nos orifícios orais e nasais.
• Tapar/bloquear orifícios naturais do cadáver (oral, nasal, retal) para evitar
extravasamento de fluidos corporais.
• A movimentação e manipulação do corpo deve ser a menor possível.
• Embrulhar o corpo em tecido e transferir o corpo para o necrotério, assim que
possível.
Observação: O uso de saco para cadáver pode ser recomendado em alguns casos:
- Quando houver risco de extravasamento dos fluidos corporais.
- Para procedimentos pós-autópsia (verificar recomendações do Ministério da
Saúde sobre autópsia e outras orientações publicadas pelas autoridades de saúde
locais).
- Para facilitar o transporte e armazenamento de corpos fora da área de necrotério
- Para gerenciar um grande número de cadáveres.
• Quando for indicado o uso de saco para cadáver, usar saco impermeável à prova de
vazamento e selado. Desinfetar a superfície externa do saco (pode utilizar álcool líquido a
70º, solução clorada [0.5% a 1%], ou outro saneante desinfetante, regularizado junto à
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2393
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 173/204 - Este processo possui apensamentos
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – 25/02/2021
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
117
Anvisa, tomando-se cuidado de não usar luvas contaminadas para a realização desse
procedimento de desinfecção do saco.
• Identificar adequadamente o cadáver.
• Identificar também com a informação relativa ao risco biológico; no contexto da
COVID-19: agente biológico classe de risco 3.
• Transferir o cadáver para o necrotério do serviço.
• Os profissionais que não tiverem contato com o cadáver, mas apenas com o tecido
que embrulha o cadáver, ou o saco impermeável (caso seja usado), deverão adotar as
precauções padrão (em especial a higiene de mãos) e usar avental/capote e luvas. Caso
haja risco de respingos, dos fluidos ou secreções corporais, devem usar também, máscara
cirúrgica e óculos de proteção ou protetor facial (face shield).
• A maca de transporte de cadáveres deve ser utilizada apenas para esse fim e ser de
fácil limpeza e desinfecção.
• Após remover os EPI, todos os profissionais devem realizar a higiene das mãos com
água e sabonete líquido OU preparação alcoólica.
• Após o transporte do cadáver a maca deve ser submetida a limpeza e desinfecção.
Atenção: Não é recomendado que pessoas acima de 60 anos, com comorbidades (como
doenças respiratórias, cardíacas, diabetes) ou imunossuprimidas sejam expostas a
atividades relacionadas ao manejo direto do cadáver.
Referências
World Health Organization. WHO. Infection Prevention and Control for the safe management of a
dead body in the context of COVID-19. 24 de março de 2020. Disponível em:
https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331538/WHO-COVID19-lPC_DBMgmt-2020.1-
eng.pdf
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2394
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ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA
AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
118
World Health Organization. WHO. Infection Prevention and Control for the safe management of a
dead body in the context of COVID-19. 04 de setembro de 2020. Disponível em:
https://www.who.int/publications/i/item/infection-prevention-and-control-for-the-safe-managementof-a-dead-body-in-the-context-of-covid-19-interim-guidance
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em
Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Coordenação-Geral de Informação e Análises
Epidemiológicas. Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19. 2ª edição –
Novembro 2020, disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/15-
1/af_manejo-corpos-covid_2ed_27nov20_isbn.pdf
Department of Health Hospital Authority Food and Environmental Hygiene Department. Hong
Kong. Precautions for Handling and Disposal of Dead Bodies. The 10th edition, 2014 (última
revisão em: fevereiro de 2020).
Núcleo municipal de controle de Infecção hospitalar. Informe técnico 55/2020. Município de São
Paulo - SP. Data de publicação: 17/03/2020.
Agência Nacional de Vigilancia Sanitária. Nota técnica nº 03/2014 - GGTES/ANVISA - Medidas de
prevenção e controle a serem adotadas na assistência a pacientes suspeitos de infecção pelo
Vírus Ebola. 2014. Disponível em:
https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/alertas/item/notatecnica-ebola-n03-2014-ggtes-anvisa
Serviço Nacional de Saúde, Direção Geral da Saúde, República Portuguesa: Infeção por SARSCoV-2 (COVID-19) - Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias. Norma 002/2020, data
16/03/2020 (atualizado em: 19/03/2020), acesso em 19/03/2020.
Public Health England (PHE). Guidance. COVID-19: infection prevention and control guidance
Version 1.0. última revisão 13 de março de 2020. Disponível em:
https://www.gov.uk/government/publications/wuhan-novel-coronavirus-infectionprevention-andcontrol
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2395
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 175/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
176 de 204
PORTARIA Nº 585/2021-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 8º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar
nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista a
Programação de Férias/2022-NAD/PGE.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor WILLIAN DOS SANTOS
LIMA no exercício do Cargo Comissionado de MotoristaUTN/NAD, código: CDS-2, 30 (Trinta) dias de Férias o
gozo dar-se-á do dia 07 de janeiro a 05 de fevereiro de
2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 20 de
dezembro de 2021.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Subprocurador-Geral do Estado.
OAB/AP Nº 1676-B
HASH: 2022-0103-0007-7948
PORTARIA Nº 663/2021-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 8º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar
nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, c/c a Lei nº 1881, de
28 de abril de 2015, e tendo em vista a Programação de
Férias/2022–SECULT/PGE.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ AUGUSTO
PEREIRA CARDOSO, ocupante do Cargo Comissionado
de Assistente Técnico-Jurídico, código: CDS-3, 30 (Trinta)
dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 02 a 31 de janeiro
2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de
dezembro de 2021.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Subprocurador-Geral do Estado.
OAB/AP Nº 1676-B
HASH: 2022-0103-0007-7949
PORTARIA Nº 664/2021-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 8º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº.
0089 de 01 de Julho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELOISE SHIBAYAMA
TRINDADE, no exercício do Cargo Comissionado de
Responsável Técnico Nível I, Código: CDS-1, para
responder cumulativamente pela Unidade de Material
e Patrimônio, durante as férias do titular ANTÔNIO
CARLOS LAMARÃO DA SILVA, Responsável Técnico
Nível II, código: CDS-2, no período de 10 a 24 de janeiro
de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de
dezembro de 2021.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Subprocurador-Geral do Estado.
OAB/AP Nº 1676-B
HASH: 2022-0103-0007-7950
PORTARIA Nº 665/2021-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 8º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar
nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, c/c a Lei nº 1881, de
28 de abril de 2015, e tendo em vista a Programação de
Férias/2022–GAB/GOV/ADJ.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora KAMILA MAIA
NOGUEIRA FERNANDES, ocupante do Cargo
Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico, código:
CDS-3, 30 (Trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia
03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de
dezembro de 2021.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Subprocurador-Geral do Estado.
OAB/AP Nº 1676-B
HASH: 2022-0103-0007-7951
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2396
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 176/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
177 de 204
PORTARIA Nº 666/2021-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 8º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar
nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista a
Programação de Férias/2022–GAB/PGE.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA ELIZABETE DA
S. R. DE SOUZA, no exercício do Cargo Comissionado
de Responsável Técnico Nível III - Coordenação, código:
CDS-3, 30 (Trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia
03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de
dezembro de 2021.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Subprocurador-Geral do Estado.
OAB/AP Nº 1676-B
HASH: 2022-0103-0007-7952
PORTARIA Nº 667/2021-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art.
8º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de
01 de Julho de 2015, e tendo em vista o PROCESSO Nº
0019.0332.0963.0101/2021 - PROTOCOLO /PGE.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER nos termos do Art. 98 da Lei nº
089/2015, ao Procurador do Estado DIEGO BONILLA
AGUIAR DO NASCIMENTO, no exercício do Cargo
Comissionado de Subprocurador-Geral Adjunto do
Estado, código: PEC, 15 (Quinze) dias de Férias, o gozo
dar-se-á no período de 17 a 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de
dezembro de 2021.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Subprocurador-Geral do Estado.
OAB/AP Nº 1676-B
HASH: 2022-0103-0007-7953
PORTARIA Nº 668/2021-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 8º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar
nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, c/c a Lei nº 1881,
de 28 de abril de 2015 e tendo em vista a Memo. Nº
310103.0077.2409.0080/2021-ASSEJUR/SIMS.
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR os termos da Portaria Nº 604/2020
publicada no D.O.E. nº 7319 de 23.12.2020, que concedeu
Férias a servidora RAFAELA DOS SANTOS RAMOS,
ocupante do Cargo Comissionado de Assistente TécnicoJurídico, código: CDS-3.
Onde se Lê.
II - O segundo período dar-se-á do dia 12 a 26 de Julho
de 2021.
Leia-se.
II - O segundo período dar-se-á do dia 04 a 18 de janeiro
de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de
Dezembro de 2021.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Subprocurador-Geral do Estado.
OAB/AP Nº 1676-B
HASH: 2022-0103-0007-7954
PORTARIA Nº 669/2021-PGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 8º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar
nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, c/c a Lei nº 1881,
de 28 de abril de 2015 e tendo em vista a Memo. Nº
310103.0077.2409.0080/2021-ASSEJUR/SIMS.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora RAFAELA DOS
SANTOS RAMOS, ocupante do Cargo Comissionado de
Assistente Técnico-Jurídico, código: CDS-3, 30 (Trinta)
dias de Férias.
Art. 2º - DEFIRO o fracionamento do período de férias no
exercício de 2022, sendo:
I - O primeiro período dar-se-á do dia 19 de Janeiro a 02 TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2397
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 177/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
178 de 204
de fevereiro de 2022.
II - O segundo período dar-se-á do dia 05 a 19 de Julho
de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de
dezembro de 2021.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Subprocurador-Geral do Estado.
OAB/AP Nº 1676-B
HASH: 2022-0103-0007-7955
PROCESSO SIGA nº 00011/FREBOM/2021
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/FREBOM/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 162/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através
da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva
ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Colchões para atender às
necessidades dos Grupamentos do Corpo de Bombeiros
Militar do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/01/2022, às 8h30min
(horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/01/2022, às 9h (horário
de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de dezembro de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
HASH: 2022-0103-0007-7914
PROCESSO SIGA nº 00018/SESA/2021
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00018/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 165/2021- CLC/
PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através
da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva
ao conhecimento dos interessados o presente AVISO
de licitação que será realizada através do endereço
eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação
pertinente.
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE destinados a Unidade de Atenção
Especializada em Saúde para o Hospital da Mulher
Mãe Luzia - HMML, conforme apresentado na proposta
n°06023.5820001/20-010, proveniente de Programação
do Ministério da Saúde, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/01/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/01/2022, às 8h30min
(horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/01/2022, às 9h (horário
de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de dezembro de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
HASH: 2022-0103-0007-7918
EXTRATO DO PAAR Nº 003-2019/PMAP - DECISÃO/
HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO AMAPÁ
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2398
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 178/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 01 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
179 de 204
POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DO PAAR Nº 003-2019/PMAP - DECISÃO/
HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Administrativo para Apuração de
Responsabilidade - PAAR n°003-2019/PMAP.
Referência: Pregão Eletrônico nº 059/2019-CLC/
PGE/AP e Ata de Registro de Preço nº 017/2019-CLC/
PGE. Contratante: Polícia Militar do Amapá, CNPJ
06.023.862/0001-16. Contratado: C. T. MASTER
LTDA, CPNJ:14.053.677/0001-00. Objeto:Aquisição de
materiais esportivos, a fim de atender as necessidades
dos Projetos Sociais da PMAP. Justificativa:
Descumprimento de Obrigação Contratual. Inexecução
Total de Objeto Empenhado. Referência: Nota de
Empenho 2019NE00618 no valor de R$ 50.583,46
emitida em 05.04.2019. Decurso de prazo para recurso/
Decisão do mérito: a)aplicar multa compensatória
no percentual de 20% sobre o valor da Nota de
Empenho[...];b) Sancionar com suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a administração da Polícia
militar do Estado do Amapá pelo prazo de 02 (dois) anos,
a contar da data da publicação dessa decisão, [...}; c)
Cientificar oparticularpara eventual exercício do direito
de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93, imediatamente
após a decisão do feito; d) Publicar extrato da decisão no
Diário Oficial do Estado [...].
Macapá-AP, 13 de dezembro de 2021
MICHAEL TARICK MORAES DA CUNHA – TEN CEL
QOPMC
DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PMAP
HASH: 2022-0103-0007-7915
EXTRATO DO PAAR Nº 005-2018/PMAP
ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DO PAAR Nº 005-2018/PMAP
Procedimento Administrativo para Apuração de
Responsabilidade - PAAR n°003-2018/PMAP.
Referência: Pregão Eletrônico nº 0010/2017-CLC/
PGE/AP. Contratante: Polícia Militar do Amapá, CNPJ
06.023.862/0001-16. Contratado: C. M. OLIVEIRA -
ME, CPNJ:84.417.377/0001-30. Objeto: Aquisição de
Filtro de Combustível visando atender as necessidades
da frota de veículos e embarcações da Polícia Militar do
Amapá. Valor de Empenho: 44.944,06. Justificativa:
Descumprimento de Obrigação Contratual. Inexecução
Total de Objeto Empenhado. Referência: Ata de Registro
de Preços nº 002/2017-CPL/PMAP. Nota de Empenho
2017NE00560 emitida em 31.05.2017. Do mérito: a)
[...];b) Sancionar com o impedimento de licitar e contratar
com a Administração da Polícia militar do Estado do
Amapá pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da
publicação dessa decisão, [...}; c)Cientificar o particular
para eventual exercício do direito de recurso, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, alínea
“f”, da Lei nº 8.666/93, imediatamente após a decisão do
feito; d) Publicar extrato da decisão no Diário Oficial do
Estado.
Macapá-AP, 22 de dezembro de 2021
MICHEL TARICK MORAES DA CUNHA – TEN CEL
QOPMC
DIRETOR ADMINISTRATIVO DA PMAP
HASH: 2022-0103-0007-7913
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PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 179/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
Estado do
Amapá
Poder
Executivo
Imprensa
Oficial Seção
02
180 de 204
Secretaria de Infraestrutura
PORTARIA ( P ) Nº 001/2022 - SEINF
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto nº 1096, de 12 de abril de 2018, e tendo
em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2776.0001/2022
COB - SEINF, de 03 de janeiro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a designação da Servidora PATRÍCIA
TAVARES MATOS, ocupante de Cargo em Comissão de
Gerente de Núcleo de Edificações/NUED/COB/SEINF,
Código CDS - 2 , para substituir o servidor CLÁUDIO
NASCIMENTO FEIO, ocupante de Cargo em Comissão de
Coordenador de Obras Públicas/COB/SEINF, Código CDS
- 3, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, motivo usufruto
de férias regulamentares, outorgando-lhes amplos poderes
para assinar documentos e executar todas as atividades
pertinentes a função e outras que se fizerem necessário.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em
Macapá-AP, 03 de janeiro de 2022.
Pedro Barros do Rego Baptista
Secretário Adjunto/SEINF
HASH: 2022-0103-0007-7945
Secretaria de Mobilização Social
PORTARIA Nº001/2022-SIMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIMS, no uso das suas atribuições
que lhe fora outorgada pela Lei nº 0811, de 20 de janeiro de
2004, no seu art. 87, em consonância com o art.8º, inc. XII
do Decreto nº. 0029, de 03 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Lucas de Sousa Broni,
Assistente Administrativo, para responder cumulativamente
pelo cargo de Gerente de Unidade/Recursos Humanos/
Gabinete Executivo, durante o período férias do titular do
cargo, Marcelo Nunes D`Almeida, no período de 03 de
janeiro a 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá/Ap. 03 de janeiro de 2022.
ROBERTO DE ALMEIDA PINHEIRO
Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS
Dec. 4839/2021- Em Exercício
HASH: 2022-0103-0007-7943
Secretaria de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2021 – NGC/SESA
PROCESSO Nº 300101.0077.0135.0012/2021
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -
SESA. Contratado:
LABORATÓRIO MÉDICO DR. MARICONDI LTDA; Objeto:
Contratação EMERGENCIAL de Empresa Especializada
na realização de biópsias e exames analíticos por métodos
de biologia molecular visando atender as necessidades dos
Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública
do Estado do Amapá, conforme organização, nomenclatura
e valores previstos na Tabela de Procedimentos do
Sistema Único de Saúde - Tabela SUS vigente (http://
sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.
jsp) e da tabela CBHPM (https://amb.org.br/cbhpm/)
acrescidos dos valores de contrapartida/complementar
do Tesouro do Estado do Amapá em conformidade com
os parâmetros, especificações e quantitativos constantes
neste instrumento; Fundamentação legal: o Processo
nº 300101.0077.0135.0012/2021 e em observância às
disposições da(o) Dispensa de Licitação nº 060A/2021-
CPL/SESA e em observância às disposições da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 180 dias a contar da data
de sua assinatura, a dizer de 23/12/2021 a 20/06/2022;
Dotação Orçamentária: Ação 2109, Fonte 216, Natureza
33.90.39; Valor Global do Contrato: R$ 1.208.236,50 (um
milhão duzentos e oito mil duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta centavos). Signatários: JUAN MENDES DA
SILVA, Secretário de Estado da Saúde, nomeado pelo
Decreto nº 1722, de 13 de maio de 2020, pela contratante
e WAGNER MARICONDI JUNIOR, pela contratada.
Macapá-AP, 03 de janeiro de 2022.
JUAN MENDES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde do Amapá
HASH: 2022-0103-0007-7961
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2400
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 180/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
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PORTARIA Nº 0001/2022-SESA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1722 de
13 de maio de 2020, tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e considerando o contido no Prodoc n°
300101.0077.3264.0006/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância na legislação vigente, atuar como fiscal de contrato
celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA e a empresa a seguir enunciada:
N° Empresa N° Cont. Objeto Vigência Local Nome do Fiscal
01 Pneu Mais Importado
e Exportado LTDA 01/2019
Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos tipo ambulâncias, com fornecimento
de peças e acessórios originais ou genuínas, abrangendo
mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão
elétrica e eletrônica. peçaria, funilaria, pintura, alinhamento,
balanceamento em geral, cambagem, CASTER, assessórios,
confecção e codificação de chaves, borracharia, lavagem
geral, lavagem simples e lubrificaçã o em veículos oficiais
à diesel das marcas FIAT/Ducato, pertencentes à frota do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
05/01/2022
a
01/04/2023
SAMU Rildo Brito Paixão
Art. 2º Fica autorizado, em caráter excepcional, o ateste de notas e relatórios de fiscais no período compreendido pela
vigência contratual, conforme Portaria Normativa nº 001 de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amapá n° 7231 de 11 de agosto de 2020, que padronizou os novos fluxos da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 3 de janeiro de 2022.
JUAN MENDES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
HASH: 2022-0103-0007-7962
PUBLICIDADETC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2401
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 181/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
182 de 204
Agência de Defesa e Inspeção
Agropecuária do Estado do Amapá
P O R T A R I A Nº0205/2021-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em vista o
contido no Processo. nº230204.0207/2021-DIAGRO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento dos servidores, MELISSA
DOS REIS FREITAS, Chefe da UDEZO/CODA/DIAGRO,
código FGS-1 e ELIZETHE ALFAIA LACERDA, Auditor
Fiscal Agropecuário, para viajarem da sede de suas
atribuições, Município de Macapá/AP, até os Município
de Mazagão/AP, com a finalidade de realizar supervisão
técnica interna no escritório do Município, com intuito de
padronizar os procedimentos técnicos e administrativos,
com a utilização do novo formulário de acompanhamento
da supervisão interna baseada nos requisitos do Plano
Estratégico do PNEFA, a viagem ocorrerá no período, de
23 a 24/11/2021, as despesas com diárias ocorrerão a
Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 22 de Novembro de 2021.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0103-0007-7929
P O R T A R I A Nº0206/2021-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em
vista o contido no Processo. nº230204.0209/2021-DIAG
RO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento do servidor, LINDOVAL
AQUINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, para
viajar da sede de suas atribuições, Município de Macapá/
AP, até os Município de Mazagão/AP, com a finalidade
de conduzir o veículo que levará a equipe técnica para
realizar supervisão técnica interna no escritório do
Município, com intuito de padronizar os procedimentos
técnicos e administrativos, com a utilização do novo
formulário de acompanhamento da supervisão interna
baseada nos requisitos do Plano Estratégico do PNEFA,
a viagem ocorrerá no período, de 23 a 24/11/2021, as
despesas com diárias ocorrerão a Conta do Recurso
Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 22 de Novembro de 2021.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0103-0007-7925
P O R T A R I A Nº0209/2021-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em
vista o contido no Processo. nº230204.0211/2021-DIAG
RO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento dos servidores, OLIVAN DO
NASCIMENTOS SARAIVA, Gerente do NIPOV/CIPOA/
DIAGRO, código FGS-2, ANGELA MARIA BRAGA
LOBATO, SELMA FIGUEIREDO MELO FERREIRA,
ambas Auditora Fiscal Agropecuário, para viajarem da
sede de suas atribuições, Município de Macapá/AP, até
o Município de Porto Grande/AP, com a finalidade de
realizar Reunião de Planejamento e Workshop com a
Prefeitura e parceiros da Central Agro no Município, a
viagem ocorrerá no período, 23/11/2021, as despesas
com diárias ocorrerão a Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 23 de Novembro de 2021.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0103-0007-7927
P O R T A R I A Nº0210/2021-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em
vista o contido no Processo. nº230204.0212/2021-DIAG
RO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento do servidor, JOSÉ RAIMUNDO
BELO AMARAL, Motorista Oficial do Diretor Presidente/
DIAGRO, código FGI-2, para viajar da sede de suas
atribuições, Município de Macapá/AP, até o Município de
Porto Grande/AP, com a finalidade de Conduzir o veículo
que levará a equipe técnica para realizar reunião de TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2402
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 182/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
183 de 204
planejamento Workshop com Prefeitura e parceiros da
Central Agro no Município, a viagem ocorrerá no período,
de 23/11/2021, as despesas com diárias ocorrerão a
Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 23 de Novembro de 2021.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0103-0007-7930
P O R T A R I A Nº 0212/2021-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em
vista o contido no Processo. nº230204.0214/2021-DIAG
RO.
R E S O L V E:
Homologar o deslocamento do servidor, LINDOVAL
AQUINO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, para
viajar da sede de suas atribuições, Município de Macapá/
AP, até a comunidade do igarapé do lago com a finalidade
de conduzir veículo que levou a equipe da fiscalização.
A viagem ocorreu no dia 25/11/2021, as despesas com
diárias ocorrerão a Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 02 de Dezembro de 2021.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0103-0007-7928
P O R T A R I A Nº0208/2021-DIAGRO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ,
usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme
Decreto Nº 2497 de 19 de Julho de 2021, tendo em
vista o contido no Processo. nº230204.0210/2021-DIAG
RO.
R E S O L V E:
Designar o deslocamento do servidor, PAULO MAURICIO
SILVA DE ALMEIDA, Chefe de UNER/DIAGRO, código
FGS-1, para viajar da sede de suas atribuições, Município
de Tartarugalzinho/AP, até as Comunidades da Região do
Aporema da zona Rural do Município/AP, com a finalidade
de realizar fiscalização de vacinação Assistida, Vigilância
ativa, Educação Sanitária, a viagem ocorrerá no período,
24 a 27/11/2021, as despesas com diárias ocorrerão a
Conta do Recurso Orçamentário.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Macapá-Ap, 23 de Novembro de 2021.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA
Diretor Presidente/DIAGRO
HASH: 2022-0103-0007-7926
Amapá Previdência
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº
001/2022 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2021.186.902019PA - AMPREV
A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga
Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-
2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo:
cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://
www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira,
designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361,
com circulação em 24/02/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002
(Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações
(Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º
3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual
n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º
7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º
3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º
8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI),
Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta
o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990
(Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que
couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2022-CPL/AMPREV,
visando registro de preços para futuras aquisições de água
mineral, sem gás, obtida diretamente de fontes naturais,
em pacotes de 06 unidades e envasada e acondicionada
em garrafas de 1,5 litros, e recarga de garrafões de
20 litros, para abastecimento da AMPREV, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada
gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os
endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou
www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 916056
Abertura das propostas: 14/01/2022 às 8h (horário de TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2403
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 183/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
184 de 204
Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 14/01/2022 às 8h15
(horário de Brasília/DF)
Macapá-AP, 03 de janeiro de 2022.
JOSILENE DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira da Amapá Previdência
HASH: 2022-0103-0007-7964
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº
002/2022 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2021.186.902029PA - AMPREV
A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga
Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-
2427, E-mail:cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo:
cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://
www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira,
designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361,
com circulação em 24/02/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002
(Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações
(Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º
3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual
n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º
7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º
3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º
8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI),
Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta
o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990
(Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que
couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 002/2022-CPL/AMPREV,
visando registro de preços para futuras aquisições
de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
com composição básica contendo propano e butano,
altamente tóxicos e inflamável, tipo a granel, comercial,
acondicionados em botijões de 13 kg, e suas condições
deverão estar de acordo com as condições estabelecidas
pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, e demais órgãos
reguladores, para abastecimento da AMPREV, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada
gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os
endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou
www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 916056
Abertura das propostas: 14/01/2022 às 10h (horário de
Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 14/01/2022 às 10h15
(horário de Brasília/DF)
Macapá-AP, 03 de janeiro de 2022.
JOSILENE DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira da Amapá Previdência
HASH: 2022-0103-0007-7965
Centro de Gestão da
Tecnologia da Informação
EXTRATO DO CONTRATO 011/2021 - PRODAP
CONTRATANTE: O CENTRO DE GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP, CNPJ sob
o nº 01.591.392/0001-73, com sede na Rua São José,
289, Centro, CEP: 68.900-110, Macapá-AP, representada
neste ato por sua Presidente em exercício, JORCYANNE
FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO,
brasileira, advogada, portador da carteira de identidade
nº 02496 PTC AP, e do CPF 342.274.312-04, residente
e domiciliada nesta cidade. CONTRATADA: RW3
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.232.819/0001-59,
estabelecida na Avenida Sagitário nº 138, CJ 2313 A ,
Torre London, Sitio Tamborá, Bairro: Alphaville, Barueri-SP,
CEP 06473-073, representada pelo Senhor ROBERTO
FLORENTINO DA SILVA JR, brasileiro, solteiro, advogado,
portadora do RG nº 5150005-9 SSP/SP e sob o CPF
nº 005.539.839-11, residente e domiciliado na Avenida
Sagitário 198, AP 181, Bairro Alphaville Conde II, CEP
06.473.073, na cidade de Barueri/SP. firmam o presente
contrato, sendo vinculado ao que consta do PROCESSO
SIGA Nº 00009/PRODAP/2021, tudo em conformidade
com a Lei Geral de Licitações nº 8.666/1993, art. Nº 55,
nos incisos III, IX, XI e XII, especialmente no que tange O
caput do art. 25 da Lei no 8.666/93 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, (INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO).
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 O objeto do presente ajuste consiste em contratação
de empresa especializada para o fornecimento de
licença perpétua de módulo de Gestão de Identidade
do Cidadão e Login Único, de forma segura para
autenticação e garantia nas transações, juridicamente e
tecnicamente, a fim de aumentar o leque e efetividade
de serviços oferecidos ao cidadãos, de acordo com as
especificações técnicas, para atender a demanda do
Governo do Estado do Amapá, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas
neste instrumento
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2404
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 184/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
185 de 204
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de 17/12/2021 à
17/12/2022, (doze) meses, podendo ser prorrogado por
períodos sucessíveis de 12 (doze) meses, até o máximo
de 48 (quarenta e oito) meses, conforme Art. 57, inciso IV
da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
5.1. O valor deste Contrato é de R$ 1.663.276,80 (um
milhão, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e
setenta e seis reais e oitenta centavos),
5.2 No ano de 2021 será consumido apenas o item 1
Licença perpétua de módulo de Gestão de Identidade
do Cidadão e Login Único on-premises no valor de R$
R$ 958.876,80 (Novecentos e cinquenta e oito mil,
oitocentos de setenta e seis reais e oitenta centavos).
5.3. Os itens 2 e 3 serão consumidos no ano de 2022, a
ser pago pela CONTRATANTE, observando-se os preços
resultantes da proposta comercial da empresa dentro do
Processo SIGA nº 00009/PRODAP/2021
5.4. Os recursos orçamentários para atender ao
pagamento do objeto deste Contrato correrão à Dotação
Orçamentária seguinte:
Fonte de Recurso: 101
Programa de Trabalho: 1.04.126.0085.2462
Elemento de Despesa: 3390.40
Nota de Empenho nº 2021NE00144
5.5. O cronograma de desembolso correspondente ao
novo exercício será entregue a cada ano, com a respectiva
nota de empenho.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO:
O CONTRATANTE providenciará a publicação de
forma resumida deste Contrato, na Imprensa Oficial, em
observância ao disposto no § único do artigo 61 da Lei nº
8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO
Elegem as partes contratantes o Foro desta cidade, para
dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro,
por mais privilegia do que seja.
E, por estarem assim justos e contratados as partes, por
seus representantes leais, assinam o presente contrato.
Macapá-AP, 17 de dezembro de 2021.
JOSÉ LUTIANO COSTA DA SILVA
Presidente do PRODAP
HASH: 2022-0103-0007-7932
PORTARIA Nº 01/2022-PRODAP
O Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia
da Informação no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Decreto nº 0052 de 02 de janeiro de 2015
e Lei nº 0310 de 05 de dezembro de 1996 e alteração - Lei
nº 318 de 23 de dezembro de 1996.
R E S O L V E:
1º - Fica mantido nos contratos que tem como objeto a
concessão, ao uso do Sistema AP-CONSIG, destinado
à Consignação em folha de pagamento dos servidores
de todos os convênios, a atualização por atraso, cobrará
multa de 2% (dois por cento) do valor da fatura, e juros de
mora de 0,33 % a.d (zero vírgula trinta e três por cento ao
dia) por atraso de pagamento.
2º - Mantendo a atualização acima nos contratos anteriores
a presente portaria.
3º - Manter o percentual de 2,5% (Dois e meio por
cento) para cobertura dos custos de processamento de
consignações facultativas e concessão do direito de uso do
sistema on-line de consignação, vinculando os Contratos
anteriores e posteriores a vigência desta Portaria para o
exercício de 2022.
4º - Estipular o percentual de 1% (um por cento) para os
sindicatos e associações de servidores civis e militares dos
executivos estaduais, municipais, federais e associações
de servidores dos poderes legislativo e judiciário.
5º - Estipular custo zero para Agência de Fomento do
Amapá nas consignações de empréstimo consignado e
nas operações de CARTÃO DE CRED AFAP o percentual
de 0,75% (zero setenta e cinco por cento).]
6 º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 1 de janeiro
de 2022.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO-PRODAP, em Macapá-AP, 03 de
janeiro de 2022.
JOSÉ LUTIANO COSTA DA SILVA
Presidente do PRODAP
HASH: 2022-0103-0007-7957
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2405
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 185/204 - Este processo possui apensamentos
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PORTARIA Nº 02/2022-PRODAP
O Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da
Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas,
pelo Decreto nº 0052 de 02 de janeiro de 2015 e Lei nº
0310 de 05 de dezembro de 1996 e alteração - Lei nº 318
de 23 de dezembro de 1996.
R E S O L V E:
Art. 1°. Suspender as Férias regulamentares da servidora
JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE
ALEIXO, Gerente Administrativo Financeiro - FGS-3, a
contar de contar de 04 janeiro de 2022 a 01 de fevereiro
de 2022, ficando o gozo para a 01/09/2022 a 30/09/2022.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO-PRODAP, em Macapá-AP, 03 de
janeiro de 2022.
JOSÉ LUTIANO COSTA DA SILVA
Presidente do PRODAP
HASH: 2022-0103-0007-7935
PORTARIA Nº 03/2022-PRODAP
O Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da
Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas,
pelo Decreto nº 0052 de 02 de janeiro de 2015 e Lei nº
0310 de 05 de dezembro de 1996 e alteração - Lei nº 318
de 23 de dezembro de 1996.
R E S O L V E:
Art. 1°. Nomear ALEX ROGÉRIO DE ALMEIDA
FERNANDES, Gerente de Sistemas - FGS-3, para fiscal
do Contrato n° 011/2021 - PRODAP, com vigência de
17/12/2021 à 17/12/2022, que tem como objeto contratação
de empresa especializada para o fornecimento de licença
perpétua de módulo de Gestão da Identidade do Cidadão
e Login Único, de forma segura para autenticação e
garantia nas transações, juridicamente, a fim de aumentar
o leque e efetividade de serviços oferecidos ao cidadão, de
acordo com as especificações técnicas – através de RW3
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Na
ausência do titular, responderá o servidor RONI CESAR
QUIOZINI, Analista de Tecnologia, para em substituição
responder pela fiscalização do referido Contrato.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de
dezembro de 2021.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO-PRODAP, em Macapá-AP, 03 de
janeiro de 2022.
JOSÉ LUTIANO COSTA DA SILVA
Presidente do PRODAP
HASH: 2022-0103-0007-7956
PORTARIA Nº 04/2022-PRODAP
O Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da
Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas,
pelo Decreto nº 0052 de 02 de janeiro de 2015 e Lei nº
0310 de 05 de dezembro de 1996 e alteração - Lei nº 318
de 23 de dezembro de 1996.
R E S O L V E:
Art. 1°. Nomear JOSÉ FRANCINEY DOS ANJOS
SOUZA, Gerente da Gerência de Produção FGS-3, para
fiscal do 4º Aditivo ao Contrato n° 017/2017 - PRODAP,
com vigência de 28/12/2021 à 27/12/2022, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada visando
a continuação do contrato de prestação de serviços de
suporte técnico e atualização do hardware EXADATA
X6-2 – através de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA. Na ausência do titular, responderá o servidor
YURI FURTADO PICANÇO, Analista de Tecnologia da
Informação – GGS/06, para em substituição responder
pela fiscalização do referido Contrato.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de
dezembro de 2021.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO-PRODAP, em Macapá-AP, 03 de
janeiro de 2022.
JOSÉ LUTIANO COSTA DA SILVA
Presidente do PRODAP
HASH: 2022-0103-0007-7958
Departamento Estadual de
Trânsito do Amapá
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 013/2019 – DETRAN/AP x ICE
CARTÕES ESPECIAIS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PERMISSÃO
INTERNACIONAL DE PARA DIRIGIR - PID E LICENÇA
DE APRENDIZAGEM DE DIREÇÃO VEICULAR – LADV.TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2406
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 186/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
187 de 204
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar as A CLÁUSULA DECIMA – DA
MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO e A CLÁUSULA DECIMA QUARTA - DA
VIGÊNCIA AO CONTRATO N.º 013/2019.
PROCESSO: 014.000626/2019
CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do
Amapá CNPJ n° 11.633.713/0001-09.
CONTRATADA: ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA -
CNPJ n° 01.175.647/0001-17.
VALOR DA DESPESA PARA 12 MESES:
R$ 3.723.064,81 (três milhões setecentos e vinte três mil
sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2022 á 02 de janeiro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2021.
ASSINATURA: assinam pelo CONTRATANTE: o Sr.
Inácio Monteiro Maciel- Diretor Presidente do Detran/AP,
e pela CONTRATADA: o Sr. Antônio Ignacio de Jesus
Filho - Representante Legal da Empresa ice cartões
especiais LTDA.
Macapá, 03 de janeiro de 2022.
Inácio Monteiro Maciel
Delegado de Policia Civil
Diretor Presidente – DETRAN/AP
HASH: 2022-0103-0007-7940
PORTARIA Nº 01 / 2022 – DE 03 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR – PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto
Estadual n.º 0054 de 02 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, inciso III; 66
e 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que
dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos,
bem como suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e
fiscalização do CONVÊNIO n° 002/2021 – DETRAN/AP
X POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, por servidores, visando
subsidiar e garantir o fiel cumprimento das cláusulas nele
previstas, bem como da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e
suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Srª. Rosane de Mendonça do
Nascimento, Gerente de Núcleo/Núcleo de Infrações/
Coordenadoria de Operação/NUINF, para atuar como
fiscal titular e Andrea Sampaio Conrado Bezerra, Chefe
de Unidade/Unidade de Fiscalização de Trânsito/Núcleo de
Infrações/ Coordenadoria de Operação/NUINF, para atuar
como fiscal substituto no âmbito do Departamento Estadual
de Trânsito do Amapá, do CONVÊNIO N° 002/2021,
estabelecido com a POLICIA MILITAR DO AMAPÁ.
Art. 2º - O Fiscal designado deverá anotar em registro
próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução
do Convênio.
Art. 3º- Manter o fiscal substituto informado sobre
a execução do Convênio, para que o mesmo tenha
condições de acompanhar, controlar e fiscalizar o
instrumento contratual de sua responsabilidade, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º - Transferir ao novo fiscal, quando for o caso,
documentos relativos à fiscalização do Convênio.
Art. 5º - As decisões e providências que ultrapassarem
a competência do fiscal deverá ser solicitado ao DiretorPresidente desta Autarquia em tempo hábil para adoção
das medidas convenientes.
Art. 6º - O Fiscal do Convênio poderá ser substituído a
qualquer tempo, a critério do gestor do contrato.
Art. 7º - Que seja encaminhado cópia do relatório mensal
a Unidade de Contratos e Convênios – UCC/DETRANAP, para acompanhamento do Contrato, conforme Art. 77
do Estatuto do DETRAN/AP.•.
Art. 8º - Que a Coordenadoria Administrativa Financeira
seja comunicada sobre o Fiscal nomeado para o
acompanhamento do Convênio e tome providências que
julgar necessário.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Inácio Monteiro Maciel
Delegado de Policia Civil
Diretor-Presidente do DETRAN/AP
HASH: 2022-0103-0007-7944
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0035/2021 - CPL/EAP
VINCULADO AO PROCESSO Nº 130203.0077.1875.0099
/2021 - EAP
Ratifico nos termos da Lei
DREISER DE ALEMIDA ALENCAR
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2407
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 187/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
188 de 204
Diretor-Presidente da EAP
(assinatura eletrônica)
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0035/2021-CPL/EAP
AÇÕES DE PROCEDIMENTO
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 0035/2021-CPL/
EAP.
PROCESSO: Nº 130203.0077.1875.0099/2021 - EAP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
INSTRUTOR/FACILITADOR - INTERPRETE PARA CONVERTER
O SIGNIFICADO DO CONTEÚDO MINISTRADO EM LÍNGUA
DE SINAIS DAS DISCIPLINAS: “NOÇÕES DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS E INTERVENÇÃO TÁTICA”, “DEFESA PESSOAL”
E “PROCEDIMENTO DE REVISTA NAS UNIDADES E USO
OPERACIONAL DE RÁDIO”.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROGRAMA DE TRABALHO nº
1.13.203.04.128.1040.2503. FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
TECNICO, GERENCIAL E PESSOAL.
FONTE 101
ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36 – Outros – Serviços Prestados
– Pessoa Física e 33.90.47 - obrigações tributárias e contributivas.
ADJUDICADO: WILLIAM FERREIRA DUARTE, brasileiro, Carteira
de Identidade n° 382937 2ª Via PTC/AP e do CPF n° 945.121.832-
72, residente e domiciliado TV 04 Fonte Nova, n° 306, na cidade de
Santana-AP.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)
JUSTIFICATIVA: Art.25, II. c/c Art. 13, VI da Lei 8.666/93.
PERÍODO DO EVENTO: 20, 21 e 22/12/2021 das 8h às 12h aulas
teóricas (EAP) e nos dias 23 e 24/12/2021 das 8h às 12h aulas pratica
na Penitenciaria de Segurança Máxima, totalizando 20h, sendo 12h
presencial, e 8h pratica, assim designada para turma A; a disciplina
Defesa Pessoal ocorrerá nos dias 13, 14 e 15/12 /2021 das 8h às
12h aulas teóricas (EAP) e nos dias 16 e 17/12/2021 das 8h às 12h
aulas pratica na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento
- AIFA, totalizando 20h, sendo 12h presencial, e 8h pratica, assim
designada para turma A e a disciplina Procedimento de Revista nas
Unidades e Uso Operacional de Rádio ocorrerá nos dias 13, 14 e
15/12/2021 das 14h às 18h aulas práticas na EAP e nos dias 16 e
17/12/2021 aulas teóricas no Núcleo de Medidas Socioeducativa de
Internação-CESEIN, totalizando 20h, sendo 12h teórica e 8h pratica
assim designada para turma A
CARGA HORARIA: 60h em regime presencial.
Submeto à elevada consideração do Ilmo. Sr. DiretorPresidente da Escola de Administração Pública do Amapá
– EAP, o presente Termo, para efeito de autorização e
ratificação referente ao objeto com o valor supracitado,
cuja contratação possui amparo legal sob a égide do art.
25, Inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, e alterações.
Justifica-se a despesa no valor de R$ 3.600,00 (Três
mil e seiscentos reais), em favor da Pessoa Física,
WILLIAM FERREIRA DUARTE, brasileiro, Carteira
de Identidade n° 382937 2ª Via PTC/AP e do CPF n°
945.121.832-72, residente e domiciliado TV 04 Fonte
Nova, n° 306, na cidade de Santana-AP, pertencente
ao quadro de facilitadores/EAP – Aprovado no Edital
nº 001/2020-EAP, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOESPECIALIZADOS NA ÁREA DE INSTRUTOR/
FACILITADOR - INTERPRETE PARA CONVERTER
O SIGNIFICADO DO CONTEÚDO MINISTRADO EM
LÍNGUA DE SINAIS DAS DISCIPLINAS: “NOÇÕES DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS E INTERVENÇÃO TÁTICA”,
“DEFESA PESSOAL” E “PROCEDIMENTO DE REVISTA
NAS UNIDADES E USO OPERACIONAL DE RÁDIO”,
ATENDENDO DEMANDA ESPECÍFICA DO CURSO DE
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA FUNDAÇÃO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- (FCRIA),
TOTALIZANDO 60H, prioritariamente em atendimento a
missão institucional da Escola de Administração Pública
do Estado do Amapá (EAP), que é “Formular, implementar
e gerir a política de formação e desenvolvimento integral
do servidor público do GEA, visando a excelência dos
serviços prestados à população”; por considerar a
singularidade do objeto; a notória especialização do
Facilitador; por sua disponibilidade no momento; por
sua formação acadêmica e por estar em conformidade
com a área escolhida, revelando a INVIABILIDADE DE
COMPETIÇÃO, conforme o art. 25, Inciso II, c/c art. 13,
VI da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, o que
caracteriza a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada
no art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada e
consolidada, in verbis:
“É dispensável a licitação:
(...)
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição, em especial:
II – Para a contratação de serviços técnicos enumerados
no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais
ou empresas de notória especialização, vedada a
inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Macapá – AP, 13 de dezembro de 2021.
KARYME BALIEIRO DE ALENCAR
Presidente da CPL/EAP
DEC. 7549/2021
HASH: 2022-0103-0007-7924
Instituto de Hematologia e
Hemoterapia do Amapá
PORTARIA Nº 067/2021 – GAB/HEMOAP
A Diretora-Presidente do Instituto de Hematologia
e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, nomeada pelo
Decreto nº 3.525, de 14 de agosto de 2019, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto
Estadual nº 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que
aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e
Hemoterapia do Amapá – HEMOAP e
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2408
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 188/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
189 de 204
Conforme o Decreto Estadual nº 4.278 de 16 de novembro
de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de
férias aos servidores públicos civis da Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo do Estado do Amapá,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER 30 (trinta) dias de férias referente
ao exercício 2021 à servidora MARIA LOURDES DOS
SANTOS LIMA, Técnica em Enfermagem/Secretária
Administrativa-CPL, matrícula nº 0083890-0-01, lotada no
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá.
Art. 2º. DEFIRO o fracionamento do período de férias
referente ao exercício 2021, sendo:
I - O primeiro usufruto dar-se-á no período de 18/01/2022
a 01/02/2022.
II - O segundo usufruto dar-se-á no período de 14/03/2022
a 28/03/2022.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá, 30 de dezembro de 2021.
RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS
Diretora-Presidente/HEMOAP
Decreto n°. 3525/2019
HASH: 2022-0103-0007-7934
PORTARIA Nº 068/2021 – GAB/HEMOAP
A Diretora-Presidente do Instituto de Hematologia
e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, nomeada pelo
Decreto nº 3.525, de 14 de agosto de 2019, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto
Estadual nº 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que
aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e
Hemoterapia do Amapá – HEMOAP e
Conforme o Decreto Estadual nº 4.278 de 16 de novembro
de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de
férias aos servidores públicos civis da Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo do Estado do Amapá,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, referentes ao
exercício 2021, à servidora ROSEMARY DE CARVALHO
ROCHA KOGA, Biomédica, matrícula nº 0123357-2-01,
lotada no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do
Amapá.
Art. 2º. DEFIRO o fracionamento do período de férias
referente ao exercício 2021, sendo:
I- O primeiro usufruto deu-se no período de 01/07/2021 a
15/07/2021.
II - O segundo usufruto dar-se-á no período de 03/01/2022
a 17/01/2022.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Macapá, 30 de dezembro de 2021.
RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS
Diretora-Presidente/HEMOAP
Decreto n°. 3525/2019
HASH: 2022-0103-0007-7936
PORTARIA Nº 069/2021 – GAB/HEMOAP
A Diretora-Presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, nomeada pelo Decreto nº
3.525, de 14 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual nº 5.519, de
09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP e
Conforme o Decreto Estadual nº 4.278 de 16 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias
aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado
do Amapá,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares para usufruto no mês de JANEIRO de 2022, aos servidores federais
lotados no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, abaixo relacionados, conforme o período informado:
MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR
PERÍODO DE USUFRUTO
INÍCIO TÉRMINO
1019043 ANÍBAL AUGUSTO FREIRE NETO 03/01/2022 01/02/2022
1019452 CARLOS MACIEL DE ARAÚJO 03/01/2022 01/02/2022
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2409
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 189/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
190 de 204
1042741 DANIEL DA COSTA RIBEIRO 03/01/2022 01/02/2022
1055092 EDMUNDO RODRIGUES 03/01/2022 01/02/2022
1039148 JACINTO LIMA DE ARAÚJO 03/01/2022 01/02/2022
1019481 JOÃO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS 03/01/2022 01/02/2022
1012497 MARIA ANTÔNIA NUNES DE SOUZA CORECHA 18/01/2022 16/02/2022
1015493 MARIA CRISTINA SOUTO DE MELO 03/01/2022 01/02/2022
1012483 MARIA DE LOURDES ASEVEDO SOUZA 03/01/2022 01/02/2022
1015350 MARIA DE NAZARÉ LOUREIRO DOS SANTOS ATAÍDE 03/01/2022 01/02/2022
1056217 MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DE SOUZA 03/01/2022 01/02/2022
1018440 MARIA DO SOCORRO SOARES 03/01/2022 01/02/2022
1015193 MARLUCE MORAES NUNES 03/01/2022 01/02/2022
1015175 RAYMUNDA DO SOCORRO SANTOS LUCIEN 03/01/2022 01/02/2022
1015311 SÍLVIA GOMES DE MELLO MONTEIRO 03/01/2022 01/02/2022
1053228 SÍLVIO CÉSAR BARBOSA MENDES 03/01/2022 01/02/2022
1018502 TEREZA RABELO FERNANDES 03/01/2022 01/02/2022
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 30 de dezembro de 2021.
RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS
Diretora-Presidente/HEMOAP
Decreto n°. 3525/2019
HASH: 2022-0103-0007-7937
PORTARIA Nº 070/2021 – GAB/HEMOAP
A Diretora-Presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, nomeada pelo Decreto
nº 3.525, de 14 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual nº 5.519,
de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP
e
Conforme o Decreto Estadual nº 4.278 de 16 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias
aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado
do Amapá,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares para usufruto no mês de JANEIRO de 2022, aos servidores do
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, abaixo relacionados, conforme o período informado:
MATRÍCULA SERVIDOR
PERÍODO DE USUFRUTO
INÍCIO TÉRMINO
0083526-9-01 ADRIANE NASCIMENTO DA COSTA 03/01/2022 01/02/2022
0062381-4-01 CARLA PATRÍCIA SILVA ALMEIDA 03/01/2022 01/02/2022
0118114-9-01 FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES 03/01/2022 01/02/2022
0062280-0-01 GENILZA VALENTE DA SILVA 03/01/2022 01/02/2022
0090153-9-01 GEORGE CARLOS BARBOSA SANTANA 03/01/2022 01/02/2022
0123779-9-06 GLENDA FRANKLIN FIGUEIREDO 03/01/2022 01/02/2022
0036389-8-01 JEISIANE CRISTINA DE SOUZA BATISTA 03/01/2022 01/02/2022
0033661-0-01 JOSÉ SANTANA AMANAJÁS 03/01/2022 01/02/2022
0033590-8-01 MANOEL DOS SANTOS LEMOS 03/01/2022 01/02/2022
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2410
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 190/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
191 de 204
0036485-1-01 MARINEZ DOS SANTOS FERREIRA 03/01/2022 01/02/2022
0070967-0-01 MICHELE DE SOUZA PONTES OLIVEIRA 03/01/2022 01/02/2022
0039778-4-01 NEIDE MARIA RAMOS MARQUES DE OLIVEIRA 03/01/2022 01/02/2022
0036392-8-01 PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA 03/01/2022 01/02/2022
0070964-6-01 ROSÂNGELA TAVARES DE SOUZA 03/01/2022 01/02/2022
0070958-1-01 ROSILENE ANTÔNIA GUERREIRO VAZ 03/01/2022 01/02/2022
0036114-3-01 SÍLVIA MÁRCIA GUEDES BALIEIRO 03/01/2022 01/02/2022
0109825-0-01 SORAIA MODESTO DOS SANTOS 03/01/2022 01/02/2022
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 30 de dezembro de 2021.
RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS
Diretora-Presidente/HEMOAP
Decreto n°. 3525/2019
HASH: 2022-0103-0007-7938
PORTARIA Nº 071/2021 – GAB/HEMOAP
A Diretora-Presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, nomeada pelo Decreto
nº 3.525, de 14 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual nº 5.519,
de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP
e
Conforme o Decreto Estadual nº 4.278 de 16 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias
aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado
do Amapá,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares referentes a este exercício, aos servidores do Instituto de
Hematologia e Hemoterapia do Amapá, abaixo relacionados, a serem fracionados em 02 (dois) períodos de 15 (quinze)
dias, conforme listado abaixo:
MATRÍCULA SERVIDOR INÍCIO TÉRMINO
0062274-5-01 BERNADETH ALMEIDA RODRIGUES
03/01/2022 17/01/2022
03/10/2022 17/10/2022
0036393-6-02 IRIMAR BRITO DE OLIVEIRA
17/01/2022 31/01/2022
01/07/2022 15/07/2022
0036438-0-01 LUIZA CELINA RODRIGUES MORAES
03/01/2022 17/01/2022
01/07/2022 15/07/2022
0108953-6-01 MYLNER OLIVEIRA FERMIANO DE SOUZA
03/01/2022 17/01/2022
09/12/2022 23/12/2022
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 30 de dezembro de 2021.
RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS
Diretora-Presidente/HEMOAP
Decreto n°. 3525/2019
HASH: 2022-0103-0007-7939
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2411
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 191/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
192 de 204
Superintendência de Vigilância
em Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N.º 027/2021 – UCC/SVS
PROCESSO SIGA 00017/SVS/2021 – ADESÃO DE ATA
OBJETO: Prestação de Serviços de Instalação,
Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração,
com reposição de peças, componentes e acessórios,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado Amapá.
CONTRATANTE: Superintendência de Vigilância em
Saúde.
INSCRITA SOB CNPJ N° 28.332.262/0001-72.
CONTRATADA: A. MONTEIRO DE ALMEIDA - ME
INSCRITA SOB CNPJ N° 13.530.603/0001-47.
VALOR DO CONTRATO R$ 77.581,00 (setenta e sete mil
quinhentos e oitenta e um reais).
NOTAS DE EMPENHOS N° 2021NE01237 de 07/12/2021,
no valor de R$ 22.759.19 (vinte e dois mil e setecentos e
cinquenta e nove reais e dezenove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, com início na
data de 13/12/2021 e encerramento em 12/12/2022, sendo
a vigência inicialmente prevista poderá ser prorrogada por
iguais e sucessivos períodos conforme disposto no Art.
57, II, § 2º da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 13.12.2021, assinam pelo
CONTRATANTE: Sr. DORINALDO BARBOSA
MALAFAIA, Superintendente de Vigilância em Saúde do
Estado do Amapá e pela CONTRATADA: Sr. HOMERO
MONTEIRO DE ALMEIDA.
Macapá/AP. 03/01/2022.
DORINALDO BARBOSA MALAFAIA
SUPERINTENDENTE/SVS-AP
Decreto nº 2802/2017
HASH: 2022-0103-0007-7933
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
AO CONTRATO Nº 015/2021– UCC/SVS
PROCESSO SIGA nº 00015/SVS/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
CÂMARA FRIA (DOIS SISTEMAS) E ANTECÂMARA
(UM SISTEMA) DO SETOR DE ARMAZENAMENTO DE
IMUNOBIOLOGICOS, COMPREENDENDO REVISÃO
DO QUADRO ELÉTRICO, VÁLVULAS SOLLENÓIDE,
UNIDADE CONDEÇADORAS, COMPRESSORES,
UNIDADES EVAPORADORAS, NIVEL DE GÁS,
SENSORES DE TEMPERATURA, SOLDAS E LIMPEZA,
DA UI/NVE/DEVS/SVS/GEA COM BASE NA LEI
14.124/2021, PARA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL
DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
CONTRATANTE: Superintendência de Vigilância em
Saúde do Amapá.
INSCRITA SOB CNPJ N° 28.332.262/0001- 72
CONTRATADA: WILLY B. ANDRADE.
INSCRITA SOB CNPJ N° 09.011.063/0001-18
VALOR DO CONTRATO R$ 205.200,00 (Duzentos e
Cinco Mil e Duzentos Reais).
PRORROGAÇÃO por mais 06 (seis) meses, a contar de
02 de janeiro de 2022 a 01 de junho de 2022 da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo
período.
ASSINATURA: 03.01.2022, assinam pelo
CONTRATANTE: Sr. DORINALDO BARBOSA
MALAFAIA, Superintendente de Vigilância em Saúde do
Estado do Amapá e pela CONTRATADA: Sr. Willy Batista
de Andrade.
Macapá/AP. 03.01.2022
DORINALDO BARBOSA MALAFAIA
SUPERINTENDENTE/SVS-AP
Decreto nº 2802/2017
HASH: 2022-0103-0007-7919
Fundação da Criança
e do Adolescente
CONTRATO Nº 10/2021-UCC-FCRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001/FCRIA/2021
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FCRIA, E A
EMPRESA OFFICE PAPELARIA EIRELI-EPP, PARA
FINS NELES DECLARADOS.
Pelo presente instrumento, e nos melhores termos de
direito, no fim assinados, de um lado a FUNDAÇÃO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCRIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público, criada pelo Decreto 0309, de TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2412
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 192/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
193 de 204
18.12.91, inscrita no CNPJ 34.925.099/0001-54, com
sede na Rua Eliezer Levy, nº. 1090 – Centro, nesta cidade
de Macapá - AP, doravante denominada CONTRATANTE,
representada por sua Diretora Presidente Sro. ODILSON
SERRA NUNES, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade nº. 235260- AP e do CPF nº 599.908.992-15,
residente e domiciliado nesta cidade de Macapá-AP, e
do outro lado como CONTRATADA a empresa OFFICE
PAPELARIA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de Direito
Público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.021.577/0001-42,
com sede na Rua Eliezer Levy, nº475, Bairro: Laguinho,
na cidade de Macapá/AP, neste ato representado pelo
Sr.ª ELZA NORA ARAÚJO DONATIEN, representante
legal da empresa sob CPF nº209.279.082-04, RG
77262 PTC-AP, residente e domiciliada nesta cidade
de Macapá/AP, resolvem de comum acordo, firmar o
presente CONTRATO, mediante as cláusulas e condições
seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL:
1. Esta contratação tem fundamentação no disposto na Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Estadual
nº 2.648/2007, Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de
setembro de 2016, IN 02/2008-MPOG, e subsidiariamente,
no que couber a Lei 8.666/93, e alterações posteriores,
bem como nas cláusulas e condições seguintes, firmam o
presente instrumento de Contrato, do qual ficam fazendo
parte, como peças integrantes.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1- O presente contrato tem por objeto a Contratação
de Empresa Especializada para O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTES), para
atender as necessidades das Unidades Operacionais da
FCRIA, que serão prestados nas condições estabelecidas
nos Termos de Referência, e seus anexos
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1- O prazo de vigência deste termo de Contrato é de
12(meses), e a partir da sua data de assinatura até a total
data de entrega do objeto de Contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO:
4.1 O valor do presente contrato é de R$ 97.053,97(Noventa
e sete mil cinquenta e três reais, noventa e sete centavos).
4.2- No valor acima estão incluídas todas as despesas
ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução
do objeto, inclusive tributos e / ou impostos, encargos
sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais
incidentes, taxas de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da
contratação.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO:
5.1- O pagamento, que será efetuado pela contratante no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da apresentação da
Nota Fiscal/ fatura contendo o detalhamento dos serviços
executados e os materiais empregados, através de
ordem bancaria, para crédito em banco, agência e conta
correntes indicados pelo contratado.
5.2 - Os pagamentos decorrentes de despesa cujos
valores não ultrapasse o limite de que trata no inciso II do
art.24 da Lei 8.666/93, deverão ser efetuados no prazo de
até 5(cinco) dias úteis, contados da data da apresentação
da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art.5º§da Lei
nº8.666/93.
5.3 - A apresentação da Nota Fiscal/Fatura deverá ocorrer
no prazo de 05(cinco) dias, contado da data final do
período de adimplemento da parcela da contratação a
que aquela se referir, devendo estar acompanhada dos
documentos mencionados no §1º do art. 36 da IN/SLTI
nº02, de 2008.
5.4 - O pagamento somente será autorizado depois de
efetuar o “atesto” pelo servidor competente, condicionado
este ato à verificação da conformidade da Nota Fiscal/
Fatura apresentada em relação aos serviços efetivamente
prestados, devidamente acompanhada das comprovações
mencionadas no §1ºdo art. 36, da IN/SLTI nº02, de 2008.
5.5 - Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/
Fatura ou documentos pertinentes a contratação, ou
ainda circunstancia que impeça a liquidação da despesa,
como por exemplo, obrigação financeira pendente
decorrente de penalidade imposta ou inadimplência,
o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada
providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o
prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação
da regularização da situação, não acarretando qualquer
ônus para a Contratante.
5.6 - Caso se constate o descumprimento de obrigações
trabalhistas ou de manutenção das condições exigidas
para habilitação poderá ser concedido um prazo para que
a Contratada regularize suas obrigações, quando não se
identificar má-fé ou a incapacidade de corrigir a situação.
5.7 - Não sendo regularizada a situação da Contratada no
prazo concedido, ou nos casos em que identificada má-fé,
se não for possível a realização desses pagamentos pela
própria Administração, os valores retidos cautelarmente
serão depositados junto à Justiça do Trabalho, com o
objetivo de serem utilizados exclusivamente no pagamento
de salários e da demais verba trabalhistas, bem como das
contribuições sociais e FGTS decorrentes.
5.8 - Nos termos do artigo 36, § 6º, da Instrução Normativa
SLTI/MPOG nº02, de 2008, será efetuada a retenção
ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade
verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se
contate que a contratada:
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2413
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 193/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
194 de 204
a) Não entregar os objetos acordados;
b) Deixar de executar as atividades contratadas, ou não
as executou com a qualidade mínima exigida;
5.9 - Será considerada data do pagamento o dia em que
constar como emitida a ordem bancaria para pagamento.
5.10 - Antes de cada pagamento à contratada, será
realizada consulta para verificar a manutenção das
condições de habilitação exigida no edital.
5.11 - Constatando-se a situação de irregularidade da
contratada, será providenciada sua advertência, por
escrito, para que no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua
situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O
prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período,
a critério da contratante.
5.12 - Não havendo regularização ou sendo a defesa
considerada improcedente, a contratante deverá
comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da
regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada,
bem como quanto à existência de pagamento a ser
efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes
e necessários para garantir o recebimento de seus
créditos.
5.13 - Persistindo a irregularidade, a contratante deverá
adotar as medidas necessárias à rescisão contratual
nos autos do processo administrativo correspondente,
assegurado à contratada a ampla defesa.
5.14 - Havendo a efetiva execução do objeto, os
pagamentos serão realizados normalmente, até que se
decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não
regularize sua situação.
5.15 - Somente por motivos de economicidade, segurança
nacional ou outro interesse público de alta relevância,
devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima
autoridade da contratante, não será rescindido o contrato
em execução com a contatada inadimplente.
5.16 - Quando o pagamento, será efetuado a retenção
tributaria prevista na legislação aplicável, em especial a
prevista no artigo 31 da Lei 8.212, de 1993.
5.17- A Contratada regularmente optante pelo Simples
Nacional, exclusivamente para as atividades de prestação
de serviços previstos no §5º -C, do artigo 18, da LC 123,
de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos
impostos e contribuições abrangidos por aquele regime,
observando-se as exceções nele previstas. No entanto,
o pagamento ficará condicionado à apresentação de
comprovação, por meio de documento oficial, de que faz
jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida
Lei Complementar.
5.18 - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento,
desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma
forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de
compensação financeira devida pela Contratante, entre a
data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela,
é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM= I x VP, sendo:
EM= Encargos moratórios:
N= Número de dias entre a data prevista para o pagamento
e a do efetivo pagamento;
VP= Valor da parcela a ser paga.
I= Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim
apurado:
I= (TX)
I= (6/100 I =0,00016438
TX= Percentual da taxa anual = 6%
CLÁUSULA SEXTA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS
FORNECIMENTOS E FISCALIZAÇÃO
6.1- A licitante deverá proceder a entrega dos produtos
na quantidade solicitada pela Administração da FCRIA,
respeitando o limite legal, e o prazo máximo de 10 (dez)
dias consecutivos, o qual será contado em dias corridos a
partir do primeiro dia útil subsequente ao do recebimento
da Nota de Empenho.
6.2 - A empresa selecionada deverá está com suas
certidões tributarias dentro dos prazos legais de validade
e de acordo com as normas vigentes.
6.3 - Ficarão a cargo da contratada todas as despesas
com a entrega dos materiais no local a seguir: Rua Eliezer
Levy, nº 1090, bairro Central – Macapá – Cep: 68.900-
083, incluindo a retirada e devolução dos materiais que
porventura foram fornecidos com defeitos ou, ainda,
rejeitados pela FCRIA por não atender as especificações
deste Termo de Referência.
6.4 - Os produtos serão recebidos nos termos dos artigos
73 a 76 da Lei 8.666/1993:
6.5 - Provisoriamente, no ato da entrega do (s) produtos
(s), posterior verificação da conformidade do material com
as especificações do objeto licitado;
6.6 - Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco dias
uteis), contados a partir da conclusão da verificação, de
acordo com a solicitação do CONTRATANTE, e estando
os materiais em conformidade com as especificações
deste Termo.
6.7 - O CONTRATADO deve efetuar a troca do (s) produto
(s) que não atender (em) as especificações do objeto
contratado no prazo de 05(cinco) dias corridos, a contar
do recebimento da solicitação.
6.8 - O CONTRATADO deve apresentar, após o TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2414
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 194/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
195 de 204
recebimento definitivo do objeto pela FISCALIZAÇÃO,
nota fiscal/ fatura de serviços, emitida e entregue ao setor
responsável pela fiscalização do contrato, para fins de
liquidação e pagamento.
6.9 – O material poder ser rejeitado, no todo ou em parte,
quando em desacordo com as especificações constante
neste Termo Referência e na proposta, devendo ser
substituídos no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da
notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo
da aplicação das penalidades.
6.10 – Os materiais deverão ser entregues acondicionados
adequadamente, de forma a permitir completa segurança
durante o transporte;
6.11 – Os volumes contendo os materiais deverão estar
identificados externamente com os dados constantes da
nota fiscal/fatura e o endereço de entrega;
6.12 – No caso de impossibilidade de entrega no prazo
acima estipulado, a Contratada deverá comunicar por
escrito ao Contratante e solicitar novo prazo discriminando
a data da provável entrega, podendo a justificativa se
aceita ou não; caso não aceita incorrerá a Contratada as
sanções previstas no edital e Lei nº 8.666/93 e alterações;
6.13 – É de responsabilidade da Contratada o transporte
dos produtos para os locais designados neste Termo de
Referência.
6.14 – Os materiais devem ser analisados por comissão
Técnica da Coordenadoria das Unidades Administrativas:
Núcleo de Medida Cautelar- CIP, Núcleo de Medida
Socioeducativa de Internação Feminina - Cifem, Núcleo de
Medida socioeducativa de Internação Masculina – Cesein,
Casa Abrigo Lar Ciã Katuá e Núcleo de Semiliberdade e,
após parecer favorável das mesmas, encaminhado ao
almoxarifado para recebimento definitivo e distribuição
aos Núcleos;
6.15 – Os materiais deverão ser entregues conforme
acima devidamente protegidos e embalados contra danos
de transporte e manuseio, sem ônus de frete o órgão e
acompanhados das respectivas Notas fiscais;
6.16- Após a entrega dos materiais pela CONTRATADA a
FCRIA através de seu responsável submeterá os mesmos
a verificação quanto às especificações constantes deste
Anexo e Propostas. As verificações serão realizadas a
critério desta secretaria no prazo máximo de 07(sete)
dias, procedendo-se desta forma o recebimento definitivo.
6.17- A forma de recebimento dos produtos será de acordo
com Lei nº 8.666/93 e alterações;
6.18- Serão devolvidos os produtos que não atenderem
as especificações exigidas neste Termo de Referência;
6.19- O recebimento definitivo completar-se-á após o
teste de servidor ou comissão encarregada, o qual será
aposto no verso da Nota Fiscal.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATANTE E DA CONTRATADA:
7.- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
7.1- Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas
no Edital e seus anexos;
7.2- Verificar minunciosamente, no prazo fixado, a
conformidade dos bens recebidos provisoriamente com
as especificações constantes do Edital e da proposta,
para fins de aceitação e recebimento definitivo;
7.3- Comunicar à Contratada, por escrito, sobre
imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no
objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou
corrigido;
7.4- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das
obrigações da Contratada, através de comissão / servidor
especialmente designado;
7.5- Efetuar o pagamento à Contratada no valor
correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e
forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
7.6- A Administração não responderá por quaisquer
compromissos assumidos pela Contratada com terceiros,
ainda que vinculados à execução do presente Termo
de Contrato, bem como por qualquer dano causado e
terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus
empregados, preposto ou subordinados.
CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1- A contratada deve cumprir todas as obrigações
do termo de referencia, seus anexos e sua proposta,
assumindo como exclusivamente seus os riscos e as
despesas decorrentes da boa e perfeita execução do
objeto e, ainda:
8.2- Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições,
conforme especificações, prazo e local constarão as
indicações referentes a: marca, fabricante, modelo,
procedência e prazo de garantia ou validade não inferior
a 12 meses;
8.3- O objeto deve estar acompanhado do manual do
usuário, com uma versão em português e da relação da
rede de assistência técnica autorizada;
8.4- Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes
do objeto, de acordo com os artigos 12,13,e 17 a 27, do
Código de Defesa do Consumidor (Lei mº8.078, der 1990);TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2415
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196 de 204
8.5- Substituir, reparar ou corrigir, as suas expensas, no
prazo fixado neste Termo de Referencia, o objeto com
avarias ou defeitos;
8.6- Comunicar à Contratante, no prazo máximo de
24(vinte quatro) horas que antecede a data da entrega,
os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo
previsto, com a devida comprovação;
8.7- Indicar preposto para representá-la durante a
execução do contrato.
CLÁUSULA NONA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
9.1- Cometer infração administrativa nos termos da Lei
nº8.666, de 1993 e da Lei nº10.520, de 2002, a Contratada
que:
a) Inexecução total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas em decorrências da contratação;
b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) Fraudar na execução do contrato;
d) Comporta-se de modo inidôneo;
e) Cometer fraude fiscal;
f) Não mantiver a proposta.
g) A Contratada que cometer qualquer das infrações
discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem
prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes
sanções:
h) Advertências por falta leves, assim entendidas aquelas
que não acarretem prejuízos significativos para a
Contratante;
i) Multa compensatória de 1% (um por cento) por dia de
atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida,
até o limite de 15(quinze) dias;
j) Multa compensatória de 10%(dez por cento) sobre o
valor total do contrato, no caso de inexecução total do
objeto;
l) Em caso de inexecução parcial, a parcial a multa
compensatória, no mesmo porcentual do subitem
acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação
inadimplida;
CLÁUSULA DÉCIMA- DA RESCISÃO
10.1- O presente Termo de Contrato poderá ser
rescindindo nas hipóteses previstos no art. 78 da Lei nº
8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art.
80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções
previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.2- Os casos de rescisão contratual serão formalmente
motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à
prévia e ampla defesa.
10.3- A CONTRATADA reconhece os direitos da
CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa
prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4- Termo de rescisão, sempre que possível, será
precedido:
a) Balanço dos eventos contatuais já compridos ou
parcialmente cumpridos;
b) Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
c) Indenizações e multas.
CLÁUSULAS DÉCIMA PRIMEIRA - VEDAÇÕES
11.1- É vedado à contratada:
a) Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para
qualquer operação financeira;
b) Interromper a execução dos serviços sob alegação de
inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos
casos previstos em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
12.1- Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela
disciplina do art.65 da Lei nº 8.666/1993.
12.2- A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos ou supressões que
se fizerem necessárias, até o limite de 25%(vinte cinco
por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.3- É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos
fixados pela ata de registro de preços, inclusive o
acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666,
de 1993.
12.4 - As supressões resultantes de acordo celebradas
entre as partes contratantes poderão exceder o limite de
25%( vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
13.1- As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentarias própria,
previstas no orçamento da FCRIA, para o exercício de
2021, na classificação abaixo:
Fonte: 101- Recursos de Transparência da União- RTU
Programa de Trabalho: 08.243.0014.2352.101.33.90.30
Elemento de Despesa: 33.90.30
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
14.1- Os caos omissos serão decididos pela
CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei
nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais
normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo
as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Códigos TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2416
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 196/204 - Este processo possui apensamentos
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197 de 204
de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais
dos contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
15.1- Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a
publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial
do Estado e no Diário Oficial da União, no prazo previsto
na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO
16.1- Fica eleito o foro da Comarca de Macapá – AP,
para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do
presente contrato, que não possa ser resolvida pela via
administrativa, renunciando-se desde já, a qualquer outro
por mais privilegiado que seja. E, por estarem acordadas,
as partes firmam o presente instrumento contratual em
03(três) vias para que possa produzir os efeitos legais e
jurídicos.
Macapá - AP,17 de agosto de 2021.
ODILSON SERRA NUNES
Diretor – Presidente/FCRIA
Decreto 2245/2021.
CONTRATANTE
HASH: 2022-0103-0007-7923
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 001/ 2021-FCRIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021– FCRIA, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO ESTADO E A EMPRESA, TGESERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI NA FORMA DA
LEI, PARA OS FINS NELE DECLARADOS.
Pelo presente instrumento, e nos melhores termos de
direito, no fim assinados, de um lado a FUNDAÇÃO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCRIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público, criada pelo Decreto 0309, de
18.12.91, inscrita no CNPJ 34.925.099/0001-54, com
sede na Rua Eliezer Levy, nº. 1090 – Centro, nesta cidade
de Macapá - AP, doravante denominada CONTRATANTE,
representada por sua Diretora Presidente Sr. ODILSON
SERRA NUNES, brasileira, Advogada, portadora da
Cédula de Identidade nº. 235260-AP e do CPF nº
599.908.992-15, residente e domiciliada nesta cidade
de Macapá-AP, e do outro lado como CONTRATADA a
empresa TGE-SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI,
pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.108.585/0001-63, com sede na Av.Antonio coelho
de carvalho nº2779, Bairro Santa Rita, Macapá/AP, neste
ato representado pela Sr. SÁVIO DE SOUSA JUCA,
representante legal da empresa de CPF nº 572.365.342-
34,- AP, residente e domiciliada nesta cidade de Macapá/
AP, resolvem de comum acordo, firmar o presente TERMO
ADITIVO, mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – QUANTO A CLÁUSULA
PRIMEIRA- DO CONTRATO 001/2021-FCRIA - DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem por fundamento legal do
dispositivo nº 10.520 de julho de 2002, decreto 3.555/2000,
e subsidiariamente pela lei de nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações; bem como, em conformidade com
o edital do pregão Eletrônico nº 001/2021, do Processo nº
12.000.018/ 2020, e demais disposições legais aplicáveis.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:
Contratação de serviço continuado de APOIO
ADMINISTRATIVO pela FUNDAÇÃO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE-FCRIA, conforme condições,
estabelecidas pelo termo de referência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS:
Nas questões omissas neste Termo Aditivo,
são válidos os do Contrato nº 001/2021-FCRIA.
CLÁUSULA QUARTA – QUANTO A CLÁUSULA
SEGUNDA – DO PREÇO DE PAGAMENTO DO
CONTRATO Nº001/2021-FCRIA-DO VALOR DO
CONTRATO:
O valor mensal desse contrato é de R$ 120.173,71(Cento
e vinte mil, cento e setenta e três reais e setenta e um
centavos) e o montante global para doze meses é de R$
1.442.084,52 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e
dois mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos) valores conforme repactuação contratual.
CLÁUSULA QUINTA - QUANTO A CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS.
O termo aditivo terá um acréscimo de quantitativo referente
a contratações de mais 8 (oito) servidores conforme art.65
da Lei 8.666/93.
LÁUSULA SEXTA – QUANTO À CLÁUSULA TERCEIRA
DO CONTRATO Nº 001/2021-FCRIA DA VIGÊNCIA:
O presente contrato terá o prazo de vigência pelo período
de 12 (meses), contados a partir da data de assinatura, nos
termos do artigo 57 da lei nº 8666/93 e suas atribuições.
CLÁUSULA SÉTIMA – QUANTO À CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 001/2021-FCRIA DA
PUBLICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo deverá ser publicado em resumo
no Diário Oficial do Estado do Amapá, no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a contar do 5º dia útil do mês seguinte a TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2417
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 197/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 02 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
198 de 204
sua assinatura. (Art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93).
E por estarem assim juntas CONTRATANTES E
CONTRATADAS, firmam o presente instrumento em
03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de
testemunhas abaixo que a tudo assistiram, obrigando-se
ao seu fiel cumprimento e para que produzam os seus
efeitos legais.
Macapá - AP, 01 de setembro de 2021.
ODILSON SERRA NUNES
Diretor – Presidente/FCRIA
Decreto 2245/2021.
CONTRATANTE
HASH: 2022-0103-0007-7921
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016
– FCRIA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº003/2016 – FCRIA, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO ESTADO E A EMPRESA FORT
SELECT LTDA-EPP, NA FORMA DA LEI, PARA OS FINS
NELE DECLARADOS.
Pelo presente instrumento, e nos melhores termos de
direito, no fim assinados, de um lado a FUNDAÇÃO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCRIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público, criada pelo Decreto 0309, de
18.12.91, inscrita no CNPJ 34.925.099/0001-54, com
sede na Rua Eliezer Levy, nº. 1090 – Centro, nesta cidade
de Macapá - AP, doravante denominado CONTRATANTE,
representada por seu Diretor Presidente Sro. ODILSON
SERRA NUNES, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade nº.235260 - AP e do CPF nº. 599.908.992-
15, residente e domiciliada nesta cidade de Macapá-AP,
e do outro lado como CONTRATADA a empresa FORT
SELECT LTDA-EPP, pessoa jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.272.098/0001-90, com
sede na Rua: São José nº 851, Bairro Julião Ramos,
Macapá/AP, neste ato representado pela Sra. LARISSA
LORENA FIGUEIRA BRITO, sócia e representante legal
da empresa de CPF nº 017.406.862-09, RG nº 399.053 -
AP, residente e domiciliada nesta cidade de Macapá/AP,
resolvem de comum acordo, firmar o presente TERMO
ADITIVO, mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – QUANTO A CLÁUSULA
PRIMEIRA- DO CONTRATO 003/2016-FCRIA – DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem por fundamento legal do
dispositivo nº 10.520 de julho de 2002, decreto 3.555/2000,
e subsidiariamente pela lei de nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações; bem como, em conformidade com
o edital do pregão Eletrônico nº 005/2016, do Processo nº
12.000.058/ 2020, e demais disposições legais aplicáveis.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO A CLÁUSULA
SEXTA- DO VALOR DO CONTRATO Nº. 003/2016-FCRIA
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Contratação de serviço continuado de CUIDADOR DE
CRIANÇA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL pela
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFCRIA, conforme condições, estabelecidas pelo termo de
referência. .
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS:
Nas questões omissas neste Termo Aditivo, são válidos
os do Contrato nº 003/2016-FCRIA.
CLÁUSULA QUARTA – QUANTO A CLÁUSULA NONA
DO CONTRATO 003/2016-FCRIA-DO VALOR DO
CONTRATO:
O valor mensal desse contrato é de R$ 48.714,14
(Quarenta e oito mil setecentos e quatorze reais e
quatorze centavos) valores conforme repactuação
contratual, com planilha de custos e convenção coletiva
em anexo, no processo nº 12.000.058 /2020.
CLÁUSULA QUINTA – QUANTO À CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA DO CONTRATO Nº 003/2016-FCRIA DA
VIGÊNCIA:
O presente contrato terá o prazo de vigência pelo período
de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura
deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 57 da lei nº
8666/93 e suas atribuições.
CLÁUSULA SEXTA – QUANTO À CLÁUSULA DÉCIMA
NONA DO CONTRATO Nº 003/2016-FCRIA DA
PUBLICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo deverá ser publicado em resumo
no Diário Oficial do Estado do Amapá, no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a contar do 5º dia útil do mês seguinte a
sua assinatura. (Art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93).
E por estarem assim juntas CONTRATANTES E
CONTRATADAS, firmam o presente instrumento em
03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de
testemunhas abaixo que a tudo assistiram, obrigando-se
ao seu fiel cumprimento e para que produzam os seus
efeitos legais
Macapá - AP, 05 Setembro de 2021.
ODILSON SERRA NUNES
DIRETOR-PRESIDENTE/FCRIA
DECRETO 2245/2021
HASH: 2022-0103-0007-7922
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2418
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199 de 204
1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO
CONTRATO Nº 006/2020-UCC/FCRIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO E
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Nº006/2020 -
FCRIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FCRIA, E A EMPRESA
GRAMPOS OIAPOC EIRELI-ME, PARA FINS NELES
DECLARADOS.
Pelo presente instrumento, e nos melhores termos de
direito, no fim assinados, de um lado a FUNDAÇÃO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCRIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público, criada pelo Decreto 0309,
de 18.12.91, inscrita no CNPJ 34.925.099/0001-54,
com sede na Rua Eliezer Levy, nº. 1090 – Centro,
nesta cidade de Macapá - AP, doravante denominada
CONTRATANTE, representada por sua Diretora
Presidente Sr. ODILSON SERRA NUNES, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade nº 235260 - AP e
do CPF nº. 599.908.992-15, residente e domiciliado
nesta cidade de Macapá-AP, e do outro lado como
CONTRATADA a empresa GRAMPOS OIAPOC
EIRELI-ME, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita
no CNPJ sob o nº 84. 410.240/0001-54, com sede
na Avenida Adilson Pinto Pereira nº 1110, bairro São
Lázaro, Macapá/AP, neste ato representado pelo Sr.
OMAR PINTO NUNES, representante legal da empresa
sob CPF nº 513.587.602-25 e RG nº 324544-PTC/AP,
residente e domiciliado nesta cidade de Macapá/AP,
resolvem de comum acordo, firmar a presente TERMO
ADITIVO, mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
LEGAIS:
O presente contrato fundamenta-se nos dispositivos
legais da Constituição Federal de 1988, da Constituição
do Estado do Amapá de 1991, as Leis n.º 4.320/64,
8.666/93 e suas alterações posteriores e no Memorando
n° 036/2019-UNITRANS/FCRIA, justificativa da Dispensa
de Licitação respaldado no art. nº 24 inc. II da Lei nº
8.666/93, autorizado no Processo Administrativo nº
12.000.145 /2020– FCRIA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo Contratação de
aquisição de combustível e Empresa especializada no
fornecimento de COMBUSTÌVEL (tipo Gasolina comum e
Diesel S10) suprimentos para atender as demandas das
unidades e da Fundação da Criança e do Adolescente –
FCRIA.
ITEM:1 Gasolina comum unidade l quantidade 42.000,
valor unitário 5,09=213.780,00 diesel s-10 quantidade
l 30.000, valor unitário 4,79=143.700,00.
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA:
O objeto deste contrato será executado no prazo de 12
(doze) meses. O prazo será contado a partir da assinatura
do referido Contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
O VALOR DO CONTRATO global será de R$
357.480,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil,
quatrocentos e oitenta reais) que correrão a conta da
classificação funcional - programática e da categoria
econômica seguinte: Fonte: 101 Programa de Trabalho:
08.122.0002.2418.101.33.90.30, Categoria Econômica:
33.90.30.
CLÁUSULA QUINTA –QUANTO A CLÁUSULA SÉTIMA
DO CONTRATO N°006/2020-DOS ACRÉSCIMOS E
SUPRESSÕES DE VALOR.
O Valor do acréscimo será de R$ 87.420,00(Oitenta e sete
mil e quatrocentos vinte reais), que corresponderá para
o valor de anual do Contrato de R$357.480,00(Trezentos
e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais),
de comum acordo com a Cláusula sétima do contrato
nº006/2020-FCRIA.
CLÁUSULA SEXTA –QUANTO A CLÁUSULA NONADA PUBLÍCAÇÃO:
O presente contrato deverá ser publicado em resumo no
Diário Oficial do Estado do Amapá no prazo máximo de
20 (vinte) dias a contar do 5º dia útil do mês seguinte a
sua assinatura, conforme o art. 61 parágrafos único da
Lei 8.666/93.
CLAÚSULA SÉTIMA- DOS CASOS OMISSOS:
Nas questões omissas neste termo aditivo, são validos os
do Contrato nº 006/2020-FCRIA.
CLÁUSULA OITAVA– QUANTO A CLAÚSULA DÉCIMA
DO FÓRUM:
Fica eleito o Fórum da Comarca de Macapá/AP, como
competente para dirimir quaisquer questões oriundas do
presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam
o presente termo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma
na presença de duas (02) TESTEMUNHAS, também no
fim assinadas, para um só efeito legal.
Macapá - AP,17 de agosto de 2021.
ODILSON SERRA NUNES
Diretor – Presidente/FCRIA
Decreto 2245/2021.
CONTRATANTE
HASH: 2022-0103-0007-7920
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2419
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 199/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
Estado do
Amapá
Poder
Executivo
Imprensa
Oficial Seção
03
200 de 204
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.00000.142/2021
OBJETO: Contratação da empresa para aquisição de
cartões de identificação pvc, cordão para crachá, porta
crachá, presilha e roller clips, para confecção de crachás,
a fim de atender as necessidades da DPE/AP.
EMPRESA: IDPROMO COMERCIAL EIRELI – EPP
CNPJ Nº 17.791.755/0001-54
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00412
VALOR: R$ 9.550,00
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93 E A 10.520/2002.
Macapá - AP, 03 de Janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: DIOGO BRITO GRUNHO/DPE/AP E
IDPROMO COMERCIAL EIRELLI - EPP/EMPRESA
CONTRATADA
HASH: 2022-0103-0007-7946
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.00000.142/2021
OBJETO: Contratação da empresa para aquisição de
impresssora, fitas para impressão, a fim de atender as
necessidades da DPE/AP
EMPRESA: IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E
TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 35.663.840/0001-19
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00413
VALOR: R$ 10.200,00
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93 E A 10.520/2002.
Macapá - AP, 03 de Janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: DIOGO BRITO GRUNHO/DPE/AP E
IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA/
EMPRESA CONTRATADA
HASH: 2022-0103-0007-7947
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico Nº 035/2021
A Defensoria Pública do Estado do Amapá comunica, aos
interessados no processo de licitação na modalidade pregão,
na forma eletrônica, Pregão eletrônico n.º 035/2021, Processo
n.º 2021.10.27.134-21/2021 - DPE-AP, tipo menor preço por
item, para ampla participação, tendo por objeto o Registro
de Preços para Aquisição de MÓVEIS, EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS para
Defensoria Pública do Estado do Amapá e cuja sessão
estava marcada para o dia 04 de janeiro de 2021 ás
09h30min, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por
motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade
de adequações no Edital. Mais informações no Endereço
Eletrônico: gov.br/compras e e-mail: cpl@defenap.ap.gov.br.
Macapá 03 de janeiro de 2022..
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Pregoeiro/DPE-AP
Portaria 952/2021-DPE-AP.
HASH: 2022-0103-0007-7917
Tribunal De Justiça Do
Estado Do Amapá
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-TJAP
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna público que
realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO GRUPO, em
sessão pública virtual por meio da INTERNET, Objetivando a
Contratação de serviço de solução corporativa de ferramenta
colaborativa em nuvem, incluindo integração, migração e
treinamento, de acordo com as especificações técnicas,
quantidades e demais condições contidas no Edital, visando
atender as demandas das unidades do Tribunal de Justiça
do Amapá, PROCESSO Nº 129486/2021. Abertura da
Sessão para lances: dia 17/01/2022, às 08h00min (horário
de Brasília). Consulta do edital no endereço eletrônico http://
www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.
tjap.jus.br/portal/ (aba Licitações em Aberto).
Macapá-AP, 03 de janeiro de 2022
Yan Fernando Maciel de França
Pregoeiro/TJAP
HASH: 2022-0103-0007-7942
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2420
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 200/204 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 03 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
201 de 204
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM
TOTAL RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS NÃO
12 MESES) PROCESSADOS
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 21.058.079,45 29.197.365,98 20.951.099,62 21.096.374,78 19.597.526,41 21.108.703,62 33.874.664,40 22.386.187,20 21.579.072,21 21.908.887,24 21.550.439,21 21.936.079,61 276.244.479,73 7.698.669,05
Pessoal Ativo 19.768.357,84 27.991.292,39 20.632.944,00 20.320.760,63 18.860.847,05 20.308.261,42 32.583.549,70 21.844.932,45 20.741.762,20 21.076.751,38 20.665.766,50 21.051.406,90 265.846.632,46 7.698.669,05
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 18.338.157,97 26.772.376,92 19.229.489,12 18.917.293,79 17.501.563,24 19.106.585,30 29.579.267,80 21.844.787,71 19.158.844,62 19.337.543,04 18.696.333,57 19.093.579,30 247.575.822,38 6.898.213,46
Obrigações Patronais 1.430.199,87 1.218.915,47 1.403.454,88 1.403.466,84 1.359.283,81 1.201.676,12 3.004.281,90 144,74 1.582.917,58 1.739.208,34 1.969.432,93 1.957.827,60 18.270.810,08 800.455,59
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 1.289.721,61 1.206.073,59 318.155,62 775.614,15 736.679,36 800.442,20 1.291.114,70 541.254,75 837.310,01 832.135,86 884.672,71 884.672,71 10.397.847,27 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.160.131,35 1.011.616,70 188.738,54 646.136,65 610.887,62 670.994,91 1.093.288,23 458.172,90 707.862,72 755.225,42 755.225,42 755.225,42 8.813.505,88 0,00
Pensões 129.590,26 194.456,89 129.417,08 129.477,50 125.791,74 129.447,29 197.826,47 83.081,85 129.447,29 76.910,44 129.447,29 129.447,29 1.584.341,39 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º
do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.466.758,99 1.698.657,09 1.521.067,92 1.446.479,57 1.279.634,45 1.617.982,89 1.651.378,15 1.498.685,84 1.171.613,91 1.370.739,69 1.109.344,70 1.644.769,64 17.477.112,84 2.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 187.836,81 508.932,85 200.633,74 391.967,41 1.289.370,81 2.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.466.758,99 1.698.657,09 1.521.067,92 1.446.479,57 1.279.634,45 1.617.982,89 1.651.378,15 1.498.685,84 983.777,10 861.806,84 908.710,96 1.252.802,23 16.187.742,03 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 19.591.320,46 27.498.708,89 19.430.031,70 19.649.895,21 18.317.891,96 19.490.720,73 32.223.286,25 20.887.501,36 20.407.458,30 20.538.147,55 20.441.094,51 20.291.309,97 258.767.366,89 7.696.669,05
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13,
art. 166 da CF)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
FONTE: Os dados de maio a dezembro 2020 obtidos pelo Sistema SICOF, dados de janeiro a abril 2021 pelo Sistema Integrado de Planejamento e Finaças - SIAFE/AP
Gláucio Maciel Bezerra
Paulo Sérgio Alves Bezerra Diretor Financeiro /TJAP
Assessor Técnico de Controle Interno, em exercicio CRC AP - 1468-O-0
Obs.: Relatório republicado em virtude de alteração na RCL do Estado (publicado no DOE nº 7.542 de 11 de novembro de 2021), informado através do Ofício n° 140101.0076.2582.0979/2021 GABINETE - SEFAZ (PA nº 136304/2021).
ESTADO DO AMAPÁ - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : JANEIRO/2021 A ABRIL DE 2021
MAI/20 JUN/20 JUL/20 AGO/20 SET/20 OUT/20 NOV/20 DEZ/20 JAN/2021 FEV/2021 MAR/2021 ABR/2021
Presidente do TJAP
Des. Rommel Araújo de Oliveira
% SOBRE A RCL AJUSTADA
-
-
-
4,01%
6,00%
5,70%
5,40%
6.651.125.266,00
0,00
6.651.125.266,00
266.464.035,94
399.067.515,96
379.114.140,16
359.160.764,36
HASH: 2022-0103-0007-7963
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2421
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202 de 204
Ministério Público
CONCORRÊNCIA. Nº 001/2021
Resultado Final da Licitação – Adjudicação e Homologação
Objeto: Contratação de empresa especializada para os
serviços de Construção Civil da Terceira Etapa do Prédio
Sede do Ministério Público do Estado do Amapá referente
ao processo nº 0002464/2021-77/MPAP.
O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do
Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas
por lei, considerando os critérios legais da legislação
pertinente e observando os preceitos do Art. 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/93, após indeferimento de recurso,
resolve ADJUDICAR o objeto à licitante vencedora do
certame empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 83.308.593/0001-85), com o valor global de R$
3.689.495,03 (três milhões, seiscentos e oitenta e
nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três
centavos), e HOMOLOGAR o resultado da licitação
na modalidade Concorrência nº 001/2021, realizado
pela Comissão Permanente de Licitação do MP-AP, que
declarou Vencedora a empresa. Todos os atos inerentes ao
presente certame encontram-se disponíveis no site www.
mpap.mp.br e nos autos do processo nº 0002464/2021-77.
Macapá-AP, 30/12/2021.
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO Promotor
de Justiça – Secretário Geral /MPAP
HASH: 2022-0103-0007-7916
Prefeitura Municipal De
Porto Grande
LEI Nº 517/2021 – PMPG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025
e dá outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Esta lei instituí o Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1°
da Constituição Federal, estabelecendo para o período os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores
de custo e metas da administração municipal, para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada, na forma
dos anexos I a V, que fazem parte integrante desta lei.
§ 1º - Os anexos 03 a 05 que compõem o Plano Plurianual,
são estruturados em programa, justificativa, objetivos,
ações, produto, unidade de medida, meta e valor.
§ 2º - Para fins desta lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação
governamental visando concretização dos objetivos
pretendidos;
II - Justificativa, a identificação da realidade existente, de
forma a permitir a caracterização e a mensuração dos
problemas e necessidades:
III - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar
com a realização das ações governamentais;
IV - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos
governamentais com vistas a execução do programa;
V - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação
governamental na execução do programa;
VI - Metas, os objetivos quantitativos em termos de
produtos e resultados a alcançar.
§ 3°- Os anexos 01 e 02, que acompanham, esta Lei, sem
caráter normativo,
contém as informações complementares relativas à receita.
Art. 2º. Os valores constantes dos anexos 03 a 05
estão orçados a preços de julho de 2021 e poderão ser
atualizados em cada exercício de vigência do Plano
Plurianual, no mês de abril, por ato do Chefe do Poder
Executivo, com base na variação acumulada do IPCA de
janeiro a dezembro do exercício imediatamente anterior.
Art. 3º. Os programas a que se refere o art. 1° definidos a
partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14
de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre
os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas
fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação
estabelecida no Orçamento Anal correspondentes aos
exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 4º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta
lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos
pelo Poder Executivo, através de projeto de lei especifico.
Art. 5°. A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos
do orçamento municipal seguirão as diretrizes da lei
orçamentária anual.
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar
indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar
ações e suas respectivas metas, sempre que tais
modificações não requeiram mudança no orçamento do TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2422
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Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 03 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
203 de 204
Município.
Art. 7º. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir
as metas estabelecidas fim de compatibilizar a despesa
orçada com a receita estimada em cada exercício de
forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 8º. As prioridades da Administração Municipal em
cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei.
Art. 9º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão
no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 10°. Além da reserva prevista de reserva de
contingências, os projetos de lei Orçamentária Anual
(PLOA), sob o limite de 1,2% da receita corrente liquida,
conterá reserva de contingência sob a qual os vereadores
realizarão as emendas impositivas de que trata o §9º, art.
166, da constituição.
Art. 11º. O Poder Executivo realizará atualização dos
programas e metas constantes desta lei ou de suas
alterações, quando da elaboração de suas propostas de
diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento
de prioridades e metas para o exercício subsequente.
Art. 12º. Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 13º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Elias de Freitas Trajano de Souza, Sede do Poder
Executivo Municipal.
Porto Grande - AP, 23 de dezembro de 2021.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Porto Grande
HASH: 2021-1230-0007-7805
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, Nº 518/2021 –
PMPG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de PORTO
GRANDE para o exercício de 2022.
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, o
Prefeito do Município de Porto Grande no Amapá, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º. O orçamento do Município de Porto Grande
para o exercício de 2022, estima a receita e fixa a
Despesa em R$ 43.600.700,00 (QUARENTA E TRÊS
MILHÕES E SEISCENTOS MIL E SETECENTOS
REAIS), compreendendo:
I. - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do
Município, seus órgãos e entidades da administração
direta.
J. I- O Orçamento da Seguridade social, abrangendo as
entidades e órgão a ela vinculados da administração direta.
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os
recursos próprios dos Fundo Municipais, cuja programação
consta de quadros específicos que integram esta Lei.
Artigo 2º. A receita será arrecadada na forma da
legislação vigente e das especificações constantes dos
quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte
desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes de Recursos (Lei
4.320, art. 2º, § 1º, I).
I - Receito
Descrição Valor R$
Descrição Valor R$
Receitas Correntes 45.809.011,00
Receita Tributária 1.631.157,00
Receita Patrimonial 91.422,00
Transferências Correntes 43.957.332,00
Outras Receitas Correntes 0,00
Receita de Capital 928.508,00
Transferência de Capital 928.508,00
(-) II - Dedução da Receita
Descrição Valor R$
FUNDEB 3.136.819,00
Receita Total 43.600.700,00
III - Receita dos Órgãos e Fundos da Administração
Indireta
Descrição Valor R$
Legislativo 1.220.960,00
Fundos 31.483.127,75
Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a
discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os
seguintes desdobramentos:
I - Por Funções de Governo
Descrição Valor R$
01 – Legislativa 1.220.961,00
03 – Essencial à Justiça 817.784,00
04 – Administração 5.097.004,00
08 – Assistência 2.606.042,00
10 – Saúde 7.800.085,00
12 - Educação 20.820.494,00
13 - Cultura 904.447,00
14 – Direito da Cidadania 10.726,00
TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2423
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Diário Oficial • Nº 7.577 Seção 03 Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022
204 de 204
15 – Urbanismo 2.348.764,25
17 – Saneamento 92.525,00
18 – Gestão Ambiental 511.442,00
20 – Agricultura 728.670,00
23 – Comércio e Serviços 20.500,00
26 – Transporte 50.000,00
27 – Desporto e Lazer 65.553,00
99 - Reserva de Contingência 505.702,00
Total 43.600.700,00
II - Por Órgão da Administração
Descrição Valor R$
11.01 – Câmara 1.220.921,00
22.02 – Gabinete do Prefeito 1.184.842,00
22.04– Procuradoria Geral 817.784,00
22.05 – Secretaria de
Administração 2.217.529,00
22.06 – Secretaria de
Planejamento e Finanças 1.452.523,00
22.07 – Secretaria de
Infraestrutura 2.875.77725
22.09 – Secretaria Agricultura,
Pesca e Abastecimento 708.670,00
22.13– Secretaria de Cultura,
Esporte e Lazer 950.000,00
22.15 – Controladoria Geral do
Município 183.784,00
22.99 – Reserva de Contigência 505.720,00
23.10 – Fundo Municipal de
Saúde - FMS 7.810.085,75
24.12 – Fundo Municipal de
Desenvolvimento da Educação
– Fundeb
20.830.494,00
25.08 – Fundo de Assistência
Social 2.616.042,00
26.18– Fundo Municipal de Meio
Ambiente 226.506,00
Total 43.600.700,00
Artigo 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir durante o exercício créditos adicionais
suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do
total da despesa fixada no artigo 1º, observando-se o
disposto no artigo 43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto com base
no inciso I, os créditos destinados a:
a) - suprir insuficiência nas dotações de despesas à conta
de recursos vinculados (convênios e outros);
b) - suprir insuficiência nas dotações orçamentárias
relativas às despesas à conta de receitas próprias de
Fundos dependentes.
c) - Os créditos destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas à pessoal ativo, dívida
pública, débitos constantes e precatórios judiciais.
d) - Abrir créditos suplementares até o limite consignado
sob a denominação de Reserva de Contingência em
conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
e) - Abrir Créditos Suplementações pôr anulação parcial
ou total de dotações, transpor, remanejar ou transferir
recursos, entre os entes do Municipal e de uma categoria
de despesa para outra categoria de programação, nos
termos do inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal
dos orçamentos;
f) - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais
solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação dos
recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara
Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do
recebimento do pedido.
Artigo 5º. As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e em
seus adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes
Legislativo e Executivo, visando ao atendimento das
necessidades da execução dos programas, observandose, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada
fonte diferenciada de recurso.
Artigo 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar
operações de créditos por antecipação da receita até
o limite de 15% (Quinze por cento) da receita corrente
líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo
38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Artigo 7º. Prevalecerão os valores correntes consignados
nos anexos a esta Lei, no caso de divergências, de com
a Lei de Diretrizes Orçamentários e o Plano Plurianual
(2022-2025).
Artigo 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de
janeiro de 2022.
Palácio Elias de Freitas Trajano de Souza, Sede do Poder
Executivo Municipal.
Porto Grande - AP, 27 de dezembro de 2021.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Porto Grande
HASH: 2021-1230-0007-7803
Cód. verificador: 66918281. Cód. CRC: 674616A
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decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2424
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 204/204 - Este processo possui apensamentos
Processo: 000602/2022-TCE/AP
Ao Gab. 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, a Lei Orçamentária Anual – LOA, referente
ao exercício 2022, do Município de Porto Grande, entregue tempestivamente, por email, para conhecimento e deliberações.
Macapá, 20 de janeiro de 2022.
(assinado digitalmente)
Lourdiane Nazaré Cantuária de Morais
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
Portaria de Substituição nº 648/2021-TCE/AP
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LOURDIANE NAZARE CANTUARIA DE MORAIS:62718215291 - 20/01/2022 09:47:36
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2425
DESPACHO - 64553/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico : TC/000602/2022
Procedência: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Assunto:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO
2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para
conhecimento e análise, conforme dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal nº
101/2000 e a Resolução Normativa nº 124/2005 – TCE/AP, a fim de subsidiar a
elaboração do Relatório Técnico das Contas de Governo.
Macapá, AP, 11 de fevereiro de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro – TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 17/02/2022 09:55:52
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2426
DESPACHO - 9375/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 000602/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:19:57
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2427
DESPACHO - 3370/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
www.tce.ap.gov.br
Processo: TC/000602/2022
Jurisdicionado: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Assunto: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
DETERMINO o APENSAMENTO dos presentes autos à Prestação de
Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao exercício financeiro de
2022, Processo TC/003387/2023.
Macapá/AP, 1° de junho de 2023.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro – TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/000602/2022 - Não-julgado - Pag 2428
DESPACHO - 11218/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/001928/2023
Data da Autuação: 23/02/2023 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° QUADRIMESTRE
DE 2022
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2429
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL
DO
3º QUADRIMESTRE
Exercício 2022
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TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2430
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2022 A DEZ/2022
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA COM PESSOAL (últimos 12
meses)
LIQUIDADAS
JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022 SET/2022 OUT/2022 NOV/2022 DEZ/2022 (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 4.036.819,81 3.365.744,32 3.865.811,10 3.673.409,81 4.009.987,28 5.595.891,64 4.568.977,09 4.146.077,29 4.130.101,30 3.841.133,56 5.478.928,15 2.821.458,21 49.534.339,56 0,00
Pessoal Ativo 4.036.819,81 3.365.744,32 3.865.811,10 3.673.409,81 4.009.987,28 5.595.891,64 4.568.977,09 4.146.077,29 4.130.101,30 3.841.133,56 5.478.928,15 2.821.458,21 49.534.339,56 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.892.867,80 3.049.226,46 3.509.402,63 3.323.767,02 3.568.705,30 4.793.412,89 4.536.380,88 4.009.948,59 3.961.799,94 3.775.141,61 5.434.852,75 2.811.842,50 46.667.348,37 0,00
Obrigações Patronais 143.952,01 316.517,86 356.408,47 349.642,79 441.281,98 802.478,75 32.596,21 136.128,70 168.301,36 65.991,95 44.075,40 9.615,71 2.866.991,19 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 1.422.036,54 166.445,08 370.424,70 121.327,84 150.962,64 136.401,55 390.496,38 246.033,75 247.480,27 3.146,04 116.992,27 109.905,05 3.481.652,11 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 109.905,05 109.905,05 357.900,17 109.905,05 109.905,05 3.146,04 116.992,27 109.905,05 1.432.800,96 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.404.604,29 9.803,53 253.009,65 7.579,46 41.057,59 26.496,50 32.596,21 136.128,70 137.575,22 0,00 0,00 0,00 2.048.851,15 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 2.614.783,27 3.199.299,24 3.495.386,40 3.552.081,97 3.859.024,64 5.459.490,09 4.178.480,71 3.900.043,54 3.882.621,03 3.837.987,52 5.361.935,88 2.711.553,16 46.052.687,45 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 73.318.427,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 540.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 72.778.427,80
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 46.052.687,45 63,28
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 39.300.351,01 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 37.335.333,46 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 35.370.315,91 48,60
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
2022 2022 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Limite Máximo
( a )
% DTP
( b )
% Excedente
( c ) = (b - a)
Redutor Mínimo de
1/3 do Excedente
( d ) = (1/3*c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP
( f )
Redutor Residual
( g ) = ( f - a )
Limite
( h ) = ( a )
% DTP
( i )
54% 71,9% 17,9% 5,97% 65,93% 72,2% 18,2% 54% 63,28%
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores,
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nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
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TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2431
ANEXO RGF I - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 2/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
Internos
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Internos
Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não financeira
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não
pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros
5.540.873,20 5.545.735,06 5.745.051,70 5.745.051,70
0,00 0,00 0,00 0,00
5.537.227,40 5.542.089,26 5.537.227,40 5.537.227,40
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
8.900,00 8.900,00 8.900,00 8.900,00
8.900,00 8.900,00 8.900,00 8.900,00
0,00 0,00 0,00 0,00
5.528.327,40 5.533.189,26 5.528.327,40 5.528.327,40
0,00 0,00 0,00 0,00
5.528.327,40 5.528.327,40 5.528.327,40 5.528.327,40
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 4.861,86 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.645,80 3.645,80 207.824,30 207.824,30
0,00 0,00 0,00 0,00
43.973.195,49 10.116.496,15 12.645.782,86 12.645.782,86
43.973.195,49 8.984.590,13 11.393.877,81 11.393.877,81
50.088.527,70 53.220.658,84 55.985.357,01 55.985.357,01
6.115.332,21 3.872.057,99 3.512.921,48 3.512.921,48
0,00 40.364.010,72 41.078.557,72 41.078.557,72
0,00 1.131.906,02 1.251.905,05 1.251.905,05
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -38.432.322,29 -4.570.761,09 -6.900.731,16 -6.900.731,16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 50.041.517,44 56.614.731,56 64.889.484,34 73.318.427,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
330.000,00 330.000,00 540.000,00 540.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
49.711.517,44 56.284.731,56 64.349.484,34 72.778.427,80
% da DC sobre a RCL (I/VI) 11,15 9,85 8,93 7,89
% da DCL sobre a RCL (III/VI) -77,31 -8,12 -10,72 -9,48
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
<120%>
59.653.820,93 67.541.677,87 77.219.381,21 87.334.113,36
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 53.688.438,84 60.787.510,08 69.497.443,09 78.600.702,02
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 44.706,61 44.706,61 44.706,61 44.706,61
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na
DCL)
148.249,82 148.249,82 148.249,82 148.249,82
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 DocuCom PDF Trial www.pdfwizard.com
TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2432
ANEXO RGF II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.906], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 50.041.517,44 56.614.731,56 64.889.484,34 73.318.427,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
330.000,00 330.000,00 540.000,00 540.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
49.711.517,44 56.284.731,56 64.349.484,34 72.778.427,80
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -
<22%>
10.936.533,84 12.382.640,94 14.156.886,55 16.011.254,12
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -
<19,8%>
9.842.880,45 11.144.376,85 12.741.197,90 14.410.128,70
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + 0,00 0,00 0,00 0,00
XII) DocuCom PDF Trial www.pdfwizard.com
TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2433
ANEXO RGF III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.906], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
de Referência
Até o Quadrimestre
de Referência (a)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)
TOTAL (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 73.318.427,80 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 540.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =
(IV - V)
72.778.427,80 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia
- IIa)
0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
11.644.548,45 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> 10.480.093,60 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
5.094.489,95 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
de Referência
Até o Quadrimestre
de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00 DocuCom PDF Trial www.pdfwizard.com
TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2434
ANEXO RGF IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO A DEZEMBRO /2022
1 of 1
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Antes da Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(Não Inscritos
por Insuficiência
Financeira)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras
(e)
De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - Contrato de Rateio ( 37.114.970,58 150.424,10 2.488.728,23 0,00 42.938,64 0,00 34.432.879,61 0,00 0,00 34.432.879,61
Recursos Ordinários 36.716.743,44 150.424,10 2.488.728,23 0,00 0,00 0,00 34.077.591,11 0,00 0,00 34.077.591,11
Outros Recursos não Vinculados 398.227,14 0,00 0,00 0,00 42.938,64 0,00 355.288,50 0,00 0,00 355.288,50
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 8.308.885,43 2.640.980,66 2.723.952,38 0,00 39.157.812,70 0,00 -36.213.860,31 0,00 0,00 -36.213.860,31
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 84.785,50 466.083,76 486.471,69 0,00 0,00 0,00 -867.769,95 0,00 0,00 -867.769,95
Transferências do FUNDEB 1.541.262,13 378.244,61 397.328,50 0,00 0,00 0,00 765.689,02 0,00 0,00 765.689,02
Outros Recursos Vinculados à Educação 726.168,90 0,00 12.704,51 0,00 0,00 0,00 713.464,39 0,00 0,00 713.464,39
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 62.795,01 836.124,68 12.450,60 0,00 0,00 0,00 -785.780,27 0,00 0,00 -785.780,27
Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.132.685,58 899.027,45 461.638,82 0,00 0,00 0,00 1.772.019,31 0,00 0,00 1.772.019,31
Recursos Vinculados à Assistência Social 141.699,18 61.500,16 42.562,91 0,00 0,00 0,00 37.636,11 0,00 0,00 37.636,11
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 871.054,33 0,00 39.157.812,70 0,00 -40.028.867,03 0,00 0,00 -40.028.867,03
Outros Recursos Vinculados 2.619.489,13 0,00 439.741,02 0,00 0,00 0,00 2.179.748,11 0,00 0,00 2.179.748,11
TOTAL (III) = (I + II) 45.423.856,01 2.791.404,76 5.212.680,61 0,00 39.200.751,34 0,00 -1.780.980,70 0,00 0,00 -1.780.980,70
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.906], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
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TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2435
ANEXO RGF V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022
LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 73.318.427,80
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 72.778.427,80
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 72.778.427,80
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 46.052.687,45 63,28
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 39.300.351,01 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 37.335.333,46 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 35.370.315,91 48,60
Dívida Consolidada Líquida -6.900.731,16 -9,48
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 87.334.113,36 120,00
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 16.011.254,12 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 11.644.548,45 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 5.094.489,95 7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 4.170.254,48 -98.486,23
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.906], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2023.02.17
10:09:06 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2023.02.17
10:45:00 -03'00'
VALBERVA
L FERREIRA
DA
SILVA:2711
7863315
Assinado de
forma digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863
315
Dados:
2023.02.17
10:45:40 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.17
12:42:25 -03'00'
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TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2436
ANEXO RGF VII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº:137∕2023– GAB/PMPG Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2023.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR.
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já Publicado
também no portal da transparência no site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal da
transparência; na aba prestação de contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários,
apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.23
DocuCom PDF Trial
10:02:41 -03'00'
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TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2437
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Processo: 001928/2023
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório de Gestão Fiscal, da Prefeitura
Municipal de Porto Grande, referente ao 3º Quadrimestre de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 23/02/2023
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 23/02/2023 12:36:06
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - B456E1C29A4904CCA27402B3804F0D40
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY - 23/02/2023 12:36:15
TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2438
DESPACHO - 72059/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 142∕2023– GAB/PMPG Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2023.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR.
Michel Houat Harb
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar a publicação do
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de
Porto Grande. Já Publicado também no portal da transparência através dos seguintes
site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal da transparência; na aba prestação de
contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários,
apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
001941/2023 - Não-julgado - Pag 2439
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO - 001941/2023 1/6 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL
DO
3º QUADRIMESTRE
001941/2023 - Não-julgado - Pag 2440
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO - 001941/2023 2/6 - Este processo possui apensamentos
Diário Oficial • Nº 7.860 Sexta-Feira, 17 de Fevereiro de 2023
Estado do
Amapá
Poder
Executivo
Imprensa
Oficial Seção
03
37 de 43
.
.
Ministério Público
<#E.G.B#6244#37#7916>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 014/2020/MP-AP
OBJETO DO CONTRATO: Administração e
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva
de veículos e outros serviços, por meio da implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota de veículos, por meio de uma rede de
empresas credenciadas para atender a demanda dos
veículos do Ministério Público do Estado do Amapá.
OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº. 014/2020-MPAP.
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, cujo
objeto foi licitado pelo Pregão Eletrônico nº 002/2020/
MPAP.
PROCESSO Nº: 20.06.0000.0000215/2023-72/MP-AP.
CONTRATANTE: Ministério Público do Estado do Amapá.
CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios
Eireli.
VALOR DO ADITIVO: R$503.340,00 (quinhentos e três
mil, trezentos e quarenta reais).
NOTA DE EMPENHO nº 0104 e 0105/2023/MP-AP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/04/2023 e
término em 03/04/2024.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023.
ASSINATURA: Assinam, pelo Contratante: Dr. Alexandre
Flávio Medeiros Monteiro, Secretário-Geral/MP-AP
e; pela Contratada: Srª. Patrícia Aparecida de Lima,
Representante Legal.
Macapá-AP, 16 de fevereiro de 2023.
IDELMIR TORRES DA SILVA
Gerente da Divisão de Contratos/MP-AP
Portaria nº 1098/2021 - GAB-PGJ/MP-AP <#E.G.B#6244#37#7916/>
Protocolo 6244
<#E.G.B#6247#37#7918>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023/MP-AP
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de tecnologias
para suportar ferramentas e processos de investigação
das áreas de apoio à investigação do Ministério Público
do Amapá, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital licitatório e seus anexos e Proposta
da CONTRATADA, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2022-MPAP.
PROCESSO Nº: 20.06.0000.0003400/2021-25/MP-AP.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAPÁ.
CONTRATADA: Primus Tecnologia e Serviços de
Informática Ltda.
VALOR DO CONTRATO: R$319.789,95 (trezentos e
dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa
e cinco centavos).
NOTA DE EMPENHO Nº 0106 e 0107/2023/MP-AP.
VIGÊNCIA: Adstrita ao exercício de 2023, com início a
partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023.
ASSINATURA: Assinam, pelo Contratante: Dr. Alexandre
Flávio Medeiros Monteiro, Secretário Geral/MP-AP
e; pela Contratada: Srª. Lorena Moreira da Silva,
Sócia-administradora.
Macapá-AP, 16 de fevereiro de 2023.
IDELMIR TORRES DA SILVA
Gerente da Divisão de Contratos/MP-AP
Portaria nº 1098/2021 - GAB-PGJ/MP-AP <#E.G.B#6247#37#7918/>
Protocolo 6247 .
.
Defensoria Pública
<#E.G.B#6241#37#7911>
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - DPE/AP
ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR
INEXIGIBILIDADE
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAPÁ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
3.00000.028/2023-DPE
ASSUNTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR
MEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO
CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA
E CONTÁBIL, NA MODALIDADE PRESENCIAL,
OFERTADO PELA CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MARÇO
001941/2023 - Não-julgado - Pag 2441
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO - 001941/2023 3/6 - Este processo possui apensamentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2022 A DEZ/2022
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA COM PESSOAL (últimos 12
meses) LIQUIDADAS
JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022 SET/2022 OUT/2022 NOV/2022 DEZ/2022 (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 4.036.819,81 3.365.744,32 3.865.811,10 3.673.409,81 4.009.987,28 5.595.891,64 4.568.977,09 4.146.077,29 4.130.101,30 3.841.133,56 5.478.928,15 2.821.458,21 49.534.339,56 0,00
Pessoal Ativo 4.036.819,81 3.365.744,32 3.865.811,10 3.673.409,81 4.009.987,28 5.595.891,64 4.568.977,09 4.146.077,29 4.130.101,30 3.841.133,56 5.478.928,15 2.821.458,21 49.534.339,56 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.892.867,80 3.049.226,46 3.509.402,63 3.323.767,02 3.568.705,30 4.793.412,89 4.536.380,88 4.009.948,59 3.961.799,94 3.775.141,61 5.434.852,75 2.811.842,50 46.667.348,37 0,00
Obrigações Patronais 143.952,01 316.517,86 356.408,47 349.642,79 441.281,98 802.478,75 32.596,21 136.128,70 168.301,36 65.991,95 44.075,40 9.615,71 2.866.991,19 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 1.422.036,54 166.445,08 370.424,70 121.327,84 150.962,64 136.401,55 390.496,38 246.033,75 247.480,27 3.146,04 116.992,27 109.905,05 3.481.652,11 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 17.432,25 156.641,55 117.415,05 113.748,38 109.905,05 109.905,05 357.900,17 109.905,05 109.905,05 3.146,04 116.992,27 109.905,05 1.432.800,96 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.404.604,29 9.803,53 253.009,65 7.579,46 41.057,59 26.496,50 32.596,21 136.128,70 137.575,22 0,00 0,00 0,00 2.048.851,15 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 2.614.783,27 3.199.299,24 3.495.386,40 3.552.081,97 3.859.024,64 5.459.490,09 4.178.480,71 3.900.043,54 3.882.621,03 3.837.987,52 5.361.935,88 2.711.553,16 46.052.687,45 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 73.318.427,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 540.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 72.778.427,80
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 46.052.687,45 63,28
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 39.300.351,01 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 37.335.333,46 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 35.370.315,91 48,60
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
2022 2022 2022
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Limite Máximo
( a )
% DTP
( b )
% Excedente
( c ) = (b - a)
Redutor Mínimo de
1/3 do Excedente
( d ) = (1/3*c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP
( f )
Redutor Residual
( g ) = ( f - a )
Limite
( h ) = ( a )
% DTP
( i )
54% 71,9% 17,9% 5,97% 65,93% 72,2% 18,2% 54% 63,28%
Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: JANEIRO A DEZEMBRO /2022
1 of 1
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA
NO CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Antes da Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(Não Inscritos
por Insuficiência
Financeira)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados)
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras
(e)
De Exercícios
Anteriores
(b)
Do Exercício
(c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - Contrato de Rateio ( 37.114.970,58 150.424,10 2.488.728,23 0,00 42.938,64 0,00 34.432.879,61 0,00 0,00 34.432.879,61
Recursos Ordinários 36.716.743,44 150.424,10 2.488.728,23 0,00 0,00 0,00 34.077.591,11 0,00 0,00 34.077.591,11
Outros Recursos não Vinculados 398.227,14 0,00 0,00 0,00 42.938,64 0,00 355.288,50 0,00 0,00 355.288,50
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 8.308.885,43 2.640.980,66 2.723.952,38 0,00 39.157.812,70 0,00 -36.213.860,31 0,00 0,00 -36.213.860,31
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 84.785,50 466.083,76 486.471,69 0,00 0,00 0,00 -867.769,95 0,00 0,00 -867.769,95
Transferências do FUNDEB 1.541.262,13 378.244,61 397.328,50 0,00 0,00 0,00 765.689,02 0,00 0,00 765.689,02
Outros Recursos Vinculados à Educação 726.168,90 0,00 12.704,51 0,00 0,00 0,00 713.464,39 0,00 0,00 713.464,39
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 62.795,01 836.124,68 12.450,60 0,00 0,00 0,00 -785.780,27 0,00 0,00 -785.780,27
Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.132.685,58 899.027,45 461.638,82 0,00 0,00 0,00 1.772.019,31 0,00 0,00 1.772.019,31
Recursos Vinculados à Assistência Social 141.699,18 61.500,16 42.562,91 0,00 0,00 0,00 37.636,11 0,00 0,00 37.636,11
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 871.054,33 0,00 39.157.812,70 0,00 -40.028.867,03 0,00 0,00 -40.028.867,03
Outros Recursos Vinculados 2.619.489,13 0,00 439.741,02 0,00 0,00 0,00 2.179.748,11 0,00 0,00 2.179.748,11
TOTAL (III) = (I + II) 45.423.856,01 2.791.404,76 5.212.680,61 0,00 39.200.751,34 0,00 -1.780.980,70 0,00 0,00 -1.780.980,70
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.906], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
001941/2023 - Não-julgado - Pag 2443
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO - 001941/2023 5/6 - Este processo possui apensamentos
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022
LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 73.318.427,80
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 72.778.427,80
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 72.778.427,80
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 46.052.687,45 63,28
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 39.300.351,01 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 37.335.333,46 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 35.370.315,91 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR %SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida -6.900.731,16 -9,48
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 87.334.113,36 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 16.011.254,12 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 11.644.548,45 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 5.094.489,95 7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 4.170.254,48 -98.486,23
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.906], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
Protocolo 6283
001941/2023 - Não-julgado - Pag 2444
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO - 001941/2023 6/6 - Este processo possui apensamentos
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
PROTOCOLO n° 001941/2023
Ao Conselheiro Relator Reginaldo Parnow Ennes (Gabinete 001),
Encaminho ao Exmo. Conselheiro, o documento nº 001941/2023,
recebido através do e-mail: semplafin2019@hotmail.com em 23/02/2023 às
11h41min, que versa sobre Relatório de Gestão Fiscal – RGF 3° Quadrimestre
de 2022 – Processo n°001928/2023-TCE/AP, para conhecimento e
deliberação.
Consta abaixo espelho do e-mail:
Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2023
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA - 23/02/2023 13:28:30
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - BA5CCC6299C673661718FA81192AE330
001941/2023 - Não-julgado - Pag 2445
DESPACHO - 72063/2023 - 001941/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
1
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Av. Fab, 900 – Centro, Fone: (96) 2101-4700 – CEP 68.960-000
www.tce.ap.gov.br
PROTOCOLO Nº: 001941/2023
PROCESSO
PRINCIPAL N°:
TC/001928/2023
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DO RGF, 3° QUADRIMESTRE DE 2022
JURISDICIONADO: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP
DESPACHO
DETERMINO a JUNTADA do presente expediente ao Processo
Principal n° TC/001928/2023.
Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2023.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro – TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/03/2023 10:12:19
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 930153D3D7E27A943AD902A97688406C
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/03/2023 10:13:09
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/03/2023 10:14:01
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/03/2023 10:14:56
001941/2023 - Não-julgado - Pag 2446
DESPACHO - 10836/2023 - 001941/2023 1/2 - Este processo possui apensamentos
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/03/2023 10:15:52
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 930153D3D7E27A943AD902A97688406C
001941/2023 - Não-julgado - Pag 2447
DESPACHO - 10836/2023 - 001941/2023 2/2 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo: TC/001928/2023
Jurisdicionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 3º
QUADRIMESTRE DE 2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e
acompanhamento da gestão fiscal.
Macapá/AP, 02 de março de 2023.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
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TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2448
DESPACHO - 10847/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 001928/2023
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
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TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2449
DESPACHO - 3368/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo. Eletrônico: TC/001928/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF- 3º QUAD. DE
2022
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Para APENSAMENTO dos autos ao Processo TC/003387/2023
Prestação de Contas de Governo do Município de Amapá, referente ao exercício
financeiro de 2022.
Macapá/AP, 06 de junhor de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro - TCE/AP
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TC/001928/2023 - Não-julgado - Pag 2450
DESPACHO - 11226/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/005978/2022
Data da Autuação: 15/06/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
RREO - 2º BIMESTRE DE 2022.
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2451
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 501∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 14 de junho de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO RESUMIDO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já
Publicado também no portal da transparência no site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal
da transparência; na aba prestação de contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.14
14:38:57 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2452
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO
RESUMIDO DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2º BIMESTRE
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2453
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
1 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A ABR
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 46.262.709,84 13.575.572,92 29,34 24.955.173,47 53,94 21.307.536,37
RECEITAS CORRENTES 42.672.192,00 45.334.201,84 11.088.958,92 24,46 22.468.559,47 49,56 22.865.642,37
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.631.157,00 1.631.157,00 553.978,31 33,96 919.507,35 56,37 711.649,65
MELHORIA
Impostos 1.476.217,00 1.476.217,00 509.633,82 34,52 828.366,78 56,11 647.850,22
Taxas 154.940,00 154.940,00 44.344,49 28,62 91.140,57 58,82 63.799,43
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 129.100,00 9.933,23 7,69 60.404,89 46,79 68.695,11
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 129.100,00 129.100,00 9.933,23 7,69 60.404,89 46,79 68.695,11
Pública
RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00 91.422,00 1.160.545,80 1.269,44 1.324.594,681.448,88 -1.233.172,68
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 81.213,00 81.213,00 1.160.545,80 1.429,01 1.324.594,681.631,01 -1.243.381,68
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 10.209,00 10.209,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.209,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.820.513,00 43.482.522,84 9.364.501,58 21,54 20.164.052,55 46,37 23.318.470,29
Transferências da União e de suas Entidades 21.731.742,20 24.393.752,04 3.728.313,03 15,28 9.022.068,17 36,99 15.371.683,87
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 4.213.100,80 4.213.100,80 2.288.171,29 54,31 2.971.777,49 70,54 1.241.323,31
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 14.875.670,00 14.875.670,00 3.348.017,26 22,51 8.170.206,89 54,92 6.705.463,11
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 2.486.614,00 267,81 2.486.614,00 267,81 -1.558.106,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 2.486.614,00 267,81 2.486.614,00 267,81 -1.558.106,00
Transferências da União e de suas Entidades 656.969,00 656.969,00 2.486.614,00 378,50 2.486.614,00 378,50 -1.829.645,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 271.539,00 271.539,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.539,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.600.700,00 46.262.709,84 13.575.572,92 29,34 24.955.173,47 53,94 21.307.536,37
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2454
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
2 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A ABR
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 43.600.700,00 46.262.709,84 13.575.572,92 29,34 24.955.173,47 53,94 21.307.536,37
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 43.600.700,00 46.262.709,84 13.575.572,92 29,34 24.955.173,47 53,94 21.307.536,37
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 4.821.585,73 4.821.585,73
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 4.821.585,73 4.821.585,73
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2455
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A ABR
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A ABR
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉ
O BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS²
(k)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 43.600.700,00 56.142.499,94 13.471.117,12 24.693.255,76 31.449.244,18 11.996.504,86 20.888.947,11 35.253.552,83 19.552.795,28 0,00
DESPESAS CORRENTES 41.481.443,25 48.770.613,88 11.178.061,84 21.651.550,94 27.119.062,94 10.418.738,42 18.836.911,69 29.933.702,19 17.654.857,65 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25 28.057.127,88 7.047.589,80 15.245.015,14 12.812.112,74 7.302.124,65 14.684.573,43 13.372.554,45 14.526.024,46 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00 20.713.486,00 4.130.472,04 6.406.535,80 14.306.950,20 3.116.613,77 4.152.338,26 16.561.147,74 3.128.833,19 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 17.246.132,00 20.713.486,00 4.130.472,04 6.406.535,80 14.306.950,20 3.116.613,77 4.152.338,26 16.561.147,74 3.128.833,19 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.613.554,75 6.866.184,06 2.293.055,28 3.041.704,82 3.824.479,24 1.577.766,44 2.052.035,42 4.814.148,64 1.897.937,63 0,00
INVESTIMENTOS 1.613.554,75 6.866.184,06 2.293.055,28 3.041.704,82 3.824.479,24 1.577.766,44 2.052.035,42 4.814.148,64 1.897.937,63 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 43.600.700,00 56.142.499,94 13.471.117,12 24.693.255,76 31.449.244,18 11.996.504,86 20.888.947,11 35.253.552,83 19.552.795,28 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 43.600.700,00 56.142.499,94 13.471.117,12 24.693.255,76 31.449.244,18 11.996.504,86 20.888.947,11 35.253.552,83 19.552.795,28 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 261.917,71 4.066.226,36 5.402.378,19
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 43.600.700,00 56.142.499,94 13.471.117,12 24.955.173,47 11.996.504,86 24.955.173,47 24.955.173,47 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.14
14:01:32 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
14:01:54 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:02:12 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.14
14:02:28 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2456
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A ABR
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A ABR
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 56.142.499,94 13.471.117,12 24.693.255,76 100,00 31.449.244,18 11.996.504,86 20.888.947,11 100,00 35.253.552,83 0,00
Legislativa 1.220.961,00 1.250.961,00 234.404,80 459.815,99 1,86 791.145,01 231.690,70 455.174,69 2,18 795.786,31 0,00
Ação Legislativa 1.220.961,00 1.250.961,00 234.404,80 459.815,99 1,86 791.145,01 231.690,70 455.174,69 2,18 795.786,31 0,00
Essencial à Justiça 817.784,00 810.329,25 148.281,06 495.934,33 2,01 314.394,92 263.964,88 480.233,53 2,30 330.095,72 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 624.565,00 624.565,00 112.905,05 418.363,47 1,69 206.201,53 232.163,43 406.237,23 1,94 218.327,77 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 193.219,00 185.764,25 35.376,01 77.570,86 0,31 108.193,39 31.801,45 73.996,30 0,35 111.767,95 0,00
Administração 5.097.004,00 6.350.377,62 1.024.509,82 3.546.613,08 14,36 2.803.764,54 1.157.566,44 2.473.268,19 11,84 3.877.109,43 0,00
Planejamento e Orçamento 846.802,00 1.084.268,00 122.668,08 626.911,69 2,54 457.356,31 188.060,97 353.746,52 1,69 730.521,48 0,00
Administração Geral 3.410.697,00 4.530.604,62 885.962,14 2.355.215,21 9,54 2.175.389,41 865.238,65 1.868.079,10 8,94 2.662.525,52 0,00
Administração Financeira 605.721,00 544.421,00 5.785,62 518.392,20 2,10 26.028,80 103.217,47 214.393,22 1,03 330.027,78 0,00
Controle Interno 183.784,00 105.084,00 10.093,98 10.093,98 0,04 94.990,02 1.049,35 1.049,35 0,01 104.034,65 0,00
Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Serviços Urbanos 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 0,15 0,00 0,00 36.000,00 0,17 0,00 0,00
Assistência Social 2.606.042,00 3.371.600,00 701.100,28 1.216.385,75 4,93 2.155.214,25 549.438,60 966.299,10 4,63 2.405.300,90 0,00
Assistência ao Idoso 100.200,00 173.872,00 35.884,47 47.109,13 0,19 126.762,87 31.532,47 31.761,13 0,15 142.110,87 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 388.500,00 757.869,00 228.485,12 301.440,21 1,22 456.428,79 131.341,12 173.316,21 0,83 584.552,79 0,00
Assistência Comunitária 2.017.342,00 2.339.859,00 436.730,69 867.836,41 3,51 1.472.022,59 386.565,01 761.221,76 3,64 1.578.637,24 0,00
Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
Saúde 7.800.085,75 14.206.817,96 3.075.651,81 5.720.536,55 23,17 8.486.281,41 2.862.883,27 5.275.668,78 25,26 8.931.149,18 0,00
Atenção Básica 5.616.395,00 11.432.967,79 2.515.839,56 4.789.302,48 19,40 6.643.665,31 2.399.984,05 4.466.847,74 21,38 6.966.120,05 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.437.112,00 2.049.173,00 397.876,44 648.575,26 2,63 1.400.597,74 323.840,91 549.039,73 2,63 1.500.133,27 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00
Vigilância Sanitária 20.900,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 690.478,75 668.577,17 161.935,81 282.658,81 1,14 385.918,36 139.058,31 259.781,31 1,24 408.795,86 0,00
Educação 20.820.494,00 21.277.884,00 4.926.913,91 8.660.166,23 35,07 12.617.717,77 4.584.221,27 7.933.078,73 37,98 13.344.805,27 0,00
Ensino Fundamental 15.795.623,00 15.921.411,00 3.736.449,32 6.828.095,81 27,65 9.093.315,19 3.488.110,13 6.215.781,21 29,76 9.705.629,79 0,00
Educação Infantil 3.563.805,00 3.895.407,00 1.141.910,45 1.764.583,69 7,15 2.130.823,31 1.047.557,00 1.649.810,79 7,90 2.245.596,21 0,00
Educação de Jovens e Adultos 1.138.413,00 1.138.413,00 17.519,92 28.678,75 0,12 1.109.734,25 17.519,92 28.678,75 0,14 1.109.734,25 0,00
Educação Especial 322.653,00 322.653,00 31.034,22 38.807,98 0,16 283.845,02 31.034,22 38.807,98 0,19 283.845,02 0,00
Cultura 904.447,00 441.486,52 152.770,41 209.655,34 0,85 231.831,18 103.749,56 160.634,49 0,77 280.852,03 0,00
Difusão Cultural 904.447,00 441.486,52 152.770,41 209.655,34 0,85 231.831,18 103.749,56 160.634,49 0,77 280.852,03 0,00
Direitos da Cidadania 10.726,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00
Comunicação Social 10.726,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00
Urbanismo 2.348.764,25 3.003.835,79 917.830,74 1.835.047,48 7,43 1.168.788,31 801.393,92 1.546.224,66 7,40 1.457.611,13 0,00
Infra-Estrutura Urbana 2.199.712,25 2.322.483,79 831.167,66 1.593.934,36 6,45 728.549,43 599.844,84 1.305.111,54 6,25 1.017.372,25 0,00
Serviços Urbanos 149.052,00 681.352,00 86.663,08 241.113,12 0,98 440.238,88 201.549,08 241.113,12 1,15 440.238,88 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2457
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A ABR
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A ABR
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
Saneamento 92.525,00 2.748.025,00 921.565,36 921.565,36 3,73 1.826.459,64 921.565,36 921.565,36 4,41 1.826.459,64 0,00
Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 72.525,00 2.728.025,00 921.565,36 921.565,36 3,73 1.806.459,64 921.565,36 921.565,36 4,41 1.806.459,64 0,00
Gestão Ambiental 511.442,00 317.591,17 50.749,47 100.008,87 0,41 217.582,30 46.249,47 95.508,87 0,46 222.082,30 0,00
Controle Ambiental 511.442,00 317.591,17 50.749,47 100.008,87 0,41 217.582,30 46.249,47 95.508,87 0,46 222.082,30 0,00
Agricultura 728.670,00 1.004.740,63 613.152,51 802.073,33 3,25 202.667,30 321.352,51 407.595,33 1,95 597.145,30 0,00
Abastecimento 708.670,00 984.740,63 613.152,51 802.073,33 3,25 182.667,30 321.352,51 407.595,33 1,95 577.145,30 0,00
Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Comércio e Serviços 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00
Comercialização 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Turismo 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00
Transporte 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Transporte Rodoviário 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Desporto e Lazer 65.553,00 771.923,00 704.186,95 725.453,45 2,94 46.469,55 152.428,88 173.695,38 0,83 598.227,62 0,00
Desporto Comunitário 65.553,00 771.923,00 704.186,95 725.453,45 2,94 46.469,55 152.428,88 173.695,38 0,83 598.227,62 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 43.600.700,00 56.142.499,94 13.471.117,12 24.693.255,76 100,00 31.449.244,18 11.996.504,86 20.888.947,11 100,00 35.253.552,83 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.14
14:03:00 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
14:22:19 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:23:44 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:60174
560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.14
14:24:01 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2458
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2021 A ABR/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
MAI/2021 JUN/2021 JUL/2021 AGO/2021 SET/2021 OUT/2021 NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA (ÚLTIMOS
12 MESES)
RECEITAS CORRENTES (I) 4.060.733,69 4.469.480,17 3.524.615,24 5.310.167,50 3.624.552,49 4.391.907,11 5.004.200,39 5.817.907,42 4.210.777,10 7.832.681,24 5.180.122,91 6.462.250,74 59.889.396,00 48.471.020,84
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 135.245,96 134.217,27 171.054,16 146.326,21 165.779,50 553.310,13 161.011,07 533.257,74 126.579,17 238.949,87 225.265,35 328.712,96 2.919.709,39 1.631.157,00
IPTU 1.679,26 155,05 90,86 1.363,94 2.275,20 17.556,93 113,92 3.272,12 0,00 10.858,29 15.359,99 -2.448,23 50.277,33 137.261,00
ISS 61.347,39 78.321,55 68.791,96 50.780,01 103.539,94 261.861,82 98.926,78 158.394,04 82.813,70 128.960,46 99.951,00 144.751,20 1.338.439,85 922.468,00
ITBI 9.601,95 0,00 2.052,56 15.411,92 240,00 173,25 479,70 1.024,20 2.050,98 330,00 275,34 1.984,84 33.624,74 28.200,00
IRRF 49.010,91 28.870,61 89.194,81 50.937,99 56.633,61 57.272,98 59.130,45 318.678,01 32.570,34 61.149,19 77.695,53 172.064,15 1.053.208,58 388.288,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.606,45 26.870,06 10.923,97 27.832,35 3.090,75 216.445,15 2.360,22 51.889,37 9.144,15 37.651,93 31.983,49 12.361,00 444.158,89 154.940,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.484,26 5.987,40 2.090,97 7.842,26 60.404,89 129.100,00
Receita Patrimonial 13.394,66 17.250,72 26.543,49 39.789,24 47.502,61 54.368,71 68.422,58 192.261,95 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 1.784.128,64 91.422,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 13.394,66 17.250,72 26.543,49 39.789,24 47.502,61 54.368,71 68.422,58 114.428,16 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 1.706.294,85 81.213,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.833,79 0,00 0,00 0,00 0,00 77.833,79 10.209,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.912.093,07 4.318.012,18 3.327.017,59 5.124.052,05 3.411.270,38 3.784.228,27 4.774.766,74 5.092.387,73 3.960.148,35 7.503.260,41 4.143.400,07 5.774.516,24 55.125.153,08 46.619.341,84
Cota Parte do FPM 998.247,93 863.329,46 1.179.637,30 943.157,66 740.696,99 825.383,62 1.071.947,70 1.595.803,51 1.110.165,08 1.549.696,86 861.264,25 993.026,04 12.732.356,40 12.313.220,00
Cota Parte do ICMS 269.347,68 320.368,06 317.906,81 122.122,48 386.681,41 338.491,32 376.792,47 387.886,30 354.889,51 263.676,60 326.688,65 284.623,60 3.749.474,89 3.717.000,00
Cota Parte do IPVA 11.016,43 28.976,24 31.740,41 274.119,20 26.856,48 20.380,34 21.403,88 16.887,77 20.329,43 20.448,67 52.443,24 42.282,36 566.884,45 360.058,00
Cota Parte do ITR 24,60 180,33 4.396,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,14 4.687,36 8.607,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.253,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 6.124,90 8.633,00 0,00 0,00 8.361,16 0,00 7.503,01 83.107,20 123.552,80 237.282,07 16.848,00
Transferencias do FUNDEB 1.518.545,17 1.287.794,80 1.260.403,84 2.028.669,32 1.437.165,87 1.599.232,91 1.877.426,97 2.176.319,03 1.924.926,13 2.897.263,50 1.631.709,68 1.716.307,58 21.355.764,80 18.708.955,00
Outras Transferências Correntes 1.114.911,26 1.817.363,29 532.932,94 1.749.858,49 811.236,63 1.000.740,08 1.427.195,72 907.129,96 549.838,20 2.764.671,77 1.188.187,05 2.614.637,72 16.478.703,11 11.489.400,84
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 255.727,29 242.570,78 221.378,17 269.104,80 232.573,51 236.851,00 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 3.274.664,44 3.136.819,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciários
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 255.727,29 242.570,78 221.378,17 269.104,80 232.573,51 236.851,00 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 3.274.664,44 3.136.819,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 3.805.006,40 4.226.909,39 3.303.237,07 5.041.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 56.614.731,56 45.334.201,84
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 3.805.006,40 4.226.909,39 3.303.237,07 4.711.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 56.284.731,56 45.334.201,84
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 3.805.006,40 4.226.909,39 3.303.237,07 4.711.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 56.284.731,56 45.334.201,84
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260632
80278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.14
14:03:24 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
14:24:29 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890
206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:25:01 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017456
0249
Assinado de forma digital
por PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.14 14:25:14
-03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2459
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
1 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2460
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1/4 - Este processo possui apensamentos
2 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2461
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2462
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 3/4 - Este processo possui apensamentos
4 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.14 14:03:52 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de
forma digital por
JANILSON SILVA
PENHA:69189226
291
Dados: 2022.06.14
14:25:43 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:25:57 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:6017456024
9
Dados: 2022.06.14
14:26:12 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2463
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 4/4 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Abr/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 45.334.201,84 22.468.559,47
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.631.157,00 919.507,35
IPTU 137.261,00 23.770,05
ISS 922.468,00 456.476,36
ITBI 28.200,00 4.641,16
IRRF 388.288,00 343.479,21
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 154.940,00 91.140,57
Contribuições 129.100,00 60.404,89
Receita Patrimonial 91.422,00 1.324.594,68
Aplicações Financeiras (II) 81.213,00 1.324.594,68
Outras Receitas Patrimoniais 10.209,00 0,00
Transferências Correntes 43.482.522,84 20.164.052,55
Cota Parte do FPM 9.996.903,60 3.611.321,85
Cota Parte do ICMS 2.973.600,00 985.386,68
Cota Parte do IPVA 288.046,40 108.403,01
Cota Parte do ITR 6.885,60 68,92
Transferências da LC 87/1996 5.253,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 13.478,40 171.330,46
Transferencias do FUNDEB 18.708.955,00 8.170.206,89
Outras Transferências Correntes 11.489.400,84 7.117.334,74
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 45.252.988,84 21.143.964,79
RECEITAS DE CAPITAL (V) 928.508,00 2.486.614,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 928.508,00 2.486.614,00
Convênios 616.969,00 2.287.200,00
Outras Transferências de Capital 311.539,00 199.414,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 928.508,00 2.486.614,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 46.181.496,84 23.630.578,79
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2464
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 1/3 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 48.770.613,88 21.651.550,94 18.836.911,69 17.654.857,65 1.590.272,20 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 28.057.127,88 15.245.015,14 14.684.573,43 14.526.024,46 6.094,02 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 20.713.486,00 6.406.535,80 4.152.338,26 3.128.833,19 1.584.178,18 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 48.770.613,88 21.651.550,94 18.836.911,69 17.654.857,65 1.590.272,20 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.866.184,06 3.041.704,82 2.052.035,42 1.897.937,63 653.002,02 0,00 0,00
Investimentos 6.866.184,06 3.041.704,82 2.052.035,42 1.897.937,63 653.002,02 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 6.866.184,06 3.041.704,82 2.052.035,42 1.897.937,63 653.002,02 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 56.142.499,94 24.693.255,76 20.888.947,11 19.552.795,28 2.243.274,22 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 1.834.509,29
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Jan a Abr/2022
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 1.324.594,68
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 3.159.103,97
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2465
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 2/3 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Jan a Abr/2022 (b)
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.540.873,20 5.435.830,01
DEDUÇÕES (XXIX) 43.973.195,49 10.128.383,78
Disponibilidade de Caixa 43.973.195,49 8.996.477,76
Disponibilidade de Caixa Bruta 50.088.527,70 53.214.088,37
(-)Restos a Pagar Processados (XXX) 6.115.332,21 3.872.057,99
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 40.345.552,62
Demais Haveres Financeiros 0,00 1.131.906,02
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -38.432.322,29 -4.692.553,77
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -33.739.768,52
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Abr/2022
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.243.274,22
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -35.983.042,74
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) -37.307.637,42
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.821.585,73
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 4.821.585,73
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.06.14
14:04:19 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
189226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.06.14
14:27:56 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.14
14:28:32 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.14
14:28:55 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2466
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 3/3 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
Pagos
PODER / ORGÃO
Exercicios
Anteriores
Saldo Em 31 de
Dezembro 2021
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Exercicios
Anteriores
Cancelados Liquidados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
Saldo
Total
(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = (e + k)
1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em 31 de
Dezembro 2021
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 2.925.707,39 3.189.624,82 2.243.274,22 0,00 3.872.057,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.872.057,99
11 PODER EXECUTIVO 461.644,79 1.028.742,86 1.215.417,04 0,00 274.970,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 274.970,61
1102 GABINETE DO PREFEITO 6.906,40 54.347,82 42.241,68 0,00 19.012,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.012,54
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 2.448,96 4.072,00 5.160,88 0,00 1.360,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.360,08
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 28.918,54 171.772,97 140.180,78 0,00 60.510,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.510,73
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 22.463,55 108.067,60 84.104,11 0,00 46.427,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.427,04
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 361.885,29 609.800,56 868.101,24 0,00 103.584,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.584,61
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 38.204,19 73.835,91 70.422,35 0,00 41.617,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.617,75
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 4.886,00 4.246,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 817,86 1.960,00 960,00 0,00 1.817,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.817,86
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 1.183.808,41 1.647.729,61 745.736,08 0,00 2.085.801,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.085.801,94
1310 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.183.808,41 1.647.729,61 745.736,08 0,00 2.085.801,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.085.801,94
14 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 1.205.369,01 492.955,04 276.263,51 0,00 1.422.060,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.422.060,54
1412 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.205.369,01 492.955,04 276.263,51 0,00 1.422.060,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.422.060,54
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 61.980,99 17.682,22 4.050,00 0,00 75.613,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.613,21
1508 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 61.980,99 17.682,22 4.050,00 0,00 75.613,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.613,21
16 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.904,19 2.515,09 1.807,59 0,00 13.611,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.611,69
1618 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.904,19 2.515,09 1.807,59 0,00 13.611,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.611,69
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 2.925.707,39 3.189.624,82 2.243.274,22 0,00 3.872.057,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.872.057,99
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.06.14
14:04:44 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
14:34:00 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:34:15 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.14
14:34:31 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2467
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO ATUALIZADA
JAN A ABR RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITAS REALIZADAS
(a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.476.217,00 828.366,78
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 137.261,00 23.770,05
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.200,00 4.641,16
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 922.468,00 456.476,36
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 343.479,21
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.416.047,00 6.093.783,44
2.1- Cota-Parte FPM 12.313.220,00 4.514.152,23
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 11.581.582,00 4.514.152,23
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 731.638,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 1.229.878,36
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 214.163,01
2.4- Cota-Parte ITR 8.607,00 86,14
2.5- Cota-Parte IPVA 360.058,00 135.503,70
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 314,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 17.892.264,00 6.922.150,22
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.136.819,00 1.217.272,52
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 1.336.247,00 511.780,87
(2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) JAN A ABR
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 18.708.955,00 8.170.206,89
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.875.670,00 8.170.206,89
6.1.1 - Principal 14.875.670,00 8.170.206,89
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.869.895,00 0,00
6.2.1 - Principal 1.869.895,00 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.963.390,00 0,00
6.3.1 - Principal 1.963.390,00 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 11.738.851,00 6.952.934,37
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 8.170.206,89
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2468
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB JAN A ABR
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A ABR
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A ABR
(f)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.818.144,00 6.581.938,73 6.306.120,73 6.205.531,60 0,00
10.1 - Educação Infantil 2.164.915,00 1.096.536,42 1.096.536,42 1.083.666,64 0,00
10.1.1 - Creche 373.000,00 305.553,91 305.553,91 302.283,18 0,00
10.1.2 - Pré - Escola 1.791.915,00 790.982,51 790.982,51 781.383,46 0,00
10.2 - Ensino Fundamental 11.653.229,00 5.485.402,31 5.209.584,31 5.121.864,96 0,00
11. OUTRAS DESPESAS 4.676.485,00 851.325,87 737.128,67 709.078,65 0,00
11.1 - Educação Infantil 1.504.092,00 537.278,70 486.232,90 474.201,96 0,00
11.1.1 - Creche 353.839,00 114.231,63 86.439,23 83.930,55 0,00
11.1.2 - Pré - Escola 1.150.253,00 423.047,07 399.793,67 390.271,41 0,00
11.2 - Ensino Fundamental 3.172.393,00 314.047,17 250.895,77 234.876,69 0,00
12. TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 18.494.629,00 7.433.264,60 7.043.249,40 6.914.610,25 0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDA NO EXERCÍCIO JAN A ABR
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A ABR
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAS
JAN A ABR
(f)
INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 6.581.938,73 6.306.120,73 6.205.531,60 0,00 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.433.264,60 7.043.249,40 6.914.610,25 0,00 0,00
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS
(i) (j) DEDUÇÕES (k)
% APLICADO
(l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 5.719.144,82 6.306.120,73 6.306.120,73 77,18
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMIT. VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO
(m) (n) APÓS AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO
(p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 817.020,69 1.126.957,49 1.126.957,49 13,79
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Valor não Aplicado
Anterior
(r) (u)
Quadrimestre
Após o 1º
Valor Aplicado
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
No Exercício Anterior
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre
Valor Aplicado
Que Intregará o Limite
(q) (s) Constitucional (t)
Valor Não
Aplicado
(v)
23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2469
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A ABR
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A ABR
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A ABR
(f)
EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
24. EDUCAÇÃO INFANTIL 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Pré-escola 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25. ENSINO FUNDAMENTAL 1.141.827,00 395.009,18 228.215,42 180.131,88 0,00
26. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 1.159.427,00 395.009,18 228.215,42 180.131,88 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) = (L14 (d ou e) + L26 (d ou e) + L23.1 (t)) 7.271.464,82
28. (-) RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 6.952.934,37
29. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 0,00
30. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31. (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 318.530,45
VALOR EXIGIDO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR APLICADO
(x) (w)
% APLICADO
(y)
33. APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1.730.537,55 318.530,45 4,60
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCIAMENTO DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS
(z) (ab) (ad)
SALDO FINAL
(aa)
RP PAGOS RP CANCELADOS
(ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.554.490,09 1.554.490,09 191.807,92 0,00 1.362.682,17
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 869.917,92 869.917,92 30.071,02 0,00 839.846,90
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 684.572,17 684.572,17 161.736,90 0,00 522.835,27
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2470
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Até o Bimestre (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 565.914,00 120.220,43
35.1 - Salário Educação 160.414,00 37.336,67
35.2 - PDDE 5.300,00 0,00
35.3 - PNAE 321.200,00 78.545,55
35.4 - PNATE 79.000,00 4.338,21
35.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.863,00 0,00
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39) 866.777,00 120.220,43
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A ABR (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A ABR
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A ABR
(f)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL 208.800,00 130.768,57 67.041,47 54.164,56 0,00
41.1 - Creche 78.000,00 58.056,80 26.796,60 21.953,82 0,00
41.2 - Pré - Escola 130.800,00 72.711,77 40.244,87 32.210,74 0,00
42 - Ensino Fundamental 1.358.028,00 701.123,88 594.572,44 518.066,56 0,00
43 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 - Ensino Profissional Não Integrado ao Ensino Regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.566.828,00 831.892,45 661.613,91 572.231,12 0,00
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A ABR
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A ABR
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A ABR
(f)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 21.277.884,00 8.660.166,23 7.933.078,73 7.666.973,25 0,00
47.1 - Despesas Correntes 20.276.975,00 8.245.117,00 7.518.029,50 7.251.924,02 0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo 14.782.893,00 6.861.297,56 6.585.479,56 6.484.890,43 0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 5.494.082,00 1.383.819,44 932.549,94 767.033,59 0,00
47.2 - Despesas de Capital 1.000.909,00 415.049,23 415.049,23 415.049,23 0,00
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 1.000.909,00 415.049,23 415.049,23 415.049,23 0,00
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2471
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
48. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 321.933,13 80.587,28
49. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 8.170.206,89 37.336,67
50. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 7.052.682,55 0,00
51. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.439.457,47 117.923,95
52. (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -1.009.151,70 0,00
53. (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 33.783,20 0,00
54. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 396.522,57 117.923,95
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício
imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.14
14:05:19 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.06.14
14:35:20 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:35:41 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560
249
Dados: 2022.06.14
14:35:55 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2472
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 5/5 - Este processo possui apensamentos
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A ABR
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
SALDO NÃO
(f) = (d-e)
EXECUTADO
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A ABR
(e)
DESPESAS DE CAPITAL 6.866.184,06 3.041.704,82 3.824.479,24
Investimentos 6.866.184,06 3.041.704,82 3.824.479,24
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 6.866.184,06 3.041.704,82 3.824.479,24
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 6.866.184,06 3.041.704,82 3.824.479,24
<(d - a)> <(e - b)> <(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.06.14
14:05:43 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.06.14
14:36:37 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.14
14:36:53 -03'00'
PEDRO
CELSO
MONTEIRO
JORDAO:60
174560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560
249
Dados: 2022.06.14
14:37:07 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2473
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2474
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2020 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.14
14:08:13 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
14:17:23 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.14
14:20:35 -03'00'
PEDRO
CELSO
MONTEIRO
JORDAO:601
74560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560
249
Dados: 2022.06.14
14:20:51 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2475
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
A REALIZAR
(a) (b) (a-b)
RECEITAS
REALIZADAS
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
(g)
DE RESTOS
PAGAMENTOS
(h)=(d-e)
SALDO
(e)
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
(f)
PAGAS
DESPESAS
(d)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
A PAGAR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR
2021 SALDO ATUAL
(h) (i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j)=(IIIh+IIIi)
2022
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260632
80278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.14
14:14:29 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
14:14:48 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:15:02 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:601745602
49
Dados: 2022.06.14
14:15:15 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2476
ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.616.395,00 11.432.967,79 4.789.302,48 41,89 4.466.847,74 39,07 4.404.221,93 38,52 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.437.112,00 2.049.173,00 648.575,26 31,65 549.039,73 26,79 537.877,80 26,25 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 20.900,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 690.478,75 668.577,17 282.658,81 42,28 259.781,31 38,86 257.191,33 38,47 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.800.085,75 14.206.817,96 5.720.536,55 40,27 5.275.668,78 37,13 5.199.291,06 36,60 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 4.778.668,75 3.365.111,20 34,78 3.090.717,23 31,95 0,00
entes)
9.674.502,17 3.046.527,45 31,49
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.021.417,00 4.532.315,79 2.355.425,35 51,97 2.184.951,55 48,21 2.152.763,61 47,50 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.06.14
14:09:14 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
1
Dados: 2022.06.14
14:13:15 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:13:36 -03'00'
PEDRO
CELSO
MONTEIRO
JORDAO:601
74560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:6017456
0249
Dados: 2022.06.14
14:13:51 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2477
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
( g )
DESPESAS PAGAS
ATÉ BIMESTRE %
( f ) ( f/c ) x 100
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c )
DOTAÇÃO
INICIAL
( d/c ) x 100
ATUALIZADA %
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
( e/c ) x 100
%
( e )
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.453.199,00 7.806.501,00 2.691.383,93 34,48 2.539.402,99 32,53 2.508.965,12 32,14 0,00
Despesas Correntes 3.224.399,00 7.155.287,00 2.691.383,93 37,61 2.539.402,99 35,49 2.508.965,12 35,06 0,00
Despesas de Capital 228.800,00 651.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.048.205,00 1.767.266,00 648.575,26 36,70 549.039,73 31,07 537.877,80 30,44 0,00
Despesas Correntes 1.030.605,00 1.749.666,00 648.575,26 37,07 549.039,73 31,38 537.877,80 30,74 0,00
Despesas de Capital 17.600,00 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 507.734,75 334.833,17 39.906,61 11,92 17.029,11 5,09 14.439,13 4,31 0,00
Despesas Correntes 497.100,00 324.198,42 39.906,61 12,31 17.029,11 5,25 14.439,13 4,45 0,00
Despesas de Capital 10.634,75 10.634,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = 9.960.900,17 3.061.282,05 30,73
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.061.438,75 3.379.865,80 33,93 3.105.471,83 31,18 0,00TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2478
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(y) (z)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(w)
Saldo Final
(não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
(x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.327.718,00 7.583.884,00 3.884.824,98 51,22
Proveniente da União 5.327.718,00 7.583.884,00 3.884.824,98 51,22
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.327.718,00 7.583.884,00 3.884.824,98 51,22TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2479
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 3/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(j) (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
(i)
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
cancelados
Total de RP a pagar Total de RP
(t) cancelados ou além do limite e o total de RP
Diferença entre o valor aplicado
(o) = (n - m),
Valor aplicado em
ASPS no exercício Indevidamente no
RPNP Inscritos
do limite mínimo
Valor aplicado além
pagos
Total de RP
RP no exercício
Total inscrito em
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS
Valor Mínimo para
( m ) ( n )
se < 0,
então (o) = 0
(p) no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
(s) prescritos
(u) (v) = ((o + q) - u))
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2480
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.163.196,00 3.626.466,79 2.097.918,55 57,85 1.927.444,75 53,15 1.895.256,81 52,26 0,00
Despesas Correntes 2.110.396,00 3.573.666,79 2.097.918,55 58,70 1.927.444,75 53,93 1.895.256,81 53,03 0,00
Despesas de Capital 52.800,00 52.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 388.907,00 281.907,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 388.907,00 281.907,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 182.744,00 333.744,00 242.752,20 72,74 242.752,20 72,74 242.752,20 72,74 0,00
Despesas Correntes 182.744,00 333.744,00 242.752,20 72,74 242.752,20 72,74 242.752,20 72,74 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.738.647,00 4.245.917,79 2.340.670,75 55,13 2.170.196,95 51,11 2.138.009,01 50,35 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.340.670,75 2.170.196,95 2.138.009,01
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.340.670,75 2.170.196,95 2.138.009,01
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 1.038.322,53 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 1.131.874,42 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
31,35
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2481
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 5/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.476.217,00 1.476.217,00 828.366,78 56,11
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 137.261,00 137.261,00 23.770,05 17,32
IPTU 132.355,00 132.355,00 23.770,05 17,96
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.906,00 4.906,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 28.200,00 28.200,00 4.641,16 16,46
ITBI 27.200,00 27.200,00 4.641,16 17,06
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 922.468,00 922.468,00 456.476,36 49,48
ISS 914.846,00 914.846,00 456.476,36 49,90
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.622,00 7.622,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 388.288,00 343.479,21 88,46
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.689.348,00 15.689.348,00 6.093.783,44 38,84
Cota-Parte FPM 11.581.582,00 11.581.582,00 4.514.152,23 38,98
Cota-Parte ITR 8.607,00 8.607,00 86,14 1,00
Cota-Parte IPVA 360.058,00 360.058,00 135.503,70 37,63
Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 3.717.000,00 1.229.878,36 33,09
Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 16.848,00 214.163,01 1.271,15
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 17.165.565,00 17.165.565,00 6.922.150,22 40,33
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2482
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 6/6 - Este processo possui apensamentos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril Page 1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d)
NO BIMESTRE
REGISTROS EFEUADOS EM 2022
SALDO TOTAL
(c) (b)
ESPECIFICAÇÃO JAN A ABR
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.822], FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.06.14
14:09:36 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.06.14
14:12:10 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.14
14:12:26 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.14
14:12:42 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2483
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
2 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição Cancelamento Saldo
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.115.332,21 0,00 2.243.274,22 3.872.057,99
Poder Executivo 6.115.332,21 0,00 2.243.274,22 3.872.057,99
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.115.332,21 0,00 2.243.274,22 3.872.057,99
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 318.530,45 25,00 4,60
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 6.306.120,73 70,00 77,18
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 3.041.704,82 3.824.479,24
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limite Constitucional Anual
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.170.196,95 15,00 31,35
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.14
14:10:52 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de
forma digital por
JANILSON SILVA
PENHA:69189226
291
Dados: 2022.06.14
14:11:07 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513
3890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.14
14:11:21 -03'00'
PEDRO
CELSO
MONTEIRO
JORDAO:60
174560249
Assinado de
forma digital por
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017456
0249
Dados:
2022.06.14
14:11:37 -03'00'
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2484
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
1 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Abril 2022/BIMESTRE Março - Abril
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS -
Previsão Inicial 43.600.700,00 -
Previsão Atualizada 46.262.709,84 -
Receitas Realizadas 24.955.173,47 -
Déficit Orçamentário 0,00 -
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 4.821.585,73 -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS -
Dotação Inicial 43.600.700,00 -
Créditos Adicionais 12.541.799,94 -
Dotação Atualizada 56.142.499,94 -
Despesas Empenhadas 24.693.255,76 -
Despesas Liquidadas 20.888.947,11 -
Despesas Pagas 19.552.795,28 -
Superávit Orçamentário 4.066.226,36 -
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 24.693.255,76 -
Despesas Liquidadas 20.888.947,11 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 56.614.731,56 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 56.284.731,56 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 56.284.731,56 -
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
Resultado
Apurado até
o Bimestre
( b )
% em Relação
à Meta
(b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha 3.035.430,77 1.834.509,29 60,44
Resultado Nominal - Acima da Linha 3.035.430,77 3.159.103,97 104,07
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2485
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Processo: 005978/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 2º Bimestre
de 2022, entregue tempestivamente, ressaltamos que o processo deu entrada
no Protocolo do TCE-AP, via e-mail às 17:26, no dia 14/06/2022, para
conhecimento e deliberações.
Em: 15/06/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 15/06/2022 12:57:29
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 0E9693E2E74391DAA5C0551A07A88EEF
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2486
DESPACHO - 67606/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo N°: TC/005978/2022
Procedência: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP
Assunto: RREO, REFERENTE AO 2° BIMESTRE DE 2022
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e
acompanhamento da gestão fiscal.
Macapá/AP, 21 de julho de 2022.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 21/07/2022 13:09:19
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 9445CF673AB6B1C678F5B4CD88408885
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2487
DESPACHO - 10071/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 005978/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:19:57
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 9981BEA9166542C5BBF65509A199819A
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2488
DESPACHO - 3372/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo. Eletrônico: TC/005978/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – RREO-2º BIMESTRE/2022
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Para APENSAMENTO dos autos ao Processo TC/003387/2023
Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício financeiro de 2022.
Macapá/AP, 06 de junho de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro - TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/06/2023 13:45:23
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - ED2A42500CB295BEEF3C5AAF40A5E38E
TC/005978/2022 - Não-julgado - Pag 2489
DESPACHO - 11228/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/010238/2022
Data da Autuação: 21/10/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
REF. 4º BIMESTRE EXERCÍCIO 2022
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2490
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 1044∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 17 de outubro de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO RESUMIDO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já
Publicado também no portal da transparência no site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal
da transparência; na aba prestação de contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:260632802
78
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.10.17
20:29:18 -03'00'
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2491
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
RELATÓRIO
RESUMIDO DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
4º BIMESTRE
Exercício 2022
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2492
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 of 3 PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS SALDO
BIMESTRE % JAN A AGO % A REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 64.025.455,04 13.626.803,97 21,28 54.603.020,00 85,28 9.422.435,04
RECEITAS CORRENTES 42.672.192,00 63.096.947,04 11.529.962,97 18,27 47.119.527,81 74,68 15.977.419,23
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.631.157,00 2.556.492,00 633.784,14 24,79 2.095.759,98 81,98 460.732,02
MELHORIA
Impostos 1.476.217,00 2.401.552,00 616.967,43 25,69 1.951.964,18 81,28 449.587,82
Taxas 154.940,00 154.940,00 16.816,71 10,85 143.795,80 92,81 11.144,20
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 129.100,00 115.716,69 89,63 229.690,74 177,92 -100.590,74
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 129.100,00 129.100,00 115.716,69 89,63 229.690,74 177,92 -100.590,74
Pública
RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00 2.824.474,00 1.020.414,17 36,13 3.247.429,50 114,97 -422.955,50
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 81.213,00 2.814.265,00 1.020.414,17 36,26 3.247.429,50 115,39 -433.164,50
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 10.209,00 10.209,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.209,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.820.513,00 57.586.881,04 9.760.047,97 16,95 41.546.647,59 72,15 16.040.233,45
Transferências da União e de suas Entidades 21.731.742,20 24.393.752,04 4.651.846,66 19,07 20.192.309,09 82,78 4.201.442,95
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 4.213.100,80 8.454.909,52 1.586.982,52 18,77 5.610.905,73 66,36 2.844.003,79
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 14.875.670,00 24.738.219,48 3.521.218,79 14,23 15.743.432,77 63,64 8.994.786,71
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 2.096.841,00 225,83 7.483.492,19 805,97 -6.554.984,19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 2.096.841,00 225,83 7.483.492,19 805,97 -6.554.984,19
Transferências da União e de suas Entidades 656.969,00 656.969,00 2.096.841,00 319,17 7.483.492,19 139,09 -6.826.523,19
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 271.539,00 271.539,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.539,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.600.700,00 64.025.455,04 13.626.803,97 21,28 54.603.020,00 85,28 9.422.435,04
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2493
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2 of 3 PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS SALDO
BIMESTRE % JAN A AGO % A REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 43.600.700,00 64.025.455,04 13.626.803,97 21,28 54.603.020,00 85,28 9.422.435,04
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 43.600.700,00 64.025.455,04 13.626.803,97 21,28 54.603.020,00 85,28 9.422.435,04
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 7.194.785,73 7.194.785,73
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 7.194.785,73 7.194.785,73
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2494
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 3
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
R$ 1
DESPESAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
PAGAS ATÉ
O BIMESTRE
INSCRITAS EM
RESTOS A
BIMESTRE JAN A AGO BIMESTRE JAN A AGO PAGAR NÃO
PROCESSADOS²
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 43.600.700,00 85.632.201,45 16.195.637,48 55.875.443,40 29.756.758,05 15.795.131,15 50.629.394,56 35.002.806,89 46.809.016,97 0,00
DESPESAS CORRENTES 41.481.443,25 74.224.013,39 13.367.458,32 49.337.891,48 24.886.121,91 13.481.358,14 45.410.340,19 28.813.673,20 42.029.506,51 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25 41.491.399,39 8.551.975,73 32.704.185,52 8.787.213,87 8.265.095,27 32.125.564,64 9.365.834,75 30.729.854,09 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00 32.732.614,00 4.815.482,59 16.633.705,96 16.098.908,04 5.216.262,87 13.284.775,55 19.447.838,45 11.299.652,42 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 17.246.132,00 32.732.614,00 4.815.482,59 16.633.705,96 16.098.908,04 5.216.262,87 13.284.775,55 19.447.838,45 11.299.652,42 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.613.554,75 10.902.486,06 2.828.179,16 6.537.551,92 4.364.934,14 2.313.773,01 5.219.054,37 5.683.431,69 4.779.510,46 0,00
INVESTIMENTOS 1.613.554,75 10.902.486,06 2.828.179,16 6.537.551,92 4.364.934,14 2.313.773,01 5.219.054,37 5.683.431,69 4.779.510,46 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 43.600.700,00 85.632.201,45 16.195.637,48 55.875.443,40 29.756.758,05 15.795.131,15 50.629.394,56 35.002.806,89 46.809.016,97 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 43.600.700,00 85.632.201,45 16.195.637,48 55.875.443,40 29.756.758,05 15.795.131,15 50.629.394,56 35.002.806,89 46.809.016,97 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 3.973.625,44 7.794.003,03
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 43.600.700,00 85.632.201,45 16.195.637,48 55.875.443,40 15.795.131,15 54.603.020,00 54.603.020,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado de forma
digital por JOSE VALBERVAL Assinado de forma
digital por
BESSA DE MARIA BESSA DE OLIVEIRA:2606328027 FERREIRA DA VALBERVAL SILVA:27117
FERREIRA DA
OLIVEIRA:26 8
Dados: 2022.10.11
23:22:31 -03'00'
863315
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.11
23:23:21 -03'00'
JANILSON Assinado de forma
SILVA
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691 91
PENHA:691892262
89226291 Dados: 2022.10.11
23:22:50 -03'00'
MAURO
SERGIO
Assinado de forma
digital por MAURO
SOUZA DA GAMA:7513389020
GAMA:7513 6
SERGIO SOUZA DA
Dados: 2022.10.11
3890206 23:23:06 -03'00'
JOSE MARIA
063280278
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2495
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
(e) = (a-d)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
BIMESTRE JAN A AGO
(b)
%
(b/total b)
BIMESTRE JAN A AGO
(d)
%
(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 85.632.201,45 16.195.637,48 55.875.443,40 100,00 29.756.758,05 15.795.131,15 50.629.394,56 100,00 35.002.806,89 0,00
Legislativa 1.220.961,00 1.310.961,00 210.475,07 899.778,70 1,61 411.182,30 210.882,47 897.421,07 1,77 413.539,93 0,00
Ação Legislativa 1.220.961,00 1.310.961,00 210.475,07 899.778,70 1,61 411.182,30 210.882,47 897.421,07 1,77 413.539,93 0,00
Essencial à Justiça 817.784,00 2.045.245,25 842.099,66 1.608.313,27 2,88 436.931,98 521.362,29 1.266.449,66 2,50 778.795,59 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 624.565,00 1.854.281,00 797.976,79 1.448.150,36 2,59 406.130,64 478.391,22 1.107.438,55 2,19 746.842,45 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 193.219,00 190.964,25 44.122,87 160.162,91 0,29 30.801,34 42.971,07 159.011,11 0,31 31.953,14 0,00
Administração 5.097.004,00 9.394.969,31 2.419.246,26 7.364.699,81 13,18 2.030.269,50 2.375.070,22 6.506.154,03 12,85 2.888.815,28 0,00
Planejamento e Orçamento 846.802,00 1.663.268,00 317.286,26 1.138.166,40 2,04 525.101,60 372.487,72 966.779,77 1,91 696.488,23 0,00
Administração Geral 3.410.697,00 6.307.710,31 1.551.700,65 5.099.312,88 9,13 1.208.397,43 1.289.676,88 4.446.312,10 8,78 1.861.398,21 0,00
Administração Financeira 605.721,00 1.236.907,00 545.150,50 1.073.617,70 1,92 163.289,30 706.046,77 1.041.209,33 2,06 195.697,67 0,00
Controle Interno 183.784,00 101.084,00 5.108,85 15.202,83 0,03 85.881,17 6.858,85 13.452,83 0,03 87.631,17 0,00
Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 0,00 2.400,00 0,00 47.600,00 0,00 2.400,00 0,00 47.600,00 0,00
Serviços Urbanos 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 0,06 0,00 0,00 36.000,00 0,07 0,00 0,00
Assistência Social 2.606.042,00 3.850.600,00 696.489,90 2.485.857,79 4,45 1.364.742,21 736.111,39 2.356.374,79 4,65 1.494.225,21 0,00
Assistência ao Idoso 100.200,00 179.872,00 22.876,97 102.880,83 0,18 76.991,17 21.821,96 95.525,82 0,19 84.346,18 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 388.500,00 812.869,00 100.717,21 520.067,49 0,93 292.801,51 142.493,21 473.703,49 0,94 339.165,51 0,00
Assistência Comunitária 2.017.342,00 2.757.859,00 572.895,72 1.862.909,47 3,33 894.949,53 571.796,22 1.787.145,48 3,53 970.713,52 0,00
Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
Saúde 7.800.085,75 21.020.652,78 3.386.236,76 12.245.488,79 21,92 8.775.163,99 3.181.404,36 11.443.530,45 22,60 9.577.122,33 0,00
Atenção Básica 5.616.395,00 16.771.802,61 2.562.053,95 9.624.225,20 17,22 7.147.577,41 2.390.554,52 9.097.839,27 17,97 7.673.963,34 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.437.112,00 3.160.173,00 545.941,27 1.859.028,03 3,33 1.301.144,97 533.234,64 1.662.543,16 3,28 1.497.629,84 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00
Vigilância Sanitária 20.900,00 20.900,00 150,00 150,00 0,00 20.750,00 150,00 150,00 0,00 20.750,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 690.478,75 1.032.577,17 278.091,54 762.085,56 1,36 270.491,61 257.465,20 682.998,02 1,35 349.579,15 0,00
Educação 20.820.494,00 31.269.267,00 4.607.981,30 19.507.021,49 34,91 11.762.245,51 4.490.296,08 18.923.651,57 37,38 12.345.615,43 0,00
Ensino Fundamental 15.795.623,00 23.957.394,00 3.844.523,09 15.796.320,27 28,27 8.161.073,73 3.728.587,43 15.219.696,37 30,06 8.737.697,63 0,00
Educação Infantil 3.563.805,00 5.838.807,00 674.699,13 3.509.654,20 6,28 2.329.152,80 672.949,57 3.503.364,10 6,92 2.335.442,90 0,00
Educação de Jovens e Adultos 1.138.413,00 1.138.413,00 24.193,95 77.645,86 0,14 1.060.767,14 24.193,95 77.189,94 0,15 1.061.223,06 0,00
Educação Especial 322.653,00 334.653,00 64.565,13 123.401,16 0,22 211.251,84 64.565,13 123.401,16 0,24 211.251,84 0,00
Cultura 904.447,00 1.056.586,52 266.419,42 527.172,74 0,94 529.413,78 201.424,02 452.596,49 0,89 603.990,03 0,00
Difusão Cultural 904.447,00 1.056.586,52 266.419,42 527.172,74 0,94 529.413,78 201.424,02 452.596,49 0,89 603.990,03 0,00
Direitos da Cidadania 10.726,00 250.026,00 116.285,69 116.285,69 0,21 133.740,31 116.285,69 116.285,69 0,23 133.740,31 0,00
Comunicação Social 10.726,00 250.026,00 116.285,69 116.285,69 0,21 133.740,31 116.285,69 116.285,69 0,23 133.740,31 0,00
Urbanismo 2.348.764,25 3.636.235,79 648.415,59 2.883.609,84 5,16 752.625,95 697.550,20 2.761.504,45 5,45 874.731,34 0,00
Infra-Estrutura Urbana 2.199.712,25 2.890.483,79 558.560,79 2.491.402,98 4,46 399.080,81 607.695,40 2.369.297,59 4,68 521.186,20 0,00
Serviços Urbanos 149.052,00 745.752,00 89.854,80 392.206,86 0,70 353.545,14 89.854,80 392.206,86 0,77 353.545,14 0,00 TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2496
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
(e) = (a-d)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
BIMESTRE JAN A AGO
(b)
%
(b/total b)
BIMESTRE JAN A AGO
(d)
%
(d/total d)
Saneamento 92.525,00 3.778.025,00 1.049.612,28 2.335.092,63 4,18 1.442.932,37 1.049.612,28 2.335.092,63 4,61 1.442.932,37 0,00
Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 72.525,00 3.758.025,00 1.049.612,28 2.335.092,63 4,18 1.422.932,37 1.049.612,28 2.335.092,63 4,61 1.422.932,37 0,00
Gestão Ambiental 511.442,00 2.913.357,17 510.666,21 2.740.867,54 4,91 172.489,63 1.188.796,36 1.578.310,24 3,12 1.335.046,93 0,00
Controle Ambiental 511.442,00 2.913.357,17 510.666,21 2.740.867,54 4,91 172.489,63 1.188.796,36 1.578.310,24 3,12 1.335.046,93 0,00
Agricultura 728.670,00 1.912.750,63 306.553,02 1.300.645,34 2,33 612.105,29 430.075,62 1.222.067,94 2,41 690.682,69 0,00
Abastecimento 708.670,00 1.892.750,63 306.553,02 1.300.645,34 2,33 592.105,29 430.075,62 1.222.067,94 2,41 670.682,69 0,00
Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Comércio e Serviços 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00
Comercialização 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Turismo 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00
Transporte 50.000,00 1.012.000,00 961.276,33 961.276,33 1,72 50.723,67 123.008,99 123.008,99 0,24 888.991,01 0,00
Transporte Rodoviário 50.000,00 1.012.000,00 961.276,33 961.276,33 1,72 50.723,67 123.008,99 123.008,99 0,24 888.991,01 0,00
Desporto e Lazer 65.553,00 1.655.323,00 173.879,99 899.333,44 1,61 755.989,56 473.251,18 646.946,56 1,28 1.008.376,44 0,00
Desporto Comunitário 65.553,00 1.655.323,00 173.879,99 899.333,44 1,61 755.989,56 473.251,18 646.946,56 1,28 1.008.376,44 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 43.600.700,00 85.632.201,45 16.195.637,48 55.875.443,40 100,00 29.756.758,05 15.795.131,15 50.629.394,56 100,00 35.002.806,89 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
JOSE MARIA Assinado de forma Assinado de forma Assinado de forma
VALBERVAL Assinado de forma
BESSA DE digital por JOSE JANILSON digital por MAURO SERGIO digital por MAURO FERREIRA DA digital por VALBERVAL
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027 8 SILVA JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
SOUZA DA
GAMA:7513389
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206 SILVA:27117 FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.11 063280278 Dados: 2022.10.11 PENHA:691 1 0206 Dados: 2022.10.11 863315 22:49:02 -03'00'
22:48:03 -03'00' 89226291 Dados: 2022.10.11
22:48:19 -03'00'
22:48:40 -03'00'
OLIVEIRA:26
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2497
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SET/2021 A AGO/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
PREVISÃO
SET/2021 OUT/2021 NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022 ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota Parte do FPM
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferencias do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos
Previdenciários
Dedução de Receita para Formação do Fundeb
3.624.552,49 4.391.907,11 5.004.200,39 5.817.907,42 4.210.777,10 7.832.681,24 5.180.122,91 6.462.250,74 5.484.289,30 8.267.695,54 6.061.804,92 6.036.643,78 68.374.832,94 66.233.766,04
165.779,50 553.310,13 161.011,07 533.257,74 126.579,17 238.949,87 225.265,35 328.712,96 152.990,79 389.477,70 288.437,38 345.346,76 3.509.118,42 2.556.492,00
2.275,20 17.556,93 113,92 3.272,12 0,00 10.858,29 15.359,99 -2.448,23 0,00 0,00 0,00 11.738,80 58.727,02 137.261,00
103.539,94 261.861,82 98.926,78 158.394,04 82.813,70 128.960,46 99.951,00 144.751,20 123.804,26 169.456,59 160.639,91 184.356,24 1.717.455,94 942.803,00
240,00 173,25 479,70 1.024,20 2.050,98 330,00 275,34 1.984,84 1.978,57 0,00 2.938,61 223,50 11.698,99 28.200,00
56.633,61 57.272,98 59.130,45 318.678,01 32.570,34 61.149,19 77.695,53 172.064,15 19.603,13 191.787,42 116.023,10 141.047,27 1.303.655,18 1.293.288,00
3.090,75 216.445,15 2.360,22 51.889,37 9.144,15 37.651,93 31.983,49 12.361,00 7.604,83 28.233,69 8.835,76 7.980,95 417.581,29 154.940,00
0,00 0,00 0,00 0,00 44.484,26 5.987,40 2.090,97 7.842,26 18.108,38 35.460,78 65.777,73 49.938,96 229.690,74 129.100,00
47.502,61 54.368,71 68.422,58 192.261,95 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 449.542,46 452.878,19 481.975,75 538.438,42 3.609.985,35 2.824.474,00
47.502,61 54.368,71 68.422,58 114.428,16 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 449.542,46 452.878,19 481.975,75 538.438,42 3.532.151,56 2.814.265,00
0,00 0,00 0,00 77.833,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.833,79 10.209,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.411.270,38 3.784.228,27 4.774.766,74 5.092.387,73 3.960.148,35 7.503.260,41 4.143.400,07 5.774.516,24 4.863.647,67 7.389.878,87 5.225.614,06 5.102.919,64 61.026.038,43 60.723.700,04
740.696,99 825.383,62 1.071.947,70 1.595.803,51 1.110.165,08 1.549.696,86 861.264,25 993.026,04 1.174.683,03 772.525,83 1.409.780,32 1.059.240,85 13.164.214,08 12.313.220,00
386.681,41 338.491,32 376.792,47 387.886,30 354.889,51 263.676,60 326.688,65 284.623,60 325.953,83 340.878,22 342.844,33 308.015,88 4.037.422,12 3.717.000,00
26.856,48 20.380,34 21.403,88 16.887,77 20.329,43 20.448,67 52.443,24 42.282,36 7.914,16 81.482,07 30.909,38 31.209,36 372.547,14 360.058,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,14 393,97 296.489,86 488,43 423,62 297.882,02 8.607,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.253,00
8.633,00 0,00 0,00 8.361,16 0,00 7.503,01 83.107,20 123.552,80 64.116,17 90.460,77 150.339,83 81.722,45 617.796,39 16.848,00
1.437.165,87 1.599.232,91 1.877.426,97 2.176.319,03 1.924.926,13 2.897.263,50 1.631.709,68 1.716.307,58 2.076.180,62 1.975.826,47 1.515.314,50 2.005.904,29 22.833.577,55 28.571.504,48
811.236,63 1.000.740,08 1.427.195,72 907.129,96 549.838,20 2.764.671,77 1.188.187,05 2.614.637,72 1.214.405,89 3.832.215,65 1.775.937,27 1.616.403,19 19.702.599,13 15.731.209,56
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
232.573,51 236.851,00 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 314.612,19 316.367,28 272.363,37 296.122,36 3.485.348,60 3.136.819,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
232.573,51 236.851,00 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 314.612,19 316.367,28 272.363,37 296.122,36 3.485.348,60 3.136.819,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 5.169.677,11 7.951.328,26 5.789.441,55 5.740.521,42 64.889.484,34 63.096.947,04
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(V) = (III - IV)
3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 5.169.677,11 7.951.328,26 5.249.441,55 5.740.521,42 64.349.484,34 63.096.947,04
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 5.169.677,11 7.951.328,26 5.249.441,55 5.740.521,42 64.349.484,34 63.096.947,04
JOSE MARIA BESSA Assinado de forma digital
DE por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280 OLIVEIRA:26063280278
JANILSON
SILVA
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
MAURO SERGIO
SOUZA DA
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
VALBERVAL
FERREIRA DA
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
278 Dados: 2022.10.11 22:49:45 -03'00' PENHA:691892 PENHA:69189226291 Dados: 2022.10.11
DA GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.11 22:50:37 SILVA:2711786331 Dados: 2022.10.11
26291 22:50:11 -03'00' 206 -03'00' 5 22:50:56 -03'00'
GAMA:75133890
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2498
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
1 of 4 PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
(b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(e)
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2499
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1/4 - Este processo possui apensamentos
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2 of 4 PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
(b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2500
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2/4 - Este processo possui apensamentos
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
3 of 4 PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(e)
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
(b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 0,00 0,00
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2501
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 3/4 - Este processo possui apensamentos
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
4 of 4 PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(e)
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
(b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O BIMESTRE
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE
(e)
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
JOSE MARIA
BESSA DE
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278 SOUZA DA
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
VALBERVAL
FERREIRA DA
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA OLIVEIRA:260632 Dados: 2022.10.11 GAMA:7513389 GAMA:75133890206 PENHA:6918922 PENHA:69189226291 SILVA:2711786331 DA SILVA:27117863315
80278 22:51:50 -03'00' 0206 Dados: 2022.10.11
22:52:13 -03'00'
6291 Dados: 2022.10.11
22:52:35 -03'00'
Dados: 2022.10.11
5 22:52:50 -03'00'
MAURO SERGIO
JANILSON SILVA
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2502
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 4/4 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
Page 1 of 3
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Ago/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 63.096.947,04 47.119.527,81
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.556.492,00 2.095.759,98
IPTU 137.261,00 35.508,85
ISS 942.803,00 1.094.733,36
ITBI 28.200,00 9.781,84
IRRF 1.293.288,00 811.940,13
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 154.940,00 143.795,80
Contribuições 129.100,00 229.690,74
Receita Patrimonial 2.824.474,00 3.247.429,50
Aplicações Financeiras (II) 2.814.265,00 3.247.429,50
Outras Receitas Patrimoniais 10.209,00 0,00
Transferências Correntes 57.586.881,04 41.546.647,59
Cota Parte do FPM 9.996.903,60 7.382.915,51
Cota Parte do ICMS 2.973.600,00 2.040.846,66
Cota Parte do IPVA 288.046,40 229.615,03
Cota Parte do ITR 6.885,60 238.305,66
Transferências da LC 87/1996 5.253,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 13.478,40 355.235,22
Transferencias do FUNDEB 28.571.504,48 15.743.432,77
Outras Transferências Correntes 15.731.209,56 15.556.296,74
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 60.282.682,04 43.872.098,31
RECEITAS DE CAPITAL (V) 928.508,00 7.483.492,19
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 928.508,00 7.483.492,19
Convênios 616.969,00 6.653.232,19
Outras Transferências de Capital 311.539,00 830.260,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 928.508,00 7.483.492,19
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 61.211.190,04 51.355.590,50
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2503
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 1/3 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
Page 2 of 3
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 74.224.013,39 49.337.891,48 45.410.340,19 42.029.506,51 1.940.361,07 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 41.491.399,39 32.704.185,52 32.125.564,64 30.729.854,09 9.115,74 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 32.732.614,00 16.633.705,96 13.284.775,55 11.299.652,42 1.931.245,33 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 74.224.013,39 49.337.891,48 45.410.340,19 42.029.506,51 1.940.361,07 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 10.902.486,06 6.537.551,92 5.219.054,37 4.779.510,46 653.002,02 0,00 0,00
Investimentos 10.902.486,06 6.537.551,92 5.219.054,37 4.779.510,46 653.002,02 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 10.902.486,06 6.537.551,92 5.219.054,37 4.779.510,46 653.002,02 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 85.632.201,45 55.875.443,40 50.629.394,56 46.809.016,97 2.593.363,09 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 1.953.210,44
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
JUROS NOMINAIS
Jan a Ago/2022
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 3.243.073,61
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 5.196.284,05
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2504
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 2/3 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Page 3 of 3
R$ 1
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Jan a Ago/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.540.873,20 5.745.051,70
DEDUÇÕES (XXIX) 43.973.195,49 12.675.882,86
Disponibilidade de Caixa 43.973.195,49 11.423.977,81
Disponibilidade de Caixa Bruta 50.088.527,70 55.985.357,01
(-)Restos a Pagar Processados (XXX) 6.115.332,21 3.512.921,48
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 41.048.457,72
Demais Haveres Financeiros 0,00 1.251.905,05
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -38.432.322,29 -6.930.831,16
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -31.501.491,13
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2022
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.602.410,73
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -34.103.901,86
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) -37.346.975,47
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.194.785,73
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 7.194.785,73
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
BESSA DE
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
JANILSON
SILVA
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA SOUZA DA
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
OLIVEIRA:26063280
278
PENHA:6918922629
1 GAMA:7513389 GAMA:75133890206 Dados: 2022.10.11
063280278 Dados: 2022.10.11
22:54:18 -03'00' 89226291 Dados: 2022.10.11
22:55:06 -03'00'
0206 22:55:36 -03'00'
VALBERVAL Assinado de forma
digital por
FERREIRA DA VALBERVAL
SILVA:27117 SILVA:27117863315
FERREIRA DA
863315 Dados: 2022.10.11
22:55:56 -03'00'
JOSE MARIA MAURO SERGIO
OLIVEIRA:26 PENHA:691
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2505
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 3/3 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 of 1
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 461.644,79 1.028.742,86 1.260.924,54 9.047,64 220.415,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.415,47
11 PODER EXECUTIVO 461.644,79 1.028.742,86 1.260.924,54 9.047,64 220.415,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.415,47
1102 GABINETE DO PREFEITO 6.906,40 54.347,82 54.347,82 0,00 6.906,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.906,40
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 2.448,96 4.072,00 5.160,88 0,00 1.360,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.360,08
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 28.918,54 171.772,97 163.472,41 2.833,33 34.385,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.385,77
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 22.463,55 108.067,60 93.073,80 5.114,31 32.343,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.343,04
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIME 361.885,29 609.800,56 869.241,28 0,00 102.444,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.444,57
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 38.204,19 73.835,91 70.422,35 100,00 41.517,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.517,75
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 4.886,00 4.246,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 817,86 1.960,00 960,00 1.000,00 817,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 817,86
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 461.644,79 1.028.742,86 1.260.924,54 9.047,64 220.415,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.415,47
BESSA DE
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
JANILSON
SILVA
Assinado de forma
digital por JANILSON
Assinado de forma
digital por MAURO Assinado de forma
OLIVEIRA:2606328 SILVA SOUZA DA SERGIO SOUZA DA VALBERVAL digital por OLIVEIRA:26 0278 PENHA:691 PENHA:69189226291 GAMA:7513389 GAMA:75133890206 FERREIRA DA VALBERVAL
063280278 Dados: 2022.10.11
22:56:56 -03'00'
89226291
Dados: 2022.10.11
22:57:35 -03'00' 0206 Dados: 2022.10.11
23:01:24 -03'00'
863315
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.11
23:02:00 -03'00'
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
SILVA:27117
MAURO SERGIO
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo
Total
L = (e + k)
Inscritos
Pagos
(c)
Cancelados
(d)
Saldo
e = (a+b) - (c+d)
Inscritos
Liquidados
(h)
Pagos
(i)
Cancelados
(j)
Saldo
k = (f+g) - (i+j)
Exercicios
Anteriores
(a)
Em 31 de
Dezembro 2021
(b)
Exercicios
Anteriores
(f)
Em 31 de
Dezembro 2021
(g)
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2506
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
Page 1 of 5
R$ Milhares
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A AGO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.401.552,00 1.951.964,18
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 137.261,00 35.508,85
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.200,00 9.781,84
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 942.803,00 1.094.733,36
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.293.288,00 811.940,13
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.416.047,00 12.663.655,80
2.1- Cota-Parte FPM 12.313.220,00 8.930.382,26
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 11.581.582,00 8.930.382,26
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 731.638,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 2.547.570,62
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 600.802,23
2.4- Cota-Parte ITR 8.607,00 297.882,02
2.5- Cota-Parte IPVA 360.058,00 287.018,67
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 314,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 18.817.599,00 14.615.619,98
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.136.819,00 2.416.737,72
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 1.567.580,75 1.121.173,83
(2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A AGO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.571.504,48 15.743.432,77
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 24.738.219,48 15.743.432,77
6.1.1 - Principal 24.738.219,48 15.743.432,77
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.869.895,00 0,00
6.2.1 - Principal 1.869.895,00 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.963.390,00 0,00
6.3.1 - Principal 1.963.390,00 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 21.601.400,48 13.326.695,05
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 15.743.432,77
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2507
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/5 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
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R$ Milhares
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 19.612.927,00 14.848.250,02 14.645.084,52 14.375.934,25 0,00
10.1 - Educação Infantil 3.450.915,00 2.420.127,60 2.420.127,60 2.409.787,13 0,00
10.1.1 - Creche 668.500,00 667.160,82 667.160,82 667.160,82 0,00
10.1.2 - Pré - Escola 2.782.415,00 1.752.966,78 1.752.966,78 1.742.626,31 0,00
10.2 - Ensino Fundamental 16.162.012,00 12.428.122,42 12.224.956,92 11.966.147,12 0,00
11. OUTRAS DESPESAS 5.852.485,00 1.880.971,04 1.739.460,84 1.551.207,08 0,00
11.1 - Educação Infantil 2.096.792,00 926.279,96 922.566,06 831.994,78 0,00
11.1.1 - Creche 535.239,00 214.032,28 213.553,58 179.755,27 0,00
11.1.2 - Pré - Escola 1.561.553,00 712.247,68 709.012,48 652.239,51 0,00
11.2 - Ensino Fundamental 3.755.693,00 954.691,08 816.894,78 719.212,30 0,00
12. TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 25.465.412,00 16.729.221,06 16.384.545,36 15.927.141,33 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDA NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 14.848.250,02 14.645.084,52 14.375.934,25 0,00 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 16.735.221,06 16.390.045,36 15.931.141,33 0,00 0,00
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas na Educação Infa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de C 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO
(i)
VALOR APLICADO
(j)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (k)
% APLICADO
(l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 11.020.402,94 14.645.084,52 14.645.084,52 93,02
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMIT.
(m)
VALOR NÃO APLICADO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO
(p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.574.343,28 -646.612,59 -646.612,59 -4,11
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Anterior
(q)
Valor não Aplicado
No Exercício Anterior
(r)
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre
(s)
Valor Aplicado
Até o 1º Quadrimestre
Que Intregará o Limite
Constitucional (t)
Valor Aplicado
Após o 1º
Quadrimestre
(u)
Valor Não
Aplicado
(v)
23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2508
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/5 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
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R$ Milhares
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
24. EDUCAÇÃO INFANTIL 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Pré-escola 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25. ENSINO FUNDAMENTAL 2.173.127,00 1.169.952,65 1.073.352,00 866.787,39 0,00
26. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.190.727,00 1.169.952,65 1.073.352,00 866.787,39 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) = (L14 (d ou e) + L26 (d ou e) + L23.1 (t)) 17.463.397,36
28. (-) RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 13.326.695,05
29. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 0,00
30. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31. (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + 0,00
32. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 4.136.702,31
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO
(x)
VALOR APLICADO
(w)
% APLICADO
(y)
33. APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 3.653.905,00 4.136.702,31 28,30
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCIAMENTO DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL
(z)
RP LIQUIDADOS
(aa)
RP PAGOS
(ab)
RP CANCELADOS
(ac)
SALDO FINAL
(ad)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.554.490,09 1.554.490,09 258.354,29 0,00 1.296.135,80
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 869.917,92 869.917,92 38.761,52 0,00 831.156,40
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 684.572,17 684.572,17 219.592,77 0,00 464.979,40
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2509
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/5 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
Page 4 of 5
R$ Milhares
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 566.914,00 308.037,58
35.1 - Salário Educação 160.414,00 37.336,67
35.2 - PDDE 5.300,00 4.980,00
35.3 - PNAE 321.200,00 181.111,95
35.4 - PNATE 79.000,00 10.122,49
35.5 - Outras Transferências do FNDE 1.000,00 74.486,47
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.863,00 0,00
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39) 867.777,00 308.037,58
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL 273.500,00 163.246,64 160.670,44 147.965,93 0,00
41.1 - Creche 112.700,00 73.775,47 71.314,47 66.484,89 0,00
41.2 - Pré - Escola 160.800,00 89.471,17 89.355,97 81.481,04 0,00
42 - Ensino Fundamental 2.248.728,00 961.388,53 895.773,88 820.718,00 0,00
43 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 - Ensino Profissional Não Integrado ao Ensino Regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.522.228,00 1.124.635,17 1.056.444,32 968.683,93 0,00
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 31.269.267,00 19.507.021,49 18.923.651,57 17.890.547,54 0,00
47.1 - Despesas Correntes 29.934.458,00 18.718.174,72 18.134.804,80 17.381.575,77 0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo 21.439.976,00 15.466.266,93 15.263.101,43 14.913.560,23 0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 8.494.482,00 3.251.907,79 2.871.703,37 2.468.015,54 0,00
47.2 - Despesas de Capital 1.334.809,00 788.846,77 788.846,77 508.971,77 0,00
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 1.334.809,00 788.846,77 788.846,77 508.971,77 0,00
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2510
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4/5 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0278
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
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R$ Milhares
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
48. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 321.933,13 80.587,28
49. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 15.743.432,77 37.336,67
50. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 16.194.149,47 0,00
51. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -128.783,57 117.923,95
52. (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -1.727.824,97 0,00
53. (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 33.783,20 0,00
54. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) -1.890.391,74 117.923,95
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício
imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Assinado de forma
digital por JOSE JANILSON Assinado de forma
digital por
MAURO Assinado de forma
digital por MAURO
VALBERVAL Assinado de forma
BESSA DE MARIA BESSA DE SILVA JANILSON SILVA SERGIO SERGIO SOUZA DA FERREIRA DA digital por
OLIVEIRA:26 OLIVEIRA:2606328 PENHA:691892262
91 SOUZA DA GAMA:7513389020
6
VALBERVAL
SILVA:27117
FERREIRA DA
063280278 Dados: 2022.10.11 89226291 Dados: 2022.10.11 23:02:58 -03'00' GAMA:7513 Dados: 2022.10.11 863315 SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.11
23:02:38 -03'00' 3890206 23:10:43 -03'00' 23:10:58 -03'00'
JOSE MARIA
PENHA:691
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2511
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 5/5 - Este processo possui apensamentos
FERREIRA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A AGO
(b)
SALDO NÃO
REALIZADO
(c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A AGO
(e)
SALDO NÃO
EXECUTADO
(f) = (d-e)
DESPESAS DE CAPITAL 10.902.486,06 6.537.551,92 4.364.934,14
Investimentos 10.902.486,06 6.537.551,92 4.364.934,14
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 10.902.486,06 6.537.551,92 4.364.934,14
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 10.902.486,06
<(d - a)>
6.537.551,92
<(e - b)>
4.364.934,14
<(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
MAURO Assinado de forma VALBERVAL Assinado de forma
digital por BESSA DE SERGIO SOUZA digital por MAURO FERREIRA DA VALBERVAL
OLIVEIRA:2606328
0278
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206 SILVA:27117 SILVA:27117863315
063280278 Dados: 2022.10.11
23:11:28 -03'00'
90206 23:12:21 -03'00' 863315 Dados: 2022.10.11
23:12:37 -03'00'
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JANILSON Assinado de forma
SILVA
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691 291
PENHA:69189226
89226291 Dados: 2022.10.11
23:11:55 -03'00'
JOSE MARIA
OLIVEIRA:26 GAMA:751338 Dados: 2022.10.11
DA
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2512
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITA DESPESA
PREVIDENCIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
(a) (b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício
anterior) + (c)
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2513
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2020 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
BESSA DE
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020 OLIVEIRA:260278 6Dados: 2022.10.11
063280278 Dados: 2022.10.11
23:13:13 -03'00' 3890206 23:13:47 -03'00'
JANILSONAssinado de
SILVA forma digital por
JANILSON SILVA
PENHA:69 PENHA:6918922
6291
18922629 Dados:
1
2022.10.11
23:13:31 -03'00'
VALBERV Assinado de
forma digital AL por VALBERVAL
FERREIRA FERREIRA DA
DA 315
SILVA:27117863
SILVA:271 Dados:
2022.10.11
17863315 23:14:00 -03'00'
JOSE MARIA
GAMA:7513
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2514
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERIODO: Janeiro a Agosto
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) R$ 1
PREVISÃO RECEITAS SALDO
RECEITAS ATUALIZADA REALIZADAS A REALIZAR
(a) (b) (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PAGAMENTOS
DE RESTOS
A PAGAR
SALDO
(d) (e) (f) PROCESSADOS (g) (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA JANILSON Assinado de forma
digital por JANILSON
MAURO Assinado de forma
digital por MAURO
VALBERVAL Assinado de forma
digital por BESSA DE BESSA DE OLIVEIRA:2606328027 SILVA SILVA
PENHA:69189226291
SERGIO SOUZA DA SERGIO GAMA:751338902 SOUZA DA FERREIRA DA VALBERVAL
FERREIRA DA OLIVEIRA:26 8 PENHA:691 Dados: 2022.10.11 GAMA:7513 06 SILVA:27117 SILVA:27117863315
063280278 Dados: 2022.10.11
23:14:34 -03'00' 89226291 23:14:49 -03'00' 3890206
Dados: 2022.10.11
23:15:16 -03'00' 863315 Dados: 2022.10.11
23:15:36 -03'00'
SALDO FINANCEIRO APLICAR
2021
(h)
2022 SALDO ATUAL
(i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j)=(IIIh+IIIi)
JOSE MARIA
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2515
ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS - LC 87/1996
Outras
1.476.217,00
137.261,00
132.355,00
4.906,00
28.200,00
27.200,00
1.000,00
922.468,00
914.846,00
7.622,00
388.288,00
15.689.348,00
11.581.582,00
8.607,00
360.058,00
3.717.000,00
16.848,00
5.253,00
5.253,00
0,00
2.401.552,00
137.261,00
132.355,00
4.906,00
28.200,00
27.200,00
1.000,00
942.803,00
935.181,00
7.622,00
1.293.288,00
15.689.348,00
11.581.582,00
8.607,00
360.058,00
3.717.000,00
16.848,00
5.253,00
5.253,00
0,00
1.951.964,18
35.508,85
35.508,85
0,00
9.781,84
9.781,84
0,00
1.094.733,36
1.094.733,36
0,00
811.940,13
12.663.655,80
8.930.382,26
297.882,02
287.018,67
2.547.570,62
600.802,23
0,00
0,00
0,00
81,28
25,87
26,83
0,00
34,69
35,96
0,00
116,11
117,06
0,00
62,78
80,71
77,11
3.460,93
79,71
68,54
3.566,02
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 17.165.565,00 18.090.900,00 14.615.619,98 80,79
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2516
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( g )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.163.196,00 4.851.413,61 3.123.762,57 64,39 3.054.999,73 62,97 2.840.559,00 58,55 0,00
Despesas Correntes 2.110.396,00 4.798.613,61 3.123.762,57 65,10 3.054.999,73 63,66 2.840.559,00 59,20 0,00
Despesas de Capital 52.800,00 52.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 388.907,00 511.907,00 150,00 0,03 150,00 0,03 150,00 0,03 0,00
Despesas Correntes 388.907,00 511.907,00 150,00 0,03 150,00 0,03 150,00 0,03 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.800,00 3.800,00 150,00 3,95 150,00 3,95 150,00 3,95 0,00
Despesas Correntes 3.800,00 3.800,00 150,00 3,95 150,00 3,95 150,00 3,95 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 182.744,00 697.744,00 607.555,31 87,07 607.555,31 87,07 514.785,50 73,78 0,00
Despesas Correntes 182.744,00 697.744,00 607.555,31 87,07 607.555,31 87,07 514.785,50 73,78 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.738.647,00 6.064.864,61 3.731.617,88 61,53 3.662.855,04 60,39 3.355.644,50 55,33 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas
(d)
Despesas Liquidadas
(e)
Despesas Pagas
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.731.617,88 3.662.855,04 3.355.644,50
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.731.617,88 3.662.855,04 3.355.644,50
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 2.192.343,00 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 1.470.512,04 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
25,06
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2517
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Despesas Custeadas no Exercício de
Referência
Saldo Final
(não aplicado)
Empenhadas (l) = (h - (i ou j))
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
( m )
Valor aplicado em
ASPS no exercício
( n )
Valor aplicado além
do limite mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t)
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(u)
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2022
Empenhos de 2021
Empenhos de 2020
Empenhos de 2019
Empenhos de 2018 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O 0,00
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO 0,00
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2518
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 3/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(w)
Despesas Custeadas no Exercício de
Referência
Saldo Final
(não aplicado)
Empenhadas (aa) = (w - (x ou y))
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.823.894,00 8.080.060,00 10.055.277,17 124,45
Proveniente da União 5.327.718,00 7.583.884,00 9.642.936,73 127,15
Proveniente dos Estados 496.176,00 496.176,00 412.340,44 83,10
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.823.894,00 8.080.060,00 10.055.277,17 124,45TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2519
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( g )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.453.199,00 11.920.389,00 6.500.462,63 54,53 6.042.839,54 50,69 5.104.859,05 42,82 0,00
Despesas Correntes 3.224.399,00 10.954.883,00 6.358.439,41 58,04 5.968.816,32 54,49 5.089.835,83 46,46 0,00
Despesas de Capital 228.800,00 965.506,00 142.023,22 14,71 74.023,22 7,67 15.023,22 1,56 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.048.205,00 2.648.266,00 1.858.878,03 70,19 1.662.393,16 62,77 1.462.039,23 55,21 0,00
Despesas Correntes 1.030.605,00 2.630.666,00 1.858.878,03 70,66 1.662.393,16 63,19 1.462.039,23 55,58 0,00
Despesas de Capital 17.600,00 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 507.734,75 334.833,17 154.530,25 46,15 75.442,71 22,53 69.034,75 20,62 0,00
Despesas Correntes 497.100,00 324.198,42 154.530,25 47,67 75.442,71 23,27 69.034,75 21,29 0,00
Despesas de Capital 10.634,75 10.634,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) =
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.061.438,75 14.955.788,17 8.513.870,91 56,93 7.780.675,41 52,02 6.635.933,03 44,37 0,00TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2520
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 5/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
0278
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS
E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( g )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.616.395,00 16.771.802,61 9.624.225,20 57,38 9.097.839,27 54,24 7.945.418,05 47,37 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.437.112,00 3.160.173,00 1.859.028,03 58,83 1.662.543,16 52,61 1.462.189,23 46,27 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 20.900,00 20.900,00 150,00 0,72 150,00 0,72 150,00 0,72 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 690.478,75 1.032.577,17 762.085,56 73,80 682.998,02 66,14 583.820,25 56,54 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.800.085,75 21.020.652,78 12.245.488,79 58,25 11.443.530,45 54,44 9.991.577,53 47,53 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros
entes)
4.778.668,75 14.653.890,17 8.468.053,67 57,79 7.734.858,17 52,78 6.593.362,17 44,99 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.021.417,00 6.366.762,61 3.777.435,12 59,33 3.708.672,28 58,25 3.398.215,36 53,37 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Assinado de forma
digital por JOSE JANILSON Assinado de forma
digital por MAURO Assinado de forma VALBERVAL Assinado de forma
digital por BESSA DE MARIA BESSA DE SILVA JANILSON SILVA SERGIO SOUZA digital por MAURO FERREIRA DA VALBERVAL
OLIVEIRA:26 OLIVEIRA:2606328
Dados: 2022.10.11
PENHA:691892262
91Dados: 2022.10.11
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206 GAMA:751338 Dados: 2022.10.11 63315
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.11
063280278 23:16:35 -03'00' 89226291 23:17:11 -03'00' 90206 23:17:38 -03'00' 23:17:53 -03'00'
JOSE MARIA
PENHA:691 DA SILVA:271178
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2521
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 6/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto Page 1 of 1
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
REGISTROS EFEUADOS EM 2022
SALDO TOTAL
(b)
NO BIMESTRE
(d)
JAN A AGO
(c)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JANILSON Assinado de forma
digital por JANILSON
MAURO Assinado de forma Assinado de forma
SILVA SILVA SERGIO SOUZA digital por MAURO VALBERVAL digital por
PENHA:69189 PENHA:69189226291 SERGIO SOUZA DA GAMA:75133890206 FERREIRA DA VALBERVAL
FERREIRA DA
226291 Dados: 2022.10.11
23:18:42 -03'00' GAMA:751338
90206
Dados: 2022.10.11
23:19:03 -03'00'
SILVA:27117
863315
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.11
23:19:19 -03'00'
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA Assinado de forma
BESSA DE
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26 278
OLIVEIRA:26063280
063280278 Dados: 2022.10.11
23:18:21 -03'00'
DA
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2522
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 of 2 PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 43.600.700,00
Previsão Atualizada 64.025.455,04
Receitas Realizadas 54.603.020,00
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 7.194.785,73
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS
Dotação Inicial 43.600.700,00
Créditos Adicionais 42.031.501,45
Dotação Atualizada 85.632.201,45
Despesas Empenhadas 55.875.443,40
Despesas Liquidadas 50.629.394,56
Despesas Pagas 46.809.016,97
Superávit Orçamentário 3.973.625,44
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 55.875.443,40
Despesas Liquidadas 50.629.394,56
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 64.889.484,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 64.349.484,34
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 64.349.484,34
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Meta Fixada no Resultado % em Relação
Anexo de Metas Apurado até à Meta
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Fiscais da LDO o Bimestre
(a) ( b ) (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha 3.035.430,77 1.953.210,44 64,35
Resultado Nominal - Acima da Linha 3.035.430,77 5.196.284,05 171,19
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2523
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2 of 2 PERIODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.490.387,65 9.047,64 1.260.924,54 220.415,47
Poder Executivo 1.490.387,65 9.047,64 1.260.924,54 220.415,47
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.490.387,65 9.047,64 1.260.924,54 220.415,47
Valor Apurado
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar % Aplicado até o Bimestre
no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.136.702,31 25,00 28,30
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 14.645.084,52 70,00 93,02
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 6.537.551,92 4.364.934,14
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.662.855,04 15,00 25,06
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
BESSA DE
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
JANILSON
SILVA
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629 OLIVEIRA:26 0278 Dados: 2022.10.11 PENHA:691 1
063280278 23:20:14 -03'00' 89226291 Dados: 2022.10.11
23:20:43 -03'00'
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar % Aplicado até o Bimestre
no Exercício
MAURO
SERGIO Assinado de forma
digital por MAURO
SOUZA DA SERGIOSOUZA DA
GAMA:75133890206
GAMA:7513 Dados: 2022.10.11
3890206
23:21:07 -03'00'
VALBERVAL Assinado de forma
FERREIRA digital por
VALBERVAL
DA FERREIRA DA
SILVA:27117 SILVA:27117863315
863315
Dados: 2022.10.11
23:21:26 -03'00'
JOSE MARIA
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2524
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Processo: 010238/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Regilnaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente 4º Bimestre de
2022, entregue intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 21/10/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 21/10/2022 08:28:39
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 6E465E907E172C67B001527BD2948B1A
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2525
DESPACHO - 69671/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo N°: TC/010238/2022
Procedência: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP
Assunto: RREO, REFERENTE AO 4° BIMESTRE DE 2022
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e
acompanhamento da gestão fiscal.
Desde já, AUTORIZO o APENSAMENTO dos presentes autos à
Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício financeiro de 2022, quando esta for apresentada nesta Corte de Contas.
Macapá/AP, 24 de outubro de 2022.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 25/10/2022 11:43:42
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 9B383E206021D499170FE28CB28ABE8E
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2526
DESPACHO - 10357/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 010238/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:19:57
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F5CA0EB7AEE7D1582C53467D5898B80D
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2527
DESPACHO - 3374/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo. Eletrônico: TC/010238/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – RREO-4º BIMESTRE/2022
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Para APENSAMENTO dos autos ao Processo TC/003387/2023
Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício financeiro de 2022.
Macapá/AP, 06 de junho de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro - TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/06/2023 13:45:23
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - FEF51407FFA67AC91F011725145654C8
TC/010238/2022 - Não-julgado - Pag 2528
DESPACHO - 11229/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/000304/2023
Data da Autuação: 11/01/2023 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO REF. AO 5° BIMESTRE DE 2022
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2529
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 1094∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO RESUMIDO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já
Publicado também no portal da transparência no site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal
da transparência; na aba prestação de contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
13:22:03 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2530
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO
RESUMIDO DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
5º BIMESTRE
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2531
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
1 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A OUT
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 64.025.455,04 11.970.997,08 18,70 66.572.212,29 103,98 -2.546.757,25
RECEITAS CORRENTES 42.672.192,00 63.096.947,04 11.448.281,08 18,14 58.566.004,10 92,82 4.530.942,94
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.631.157,00 2.556.492,00 731.330,94 28,61 2.827.175,68 110,59 -270.683,68
MELHORIA
Impostos 1.476.217,00 2.401.552,00 722.226,33 30,07 2.649.743,76 110,33 -248.191,76
Taxas 154.940,00 154.940,00 9.104,61 5,88 177.431,92 114,52 -22.491,92
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 129.100,00 229.481,45 177,75 459.172,19 355,67 -330.072,19
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 129.100,00 129.100,00 229.481,45 177,75 459.172,19 355,67 -330.072,19
Pública
RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00 2.824.474,00 899.833,93 31,86 4.147.263,43 146,83 -1.322.789,43
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 81.213,00 2.814.265,00 899.833,93 31,97 4.147.263,43 147,37 -1.332.998,43
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 10.209,00 10.209,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.209,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.820.513,00 57.586.881,04 9.587.634,76 16,65 51.132.392,80 88,79 6.454.488,24
Transferências da União e de suas Entidades 21.731.742,20 24.393.752,04 3.136.658,04 12,86 23.905.091,30 98,00 488.660,74
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 4.213.100,80 8.454.909,52 847.761,23 10,03 5.880.653,24 69,55 2.574.256,28
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 1.566.402,27 0,00 1.566.402,27 0,00 -1.566.402,27
Transferências de Outras Instituições Públicas 14.875.670,00 24.738.219,48 4.036.813,22 16,32 19.780.245,99 79,96 4.957.973,49
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 522.716,00 56,30 8.006.208,19 862,27 -7.077.700,19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 522.716,00 56,30 8.006.208,19 862,27 -7.077.700,19
Transferências da União e de suas Entidades 656.969,00 656.969,00 0,00 0,00 7.483.492,191.139,09 -6.826.523,19
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 271.539,00 271.539,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.539,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 522.716,00 0,00 522.716,00 0,00 -522.716,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.600.700,00 64.025.455,04 11.970.997,08 18,70 66.572.212,29 103,98 -2.546.757,25
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2532
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
2 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A OUT
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 43.600.700,00 64.025.455,04 11.970.997,08 18,70 66.572.212,29 103,98 -2.546.757,25
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 43.600.700,00 64.025.455,04 11.970.997,08 18,70 66.572.212,29 103,98 -2.546.757,25
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 8.048.090,85 8.048.090,85
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 8.048.090,85 8.048.090,85
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2533
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A OUT
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A OUT
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉ
O BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS²
(k)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 43.600.700,00 94.995.559,72 13.904.411,96 69.779.855,36 25.215.704,36 14.606.851,30 65.195.517,46 29.800.042,26 61.602.691,30 0,00
DESPESAS CORRENTES 41.481.443,25 82.307.930,93 12.372.000,43 61.709.891,91 20.598.039,02 12.893.201,65 58.262.813,44 24.045.117,49 54.795.635,62 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25 48.232.356,93 7.686.375,92 40.390.561,44 7.841.795,49 7.678.425,92 39.773.274,16 8.459.082,77 38.308.319,70 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00 34.075.574,00 4.685.624,51 21.319.330,47 12.756.243,53 5.214.775,73 18.489.539,28 15.586.034,72 16.487.315,92 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 17.246.132,00 34.075.574,00 4.685.624,51 21.319.330,47 12.756.243,53 5.214.775,73 18.489.539,28 15.586.034,72 16.487.315,92 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.613.554,75 12.181.926,79 1.532.411,53 8.069.963,45 4.111.963,34 1.713.649,65 6.932.704,02 5.249.222,77 6.807.055,68 0,00
INVESTIMENTOS 1.613.554,75 12.181.926,79 1.532.411,53 8.069.963,45 4.111.963,34 1.713.649,65 6.932.704,02 5.249.222,77 6.807.055,68 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 43.600.700,00 94.995.559,72 13.904.411,96 69.779.855,36 25.215.704,36 14.606.851,30 65.195.517,46 29.800.042,26 61.602.691,30 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 43.600.700,00 94.995.559,72 13.904.411,96 69.779.855,36 25.215.704,36 14.606.851,30 65.195.517,46 29.800.042,26 61.602.691,30 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 1.376.694,83 4.969.520,99
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 43.600.700,00 94.995.559,72 13.904.411,96 69.779.855,36 14.606.851,30 66.572.212,29 66.572.212,29 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2023.01.04
08:22:21 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
08:22:35 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04
08:22:49 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
08:23:01 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2534
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A OUT
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A OUT
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 94.995.559,72 13.904.411,96 69.779.855,36 100,00 25.215.704,36 14.606.851,30 65.195.517,46 100,00 29.800.042,26 0,00
Legislativa 1.220.961,00 1.297.961,00 274.101,93 1.173.880,63 1,68 124.080,37 266.317,63 1.133.022,30 1,74 164.938,70 0,00
Ação Legislativa 1.220.961,00 1.297.961,00 274.101,93 1.173.880,63 1,68 124.080,37 266.317,63 1.133.022,30 1,74 164.938,70 0,00
Essencial à Justiça 817.784,00 2.558.150,30 158.447,36 1.766.760,63 2,53 791.389,67 163.923,56 1.430.373,22 2,19 1.127.777,08 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 624.565,00 2.334.186,05 115.051,09 1.563.201,45 2,24 770.984,60 120.015,49 1.227.454,04 1,88 1.106.732,01 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 193.219,00 223.964,25 43.396,27 203.559,18 0,29 20.405,07 43.908,07 202.919,18 0,31 21.045,07 0,00
Administração 5.097.004,00 11.669.679,90 2.195.349,76 9.560.049,57 13,70 2.109.630,33 2.263.993,18 8.760.135,21 13,44 2.909.544,69 0,00
Planejamento e Orçamento 846.802,00 1.718.957,00 290.087,92 1.428.254,32 2,05 290.702,68 273.457,46 1.231.437,23 1,89 487.519,77 0,00
Administração Geral 3.410.697,00 8.036.815,43 1.359.302,86 6.458.615,74 9,26 1.578.199,69 1.511.225,91 5.956.326,01 9,14 2.080.489,42 0,00
Administração Financeira 605.721,00 1.766.823,47 537.330,88 1.610.948,58 2,31 155.874,89 470.681,71 1.511.891,04 2,32 254.932,43 0,00
Controle Interno 183.784,00 74.084,00 4.703,10 19.905,93 0,03 54.178,07 4.703,10 18.155,93 0,03 55.928,07 0,00
Formação de Recursos Humanos 50.000,00 37.000,00 3.925,00 6.325,00 0,01 30.675,00 3.925,00 6.325,00 0,01 30.675,00 0,00
Serviços Urbanos 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 0,05 0,00 0,00 36.000,00 0,06 0,00 0,00
Assistência Social 2.606.042,00 4.653.200,00 1.182.310,99 3.668.168,78 5,26 985.031,22 775.856,98 3.132.231,77 4,80 1.520.968,23 0,00
Assistência ao Idoso 100.200,00 179.872,00 3.671,17 106.552,00 0,15 73.320,00 9.384,90 104.910,72 0,16 74.961,28 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 388.500,00 830.869,00 99.831,99 619.899,48 0,89 210.969,52 89.731,03 563.434,52 0,86 267.434,48 0,00
Assistência Comunitária 2.017.342,00 3.542.459,00 1.078.807,83 2.941.717,30 4,22 600.741,70 676.741,05 2.463.886,53 3,78 1.078.572,47 0,00
Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
Saúde 7.800.085,75 22.534.852,78 3.039.414,74 15.284.903,53 21,90 7.249.949,25 3.391.331,16 14.834.861,61 22,75 7.699.991,17 0,00
Atenção Básica 5.616.395,00 17.825.002,61 2.148.674,59 11.772.899,79 16,87 6.052.102,82 2.338.257,28 11.436.096,55 17,54 6.388.906,06 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.437.112,00 3.422.173,00 648.119,67 2.507.147,70 3,59 915.025,30 774.393,89 2.436.937,05 3,74 985.235,95 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00
Vigilância Sanitária 20.900,00 20.900,00 0,00 150,00 0,00 20.750,00 0,00 150,00 0,00 20.750,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 690.478,75 1.231.577,17 242.620,48 1.004.706,04 1,44 226.871,13 278.679,99 961.678,01 1,48 269.899,16 0,00
Educação 20.820.494,00 34.300.921,50 4.756.489,33 24.263.510,82 34,77 10.037.410,68 4.779.206,49 23.702.858,06 36,36 10.598.063,44 0,00
Ensino Fundamental 15.795.623,00 26.279.948,50 4.017.945,95 19.814.266,22 28,40 6.465.682,28 4.038.086,91 19.257.783,28 29,54 7.022.165,22 0,00
Educação Infantil 3.563.805,00 6.532.907,00 657.841,99 4.167.496,19 5,97 2.365.410,81 660.418,19 4.163.782,29 6,39 2.369.124,71 0,00
Educação de Jovens e Adultos 1.138.413,00 1.153.413,00 23.969,90 101.615,76 0,15 1.051.797,24 23.969,90 101.159,84 0,16 1.052.253,16 0,00
Educação Especial 322.653,00 334.653,00 56.731,49 180.132,65 0,26 154.520,35 56.731,49 180.132,65 0,28 154.520,35 0,00
Cultura 904.447,00 1.051.573,46 350.792,38 877.965,12 1,26 173.608,34 390.895,08 843.491,57 1,29 208.081,89 0,00
Difusão Cultural 904.447,00 1.051.573,46 350.792,38 877.965,12 1,26 173.608,34 390.895,08 843.491,57 1,29 208.081,89 0,00
Direitos da Cidadania 10.726,00 250.026,00 64.970,06 181.255,75 0,26 68.770,25 64.970,06 181.255,75 0,28 68.770,25 0,00
Comunicação Social 10.726,00 250.026,00 64.970,06 181.255,75 0,26 68.770,25 64.970,06 181.255,75 0,28 68.770,25 0,00
Urbanismo 2.348.764,25 4.373.021,37 809.434,77 3.693.044,61 5,29 679.976,76 854.947,15 3.616.451,60 5,55 756.569,77 0,00
Infra-Estrutura Urbana 2.199.712,25 3.625.269,37 809.434,77 3.300.837,75 4,73 324.431,62 854.947,15 3.224.244,74 4,95 401.024,63 0,00
Serviços Urbanos 149.052,00 747.752,00 0,00 392.206,86 0,56 355.545,14 0,00 392.206,86 0,60 355.545,14 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2535
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A OUT
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A OUT
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
Saneamento 92.525,00 3.873.760,61 564.317,76 2.899.410,39 4,16 974.350,22 564.317,76 2.899.410,39 4,45 974.350,22 0,00
Saneamento Básico Rural 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 72.525,00 3.863.760,61 564.317,76 2.899.410,39 4,16 964.350,22 564.317,76 2.899.410,39 4,45 964.350,22 0,00
Gestão Ambiental 511.442,00 2.930.557,17 58.365,02 2.799.232,56 4,01 131.324,61 61.206,92 1.639.517,16 2,51 1.291.040,01 0,00
Controle Ambiental 511.442,00 2.930.557,17 58.365,02 2.799.232,56 4,01 131.324,61 61.206,92 1.639.517,16 2,51 1.291.040,01 0,00
Agricultura 728.670,00 2.086.710,63 297.298,76 1.597.944,10 2,29 488.766,53 323.906,16 1.545.974,10 2,37 540.736,53 0,00
Abastecimento 708.670,00 2.066.710,63 297.298,76 1.597.944,10 2,29 468.766,53 323.906,16 1.545.974,10 2,37 520.736,53 0,00
Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Comércio e Serviços 20.500,00 50.500,00 27.337,87 27.337,87 0,04 23.162,13 27.337,87 27.337,87 0,04 23.162,13 0,00
Comercialização 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Turismo 10.500,00 40.500,00 27.337,87 27.337,87 0,04 13.162,13 27.337,87 27.337,87 0,04 13.162,13 0,00
Transporte 50.000,00 1.082.000,00 83.016,77 1.044.293,10 1,50 37.706,90 398.530,32 521.539,31 0,80 560.460,69 0,00
Transporte Rodoviário 50.000,00 1.082.000,00 83.016,77 1.044.293,10 1,50 37.706,90 398.530,32 521.539,31 0,80 560.460,69 0,00
Desporto e Lazer 65.553,00 1.776.943,00 42.764,46 942.097,90 1,35 834.845,10 280.110,98 927.057,54 1,42 849.885,46 0,00
Desporto Comunitário 65.553,00 1.776.943,00 42.764,46 942.097,90 1,35 834.845,10 280.110,98 927.057,54 1,42 849.885,46 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 43.600.700,00 94.995.559,72 13.904.411,96 69.779.855,36 100,00 25.215.704,36 14.606.851,30 65.195.517,46 100,00 29.800.042,26 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
08:23:34 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
08:23:46 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513
3890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Dados: 2023.01.04
08:23:59 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL FERREIRA
DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
08:24:10 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2536
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOV/2021 A OUT/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022 SET/2022 OUT/2022
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA (ÚLTIMOS
12 MESES)
RECEITAS CORRENTES (I) 5.004.200,39 5.817.907,42 4.210.777,10 7.832.681,24 5.177.682,98 6.464.690,67 5.484.289,30 8.267.695,54 6.060.000,13 6.036.643,78 6.514.577,48 5.473.602,45 72.344.748,48 66.233.766,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 161.011,07 533.257,74 126.579,17 238.949,87 224.714,97 331.152,89 152.990,79 389.477,70 286.632,59 345.346,76 403.213,54 328.117,40 3.521.444,49 2.556.492,00
IPTU 113,92 3.272,12 135,54 13.048,30 16.179,98 -2.316,48 2.085,57 597,94 583,04 3.791,18 4.620,85 5.336,14 47.448,10 137.261,00
ISS 98.926,78 158.394,04 82.344,60 101.132,10 103.682,71 135.377,35 115.578,21 164.353,91 159.356,97 181.508,25 221.661,80 214.406,90 1.736.723,62 942.803,00
ITBI 479,70 1.024,20 2.070,98 2.190,00 4.418,64 8.125,65 7.954,99 7.954,99 3.504,38 1.918,50 870,00 5.278,92 45.790,95 28.200,00
IRRF 59.130,45 318.678,01 32.570,34 61.149,19 77.695,53 172.064,15 19.603,13 191.787,42 116.023,10 141.047,27 168.932,58 101.119,14 1.459.800,31 1.293.288,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.360,22 51.889,37 9.457,71 61.430,28 22.738,11 17.902,22 7.768,89 24.783,44 7.165,10 17.081,56 7.128,31 1.976,30 231.681,51 154.940,00
Contribuições 0,00 0,00 44.484,26 5.987,40 2.090,97 7.842,26 18.108,38 35.460,78 65.777,73 49.938,96 122.752,52 106.728,93 459.172,19 129.100,00
Receita Patrimonial 68.422,58 192.261,95 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 449.542,46 452.878,19 481.975,75 538.438,42 471.671,25 428.162,68 4.407.947,96 2.824.474,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 68.422,58 114.428,16 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 449.542,46 452.878,19 481.975,75 538.438,42 471.671,25 428.162,68 4.330.114,17 2.814.265,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 77.833,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.833,79 10.209,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 4.774.766,74 5.092.387,73 3.960.148,35 7.503.260,41 4.141.510,52 5.774.516,24 4.863.647,67 7.389.878,87 5.225.614,06 5.102.919,64 5.516.940,17 4.610.593,44 63.956.183,84 60.723.700,04
Cota Parte do FPM 1.071.947,70 1.595.803,51 1.110.165,08 1.549.696,86 939.489,11 1.113.627,27 1.238.799,20 1.159.133,06 1.560.120,15 1.133.511,71 1.043.947,84 993.281,06 14.509.522,55 12.313.220,00
Cota Parte do ICMS 376.792,47 387.886,30 354.889,51 263.676,60 326.688,65 284.623,60 325.953,83 340.878,22 342.844,33 308.015,88 348.245,26 324.249,93 3.984.744,58 3.717.000,00
Cota Parte do IPVA 21.403,88 16.887,77 20.329,43 20.448,67 52.443,24 42.282,36 7.914,16 81.482,07 30.909,38 31.209,36 48.989,63 32.741,78 407.041,73 360.058,00
Cota Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,14 393,97 343,40 488,43 423,62 396,50 9.764,44 11.896,50 8.607,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.253,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 8.361,16 0,00 7.503,01 4.882,34 2.951,57 0,00 0,00 0,00 7.451,59 0,00 4.449,99 35.599,66 16.848,00
Transferencias do FUNDEB 1.877.426,97 2.176.319,03 1.924.926,13 2.897.263,50 1.631.709,68 1.716.307,58 2.076.180,62 1.975.826,47 1.515.314,50 2.005.904,29 2.290.081,88 1.746.731,34 23.833.991,99 28.571.504,48
Outras Transferências Correntes 1.427.195,72 907.129,96 549.838,20 2.764.671,77 1.186.297,50 2.614.637,72 1.214.405,89 3.832.215,65 1.775.937,27 1.616.403,19 1.785.279,06 1.499.374,90 21.173.386,83 15.731.209,56
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 314.612,19 316.367,28 272.363,37 296.122,36 267.861,85 272.037,00 3.555.822,94 3.136.819,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciários
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 314.612,19 316.367,28 272.363,37 296.122,36 267.861,85 272.037,00 3.555.822,94 3.136.819,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.912.982,38 6.175.976,54 5.169.677,11 7.951.328,26 5.787.636,76 5.740.521,42 6.246.715,63 5.201.565,45 68.788.925,54 63.096.947,04
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.912.982,38 6.175.976,54 5.169.677,11 7.951.328,26 5.247.636,76 5.740.521,42 6.246.715,63 5.201.565,45 68.248.925,54 63.096.947,04
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.912.982,38 6.175.976,54 5.169.677,11 7.951.328,26 5.247.636,76 5.740.521,42 6.246.715,63 5.201.565,45 68.248.925,54 63.096.947,04
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
12:10:21 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
12:10:33 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04
12:11:26 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
12:11:39 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2537
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
1 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2538
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1/4 - Este processo possui apensamentos
2 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2539
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2540
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 3/4 - Este processo possui apensamentos
4 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Assinado de forma digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04 12:12:16 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
12:12:28 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 12:12:40
-03'00'
VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Assinado de forma digital por
VALBERVAL FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04 12:12:54
-03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2541
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 4/4 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 1 of 3
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Out/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 63.096.947,04 58.566.004,10
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.556.492,00 2.827.175,68
IPTU 137.261,00 44.062,06
ISS 942.803,00 1.479.402,80
ITBI 28.200,00 44.287,05
IRRF 1.293.288,00 1.081.991,85
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 154.940,00 177.431,92
Contribuições 129.100,00 459.172,19
Receita Patrimonial 2.824.474,00 4.147.263,43
Aplicações Financeiras (II) 2.814.265,00 4.147.263,43
Outras Receitas Patrimoniais 10.209,00 0,00
Transferências Correntes 57.586.881,04 51.132.392,80
Cota Parte do FPM 9.996.903,60 9.965.159,32
Cota Parte do ICMS 2.973.600,00 2.578.842,83
Cota Parte do IPVA 288.046,40 295.860,57
Cota Parte do ITR 6.885,60 -66.270,59
Transferências da LC 87/1996 5.253,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 13.478,40 -260.506,47
Transferencias do FUNDEB 28.571.504,48 19.780.245,99
Outras Transferências Correntes 15.731.209,56 18.839.061,15
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 60.282.682,04 54.418.740,67
RECEITAS DE CAPITAL (V) 928.508,00 8.006.208,19
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 928.508,00 8.006.208,19
Convênios 616.969,00 6.653.232,19
Outras Transferências de Capital 311.539,00 1.352.976,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 928.508,00 8.006.208,19
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 61.211.190,04 62.424.948,86
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2542
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 1/3 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 82.307.930,93 61.709.891,91 58.262.813,44 54.795.635,62 1.943.411,07 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 48.232.356,93 40.390.561,44 39.773.274,16 38.308.319,70 9.115,74 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 34.075.574,00 21.319.330,47 18.489.539,28 16.487.315,92 1.934.295,33 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 82.307.930,93 61.709.891,91 58.262.813,44 54.795.635,62 1.943.411,07 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 12.181.926,79 8.069.963,45 6.932.704,02 6.807.055,68 653.002,02 0,00 0,00
Investimentos 12.181.926,79 8.069.963,45 6.932.704,02 6.807.055,68 653.002,02 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 12.181.926,79 8.069.963,45 6.932.704,02 6.807.055,68 653.002,02 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 94.995.559,72 69.779.855,36 65.195.517,46 61.602.691,30 2.596.413,09 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] -1.774.155,53
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Jan a Out/2022
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 3.243.073,61
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 1.468.918,08
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2543
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 2/3 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Jan a Out/2022 (b)
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.540.873,20 5.745.051,70
DEDUÇÕES (XXIX) 43.973.195,49 12.675.882,86
Disponibilidade de Caixa 43.973.195,49 11.423.977,81
Disponibilidade de Caixa Bruta 50.088.527,70 55.985.357,01
(-)Restos a Pagar Processados (XXX) 6.115.332,21 3.512.921,48
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 41.048.457,72
Demais Haveres Financeiros 0,00 1.251.905,05
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -38.432.322,29 -6.930.831,16
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -31.501.491,13
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Out/2022
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.602.410,73
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -34.103.901,86
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) -37.346.975,47
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.194.785,73
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 7.194.785,73
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280
278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
12:15:15 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04 12:15:43
-03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 12:16:10
-03'00'
VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Assinado de forma digital por
VALBERVAL FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04 12:16:35 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2544
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 3/3 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
Pagos
PODER / ORGÃO
Exercicios
Anteriores
Saldo Em 31 de
Dezembro 2021
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Exercicios
Anteriores
Cancelados Liquidados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
Saldo
Total
(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = (e + k)
1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em 31 de
Dezembro 2021
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 461.644,79 1.028.742,86 1.263.974,54 9.047,64 217.365,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.365,47
11 PODER EXECUTIVO 461.644,79 1.028.742,86 1.263.974,54 9.047,64 217.365,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.365,47
1102 GABINETE DO PREFEITO 6.906,40 54.347,82 54.347,82 0,00 6.906,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.906,40
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 2.448,96 4.072,00 5.160,88 0,00 1.360,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.360,08
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 28.918,54 171.772,97 163.472,41 2.833,33 34.385,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.385,77
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 22.463,55 108.067,60 96.123,80 5.114,31 29.293,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.293,04
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 361.885,29 609.800,56 869.241,28 0,00 102.444,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.444,57
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 38.204,19 73.835,91 70.422,35 100,00 41.517,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.517,75
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 4.886,00 4.246,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 817,86 1.960,00 960,00 1.000,00 817,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 817,86
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 461.644,79 1.028.742,86 1.263.974,54 9.047,64 217.365,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.365,47
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital por
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04 12:17:38
-03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:69189226
291
Assinado de forma digital por
JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04 12:19:53
-03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma digital por
MAURO SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 12:20:18 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Assinado de forma digital por
VALBERVAL FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04 12:20:39
-03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2545
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO ATUALIZADA
JAN A OUT RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITAS REALIZADAS
(a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.401.552,00 2.649.743,76
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 137.261,00 44.062,06
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.200,00 44.287,05
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 942.803,00 1.479.402,80
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.293.288,00 1.081.991,85
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.416.047,00 15.469.722,23
2.1- Cota-Parte FPM 12.313.220,00 11.841.771,34
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 11.581.582,00 11.275.756,78
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 731.638,00 566.014,56
2.2- Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 3.220.065,81
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 27.238,50
2.4- Cota-Parte ITR 8.607,00 11.896,50
2.5- Cota-Parte IPVA 360.058,00 368.750,08
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 314,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 18.817.599,00 18.119.465,99
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.136.819,00 2.956.636,57
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 1.567.580,75 1.549.124,96
(2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) JAN A OUT
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.571.504,48 19.780.245,99
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 24.738.219,48 19.780.245,99
6.1.1 - Principal 24.738.219,48 19.780.245,99
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.869.895,00 0,00
6.2.1 - Principal 1.869.895,00 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.963.390,00 0,00
6.3.1 - Principal 1.963.390,00 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 21.601.400,48 16.823.609,42
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 19.780.245,99
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2546
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB JAN A OUT
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A OUT
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.848.397,33 18.089.876,94 17.886.711,44 17.608.787,36 0,00
10.1 - Educação Infantil 3.931.915,00 2.901.269,30 2.901.269,30 2.895.385,58 0,00
10.1.1 - Creche 778.500,00 777.741,07 777.741,07 777.741,07 0,00
10.1.2 - Pré - Escola 3.153.415,00 2.123.528,23 2.123.528,23 2.117.644,51 0,00
10.2 - Ensino Fundamental 17.916.482,33 15.188.607,64 14.985.442,14 14.713.401,78 0,00
11. OUTRAS DESPESAS 5.837.735,00 2.334.219,81 2.195.763,58 2.127.924,39 0,00
11.1 - Educação Infantil 2.294.892,00 1.101.699,25 1.097.985,35 1.038.845,27 0,00
11.1.1 - Creche 601.239,00 276.361,12 275.882,42 258.122,91 0,00
11.1.2 - Pré - Escola 1.693.653,00 825.338,13 822.102,93 780.722,36 0,00
11.2 - Ensino Fundamental 3.542.843,00 1.232.520,56 1.097.778,23 1.089.079,12 0,00
12. TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 27.686.132,33 20.424.096,75 20.082.475,02 19.736.711,75 0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDA NO EXERCÍCIO JAN A OUT
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A OUT
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 18.089.876,94 17.886.711,44 17.608.787,36 0,00 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.435.596,75 20.091.975,02 19.746.211,75 0,00 0,00
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS
(i) (j) DEDUÇÕES (k)
% APLICADO
(l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 13.846.172,19 17.886.711,44 17.886.711,44 90,43
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMIT. VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO
(m) (n) APÓS AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO
(p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.978.024,60 -311.729,03 -311.729,03 -1,58
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Valor não Aplicado
Anterior
(r) (u)
Quadrimestre
Após o 1º
Valor Aplicado
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
No Exercício Anterior
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre
Valor Aplicado
Que Intregará o Limite
(q) (s) Constitucional (t)
Valor Não
Aplicado
(v)
23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2547
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A OUT
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A OUT
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
24. EDUCAÇÃO INFANTIL 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Pré-escola 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25. ENSINO FUNDAMENTAL 2.281.284,17 1.386.502,87 1.289.902,22 1.266.232,28 0,00
26. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.298.884,17 1.386.502,87 1.289.902,22 1.266.232,28 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) = (L14 (d ou e) + L26 (d ou e) + L23.1 (t)) 21.381.877,24
28. (-) RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 16.823.609,42
29. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 0,00
30. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31. (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 4.558.267,82
VALOR EXIGIDO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR APLICADO
(x) (w)
% APLICADO
(y)
33. APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.529.866,50 4.558.267,82 25,16
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCIAMENTO DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS
(z) (ab) (ad)
SALDO FINAL
(aa)
RP PAGOS RP CANCELADOS
(ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.554.490,09 1.554.490,09 258.354,29 0,00 1.296.135,80
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 869.917,92 869.917,92 38.761,52 0,00 831.156,40
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 684.572,17 684.572,17 219.592,77 0,00 464.979,40
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2548
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Até o Bimestre (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 566.914,00 388.079,15
35.1 - Salário Educação 160.414,00 139.655,72
35.2 - PDDE 5.300,00 4.980,00
35.3 - PNAE 321.200,00 230.428,80
35.4 - PNATE 79.000,00 13.014,63
35.5 - Outras Transferências do FNDE 1.000,00 0,00
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.863,00 0,00
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39) 867.777,00 388.079,15
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A OUT
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A OUT
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL 288.500,00 164.527,64 164.527,64 151.823,13 0,00
41.1 - Creche 112.700,00 74.129,23 74.129,23 69.299,65 0,00
41.2 - Pré - Escola 175.800,00 90.398,41 90.398,41 82.523,48 0,00
42 - Ensino Fundamental 2.485.628,00 1.547.826,18 1.547.826,18 1.422.706,35 0,00
43 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 - Ensino Profissional Não Integrado ao Ensino Regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.774.128,00 1.712.353,82 1.712.353,82 1.574.529,48 0,00
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A OUT
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A OUT
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A OUT
(f)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 34.300.921,50 24.263.510,82 23.702.858,06 23.044.727,81 0,00
47.1 - Despesas Correntes 32.918.112,50 23.324.209,28 22.763.556,52 22.105.426,27 0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo 23.746.946,33 18.778.642,19 18.575.476,69 18.217.161,68 0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 9.171.166,17 4.545.567,09 4.188.079,83 3.888.264,59 0,00
47.2 - Despesas de Capital 1.382.809,00 939.301,54 939.301,54 939.301,54 0,00
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 1.382.809,00 939.301,54 939.301,54 939.301,54 0,00
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2549
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
48. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 321.933,13 80.587,28
49. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 19.780.245,99 139.655,72
50. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 20.066.862,11 0,00
51. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 35.317,01 220.243,00
52. (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -2.293.242,10 0,00
53. (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 38.519,49 0,00
54. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) -2.296.444,58 220.243,00
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício
imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280
278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04 12:21:29
-03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Assinado de forma digital por
JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04 12:21:51
-03'00'
MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Assinado de forma digital por
MAURO SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 12:22:19 -03'00'
VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Assinado de forma digital por
VALBERVAL FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04 12:22:43 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2550
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 5/5 - Este processo possui apensamentos
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A OUT
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
SALDO NÃO
(f) = (d-e)
EXECUTADO
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A OUT
(e)
DESPESAS DE CAPITAL 12.181.926,79 8.069.963,45 4.111.963,34
Investimentos 12.181.926,79 8.069.963,45 4.111.963,34
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 12.181.926,79 8.069.963,45 4.111.963,34
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 12.181.926,79 8.069.963,45 4.111.963,34
<(d - a)> <(e - b)> <(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
12:23:38 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
12:24:15 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04
12:24:35 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
12:25:07 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2551
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2552
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2020 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2023.01.04
12:26:00 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
189226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
1
Dados: 2023.01.04
12:26:22 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04
12:26:43 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
12:27:09 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2553
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
A REALIZAR
(a) (b) (a-b)
RECEITAS
REALIZADAS
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
(g)
DE RESTOS
PAGAMENTOS
(h)=(d-e)
SALDO
(e)
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
(f)
PAGAS
DESPESAS
(d)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
A PAGAR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR
2021 SALDO ATUAL
(h) (i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j)=(IIIh+IIIi)
2022
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260632
80278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
12:27:57 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
12:28:15 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma digital por
MAURO SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 12:29:00
-03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Assinado de forma digital por
VALBERVAL FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04 12:29:33
-03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2554
ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.476.217,00 2.401.552,00 2.649.743,76 110,33
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 137.261,00 137.261,00 44.062,06 32,10
IPTU 132.355,00 132.355,00 44.062,06 33,29
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.906,00 4.906,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 28.200,00 28.200,00 44.287,05 157,05
ITBI 27.200,00 27.200,00 44.287,05 162,82
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 922.468,00 942.803,00 1.479.402,80 156,92
ISS 914.846,00 935.181,00 1.479.402,80 158,19
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.622,00 7.622,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 1.293.288,00 1.081.991,85 83,66
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.689.348,00 15.689.348,00 14.903.707,67 94,99
Cota-Parte FPM 11.581.582,00 11.581.582,00 11.275.756,78 97,36
Cota-Parte ITR 8.607,00 8.607,00 11.896,50 138,22
Cota-Parte IPVA 360.058,00 360.058,00 368.750,08 102,41
Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 3.717.000,00 3.220.065,81 86,63
Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 16.848,00 27.238,50 161,67
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 17.165.565,00 18.090.900,00 17.553.451,43 97,03
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2555
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.163.196,00 5.060.313,61 3.738.625,08 73,88 3.712.860,32 73,37 3.460.163,12 68,38 0,00
Despesas Correntes 2.110.396,00 5.025.113,61 3.738.625,08 74,40 3.712.860,32 73,89 3.460.163,12 68,86 0,00
Despesas de Capital 52.800,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 388.907,00 311.907,00 20.400,00 6,54 20.400,00 6,54 20.400,00 6,54 0,00
Despesas Correntes 388.907,00 311.907,00 20.400,00 6,54 20.400,00 6,54 20.400,00 6,54 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.800,00 3.800,00 150,00 3,95 150,00 3,95 150,00 3,95 0,00
Despesas Correntes 3.800,00 3.800,00 150,00 3,95 150,00 3,95 150,00 3,95 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 182.744,00 896.744,00 807.267,53 90,02 807.267,53 90,02 707.042,15 78,85 0,00
Despesas Correntes 182.744,00 896.744,00 807.267,53 90,02 807.267,53 90,02 707.042,15 78,85 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.738.647,00 6.272.764,61 4.566.442,61 72,80 4.540.677,85 72,39 4.187.755,27 66,76 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.566.442,61 4.540.677,85 4.187.755,27
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.566.442,61 4.540.677,85 4.187.755,27
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 2.633.017,71 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 1.907.660,14 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
25,87
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2556
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(j) (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
(i)
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
cancelados
Total de RP a pagar Total de RP
(t) cancelados ou além do limite e o total de RP
Diferença entre o valor aplicado
(o) = (n - m),
Valor aplicado em
ASPS no exercício Indevidamente no
RPNP Inscritos
do limite mínimo
Valor aplicado além
pagos
Total de RP
RP no exercício
Total inscrito em
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS
Valor Mínimo para
( m ) ( n )
se < 0,
então (o) = 0
(p) no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
(s) prescritos
(u) (v) = ((o + q) - u))
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2557
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 3/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(y) (z)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(w)
Saldo Final
(não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
(x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.823.894,00 8.080.060,00 10.971.672,65 135,79
Proveniente da União 5.327.718,00 7.583.884,00 10.559.332,21 139,23
Proveniente dos Estados 496.176,00 496.176,00 412.340,44 83,10
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.823.894,00 8.080.060,00 10.971.672,65 135,79TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2558
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
( g )
DESPESAS PAGAS
ATÉ BIMESTRE %
( f ) ( f/c ) x 100
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c )
DOTAÇÃO
INICIAL
( d/c ) x 100
ATUALIZADA %
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
( e/c ) x 100
%
( e )
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.453.199,00 12.764.689,00 8.034.274,71 62,94 7.723.236,23 60,50 6.901.168,77 54,06 0,00
Despesas Correntes 3.224.399,00 11.781.583,00 7.892.251,49 66,99 7.649.213,01 64,93 6.827.145,55 57,95 0,00
Despesas de Capital 228.800,00 983.106,00 142.023,22 14,45 74.023,22 7,53 74.023,22 7,53 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.048.205,00 3.110.266,00 2.486.747,70 79,95 2.416.537,05 77,70 2.106.308,09 67,72 0,00
Despesas Correntes 1.030.605,00 3.092.666,00 2.486.747,70 80,41 2.416.537,05 78,14 2.106.308,09 68,11 0,00
Despesas de Capital 17.600,00 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 507.734,75 334.833,17 197.438,51 58,97 154.410,48 46,12 136.582,12 40,79 0,00
Despesas Correntes 497.100,00 324.198,42 197.438,51 60,90 154.410,48 47,63 136.582,12 42,13 0,00
Despesas de Capital 10.634,75 10.634,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = 16.262.088,17 9.144.058,98 56,23
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.061.438,75 10.718.460,92 65,91 10.294.183,76 63,30 0,00TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2559
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 5/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.616.395,00 17.825.002,61 11.772.899,79 66,05 11.436.096,55 64,16 10.361.331,89 58,13 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.437.112,00 3.422.173,00 2.507.147,70 73,26 2.436.937,05 71,21 2.126.708,09 62,14 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 20.900,00 20.900,00 150,00 0,72 150,00 0,72 150,00 0,72 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 690.478,75 1.231.577,17 1.004.706,04 81,58 961.678,01 78,09 843.624,27 68,50 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.800.085,75 22.534.852,78 15.284.903,53 67,83 14.834.861,61 65,83 13.331.814,25 59,16 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 4.778.668,75 8.483.076,89 57,83 7.749.881,39 52,83 0,00
entes)
14.669.390,17 6.608.385,39 45,05
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.021.417,00 7.865.462,61 6.801.826,64 86,48 7.084.980,22 90,08 6.723.428,86 85,48 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
12:30:33 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
12:31:10 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma digital por
MAURO SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 12:31:34 -03'00'
VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Assinado de forma digital por
VALBERVAL FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04 12:31:59 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2560
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 6/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d)
NO BIMESTRE
REGISTROS EFEUADOS EM 2022
SALDO TOTAL
(c) (b)
ESPECIFICAÇÃO JAN A OUT
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.884], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260632
80278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
12:32:42 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
12:32:59 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 12:33:37
-03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Assinado de forma digital por
VALBERVAL FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04 12:34:05
-03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2561
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
1 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS -
Previsão Inicial 43.600.700,00 -
Previsão Atualizada 64.025.455,04 -
Receitas Realizadas 66.572.212,29 -
Déficit Orçamentário 0,00 -
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 8.048.090,85 -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS -
Dotação Inicial 43.600.700,00 -
Créditos Adicionais 51.394.859,72 -
Dotação Atualizada 94.995.559,72 -
Despesas Empenhadas 69.779.855,36 -
Despesas Liquidadas 65.195.517,46 -
Despesas Pagas 61.602.691,30 -
Superávit Orçamentário 1.376.694,83 -
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 69.779.855,36 -
Despesas Liquidadas 65.195.517,46 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 68.788.925,54 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 68.248.925,54 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 68.248.925,54 -
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
Resultado
Apurado até
o Bimestre
( b )
% em Relação
à Meta
(b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha 3.035.430,77 -1.774.155,53 -58,45
Resultado Nominal - Acima da Linha 3.035.430,77 1.468.918,08 48,39
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2562
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
2 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Outubro 2022/BIMESTRE Setembro - Outubro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição Cancelamento Saldo
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.490.387,65 9.047,64 1.263.974,54 217.365,47
Poder Executivo 1.490.387,65 9.047,64 1.263.974,54 217.365,47
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.490.387,65 9.047,64 1.263.974,54 217.365,47
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.558.267,82 25,00 25,16
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17.886.711,44 70,00 90,43
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 8.069.963,45 4.111.963,34
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limite Constitucional Anual
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.540.677,85 15,00 25,87
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2023.01.04
12:34:47 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.01.04
12:35:16 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2023.01.04
12:35:46 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
12:36:03 -03'00'
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2563
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Processo: 000304/2023-TCE/AP
Ao Gab. 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária – RREO, da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 5º
bimestre de 2022, enviado intempestivamente, por e-mail, para conhecimento e
deliberações.
Macapá, 11 de janeiro de 2023.
(assinado digitalmente)
Lourdiane Nazaré Cantuária de Morais
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
Portaria de Substituição nº 999/2022-TCE/AP
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LOURDIANE NAZARE CANTUARIA DE MORAIS:62718215291 - 11/01/2023 12:24:55
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 67BF428E54719F134A189DB8B8E2E53E
TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2564
DESPACHO - 71014/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo N°: TC/000304/2023
Procedência: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP
Assunto: RREO, REFERENTE AO 5° BIMESTRE DE 2022
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e
acompanhamento da gestão fiscal.
Desde já, AUTORIZO o APENSAMENTO dos presentes autos à
Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício financeiro de 2022, quando esta for apresentada nesta Corte de Contas.
Macapá/AP, 16 de janeiro de 2023.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 16/01/2023 10:56:53
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TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2565
DESPACHO - 10639/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 000304/2023
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:19:57
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TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2566
DESPACHO - 3375/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo. Eletrônico: TC/000304/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – RREO-5º BIMESTRE/2022
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Para APENSAMENTO dos autos ao Processo TC/003387/2023
Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício financeiro de 2022.
Macapá/AP, 06 de junho de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro - TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/06/2023 13:45:23
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TC/000304/2023 - Não-julgado - Pag 2567
DESPACHO - 11230/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/002358/2023
Data da Autuação: 06/03/2023 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
REF. AO 6º BIMESTRE EXERCÍCIO 2022
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2568
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 144∕2023 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 28 de fevereiro de 2023.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO RESUMIDO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já
Publicado também no portal da transparência no site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal
da transparência; na aba prestação de contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.03.06
09:12:19 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2569
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO
RESUMIDO DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
6º BIMESTRE
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2570
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
1 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A DEZ
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 86.197.979,84 19.773.600,23 22,94 86.345.812,52 100,17 -147.832,68
RECEITAS CORRENTES 42.672.192,00 72.252.355,66 14.752.367,24 20,42 73.318.371,34 101,48 -1.066.015,68
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.631.157,00 3.919.884,63 1.015.349,93 25,90 3.842.525,61 98,03 77.359,02
MELHORIA
Impostos 1.476.217,00 3.723.859,04 1.011.296,26 27,16 3.661.040,02 98,31 62.819,02
Taxas 154.940,00 196.025,59 4.053,67 2,07 181.485,59 92,58 14.540,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 525.089,07 65.916,88 12,55 525.089,07 100,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 129.100,00 525.089,07 65.916,88 12,55 525.089,07 100,00 0,00
Pública
RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00 3.457.329,81 853.977,43 24,70 5.001.240,86 144,66 -1.543.911,05
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 81.213,00 3.447.120,81 853.977,43 24,77 5.001.240,86 145,08 -1.554.120,05
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 10.209,00 10.209,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.209,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.820.513,00 64.350.052,15 12.817.123,00 19,92 63.949.515,80 99,38 400.536,35
Transferências da União e de suas Entidades 21.731.742,20 29.770.195,38 4.121.829,87 13,85 27.812.425,76 93,42 1.957.769,62
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 4.213.100,80 6.340.523,40 1.802.608,02 28,43 7.897.756,67 124,56 -1.557.233,27
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 3.756.402,27 2.190.000,00 58,30 3.756.402,27 100,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 14.875.670,00 24.482.931,10 4.702.685,11 19,21 24.482.931,10 100,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00 13.945.624,18 5.021.232,99 36,01 13.027.441,18 93,42 918.183,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 928.508,00 13.945.624,18 5.021.232,99 36,01 13.027.441,18 93,42 918.183,00
Transferências da União e de suas Entidades 656.969,00 8.943.240,50 802.779,31 8,98 8.286.271,50 92,65 656.969,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 271.539,00 271.539,00 10.325,00 3,80 10.325,00 3,80 261.214,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 4.730.844,68 4.208.128,68 88,95 4.730.844,68 100,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.600.700,00 86.197.979,84 19.773.600,23 22,94 86.345.812,52 100,17 -147.832,68
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2571
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
2 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A DEZ
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 43.600.700,00 86.197.979,84 19.773.600,23 22,94 86.345.812,52 100,17 -147.832,68
DÉFICIT (VI) 405.035,71
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 43.600.700,00 86.197.979,84 19.773.600,23 22,94 86.750.848,23 100,64 -147.832,68
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 13.992.599,53 13.992.599,53
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 13.992.599,53 13.992.599,53
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2572
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A DEZ
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A DEZ
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉ
O BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS²
(k)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 43.600.700,00 92.580.401,57 17.016.639,03 86.750.848,23 5.829.553,34 21.613.490,87 86.750.848,23 5.829.553,34 81.521.931,87 0,00
DESPESAS CORRENTES 41.481.443,25 76.750.773,91 12.234.586,06 73.898.831,81 2.851.942,10 15.694.178,47 73.898.831,81 2.851.942,10 71.081.824,72 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25 48.448.392,71 7.327.414,81 47.661.905,05 786.487,66 7.957.229,69 47.661.905,05 786.487,66 47.319.333,56 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00 28.302.381,20 4.907.171,25 26.236.926,76 2.065.454,44 7.736.948,78 26.236.926,76 2.065.454,44 23.762.491,16 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 17.246.132,00 28.302.381,20 4.907.171,25 26.236.926,76 2.065.454,44 7.736.948,78 26.236.926,76 2.065.454,44 23.762.491,16 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.613.554,75 15.829.627,66 4.782.052,97 12.852.016,42 2.977.611,24 5.919.312,40 12.852.016,42 2.977.611,24 10.440.107,15 0,00
INVESTIMENTOS 1.613.554,75 15.829.627,66 4.782.052,97 12.852.016,42 2.977.611,24 5.919.312,40 12.852.016,42 2.977.611,24 10.440.107,15 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 43.600.700,00 92.580.401,57 17.016.639,03 86.750.848,23 5.829.553,34 21.613.490,87 86.750.848,23 5.829.553,34 81.521.931,87 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 43.600.700,00 92.580.401,57 17.016.639,03 86.750.848,23 5.829.553,34 21.613.490,87 86.750.848,23 5.829.553,34 81.521.931,87 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 43.600.700,00 92.580.401,57 17.016.639,03 86.750.848,23 21.613.490,87 86.750.848,23 81.521.931,87 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.27
23:23:10 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.02.27
23:48:08 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.27
23:48:31 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178
63315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.27
23:48:49 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2573
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A DEZ
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A DEZ
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 92.580.401,57 17.016.639,03 86.750.848,23 100,00 5.829.553,34 21.613.490,87 86.750.848,23 100,00 5.829.553,34 0,00
Legislativa 1.220.961,00 1.338.474,89 210.240,42 1.338.474,89 1,54 0,00 263.389,15 1.338.474,89 1,54 0,00 0,00
Ação Legislativa 1.220.961,00 1.338.474,89 210.240,42 1.338.474,89 1,54 0,00 263.389,15 1.338.474,89 1,54 0,00 0,00
Essencial à Justiça 817.784,00 1.728.070,30 -41.209,17 1.725.551,46 1,99 2.518,84 295.178,24 1.725.551,46 1,99 2.518,84 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 624.565,00 1.475.206,05 -88.830,84 1.474.370,61 1,70 835,44 246.916,57 1.474.370,61 1,70 835,44 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 193.219,00 252.864,25 47.621,67 251.180,85 0,29 1.683,40 48.261,67 251.180,85 0,29 1.683,40 0,00
Administração 5.097.004,00 12.742.133,45 2.872.329,29 12.432.378,86 14,33 309.754,59 3.672.467,19 12.432.378,86 14,33 309.754,59 0,00
Planejamento e Orçamento 846.802,00 1.842.087,00 372.505,73 1.800.760,05 2,08 41.326,95 569.322,82 1.800.760,05 2,08 41.326,95 0,00
Administração Geral 3.410.697,00 8.814.861,69 2.096.441,38 8.555.057,12 9,86 259.804,57 2.598.731,11 8.555.057,12 9,86 259.804,57 0,00
Administração Financeira 605.721,00 2.001.990,76 387.900,53 1.998.849,11 2,30 3.141,65 487.181,61 1.998.849,11 2,30 3.141,65 0,00
Controle Interno 183.784,00 34.814,00 14.181,65 34.087,58 0,04 726,42 15.931,65 34.087,58 0,04 726,42 0,00
Formação de Recursos Humanos 50.000,00 12.380,00 1.300,00 7.625,00 0,01 4.755,00 1.300,00 7.625,00 0,01 4.755,00 0,00
Serviços Urbanos 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 0,04 0,00 0,00 36.000,00 0,04 0,00 0,00
Assistência Social 2.606.042,00 5.632.176,00 1.176.983,97 4.845.152,75 5,59 787.023,25 1.712.920,98 4.845.152,75 5,59 787.023,25 0,00
Assistência ao Idoso 100.200,00 178.237,00 30.313,57 136.865,57 0,16 41.371,43 31.954,85 136.865,57 0,16 41.371,43 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 388.500,00 861.869,00 70.242,45 690.141,93 0,80 171.727,07 126.707,41 690.141,93 0,80 171.727,07 0,00
Assistência Comunitária 2.017.342,00 4.492.070,00 1.035.176,82 3.976.894,12 4,58 515.175,88 1.513.007,59 3.976.894,12 4,58 515.175,88 0,00
Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 41.251,13 41.251,13 0,05 58.748,87 41.251,13 41.251,13 0,05 58.748,87 0,00
Saúde 7.800.085,75 19.149.161,78 2.589.051,21 17.873.954,74 20,60 1.275.207,04 3.039.093,13 17.873.954,74 20,60 1.275.207,04 0,00
Atenção Básica 5.616.395,00 14.725.245,61 2.015.590,29 13.788.490,08 15,89 936.755,53 2.352.393,53 13.788.490,08 15,89 936.755,53 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.437.112,00 3.191.793,00 383.210,91 2.890.358,61 3,33 301.434,39 453.421,56 2.890.358,61 3,33 301.434,39 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 20.900,00 150,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 690.478,75 1.231.973,17 190.250,01 1.194.956,05 1,38 37.017,12 233.278,04 1.194.956,05 1,38 37.017,12 0,00
Educação 20.820.494,00 31.406.286,74 5.618.147,34 29.881.658,16 34,45 1.524.628,58 6.178.800,10 29.881.658,16 34,45 1.524.628,58 0,00
Ensino Fundamental 15.795.623,00 25.912.271,41 4.584.111,58 24.398.377,80 28,12 1.513.893,61 5.140.594,52 24.398.377,80 28,12 1.513.893,61 0,00
Educação Infantil 3.563.805,00 5.060.571,53 883.753,62 5.051.249,81 5,82 9.321,72 887.467,52 5.051.249,81 5,82 9.321,72 0,00
Educação de Jovens e Adultos 1.138.413,00 182.545,80 80.262,88 181.878,64 0,21 667,16 80.718,80 181.878,64 0,21 667,16 0,00
Educação Especial 322.653,00 250.898,00 70.019,26 250.151,91 0,29 746,09 70.019,26 250.151,91 0,29 746,09 0,00
Cultura 904.447,00 1.118.953,46 204.273,70 1.082.238,82 1,25 36.714,64 238.747,25 1.082.238,82 1,25 36.714,64 0,00
Difusão Cultural 904.447,00 1.118.953,46 204.273,70 1.082.238,82 1,25 36.714,64 238.747,25 1.082.238,82 1,25 36.714,64 0,00
Direitos da Cidadania 10.726,00 236.846,00 55.583,87 236.839,62 0,27 6,38 55.583,87 236.839,62 0,27 6,38 0,00
Comunicação Social 10.726,00 236.846,00 55.583,87 236.839,62 0,27 6,38 55.583,87 236.839,62 0,27 6,38 0,00
Urbanismo 2.348.764,25 4.753.007,90 487.639,02 4.180.683,63 4,82 572.324,27 564.232,03 4.180.683,63 4,82 572.324,27 0,00
Infra-Estrutura Urbana 2.199.712,25 4.472.589,79 624.409,23 3.925.246,98 4,52 547.342,81 701.002,24 3.925.246,98 4,52 547.342,81 0,00
Serviços Urbanos 149.052,00 280.418,11 -136.770,21 255.436,65 0,29 24.981,46 -136.770,21 255.436,65 0,29 24.981,46 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2574
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A DEZ
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A DEZ
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
Saneamento 92.525,00 4.763.287,61 1.431.381,72 4.330.792,11 4,99 432.495,50 1.431.381,72 4.330.792,11 4,99 432.495,50 0,00
Saneamento Básico Rural 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 72.525,00 4.763.287,61 1.431.381,72 4.330.792,11 4,99 432.495,50 1.431.381,72 4.330.792,11 4,99 432.495,50 0,00
Gestão Ambiental 511.442,00 2.950.005,93 116.975,79 2.916.208,35 3,36 33.797,58 1.276.691,19 2.916.208,35 3,36 33.797,58 0,00
Controle Ambiental 511.442,00 2.950.005,93 116.975,79 2.916.208,35 3,36 33.797,58 1.276.691,19 2.916.208,35 3,36 33.797,58 0,00
Agricultura 728.670,00 2.640.045,37 554.151,40 2.152.095,50 2,48 487.949,87 606.121,40 2.152.095,50 2,48 487.949,87 0,00
Abastecimento 708.670,00 2.490.045,37 530.640,00 2.128.584,10 2,45 361.461,27 582.610,00 2.128.584,10 2,45 361.461,27 0,00
Extensão Rural 20.000,00 150.000,00 23.511,40 23.511,40 0,03 126.488,60 23.511,40 23.511,40 0,03 126.488,60 0,00
Comércio e Serviços 20.500,00 527.340,00 498.631,90 525.969,77 0,61 1.370,23 498.631,90 525.969,77 0,61 1.370,23 0,00
Comercialização 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Turismo 10.500,00 527.340,00 498.631,90 525.969,77 0,61 1.370,23 498.631,90 525.969,77 0,61 1.370,23 0,00
Transporte 50.000,00 2.144.283,88 920.022,88 1.964.315,98 2,26 179.967,90 1.442.776,67 1.964.315,98 2,26 179.967,90 0,00
Transporte Rodoviário 50.000,00 2.144.283,88 920.022,88 1.964.315,98 2,26 179.967,90 1.442.776,67 1.964.315,98 2,26 179.967,90 0,00
Desporto e Lazer 65.553,00 1.450.328,26 322.435,69 1.264.533,59 1,46 185.794,67 337.476,05 1.264.533,59 1,46 185.794,67 0,00
Desporto Comunitário 65.553,00 1.450.328,26 322.435,69 1.264.533,59 1,46 185.794,67 337.476,05 1.264.533,59 1,46 185.794,67 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 43.600.700,00 92.580.401,57 17.016.639,03 86.750.848,23 100,00 5.829.553,34 21.613.490,87 86.750.848,23 100,00 5.829.553,34 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.27
23:49:32 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.02.27
23:50:01 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.27
23:50:26 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863
315
Assinado de forma digital
por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.27
23:50:54 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2575
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN/2022 A DEZ/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022 SET/2022 OUT/2022 NOV/2022 DEZ/2022
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA (ÚLTIMOS
12 MESES)
RECEITAS CORRENTES (I) 4.210.777,10 7.832.681,24 5.177.682,98 6.464.690,67 5.484.289,30 8.267.695,54 6.060.000,13 6.036.643,78 6.514.577,48 5.473.602,45 7.400.693,48 8.013.600,33 76.936.934,48 75.895.023,86
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 126.579,17 238.949,87 224.714,97 331.152,89 152.990,79 389.477,70 286.632,59 345.346,76 403.213,54 328.117,40 404.729,08 610.620,85 3.842.525,61 3.919.884,63
IPTU 135,54 13.048,30 16.179,98 -2.316,48 2.085,57 597,94 583,04 3.791,18 4.620,85 5.336,14 8.215,92 14.295,00 66.572,98 137.261,00
ISS 82.344,60 101.132,10 103.682,71 135.377,35 115.578,21 164.353,91 159.356,97 181.508,25 221.661,80 214.406,90 257.491,89 378.431,40 2.115.326,09 2.102.613,09
ITBI 2.070,98 2.190,00 4.418,64 8.125,65 7.954,99 7.954,99 3.504,38 1.918,50 870,00 5.278,92 1.355,80 600,00 46.242,85 47.242,85
IRRF 32.570,34 61.149,19 77.695,53 172.064,15 19.603,13 191.787,42 116.023,10 141.047,27 168.932,58 101.119,14 135.256,73 215.649,52 1.432.898,10 1.436.742,10
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.457,71 61.430,28 22.738,11 17.902,22 7.768,89 24.783,44 7.165,10 17.081,56 7.128,31 1.976,30 2.408,74 1.644,93 181.485,59 196.025,59
Contribuições 44.484,26 5.987,40 2.090,97 7.842,26 18.108,38 35.460,78 65.777,73 49.938,96 122.752,52 106.728,93 30.625,51 35.291,37 525.089,07 525.089,07
Receita Patrimonial 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 449.542,46 452.878,19 481.975,75 538.438,42 471.671,25 428.162,68 415.189,34 438.788,09 5.001.240,86 3.457.329,81
Rendimentos de Aplicação Financeira 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 449.542,46 452.878,19 481.975,75 538.438,42 471.671,25 428.162,68 415.189,34 438.788,09 5.001.240,86 3.447.120,81
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.209,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.960.148,35 7.503.260,41 4.141.510,52 5.774.516,24 4.863.647,67 7.389.878,87 5.225.614,06 5.102.919,64 5.516.940,17 4.610.593,44 6.550.149,55 6.928.900,02 67.568.078,94 67.992.720,35
Cota Parte do FPM 1.110.165,08 1.549.696,86 939.489,11 1.113.627,27 1.238.799,20 1.159.133,06 1.560.120,15 1.133.511,71 1.043.947,84 993.281,06 1.248.453,17 1.939.722,05 15.029.946,56 14.792.098,19
Cota Parte do ICMS 354.889,51 263.676,60 326.688,65 284.623,60 325.953,83 340.878,22 342.844,33 308.015,88 348.245,26 324.249,93 320.357,39 358.914,96 3.899.338,16 3.899.338,16
Cota Parte do IPVA 20.329,43 20.448,67 52.443,24 42.282,36 7.914,16 81.482,07 30.909,38 31.209,36 48.989,63 32.741,78 20.878,76 23.023,06 412.651,90 412.651,90
Cota Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 86,14 393,97 343,40 488,43 423,62 396,50 9.764,44 925,63 1.025,67 13.847,80 13.847,80
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.253,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 7.503,01 4.882,34 2.951,57 0,00 0,00 0,00 7.451,59 0,00 4.449,99 0,00 0,00 27.238,50 27.238,50
Transferencias do FUNDEB 1.924.926,13 2.897.263,50 1.631.709,68 1.716.307,58 2.076.180,62 1.975.826,47 1.515.314,50 2.005.904,29 2.290.081,88 1.746.731,34 2.096.928,49 2.605.756,62 24.482.931,10 28.316.216,10
Outras Transferências Correntes 549.838,20 2.764.671,77 1.186.297,50 2.614.637,72 1.214.405,89 3.832.215,65 1.775.937,27 1.616.403,19 1.785.279,06 1.499.374,90 2.862.606,11 2.000.457,66 23.702.124,92 20.526.076,70
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 314.612,19 316.367,28 272.363,37 296.122,36 267.861,85 272.037,00 318.122,94 343.803,63 3.618.563,14 3.642.668,20
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciários
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 314.612,19 316.367,28 272.363,37 296.122,36 267.861,85 272.037,00 318.122,94 343.803,63 3.618.563,14 3.642.668,20
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 3.915.184,27 7.464.416,28 4.912.982,38 6.175.976,54 5.169.677,11 7.951.328,26 5.787.636,76 5.740.521,42 6.246.715,63 5.201.565,45 7.082.570,54 7.669.796,70 73.318.371,34 72.252.355,66
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 540.000,00
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 3.915.184,27 7.464.416,28 4.912.982,38 6.175.976,54 5.169.677,11 7.951.328,26 5.247.636,76 5.740.521,42 6.246.715,63 5.201.565,45 7.082.570,54 7.669.796,70 72.778.371,34 71.712.355,66
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 3.915.184,27 7.464.416,28 4.912.982,38 6.175.976,54 5.169.677,11 7.951.328,26 5.247.636,76 5.740.521,42 6.246.715,63 5.201.565,45 7.082.570,54 7.669.796,70 72.778.371,34 71.712.355,66
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:260632802
78
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.27 23:51:40
-03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.02.27 23:52:07
-03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890
206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.27
23:52:36 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.27
23:52:54 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2576
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
1 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2577
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1/4 - Este processo possui apensamentos
2 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2578
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2579
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 3/4 - Este processo possui apensamentos
4 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260632
80278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.27
23:53:57 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.02.27
23:54:14 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890
206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.27
23:54:36 -03'00'
VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.27
23:54:54 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2580
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 4/4 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Dez/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 72.252.355,66 73.318.371,34
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.919.884,63 3.842.525,61
IPTU 137.261,00 66.572,98
ISS 2.102.613,09 2.115.326,09
ITBI 47.242,85 46.242,85
IRRF 1.436.742,10 1.432.898,10
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 196.025,59 181.485,59
Contribuições 525.089,07 525.089,07
Receita Patrimonial 3.457.329,81 5.001.240,86
Aplicações Financeiras (II) 3.447.120,81 5.001.240,86
Outras Receitas Patrimoniais 10.209,00 0,00
Transferências Correntes 64.350.052,15 63.949.515,80
Cota Parte do FPM 12.020.045,26 12.405.322,56
Cota Parte do ICMS 3.119.470,53 3.122.260,73
Cota Parte do IPVA 330.121,52 330.982,05
Cota Parte do ITR 11.078,24 -48.094,50
Transferências da LC 87/1996 5.253,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 21.790,80 -46.011,06
Transferencias do FUNDEB 28.316.216,10 24.482.931,10
Outras Transferências Correntes 20.526.076,70 23.702.124,92
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 68.805.234,85 68.317.130,48
RECEITAS DE CAPITAL (V) 13.945.624,18 13.027.441,18
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 13.945.624,18 13.027.441,18
Convênios 8.072.980,50 7.456.011,50
Outras Transferências de Capital 5.872.643,68 5.571.429,68
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 13.945.624,18 13.027.441,18
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 82.750.859,03 81.344.571,66
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2581
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 1/3 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 76.750.773,91 73.898.831,81 73.898.831,81 71.081.824,72 1.943.411,07 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 48.448.392,71 47.661.905,05 47.661.905,05 47.319.333,56 9.115,74 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 28.302.381,20 26.236.926,76 26.236.926,76 23.762.491,16 1.934.295,33 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 76.750.773,91 73.898.831,81 73.898.831,81 71.081.824,72 1.943.411,07 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 15.829.627,66 12.852.016,42 12.852.016,42 10.440.107,15 766.633,61 0,00 0,00
Investimentos 15.829.627,66 12.852.016,42 12.852.016,42 10.440.107,15 766.633,61 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 15.829.627,66 12.852.016,42 12.852.016,42 10.440.107,15 766.633,61 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 92.580.401,57 86.750.848,23 86.750.848,23 81.521.931,87 2.710.044,68 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] -2.887.404,89
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Jan a Dez/2022
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 4.996.884,97
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 2.109.480,08
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2582
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 2/3 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Jan a Dez/2022 (b)
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.540.873,20 5.962.584,86
DEDUÇÕES (XXIX) 43.973.195,49 5.047.668,72
Disponibilidade de Caixa 43.973.195,49 3.795.763,67
Disponibilidade de Caixa Bruta 50.088.527,70 45.435.636,56
(-)Restos a Pagar Processados (XXX) 6.115.332,21 8.020.321,12
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 33.619.551,77
Demais Haveres Financeiros 0,00 1.251.905,05
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -38.432.322,29 914.916,14
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -39.347.238,43
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Dez/2022
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -1.904.988,91
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -37.442.249,52
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) -42.439.134,49
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.992.599,53
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 13.992.599,53
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.27
23:55:28 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691892
26291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.02.27
23:55:47 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.27
23:56:08 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.27
23:56:21 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2583
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 3/3 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
Pagos
PODER / ORGÃO
Exercicios
Anteriores
Saldo Em 31 de
Dezembro 2021
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Exercicios
Anteriores
Cancelados Liquidados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
Saldo
Total
(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = (e + k)
1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em 31 de
Dezembro 2021
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 461.644,79 1.028.742,86 1.265.226,15 119.047,09 106.114,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.114,41
11 PODER EXECUTIVO 461.644,79 1.028.742,86 1.265.226,15 119.047,09 106.114,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.114,41
1102 GABINETE DO PREFEITO 6.906,40 54.347,82 54.347,82 0,00 6.906,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.906,40
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 2.448,96 4.072,00 5.160,88 0,00 1.360,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.360,08
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 28.918,54 171.772,97 163.472,41 4.033,33 33.185,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.185,77
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 22.463,55 108.067,60 96.123,80 10.056,69 24.350,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.350,66
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 361.885,29 609.800,56 870.492,89 76.790,76 24.402,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.402,20
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 38.204,19 73.835,91 70.422,35 26.348,45 15.269,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.269,30
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 4.886,00 4.246,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 817,86 1.960,00 960,00 1.817,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 461.644,79 1.028.742,86 1.265.226,15 119.047,09 106.114,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.114,41
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2023.02.27
23:56:53 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.02.27
23:57:10 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.27
23:57:31 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.27
23:57:49 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2584
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO ATUALIZADA
JAN A DEZ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITAS REALIZADAS
(a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.723.859,04 3.661.040,02
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 137.261,00 66.572,98
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 47.242,85 46.242,85
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.102.613,09 2.115.326,09
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.436.742,10 1.432.898,10
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.145.488,55 19.383.022,92
2.1- Cota-Parte FPM 14.792.098,19 15.029.946,56
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 13.860.264,63 13.860.264,63
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 931.833,56 1.169.681,93
2.2- Cota-Parte ICMS 3.899.338,16 3.899.338,16
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 27.238,50 27.238,50
2.4- Cota-Parte ITR 13.847,80 13.847,80
2.5- Cota-Parte IPVA 412.651,90 412.651,90
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 314,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 22.869.347,59 23.044.062,94
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 2.630.969,80 3.618.563,14
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 2.074.668,70 2.118.347,54
(2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) JAN A DEZ
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.316.216,10 24.482.931,10
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 24.482.931,10 24.482.931,10
6.1.1 - Principal 24.482.931,10 24.482.931,10
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.869.895,00 0,00
6.2.1 - Principal 1.869.895,00 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.963.390,00 0,00
6.3.1 - Principal 1.963.390,00 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 21.851.961,30 20.864.367,96
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 24.482.931,10
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2585
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.296.659,23 17.291.600,68 17.291.600,68 17.095.346,63 0,00
10.1 - Educação Infantil 3.480.415,00 3.478.654,00 3.478.654,00 3.472.770,28 0,00
10.1.1 - Creche 907.500,00 906.948,00 906.948,00 906.948,00 0,00
10.1.2 - Pré - Escola 2.572.915,00 2.571.706,00 2.571.706,00 2.565.822,28 0,00
10.2 - Ensino Fundamental 13.816.244,23 13.812.946,68 13.812.946,68 13.622.576,35 0,00
11. OUTRAS DESPESAS 2.512.923,15 2.504.292,89 2.504.292,89 2.304.218,44 0,00
11.1 - Educação Infantil 1.372.415,15 1.365.058,88 1.365.058,88 1.259.788,28 0,00
11.1.1 - Creche 352.032,15 346.904,42 346.904,42 311.870,43 0,00
11.1.2 - Pré - Escola 1.020.383,00 1.018.154,46 1.018.154,46 947.917,85 0,00
11.2 - Ensino Fundamental 1.140.508,00 1.139.234,01 1.139.234,01 1.044.430,16 0,00
12. TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 19.809.582,38 19.795.893,57 19.795.893,57 19.399.565,07 0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDA NO EXERCÍCIO JAN A DEZ
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 17.291.600,68 17.291.600,68 17.095.346,63 0,00 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.734.310,44 19.734.310,44 19.336.981,94 0,00 0,00
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 73.583,13 73.583,13 73.583,13 0,00 0,00
16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS
(i) (j) DEDUÇÕES (k)
% APLICADO
(l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17.138.051,77 17.291.600,68 17.291.600,68 70,63
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMIT. VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO
(m) (n) APÓS AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO
(p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 2.448.293,11 4.675.037,53 4.675.037,53 19,10
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Valor não Aplicado
Anterior
(r) (u)
Quadrimestre
Após o 1º
Valor Aplicado
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
No Exercício Anterior
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre
Valor Aplicado
Que Intregará o Limite
(q) (s) Constitucional (t)
Valor Não
Aplicado
(v)
23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2586
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 3 of 5
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A DEZ
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
24. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25. ENSINO FUNDAMENTAL 8.187.794,03 7.778.616,44 7.778.616,44 7.317.510,13 0,00
26. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 8.187.794,03 7.778.616,44 7.778.616,44 7.317.510,13 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) = (L14 (d ou e) + L26 (d ou e) + L23.1 (t)) 27.512.926,88
28. (-) RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 20.864.367,96
29. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 0,00
30. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31. (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 451.807,43
32. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 6.196.751,49
VALOR EXIGIDO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR APLICADO
(x) (w)
% APLICADO
(y)
33. APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.761.015,74 6.196.751,49 26,89
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCIAMENTO DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS
(z) (ab) (ad)
SALDO FINAL
(aa)
RP PAGOS RP CANCELADOS
(ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.554.490,09 1.102.682,66 258.354,29 451.807,43 844.328,37
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 869.917,92 504.845,28 38.761,52 365.072,64 466.083,76
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 684.572,17 597.837,38 219.592,77 86.734,79 378.244,61
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2587
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 4 of 5
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Até o Bimestre (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 582.876,37 516.388,37
35.1 - Salário Educação 167.545,56 167.545,56
35.2 - PDDE 5.300,00 4.980,00
35.3 - PNAE 321.200,00 256.032,00
35.4 - PNATE 87.830,81 87.830,81
35.5 - Outras Transferências do FNDE 1.000,00 0,00
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.863,00 0,00
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39) 883.739,37 516.388,37
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A DEZ
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL 207.741,38 207.536,93 207.536,93 194.832,42 0,00
41.1 - Creche 81.150,44 81.109,67 81.109,67 76.280,09 0,00
41.2 - Pré - Escola 126.590,94 126.427,26 126.427,26 118.552,33 0,00
42 - Ensino Fundamental 1.307.068,95 1.304.780,07 1.304.780,07 1.304.780,07 0,00
43 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 - Ensino Profissional Não Integrado ao Ensino Regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.514.810,33 1.512.317,00 1.512.317,00 1.499.612,49 0,00
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A DEZ
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A DEZ
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A DEZ
(f)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 31.406.286,74 29.881.658,16 29.881.658,16 28.894.161,18 0,00
47.1 - Despesas Correntes 29.225.107,74 28.701.090,92 28.701.090,92 27.713.593,94 0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo 22.430.051,33 22.391.257,02 22.391.257,02 22.048.830,03 0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 6.795.056,41 6.309.833,90 6.309.833,90 5.664.763,91 0,00
47.2 - Despesas de Capital 2.181.179,00 1.180.567,24 1.180.567,24 1.180.567,24 0,00
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 2.181.179,00 1.180.567,24 1.180.567,24 1.180.567,24 0,00
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2588
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
48. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 321.933,13 80.587,28
49. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 24.482.931,10 167.545,56
50. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 24.548.582,58 0,00
51. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 256.281,65 248.132,84
52. (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -3.097.932,39 0,00
53. (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 37.307,49 0,00
54. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) -2.878.958,23 248.132,84
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício
imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.27
23:58:36 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.02.27
23:58:56 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.27
23:59:13 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178
63315
Assinado de forma digital por
VALBERVAL FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.27 23:59:25 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2589
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 5/5 - Este processo possui apensamentos
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A DEZ
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
SALDO NÃO
(f) = (d-e)
EXECUTADO
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A DEZ
(e)
DESPESAS DE CAPITAL 15.829.627,66 12.852.016,42 2.977.611,24
Investimentos 15.829.627,66 12.852.016,42 2.977.611,24
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 15.829.627,66 12.852.016,42 2.977.611,24
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 15.829.627,66 12.852.016,42 2.977.611,24
<(d - a)> <(e - b)> <(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.03.01
08:18:36 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2023.03.01
08:19:25 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513
3890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Dados: 2023.03.01
08:19:39 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.03.01
08:19:51 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2590
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2591
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2020 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2023.03.01
08:20:15 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
189226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
1
Dados: 2023.03.01
08:20:44 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Dados: 2023.03.01
08:20:58 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL FERREIRA
DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.03.01
08:21:13 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2592
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
A REALIZAR
(a) (b) (a-b)
RECEITAS
REALIZADAS
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
(g)
DE RESTOS
PAGAMENTOS
(h)=(d-e)
SALDO
(e)
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
(f)
PAGAS
DESPESAS
(d)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
A PAGAR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR
2021 SALDO ATUAL
(h) (i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j)=(IIIh+IIIi)
2022
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.03.01
08:22:52 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
1
Dados: 2023.03.01
08:23:04 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.03.01
08:23:15 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA
DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.03.01
08:23:25 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2593
ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.476.217,00 3.723.859,04 3.661.040,02 98,31
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 137.261,00 137.261,00 66.572,98 48,50
IPTU 132.355,00 132.355,00 66.572,98 50,30
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.906,00 4.906,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 28.200,00 47.242,85 46.242,85 97,88
ITBI 27.200,00 46.242,85 46.242,85 100,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 922.468,00 2.102.613,09 2.115.326,09 100,60
ISS 914.846,00 2.094.991,09 2.115.326,09 100,97
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.622,00 7.622,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 1.436.742,10 1.432.898,10 99,73
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.689.348,00 18.218.593,99 18.213.340,99 99,97
Cota-Parte FPM 11.581.582,00 13.860.264,63 13.860.264,63 100,00
Cota-Parte ITR 8.607,00 13.847,80 13.847,80 100,00
Cota-Parte IPVA 360.058,00 412.651,90 412.651,90 100,00
Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 3.899.338,16 3.899.338,16 100,00
Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 27.238,50 27.238,50 100,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 17.165.565,00 21.942.453,03 21.874.381,01 99,69
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2594
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.163.196,00 4.511.607,61 4.177.435,77 92,59 4.177.435,77 92,59 4.164.985,17 92,32 0,00
Despesas Correntes 2.110.396,00 4.511.607,61 4.177.435,77 92,59 4.177.435,77 92,59 4.164.985,17 92,32 0,00
Despesas de Capital 52.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 388.907,00 32.027,00 20.400,00 63,70 20.400,00 63,70 20.400,00 63,70 0,00
Despesas Correntes 388.907,00 32.027,00 20.400,00 63,70 20.400,00 63,70 20.400,00 63,70 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.800,00 150,00 150,00 100,00 150,00 100,00 150,00 100,00 0,00
Despesas Correntes 3.800,00 150,00 150,00 100,00 150,00 100,00 150,00 100,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 182.744,00 1.017.500,00 984.591,93 96,77 984.591,93 96,77 984.591,93 96,77 0,00
Despesas Correntes 182.744,00 1.017.500,00 984.591,93 96,77 984.591,93 96,77 984.591,93 96,77 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.738.647,00 5.561.284,61 5.182.577,70 93,19 5.182.577,70 93,19 5.170.127,10 92,97 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.182.577,70 5.182.577,70 5.170.127,10
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.182.577,70 5.182.577,70 5.170.127,10
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 3.281.157,15 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 1.901.420,55 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
23,69
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2595
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(j) (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
(i)
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
cancelados
Total de RP a pagar Total de RP
(t) cancelados ou além do limite e o total de RP
Diferença entre o valor aplicado
(o) = (n - m),
Valor aplicado em
ASPS no exercício Indevidamente no
RPNP Inscritos
do limite mínimo
Valor aplicado além
pagos
Total de RP
RP no exercício
Total inscrito em
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS
Valor Mínimo para
( m ) ( n )
se < 0,
então (o) = 0
(p) no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
(s) prescritos
(u) (v) = ((o + q) - u))
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2596
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 3/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(y) (z)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(w)
Saldo Final
(não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
(x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.327.718,00 9.210.600,26 11.086.649,01 120,37
Proveniente da União 5.327.718,00 9.210.600,26 11.086.649,01 120,37
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.327.718,00 9.210.600,26 11.086.649,01 120,37TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2597
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
( g )
DESPESAS PAGAS
ATÉ BIMESTRE %
( f ) ( f/c ) x 100
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c )
DOTAÇÃO
INICIAL
( d/c ) x 100
ATUALIZADA %
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
( e/c ) x 100
%
( e )
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.453.199,00 9.601.648,00 9.399.541,79 97,90 9.399.541,79 97,90 8.997.627,77 93,71 0,00
Despesas Correntes 3.224.399,00 9.255.784,00 9.071.292,50 98,01 9.071.292,50 98,01 8.870.627,77 95,84 0,00
Despesas de Capital 228.800,00 345.864,00 328.249,29 94,91 328.249,29 94,91 127.000,00 36,72 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.048.205,00 2.709.766,00 2.673.488,04 98,66 2.673.488,04 98,66 2.644.661,10 97,60 0,00
Despesas Correntes 1.030.605,00 2.709.766,00 2.673.488,04 98,66 2.673.488,04 98,66 2.644.661,10 97,60 0,00
Despesas de Capital 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 507.734,75 214.473,17 210.364,12 98,08 210.364,12 98,08 179.466,26 83,68 0,00
Despesas Correntes 497.100,00 214.468,42 210.364,12 98,09 210.364,12 98,09 179.466,26 83,68 0,00
Despesas de Capital 10.634,75 4,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = 12.525.887,17 11.821.755,13 94,38
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.061.438,75 12.283.393,95 98,06 12.283.393,95 98,06 0,00TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2598
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 5/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.616.395,00 14.113.255,61 13.576.977,56 96,20 13.576.977,56 96,20 13.162.612,94 93,26 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.437.112,00 2.741.793,00 2.693.888,04 98,25 2.693.888,04 98,25 2.665.061,10 97,20 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 20.900,00 150,00 150,00 100,00 150,00 100,00 150,00 100,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 690.478,75 1.231.973,17 1.194.956,05 97,00 1.194.956,05 97,00 1.164.058,19 94,49 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.800.085,75 18.087.171,78 17.465.971,65 96,57 17.465.971,65 96,57 16.991.882,23 93,94 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 4.778.668,75 12.241.339,23 98,22 12.241.339,23 98,22 0,00
entes)
12.463.773,17 11.779.700,41 94,51
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.021.417,00 5.623.398,61 5.224.632,42 92,91 5.224.632,42 92,91 5.212.181,82 92,69 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2023.03.01
08:23:49 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma digital por JANILSON
SILVA PENHA:69189226291
Dados: 2023.03.01 08:24:08 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.03.01 08:24:24
-03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786331
5
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2023.03.01
08:24:34 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2599
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 6/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro Page 1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d)
NO BIMESTRE
REGISTROS EFEUADOS EM 2022
SALDO TOTAL
(c) (b)
ESPECIFICAÇÃO JAN A DEZ
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.912], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.03.01 08:25:29
-03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691892
26291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.03.01
08:25:42 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.03.01
08:25:59 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA
DA
SILVA:2711
7863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.03.01
08:26:08 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2600
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
1 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS -
Previsão Inicial 43.600.700,00 -
Previsão Atualizada 86.197.979,84 -
Receitas Realizadas 86.345.812,52 -
Déficit Orçamentário 405.035,71 -
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 13.992.599,53 -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS -
Dotação Inicial 43.600.700,00 -
Créditos Adicionais 48.979.701,57 -
Dotação Atualizada 92.580.401,57 -
Despesas Empenhadas 86.750.848,23 -
Despesas Liquidadas 86.750.848,23 -
Despesas Pagas 81.521.931,87 -
Superávit Orçamentário 0,00 -
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 86.750.848,23 -
Despesas Liquidadas 86.750.848,23 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 73.318.371,34 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 72.778.371,34 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 72.778.371,34 -
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
Resultado
Apurado até
o Bimestre
( b )
% em Relação
à Meta
(b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha 3.035.430,77 -2.887.404,89 -95,12
Resultado Nominal - Acima da Linha 3.035.430,77 2.109.480,08 69,50
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2601
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
2 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE Novembro - Dezembro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição Cancelamento Saldo
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.490.387,65 119.047,09 1.265.226,15 106.114,41
Poder Executivo 1.490.387,65 119.047,09 1.265.226,15 106.114,41
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.490.387,65 119.047,09 1.265.226,15 106.114,41
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 6.196.751,49 25,00 26,89
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17.291.600,68 70,00 70,63
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 12.852.016,42 2.977.611,24
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em
Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limite Constitucional Anual
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.182.577,70 15,00 23,69
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.03.01
08:26:34 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691892
26291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2023.03.01
08:26:47 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.03.01
08:27:11 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.03.01
08:27:23 -03'00'
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2602
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Processo: 002358/2023
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 6º Bimestre
de 2022, entregue intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 06/03/2023
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 06/03/2023 13:06:54
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 86A9AC7E20095C1CDC6991DF4B3FE13C
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2603
DESPACHO - 72309/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo N°: TC/002358/2023
Procedência: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP
Assunto: RREO, REFERENTE AO 6° BIMESTRE DE 2022
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise e
acompanhamento da gestão fiscal.
Desde já, AUTORIZO o APENSAMENTO dos presentes autos à
Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício financeiro de 2022, quando esta for apresentada nesta Corte de Contas.
Macapá/AP, 09 de março de 2023.
REGINALDO PARNOW ENNES
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 10/03/2023 12:06:08
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 12AC568C10224D6B464DB717886054DA
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2604
DESPACHO - 10869/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 002358/2023
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:19:57
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 2AEDD7510E9AC4C61DBC7DBAEC9F0811
TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2605
DESPACHO - 3376/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo. Eletrônico: TC/002358/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – RREO-6º BIMESTRE/2022
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Para APENSAMENTO dos autos ao Processo TC/003387/2023
Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício financeiro de 2022.
Macapá/AP, 06 de junho de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro - TCE/AP
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TC/002358/2023 - Não-julgado - Pag 2606
DESPACHO - 11231/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/003176/2022
Data da Autuação: 30/03/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2607
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 247∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 25 de março de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de
fevereiro de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:260632802
78
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.03.25
22:33:37 -03'00'
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2608
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
FEVEREIRO/2022
PORTO GRANDE
BALANCETE
MENSAL
Balancete da Receita
Balancete da Despesa
Empenhos Emitidos
Empenhos Liquidados
Empenhos Pagos TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2609
BALANCETE 1/55 - Este processo possui apensamentos
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CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
FEVEREIRO/2022
PORTO GRANDE
BALANCETE
DA
RECEITA TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2610
BALANCETE 2/55 - Este processo possui apensamentos
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CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
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FEVEREIRO/2022
PORTO GRANDE
BALANCETE
DA
DESPESA TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2611
BALANCETE 3/55 - Este processo possui apensamentos
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FEVEREIRO/2022
PORTO GRANDE
RELAÇÃO
DE
EMPENHOS
EMITIDOS TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2612
BALANCETE 4/55 - Este processo possui apensamentos
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FEVEREIRO/2022
PORTO GRANDE
RELAÇÃO
DE
EMPENHOS
LIQUIDADOS TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2613
BALANCETE 5/55 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
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FEVEREIRO/2022
PORTO GRANDE
RELAÇÃO
DE
EMPENHOS
PAGOS TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2614
BALANCETE 6/55 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 1112.50.0.1.00.00
0,00
10.858,29
-121.496,71
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 10.858,29
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
003 1112.53.0.1.00.00
2.050,98
330,00
-24.819,02
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 2.380,98
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
005 1113.03.1.1.00.00
32.570,34
42.428,03
-309.445,63
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 384.444,00 74.998,37
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
007 1114.51.1.1.00.00
82.813,70
128.960,46
-703.071,84
ISSQN-PRINCIPAL 914.846,00 211.774,16
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
009 1121.01.0.1.00.00
5.073,90
23.648,33
-82.677,77
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 28.722,23
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
011 1121.04.0.1.00.00
4.070,25
14.003,60
-10.926,15
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 18.073,85
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
1.631.157,00
126.579,17
220.228,71 346.807,88
-1.284.349,12
TOTAL DO ITEM
015 1241.50.0.1.00.00
44.484,26
5.987,40
-78.628,34
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 50.471,66
129.100,00
44.484,26
5.987,40 50.471,66
-78.628,34
TOTAL DO ITEM
020 1321.01.0.1.00.00
0,00
36,81
-20.913,19
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 36,81
016 1321.01.0.1.00.00
46.545,23
47.466,43
93.511,66
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500,00 94.011,66
019 1321.01.0.1.00.00 2.364,18 4.105,49 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2615
BALANCETE 7/55 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
1.741,31 -4.401,51
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
40.166,00
48.286,54
49.867,42 98.153,96
57.987,96
TOTAL DO ITEM
025 1711.51.1.1.00.00
1.110.165,08
1.549.696,86
-8.921.720,06
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 2.659.861,94
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 0,00
028 1711.52.0.1.00.00
0,00
0,00
-8.607,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 0,00
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
030 1712.50.0.1.00.00
64.285,30
0,00
-1.259.273,70
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 64.285,30
031 1712.51.0.1.00.00
31.628,58
0,00
-267.549,42
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 31.628,58
032 1712.52.4.1.00.00
23.378,68
22.200,67
-142.573,65
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 45.579,35
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
079 1719.58.0.1.00.00
1.957,74
1.957,74
-20.084,52
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 3.915,48
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
056 1721.50.0.1.00.00
354.889,51
263.676,60
-3.098.433,89
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 618.566,11
057 1721.51.0.1.00.00
20.329,43
20.448,67
-319.279,90
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 40.778,10
058 1721.52.0.1.00.00
0,00
7.503,01
-9.344,99
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 7.503,01
059 1721.53.0.1.00.00
14.231,04
0,00
-17.568,96
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 14.231,04
18.293.990,00
1.620.865,36
1.865.483,55 3.486.348,91
-14.807.641,09
TOTAL DO ITEM
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2616
BALANCETE 8/55 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJETAS URBANA E RURAL 20.000,00 0,00
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
441.592,00
0,00
0,00 0,00
-441.592,00
TOTAL DO ITEM
078 9510.00.0.0.00.00
-295.592,83
-368.264,96
2.472.961,21
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -663.857,79
-3.136.819,00
-295.592,83
-368.264,96 -663.857,79
2.472.961,21
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 17.399.186,00
1.544.622,50
1.773.302,12 3.317.924,62
-14.081.261,38
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 0,00 0,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00
CARTAO GERACARD 44.873,28 41.690,98 86.564,26
9025 9025 CARTAO GERACARD 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 0,00
9027 9027 INSS 29.799,85 33.327,56 63.127,41
9029 9029 PENSAO 3.574,21 4.319,18 7.893,39
9030 9030 SSMPG 802,43 827,38 1.629,81
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 2.161,85 2.227,63 4.389,48
9033 9033 SINSEPAP 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 0,00
9035 9035 FALTAS 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 0,00TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2617
BALANCETE 9/55 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 0,00
9028 9028 IRRF 8.534,94 989,23 9.524,17
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 0,00
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 0,00 0,00 0,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 0,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 44.873,28 41.690,98 86.564,26
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 3.404.488,88
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 248.800,59
FPM 001 5193 333.245,60
FEP 001 5194 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 8.323,55
FUS 001 7392 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 3.321,01
CFM 001 7614 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 2.250,93
ITR 001 5197 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 8.595,53
FEST.ABACAXI 001 12037 119,28
IPI EXP 001 12252 13.740,22TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2618
BALANCETE 10/55 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
IPVA BB 001 12253 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 5.094,15
PMPG CONVENIO 002 3212 33,53
CFH 001 21837 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 2.170.986,58
Total do Saldo 9.467.907,76
PORTO GRANDE, 28 de fevereiro de 2022
T O T A L G E R A L 12.872.396,64
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.03.25
22:38:14 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644526
46204
Assinado de forma
digital por MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.03.25
22:38:41 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.03.25
22:39:01 -03'00'
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2619
BALANCETE 11/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 212.124,98 238.374,27
91.009,06 152.751,28
86.505,87
205.410,44
1.223.669,22
391.125,55
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 0,00 0,00 4.4.90.52.00
469,00 0,00 469,00 469,00
0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 0,00 469,00 469,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
019 54.826,88 42.826,88 3.1.90.11.00
107.456,95 64.630,07 64.630,07 107.456,95
54.826,88
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 25.007,97 25.007,97
50.681,94 25.673,97 25.673,97 50.681,94
0,00 25.007,97
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 1.500,00
3.000,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.100,00 2.100,00
4.200,00 2.100,00 2.100,00 4.200,00
0,00 2.100,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 124,72 124,72
249,44 124,72 124,72 249,44
0,00 124,72
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.267,47 2.267,47
4.894,13 2.626,66 2.626,66 4.894,13
0,00 2.267,47
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.702,00 1.702,00
1.702,00 0,00 0,00 1.702,00
0,00 1.702,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.000,00 2.000,00
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM124,72 124,72
249,44 124,72 124,72 249,44
0,00 124,72
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 20.000,00 8.000,00
40.480,00 32.480,00 32.480,00 40.480,00
0,00 20.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
533.597,00
020 0,00 0,00 3.1.90.13.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
25,00
018 0,00 0,00 3.1.90.16.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 0,00 0,00 3.1.90.16.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
022 0,00 0,00 3.1.90.92.00
57.773,22 0,00 57.773,22 57.773,22
0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 0,00 56.727,22 56.727,22
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
93.738,22
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2620
BALANCETE 12/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 0,00 1.046,00 1.046,00
0,00 0,00
023 100.693,39 93.463,40 3.3.90.04.00
104.829,39 11.365,99 11.365,99 18.001,99
13.865,99
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 100.693,39 93.463,40
104.829,39 11.365,99 11.365,99 18.001,99
0,00 13.865,99
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO -
PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 0,00 0,00 3.3.90.08.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 625,00 0,00 3.3.90.14.00
625,00 625,00 625,00 625,00
625,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 625,00 0,00
625,00 625,00 625,00 625,00
0,00 625,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.717,00
025 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.406,00
026 0,00 0,00 3.3.90.33.00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
15.634,00
027 5.600,00 5.600,00 3.3.90.36.00
5.600,00 0,00 0,00 2.800,00
2.800,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5.600,00 5.600,00
5.600,00 0,00 0,00 2.800,00
0,00 2.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 50.379,71 96.483,99 3.3.90.39.00
114.371,99 14.388,00 17.888,00 18.284,28
14.388,00
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 12.463,00
13.596,00 1.133,00 1.133,00 1.133,00
0,00 1.133,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 45.000,00 37.800,00
45.000,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00
0,00 7.200,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 324,71 720,99
720,99 0,00 0,00 396,28
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
251.040,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2621
BALANCETE 13/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 43.000,00
50.000,00 3.500,00 7.000,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 5.000,00 2.500,00
5.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 55,00 0,00
55,00 55,00 55,00 55,00
0,00 55,00
029 0,00 0,00 3.3.90.93.00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
41.688,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 13.490,80 144.875,42
123.673,93 156.319,43
123.673,93
169.810,23
830.329,25
301.194,85
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 0,00 131.384,62 3.1.90.91.00
259.000,00 110.183,13 127.615,38 127.615,38
110.183,13
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 131.384,62
259.000,00 110.183,13 127.615,38 127.615,38
0,00 110.183,13
SENTENÇAS JUDICIAIS 259.300,00
031 0,00 0,00 3.3.90.14.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00 0,00
032 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8.273,00
033 0,00 0,00 3.3.90.91.00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 340.042,00 0,00
034 0,00 0,00 3.3.90.93.00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
14.932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 13.490,80 13.490,80 3.1.90.11.00
26.981,60 13.490,80 13.490,80 26.981,60
13.490,80
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 11.424,00 11.424,00
22.848,00 11.424,00 11.424,00 22.848,00
0,00 11.424,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.706,20 1.706,20
3.412,40 1.706,20 1.706,20 3.412,40
0,00 1.706,20
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 60,60 60,60
121,20 60,60 60,60 121,20
0,00 60,60
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM300,00 300,00
600,00 300,00 300,00 600,00
0,00 300,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
89.377,00
037 0,00 0,00 3.1.90.13.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
9.826,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2622
BALANCETE 14/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
038 0,00 0,00 3.1.90.92.00
15.213,25 0,00 15.213,25 15.213,25
0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 0,00 15.213,25 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 45.310,00 0,00
040 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
20.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 406.549,44 516.712,77
250.131,89 552.683,86
266.706,97
790.537,97
2.786.430,09
1.069.396,63
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
043 196.586,50 192.097,17 3.1.90.11.00
410.208,61 218.111,44 218.111,44 410.208,61
196.586,50
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 123.873,31 119.383,98
272.678,64 153.294,66 153.294,66 272.678,64
0,00 123.873,31
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.083,19 4.083,19
8.166,38 4.083,19 4.083,19 8.166,38
0,00 4.083,19
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 1.252,50 1.252,50
1.252,50 0,00 0,00 1.252,50
0,00 1.252,50
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 8.098,89 8.098,89
16.197,78 8.098,89 8.098,89 16.197,78
0,00 8.098,89
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.054,00 10.054,00
20.108,00 10.054,00 10.054,00 20.108,00
0,00 10.054,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 15.064,28 15.064,28
31.332,74 16.268,46 16.268,46 31.332,74
0,00 15.064,28
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 16.637,51 16.637,51
33.289,16 16.651,65 16.651,65 33.289,16
0,00 16.637,51
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.448,32 4.448,32
7.452,18 3.003,86 3.003,86 7.452,18
0,00 4.448,32
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 3.437,95 3.437,95
3.437,95 0,00 0,00 3.437,95
0,00 3.437,95
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 5.362,81 5.362,81
7.910,28 2.547,47 2.547,47 7.910,28
0,00 5.362,81
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.273,74 1.273,74
2.383,00 1.109,26 1.109,26 2.383,00
0,00 1.273,74
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.469.904,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2623
BALANCETE 15/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 3.000,00
6.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
0,00 3.000,00
044 0,00 129.212,66 3.1.90.13.00
150.000,00 9.803,53 20.787,34 20.787,34
9.803,53
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 129.212,66
150.000,00 9.803,53 20.787,34 20.787,34
0,00 9.803,53
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 0,00 0,00 3.1.90.16.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 13.746,46 13.746,46 3.1.90.16.00
26.284,51 1.973,92 12.538,05 26.284,51
13.746,46
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 13.746,46 13.746,46
26.284,51 1.973,92 12.538,05 26.284,51
0,00 13.746,46
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
38.391,00
046 500,00 500,00 3.1.90.92.00
280.654,03 250,00 280.154,03 280.654,03
500,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 0,00 212.326,09 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 0,00 67.577,94 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 500,00
750,00 250,00 250,00 750,00
0,00 500,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
289.106,09
047 162.986,00 152.176,00 3.3.90.04.00
169.519,00 16.243,00 17.343,00 38.623,00
32.090,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 162.986,00 152.176,00
169.519,00 16.243,00 17.343,00 38.623,00
0,00 32.090,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO -
PESSOAL CIVIL
170.600,00
618 0,00 0,00 3.3.90.08.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 0,00 0,00 3.3.90.14.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00 0,00
049 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 148.467,00 0,00
050 0,00 0,00 3.3.90.33.00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
29.382,00
052 32.730,48 28.980,48 3.3.90.39.00
32.730,48 3.750,00 3.750,00 13.980,48
OUTROS SERVIÇOS DE 13.980,48
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
405.078,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2624
BALANCETE 16/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 22.500,00 18.750,00
22.500,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 10.230,48 10.230,48
10.230,48 0,00 0,00 10.230,48
0,00 10.230,48
053 0,00 0,00 3.3.90.93.00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
22.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 0,00 0,00 3.3.90.14.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 0,00
055 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.000,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00
057 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
058 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 215.490,66 650.871,36
135.318,40 215.978,83
139.194,34
256.073,96
1.523.689,00
866.850,19
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 20.267,48 0,00 4.4.90.52.00
20.267,48 20.267,48 20.267,48 20.267,48
20.267,48
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 2.460,00 0,00
2.460,00 2.460,00 2.460,00 2.460,00
0,00 2.460,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.727,48 0,00
4.727,48 4.727,48 4.727,48 4.727,48
0,00 4.727,48
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 13.080,00 0,00
13.080,00 13.080,00 13.080,00 13.080,00
0,00 13.080,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
20.268,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 17.272,00 17.272,00 3.1.90.11.00
32.719,99 15.447,99 15.447,99 32.719,99
17.272,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 9.848,00 9.848,00
19.696,00 9.848,00 9.848,00 19.696,00
0,00 9.848,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.200,00 1.200,00
2.400,00 1.200,00 1.200,00 2.400,00
0,00 1.200,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
164.969,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2625
BALANCETE 17/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.074,66 1.074,66
1.541,32 466,66 466,66 1.541,32
0,00 1.074,66
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.149,34 2.149,34
3.082,67 933,33 933,33 3.082,67
0,00 2.149,34
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 3.000,00
6.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
0,00 3.000,00
061 0,00 0,00 3.1.90.13.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
10,00
062 0,00 0,00 3.1.90.16.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
063 350,00 350,00 3.1.90.92.00
17.828,00 350,00 17.478,00 17.828,00
350,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350,00 350,00
17.828,00 350,00 17.478,00 17.828,00
0,00 350,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
27.762,00
064 94.600,00 79.800,00 3.3.90.04.00
94.600,00 14.800,00 14.800,00 14.800,00
14.800,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 94.600,00 79.800,00
94.600,00 14.800,00 14.800,00 14.800,00
0,00 14.800,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO -
PESSOAL CIVIL
140.600,00
065 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 68.345,00 0,00
066 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
76.664,00
067 76.876,18 87.531,59 3.3.90.39.00
109.649,62 17.022,46 22.118,03 22.193,48
17.097,91
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 1.926,18 0,00
3.379,62 1.926,18 3.379,62 3.379,62
0,00 1.926,18
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 45.000,00 37.500,00
45.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00
0,00 7.500,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 27.950,00 25.208,06
27.950,00 2.741,94 2.741,94 2.741,94
0,00 2.741,94
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 24.823,53
30.000,00 2.854,34 5.176,47 5.251,92
0,00 2.929,79
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
193.173,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2626
BALANCETE 18/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 08 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 2.000,00 0,00
3.320,00 2.000,00 3.320,00 3.320,00
0,00 2.000,00
068 0,00 55.633,89 3.3.90.40.00
74.178,52 18.544,63 18.544,63 37.089,26
18.544,63
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 55.633,89
74.178,52 18.544,63 18.544,63 37.089,26
0,00 18.544,63
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO -
PESSOA
240.568,00
069 0,00 0,00 3.3.90.92.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 0,00 0,00 3.3.90.93.00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 0,00 0,00 3.1.90.11.00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 0,00
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
703,00
072 0,00 0,00 3.1.90.13.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
27,00
073 0,00 0,00 3.1.90.92.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
074 1.125,00 0,00 3.3.90.14.00
1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00
1.125,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 1.125,00 0,00
1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00
0,00 1.125,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 17.158,00 0,00
076 0,00 0,00 3.3.90.33.00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
077 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
078 0,00 5.779,58 3.3.90.39.00
5.779,58 0,00 0,00 3.853,05
1.976,48
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 5.779,58
5.779,58 0,00 0,00 3.853,05
0,00 1.976,48
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
11.269,00
079 0,00 0,00 3.3.90.92.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
5.953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 0,00 399.504,30 3.3.90.47.00
505.702,00 47.760,84 106.197,70 106.197,70
OBRIGAÇÕES 47.760,84
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
505.702,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2627
BALANCETE 19/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 09 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 0,00 399.504,30
505.702,00 47.760,84 106.197,70 106.197,70
0,00 47.760,84
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 423.644,97 509.130,97
123.528,14 226.999,68
235.111,64
432.711,32
6.242.568,79
736.130,65
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
625 131.033,33 131.033,33 4.4.90.52.34
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 131.033,33 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 36.000,00 36.000,00 4.4.90.51.80
36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
36.000,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00 36.000,00
36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
0,00 36.000,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 0,00 0,00 3.1.90.04.00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO
50,00
090 93.985,66 93.985,66 3.1.90.11.00
181.921,80 87.936,14 87.936,14 181.921,80
93.985,66
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 61.812,68 61.812,68
117.342,34 55.529,66 55.529,66 117.342,34
0,00 61.812,68
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
1.061.397,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2628
BALANCETE 20/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 606,00 606,00
909,00 303,00 303,00 909,00
0,00 606,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.556,63 11.556,63
23.598,06 12.041,43 12.041,43 23.598,06
0,00 11.556,63
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 9.567,89 9.567,89
19.252,45 9.684,56 9.684,56 19.252,45
0,00 9.567,89
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 5.196,55 5.196,55
10.332,50 5.135,95 5.135,95 10.332,50
0,00 5.196,55
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.245,91 2.245,91
3.881,45 1.635,54 1.635,54 3.881,45
0,00 2.245,91
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 0,00 0,00
606,00 606,00 606,00 606,00
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 3.000,00
6.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
0,00 3.000,00
091 0,00 0,00 3.1.90.13.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
26,25
089 0,00 0,00 3.1.90.16.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 2.188,33 2.188,33 3.1.90.16.00
2.188,33 0,00 0,00 2.188,33
2.188,33
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.188,33 2.188,33
2.188,33 0,00 0,00 2.188,33
0,00 2.188,33
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
15.951,00
093 0,00 0,00 3.1.90.92.00
103.471,54 0,00 103.471,54 103.471,54
0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 0,00 103.471,54 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
124.740,54
094 24.212,00 6.312,00 3.3.90.04.00
30.404,00 24.092,00 24.092,00 30.404,00
24.212,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 24.212,00 6.312,00
30.404,00 24.092,00 24.092,00 30.404,00
0,00 24.212,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO -
PESSOAL CIVIL
226.620,00
619 0,00 0,00 3.3.90.08.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 0,00 0,00 3.3.90.14.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.320,00 0,00
096 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 293.485,00 0,00
097 0,00 0,00 3.3.90.33.00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
3.189,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2629
BALANCETE 21/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
LOCOMOÇÃO
098 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
81.650,00
099 75.395,11 63.895,11 3.3.90.39.00
75.395,11 11.500,00 11.500,00 17.895,11
17.895,11
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 69.000,00 57.500,00
69.000,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00
0,00 11.500,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 6.097,75 6.097,75
6.097,75 0,00 0,00 6.097,75
0,00 6.097,75
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 297,36 297,36
297,36 0,00 0,00 297,36
0,00 297,36
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
354.550,00
100 0,00 0,00 3.3.90.92.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
56,00
101 0,00 0,00 3.3.90.93.00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 39.564,04 39.564,04 3.3.90.39.00
39.564,04 0,00 0,00 39.564,04
39.564,04
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 39.564,04 39.564,04
39.564,04 0,00 0,00 39.564,04
0,00 39.564,04
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 0,00 114.886,00 4.4.90.52.00
114.886,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 114.886,00
114.886,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 0,00 0,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2630
BALANCETE 22/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00
112 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 22.525,00 0,00
622 0,00 0,00 4.4.90.51.91
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 0,00 0,00 3.3.90.04.00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO -
PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.808,00 0,00
122 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
73,00
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 0,00 0,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR 1.000,00 0,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2631
BALANCETE 23/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 13 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TEMPO DETERMINADO -
PESSOAL CIVIL
125 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 80.078,00 0,00
126 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
86,00
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00
129 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.200,00
130 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
16.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00 0,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
624 21.266,50 21.266,50 4.4.90.51.80
21.266,50 0,00 0,00 21.266,50
21.266,50
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 21.266,50 21.266,50
21.266,50 0,00 0,00 21.266,50
0,00 21.266,50
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 0,00 0,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2632
BALANCETE 24/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 14 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 146.031,24 135.572,78
31.777,41 53.348,04
43.353,24
86.242,82
649.240,63
188.920,82
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 0,00 0,00 4.4.90.51.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00
147 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 0,00 0,00 3.1.90.04.00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 21.747,24 21.747,24 3.1.90.11.00
42.460,19 20.712,95 20.712,95 42.460,19
21.747,24
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 11.015,71 11.015,71
21.991,02 10.975,31 10.975,31 21.991,02
0,00 11.015,71
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 303,00 303,00
606,00 303,00 303,00 606,00
0,00 303,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 956,58 956,58
1.913,16 956,58 956,58 1.913,16
0,00 956,58
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.818,00 1.818,00
3.636,00 1.818,00 1.818,00 3.636,00
0,00 1.818,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.325,72 1.325,72
2.651,44 1.325,72 1.325,72 2.651,44
0,00 1.325,72
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
99.690,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2633
BALANCETE 25/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 15 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.692,03 1.692,03
3.296,18 1.604,15 1.604,15 3.296,18
0,00 1.692,03
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 424,20 424,20
1.154,39 730,19 730,19 1.154,39
0,00 424,20
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.212,00 1.212,00
1.212,00 0,00 0,00 1.212,00
0,00 1.212,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 3.000,00
6.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
0,00 3.000,00
152 0,00 0,00 3.1.90.13.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
46,00
150 606,00 606,00 3.1.90.16.00
1.212,00 606,00 606,00 1.212,00
606,00
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 606,00 606,00
1.212,00 606,00 606,00 1.212,00
0,00 606,00
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.062,00
153 0,00 0,00 3.1.90.92.00
21.570,63 0,00 21.570,63 21.570,63
0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 0,00 21.570,63 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
59.620,63
154 114.000,00 103.541,54 3.3.90.04.00
114.000,00 10.458,46 10.458,46 21.000,00
21.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 114.000,00 103.541,54
114.000,00 10.458,46 10.458,46 21.000,00
0,00 21.000,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO -
PESSOAL CIVIL
126.000,00
155 0,00 0,00 3.3.90.14.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00 0,00
156 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 132.931,00 0,00
157 0,00 0,00 3.3.90.32.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU 0,00
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.316,00
158 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
38,00
160 0,00 0,00 3.3.90.92.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 0,00 0,00 3.3.90.93.00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 0,00 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.487,00 0,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2634
BALANCETE 26/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 16 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
163 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.983,00 0,00
166 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 11.080,00 0,00
168 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.657,00
169 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 9.678,00 9.678,00 4.4.90.52.00
9.678,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 9.678,00 9.678,00
9.678,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0,00
172 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 19.172,11 19.172,11
19.603,30 37.712,82
19.172,11
56.884,93
446.139,52
56.884,93
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 17.562,34 17.562,34 3.1.90.11.00
36.255,87 18.693,53 18.693,53 36.255,87
17.562,34
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.858,12 15.858,12
31.635,44 15.777,32 15.777,32 31.635,44
0,00 15.858,12
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
82.744,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2635
BALANCETE 27/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 17 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 242,40 242,40
484,80 242,40 242,40 484,80
0,00 242,40
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 700,00
1.400,00 700,00 700,00 1.400,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 710,00 710,00
1.420,00 710,00 710,00 1.420,00
0,00 710,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 51,82
103,64 51,82 51,82 103,64
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
1.211,99 1.211,99 1.211,99 1.211,99
0,00 0,00
176 0,00 0,00 3.1.90.13.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 909,77 909,77 3.1.90.92.00
19.929,06 909,77 19.019,29 19.929,06
909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 909,77
19.929,06 909,77 19.019,29 19.929,06
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 0,00 0,00 3.3.90.08.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 0,00 0,00 3.3.90.14.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00 0,00
179 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.532,00 0,00
180 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.636,00
181 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
9.466,00
182 700,00 700,00 3.3.90.93.00
700,00 0,00 0,00 700,00
700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 700,00 700,00
700,00 0,00 0,00 700,00
0,00 700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5,00 0,00
184 0,00 0,00 3.3.90.31.00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
27.442,00
185 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
85,00
186 0,00 0,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 59.564,00 0,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2636
BALANCETE 28/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 18 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.487,00 0,00
188 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 75,00 0,00
191 0,00 0,00 3.3.90.31.00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
27.442,00
192 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
80.185,00
193 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
81,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 0,00 0,00 3.3.90.14.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 0,00
195 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 17.270,00 0,00
196 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
14.332,00
197 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
125.084,00
0,00
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 0,00 0,00 4.4.90.52.00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 0,00 0,00 3.1.90.11.00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 0,00
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
33,00
200 0,00 0,00 3.3.90.14.00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00 0,00
201 0,00 0,00 3.3.90.30.00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 42.222,00 0,00
202 0,00 0,00 3.3.90.35.00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 0,00
CONSULTORIA
19.717,00
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2637
BALANCETE 29/55 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2022 A 28/02/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 19 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
203 0,00 0,00 3.3.90.36.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.654,00
204 0,00 0,00 3.3.90.39.00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
12.654,00
205 0,00 0,00 3.3.90.93.00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 0,00 0,00 9.9.99.00.00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
14.332.852,50 1.436.504,20 2.214.709,68
3.610.503,62 775.042,13 1.395.793,94
TOTAL DO ORGÃO 913.718,10
PODER EXECUTIVO 1.997.671,67
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.03.25
22:39:38 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:6445
2646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.03.25
22:39:58 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.03.25
22:40:25 -03'00'
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2638
BALANCETE 30/55 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. EMPENHADA Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic.
01/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/02/2022 201001 OR /000 NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 2.800,00
01/02/2022 201007 GL /000 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 27.500,00
01/02/2022 201008 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 13.332,00
01/02/2022 201009 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 13.332,00
01/02/2022 201010 ES /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 5.999,40
01/02/2022 201011 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 5.999,40
01/02/2022 201012 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 13.332,00
01/02/2022 201013 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 13.332,00
01/02/2022 201014 ES /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 5.999,40
01/02/2022 201015 ES /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 3.333,00
01/02/2022 201016 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 13.332,00
01/02/2022 201017 ES /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 5.999,40
01/02/2022 201018 ES /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 3.333,00
01/02/2022 201019 ES /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 5.999,40
01/02/2022 201020 ES /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 3.333,00
01/02/2022 201021 GL /000 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SOBRINHO 27.500,00
01/02/2022 201022 GL /000 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 27.500,00
01/02/2022 201023 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 6.060,00
01/02/2022 201024 OR /000 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 1.750,00
01/02/2022 201025 GL /000 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 19.250,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 219.016,00
TOTAL NA DATA 219.016,00
02/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/02/2022 202001 OR /000 623 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 21.000,00
02/02/2022 202002 OR /000 623 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 15.000,00
02/02/2022 202003 OR /000 624 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 7.766,50
02/02/2022 202004 OR /000 625 4.4.90.52.34 0 2 500 001 001 D DOS R GOMES EIRELI 131.033,33
02/02/2022 202005 OR /000 NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 324,71
02/02/2022 202006 OR /000 NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 0,00
02/02/2022 202007 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 13.332,00
02/02/2022 202008 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 13.332,00
02/02/2022 202009 GL /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 7.272,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 209.060,54
TOTAL NA DATA 209.060,54TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2639
BALANCETE 31/55 - Este processo possui apensamentos
Page 2
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. EMPENHADA Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic.
03/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/02/2022 203001 ES /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 5.999,40
03/02/2022 203002 GL /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 13.332,00
03/02/2022 203003 GL /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 13.332,00
03/02/2022 203004 GL /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 13.332,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 45.995,40
TOTAL NA DATA 45.995,40
04/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/02/2022 204001 GL /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 13.332,00
04/02/2022 204002 GL /000 NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 5.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.332,00
TOTAL NA DATA 18.332,00
07/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/02/2022 207011 OR /000 NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.336,18
07/02/2022 207013 OR /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 2.500,00
07/02/2022 207014 OR /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 2.500,00
07/02/2022 207015 OR /000 NV 66 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA 5.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 11.336,18
TOTAL NA DATA 11.336,18TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2640
BALANCETE 32/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. EMPENHADA Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic.
08/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/02/2022 208001 OR /000 NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE UILSON DE SOUSA 625,00
08/02/2022 208002 OR /000 NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA 1.125,00
08/02/2022 208003 OR /000 NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 590,00
08/02/2022 208004 OR /000 NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 2.000,00
08/02/2022 208005 OR /000 NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 55,00
08/02/2022 208006 OR /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.229,99
08/02/2022 208007 OR /000 NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 ADRILENE DOS SANTOS ALMEIDA 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 11.624,99
TOTAL NA DATA 11.624,99
09/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/02/2022 209001 OR /000 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.900,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 17.900,00
TOTAL NA DATA 17.900,00
10/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/02/2022 210001 OR /000 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.500,00
TOTAL NA DATA 10.500,00
11/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/02/2022 211001 OR /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.901,00
11/02/2022 211002 OR /000 NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 132,16
11/02/2022 211003 OR /000 NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 165,20
11/02/2022 211004 OR /000 NV 59 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 13.080,00
11/02/2022 211005 OR /000 NV 59 4.4.90.52.30 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 2.460,00
11/02/2022 211006 OR /000 NV 59 4.4.90.52.34 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 4.727,48
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 31.465,84
TOTAL NA DATA 31.465,84TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2641
BALANCETE 33/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. EMPENHADA Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic.
14/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/02/2022 214001 OR /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.800,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 14.800,00
TOTAL NA DATA 14.800,00
15/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/02/2022 215002 OR /000 NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 10.230,48
15/02/2022 215003 OR /000 NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 4.434,52
15/02/2022 215004 OR /000 NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 39.564,04
15/02/2022 215005 OR /000 NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 1.663,23
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 55.892,27
TOTAL NA DATA 55.892,27
17/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/02/2022 217001 GL /000 NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 27.950,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 27.950,00
TOTAL NA DATA 27.950,00
18/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/02/2022 218001 OR /000 624 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 13.500,00
18/02/2022 218002 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 8.400,00
18/02/2022 218003 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 4.200,00
18/02/2022 218004 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 15.400,00
18/02/2022 218005 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 15.400,00
18/02/2022 218006 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 5.600,00
18/02/2022 218007 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 9.800,00
18/02/2022 218008 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 5.600,00
18/02/2022 218009 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 15.400,00
18/02/2022 218010 GL /000 NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 45.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 138.300,00
TOTAL NA DATA 138.300,00TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2642
BALANCETE 34/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. EMPENHADA Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic.
19/02/2022 sábado
ORÇAMENTÁRIA
19/02/2022 219001 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 0,00
19/02/2022 219002 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 0,00
19/02/2022 219003 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 0,00
19/02/2022 219004 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 0,00
19/02/2022 219005 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 0,00
19/02/2022 219006 GL /000 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 0,00
TOTAL NA DATA 0,00
21/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/02/2022 221001 OR /000 NV 170 4.4.90.52.99 0 1 500 001 001 AVICULTURA DO AMAPÁINDUSTRIA LTDA 9.678,00
21/02/2022 221002 OR /000 NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
21/02/2022 221003 OR /000 NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
21/02/2022 221004 OR /000 NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 32.428,00
TOTAL NA DATA 32.428,00TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2643
BALANCETE 35/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. EMPENHADA Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic.
24/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/02/2022 224001 OR /000 NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 123.506,64
24/02/2022 224002 OR /000 NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.083,19
24/02/2022 224003 OR /000 NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.252,50
24/02/2022 224004 OR /000 NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.098,89
24/02/2022 224005 OR /000 NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
24/02/2022 224006 OR /000 NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.064,28
24/02/2022 224007 OR /000 NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.637,51
24/02/2022 224008 OR /000 NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.448,32
24/02/2022 224009 OR /000 NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.527,25
24/02/2022 224010 OR /000 NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.296,14
24/02/2022 224011 OR /000 NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.273,74
24/02/2022 224012 OR /000 NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.746,46
24/02/2022 224013 OR /000 NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 61.812,68
24/02/2022 224014 OR /000 NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
24/02/2022 224015 OR /000 NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.556,63
24/02/2022 224016 OR /000 NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.567,89
24/02/2022 224017 OR /000 NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.196,55
24/02/2022 224018 OR /000 NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.245,91
24/02/2022 224019 OR /000 NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.188,33
24/02/2022 224027 OR /000 NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
24/02/2022 224028 OR /000 NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.015,71
24/02/2022 224029 OR /000 NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
24/02/2022 224030 OR /000 NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 956,58
24/02/2022 224031 OR /000 NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.818,00
24/02/2022 224032 OR /000 NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.325,72
24/02/2022 224033 OR /000 NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.692,03
24/02/2022 224034 OR /000 NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 424,20
24/02/2022 224035 OR /000 NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
24/02/2022 224036 OR /000 NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.119,17
24/02/2022 224037 OR /000 NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
24/02/2022 224038 OR /000 NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.100,00
24/02/2022 224039 OR /000 NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
24/02/2022 224040 OR /000 NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
24/02/2022 224041 OR /000 NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.000,00
24/02/2022 224042 OR /000 NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
24/02/2022 224043 OR /000 NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/02/2022 224044 OR /000 NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
24/02/2022 224045 OR /000 NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
24/02/2022 224046 OR /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.136,00
24/02/2022 224047 OR /000 NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.424,00
24/02/2022 224048 OR /000 NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.706,20
24/02/2022 224049 OR /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.830,00
24/02/2022 224050 OR /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
24/02/2022 224051 OR /000 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
24/02/2022 224052 OR /000 NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
24/02/2022 224053 OR /000 NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.066,67
24/02/2022 224054 OR /000 NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
24/02/2022 224056 OR /000 NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
24/02/2022 224057 OR /000 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.312,00
24/02/2022 224058 OR /000 NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
24/02/2022 224059 OR /000 NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
24/02/2022 224060 OR /000 NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.848,00
24/02/2022 224061 OR /000 NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
24/02/2022 224062 OR /000 NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.074,66
24/02/2022 224063 OR /000 NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.149,34
24/02/2022 224064 OR /000 NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 350,00
24/02/2022 224065 OR /000 NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.858,12
24/02/2022 224066 OR /000 NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/02/2022 224067 OR /000 NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2644
BALANCETE 36/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. EMPENHADA Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic.
24/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/02/2022 224068 OR /000 NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
24/02/2022 224069 OR /000 NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60,60
24/02/2022 224070 OR /000 NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
24/02/2022 224071 OR /000 NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 242,40
24/02/2022 224072 OR /000 NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
24/02/2022 224073 OR /000 NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 445.384,01
TOTAL NA DATA 445.384,01
25/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/02/2022 225001 OR /000 NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.910,70
25/02/2022 225002 OR /000 NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 888,80
25/02/2022 225003 OR /000 NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.267,47
25/02/2022 225004 OR /000 NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 202,00
25/02/2022 225005 GL /000 NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 37.500,00
25/02/2022 225038 GL /000 NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 18.750,00
25/02/2022 225039 GL /000 NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 57.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 118.018,97
TOTAL NA DATA 118.018,97
28/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/02/2022 228006 OR /000 NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 2.800,00
28/02/2022 228007 GL /000 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 25.000,00
28/02/2022 228033 OR /000 NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 28.500,00
TOTAL NA DATA 28.500,00
TOTAL GERAL 1.436.504,20
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.03.25
22:42:11 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452646
204
Assinado de forma digital
por MARCOS DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.03.25 22:42:41
-03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2022.03.25 22:43:02
-03'00'
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2645
BALANCETE 37/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
01/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/02/2022 103002 /031 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 23,00
01/02/2022 103002 /066 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.555,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.578,28
TOTAL NA DATA 1.578,28
02/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/02/2022 103002 /027 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
02/02/2022 103002 /056 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/02/2022 103002 /057 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/02/2022 103002 /064 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 0,74
02/02/2022 202001 /001 OR 623 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 21.000,00
02/02/2022 202002 /001 OR 623 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 15.000,00
02/02/2022 202003 /001 OR 624 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 7.766,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 43.810,24
TOTAL NA DATA 43.810,24
03/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/02/2022 103002 /032 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
03/02/2022 103002 /053 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 16,90
TOTAL NA DATA 16,90
04/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/02/2022 103002 /033 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 92,00
04/02/2022 204002 /001 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.592,00
TOTAL NA DATA 2.592,00TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2646
BALANCETE 38/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
07/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/02/2022 103002 /067 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 5,40
07/02/2022 103007 /005 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
07/02/2022 207011 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 634,56
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 110.545,01
TOTAL NA DATA 110.545,01
08/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/02/2022 103002 /034 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 78,20
08/02/2022 208001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE UILSON DE SOUSA 625,00
08/02/2022 208007 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 ADRILENE DOS SANTOS ALMEIDA 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 703,20
TOTAL NA DATA 703,20
09/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/02/2022 103002 /035 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,20
09/02/2022 103002 /049 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 10,45
09/02/2022 207011 /002 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 701,62
09/02/2022 208002 /001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA 1.125,00
09/02/2022 208003 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 590,00
09/02/2022 209001 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
09/02/2022 209001 /002 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
09/02/2022 209001 /003 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
09/02/2022 209001 /004 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
09/02/2022 209001 /005 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
09/02/2022 209001 /006 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
09/02/2022 209001 /007 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
09/02/2022 209001 /008 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
09/02/2022 209001 /009 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
09/02/2022 209001 /010 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
09/02/2022 209001 /011 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
09/02/2022 209001 /012 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
09/02/2022 209001 /013 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.100,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.382,27
TOTAL NA DATA 18.382,27TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2647
BALANCETE 39/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
10/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/02/2022 103001 /016 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 11.577,99
10/02/2022 103002 /036 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 34,05
10/02/2022 103002 /065 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 2,36
10/02/2022 103004 /001 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
10/02/2022 103005 /002 ES NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 9.803,53
10/02/2022 210001 /001 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
10/02/2022 210001 /002 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 25.550,93
TOTAL NA DATA 25.550,93
11/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/02/2022 103002 /037 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 78,20
11/02/2022 210001 /003 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
11/02/2022 210001 /004 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
11/02/2022 210001 /005 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
11/02/2022 211001 /002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.060,40
11/02/2022 211001 /003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.060,40
11/02/2022 211001 /004 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.060,40
11/02/2022 211001 /005 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
11/02/2022 211001 /006 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.757,40
11/02/2022 211002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 132,16
11/02/2022 211003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 165,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 17.026,16
TOTAL NA DATA 17.026,16TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2648
BALANCETE 40/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
14/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/02/2022 103002 /038 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 130,65
14/02/2022 103002 /050 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 83,60
14/02/2022 103002 /063 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 75,45
14/02/2022 103007 /007 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 278,08
14/02/2022 208004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 2.000,00
14/02/2022 208005 /001 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 55,00
14/02/2022 208006 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.131,20
14/02/2022 208006 /002 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.131,20
14/02/2022 208006 /003 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.503,06
14/02/2022 208006 /004 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.333,33
14/02/2022 208006 /005 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.131,20
14/02/2022 209001 /015 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
14/02/2022 211001 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.750,40
14/02/2022 214001 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
14/02/2022 214001 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
14/02/2022 214001 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
14/02/2022 214001 /005 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
14/02/2022 214001 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
14/02/2022 214001 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
14/02/2022 214001 /008 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 25.003,17
TOTAL NA DATA 25.003,17TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2649
BALANCETE 41/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
15/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/02/2022 103002 /039 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 92,00
15/02/2022 103002 /040 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 30,40
15/02/2022 103002 /051 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 20,90
15/02/2022 214001 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
15/02/2022 215002 /001 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 8.047,29
15/02/2022 215002 /002 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 68,01
15/02/2022 215002 /003 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 1.076,30
15/02/2022 215002 /004 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 63,40
15/02/2022 215002 /005 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 233,61
15/02/2022 215002 /006 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 240,86
15/02/2022 215002 /007 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 299,04
15/02/2022 215002 /008 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 201,97
15/02/2022 215003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 532,78
15/02/2022 215003 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 53,66
15/02/2022 215003 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 92,17
15/02/2022 215003 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.482,42
15/02/2022 215003 /005 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 273,49
15/02/2022 215004 /001 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 310,00
15/02/2022 215004 /002 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 29,76
15/02/2022 215004 /003 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 37.582,10
15/02/2022 215004 /004 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 945,01
15/02/2022 215004 /005 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 697,17
15/02/2022 215005 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 1.663,23
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 57.435,57
TOTAL NA DATA 57.435,57
16/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/02/2022 103002 /041 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 139,85
16/02/2022 103002 /043 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 59,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 199,65
TOTAL NA DATA 199,65
17/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/02/2022 103002 /042 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 73,60
17/02/2022 103002 /068 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,64
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 96,24
TOTAL NA DATA 96,24TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2650
BALANCETE 42/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
18/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/02/2022 103001 /029 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.151,33
18/02/2022 103003 /002 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 3.500,00
18/02/2022 218001 /001 OR 624 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 13.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.151,33
TOTAL NA DATA 18.151,33
21/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/02/2022 103001 /018 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.000,00
21/02/2022 103002 /044 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
21/02/2022 103002 /052 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 20,90
21/02/2022 103002 /069 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 5,82
21/02/2022 120002 /002 OR NV 78 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.976,48
21/02/2022 209001 /014 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/02/2022 211004 /001 OR NV 59 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 13.080,00
21/02/2022 211005 /001 OR NV 59 4.4.90.52.30 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 2.460,00
21/02/2022 211006 /001 OR NV 59 4.4.90.52.34 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 4.727,48
21/02/2022 218010 /001 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.200,00
21/02/2022 221002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
21/02/2022 221003 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
21/02/2022 221004 /001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 57.262,08
TOTAL NA DATA 57.262,08
22/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/02/2022 103001 /019 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 172,38
22/02/2022 103002 /045 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 9,20
22/02/2022 217001 /001 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.741,94
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.923,52
TOTAL NA DATA 2.923,52TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2651
BALANCETE 43/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
23/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/02/2022 103002 /046 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
23/02/2022 201007 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
23/02/2022 201008 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
23/02/2022 201009 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
23/02/2022 201010 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
23/02/2022 201011 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
23/02/2022 201012 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
23/02/2022 201013 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
23/02/2022 201014 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
23/02/2022 201015 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
23/02/2022 201016 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
23/02/2022 201017 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
23/02/2022 201018 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
23/02/2022 201019 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
23/02/2022 201020 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
23/02/2022 201021 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SOBRINHO 2.500,00
23/02/2022 201022 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
23/02/2022 201023 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
23/02/2022 202008 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
23/02/2022 202009 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 20.882,60
TOTAL NA DATA 20.882,60TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2652
BALANCETE 44/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
24/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/02/2022 103001 /020 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 49,61
24/02/2022 103002 /047 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
24/02/2022 201024 /001 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 1.500,00
24/02/2022 202007 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
24/02/2022 202007 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
24/02/2022 224001 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 123.506,64
24/02/2022 224002 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.083,19
24/02/2022 224003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.252,50
24/02/2022 224004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.098,89
24/02/2022 224005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
24/02/2022 224006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.064,28
24/02/2022 224007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.637,51
24/02/2022 224008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.448,32
24/02/2022 224009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.527,25
24/02/2022 224010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.296,14
24/02/2022 224011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.273,74
24/02/2022 224012 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.746,46
24/02/2022 224013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 61.812,68
24/02/2022 224014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
24/02/2022 224015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.556,63
24/02/2022 224016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.567,89
24/02/2022 224017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.196,55
24/02/2022 224018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.245,91
24/02/2022 224019 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.188,33
24/02/2022 224027 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
24/02/2022 224028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.015,71
24/02/2022 224029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
24/02/2022 224030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 956,58
24/02/2022 224031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.818,00
24/02/2022 224032 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.325,72
24/02/2022 224033 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.692,03
24/02/2022 224034 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 424,20
24/02/2022 224035 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
24/02/2022 224036 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.119,17
24/02/2022 224037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
24/02/2022 224038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.100,00
24/02/2022 224039 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
24/02/2022 224040 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
24/02/2022 224041 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.000,00
24/02/2022 224042 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
24/02/2022 224043 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/02/2022 224044 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
24/02/2022 224045 /001 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
24/02/2022 224046 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.136,00
24/02/2022 224047 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.424,00
24/02/2022 224048 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.706,20
24/02/2022 224049 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.830,00
24/02/2022 224050 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
24/02/2022 224051 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
24/02/2022 224052 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
24/02/2022 224053 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.066,67
24/02/2022 224054 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
24/02/2022 224056 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
24/02/2022 224057 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.312,00
24/02/2022 224058 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
24/02/2022 224059 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
24/02/2022 224060 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.848,00
24/02/2022 224061 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
24/02/2022 224062 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.074,66TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2653
BALANCETE 45/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
24/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/02/2022 224063 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.149,34
24/02/2022 224064 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 350,00
24/02/2022 224065 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.858,12
24/02/2022 224066 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/02/2022 224067 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
24/02/2022 224068 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
24/02/2022 224069 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60,60
24/02/2022 224070 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
24/02/2022 224071 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 242,40
24/02/2022 224072 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
24/02/2022 224073 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 449.394,42
TOTAL NA DATA 449.394,42
25/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/02/2022 103001 /021 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.122,46
25/02/2022 103001 /022 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.466,43
25/02/2022 103001 /023 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 18.744,23
25/02/2022 103001 /024 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.670,02
25/02/2022 103001 /025 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,20
25/02/2022 103001 /030 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.767,62
25/02/2022 103001 /031 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
25/02/2022 103002 /048 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
25/02/2022 126001 /002 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.544,63
25/02/2022 225001 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.910,70
25/02/2022 225002 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 888,80
25/02/2022 225003 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.267,47
25/02/2022 225004 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 202,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 54.664,53
TOTAL NA DATA 54.664,53TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2654
BALANCETE 46/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/02/2022 201025 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.500,00
28/02/2022 207013 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 2.500,00
28/02/2022 228006 /001 OR NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 2.800,00
28/02/2022 228033 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.500,00
TOTAL NA DATA 7.500,00
TOTAL GERAL 913.718,10
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.03.25
22:47:19 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.03.25
22:48:04 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.03.25
22:48:28 -03'00'
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2655
BALANCETE 47/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. PAGA Emp/Sub Tipo Ficha Categ Ordpg F.R. C. Aplic.
01/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/02/2022 103002 ES /031 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00201 23,00
01/02/2022 103002 ES /066 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00434 1.555,28
01/02/2022 128001 OR /001 NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 113.306,07
01/02/2022 128002 OR /001 NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 4.083,19
01/02/2022 128003 OR /001 NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 8.098,89
01/02/2022 128004 OR /001 NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 10.054,00
01/02/2022 128005 OR /001 NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 16.268,46
01/02/2022 128006 OR /001 NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 16.651,65
01/02/2022 128007 OR /001 NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 3.003,86
01/02/2022 128008 OR /001 NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 2.547,47
01/02/2022 128009 OR /001 NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.109,26
01/02/2022 128010 OR /002 NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.973,92
01/02/2022 128011 OR /001 NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 55.529,66
01/02/2022 128012 OR /001 NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 303,00
01/02/2022 128013 OR /001 NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 12.041,43
01/02/2022 128014 OR /001 NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 9.684,56
01/02/2022 128015 OR /001 NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 5.135,95
01/02/2022 128016 OR /001 NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.635,54
01/02/2022 128017 OR /001 NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 606,00
01/02/2022 128023 OR /001 NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 606,00
01/02/2022 128024 OR /001 NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 10.975,31
01/02/2022 128025 OR /001 NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 303,00
01/02/2022 128026 OR /001 NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 956,58
01/02/2022 128027 OR /001 NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.818,00
01/02/2022 128028 OR /001 NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.325,72
01/02/2022 128029 OR /001 NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.604,15
01/02/2022 128030 OR /001 NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 730,19
01/02/2022 128031 OR /001 NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 24.470,37
01/02/2022 128032 OR /001 NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.500,00
01/02/2022 128033 OR /001 NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 2.100,00
01/02/2022 128034 OR /001 NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 124,72
01/02/2022 128035 OR /001 NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 124,72
01/02/2022 128036 OR /001 NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 8.480,00
01/02/2022 128037 OR /001 NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 12.000,00
01/02/2022 128038 OR /001 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 4.136,00
01/02/2022 128039 OR /001 NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 11.424,00
01/02/2022 128040 OR /001 NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.706,20
01/02/2022 128041 OR /001 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 4.830,00
01/02/2022 128042 OR /001 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 303,00
01/02/2022 128043 OR /001 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 300,00
01/02/2022 128044 OR /001 NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 3.000,00
01/02/2022 128045 OR /001 NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 250,00
01/02/2022 128047 OR /001 NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 3.000,00
01/02/2022 128048 OR /001 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 6.192,00
01/02/2022 128049 OR /001 NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 3.000,00
01/02/2022 128050 OR /001 NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 3.000,00
01/02/2022 128051 OR /001 NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 9.848,00
01/02/2022 128052 OR /001 NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.200,00
01/02/2022 128053 OR /001 NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 466,66
01/02/2022 128054 OR /001 NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 933,33
01/02/2022 128055 OR /001 NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 350,00
01/02/2022 128056 OR /001 NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 15.777,32
01/02/2022 128057 OR /001 NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 700,00
01/02/2022 128058 OR /001 NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 710,00
01/02/2022 128059 OR /001 NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 909,77
01/02/2022 128060 OR /001 NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 60,60
01/02/2022 128061 OR /001 NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 300,00
01/02/2022 128062 OR /001 NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 242,40
01/02/2022 128063 OR /001 NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 51,82TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2656
BALANCETE 48/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. PAGA Emp/Sub Tipo Ficha Categ Ordpg F.R. C. Aplic.
01/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/02/2022 128064 OR /001 NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 366,67
01/02/2022 128065 OR /001 NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.203,60
01/02/2022 128066 OR /001 NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 2.626,66
01/02/2022 128067 OR /001 NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 1.211,99
01/02/2022 128068 OR /001 NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00480 35.132,59
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 443.962,56
TOTAL NA DATA 443.962,56
02/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/02/2022 103002 ES /027 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00200 36,80
02/02/2022 103002 ES /056 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00377 3,10
02/02/2022 103002 ES /057 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00379 3,10
02/02/2022 103002 ES /064 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00430 0,74
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 43,74
TOTAL NA DATA 43,74
03/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/02/2022 103002 ES /032 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00202 13,80
03/02/2022 103002 ES /053 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00303 3,10
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 16,90
TOTAL NA DATA 16,90
04/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/02/2022 103002 ES /033 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00203 92,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 92,00
TOTAL NA DATA 92,00TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2657
BALANCETE 49/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. PAGA Emp/Sub Tipo Ficha Categ Ordpg F.R. C. Aplic.
07/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/02/2022 103002 ES /067 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00436 5,40
07/02/2022 103007 ES /005 NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00167 109.905,05
07/02/2022 207011 OR /001 NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00271 634,56
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 110.545,01
TOTAL NA DATA 110.545,01
08/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/02/2022 103002 ES /034 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00204 78,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 78,20
TOTAL NA DATA 78,20
09/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/02/2022 103002 ES /035 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00205 55,20
09/02/2022 103002 ES /049 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00273 10,45
09/02/2022 207011 OR /002 NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00272 701,62
09/02/2022 208001 OR /001 NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE UILSON DE SOUSA 00196 625,00
09/02/2022 208002 OR /001 NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA 00195 1.125,00
09/02/2022 208003 OR /001 NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 00197 590,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.107,27
TOTAL NA DATA 3.107,27
10/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/02/2022 103001 ES /016 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00120 11.577,99
10/02/2022 103002 ES /036 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00206 34,05
10/02/2022 103002 ES /065 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00431 2,36
10/02/2022 103004 GL /001 NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 00417 1.133,00
10/02/2022 103005 ES /002 NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 00347 9.803,53
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 22.550,93
TOTAL NA DATA 22.550,93TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2658
BALANCETE 50/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. PAGA Emp/Sub Tipo Ficha Categ Ordpg F.R. C. Aplic.
11/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/02/2022 103002 ES /037 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00207 78,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 78,20
TOTAL NA DATA 78,20TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2659
BALANCETE 51/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. PAGA Emp/Sub Tipo Ficha Categ Ordpg F.R. C. Aplic.
14/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/02/2022 103002 ES /038 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00208 130,65
14/02/2022 103002 ES /050 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00274 83,60
14/02/2022 103007 ES /007 NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00385 278,08
14/02/2022 126001 GL /001 NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 00318 18.544,63
14/02/2022 208004 OR /001 NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 00198 2.000,00
14/02/2022 208005 OR /001 NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 00199 55,00
14/02/2022 208006 OR /001 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00189 1.131,20
14/02/2022 208006 OR /002 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00190 1.131,20
14/02/2022 208006 OR /003 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00191 1.503,06
14/02/2022 208006 OR /004 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00192 2.333,33
14/02/2022 208006 OR /005 NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00193 1.131,20
14/02/2022 209001 OR /001 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00284 1.500,00
14/02/2022 209001 OR /002 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00285 1.500,00
14/02/2022 209001 OR /003 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00287 1.500,00
14/02/2022 209001 OR /005 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00289 1.100,00
14/02/2022 209001 OR /006 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00290 1.100,00
14/02/2022 209001 OR /007 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00291 1.100,00
14/02/2022 209001 OR /008 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00292 1.100,00
14/02/2022 209001 OR /009 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00293 1.100,00
14/02/2022 209001 OR /010 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00294 1.100,00
14/02/2022 209001 OR /011 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00295 1.100,00
14/02/2022 209001 OR /012 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00296 1.100,00
14/02/2022 209001 OR /013 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00297 1.100,00
14/02/2022 210001 OR /001 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00220 1.500,00
14/02/2022 210001 OR /002 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00222 1.500,00
14/02/2022 210001 OR /003 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00223 2.500,00
14/02/2022 210001 OR /004 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00224 2.458,46
14/02/2022 210001 OR /005 NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00228 2.500,00
14/02/2022 211001 OR /001 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00300 1.750,40
14/02/2022 211001 OR /002 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00301 2.060,40
14/02/2022 211001 OR /003 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00302 2.060,40
14/02/2022 211001 OR /004 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00304 2.060,40
14/02/2022 211001 OR /005 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00305 1.121,00
14/02/2022 211001 OR /006 NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00306 1.757,40
14/02/2022 214001 OR /003 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00183 1.400,00
14/02/2022 214001 OR /004 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00184 1.400,00
14/02/2022 214001 OR /005 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00185 1.400,00
14/02/2022 214001 OR /006 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00186 1.400,00
14/02/2022 214001 OR /007 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00187 1.400,00
14/02/2022 214001 OR /008 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00188 5.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 75.990,41
TOTAL NA DATA 75.990,41TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2660
BALANCETE 52/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. PAGA Emp/Sub Tipo Ficha Categ Ordpg F.R. C. Aplic.
15/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/02/2022 103002 ES /039 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00209 92,00
15/02/2022 103002 ES /040 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00210 30,40
15/02/2022 103002 ES /051 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00275 20,90
15/02/2022 214001 OR /001 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00246 1.400,00
15/02/2022 214001 OR /002 NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00182 1.400,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.943,30
TOTAL NA DATA 2.943,30
16/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/02/2022 103002 ES /041 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00211 139,85
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 139,85
TOTAL NA DATA 139,85
17/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/02/2022 103002 ES /042 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00212 73,60
17/02/2022 103002 ES /068 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00439 22,64
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 96,24
TOTAL NA DATA 96,24
18/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/02/2022 103001 ES /029 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00352 1.151,33
18/02/2022 103002 ES /043 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00213 59,80
18/02/2022 103003 ES /002 NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 00429 3.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4.711,13
TOTAL NA DATA 4.711,13TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2661
BALANCETE 53/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. PAGA Emp/Sub Tipo Ficha Categ Ordpg F.R. C. Aplic.
21/02/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/02/2022 103001 ES /018 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00173 3.000,00
21/02/2022 103002 ES /044 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00214 41,40
21/02/2022 103002 ES /052 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00278 20,90
21/02/2022 103002 ES /069 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00440 5,82
21/02/2022 204002 GL /001 NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 00378 2.500,00
21/02/2022 209001 OR /004 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00288 1.500,00
21/02/2022 209001 OR /014 NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00299 2.000,00
21/02/2022 211004 OR /001 NV 59 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 00463 13.080,00
21/02/2022 211005 OR /001 NV 59 4.4.90.52.30 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 00463 2.460,00
21/02/2022 211006 OR /001 NV 59 4.4.90.52.34 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 00463 4.727,48
21/02/2022 218010 GL /001 NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00376 7.200,00
21/02/2022 221002 OR /001 NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00376 7.500,00
21/02/2022 221003 OR /001 NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00376 3.750,00
21/02/2022 221004 OR /001 NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00313 11.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59.285,60
TOTAL NA DATA 59.285,60
22/02/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/02/2022 103001 ES /019 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00354 172,38
22/02/2022 103002 ES /045 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00215 9,20
22/02/2022 217001 GL /001 NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 00312 2.741,94
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.923,52
TOTAL NA DATA 2.923,52
23/02/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/02/2022 103002 ES /046 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00216 50,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 50,60
TOTAL NA DATA 50,60TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2662
BALANCETE 54/55 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/02/2022 A 28/02/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Descr. PAGA Emp/Sub Tipo Ficha Categ Ordpg F.R. C. Aplic.
24/02/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/02/2022 103001 ES /020 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00355 49,61
24/02/2022 103002 ES /047 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00217 36,80
24/02/2022 224001 OR /002 NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00483 4.489,33
24/02/2022 224042 OR /001 NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00483 12.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 16.575,74
TOTAL NA DATA 16.575,74
25/02/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/02/2022 103001 ES /021 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00279 3.122,46
25/02/2022 103001 ES /022 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00283 5.466,43
25/02/2022 103001 ES /023 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00280 18.744,23
25/02/2022 103001 ES /024 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00281 1.670,02
25/02/2022 103001 ES /025 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00282 19,20
25/02/2022 103001 ES /030 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00353 2.767,62
25/02/2022 103001 ES /031 NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00356 19,57
25/02/2022 103002 ES /048 NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00218 41,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 31.850,93
TOTAL NA DATA 31.850,93
TOTAL GERAL 775.042,13
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.03.25
22:49:14 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:6445264620
4
Dados: 2022.03.25
22:49:32 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.03.25
22:49:57 -03'00'
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2663
BALANCETE 55/55 - Este processo possui apensamentos
Processo: 003176/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de fevereiro de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 30/03/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 30/03/2022 09:45:40
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 661DBDF1B356C20F1AB9959777B9BB78
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2664
DESPACHO - 66072/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 003176/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/FEV/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 30 de março de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/04/2022 11:17:55
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 681631BF68E7A7ACB42048814A045E64
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/04/2022 11:18:30
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/04/2022 11:19:10
TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2665
DESPACHO - 9592/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 003176/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
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TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2666
DESPACHO - 3357/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/003176/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/003176/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/003176/2022 - Não-julgado - Pag 2667
DESPACHO - 11204/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/003878/2022
Data da Autuação: 26/04/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2022.
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2668
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 317∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 13 de abril de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de março
de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.19 10:22:10
-03'00'
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2669
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
MARÇO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2670
BALANCETE 1/61 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
MARÇO/2022
PORTO GRANDE
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2671
BALANCETE 2/61 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
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MARÇO/2022
PORTO GRANDE
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2672
BALANCETE 3/61 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
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MARÇO/2022
PORTO GRANDE
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2673
BALANCETE 4/61 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
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MARÇO/2022
PORTO GRANDE
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2674
BALANCETE 5/61 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
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MARÇO/2022
PORTO GRANDE
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2675
BALANCETE 6/61 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 1112.50.0.1.00.00
10.858,29
15.359,99
-106.136,72
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 26.218,28
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
003 1112.53.0.1.00.00
2.380,98
275,34
-24.543,68
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 2.656,32
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
005 1113.03.1.1.00.00
93.719,53
73.235,13
-217.489,34
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 384.444,00 166.954,66
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
007 1114.51.1.1.00.00
211.774,16
99.951,00
-603.120,84
ISSQN-PRINCIPAL 914.846,00 311.725,16
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
009 1121.01.0.1.00.00
28.722,23
25.777,16
-56.900,61
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 54.499,39
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
011 1121.04.0.1.00.00
18.073,85
6.206,33
-4.719,82
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 24.280,18
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
1.631.157,00
365.529,04
220.804,95 586.333,99
-1.044.823,01
TOTAL DO ITEM
015 1241.50.0.1.00.00
50.471,66
2.090,97
-76.537,37
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 52.562,63
129.100,00
50.471,66
2.090,97 52.562,63
-76.537,37
TOTAL DO ITEM
019 1321.01.0.1.00.00
4.105,49
3.038,83
-1.362,68
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 7.144,32
020 1321.01.0.1.00.00
36,81
0,00
-20.913,19
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 36,81
016 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500,00 322.976,44 840.830,74TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2676
BALANCETE 7/61 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
517.854,30 840.330,74
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
40.166,00
521.996,60
326.015,27 848.011,87
807.845,87
TOTAL DO ITEM
025 1711.51.1.1.00.00
2.659.861,94
861.264,25
-8.060.455,81
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 3.521.126,19
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 0,00
028 1711.52.0.1.00.00
0,00
0,00
-8.607,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 0,00
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
030 1712.50.0.1.00.00
64.285,30
113.671,70
-1.145.602,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 177.957,00
031 1712.51.0.1.00.00
31.628,58
367.727,46
100.178,04
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 399.356,04
032 1712.52.4.1.00.00
45.579,35
27.367,26
-115.206,39
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 72.946,61
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
079 1719.58.0.1.00.00
3.915,48
1.957,74
-18.126,78
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 5.873,22
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
056 1721.50.0.1.00.00
618.566,11
326.688,65
-2.771.745,24
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 945.254,76
057 1721.51.0.1.00.00
40.778,10
52.443,24
-266.836,66
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 93.221,34
058 1721.52.0.1.00.00
7.503,01
83.107,20
73.762,21
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 90.610,21
059 1721.53.0.1.00.00
14.231,04
0,00
-17.568,96
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 14.231,04
18.293.990,00
3.486.348,91
1.834.227,50 5.320.576,41
-12.973.413,59
TOTAL DO ITEM
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2677
BALANCETE 8/61 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
083 2414.99.0.1.00.01
0,00
430.000,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
084 2414.99.0.1.00.05
0,00
300.000,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 300.000,00
085 2414.99.0.1.00.06
0,00
307.200,00
307.200,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 0,00 307.200,00
086 2414.99.0.1.00.07
0,00
250.000,00
250.000,00
TRANSF.DE CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔN 0,00 250.000,00
087 2414.99.0.1.00.08
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,EM BLOCOS SEXT. URBANA -DP VINÍCIUS 0,00 1.000.000,00
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
441.592,00
0,00
2.287.200,00 2.287.200,00
1.845.608,00
TOTAL DO ITEM
078 9510.00.0.0.00.00
-663.857,79
-264.700,60
2.208.260,61
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -928.558,39
-3.136.819,00
-663.857,79
-264.700,60 -928.558,39
2.208.260,61
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 17.399.186,00
3.760.488,42
4.405.638,09 8.166.126,51
-9.233.059,49
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 0,00 0,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00
CARTAO GERACARD 86.564,26 84.846,64 171.410,90
9025 9025 CARTAO GERACARD 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 0,00TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2678
BALANCETE 9/61 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9027 9027 INSS 63.127,41 69.234,17 132.361,58
9029 9029 PENSAO 7.893,39 8.546,39 16.439,78
9030 9030 SSMPG 1.629,81 1.713,45 3.343,26
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 4.389,48 4.455,26 8.844,74
9033 9033 SINSEPAP 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 0,00
9035 9035 FALTAS 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 0,00
9028 9028 IRRF 9.524,17 897,37 10.421,54
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 0,00
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 0,00 0,00 0,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 0,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 86.564,26 84.846,64 171.410,90
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 8.337.537,41
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 248.800,59
FPM 001 5193 333.245,60
FEP 001 5194 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 8.323,55
FUS 001 7392 52.647,27TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2679
BALANCETE 10/61 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
SALARIO 001 5866-1 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 3.321,01
CFM 001 7614 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 2.250,93
ITR 001 5197 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 8.595,53
FEST.ABACAXI 001 12037 119,28
IPI EXP 001 12252 13.740,22
IPVA BB 001 12253 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 33,53
CFH 001 21837 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 70.721.723,20
Total do Saldo 80.214.675,96
PORTO GRANDE, 31 de março de 2022
T O T A L G E R A L 88.552.213,37
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital por
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.19 10:24:10
-03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:6445264
6204
Assinado de forma
digital por MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.19
10:24:22 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma digital por
MAURO SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.19 10:24:33
-03'00'
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2680
BALANCETE 11/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 74.942,67 175.265,92
138.051,02 290.802,30
105.987,18
311.397,62
1.223.669,22
466.068,22
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
019 3.1.90.11.00 48.533,80 0,00
155.990,75 155.990,75 91.360,68 155.990,75
48.533,80
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 24.442,37 0,00
75.124,31 75.124,31 49.450,34 75.124,31
0,00 24.442,37
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
4.500,00 4.500,00 3.000,00 4.500,00
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.100,00 0,00
6.300,00 6.300,00 4.200,00 6.300,00
0,00 2.100,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 124,72 0,00
374,16 374,16 249,44 374,16
0,00 124,72
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 839,99 0,00
5.734,12 5.734,12 3.107,46 5.734,12
0,00 839,99
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 202,00 0,00
1.904,00 1.904,00 1.904,00 1.904,00
0,00 202,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM124,72 0,00
374,16 374,16 249,44 374,16
0,00 124,72
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 19.200,00 0,00
59.680,00 59.680,00 27.200,00 59.680,00
0,00 19.200,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
533.597,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
93.738,22
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2681
BALANCETE 12/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
023 3.3.90.04.00 4.436,00 78.934,00
109.265,39 38.224,79 18.965,40 30.331,39
20.222,80
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 4.436,00 78.934,00
109.265,39 38.224,79 18.965,40 30.331,39
0,00 20.222,80
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 375,00 375,00
1.000,00 1.000,00 0,00 625,00
375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00 375,00
1.000,00 1.000,00 0,00 625,00
0,00 375,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.717,00
025 3.3.90.30.00 5.770,95 0,00
5.770,95 5.770,95 5.770,95 5.770,95
5.770,95
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.632,19 0,00
5.632,19 5.632,19 5.632,19 5.632,19
0,00 5.632,19
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 138,76 0,00
138,76 138,76 138,76 138,76
0,00 138,76
MATERIAL DE CONSUMO 60.406,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
15.634,00
027 3.3.90.36.00 10.800,00 10.800,00
16.400,00 16.400,00 5.600,00 5.600,00
13.600,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00 0,00 0,00
0,00 8.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2.800,00 2.800,00
8.400,00 8.400,00 5.600,00 5.600,00
0,00 5.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 3.3.90.39.00 1.526,92 82.656,92
115.898,91 34.768,91 15.353,99 33.241,99
16.484,63
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 11.330,00
13.596,00 2.266,00 1.133,00 2.266,00
0,00 1.133,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 30.300,00
45.000,00 14.700,00 7.500,00 14.700,00
0,00 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
251.040,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2682
BALANCETE 13/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 345,26 345,26
1.066,25 1.066,25 720,99 720,99
0,00 669,97
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 39.500,00
50.000,00 10.500,00 3.500,00 10.500,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
5.000,00 5.000,00 2.500,00 5.000,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.181,66 1.181,66
1.236,66 1.236,66 0,00 55,00
0,00 1.181,66
029 3.3.90.93.00 3.500,00 2.500,00
3.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.500,00 2.500,00
3.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
41.688,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 17.461,30 15.969,57
146.367,15 349.145,00
132.876,35
349.145,00
810.329,25
365.114,57
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 0,00 13.969,57
305.458,42 291.488,85 117.415,05 291.488,85
117.415,05
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 13.969,57
259.000,00 245.030,43 117.415,05 245.030,43
0,00 117.415,05
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
46.458,42 46.458,42 0,00 46.458,42
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 459.300,00
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00 0,00
032 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 140.042,00 0,00
034 3.3.90.93.00 2.000,00 2.000,00
2.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.000,00 2.000,00
2.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 14.932,00 0,00 0,00 0,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2683
BALANCETE 14/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
035
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 15.461,30 0,00
42.442,90 42.442,90 28.952,10 42.442,90
15.461,30
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.394,50 0,00
36.242,50 36.242,50 24.818,50 36.242,50
0,00 13.394,50
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.706,20 0,00
5.118,60 5.118,60 3.412,40 5.118,60
0,00 1.706,20
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 60,60 0,00
181,80 181,80 121,20 181,80
0,00 60,60
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM300,00 0,00
900,00 900,00 600,00 900,00
0,00 300,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
89.377,00
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
9.826,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.310,00 0,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
20.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 282.147,89 332.461,91
494.096,31 1.046.780,17
259.938,30
1.078.155,65
2.848.030,09
1.379.242,08
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
043 3.1.90.11.00 203.285,98 0,00
641.192,15 641.192,15 423.080,71 641.192,15
203.285,98
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 128.551,72 0,00
428.927,92 428.927,92 275.633,26 428.927,92
0,00 128.551,72
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.083,19 0,00
12.249,57 12.249,57 8.166,38 12.249,57
0,00 4.083,19
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
1.252,50 1.252,50 1.252,50 1.252,50
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 8.583,69 0,00
24.781,47 24.781,47 16.682,58 24.781,47
0,00 8.583,69
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.469.904,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2684
BALANCETE 15/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.054,00 0,00
30.162,00 30.162,00 20.108,00 30.162,00
0,00 10.054,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 16.046,45 0,00
47.379,19 47.379,19 31.110,73 47.379,19
0,00 16.046,45
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 18.586,35 0,00
51.875,51 51.875,51 35.223,86 51.875,51
0,00 18.586,35
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.183,75 0,00
11.635,93 11.635,93 8.632,07 11.635,93
0,00 4.183,75
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 939,30 0,00
4.377,25 4.377,25 4.377,25 4.377,25
0,00 939,30
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 8.367,53 0,00
16.277,81 16.277,81 13.730,34 16.277,81
0,00 8.367,53
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM890,00 0,00
3.273,00 3.273,00 2.163,74 3.273,00
0,00 890,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
9.000,00 9.000,00 6.000,00 9.000,00
0,00 3.000,00
044 3.1.90.13.00 0,00 116.548,65
150.000,00 33.451,35 12.664,01 33.451,35
12.664,01
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 116.548,65
150.000,00 33.451,35 12.664,01 33.451,35
0,00 12.664,01
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 13.140,46 0,00
39.424,97 39.424,97 26.886,92 39.424,97
13.140,46
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 13.140,46 0,00
39.424,97 39.424,97 26.886,92 39.424,97
0,00 13.140,46
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
39.491,00
046 3.1.90.92.00 822,85 0,00
281.476,88 281.476,88 1.322,85 281.476,88
822,85
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 822,85 0,00
1.572,85 1.572,85 1.322,85 1.572,85
0,00 822,85
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
289.106,09
047 3.3.90.04.00 61.548,60 188.332,78
231.067,60 63.429,82 25.391,82 42.734,82
CONTRATAÇÃO POR 24.825,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
231.100,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2685
BALANCETE 16/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 06 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 61.548,60 188.332,78
231.067,60 63.429,82 25.391,82 42.734,82
0,00 24.825,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 450,00 450,00
450,00 450,00 0,00 0,00
450,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 450,00 450,00
450,00 450,00 0,00 0,00
0,00 450,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 148.467,00 0,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
29.382,00
052 3.3.90.39.00 0,00 25.230,48
32.730,48 17.730,48 3.750,00 7.500,00
3.750,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 15.000,00
22.500,00 7.500,00 3.750,00 7.500,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 10.230,48
10.230,48 10.230,48 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
405.078,00
053 3.3.90.93.00 2.900,00 1.900,00
2.900,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.900,00 1.900,00
2.900,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
22.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.000,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2686
BALANCETE 17/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 07 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 75.767,71 566.018,95
160.620,12 376.598,95
163.189,62
419.263,58
1.483.689,00
942.617,90
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 0,00
20.267,48 20.267,48 0,00 20.267,48
0,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
20.268,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 26.220,21 0,00
58.940,20 58.940,20 43.492,21 58.940,20
26.220,21
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 9.848,00 0,00
29.544,00 29.544,00 19.696,00 29.544,00
0,00 9.848,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.200,00 0,00
4.600,00 4.600,00 3.400,00 4.600,00
0,00 2.200,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.555,55 0,00
3.096,87 3.096,87 2.630,21 3.096,87
0,00 1.555,55
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.866,67 0,00
4.949,34 4.949,34 4.016,01 4.949,34
0,00 1.866,67
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 10.749,99 0,00
16.749,99 16.749,99 13.749,99 16.749,99
0,00 10.749,99
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
164.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
063 3.1.90.92.00 650,00 0,00
18.478,00 18.478,00 1.000,00 18.478,00
650,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650,00 0,00
18.478,00 18.478,00 1.000,00 18.478,00
0,00 650,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
27.762,00
064 3.3.90.04.00 30.000,00 97.200,00
124.600,00 41.520,00 12.600,00 27.400,00
26.720,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 30.000,00 97.200,00
124.600,00 41.520,00 12.600,00 27.400,00
0,00 26.720,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
140.600,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2687
BALANCETE 18/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 08 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
065 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.345,00 0,00
066 3.3.90.36.00 6.320,00 5.000,00
11.320,00 11.320,00 6.320,00 6.320,00
11.320,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 5.000,00 5.000,00
10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 10.000,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.320,00 0,00
1.320,00 1.320,00 1.320,00 1.320,00
0,00 1.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
76.664,00
067 3.3.90.39.00 8.577,50 77.309,41
118.227,12 45.917,71 18.799,68 40.917,71
23.724,23
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 130,00 0,00
3.509,62 3.509,62 130,00 3.509,62
0,00 130,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 29.700,00
45.000,00 15.300,00 7.800,00 15.300,00
0,00 7.800,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 485,00 22.708,06
28.435,00 5.726,94 2.985,00 5.726,94
0,00 2.985,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 19.901,35
30.000,00 10.098,65 4.922,18 10.098,65
0,00 4.846,73
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 7.962,50 5.000,00
11.282,50 11.282,50 2.962,50 6.282,50
0,00 7.962,50
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
193.173,00
068 3.3.90.40.00 0,00 37.089,26
74.178,52 55.633,89 18.544,63 37.089,26
18.544,63
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 37.089,26
74.178,52 55.633,89 18.544,63 37.089,26
0,00 18.544,63
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
240.568,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 2.500,00 1.500,00
2.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.500,00 1.500,00
2.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 DESPESAS DE 35,00 0,00 0,00 0,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2688
BALANCETE 19/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 09 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
074 3.3.90.14.00 1.500,00 0,00
2.625,00 2.625,00 1.500,00 2.625,00
1.500,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 1.500,00 0,00
2.625,00 2.625,00 1.500,00 2.625,00
0,00 1.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 17.158,00 0,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
5.779,58 5.779,58 5.779,58 5.779,58
1.926,53
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
5.779,58 5.779,58 5.779,58 5.779,58
0,00 1.926,53
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
11.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
5.953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 0,00 347.920,28
505.702,00 157.781,72 51.584,02 157.781,72
51.584,02
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 0,00 347.920,28
505.702,00 157.781,72 51.584,02 157.781,72
0,00 51.584,02
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
505.702,00
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 1.604.464,37 1.681.074,92
801.906,34 1.028.906,02
1.089.945,96
1.892.043,20
6.836.368,79
2.709.980,94
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
643 4.4.90.52.00 131.033,33 131.033,33
131.033,33 131.033,33 0,00 0,00
131.033,33
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 131.033,33 131.033,33
131.033,33 131.033,33 0,00 0,00
0,00 131.033,33
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
132.000,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2689
BALANCETE 20/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
625 4.4.90.52.34 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO
50,00
090 3.1.90.11.00 125.963,18 500,00
307.884,98 307.884,98 219.448,84 307.384,98
125.963,18
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 60.285,66 0,00
177.628,00 177.628,00 122.098,34 177.628,00
0,00 60.285,66
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 606,00 0,00
1.515,00 1.515,00 1.212,00 1.515,00
0,00 606,00
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 2.246,81 0,00
2.246,81 2.246,81 2.246,81 2.246,81
0,00 2.246,81
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.119,83 0,00
34.717,89 34.717,89 22.676,46 34.717,89
0,00 11.119,83
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 7.690,56 0,00
26.943,01 26.943,01 17.258,45 26.943,01
0,00 7.690,56
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 5.814,55 0,00
16.147,05 16.147,05 11.011,10 16.147,05
0,00 5.814,55
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.781,46 0,00
6.662,91 6.662,91 5.027,37 6.662,91
0,00 2.781,46
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
691.997,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2690
BALANCETE 21/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 300,00 0,00
300,00 300,00 300,00 300,00
0,00 300,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 32.118,31 500,00
32.724,31 32.724,31 31.618,31 32.224,31
0,00 32.118,31
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
9.000,00 9.000,00 6.000,00 9.000,00
0,00 3.000,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 2.188,33 0,00
4.376,66 4.376,66 4.376,66 4.376,66
2.188,33
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.188,33 0,00
4.376,66 4.376,66 4.376,66 4.376,66
0,00 2.188,33
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
15.951,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
124.740,54
094 3.3.90.04.00 116.136,00 109.824,00
146.540,00 54.984,00 12.624,00 36.716,00
24.580,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 116.136,00 109.824,00
146.540,00 54.984,00 12.624,00 36.716,00
0,00 24.580,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
226.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.320,00 0,00
096 3.3.90.30.00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
1.000,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
0,00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 145.485,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 4.000,00 4.000,00
4.000,00 4.000,00 0,00 0,00
4.000,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 4.000,00 4.000,00
4.000,00 4.000,00 0,00 0,00
0,00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
77.650,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2691
BALANCETE 22/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
099 3.3.90.39.00 15.304,67 66.917,42
90.699,78 44.699,78 12.282,36 23.782,36
26.804,67
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 46.000,00
69.000,00 23.000,00 11.500,00 23.000,00
0,00 11.500,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 14.687,51 20.785,26
20.785,26 20.785,26 0,00 0,00
0,00 14.687,51
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 485,00 0,00
485,00 485,00 485,00 485,00
0,00 485,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 132,16 132,16
429,52 429,52 297,36 297,36
0,00 132,16
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
354.550,00
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 17.997,59 17.997,59
0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 17.997,59 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
644 4.4.90.51.00 143.721,30 143.721,30
143.721,30 143.721,30 0,00 0,00
143.721,30
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 143.721,30 143.721,30
143.721,30 143.721,30 0,00 0,00
0,00 143.721,30
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2692
BALANCETE 23/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 13 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
106 3.3.90.39.00 36.189,85 75.753,89
75.753,89 75.753,89 0,00 0,00
36.189,85
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 36.189,85 75.753,89
75.753,89 75.753,89 0,00 0,00
0,00 36.189,85
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 114.886,00
114.886,00 114.886,00 0,00 0,00
114.886,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 114.886,00
114.886,00 114.886,00 0,00 0,00
0,00 114.886,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 22.525,00 0,00
622 4.4.90.51.91 479.579,30 1.668,91
479.579,30 479.579,30 477.910,39 477.910,39
479.579,30
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 479.579,30 1.668,91
479.579,30 479.579,30 477.910,39 477.910,39
0,00 479.579,30
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2693
BALANCETE 24/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 14 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.808,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
73,00
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 40.078,00 0,00
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
86,00
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
16.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 95.348,34 95.348,34
95.348,34 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 95.348,34 95.348,34
95.348,34 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2694
BALANCETE 25/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00 0,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 453.000,07 453.000,07
453.000,07 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 453.000,07 453.000,07
453.000,07 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 464.000,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 21.266,50 21.266,50
0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 21.266,50 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 403.250,97 482.543,53
56.280,22 109.628,26
126.675,98
212.918,80
883.240,63
592.171,79
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.696,00 0,00 0,00 0,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2695
BALANCETE 26/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 16 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 22.583,38 0,00
65.043,57 65.043,57 44.330,62 65.043,57
22.583,38
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 12.345,30 0,00
34.336,32 34.336,32 23.361,01 34.336,32
0,00 12.345,30
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 318,00 0,00
924,00 924,00 621,00 924,00
0,00 318,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 956,58 0,00
2.869,74 2.869,74 1.913,16 2.869,74
0,00 956,58
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.818,00 0,00
5.454,00 5.454,00 3.636,00 5.454,00
0,00 1.818,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.325,72 0,00
3.977,16 3.977,16 2.651,44 3.977,16
0,00 1.325,72
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.885,17 0,00
5.181,35 5.181,35 3.577,20 5.181,35
0,00 1.885,17
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 934,61 0,00
2.089,00 2.089,00 1.358,81 2.089,00
0,00 934,61
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
9.000,00 9.000,00 6.000,00 9.000,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
99.690,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 593,60 0,00
1.805,60 1.805,60 1.199,60 1.805,60
593,60
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 593,60 0,00
1.805,60 1.805,60 1.199,60 1.805,60
0,00 593,60
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.062,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2696
BALANCETE 27/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 17 de 21
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
154 3.3.90.04.00 524,99 93.316,53
114.524,99 30.750,00 10.750,00 21.208,46
9.750,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 524,99 93.316,53
114.524,99 30.750,00 10.750,00 21.208,46
0,00 9.750,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
126.000,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 92.931,00
157 3.3.90.32.00 99.649,00 99.649,00
99.649,00 89.749,00 0,00 0,00
89.749,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 99.649,00 99.649,00
99.649,00 89.749,00 0,00 0,00
0,00 89.749,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 4.000,00 4.000,00
4.000,00 4.000,00 0,00 0,00
4.000,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 4.000,00 4.000,00
4.000,00 4.000,00 0,00 0,00
0,00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.038,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
1.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2697
BALANCETE 28/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.583,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 80,00 0,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 274.900,00 284.578,00
284.578,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 274.900,00 274.900,00
274.900,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 9.678,00
9.678,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 21.364,61 1.700,00
38.836,72 76.549,54
19.664,61
76.549,54
446.139,52
78.249,54
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 18.733,94 0,00
54.989,81 54.989,81 36.296,28 54.989,81
18.733,94
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 17.029,72 0,00
48.665,16 48.665,16 32.887,84 48.665,16
0,00 17.029,72
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 242,40 0,00
727,20 727,20 484,80 727,20
0,00 242,40
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
82.744,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2698
BALANCETE 29/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2022 A 31/03/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
2.100,00 2.100,00 1.400,00 2.100,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 710,00 0,00
2.130,00 2.130,00 1.420,00 2.130,00
0,00 710,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
155,46 155,46 103,64 155,46
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
1.211,99 1.211,99 0,00 1.211,99
0,00 0,00
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
20.838,83 20.838,83 1.819,54 20.838,83
909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
20.838,83 20.838,83 1.819,54 20.838,83
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00 0,00
179 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.532,00 0,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
9.466,00
182 3.3.90.93.00 1.700,00 1.700,00
2.400,00 700,00 700,00 700,00
0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.700,00 1.700,00
2.400,00 700,00 700,00 700,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
185 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
85,00
186 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
59.564,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2699
BALANCETE 30/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 75,00 0,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
192 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
80.185,00
193 3.3.90.39.00 20,90 0,00
20,90 20,90 20,90 20,90
20,90
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 20,90 0,00
20,90 20,90 20,90 20,90
0,00 20,90
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
81,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 17.270,00 0,00
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
14.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
125.084,00
0,00
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00 0,00
201 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 42.222,00 0,00
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2700
BALANCETE 31/61 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 0,00
CONSULTORIA
19.717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
12.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
15.162.252,50 2.479.399,52 3.255.034,80
6.533.445,04 1.836.157,88 3.278.410,24
TOTAL DO ORGÃO 1.898.278,00
PODER EXECUTIVO 4.339.473,39
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.19
10:24:53 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452
646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.19
10:25:11 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513
3890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.04.19
10:25:26 -03'00'
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2701
BALANCETE 32/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
02/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/03/2022 302001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 962,50
02/03/2022 302002 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EVELLY GIOVANA DE LIMA LEMOS 1.400,00
02/03/2022 302003 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.609,73
02/03/2022 302004 /000 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 138,76
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.110,99
TOTAL NA DATA 7.110,99
03/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/03/2022 303001 /000 OR NV 66 3.3.90.36.18 0 1 500 001 001 RONDINELLY DO CARMO MENDES 1.320,00
03/03/2022 303002 /000 OR NV 27 3.3.90.36.28 0 1 500 001 001 CLÁUDIO MENDES 8.000,00
03/03/2022 303003 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 14.600,00
03/03/2022 303004 /000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 16.500,00
03/03/2022 303005 /000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 13.332,00
03/03/2022 303006 /000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 13.332,00
03/03/2022 303007 /000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALCEMIR DA SILVA SOARES 13.332,00
03/03/2022 303008 /000 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 13.332,00
03/03/2022 303009 /000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 13.332,00
03/03/2022 303010 /000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 13.332,00
03/03/2022 303011 /000 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 4.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 124.412,00
TOTAL NA DATA 124.412,00
04/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/03/2022 304001 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 133.423,40
04/03/2022 304002 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 113.218,68
04/03/2022 304003 /000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 345,26
04/03/2022 304004 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 130,00
04/03/2022 304005 /000 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 0,00
04/03/2022 304006 /000 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA 625,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 247.742,34
TOTAL NA DATA 247.742,34TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2702
BALANCETE 33/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
08/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/03/2022 308012 /000 OR NV 170 4.4.90.52.52 0 1 500 001 001 FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI 274.900,00
08/03/2022 308013 /000 OR NV 157 3.3.90.32.99 0 1 500 001 001 A V CASTRO 99.649,00
08/03/2022 308014 /000 OR NV 131 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 95.348,34
08/03/2022 308015 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 12.120,00
08/03/2022 308016 /000 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 4.908,60
08/03/2022 308017 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 12.120,00
08/03/2022 308018 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 12.120,00
08/03/2022 308019 /000 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 2.727,00
08/03/2022 308020 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 12.120,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 526.012,94
TOTAL NA DATA 526.012,94
09/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/03/2022 309001 /000 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 132,16
09/03/2022 309002 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 2.000,00
09/03/2022 309003 /000 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
09/03/2022 309004 /000 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 0,00
09/03/2022 309005 /000 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 EXPEDITO DA SILVA VIANA 875,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.056,66
TOTAL NA DATA 3.056,66
11/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/03/2022 311001 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 177.307,03
11/03/2022 311002 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 55.630,19
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 232.937,22
TOTAL NA DATA 232.937,22TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2703
BALANCETE 34/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
14/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/03/2022 314009 /000 OR 644 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 143.721,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 143.721,30
TOTAL NA DATA 143.721,30
15/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/03/2022 315001 /000 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 36.189,85
15/03/2022 315002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 14.687,51
15/03/2022 315003 /000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 13.332,00
15/03/2022 315007 /000 OR NV 159 3.3.90.39.51 0 1 500 001 001 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA4.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 68.209,36
TOTAL NA DATA 68.209,36
17/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/03/2022 317001 /000 OR 643 4.4.90.52.04 0 2 500 001 001 D DOS R GOMES EIRELI 131.033,33
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 131.033,33
TOTAL NA DATA 131.033,33
18/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/03/2022 318008 /000 OR NV 96 3.3.90.30.99 0 1 500 001 001 MARIO NAZARENO DOS SANTOS COSTA 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.000,00
TOTAL NA DATA 1.000,00TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2704
BALANCETE 35/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
20/03/2022 domingo
ORÇAMENTÁRIA
20/03/2022 320001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
20/03/2022 320002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 0,00
TOTAL NA DATA 0,00
21/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/03/2022 321002 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
21/03/2022 321003 /000 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 970,00
TOTAL NA DATA 970,00
22/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 322001 /000 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 1.000,00
22/03/2022 322002 /000 OR NV 138 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA453.000,07
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 454.000,07
TOTAL NA DATA 454.000,07
23/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 323001 /000 OR NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 2.800,00
23/03/2022 323002 /000 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 524,99
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.324,99
TOTAL NA DATA 3.324,99TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2705
BALANCETE 36/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
24/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 324001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 5.000,00
24/03/2022 324002 /000 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 DIVALDO MARQUES PEREIRA DOS SANTOS MANFREDO225,00
24/03/2022 324003 /000 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JESSICA RODRIGUES DO SANTOS 225,00
24/03/2022 324004 /000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 375,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.825,00
TOTAL NA DATA 5.825,00
25/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/03/2022 325013 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 588,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 588,80
TOTAL NA DATA 588,80TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2706
BALANCETE 37/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
28/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 328017 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 128.185,05
28/03/2022 328018 /000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.083,19
28/03/2022 328019 /000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.583,69
28/03/2022 328020 /000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
28/03/2022 328021 /000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.046,45
28/03/2022 328022 /000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.586,35
28/03/2022 328023 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.183,75
28/03/2022 328024 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.034,19
28/03/2022 328025 /000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 890,00
28/03/2022 328026 /000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.140,46
28/03/2022 328027 /000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60.285,66
28/03/2022 328028 /000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
28/03/2022 328029 /000 OR NV 90 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.246,81
28/03/2022 328030 /000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.119,83
28/03/2022 328031 /000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.690,56
28/03/2022 328032 /000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.814,55
28/03/2022 328033 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 781,46
28/03/2022 328034 /000 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
28/03/2022 328035 /000 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.188,33
28/03/2022 328043 /000 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 593,60
28/03/2022 328044 /000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.345,30
28/03/2022 328045 /000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 318,00
28/03/2022 328046 /000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 956,58
28/03/2022 328047 /000 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.818,00
28/03/2022 328048 /000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.325,72
28/03/2022 328049 /000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.885,17
28/03/2022 328050 /000 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 934,61
28/03/2022 328051 /000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.442,37
28/03/2022 328052 /000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
28/03/2022 328053 /000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.100,00
28/03/2022 328054 /000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
28/03/2022 328055 /000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
28/03/2022 328056 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.200,00
28/03/2022 328057 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
28/03/2022 328058 /000 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 570,66
28/03/2022 328059 /000 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.436,00
28/03/2022 328060 /000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.394,50
28/03/2022 328061 /000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.706,20
28/03/2022 328062 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.830,00
28/03/2022 328063 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
28/03/2022 328064 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/03/2022 328065 /000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/03/2022 328066 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.333,34
28/03/2022 328067 /000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 822,85
28/03/2022 328069 /000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/03/2022 328070 /000 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.312,00
28/03/2022 328071 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/03/2022 328072 /000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.848,00
28/03/2022 328073 /000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.200,00
28/03/2022 328074 /000 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.555,55
28/03/2022 328075 /000 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.866,67
28/03/2022 328076 /000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 650,00
28/03/2022 328077 /000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.029,72
28/03/2022 328078 /000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
28/03/2022 328079 /000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
28/03/2022 328080 /000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
28/03/2022 328081 /000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60,60
28/03/2022 328082 /000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/03/2022 328083 /000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 242,40TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2707
BALANCETE 38/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
28/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 328084 /000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
28/03/2022 328085 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
28/03/2022 328086 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 939,30
28/03/2022 328087 /000 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 269,33
28/03/2022 328088 /000 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 202,00
28/03/2022 328089 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
28/03/2022 328090 /000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/03/2022 328091 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.749,99
28/03/2022 328092 /000 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 31.618,31
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 495.267,80
TOTAL NA DATA 495.267,80
30/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 330007 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 433,66
30/03/2022 330008 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
30/03/2022 330009 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
30/03/2022 330010 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.433,66
TOTAL NA DATA 3.433,66TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2708
BALANCETE 39/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
31/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/03/2022 331001 /000 OR NV 193 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 20,90
31/03/2022 331002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 132,16
31/03/2022 331003 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 14.000,00
31/03/2022 331004 /000 OR NV 66 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA 5.000,00
31/03/2022 331013 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
31/03/2022 331015 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
31/03/2022 331017 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
31/03/2022 331019 /000 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
31/03/2022 331020 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
31/03/2022 331023 /000 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
31/03/2022 331024 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
31/03/2022 331025 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
31/03/2022 331026 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
31/03/2022 331027 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
31/03/2022 331028 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
31/03/2022 331029 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
31/03/2022 331030 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
31/03/2022 331031 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
31/03/2022 331032 /000 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 30.753,06
TOTAL NA DATA 30.753,06
TOTAL GERAL 2.479.399,52
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.04.19
10:26:20 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:6445264
6204
Assinado de forma
digital por MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.19
10:26:33 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.19
10:26:56 -03'00'
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2709
BALANCETE 40/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
02/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/03/2022 103001 /027 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 393,73
02/03/2022 103001 /028 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.136,71
02/03/2022 103002 /071 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 46,00
02/03/2022 103002 /102 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.626,11
02/03/2022 302002 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EVELLY GIOVANA DE LIMA LEMOS 1.400,00
02/03/2022 302003 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.609,73
02/03/2022 302004 /001 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 138,76
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9.351,04
TOTAL NA DATA 9.351,04
03/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/03/2022 103002 /058 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/03/2022 103002 /059 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/03/2022 103002 /060 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/03/2022 103002 /061 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 0,95
03/03/2022 103002 /072 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
03/03/2022 204002 /002 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
03/03/2022 303001 /001 OR NV 66 3.3.90.36.18 0 1 500 001 001 RONDINELLY DO CARMO MENDES 1.320,00
03/03/2022 303011 /001 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.844,05
TOTAL NA DATA 5.844,05TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2710
BALANCETE 41/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
04/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/03/2022 103002 /054 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
04/03/2022 103002 /073 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 105,80
04/03/2022 120002 /003 OR NV 78 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.926,53
04/03/2022 201001 /001 OR NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 2.800,00
04/03/2022 202005 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 324,71
04/03/2022 203002 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
04/03/2022 203004 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
04/03/2022 204001 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
04/03/2022 207015 /001 OR NV 66 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA 5.000,00
04/03/2022 218002 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
04/03/2022 218003 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
04/03/2022 218006 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
04/03/2022 218007 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.400,00
04/03/2022 218008 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
04/03/2022 302001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 962,50
04/03/2022 304001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 133.423,40
04/03/2022 304002 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 113.218,68
04/03/2022 304003 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 345,26
04/03/2022 304004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 130,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 268.894,88
TOTAL NA DATA 268.894,88
07/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/03/2022 103002 /055 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
07/03/2022 103002 /074 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 138,00
07/03/2022 218005 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.400,00
07/03/2022 218009 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
07/03/2022 304006 /001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA 625,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.574,00
TOTAL NA DATA 3.574,00
08/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/03/2022 103002 /075 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 119,60
08/03/2022 103007 /006 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
08/03/2022 308013 /001 OR NV 157 3.3.90.32.99 0 1 500 001 001 A V CASTRO 89.749,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 199.773,65
TOTAL NA DATA 199.773,65TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2711
BALANCETE 42/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
09/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/03/2022 103002 /076 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 69,00
09/03/2022 203001 /001 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 545,40
09/03/2022 203003 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
09/03/2022 207014 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 2.500,00
09/03/2022 218004 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
09/03/2022 309001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 132,16
09/03/2022 309002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 2.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.858,56
TOTAL NA DATA 7.858,56
10/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/03/2022 103001 /026 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.126,93
10/03/2022 103002 /062 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 2,15
10/03/2022 103002 /077 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 9,20
10/03/2022 103004 /002 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
10/03/2022 103005 /003 ES NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 12.664,01
10/03/2022 110001 /001 GL NV 107 4.4.90.52.39 0 2 500 001 001 KRG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 114.886,00
10/03/2022 309005 /001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 EXPEDITO DA SILVA VIANA 875,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 134.696,29
TOTAL NA DATA 134.696,29TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2712
BALANCETE 43/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
11/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/03/2022 103002 /078 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 101,20
11/03/2022 103007 /008 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 1.670,55
11/03/2022 103007 /009 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 5.839,45
11/03/2022 303004 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 1.500,00
11/03/2022 303005 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.100,00
11/03/2022 303006 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.100,00
11/03/2022 303007 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALCEMIR DA SILVA SOARES 1.100,00
11/03/2022 303008 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.100,00
11/03/2022 303009 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.100,00
11/03/2022 303010 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.100,00
11/03/2022 309003 /001 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
11/03/2022 311001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 177.307,03
11/03/2022 311002 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 1.668,91
11/03/2022 311002 /002 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 53.961,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 248.697,92
TOTAL NA DATA 248.697,92
14/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/03/2022 314009 /001 OR 644 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 143.721,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 143.721,30
TOTAL NA DATA 143.721,30
15/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/03/2022 103001 /041 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.541,20
15/03/2022 103002 /070 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 46,00
15/03/2022 303002 /001 OR NV 27 3.3.90.36.28 0 1 500 001 001 CLÁUDIO MENDES 8.000,00
15/03/2022 315001 /001 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 36.189,85
15/03/2022 315003 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.100,00
15/03/2022 315007 /001 OR NV 159 3.3.90.39.51 0 1 500 001 001 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA4.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 54.877,05
TOTAL NA DATA 54.877,05TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2713
BALANCETE 44/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
16/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/03/2022 103002 /079 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 9,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9,20
TOTAL NA DATA 9,20
17/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/03/2022 103001 /040 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 190,74
17/03/2022 103002 /080 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 23,00
17/03/2022 201007 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 0,00
17/03/2022 201014 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 0,00
17/03/2022 201024 /002 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 250,00
17/03/2022 201025 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 250,00
17/03/2022 317001 /001 OR 643 4.4.90.52.04 0 2 500 001 001 D DOS R GOMES EIRELI 131.033,33
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 131.747,07
TOTAL NA DATA 131.747,07
18/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/03/2022 103001 /042 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 965,38
18/03/2022 103002 /081 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 23,00
18/03/2022 103003 /003 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 3.500,00
18/03/2022 217001 /002 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.500,00
18/03/2022 218010 /002 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
18/03/2022 225005 /001 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.800,00
18/03/2022 225038 /001 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
18/03/2022 225039 /001 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
18/03/2022 318008 /001 OR NV 96 3.3.90.30.99 0 1 500 001 001 MARIO NAZARENO DOS SANTOS COSTA 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 38.538,38
TOTAL NA DATA 38.538,38TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2714
BALANCETE 45/61 - Este processo possui apensamentos
Page 6
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
21/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/03/2022 103001 /043 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 216,45
21/03/2022 103002 /082 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 27,60
21/03/2022 103002 /089 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 88,00
21/03/2022 315002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 14.687,51
21/03/2022 321002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
21/03/2022 321003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 15.989,56
TOTAL NA DATA 15.989,56
22/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 103002 /083 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 9,20
22/03/2022 322001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.009,20
TOTAL NA DATA 1.009,20
23/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 103002 /084 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 43,25
23/03/2022 323001 /001 OR NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 2.800,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.843,25
TOTAL NA DATA 2.843,25
24/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 103002 /085 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 59,80
24/03/2022 324001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 5.000,00
24/03/2022 324003 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JESSICA RODRIGUES DO SANTOS 225,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.284,80
TOTAL NA DATA 5.284,80TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2715
BALANCETE 46/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
25/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/03/2022 201007 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
25/03/2022 201008 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
25/03/2022 201009 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
25/03/2022 201010 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
25/03/2022 201011 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
25/03/2022 201012 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
25/03/2022 201013 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
25/03/2022 201014 /003 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
25/03/2022 201015 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
25/03/2022 201016 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
25/03/2022 201017 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
25/03/2022 201018 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
25/03/2022 201019 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
25/03/2022 201020 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
25/03/2022 201021 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SOBRINHO 2.500,00
25/03/2022 201022 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
25/03/2022 201023 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
25/03/2022 202007 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
25/03/2022 202008 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
25/03/2022 202009 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
25/03/2022 203004 /002 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
25/03/2022 204001 /002 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
25/03/2022 228007 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 2.500,00
25/03/2022 308015 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
25/03/2022 308017 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
25/03/2022 308018 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
25/03/2022 325013 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 588,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 31.192,80
TOTAL NA DATA 31.192,80TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2716
BALANCETE 47/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 103001 /032 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 57,22
28/03/2022 103002 /086 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 92,00
28/03/2022 103002 /090 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
28/03/2022 126001 /003 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.544,63
28/03/2022 201025 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
28/03/2022 203001 /002 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 545,40
28/03/2022 203003 /002 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
28/03/2022 308020 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 1.212,00
28/03/2022 324002 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 DIVALDO MARQUES PEREIRA DOS SANTOS MANFREDO225,00
28/03/2022 324004 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 375,00
28/03/2022 328017 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 128.185,05
28/03/2022 328018 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.083,19
28/03/2022 328019 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.583,69
28/03/2022 328020 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
28/03/2022 328021 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.046,45
28/03/2022 328022 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.586,35
28/03/2022 328023 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.183,75
28/03/2022 328024 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.034,19
28/03/2022 328025 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 890,00
28/03/2022 328026 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.140,46
28/03/2022 328027 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60.285,66
28/03/2022 328028 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
28/03/2022 328029 /001 OR NV 90 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.246,81
28/03/2022 328030 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.119,83
28/03/2022 328031 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.690,56
28/03/2022 328032 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.814,55
28/03/2022 328033 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 781,46
28/03/2022 328034 /001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
28/03/2022 328035 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.188,33
28/03/2022 328043 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 593,60
28/03/2022 328044 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.345,30
28/03/2022 328045 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 318,00
28/03/2022 328046 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 956,58
28/03/2022 328047 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.818,00
28/03/2022 328048 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.325,72
28/03/2022 328049 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.885,17
28/03/2022 328050 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 934,61
28/03/2022 328051 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.442,37
28/03/2022 328052 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
28/03/2022 328053 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.100,00
28/03/2022 328054 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
28/03/2022 328055 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
28/03/2022 328056 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.200,00
28/03/2022 328057 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
28/03/2022 328058 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 570,66
28/03/2022 328059 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.436,00
28/03/2022 328060 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.394,50
28/03/2022 328061 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.706,20
28/03/2022 328062 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.830,00
28/03/2022 328063 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
28/03/2022 328064 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/03/2022 328065 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/03/2022 328066 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.333,34
28/03/2022 328067 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 822,85
28/03/2022 328069 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/03/2022 328070 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.312,00
28/03/2022 328071 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/03/2022 328072 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.848,00
28/03/2022 328073 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.200,00TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2717
BALANCETE 48/61 - Este processo possui apensamentos
Page 9
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 328074 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.555,55
28/03/2022 328075 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.866,67
28/03/2022 328076 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 650,00
28/03/2022 328077 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.029,72
28/03/2022 328078 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
28/03/2022 328079 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
28/03/2022 328080 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
28/03/2022 328081 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60,60
28/03/2022 328082 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/03/2022 328083 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 242,40
28/03/2022 328084 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
28/03/2022 328085 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
28/03/2022 328086 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 939,30
28/03/2022 328087 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 269,33
28/03/2022 328088 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 202,00
28/03/2022 328089 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
28/03/2022 328090 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/03/2022 328091 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.749,99
28/03/2022 328092 /001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 31.618,31
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 519.292,05
TOTAL NA DATA 519.292,05
29/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 103002 /087 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,20
29/03/2022 203002 /002 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
29/03/2022 303004 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 112,00
29/03/2022 303004 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 1.212,00
29/03/2022 303005 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 112,00
29/03/2022 303005 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
29/03/2022 303006 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 112,00
29/03/2022 303006 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
29/03/2022 303008 /002 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 112,00
29/03/2022 303008 /003 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
29/03/2022 303009 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 112,00
29/03/2022 303009 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.112,00
29/03/2022 303010 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 112,00
29/03/2022 303010 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.112,00
29/03/2022 303011 /002 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
29/03/2022 315003 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 112,00
29/03/2022 315003 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 12.335,20
TOTAL NA DATA 12.335,20TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2718
BALANCETE 49/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
30/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 103001 /033 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.092,77
30/03/2022 103001 /034 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
30/03/2022 103001 /045 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.302,55
30/03/2022 103002 /088 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 262,20
30/03/2022 103002 /103 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.712,77
30/03/2022 218003 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
30/03/2022 218004 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
30/03/2022 218005 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.400,00
30/03/2022 218007 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.400,00
30/03/2022 330007 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 433,66
30/03/2022 330008 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
30/03/2022 330009 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
30/03/2022 330010 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 17.423,52
TOTAL NA DATA 17.423,52
31/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/03/2022 103001 /035 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.143,26
31/03/2022 103001 /036 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,34
31/03/2022 103001 /037 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.324,09
31/03/2022 103001 /038 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.502,86
31/03/2022 103001 /039 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 18.869,13
31/03/2022 103001 /044 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.682,09
31/03/2022 103002 /091 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 110,40
31/03/2022 218002 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
31/03/2022 218006 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
31/03/2022 218008 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
31/03/2022 218009 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
31/03/2022 303003 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
31/03/2022 331001 /001 OR NV 193 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 20,90
31/03/2022 331002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 132,16
31/03/2022 331003 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.460,00
31/03/2022 331004 /001 OR NV 66 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA 5.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 45.324,23
TOTAL NA DATA 45.324,23
TOTAL GERAL 1.898.278,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.19
10:27:44 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.19
10:28:30 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.04.19
10:28:49 -03'00'
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2719
BALANCETE 50/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
02/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/03/2022 103001 /027 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00344 393,73
02/03/2022 103001 /028 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00345 1.136,71
02/03/2022 103002 /071 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00484 46,00
02/03/2022 103002 /102 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00738 1.626,11
02/03/2022 224001 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 119.017,31
02/03/2022 224002 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 4.083,19
02/03/2022 224003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.252,50
02/03/2022 224004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 8.098,89
02/03/2022 224005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 10.054,00
02/03/2022 224006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 15.064,28
02/03/2022 224007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 16.637,51
02/03/2022 224008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 4.448,32
02/03/2022 224009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.527,25
02/03/2022 224010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 4.296,14
02/03/2022 224011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.273,74
02/03/2022 224012 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 13.746,46
02/03/2022 224013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 61.812,68
02/03/2022 224014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 606,00
02/03/2022 224015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 11.556,63
02/03/2022 224016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 9.567,89
02/03/2022 224017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 5.196,55
02/03/2022 224018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 2.245,91
02/03/2022 224019 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 2.188,33
02/03/2022 224027 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 606,00
02/03/2022 224028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 11.015,71
02/03/2022 224029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 303,00
02/03/2022 224030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 956,58
02/03/2022 224031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.818,00
02/03/2022 224032 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.325,72
02/03/2022 224033 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.692,03
02/03/2022 224034 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 424,20
02/03/2022 224035 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.212,00
02/03/2022 224036 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 24.119,17
02/03/2022 224037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.500,00
02/03/2022 224038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 2.100,00
02/03/2022 224039 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 124,72
02/03/2022 224040 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 124,72
02/03/2022 224041 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 8.000,00
02/03/2022 224043 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.000,00
02/03/2022 224044 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.500,00
02/03/2022 224045 /001 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 2.000,00
02/03/2022 224046 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 4.136,00
02/03/2022 224047 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 11.424,00
02/03/2022 224048 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.706,20
02/03/2022 224049 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 4.830,00
02/03/2022 224050 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 303,00
02/03/2022 224051 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 300,00
02/03/2022 224052 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 3.000,00
02/03/2022 224053 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.066,67
02/03/2022 224054 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 500,00
02/03/2022 224056 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 3.000,00
02/03/2022 224057 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 6.312,00
02/03/2022 224058 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 3.000,00
02/03/2022 224059 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 3.000,00
02/03/2022 224060 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 9.848,00
02/03/2022 224061 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.200,00
02/03/2022 224062 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.074,66
02/03/2022 224063 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 2.149,34
02/03/2022 224064 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 350,00TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2720
BALANCETE 51/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
02/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/03/2022 224065 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 15.858,12
02/03/2022 224066 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 700,00
02/03/2022 224067 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 710,00
02/03/2022 224068 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 909,77
02/03/2022 224069 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 60,60
02/03/2022 224070 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 300,00
02/03/2022 224071 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 242,40
02/03/2022 224072 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 51,82
02/03/2022 224073 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 366,67
02/03/2022 224074 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 27.697,56
02/03/2022 225001 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.910,70
02/03/2022 225002 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 888,80
02/03/2022 225003 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 1.267,47
02/03/2022 225004 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00716 202,00
02/03/2022 302003 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00390 4.609,73
02/03/2022 302004 /001 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00395 138,76
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 468.812,25
TOTAL NA DATA 468.812,25
03/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/03/2022 103002 /058 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00411 3,10
03/03/2022 103002 /059 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00412 3,10
03/03/2022 103002 /060 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00413 3,10
03/03/2022 103002 /061 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00418 0,95
03/03/2022 103002 /072 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00489 13,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 24,05
TOTAL NA DATA 24,05TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2721
BALANCETE 52/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
04/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/03/2022 103002 /054 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00359 22,00
04/03/2022 103002 /073 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00499 105,80
04/03/2022 103016 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 00320 396,28
04/03/2022 120002 /001 OR NV 78 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 00322 1.876,57
04/03/2022 120002 /002 OR NV 78 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 00323 1.976,48
04/03/2022 120002 /003 OR NV 78 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 00324 1.926,53
04/03/2022 201001 /001 OR NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 00326 2.800,00
04/03/2022 202005 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 00321 324,71
04/03/2022 228006 /001 OR NV 27 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ALDAIR RODRIGUES DOS SANTOS 00327 2.800,00
04/03/2022 302001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 00317 962,50
04/03/2022 302002 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EVELLY GIOVANA DE LIMA LEMOS 00325 1.400,00
04/03/2022 304004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 00319 130,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 14.720,87
TOTAL NA DATA 14.720,87
07/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/03/2022 103002 /055 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00360 11,00
07/03/2022 103002 /074 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00500 138,00
07/03/2022 103018 /001 OR NV 100 3.3.90.92.99 0 1 500 001 001 ECLIPSE CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME 00755 17.997,59
07/03/2022 126001 /002 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 00346 18.544,63
07/03/2022 304001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 00331 133.423,40
07/03/2022 304002 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 00329 113.218,68
07/03/2022 304006 /001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MAURO SERGIO SOUZA DA GAMA 00380 625,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 283.958,30
TOTAL NA DATA 283.958,30
08/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/03/2022 103002 /075 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00502 119,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 119,60
TOTAL NA DATA 119,60TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2722
BALANCETE 53/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
09/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/03/2022 103002 /076 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00503 69,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 69,00
TOTAL NA DATA 69,00
10/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/03/2022 103001 /026 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00343 5.126,93
10/03/2022 103002 /062 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00419 2,15
10/03/2022 103002 /077 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00504 9,20
10/03/2022 103004 /002 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 00055 1.133,00
10/03/2022 103005 /003 ES NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 00535 12.664,01
10/03/2022 103007 /006 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00328 109.905,05
10/03/2022 202001 /001 OR 623 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 00336 21.000,00
10/03/2022 202002 /001 OR 623 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 00335 15.000,00
10/03/2022 202003 /001 OR 624 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 00330 7.766,50
10/03/2022 207013 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 00338 2.500,00
10/03/2022 207014 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 00337 2.500,00
10/03/2022 218001 /001 OR 624 4.4.90.51.80 0 2 500 001 001 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 00333 13.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 191.106,84
TOTAL NA DATA 191.106,84
11/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/03/2022 103002 /078 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00506 101,20
11/03/2022 103007 /008 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00563 1.670,55
11/03/2022 103007 /009 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00564 5.839,45
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.611,20
TOTAL NA DATA 7.611,20TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2723
BALANCETE 54/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
14/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/03/2022 103002 /063 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00420 75,45
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 75,45
TOTAL NA DATA 75,45
15/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/03/2022 103001 /041 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00464 5.541,20
15/03/2022 103002 /070 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00510 46,00
15/03/2022 207015 /001 OR NV 66 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA 00449 5.000,00
15/03/2022 211002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 00422 132,16
15/03/2022 211003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 00421 165,20
15/03/2022 218002 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 00446 1.400,00
15/03/2022 218003 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO00441 1.400,00
15/03/2022 218004 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA00443 1.400,00
15/03/2022 218007 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 00445 1.400,00
15/03/2022 218008 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 00444 1.400,00
15/03/2022 303001 /001 OR NV 66 3.3.90.36.18 0 1 500 001 001 RONDINELLY DO CARMO MENDES 00425 1.320,00
15/03/2022 309002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 00423 2.000,00
15/03/2022 309005 /001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 EXPEDITO DA SILVA VIANA 00424 875,00
15/03/2022 311001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 00593 177.307,03
15/03/2022 311002 /002 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 00587 53.961,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 253.347,87
TOTAL NA DATA 253.347,87
16/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/03/2022 103002 /079 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00512 9,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9,20
TOTAL NA DATA 9,20TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2724
BALANCETE 55/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
17/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/03/2022 103001 /040 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00437 190,74
17/03/2022 103002 /080 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00513 23,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 213,74
TOTAL NA DATA 213,74
18/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/03/2022 103001 /042 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00465 965,38
18/03/2022 103002 /081 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00516 23,00
18/03/2022 103003 /003 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 00565 3.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4.488,38
TOTAL NA DATA 4.488,38TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2725
BALANCETE 56/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
21/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/03/2022 103001 /043 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00466 216,45
21/03/2022 103002 /082 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00519 27,60
21/03/2022 103002 /089 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00546 88,00
21/03/2022 201007 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 00490 2.500,00
21/03/2022 201008 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 00518 1.212,00
21/03/2022 201009 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 00505 1.212,00
21/03/2022 201010 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 00518 545,40
21/03/2022 201011 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 00505 545,40
21/03/2022 201012 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 00517 1.212,00
21/03/2022 201013 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 00521 1.212,00
21/03/2022 201014 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 00521 545,40
21/03/2022 201015 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 00521 303,00
21/03/2022 201016 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 00515 1.212,00
21/03/2022 201017 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 00515 545,40
21/03/2022 201018 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 00515 303,00
21/03/2022 201019 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 00545 545,40
21/03/2022 201020 /001 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 00545 303,00
21/03/2022 201021 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SOBRINHO00487 2.500,00
21/03/2022 201022 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 00485 2.500,00
21/03/2022 201023 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 00545 1.193,82
21/03/2022 201024 /001 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 00486 1.500,00
21/03/2022 201025 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 00488 1.500,00
21/03/2022 201025 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 00488 250,00
21/03/2022 202007 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES00509 1.212,00
21/03/2022 202008 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 00508 1.212,00
21/03/2022 202009 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 00511 1.212,00
21/03/2022 203001 /001 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 00525 545,40
21/03/2022 203002 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 00531 1.212,00
21/03/2022 203003 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 00526 1.212,00
21/03/2022 203004 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 00527 1.212,00
21/03/2022 204001 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 00533 1.212,00
21/03/2022 204002 /002 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 0532 2.500,00
21/03/2022 217001 /002 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 00495 2.500,00
21/03/2022 218005 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 00493 1.400,00
21/03/2022 218006 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 00447 1.400,00
21/03/2022 218009 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 00491 1.400,00
21/03/2022 218010 /002 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00494 7.500,00
21/03/2022 225005 /001 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00494 7.800,00
21/03/2022 225038 /001 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00494 3.750,00
21/03/2022 225039 /001 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00501 11.500,00
21/03/2022 228033 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00524 700,00
21/03/2022 321002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 00551 485,00
21/03/2022 321003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 00550 485,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 72.421,27
TOTAL NA DATA 72.421,27TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2726
BALANCETE 57/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
22/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 103002 /083 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00520 9,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9,20
TOTAL NA DATA 9,20
23/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 103002 /084 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00522 43,25
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 43,25
TOTAL NA DATA 43,25
24/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 103002 /085 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00523 59,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59,80
TOTAL NA DATA 59,80
25/03/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/03/2022 325013 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00595 588,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 588,80
TOTAL NA DATA 588,80TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2727
BALANCETE 58/61 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/03/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 103001 /032 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00542 57,22
28/03/2022 103002 /086 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00528 92,00
28/03/2022 103002 /090 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00555 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 160,22
TOTAL NA DATA 160,22
29/03/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 103002 /087 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00529 55,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 55,20
TOTAL NA DATA 55,20TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2728
BALANCETE 59/61 - Este processo possui apensamentos
Page 10
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 103001 /033 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00543 3.092,77
30/03/2022 103001 /034 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00544 19,57
30/03/2022 103001 /045 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00571 3.302,55
30/03/2022 103002 /088 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00530 262,20
30/03/2022 103002 /103 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00739 1.712,77
30/03/2022 328017 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 128.185,05
30/03/2022 328018 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 4.083,19
30/03/2022 328019 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 8.583,69
30/03/2022 328020 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 10.054,00
30/03/2022 328021 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 16.046,45
30/03/2022 328022 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 18.586,35
30/03/2022 328023 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 4.183,75
30/03/2022 328024 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 4.034,19
30/03/2022 328025 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 890,00
30/03/2022 328026 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 13.140,46
30/03/2022 328027 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 60.285,66
30/03/2022 328028 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 606,00
30/03/2022 328029 /001 OR NV 90 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 2.246,81
30/03/2022 328030 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 11.119,83
30/03/2022 328031 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 7.690,56
30/03/2022 328032 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 5.814,55
30/03/2022 328033 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 781,46
30/03/2022 328035 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 2.188,33
30/03/2022 328043 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 593,60
30/03/2022 328044 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 12.345,30
30/03/2022 328045 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 318,00
30/03/2022 328046 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 956,58
30/03/2022 328047 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 1.818,00
30/03/2022 328048 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 1.325,72
30/03/2022 328049 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 1.885,17
30/03/2022 328050 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 934,61
30/03/2022 328051 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 24.442,37
30/03/2022 328052 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 1.500,00
30/03/2022 328053 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 2.100,00
30/03/2022 328054 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 124,72
30/03/2022 328055 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 124,72
30/03/2022 328056 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 7.200,00
30/03/2022 328057 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 12.000,00
30/03/2022 328058 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 570,66
30/03/2022 328059 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 4.436,00
30/03/2022 328060 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 13.394,50
30/03/2022 328061 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 1.706,20
30/03/2022 328062 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 4.830,00
30/03/2022 328063 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 303,00
30/03/2022 328064 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 300,00
30/03/2022 328065 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 3.000,00
30/03/2022 328066 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 4.333,34
30/03/2022 328067 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 822,85
30/03/2022 328069 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 3.000,00
30/03/2022 328070 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 6.312,00
30/03/2022 328071 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 3.000,00
30/03/2022 328072 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 9.848,00
30/03/2022 328073 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 2.200,00
30/03/2022 328074 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 1.555,55
30/03/2022 328075 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 1.866,67
30/03/2022 328076 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 650,00
30/03/2022 328077 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 17.029,72
30/03/2022 328078 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 700,00
30/03/2022 328079 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 710,00TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2729
BALANCETE 60/61 - Este processo possui apensamentos
Page 11
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2022 A 31/03/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/03/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 328080 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 909,77
30/03/2022 328081 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 60,60
30/03/2022 328082 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 300,00
30/03/2022 328083 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 242,40
30/03/2022 328084 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 51,82
30/03/2022 328085 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 366,67
30/03/2022 328086 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 939,30
30/03/2022 328087 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 269,33
30/03/2022 328088 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 202,00
30/03/2022 328089 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 2.000,00
30/03/2022 328090 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 300,00
30/03/2022 328091 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 10.749,99
30/03/2022 328092 /001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00730 31.618,31
30/03/2022 330007 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00589 433,66
30/03/2022 330008 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00719 1.000,00
30/03/2022 330009 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00728 1.000,00
30/03/2022 330010 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00731 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 506.591,32
TOTAL NA DATA 506.591,32
31/03/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/03/2022 103001 /035 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00556 3.143,26
31/03/2022 103001 /036 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00557 19,34
31/03/2022 103001 /037 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00558 2.324,09
31/03/2022 103001 /038 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00559 5.502,86
31/03/2022 103001 /039 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00560 18.869,13
31/03/2022 103001 /044 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00561 1.682,09
31/03/2022 103002 /091 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00562 110,40
31/03/2022 331001 /001 OR NV 193 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 00541 20,90
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 31.672,07
TOTAL NA DATA 31.672,07
TOTAL GERAL 1.836.157,88
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.04.19
10:30:44 -03'00'
MARCOS
DE
OLIVEIRA
SOUZA:64
452646204
Assinado de forma
digital por
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452646
204
Dados: 2022.04.19
10:30:54 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513
3890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.04.19
10:31:06 -03'00'
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2730
BALANCETE 61/61 - Este processo possui apensamentos
Processo: 003878/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de março de 2022, entregue intempestivamente,
para conhecimento e deliberações.
Em: 26/04/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 26/04/2022 08:23:52
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 5F7D7CCAE624075A00869384C3814C77
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2731
DESPACHO - 66416/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 003878/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/MARÇO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 26 de abril de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 26/04/2022 11:00:45
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - A52321FDF469FCCAA14A2C8078D0B577
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2732
DESPACHO - 9678/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 003878/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:21
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TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2733
DESPACHO - 3358/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/003878/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/003878/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 3DA28C9AA92CC7288D3AB59535164675
TC/003878/2022 - Não-julgado - Pag 2734
DESPACHO - 11205/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/004787/2022
Data da Autuação: 17/05/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2022.
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: PESSOA NÃO IDENTIFICADA
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2735
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2736
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2737
BALANCETE 1/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2738
BALANCETE 2/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2739
BALANCETE 3/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 4/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 20/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 22/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 24/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 34/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 35/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2772
BALANCETE 36/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 37/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2774
BALANCETE 38/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2775
BALANCETE 39/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2776
BALANCETE 40/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 42/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 43/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 44/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 45/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2782
BALANCETE 46/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2783
BALANCETE 47/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 48/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 49/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 51/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2788
BALANCETE 52/65 - Este processo possui apensamentos
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BALANCETE 53/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2790
BALANCETE 54/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2791
BALANCETE 55/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2792
BALANCETE 56/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2793
BALANCETE 57/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2794
BALANCETE 58/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2795
BALANCETE 59/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2796
BALANCETE 60/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2797
BALANCETE 61/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2798
BALANCETE 62/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2799
BALANCETE 63/65 - Este processo possui apensamentos
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2800
BALANCETE 64/65 - Este processo possui apensamentos
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TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2801
BALANCETE 65/65 - Este processo possui apensamentos
Processo: 004787/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de abril de 2022, entregue intempestivamente,
para conhecimento e deliberações.
Em: 17/05/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 17/05/2022 12:59:53
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 4F7F22EF44BEE3283355831777EFAB14
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2802
DESPACHO - 66872/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 004787/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/ABRIL/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 18 de maio de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 19/05/2022 13:00:59
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Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 19/05/2022 13:02:54
TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2803
DESPACHO - 9791/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 004787/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:21
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TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2804
DESPACHO - 3359/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/004787/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/004787/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/004787/2022 - Não-julgado - Pag 2805
DESPACHO - 11206/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/005963/2022
Data da Autuação: 15/06/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF AO MÊS DE MAIO DE 2022.
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2806
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 492∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 13 de junho de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de maio
de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.13
21:16:29 -03'00'
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2807
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
MAIO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2808
BALANCETE 1/66 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
MAIO/2022
PORTO GRANDE
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2809
BALANCETE 2/66 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
23.770,05
0,00
-108.584,95
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 23.770,05
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
4.641,16
1.978,57
-20.580,27
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 6.619,73
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
343.479,21
19.603,13
-21.361,66
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 384.444,00 363.082,34
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
456.476,36
123.804,26
-354.900,38
ISSQN-PRINCIPAL 935.181,00 580.280,62
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
61.178,91
6.957,58
-43.263,51
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 68.136,49
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
29.961,66
647,25
1.608,91
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 30.608,91
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
1.651.492,00
919.507,35
152.990,79 1.072.498,14
-578.993,86
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
60.404,89
18.108,38
-50.586,73
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 78.513,27
129.100,00
60.404,89
18.108,38 78.513,27
-50.586,73
TOTAL DO ITEM
100 -000
020 1321.01.0.1.00.00
36,81
0,00
-20.913,19
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 36,81
001 -001
016 1321.01.0.1.00.00
911.425,73
60.419,65
-1.761.706,62
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 971.845,38
019 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 330.682,23 567.090,04TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2810
BALANCETE 3/66 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 236.407,81 558.583,04
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
2.773.218,00
1.147.870,35
391.101,88 1.538.972,23
-1.234.245,77
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
4.514.152,23
1.174.683,03
-5.892.746,74
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 5.688.835,26
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
86,14
393,97
-8.126,89
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 480,11
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
486.301,54
182.750,04
-654.507,42
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 669.051,58
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
446.325,14
51.391,20
198.538,34
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 497.716,34
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
97.940,57
32.294,04
-57.918,39
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 130.234,61
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
0,00
163.703,99
163.703,99
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 0,00 163.703,99
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
7.830,96
1.957,74
-14.211,30
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 9.788,70
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
1.229.878,36
325.953,83
-2.161.167,81
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 1.555.832,19
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
135.503,70
7.914,16
-216.640,14
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 143.417,86
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
214.163,01
64.116,17
261.431,18
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 278.279,18
001 -001
059 1721.53.0.1.00.00
30.566,22
0,00
-1.233,78
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 30.566,22
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
0,00
278.695,02
-2.511.044,88
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 2.789.739,90 278.695,02
089 1729.99.0.1.00.01OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 0,00 1.452.068,82TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2811
BALANCETE 4/66 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 1.452.068,82 0,00
22.535.798,72
8.614.816,69
2.283.853,19 10.898.669,88
-11.637.128,84
TOTAL DO ITEM
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -033
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 0,00 300.000,00
100 -018
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
307.200,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 0,00 307.200,00
100 -025
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
250.000,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 0,00 250.000,00
100 -011
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS0,00 1.000.000,00
100 -011
101 2414.99.0.1.00.09
0,00
400.000,00
400.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 0,00 400.000,00
100 -011
095 2414.99.0.1.00.11
0,00
600.000,00
600.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 0,00 600.000,00
100 -011
102 2414.99.0.1.00.12
0,00
1.078.000,00
1.078.000,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 0,00 1.078.000,00
100 -011
103 2414.99.0.1.00.13
0,00
191.191,19
191.191,19
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 0,00 191.191,19
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
441.592,00
2.287.200,00
2.269.191,19 4.556.391,19
4.114.799,19
TOTAL DO ITEM
001 -001
078 9510.00.0.0.00.00
-1.217.272,52
-314.612,19
1.604.934,29
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -1.531.884,71TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2812
BALANCETE 5/66 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
-3.136.819,00
-1.217.272,52
-314.612,19 -1.531.884,71
1.604.934,29
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 24.394.381,72
11.812.526,76
4.800.633,24 16.613.160,00
-7.781.221,72
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 0,00 0,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 0,00
CARTAO GERACARD 224.875,10 57.812,79 282.687,89
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 166.767,11 44.738,68 211.505,79
9029 9029 PENSAO 110 -000 20.115,49 5.672,44 25.787,93
9030 9030 SSMPG 110 -000 4.244,50 1.232,77 5.477,27
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 11.072,37 2.227,63 13.300,00
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 11.317,94 3.941,27 15.259,21
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 0,00
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 0,00
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 11.357,69 11.357,69
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2813
BALANCETE 6/66 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 254.975,10 57.812,79 312.787,89
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 16.925.947,89
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2814
BALANCETE 7/66 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 06 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 70.721.723,20
Total do Saldo 80.214.675,96
PORTO GRANDE, 31 de maio de 2022
T O T A L G E R A L 97.140.623,85
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.06.13
21:04:32 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.13
21:04:49 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.13
21:05:04 -03'00'
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2815
BALANCETE 8/66 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
MAIO/2022
PORTO GRANDE
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2816
BALANCETE 9/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 79.842,63 146.279,71
117.872,26 501.902,86
85.269,03
502.964,77
1.379.669,22
648.182,57
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 2.924,00 0,00
5.848,00 5.848,00 3.424,00 5.848,00
01 - 001 001 2.924,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.424,00 0,00
4.848,00 4.848,00 2.424,00 4.848,00
0,00 2.424,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 500,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 500,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
6.000,00
019 3.1.90.11.00 50.648,98 0,00
256.987,33 256.987,33 50.648,98 256.987,33
1 - 001 001 NV 50.648,98
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 23.054,82 0,00
121.253,35 121.253,35 23.054,82 121.253,35
0,00 23.054,82
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
7.500,00 7.500,00 1.500,00 7.500,00
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.300,00 0,00
8.900,00 8.900,00 1.300,00 8.900,00
0,00 1.300,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
761,30 761,30 197,08 761,30
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
10.067,44 10.067,44 0,00 10.067,44
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
2.654,00 2.654,00 0,00 2.654,00
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM197,08 0,00
571,24 571,24 197,08 571,24
0,00 197,08
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 24.400,00 0,00
103.280,00 103.280,00 24.400,00 103.280,00
0,00 24.400,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
533.597,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2817
BALANCETE 10/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
93.738,22
023 3.3.90.04.00 0,00 55.253,80
109.265,39 54.011,59 10.317,40 54.011,59
1 - 001 001 NV 7.893,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 55.253,80
109.265,39 54.011,59 10.317,40 54.011,59
0,00 7.893,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 1.175,00 500,00
2.675,00 2.675,00 1.550,00 2.175,00
1 - 001 001 NV 1.675,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 1.175,00 500,00
2.675,00 2.675,00 1.550,00 2.175,00
0,00 1.675,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.717,00
025 3.3.90.30.00 0,00 0,00
30.233,62 30.233,62 22.233,98 30.233,62
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
22.233,98 22.233,98 22.233,98 22.233,98
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
7.665,42 7.665,42 0,00 7.665,42
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
84,50 84,50 0,00 84,50
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
249,72 249,72 0,00 249,72
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 160.406,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
15.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
16.400,00 16.400,00 8.000,00 16.400,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2818
BALANCETE 11/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
028 3.3.90.39.00 21.594,65 87.025,91
158.031,01 71.567,01 18.197,90 71.005,10
1 - 001 001 NV 18.627,65
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 9.064,00
13.596,00 4.532,00 1.133,00 4.532,00
0,00 1.133,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 15.300,00
45.000,00 29.700,00 7.500,00 29.700,00
0,00 7.500,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 3.000,00 3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 429,75 429,75
2.002,95 2.002,95 0,00 1.573,20
0,00 429,75
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 0,00 11.600,00
17.400,00 5.800,00 2.900,00 5.800,00
0,00 2.900,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 32.500,00
50.000,00 17.500,00 3.500,00 17.500,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
180,00 180,00 0,00 180,00
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 17.500,00 15.000,00
25.000,00 10.000,00 2.500,00 10.000,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 132,16
1.187,16 1.187,16 0,00 1.055,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 664,90 0,00
664,90 664,90 664,90 664,90
0,00 664,90
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
301.040,00
029 3.3.90.93.00 3.500,00 3.500,00
10.500,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
1 - 001 001 NV 3.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.500,00 3.500,00
10.500,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
41.688,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 142.639,64 25.700,80
133.688,99 612.873,17
132.639,64
612.873,17
1.695.329,25
638.573,97
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 109.905,05 10.126,24
525.268,52 515.142,28 109.905,05 515.142,28
1 - 001 001 NV 109.905,05
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
109.905,05 109.905,05 0,00 109.905,05
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 109.905,05 0,00
156.363,47 156.363,47 109.905,05 156.363,47
0,00 109.905,05
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.449.300,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2819
BALANCETE 12/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 10.126,24
259.000,00 248.873,76 0,00 248.873,76
0,00 0,00
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
032 3.3.90.39.00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00 10.000,00
10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
13.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 30.042,00 0,00
034 3.3.90.93.00 1.000,00 2.000,00
4.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 2.000,00
4.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
14.932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 21.734,59 0,00
79.468,29 79.468,29 21.734,59 79.468,29
1 - 001 001 NV 21.734,59
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.556,19 0,00
63.022,69 63.022,69 13.556,19 63.022,69
0,00 13.556,19
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.739,42 0,00
8.564,22 8.564,22 1.739,42 8.564,22
0,00 1.739,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
319,61 319,61 77,21 319,61
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.400,00 0,00
2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00
0,00 2.400,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 3.600,00 0,00
3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00
0,00 3.600,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM361,77 0,00
1.561,77 1.561,77 361,77 1.561,77
0,00 361,77
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
89.377,00
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
9.826,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2820
BALANCETE 13/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
039 3.3.90.30.00 0,00 3.574,56
4.623,91 1.049,35 1.049,35 1.049,35
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 3.574,56
4.623,91 1.049,35 1.049,35 1.049,35
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.310,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
20.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 450.793,50 284.256,66
403.161,97 1.691.345,45
383.978,90
1.703.328,93
3.049.830,09
1.975.602,11
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
651 4.4.90.52.00 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.300,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
653 3.1.90.04.00 5.433,00 0,00
10.866,00 10.866,00 5.433,00 10.866,00
01 - 001 001 5.433,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.224,00 0,00
8.448,00 8.448,00 4.224,00 8.448,00
0,00 4.224,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.209,00 0,00
2.418,00 2.418,00 1.209,00 2.418,00
0,00 1.209,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
11.500,00
043 3.1.90.11.00 273.522,43 0,00
1.132.285,30 1.132.285,30 277.948,05 1.132.285,30
1 - 001 001 NV 273.522,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 166.736,27 0,00
741.488,03 741.488,03 166.736,27 741.488,03
0,00 166.736,27
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 5.102,24 0,00
21.435,00 21.435,00 5.102,24 21.435,00
0,00 5.102,24
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.828,10 2.828,10 0,00 2.828,10
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.844,11 0,00
45.550,52 45.550,52 11.844,11 45.550,52
0,00 11.844,11
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.054,00 0,00
50.270,00 50.270,00 10.054,00 50.270,00
0,00 10.054,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 17.403,15 0,00
80.234,85 80.234,85 17.403,15 80.234,85
0,00 17.403,15
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.469.904,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2821
BALANCETE 14/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 06 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.422,17 0,00
94.409,86 94.409,86 24.422,17 94.409,86
0,00 24.422,17
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.832,00 0,00
17.396,09 17.396,09 2.832,00 17.396,09
0,00 2.832,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 30.010,22 0,00
38.813,09 38.813,09 34.435,84 38.813,09
0,00 30.010,22
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.818,27 0,00
20.261,76 20.261,76 1.818,27 20.261,76
0,00 1.818,27
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM300,00 0,00
4.598,00 4.598,00 300,00 4.598,00
0,00 300,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
15.000,00 15.000,00 3.000,00 15.000,00
0,00 3.000,00
044 3.1.90.13.00 59.182,62 0,00
59.182,62 59.182,62 59.182,62 59.182,62
1 - 001 001 NV 59.182,62
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 59.182,62 0,00
59.182,62 59.182,62 59.182,62 59.182,62
0,00 59.182,62
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 17.750,85 0,00
70.952,58 70.952,58 17.750,85 70.952,58
1 - 001 001 NV 17.750,85
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 17.750,85 0,00
70.952,58 70.952,58 17.750,85 70.952,58
0,00 17.750,85
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
71.491,00
046 3.1.90.92.00 1.200,00 0,00
283.376,88 283.376,88 1.200,00 283.376,88
2 - 001 001 NV 1.200,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.200,00 0,00
3.472,85 3.472,85 1.200,00 3.472,85
0,00 1.200,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
289.106,09
047 3.3.90.04.00 0,00 128.461,58
231.067,60 103.909,02 24.421,40 102.606,02
1 - 001 001 NV 20.240,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 128.461,58
231.067,60 103.909,02 24.421,40 102.606,02
0,00 20.240,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
246.100,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2822
BALANCETE 15/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 07 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
048 3.3.90.14.00 0,00 450,00
450,00 450,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 450,00
450,00 450,00 0,00 0,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 78.804,60 100.414,60
110.990,65 10.576,05 10.576,05 10.576,05
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 21.610,00
32.186,05 10.576,05 10.576,05 10.576,05
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 78.804,60 78.804,60
78.804,60 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 209.467,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
29.382,00
052 3.3.90.39.00 12.000,00 29.730,48
44.730,48 25.230,48 3.750,00 15.000,00
1 - 001 001 NV 3.750,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00 7.000,00
7.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 7.500,00
22.500,00 15.000,00 3.750,00 15.000,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 5.000,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 10.230,48
10.230,48 10.230,48 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
405.078,00
053 3.3.90.93.00 2.900,00 2.900,00
9.400,00 6.500,00 2.900,00 6.500,00
1 - 001 001 NV 2.900,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
700,00 700,00 0,00 700,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.900,00 2.900,00
8.700,00 5.800,00 2.900,00 5.800,00
0,00 2.900,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
82.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.000,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2823
BALANCETE 16/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 08 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 76.093,43 525.704,86
139.652,03 695.692,46
127.848,72
695.988,46
1.979.689,00
1.221.397,32
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 0,00
20.267,48 20.267,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
20.268,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 14.186,66 0,00
88.824,86 88.824,86 14.186,66 88.824,86
1 - 001 001 NV 14.186,66
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 8.636,00 0,00
48.028,00 48.028,00 8.636,00 48.028,00
0,00 8.636,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 800,00 0,00
7.200,00 7.200,00 800,00 7.200,00
0,00 800,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.346,66 0,00
4.443,53 4.443,53 1.346,66 4.443,53
0,00 1.346,66
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 404,00 0,00
404,00 404,00 404,00 404,00
0,00 404,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.999,34 5.999,34 0,00 5.999,34
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
22.749,99 22.749,99 3.000,00 22.749,99
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
164.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
063 3.1.90.92.00 800,00 67.911,60
170.078,00 102.166,40 41.857,59 102.166,40
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 41.857,59
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
177.762,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2824
BALANCETE 17/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 09 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800,00 0,00
20.078,00 20.078,00 800,00 20.078,00
0,00 800,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 67.911,60
150.000,00 82.088,40 41.057,59 82.088,40
0,00 41.057,59
064 3.3.90.04.00 16.800,00 71.760,00
142.800,00 71.040,00 18.320,00 71.040,00
1 - 001 001 NV 14.060,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16.800,00 71.760,00
142.800,00 71.040,00 18.320,00 71.040,00
0,00 14.060,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
175.600,00
065 3.3.90.30.00 6.016,50 8.056,30
16.760,49 8.704,19 8.704,19 8.704,19
1 - 001 001 NV 6.016,50
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 8.056,30
10.743,99 2.687,69 2.687,69 2.687,69
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 68,10 0,00
68,10 68,10 68,10 68,10
0,00 68,10
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 5.948,40 0,00
5.948,40 5.948,40 5.948,40 5.948,40
0,00 5.948,40
MATERIAL DE CONSUMO 128.345,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
14.810,00 14.810,00 0,00 14.810,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
76.664,00
067 3.3.90.39.00 6.480,64 51.575,51
136.545,14 84.969,63 22.915,18 84.969,63
1 - 001 001 NV 20.280,18
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 948,89 0,00
5.296,35 5.296,35 1.083,89 5.296,35
0,00 948,89
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 14.700,00
45.000,00 30.300,00 7.500,00 30.300,00
0,00 7.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 63,28 0,00
73,94 73,94 63,28 73,94
0,00 63,28
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 10,50 0,00
10,50 10,50 10,50 10,50
0,00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
399.173,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2825
BALANCETE 18/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 10 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
2.003,88 2.003,88 0,00 2.003,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.457,97 17.708,06
31.377,97 13.669,91 7.457,97 13.669,91
0,00 4.957,97
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 12.167,45
30.000,00 17.832,55 3.799,54 17.832,55
0,00 3.799,54
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 3.000,00 0,00
15.782,50 15.782,50 3.000,00 15.782,50
0,00 3.000,00
068 3.3.90.40.00 18.544,63 37.089,26
92.723,15 55.633,89 0,00 55.633,89
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 18.544,63 37.089,26
92.723,15 55.633,89 0,00 55.633,89
0,00 0,00
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
240.568,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 3.190,00 3.421,00
10.121,00 6.921,00 4.200,00 6.700,00
1 - 001 001 NV 3.190,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES -10,00 221,00
221,00 221,00 0,00 0,00
0,00 -10,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.200,00 3.200,00
8.900,00 5.700,00 3.200,00 5.700,00
0,00 3.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
074 3.3.90.14.00 75,00 75,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.625,00
1 - 001 001 NV 75,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 75,00 75,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.625,00
0,00 75,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17.158,00 0,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2826
BALANCETE 19/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 11 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
078 3.3.90.39.00 10.000,00 10.000,00
20.065,20 10.065,20 4.285,62 10.065,20
1 - 001 001 NV 3.000,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 10.000,00 10.000,00
13.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 1.285,62 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 0,00 275.816,19
505.702,00 229.885,81 25.182,79 229.885,81
1 - 001 001 NV 25.182,79
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 0,00 275.816,19
505.702,00 229.885,81 25.182,79 229.885,81
0,00 25.182,79
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
505.702,00
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 2.562.557,62 3.847.025,87
475.010,34 2.591.013,04
445.555,55
3.349.422,62
9.734.386,85
6.438.038,91
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
657 4.4.90.51.00 105.729,31 105.729,31
105.729,31 45.000,00 0,00 0,00
03 - 100 035 45.000,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 45.000,00 45.000,00
45.000,00 45.000,00 0,00 0,00
0,00 45.000,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 60.729,31 60.729,31
60.729,31 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 105.829,31
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
643 4.4.90.52.00 82.000,00 82.000,00
213.033,33 213.033,33 0,00 131.033,33
2 - 001 001 82.000,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 82.000,00 82.000,00
82.000,00 82.000,00 0,00 0,00
0,00 82.000,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2827
BALANCETE 20/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 12 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
625 4.4.90.52.34 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 6.512,00 0,00
11.649,48 11.649,48 6.512,00 11.649,48
1 - 001 001 NV 6.512,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.712,00 0,00
9.924,00 9.924,00 5.712,00 9.924,00
0,00 5.712,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 800,00 0,00
1.725,48 1.725,48 800,00 1.725,48
0,00 800,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
12.050,00
090 3.1.90.11.00 120.899,27 0,00
523.369,66 523.369,66 120.899,27 523.369,66
1 - 001 001 NV 120.899,27
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 79.916,60 0,00
320.892,48 320.892,48 79.916,60 320.892,48
0,00 79.916,60
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 810,70 0,00
2.946,85 2.946,85 810,70 2.946,85
0,00 810,70
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.841,62 0,00
61.752,54 61.752,54 15.841,62 61.752,54
0,00 15.841,62
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
606,00 606,00 606,00 606,00
0,00 606,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
691.997,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2828
BALANCETE 21/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 13 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 8.481,32 0,00
41.924,04 41.924,04 8.481,32 41.924,04
0,00 8.481,32
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.231,94 0,00
30.090,64 30.090,64 8.231,94 30.090,64
0,00 8.231,94
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 3.377,76 0,00
10.040,67 10.040,67 3.377,76 10.040,67
0,00 3.377,76
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 633,33 0,00
933,33 933,33 633,33 933,33
0,00 633,33
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.641,33 2.641,33 0,00 2.641,33
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
1.570,66 1.570,66 0,00 1.570,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
32.724,31 32.724,31 0,00 32.724,31
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
15.000,00 15.000,00 3.000,00 15.000,00
0,00 3.000,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 2.865,32 0,00
9.460,61 9.460,61 2.865,32 9.460,61
1 - 001 001 NV 2.865,32
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.865,32 0,00
9.460,61 9.460,61 2.865,32 9.460,61
0,00 2.865,32
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
15.951,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
124.740,54
094 3.3.90.04.00 20.000,00 176.692,00
280.432,00 104.952,00 26.740,00 103.740,00
1 - 001 001 NV 24.316,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 20.000,00 176.692,00
280.432,00 104.952,00 26.740,00 103.740,00
0,00 24.316,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
291.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.320,00 0,00
096 3.3.90.30.00 0,00 55.326,82
87.184,41 31.857,59 30.857,59 31.857,59
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 170.485,00 0,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2829
BALANCETE 22/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 14 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 55.326,82
86.184,41 30.857,59 30.857,59 30.857,59
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 0,00 0,00
4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.650,00
099 3.3.90.39.00 17.901,92 165.011,48
227.737,95 191.737,95 38.679,79 62.726,47
1 - 001 001 NV 34.901,92
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 106.866,00
106.866,00 99.866,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 23.000,00
69.000,00 46.000,00 23.000,00 46.000,00
0,00 23.000,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 11,78 0,00
11,78 11,78 11,78 11,78
0,00 11,78
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 6.010,50 6.000,00
6.010,50 10,50 10,50 10,50
0,00 10,50
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 11.394,64 29.145,48
43.832,99 43.832,99 14.687,51 14.687,51
0,00 11.394,64
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 485,00 0,00
1.455,00 1.455,00 970,00 1.455,00
0,00 485,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
561,68 561,68 0,00 561,68
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
713.150,00
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 700,00 700,00
2.400,00 1.700,00 700,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 700,00
RESTITUIÇÕES
25.523,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2830
BALANCETE 23/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 15 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 700,00 700,00
2.400,00 1.700,00 700,00 1.700,00
0,00 700,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 3.3.90.39.00 33.033,55 148.128,86
159.260,67 159.260,67 0,00 11.131,81
01 - 001 001 NV 33.033,55
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 33.033,55 148.128,86
148.128,86 148.128,86 0,00 0,00
0,00 33.033,55
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2831
BALANCETE 24/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 16 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 1 - 001 001 NV
FÍSICA
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 22.525,00 0,00
622 4.4.90.51.91 95.327,49 1.668,91
1.016.892,85 1.016.892,85 95.327,49 1.015.223,94
2 - 001 001 95.327,49
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 95.327,49 1.668,91
891.832,39 891.832,39 95.327,49 890.163,48
0,00 95.327,49
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 20.808,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 1.429.205,27 1.429.205,27
1.429.205,27 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1.429.205,27 1.429.205,27
1.429.205,27 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.429.278,26
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
125 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.078,00 0,00 0,00 0,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2832
BALANCETE 25/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 17 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 648.383,49 648.383,49
648.383,49 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 648.383,49 648.383,49
648.383,49 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
648.469,49
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.500,00 0,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 300.571,19
453.000,07 152.428,88 152.428,88 152.428,88
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 300.571,19
453.000,07 152.428,88 152.428,88 152.428,88
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 464.000,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2833
BALANCETE 26/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 18 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
654 4.4.90.51.00 0,00 251.186,88
251.186,88 0,00 0,00 0,00
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 251.186,88
251.186,88 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 160.560,86 493.041,54
82.547,21 374.244,31
340.938,86
653.185,85
1.341.240,63
867.285,85
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
658 4.4.90.52.34 99.000,00 99.000,00
99.000,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 99.000,00 99.000,00
99.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
99.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
2,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2834
BALANCETE 27/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 19 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
FÍSICA
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 30.860,86 0,00
120.647,59 120.647,59 33.108,06 120.647,59
1 - 001 001 NV 30.860,86
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 16.302,23 0,00
62.884,44 62.884,44 16.302,23 62.884,44
0,00 16.302,23
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 0,00 0,00
1.199,86 1.199,86 0,00 1.199,86
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.450,60 0,00
5.276,92 5.276,92 1.450,60 5.276,92
0,00 1.450,60
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.212,00 0,00
7.878,00 7.878,00 1.212,00 7.878,00
0,00 1.212,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.661,55 0,00
7.564,43 7.564,43 1.661,55 7.564,43
0,00 1.661,55
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.583,90 0,00
9.656,31 9.656,31 2.583,90 9.656,31
0,00 2.583,90
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 893,25 0,00
3.717,57 3.717,57 893,25 3.717,57
0,00 893,25
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
2.247,20 2.247,20 2.247,20 2.247,20
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.786,51 0,00
1.786,51 1.786,51 1.786,51 1.786,51
0,00 1.786,51
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 1.970,82 0,00
2.224,35 2.224,35 1.970,82 2.224,35
0,00 1.970,82
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
1.212,00 1.212,00 0,00 1.212,00
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
15.000,00 15.000,00 3.000,00 15.000,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.690,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 0,00 0,00
2.399,48 2.399,48 0,00 2.399,48
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 0,00
2.399,48 2.399,48 0,00 2.399,48
0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.562,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2835
BALANCETE 28/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 20 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
154 3.3.90.04.00 22.500,00 97.041,54
152.774,99 55.774,99 18.274,99 55.733,45
1 - 001 001 NV 13.500,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 22.500,00 97.041,54
152.774,99 55.774,99 18.274,99 55.733,45
0,00 13.500,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
183.500,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 0,00 0,00
61.466,16 61.466,16 9.486,16 61.466,16
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
61.466,16 61.466,16 9.486,16 61.466,16
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 362.931,00
157 3.3.90.32.00 0,00 9.900,00
99.649,00 89.749,00 0,00 89.749,00
2 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 9.900,00
99.649,00 89.749,00 0,00 89.749,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
1 - 001 001 NV 11.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
0,00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 7.200,00 11.200,00
11.200,00 4.000,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 7.000,00 7.000,00
7.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 200,00 200,00
200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 0,00 4.000,00
4.000,00 4.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
14.038,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
3.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
3.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2836
BALANCETE 29/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 21 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.583,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 80,00 0,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 274.900,00
284.578,00 284.578,00 9.678,00 9.678,00
1 - 001 001 NV 284.578,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 274.900,00
274.900,00 274.900,00 0,00 0,00
0,00 274.900,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 9.678,00 9.678,00
0,00 9.678,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 22.505,16 11.280,85
122.796,00 220.879,65
60.245,16
220.879,65
478.139,52
232.160,50
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 94.744,00 19.895,39 19.895,39 0,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2837
BALANCETE 30/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 22 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
93.809,54 93.809,54 19.895,39 93.809,54
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 18.109,29 0,00
83.994,57 83.994,57 18.109,29 83.994,57
0,00 18.109,29
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
1.293,88 1.293,88 324,28 1.293,88
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
3.500,00 3.500,00 700,00 3.500,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 710,00 0,00
3.550,00 3.550,00 710,00 3.550,00
0,00 710,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
259,10 259,10 51,82 259,10
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
1.211,99 1.211,99 0,00 1.211,99
0,00 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
22.658,37 22.658,37 909,77 22.658,37
2 - 001 001 NV 909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
22.658,37 22.658,37 909,77 22.658,37
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
179 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.330,84 3.330,84 3.330,84 3.330,84
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
3.330,84 3.330,84 3.330,84 3.330,84
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.532,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 7.000,00
33.340,00 26.340,00 26.340,00 26.340,00
1 - 001 001 NV 26.340,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 26.340,00 26.340,00
0,00 26.340,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
39.466,00
182 3.3.90.93.00 1.700,00 1.700,00
5.800,00 4.100,00 1.700,00 4.100,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 1.700,00
RESTITUIÇÕES
12.761,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2838
BALANCETE 31/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 23 de 25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.700,00 1.700,00
5.800,00 4.100,00 1.700,00 4.100,00
0,00 1.700,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
185 3.3.90.36.00 0,00 0,00
11.020,00 11.020,00 11.020,00 11.020,00
1 - 001 001 NV 6.800,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
0,00 6.800,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 3.020,00 3.020,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
27.085,00
186 3.3.90.39.00 0,00 2.580,85
62.180,85 59.600,00 59.600,00 59.600,00
1 - 001 001 NV 4.600,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
58.600,00 58.600,00 58.600,00 58.600,00
0,00 3.600,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 2.580,85
2.580,85 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
62.564,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 75,00 0,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
192 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
50.185,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2839
BALANCETE 32/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
193 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
81,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17.270,00 0,00
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 9.044,63
1.049,35 1.049,35
0,00
1.049,35
105.084,00
10.093,98
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
201 3.3.90.30.00 0,00 5.544,63
6.593,98 1.049,35 1.049,35 1.049,35
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 5.544,63
6.593,98 1.049,35 1.049,35 1.049,35
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 32.222,00
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONSULTORIA
9.717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 3.500,00
3.500,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
3.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
12.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2840
BALANCETE 33/66 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2022 A 31/05/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
20.269.070,56 3.494.992,84 5.342.334,92
12.031.335,21 1.475.778,15 6.689.000,29
TOTAL DO ORGÃO 1.576.475,86
PODER EXECUTIVO 7.739.692,80
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.06.13
21:06:26 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.06.13
21:06:48 -03'00'
PEDRO
CELSO
MONTEIRO
JORDAO:601
74560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560
249
Dados: 2022.06.13
21:07:09 -03'00'
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2841
BALANCETE 34/66 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
MAIO/2022
PORTO GRANDE
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2842
BALANCETE 35/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
02/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/05/2022 502002 /000 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 22.500,00
02/05/2022 502003 /000 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PIRES 20.000,00
02/05/2022 502004 /000 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 17.500,00
02/05/2022 502005 /000 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 59.182,62
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 119.182,62
TOTAL NA DATA 119.182,62
03/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/05/2022 503003 /000 OR NV 99 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 11,78
03/05/2022 503005 /000 OR NV 52 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 7.000,00
03/05/2022 503010 /000 OR NV 159 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 7.000,00
03/05/2022 503011 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.972,97
03/05/2022 503012 /000 OR NV 32 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 10.000,00
03/05/2022 503013 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 2.800,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 28.784,75
TOTAL NA DATA 28.784,75
04/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/05/2022 504002 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 11.200,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 11.200,00
TOTAL NA DATA 11.200,00
05/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/05/2022 505025 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
05/05/2022 505026 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 948,89
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 110.853,94
TOTAL NA DATA 110.853,94TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2843
BALANCETE 36/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
06/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/05/2022 506007 /000 OR NV 67 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 63,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 63,28
TOTAL NA DATA 63,28
09/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/05/2022 509001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.000,00
09/05/2022 509006 /000 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 221,00
09/05/2022 509013 /000 OR NV 78 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 10.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 13.221,00
TOTAL NA DATA 13.221,00
10/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/05/2022 510006 /000 OR 657 4.4.90.51.91 2 03 500 100 035 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 60.729,31
10/05/2022 510007 /000 OR 643 4.4.90.52.52 0 2 500 001 001 BETRAL VEÍCULO LTDA 82.000,00
10/05/2022 510012 /000 ES NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DETRAN 6.000,00
10/05/2022 510013 /000 ES NV 52 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DETRAN 5.000,00
10/05/2022 510014 /000 ES NV 28 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DETRAN 3.000,00
10/05/2022 510076 /000 ES NV 159 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DETRAN 200,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 156.929,31
TOTAL NA DATA 156.929,31
11/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/05/2022 511001 /000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 1.050,00
11/05/2022 511002 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 95.327,49
11/05/2022 511003 /000 OR NV 65 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 68,10
11/05/2022 511004 /000 OR NV 65 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 5.948,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 102.393,99
TOTAL NA DATA 102.393,99TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2844
BALANCETE 37/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
12/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/05/2022 512001 /000 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.544,63
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.544,63
TOTAL NA DATA 18.544,63
16/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/05/2022 516003 /000 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 33.033,55
16/05/2022 516004 /000 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 11.394,64
16/05/2022 516005 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
16/05/2022 516006 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
16/05/2022 516007 /000 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
16/05/2022 516008 /000 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
16/05/2022 516009 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
16/05/2022 516010 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
16/05/2022 516011 /000 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
16/05/2022 516012 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
16/05/2022 516013 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
16/05/2022 516014 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
16/05/2022 516015 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
16/05/2022 516016 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
16/05/2022 516017 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
16/05/2022 516018 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
16/05/2022 516019 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
16/05/2022 516020 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 58.428,19
TOTAL NA DATA 58.428,19
17/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/05/2022 517001 /000 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 JAPURÁ PNEUS 78.804,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 78.804,60
TOTAL NA DATA 78.804,60TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2845
BALANCETE 38/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
18/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/05/2022 518001 /000 OR 657 4.4.90.51.80 2 03 500 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 45.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 45.000,00
TOTAL NA DATA 45.000,00
20/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/05/2022 520001 /000 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/05/2022 520002 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 970,00
TOTAL NA DATA 970,00
24/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/05/2022 524002 /000 OR NV 28 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A 119,90
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 119,90
TOTAL NA DATA 119,90
25/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 425147 /000 AN NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO -231,00
25/05/2022 525004 /000 OR NV 28 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 ACDCORP - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI 545,00
25/05/2022 525005 /000 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,50
25/05/2022 525006 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 335,00
TOTAL NA DATA 335,00TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2846
BALANCETE 39/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
26/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 526001 /000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 429,75
26/05/2022 526002 /000 OR 658 4.4.90.52.34 2 03 500 100 035 AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI 99.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 99.429,75
TOTAL NA DATA 99.429,75TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2847
BALANCETE 40/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
27/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 527001 /000 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 648.383,49
27/05/2022 527002 /000 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 1.429.205,27
27/05/2022 527003 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 166.369,60
27/05/2022 527004 /000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.102,24
27/05/2022 527005 /000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.844,11
27/05/2022 527006 /000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
27/05/2022 527007 /000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.403,15
27/05/2022 527008 /000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.422,17
27/05/2022 527009 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.832,00
27/05/2022 527010 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.818,27
27/05/2022 527011 /000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
27/05/2022 527012 /000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.750,85
27/05/2022 527013 /000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 79.916,60
27/05/2022 527014 /000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
27/05/2022 527015 /000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.841,62
27/05/2022 527016 /000 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
27/05/2022 527017 /000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.481,32
27/05/2022 527018 /000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.231,94
27/05/2022 527019 /000 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.865,32
27/05/2022 527024 /000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.302,23
27/05/2022 527025 /000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
27/05/2022 527026 /000 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
27/05/2022 527027 /000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.661,55
27/05/2022 527028 /000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
27/05/2022 527029 /000 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 893,25
27/05/2022 527030 /000 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.786,51
27/05/2022 527031 /000 OR NV 151 3.1.90.11.50 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.970,82
27/05/2022 527032 /000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 23.054,82
27/05/2022 527033 /000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/05/2022 527034 /000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/05/2022 527035 /000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/05/2022 527036 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
27/05/2022 527037 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.400,00
27/05/2022 527038 /000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
27/05/2022 527039 /000 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.424,00
27/05/2022 527040 /000 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
27/05/2022 527041 /000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
27/05/2022 527042 /000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.739,42
27/05/2022 527043 /000 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.400,00
27/05/2022 527044 /000 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.600,00
27/05/2022 527045 /000 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.224,00
27/05/2022 527046 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
27/05/2022 527047 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 906,00
27/05/2022 527048 /000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/05/2022 527049 /000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
27/05/2022 527052 /000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/05/2022 527053 /000 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
27/05/2022 527054 /000 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/05/2022 527055 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/05/2022 527056 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/05/2022 527057 /000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.636,00
27/05/2022 527058 /000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/05/2022 527059 /000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/05/2022 527060 /000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.109,29
27/05/2022 527061 /000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/05/2022 527062 /000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
27/05/2022 527063 /000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
27/05/2022 527064 /000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
27/05/2022 527065 /000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 361,77TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2848
BALANCETE 41/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
27/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 527066 /000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
27/05/2022 527067 /000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
27/05/2022 527068 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
27/05/2022 527069 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 939,30
27/05/2022 527070 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.377,76
27/05/2022 527071 /000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 633,33
27/05/2022 527072 /000 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.346,66
27/05/2022 527073 /000 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 404,00
27/05/2022 527078 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 29.070,92
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.647.731,88
TOTAL NA DATA 2.647.731,88
31/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 531001 /000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 125,00
31/05/2022 531002 /000 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 SANDRO ROBERTO DO ROSARIO MAIA 75,00
31/05/2022 531014 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 2.800,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.000,00
TOTAL NA DATA 3.000,00
TOTAL GERAL 3.494.992,84
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.13
21:11:44 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.13
21:11:58 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:6017456024
9
Dados: 2022.06.13
21:12:12 -03'00'
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2849
BALANCETE 42/66 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
MAIO/2022
PORTO GRANDE
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2850
BALANCETE 43/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
02/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/05/2022 429011 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE UILSON DE SOUSA 500,00
02/05/2022 502002 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00
02/05/2022 502005 /001 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 59.182,62
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 62.182,62
TOTAL NA DATA 62.182,62
03/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/05/2022 103001 /054 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.109,20
03/05/2022 103002 /126 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/05/2022 103002 /127 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/05/2022 103002 /128 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/05/2022 103002 /129 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 143,00
03/05/2022 103002 /134 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
03/05/2022 103002 /150 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/05/2022 203004 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
03/05/2022 420015 /001 OR NV 186 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 1.000,00
03/05/2022 425147 /002 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO -231,00
03/05/2022 429004 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 MARINA SOARES DOS SANTOS 3.000,00
03/05/2022 429005 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ALAERTON VILHENA BRITO 400,00
03/05/2022 429006 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 DEYVID LOPES FELIX 800,00
03/05/2022 429007 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ELIANE DIAS DE FREITAS 1.600,00
03/05/2022 429008 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 1.000,00
03/05/2022 429009 /001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 ROSELIA ASSUNCAO DE LIMA CARDOSO 3.600,00
03/05/2022 503003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 11,78
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 15.694,18
TOTAL NA DATA 15.694,18
04/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/05/2022 103002 /130 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 66,00
04/05/2022 103002 /135 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 26,70
04/05/2022 103002 /159 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
04/05/2022 401015 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 1.212,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.315,70
TOTAL NA DATA 1.315,70TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2851
BALANCETE 44/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
05/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/05/2022 103002 /131 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
05/05/2022 103002 /136 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 87,40
05/05/2022 103002 /160 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
05/05/2022 406010 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PIRES 2.500,00
05/05/2022 420001 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
05/05/2022 420002 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
05/05/2022 420003 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
05/05/2022 420004 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
05/05/2022 420005 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
05/05/2022 420006 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
05/05/2022 420007 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
05/05/2022 420008 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
05/05/2022 420009 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
05/05/2022 420010 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
05/05/2022 420011 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
05/05/2022 420012 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
05/05/2022 420013 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
05/05/2022 420020 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
05/05/2022 420021 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
05/05/2022 420022 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
05/05/2022 425014 /001 OR NV 78 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 3.000,00
05/05/2022 429001 /001 OR NV 158 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 RILDO DO CARMO MENDES 11.000,00
05/05/2022 505025 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
05/05/2022 505026 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 948,89
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 141.474,34
TOTAL NA DATA 141.474,34
06/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/05/2022 103002 /137 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 18,40
06/05/2022 401010 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
06/05/2022 401011 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
06/05/2022 429010 /001 OR NV 181 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 W. W. MARTINS DE SA 26.340,00
06/05/2022 506007 /001 OR NV 67 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 63,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 28.845,68
TOTAL NA DATA 28.845,68TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2852
BALANCETE 45/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
09/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/05/2022 103002 /138 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 128,80
09/05/2022 221001 /001 OR NV 170 4.4.90.52.99 0 1 500 001 001 AVICULTURA DO AMAPÁINDUSTRIA LTDA 9.678,00
09/05/2022 509006 /001 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 221,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.027,80
TOTAL NA DATA 10.027,80
10/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/05/2022 103001 /064 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 7.780,65
10/05/2022 103001 /065 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,35
10/05/2022 103002 /139 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 105,80
10/05/2022 103004 /004 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
10/05/2022 103005 /006 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 9.029,27
10/05/2022 218010 /004 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
10/05/2022 225005 /003 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
10/05/2022 225038 /003 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
10/05/2022 225039 /002 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
10/05/2022 225039 /003 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59.799,07
TOTAL NA DATA 59.799,07
11/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/05/2022 103002 /140 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 87,40
11/05/2022 308012 /001 OR NV 170 4.4.90.52.52 0 1 500 001 001 FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI 274.900,00
11/05/2022 405014 /003 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
11/05/2022 511001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 1.050,00
11/05/2022 511002 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 95.327,49
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 372.814,89
TOTAL NA DATA 372.814,89TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2853
BALANCETE 46/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
12/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/05/2022 103001 /067 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 194,92
12/05/2022 103002 /132 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
12/05/2022 103002 /141 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
12/05/2022 228007 /003 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 2.500,00
12/05/2022 509001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.747,32
TOTAL NA DATA 5.747,32
13/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/05/2022 103002 /142 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 4,60
13/05/2022 201007 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
13/05/2022 201008 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
13/05/2022 201009 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
13/05/2022 201010 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
13/05/2022 201010 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 0,00
13/05/2022 201011 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
13/05/2022 201013 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
13/05/2022 201014 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
13/05/2022 201015 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
13/05/2022 201016 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
13/05/2022 201017 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
13/05/2022 201018 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
13/05/2022 201019 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
13/05/2022 201020 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
13/05/2022 201022 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
13/05/2022 201023 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
13/05/2022 202007 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
13/05/2022 202008 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
13/05/2022 202009 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
13/05/2022 308015 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
13/05/2022 308016 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 545,00
13/05/2022 308017 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
13/05/2022 308018 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
13/05/2022 308019 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 303,00
13/05/2022 308020 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 1.212,00
13/05/2022 502002 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 26.532,60
TOTAL NA DATA 26.532,60TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2854
BALANCETE 47/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
16/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/05/2022 103002 /143 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
16/05/2022 201025 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
16/05/2022 203001 /004 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 545,40
16/05/2022 203002 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
16/05/2022 203003 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
16/05/2022 204001 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
16/05/2022 204001 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 0,00
16/05/2022 404006 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 1.750,00
16/05/2022 516003 /001 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 33.033,55
16/05/2022 516004 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 11.394,64
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 52.150,99
TOTAL NA DATA 52.150,99
17/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/05/2022 103001 /068 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 318,98
17/05/2022 103002 /144 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
17/05/2022 303004 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 1.212,00
17/05/2022 303005 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
17/05/2022 303006 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
17/05/2022 303008 /005 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
17/05/2022 303009 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.212,00
17/05/2022 303010 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.212,00
17/05/2022 315003 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
17/05/2022 401012 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 1.212,00
17/05/2022 401013 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 1.212,00
17/05/2022 401014 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS 1.212,00
17/05/2022 401016 /002 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 1.212,00
17/05/2022 401017 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 1.212,00
17/05/2022 401018 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 1.212,00
17/05/2022 425013 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 1.212,00
17/05/2022 510007 /001 OR 643 4.4.90.52.52 0 2 500 001 001 BETRAL VEÍCULO LTDA 82.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 99.337,58
TOTAL NA DATA 99.337,58TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2855
BALANCETE 48/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
18/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/05/2022 103002 /145 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 66,25
18/05/2022 425012 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 1.212,00
18/05/2022 518001 /001 OR 657 4.4.90.51.80 2 03 500 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 45.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 46.278,25
TOTAL NA DATA 46.278,25
19/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/05/2022 103002 /146 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 78,20
19/05/2022 218004 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
19/05/2022 331003 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.400,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.878,20
TOTAL NA DATA 2.878,20
20/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/05/2022 103001 /069 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.088,94
20/05/2022 103001 /070 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 253,11
20/05/2022 103001 /071 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.000,00
20/05/2022 103001 /072 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.361,55
20/05/2022 103001 /073 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.402,11
20/05/2022 103002 /133 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
20/05/2022 103002 /147 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 96,60
20/05/2022 103003 /005 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 3.500,00
20/05/2022 201012 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
20/05/2022 218002 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
20/05/2022 218005 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.400,00
20/05/2022 218006 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
20/05/2022 218007 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.400,00
20/05/2022 218008 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
20/05/2022 218009 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
20/05/2022 303003 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
20/05/2022 405014 /004 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
20/05/2022 503011 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.972,97
20/05/2022 504002 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
20/05/2022 520001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 28.093,28
TOTAL NA DATA 28.093,28TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2856
BALANCETE 49/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
23/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/05/2022 103002 /148 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 109,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 109,50
TOTAL NA DATA 109,50
24/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/05/2022 103001 /074 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 234,92
24/05/2022 103002 /149 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 96,60
24/05/2022 511003 /001 OR NV 65 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 68,10
24/05/2022 511004 /001 OR NV 65 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 5.948,40
24/05/2022 520002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
24/05/2022 524002 /001 OR NV 28 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A 119,90
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.952,92
TOTAL NA DATA 6.952,92
25/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 103002 /151 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
25/05/2022 103002 /152 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 70,85
25/05/2022 217001 /004 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.500,00
25/05/2022 502004 /001 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
25/05/2022 525005 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,50
25/05/2022 525006 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.102,85
TOTAL NA DATA 5.102,85
26/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 103002 /153 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 49,70
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 49,70
TOTAL NA DATA 49,70TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2857
BALANCETE 50/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 103001 /076 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 69,82
27/05/2022 103002 /154 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 234,60
27/05/2022 527003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 166.369,60
27/05/2022 527004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.102,24
27/05/2022 527005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.844,11
27/05/2022 527006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
27/05/2022 527007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.403,15
27/05/2022 527008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.422,17
27/05/2022 527009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.832,00
27/05/2022 527010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.818,27
27/05/2022 527011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
27/05/2022 527012 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.750,85
27/05/2022 527013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 79.916,60
27/05/2022 527014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
27/05/2022 527015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.841,62
27/05/2022 527016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
27/05/2022 527017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.481,32
27/05/2022 527018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.231,94
27/05/2022 527019 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.865,32
27/05/2022 527024 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.302,23
27/05/2022 527025 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
27/05/2022 527026 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
27/05/2022 527027 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.661,55
27/05/2022 527028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
27/05/2022 527029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 893,25
27/05/2022 527030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.786,51
27/05/2022 527031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.50 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.970,82
27/05/2022 527032 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 23.054,82
27/05/2022 527033 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/05/2022 527034 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/05/2022 527035 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/05/2022 527036 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
27/05/2022 527037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.400,00
27/05/2022 527038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
27/05/2022 527039 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.424,00
27/05/2022 527040 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
27/05/2022 527041 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
27/05/2022 527042 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.739,42
27/05/2022 527043 /001 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.400,00
27/05/2022 527044 /001 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.600,00
27/05/2022 527045 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.224,00
27/05/2022 527046 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
27/05/2022 527047 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 906,00
27/05/2022 527048 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/05/2022 527049 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
27/05/2022 527052 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/05/2022 527053 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
27/05/2022 527054 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/05/2022 527055 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/05/2022 527056 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/05/2022 527057 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.636,00
27/05/2022 527058 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/05/2022 527059 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/05/2022 527060 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.109,29
27/05/2022 527061 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/05/2022 527062 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
27/05/2022 527063 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
27/05/2022 527064 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
27/05/2022 527065 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 361,77TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2858
BALANCETE 51/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 527066 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
27/05/2022 527067 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
27/05/2022 527068 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
27/05/2022 527069 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 939,30
27/05/2022 527070 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.377,76
27/05/2022 527071 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 633,33
27/05/2022 527072 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.346,66
27/05/2022 527073 /001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 404,00
27/05/2022 527078 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 29.070,92
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 570.447,54
TOTAL NA DATA 570.447,54
30/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 103001 /075 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.518,38
30/05/2022 103001 /077 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2,79
30/05/2022 103001 /079 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
30/05/2022 103002 /155 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 98,45
30/05/2022 103002 /161 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.800,44
30/05/2022 525004 /001 OR NV 28 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 ACDCORP - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI 545,00
30/05/2022 526001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 429,75
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.414,38
TOTAL NA DATA 6.414,38TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2859
BALANCETE 52/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
31/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 103001 /078 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.827,50
31/05/2022 103002 /156 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 121,00
31/05/2022 103002 /157 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 38,65
31/05/2022 103002 /158 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 0,00
31/05/2022 103002 /162 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
31/05/2022 103005 /007 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.191,45
31/05/2022 103005 /008 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 2.361,55
31/05/2022 103005 /009 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 5.587,22
31/05/2022 103005 /010 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 19,66
31/05/2022 103005 /011 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 19.158,39
31/05/2022 103005 /012 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.710,05
31/05/2022 531001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 125,00
31/05/2022 531002 /001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 SANDRO ROBERTO DO ROSARIO MAIA 75,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 34.226,47
TOTAL NA DATA 34.226,47
TOTAL GERAL 1.576.475,86
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.13
21:09:55 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.06.13
21:10:18 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:601745602
49
Dados: 2022.06.13
21:10:32 -03'00'
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2860
BALANCETE 53/66 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
MAIO/2022
PORTO GRANDE
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2861
BALANCETE 54/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
03/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/05/2022 103002 /126 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01017 3,10
03/05/2022 103002 /127 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01056 3,10
03/05/2022 103002 /128 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01020 3,10
03/05/2022 103002 /129 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01025 143,00
03/05/2022 103002 /134 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01035 36,80
03/05/2022 103002 /150 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01051 3,10
03/05/2022 201008 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 00874 1.212,00
03/05/2022 201010 /003 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 00874 545,40
03/05/2022 201012 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 00816 1.212,00
03/05/2022 201022 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 00799 2.500,00
03/05/2022 203002 /003 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 00795 1.212,00
03/05/2022 203004 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 00962 1.212,00
03/05/2022 204001 /003 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 00796 1.212,00
03/05/2022 218005 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 00804 1.400,00
03/05/2022 218006 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 00809 1.400,00
03/05/2022 303003 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 00806 1.460,00
03/05/2022 308020 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 00817 1.212,00
03/05/2022 323002 /001 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 00802 524,99
03/05/2022 419007 /001 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 00909 485,00
03/05/2022 420016 /001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 ADRIANO MARCOS GUEDES DOS SANTOS 01596998270 00853 14.000,00
03/05/2022 420019 /001 OR NV 185 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 LOURIVAL TELES DE ALMEIDA 00852 3.020,00
03/05/2022 425004 /001 OR NV 25 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 00875 22.233,98
03/05/2022 425005 /001 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 00875 1.049,35
03/05/2022 425006 /001 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 00875 1.049,35
03/05/2022 425007 /001 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 00875 10.576,05
03/05/2022 425008 /001 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 00875 2.687,69
03/05/2022 425009 /001 OR NV 156 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 00875 9.486,16
03/05/2022 425010 /001 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 00875 3.330,84
03/05/2022 425011 /001 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 00875 30.857,59
03/05/2022 426011 /001 OR NV 78 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 00854 1.285,62
03/05/2022 429002 /001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 MCM CONSULTORIA E PRODUÇÕES EIRELI 00850 41.000,00
03/05/2022 429003 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 00851 1.200,00
03/05/2022 429006 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 DEYVID LOPES FELIX 00867 800,00
03/05/2022 429008 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 00869 1.000,00
03/05/2022 503003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 00909 11,78
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 159.368,00
TOTAL NA DATA 159.368,00TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2862
BALANCETE 55/66 - Este processo possui apensamentos
Page 2
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
04/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/05/2022 103002 /130 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01026 66,00
04/05/2022 103002 /135 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01036 26,70
04/05/2022 103002 /159 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01159 11,00
04/05/2022 322002 /001 OR NV 138 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 00855 152.428,88
04/05/2022 401012 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 00822 1.212,00
04/05/2022 404006 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 00803 1.750,00
04/05/2022 411004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01156 1.628,82
04/05/2022 411005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01156 2.796,80
04/05/2022 411006 /001 OR NV 151 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01156 2.247,20
04/05/2022 425013 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 00838 1.212,00
04/05/2022 425106 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01156 500,00
04/05/2022 425124 /001 OR NV 70 3.3.90.93.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01156 1.000,00
04/05/2022 429004 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 MARINA SOARES DOS SANTOS 00858 3.000,00
04/05/2022 429005 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ALAERTON VILHENA BRITO 00872 400,00
04/05/2022 429007 /001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ELIANE DIAS DE FREITAS 00871 1.600,00
04/05/2022 429009 /001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 ROSELIA ASSUNCAO DE LIMA CARDOSO00856 3.600,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 173.479,40
TOTAL NA DATA 173.479,40TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2863
BALANCETE 56/66 - Este processo possui apensamentos
Page 3
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
05/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/05/2022 103001 /054 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00879 3.109,20
05/05/2022 103002 /131 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01027 22,00
05/05/2022 103002 /136 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01037 87,40
05/05/2022 103002 /160 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01160 11,00
05/05/2022 406010 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PIRES 00917 2.500,00
05/05/2022 420001 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00891 1.000,00
05/05/2022 420002 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00888 1.500,00
05/05/2022 420003 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00902 500,00
05/05/2022 420004 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00898 700,00
05/05/2022 420005 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00889 1.000,00
05/05/2022 420006 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00901 1.000,00
05/05/2022 420007 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00900 700,00
05/05/2022 420008 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00894 1.000,00
05/05/2022 420009 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00893 500,00
05/05/2022 420010 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00886 1.000,00
05/05/2022 420011 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00887 1.000,00
05/05/2022 420012 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00895 700,00
05/05/2022 420020 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00890 1.000,00
05/05/2022 420021 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00883 700,00
05/05/2022 420022 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00884 700,00
05/05/2022 425012 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 00823 1.212,00
05/05/2022 425014 /001 OR NV 78 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 00880 3.000,00
05/05/2022 502002 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 00996 2.500,00
05/05/2022 505025 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00995 109.905,05
05/05/2022 505026 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01121 948,89
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 136.295,54
TOTAL NA DATA 136.295,54
06/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/05/2022 103002 /137 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01038 18,40
06/05/2022 217001 /003 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 00990 2.500,00
06/05/2022 401010 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 00982 1.212,00
06/05/2022 401011 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 00983 1.212,00
06/05/2022 420015 /001 OR NV 186 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 00989 1.000,00
06/05/2022 429011 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE UILSON DE SOUSA 00908 500,00
06/05/2022 506007 /001 OR NV 67 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 00990 63,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.505,68
TOTAL NA DATA 6.505,68TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2864
BALANCETE 57/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
09/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/05/2022 103002 /138 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01039 128,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 128,80
TOTAL NA DATA 128,80
10/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/05/2022 103001 /064 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00931 7.780,65
10/05/2022 103001 /065 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00932 0,35
10/05/2022 103002 /139 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01040 105,80
10/05/2022 103004 /004 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 01054 1.133,00
10/05/2022 103005 /006 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01140 9.029,27
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.049,07
TOTAL NA DATA 18.049,07
11/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/05/2022 103002 /140 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01041 87,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 87,40
TOTAL NA DATA 87,40TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2865
BALANCETE 58/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
12/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/05/2022 103001 /067 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01011 194,92
12/05/2022 103002 /132 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01028 11,00
12/05/2022 103002 /141 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01042 41,40
12/05/2022 218010 /004 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00964 7.500,00
12/05/2022 221001 /001 OR NV 170 4.4.90.52.99 0 1 500 001 001 AVICULTURA DO AMAPÁINDUSTRIA LTDA00963 9.678,00
12/05/2022 225005 /003 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00964 7.500,00
12/05/2022 225038 /003 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00964 3.750,00
12/05/2022 225039 /002 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00966 11.500,00
12/05/2022 225039 /003 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 00965 11.500,00
12/05/2022 228007 /003 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 00971 2.500,00
12/05/2022 420013 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00970 1.000,00
12/05/2022 420014 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 00968 135,00
12/05/2022 429001 /001 OR NV 158 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 RILDO DO CARMO MENDES 00969 11.000,00
12/05/2022 429010 /001 OR NV 181 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 W. W. MARTINS DE SA 00972 26.340,00
12/05/2022 509001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 00991 3.000,00
12/05/2022 511001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 00967 1.050,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 96.700,32
TOTAL NA DATA 96.700,32
13/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/05/2022 103002 /142 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01043 4,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4,60
TOTAL NA DATA 4,60
16/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/05/2022 103002 /143 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01044 41,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 41,40
TOTAL NA DATA 41,40TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2866
BALANCETE 59/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
17/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/05/2022 103001 /068 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01012 318,98
17/05/2022 103002 /144 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01045 50,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 369,58
TOTAL NA DATA 369,58
18/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/05/2022 103002 /145 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01046 66,25
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 66,25
TOTAL NA DATA 66,25
19/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/05/2022 103002 /146 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01047 78,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 78,20
TOTAL NA DATA 78,20
20/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/05/2022 103001 /069 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01013 1.088,94
20/05/2022 103001 /070 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01014 253,11
20/05/2022 103001 /071 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01015 3.000,00
20/05/2022 103001 /072 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01016 2.361,55
20/05/2022 103001 /073 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01018 1.402,11
20/05/2022 103002 /133 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01029 11,00
20/05/2022 103002 /147 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01048 96,60
20/05/2022 103003 /005 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 01053 3.500,00
20/05/2022 303002 /001 OR NV 27 3.3.90.36.28 0 1 500 001 001 CLÁUDIO MENDES 00999 8.000,00
20/05/2022 315002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 00997 14.687,51
20/05/2022 405014 /003 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 00998 1.450,00
20/05/2022 503011 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 01001 1.972,97
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 37.823,79
TOTAL NA DATA 37.823,79TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2867
BALANCETE 60/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
23/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/05/2022 103002 /148 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01049 109,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 109,50
TOTAL NA DATA 109,50
24/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/05/2022 103001 /074 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01019 234,92
24/05/2022 103002 /149 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01050 96,60
24/05/2022 511002 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 01116 95.327,49
24/05/2022 524002 /001 OR NV 28 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A 01093 119,90
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 95.778,91
TOTAL NA DATA 95.778,91
25/05/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 103002 /151 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01058 11,00
25/05/2022 103002 /152 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01111 70,85
25/05/2022 502004 /001 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 01022 2.500,00
25/05/2022 511003 /001 OR NV 65 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01115 68,10
25/05/2022 511004 /001 OR NV 65 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01115 5.948,40
25/05/2022 520001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01034 485,00
25/05/2022 520002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01033 485,00
25/05/2022 525005 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01033 10,50
25/05/2022 525006 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01034 10,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9.589,35
TOTAL NA DATA 9.589,35
26/05/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 103002 /153 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01112 49,70
26/05/2022 502005 /001 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01057 59.182,62
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59.232,32
TOTAL NA DATA 59.232,32TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2868
BALANCETE 61/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
27/05/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 103001 /076 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01055 69,82
27/05/2022 103002 /154 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01113 234,60
27/05/2022 217001 /004 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01158 2.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.804,42
TOTAL NA DATA 2.804,42TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2869
BALANCETE 62/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 103001 /075 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01052 3.518,38
30/05/2022 103001 /077 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01021 2,79
30/05/2022 103001 /079 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01078 19,57
30/05/2022 103002 /155 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01114 98,45
30/05/2022 103002 /161 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01161 1.800,44
30/05/2022 525004 /001 OR NV 28 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 ACDCORP - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI 01090 545,00
30/05/2022 527003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 166.369,60
30/05/2022 527004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 5.102,24
30/05/2022 527005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 11.844,11
30/05/2022 527006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 10.054,00
30/05/2022 527007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 17.403,15
30/05/2022 527008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 24.422,17
30/05/2022 527009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 2.832,00
30/05/2022 527010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.818,27
30/05/2022 527011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 300,00
30/05/2022 527012 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 17.750,85
30/05/2022 527013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 79.916,60
30/05/2022 527014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 810,70
30/05/2022 527015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 15.841,62
30/05/2022 527016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 606,00
30/05/2022 527017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 8.481,32
30/05/2022 527018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 8.231,94
30/05/2022 527019 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 2.865,32
30/05/2022 527024 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 16.302,23
30/05/2022 527025 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.450,60
30/05/2022 527026 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.212,00
30/05/2022 527027 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.661,55
30/05/2022 527028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 2.583,90
30/05/2022 527029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 893,25
30/05/2022 527030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.786,51
30/05/2022 527031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.50 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.970,82
30/05/2022 527032 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 23.054,82
30/05/2022 527033 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.500,00
30/05/2022 527034 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 197,08
30/05/2022 527035 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 197,08
30/05/2022 527036 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 12.000,00
30/05/2022 527037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 12.400,00
30/05/2022 527038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.300,00
30/05/2022 527039 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 2.424,00
30/05/2022 527040 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 500,00
30/05/2022 527041 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 13.556,19
30/05/2022 527042 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.739,42
30/05/2022 527043 /001 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 2.400,00
30/05/2022 527044 /001 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 3.600,00
30/05/2022 527045 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 4.224,00
30/05/2022 527046 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 303,00
30/05/2022 527047 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 906,00
30/05/2022 527048 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 3.000,00
30/05/2022 527049 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.200,00
30/05/2022 527052 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 3.000,00
30/05/2022 527053 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 5.712,00
30/05/2022 527054 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 800,00
30/05/2022 527055 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 3.000,00
30/05/2022 527056 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 3.000,00
30/05/2022 527057 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 8.636,00
30/05/2022 527058 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 800,00
30/05/2022 527059 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 800,00
30/05/2022 527060 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 18.109,29
30/05/2022 527061 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 700,00TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2870
BALANCETE 63/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/05/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 527062 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 710,00
30/05/2022 527063 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 909,77
30/05/2022 527064 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 77,21
30/05/2022 527065 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 361,77
30/05/2022 527066 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 324,28
30/05/2022 527067 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 51,82
30/05/2022 527068 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 366,67
30/05/2022 527069 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 939,30
30/05/2022 527070 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 3.377,76
30/05/2022 527071 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 633,33
30/05/2022 527072 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 1.346,66
30/05/2022 527073 /001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 404,00
30/05/2022 527078 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01184 29.070,92
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 576.127,75
TOTAL NA DATA 576.127,75TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2871
BALANCETE 64/66 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
31/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 103001 /078 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01064 1.827,50
31/05/2022 103002 /156 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01125 121,00
31/05/2022 103002 /157 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01132 38,65
31/05/2022 103002 /162 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01162 11,00
31/05/2022 103005 /007 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01148 3.191,45
31/05/2022 103005 /008 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01149 2.361,55
31/05/2022 103005 /009 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01150 5.587,22
31/05/2022 103005 /010 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01151 19,66
31/05/2022 103005 /011 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01153 19.158,39
31/05/2022 103005 /012 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01152 1.710,05
31/05/2022 201007 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 01071 2.500,00
31/05/2022 201008 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 01117 1.212,00
31/05/2022 201009 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 01126 1.212,00
31/05/2022 201010 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 01117 545,40
31/05/2022 201011 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 01126 545,40
31/05/2022 201012 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 01107 1.212,00
31/05/2022 201013 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01101 1.212,00
31/05/2022 201014 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01101 545,40
31/05/2022 201015 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01101 303,00
31/05/2022 201016 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01110 1.212,00
31/05/2022 201017 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01110 545,40
31/05/2022 201018 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01110 303,00
31/05/2022 201019 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01118 545,40
31/05/2022 201020 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01118 303,00
31/05/2022 201022 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 01072 2.500,00
31/05/2022 201023 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01118 1.212,00
31/05/2022 201025 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 01070 1.750,00
31/05/2022 202007 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES01104 1.212,00
31/05/2022 202008 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 01105 1.212,00
31/05/2022 202009 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 01103 1.212,00
31/05/2022 203001 /004 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 01074 545,40
31/05/2022 203002 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 01075 1.212,00
31/05/2022 203003 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 01074 1.212,00
31/05/2022 204001 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 01076 1.212,00
31/05/2022 218002 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 01060 1.400,00
31/05/2022 218004 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA01068 1.400,00
31/05/2022 218005 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 01059 1.400,00
31/05/2022 218006 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 01063 1.400,00
31/05/2022 218007 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 01061 1.400,00
31/05/2022 218008 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 01062 1.400,00
31/05/2022 218009 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 01069 1.400,00
31/05/2022 303003 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 01065 1.460,00
31/05/2022 303004 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 01086 1.212,00
31/05/2022 303005 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 01094 1.212,00
31/05/2022 303006 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES01089 1.212,00
31/05/2022 303008 /005 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 01092 1.212,00
31/05/2022 303009 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 01095 1.212,00
31/05/2022 303010 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 01084 1.212,00
31/05/2022 308015 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01102 1.212,00
31/05/2022 308016 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01102 545,00
31/05/2022 308017 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 01108 1.212,00
31/05/2022 308018 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 01109 1.212,00
31/05/2022 308019 /002 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01102 303,00
31/05/2022 308020 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 01106 1.212,00
31/05/2022 315003 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 01082 1.212,00
31/05/2022 331003 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 01066 1.400,00
31/05/2022 401012 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 01088 1.212,00
31/05/2022 401013 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 01087 1.212,00
31/05/2022 401014 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS 01081 1.212,00TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2872
BALANCETE 65/66 - Este processo possui apensamentos
Page 12
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2022 A 31/05/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
31/05/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 401016 /002 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 01083 1.212,00
31/05/2022 401017 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 01080 1.212,00
31/05/2022 401018 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 01085 1.212,00
31/05/2022 404006 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 01157 1.750,00
31/05/2022 405014 /004 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 01077 1.450,00
31/05/2022 425012 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 01091 1.212,00
31/05/2022 425013 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 01079 1.212,00
31/05/2022 502002 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 01073 2.500,00
31/05/2022 504002 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO01067 1.400,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 103.137,87
TOTAL NA DATA 103.137,87
TOTAL GERAL 1.475.778,15
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.06.13
21:08:19 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Dados: 2022.06.13
21:08:36 -03'00'
PEDRO CELSO
MONTEIRO
JORDAO:6017
4560249
Assinado de forma
digital por PEDRO
CELSO MONTEIRO
JORDAO:60174560249
Dados: 2022.06.13
21:08:53 -03'00'
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2873
BALANCETE 66/66 - Este processo possui apensamentos
Processo: 005963/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de maio de 2022, entregue tempestivamente,
para conhecimento e deliberações.
Em: 15/06/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 15/06/2022 10:48:46
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 17F364FB5B9B638A5F3F9FF0BC0AC025
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2874
DESPACHO - 67597/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO SUBSTITUTTO PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES
Processo Eletrônico: 005963/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/MAIO/2022
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 15 de junho de 2022.
Conselheiro Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares
Em substituição – Portaria nº421/2022/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES - 20/06/2022 08:13:25
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 3501F84D70750A262EE046465F343A70
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES - 20/06/2022 08:13:29
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2875
DESPACHO - 9938/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 005963/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:21
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 4A43D7476CD475E16EDAE6D273F231DE
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2876
DESPACHO - 3360/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/005963/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/005963/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 23E1EB51D662A14A0FF86F66954978FB
TC/005963/2022 - Não-julgado - Pag 2877
DESPACHO - 11207/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/007322/2022
Data da Autuação: 25/07/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2022.
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2878
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 641∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 20 de julho de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de junho
de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280
278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.07.21 11:17:34
-03'00'
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2879
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JUNHO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2880
BALANCETE 1/68 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JUNHO/2022
PORTO GRANDE
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2881
BALANCETE 2/68 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JUNHO/2022
PORTO GRANDE
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2882
BALANCETE 3/68 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JUNHO/2022
PORTO GRANDE
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2883
BALANCETE 4/68 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JUNHO/2022
PORTO GRANDE
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2884
BALANCETE 5/68 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JUNHO/2022
PORTO GRANDE
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2885
BALANCETE 6/68 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
23.770,05
0,00
-108.584,95
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 23.770,05
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
6.619,73
0,00
-20.580,27
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 6.619,73
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
363.082,34
191.787,42
170.425,76
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 384.444,00 554.869,76
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
580.280,62
169.456,59
-185.443,79
ISSQN-PRINCIPAL 935.181,00 749.737,21
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
68.136,49
15.120,80
-28.142,71
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 83.257,29
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
30.608,91
13.112,89
14.721,80
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 43.721,80
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
1.651.492,00
1.072.498,14
389.477,70 1.461.975,84
-189.516,16
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
78.513,27
35.460,78
-15.125,95
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 113.974,05
129.100,00
78.513,27
35.460,78 113.974,05
-15.125,95
TOTAL DO ITEM
001 -001
019 1321.01.0.1.00.00
567.090,04
308.077,54
866.660,58
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 875.167,58
100 -000
020 1321.01.0.1.00.00
36,81
5,31
-20.907,88
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 42,12
016 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 82.575,64 1.054.421,02TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2886
BALANCETE 7/68 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 971.845,38 -1.679.130,98
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
2.773.218,00
1.538.972,23
390.658,49 1.929.630,72
-843.587,28
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
5.688.835,26
772.525,83
-5.120.220,91
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 6.461.361,09
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
480,11
296.489,86
288.362,97
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 296.969,97
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
669.051,58
166.693,80
-487.813,62
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 835.745,38
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
497.716,34
39.641,05
238.179,39
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 537.357,39
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
130.234,61
26.539,28
-31.379,11
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 156.773,89
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
163.703,99
0,00
163.703,99
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 0,00 163.703,99
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
100 -035
108 1719.57.0.1.00.01
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 0,00
100 -035
109 1719.57.0.1.00.02
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 0,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
9.788,70
1.957,74
-12.253,56
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 11.746,44
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
1.555.832,19
340.878,22
-1.820.289,59
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 1.896.710,41
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
143.417,86
81.482,07
-135.158,07
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 224.899,93
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
278.279,18
90.460,77
351.891,95
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 368.739,95
059 1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 0,00 30.566,22TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2887
BALANCETE 8/68 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 30.566,22 -1.233,78
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
278.695,02
0,00
-2.511.044,88
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 2.789.739,90 278.695,02
001 -001
089 1729.99.0.1.00.01
1.452.068,82
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 1.452.068,82
22.535.798,72
10.898.669,88
1.816.668,62 12.715.338,50
-9.820.460,22
TOTAL DO ITEM
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -033
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 0,00 300.000,00
100 -018
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
307.200,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 0,00 307.200,00
100 -025
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
250.000,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 0,00 250.000,00
100 -011
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS0,00 1.000.000,00
100 -011
101 2414.99.0.1.00.09
400.000,00
0,00
400.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 0,00 400.000,00
100 -011
095 2414.99.0.1.00.11
600.000,00
0,00
600.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 0,00 600.000,00
100 -011
102 2414.99.0.1.00.12
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 0,00 1.078.000,00
100 -011
103 2414.99.0.1.00.13
191.191,19
0,00
191.191,19
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 0,00 191.191,19
100 -035
106 2414.99.0.1.00.14
0,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 0,00 0,00
107 2414.99.0.1.00.16TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 0,00 0,00TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2888
BALANCETE 9/68 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -035 0,00 0,00
100 -035
110 2414.99.0.1.00.17
0,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 0,00
100 -035
111 2414.99.0.1.00.18
0,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA LEDA SADALA 0,00 0,00
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
441.592,00
4.556.391,19
0,00 4.556.391,19
4.114.799,19
TOTAL DO ITEM
001 -001
078 9510.00.0.0.00.00
-1.531.884,71
-316.367,28
1.288.567,01
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -1.848.251,99
-3.136.819,00
-1.531.884,71
-316.367,28 -1.848.251,99
1.288.567,01
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 24.394.381,72
16.613.160,00
2.315.898,31 18.929.058,31
-5.465.323,41
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 0,00 0,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 0,00
CARTAO GERACARD 282.687,89 71.921,84 354.609,73
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 211.505,79 44.554,06 256.059,85
9029 9029 PENSAO 110 -000 25.787,93 5.976,82 31.764,75
9030 9030 SSMPG 110 -000 5.477,27 1.248,21 6.725,48
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 13.300,00 2.227,63 15.527,63
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 15.259,21 212,13 15.471,34TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2889
BALANCETE 10/68 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 0,00
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 0,00
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 11.357,69 17.702,99 29.060,68
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 312.787,89 71.921,84 384.709,73
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 19.313.768,04
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2890
BALANCETE 11/68 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 06 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 44.853.814,36
PORTO GRANDE, 30 de junho de 2022
T O T A L G E R A L 64.167.582,40
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280
278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.07.20 17:51:48
-03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513
3890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.07.20
17:51:59 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.07.20
17:52:09 -03'00'
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2891
BALANCETE 12/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 73.105,67 128.232,56
91.152,82 593.055,68
99.598,07
602.562,84
1.383.669,22
721.288,24
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 4.390,05 0,00
4.859,05 4.859,05 4.390,05 4.859,05
1 - 001 001 NV 4.390,05
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 2.787,00 0,00
2.787,00 2.787,00 2.787,00 2.787,00
0,00 2.787,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.403,05 0,00
1.403,05 1.403,05 1.403,05 1.403,05
0,00 1.403,05
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 200,00 0,00
200,00 200,00 200,00 200,00
0,00 200,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.224,00 0,00
9.072,00 9.072,00 3.224,00 9.072,00
01 - 001 001 3.224,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.424,00 0,00
7.272,00 7.272,00 2.424,00 7.272,00
0,00 2.424,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 800,00 0,00
1.800,00 1.800,00 800,00 1.800,00
0,00 800,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
10.000,00
019 3.1.90.11.00 49.148,98 1.500,00
306.136,31 306.136,31 47.648,98 304.636,31
1 - 001 001 NV 49.148,98
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 20.054,82 0,00
141.308,17 141.308,17 20.054,82 141.308,17
0,00 20.054,82
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
9.000,00 9.000,00 1.500,00 9.000,00
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.300,00 0,00
10.200,00 10.200,00 1.300,00 10.200,00
0,00 1.300,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
958,38 958,38 197,08 958,38
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
10.067,44 10.067,44 0,00 10.067,44
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.500,00 1.500,00
4.154,00 4.154,00 0,00 2.654,00
0,00 1.500,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.997,08 0,00
3.568,32 3.568,32 2.997,08 3.568,32
0,00 2.997,08
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
533.597,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2892
BALANCETE 13/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 21.600,00 0,00
124.880,00 124.880,00 21.600,00 124.880,00
0,00 21.600,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
93.738,22
023 3.3.90.04.00 8.484,00 55.844,40
117.749,39 61.904,99 7.893,40 61.904,99
1 - 001 001 NV 7.893,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 8.484,00 55.844,40
117.749,39 61.904,99 7.893,40 61.904,99
0,00 7.893,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 2.750,00 375,00
5.425,00 5.425,00 2.875,00 5.050,00
1 - 001 001 NV 2.750,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 2.750,00 375,00
5.425,00 5.425,00 2.875,00 5.050,00
0,00 2.750,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.717,00
025 3.3.90.30.00 476,30 0,00
30.709,92 30.709,92 476,30 30.709,92
1 - 001 001 NV 476,30
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
22.233,98 22.233,98 0,00 22.233,98
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
7.665,42 7.665,42 0,00 7.665,42
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
84,50 84,50 0,00 84,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 160.406,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2893
BALANCETE 14/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
249,72 249,72 0,00 249,72
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 476,30 0,00
476,30 476,30 476,30 476,30
0,00 476,30
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
15.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
16.400,00 16.400,00 0,00 16.400,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 3.3.90.39.00 1.132,34 70.513,16
159.163,35 96.282,35 17.645,09 88.650,19
1 - 001 001 NV 24.715,34
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 7.931,00
13.596,00 5.665,00 1.133,00 5.665,00
0,00 1.133,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 7.800,00
45.000,00 44.700,00 7.500,00 37.200,00
0,00 15.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 450,00 0,00
450,00 450,00 450,00 450,00
0,00 450,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 320,10 0,00
320,10 320,10 320,10 320,10
0,00 320,10
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 312,74 0,00
2.315,69 2.315,69 742,49 2.315,69
0,00 312,74
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 0,00 10.150,00
17.400,00 7.250,00 1.450,00 7.250,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 29.000,00
50.000,00 21.000,00 3.500,00 21.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
180,00 180,00 0,00 180,00
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 12.500,00
25.000,00 12.500,00 2.500,00 12.500,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 49,50 132,16
1.236,66 1.236,66 49,50 1.104,50
0,00 49,50
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
301.040,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2894
BALANCETE 15/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
029 3.3.90.93.00 3.500,00 0,00
14.000,00 14.000,00 7.000,00 14.000,00
1 - 001 001 NV 7.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.500,00 0,00
14.000,00 14.000,00 7.000,00 14.000,00
0,00 7.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
41.688,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 127.639,64 21.126,24
132.214,20 745.087,37
132.214,20
745.087,37
1.702.329,25
766.213,61
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 109.905,05 10.126,24
635.173,57 625.047,33 109.905,05 625.047,33
1 - 001 001 NV 109.905,05
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 109.905,05 0,00
219.810,10 219.810,10 109.905,05 219.810,10
0,00 109.905,05
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
156.363,47 156.363,47 0,00 156.363,47
0,00 0,00
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 10.126,24
259.000,00 248.873,76 0,00 248.873,76
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.449.300,00
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
032 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
13.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 30.042,00 0,00
034 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
5.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00
1 - 001 001 NV 2.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
5.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00
0,00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
14.932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 16.734,59 0,00
96.202,88 96.202,88 16.734,59 96.202,88
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 16.734,59
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
96.377,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2895
BALANCETE 16/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.556,19 0,00
76.578,88 76.578,88 13.556,19 76.578,88
0,00 13.556,19
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.739,42 0,00
10.303,64 10.303,64 1.739,42 10.303,64
0,00 1.739,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
396,82 396,82 77,21 396,82
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
2.400,00 2.400,00 0,00 2.400,00
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
3.600,00 3.600,00 0,00 3.600,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.361,77 0,00
2.923,54 2.923,54 1.361,77 2.923,54
0,00 1.361,77
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
9.826,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 3.3.90.30.00 0,00 0,00
4.623,91 4.623,91 3.574,56 4.623,91
1 - 001 001 NV 3.574,56
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
4.623,91 4.623,91 3.574,56 4.623,91
0,00 3.574,56
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 25.310,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
20.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 400.925,91 230.220,78
454.961,79 2.146.307,24
531.980,81
2.235.309,74
3.072.830,09
2.376.528,02
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
22.600,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2896
BALANCETE 17/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 06 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
651 4.4.90.52.00 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.300,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
653 3.1.90.04.00 5.433,00 0,00
16.299,00 16.299,00 5.433,00 16.299,00
01 - 001 001 5.433,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.224,00 0,00
12.672,00 12.672,00 4.224,00 12.672,00
0,00 4.224,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.209,00 0,00
3.627,00 3.627,00 1.209,00 3.627,00
0,00 1.209,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
16.500,00
043 3.1.90.11.00 313.514,27 4.695,00
1.445.799,57 1.445.799,57 308.819,27 1.441.104,57
1 - 001 001 NV 313.514,27
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 192.287,95 0,00
933.775,98 933.775,98 192.287,95 933.775,98
0,00 192.287,95
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 5.701,13 0,00
27.136,13 27.136,13 5.701,13 27.136,13
0,00 5.701,13
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.828,10 2.828,10 0,00 2.828,10
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.844,11 0,00
57.394,63 57.394,63 11.844,11 57.394,63
0,00 11.844,11
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.054,00 0,00
60.324,00 60.324,00 10.054,00 60.324,00
0,00 10.054,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 17.618,43 0,00
97.853,28 97.853,28 17.618,43 97.853,28
0,00 17.618,43
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.332,66 0,00
118.742,52 118.742,52 24.332,66 118.742,52
0,00 24.332,66
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 13.725,85 0,00
31.121,94 31.121,94 13.725,85 31.121,94
0,00 13.725,85
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 14.985,56 4.695,00
53.798,65 53.798,65 10.290,56 49.103,65
0,00 14.985,56
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.469.904,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2897
BALANCETE 18/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 07 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 11.261,58 0,00
31.523,34 31.523,34 11.261,58 31.523,34
0,00 11.261,58
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 7.703,00 0,00
12.301,00 12.301,00 7.703,00 12.301,00
0,00 7.703,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 4.000,00 0,00
19.000,00 19.000,00 4.000,00 19.000,00
0,00 4.000,00
044 3.1.90.13.00 59.182,62 0,00
118.365,24 118.365,24 59.182,62 118.365,24
1 - 001 001 NV 59.182,62
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 59.182,62 0,00
118.365,24 118.365,24 59.182,62 118.365,24
0,00 59.182,62
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 18.246,02 0,00
89.198,60 89.198,60 18.246,02 89.198,60
1 - 001 001 NV 18.246,02
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 18.246,02 0,00
89.198,60 89.198,60 18.246,02 89.198,60
0,00 18.246,02
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
89.491,00
046 3.1.90.92.00 1.200,00 0,00
284.576,88 284.576,88 1.200,00 284.576,88
2 - 001 001 NV 1.200,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.200,00 0,00
4.672,85 4.672,85 1.200,00 4.672,85
0,00 1.200,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
289.106,09
047 3.3.90.04.00 0,00 108.221,18
231.067,60 124.149,42 20.240,40 122.846,42
1 - 001 001 NV 20.240,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 108.221,18
231.067,60 124.149,42 20.240,40 122.846,42
0,00 20.240,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
246.100,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 150,00 450,00
600,00 600,00 150,00 150,00
1 - 001 001 NV 150,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 150,00 450,00
600,00 600,00 150,00 150,00
0,00 150,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 209.467,00 0,00 100.414,50 78.804,60
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2898
BALANCETE 19/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 08 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
110.990,65 110.990,55 21.610,00 32.186,05
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
32.186,05 32.186,05 21.610,00 32.186,05
0,00 21.610,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 78.804,60
78.804,60 78.804,50 0,00 0,00
0,00 78.804,50
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
24.382,00
052 3.3.90.39.00 0,00 15.750,00
44.730,48 32.730,48 13.980,48 28.980,48
1 - 001 001 NV 7.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 3.750,00
22.500,00 22.500,00 3.750,00 18.750,00
0,00 7.500,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
10.230,48 10.230,48 10.230,48 10.230,48
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
405.078,00
053 3.3.90.93.00 3.200,00 0,00
12.600,00 12.600,00 6.100,00 12.600,00
1 - 001 001 NV 6.100,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
700,00 700,00 0,00 700,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.200,00 0,00
11.900,00 11.900,00 6.100,00 11.900,00
0,00 6.100,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
82.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.000,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2899
BALANCETE 20/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 09 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 127.950,02 434.092,73
219.562,15 915.254,61
233.466,15
929.454,61
1.979.689,00
1.349.347,34
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 0,00
20.267,48 20.267,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
20.268,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 14.493,92 0,00
103.318,78 103.318,78 14.493,92 103.318,78
1 - 001 001 NV 14.493,92
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 8.362,90 0,00
56.390,90 56.390,90 8.362,90 56.390,90
0,00 8.362,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 800,00 0,00
8.000,00 8.000,00 800,00 8.000,00
0,00 800,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.000,00 0,00
5.443,53 5.443,53 1.000,00 5.443,53
0,00 1.000,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
404,00 404,00 0,00 404,00
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.000,00 0,00
7.999,34 7.999,34 2.000,00 7.999,34
0,00 2.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.000,00 0,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 331,02 0,00
23.081,01 23.081,01 331,02 23.081,01
0,00 331,02
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
164.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
6.316,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2900
BALANCETE 21/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 10 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
CIVIL
063 3.1.90.92.00 1.500,00 57.720,64
171.578,00 113.857,36 11.690,96 113.857,36
2 - 001 001 NV 11.690,96
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 0,00
21.578,00 21.578,00 1.500,00 21.578,00
0,00 1.500,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 57.720,64
150.000,00 92.279,36 10.190,96 92.279,36
0,00 10.190,96
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
177.762,00
064 3.3.90.04.00 19.600,00 71.700,00
162.400,00 90.700,00 19.660,00 90.700,00
1 - 001 001 NV 19.660,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 19.600,00 71.700,00
162.400,00 90.700,00 19.660,00 90.700,00
0,00 19.660,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
175.600,00
065 3.3.90.30.00 0,00 0,00
16.760,49 16.760,49 8.056,30 16.760,49
1 - 001 001 NV 8.056,30
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
10.743,99 10.743,99 8.056,30 10.743,99
0,00 8.056,30
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
68,10 68,10 0,00 68,10
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
5.948,40 5.948,40 0,00 5.948,40
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 128.345,00
066 3.3.90.36.00 3.490,00 0,00
18.300,00 18.300,00 3.490,00 18.300,00
1 - 001 001 NV 3.490,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3.490,00 0,00
6.980,00 6.980,00 3.490,00 6.980,00
0,00 3.490,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
76.664,00
067 3.3.90.39.00 48.875,06 73.876,41
185.420,20 125.043,79 26.574,16 111.543,79
1 - 001 001 NV 40.074,16
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 234,28 0,00
5.530,63 5.530,63 234,28 5.530,63
0,00 234,28
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 42.000,00 43.000,00
49.000,00 12.000,00 6.000,00 6.000,00
0,00 12.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 300,00 7.500,00
45.300,00 45.300,00 7.500,00 37.800,00
0,00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
399.173,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2901
BALANCETE 22/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 11 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
10,50 10,50 0,00 10,50
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
2.003,88 2.003,88 0,00 2.003,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.471,78 15.208,06
33.849,75 18.641,69 4.971,78 18.641,69
0,00 4.971,78
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 8.168,35
30.000,00 21.831,65 3.999,10 21.831,65
0,00 3.999,10
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 3.869,00 0,00
19.651,50 19.651,50 3.869,00 19.651,50
0,00 3.869,00
068 3.3.90.40.00 36.791,04 36.791,04
129.514,19 92.723,15 37.089,26 92.723,15
1 - 001 001 NV 37.089,26
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 36.791,04 36.791,04
129.514,19 92.723,15 37.089,26 92.723,15
0,00 37.089,26
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
240.568,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 3.200,00 700,00
13.321,00 13.321,00 5.921,00 12.621,00
1 - 001 001 NV 6.400,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
221,00 221,00 221,00 221,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.200,00 700,00
12.100,00 12.100,00 5.700,00 11.400,00
0,00 6.400,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 75,00 2.700,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2902
BALANCETE 23/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 12 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 75,00 2.700,00
0,00 0,00
075 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17.158,00 0,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 10.000,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 10.000,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 10.000,00 13.000,00
0,00 10.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 0,00 193.304,64
505.702,00 312.397,36 82.511,55 312.397,36
1 - 001 001 NV 82.511,55
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 0,00 193.304,64
505.702,00 312.397,36 82.511,55 312.397,36
0,00 82.511,55
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
505.702,00
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 466.822,21 3.207.073,03
1.106.775,05 3.697.788,09
864.219,65
4.213.642,27
10.543.386,85
6.904.861,12
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
657 4.4.90.51.00 0,00 3,00
105.729,31 105.729,31 105.726,31 105.726,31
03 - 100 035 60.729,31
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 3,00
60.729,31 60.729,31 60.726,31 60.726,31
0,00 60.729,31
OBRAS E INSTALAÇÕES 105.829,31
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 17.600,00 0,00 0,00 0,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2903
BALANCETE 24/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 13 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 82.000,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 82.000,00 82.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
625 4.4.90.52.34 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 8.512,00 0,00
20.161,48 20.161,48 8.512,00 20.161,48
1 - 001 001 NV 8.512,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.712,00 0,00
15.636,00 15.636,00 5.712,00 15.636,00
0,00 5.712,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
21.050,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2904
BALANCETE 25/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.800,00 0,00
4.525,48 4.525,48 2.800,00 4.525,48
0,00 2.800,00
090 3.1.90.11.00 128.250,72 3.232,11
651.620,38 651.620,38 125.018,61 648.388,27
1 - 001 001 NV 128.250,72
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 81.079,25 0,00
401.971,73 401.971,73 81.079,25 401.971,73
0,00 81.079,25
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 1.216,00 0,00
4.162,85 4.162,85 1.216,00 4.162,85
0,00 1.216,00
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.891,67 0,00
77.644,21 77.644,21 15.891,67 77.644,21
0,00 15.891,67
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
1.212,00 1.212,00 606,00 1.212,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 6.281,32 0,00
48.205,36 48.205,36 6.281,32 48.205,36
0,00 6.281,32
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.240,93 0,00
38.331,57 38.331,57 8.240,93 38.331,57
0,00 8.240,93
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.320,10 0,00
14.360,77 14.360,77 4.320,10 14.360,77
0,00 4.320,10
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 5.807,45 3.232,11
6.740,78 6.740,78 2.575,34 3.508,67
0,00 5.807,45
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.641,33 2.641,33 0,00 2.641,33
0,00 0,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 808,00 0,00
2.378,66 2.378,66 808,00 2.378,66
0,00 808,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
32.724,31 32.724,31 0,00 32.724,31
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 4.000,00 0,00
19.000,00 19.000,00 4.000,00 19.000,00
0,00 4.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
691.997,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 3.675,91 0,00
13.136,52 13.136,52 3.675,91 13.136,52
1 - 001 001 NV 3.675,91
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 3.675,91 0,00
13.136,52 13.136,52 3.675,91 13.136,52
0,00 3.675,91
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
15.951,00
093 3.1.90.92.00 DESPESAS DE 124.740,54 0,00 0,00 0,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2905
BALANCETE 26/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 15 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
094 3.3.90.04.00 0,00 147.452,00
280.432,00 134.192,00 29.240,00 132.980,00
1 - 001 001 NV 29.240,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 147.452,00
280.432,00 134.192,00 29.240,00 132.980,00
0,00 29.240,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
291.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.320,00 0,00
096 3.3.90.30.00 0,00 0,00
87.184,41 87.184,41 55.326,82 87.184,41
1 - 001 001 NV 55.326,82
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
86.184,41 86.184,41 55.326,82 86.184,41
0,00 55.326,82
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 170.485,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 18.000,00 12.000,00
22.000,00 10.000,00 6.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 6.000,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 18.000,00 12.000,00
22.000,00 10.000,00 6.000,00 10.000,00
0,00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.650,00
099 3.3.90.39.00 10.890,69 34.579,62
238.628,64 225.628,64 141.322,55 204.049,02
1 - 001 001 NV 33.890,69
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 7.000,00
106.866,00 99.866,00 99.866,00 99.866,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
713.150,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2906
BALANCETE 27/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 11.500,00
69.000,00 69.000,00 11.500,00 57.500,00
0,00 23.000,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 6.000,00
6.010,50 10,50 0,00 10,50
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 10.079,62 10.079,62
53.912,61 53.912,61 29.145,48 43.832,99
0,00 10.079,62
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 485,00 0,00
1.940,00 1.940,00 485,00 1.940,00
0,00 485,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
561,68 561,68 0,00 561,68
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 326,07 0,00
326,07 326,07 326,07 326,07
0,00 326,07
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 700,00 0,00
3.100,00 3.100,00 1.400,00 3.100,00
1 - 001 001 NV 1.400,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 700,00 0,00
3.100,00 3.100,00 1.400,00 3.100,00
0,00 1.400,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 28.205,39 28.205,39 136.770,21
TERCEIROS - PESSOA
475.000,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2907
BALANCETE 28/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 17 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
187.466,06 187.466,06 39.564,04 50.695,85
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 28.205,39 136.770,21
176.334,25 176.334,25 39.564,04 39.564,04
0,00 28.205,39
JURÍDICA
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 22.525,00 0,00
622 4.4.90.51.91 268.587,50 1.668,91
1.285.480,35 1.285.480,35 268.587,50 1.283.811,44
2 - 001 001 268.587,50
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 268.587,50 1.668,91
1.160.419,89 1.160.419,89 268.587,50 1.158.750,98
0,00 268.587,50
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2908
BALANCETE 29/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 18 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
665 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 20.808,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 0,00 1.429.205,27
1.429.205,27 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 1.429.205,27
1.429.205,27 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.429.278,26
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.078,00
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 0,00 407.982,18
648.383,49 240.401,31 240.401,31 240.401,31
1 - 001 001 NV 240.401,31
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 407.982,18
648.383,49 240.401,31 240.401,31 240.401,31
0,00 240.401,31
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
648.469,49
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2909
BALANCETE 30/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 19 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.500,00 0,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 300.571,19
453.000,07 152.428,88 0,00 152.428,88
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 300.571,19
453.000,07 152.428,88 0,00 152.428,88
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 464.000,00
654 4.4.90.51.00 0,00 251.186,88
251.186,88 0,00 0,00 0,00
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 251.186,88
251.186,88 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
ESTUDOS E PROJETOS 2 - 001 001 21.270,00 0,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2910
BALANCETE 31/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
664 4.4.90.51.91 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 800.000,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 31.458,13 202.151,54
322.348,13 696.592,44
43.458,13
696.643,98
1.372.240,63
898.743,98
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
658 4.4.90.52.34 0,00 99.000,00
99.000,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 99.000,00
99.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
99.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2911
BALANCETE 32/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 21 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 29.637,43 0,00
150.285,02 150.285,02 29.637,43 150.285,02
1 - 001 001 NV 29.637,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 16.762,08 0,00
79.646,52 79.646,52 16.762,08 79.646,52
0,00 16.762,08
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
1.610,21 1.610,21 410,35 1.610,21
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.450,60 0,00
6.727,52 6.727,52 1.450,60 6.727,52
0,00 1.450,60
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.212,00 0,00
9.090,00 9.090,00 1.212,00 9.090,00
0,00 1.212,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.707,54 0,00
9.271,97 9.271,97 1.707,54 9.271,97
0,00 1.707,54
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.583,90 0,00
12.240,21 12.240,21 2.583,90 12.240,21
0,00 2.583,90
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
3.717,57 3.717,57 0,00 3.717,57
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
2.247,20 2.247,20 0,00 2.247,20
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
1.786,51 1.786,51 0,00 1.786,51
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 1.510,96 0,00
3.735,31 3.735,31 1.510,96 3.735,31
0,00 1.510,96
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.000,00 0,00
2.212,00 2.212,00 1.000,00 2.212,00
0,00 1.000,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
18.000,00 18.000,00 3.000,00 18.000,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.690,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 820,70 0,00
3.220,18 3.220,18 820,70 3.220,18
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 820,70 0,00
3.220,18 3.220,18 820,70 3.220,18
0,00 820,70
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
3.562,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2912
BALANCETE 33/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 22 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
154 3.3.90.04.00 0,00 86.051,54
152.774,99 66.774,99 10.990,00 66.723,45
1 - 001 001 NV 11.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 86.051,54
152.774,99 66.774,99 10.990,00 66.723,45
0,00 11.000,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
183.500,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 0,00 0,00
61.466,16 61.466,16 0,00 61.466,16
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
61.466,16 61.466,16 0,00 61.466,16
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 362.931,00
157 3.3.90.32.00 0,00 9.900,00
99.649,00 89.749,00 0,00 89.749,00
2 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 9.900,00
99.649,00 89.749,00 0,00 89.749,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 0,00 7.200,00
11.200,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 200,00
200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 0,00 0,00
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
14.038,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2913
BALANCETE 34/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
161 3.3.90.93.00 1.000,00 0,00
4.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00
1 - 001 001 NV 2.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 0,00
4.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00
0,00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.583,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 80,00 0,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 274.900,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 274.900,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2914
BALANCETE 35/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 28.592,82 9.580,85
30.292,82 251.172,47
30.292,82
251.172,47
506.139,52
260.753,32
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 25.983,05 0,00
119.792,59 119.792,59 25.983,05 119.792,59
1 - 001 001 NV 25.983,05
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 18.109,29 0,00
102.103,86 102.103,86 18.109,29 102.103,86
0,00 18.109,29
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
1.618,16 1.618,16 324,28 1.618,16
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
4.200,00 4.200,00 700,00 4.200,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 710,00 0,00
4.260,00 4.260,00 710,00 4.260,00
0,00 710,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
310,92 310,92 51,82 310,92
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.029,22 0,00
3.241,21 3.241,21 2.029,22 3.241,21
0,00 2.029,22
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 4.058,44 0,00
4.058,44 4.058,44 4.058,44 4.058,44
0,00 4.058,44
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.744,00
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
23.568,14 23.568,14 909,77 23.568,14
2 - 001 001 NV 909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
23.568,14 23.568,14 909,77 23.568,14
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
179 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.330,84 3.330,84 0,00 3.330,84
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
3.330,84 3.330,84 0,00 3.330,84
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.532,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2915
BALANCETE 36/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 25 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 7.000,00
33.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
39.466,00
182 3.3.90.93.00 1.700,00 0,00
7.500,00 7.500,00 3.400,00 7.500,00
1 - 001 001 NV 3.400,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.700,00 0,00
7.500,00 7.500,00 3.400,00 7.500,00
0,00 3.400,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
185 3.3.90.36.00 0,00 0,00
11.020,00 11.020,00 0,00 11.020,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
27.085,00
186 3.3.90.39.00 0,00 2.580,85
62.180,85 59.600,00 0,00 59.600,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
58.600,00 58.600,00 0,00 58.600,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 2.580,85
2.580,85 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
62.564,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2916
BALANCETE 37/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 26 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 75,00 0,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
192 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
50.185,00
193 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
81,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.270,00
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 3.500,00
5.544,63 6.593,98
5.544,63
6.593,98
103.084,00
10.093,98
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2917
BALANCETE 38/68 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JUNHO ( 01/06/2022 A 30/06/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 27 de 27
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
201 3.3.90.30.00 0,00 0,00
6.593,98 6.593,98 5.544,63 6.593,98
1 - 001 001 NV 5.544,63
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
6.593,98 6.593,98 5.544,63 6.593,98
0,00 5.544,63
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.222,00
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONSULTORIA
9.717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 3.500,00
3.500,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
3.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
12.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
21.169.070,56 1.256.494,40 4.235.977,73
13.287.829,61 2.362.851,59 9.051.851,88
TOTAL DO ORGÃO 1.940.774,46
PODER EXECUTIVO 9.680.467,26
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.07.21
11:09:59 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.07.21
11:11:31 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786331
5
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2022.07.21
11:11:46 -03'00'
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2918
BALANCETE 39/68 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
01/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/06/2022 601002 /000 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 36.791,04
01/06/2022 601003 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 9.800,00
01/06/2022 601004 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 9.800,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 56.391,04
TOTAL NA DATA 56.391,04
02/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/06/2022 602008 /000 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 59.182,62
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59.182,62
TOTAL NA DATA 59.182,62
03/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/06/2022 603001 /000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 312,74
03/06/2022 603002 /000 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 110.217,79
TOTAL NA DATA 110.217,79
06/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/06/2022 606001 /000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 350,00
06/06/2022 606018 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 234,28
06/06/2022 606019 /000 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 18.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.584,28
TOTAL NA DATA 18.584,28TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2919
BALANCETE 40/68 - Este processo possui apensamentos
Page 2
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
08/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/06/2022 608001 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 158.244,26
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 158.244,26
TOTAL NA DATA 158.244,26
09/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/06/2022 609001 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 54.168,28
09/06/2022 609002 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 56.174,96
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 110.343,24
TOTAL NA DATA 110.343,24
10/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/06/2022 610016 /000 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 9.042,04
10/06/2022 610017 /000 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 28.205,39
10/06/2022 610018 /000 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 1.037,58
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 38.285,01
TOTAL NA DATA 38.285,01
13/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/06/2022 613001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.000,00
13/06/2022 613078 /000 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
13/06/2022 613079 /000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 LUCAS TAVARES DE OLIVEIRA 300,00
13/06/2022 613080 /000 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
13/06/2022 613081 /000 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
13/06/2022 613082 /000 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
13/06/2022 613083 /000 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 8.484,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 12.159,57
TOTAL NA DATA 12.159,57TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2920
BALANCETE 41/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
15/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/06/2022 615001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 869,00
15/06/2022 615005 /000 OR NV 28 3.3.90.39.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 450,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.319,00
TOTAL NA DATA 1.319,00
17/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/06/2022 617022 /000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 286,30
17/06/2022 617023 /000 OR NV 66 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 3.490,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.776,30
TOTAL NA DATA 3.776,30
20/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/06/2022 502003 /000 AN NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PIRES -20.000,00
20/06/2022 620001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.986,78
20/06/2022 620009 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/06/2022 620010 /000 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/06/2022 620012 /000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 20.000,00
20/06/2022 620014 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/06/2022 620015 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4.956,78
TOTAL NA DATA 4.956,78
21/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/06/2022 621003 /000 OR NV 17 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.403,05
21/06/2022 621004 /000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 190,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.593,05
TOTAL NA DATA 1.593,05TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2921
BALANCETE 42/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
24/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/06/2022 624001 /000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA 2.100,00
24/06/2022 624002 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624003 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
24/06/2022 624004 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624005 /000 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624006 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624007 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/06/2022 624008 /000 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624009 /000 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 IVANEI FRANCO CASTRO 150,00
24/06/2022 624010 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
24/06/2022 624011 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624012 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
24/06/2022 624013 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/06/2022 624014 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624015 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
24/06/2022 624016 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/06/2022 624018 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
24/06/2022 624019 /000 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/06/2022 624020 /000 OR NV 17 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.787,00
24/06/2022 624021 /000 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 42.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59.337,00
TOTAL NA DATA 59.337,00TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2922
BALANCETE 43/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
27/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/06/2022 627003 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 169.161,84
27/06/2022 627004 /000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.701,13
27/06/2022 627005 /000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.844,11
27/06/2022 627006 /000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
27/06/2022 627007 /000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.618,43
27/06/2022 627008 /000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.332,66
27/06/2022 627009 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.725,85
27/06/2022 627010 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.847,58
27/06/2022 627011 /000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.703,00
27/06/2022 627012 /000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.246,02
27/06/2022 627013 /000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 81.079,25
27/06/2022 627014 /000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.216,00
27/06/2022 627015 /000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.891,67
27/06/2022 627016 /000 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
27/06/2022 627017 /000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.281,32
27/06/2022 627018 /000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.240,93
27/06/2022 627019 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.320,10
27/06/2022 627020 /000 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.675,91
27/06/2022 627026 /000 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
27/06/2022 627027 /000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.762,08
27/06/2022 627028 /000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
27/06/2022 627029 /000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
27/06/2022 627030 /000 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
27/06/2022 627031 /000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.707,54
27/06/2022 627032 /000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
27/06/2022 627033 /000 OR NV 151 3.1.90.11.50 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.510,96
27/06/2022 627034 /000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.054,82
27/06/2022 627035 /000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/06/2022 627036 /000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/06/2022 627037 /000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.997,08
27/06/2022 627038 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.600,00
27/06/2022 627039 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
27/06/2022 627040 /000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
27/06/2022 627041 /000 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.424,00
27/06/2022 627042 /000 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/06/2022 627043 /000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
27/06/2022 627044 /000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.739,42
27/06/2022 627045 /000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.361,77
27/06/2022 627046 /000 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.224,00
27/06/2022 627047 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
27/06/2022 627048 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 906,00
27/06/2022 627049 /000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.000,00
27/06/2022 627050 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.414,00
27/06/2022 627051 /000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
27/06/2022 627056 /000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/06/2022 627057 /000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/06/2022 627058 /000 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 808,00
27/06/2022 627059 /000 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
27/06/2022 627060 /000 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
27/06/2022 627061 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/06/2022 627062 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/06/2022 627063 /000 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/06/2022 627064 /000 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
27/06/2022 627065 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 331,02
27/06/2022 627066 /000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.362,90
27/06/2022 627067 /000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/06/2022 627068 /000 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
27/06/2022 627069 /000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/06/2022 627070 /000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.109,29TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2923
BALANCETE 44/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
27/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/06/2022 627071 /000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/06/2022 627072 /000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
27/06/2022 627073 /000 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.029,22
27/06/2022 627074 /000 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.058,44
27/06/2022 627075 /000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
27/06/2022 627076 /000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
27/06/2022 627077 /000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
27/06/2022 627078 /000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
27/06/2022 627079 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
27/06/2022 627080 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.843,57
27/06/2022 627081 /000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.232,11
27/06/2022 627083 /000 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/06/2022 627084 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.141,99
27/06/2022 627085 /000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.575,34
27/06/2022 627086 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.759,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 621.284,36
TOTAL NA DATA 621.284,36
28/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/06/2022 225005 /000 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 300,00
28/06/2022 628001 /000 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 320,10
28/06/2022 628002 /000 OR NV 17 4.4.90.52.57 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 200,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 820,10
TOTAL NA DATA 820,10
TOTAL GERAL 1.256.494,40
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.07.21
11:12:35 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.07.21
11:12:50 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.07.21
11:13:00 -03'00'
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2924
BALANCETE 45/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
01/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/06/2022 103002 /168 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 47,85
01/06/2022 425005 /002 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.354,00
01/06/2022 425006 /002 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.354,00
01/06/2022 425007 /002 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 14.954,00
01/06/2022 425008 /002 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 4.062,00
01/06/2022 425011 /002 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 35.323,30
01/06/2022 509013 /001 OR NV 78 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 10.000,00
01/06/2022 512001 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.544,63
01/06/2022 516005 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
01/06/2022 516006 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
01/06/2022 516007 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
01/06/2022 516008 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
01/06/2022 516009 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
01/06/2022 516010 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
01/06/2022 516011 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
01/06/2022 516012 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
01/06/2022 516013 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
01/06/2022 516014 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
01/06/2022 516015 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
01/06/2022 516016 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
01/06/2022 516017 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
01/06/2022 516018 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
01/06/2022 516019 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
01/06/2022 516020 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
01/06/2022 527001 /001 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI12.020,07
01/06/2022 527001 /002 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 228.381,24
01/06/2022 601002 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.544,63
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 358.585,72
TOTAL NA DATA 358.585,72
02/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/06/2022 103002 /163 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/06/2022 103002 /164 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/06/2022 103002 /165 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/06/2022 103002 /166 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/06/2022 103002 /169 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 54,30
02/06/2022 531014 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 1.400,00
02/06/2022 531014 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 1.400,00
02/06/2022 602008 /001 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 59.182,62
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 62.049,32
TOTAL NA DATA 62.049,32TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2925
BALANCETE 46/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
03/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/06/2022 103002 /167 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 33,00
03/06/2022 103002 /170 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
03/06/2022 103002 /176 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
03/06/2022 218010 /005 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 937,50
03/06/2022 218010 /006 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 6.562,50
03/06/2022 225005 /004 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
03/06/2022 225038 /004 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
03/06/2022 225039 /004 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
03/06/2022 225039 /005 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
03/06/2022 503013 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 1.400,00
03/06/2022 503013 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 1.400,00
03/06/2022 603001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 312,74
03/06/2022 603002 /001 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 143.353,19
TOTAL NA DATA 143.353,19
06/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/06/2022 103002 /171 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 4,60
06/06/2022 401011 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
06/06/2022 502004 /002 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
06/06/2022 606001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 350,00
06/06/2022 606018 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 234,28
06/06/2022 606019 /001 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.300,88
TOTAL NA DATA 6.300,88
07/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/06/2022 103002 /172 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 59,80
07/06/2022 401010 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
07/06/2022 510006 /001 OR 657 4.4.90.51.91 2 03 500 100 035 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 60.729,31
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 62.001,11
TOTAL NA DATA 62.001,11TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2926
BALANCETE 47/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
08/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/06/2022 103002 /173 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 133,40
08/06/2022 103002 /177 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
08/06/2022 103002 /179 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 155,40
TOTAL NA DATA 155,40
09/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/06/2022 103002 /174 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 87,40
09/06/2022 609001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 54.168,28
09/06/2022 609002 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 56.174,96
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 110.430,64
TOTAL NA DATA 110.430,64TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2927
BALANCETE 48/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
10/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/06/2022 103001 /080 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.335,46
10/06/2022 103001 /081 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2,64
10/06/2022 103002 /175 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 64,40
10/06/2022 103004 /005 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
10/06/2022 103005 /013 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 10.190,96
10/06/2022 608001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 158.244,26
10/06/2022 610016 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 7.483,81
10/06/2022 610016 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 64,05
10/06/2022 610016 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 219,54
10/06/2022 610016 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 414,00
10/06/2022 610016 /005 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 240,69
10/06/2022 610016 /006 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 63,58
10/06/2022 610016 /007 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 226,60
10/06/2022 610016 /008 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 329,77
10/06/2022 610017 /001 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 165,54
10/06/2022 610017 /002 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 1.726,05
10/06/2022 610017 /003 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 25.323,50
10/06/2022 610017 /004 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 30,16
10/06/2022 610017 /005 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 960,14
10/06/2022 610018 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 557,37
10/06/2022 610018 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 245,02
10/06/2022 610018 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 88,89
10/06/2022 610018 /005 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 95,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 213.204,63
TOTAL NA DATA 213.204,63
13/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/06/2022 103001 /082 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 396,41
13/06/2022 103002 /182 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 73,60
13/06/2022 425006 /003 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.220,56
13/06/2022 613001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.690,57
TOTAL NA DATA 5.690,57TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2928
BALANCETE 49/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
14/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/06/2022 103002 /183 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 0,00
14/06/2022 103002 /195 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 18,40
14/06/2022 425005 /003 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 4.190,63
14/06/2022 425007 /003 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 6.656,00
14/06/2022 425008 /003 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.994,30
14/06/2022 425011 /003 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 20.003,52
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 34.862,85
TOTAL NA DATA 34.862,85
15/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/06/2022 103002 /178 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
15/06/2022 103002 /180 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 44,00
15/06/2022 103002 /184 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 112,25
15/06/2022 613078 /001 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
15/06/2022 613080 /001 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
15/06/2022 613081 /001 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
15/06/2022 613082 /001 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
15/06/2022 615001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 869,00
15/06/2022 615005 /001 OR NV 28 3.3.90.39.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 450,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.861,82
TOTAL NA DATA 1.861,82
17/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/06/2022 103002 /181 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
17/06/2022 103002 /185 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 46,00
17/06/2022 228007 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 2.500,00
17/06/2022 401012 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 1.212,00
17/06/2022 401013 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 1.212,00
17/06/2022 401017 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 1.212,00
17/06/2022 613079 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 LUCAS TAVARES DE OLIVEIRA 300,00
17/06/2022 617023 /001 OR NV 66 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 3.490,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9.994,00
TOTAL NA DATA 9.994,00TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2929
BALANCETE 50/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
20/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/06/2022 103001 /083 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.214,55
20/06/2022 103002 /186 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 70,85
20/06/2022 103003 /006 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 3.500,00
20/06/2022 201007 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
20/06/2022 201008 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
20/06/2022 201009 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
20/06/2022 201010 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
20/06/2022 201011 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
20/06/2022 201012 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
20/06/2022 201013 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
20/06/2022 201014 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
20/06/2022 201015 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
20/06/2022 201016 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
20/06/2022 201017 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
20/06/2022 201018 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
20/06/2022 201019 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
20/06/2022 201020 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
20/06/2022 201022 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
20/06/2022 201023 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 0,00
20/06/2022 201023 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
20/06/2022 201025 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
20/06/2022 202007 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
20/06/2022 202008 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
20/06/2022 202009 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
20/06/2022 203001 /005 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 545,40
20/06/2022 203002 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
20/06/2022 203003 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
20/06/2022 203004 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
20/06/2022 204001 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
20/06/2022 217001 /005 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.500,00
20/06/2022 218002 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
20/06/2022 218004 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
20/06/2022 218005 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.400,00
20/06/2022 218007 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.400,00
20/06/2022 218009 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
20/06/2022 303003 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
20/06/2022 303004 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 1.212,00
20/06/2022 303005 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
20/06/2022 303006 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
20/06/2022 303008 /006 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
20/06/2022 303009 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.212,00
20/06/2022 303010 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.212,00
20/06/2022 308015 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
20/06/2022 308016 /003 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 545,40
20/06/2022 308017 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
20/06/2022 308018 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
20/06/2022 308019 /003 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 303,00
20/06/2022 308020 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 1.212,00
20/06/2022 315003 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
20/06/2022 331003 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.400,00
20/06/2022 401014 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS 1.212,00
20/06/2022 401015 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 1.212,00
20/06/2022 401016 /003 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 1.212,00
20/06/2022 401018 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 1.212,00
20/06/2022 404006 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 1.750,00
20/06/2022 405014 /005 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
20/06/2022 425012 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 1.212,00
20/06/2022 425013 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 1.212,00
20/06/2022 502002 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2930
BALANCETE 51/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
20/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/06/2022 504002 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
20/06/2022 601003 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
20/06/2022 601004 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
20/06/2022 620001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.986,78
20/06/2022 620009 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/06/2022 620010 /001 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/06/2022 620012 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 2.500,00
20/06/2022 620012 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 2.500,00
20/06/2022 620014 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/06/2022 620015 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 87.141,98
TOTAL NA DATA 87.141,98
21/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/06/2022 103001 /084 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 36.255,56
21/06/2022 103002 /187 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 156,40
21/06/2022 103002 /215 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
21/06/2022 621003 /001 OR NV 17 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.403,05
21/06/2022 621004 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 190,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 38.016,01
TOTAL NA DATA 38.016,01
22/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/06/2022 103002 /188 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 151,80
22/06/2022 401010 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
22/06/2022 401011 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.575,80
TOTAL NA DATA 2.575,80TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2931
BALANCETE 52/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
23/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/06/2022 103002 /189 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 52,45
23/06/2022 517001 /001 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 JAPURÁ PNEUS 78.804,50
23/06/2022 610018 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 51,10
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 78.908,05
TOTAL NA DATA 78.908,05
24/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/06/2022 103001 /085 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 207,33
24/06/2022 103002 /190 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 87,40
24/06/2022 624001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA 2.100,00
24/06/2022 624002 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624003 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
24/06/2022 624004 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624005 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624006 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624007 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/06/2022 624008 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624009 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 IVANEI FRANCO CASTRO 150,00
24/06/2022 624010 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
24/06/2022 624011 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624012 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
24/06/2022 624013 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/06/2022 624014 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/06/2022 624015 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
24/06/2022 624016 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/06/2022 624018 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
24/06/2022 624019 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
24/06/2022 624020 /001 OR NV 17 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.787,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 17.631,73
TOTAL NA DATA 17.631,73TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2932
BALANCETE 53/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/06/2022 103002 /191 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
27/06/2022 606019 /002 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
27/06/2022 606019 /003 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
27/06/2022 617022 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 286,30
27/06/2022 627003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 169.161,84
27/06/2022 627004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.701,13
27/06/2022 627005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.844,11
27/06/2022 627006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
27/06/2022 627007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.618,43
27/06/2022 627008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.332,66
27/06/2022 627009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.725,85
27/06/2022 627010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.847,58
27/06/2022 627011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.703,00
27/06/2022 627012 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.246,02
27/06/2022 627013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 81.079,25
27/06/2022 627014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.216,00
27/06/2022 627015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.891,67
27/06/2022 627016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
27/06/2022 627017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.281,32
27/06/2022 627018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.240,93
27/06/2022 627019 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.320,10
27/06/2022 627020 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.675,91
27/06/2022 627026 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
27/06/2022 627027 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.762,08
27/06/2022 627028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
27/06/2022 627029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
27/06/2022 627030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
27/06/2022 627031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.707,54
27/06/2022 627032 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
27/06/2022 627033 /001 OR NV 151 3.1.90.11.50 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.510,96
27/06/2022 627034 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.054,82
27/06/2022 627035 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/06/2022 627036 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/06/2022 627037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.997,08
27/06/2022 627038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.600,00
27/06/2022 627039 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
27/06/2022 627040 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
27/06/2022 627041 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.424,00
27/06/2022 627042 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/06/2022 627043 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
27/06/2022 627044 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.739,42
27/06/2022 627045 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.361,77
27/06/2022 627046 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.224,00
27/06/2022 627047 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
27/06/2022 627048 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 906,00
27/06/2022 627049 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.000,00
27/06/2022 627050 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.414,00
27/06/2022 627051 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
27/06/2022 627056 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/06/2022 627057 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/06/2022 627058 /001 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 808,00
27/06/2022 627059 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
27/06/2022 627060 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
27/06/2022 627061 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/06/2022 627062 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/06/2022 627063 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/06/2022 627064 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
27/06/2022 627065 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 331,02
27/06/2022 627066 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.362,90TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2933
BALANCETE 54/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/06/2022 627067 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 800,00
27/06/2022 627068 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
27/06/2022 627069 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/06/2022 627070 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.109,29
27/06/2022 627071 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/06/2022 627072 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
27/06/2022 627073 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.029,22
27/06/2022 627074 /001 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.058,44
27/06/2022 627075 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
27/06/2022 627076 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
27/06/2022 627077 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
27/06/2022 627078 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
27/06/2022 627079 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
27/06/2022 627080 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.843,57
27/06/2022 627081 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.232,11
27/06/2022 627083 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/06/2022 627084 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.141,99
27/06/2022 627085 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.575,34
27/06/2022 627086 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.759,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 625.621,26
TOTAL NA DATA 625.621,26
28/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/06/2022 103002 /192 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 267,75
28/06/2022 218010 /007 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 6.562,50
28/06/2022 218010 /008 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 937,50
28/06/2022 225005 /005 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
28/06/2022 225038 /005 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
28/06/2022 225039 /006 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
28/06/2022 225039 /007 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
28/06/2022 624021 /001 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
28/06/2022 628001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 320,10
28/06/2022 628002 /001 OR NV 17 4.4.90.52.57 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 200,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 37.037,85
TOTAL NA DATA 37.037,85TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2934
BALANCETE 55/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
29/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/06/2022 103002 /193 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 129,75
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 129,75
TOTAL NA DATA 129,75
30/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 103001 /086 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.041,29
30/06/2022 103001 /087 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 58,06
30/06/2022 103001 /088 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,10
30/06/2022 103001 /089 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
30/06/2022 103001 /090 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19.327,67
30/06/2022 103001 /091 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.726,41
30/06/2022 103001 /092 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,85
30/06/2022 103001 /093 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.383,48
30/06/2022 103001 /094 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.636,59
30/06/2022 103001 /095 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.219,65
30/06/2022 103001 /096 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.666,93
30/06/2022 103002 /194 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 101,20
30/06/2022 103002 /196 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 165,00
30/06/2022 103002 /214 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.856,10
30/06/2022 624021 /002 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 45.221,90
TOTAL NA DATA 45.221,90
TOTAL GERAL 1.940.774,46
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.07.21
11:13:25 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.07.21
11:13:36 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.07.21
11:13:45 -03'00'
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2935
BALANCETE 56/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
01/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/06/2022 103002 /168 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01288 47,85
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 47,85
TOTAL NA DATA 47,85
02/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/06/2022 103002 /163 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01187 3,10
02/06/2022 103002 /164 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01189 3,10
02/06/2022 103002 /165 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01190 3,10
02/06/2022 103002 /166 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01191 3,10
02/06/2022 103002 /169 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01289 54,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 66,70
TOTAL NA DATA 66,70TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2936
BALANCETE 57/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
03/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/06/2022 103002 /167 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01217 33,00
03/06/2022 103002 /170 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01290 41,40
03/06/2022 103002 /176 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01298 11,00
03/06/2022 315007 /001 OR NV 159 3.3.90.39.51 0 1 500 001 001 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA 01136 4.000,00
03/06/2022 411003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 SAFIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI01139 99.866,00
03/06/2022 425005 /002 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01134 1.354,00
03/06/2022 425006 /002 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01134 1.354,00
03/06/2022 425007 /002 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01134 14.954,00
03/06/2022 425008 /002 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01134 4.062,00
03/06/2022 425011 /002 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01134 35.323,30
03/06/2022 503013 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 01167 1.400,00
03/06/2022 503013 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 01167 1.400,00
03/06/2022 509006 /001 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 01138 221,00
03/06/2022 509013 /001 OR NV 78 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 01135 10.000,00
03/06/2022 510007 /001 OR 643 4.4.90.52.52 0 2 500 001 001 BETRAL VEÍCULO LTDA 01129 82.000,00
03/06/2022 512001 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 01133 18.544,63
03/06/2022 516005 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01307 1.000,00
03/06/2022 516006 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01306 700,00
03/06/2022 516007 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01303 1.000,00
03/06/2022 516008 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01316 700,00
03/06/2022 516009 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01311 700,00
03/06/2022 516010 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01305 1.000,00
03/06/2022 516011 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01312 1.000,00
03/06/2022 516012 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01301 500,00
03/06/2022 516013 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01313 1.000,00
03/06/2022 516014 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01321 1.000,00
03/06/2022 516015 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01304 700,00
03/06/2022 516016 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01315 1.000,00
03/06/2022 516017 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01310 700,00
03/06/2022 516018 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01314 500,00
03/06/2022 516019 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01309 1.500,00
03/06/2022 516020 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01308 1.000,00
03/06/2022 518001 /001 OR 657 4.4.90.51.80 2 03 500 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 01137 45.000,00
03/06/2022 527001 /001 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01131 12.020,07
03/06/2022 527001 /002 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01130 228.381,24
03/06/2022 531001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 01128 125,00
03/06/2022 531002 /001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 SANDRO ROBERTO DO ROSARIO MAIA01127 75,00
03/06/2022 531014 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 01166 1.400,00
03/06/2022 531014 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 KAROLINA RODRIGUES DA SILVA 01166 1.400,00
03/06/2022 603002 /001 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01218 109.905,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 686.870,69
TOTAL NA DATA 686.870,69TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2937
BALANCETE 58/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
06/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/06/2022 103002 /171 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01291 4,60
06/06/2022 606018 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01219 234,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 238,88
TOTAL NA DATA 238,88
07/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/06/2022 103002 /172 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01292 59,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59,80
TOTAL NA DATA 59,80
08/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/06/2022 103002 /173 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01293 133,40
08/06/2022 103002 /177 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01299 11,00
08/06/2022 103002 /179 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01333 11,00
08/06/2022 308012 /001 OR NV 170 4.4.90.52.52 0 1 500 001 001 FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI 01332 274.900,00
08/06/2022 401010 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 01170 1.212,00
08/06/2022 401011 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 01171 1.212,00
08/06/2022 526001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01168 429,75
08/06/2022 601002 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 01172 18.544,63
08/06/2022 603001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01169 312,74
08/06/2022 606001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA 01228 350,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 297.116,52
TOTAL NA DATA 297.116,52
09/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/06/2022 103002 /174 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01294 87,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 87,40
TOTAL NA DATA 87,40TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2938
BALANCETE 59/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
10/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/06/2022 103001 /080 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01188 5.335,46
10/06/2022 103001 /081 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01192 2,64
10/06/2022 103002 /175 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01295 64,40
10/06/2022 103004 /005 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 01186 1.133,00
10/06/2022 103005 /013 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01222 10.190,96
10/06/2022 608001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 01329 158.244,26
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 174.970,72
TOTAL NA DATA 174.970,72
13/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/06/2022 103001 /082 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01194 396,41
13/06/2022 103002 /182 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01358 73,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 470,01
TOTAL NA DATA 470,01
14/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/06/2022 103002 /195 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01359 18,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18,40
TOTAL NA DATA 18,40TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2939
BALANCETE 60/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
15/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/06/2022 103002 /178 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01300 11,00
15/06/2022 103002 /180 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01334 44,00
15/06/2022 103002 /184 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01360 112,25
15/06/2022 215002 /001 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01241 8.047,29
15/06/2022 215002 /002 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01251 68,01
15/06/2022 215002 /003 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01252 1.076,30
15/06/2022 215002 /004 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01253 63,40
15/06/2022 215002 /005 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01254 233,61
15/06/2022 215002 /006 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01255 240,86
15/06/2022 215002 /007 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01256 299,04
15/06/2022 215002 /008 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01257 201,97
15/06/2022 215003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01264 532,78
15/06/2022 215003 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01265 53,66
15/06/2022 215003 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01266 92,17
15/06/2022 215003 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01267 3.482,42
15/06/2022 215003 /005 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01268 273,49
15/06/2022 215005 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01242 1.663,23
15/06/2022 218010 /005 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01232 937,50
15/06/2022 218010 /006 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01231 6.562,50
15/06/2022 225005 /004 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01231 7.500,00
15/06/2022 225038 /004 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01231 3.750,00
15/06/2022 225039 /004 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01227 10.925,00
15/06/2022 225039 /005 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01230 575,00
15/06/2022 419001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01243 72,06
15/06/2022 419001 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01244 305,29
15/06/2022 419001 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01245 1.070,76
15/06/2022 419001 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01246 194,49
15/06/2022 419001 /005 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01247 69,07
15/06/2022 419001 /006 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01248 334,26
15/06/2022 419001 /007 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01249 215,35
15/06/2022 419001 /008 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01250 8.661,61
15/06/2022 419003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01259 58,13
15/06/2022 419003 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01260 235,85
15/06/2022 419003 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01261 61,26
15/06/2022 419003 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01262 262,36
15/06/2022 419003 /005 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01263 112,60
15/06/2022 425005 /003 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01236 4.190,63
15/06/2022 425006 /003 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01236 2.220,56
15/06/2022 425007 /003 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01236 6.656,00
15/06/2022 425008 /003 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01236 3.994,30
15/06/2022 425011 /003 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01236 20.003,52
15/06/2022 510006 /001 OR 657 4.4.90.51.91 2 03 500 100 035 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 01339 60.726,31
15/06/2022 516004 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01258 11.394,64
15/06/2022 609001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 01331 54.168,28
15/06/2022 609002 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 01330 56.174,96
15/06/2022 613001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01235 3.000,00
15/06/2022 613078 /001 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 01237 108,69
15/06/2022 613080 /001 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 01240 49,50
15/06/2022 613081 /001 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 01363 108,69
15/06/2022 613082 /001 OR NV 99 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 01238 108,69
15/06/2022 615001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 01229 869,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 282.172,34TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2940
BALANCETE 61/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
15/06/2022 quarta-feira
TOTAL NA DATA 282.172,34
17/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/06/2022 103002 /181 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01335 22,00
17/06/2022 103002 /185 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01367 46,00
17/06/2022 215004 /001 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01274 310,00
17/06/2022 215004 /002 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01275 29,76
17/06/2022 215004 /003 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01276 37.582,10
17/06/2022 215004 /004 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01277 945,01
17/06/2022 215004 /005 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01278 697,17
17/06/2022 502004 /002 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 01279 2.500,00
17/06/2022 613079 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 LUCAS TAVARES DE OLIVEIRA 01586 300,00
17/06/2022 615005 /001 OR NV 28 3.3.90.39.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01328 450,00
17/06/2022 617023 /001 OR NV 66 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 01459 3.490,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 46.372,04
TOTAL NA DATA 46.372,04
20/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/06/2022 103001 /083 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01297 3.214,55
20/06/2022 103002 /186 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01368 70,85
20/06/2022 103003 /006 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 01319 3.500,00
20/06/2022 201013 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01501 1.212,00
20/06/2022 201014 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01502 545,40
20/06/2022 201015 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01503 303,00
20/06/2022 201019 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01504 545,40
20/06/2022 201020 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01504 303,00
20/06/2022 201023 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01504 1.212,00
20/06/2022 217001 /005 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01296 2.500,00
20/06/2022 228007 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 01326 2.500,00
20/06/2022 602008 /001 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01336 59.182,62
20/06/2022 620001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 01327 1.986,78
20/06/2022 620009 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01322 485,00
20/06/2022 620010 /001 OR NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01323 485,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 78.045,60
TOTAL NA DATA 78.045,60TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2941
BALANCETE 62/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
21/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/06/2022 103001 /084 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01337 36.255,56
21/06/2022 103002 /187 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01369 156,40
21/06/2022 103002 /215 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01603 11,00
21/06/2022 621003 /001 OR NV 17 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01473 1.403,05
21/06/2022 621004 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01474 190,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 38.016,01
TOTAL NA DATA 38.016,01
22/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/06/2022 103002 /188 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01371 151,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 151,80
TOTAL NA DATA 151,80
23/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/06/2022 103002 /189 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01372 52,45
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 52,45
TOTAL NA DATA 52,45
24/06/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/06/2022 103001 /085 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01338 207,33
24/06/2022 103002 /190 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01373 87,40
24/06/2022 624020 /001 OR NV 17 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01361 2.787,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.081,73
TOTAL NA DATA 3.081,73TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2942
BALANCETE 63/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
27/06/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/06/2022 103002 /191 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01374 50,60
27/06/2022 617022 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01366 286,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 336,90
TOTAL NA DATA 336,90
28/06/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/06/2022 103002 /192 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01375 267,75
28/06/2022 628001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01365 320,10
28/06/2022 628002 /001 OR NV 17 4.4.90.52.57 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01362 200,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 787,85
TOTAL NA DATA 787,85
29/06/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/06/2022 103002 /193 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01376 129,75
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 129,75
TOTAL NA DATA 129,75TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2943
BALANCETE 64/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 103001 /086 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01340 3.041,29
30/06/2022 103001 /087 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01341 58,06
30/06/2022 103001 /088 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01342 0,10
30/06/2022 103001 /089 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01343 19,57
30/06/2022 103001 /090 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01352 19.327,67
30/06/2022 103001 /091 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01354 1.726,41
30/06/2022 103001 /092 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01353 19,85
30/06/2022 103001 /093 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01355 2.383,48
30/06/2022 103001 /094 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01356 5.636,59
30/06/2022 103001 /095 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01357 3.219,65
30/06/2022 103001 /096 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01472 1.666,93
30/06/2022 103002 /194 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01441 101,20
30/06/2022 103002 /196 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01476 165,00
30/06/2022 103002 /214 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01585 1.856,10
30/06/2022 201007 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 01386 2.500,00
30/06/2022 201008 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 01414 1.212,00
30/06/2022 201009 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 01413 1.212,00
30/06/2022 201010 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 01414 545,40
30/06/2022 201011 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 01413 545,40
30/06/2022 201012 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 01412 1.212,00
30/06/2022 201016 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01498 1.212,00
30/06/2022 201017 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01499 545,40
30/06/2022 201018 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01500 303,00
30/06/2022 201022 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 01392 2.490,00
30/06/2022 201025 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 01388 1.750,00
30/06/2022 202007 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES01409 1.212,00
30/06/2022 202008 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 01410 1.212,00
30/06/2022 202009 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 01408 1.212,00
30/06/2022 203001 /005 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 01396 545,40
30/06/2022 203002 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 01397 1.212,00
30/06/2022 203003 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 01396 1.212,00
30/06/2022 203004 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 01398 1.212,00
30/06/2022 204001 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 01395 1.212,00
30/06/2022 218002 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 01383 1.400,00
30/06/2022 218004 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA01384 1.400,00
30/06/2022 218005 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 01377 1.400,00
30/06/2022 218007 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 01380 1.400,00
30/06/2022 218009 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 01385 1.400,00
30/06/2022 303003 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 01379 1.460,00
30/06/2022 303004 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 01436 1.212,00
30/06/2022 303005 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 01403 1.212,00
30/06/2022 303006 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES01423 1.212,00
30/06/2022 303008 /006 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 01430 1.212,00
30/06/2022 303009 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 01432 1.212,00
30/06/2022 303010 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 01440 1.212,00
30/06/2022 308015 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01494 1.211,63
30/06/2022 308015 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01495 0,37
30/06/2022 308016 /003 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01496 545,40
30/06/2022 308017 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 01415 1.212,00
30/06/2022 308018 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 01419 1.212,00
30/06/2022 308019 /003 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01497 303,00
30/06/2022 308020 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 01411 1.212,00
30/06/2022 315003 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 01446 1.212,00
30/06/2022 331003 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 01391 1.400,00
30/06/2022 401010 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 01443 1.212,00
30/06/2022 401011 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 01442 1.212,00
30/06/2022 401012 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 01402 1.212,00
30/06/2022 401013 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 01434 1.212,00
30/06/2022 401014 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS 01438 1.212,00TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2944
BALANCETE 65/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 401015 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 01404 1.212,00
30/06/2022 401016 /003 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 01445 1.212,00
30/06/2022 401017 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 01433 1.212,00
30/06/2022 401018 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 01435 1.212,00
30/06/2022 404006 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 01393 1.750,00
30/06/2022 405014 /005 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 01399 1.450,00
30/06/2022 425012 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 01431 1.212,00
30/06/2022 425013 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 01447 1.212,00
30/06/2022 502002 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 01444 2.500,00
30/06/2022 504002 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO01378 1.400,00
30/06/2022 601003 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 01381 1.400,00
30/06/2022 601004 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 01382 1.400,00
30/06/2022 606019 /001 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 01427 2.000,00
30/06/2022 606019 /002 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 01428 2.000,00
30/06/2022 606019 /003 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 01429 2.000,00
30/06/2022 620012 /001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 01405 2.500,00
30/06/2022 620012 /002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 01406 2.500,00
30/06/2022 620014 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01453 1.000,00
30/06/2022 620015 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01475 1.000,00
30/06/2022 624001 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA 01394 2.100,00
30/06/2022 624002 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01460 1.000,00
30/06/2022 624003 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01467 1.500,00
30/06/2022 624004 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01455 1.000,00
30/06/2022 624005 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01458 1.000,00
30/06/2022 624006 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01463 1.000,00
30/06/2022 624007 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01457 700,00
30/06/2022 624008 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01587 1.000,00
30/06/2022 624009 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 IVANEI FRANCO CASTRO 01400 150,00
30/06/2022 624010 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01452 500,00
30/06/2022 624011 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01454 1.000,00
30/06/2022 624012 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01456 500,00
30/06/2022 624013 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01466 700,00
30/06/2022 624014 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01451 1.000,00
30/06/2022 624019 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01462 700,00
30/06/2022 624021 /001 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 01370 6.000,00
30/06/2022 627003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 169.161,84
30/06/2022 627004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 5.701,13
30/06/2022 627005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 11.844,11
30/06/2022 627006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 10.054,00
30/06/2022 627007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 17.618,43
30/06/2022 627008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 24.332,66
30/06/2022 627009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 13.725,85
30/06/2022 627010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 7.847,58
30/06/2022 627011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 7.703,00
30/06/2022 627012 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 18.246,02
30/06/2022 627013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 81.079,25
30/06/2022 627014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.216,00
30/06/2022 627015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 15.891,67
30/06/2022 627016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 606,00
30/06/2022 627017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 6.281,32
30/06/2022 627018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 8.240,93
30/06/2022 627019 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 4.320,10
30/06/2022 627020 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 3.675,91
30/06/2022 627026 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 820,70
30/06/2022 627027 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 16.762,08
30/06/2022 627028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 410,35
30/06/2022 627029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.450,60
30/06/2022 627030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.212,00
30/06/2022 627031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.707,54TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2945
BALANCETE 66/68 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/06/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 627032 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 2.583,90
30/06/2022 627033 /001 OR NV 151 3.1.90.11.50 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.510,96
30/06/2022 627034 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 20.054,82
30/06/2022 627035 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.500,00
30/06/2022 627036 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 197,08
30/06/2022 627037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 2.997,08
30/06/2022 627038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 9.600,00
30/06/2022 627039 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 12.000,00
30/06/2022 627040 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.300,00
30/06/2022 627041 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 2.424,00
30/06/2022 627042 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 800,00
30/06/2022 627043 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 13.556,19
30/06/2022 627044 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.739,42
30/06/2022 627045 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.361,77
30/06/2022 627046 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 4.224,00
30/06/2022 627047 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 303,00
30/06/2022 627048 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 906,00
30/06/2022 627049 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 4.000,00
30/06/2022 627050 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 3.414,00
30/06/2022 627051 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.200,00
30/06/2022 627056 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 3.000,00
30/06/2022 627057 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.000,00
30/06/2022 627058 /001 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 808,00
30/06/2022 627059 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 5.712,00
30/06/2022 627060 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 2.800,00
30/06/2022 627061 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 3.000,00
30/06/2022 627062 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.000,00
30/06/2022 627063 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.000,00
30/06/2022 627064 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 2.000,00
30/06/2022 627065 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 331,02
30/06/2022 627066 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 8.362,90
30/06/2022 627067 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 800,00
30/06/2022 627068 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 2.000,00
30/06/2022 627069 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 1.500,00
30/06/2022 627070 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 18.109,29
30/06/2022 627071 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 700,00
30/06/2022 627072 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 710,00
30/06/2022 627073 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 2.029,22
30/06/2022 627074 /001 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 4.058,44
30/06/2022 627075 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 909,77
30/06/2022 627076 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 77,21
30/06/2022 627077 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 324,28
30/06/2022 627078 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 51,82
30/06/2022 627079 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01604 366,67
30/06/2022 627080 /002 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01599 3.148,57
30/06/2022 627084 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01599 7.141,99
30/06/2022 627085 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01599 2.575,34
30/06/2022 627086 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01615 22.759,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 753.758,15
TOTAL NA DATA 753.758,15TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2946
BALANCETE 67/68 - Este processo possui apensamentos
Page 12
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/06/2022 A 30/06/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
TOTAL GERAL 2.362.851,59
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.07.21
11:14:25 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.07.21
11:15:37 -03'00'
VALBERVA
L FERREIRA
DA
SILVA:2711
7863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786331
5
Dados: 2022.07.21
11:15:47 -03'00'
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2947
BALANCETE 68/68 - Este processo possui apensamentos
Processo: 007322/2022-TCE/AP
Ao Gab. 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal
de Porto Grande, referente ao mês de junho de 2022, entregue
intempestivamente, por e-mail, para conhecimento e deliberações.
Macapá, 25 de julho de 2022.
(assinado digitalmente)
Lourdiane Nazaré Cantuária de Morais
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
Portaria de Substituição nº 456/2022-TCE/AP
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LOURDIANE NAZARE CANTUARIA DE MORAIS:62718215291 - 25/07/2022 13:06:03
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 1F4897757B47539A11D894E871B05227
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2948
DESPACHO - 68282/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 007322/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/JUNHO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 26 de julho de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 26/07/2022 09:30:54
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - C98C3911E89314EFF9D5E1B5AF74EA70
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2949
DESPACHO - 10082/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 007322/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:21
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TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2950
DESPACHO - 3361/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/007322/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/007322/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - EDE9606F9C89F3EDD3E4FA262CE504F6
TC/007322/2022 - Não-julgado - Pag 2951
DESPACHO - 11208/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/008272/2022
Data da Autuação: 22/08/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2022
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2952
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº:780∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 18 de agosto de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de julho
de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280
278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.18
17:47:38 -03'00'
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2953
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JULHO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2954
BALANCETE 1/81 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JULHO/2022
PORTO GRANDE
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2955
BALANCETE 2/81 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JULHO/2022
PORTO GRANDE
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2956
BALANCETE 3/81 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JULHO/2022
PORTO GRANDE
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2957
BALANCETE 4/81 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JULHO/2022
PORTO GRANDE
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2958
BALANCETE 5/81 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JULHO/2022
PORTO GRANDE
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2959
BALANCETE 6/81 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
23.770,05
0,00
-108.584,95
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 23.770,05
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
6.619,73
2.938,61
-17.641,66
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 9.558,34
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
554.869,76
116.023,10
286.448,86
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 384.444,00 670.892,86
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
749.737,21
160.639,91
-24.803,88
ISSQN-PRINCIPAL 935.181,00 910.377,12
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
83.257,29
4.455,01
-23.687,70
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 87.712,30
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
43.721,80
4.380,75
19.102,55
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 48.102,55
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
1.651.492,00
1.461.975,84
288.437,38 1.750.413,22
98.921,22
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
113.974,05
65.777,73
50.651,78
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 179.751,78
129.100,00
113.974,05
65.777,73 179.751,78
50.651,78
TOTAL DO ITEM
001 -001
019 1321.01.0.1.00.00
875.167,95
308.578,96
1.175.239,91
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 1.183.746,91
100 -000
020 1321.01.0.1.00.00
42,12
329,00
-20.578,88
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 371,12
016 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 103.532,60 1.157.953,62TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2960
BALANCETE 7/81 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 1.054.421,02 -1.575.598,38
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
2.773.218,00
1.929.631,09
412.440,56 2.342.071,65
-431.146,35
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
6.461.361,09
1.409.780,32
-3.710.440,59
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 7.871.141,41
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
296.969,97
488,43
288.851,40
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 297.458,40
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
835.745,38
174.254,25
-313.559,37
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 1.009.999,63
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
537.357,39
6.099,28
244.278,67
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 543.456,67
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
156.773,89
29.918,13
-1.460,98
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 186.692,02
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
163.703,99
0,00
163.703,99
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 0,00 163.703,99
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
100 -035
108 1719.57.0.1.00.01
0,00
240.000,00
240.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 240.000,00
100 -035
109 1719.57.0.1.00.02
0,00
300.000,00
300.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 300.000,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
11.746,44
1.957,74
-10.295,82
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 13.704,18
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
1.896.710,41
342.844,33
-1.477.445,26
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 2.239.554,74
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
224.899,93
30.909,38
-104.248,69
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 255.809,31
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
368.739,95
150.339,83
502.231,78
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 519.079,78
059 1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 13.293,81 43.860,03TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2961
BALANCETE 8/81 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 30.566,22 12.060,03
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
278.695,02
0,00
-2.511.044,88
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 2.789.739,90 278.695,02
001 -001
089 1729.99.0.1.00.01
1.452.068,82
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 1.452.068,82
22.535.798,72
12.715.338,50
2.699.885,50 15.415.224,00
-7.120.574,72
TOTAL DO ITEM
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -033
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 0,00 300.000,00
100 -018
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
307.200,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 0,00 307.200,00
100 -025
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
250.000,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 0,00 250.000,00
100 -011
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS0,00 1.000.000,00
100 -011
101 2414.99.0.1.00.09
400.000,00
0,00
400.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 0,00 400.000,00
100 -011
095 2414.99.0.1.00.11
600.000,00
0,00
600.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 0,00 600.000,00
100 -011
102 2414.99.0.1.00.12
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 0,00 1.078.000,00
100 -011
103 2414.99.0.1.00.13
191.191,19
0,00
191.191,19
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 0,00 191.191,19
100 -035
106 2414.99.0.1.00.14
0,00
150.000,00
150.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 0,00 150.000,00
107 2414.99.0.1.00.16TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 560.000,00 560.000,00TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2962
BALANCETE 9/81 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -035 0,00 560.000,00
100 -035
110 2414.99.0.1.00.17
0,00
504.841,00
504.841,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 504.841,00
100 -035
111 2414.99.0.1.00.18
0,00
500.000,00
500.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA LEDA SADALA 0,00 500.000,00
100 -011
112 2414.99.0.1.00.20
0,00
382.000,00
382.000,00
TRANSF.CONV.DA UNIAO PAV BLOCOS SEXTAVAD, MEIO FIO E SARJ 0,00 382.000,00
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
441.592,00
4.556.391,19
2.096.841,00 6.653.232,19
6.211.640,19
TOTAL DO ITEM
001 -001
078 9510.00.0.0.00.00
-1.848.251,99
-272.363,37
1.016.203,64
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -2.120.615,36
-3.136.819,00
-1.848.251,99
-272.363,37 -2.120.615,36
1.016.203,64
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 24.394.381,72
18.929.058,68
5.291.018,80 24.220.077,48
-174.304,24
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 0,00 0,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 0,00
CARTAO GERACARD 354.609,73 94.914,26 449.523,99
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 256.059,85 48.467,63 304.527,48
9029 9029 PENSAO 110 -000 31.764,75 6.560,87 38.325,62
9030 9030 SSMPG 110 -000 6.725,48 1.248,21 7.973,69
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 15.527,63 2.227,63 17.755,26
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2963
BALANCETE 10/81 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 15.471,34 188,22 15.659,56
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 0,00
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 703,57 703,57
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 29.060,68 35.518,13 64.578,81
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 384.709,73 94.914,26 479.623,99
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 24.699.701,47
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI2022 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2964
BALANCETE 11/81 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 06 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 44.853.814,36
PORTO GRANDE, 31 de julho de 2022
T O T A L G E R A L 69.553.515,83
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.18 17:38:53
-03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.18
17:39:23 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.18
17:39:40 -03'00'
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2965
BALANCETE 12/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 99.317,78 97.430,49
130.119,85 723.175,53
125.968,18
728.531,02
1.386.669,22
820.606,02
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 0,00 0,00
4.859,05 4.859,05 0,00 4.859,05
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00
2.787,00 2.787,00 0,00 2.787,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.403,05 1.403,05 0,00 1.403,05
0,00 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.385,82 0,00
12.457,82 12.457,82 3.385,82 12.457,82
01 - 001 001 3.385,82
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.085,82 0,00
9.357,82 9.357,82 2.085,82 9.357,82
0,00 2.085,82
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.300,00 0,00
3.100,00 3.100,00 1.300,00 3.100,00
0,00 1.300,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
13.000,00
019 3.1.90.11.00 75.120,97 0,00
381.257,28 381.257,28 76.620,97 381.257,28
1 - 001 001 NV 75.120,97
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 24.054,82 0,00
165.362,99 165.362,99 24.054,82 165.362,99
0,00 24.054,82
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
10.500,00 10.500,00 1.500,00 10.500,00
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.300,00 0,00
11.500,00 11.500,00 1.300,00 11.500,00
0,00 1.300,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
1.155,46 1.155,46 197,08 1.155,46
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
10.067,44 10.067,44 0,00 10.067,44
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 23.721,99 0,00
27.875,99 27.875,99 25.221,99 27.875,99
0,00 23.721,99
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 5.147,08 0,00
8.715,40 8.715,40 5.147,08 8.715,40
0,00 5.147,08
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
533.597,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2966
BALANCETE 13/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 19.200,00 0,00
144.080,00 144.080,00 19.200,00 144.080,00
0,00 19.200,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
93.738,22
023 3.3.90.04.00 -15.000,00 33.027,00
102.749,39 69.722,39 7.817,40 69.722,39
1 - 001 001 NV 7.817,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -15.000,00 33.027,00
102.749,39 69.722,39 7.817,40 69.722,39
0,00 7.817,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 0,00 375,00
5.425,00 5.425,00 0,00 5.050,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 375,00
5.425,00 5.425,00 0,00 5.050,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.717,00
025 3.3.90.30.00 24.784,29 1.994,38
55.494,21 55.494,21 22.789,91 53.499,83
1 - 001 001 NV 24.784,29
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 8.048,00 0,00
30.281,98 30.281,98 8.048,00 30.281,98
0,00 8.048,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11.710,78 903,70
19.376,20 19.376,20 10.807,08 18.472,50
0,00 11.710,78
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 818,00 0,00
818,00 818,00 818,00 818,00
0,00 818,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 499,00 0,00
499,00 499,00 499,00 499,00
0,00 499,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95 0,00
27,95 27,95 27,95 27,95
0,00 27,95
MATERIAL DE CONSUMO 160.406,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2967
BALANCETE 14/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 2.210,78 1.090,68
2.210,78 2.210,78 1.120,10 1.120,10
0,00 2.210,78
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
84,50 84,50 0,00 84,50
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 385,00 0,00
634,72 634,72 385,00 634,72
0,00 385,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00 0,00
696,00 696,00 696,00 696,00
0,00 696,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 388,78 0,00
865,08 865,08 388,78 865,08
0,00 388,78
668 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
15.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
16.400,00 16.400,00 0,00 16.400,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 3.3.90.39.00 6.526,70 62.034,11
165.690,05 106.642,05 15.005,75 103.655,94
1 - 001 001 NV 10.359,70
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 735,25 6.798,00
14.331,25 7.533,25 1.868,25 7.533,25
0,00 1.868,25
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 3.750,00 4.050,00
48.750,00 44.700,00 7.500,00 44.700,00
0,00 0,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 175,00 0,00
175,00 175,00 175,00 175,00
0,00 175,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
320,10 320,10 0,00 320,10
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 353,95 353,95
2.669,64 2.669,64 0,00 2.315,69
0,00 353,95
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
301.040,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2968
BALANCETE 15/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 0,00 8.700,00
17.400,00 8.700,00 1.450,00 8.700,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 29.000,00
50.000,00 21.000,00 0,00 21.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
180,00 180,00 0,00 180,00
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 10.000,00
25.000,00 17.500,00 2.500,00 15.000,00
0,00 5.000,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.512,50 132,16
2.749,16 2.749,16 1.512,50 2.617,00
0,00 1.512,50
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
029 3.3.90.93.00 4.500,00 0,00
18.500,00 18.500,00 4.500,00 18.500,00
1 - 001 001 NV 4.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 4.500,00 0,00
18.500,00 18.500,00 4.500,00 18.500,00
0,00 4.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
41.688,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 705.282,82 336.674,09
389.734,97 1.134.822,34
390.661,65
1.135.749,02
2.056.045,25
1.471.496,43
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 347.806,19 329.747,41
982.979,76 653.232,35 28.185,02 653.232,35
1 - 001 001 NV 28.185,02
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 329.715,15 329.715,15
549.525,25 219.810,10 0,00 219.810,10
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 18.091,04 0,00
174.454,51 174.454,51 18.091,04 174.454,51
0,00 18.091,04
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 32,26
259.000,00 258.967,74 10.093,98 258.967,74
0,00 10.093,98
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.449.300,00
679 3.1.90.91.97 329.715,15 0,00
329.715,15 329.715,15 329.715,15 329.715,15
01 - 221 001 329.715,15
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 329.715,15 0,00
329.715,15 329.715,15 329.715,15 329.715,15
0,00 329.715,15
OUTROS PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
329.716,00
031 3.3.90.14.00 240,00 0,00
240,00 240,00 240,00 240,00
1 - 001 001 NV 240,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 240,00 0,00
240,00 240,00 240,00 240,00
0,00 240,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2969
BALANCETE 16/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
669 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
032 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00
10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1 - 001 001 NV 5.000,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 5.000,00
10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 30.042,00 0,00
034 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
6.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
6.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
14.932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 23.994,95 0,00
120.197,83 120.197,83 23.994,95 120.197,83
1 - 001 001 NV 23.994,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 12.384,59 0,00
88.963,47 88.963,47 12.384,59 88.963,47
0,00 12.384,59
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.739,42 0,00
12.043,06 12.043,06 1.739,42 12.043,06
0,00 1.739,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
474,03 474,03 77,21 474,03
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.464,66 0,00
3.864,66 3.864,66 1.464,66 3.864,66
0,00 1.464,66
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 7.267,30 0,00
7.267,30 7.267,30 7.267,30 7.267,30
0,00 7.267,30
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
3.600,00 3.600,00 0,00 3.600,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.061,77 0,00
3.985,31 3.985,31 1.061,77 3.985,31
0,00 1.061,77
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
120.377,00
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
9.826,00
038 3.1.90.92.00 DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 25.955,25 0,00 0,00 0,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2970
BALANCETE 17/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 06 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
039 3.3.90.30.00 2.526,53 926,68
7.150,44 7.150,44 1.599,85 6.223,76
1 - 001 001 NV 2.526,53
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.082,00 0,00
5.705,91 5.705,91 1.082,00 5.705,91
0,00 1.082,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 295,70 295,70
295,70 295,70 0,00 0,00
0,00 295,70
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95 0,00
27,95 27,95 27,95 27,95
0,00 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 946,88 630,98
946,88 946,88 315,90 315,90
0,00 946,88
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00 0,00
174,00 174,00 174,00 174,00
0,00 174,00
MATERIAL DE CONSUMO 23.310,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
20.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 541.853,21 199.938,17
572.135,82 2.718.443,06
554.571,61
2.789.881,35
3.496.730,09
2.918.381,23
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
671 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 17.940,00 0,00
17.940,00 17.940,00 17.940,00 17.940,00
1 - 001 001 NV 17.940,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 17.300,00 0,00
17.300,00 17.300,00 17.300,00 17.300,00
0,00 17.300,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 640,00 0,00
640,00 640,00 640,00 640,00
0,00 640,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.600,00
651 4.4.90.52.00 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 03 - 100 035 0,00
MATERIAL PERMANENTE
22.300,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2971
BALANCETE 18/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 07 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
653 3.1.90.04.00 7.045,00 0,00
23.344,00 23.344,00 7.045,00 23.344,00
01 - 001 001 7.045,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.436,00 0,00
18.108,00 18.108,00 5.436,00 18.108,00
0,00 5.436,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.609,00 0,00
5.236,00 5.236,00 1.609,00 5.236,00
0,00 1.609,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
23.500,00
043 3.1.90.11.00 424.719,19 0,00
1.870.518,76 1.870.518,76 429.414,19 1.870.518,76
1 - 001 001 NV 424.719,19
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 165.979,90 0,00
1.099.755,88 1.099.755,88 165.979,90 1.099.755,88
0,00 165.979,90
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.848,88 0,00
31.985,01 31.985,01 4.848,88 31.985,01
0,00 4.848,88
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.828,10 2.828,10 0,00 2.828,10
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.641,42 0,00
69.036,05 69.036,05 11.641,42 69.036,05
0,00 11.641,42
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.054,00 0,00
70.378,00 70.378,00 10.054,00 70.378,00
0,00 10.054,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 23.190,02 0,00
121.043,30 121.043,30 23.190,02 121.043,30
0,00 23.190,02
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 25.089,30 0,00
143.831,82 143.831,82 25.089,30 143.831,82
0,00 25.089,30
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 69.613,51 0,00
100.735,45 100.735,45 69.613,51 100.735,45
0,00 69.613,51
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 93.059,20 0,00
146.857,85 146.857,85 97.754,20 146.857,85
0,00 93.059,20
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 7.460,19 0,00
38.983,53 38.983,53 7.460,19 38.983,53
0,00 7.460,19
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 1.000,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 10.782,77 0,00
23.083,77 23.083,77 10.782,77 23.083,77
0,00 10.782,77
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 2.000,00 0,00
21.000,00 21.000,00 2.000,00 21.000,00
0,00 2.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.870.804,00
044 3.1.90.13.00 0,00 0,00
118.365,24 118.365,24 0,00 118.365,24
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
150.300,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2972
BALANCETE 19/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 08 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00
118.365,24 118.365,24 0,00 118.365,24
0,00 0,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 15.995,33 0,00
105.193,93 105.193,93 15.995,33 105.193,93
1 - 001 001 NV 15.995,33
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 15.995,33 0,00
105.193,93 105.193,93 15.995,33 105.193,93
0,00 15.995,33
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
105.491,00
046 3.1.90.92.00 1.900,00 0,00
286.476,88 286.476,88 1.900,00 286.476,88
2 - 001 001 NV 1.900,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.900,00 0,00
6.572,85 6.572,85 1.900,00 6.572,85
0,00 1.900,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
289.106,09
047 3.3.90.04.00 9.332,40 95.252,78
240.400,00 146.450,22 22.300,80 145.147,22
1 - 001 001 NV 22.300,80
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 9.332,40 95.252,78
240.400,00 146.450,22 22.300,80 145.147,22
0,00 22.300,80
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
246.100,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 150,00 450,00
750,00 750,00 150,00 300,00
1 - 001 001 NV 150,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 150,00 450,00
750,00 750,00 150,00 300,00
0,00 150,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 45.063,64 58.261,04
156.054,29 156.054,19 65.607,20 97.793,25
1 - 001 001 NV 45.063,64
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 23.040,00 0,00
55.226,05 55.226,05 23.040,00 55.226,05
0,00 23.040,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 11.570,18 11.570,18
11.570,18 11.570,18 0,00 0,00
0,00 11.570,18
MATERIAL DE CONSUMO 209.467,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2973
BALANCETE 20/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 09 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80 0,00
111,80 111,80 111,80 111,80
0,00 111,80
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 8.941,66 5.886,26
8.941,66 8.941,66 3.055,40 3.055,40
0,00 8.941,66
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.400,00 0,00
1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00
0,00 1.400,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 40.804,60
78.804,60 78.804,50 38.000,00 38.000,00
0,00 0,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
24.382,00
052 3.3.90.39.00 15.507,65 23.674,35
60.238,13 47.988,13 7.583,30 36.563,78
1 - 001 001 NV 15.257,65
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 3.750,00 3.750,00
26.250,00 22.500,00 3.750,00 22.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 11.424,35 11.424,35
21.654,83 21.654,83 0,00 10.230,48
0,00 11.424,35
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 333,30 0,00
333,30 333,30 333,30 333,30
0,00 333,30
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
405.078,00
053 3.3.90.93.00 4.200,00 0,00
16.800,00 16.800,00 4.200,00 16.800,00
1 - 001 001 NV 4.200,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00
1.700,00 1.700,00 1.000,00 1.700,00
0,00 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.200,00 0,00
15.100,00 15.100,00 3.200,00 15.100,00
0,00 3.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
82.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.000,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2974
BALANCETE 21/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 10 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 485.010,57 326.251,72
592.851,58 1.508.106,19
605.697,99
1.535.152,60
2.514.175,00
1.834.357,91
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 0,00
20.267,48 20.267,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
29.268,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 32.470,50 0,00
135.789,28 135.789,28 32.470,50 135.789,28
1 - 001 001 NV 32.470,50
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 12.074,90 0,00
68.465,80 68.465,80 12.074,90 68.465,80
0,00 12.074,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.800,00 0,00
9.800,00 9.800,00 1.800,00 9.800,00
0,00 1.800,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.000,00 0,00
6.443,53 6.443,53 1.000,00 6.443,53
0,00 1.000,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 6.774,50 0,00
7.178,50 7.178,50 6.774,50 7.178,50
0,00 6.774,50
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.200,00 0,00
9.199,34 9.199,34 1.200,00 9.199,34
0,00 1.200,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 5.621,10 0,00
7.621,10 7.621,10 5.621,10 7.621,10
0,00 5.621,10
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 4.000,00 0,00
27.081,01 27.081,01 4.000,00 27.081,01
0,00 4.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
164.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2975
BALANCETE 22/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 11 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
063 3.1.90.92.00 1.500,00 25.124,43
173.078,00 147.953,57 34.096,21 147.953,57
2 - 001 001 NV 34.096,21
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 0,00
23.078,00 23.078,00 1.500,00 23.078,00
0,00 1.500,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 25.124,43
150.000,00 124.875,57 32.596,21 124.875,57
0,00 32.596,21
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
177.762,00
064 3.3.90.04.00 12.700,00 67.540,00
175.100,00 110.360,00 16.860,00 107.560,00
1 - 001 001 NV 19.660,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 12.700,00 67.540,00
175.100,00 110.360,00 16.860,00 107.560,00
0,00 19.660,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
175.600,00
065 3.3.90.30.00 5.679,05 0,00
22.439,54 22.439,54 5.679,05 22.439,54
1 - 001 001 NV 5.679,05
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 4.328,00 0,00
15.071,99 15.071,99 4.328,00 15.071,99
0,00 4.328,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95 0,00
96,05 96,05 27,95 96,05
0,00 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 975,10 0,00
6.923,50 6.923,50 975,10 6.923,50
0,00 975,10
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 348,00 0,00
348,00 348,00 348,00 348,00
0,00 348,00
MATERIAL DE CONSUMO 128.345,00
670 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
18.300,00 18.300,00 0,00 18.300,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
6.980,00 6.980,00 0,00 6.980,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
76.664,00
067 3.3.90.39.00 22.712,90 61.429,10
208.133,10 152.704,00 35.160,21 146.704,00
1 - 001 001 NV 27.660,21
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 4.368,15 0,00
9.898,78 9.898,78 4.368,15 9.898,78
0,00 4.368,15
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
399.173,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2976
BALANCETE 23/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 12 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 33.500,00
49.000,00 21.500,00 9.500,00 15.500,00
0,00 9.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 7.500,00
52.800,00 45.300,00 7.500,00 45.300,00
0,00 0,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
10,50 10,50 0,00 10,50
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
2.003,88 2.003,88 0,00 2.003,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 5.344,75 15.618,06
39.194,50 23.576,44 4.934,75 23.576,44
0,00 4.934,75
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 1.500,00 1.500,00
1.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 3.311,04
30.000,00 26.688,96 4.857,31 26.688,96
0,00 4.857,31
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 4.000,00 0,00
23.651,50 23.651,50 4.000,00 23.651,50
0,00 4.000,00
068 3.3.90.40.00 18.246,41 36.791,04
147.760,60 129.215,97 18.246,41 110.969,56
1 - 001 001 NV 36.492,82
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 18.246,41 36.791,04
147.760,60 129.215,97 18.246,41 110.969,56
0,00 36.492,82
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
240.568,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 2.200,00 0,00
15.521,00 15.521,00 2.900,00 15.521,00
1 - 001 001 NV 2.200,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
221,00 221,00 0,00 221,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.200,00 0,00
14.300,00 14.300,00 2.900,00 14.300,00
0,00 2.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
35,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2977
BALANCETE 24/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 13 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
ANTERIORES
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17.158,00 0,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 0,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 0,00 125.821,63
505.702,00 379.880,37 67.483,01 379.880,37
1 - 001 001 NV 67.483,01
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 0,00 125.821,63
505.702,00 379.880,37 67.483,01 379.880,37
0,00 67.483,01
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
505.702,00
676 3.3.90.47.00 389.501,71 9.545,52
389.501,71 379.956,19 379.956,19 379.956,19
01 - 111 001 379.956,19
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 389.501,71 9.545,52
389.501,71 379.956,19 379.956,19 379.956,19
0,00 379.956,19
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
525.486,00
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 1.317.845,29 3.378.595,91
1.146.322,41 4.844.110,50
2.037.668,39
6.251.310,66
12.138.164,10
8.222.706,41
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
672 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2978
BALANCETE 25/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 14 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
657 4.4.90.51.00 0,00 0,00
105.729,31 105.729,31 3,00 105.729,31
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
60.729,31 60.729,31 3,00 60.729,31
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 105.829,31
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 14.150,00 0,00
14.150,00 14.150,00 14.150,00 14.150,00
1 - 001 001 NV 14.150,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 3.090,00 0,00
3.090,00 3.090,00 3.090,00 3.090,00
0,00 3.090,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 8.740,00 0,00
8.740,00 8.740,00 8.740,00 8.740,00
0,00 8.740,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 2.320,00 0,00
2.320,00 2.320,00 2.320,00 2.320,00
0,00 2.320,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 0,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
625 4.4.90.52.34 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2979
BALANCETE 26/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
084 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 26,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 8.512,00 0,00
28.673,48 28.673,48 8.512,00 28.673,48
1 - 001 001 NV 8.512,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.712,00 0,00
21.348,00 21.348,00 5.712,00 21.348,00
0,00 5.712,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.800,00 0,00
7.325,48 7.325,48 2.800,00 7.325,48
0,00 2.800,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
29.050,00
090 3.1.90.11.00 172.829,60 1.121,10
824.449,98 824.449,98 174.940,61 823.328,88
1 - 001 001 NV 172.829,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 79.681,33 0,00
481.653,06 481.653,06 79.681,33 481.653,06
0,00 79.681,33
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 810,70 0,00
4.973,55 4.973,55 810,70 4.973,55
0,00 810,70
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.891,67 0,00
93.535,88 93.535,88 15.891,67 93.535,88
0,00 15.891,67
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
1.818,00 1.818,00 606,00 1.818,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 10.097,21 0,00
58.302,57 58.302,57 10.097,21 58.302,57
0,00 10.097,21
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.240,93 0,00
46.572,50 46.572,50 8.240,93 46.572,50
0,00 8.240,93
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.780,47 0,00
16.141,24 16.141,24 1.780,47 16.141,24
0,00 1.780,47
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 48.478,78 0,00
55.219,56 55.219,56 51.710,89 55.219,56
0,00 48.478,78
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
824.497,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2980
BALANCETE 27/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 16 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.621,41 0,00
4.262,74 4.262,74 1.621,41 4.262,74
0,00 1.621,41
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
2.378,66 2.378,66 0,00 2.378,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.621,10 1.121,10
35.345,41 35.345,41 1.500,00 34.224,31
0,00 2.621,10
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
22.000,00 22.000,00 3.000,00 22.000,00
0,00 3.000,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 2.865,32 0,00
16.001,84 16.001,84 2.865,32 16.001,84
1 - 001 001 NV 2.865,32
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.865,32 0,00
16.001,84 16.001,84 2.865,32 16.001,84
0,00 2.865,32
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16.051,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
124.740,54
094 3.3.90.04.00 0,00 123.136,00
280.432,00 158.508,00 24.316,00 157.296,00
1 - 001 001 NV 24.316,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 123.136,00
280.432,00 158.508,00 24.316,00 157.296,00
0,00 24.316,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
291.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.320,00 0,00
096 3.3.90.30.00 39.218,05 6.100,86
126.402,46 126.402,45 33.117,19 120.301,60
1 - 001 001 NV 39.218,04
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 29.670,00 0,00
115.854,41 115.854,41 29.670,00 115.854,41
0,00 29.670,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.275,19 3.275,19
3.275,19 3.275,19 0,00 0,00
0,00 3.275,19
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 111,80 0,00
111,80 111,80 111,80 111,80
0,00 111,80
MATERIAL DE CONSUMO 161.485,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2981
BALANCETE 28/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 17 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 5.117,06 2.825,67
5.117,06 5.117,05 2.291,39 2.291,39
0,00 5.117,05
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1.044,00 0,00
1.044,00 1.044,00 1.044,00 1.044,00
0,00 1.044,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00
22.000,00 12.000,00 2.000,00 12.000,00
1 - 001 001 NV 2.000,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 10.000,00
22.000,00 12.000,00 2.000,00 12.000,00
0,00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.650,00
099 3.3.90.39.00 28.271,77 37.245,54
266.900,41 243.475,41 25.605,85 229.654,87
1 - 001 001 NV 17.846,77
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
106.866,00 103.366,00 3.500,00 103.366,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 11.500,00 11.500,00
80.500,00 69.000,00 11.500,00 69.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 9.303,53 6.000,00
15.314,03 9.314,03 9.303,53 9.314,03
0,00 9.303,53
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 3.740,92 13.820,54
57.653,53 57.653,53 0,00 43.832,99
0,00 3.740,92
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.910,00 2.425,00
4.850,00 2.425,00 485,00 2.425,00
0,00 485,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 817,32 0,00
1.379,00 1.379,00 817,32 1.379,00
0,00 817,32
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
326,07 326,07 0,00 326,07
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
713.150,00
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 700,00 0,00
3.800,00 3.800,00 700,00 3.800,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 700,00
RESTITUIÇÕES
25.523,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2982
BALANCETE 29/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 18 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 700,00 0,00
3.800,00 3.800,00 700,00 3.800,00
0,00 700,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 3.3.90.39.00 0,00 136.770,21
187.466,06 187.466,06 0,00 50.695,85
01 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 136.770,21
176.334,25 176.334,25 0,00 39.564,04
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2983
BALANCETE 30/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 19 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA 1 - 001 001 NV
FÍSICA
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 204.974,99 58.580,00
204.974,99 204.974,99 146.394,99 146.394,99
1 - 001 001 NV 204.974,99
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 204.974,99 58.580,00
204.974,99 204.974,99 146.394,99 146.394,99
0,00 204.974,99
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.022.525,00
622 4.4.90.51.91 266.751,00 1.668,91
1.552.231,35 1.552.231,35 266.751,00 1.550.562,44
2 - 001 001 266.751,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 266.751,00 1.668,91
1.427.170,89 1.427.170,89 266.751,00 1.425.501,98
0,00 266.751,00
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
665 4.4.90.51.00 30.000,00 0,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
03 - 100 035 30.000,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 30.000,00 0,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 20.808,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2984
BALANCETE 31/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 20 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
123 3.3.90.39.00 216.588,65 1.645.793,92
1.645.793,92 409.753,89 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 409.753,89
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 216.588,65 1.645.793,92
1.645.793,92 409.753,89 0,00 0,00
0,00 409.753,89
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.645.866,89
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
125 3.3.90.30.00 11.670,00 0,00
11.670,00 11.670,00 11.670,00 11.670,00
1 - 001 001 NV 11.670,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 11.670,00 0,00
11.670,00 11.670,00 11.670,00 11.670,00
0,00 11.670,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.078,00
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 216.588,65 624.570,83
864.972,14 667.185,64 0,00 240.401,31
1 - 001 001 NV 426.784,33
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 216.588,65 624.570,83
864.972,14 667.185,64 0,00 240.401,31
0,00 426.784,33
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
865.058,11
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.500,00 0,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2985
BALANCETE 32/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 21 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
135 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 300.571,19 453.000,07
1 - 001 001 NV 300.571,19
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 300.571,19 453.000,07
0,00 300.571,19
OBRAS E INSTALAÇÕES 461.362,11
654 4.4.90.51.00 0,00 251.186,88
251.186,88 0,00 0,00 0,00
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 251.186,88
251.186,88 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 94.037,89
664 4.4.90.51.91 104.725,26 0,00
104.725,26 104.725,26 104.725,26 104.725,26
03 - 001 001 104.725,26
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 104.725,26 0,00
104.725,26 104.725,26 104.725,26 104.725,26
0,00 104.725,26
OBRAS EM ANDAMENTO 800.000,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 102.004,12 181.271,47
122.884,19 819.476,63
127.754,12
824.398,10
1.417.740,63
1.000.748,10
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2986
BALANCETE 33/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 22 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
658 4.4.90.52.34 0,00 99.000,00
99.000,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 99.000,00
99.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
99.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 44.767,74 1.212,00
195.052,76 195.052,76 43.555,74 193.840,76
1 - 001 001 NV 44.767,74
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 18.273,05 0,00
97.919,57 97.919,57 18.273,05 97.919,57
0,00 18.273,05
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
2.020,56 2.020,56 410,35 2.020,56
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.450,60 0,00
8.178,12 8.178,12 1.450,60 8.178,12
0,00 1.450,60
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.212,00 1.212,00
10.302,00 10.302,00 0,00 9.090,00
0,00 1.212,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.858,63 0,00
11.130,60 11.130,60 1.858,63 11.130,60
0,00 1.858,63
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.647,28 0,00
14.887,49 14.887,49 2.647,28 14.887,49
0,00 2.647,28
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
195.690,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2987
BALANCETE 34/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 23 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.185,09 0,00
4.902,66 4.902,66 1.185,09 4.902,66
0,00 1.185,09
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 11.262,01 0,00
13.509,21 13.509,21 11.262,01 13.509,21
0,00 11.262,01
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.370,19 0,00
4.156,70 4.156,70 2.370,19 4.156,70
0,00 2.370,19
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
3.735,31 3.735,31 0,00 3.735,31
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.098,54 0,00
3.310,54 3.310,54 1.098,54 3.310,54
0,00 1.098,54
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
21.000,00 21.000,00 3.000,00 21.000,00
0,00 3.000,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 820,70 0,00
4.040,88 4.040,88 820,70 4.040,88
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 820,70 0,00
4.040,88 4.040,88 820,70 4.040,88
0,00 820,70
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
4.062,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
154 3.3.90.04.00 -9.500,00 63.801,54
143.274,99 79.524,99 12.750,00 79.473,45
1 - 001 001 NV 12.750,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -9.500,00 63.801,54
143.274,99 79.524,99 12.750,00 79.473,45
0,00 12.750,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
183.500,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 64.915,68 3.657,93
126.381,84 126.381,84 61.257,75 122.723,91
1 - 001 001 NV 64.915,68
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 59.252,60 0,00
120.718,76 120.718,76 59.252,60 120.718,76
0,00 59.252,60
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.902,67 1.902,67
1.902,67 1.902,67 0,00 0,00
0,00 1.902,67
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95 0,00
27,95 27,95 27,95 27,95
0,00 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 3.210,46 1.755,26
3.210,46 3.210,46 1.455,20 1.455,20
0,00 3.210,46
MATERIAL DE CONSUMO 362.931,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2988
BALANCETE 35/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 24 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 522,00 0,00
522,00 522,00 522,00 522,00
0,00 522,00
673 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
157 3.3.90.32.00 0,00 9.900,00
99.649,00 89.749,00 0,00 89.749,00
2 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 9.900,00
99.649,00 89.749,00 0,00 89.749,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 0,00 3.700,00
11.200,00 7.500,00 3.500,00 7.500,00
1 - 001 001 NV 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 200,00
200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 0,00 0,00
4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
14.038,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 1.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2989
BALANCETE 36/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 25 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.583,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 80,00 0,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 0,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 62.640,00 27.735,25
44.485,60 295.658,07
66.140,00
317.312,47
566.139,52
323.393,32
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 32.687,68 0,00
152.480,27 152.480,27 32.687,68 152.480,27
1 - 001 001 NV 32.687,68
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.397,29 0,00
117.501,15 117.501,15 15.397,29 117.501,15
0,00 15.397,29
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
152.744,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2990
BALANCETE 37/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
1.942,44 1.942,44 324,28 1.942,44
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
4.900,00 4.900,00 700,00 4.900,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 710,00 0,00
4.970,00 4.970,00 710,00 4.970,00
0,00 710,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
362,74 362,74 51,82 362,74
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.204,49 0,00
4.445,70 4.445,70 1.204,49 4.445,70
0,00 1.204,49
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 9.871,58 0,00
9.871,58 9.871,58 9.871,58 9.871,58
0,00 9.871,58
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.029,22 0,00
6.087,66 6.087,66 2.029,22 6.087,66
0,00 2.029,22
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.399,00 0,00
2.399,00 2.399,00 2.399,00 2.399,00
0,00 2.399,00
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
24.477,91 24.477,91 909,77 24.477,91
2 - 001 001 NV 909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
24.477,91 24.477,91 909,77 24.477,91
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
179 3.3.90.30.00 7.461,25 2.973,10
10.792,09 10.792,09 4.488,15 7.818,99
1 - 001 001 NV 7.461,25
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.164,00 0,00
5.494,84 5.494,84 2.164,00 5.494,84
0,00 2.164,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.513,12 1.513,12
1.513,12 1.513,12 0,00 0,00
0,00 1.513,12
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95 0,00
27,95 27,95 27,95 27,95
0,00 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 3.060,18 1.459,98
3.060,18 3.060,18 1.600,20 1.600,20
0,00 3.060,18
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 696,00 0,00
696,00 696,00 696,00 696,00
0,00 696,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.532,00
674 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2991
BALANCETE 38/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
677 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 3.500,00
33.340,00 29.840,00 3.500,00 29.840,00
1 - 001 001 NV 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
67.466,00
182 3.3.90.93.00 1.700,00 0,00
9.200,00 9.200,00 1.700,00 9.200,00
1 - 001 001 NV 1.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.700,00 0,00
9.200,00 9.200,00 1.700,00 9.200,00
0,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
185 3.3.90.36.00 1.200,00 0,00
12.220,00 12.220,00 1.200,00 12.220,00
1 - 001 001 NV 1.200,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.200,00 0,00
1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
0,00 1.200,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
27.085,00
186 3.3.90.39.00 0,00 2.580,85
62.180,85 59.600,00 0,00 59.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
62.564,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2992
BALANCETE 39/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 28 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
58.600,00 58.600,00 0,00 58.600,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 2.580,85
2.580,85 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 75,00 0,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
192 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
50.185,00
193 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
81,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 18.681,30 18.681,30
18.681,30 18.681,30 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 18.681,30
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 18.681,30 18.681,30
18.681,30 18.681,30 0,00 0,00
0,00 18.681,30
MATERIAL DE CONSUMO 19.270,00
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2993
BALANCETE 40/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 29 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.512,85 1.750,00
3.262,85 9.856,83
3.262,85
9.856,83
103.084,00
11.606,83
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
201 3.3.90.30.00 1.512,85 0,00
8.106,83 8.106,83 1.512,85 8.106,83
1 - 001 001 NV 1.512,85
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.082,00 0,00
7.675,98 7.675,98 1.082,00 7.675,98
0,00 1.082,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 27,95 0,00
27,95 27,95 27,95 27,95
0,00 27,95
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 228,90 0,00
228,90 228,90 228,90 228,90
0,00 228,90
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 174,00 0,00
174,00 174,00 174,00 174,00
0,00 174,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.222,00
675 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 0,00 0,00
678 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONSULTORIA
9.717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00
1 - 001 001 NV 1.750,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00
0,00 1.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
12.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2994
BALANCETE 41/81 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2022 A 31/07/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 30 de 30
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
24.184.449,81 3.315.466,64 4.549.647,10
16.603.296,25 3.001.797,27 12.053.649,15
TOTAL DO ORGÃO 3.911.724,79
PODER EXECUTIVO 13.592.192,05
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2
606328027
8
Assinado de
forma digital por
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260632
80278
Dados: 2022.08.18
17:40:17 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.08.18
17:40:34 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.18
17:40:46 -03'00'
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2995
BALANCETE 42/81 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
01/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/07/2022 701002 /000 OR NV 83 4.4.90.52.12 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 3.090,00
01/07/2022 701003 /000 OR NV 83 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 8.740,00
01/07/2022 701004 /000 OR NV 83 4.4.90.52.42 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 2.320,00
01/07/2022 701005 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 7.272,00
01/07/2022 701006 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 9.800,00
01/07/2022 701007 /000 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 389.501,71
01/07/2022 701008 /000 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
01/07/2022 701009 /000 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
01/07/2022 701010 /000 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
01/07/2022 701011 /000 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 447.223,71
TOTAL NA DATA 447.223,71TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2996
BALANCETE 43/81 - Este processo possui apensamentos
Page 2
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
04/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/07/2022 704001 /000 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
04/07/2022 704003 /000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 353,95
04/07/2022 704004 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 130,00
04/07/2022 704005 /000 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.120,10
04/07/2022 704006 /000 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
04/07/2022 704007 /000 OR NV 49 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 111,80
04/07/2022 704008 /000 OR NV 49 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 3.055,40
04/07/2022 704009 /000 OR NV 49 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.400,00
04/07/2022 704010 /000 OR NV 65 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 975,10
04/07/2022 704011 /000 OR NV 65 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
04/07/2022 704012 /000 OR NV 201 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 228,90
04/07/2022 704013 /000 OR NV 201 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
04/07/2022 704014 /000 OR NV 39 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 315,90
04/07/2022 704015 /000 OR NV 39 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
04/07/2022 704016 /000 OR NV 96 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 2.291,40
04/07/2022 704017 /000 OR NV 96 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 111,80
04/07/2022 704018 /000 OR NV 179 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.600,20
04/07/2022 704019 /000 OR NV 179 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
04/07/2022 704020 /000 OR NV 156 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.455,20
04/07/2022 704021 /000 OR NV 156 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
04/07/2022 704024 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 87.299,81
04/07/2022 704025 /000 OR NV 185 3.3.90.36.27 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 1.200,00
04/07/2022 704026 /000 OR NV 41 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 17.300,00
04/07/2022 704027 /000 OR NV 41 4.4.90.52.36 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 640,00
04/07/2022 704028 /000 OR NV 25 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 696,00
04/07/2022 704029 /000 OR NV 65 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 348,00
04/07/2022 704030 /000 OR NV 201 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 174,00
04/07/2022 704031 /000 OR NV 39 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 174,00
04/07/2022 704032 /000 OR NV 96 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.044,00
04/07/2022 704033 /000 OR NV 179 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 696,00
04/07/2022 704034 /000 OR NV 156 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 522,00
04/07/2022 704036 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 2.900,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 236.216,31
TOTAL NA DATA 236.216,31TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2997
BALANCETE 44/81 - Este processo possui apensamentos
Page 3
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
05/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/07/2022 705006 /000 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
05/07/2022 705007 /000 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
05/07/2022 705008 /000 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 385,00
05/07/2022 705009 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 8.697,25
05/07/2022 705010 /000 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 11.570,18
05/07/2022 705011 /000 OR NV 49 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 5.886,26
05/07/2022 705012 /000 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 295,70
05/07/2022 705013 /000 OR NV 39 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 630,98
05/07/2022 705014 /000 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 3.275,19
05/07/2022 705015 /000 OR NV 96 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 2.825,66
05/07/2022 705016 /000 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.902,67
05/07/2022 705017 /000 OR NV 156 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.755,26
05/07/2022 705020 /000 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.513,12
05/07/2022 705021 /000 OR NV 179 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.459,98
05/07/2022 705022 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 903,70
05/07/2022 705023 /000 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.090,68
05/07/2022 705024 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 738,15
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 262.739,88
TOTAL NA DATA 262.739,88
06/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/07/2022 228007 /000 AN NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA -15.000,00
06/07/2022 706006 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 1.212,00
06/07/2022 706007 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 303,00
06/07/2022 706008 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 545,40
06/07/2022 706009 /000 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
06/07/2022 706010 /000 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
06/07/2022 706011 /000 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 316.775,55
TOTAL NA DATA 316.775,55
07/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/07/2022 707002 /000 OR NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 385,25
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 385,25
TOTAL NA DATA 385,25TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2998
BALANCETE 45/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
08/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/07/2022 708005 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 5.599,23
08/07/2022 708006 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 2.433,95
08/07/2022 708007 /000 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA 10.500,00
08/07/2022 708027 /000 OR NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 350,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.883,18
TOTAL NA DATA 18.883,18
11/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/07/2022 711003 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 0,00
11/07/2022 711004 /000 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 11.424,35
11/07/2022 711006 /000 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 3.740,92
11/07/2022 711007 /000 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 18.681,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 33.846,57
TOTAL NA DATA 33.846,57
12/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/07/2022 712001 /000 OR 664 4.4.90.51.91 2 03 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA104.725,26
12/07/2022 712002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 104.919,86
TOTAL NA DATA 104.919,86
13/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/07/2022 713001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.949,75
13/07/2022 713002 /000 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 RÚBIA QUEIROZ BESSA 150,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.099,75
TOTAL NA DATA 2.099,75TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 2999
BALANCETE 46/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
14/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/07/2022 714002 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4.000,00
TOTAL NA DATA 4.000,00
15/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/07/2022 715001 /000 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 3.395,00
15/07/2022 715002 /000 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.910,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.305,00
TOTAL NA DATA 6.305,00
18/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/07/2022 718001 /000 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1.512,50
18/07/2022 718002 /000 OR 665 4.4.90.51.80 2 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 30.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 31.512,50
TOTAL NA DATA 31.512,50
19/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/07/2022 719001 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
19/07/2022 719002 /000 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 58.580,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 58.735,68
TOTAL NA DATA 58.735,68TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3000
BALANCETE 47/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
20/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/07/2022 720001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3.500,00
20/07/2022 720002 /000 OR NV 25 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 8.048,00
20/07/2022 720003 /000 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.082,00
20/07/2022 720004 /000 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.082,00
20/07/2022 720005 /000 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 23.040,00
20/07/2022 720006 /000 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 4.328,00
20/07/2022 720007 /000 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 29.670,00
20/07/2022 720008 /000 OR NV 125 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 11.670,00
20/07/2022 720009 /000 OR NV 156 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 29.168,00
20/07/2022 720010 /000 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.164,00
20/07/2022 720011 /000 OR NV 67 3.3.90.39.73 0 1 500 001 001 WALERSON DOS SANTOS GUIMARÃES 069.392.922-76 1.500,00
20/07/2022 720012 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 6.494,25
20/07/2022 720014 /000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 38,80
20/07/2022 720015 /000 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 818,00
20/07/2022 720016 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720017 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720018 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/07/2022 720019 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
20/07/2022 720020 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720021 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720022 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/07/2022 720023 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
20/07/2022 720024 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
20/07/2022 720025 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720026 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720028 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720029 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/07/2022 720030 /000 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/07/2022 720031 /000 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 135.903,05
TOTAL NA DATA 135.903,05
21/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 721001 /000 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 146.394,99
21/07/2022 721002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 2.809,28
21/07/2022 721003 /000 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/07/2022 721004 /000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 150.204,27
TOTAL NA DATA 150.204,27TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3001
BALANCETE 48/81 - Este processo possui apensamentos
Page 7
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
22/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 722001 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
22/07/2022 722002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
22/07/2022 722003 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.102,40
22/07/2022 722004 /000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 349,98
22/07/2022 722005 /000 OR NV 28 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 175,00
22/07/2022 722006 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 2.800,08
22/07/2022 722007 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.395,18
22/07/2022 722008 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 115,11
22/07/2022 722009 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 79,40
22/07/2022 722010 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 149,71
22/07/2022 722011 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.518,38
22/07/2022 722012 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 467,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 12.463,60
TOTAL NA DATA 12.463,60
24/07/2022 domingo
ORÇAMENTÁRIA
24/07/2022 724001 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 0,00
TOTAL NA DATA 0,00
25/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/07/2022 725001 /000 OR NV 31 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO 240,00
25/07/2022 725002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 395,68
TOTAL NA DATA 395,68TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3002
BALANCETE 49/81 - Este processo possui apensamentos
Page 8
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
26/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 201021 /000 AN NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SOBRINHO -20.000,00
26/07/2022 726001 /000 OR NV 156 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 30.084,60
26/07/2022 726002 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 429,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.513,60
TOTAL NA DATA 10.513,60
27/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 727001 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 179.451,19
27/07/2022 727002 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 111,43
27/07/2022 727003 /000 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 499,00
27/07/2022 727004 /000 OR NV 52 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 333,30
27/07/2022 727005 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.652,85
27/07/2022 727006 /000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.351,04
27/07/2022 727007 /000 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 191.898,81
TOTAL NA DATA 191.898,81TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3003
BALANCETE 50/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
28/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 527001 /000 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 216.588,65
28/07/2022 527002 /000 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 216.588,65
28/07/2022 728010 /000 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.246,41
28/07/2022 728011 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 84.656,35
28/07/2022 728013 /000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 46.127,74
28/07/2022 728014 /000 OR NV 151 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.262,01
28/07/2022 728015 /000 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.221,99
28/07/2022 728016 /000 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.000,00
28/07/2022 728017 /000 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.168,80
28/07/2022 728018 /000 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.774,50
28/07/2022 728019 /000 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.871,58
28/07/2022 728020 /000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 40,40
28/07/2022 728021 /000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 985,00
28/07/2022 728022 /000 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.464,66
28/07/2022 728023 /000 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.098,50
28/07/2022 728024 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 949,99
28/07/2022 728025 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 750,00
28/07/2022 728026 /000 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 538,66
28/07/2022 728027 /000 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 899,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 645.232,89
TOTAL NA DATA 645.232,89TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3004
BALANCETE 51/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
29/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 729002 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 165.613,23
29/07/2022 729003 /000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.848,88
29/07/2022 729004 /000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.641,42
29/07/2022 729005 /000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
29/07/2022 729006 /000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 23.190,02
29/07/2022 729007 /000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 25.089,30
29/07/2022 729008 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.852,61
29/07/2022 729009 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.118,86
29/07/2022 729010 /000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.782,77
29/07/2022 729011 /000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.995,33
29/07/2022 729012 /000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 79.681,33
29/07/2022 729013 /000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
29/07/2022 729014 /000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.891,67
29/07/2022 729015 /000 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
29/07/2022 729016 /000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.097,21
29/07/2022 729017 /000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.240,93
29/07/2022 729018 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.780,47
29/07/2022 729019 /000 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.621,41
29/07/2022 729020 /000 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.621,10
29/07/2022 729021 /000 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.865,32
29/07/2022 729027 /000 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
29/07/2022 729028 /000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.273,05
29/07/2022 729029 /000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
29/07/2022 729030 /000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
29/07/2022 729031 /000 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
29/07/2022 729032 /000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.858,63
29/07/2022 729033 /000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.647,28
29/07/2022 729034 /000 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.185,09
29/07/2022 729035 /000 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.370,19
29/07/2022 729036 /000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.098,54
29/07/2022 729037 /000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.054,82
29/07/2022 729038 /000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
29/07/2022 729039 /000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
29/07/2022 729040 /000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.147,08
29/07/2022 729041 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.200,00
29/07/2022 729042 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
29/07/2022 729043 /000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
29/07/2022 729044 /000 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.085,82
29/07/2022 729045 /000 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
29/07/2022 729046 /000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.344,19
29/07/2022 729047 /000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.061,77
29/07/2022 729048 /000 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.436,00
29/07/2022 729049 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
29/07/2022 729050 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.306,00
29/07/2022 729051 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.341,33
29/07/2022 729052 /000 OR NV 43 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729053 /000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
29/07/2022 729054 /000 OR NV 53 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729055 /000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.900,00
29/07/2022 729057 /000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
29/07/2022 729058 /000 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
29/07/2022 729059 /000 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
29/07/2022 729060 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
29/07/2022 729061 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729062 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
29/07/2022 729063 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729064 /000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.074,90
29/07/2022 729065 /000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
29/07/2022 729066 /000 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3005
BALANCETE 52/81 - Este processo possui apensamentos
Page 11
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
29/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 729067 /000 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
29/07/2022 729068 /000 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.621,10
29/07/2022 729069 /000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
29/07/2022 729070 /000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.397,29
29/07/2022 729071 /000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
29/07/2022 729072 /000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
29/07/2022 729073 /000 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.029,22
29/07/2022 729074 /000 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
29/07/2022 729075 /000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
29/07/2022 729076 /000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
29/07/2022 729077 /000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
29/07/2022 729078 /000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
29/07/2022 729079 /000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
29/07/2022 729080 /000 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 665,83
29/07/2022 729081 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
29/07/2022 729082 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60.810,91
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 645.211,50
TOTAL NA DATA 645.211,50
TOTAL GERAL 3.315.466,64
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.08.18
17:41:32 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.08.18
17:41:51 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.18
17:42:01 -03'00'
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3006
BALANCETE 53/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
01/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/07/2022 103002 /203 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 27,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 27,60
TOTAL NA DATA 27,60
04/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/07/2022 103002 /197 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/07/2022 103002 /198 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/07/2022 103002 /199 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/07/2022 103002 /200 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/07/2022 103002 /204 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
04/07/2022 322002 /002 OR NV 138 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA300.571,19
04/07/2022 601002 /002 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.246,41
04/07/2022 704001 /001 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 0,00
04/07/2022 704003 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 353,95
04/07/2022 704024 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 87.299,81
04/07/2022 704025 /001 OR NV 185 3.3.90.36.27 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 1.200,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 407.734,36
TOTAL NA DATA 407.734,36TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3007
BALANCETE 54/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
05/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/07/2022 103002 /201 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
05/07/2022 103002 /205 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 32,20
05/07/2022 103002 /216 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
05/07/2022 502004 /003 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
05/07/2022 704004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 130,00
05/07/2022 705006 /001 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 0,00
05/07/2022 705007 /001 OR NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 0,00
05/07/2022 705009 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 8.697,25
05/07/2022 705010 /001 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 11.570,18
05/07/2022 705011 /001 OR NV 49 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 5.886,26
05/07/2022 705012 /001 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 295,70
05/07/2022 705013 /001 OR NV 39 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 630,98
05/07/2022 705014 /001 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 3.275,19
05/07/2022 705015 /001 OR NV 96 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 2.825,66
05/07/2022 705016 /001 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.902,67
05/07/2022 705017 /001 OR NV 156 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.755,26
05/07/2022 705020 /001 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.513,12
05/07/2022 705021 /001 OR NV 179 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.459,98
05/07/2022 705022 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 903,70
05/07/2022 705023 /001 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 1.090,68
05/07/2022 705024 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 738,15
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 45.239,98
TOTAL NA DATA 45.239,98TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3008
BALANCETE 55/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
06/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/07/2022 103002 /206 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 141,70
06/07/2022 103002 /217 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
06/07/2022 429012 /001 OR NV 204 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 1.750,00
06/07/2022 429014 /001 OR NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
06/07/2022 429015 /001 OR NV 99 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
06/07/2022 429016 /001 OR NV 181 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
06/07/2022 503005 /001 OR NV 52 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
06/07/2022 503010 /001 OR NV 159 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
06/07/2022 503012 /001 OR NV 32 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 5.000,00
06/07/2022 701007 /001 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,00
06/07/2022 701007 /002 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 201.266,05
06/07/2022 701007 /003 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 616,99
06/07/2022 701007 /004 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 9.545,52
06/07/2022 701007 /005 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 135.984,20
06/07/2022 701007 /006 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 32.543,43
06/07/2022 704005 /001 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 0,00
06/07/2022 704005 /002 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.120,10
06/07/2022 704006 /001 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
06/07/2022 704007 /001 OR NV 49 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 111,80
06/07/2022 704008 /001 OR NV 49 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 3.055,40
06/07/2022 704009 /001 OR NV 49 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.400,00
06/07/2022 704010 /001 OR NV 65 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 975,10
06/07/2022 704011 /001 OR NV 65 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
06/07/2022 704012 /001 OR NV 201 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 228,90
06/07/2022 704013 /001 OR NV 201 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
06/07/2022 704014 /001 OR NV 39 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 315,90
06/07/2022 704015 /001 OR NV 39 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
06/07/2022 704016 /001 OR NV 96 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 2.291,39
06/07/2022 704017 /001 OR NV 96 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 111,80
06/07/2022 704018 /001 OR NV 179 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.600,20
06/07/2022 704019 /001 OR NV 179 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
06/07/2022 704020 /001 OR NV 156 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.455,20
06/07/2022 704021 /001 OR NV 156 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 27,95
06/07/2022 704028 /001 OR NV 25 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 696,00
06/07/2022 704029 /001 OR NV 65 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 348,00
06/07/2022 704030 /001 OR NV 201 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 174,00
06/07/2022 704031 /001 OR NV 39 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 174,00
06/07/2022 704032 /001 OR NV 96 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 1.044,00
06/07/2022 704033 /001 OR NV 179 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 696,00
06/07/2022 704034 /001 OR NV 156 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 522,00
06/07/2022 705008 /001 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 385,00
06/07/2022 706009 /001 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
06/07/2022 706010 /001 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
06/07/2022 706011 /001 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 750.957,53
TOTAL NA DATA 750.957,53TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3009
BALANCETE 56/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
07/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/07/2022 103001 /097 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.660,13
07/07/2022 103002 /207 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 142,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.802,73
TOTAL NA DATA 5.802,73
08/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/07/2022 103001 /098 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.775,41
08/07/2022 103001 /099 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,37
08/07/2022 103001 /100 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 132,93
08/07/2022 103002 /202 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 44,00
08/07/2022 103002 /208 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 112,25
08/07/2022 103002 /218 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 998,29
08/07/2022 103004 /006 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
08/07/2022 103007 /018 ES NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 1.948,76
08/07/2022 707002 /001 OR NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 385,25
08/07/2022 708005 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 5.599,23
08/07/2022 708006 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 2.433,95
08/07/2022 708027 /001 OR NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 350,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.913,44
TOTAL NA DATA 18.913,44TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3010
BALANCETE 57/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
11/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/07/2022 103002 /209 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 46,00
11/07/2022 103002 /219 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,00
11/07/2022 711003 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 0,00
11/07/2022 711004 /001 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 9.511,09
11/07/2022 711004 /002 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 63,67
11/07/2022 711004 /003 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 250,00
11/07/2022 711004 /004 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 586,65
11/07/2022 711004 /005 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 50,02
11/07/2022 711004 /006 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 262,15
11/07/2022 711004 /007 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 67,33
11/07/2022 711004 /008 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 271,28
11/07/2022 711004 /009 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 362,16
11/07/2022 711006 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 838,22
11/07/2022 711006 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 2.462,81
11/07/2022 711006 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 288,20
11/07/2022 711006 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 50,57
11/07/2022 711006 /005 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 101,12
11/07/2022 711007 /001 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 18.681,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 33.947,57
TOTAL NA DATA 33.947,57
12/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/07/2022 103001 /102 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 60,99
12/07/2022 103002 /210 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
12/07/2022 103002 /220 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
12/07/2022 712001 /001 OR 664 4.4.90.51.91 2 03 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA104.725,26
12/07/2022 712002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 105.033,25
TOTAL NA DATA 105.033,25TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3011
BALANCETE 58/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
13/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/07/2022 103002 /211 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 61,65
13/07/2022 103002 /221 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
13/07/2022 103007 /015 ES NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 4.926,69
13/07/2022 103007 /016 ES NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 2.155,94
13/07/2022 103007 /017 ES NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 1.062,59
13/07/2022 713001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.949,75
13/07/2022 713002 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 RÚBIA QUEIROZ BESSA 150,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.317,62
TOTAL NA DATA 10.317,62
14/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/07/2022 103002 /212 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
14/07/2022 103002 /222 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
14/07/2022 201025 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
14/07/2022 714002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.797,80
TOTAL NA DATA 5.797,80
15/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/07/2022 103002 /213 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 52,45
15/07/2022 203004 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
15/07/2022 204001 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
15/07/2022 404006 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 1.750,00
15/07/2022 405014 /006 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
15/07/2022 502004 /004 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 8.176,45
TOTAL NA DATA 8.176,45TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3012
BALANCETE 59/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
18/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/07/2022 103001 /101 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 11.941,85
18/07/2022 103002 /223 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 96,60
18/07/2022 201007 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
18/07/2022 201022 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
18/07/2022 502002 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00
18/07/2022 624021 /003 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
18/07/2022 701002 /001 OR NV 83 4.4.90.52.12 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 3.090,00
18/07/2022 701003 /001 OR NV 83 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 8.740,00
18/07/2022 701004 /001 OR NV 83 4.4.90.52.42 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 2.320,00
18/07/2022 704026 /001 OR NV 41 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 17.300,00
18/07/2022 704027 /001 OR NV 41 4.4.90.52.36 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 640,00
18/07/2022 708007 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA 1.750,00
18/07/2022 718001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1.512,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 60.890,95
TOTAL NA DATA 60.890,95TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3013
BALANCETE 60/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
19/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/07/2022 103002 /224 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 92,00
19/07/2022 203001 /006 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 545,40
19/07/2022 203003 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
19/07/2022 218002 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
19/07/2022 218004 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
19/07/2022 218004 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
19/07/2022 218005 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.400,00
19/07/2022 218007 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.400,00
19/07/2022 218009 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
19/07/2022 303003 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
19/07/2022 303004 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 1.212,00
19/07/2022 303005 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
19/07/2022 303006 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
19/07/2022 303008 /007 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
19/07/2022 303009 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.212,00
19/07/2022 303010 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.212,00
19/07/2022 315003 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
19/07/2022 331003 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.400,00
19/07/2022 401012 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 1.212,00
19/07/2022 401013 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 1.212,00
19/07/2022 401014 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS 1.212,00
19/07/2022 401015 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 1.212,00
19/07/2022 401016 /004 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 1.212,00
19/07/2022 401016 /005 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 0,00
19/07/2022 401017 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 1.212,00
19/07/2022 401018 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 1.212,00
19/07/2022 425012 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 1.212,00
19/07/2022 425013 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 1.212,00
19/07/2022 504002 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
19/07/2022 504002 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
19/07/2022 601003 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
19/07/2022 601004 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
19/07/2022 606019 /004 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
19/07/2022 613083 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 1.151,40
19/07/2022 613083 /002 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 1.151,40
19/07/2022 613083 /003 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 60,60
19/07/2022 613083 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 60,60
19/07/2022 620012 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 2.500,00
19/07/2022 719001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 45.181,08
TOTAL NA DATA 45.181,08TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3014
BALANCETE 61/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
20/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/07/2022 103001 /103 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 996,73
20/07/2022 103002 /225 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
20/07/2022 103002 /226 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 119,60
20/07/2022 103002 /237 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
20/07/2022 201008 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
20/07/2022 201009 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
20/07/2022 201010 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
20/07/2022 201011 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
20/07/2022 201012 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
20/07/2022 201013 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
20/07/2022 201014 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
20/07/2022 201015 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
20/07/2022 201016 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
20/07/2022 201017 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
20/07/2022 201018 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
20/07/2022 201019 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
20/07/2022 201020 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
20/07/2022 202007 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
20/07/2022 202008 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
20/07/2022 202009 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
20/07/2022 217001 /006 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.500,00
20/07/2022 308015 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
20/07/2022 308016 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 545,40
20/07/2022 308017 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
20/07/2022 308018 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
20/07/2022 308019 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 303,00
20/07/2022 308020 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 1.212,00
20/07/2022 401010 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
20/07/2022 401011 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
20/07/2022 701005 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
20/07/2022 715001 /001 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/07/2022 715002 /001 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/07/2022 718002 /001 OR 665 4.4.90.51.80 2 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 30.000,00
20/07/2022 720001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3.500,00
20/07/2022 720002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 8.048,00
20/07/2022 720003 /001 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.082,00
20/07/2022 720004 /001 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.082,00
20/07/2022 720005 /001 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 23.040,00
20/07/2022 720006 /001 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 4.328,00
20/07/2022 720007 /001 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 29.670,00
20/07/2022 720008 /001 OR NV 125 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 11.670,00
20/07/2022 720009 /001 OR NV 156 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 29.168,00
20/07/2022 720010 /001 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.164,00
20/07/2022 720014 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 38,80
20/07/2022 720015 /001 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 818,00
20/07/2022 720019 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
20/07/2022 720021 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720022 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/07/2022 720023 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
20/07/2022 720025 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720026 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720028 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/07/2022 720029 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/07/2022 720030 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/07/2022 720031 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 180.992,53TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3015
BALANCETE 62/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
20/07/2022 quarta-feira
TOTAL NA DATA 180.992,53
21/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 103002 /227 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 96,60
21/07/2022 203002 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
21/07/2022 720012 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 6.494,25
21/07/2022 721001 /001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 146.394,99
21/07/2022 721002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 2.809,28
21/07/2022 721003 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/07/2022 721004 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 158.007,12
TOTAL NA DATA 158.007,12
22/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 103002 /230 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
22/07/2022 103002 /231 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 124,20
22/07/2022 701006 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 1.330,00
22/07/2022 701006 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 70,00
22/07/2022 701006 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 1.330,00
22/07/2022 701006 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 70,00
22/07/2022 720016 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/07/2022 720017 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/07/2022 720018 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/07/2022 720020 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/07/2022 720024 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/07/2022 722001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
22/07/2022 722002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
22/07/2022 722003 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.102,40
22/07/2022 722004 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 349,98
22/07/2022 722005 /001 OR NV 28 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 175,00
22/07/2022 722006 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 2.800,08
22/07/2022 722007 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.395,18
22/07/2022 722008 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 115,11
22/07/2022 722009 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 79,40
22/07/2022 722010 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 149,71
22/07/2022 722011 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.518,38
22/07/2022 722012 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 467,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 19.598,80
TOTAL NA DATA 19.598,80TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3016
BALANCETE 63/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
24/07/2022 domingo
ORÇAMENTÁRIA
24/07/2022 724001 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 0,00
TOTAL NA DATA 0,00
25/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/07/2022 103001 /104 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 208,40
25/07/2022 103002 /232 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
25/07/2022 725001 /001 OR NV 31 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO 240,00
25/07/2022 725002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 645,48
TOTAL NA DATA 645,48
26/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 103002 /233 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 48,80
26/07/2022 726002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 429,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 477,80
TOTAL NA DATA 477,80TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3017
BALANCETE 64/81 - Este processo possui apensamentos
Page 12
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 103002 /234 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 78,20
27/07/2022 706006 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 1.212,00
27/07/2022 706007 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 303,00
27/07/2022 706008 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 545,40
27/07/2022 727001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 179.451,19
27/07/2022 727002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 111,43
27/07/2022 727003 /001 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 499,00
27/07/2022 727005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.652,85
27/07/2022 727006 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.351,04
27/07/2022 727007 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 193.704,11
TOTAL NA DATA 193.704,11TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3018
BALANCETE 65/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 103002 /228 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 110,00
28/07/2022 103002 /235 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 46,00
28/07/2022 103002 /238 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.936,07
28/07/2022 527001 /003 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 163.782,44
28/07/2022 527001 /004 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 6.974,06
28/07/2022 527001 /005 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 163.789,77
28/07/2022 527001 /006 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 6.968,99
28/07/2022 527001 /007 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 0,00
28/07/2022 527001 /008 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI81.005,60
28/07/2022 527001 /009 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 4.263,47
28/07/2022 527002 /001 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 101.231,72
28/07/2022 527002 /002 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 6.974,05
28/07/2022 527002 /003 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 101.032,05
28/07/2022 527002 /004 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 6.969,00
28/07/2022 527002 /005 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 183.869,72
28/07/2022 527002 /006 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 9.677,35
28/07/2022 719002 /001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 58.580,00
28/07/2022 726001 /001 OR NV 156 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 30.084,60
28/07/2022 727004 /001 OR NV 52 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 333,30
28/07/2022 728010 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.246,41
28/07/2022 728011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 84.656,35
28/07/2022 728013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 46.127,74
28/07/2022 728014 /001 OR NV 151 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.262,01
28/07/2022 728015 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.221,99
28/07/2022 728016 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.000,00
28/07/2022 728017 /001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.168,80
28/07/2022 728018 /001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.774,50
28/07/2022 728019 /001 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.871,58
28/07/2022 728020 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 40,40
28/07/2022 728021 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 985,00
28/07/2022 728022 /001 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.464,66
28/07/2022 728023 /001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.098,50
28/07/2022 728024 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 949,99
28/07/2022 728025 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 750,00
28/07/2022 728026 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 538,66
28/07/2022 728027 /001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 899,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.139.683,78
TOTAL NA DATA 1.139.683,78TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3019
BALANCETE 66/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
29/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 103001 /105 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.168,89
29/07/2022 103001 /106 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 90,77
29/07/2022 103001 /107 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3,53
29/07/2022 103001 /108 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.742,54
29/07/2022 103001 /109 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
29/07/2022 103001 /110 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 37.680,90
29/07/2022 103002 /229 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
29/07/2022 103002 /236 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 58,90
29/07/2022 103005 /014 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 3.247,57
29/07/2022 103005 /015 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 20,04
29/07/2022 103005 /016 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 2.405,19
29/07/2022 103005 /017 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.742,62
29/07/2022 103005 /018 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 19.495,31
29/07/2022 103005 /019 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 5.685,48
29/07/2022 729002 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 165.613,23
29/07/2022 729003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.848,88
29/07/2022 729004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.641,42
29/07/2022 729005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
29/07/2022 729006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 23.190,02
29/07/2022 729007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 25.089,30
29/07/2022 729008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.852,61
29/07/2022 729009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.118,86
29/07/2022 729010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.782,77
29/07/2022 729011 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.995,33
29/07/2022 729012 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 79.681,33
29/07/2022 729013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
29/07/2022 729014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.891,67
29/07/2022 729015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
29/07/2022 729016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.097,21
29/07/2022 729017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.240,93
29/07/2022 729018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.780,47
29/07/2022 729019 /001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.621,41
29/07/2022 729020 /001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.621,10
29/07/2022 729021 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.865,32
29/07/2022 729027 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
29/07/2022 729028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.273,05
29/07/2022 729029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
29/07/2022 729030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
29/07/2022 729031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.212,00
29/07/2022 729032 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.858,63
29/07/2022 729033 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.647,28
29/07/2022 729034 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.185,09
29/07/2022 729035 /001 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.370,19
29/07/2022 729036 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.098,54
29/07/2022 729037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.054,82
29/07/2022 729038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
29/07/2022 729039 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
29/07/2022 729040 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.147,08
29/07/2022 729041 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.200,00
29/07/2022 729042 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
29/07/2022 729043 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
29/07/2022 729044 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.085,82
29/07/2022 729045 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
29/07/2022 729046 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.344,19
29/07/2022 729047 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.061,77
29/07/2022 729048 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.436,00
29/07/2022 729049 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
29/07/2022 729050 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.306,00
29/07/2022 729051 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.341,33TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3020
BALANCETE 67/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
29/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 729052 /001 OR NV 43 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729053 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
29/07/2022 729054 /001 OR NV 53 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729055 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.900,00
29/07/2022 729057 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
29/07/2022 729058 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
29/07/2022 729059 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
29/07/2022 729060 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
29/07/2022 729061 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729062 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
29/07/2022 729063 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729064 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.074,90
29/07/2022 729065 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
29/07/2022 729066 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
29/07/2022 729067 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
29/07/2022 729068 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.621,10
29/07/2022 729069 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
29/07/2022 729070 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.397,29
29/07/2022 729071 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
29/07/2022 729072 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
29/07/2022 729073 /001 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.029,22
29/07/2022 729074 /001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
29/07/2022 729075 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
29/07/2022 729076 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
29/07/2022 729077 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
29/07/2022 729078 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
29/07/2022 729079 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
29/07/2022 729080 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 665,83
29/07/2022 729081 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
29/07/2022 729082 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60.810,91
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 720.594,81
TOTAL NA DATA 720.594,81
TOTAL GERAL 3.911.724,79
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.08.18
17:42:32 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.18
17:43:03 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178
63315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.18
17:43:17 -03'00'
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3021
BALANCETE 68/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
01/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/07/2022 103002 /203 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01588 27,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 27,60
TOTAL NA DATA 27,60
04/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/07/2022 103002 /197 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01556 3,10
04/07/2022 103002 /198 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01558 3,10
04/07/2022 103002 /199 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01559 3,10
04/07/2022 103002 /200 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01560 3,10
04/07/2022 103002 /204 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01589 50,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 63,00
TOTAL NA DATA 63,00
05/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/07/2022 103002 /201 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01562 11,00
05/07/2022 103002 /205 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01590 32,20
05/07/2022 103002 /216 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01607 22,00
05/07/2022 601002 /002 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 01805 18.246,41
05/07/2022 624016 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01469 700,00
05/07/2022 627080 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01602 4.695,00
05/07/2022 627081 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01602 3.232,11
05/07/2022 627083 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01602 1.500,00
05/07/2022 704004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 J. E. DA C. RODRIGUES EIRELI 01468 130,00
05/07/2022 705024 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01606 738,15
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 29.306,87
TOTAL NA DATA 29.306,87TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3022
BALANCETE 69/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
06/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/07/2022 103002 /206 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01591 141,70
06/07/2022 103002 /217 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01608 22,00
06/07/2022 701007 /002 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01818 201.266,05
06/07/2022 701007 /003 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01819 616,99
06/07/2022 701007 /004 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01820 9.545,52
06/07/2022 701007 /005 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01821 135.984,20
06/07/2022 701007 /006 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01822 32.543,43
06/07/2022 705008 /001 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01485 385,00
06/07/2022 706009 /001 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01810 109.905,05
06/07/2022 706010 /001 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01811 109.905,05
06/07/2022 706011 /001 OR 679 3.1.90.91.20 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01812 109.905,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 710.220,04
TOTAL NA DATA 710.220,04
07/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/07/2022 103001 /097 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01509 5.660,13
07/07/2022 103002 /207 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01592 142,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.802,73
TOTAL NA DATA 5.802,73TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3023
BALANCETE 70/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
08/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/07/2022 103001 /098 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01510 5.775,41
08/07/2022 103001 /099 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01512 0,37
08/07/2022 103001 /100 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01515 132,93
08/07/2022 103002 /202 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01563 44,00
08/07/2022 103002 /208 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01593 112,25
08/07/2022 103002 /218 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01609 998,29
08/07/2022 103004 /006 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 01557 1.133,00
08/07/2022 103007 /018 ES NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01627 1.948,76
08/07/2022 218010 /007 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01506 6.562,50
08/07/2022 225005 /005 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01506 7.500,00
08/07/2022 225038 /005 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01506 3.750,00
08/07/2022 225039 /006 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01508 10.925,00
08/07/2022 322002 /002 OR NV 138 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 01523 300.571,19
08/07/2022 429012 /001 OR NV 204 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 01516 1.750,00
08/07/2022 429014 /001 OR NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 01516 3.500,00
08/07/2022 429015 /001 OR NV 99 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 01516 3.500,00
08/07/2022 429016 /001 OR NV 181 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 01516 3.500,00
08/07/2022 502004 /003 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 01605 2.500,00
08/07/2022 503005 /001 OR NV 52 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 01516 3.500,00
08/07/2022 503010 /001 OR NV 159 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 01516 3.500,00
08/07/2022 503012 /001 OR NV 32 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 01516 5.000,00
08/07/2022 510006 /002 OR 657 4.4.90.51.91 2 03 500 100 035 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 01513 3,00
08/07/2022 704005 /002 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 1.120,10
08/07/2022 704006 /001 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 27,95
08/07/2022 704007 /001 OR NV 49 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 111,80
08/07/2022 704008 /001 OR NV 49 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 3.055,40
08/07/2022 704009 /001 OR NV 49 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 1.400,00
08/07/2022 704010 /001 OR NV 65 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 975,10
08/07/2022 704011 /001 OR NV 65 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 27,95
08/07/2022 704012 /001 OR NV 201 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 228,90
08/07/2022 704013 /001 OR NV 201 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 27,95
08/07/2022 704014 /001 OR NV 39 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 315,90
08/07/2022 704015 /001 OR NV 39 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 27,95
08/07/2022 704016 /001 OR NV 96 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 2.291,39
08/07/2022 704017 /001 OR NV 96 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 111,80
08/07/2022 704018 /001 OR NV 179 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 1.600,20
08/07/2022 704019 /001 OR NV 179 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 27,95
08/07/2022 704020 /001 OR NV 156 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 1.455,20
08/07/2022 704021 /001 OR NV 156 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 27,95
08/07/2022 704024 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 01514 87.299,81
08/07/2022 704025 /001 OR NV 185 3.3.90.36.27 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 01505 1.200,00
08/07/2022 704028 /001 OR NV 25 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 696,00
08/07/2022 704029 /001 OR NV 65 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 348,00
08/07/2022 704030 /001 OR NV 201 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 174,00
08/07/2022 704031 /001 OR NV 39 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 174,00
08/07/2022 704032 /001 OR NV 96 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 1.044,00
08/07/2022 704033 /001 OR NV 179 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 696,00
08/07/2022 704034 /001 OR NV 156 3.3.90.30.28 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 01519 522,00
08/07/2022 705009 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01522 8.697,25
08/07/2022 707002 /001 OR NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01524 385,25
08/07/2022 708005 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01628 5.599,23
08/07/2022 708006 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01629 2.433,95
08/07/2022 708027 /001 OR NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01809 350,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 488.659,68TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3024
BALANCETE 71/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
08/07/2022 sexta-feira
TOTAL NA DATA 488.659,68
11/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/07/2022 103002 /209 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01594 46,00
11/07/2022 103002 /219 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01610 55,00
11/07/2022 218010 /008 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01507 937,50
11/07/2022 225039 /007 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01511 575,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.613,50
TOTAL NA DATA 1.613,50
12/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/07/2022 103001 /102 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01573 60,99
12/07/2022 103002 /210 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01595 41,40
12/07/2022 103002 /220 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01611 11,00
12/07/2022 517001 /001 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 JAPURÁ PNEUS 01528 38.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 38.113,39
TOTAL NA DATA 38.113,39
13/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/07/2022 103002 /211 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01596 61,65
13/07/2022 103002 /221 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01612 11,00
13/07/2022 103007 /015 ES NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01625 4.926,69
13/07/2022 103007 /016 ES NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01623 2.155,94
13/07/2022 103007 /017 ES NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01624 1.062,59
13/07/2022 712001 /001 OR 664 4.4.90.51.91 2 03 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 01535 104.725,26
13/07/2022 712002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01530 194,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 113.137,73
TOTAL NA DATA 113.137,73TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3025
BALANCETE 72/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
14/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/07/2022 103002 /212 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01597 36,80
14/07/2022 103002 /222 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01613 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 47,80
TOTAL NA DATA 47,80
15/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/07/2022 103002 /213 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01598 52,45
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 52,45
TOTAL NA DATA 52,45
18/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/07/2022 103002 /223 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01621 96,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 96,60
TOTAL NA DATA 96,60
19/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/07/2022 103002 /224 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01622 92,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 92,00
TOTAL NA DATA 92,00TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3026
BALANCETE 73/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
20/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/07/2022 103001 /101 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01626 11.941,85
20/07/2022 103001 /103 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01614 996,73
20/07/2022 103002 /225 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01640 22,00
20/07/2022 103002 /226 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01642 119,60
20/07/2022 103002 /237 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01799 11,00
20/07/2022 217001 /006 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01632 2.500,00
20/07/2022 624021 /003 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 01637 6.000,00
20/07/2022 701002 /001 OR NV 83 4.4.90.52.12 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 01638 3.090,00
20/07/2022 701003 /001 OR NV 83 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 01638 8.740,00
20/07/2022 701004 /001 OR NV 83 4.4.90.52.42 0 1 500 001 001 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 01638 2.320,00
20/07/2022 704026 /001 OR NV 41 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 01639 17.300,00
20/07/2022 704027 /001 OR NV 41 4.4.90.52.36 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 01639 640,00
20/07/2022 713001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 01631 1.949,75
20/07/2022 714002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01633 4.000,00
20/07/2022 715001 /001 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01649 485,00
20/07/2022 715002 /001 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01650 485,00
20/07/2022 718001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 01634 1.512,50
20/07/2022 719001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01636 155,68
20/07/2022 720001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01618 3.500,00
20/07/2022 720002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 8.048,00
20/07/2022 720003 /001 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 1.082,00
20/07/2022 720004 /001 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 1.082,00
20/07/2022 720005 /001 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 23.040,00
20/07/2022 720006 /001 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 4.328,00
20/07/2022 720007 /001 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 29.670,00
20/07/2022 720008 /001 OR NV 125 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 11.670,00
20/07/2022 720009 /001 OR NV 156 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 29.168,00
20/07/2022 720010 /001 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01630 2.164,00
20/07/2022 720014 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01648 38,80
20/07/2022 720015 /001 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01647 818,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 176.877,91
TOTAL NA DATA 176.877,91
21/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 103002 /227 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01643 96,60
21/07/2022 720012 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 01851 6.494,25
21/07/2022 721001 /001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 01651 146.394,99
21/07/2022 721002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 01641 2.809,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 155.795,12
TOTAL NA DATA 155.795,12TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3027
BALANCETE 74/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
22/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 103002 /230 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01754 11,00
22/07/2022 103002 /231 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01759 124,20
22/07/2022 701006 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 01755 1.330,00
22/07/2022 701006 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 01756 70,00
22/07/2022 701006 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 01757 1.330,00
22/07/2022 701006 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 01758 70,00
22/07/2022 722001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01644 155,68
22/07/2022 722002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01645 155,68
22/07/2022 722003 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01654 1.102,40
22/07/2022 722004 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01655 349,98
22/07/2022 722005 /001 OR NV 28 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01655 175,00
22/07/2022 722006 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01765 2.800,08
22/07/2022 722007 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01766 3.395,18
22/07/2022 722008 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01769 115,11
22/07/2022 722009 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01770 79,40
22/07/2022 722010 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01771 149,71
22/07/2022 722011 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01781 3.518,38
22/07/2022 722012 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01895 467,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 15.398,80
TOTAL NA DATA 15.398,80
25/07/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/07/2022 103001 /104 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01658 208,40
25/07/2022 103002 /232 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01760 41,40
25/07/2022 718002 /001 OR 665 4.4.90.51.80 2 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 01749 30.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 30.249,80
TOTAL NA DATA 30.249,80
26/07/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/07/2022 103002 /233 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01761 48,80
26/07/2022 726002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01659 429,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 477,80
TOTAL NA DATA 477,80TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3028
BALANCETE 75/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
27/07/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 103002 /234 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01762 78,20
27/07/2022 727001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 01795 179.451,19
27/07/2022 727002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01739 111,43
27/07/2022 727003 /001 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01740 499,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 180.139,82
TOTAL NA DATA 180.139,82TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3029
BALANCETE 76/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 103002 /228 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01751 110,00
28/07/2022 103002 /235 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01763 46,00
28/07/2022 103002 /238 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01801 1.936,07
28/07/2022 201007 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 01689 2.500,00
28/07/2022 201008 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 01723 1.212,00
28/07/2022 201009 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 01722 1.212,00
28/07/2022 201011 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 01783 545,40
28/07/2022 201012 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 01721 1.212,00
28/07/2022 201013 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01705 1.212,00
28/07/2022 201014 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01705 545,40
28/07/2022 201015 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01705 303,00
28/07/2022 201016 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01728 1.212,00
28/07/2022 201017 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01728 545,40
28/07/2022 201018 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 01728 303,00
28/07/2022 201019 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01726 545,40
28/07/2022 201020 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01726 303,00
28/07/2022 201022 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 01698 2.500,00
28/07/2022 201025 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 01690 1.750,00
28/07/2022 202007 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES01711 1.212,00
28/07/2022 202008 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 01713 1.212,00
28/07/2022 202009 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 01709 1.212,00
28/07/2022 203001 /006 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 01674 545,40
28/07/2022 203002 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 01678 1.212,00
28/07/2022 203003 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 01674 1.212,00
28/07/2022 203004 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 01679 1.212,00
28/07/2022 204001 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 01675 1.212,00
28/07/2022 218002 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 01664 1.400,00
28/07/2022 218004 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA01665 1.400,00
28/07/2022 218005 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 01667 1.400,00
28/07/2022 218007 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 01662 1.400,00
28/07/2022 218009 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 01666 1.400,00
28/07/2022 303003 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 01669 1.460,00
28/07/2022 303004 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 01694 1.212,00
28/07/2022 303005 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 01677 1.212,00
28/07/2022 303006 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES01687 1.212,00
28/07/2022 303008 /007 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 01681 1.212,00
28/07/2022 303009 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 01672 1.212,00
28/07/2022 303010 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 01696 1.212,00
28/07/2022 308015 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01706 1.212,00
28/07/2022 308016 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01706 545,40
28/07/2022 308017 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 01731 1.212,00
28/07/2022 308018 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 01732 1.212,00
28/07/2022 308019 /004 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01706 303,00
28/07/2022 308020 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 01715 1.212,00
28/07/2022 315003 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 01700 1.212,00
28/07/2022 331003 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 01661 1.400,00
28/07/2022 401010 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 01670 1.212,00
28/07/2022 401011 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 01668 1.212,00
28/07/2022 401012 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 01688 1.212,00
28/07/2022 401013 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 01691 1.212,00
28/07/2022 401014 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS 01702 1.212,00
28/07/2022 401015 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 01680 1.212,00
28/07/2022 401016 /004 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 01697 1.212,00
28/07/2022 401017 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 01703 1.212,00
28/07/2022 401018 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 01693 1.212,00
28/07/2022 404006 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 01699 1.750,00
28/07/2022 405014 /006 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 01676 1.450,00
28/07/2022 425012 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 01685 1.212,00
28/07/2022 425013 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 01701 1.212,00TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3030
BALANCETE 77/81 - Este processo possui apensamentos
Page 10
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/07/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 502002 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 01692 2.500,00
28/07/2022 504002 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO01660 1.400,00
28/07/2022 601003 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 01671 1.400,00
28/07/2022 601004 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 01663 1.400,00
28/07/2022 606019 /004 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 01704 2.000,00
28/07/2022 613083 /001 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 01682 1.151,40
28/07/2022 613083 /002 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 01683 1.151,40
28/07/2022 613083 /003 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 01684 60,60
28/07/2022 613083 /004 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 01686 60,60
28/07/2022 620012 /003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 01673 2.500,00
28/07/2022 701005 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 01726 1.212,00
28/07/2022 706006 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 01707 1.212,00
28/07/2022 706007 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 01707 303,00
28/07/2022 706008 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 01707 545,40
28/07/2022 708007 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA01695 1.750,00
28/07/2022 713002 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 RÚBIA QUEIROZ BESSA 01708 150,00
28/07/2022 720016 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01725 1.000,00
28/07/2022 720017 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01719 1.000,00
28/07/2022 720018 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01720 700,00
28/07/2022 720019 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01735 1.500,00
28/07/2022 720020 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01733 1.000,00
28/07/2022 720021 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01724 1.000,00
28/07/2022 720022 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01716 700,00
28/07/2022 720023 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01736 500,00
28/07/2022 720024 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01727 500,00
28/07/2022 720025 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01737 1.000,00
28/07/2022 720026 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01734 1.000,00
28/07/2022 720028 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01738 1.000,00
28/07/2022 720029 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01729 700,00
28/07/2022 720030 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01718 700,00
28/07/2022 720031 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01717 1.000,00
28/07/2022 721003 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01730 1.000,00
28/07/2022 725001 /001 OR NV 31 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO 01710 240,00
28/07/2022 725002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01746 155,68
28/07/2022 726001 /001 OR NV 156 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01748 30.084,60
28/07/2022 727004 /001 OR NV 52 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA01794 333,30
28/07/2022 727005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01870 7.652,85
28/07/2022 727006 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01870 2.351,04
28/07/2022 727007 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01870 1.500,00
28/07/2022 728011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01878 84.656,35
28/07/2022 728013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01878 46.127,74
28/07/2022 728014 /001 OR NV 151 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01878 11.262,01
28/07/2022 728015 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01878 16.221,99
28/07/2022 728016 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01878 6.000,00
28/07/2022 728017 /001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01878 6.168,80
28/07/2022 728018 /001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01878 6.774,50
28/07/2022 728019 /001 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01878 9.871,58
28/07/2022 728020 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01873 40,40
28/07/2022 728021 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01873 985,00
28/07/2022 728022 /001 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01873 1.464,66
28/07/2022 728023 /001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01873 1.098,50
28/07/2022 728024 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01868 949,99
28/07/2022 728025 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01868 750,00
28/07/2022 728026 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01886 538,66
28/07/2022 728027 /001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01886 899,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 336.817,52TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3031
BALANCETE 78/81 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/07/2022 quinta-feira
TOTAL NA DATA 336.817,52TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3032
BALANCETE 79/81 - Este processo possui apensamentos
Page 12
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
29/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 103001 /105 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01741 3.168,89
29/07/2022 103001 /106 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01742 90,77
29/07/2022 103001 /107 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01743 3,53
29/07/2022 103001 /108 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01744 1.742,54
29/07/2022 103001 /109 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01745 19,57
29/07/2022 103001 /110 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01785 37.680,90
29/07/2022 103002 /229 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01753 22,00
29/07/2022 103002 /236 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01764 58,90
29/07/2022 103005 /014 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01774 3.247,57
29/07/2022 103005 /015 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01775 20,04
29/07/2022 103005 /016 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01776 2.405,19
29/07/2022 103005 /017 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01777 1.742,62
29/07/2022 103005 /018 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01778 19.495,31
29/07/2022 103005 /019 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 01779 5.685,48
29/07/2022 201010 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 01747 545,40
29/07/2022 729002 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 165.613,23
29/07/2022 729003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 4.848,88
29/07/2022 729004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 11.641,42
29/07/2022 729005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 10.054,00
29/07/2022 729006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 23.190,02
29/07/2022 729007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 25.089,30
29/07/2022 729008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 7.852,61
29/07/2022 729009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 4.118,86
29/07/2022 729010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 10.782,77
29/07/2022 729011 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 15.995,33
29/07/2022 729012 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 79.681,33
29/07/2022 729013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 810,70
29/07/2022 729014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 15.891,67
29/07/2022 729015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 606,00
29/07/2022 729016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 10.097,21
29/07/2022 729017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 8.240,93
29/07/2022 729018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.780,47
29/07/2022 729019 /001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.621,41
29/07/2022 729020 /001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01872 500,00
29/07/2022 729020 /003 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.000,00
29/07/2022 729021 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 2.865,32
29/07/2022 729027 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 820,70
29/07/2022 729028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 18.273,05
29/07/2022 729029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 410,35
29/07/2022 729030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.450,60
29/07/2022 729032 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.858,63
29/07/2022 729033 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 2.647,28
29/07/2022 729034 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.185,09
29/07/2022 729035 /001 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 2.370,19
29/07/2022 729036 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.098,54
29/07/2022 729037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 24.054,82
29/07/2022 729038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.500,00
29/07/2022 729039 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 197,08
29/07/2022 729040 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 5.147,08
29/07/2022 729041 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 7.200,00
29/07/2022 729042 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 12.000,00
29/07/2022 729043 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.300,00
29/07/2022 729044 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 2.085,82
29/07/2022 729045 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.300,00
29/07/2022 729046 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 12.344,19
29/07/2022 729047 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.061,77
29/07/2022 729048 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 5.436,00
29/07/2022 729049 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 303,00
29/07/2022 729050 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.306,00TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3033
BALANCETE 80/81 - Este processo possui apensamentos
Page 13
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/07/2022 A 31/07/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
29/07/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 729051 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 3.341,33
29/07/2022 729052 /001 OR NV 43 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.000,00
29/07/2022 729053 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 2.000,00
29/07/2022 729054 /001 OR NV 53 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.000,00
29/07/2022 729055 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.900,00
29/07/2022 729057 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 3.000,00
29/07/2022 729058 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 5.712,00
29/07/2022 729059 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 2.800,00
29/07/2022 729060 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 2.000,00
29/07/2022 729061 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.000,00
29/07/2022 729062 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 3.000,00
29/07/2022 729063 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.000,00
29/07/2022 729064 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 12.074,90
29/07/2022 729065 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.800,00
29/07/2022 729066 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.000,00
29/07/2022 729067 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.200,00
29/07/2022 729068 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01875 1.121,10
29/07/2022 729068 /002 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 4.500,00
29/07/2022 729069 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.500,00
29/07/2022 729070 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 15.397,29
29/07/2022 729071 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 700,00
29/07/2022 729072 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 710,00
29/07/2022 729073 /001 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 2.029,22
29/07/2022 729074 /001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 1.500,00
29/07/2022 729075 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 909,77
29/07/2022 729076 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 754,42
29/07/2022 729077 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 77,21
29/07/2022 729078 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 324,28
29/07/2022 729079 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 51,82
29/07/2022 729080 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 665,83
29/07/2022 729081 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 366,67
29/07/2022 729082 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01887 60.810,91
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 718.807,11
TOTAL NA DATA 718.807,11
TOTAL GERAL 3.001.797,27
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.08.18
17:43:45 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Dados: 2022.08.18
17:44:22 -03'00'
VALBERVA
L FERREIRA
DA
SILVA:2711
7863315
Assinado de
forma digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178633
15
Dados: 2022.08.18
17:44:33 -03'00'
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3034
BALANCETE 81/81 - Este processo possui apensamentos
Processo: 008272/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de julho de 2022, entregue intempestivamente,
para conhecimento e deliberações.
Em: 22/08/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 22/08/2022 08:36:44
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - C0CC186BA1F880F9409A8BC8C7882A42
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3035
DESPACHO - 68777/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 008272/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/JULHO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 22 de agosto de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 22/08/2022 12:14:27
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - D044BE704E045939C28F665782F1358F
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 22/08/2022 12:17:22
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 22/08/2022 12:19:59
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3036
DESPACHO - 10206/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 008272/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:21
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 95EADB696F7CAE9764C56D1D9B6B109F
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3037
DESPACHO - 3362/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/008272/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/008272/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 2817381444900E9A774124393CB1EEAC
TC/008272/2022 - Não-julgado - Pag 3038
DESPACHO - 11209/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/009717/2022
Data da Autuação: 06/10/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2022
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3039
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 1006∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 05 de outubro de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de
agosto de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital por
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.10.05 13:31:12
-03'00'
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3040
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
AGOSTO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3041
BALANCETE 1/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
AGOSTO/2022
PORTO GRANDE
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3042
BALANCETE 2/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
AGOSTO/2022
PORTO GRANDE
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3043
BALANCETE 3/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
AGOSTO/2022
PORTO GRANDE
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3044
BALANCETE 4/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
AGOSTO/2022
PORTO GRANDE
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3045
BALANCETE 5/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
AGOSTO/2022
PORTO GRANDE
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3046
BALANCETE 6/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
23.770,05
11.738,80
-96.846,15
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 35.508,85
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
9.558,34
223,50
-17.418,16
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 9.781,84
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
670.892,86
141.047,27
-477.503,87
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.289.444,00 811.940,13
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
910.377,12
184.356,24
159.552,36
ISSQN-PRINCIPAL 935.181,00 1.094.733,36
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
87.712,30
926,70
-22.761,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 88.639,00
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
48.102,55
7.054,25
26.156,80
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 55.156,80
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
2.556.492,00
1.750.413,22
345.346,76 2.095.759,98
-460.732,02
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
179.751,78
49.938,96
100.590,74
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 229.690,74
129.100,00
179.751,78
49.938,96 229.690,74
100.590,74
TOTAL DO ITEM
001 -001
019 1321.01.0.1.00.00
1.183.746,91
1.064.370,74
2.239.610,65
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 2.248.117,65
100 -000
020 1321.01.0.1.00.00
371,12
0,00
-20.578,88
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 371,12
016 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 -602.261,73 555.691,89TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3047
BALANCETE 7/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 1.157.953,62 -2.177.860,11
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
2.773.218,00
2.342.071,65
462.109,01 2.804.180,66
30.962,66
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
7.871.141,41
1.059.240,85
-2.651.199,74
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 8.930.382,26
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
297.458,40
423,62
289.275,02
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 297.882,02
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
1.009.999,63
127.999,26
-185.560,11
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 1.137.998,89
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
543.456,67
30.764,92
275.043,59
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 574.221,59
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
186.692,02
30.407,64
28.946,66
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 217.099,66
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
163.703,99
0,00
163.703,99
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 0,00 163.703,99
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
100 -035
108 1719.57.0.1.00.01
240.000,00
0,00
240.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 240.000,00
100 -035
109 1719.57.0.1.00.02
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 300.000,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
13.704,18
1.957,74
-8.338,08
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 15.661,92
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
2.239.554,74
308.015,88
-1.169.429,38
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 2.547.570,62
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
255.809,31
31.209,36
-73.039,33
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 287.018,67
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
519.079,78
81.722,45
583.954,23
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 600.802,23
059 1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 0,00 43.860,03TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3048
BALANCETE 8/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 43.860,03 12.060,03
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
278.695,02
798.244,51
-1.712.800,37
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 2.789.739,90 1.076.939,53
001 -001
089 1729.99.0.1.00.01
1.452.068,82
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 1.452.068,82
22.535.798,72
15.415.224,00
2.469.986,23 17.885.210,23
-4.650.588,49
TOTAL DO ITEM
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -033
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 0,00 300.000,00
100 -018
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
307.200,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 0,00 307.200,00
100 -025
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
250.000,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 0,00 250.000,00
100 -011
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS0,00 1.000.000,00
100 -011
101 2414.99.0.1.00.09
400.000,00
0,00
400.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 0,00 400.000,00
100 -011
095 2414.99.0.1.00.11
600.000,00
0,00
600.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 0,00 600.000,00
100 -011
102 2414.99.0.1.00.12
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 0,00 1.078.000,00
100 -011
103 2414.99.0.1.00.13
191.191,19
0,00
191.191,19
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 0,00 191.191,19
100 -035
106 2414.99.0.1.00.14
150.000,00
0,00
150.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 0,00 150.000,00
107 2414.99.0.1.00.16TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 0,00 560.000,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3049
BALANCETE 9/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -035 560.000,00 560.000,00
100 -035
110 2414.99.0.1.00.17
504.841,00
0,00
504.841,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 504.841,00
100 -035
111 2414.99.0.1.00.18
500.000,00
0,00
500.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA LEDA SADALA 0,00 500.000,00
100 -011
112 2414.99.0.1.00.20
382.000,00
0,00
382.000,00
TRANSF.CONV.DA UNIAO PAV BLOCOS SEXTAVAD, MEIO FIO E SARJ 0,00 382.000,00
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
441.592,00
6.653.232,19
0,00 6.653.232,19
6.211.640,19
TOTAL DO ITEM
001 -001
078 9510.00.0.0.00.00
-2.120.615,36
-296.122,36
720.081,28
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -2.416.737,72
-3.136.819,00
-2.120.615,36
-296.122,36 -2.416.737,72
720.081,28
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 25.299.381,72
24.220.077,48
3.031.258,60 27.251.336,08
1.951.954,36
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 0,00 0,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 0,00
CARTAO GERACARD 449.523,99 166.775,83 616.299,82
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 304.527,48 47.323,15 351.850,63
9029 9029 PENSAO 110 -000 38.325,62 5.782,44 44.108,06
9030 9030 SSMPG 110 -000 7.973,69 1.248,21 9.221,90
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 17.755,26 2.227,63 19.982,89
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3050
BALANCETE 10/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 15.659,56 289,35 15.948,91
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 0,00
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 703,57 703,57
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 64.578,81 109.905,05 174.483,86
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 479.623,99 166.775,83 646.399,82
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 27.897.735,90
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI2022 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3051
BALANCETE 11/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 44.853.814,36
PORTO GRANDE, 31 de agosto de 2022
T O T A L G E R A L 72.751.550,26
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.10.05 13:21:43
-03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.05
13:21:54 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.05 13:22:14
-03'00'
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3052
BALANCETE 12/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 89.656,31 86.374,66
100.712,14 823.887,67
96.488,81
825.019,83
1.399.769,22
910.262,33
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 2.180,00 0,00
7.039,05 7.039,05 2.180,00 7.039,05
1 - 001 001 NV 2.180,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 2.180,00 0,00
4.967,00 4.967,00 2.180,00 4.967,00
0,00 2.180,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.403,05 1.403,05 0,00 1.403,05
0,00 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.555,02 0,00
16.012,84 16.012,84 3.555,02 16.012,84
01 - 001 001 3.555,02
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.255,02 0,00
11.612,84 11.612,84 2.255,02 11.612,84
0,00 2.255,02
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.300,00 0,00
4.400,00 4.400,00 1.300,00 4.400,00
0,00 1.300,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
17.000,00
019 3.1.90.11.00 55.342,98 0,00
436.600,26 436.600,26 55.342,98 436.600,26
1 - 001 001 NV 55.342,98
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 23.796,00 0,00
189.158,99 189.158,99 23.796,00 189.158,99
0,00 23.796,00
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.167,90 0,00
11.667,90 11.667,90 1.167,90 11.667,90
0,00 1.167,90
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.300,00 0,00
12.800,00 12.800,00 1.300,00 12.800,00
0,00 1.300,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 0,00 0,00
1.155,46 1.155,46 0,00 1.155,46
0,00 0,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 537,33 0,00
10.604,77 10.604,77 537,33 10.604,77
0,00 537,33
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
27.875,99 27.875,99 0,00 27.875,99
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.074,67 0,00
3.074,67 3.074,67 1.074,67 3.074,67
0,00 1.074,67
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 7.147,08 0,00
15.862,48 15.862,48 7.147,08 15.862,48
0,00 7.147,08
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
528.597,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3053
BALANCETE 13/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 20.320,00 0,00
164.400,00 164.400,00 20.320,00 164.400,00
0,00 20.320,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
57.838,22
023 3.3.90.04.00 0,00 26.431,60
102.749,39 76.317,79 6.595,40 76.317,79
1 - 001 001 NV 6.595,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 26.431,60
102.749,39 76.317,79 6.595,40 76.317,79
0,00 6.595,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 600,00 0,00
6.025,00 6.025,00 975,00 6.025,00
1 - 001 001 NV 600,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 600,00 0,00
6.025,00 6.025,00 975,00 6.025,00
0,00 600,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.717,00
025 3.3.90.30.00 11.614,50 7.595,90
67.108,71 59.512,81 6.012,98 59.512,81
1 - 001 001 NV 4.018,60
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
30.281,98 30.281,98 0,00 30.281,98
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 3.900,00 3.900,00
3.900,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.850,46 3.695,90
25.226,66 21.530,76 3.058,26 21.530,76
0,00 2.154,56
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 194,50 0,00
1.012,50 1.012,50 194,50 1.012,50
0,00 194,50
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 147,00 0,00
646,00 646,00 147,00 646,00
0,00 147,00
MATERIAL DE CONSUMO 160.406,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3054
BALANCETE 14/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
2.210,78 2.210,78 1.090,68 2.210,78
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 822,54 0,00
907,04 907,04 822,54 907,04
0,00 822,54
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
634,72 634,72 0,00 634,72
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 700,00 0,00
1.565,08 1.565,08 700,00 1.565,08
0,00 700,00
668 3.3.90.30.00 9.560,00 0,00
9.560,00 9.560,00 9.560,00 9.560,00
01 - 001 002 9.560,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 9.560,00 0,00
9.560,00 9.560,00 9.560,00 9.560,00
0,00 9.560,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
15.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
16.400,00 16.400,00 0,00 16.400,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 3.3.90.39.00 303,81 50.347,16
165.993,86 115.778,86 11.990,76 115.646,70
1 - 001 001 NV 9.136,81
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 5.665,00
14.331,25 8.666,25 1.133,00 8.666,25
0,00 1.133,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 300,00
48.750,00 48.450,00 3.750,00 48.450,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
175,00 175,00 0,00 175,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
320,10 320,10 0,00 320,10
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
301.040,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3055
BALANCETE 15/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 303,81 0,00
2.973,45 2.973,45 657,76 2.973,45
0,00 303,81
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 0,00 7.250,00
17.400,00 10.150,00 1.450,00 10.150,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 29.000,00
50.000,00 21.000,00 0,00 21.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
180,00 180,00 0,00 180,00
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 5.000,00
25.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 132,16
2.749,16 2.749,16 0,00 2.617,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
029 3.3.90.93.00 6.500,00 2.000,00
25.000,00 24.000,00 4.500,00 23.000,00
1 - 001 001 NV 5.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 6.500,00 2.000,00
25.000,00 24.000,00 4.500,00 23.000,00
0,00 5.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
41.688,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 136.816,84 341.863,61
131.627,32 1.266.449,66
130.700,64
1.266.449,66
2.045.245,25
1.608.313,27
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 109.905,05 329.747,41
1.092.884,81 763.137,40 109.905,05 763.137,40
1 - 001 001 NV 109.905,05
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 329.715,15
549.525,25 219.810,10 0,00 219.810,10
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 109.905,05 0,00
284.359,56 284.359,56 109.905,05 284.359,56
0,00 109.905,05
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 32,26
259.000,00 258.967,74 0,00 258.967,74
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.449.300,00
679 3.1.90.91.97 0,00 0,00
329.715,15 329.715,15 0,00 329.715,15
01 - 221 001 0,00
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
329.715,15 329.715,15 0,00 329.715,15
0,00 0,00
OUTROS PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
329.716,00
031 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00 0,00 0,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3056
BALANCETE 16/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
240,00 240,00 0,00 240,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
240,00 240,00 0,00 240,00
0,00 0,00
669 3.3.90.30.00 3.346,00 0,00
3.346,00 3.346,00 3.346,00 3.346,00
01 - 001 002 3.346,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.346,00 0,00
3.346,00 3.346,00 3.346,00 3.346,00
0,00 3.346,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
032 3.3.90.39.00 4.964,40 9.964,40
14.964,40 5.000,00 0,00 5.000,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 5.000,00
10.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 4.964,40 4.964,40
4.964,40 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 30.042,00 0,00
034 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
7.000,00 6.000,00 1.000,00 6.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
7.000,00 6.000,00 1.000,00 6.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
14.932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 16.449,59 0,00
136.647,42 136.647,42 16.449,59 136.647,42
1 - 001 001 NV 16.449,59
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.556,19 0,00
102.519,66 102.519,66 13.556,19 102.519,66
0,00 13.556,19
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 754,42 0,00
12.797,48 12.797,48 754,42 12.797,48
0,00 754,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
551,24 551,24 77,21 551,24
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
3.864,66 3.864,66 0,00 3.864,66
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
7.267,30 7.267,30 0,00 7.267,30
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
3.600,00 3.600,00 0,00 3.600,00
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
137.377,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3057
BALANCETE 17/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.061,77 0,00
6.047,08 6.047,08 2.061,77 6.047,08
0,00 2.061,77
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 3.3.90.30.00 1.151,80 1.151,80
8.302,24 7.150,44 926,68 7.150,44
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
5.705,91 5.705,91 0,00 5.705,91
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.151,80 1.151,80
1.447,50 295,70 295,70 295,70
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
946,88 946,88 630,98 946,88
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.310,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 839.059,35 519.219,93
519.777,96 3.238.220,65
530.834,65
3.320.715,63
4.460.735,78
3.757.440,58
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
671 3.3.90.30.00 105.185,00 0,00
105.185,00 105.185,00 105.185,00 105.185,00
01 - 001 002 105.185,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 105.185,00 0,00
105.185,00 105.185,00 105.185,00 105.185,00
0,00 105.185,00
MATERIAL DE CONSUMO 137.000,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
17.940,00 17.940,00 0,00 17.940,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
17.300,00 17.300,00 0,00 17.300,00
0,00 0,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.600,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3058
BALANCETE 18/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 7 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
651 4.4.90.52.00 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.300,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
653 3.1.90.04.00 9.607,00 0,00
32.951,00 32.951,00 9.607,00 32.951,00
01 - 001 001 9.607,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 6.648,00 0,00
24.756,00 24.756,00 6.648,00 24.756,00
0,00 6.648,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.959,00 0,00
8.195,00 8.195,00 2.959,00 8.195,00
0,00 2.959,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
33.500,00
043 3.1.90.11.00 291.323,49 0,00
2.161.842,25 2.161.842,25 291.323,49 2.161.842,25
1 - 001 001 NV 291.323,49
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 192.575,79 0,00
1.292.331,67 1.292.331,67 192.575,79 1.292.331,67
0,00 192.575,79
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.909,73 0,00
36.894,74 36.894,74 4.909,73 36.894,74
0,00 4.909,73
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.828,10 2.828,10 0,00 2.828,10
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.266,03 0,00
80.302,08 80.302,08 11.266,03 80.302,08
0,00 11.266,03
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 9.448,00 0,00
79.826,00 79.826,00 9.448,00 79.826,00
0,00 9.448,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 22.300,25 0,00
143.343,55 143.343,55 22.300,25 143.343,55
0,00 22.300,25
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.571,45 0,00
168.403,27 168.403,27 24.571,45 168.403,27
0,00 24.571,45
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 5.630,64 0,00
106.366,09 106.366,09 5.630,64 106.366,09
0,00 5.630,64
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 2.535,54 0,00
149.393,39 149.393,39 2.535,54 149.393,39
0,00 2.535,54
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 3.684,35 0,00
42.667,88 42.667,88 3.684,35 42.667,88
0,00 3.684,35
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 11.401,71 0,00
34.485,48 34.485,48 11.401,71 34.485,48
0,00 11.401,71
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.162.529,69
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3059
BALANCETE 19/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 8 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
24.000,00 24.000,00 3.000,00 24.000,00
0,00 3.000,00
044 3.1.90.13.00 0,00 0,00
118.365,24 118.365,24 0,00 118.365,24
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00
118.365,24 118.365,24 0,00 118.365,24
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 18.284,63 0,00
123.478,56 123.478,56 18.284,63 123.478,56
1 - 001 001 NV 18.284,63
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 18.284,63 0,00
123.478,56 123.478,56 18.284,63 123.478,56
0,00 18.284,63
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
123.491,00
046 3.1.90.92.00 2.358,00 0,00
288.834,88 288.834,88 2.358,00 288.834,88
2 - 001 001 NV 2.358,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.358,00 0,00
8.930,85 8.930,85 2.358,00 8.930,85
0,00 2.358,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
289.106,09
047 3.3.90.04.00 44.177,40 118.342,15
284.577,40 171.598,45 21.088,40 166.235,25
1 - 001 001 NV 25.148,60
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 44.177,40 118.342,15
284.577,40 171.598,45 21.088,40 166.235,25
0,00 25.148,60
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
321.800,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 1.075,00 0,00
1.825,00 1.825,00 1.525,00 1.825,00
1 - 001 001 NV 1.075,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 1.075,00 0,00
1.825,00 1.825,00 1.525,00 1.825,00
0,00 1.075,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 11.495,90 32.300,50
167.550,19 156.054,19 37.456,44 135.249,69
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
55.226,05 55.226,05 0,00 55.226,05
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 209.467,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3060
BALANCETE 20/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 9 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 7.800,00 7.800,00
7.800,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.695,90 3.695,90
15.266,08 11.570,18 11.570,18 11.570,18
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
8.941,66 8.941,66 5.886,26 8.941,66
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.400,00 1.400,00 0,00 1.400,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 20.804,60
78.804,60 78.804,50 20.000,00 58.000,00
0,00 0,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
11.382,00
052 3.3.90.39.00 350.352,93 346.277,28
410.591,06 120.641,06 27.750,00 64.313,78
1 - 001 001 NV 72.652,93
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 340.350,00 316.350,00
366.600,00 85.150,00 27.750,00 50.250,00
0,00 62.650,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 10.002,93 21.427,28
31.657,76 31.657,76 0,00 10.230,48
0,00 10.002,93
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
333,30 333,30 0,00 333,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
610.078,00
688 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 111 001 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
239.580,00
053 3.3.90.93.00 5.200,00 0,00
22.000,00 22.000,00 5.200,00 22.000,00
1 - 001 001 NV 5.200,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 5.200,00 0,00
20.300,00 20.300,00 5.200,00 20.300,00
0,00 5.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
82.971,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3061
BALANCETE 21/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 10 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.000,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 272.241,19 230.985,91
367.507,00 1.875.613,19
369.051,50
1.902.804,10
2.754.175,00
2.106.599,10
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 7.710,00 7.710,00
27.977,48 20.267,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 7.710,00 7.710,00
7.710,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
29.268,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 22.496,00 0,00
158.285,28 158.285,28 22.496,00 158.285,28
1 - 001 001 NV 22.496,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.696,00 0,00
82.161,80 82.161,80 13.696,00 82.161,80
0,00 13.696,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.800,00 0,00
11.600,00 11.600,00 1.800,00 11.600,00
0,00 1.800,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
6.443,53 6.443,53 0,00 6.443,53
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
7.178,50 7.178,50 0,00 7.178,50
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
9.199,34 9.199,34 0,00 9.199,34
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
164.969,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3062
BALANCETE 22/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 11 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 4.000,00 0,00
11.621,10 11.621,10 4.000,00 11.621,10
0,00 4.000,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
30.081,01 30.081,01 3.000,00 30.081,01
0,00 3.000,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
063 3.1.90.92.00 3.500,00 25.124,43
176.578,00 151.598,07 3.500,00 151.453,57
2 - 001 001 NV 3.644,50
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00 0,00
26.578,00 26.578,00 3.500,00 26.578,00
0,00 3.500,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 25.124,43
150.000,00 125.020,07 0,00 124.875,57
0,00 144,50
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
177.762,00
064 3.3.90.04.00 32.099,80 78.729,80
207.199,80 131.270,00 20.910,00 128.470,00
1 - 001 001 NV 22.310,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 32.099,80 78.729,80
207.199,80 131.270,00 20.910,00 128.470,00
0,00 22.310,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
208.600,00
065 3.3.90.30.00 1.246,00 1.246,00
23.685,54 22.439,54 0,00 22.439,54
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
15.071,99 15.071,99 0,00 15.071,99
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.246,00 1.246,00
1.246,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
96,05 96,05 0,00 96,05
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
6.923,50 6.923,50 0,00 6.923,50
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
348,00 348,00 0,00 348,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 128.345,00
670 3.3.90.30.00 8.604,00 0,00
8.604,00 8.604,00 8.604,00 8.604,00
01 - 001 002 8.604,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 8.604,00 0,00
8.604,00 8.604,00 8.604,00 8.604,00
0,00 8.604,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
18.300,00 18.300,00 0,00 18.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
76.664,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3063
BALANCETE 23/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 12 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
6.980,00 6.980,00 0,00 6.980,00
0,00 0,00
067 3.3.90.39.00 18.738,78 48.976,27
226.871,88 183.895,61 31.191,61 177.895,61
1 - 001 001 NV 31.191,61
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 4.226,38 0,00
14.125,16 14.125,16 4.226,38 14.125,16
0,00 4.226,38
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 27.500,00
49.000,00 27.500,00 6.000,00 21.500,00
0,00 6.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
52.800,00 52.800,00 7.500,00 52.800,00
0,00 7.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 62,65 0,00
73,15 73,15 62,65 73,15
0,00 62,65
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
2.003,88 2.003,88 0,00 2.003,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.949,75 12.633,06
41.144,25 28.511,19 4.934,75 28.511,19
0,00 4.934,75
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS -1.500,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 10.000,00 8.843,21
40.000,00 31.156,79 4.467,83 31.156,79
0,00 4.467,83
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 4.000,00 0,00
27.651,50 27.651,50 4.000,00 27.651,50
0,00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
399.173,00
068 3.3.90.40.00 18.246,41 36.791,04
166.007,01 147.462,38 18.246,41 129.215,97
1 - 001 001 NV 18.246,41
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 18.246,41 36.791,04
166.007,01 147.462,38 18.246,41 129.215,97
0,00 18.246,41
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
240.568,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 3.951,41 0,00
19.472,41 19.472,41 3.951,41 19.472,41
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 3.951,41
RESTITUIÇÕES
35.523,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3064
BALANCETE 24/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 13 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 451,41 0,00
672,41 672,41 451,41 672,41
0,00 451,41
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 1.000,00 0,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.500,00 0,00
16.800,00 16.800,00 2.500,00 16.800,00
0,00 2.500,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
689 3.1.90.92.13 135.984,20 0,00
135.984,20 135.984,20 135.984,20 135.984,20
01 - 111 001 135.984,20
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.984,20 0,00
135.984,20 135.984,20 135.984,20 135.984,20
0,00 135.984,20
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
136.000,00
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 17.158,00 0,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 0,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
953,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3065
BALANCETE 25/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 14 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 19.664,59 22.862,85
525.366,59 502.503,74 122.623,37 502.503,74
1 - 001 001 NV 122.623,37
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 19.664,59 22.862,85
525.366,59 502.503,74 122.623,37 502.503,74
0,00 122.623,37
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
526.702,00
676 3.3.90.47.00 0,00 9.545,52
389.501,71 379.956,19 0,00 379.956,19
01 - 111 001 0,00
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 0,00 9.545,52
389.501,71 379.956,19 0,00 379.956,19
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
525.486,00
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 2.143.589,59 3.304.645,03
2.217.540,47 7.061.650,97
1.616.907,00
7.868.217,66
13.663.064,10
10.366.296,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
672 3.3.90.30.00 72.849,00 0,00
72.849,00 72.849,00 72.849,00 72.849,00
01 - 001 002 72.849,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 72.849,00 0,00
72.849,00 72.849,00 72.849,00 72.849,00
0,00 72.849,00
MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
657 4.4.90.51.00 0,00 0,00
105.729,31 105.729,31 0,00 105.729,31
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
60.729,31 60.729,31 0,00 60.729,31
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 105.829,31
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
14.150,00 14.150,00 0,00 14.150,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
3.090,00 3.090,00 0,00 3.090,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
8.740,00 8.740,00 0,00 8.740,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00
2.320,00 2.320,00 0,00 2.320,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3066
BALANCETE 26/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 15 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 0,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
625 4.4.90.52.34 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 116.285,69 0,00
116.285,69 116.285,69 116.285,69 116.285,69
1 - 001 001 NV 116.285,69
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 116.285,69 0,00
116.285,69 116.285,69 116.285,69 116.285,69
0,00 116.285,69
OBRAS E INSTALAÇÕES 250.026,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 8.512,00 0,00
37.185,48 37.185,48 8.512,00 37.185,48
1 - 001 001 NV 8.512,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.712,00 0,00
27.060,00 27.060,00 5.712,00 27.060,00
0,00 5.712,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.800,00 0,00
10.125,48 10.125,48 2.800,00 10.125,48
0,00 2.800,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
38.050,00
090 3.1.90.11.00 130.750,65 999,99
955.200,63 955.200,63 130.871,76 954.200,64
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 130.750,65
VANTAGENS FIXAS -
955.297,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3067
BALANCETE 27/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 16 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 73.624,73 0,00
555.277,79 555.277,79 73.624,73 555.277,79
0,00 73.624,73
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 810,70 0,00
5.784,25 5.784,25 810,70 5.784,25
0,00 810,70
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 16.066,47 0,00
109.602,35 109.602,35 16.066,47 109.602,35
0,00 16.066,47
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
2.424,00 2.424,00 606,00 2.424,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 10.197,78 0,00
68.500,35 68.500,35 10.197,78 68.500,35
0,00 10.197,78
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.284,63 0,00
54.857,13 54.857,13 8.284,63 54.857,13
0,00 8.284,63
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.711,88 999,99
23.853,12 23.853,12 6.711,89 22.853,13
0,00 7.711,88
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 2.411,25 0,00
57.630,81 57.630,81 2.411,25 57.630,81
0,00 2.411,25
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 4.144,61 0,00
8.407,35 8.407,35 4.144,61 8.407,35
0,00 4.144,61
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
2.378,66 2.378,66 0,00 2.378,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.892,60 0,00
38.238,01 38.238,01 4.013,70 38.238,01
0,00 2.892,60
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 4.000,00 0,00
26.000,00 26.000,00 4.000,00 26.000,00
0,00 4.000,00
PESSOAL CIVIL
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 2.865,32 0,00
18.867,16 18.867,16 2.865,32 18.867,16
1 - 001 001 NV 2.865,32
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.865,32 0,00
18.867,16 18.867,16 2.865,32 18.867,16
0,00 2.865,32
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
19.051,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
124.740,54
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3068
BALANCETE 28/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 17 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
094 3.3.90.04.00 1.500,00 100.320,00
281.932,00 184.324,00 24.316,00 181.612,00
1 - 001 001 NV 25.816,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.500,00 100.320,00
281.932,00 184.324,00 24.316,00 181.612,00
0,00 25.816,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
291.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.320,00 0,00
096 3.3.90.30.00 4.901,70 4.901,71
131.304,16 126.402,45 6.100,85 126.402,45
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
115.854,41 115.854,41 0,00 115.854,41
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 1.300,00 1.300,00
1.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.601,70 3.601,70
6.876,89 3.275,19 3.275,19 3.275,19
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,01
5.117,06 5.117,05 2.825,66 5.117,05
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.044,00 1.044,00 0,00 1.044,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 131.485,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00
22.000,00 14.000,00 2.000,00 14.000,00
1 - 001 001 NV 2.000,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 8.000,00
22.000,00 14.000,00 2.000,00 14.000,00
0,00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.650,00
099 3.3.90.39.00 156.934,38 31.502,09
423.834,79 412.239,11 162.677,83 392.332,70
1 - 001 001 NV 168.763,70
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
106.866,00 103.366,00 0,00 103.366,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
713.150,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3069
BALANCETE 29/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 18 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
80.500,00 80.500,00 11.500,00 80.500,00
0,00 11.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 150.186,87 6.000,00
165.500,90 159.500,90 150.186,87 159.500,90
0,00 150.186,87
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 6.085,87 19.906,41
63.739,40 63.739,40 0,00 43.832,99
0,00 6.085,87
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 1.940,00
4.850,00 2.910,00 485,00 2.910,00
0,00 485,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 661,64 155,68
2.040,64 1.884,96 505,96 1.884,96
0,00 505,96
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
326,07 326,07 0,00 326,07
0,00 0,00
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 700,00 0,00
4.500,00 4.500,00 700,00 4.500,00
1 - 001 001 NV 700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 700,00 0,00
4.500,00 4.500,00 700,00 4.500,00
0,00 700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
690 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 - 001 001 143.800,00 0,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3070
BALANCETE 30/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 19 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 3.3.90.39.00 14.779,71 151.549,92
202.245,77 202.245,77 0,00 50.695,85
01 - 001 001 NV 14.779,71
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 14.779,71 151.549,92
191.113,96 191.113,96 0,00 39.564,04
0,00 14.779,71
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
685 3.3.90.39.00 75.075,09 0,00
75.075,09 75.075,09 75.075,09 75.075,09
03 - 100 035 75.075,09
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 75.075,09 0,00
75.075,09 75.075,09 75.075,09 75.075,09
0,00 75.075,09
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
75.100,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 224.756,99 0,00
429.731,98 429.731,98 283.336,99 429.731,98
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 1.022.525,00 224.756,99
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3071
BALANCETE 31/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 20 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 224.756,99 0,00
429.731,98 429.731,98 283.336,99 429.731,98
0,00 224.756,99
622 4.4.90.51.91 323.129,30 1.668,91
1.875.360,65 1.875.360,65 323.129,30 1.873.691,74
2 - 001 001 323.129,30
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 323.129,30 1.668,91
1.750.300,19 1.750.300,19 323.129,30 1.748.631,28
0,00 323.129,30
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
665 4.4.90.51.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 20.808,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 0,00 1.236.040,03
1.645.793,92 505.259,10 409.753,89 409.753,89
1 - 001 001 NV 95.505,21
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 1.236.040,03
1.645.793,92 505.259,10 409.753,89 409.753,89
0,00 95.505,21
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.645.866,89
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO -
1.000,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3072
BALANCETE 32/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 21 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
PESSOAL CIVIL
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.078,00
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 0,00 197.786,50
864.972,14 850.021,56 426.784,33 667.185,64
1 - 001 001 NV 182.835,92
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 197.786,50
864.972,14 850.021,56 426.784,33 667.185,64
0,00 182.835,92
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
865.058,11
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.500,00 0,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 961.276,33 838.267,34
961.276,33 123.008,99 123.008,99 123.008,99
1 - 001 001 NV 123.008,99
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 961.276,33 838.267,34
961.276,33 123.008,99 123.008,99 123.008,99
0,00 123.008,99
OBRAS E INSTALAÇÕES 982.000,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3073
BALANCETE 33/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 22 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 461.362,11
654 4.4.90.51.00 0,00 251.186,88
251.186,88 0,00 0,00 0,00
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 251.186,88
251.186,88 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 49.273,43 0,00
49.273,43 49.273,43 49.273,43 49.273,43
1 - 001 001 NV 49.273,43
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 49.273,43 0,00
49.273,43 49.273,43 49.273,43 49.273,43
0,00 49.273,43
OBRAS E INSTALAÇÕES 94.037,89
664 4.4.90.51.91 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 800.000,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 204.548,90 183.193,94
202.626,43 1.022.103,06
302.321,50
1.126.719,60
1.796.750,63
1.205.297,00
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3074
BALANCETE 34/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 23 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
687 4.4.90.52.00 99.000,00 99.000,00
99.000,00 99.000,00 0,00 0,00
03 - 100 035 99.000,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 99.000,00 99.000,00
99.000,00 99.000,00 0,00 0,00
0,00 99.000,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
188.010,00
658 4.4.90.52.34 -99.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -99.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
99.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 31.660,80 0,00
226.713,56 226.713,56 32.872,80 226.713,56
1 - 001 001 NV 31.660,80
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 19.485,05 0,00
117.404,62 117.404,62 19.485,05 117.404,62
0,00 19.485,05
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
2.430,91 2.430,91 410,35 2.430,91
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.450,60 0,00
9.628,72 9.628,72 1.450,60 9.628,72
0,00 1.450,60
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
10.908,00 10.908,00 1.818,00 10.908,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.860,79 0,00
13.991,39 13.991,39 2.860,79 13.991,39
0,00 2.860,79
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.583,90 0,00
17.471,39 17.471,39 2.583,90 17.471,39
0,00 2.583,90
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
227.690,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3075
BALANCETE 35/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 24 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
4.902,66 4.902,66 0,00 4.902,66
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
13.509,21 13.509,21 0,00 13.509,21
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
4.156,70 4.156,70 0,00 4.156,70
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
3.735,31 3.735,31 0,00 3.735,31
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.264,11 0,00
4.574,65 4.574,65 1.264,11 4.574,65
0,00 1.264,11
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
24.000,00 24.000,00 3.000,00 24.000,00
0,00 3.000,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 820,70 0,00
4.861,58 4.861,58 820,70 4.861,58
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 820,70 0,00
4.861,58 4.861,58 820,70 4.861,58
0,00 820,70
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
5.062,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
154 3.3.90.04.00 25.000,00 73.551,54
168.274,99 97.274,99 15.250,00 94.723,45
1 - 001 001 NV 17.750,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 25.000,00 73.551,54
168.274,99 97.274,99 15.250,00 94.723,45
0,00 17.750,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
183.500,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 3.877,40 3.877,40
130.259,24 126.381,84 3.657,93 126.381,84
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
120.718,76 120.718,76 0,00 120.718,76
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 1.300,00 1.300,00
1.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.577,40 2.577,40
4.480,07 1.902,67 1.902,67 1.902,67
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 362.931,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3076
BALANCETE 36/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 25 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.210,46 3.210,46 1.755,26 3.210,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
522,00 522,00 0,00 522,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
673 3.3.90.30.00 135.315,00 0,00
135.315,00 135.315,00 135.315,00 135.315,00
01 - 001 002 135.315,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 135.315,00 0,00
135.315,00 135.315,00 135.315,00 135.315,00
0,00 135.315,00
MATERIAL DE CONSUMO 148.000,00
157 3.3.90.32.00 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 9.900,00 99.649,00
2 - 001 001 NV 9.900,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 9.900,00 99.649,00
0,00 9.900,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 3.065,00 3.065,00
14.065,00 14.065,00 0,00 11.000,00
1 - 001 001 NV 3.065,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 3.065,00 3.065,00
3.065,00 3.065,00 0,00 0,00
0,00 3.065,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 3.810,00 3.700,00
15.010,00 11.310,00 3.810,00 11.310,00
1 - 001 001 NV 3.810,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 200,00
200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 0,00 0,00
4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 160,00 0,00
160,00 160,00 160,00 160,00
0,00 160,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 3.650,00 0,00
3.650,00 3.650,00 3.650,00 3.650,00
0,00 3.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
24.038,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3077
BALANCETE 37/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 26 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
161 3.3.90.93.00 1.000,00 0,00
6.000,00 6.000,00 1.000,00 6.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 0,00
6.000,00 6.000,00 1.000,00 6.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.583,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 80,00 0,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 0,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3078
BALANCETE 38/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 27 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 223.660,72 108.276,25
143.119,72 438.777,79
153.965,32
471.277,79
1.088.239,52
547.054,04
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 19.683,39 0,00
172.163,66 172.163,66 19.683,39 172.163,66
1 - 001 001 NV 19.683,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 16.897,29 0,00
134.398,44 134.398,44 16.897,29 134.398,44
0,00 16.897,29
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
2.266,72 2.266,72 324,28 2.266,72
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
5.600,00 5.600,00 700,00 5.600,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 710,00 0,00
5.680,00 5.680,00 710,00 5.680,00
0,00 710,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
414,56 414,56 51,82 414,56
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
4.445,70 4.445,70 0,00 4.445,70
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
9.871,58 9.871,58 0,00 9.871,58
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
6.087,66 6.087,66 0,00 6.087,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.000,00 0,00
3.399,00 3.399,00 1.000,00 3.399,00
0,00 1.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
172.744,00
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
25.387,68 25.387,68 909,77 25.387,68
2 - 001 001 NV 909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
25.387,68 25.387,68 909,77 25.387,68
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
179 3.3.90.30.00 19.051,40 3.277,40
29.843,49 26.566,09 18.747,10 26.566,09
1 - 001 001 NV 15.774,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 15.774,00 0,00
21.268,84 21.268,84 15.774,00 21.268,84
0,00 15.774,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.532,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3079
BALANCETE 39/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 28 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.577,40 2.577,40
4.090,52 1.513,12 1.513,12 1.513,12
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.060,18 3.060,18 1.459,98 3.060,18
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 700,00 700,00
700,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
674 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 0,00 0,00
677 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.636,00
181 3.3.90.39.00 11.600,00 4.300,00
44.940,00 40.640,00 10.800,00 40.640,00
1 - 001 001 NV 10.800,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 10.800,00 0,00
10.800,00 10.800,00 10.800,00 10.800,00
0,00 10.800,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00 800,00
800,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
67.466,00
182 3.3.90.93.00 1.700,00 0,00
10.900,00 10.900,00 1.700,00 10.900,00
1 - 001 001 NV 1.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.700,00 0,00
10.900,00 10.900,00 1.700,00 10.900,00
0,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 27.442,00 0,00 0,00 0,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3080
BALANCETE 40/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 29 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
185 3.3.90.36.00 0,00 0,00
12.220,00 12.220,00 0,00 12.220,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
22.085,00
186 3.3.90.39.00 0,00 2.580,85
62.180,85 59.600,00 0,00 59.600,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
58.600,00 58.600,00 0,00 58.600,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 2.580,85
2.580,85 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
62.564,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 19.516,16 12.768,00
19.516,16 6.748,16 6.748,16 6.748,16
1 - 001 001 NV 6.748,16
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 12.768,00 12.768,00
12.768,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 6.748,16 0,00
6.748,16 6.748,16 6.748,16 6.748,16
0,00 6.748,16
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 150.075,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
27.442,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3081
BALANCETE 41/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 30 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
DESPORTIVAS E
192 3.3.90.36.00 4.200,00 4.200,00
4.200,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 2.500,00 2.500,00
2.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 1.700,00 1.700,00
1.700,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
99.185,00
193 3.3.90.39.00 145.800,00 79.950,00
145.820,90 98.370,90 65.850,00 65.870,90
1 - 001 001 NV 98.350,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 14.950,00 14.950,00
14.950,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 130.850,00 65.000,00
130.850,00 98.350,00 65.850,00 65.850,00
0,00 98.350,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
284.681,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 0,00 0,00
18.681,30 18.681,30 18.681,30 18.681,30
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 0,00 0,00
18.681,30 18.681,30 18.681,30 18.681,30
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.270,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3082
BALANCETE 42/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 31 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
196 3.3.90.36.00 1.200,00 1.200,00
1.200,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 1.200,00 1.200,00
1.200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.596,00 1.750,00
3.596,00 13.452,83
3.596,00
13.452,83
101.084,00
15.202,83
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 250,00 0,00
250,00 250,00 250,00 250,00
1 - 001 001 NV 250,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 250,00 0,00
250,00 250,00 250,00 250,00
0,00 250,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
201 3.3.90.30.00 0,00 0,00
8.106,83 8.106,83 0,00 8.106,83
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
7.675,98 7.675,98 0,00 7.675,98
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
228,90 228,90 0,00 228,90
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.222,00
675 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 0,00 0,00
678 3.3.90.30.00 3.346,00 0,00
3.346,00 3.346,00 3.346,00 3.346,00
01 - 001 002 3.346,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.346,00 0,00
3.346,00 3.346,00 3.346,00 3.346,00
0,00 3.346,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
202 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 9.717,00 0,00 0,00 0,00
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3083
BALANCETE 43/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE AGOSTO ( 01/08/2022 A 31/08/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 32 de 32
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTORIA
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 0,00 1.750,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 0,00 1.750,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
12.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
27.814.765,50 3.913.168,90 4.776.309,33
20.516.465,15 3.686.507,04 15.740.155,82
TOTAL DO ORGÃO 3.203.865,42
PODER EXECUTIVO 16.794.657,10
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.10.05
13:23:01 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.05
13:23:16 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.05
13:23:35 -03'00'
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3084
BALANCETE 44/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
01/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/08/2022 308020 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA -6.060,00
01/08/2022 801001 /000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 303,81
01/08/2022 801007 /000 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 12.500,00
01/08/2022 801008 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 6.060,00
01/08/2022 801009 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 2.727,00
01/08/2022 801010 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 1.515,00
01/08/2022 801015 /000 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 10.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 27.045,81
TOTAL NA DATA 27.045,81
02/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/08/2022 218007 /000 AN NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA -653,44
02/08/2022 802002 /000 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 288.000,00
02/08/2022 802006 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 6.060,00
02/08/2022 802008 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 6.500,00
02/08/2022 802009 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 6.500,00
02/08/2022 802010 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 7.272,00
02/08/2022 802011 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 3.272,40
02/08/2022 802012 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.535,54
02/08/2022 802013 /000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.411,25
02/08/2022 802014 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 7.272,00
02/08/2022 802015 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 6.060,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 335.229,75
TOTAL NA DATA 335.229,75
03/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/08/2022 803006 /000 OR NV 158 3.3.90.36.21 0 1 500 001 001 MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES FONSECA 3.065,00
03/08/2022 803007 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 7.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.065,00
TOTAL NA DATA 10.065,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3085
BALANCETE 45/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
04/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/08/2022 804001 /000 OR NV 181 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
04/08/2022 804002 /000 OR NV 181 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 10.800,00
04/08/2022 804003 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
04/08/2022 804004 /000 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 0,00
04/08/2022 804005 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 13.994,60
TOTAL NA DATA 13.994,60
05/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/08/2022 805005 /000 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 DIVALDO MARQUES PEREIRA DOS SANTOS MANFREDO225,00
05/08/2022 805006 /000 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JESSICA RODRIGUES DO SANTOS 225,00
05/08/2022 805012 /000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ELEN GLORIA BORGES ALMEIDA 225,00
05/08/2022 805013 /000 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 49.273,43
05/08/2022 805014 /000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 375,00
05/08/2022 805017 /000 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA116.285,69
05/08/2022 805018 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 726,38
05/08/2022 805051 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 7.272,00
05/08/2022 805052 /000 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 12.500,00
05/08/2022 805053 /000 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDMAR DE OLIVEIRA SOUZA 1.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 188.607,50
TOTAL NA DATA 188.607,50TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3086
BALANCETE 46/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
08/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/08/2022 808003 /000 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO CELSO MONTEIRO JORDÃO 625,00
08/08/2022 808004 /000 OR NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
08/08/2022 808005 /000 OR NV 25 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.900,00
08/08/2022 808006 /000 OR NV 49 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 7.800,00
08/08/2022 808007 /000 OR NV 196 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 1.200,00
08/08/2022 808008 /000 OR NV 96 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.300,00
08/08/2022 808009 /000 OR NV 156 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.300,00
08/08/2022 808011 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.695,90
08/08/2022 808012 /000 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.695,90
08/08/2022 808013 /000 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.246,00
08/08/2022 808014 /000 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.601,70
08/08/2022 808015 /000 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 2.577,40
08/08/2022 808016 /000 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.151,80
08/08/2022 808018 /000 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 2.577,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 34.671,10
TOTAL NA DATA 34.671,10
09/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/08/2022 809001 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
09/08/2022 809002 /000 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 407,41
09/08/2022 809003 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 49.096,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 49.659,09
TOTAL NA DATA 49.659,09
10/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/08/2022 810001 /000 OR 668 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 0,00
10/08/2022 810002 /000 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 0,00
10/08/2022 810003 /000 OR 669 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 0,00
10/08/2022 810004 /000 OR 670 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 0,00
10/08/2022 810005 /000 OR 677 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 0,00
10/08/2022 810006 /000 OR 671 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 0,00
10/08/2022 810007 /000 OR 672 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 0,00
10/08/2022 810008 /000 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 0,00
10/08/2022 810009 /000 OR NV 32 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 ARQUITETURA PROCESSUAL INTELIGENTE LTDA 4.964,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4.964,40
TOTAL NA DATA 4.964,40TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3087
BALANCETE 47/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
11/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/08/2022 811001 /000 OR NV 59 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 7.710,00
11/08/2022 811002 /000 OR NV 25 3.3.90.30.24 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 822,54
11/08/2022 811003 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 2.965,64
11/08/2022 811004 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 137,47
11/08/2022 811005 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 15,62
11/08/2022 811006 /000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 57.690,32
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 69.341,59
TOTAL NA DATA 69.341,59
12/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/08/2022 812001 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
12/08/2022 812003 /000 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,00
12/08/2022 812004 /000 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 44,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 199,68
TOTAL NA DATA 199,68
16/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/08/2022 816017 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.000,00
16/08/2022 816018 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 1.000,00
16/08/2022 816019 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 0,00
16/08/2022 816028 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 6.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.500,00
TOTAL NA DATA 10.500,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3088
BALANCETE 48/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
17/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/08/2022 817001 /000 OR 668 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS AMAPÁ LTDA 0,00
17/08/2022 817002 /000 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS AMAPÁ LTDA 0,00
17/08/2022 817003 /000 OR 669 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS AMAPÁ LTDA 0,00
17/08/2022 817004 /000 OR 671 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS AMAPÁ LTDA 0,00
17/08/2022 817005 /000 OR 670 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS AMAPÁ LTDA 0,00
17/08/2022 817006 /000 OR 672 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS AMAPÁ LTDA 0,00
17/08/2022 817007 /000 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS AMAPÁ LTDA 0,00
17/08/2022 817008 /000 OR 677 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS AMAPÁ LTDA 0,00
17/08/2022 817009 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 6.253,24
17/08/2022 817010 /000 OR NV 159 3.3.90.39.63 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 160,00
17/08/2022 817011 /000 OR NV 159 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 3.650,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.063,24
TOTAL NA DATA 10.063,24
18/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/08/2022 818001 /000 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 R. C. O. RABELO EIRELI 961.276,33
18/08/2022 818002 /000 OR 685 3.3.90.39.05 2 03 501 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 75.075,09
18/08/2022 818003 /000 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 10.002,93
18/08/2022 818004 /000 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 6.085,87
18/08/2022 818006 /000 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 14.779,71
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.067.219,93
TOTAL NA DATA 1.067.219,93
19/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/08/2022 720011 /000 AN NV 67 3.3.90.39.73 0 1 500 001 001 WALERSON DOS SANTOS GUIMARÃES 069.392.922-76-1.500,00
19/08/2022 819001 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 G DE O GOMES-ME 850,00
19/08/2022 819002 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3.500,00
19/08/2022 819003 /000 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 147,00
19/08/2022 819004 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.949,75
19/08/2022 819005 /000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 2.727,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.673,75
TOTAL NA DATA 7.673,75TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3089
BALANCETE 49/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
22/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/08/2022 822001 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822002 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
22/08/2022 822003 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/08/2022 822004 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/08/2022 822005 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822006 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822007 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822008 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822009 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/08/2022 822010 /000 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822011 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822012 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/08/2022 822013 /000 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822014 /000 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/08/2022 822015 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822017 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA184.037,75
22/08/2022 822018 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 39.869,07
22/08/2022 822019 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 0,00
22/08/2022 822020 /000 OR NV 190 3.3.90.30.24 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
22/08/2022 822021 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA 2.500,00
22/08/2022 822022 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 999,99
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 241.006,81
TOTAL NA DATA 241.006,81
23/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/08/2022 823001 /000 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 224.756,99
23/08/2022 823002 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
23/08/2022 823003 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
23/08/2022 823004 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
23/08/2022 823005 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
23/08/2022 823006 /000 OR NV 192 3.3.90.36.27 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 1.700,00
23/08/2022 823007 /000 OR NV 190 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
23/08/2022 823008 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 MCM CONSULTORIA E PRODUÇÕES EIRELI 65.000,00
23/08/2022 823009 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LTDA 65.000,00
23/08/2022 823010 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
23/08/2022 823011 /000 OR NV 17 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.180,00
23/08/2022 823012 /000 OR NV 190 3.3.90.30.23 0 1 500 001 001 M.N. S E CIA LTDA 6.748,16
23/08/2022 823013 /000 OR NV 190 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 D R G DE ASSIS EIRELI 12.768,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 378.153,15
TOTAL NA DATA 378.153,15TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3090
BALANCETE 50/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
24/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/08/2022 824001 /000 OR 668 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 9.560,00
24/08/2022 824002 /000 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.346,00
24/08/2022 824003 /000 OR 669 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.346,00
24/08/2022 824004 /000 OR 671 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 105.185,00
24/08/2022 824005 /000 OR 670 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 8.604,00
24/08/2022 824006 /000 OR 672 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 72.849,00
24/08/2022 824007 /000 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 135.315,00
24/08/2022 824008 /000 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 15.774,00
24/08/2022 824022 /000 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 52.350,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 406.329,00
TOTAL NA DATA 406.329,00
25/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/08/2022 825001 /000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 139.091,55
25/08/2022 825002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,18
25/08/2022 825003 /000 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,18
25/08/2022 825004 /000 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 52,47
25/08/2022 825006 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.154,56
25/08/2022 825007 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 141.318,94
TOTAL NA DATA 141.318,94TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3091
BALANCETE 51/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
26/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/08/2022 526002 /000 AN 658 4.4.90.52.34 2 03 500 100 035 AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI -99.000,00
26/08/2022 826001 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
26/08/2022 826002 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
26/08/2022 826003 /000 OR 687 4.4.90.52.34 1 03 706 100 035 AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI 99.000,00
26/08/2022 826004 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826075 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 161.483,43
26/08/2022 826076 /000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.909,73
26/08/2022 826077 /000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.266,03
26/08/2022 826078 /000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.448,00
26/08/2022 826079 /000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.300,25
26/08/2022 826080 /000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.571,45
26/08/2022 826081 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.630,64
26/08/2022 826082 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 884,35
26/08/2022 826083 /000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.401,71
26/08/2022 826084 /000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.284,63
26/08/2022 826085 /000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 73.624,73
26/08/2022 826086 /000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
26/08/2022 826087 /000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.066,47
26/08/2022 826088 /000 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
26/08/2022 826089 /000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.197,78
26/08/2022 826090 /000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.284,63
26/08/2022 826091 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.711,89
26/08/2022 826092 /000 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.144,61
26/08/2022 826093 /000 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.892,60
26/08/2022 826094 /000 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.865,32
26/08/2022 826103 /000 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
26/08/2022 826104 /000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 19.485,05
26/08/2022 826105 /000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
26/08/2022 826106 /000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
26/08/2022 826107 /000 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
26/08/2022 826108 /000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.860,79
26/08/2022 826109 /000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
26/08/2022 826110 /000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
26/08/2022 826111 /000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.167,90
26/08/2022 826112 /000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.147,08
26/08/2022 826113 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.320,00
26/08/2022 826114 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
26/08/2022 826115 /000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 23.796,00
26/08/2022 826116 /000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
26/08/2022 826117 /000 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 537,33
26/08/2022 826118 /000 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.074,67
26/08/2022 826119 /000 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
26/08/2022 826120 /000 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
26/08/2022 826121 /000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
26/08/2022 826122 /000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.061,77
26/08/2022 826123 /000 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.648,00
26/08/2022 826124 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
26/08/2022 826125 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.656,00
26/08/2022 826126 /000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
26/08/2022 826127 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
26/08/2022 826128 /000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.358,00
26/08/2022 826131 /000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
26/08/2022 826132 /000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826133 /000 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
26/08/2022 826134 /000 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
26/08/2022 826135 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
26/08/2022 826136 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826137 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
26/08/2022 826138 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3092
BALANCETE 52/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
26/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/08/2022 826139 /000 OR NV 70 3.3.90.93.03 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826140 /000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.696,00
26/08/2022 826141 /000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
26/08/2022 826142 /000 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.000,00
26/08/2022 826143 /000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.500,00
26/08/2022 826144 /000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.897,29
26/08/2022 826145 /000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
26/08/2022 826146 /000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
26/08/2022 826147 /000 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826148 /000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
26/08/2022 826149 /000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
26/08/2022 826150 /000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
26/08/2022 826151 /000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
26/08/2022 826152 /000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
26/08/2022 826153 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
26/08/2022 826154 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 30.725,69
26/08/2022 826155 /000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 614.872,56
TOTAL NA DATA 614.872,56
29/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/08/2022 829013 /000 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.246,41
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.246,41
TOTAL NA DATA 18.246,41
30/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/08/2022 830001 /000 OR NV 200 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JANILSON SILVA PENHA 250,00
30/08/2022 830002 /000 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 194,50
30/08/2022 830003 /000 AD NV 179 3.3.90.30.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 700,00
30/08/2022 830004 /000 AD NV 181 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 800,00
30/08/2022 830005 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 52.674,99
30/08/2022 830006 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 57.632,63
30/08/2022 830007 /000 OR 689 3.1.90.92.13 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 135.984,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 248.236,32
TOTAL NA DATA 248.236,32TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3093
BALANCETE 53/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
31/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/08/2022 831002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
31/08/2022 831003 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
31/08/2022 831004 /000 OR NV 193 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 14.950,00
31/08/2022 831005 /000 OR NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19.664,59
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 35.770,27
TOTAL NA DATA 35.770,27
TOTAL GERAL 3.913.168,90
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.10.05
13:24:15 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.05
13:24:28 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.05
13:24:40 -03'00'
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3094
BALANCETE 54/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
01/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/08/2022 103002 /243 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 144,50
01/08/2022 103005 /020 ES NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 144,50
01/08/2022 801001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 303,81
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 592,81
TOTAL NA DATA 592,81
02/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/08/2022 103002 /239 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/08/2022 103002 /240 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/08/2022 103002 /241 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/08/2022 103002 /242 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/08/2022 103002 /244 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 18,40
02/08/2022 802010 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
02/08/2022 802012 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.535,54
02/08/2022 802013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.411,25
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.189,59
TOTAL NA DATA 6.189,59
03/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/08/2022 103002 /245 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 15,65
03/08/2022 103002 /253 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 26,65
TOTAL NA DATA 26,65TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3095
BALANCETE 55/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
04/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/08/2022 103002 /246 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
04/08/2022 308013 /002 OR NV 157 3.3.90.32.99 0 2 500 001 001 A V CASTRO 9.900,00
04/08/2022 803006 /001 OR NV 158 3.3.90.36.21 0 1 500 001 001 MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES FONSECA 3.065,00
04/08/2022 804002 /001 OR NV 181 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 10.800,00
04/08/2022 804005 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 24.010,20
TOTAL NA DATA 24.010,20
05/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/08/2022 103002 /247 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 32,20
05/08/2022 103002 /261 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
05/08/2022 804003 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
05/08/2022 805013 /001 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 49.273,43
05/08/2022 805017 /001 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA116.285,69
05/08/2022 805018 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 726,38
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 169.339,70
TOTAL NA DATA 169.339,70
08/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/08/2022 103001 /114 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 307,64
08/08/2022 103002 /249 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 52,45
08/08/2022 805005 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 DIVALDO MARQUES PEREIRA DOS SANTOS MANFREDO225,00
08/08/2022 805006 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JESSICA RODRIGUES DO SANTOS 225,00
08/08/2022 805012 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ELEN GLORIA BORGES ALMEIDA 225,00
08/08/2022 805014 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 375,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.410,09
TOTAL NA DATA 1.410,09TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3096
BALANCETE 56/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
09/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/08/2022 103002 /248 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 57,05
09/08/2022 808004 /001 OR NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
09/08/2022 809001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 212,73
TOTAL NA DATA 212,73
10/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/08/2022 103001 /111 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 7.454,71
10/08/2022 103001 /112 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 37.684,60
10/08/2022 103001 /113 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,56
10/08/2022 103002 /250 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 46,00
10/08/2022 103004 /007 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
10/08/2022 809002 /001 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 407,41
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 46.726,28
TOTAL NA DATA 46.726,28
11/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/08/2022 103002 /251 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 63,05
11/08/2022 809003 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 49.096,00
11/08/2022 811002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.24 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 822,54
11/08/2022 811003 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 2.965,64
11/08/2022 811004 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 137,47
11/08/2022 811005 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 15,62
11/08/2022 811006 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 57.690,32
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 110.790,64
TOTAL NA DATA 110.790,64TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3097
BALANCETE 57/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
12/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/08/2022 103002 /252 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 30,85
12/08/2022 103002 /262 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
12/08/2022 526002 /001 OR 658 4.4.90.52.34 2 03 500 100 035 AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI 0,00
12/08/2022 812001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
12/08/2022 812004 /001 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 44,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 241,53
TOTAL NA DATA 241,53
15/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/08/2022 103001 /117 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,00
15/08/2022 103002 /254 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
15/08/2022 103002 /256 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 26,70
15/08/2022 103002 /263 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 33,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 70,70
TOTAL NA DATA 70,70
16/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/08/2022 103002 /257 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 69,00
16/08/2022 502004 /005 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
16/08/2022 720011 /001 OR NV 67 3.3.90.39.73 0 1 500 001 001 WALERSON DOS SANTOS GUIMARÃES 069.392.922-76 0,00
16/08/2022 802002 /001 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 22.800,00
16/08/2022 802002 /002 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 1.200,00
16/08/2022 816017 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 3.000,00
16/08/2022 816018 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 30.569,00
TOTAL NA DATA 30.569,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3098
BALANCETE 58/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
17/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/08/2022 103002 /258 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 23,00
17/08/2022 203004 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
17/08/2022 204001 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
17/08/2022 218004 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
17/08/2022 218009 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
17/08/2022 303003 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
17/08/2022 331003 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.400,00
17/08/2022 405014 /007 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
17/08/2022 527001 /010 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 175.877,39
17/08/2022 527001 /011 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 6.958,53
17/08/2022 527002 /007 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI88.546,68
17/08/2022 527002 /008 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 6.958,53
17/08/2022 601003 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
17/08/2022 601004 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
17/08/2022 601004 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
17/08/2022 613083 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 1.212,00
17/08/2022 701008 /001 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
17/08/2022 701009 /001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 6.750,00
17/08/2022 701009 /002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 750,00
17/08/2022 701010 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
17/08/2022 701011 /001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
17/08/2022 701011 /002 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
17/08/2022 704036 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 1.377,50
17/08/2022 704036 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 72,50
17/08/2022 704036 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 1.377,50
17/08/2022 704036 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 72,50
17/08/2022 803007 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 324.110,13
TOTAL NA DATA 324.110,13TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3099
BALANCETE 59/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
18/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/08/2022 103002 /255 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
18/08/2022 103002 /259 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 186,80
18/08/2022 201007 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
18/08/2022 201022 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
18/08/2022 201025 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
18/08/2022 404006 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 1.750,00
18/08/2022 502002 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00
18/08/2022 701006 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 1.400,00
18/08/2022 708007 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA 1.750,00
18/08/2022 801010 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 303,00
18/08/2022 808003 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO CELSO MONTEIRO JORDÃO 625,00
18/08/2022 818001 /001 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 R. C. O. RABELO EIRELI 123.008,99
18/08/2022 818002 /001 OR 685 3.3.90.39.05 2 03 501 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 75.075,09
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 213.370,88
TOTAL NA DATA 213.370,88TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3100
BALANCETE 60/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
19/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/08/2022 103001 /115 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 971,78
19/08/2022 103001 /116 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,30
19/08/2022 103002 /260 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 44,00
19/08/2022 103002 /264 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 44,00
19/08/2022 103002 /265 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 142,60
19/08/2022 201008 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
19/08/2022 201009 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
19/08/2022 201010 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
19/08/2022 201011 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,00
19/08/2022 201012 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
19/08/2022 202008 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
19/08/2022 203002 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
19/08/2022 217001 /007 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.500,00
19/08/2022 303004 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 1.212,00
19/08/2022 303005 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
19/08/2022 303006 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
19/08/2022 303008 /008 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
19/08/2022 303009 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.212,00
19/08/2022 303010 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.212,00
19/08/2022 308015 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
19/08/2022 308016 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 545,40
19/08/2022 308017 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
19/08/2022 308019 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 303,00
19/08/2022 315003 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
19/08/2022 401010 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
19/08/2022 401011 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
19/08/2022 401012 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 1.212,00
19/08/2022 401013 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 1.212,00
19/08/2022 401014 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS 1.212,00
19/08/2022 401015 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 1.212,00
19/08/2022 401016 /006 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 1.212,00
19/08/2022 401017 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 1.212,00
19/08/2022 401018 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 1.212,00
19/08/2022 425012 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 1.212,00
19/08/2022 425013 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 1.212,00
19/08/2022 606019 /005 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
19/08/2022 620012 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 2.500,00
19/08/2022 715001 /002 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
19/08/2022 715002 /002 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
19/08/2022 801007 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 2.500,00
19/08/2022 801008 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 1.212,00
19/08/2022 801009 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 545,40
19/08/2022 802006 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
19/08/2022 802010 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
19/08/2022 802011 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 545,40
19/08/2022 802011 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 545,40
19/08/2022 817010 /001 OR NV 159 3.3.90.39.63 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 160,00
19/08/2022 817011 /001 OR NV 159 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 3.650,00
19/08/2022 819001 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 G DE O GOMES-ME 850,00
19/08/2022 819002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3.500,00
19/08/2022 819003 /001 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 147,00
19/08/2022 819004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.949,75
19/08/2022 819005 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 518,13
19/08/2022 819005 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 27,27
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59.985,83TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3101
BALANCETE 61/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
19/08/2022 sexta-feira
TOTAL NA DATA 59.985,83
22/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/08/2022 103002 /266 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 197,85
22/08/2022 201013 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
22/08/2022 201014 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
22/08/2022 201015 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
22/08/2022 201016 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
22/08/2022 201017 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
22/08/2022 201018 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
22/08/2022 201019 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
22/08/2022 201020 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
22/08/2022 202007 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
22/08/2022 308018 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
22/08/2022 701005 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
22/08/2022 822001 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822002 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
22/08/2022 822003 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/08/2022 822004 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/08/2022 822005 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822006 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822007 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822008 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822009 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/08/2022 822010 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822011 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822012 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/08/2022 822013 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822014 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/08/2022 822015 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/08/2022 822017 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA184.037,75
22/08/2022 822018 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 39.869,07
22/08/2022 822022 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 999,99
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 247.309,86
TOTAL NA DATA 247.309,86TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3102
BALANCETE 62/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
23/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/08/2022 103002 /267 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 92,00
23/08/2022 203001 /007 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 535,40
23/08/2022 203003 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
23/08/2022 823001 /001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 224.756,99
23/08/2022 823011 /001 OR NV 17 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.180,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 228.776,39
TOTAL NA DATA 228.776,39
24/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/08/2022 103002 /268 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 128,80
24/08/2022 818003 /001 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 7.967,54
24/08/2022 818003 /002 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 306,28
24/08/2022 818003 /003 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 62,64
24/08/2022 818003 /004 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 198,19
24/08/2022 818003 /005 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 276,29
24/08/2022 818003 /006 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 51,77
24/08/2022 818003 /007 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 814,24
24/08/2022 818003 /008 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 68,89
24/08/2022 818003 /009 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 257,09
24/08/2022 818004 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 599,79
24/08/2022 818004 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 54,97
24/08/2022 818004 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 354,57
24/08/2022 818004 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 4.985,31
24/08/2022 818004 /005 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 91,23
24/08/2022 818006 /001 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 13.435,36
24/08/2022 818006 /002 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 857,59
24/08/2022 818006 /003 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 455,31
24/08/2022 818006 /004 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 31,45
24/08/2022 823009 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LTDA 32.500,00
24/08/2022 823012 /001 OR NV 190 3.3.90.30.23 0 1 500 001 001 M.N. S E CIA LTDA 6.748,16
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 70.245,47
TOTAL NA DATA 70.245,47TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3103
BALANCETE 63/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
25/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/08/2022 103001 /123 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 38.807,50
25/08/2022 103002 /269 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 57,05
25/08/2022 103002 /275 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 33,00
25/08/2022 103002 /276 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
25/08/2022 823008 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 MCM CONSULTORIA E PRODUÇÕES EIRELI 65.000,00
25/08/2022 824001 /001 OR 668 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 9.560,00
25/08/2022 824002 /001 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.346,00
25/08/2022 824003 /001 OR 669 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.346,00
25/08/2022 824004 /001 OR 671 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 105.185,00
25/08/2022 824005 /001 OR 670 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 8.604,00
25/08/2022 824006 /001 OR 672 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 72.849,00
25/08/2022 824007 /001 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 135.315,00
25/08/2022 824008 /001 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 15.774,00
25/08/2022 825001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 139.091,55
25/08/2022 825002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,18
25/08/2022 825003 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,18
25/08/2022 825004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 52,47
25/08/2022 825006 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.154,56
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 599.206,49
TOTAL NA DATA 599.206,49TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3104
BALANCETE 64/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
26/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/08/2022 103002 /270 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 61,65
26/08/2022 218005 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.400,00
26/08/2022 218007 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 746,56
26/08/2022 504002 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
26/08/2022 802008 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 850,00
26/08/2022 802009 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 850,00
26/08/2022 816028 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 850,00
26/08/2022 817009 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 653,44
26/08/2022 826003 /001 OR 687 4.4.90.52.34 1 03 706 100 035 AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI 99.000,00
26/08/2022 826004 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826075 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 161.483,43
26/08/2022 826076 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.909,73
26/08/2022 826077 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.266,03
26/08/2022 826078 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.448,00
26/08/2022 826079 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.300,25
26/08/2022 826080 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.571,45
26/08/2022 826081 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.630,64
26/08/2022 826082 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 884,35
26/08/2022 826083 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.401,71
26/08/2022 826084 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.284,63
26/08/2022 826085 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 73.624,73
26/08/2022 826086 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
26/08/2022 826087 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.066,47
26/08/2022 826088 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
26/08/2022 826089 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.197,78
26/08/2022 826090 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.284,63
26/08/2022 826091 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.711,89
26/08/2022 826092 /001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.144,61
26/08/2022 826093 /001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.892,60
26/08/2022 826094 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.865,32
26/08/2022 826103 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
26/08/2022 826104 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 19.485,05
26/08/2022 826105 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
26/08/2022 826106 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
26/08/2022 826107 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
26/08/2022 826108 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.860,79
26/08/2022 826109 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
26/08/2022 826110 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
26/08/2022 826111 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.167,90
26/08/2022 826112 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.147,08
26/08/2022 826113 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.320,00
26/08/2022 826114 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
26/08/2022 826115 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 23.796,00
26/08/2022 826116 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
26/08/2022 826117 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 537,33
26/08/2022 826118 /001 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.074,67
26/08/2022 826119 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
26/08/2022 826120 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
26/08/2022 826121 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
26/08/2022 826122 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.061,77
26/08/2022 826123 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.648,00
26/08/2022 826124 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
26/08/2022 826125 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.656,00
26/08/2022 826126 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
26/08/2022 826127 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
26/08/2022 826128 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.358,00
26/08/2022 826131 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
26/08/2022 826132 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826133 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3105
BALANCETE 65/79 - Este processo possui apensamentos
Page 12
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
26/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/08/2022 826134 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
26/08/2022 826135 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
26/08/2022 826136 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826137 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
26/08/2022 826138 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826139 /001 OR NV 70 3.3.90.93.03 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826140 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.696,00
26/08/2022 826141 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
26/08/2022 826142 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.000,00
26/08/2022 826143 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.500,00
26/08/2022 826144 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.897,29
26/08/2022 826145 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
26/08/2022 826146 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
26/08/2022 826147 /001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
26/08/2022 826148 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
26/08/2022 826149 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
26/08/2022 826150 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
26/08/2022 826151 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
26/08/2022 826152 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
26/08/2022 826153 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
26/08/2022 826154 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 30.725,69
26/08/2022 826155 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 720.684,21
TOTAL NA DATA 720.684,21
29/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/08/2022 103001 /119 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 209,60
29/08/2022 103001 /121 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.279,99
29/08/2022 103002 /271 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 420,50
29/08/2022 624021 /004 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
29/08/2022 829013 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.246,41
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 26.156,50
TOTAL NA DATA 26.156,50TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3106
BALANCETE 66/79 - Este processo possui apensamentos
Page 13
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
30/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/08/2022 103001 /118 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.908,61
30/08/2022 103001 /120 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2,52
30/08/2022 103001 /122 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
30/08/2022 103002 /272 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 143,00
30/08/2022 103002 /273 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 142,60
30/08/2022 801015 /015 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.910,83
30/08/2022 805052 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 2.375,00
30/08/2022 805052 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 125,00
30/08/2022 805053 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDMAR DE OLIVEIRA SOUZA 1.425,00
30/08/2022 805053 /002 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDMAR DE OLIVEIRA SOUZA 75,00
30/08/2022 830001 /001 OR NV 200 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JANILSON SILVA PENHA 250,00
30/08/2022 830002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 194,50
30/08/2022 830005 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 52.674,99
30/08/2022 830006 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 57.632,63
30/08/2022 830007 /001 OR 689 3.1.90.92.13 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 135.984,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 255.863,45
TOTAL NA DATA 255.863,45
31/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/08/2022 103001 /124 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 94,47
31/08/2022 103001 /131 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.758,98
31/08/2022 103001 /132 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.275,77
31/08/2022 103001 /133 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 20,22
31/08/2022 103001 /134 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.734,84
31/08/2022 103001 /135 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.427,12
31/08/2022 103002 /274 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 100,30
31/08/2022 824022 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 16.577,50
31/08/2022 824022 /002 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 872,50
31/08/2022 824022 /003 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 16.577,50
31/08/2022 824022 /004 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 872,50
31/08/2022 831005 /001 OR NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19.664,59
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 67.976,29
TOTAL NA DATA 67.976,29
TOTAL GERAL 3.203.865,42
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.10.05
13:25:19 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.10.05
13:25:35 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.10.05
13:25:49 -03'00'
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3107
BALANCETE 67/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
01/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/08/2022 103002 /243 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01834 144,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 144,50
TOTAL NA DATA 144,50
02/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/08/2022 103002 /239 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01823 3,10
02/08/2022 103002 /240 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01825 3,10
02/08/2022 103002 /241 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01826 3,10
02/08/2022 103002 /242 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01827 3,10
02/08/2022 103002 /244 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01839 18,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 30,80
TOTAL NA DATA 30,80
03/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/08/2022 103002 /245 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01842 15,65
03/08/2022 103002 /253 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01860 11,00
03/08/2022 502004 /004 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 01767 2.500,00
03/08/2022 527001 /003 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01796 163.782,44
03/08/2022 527001 /005 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01773 163.789,77
03/08/2022 527001 /008 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01816 81.005,60
03/08/2022 527001 /009 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01816 4.263,47
03/08/2022 527002 /001 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01796 101.231,72
03/08/2022 527002 /003 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01773 101.032,05
03/08/2022 527002 /005 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01816 183.869,72
03/08/2022 527002 /006 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01816 9.677,35
03/08/2022 719002 /001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 01804 38.580,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 849.758,77
TOTAL NA DATA 849.758,77TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3108
BALANCETE 68/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
04/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/08/2022 103002 /246 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01843 50,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 50,60
TOTAL NA DATA 50,60
05/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/08/2022 103002 /247 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01845 32,20
05/08/2022 103002 /261 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01945 22,00
05/08/2022 804002 /001 OR NV 181 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 01793 10.800,00
05/08/2022 804003 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01792 3.000,00
05/08/2022 805018 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01894 726,38
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 14.580,58
TOTAL NA DATA 14.580,58
08/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/08/2022 103001 /114 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01815 307,64
08/08/2022 103002 /249 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01848 52,45
08/08/2022 527001 /004 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01797 6.974,06
08/08/2022 527001 /006 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01772 6.968,99
08/08/2022 527002 /002 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01797 6.974,05
08/08/2022 527002 /004 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 01772 6.969,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 28.246,19
TOTAL NA DATA 28.246,19
09/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/08/2022 103002 /248 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01847 57,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 57,05
TOTAL NA DATA 57,05TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3109
BALANCETE 69/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
10/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/08/2022 103001 /111 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01806 7.454,71
10/08/2022 103001 /112 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01813 37.684,60
10/08/2022 103001 /113 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01814 0,56
10/08/2022 103002 /250 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01850 46,00
10/08/2022 103004 /007 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 01824 1.133,00
10/08/2022 704003 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01832 353,95
10/08/2022 801001 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 01830 303,81
10/08/2022 809001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01831 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 47.132,31
TOTAL NA DATA 47.132,31
11/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/08/2022 103002 /251 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01855 63,05
11/08/2022 711007 /001 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01828 18.681,30
11/08/2022 719002 /002 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 01829 20.000,00
11/08/2022 809003 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 02120 49.096,00
11/08/2022 811002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.24 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01833 822,54
11/08/2022 811003 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01854 2.965,64
11/08/2022 811004 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 01908 137,47
11/08/2022 811005 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 02107 15,62
11/08/2022 811006 /001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 02118 57.690,32
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 149.471,94
TOTAL NA DATA 149.471,94TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3110
BALANCETE 70/79 - Este processo possui apensamentos
Page 4
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
12/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/08/2022 103002 /252 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01856 30,85
12/08/2022 103002 /262 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01946 11,00
12/08/2022 705010 /001 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 11.570,18
12/08/2022 705011 /001 OR NV 49 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 5.886,26
12/08/2022 705012 /001 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 295,70
12/08/2022 705013 /001 OR NV 39 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 630,98
12/08/2022 705014 /001 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 3.275,19
12/08/2022 705015 /001 OR NV 96 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 2.825,66
12/08/2022 705016 /001 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 1.902,67
12/08/2022 705017 /001 OR NV 156 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 1.755,26
12/08/2022 705020 /001 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 1.513,12
12/08/2022 705021 /001 OR NV 179 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 1.459,98
12/08/2022 705022 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 903,70
12/08/2022 705023 /001 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 J K DA SILVA COSTA EIRELLI 01835 1.090,68
12/08/2022 805017 /001 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 01853 116.285,69
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 149.436,92
TOTAL NA DATA 149.436,92
15/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/08/2022 103002 /254 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01910 11,00
15/08/2022 103002 /256 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01934 26,70
15/08/2022 103002 /263 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01950 33,00
15/08/2022 804005 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01840 194,60
15/08/2022 805013 /001 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 01841 49.273,43
15/08/2022 812001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01838 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 49.694,41
TOTAL NA DATA 49.694,41
16/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/08/2022 103002 /257 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01935 69,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 69,00
TOTAL NA DATA 69,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3111
BALANCETE 71/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
17/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/08/2022 103002 /258 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01936 23,00
17/08/2022 704036 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 01918 1.377,50
17/08/2022 704036 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 01919 1.377,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.778,00
TOTAL NA DATA 2.778,00
18/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/08/2022 103002 /255 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01913 22,00
18/08/2022 103002 /259 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01937 186,80
18/08/2022 308013 /002 OR NV 157 3.3.90.32.99 0 2 500 001 001 A V CASTRO 01926 9.900,00
18/08/2022 324002 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 DIVALDO MARQUES PEREIRA DOS SANTOS MANFREDO 01905 225,00
18/08/2022 324003 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JESSICA RODRIGUES DO SANTOS 01904 225,00
18/08/2022 324004 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 01909 375,00
18/08/2022 517001 /002 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 JAPURÁ PNEUS 01911 20.000,00
18/08/2022 701008 /001 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01924 3.750,00
18/08/2022 701009 /001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01924 6.750,00
18/08/2022 701009 /002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01925 750,00
18/08/2022 701010 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01924 3.750,00
18/08/2022 701011 /002 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01929 575,00
18/08/2022 704036 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 01920 72,50
18/08/2022 704036 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 01921 72,50
18/08/2022 802002 /002 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01933 1.200,00
18/08/2022 805005 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 DIVALDO MARQUES PEREIRA DOS SANTOS MANFREDO 01912 225,00
18/08/2022 805006 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JESSICA RODRIGUES DO SANTOS 01916 225,00
18/08/2022 805012 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ELEN GLORIA BORGES ALMEIDA 01915 225,00
18/08/2022 805014 /001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ARTHUR PANTOJA BARBOSA 01914 375,00
18/08/2022 808003 /001 OR NV 48 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 PEDRO CELSO MONTEIRO JORDÃO 01899 625,00
18/08/2022 809002 /001 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 01922 407,41
18/08/2022 812004 /001 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 RENATA BARBOSA CARDOSO 01917 44,00
18/08/2022 816017 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 01923 3.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 52.980,21
TOTAL NA DATA 52.980,21TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3112
BALANCETE 72/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
19/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/08/2022 103001 /115 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01896 971,78
19/08/2022 103001 /116 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01898 0,30
19/08/2022 103002 /260 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01938 44,00
19/08/2022 103002 /264 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01951 44,00
19/08/2022 103002 /265 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02078 142,60
19/08/2022 701011 /001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01928 10.925,00
19/08/2022 728010 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 01930 18.246,41
19/08/2022 802002 /001 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 01932 22.800,00
19/08/2022 816018 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 01927 1.000,00
19/08/2022 817010 /001 OR NV 159 3.3.90.39.63 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 02146 160,00
19/08/2022 817011 /001 OR NV 159 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 02148 3.650,00
19/08/2022 819001 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 G DE O GOMES-ME 01931 850,00
19/08/2022 819002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 01897 3.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 62.334,09
TOTAL NA DATA 62.334,09
22/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/08/2022 103002 /266 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02090 197,85
22/08/2022 819003 /001 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 01970 147,00
22/08/2022 822018 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 01953 39.869,07
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 40.213,92
TOTAL NA DATA 40.213,92
23/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/08/2022 103002 /267 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02091 92,00
23/08/2022 818001 /001 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 R. C. O. RABELO EIRELI 02061 123.008,99
23/08/2022 818002 /001 OR 685 3.3.90.39.05 2 03 501 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 01966 75.075,09
23/08/2022 822017 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 01964 184.037,75
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 382.213,83
TOTAL NA DATA 382.213,83TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3113
BALANCETE 73/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
24/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/08/2022 103002 /268 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02092 128,80
24/08/2022 823001 /001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 02140 224.756,99
24/08/2022 823011 /001 OR NV 17 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02151 2.000,00
24/08/2022 823011 /002 OR NV 17 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02152 180,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 227.065,79
TOTAL NA DATA 227.065,79
25/08/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/08/2022 103001 /123 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02059 38.807,50
25/08/2022 103002 /269 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02093 57,05
25/08/2022 103002 /275 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02116 33,00
25/08/2022 103002 /276 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02122 11,00
25/08/2022 217001 /007 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01968 2.500,00
25/08/2022 715001 /002 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01965 485,00
25/08/2022 715002 /002 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01963 485,00
25/08/2022 819004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 01967 1.949,75
25/08/2022 823008 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 MCM CONSULTORIA E PRODUÇÕES EIRELI 01960 32.500,00
25/08/2022 823009 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LTDA 01959 32.500,00
25/08/2022 823012 /001 OR NV 190 3.3.90.30.23 0 1 500 001 001 M.N. S E CIA LTDA 01962 6.748,16
25/08/2022 824001 /001 OR 668 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01961 9.560,00
25/08/2022 824002 /001 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01961 3.346,00
25/08/2022 824003 /001 OR 669 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01961 3.346,00
25/08/2022 824004 /001 OR 671 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01961 105.185,00
25/08/2022 824005 /001 OR 670 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01961 8.604,00
25/08/2022 824006 /001 OR 672 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01961 72.849,00
25/08/2022 824007 /001 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01961 135.315,00
25/08/2022 824008 /001 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 01961 15.774,00
25/08/2022 825002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01963 10,18
25/08/2022 825003 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01965 10,18
25/08/2022 825004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 01968 52,47
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 470.128,29
TOTAL NA DATA 470.128,29TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3114
BALANCETE 74/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
26/08/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/08/2022 103002 /270 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02094 61,65
26/08/2022 825006 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02076 2.154,56
26/08/2022 826155 /001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02335 700,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.916,21
TOTAL NA DATA 2.916,21
29/08/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/08/2022 103001 /119 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01973 209,60
29/08/2022 103001 /121 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01975 1.279,99
29/08/2022 103002 /271 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02095 420,50
29/08/2022 825001 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 02062 139.091,55
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 141.001,64
TOTAL NA DATA 141.001,64TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3115
BALANCETE 75/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/08/2022 103001 /118 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01972 2.908,61
30/08/2022 103001 /120 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01974 2,52
30/08/2022 103001 /122 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 01976 19,57
30/08/2022 103002 /272 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02098 143,00
30/08/2022 103002 /273 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02099 142,60
30/08/2022 201007 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 02006 2.500,00
30/08/2022 201008 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 02001 1.212,00
30/08/2022 201009 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02128 1.212,00
30/08/2022 201010 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 02001 545,40
30/08/2022 201011 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02130 545,00
30/08/2022 201012 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 01999 1.212,00
30/08/2022 201013 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01993 1.212,00
30/08/2022 201014 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01993 545,40
30/08/2022 201015 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 01993 303,00
30/08/2022 201016 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02004 1.212,00
30/08/2022 201017 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02004 545,40
30/08/2022 201018 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02004 303,00
30/08/2022 201019 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02002 545,40
30/08/2022 201020 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02002 303,00
30/08/2022 201022 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 02011 2.500,00
30/08/2022 201025 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 02007 1.750,00
30/08/2022 202007 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES01997 1.212,00
30/08/2022 202008 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 01998 1.212,00
30/08/2022 203001 /007 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 01987 535,40
30/08/2022 203002 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 01988 1.212,00
30/08/2022 203003 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 01987 1.212,00
30/08/2022 203004 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 01989 1.212,00
30/08/2022 204001 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 01986 1.212,00
30/08/2022 218004 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA01983 1.400,00
30/08/2022 218005 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02051 1.400,00
30/08/2022 218007 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02060 746,56
30/08/2022 218009 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 01981 1.400,00
30/08/2022 303003 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 01977 1.460,00
30/08/2022 303004 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 02048 1.212,00
30/08/2022 303005 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 02043 1.212,00
30/08/2022 303006 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES02045 1.212,00
30/08/2022 303008 /008 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 02040 1.212,00
30/08/2022 303009 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 02031 1.212,00
30/08/2022 303010 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 02046 1.212,00
30/08/2022 308015 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01994 1.212,00
30/08/2022 308016 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01994 545,40
30/08/2022 308017 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 02003 1.212,00
30/08/2022 308018 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 02005 1.212,00
30/08/2022 308019 /005 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 01994 303,00
30/08/2022 315003 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 02034 1.212,00
30/08/2022 331003 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 01978 1.400,00
30/08/2022 401010 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 02042 1.212,00
30/08/2022 401011 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 02041 1.212,00
30/08/2022 401012 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 02033 1.212,00
30/08/2022 401013 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 02038 1.212,00
30/08/2022 401014 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS 02035 1.212,00
30/08/2022 401015 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 02044 1.212,00
30/08/2022 401016 /006 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 02037 1.212,00
30/08/2022 401017 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 02049 1.212,00
30/08/2022 401018 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 02129 1.212,00
30/08/2022 404006 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 02012 1.750,00
30/08/2022 405014 /007 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 01992 1.450,00
30/08/2022 425012 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 02050 1.212,00
30/08/2022 425013 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 02047 1.212,00TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3116
BALANCETE 76/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/08/2022 502002 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 02010 2.500,00
30/08/2022 502004 /005 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 0191 2.500,00
30/08/2022 504002 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02039 1.400,00
30/08/2022 601003 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 01979 1.400,00
30/08/2022 601004 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 01985 1.400,00
30/08/2022 606019 /005 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 02036 2.000,00
30/08/2022 613083 /005 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 01990 1.212,00
30/08/2022 620012 /004 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 02032 2.500,00
30/08/2022 624021 /004 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 01982 6.000,00
30/08/2022 701005 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02002 1.212,00
30/08/2022 701006 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 01980 1.400,00
30/08/2022 708007 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA02009 1.750,00
30/08/2022 729020 /002 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02329 1.121,10
30/08/2022 729031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02329 1.212,00
30/08/2022 801007 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 02008 2.500,00
30/08/2022 801008 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 01995 1.212,00
30/08/2022 801009 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 01995 545,40
30/08/2022 801010 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 01995 303,00
30/08/2022 801015 /015 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02333 1.910,83
30/08/2022 802006 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 01996 1.212,00
30/08/2022 802008 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02039 850,00
30/08/2022 802009 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02051 850,00
30/08/2022 802012 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.535,54
30/08/2022 802013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.411,25
30/08/2022 803007 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 01984 1.400,00
30/08/2022 816028 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02060 850,00
30/08/2022 817009 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02060 653,44
30/08/2022 822001 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02017 1.000,00
30/08/2022 822002 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02024 1.500,00
30/08/2022 822003 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02027 500,00
30/08/2022 822004 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02016 700,00
30/08/2022 822005 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02013 1.000,00
30/08/2022 822006 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02014 1.000,00
30/08/2022 822007 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02020 1.000,00
30/08/2022 822008 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02029 1.000,00
30/08/2022 822009 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02023 500,00
30/08/2022 822010 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02028 1.000,00
30/08/2022 822011 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02022 1.000,00
30/08/2022 822012 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02025 700,00
30/08/2022 822013 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02019 1.000,00
30/08/2022 822014 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02026 700,00
30/08/2022 826004 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02015 1.000,00
30/08/2022 826075 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 161.483,43
30/08/2022 826076 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 4.909,73
30/08/2022 826077 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 11.266,03
30/08/2022 826078 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 9.448,00
30/08/2022 826079 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 22.300,25
30/08/2022 826080 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 24.571,45
30/08/2022 826081 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 5.630,64
30/08/2022 826082 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 884,35
30/08/2022 826083 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 11.401,71
30/08/2022 826084 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 18.284,63
30/08/2022 826085 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 73.624,73
30/08/2022 826086 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 810,70
30/08/2022 826087 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 16.066,47
30/08/2022 826088 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 606,00
30/08/2022 826089 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 10.197,78
30/08/2022 826090 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 8.284,63
30/08/2022 826091 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 6.711,89TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3117
BALANCETE 77/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/08/2022 826092 /001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 4.144,61
30/08/2022 826093 /001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.892,60
30/08/2022 826094 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.865,32
30/08/2022 826103 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 820,70
30/08/2022 826104 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 19.485,05
30/08/2022 826105 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 410,35
30/08/2022 826106 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.450,60
30/08/2022 826107 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 606,00
30/08/2022 826108 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.860,79
30/08/2022 826109 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.583,90
30/08/2022 826110 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 264,11
30/08/2022 826111 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.167,90
30/08/2022 826112 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 7.147,08
30/08/2022 826113 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 8.320,00
30/08/2022 826114 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 12.000,00
30/08/2022 826115 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 23.796,00
30/08/2022 826116 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.300,00
30/08/2022 826117 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 537,33
30/08/2022 826118 /001 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.074,67
30/08/2022 826119 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.255,02
30/08/2022 826120 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.300,00
30/08/2022 826121 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 13.556,19
30/08/2022 826122 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.061,77
30/08/2022 826123 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 6.648,00
30/08/2022 826124 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 303,00
30/08/2022 826125 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.656,00
30/08/2022 826126 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 3.000,00
30/08/2022 826127 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.800,00
30/08/2022 826128 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.358,00
30/08/2022 826131 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 3.000,00
30/08/2022 826132 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.000,00
30/08/2022 826133 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 5.712,00
30/08/2022 826134 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.800,00
30/08/2022 826135 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 3.000,00
30/08/2022 826136 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.000,00
30/08/2022 826137 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 2.000,00
30/08/2022 826138 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.000,00
30/08/2022 826139 /001 OR NV 70 3.3.90.93.03 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.000,00
30/08/2022 826140 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 13.696,00
30/08/2022 826141 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.800,00
30/08/2022 826142 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 4.000,00
30/08/2022 826143 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 3.500,00
30/08/2022 826144 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 16.897,29
30/08/2022 826145 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 700,00
30/08/2022 826146 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 710,00
30/08/2022 826147 /001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 1.000,00
30/08/2022 826148 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 909,77
30/08/2022 826149 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 754,42
30/08/2022 826150 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 77,21
30/08/2022 826151 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 324,28
30/08/2022 826152 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 51,82
30/08/2022 826153 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 366,67
30/08/2022 826154 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02332 30.725,69
30/08/2022 830001 /001 OR NV 200 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JANILSON SILVA PENHA 02030 250,00
30/08/2022 830005 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 02155 52.674,99
30/08/2022 830006 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 02161 57.632,63
30/08/2022 830007 /001 OR 689 3.1.90.92.13 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02165 135.984,20TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3118
BALANCETE 78/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/08/2022 A 31/08/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/08/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 982.931,20
TOTAL NA DATA 982.931,20
31/08/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/08/2022 103001 /124 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02096 94,47
31/08/2022 103001 /131 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02173 1.758,98
31/08/2022 103001 /132 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02174 3.275,77
31/08/2022 103001 /133 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02175 20,22
31/08/2022 103001 /134 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02176 5.734,84
31/08/2022 103001 /135 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02177 2.427,12
31/08/2022 103002 /274 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02100 100,30
31/08/2022 830002 /001 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02075 194,50
31/08/2022 831005 /001 OR NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02178 19.664,59
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 33.270,79
TOTAL NA DATA 33.270,79
TOTAL GERAL 3.686.507,04
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.10.05
13:27:17 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.10.05
13:27:42 -03'00'
VALBERVA
L
FERREIRA
DA
SILVA:271
17863315
Assinado de
forma digital
por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Dados:
2022.10.05
13:27:54 -03'00'
TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3119
BALANCETE 79/79 - Este processo possui apensamentos
Processo: 009717/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de agosto de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 06/10/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 06/10/2022 08:35:54
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TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3120
DESPACHO - 69392/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 009717/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/AGOSTO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 06 de outubro de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/10/2022 14:19:02
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Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/10/2022 14:20:32
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/10/2022 14:22:01
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TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3121
DESPACHO - 10311/2022 1/2 - Este processo possui apensamentos
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/10/2022 14:24:57
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TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3122
DESPACHO - 10311/2022 2/2 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 009717/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:09
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TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3123
DESPACHO - 3363/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009717/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/009717/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/009717/2022 - Não-julgado - Pag 3124
DESPACHO - 11210/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/010834/2022
Data da Autuação: 08/11/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3125
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº:1164∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 04 de novembro de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de
setembro de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.11.07
11:03:34 -03'00'
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3126
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
SETEMBRO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3127
BALANCETE 1/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
SETEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3128
BALANCETE 2/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
SETEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3129
BALANCETE 3/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
SETEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3130
BALANCETE 4/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
SETEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3131
BALANCETE 5/79 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
SETEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3132
BALANCETE 6/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
35.508,85
25.448,06
-71.398,09
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 60.956,91
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
9.781,84
780,00
-16.638,16
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 10.561,84
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
811.940,13
168.932,58
-308.571,29
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.289.444,00 980.872,71
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
1.094.733,36
206.067,79
365.620,15
ISSQN-PRINCIPAL 935.181,00 1.300.801,15
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
88.639,00
1.985,11
-20.775,89
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 90.624,11
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
55.156,80
0,00
26.156,80
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 55.156,80
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
2.556.492,00
2.095.759,98
403.213,54 2.498.973,52
-57.518,48
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
229.690,74
122.752,52
223.343,26
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 352.443,26
129.100,00
229.690,74
122.752,52 352.443,26
223.343,26
TOTAL DO ITEM
001 -001
019 1321.01.0.1.00.00
2.248.117,65
8.402,96
2.248.013,61
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 2.256.520,61
100 -000
020 1321.01.0.1.00.00
371,12
0,00
-20.578,88
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 371,12
016 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 400.254,15 955.946,04TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3133
BALANCETE 7/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 555.691,89 -1.777.605,96
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
2.773.218,00
2.804.180,66
408.657,11 3.212.837,77
439.619,77
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
8.930.382,26
854.711,47
-1.796.488,27
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 9.785.093,73
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
297.882,02
83.189,45
372.464,47
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 381.071,47
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
1.137.998,89
0,00
-185.560,11
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 1.137.998,89
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
574.221,59
15.873,57
290.917,16
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 590.095,16
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
217.099,66
32.141,52
61.088,18
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 249.241,18
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
163.703,99
0,00
163.703,99
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 0,00 163.703,99
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
100 -035
108 1719.57.0.1.00.01
240.000,00
0,00
240.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 240.000,00
100 -035
109 1719.57.0.1.00.02
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 300.000,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
15.661,92
1.957,74
-6.380,34
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 17.619,66
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
2.547.570,62
348.245,26
-821.184,12
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 2.895.815,88
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
287.018,67
48.989,63
-24.049,70
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 336.008,30
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
600.802,23
106.443,42
690.397,65
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 707.245,65
059 1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 0,00 43.860,03TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3134
BALANCETE 8/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 43.860,03 12.060,03
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
1.076.939,53
278.341,13
-1.434.459,24
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 2.789.739,90 1.355.280,66
001 -001
089 1729.99.0.1.00.01
1.452.068,82
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 1.452.068,82
001 -002
114 1741.99.0.1.00.01
0,00
981.402,27
981.402,27
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 0,00 981.402,27
22.535.798,72
17.885.210,23
2.751.295,46 20.636.505,69
-1.899.293,03
TOTAL DO ITEM
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -033
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 0,00 300.000,00
100 -018
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
307.200,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 0,00 307.200,00
100 -025
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
250.000,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 0,00 250.000,00
100 -011
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS0,00 1.000.000,00
100 -011
101 2414.99.0.1.00.09
400.000,00
0,00
400.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 0,00 400.000,00
100 -011
095 2414.99.0.1.00.11
600.000,00
0,00
600.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 0,00 600.000,00
100 -011
102 2414.99.0.1.00.12
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 0,00 1.078.000,00
100 -011
103 2414.99.0.1.00.13
191.191,19
0,00
191.191,19
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 0,00 191.191,19
106 2414.99.0.1.00.14TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 0,00 0,00 150.000,00TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3135
BALANCETE 9/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -035 150.000,00 150.000,00
100 -035
107 2414.99.0.1.00.16
560.000,00
0,00
560.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 560.000,00
100 -035
110 2414.99.0.1.00.17
504.841,00
0,00
504.841,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 504.841,00
100 -035
111 2414.99.0.1.00.18
500.000,00
0,00
500.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA LEDA SADALA 0,00 500.000,00
100 -011
112 2414.99.0.1.00.20
382.000,00
0,00
382.000,00
TRANSF.CONV.DA UNIAO PAV BLOCOS SEXTAVAD, MEIO FIO E SARJ 0,00 382.000,00
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
001 -002
115 2441.99.0.1.00.01
0,00
522.716,00
522.716,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 0,00 522.716,00
441.592,00
6.653.232,19
522.716,00 7.175.948,19
6.734.356,19
TOTAL DO ITEM
001 -001
078 9510.00.0.0.00.00
-2.416.737,72
-267.861,85
452.219,43
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -2.684.599,57
-3.136.819,00
-2.416.737,72
-267.861,85 -2.684.599,57
452.219,43
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 25.299.381,72
27.251.336,08
3.940.772,78 31.192.108,86
5.892.727,14
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 0,00 0,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 0,00
CARTAO GERACARD 616.299,82 185.987,35 802.287,17
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 351.850,63 48.390,02 400.240,65
9029 9029 PENSAO 110 -000 44.108,06 5.764,26 49.872,32
9030 9030 SSMPG 110 -000 9.221,90 1.256,00 10.477,90
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 19.982,89 2.227,63 22.210,52
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3136
BALANCETE 10/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 15.948,91 1.378,51 17.327,42
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 14.049,50 14.049,50
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 703,57 703,57
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 174.483,86 112.921,43 287.405,29
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 646.399,82 185.987,35 832.387,17
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 32.024.496,03
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3137
BALANCETE 11/79 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI2022 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 44.853.814,36
PORTO GRANDE, 30 de setembro de 2022
T O T A L G E R A L 76.878.310,39
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.11.07
10:54:13 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.11.07
10:54:24 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.07
10:57:40 -03'00'
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3138
BALANCETE 12/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 79.401,88 72.936,26
92.840,28 916.727,95
99.436,18
924.456,01
1.378.769,22
989.664,21
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 0,00 0,00
7.039,05 7.039,05 0,00 7.039,05
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00
4.967,00 4.967,00 0,00 4.967,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.403,05 1.403,05 0,00 1.403,05
0,00 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.555,02 0,00
19.567,86 19.567,86 3.555,02 19.567,86
01 - 001 001 3.555,02
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.255,02 0,00
13.867,86 13.867,86 2.255,02 13.867,86
0,00 2.255,02
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.300,00 0,00
5.700,00 5.700,00 1.300,00 5.700,00
0,00 1.300,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
20.000,00
019 3.1.90.11.00 53.230,66 0,00
489.830,92 489.830,92 53.230,66 489.830,92
1 - 001 001 NV 53.230,66
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 22.097,84 0,00
211.256,83 211.256,83 22.097,84 211.256,83
0,00 22.097,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
13.167,90 13.167,90 1.500,00 13.167,90
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.800,00 0,00
14.600,00 14.600,00 1.800,00 14.600,00
0,00 1.800,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
1.352,54 1.352,54 197,08 1.352,54
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.107,99 0,00
11.712,76 11.712,76 1.107,99 11.712,76
0,00 1.107,99
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 606,00 0,00
28.481,99 28.481,99 606,00 28.481,99
0,00 606,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.074,67 0,00
4.149,34 4.149,34 1.074,67 4.149,34
0,00 1.074,67
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 5.647,08 0,00
21.509,56 21.509,56 5.647,08 21.509,56
0,00 5.647,08
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
528.597,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3139
BALANCETE 13/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 19.200,00 0,00
183.600,00 183.600,00 19.200,00 183.600,00
0,00 19.200,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
57.838,22
023 3.3.90.04.00 0,00 19.826,20
102.749,39 82.923,19 6.605,40 82.923,19
1 - 001 001 NV 6.605,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 19.826,20
102.749,39 82.923,19 6.605,40 82.923,19
0,00 6.605,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 0,00 0,00
6.025,00 6.025,00 0,00 6.025,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
6.025,00 6.025,00 0,00 6.025,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.717,00
025 3.3.90.30.00 9.366,99 7.595,90
76.475,70 76.475,70 9.366,99 68.879,80
1 - 001 001 NV 16.962,89
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
30.281,98 30.281,98 0,00 30.281,98
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 3.900,00
3.900,00 3.900,00 0,00 0,00
0,00 3.900,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.003,95 3.695,90
30.230,61 30.230,61 5.003,95 26.534,71
0,00 8.699,85
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.905,50 0,00
4.918,00 4.918,00 3.905,50 4.918,00
0,00 3.905,50
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
646,00 646,00 0,00 646,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 160.406,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3140
BALANCETE 14/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
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Tipo
Vinculo
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 336,75 0,00
364,70 364,70 336,75 364,70
0,00 336,75
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
2.210,78 2.210,78 0,00 2.210,78
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
907,04 907,04 0,00 907,04
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 120,79 0,00
755,51 755,51 120,79 755,51
0,00 120,79
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
1.565,08 1.565,08 0,00 1.565,08
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
668 3.3.90.30.00 0,00 0,00
9.560,00 9.560,00 0,00 9.560,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
9.560,00 9.560,00 0,00 9.560,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
16.400,00 16.400,00 0,00 16.400,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 3.3.90.39.00 7.749,21 45.514,16
173.743,07 128.361,07 12.582,21 128.228,91
1 - 001 001 NV 12.582,21
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 4.532,00
14.331,25 9.799,25 1.133,00 9.799,25
0,00 1.133,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 4.050,00
56.250,00 52.200,00 3.750,00 52.200,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
301.040,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3141
BALANCETE 15/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
175,00 175,00 0,00 175,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
320,10 320,10 0,00 320,10
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 249,21 0,00
3.222,66 3.222,66 249,21 3.222,66
0,00 249,21
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 0,00 5.800,00
17.400,00 11.600,00 1.450,00 11.600,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 25.500,00
50.000,00 24.500,00 3.500,00 24.500,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
180,00 180,00 0,00 180,00
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 2.500,00
25.000,00 22.500,00 2.500,00 22.500,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 132,16
2.749,16 2.749,16 0,00 2.617,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
029 3.3.90.93.00 5.500,00 0,00
30.500,00 30.500,00 7.500,00 30.500,00
1 - 001 001 NV 6.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 5.500,00 0,00
30.500,00 30.500,00 7.500,00 30.500,00
0,00 6.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
41.688,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 131.174,14 341.863,61
131.174,14 1.397.623,80
132.325,94
1.398.775,60
2.170.150,30
1.739.487,41
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 0,00 329.747,41
1.092.884,81 763.137,40 0,00 763.137,40
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 329.715,15
549.525,25 219.810,10 0,00 219.810,10
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
284.359,56 284.359,56 0,00 284.359,56
0,00 0,00
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 32,26
259.000,00 258.967,74 0,00 258.967,74
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.449.300,00
679 3.1.90.91.97 109.905,05 0,00
439.620,20 439.620,20 109.905,05 439.620,20
OUTROS PRECATÓRIOS 01 - 221 001 109.905,05
JUDICIAIS
439.621,05
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3142
BALANCETE 16/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
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Tipo
Vinculo
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 109.905,05 0,00
109.905,05 109.905,05 109.905,05 109.905,05
0,00 109.905,05
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
329.715,15 329.715,15 0,00 329.715,15
0,00 0,00
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
240,00 240,00 0,00 240,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
240,00 240,00 0,00 240,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00
669 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
032 3.3.90.39.00 0,00 9.964,40
14.964,40 5.000,00 0,00 5.000,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 5.000,00
10.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 4.964,40
4.964,40 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 30.042,00 0,00
034 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
8.000,00 7.000,00 1.000,00 7.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
8.000,00 7.000,00 1.000,00 7.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
6.932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 16.449,59 0,00
153.097,01 153.097,01 16.449,59 153.097,01
1 - 001 001 NV 16.449,59
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.556,19 0,00
116.075,85 116.075,85 13.556,19 116.075,85
0,00 13.556,19
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 754,42 0,00
13.551,90 13.551,90 754,42 13.551,90
0,00 754,42
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
153.377,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3143
BALANCETE 17/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
628,45 628,45 77,21 628,45
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
3.864,66 3.864,66 0,00 3.864,66
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
7.267,30 7.267,30 0,00 7.267,30
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
3.600,00 3.600,00 0,00 3.600,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.061,77 0,00
8.108,85 8.108,85 2.061,77 8.108,85
0,00 2.061,77
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 3.3.90.30.00 3.819,50 1.151,80
12.121,74 12.121,74 3.819,50 10.969,94
1 - 001 001 NV 4.971,30
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
5.705,91 5.705,91 0,00 5.705,91
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.151,80
1.447,50 1.447,50 0,00 295,70
0,00 1.151,80
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.819,50 0,00
3.819,50 3.819,50 3.819,50 3.819,50
0,00 3.819,50
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
946,88 946,88 0,00 946,88
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.310,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 649.834,45 463.810,69
705.243,69 3.943.464,34
694.621,45
4.015.337,08
5.580.735,78
4.407.275,03
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3144
BALANCETE 18/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 7 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
671 3.3.90.30.00 0,00 0,00
105.185,00 105.185,00 0,00 105.185,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
105.185,00 105.185,00 0,00 105.185,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 137.000,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
17.940,00 17.940,00 0,00 17.940,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
17.300,00 17.300,00 0,00 17.300,00
0,00 0,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.600,00
651 4.4.90.52.00 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.300,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
653 3.1.90.04.00 9.607,00 0,00
42.558,00 42.558,00 9.607,00 42.558,00
01 - 001 001 9.607,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.648,00 0,00
30.404,00 30.404,00 5.648,00 30.404,00
0,00 5.648,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 3.959,00 0,00
12.154,00 12.154,00 3.959,00 12.154,00
0,00 3.959,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
43.500,00
043 3.1.90.11.00 330.690,84 0,00
2.492.533,09 2.492.533,09 330.690,84 2.492.533,09
1 - 001 001 NV 330.690,84
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 163.864,15 0,00
1.456.195,82 1.456.195,82 163.864,15 1.456.195,82
0,00 163.864,15
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 5.689,52 0,00
42.584,26 42.584,26 5.689,52 42.584,26
0,00 5.689,52
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 2.668,98 0,00
5.497,08 5.497,08 2.668,98 5.497,08
0,00 2.668,98
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.054,22 0,00
91.356,30 91.356,30 11.054,22 91.356,30
0,00 11.054,22
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 9.448,00 0,00
89.274,00 89.274,00 9.448,00 89.274,00
0,00 9.448,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.632,64 0,00
163.976,19 163.976,19 20.632,64 163.976,19
0,00 20.632,64
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.206.529,69
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3145
BALANCETE 19/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 8 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.749,30 0,00
193.152,57 193.152,57 24.749,30 193.152,57
0,00 24.749,30
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.852,76 0,00
114.218,85 114.218,85 7.852,76 114.218,85
0,00 7.852,76
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 3.636,59 0,00
153.029,98 153.029,98 3.636,59 153.029,98
0,00 3.636,59
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 7.711,13 0,00
50.379,01 50.379,01 7.711,13 50.379,01
0,00 7.711,13
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 16.665,71 0,00
51.151,19 51.151,19 16.665,71 51.151,19
0,00 16.665,71
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 56.717,84 0,00
80.717,84 80.717,84 56.717,84 80.717,84
0,00 56.717,84
044 3.1.90.13.00 677,64 0,00
119.042,88 119.042,88 677,64 119.042,88
1 - 001 001 NV 677,64
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00
118.365,24 118.365,24 0,00 118.365,24
0,00 0,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 677,64 0,00
677,64 677,64 677,64 677,64
0,00 677,64
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 17.823,59 0,00
141.302,15 141.302,15 17.823,59 141.302,15
1 - 001 001 NV 17.823,59
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 17.823,59 0,00
141.302,15 141.302,15 17.823,59 141.302,15
0,00 17.823,59
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
141.491,00
046 3.1.90.92.00 3.250,00 0,00
292.084,88 292.084,88 3.250,00 292.084,88
2 - 001 001 NV 3.250,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.250,00 0,00
12.180,85 12.180,85 3.250,00 12.180,85
0,00 3.250,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
292.106,09
047 3.3.90.04.00 0,00 82.406,35
284.577,40 203.474,05 35.935,80 202.171,05
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 31.875,60
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
321.800,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3146
BALANCETE 20/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 9 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 82.406,35
284.577,40 203.474,05 35.935,80 202.171,05
0,00 31.875,60
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 24.755,00 30.222,50
192.305,19 184.383,09 26.833,00 162.082,69
1 - 001 001 NV 28.328,90
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
55.226,05 55.226,05 0,00 55.226,05
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 7.800,00
7.800,00 7.800,00 0,00 0,00
0,00 7.800,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 3.695,90
15.266,08 15.266,08 0,00 11.570,18
0,00 3.695,90
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 16.833,00 0,00
16.833,00 16.833,00 16.833,00 16.833,00
0,00 16.833,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 7.922,00 7.922,00
16.863,66 8.941,66 0,00 8.941,66
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.400,00 1.400,00 0,00 1.400,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.804,60
78.804,60 78.804,50 10.000,00 68.000,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 279.467,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 3.490,00 3.490,00
3.490,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3.490,00 3.490,00
3.490,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.382,00
052 3.3.90.39.00 17.764,56 325.391,84
428.355,62 151.233,12 38.650,00 102.963,78
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 30.592,06
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
610.078,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3147
BALANCETE 21/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 10 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 285.200,00
374.100,00 105.477,50 38.650,00 88.900,00
0,00 20.327,50
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 10.264,56 31.691,84
41.922,32 41.922,32 0,00 10.230,48
0,00 10.264,56
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
333,30 333,30 0,00 333,30
0,00 0,00
688 3.3.90.39.00 239.575,82 0,00
239.575,82 239.575,82 239.575,82 239.575,82
01 - 111 001 239.575,82
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 239.575,82 0,00
239.575,82 239.575,82 239.575,82 239.575,82
0,00 239.575,82
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
239.580,00
053 3.3.90.93.00 2.200,00 0,00
24.200,00 24.200,00 2.200,00 24.200,00
1 - 001 001 NV 2.200,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.200,00 0,00
22.500,00 22.500,00 2.200,00 22.500,00
0,00 2.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
82.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 501.124,53 399.896,46
332.213,98 2.207.827,17
347.086,73
2.249.890,83
3.230.750,22
2.607.723,63
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 7.710,00
27.977,48 20.267,48 0,00 20.267,48
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
29.268,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3148
BALANCETE 22/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 11 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 7.710,00
7.710,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 24.026,06 0,00
182.311,34 182.311,34 24.026,06 182.311,34
1 - 001 001 NV 24.026,06
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 11.308,50 0,00
93.470,30 93.470,30 11.308,50 93.470,30
0,00 11.308,50
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.800,00 0,00
13.400,00 13.400,00 1.800,00 13.400,00
0,00 1.800,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.432,87 0,00
7.876,40 7.876,40 1.432,87 7.876,40
0,00 1.432,87
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 2.703,00 0,00
9.881,50 9.881,50 2.703,00 9.881,50
0,00 2.703,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
9.199,34 9.199,34 0,00 9.199,34
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 6.450,67 0,00
18.071,77 18.071,77 6.450,67 18.071,77
0,00 6.450,67
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 331,02 0,00
30.412,03 30.412,03 331,02 30.412,03
0,00 331,02
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
182.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
063 3.1.90.92.00 1.500,00 25.124,43
178.078,00 153.098,07 1.500,00 152.953,57
2 - 001 001 NV 1.500,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 0,00
28.078,00 28.078,00 1.500,00 28.078,00
0,00 1.500,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 25.124,43
150.000,00 125.020,07 0,00 124.875,57
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
178.262,00
064 3.3.90.04.00 21.462,00 80.969,80
228.661,80 150.492,00 19.222,00 147.692,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 19.222,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
250.600,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3149
BALANCETE 23/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 12 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 21.462,00 80.969,80
228.661,80 150.492,00 19.222,00 147.692,00
0,00 19.222,00
065 3.3.90.30.00 14.832,75 6.360,00
38.518,29 33.404,29 9.718,75 32.158,29
1 - 001 001 NV 10.964,75
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
15.071,99 15.071,99 0,00 15.071,99
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.246,00
1.246,00 1.246,00 0,00 0,00
0,00 1.246,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 9.718,75 0,00
9.718,75 9.718,75 9.718,75 9.718,75
0,00 9.718,75
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
96,05 96,05 0,00 96,05
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 5.114,00 5.114,00
12.037,50 6.923,50 0,00 6.923,50
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
348,00 348,00 0,00 348,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 128.345,00
670 3.3.90.30.00 0,00 0,00
8.604,00 8.604,00 0,00 8.604,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
8.604,00 8.604,00 0,00 8.604,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
18.300,00 18.300,00 0,00 18.300,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
6.980,00 6.980,00 0,00 6.980,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
76.664,00
067 3.3.90.39.00 26.246,68 42.681,65
253.118,56 216.436,91 32.541,30 210.436,91
1 - 001 001 NV 32.541,30
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 234,28 0,00
14.359,44 14.359,44 234,28 14.359,44
0,00 234,28
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 21.500,00
49.000,00 33.500,00 6.000,00 27.500,00
0,00 6.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 15.000,00 7.500,00
67.800,00 60.300,00 7.500,00 60.300,00
0,00 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
399.173,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3150
BALANCETE 24/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 13 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 62,65 0,00
135,80 135,80 62,65 135,80
0,00 62,65
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
2.003,88 2.003,88 0,00 2.003,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.949,75 9.648,06
43.094,00 33.445,94 4.934,75 33.445,94
0,00 4.934,75
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 4.033,59
40.000,00 35.966,41 4.809,62 35.966,41
0,00 4.809,62
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 8.000,00 0,00
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
0,00 8.000,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000,00 0,00
28.651,50 28.651,50 1.000,00 28.651,50
0,00 1.000,00
068 3.3.90.40.00 18.246,41 36.791,04
184.253,42 165.708,79 18.246,41 147.462,38
1 - 001 001 NV 18.246,41
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 18.246,41 36.791,04
184.253,42 165.708,79 18.246,41 147.462,38
0,00 18.246,41
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
270.568,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 2.500,00 0,00
21.972,41 21.972,41 2.500,00 21.972,41
1 - 001 001 NV 2.500,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
672,41 672,41 0,00 672,41
0,00 0,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.500,00 0,00
19.300,00 19.300,00 2.500,00 19.300,00
0,00 2.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
35,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3151
BALANCETE 25/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 14 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
ANTERIORES
689 3.1.90.92.13 137.575,22 0,00
273.559,42 273.559,42 137.575,22 273.559,42
01 - 111 001 137.575,22
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.575,22 0,00
273.559,42 273.559,42 137.575,22 273.559,42
0,00 137.575,22
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
273.575,22
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.158,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
077 3.3.90.36.00 900,00 900,00
900,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 900,00 900,00
900,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.069,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 0,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 253.835,41 189.814,02
779.202,00 602.791,19 86.884,24 589.387,98
1 - 001 001 NV 100.287,45
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 253.835,41 189.814,02
779.202,00 602.791,19 86.884,24 589.387,98
0,00 100.287,45
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
779.202,00
676 3.3.90.47.00 0,00 9.545,52
389.501,71 380.179,73 0,00 379.956,19
OBRIGAÇÕES 01 - 111 001 223,54
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
525.486,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3152
BALANCETE 26/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 15 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 0,00 9.545,52
389.501,71 380.179,73 0,00 379.956,19
0,00 223,54
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 548.847,25 2.723.739,40
1.129.752,88 8.191.403,85
1.088.627,83
8.956.845,49
14.190.304,83
10.915.143,25
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
699 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 01 - 001 002 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
672 3.3.90.30.00 0,00 0,00
72.849,00 72.849,00 0,00 72.849,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
72.849,00 72.849,00 0,00 72.849,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
657 4.4.90.51.00 105.105,12 0,00
210.834,43 210.834,43 105.105,12 210.834,43
03 - 100 035 105.105,12
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 105.105,12 0,00
150.105,12 150.105,12 105.105,12 150.105,12
0,00 105.105,12
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
60.729,31 60.729,31 0,00 60.729,31
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.934,43
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
14.150,00 14.150,00 0,00 14.150,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
3.090,00 3.090,00 0,00 3.090,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
8.740,00 8.740,00 0,00 8.740,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00
2.320,00 2.320,00 0,00 2.320,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 0,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3153
BALANCETE 27/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 16 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 0,00
625 4.4.90.52.34 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 0,00 0,00
116.285,69 116.285,69 0,00 116.285,69
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
116.285,69 116.285,69 0,00 116.285,69
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 250.026,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 8.512,00 0,00
45.697,48 45.697,48 8.512,00 45.697,48
1 - 001 001 NV 8.512,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.712,00 0,00
32.772,00 32.772,00 5.712,00 32.772,00
0,00 5.712,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.800,00 0,00
12.925,48 12.925,48 2.800,00 12.925,48
0,00 2.800,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
46.050,00
090 3.1.90.11.00 126.939,02 0,00
1.082.139,65 1.082.139,65 127.939,01 1.082.139,65
1 - 001 001 NV 126.939,02
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 79.011,11 0,00
634.288,90 634.288,90 79.011,11 634.288,90
0,00 79.011,11
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 810,70 0,00
6.594,95 6.594,95 810,70 6.594,95
0,00 810,70
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.082.297,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3154
BALANCETE 28/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 17 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 16.162,29 0,00
125.764,64 125.764,64 16.162,29 125.764,64
0,00 16.162,29
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
3.030,00 3.030,00 606,00 3.030,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 9.097,21 0,00
77.597,56 77.597,56 9.097,21 77.597,56
0,00 9.097,21
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.410,55 0,00
63.267,68 63.267,68 8.410,55 63.267,68
0,00 8.410,55
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.056,10 0,00
27.909,22 27.909,22 5.056,09 27.909,22
0,00 4.056,10
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
57.630,81 57.630,81 0,00 57.630,81
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 4.785,06 0,00
13.192,41 13.192,41 4.785,06 13.192,41
0,00 4.785,06
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
2.378,66 2.378,66 0,00 2.378,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
38.238,01 38.238,01 0,00 38.238,01
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 4.000,00 0,00
30.000,00 30.000,00 4.000,00 30.000,00
0,00 4.000,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 3.490,97 0,00
22.358,13 22.358,13 3.490,97 22.358,13
1 - 001 001 NV 3.490,97
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 3.490,97 0,00
22.358,13 22.358,13 3.490,97 22.358,13
0,00 3.490,97
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
23.051,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
105.740,54
094 3.3.90.04.00 0,00 74.504,00
281.932,00 208.640,00 25.816,00 207.428,00
1 - 001 001 NV 24.316,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 74.504,00
281.932,00 208.640,00 25.816,00 207.428,00
0,00 24.316,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
291.620,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3155
BALANCETE 29/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 18 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.320,00 0,00
096 3.3.90.30.00 6.495,60 4.901,71
137.799,76 137.799,75 6.495,60 132.898,05
1 - 001 001 NV 11.397,30
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
115.854,41 115.854,41 0,00 115.854,41
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 1.300,00
1.300,00 1.300,00 0,00 0,00
0,00 1.300,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 3.601,70
6.876,89 6.876,89 0,00 3.275,19
0,00 3.601,70
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.495,60 0,00
6.495,60 6.495,60 6.495,60 6.495,60
0,00 6.495,60
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,01
5.117,06 5.117,05 0,00 5.117,05
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.044,00 1.044,00 0,00 1.044,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 152.485,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00
22.000,00 16.000,00 2.000,00 16.000,00
1 - 001 001 NV 2.000,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 6.000,00
22.000,00 16.000,00 2.000,00 16.000,00
0,00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
32.650,00
099 3.3.90.39.00 61.340,83 69.196,28
485.175,62 455.820,62 23.646,64 415.979,34
1 - 001 001 NV 43.581,51
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
106.866,00 103.366,00 0,00 103.366,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 23.000,00 11.500,00
103.500,00 92.000,00 11.500,00 92.000,00
0,00 11.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 17.400,00 6.900,00
17.400,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00
0,00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
713.150,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3156
BALANCETE 30/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 19 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 10,18 6.000,00
165.511,08 159.511,08 10,18 159.511,08
0,00 10,18
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 19.934,87 39.841,28
83.674,27 83.674,27 0,00 43.832,99
0,00 19.934,87
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 1.455,00
4.850,00 3.395,00 485,00 3.395,00
0,00 485,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 622,72 0,00
622,72 622,72 622,72 622,72
0,00 622,72
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 373,06 0,00
2.413,70 2.413,70 528,74 2.413,70
0,00 528,74
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
326,07 326,07 0,00 326,07
0,00 0,00
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 700,00 0,00
5.200,00 5.200,00 700,00 5.200,00
1 - 001 001 NV 700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 700,00 0,00
5.200,00 5.200,00 700,00 5.200,00
0,00 700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
690 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
40.000,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3157
BALANCETE 31/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 20 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
FÍSICA
106 3.3.90.39.00 0,00 151.549,92
202.245,77 202.245,77 0,00 50.695,85
01 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 151.549,92
191.113,96 191.113,96 0,00 39.564,04
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
685 3.3.90.39.00 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
03 - 100 035 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
75.100,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 208.925,84 208.925,84
638.657,82 638.657,82 0,00 429.731,98
1 - 001 001 NV 208.925,84
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 208.925,84 208.925,84
638.657,82 638.657,82 0,00 429.731,98
0,00 208.925,84
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.128.260,61
622 4.4.90.51.91 0,00 1.668,91
1.875.360,65 1.875.360,65 0,00 1.873.691,74
OBRAS EM ANDAMENTO 2 - 001 001 2.655.500,00 0,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3158
BALANCETE 32/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 21 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 1.668,91
1.750.300,19 1.750.300,19 0,00 1.748.631,28
0,00 0,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
665 4.4.90.51.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 8,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 0,00 1.140.534,82
1.645.793,92 505.259,10 95.505,21 505.259,10
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 1.140.534,82
1.645.793,92 505.259,10 95.505,21 505.259,10
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.645.866,89
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.078,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3159
BALANCETE 33/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 22 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 0,00 14.950,58
864.972,14 850.021,56 182.835,92 850.021,56
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 14.950,58
864.972,14 850.021,56 182.835,92 850.021,56
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
865.058,11
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 27.337,87 27.337,87
27.337,87 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 27.337,87 27.337,87
27.337,87 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.500,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 0,00 522.753,79
961.276,33 438.522,54 315.513,55 438.522,54
1 - 001 001 NV 315.513,55
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 522.753,79
961.276,33 438.522,54 315.513,55 438.522,54
0,00 315.513,55
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.052.000,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3160
BALANCETE 34/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 23 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 461.362,11
654 4.4.90.51.00 0,00 18.994,02
251.186,88 238.146,52 232.192,86 232.192,86
03 - 001 001 238.146,52
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 18.994,02
251.186,88 238.146,52 232.192,86 232.192,86
0,00 238.146,52
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
698 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 115.200,00 0,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
49.273,43 49.273,43 0,00 49.273,43
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
49.273,43 49.273,43 0,00 49.273,43
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 94.037,89
664 4.4.90.51.91 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 800.000,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 107.575,26 92.568,13
198.201,07 1.220.304,13
97.513,47
1.224.233,07
1.935.710,63
1.312.872,26
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3161
BALANCETE 35/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 24 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
20.605.0014.1040.0000
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
687 4.4.90.52.00 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 99.000,00 99.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
188.010,00
658 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
99.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 34.757,90 0,00
261.471,46 261.471,46 34.757,90 261.471,46
1 - 001 001 NV 34.757,90
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 20.697,05 0,00
138.101,67 138.101,67 20.697,05 138.101,67
0,00 20.697,05
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
2.841,26 2.841,26 410,35 2.841,26
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.450,60 0,00
11.079,32 11.079,32 1.450,60 11.079,32
0,00 1.450,60
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
10.908,00 10.908,00 0,00 10.908,00
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
261.690,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3162
BALANCETE 36/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 25 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 3.466,79 0,00
17.458,18 17.458,18 3.466,79 17.458,18
0,00 3.466,79
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.583,90 0,00
20.055,29 20.055,29 2.583,90 20.055,29
0,00 2.583,90
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
4.902,66 4.902,66 0,00 4.902,66
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
13.509,21 13.509,21 0,00 13.509,21
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.185,10 0,00
5.341,80 5.341,80 1.185,10 5.341,80
0,00 1.185,10
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
3.735,31 3.735,31 0,00 3.735,31
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.964,11 0,00
6.538,76 6.538,76 1.964,11 6.538,76
0,00 1.964,11
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
27.000,00 27.000,00 3.000,00 27.000,00
0,00 3.000,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 820,70 0,00
5.682,28 5.682,28 820,70 5.682,28
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 820,70 0,00
5.682,28 5.682,28 820,70 5.682,28
0,00 820,70
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.062,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
154 3.3.90.04.00 0,00 53.301,54
168.274,99 115.024,99 20.250,00 114.973,45
1 - 001 001 NV 17.750,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 53.301,54
168.274,99 115.024,99 20.250,00 114.973,45
0,00 17.750,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
183.500,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 50.839,31 19.566,59
181.098,55 165.409,36 35.150,12 161.531,96
1 - 001 001 NV 39.027,52
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
120.718,76 120.718,76 0,00 120.718,76
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 1.300,00
1.300,00 1.300,00 0,00 0,00
0,00 1.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 362.931,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3163
BALANCETE 37/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 26 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 2.577,40
4.480,07 4.480,07 0,00 1.902,67
0,00 2.577,40
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.210,46 3.210,46 0,00 3.210,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
522,00 522,00 0,00 522,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 50.839,31 15.689,19
50.839,31 35.150,12 35.150,12 35.150,12
0,00 35.150,12
673 3.3.90.30.00 0,00 0,00
135.315,00 135.315,00 0,00 135.315,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
135.315,00 135.315,00 0,00 135.315,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 294.960,00
157 3.3.90.32.00 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
2 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 16.000,00 16.000,00
30.065,00 14.065,00 3.065,00 14.065,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 16.000,00 16.000,00
16.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
3.065,00 3.065,00 3.065,00 3.065,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 0,00 3.700,00
15.010,00 11.310,00 0,00 11.310,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 200,00
200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 0,00 0,00
4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
160,00 160,00 0,00 160,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
24.038,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3164
BALANCETE 38/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 27 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
3.650,00 3.650,00 0,00 3.650,00
0,00 0,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 1.000,00 0,00
7.000,00 7.000,00 1.000,00 7.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 0,00
7.000,00 7.000,00 1.000,00 7.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.583,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 4.157,35 0,00
4.157,35 4.157,35 4.157,35 4.157,35
1 - 001 001 NV 4.157,35
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.157,35 0,00
4.157,35 4.157,35 4.157,35 4.157,35
0,00 4.157,35
MATERIAL DE CONSUMO 5.080,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 0,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3165
BALANCETE 39/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 28 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
171 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 313.117,57 47.685,95
373.707,87 812.485,66
344.200,27
815.478,06
1.048.646,46
860.171,61
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 28.521,35 0,00
200.685,01 200.685,01 28.521,35 200.685,01
1 - 001 001 NV 28.521,35
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 8.228,31 0,00
142.626,75 142.626,75 8.228,31 142.626,75
0,00 8.228,31
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
2.591,00 2.591,00 324,28 2.591,00
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
6.300,00 6.300,00 700,00 6.300,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 710,00 0,00
6.390,00 6.390,00 710,00 6.390,00
0,00 710,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
466,38 466,38 51,82 466,38
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 13.506,94 0,00
17.952,64 17.952,64 13.506,94 17.952,64
0,00 13.506,94
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
9.871,58 9.871,58 0,00 9.871,58
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.000,00 0,00
8.087,66 8.087,66 2.000,00 8.087,66
0,00 2.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 3.000,00 0,00
6.399,00 6.399,00 3.000,00 6.399,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
201.250,94
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
26.297,45 26.297,45 909,77 26.297,45
2 - 001 001 NV 909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
26.297,45 26.297,45 909,77 26.297,45
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3166
BALANCETE 40/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 29 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTENCIAIS DO 01 - 001 001
SERVIDOR E DO MILITAR
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
179 3.3.90.30.00 4.025,85 2.577,40
33.869,34 33.869,34 4.725,85 31.291,94
1 - 001 001 NV 7.303,25
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
21.268,84 21.268,84 0,00 21.268,84
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 2.577,40
4.090,52 4.090,52 0,00 1.513,12
0,00 2.577,40
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.025,85 0,00
4.025,85 4.025,85 4.025,85 4.025,85
0,00 4.025,85
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.060,18 3.060,18 0,00 3.060,18
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
700,00 700,00 700,00 700,00
0,00 700,00
MATERIAL DE CONSUMO 34.532,00
674 3.3.90.30.00 79.823,00 0,00
79.823,00 79.823,00 79.823,00 79.823,00
01 - 001 002 79.823,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 46.679,00 0,00
46.679,00 46.679,00 46.679,00 46.679,00
0,00 46.679,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 33.144,00 0,00
33.144,00 33.144,00 33.144,00 33.144,00
0,00 33.144,00
MATERIAL DE CONSUMO 79.900,00
677 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 3.500,00
44.940,00 41.440,00 800,00 41.440,00
1 - 001 001 NV 800,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
67.466,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3167
BALANCETE 41/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 30 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
10.800,00 10.800,00 0,00 10.800,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
800,00 800,00 800,00 800,00
0,00 800,00
182 3.3.90.93.00 1.700,00 0,00
12.600,00 12.600,00 1.700,00 12.600,00
1 - 001 001 NV 1.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.700,00 0,00
12.600,00 12.600,00 1.700,00 12.600,00
0,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
15.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
442,00
185 3.3.90.36.00 0,00 0,00
12.220,00 12.220,00 0,00 12.220,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
30.085,00
186 3.3.90.39.00 0,00 2.580,85
62.180,85 59.600,00 0,00 59.600,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
58.600,00 58.600,00 0,00 58.600,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 2.580,85
2.580,85 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
77.564,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00 0,00 0,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3168
BALANCETE 42/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 31 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 12.768,00
19.516,16 6.748,16 0,00 6.748,16
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 12.768,00
12.768,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00
6.748,16 6.748,16 0,00 6.748,16
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 47.655,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
42,00
192 3.3.90.36.00 64.503,00 7.759,70
68.703,00 61.358,30 60.943,30 60.943,30
1 - 001 001 NV 61.358,30
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 36.710,00 7.300,00
39.210,00 31.910,00 31.910,00 31.910,00
0,00 31.910,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 3.900,00 0,00
3.900,00 3.900,00 3.900,00 3.900,00
0,00 3.900,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
0,00 1.700,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 8.368,00 0,00
8.368,00 8.368,00 8.368,00 8.368,00
0,00 8.368,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 4.725,00 0,00
4.725,00 4.725,00 4.725,00 4.725,00
0,00 4.725,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 10.800,00 459,70
10.800,00 10.755,30 10.340,30 10.340,30
0,00 10.755,30
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
99.185,00
193 3.3.90.39.00 127.634,60 12.500,00
273.455,50 260.955,50 195.084,60 260.955,50
1 - 001 001 NV 162.584,60
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
14.950,00 14.950,00 14.950,00 14.950,00
0,00 14.950,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 68.550,00 0,00
199.400,00 199.400,00 133.550,00 199.400,00
0,00 101.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
284.681,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3169
BALANCETE 43/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 32 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 15.400,00 0,00
15.400,00 15.400,00 15.400,00 15.400,00
0,00 15.400,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 12.500,00 12.500,00
12.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 18.750,00 0,00
18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00
0,00 18.750,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 12.240,00 0,00
12.240,00 12.240,00 12.240,00 12.240,00
0,00 12.240,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 194,60 0,00
194,60 194,60 194,60 194,60
0,00 194,60
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 3.000,00 3.000,00
21.681,30 18.681,30 0,00 18.681,30
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 3.000,00 3.000,00
21.681,30 18.681,30 0,00 18.681,30
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 21.690,00
196 3.3.90.36.00 3.000,00 3.000,00
4.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
1 - 001 001 NV 1.200,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
0,00 1.200,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.833,10 1.750,00
3.833,10 17.285,93
3.833,10
17.285,93
89.084,00
19.035,93
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
250,00 250,00 0,00 250,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 5.316,00 0,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3170
BALANCETE 44/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 33 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
250,00 250,00 0,00 250,00
0,00 0,00
201 3.3.90.30.00 3.833,10 0,00
11.939,93 11.939,93 3.833,10 11.939,93
1 - 001 001 NV 3.833,10
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
7.675,98 7.675,98 0,00 7.675,98
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.833,10 0,00
3.833,10 3.833,10 3.833,10 3.833,10
0,00 3.833,10
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
228,90 228,90 0,00 228,90
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.222,00
675 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 0,00 0,00
678 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONSULTORIA
9.717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 0,00 1.750,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 0,00 1.750,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
12.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3171
BALANCETE 45/79 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2022 A 30/09/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 34 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
30.129.853,44 2.334.908,18 4.144.250,50
22.851.373,33 2.966.967,01 18.707.122,83
TOTAL DO ORGÃO 2.807.644,97
PODER EXECUTIVO 19.602.302,07
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.11.07
10:58:29 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.07
10:58:44 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.07
10:58:58 -03'00'
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3172
BALANCETE 46/79 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
01/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/09/2022 901001 /000 OR NV 192 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 ADRIEL BRENO DA SILVA MENEZES 3.900,00
01/09/2022 901002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.16 0 1 500 001 001 M PINHEIRO DE OLIVEIRA-ME 17.400,00
01/09/2022 901003 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PAULO SÉRGIO REPOLHO BENTES 12.510,00
01/09/2022 901004 /000 OR NV 193 3.3.90.39.63 0 1 500 001 001 TALENTO DIGITAL LTDA 12.500,00
01/09/2022 901005 /000 OR NV 193 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 10.000,00
01/09/2022 901006 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 RC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 20.000,00
01/09/2022 901007 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 1.212,00
01/09/2022 901008 /000 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
01/09/2022 901009 /000 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
01/09/2022 901010 /000 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
01/09/2022 901011 /000 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
01/09/2022 901012 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 11.250,00
01/09/2022 901013 /000 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 253.835,41
01/09/2022 901014 /000 OR NV 196 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 3.000,00
01/09/2022 901015 /000 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 3.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 375.107,41
TOTAL NA DATA 375.107,41
02/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/09/2022 902004 /000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
02/09/2022 902005 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOHN MAX FERREIRA DE SOUZA 5.000,00
02/09/2022 902006 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 00463810236 5.000,00
02/09/2022 902007 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 DEYVID LOPES FELIX 2.800,00
02/09/2022 902008 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ELIANE DIAS DE FREITAS 4.000,00
02/09/2022 902009 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 3.400,00
02/09/2022 902010 /000 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
02/09/2022 902011 /000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 249,21
02/09/2022 902015 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 24.604,89
TOTAL NA DATA 24.604,89TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3173
BALANCETE 47/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
05/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/09/2022 905001 /000 OR NV 192 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ELFREDO FERREIRA 8.368,00
05/09/2022 905002 /000 OR NV 193 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 LINDACI PEDROSO MARECO 86520407291 15.400,00
05/09/2022 905003 /000 OR NV 193 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
05/09/2022 905004 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 234,28
05/09/2022 905006 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
05/09/2022 905025 /000 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
05/09/2022 905026 /000 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
05/09/2022 905027 /000 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
05/09/2022 905028 /000 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 51.396,88
TOTAL NA DATA 51.396,88
06/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/09/2022 906001 /000 OR NV 193 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 J N C BATISTA - EPP 8.750,00
06/09/2022 906002 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 E. S. CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 17.000,00
06/09/2022 906003 /000 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 HERICA DO CARMO LIMA 8.300,00
06/09/2022 906006 /000 OR 688 3.3.90.39.43 1 01 500 111 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 239.575,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 273.625,82
TOTAL NA DATA 273.625,82TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3174
BALANCETE 48/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
08/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/09/2022 908005 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 BRENO DE SOUSA SILVA 2.000,00
08/09/2022 908006 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA 2.000,00
08/09/2022 908007 /000 OR NV 192 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 JHONATAN PORTE FERREIRA 4.500,00
08/09/2022 908008 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 W. W. MARTINS DE SA 22.950,00
08/09/2022 908009 /000 OR NV 193 3.3.90.39.77 0 1 500 001 001 DECIO SEGURANCA EIRELI 12.240,00
08/09/2022 908010 /000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
08/09/2022 908011 /000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
08/09/2022 908012 /000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
08/09/2022 908013 /000 OR 674 3.3.90.30.24 1 01 500 001 002 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 46.679,00
08/09/2022 908014 /000 OR 674 3.3.90.30.26 1 01 500 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.144,00
08/09/2022 908015 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 BRENO DE SOUSA SILVA 100,00
08/09/2022 908016 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA 100,00
08/09/2022 908017 /000 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 4.800,00
08/09/2022 908018 /000 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 3.905,50
08/09/2022 908019 /000 OR NV 65 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 9.718,75
08/09/2022 908020 /000 OR NV 201 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 3.833,10
08/09/2022 908021 /000 OR NV 49 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 16.833,00
08/09/2022 908022 /000 OR NV 39 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 3.819,50
08/09/2022 908023 /000 OR NV 167 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 4.157,35
08/09/2022 908024 /000 OR NV 65 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 5.114,00
08/09/2022 908025 /000 OR NV 49 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 7.922,00
08/09/2022 908027 /000 OR NV 179 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 4.025,85
08/09/2022 908028 /000 OR NV 96 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 6.495,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 194.804,69
TOTAL NA DATA 194.804,69
09/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/09/2022 909001 /000 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA 2.500,00
09/09/2022 909002 /000 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS D COMPOSITORES DO AMAPÁ 3.600,00
09/09/2022 909010 /000 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 208,00
09/09/2022 909011 /000 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 128,75
09/09/2022 909012 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 230,00
09/09/2022 909019 /000 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 35.150,12
09/09/2022 909020 /000 OR NV 192 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 JHONATAN PORTE FERREIRA 225,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 42.041,87
TOTAL NA DATA 42.041,87TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3175
BALANCETE 49/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
14/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/09/2022 914019 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0,00
14/09/2022 914020 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
14/09/2022 914021 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 217,38
TOTAL NA DATA 217,38
19/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/09/2022 919065 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.949,75
19/09/2022 919066 /000 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 10.264,56
19/09/2022 919067 /000 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 120,79
19/09/2022 919068 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 241,00
19/09/2022 919069 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 136,72
19/09/2022 919070 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.246,04
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 14.958,86
TOTAL NA DATA 14.958,86
20/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/09/2022 920001 /000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
20/09/2022 920002 /000 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 19.934,87
20/09/2022 920010 /000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 767,60
20/09/2022 920011 /000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 400,00
20/09/2022 920012 /000 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.432,87
20/09/2022 920013 /000 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 403,00
20/09/2022 920014 /000 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 316,67
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 23.410,69
TOTAL NA DATA 23.410,69TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3176
BALANCETE 50/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
21/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/09/2022 921008 /000 OR 657 4.4.90.51.80 2 03 500 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 105.105,12
21/09/2022 921009 /000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 105.105,12
TOTAL NA DATA 105.105,12
22/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/09/2022 922001 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922002 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/09/2022 922003 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922004 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922005 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/09/2022 922006 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922007 /000 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922008 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922009 /000 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/09/2022 922010 /000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
22/09/2022 922011 /000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922012 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/09/2022 922013 /000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922014 /000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922015 /000 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 13.900,00
TOTAL NA DATA 13.900,00
23/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 923002 /000 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 52,47
23/09/2022 923003 /000 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,18
23/09/2022 923004 /000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,18
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 72,83
TOTAL NA DATA 72,83TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3177
BALANCETE 51/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
26/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 926002 /000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.636,59
26/09/2022 926003 /000 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
26/09/2022 926004 /000 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.300,00
26/09/2022 926005 /000 OR NV 134 4.4.90.51.92 0 1 500 001 001 JOSE ENILDO DE OLIVEIRA SILVA 74738747215 27.337,87
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 33.880,46
TOTAL NA DATA 33.880,46
27/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/09/2022 927001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
27/09/2022 927003 /000 OR 679 3.1.90.91.01 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
27/09/2022 927004 /000 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.246,41
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 132.151,46
TOTAL NA DATA 132.151,46
28/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 928006 /000 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 16.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 16.000,00
TOTAL NA DATA 16.000,00
29/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 929001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.000,00
TOTAL NA DATA 1.000,00TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3178
BALANCETE 52/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
30/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 930001 /000 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 208.925,84
30/09/2022 930003 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 163.497,48
30/09/2022 930004 /000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.689,52
30/09/2022 930005 /000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.054,22
30/09/2022 930006 /000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.448,00
30/09/2022 930007 /000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.632,64
30/09/2022 930008 /000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.749,30
30/09/2022 930009 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.852,76
30/09/2022 930010 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.711,13
30/09/2022 930011 /000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.665,71
30/09/2022 930012 /000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.823,59
30/09/2022 930013 /000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 79.011,11
30/09/2022 930014 /000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
30/09/2022 930015 /000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.162,29
30/09/2022 930016 /000 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
30/09/2022 930017 /000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.097,21
30/09/2022 930018 /000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.410,55
30/09/2022 930019 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.056,10
30/09/2022 930020 /000 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.785,06
30/09/2022 930021 /000 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.490,97
30/09/2022 930029 /000 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
30/09/2022 930030 /000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.697,05
30/09/2022 930031 /000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
30/09/2022 930032 /000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
30/09/2022 930033 /000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.466,79
30/09/2022 930034 /000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
30/09/2022 930035 /000 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.185,10
30/09/2022 930036 /000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
30/09/2022 930037 /000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.097,84
30/09/2022 930038 /000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
30/09/2022 930039 /000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
30/09/2022 930040 /000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.647,08
30/09/2022 930041 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.200,00
30/09/2022 930042 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
30/09/2022 930043 /000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
30/09/2022 930044 /000 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.107,99
30/09/2022 930045 /000 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.074,67
30/09/2022 930046 /000 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
30/09/2022 930047 /000 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
30/09/2022 930048 /000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
30/09/2022 930049 /000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.061,77
30/09/2022 930050 /000 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.648,00
30/09/2022 930051 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
30/09/2022 930052 /000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.656,00
30/09/2022 930053 /000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
30/09/2022 930054 /000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.250,00
30/09/2022 930056 /000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
30/09/2022 930057 /000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.700,00
30/09/2022 930058 /000 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
30/09/2022 930059 /000 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
30/09/2022 930060 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
30/09/2022 930061 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
30/09/2022 930062 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 331,02
30/09/2022 930063 /000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.540,90
30/09/2022 930064 /000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
30/09/2022 930065 /000 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.134,00
30/09/2022 930066 /000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
30/09/2022 930067 /000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.228,31
30/09/2022 930068 /000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3179
BALANCETE 53/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
30/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 930069 /000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
30/09/2022 930070 /000 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
30/09/2022 930071 /000 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
30/09/2022 930072 /000 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
30/09/2022 930073 /000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
30/09/2022 930074 /000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
30/09/2022 930075 /000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
30/09/2022 930076 /000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
30/09/2022 930077 /000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
30/09/2022 930078 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
30/09/2022 930079 /000 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 15.689,19
30/09/2022 930080 /000 OR 689 3.1.90.92.13 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 137.575,22
30/09/2022 930081 /000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.150,19
30/09/2022 930093 /000 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.506,94
30/09/2022 930094 /000 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 677,64
30/09/2022 930095 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 4.500,00
30/09/2022 930096 /000 OR NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.668,98
30/09/2022 930097 /000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 53.717,84
30/09/2022 930098 /000 OR NV 51 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 3.490,00
30/09/2022 930099 /000 OR NV 77 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 900,00
30/09/2022 930100 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 4.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.032.629,82
TOTAL NA DATA 1.032.629,82
TOTAL GERAL 2.334.908,18
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.11.07
10:59:27 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.07
10:59:39 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.07
10:59:49 -03'00'
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3180
BALANCETE 54/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
01/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/09/2022 103002 /290 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 86,50
01/09/2022 831003 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.086,50
TOTAL NA DATA 1.086,50
02/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/09/2022 103002 /277 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/09/2022 103002 /278 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 44,00
02/09/2022 103002 /283 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/09/2022 103002 /284 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/09/2022 103002 /285 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/09/2022 103002 /291 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 18,40
02/09/2022 801015 /037 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
02/09/2022 824022 /005 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 16.577,50
02/09/2022 902004 /001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
02/09/2022 902005 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOHN MAX FERREIRA DE SOUZA 5.000,00
02/09/2022 902006 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 00463810236 5.000,00
02/09/2022 902007 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 DEYVID LOPES FELIX 2.800,00
02/09/2022 902009 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 3.400,00
02/09/2022 902010 /001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
02/09/2022 902011 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 249,21
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 37.268,19
TOTAL NA DATA 37.268,19TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3181
BALANCETE 55/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
05/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/09/2022 103002 /292 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 133,40
05/09/2022 801015 /022 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
05/09/2022 823006 /001 OR NV 192 3.3.90.36.27 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 1.700,00
05/09/2022 823009 /002 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LTDA 32.500,00
05/09/2022 831002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
05/09/2022 901001 /001 OR NV 192 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 ADRIEL BRENO DA SILVA MENEZES 3.900,00
05/09/2022 901002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.16 0 1 500 001 001 M PINHEIRO DE OLIVEIRA-ME 10.500,00
05/09/2022 901003 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PAULO SÉRGIO REPOLHO BENTES 12.510,00
05/09/2022 902008 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ELIANE DIAS DE FREITAS 4.000,00
05/09/2022 905002 /001 OR NV 193 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 LINDACI PEDROSO MARECO 86520407291 15.400,00
05/09/2022 905003 /001 OR NV 193 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
05/09/2022 905004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 234,28
05/09/2022 905006 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 81.949,96
TOTAL NA DATA 81.949,96
06/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/09/2022 103002 /279 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 33,00
06/09/2022 103002 /286 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 44,00
06/09/2022 103002 /293 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 68,10
06/09/2022 801015 /038 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
06/09/2022 805051 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 1.212,00
06/09/2022 805051 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 1.212,00
06/09/2022 831004 /001 OR NV 193 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 14.202,50
06/09/2022 831004 /002 OR NV 193 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 747,50
06/09/2022 901005 /001 OR NV 193 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 10.000,00
06/09/2022 901006 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 RC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 20.000,00
06/09/2022 905001 /001 OR NV 192 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ELFREDO FERREIRA 8.368,00
06/09/2022 906001 /001 OR NV 193 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 J N C BATISTA - EPP 8.750,00
06/09/2022 906006 /001 OR 688 3.3.90.39.43 1 01 500 111 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 239.575,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 304.223,92
TOTAL NA DATA 304.223,92TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3182
BALANCETE 56/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
08/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/09/2022 103002 /280 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
08/09/2022 103002 /287 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,00
08/09/2022 801015 /001 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 147,20
08/09/2022 801015 /010 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
08/09/2022 801015 /039 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
08/09/2022 830003 /001 AD NV 179 3.3.90.30.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 700,00
08/09/2022 830004 /001 AD NV 181 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 800,00
08/09/2022 901007 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 1.151,40
08/09/2022 901007 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 60,60
08/09/2022 901008 /001 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
08/09/2022 901009 /001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 6.750,00
08/09/2022 901010 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
08/09/2022 901011 /001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
08/09/2022 901011 /002 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
08/09/2022 906002 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 E. S. CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 17.000,00
08/09/2022 906003 /001 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 HERICA DO CARMO LIMA 8.300,00
08/09/2022 908005 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 BRENO DE SOUSA SILVA 2.000,00
08/09/2022 908006 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA 2.000,00
08/09/2022 908007 /001 OR NV 192 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 JHONATAN PORTE FERREIRA 4.500,00
08/09/2022 908008 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 W. W. MARTINS DE SA 22.950,00
08/09/2022 908009 /001 OR NV 193 3.3.90.39.77 0 1 500 001 001 DECIO SEGURANCA EIRELI 12.240,00
08/09/2022 908015 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 BRENO DE SOUSA SILVA 100,00
08/09/2022 908016 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA 100,00
08/09/2022 908018 /001 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 3.905,50
08/09/2022 908019 /001 OR NV 65 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 9.718,75
08/09/2022 908020 /001 OR NV 201 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 3.833,10
08/09/2022 908021 /001 OR NV 49 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 16.833,00
08/09/2022 908022 /001 OR NV 39 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 3.819,50
08/09/2022 908023 /001 OR NV 167 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 4.157,35
08/09/2022 908027 /001 OR NV 179 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 4.025,85
08/09/2022 908028 /001 OR NV 96 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 6.495,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 150.675,85
TOTAL NA DATA 150.675,85TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3183
BALANCETE 57/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
09/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/09/2022 103001 /125 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 6.371,30
09/09/2022 103001 /127 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,29
09/09/2022 103002 /281 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
09/09/2022 103002 /288 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 66,00
09/09/2022 103002 /294 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 132,50
09/09/2022 103004 /008 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
09/09/2022 429018 /001 OR 654 4.4.90.51.91 2 03 510 001 001 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 238.146,52
09/09/2022 801015 /040 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
09/09/2022 818001 /002 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 R. C. O. RABELO EIRELI 315.513,55
09/09/2022 901013 /001 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 37.736,31
09/09/2022 909001 /001 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA 2.330,30
09/09/2022 909001 /002 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA 125,00
09/09/2022 909002 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS D COMPOSITORES DO AMAPÁ 3.420,00
09/09/2022 909002 /002 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS D COMPOSITORES DO AMAPÁ 180,00
09/09/2022 909010 /001 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 208,00
09/09/2022 909011 /001 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 128,75
09/09/2022 909012 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 230,00
09/09/2022 909020 /001 OR NV 192 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 JHONATAN PORTE FERREIRA 225,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 605.979,52
TOTAL NA DATA 605.979,52
12/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/09/2022 801015 /002 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 124,20
12/09/2022 801015 /041 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 146,20
TOTAL NA DATA 146,20
13/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/09/2022 103001 /129 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 158,73
13/09/2022 801015 /003 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 57,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 215,78
TOTAL NA DATA 215,78TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3184
BALANCETE 58/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
14/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/09/2022 801015 /004 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
14/09/2022 801015 /042 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
14/09/2022 909019 /001 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 35.150,12
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 35.174,92
TOTAL NA DATA 35.174,92
15/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/09/2022 103002 /282 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
15/09/2022 103002 /295 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 4,60
15/09/2022 801015 /043 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
15/09/2022 802014 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 1.212,00
15/09/2022 802014 /002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 1.212,00
15/09/2022 908010 /001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
15/09/2022 908011 /001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
15/09/2022 908012 /001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.917,64
TOTAL NA DATA 2.917,64
16/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/09/2022 801015 /005 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 50,60
TOTAL NA DATA 50,60TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3185
BALANCETE 59/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
19/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/09/2022 201007 /009 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
19/09/2022 201016 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
19/09/2022 201017 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
19/09/2022 201018 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
19/09/2022 201022 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
19/09/2022 201025 /009 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
19/09/2022 218004 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
19/09/2022 218005 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.400,00
19/09/2022 218009 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
19/09/2022 303003 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
19/09/2022 331003 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.400,00
19/09/2022 404006 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 1.750,00
19/09/2022 405014 /008 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
19/09/2022 502002 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00
19/09/2022 502004 /006 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
19/09/2022 504002 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
19/09/2022 601003 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
19/09/2022 601004 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
19/09/2022 613083 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 1.212,00
19/09/2022 701006 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 1.400,00
19/09/2022 708007 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA 1.750,00
19/09/2022 801008 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 1.212,00
19/09/2022 801009 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 545,40
19/09/2022 801010 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 303,00
19/09/2022 801015 /006 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 128,85
19/09/2022 802008 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 850,00
19/09/2022 802009 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 850,00
19/09/2022 803007 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
19/09/2022 816028 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 850,00
19/09/2022 817009 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.400,00
19/09/2022 919067 /001 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 120,79
19/09/2022 919068 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 241,00
19/09/2022 919069 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 136,72
19/09/2022 919070 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.246,04
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 42.916,20
TOTAL NA DATA 42.916,20TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3186
BALANCETE 60/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
20/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/09/2022 103001 /126 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.034,55
20/09/2022 103001 /128 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,93
20/09/2022 103001 /130 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.000,00
20/09/2022 103003 /007 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 3.500,00
20/09/2022 201008 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
20/09/2022 201009 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
20/09/2022 201010 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
20/09/2022 201011 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
20/09/2022 201012 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
20/09/2022 202007 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
20/09/2022 202008 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
20/09/2022 217001 /008 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.500,00
20/09/2022 308015 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
20/09/2022 308016 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 545,40
20/09/2022 308017 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
20/09/2022 308018 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
20/09/2022 308019 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 303,00
20/09/2022 701007 /007 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,00
20/09/2022 715001 /003 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/09/2022 715002 /003 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
20/09/2022 801015 /007 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 77,30
20/09/2022 802006 /002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
20/09/2022 802010 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
20/09/2022 802011 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 545,40
20/09/2022 802015 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 1.212,00
20/09/2022 802015 /002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 60,60
20/09/2022 802015 /003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 1.151,40
20/09/2022 819005 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 545,40
20/09/2022 902015 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 0,00
20/09/2022 919065 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.949,75
20/09/2022 920002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 894,88
20/09/2022 920002 /002 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 278,89
20/09/2022 920002 /003 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 18.669,57
20/09/2022 920002 /004 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 91,53
20/09/2022 920010 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 767,60
20/09/2022 920011 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 400,00
20/09/2022 920012 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.432,87
20/09/2022 920013 /001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 403,00
20/09/2022 920014 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 316,67
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 55.861,54
TOTAL NA DATA 55.861,54TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3187
BALANCETE 61/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
21/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/09/2022 201013 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
21/09/2022 201014 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
21/09/2022 201015 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
21/09/2022 201019 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
21/09/2022 201020 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
21/09/2022 203001 /008 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 545,40
21/09/2022 203003 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
21/09/2022 203004 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
21/09/2022 204001 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
21/09/2022 303004 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 1.212,00
21/09/2022 303005 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
21/09/2022 303006 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
21/09/2022 303008 /009 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
21/09/2022 303009 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.212,00
21/09/2022 303010 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.212,00
21/09/2022 315003 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
21/09/2022 401010 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
21/09/2022 401011 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
21/09/2022 401012 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 1.212,00
21/09/2022 401013 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 1.212,00
21/09/2022 401014 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS ARAUJO 1.212,00
21/09/2022 401015 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 1.212,00
21/09/2022 401016 /007 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 1.212,00
21/09/2022 401017 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 1.212,00
21/09/2022 401018 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 1.212,00
21/09/2022 425012 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 1.212,00
21/09/2022 425013 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 1.212,00
21/09/2022 606019 /006 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
21/09/2022 620012 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 2.500,00
21/09/2022 701005 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
21/09/2022 801007 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 2.500,00
21/09/2022 801015 /008 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 187,70
21/09/2022 801015 /009 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,20
21/09/2022 908013 /001 OR 674 3.3.90.30.24 1 01 500 001 002 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 46.679,00
21/09/2022 908014 /001 OR 674 3.3.90.30.26 1 01 500 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 33.144,00
21/09/2022 914019 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0,00
21/09/2022 914020 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
21/09/2022 914021 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
21/09/2022 920001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
21/09/2022 921008 /001 OR 657 4.4.90.51.80 2 03 500 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 105.105,12
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 222.662,28
TOTAL NA DATA 222.662,28TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3188
BALANCETE 62/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
22/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/09/2022 203002 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
22/09/2022 801015 /011 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 156,40
22/09/2022 922001 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922002 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/09/2022 922003 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922004 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922005 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/09/2022 922006 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922007 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922008 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922009 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
22/09/2022 922010 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
22/09/2022 922011 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922012 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
22/09/2022 922013 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922014 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
22/09/2022 922015 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 15.268,40
TOTAL NA DATA 15.268,40
23/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 801015 /012 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 58,90
23/09/2022 801015 /044 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
23/09/2022 919066 /001 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 237,53
23/09/2022 919066 /002 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 62,79
23/09/2022 919066 /003 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 62,79
23/09/2022 919066 /004 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 8.446,51
23/09/2022 919066 /005 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 91,53
23/09/2022 919066 /006 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 228,42
23/09/2022 919066 /007 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 50,14
23/09/2022 919066 /008 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 470,28
23/09/2022 919066 /009 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 212,99
23/09/2022 919066 /010 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 401,58
23/09/2022 923002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 52,47
23/09/2022 923003 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,18
23/09/2022 923004 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 10,18
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.418,29
TOTAL NA DATA 10.418,29TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3189
BALANCETE 63/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
26/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 103002 /289 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
26/09/2022 624021 /005 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
26/09/2022 801015 /013 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
26/09/2022 808007 /001 OR NV 196 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 1.200,00
26/09/2022 926002 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.636,59
26/09/2022 926003 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
26/09/2022 926004 /001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.300,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 13.815,19
TOTAL NA DATA 13.815,19
27/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/09/2022 801015 /018 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,20
27/09/2022 801015 /045 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
27/09/2022 808005 /001 OR NV 25 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.900,00
27/09/2022 808006 /001 OR NV 49 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 7.800,00
27/09/2022 808008 /001 OR NV 96 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.300,00
27/09/2022 808009 /001 OR NV 156 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.300,00
27/09/2022 808011 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.695,90
27/09/2022 808012 /001 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.695,90
27/09/2022 808013 /001 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.246,00
27/09/2022 808014 /001 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.601,70
27/09/2022 808015 /001 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 2.577,40
27/09/2022 808016 /001 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.151,80
27/09/2022 808018 /001 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 2.577,40
27/09/2022 927001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 36.912,30
TOTAL NA DATA 36.912,30TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3190
BALANCETE 64/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 103001 /136 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 223,54
28/09/2022 701007 /008 ES 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 223,54
28/09/2022 801015 /014 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,00
28/09/2022 801015 /019 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 370,80
28/09/2022 805051 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 1.212,00
28/09/2022 805052 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 2.500,00
28/09/2022 901009 /002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 750,00
28/09/2022 927003 /001 OR 679 3.1.90.91.01 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
28/09/2022 927004 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.246,41
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 133.486,34
TOTAL NA DATA 133.486,34
29/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 103001 /137 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 97,87
29/09/2022 801015 /016 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 198,00
29/09/2022 801015 /020 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 122,40
29/09/2022 801015 /046 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.887,92
29/09/2022 929001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.306,19
TOTAL NA DATA 3.306,19TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3191
BALANCETE 65/79 - Este processo possui apensamentos
Page 12
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
30/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 103001 /138 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.033,58
30/09/2022 103001 /139 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1,94
30/09/2022 103001 /140 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
30/09/2022 801015 /017 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
30/09/2022 801015 /021 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
30/09/2022 801015 /047 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
30/09/2022 901013 /004 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 13.403,21
30/09/2022 901013 /006 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.790,92
30/09/2022 901013 /007 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.452,02
30/09/2022 901013 /008 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.777,57
30/09/2022 901013 /009 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 20,44
30/09/2022 901013 /010 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19.856,88
30/09/2022 901013 /011 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.307,80
30/09/2022 930001 /001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 204.726,43
30/09/2022 930001 /002 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 4.199,41
30/09/2022 930003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 163.497,48
30/09/2022 930004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.689,52
30/09/2022 930005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.054,22
30/09/2022 930006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.448,00
30/09/2022 930007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.632,64
30/09/2022 930008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.749,30
30/09/2022 930009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.852,76
30/09/2022 930010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.711,13
30/09/2022 930011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.665,71
30/09/2022 930012 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.823,59
30/09/2022 930013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 79.011,11
30/09/2022 930014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
30/09/2022 930015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.162,29
30/09/2022 930016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
30/09/2022 930017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.097,21
30/09/2022 930018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.410,55
30/09/2022 930019 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.056,10
30/09/2022 930020 /001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.785,06
30/09/2022 930021 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.490,97
30/09/2022 930029 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
30/09/2022 930030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.697,05
30/09/2022 930031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
30/09/2022 930032 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
30/09/2022 930033 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.466,79
30/09/2022 930034 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
30/09/2022 930035 /001 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.185,10
30/09/2022 930036 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
30/09/2022 930037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.097,84
30/09/2022 930038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
30/09/2022 930039 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
30/09/2022 930040 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.647,08
30/09/2022 930041 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.200,00
30/09/2022 930042 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
30/09/2022 930043 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
30/09/2022 930044 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.107,99
30/09/2022 930045 /001 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.074,67
30/09/2022 930046 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
30/09/2022 930047 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
30/09/2022 930048 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
30/09/2022 930049 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.061,77
30/09/2022 930050 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.648,00
30/09/2022 930051 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
30/09/2022 930052 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.656,00
30/09/2022 930053 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3192
BALANCETE 66/79 - Este processo possui apensamentos
Page 13
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
30/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 930054 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.250,00
30/09/2022 930056 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
30/09/2022 930057 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.700,00
30/09/2022 930058 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.712,00
30/09/2022 930059 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.800,00
30/09/2022 930060 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
30/09/2022 930061 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
30/09/2022 930062 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 331,02
30/09/2022 930063 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.540,90
30/09/2022 930064 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
30/09/2022 930065 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.134,00
30/09/2022 930066 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
30/09/2022 930067 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.228,31
30/09/2022 930068 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
30/09/2022 930069 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
30/09/2022 930070 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
30/09/2022 930071 /001 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
30/09/2022 930072 /001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
30/09/2022 930073 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
30/09/2022 930074 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
30/09/2022 930075 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
30/09/2022 930076 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
30/09/2022 930077 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
30/09/2022 930078 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
30/09/2022 930080 /001 OR 689 3.1.90.92.13 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 137.575,22
30/09/2022 930081 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.150,19
30/09/2022 930093 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.506,94
30/09/2022 930094 /001 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 677,64
30/09/2022 930096 /001 OR NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.668,98
30/09/2022 930097 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 53.717,84
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.053.309,16
TOTAL NA DATA 1.053.309,16
TOTAL GERAL 2.807.644,97
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.11.07
11:00:18 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890
206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.07
11:00:29 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178
63315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.07
11:00:38 -03'00'
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3193
BALANCETE 67/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
01/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/09/2022 103002 /290 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02221 86,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 86,50
TOTAL NA DATA 86,50
02/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/09/2022 103002 /277 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02142 3,10
02/09/2022 103002 /278 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02179 44,00
02/09/2022 103002 /283 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02194 3,10
02/09/2022 103002 /284 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02195 3,10
02/09/2022 103002 /285 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02198 3,10
02/09/2022 103002 /291 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02222 18,40
02/09/2022 801015 /037 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02539 11,00
02/09/2022 802010 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02063 1.212,00
02/09/2022 802010 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02064 1.212,00
02/09/2022 802011 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02063 545,40
02/09/2022 802011 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02064 545,40
02/09/2022 819005 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 02067 518,13
02/09/2022 822022 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02330 999,99
02/09/2022 824022 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02086 16.577,50
02/09/2022 824022 /003 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02087 16.577,50
02/09/2022 831003 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02097 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 39.273,72
TOTAL NA DATA 39.273,72
05/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/09/2022 103002 /292 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02223 133,40
05/09/2022 801015 /022 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02474 22,00
05/09/2022 831002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02088 155,68
05/09/2022 902010 /001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02069 4.000,00
05/09/2022 905003 /001 OR NV 193 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02085 194,60
05/09/2022 905004 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02183 234,28
05/09/2022 905006 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02270 700,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.439,96
TOTAL NA DATA 5.439,96TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3194
BALANCETE 68/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
06/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/09/2022 103002 /279 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02184 33,00
06/09/2022 103002 /286 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02201 44,00
06/09/2022 103002 /293 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02224 68,10
06/09/2022 527001 /010 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 02200 175.877,39
06/09/2022 527002 /007 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 02200 88.546,68
06/09/2022 801015 /038 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02540 11,00
06/09/2022 805051 /001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 02259 1.212,00
06/09/2022 805051 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 02260 1.212,00
06/09/2022 823008 /002 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 MCM CONSULTORIA E PRODUÇÕES EIRELI 02207 32.500,00
06/09/2022 831004 /001 OR NV 193 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02114 14.202,50
06/09/2022 902006 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 0046381023602211 5.000,00
06/09/2022 906006 /001 OR 688 3.3.90.39.43 1 01 500 111 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 02210 239.575,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 558.282,49
TOTAL NA DATA 558.282,49
07/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/09/2022 823009 /002 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JACKSON M A POMPILIO UNIPESSOAL LTDA 02106 32.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 32.500,00
TOTAL NA DATA 32.500,00TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3195
BALANCETE 69/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
08/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/09/2022 103002 /280 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02186 11,00
08/09/2022 103002 /287 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02202 55,00
08/09/2022 517001 /003 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 MSN COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 02252 10.000,00
08/09/2022 527001 /011 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 02199 6.958,53
08/09/2022 527002 /008 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 02199 6.958,53
08/09/2022 801015 /001 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02228 147,20
08/09/2022 801015 /039 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02541 11,00
08/09/2022 823006 /001 OR NV 192 3.3.90.36.27 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 02206 1.700,00
08/09/2022 824022 /002 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02153 872,50
08/09/2022 824022 /004 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02154 872,50
08/09/2022 830003 /001 AD NV 179 3.3.90.30.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 02164 700,00
08/09/2022 830004 /001 AD NV 181 3.3.90.39.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 02164 800,00
08/09/2022 831004 /002 OR NV 193 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02115 747,50
08/09/2022 901001 /001 OR NV 192 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 ADRIEL BRENO DA SILVA MENEZES 02113 3.900,00
08/09/2022 901003 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PAULO SÉRGIO REPOLHO BENTES 02110 12.510,00
08/09/2022 901005 /001 OR NV 193 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 TANIA DE C FERREIRA EIRELI 02205 10.000,00
08/09/2022 901006 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 RC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 02105 20.000,00
08/09/2022 901007 /001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 02196 1.151,40
08/09/2022 901007 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MIZAEL MENDONCA MARTINS 02197 60,60
08/09/2022 901008 /001 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02159 3.750,00
08/09/2022 901009 /001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02159 6.750,00
08/09/2022 901010 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02159 3.750,00
08/09/2022 902005 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOHN MAX FERREIRA DE SOUZA 02209 5.000,00
08/09/2022 902007 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 DEYVID LOPES FELIX 02212 2.800,00
08/09/2022 902009 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 02214 3.400,00
08/09/2022 905001 /001 OR NV 192 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 ELFREDO FERREIRA 02208 8.368,00
08/09/2022 905002 /001 OR NV 193 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 LINDACI PEDROSO MARECO 86520407291 02111 15.400,00
08/09/2022 906001 /001 OR NV 193 3.3.90.39.70 0 1 500 001 001 J N C BATISTA - EPP 02150 8.750,00
08/09/2022 906003 /001 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 HERICA DO CARMO LIMA 02163 7.885,00
08/09/2022 908005 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 BRENO DE SOUSA SILVA 02264 2.000,00
08/09/2022 908006 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA 02266 2.000,00
08/09/2022 908015 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 BRENO DE SOUSA SILVA 02265 100,00
08/09/2022 908016 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ALDAIR DOS SANTOS PEREIRA 02267 100,00
08/09/2022 908018 /001 OR NV 25 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 02565 3.905,50
08/09/2022 908019 /001 OR NV 65 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 02565 9.718,75
08/09/2022 908020 /001 OR NV 201 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 02565 3.833,10
08/09/2022 908021 /001 OR NV 49 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 02565 16.833,00
08/09/2022 908022 /001 OR NV 39 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 02565 3.819,50
08/09/2022 908023 /001 OR NV 167 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 02565 4.157,35
08/09/2022 908027 /001 OR NV 179 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 02565 4.025,85
08/09/2022 908028 /001 OR NV 96 3.3.90.30.16 0 1 500 001 001 DARKLE R ARAUJO-ME 02565 6.495,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 200.297,41
TOTAL NA DATA 200.297,41TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3196
BALANCETE 70/79 - Este processo possui apensamentos
Page 4
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
09/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/09/2022 103001 /125 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02141 6.371,30
09/09/2022 103001 /127 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02145 0,29
09/09/2022 103002 /281 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02191 11,00
09/09/2022 103002 /288 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02203 66,00
09/09/2022 103002 /294 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02225 132,50
09/09/2022 103004 /008 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 02216 1.133,00
09/09/2022 801015 /040 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02542 22,00
09/09/2022 901002 /001 OR NV 99 3.3.90.39.16 0 1 500 001 001 M PINHEIRO DE OLIVEIRA-ME 02089 10.500,00
09/09/2022 901013 /001 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02534 37.736,31
09/09/2022 902008 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ELIANE DIAS DE FREITAS 02213 4.000,00
09/09/2022 906002 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 E. S. CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 02112 17.000,00
09/09/2022 908007 /001 OR NV 192 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 JHONATAN PORTE FERREIRA 02166 4.500,00
09/09/2022 908008 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 W. W. MARTINS DE SA 02249 22.950,00
09/09/2022 908009 /001 OR NV 193 3.3.90.39.77 0 1 500 001 001 DECIO SEGURANCA EIRELI 02160 12.240,00
09/09/2022 909001 /001 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA02104 2.330,30
09/09/2022 909001 /002 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA02109 125,00
09/09/2022 909002 /001 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS D COMPOSITORES DO AMAPÁ 02254 3.420,00
09/09/2022 909002 /002 OR NV 193 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS D COMPOSITORES DO AMAPÁ 02255 180,00
09/09/2022 909020 /001 OR NV 192 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 JHONATAN PORTE FERREIRA 02253 225,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 122.942,70
TOTAL NA DATA 122.942,70
12/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/09/2022 801015 /002 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02229 124,20
12/09/2022 801015 /041 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02543 22,00
12/09/2022 909010 /001 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02158 208,00
12/09/2022 909011 /001 OR NV 25 3.3.90.30.19 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02157 128,75
12/09/2022 909012 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02156 230,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 712,95
TOTAL NA DATA 712,95
13/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/09/2022 103001 /129 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02149 158,73
13/09/2022 801015 /003 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02230 57,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 215,78
TOTAL NA DATA 215,78TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3197
BALANCETE 71/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
14/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/09/2022 801015 /004 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02231 13,80
14/09/2022 801015 /042 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02544 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 24,80
TOTAL NA DATA 24,80
15/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/09/2022 103002 /282 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02192 11,00
15/09/2022 103002 /295 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02226 4,60
15/09/2022 801015 /043 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02545 11,00
15/09/2022 818001 /002 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 R. C. O. RABELO EIRELI 02138 315.513,55
15/09/2022 829013 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 02126 18.246,41
15/09/2022 908010 /001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02123 155,68
15/09/2022 908011 /001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02124 155,68
15/09/2022 908012 /001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02125 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 334.253,60
TOTAL NA DATA 334.253,60
16/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/09/2022 429018 /001 OR 654 4.4.90.51.91 2 03 510 001 001 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 02143 232.192,86
16/09/2022 801015 /005 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02304 50,60
16/09/2022 826003 /001 OR 687 4.4.90.52.34 1 03 706 100 035 AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI 02139 99.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 331.243,46
TOTAL NA DATA 331.243,46TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3198
BALANCETE 72/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
19/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/09/2022 801015 /006 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02232 128,85
19/09/2022 919067 /001 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02398 120,79
19/09/2022 919068 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02396 241,00
19/09/2022 919069 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02399 136,72
19/09/2022 919070 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02397 2.246,04
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.873,40
TOTAL NA DATA 2.873,40
20/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/09/2022 103001 /126 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02144 1.034,55
20/09/2022 103001 /128 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02147 0,93
20/09/2022 103001 /130 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02172 5.000,00
20/09/2022 103003 /007 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 02215 3.500,00
20/09/2022 801015 /007 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02233 77,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9.612,78
TOTAL NA DATA 9.612,78
21/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/09/2022 801015 /008 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02234 187,70
21/09/2022 801015 /009 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02235 55,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 242,90
TOTAL NA DATA 242,90
22/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/09/2022 801015 /011 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02305 156,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 156,40
TOTAL NA DATA 156,40TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3199
BALANCETE 73/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
23/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 217001 /008 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02256 2.500,00
23/09/2022 715001 /003 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02257 485,00
23/09/2022 715002 /003 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02258 485,00
23/09/2022 801015 /010 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02275 11,00
23/09/2022 801015 /012 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02306 58,90
23/09/2022 801015 /044 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02546 22,00
23/09/2022 822015 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02245 1.000,00
23/09/2022 909019 /001 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 02246 35.150,12
23/09/2022 919065 /001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 02217 1.949,75
23/09/2022 921008 /001 OR 657 4.4.90.51.80 2 03 500 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 02244 105.105,12
23/09/2022 923002 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02256 52,47
23/09/2022 923003 /001 OR NV 67 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02257 10,18
23/09/2022 923004 /001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02258 10,18
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 146.839,72
TOTAL NA DATA 146.839,72
26/09/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 103002 /289 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02274 22,00
26/09/2022 624021 /005 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 02251 6.000,00
26/09/2022 801015 /013 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02307 50,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.072,60
TOTAL NA DATA 6.072,60
27/09/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/09/2022 801015 /018 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02340 55,20
27/09/2022 801015 /045 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02547 11,00
27/09/2022 805052 /001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 02287 2.375,00
27/09/2022 805052 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 02288 125,00
27/09/2022 808007 /001 OR NV 196 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 02286 1.200,00
27/09/2022 819005 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 02289 27,27
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.793,47
TOTAL NA DATA 3.793,47TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3200
BALANCETE 74/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/09/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 103001 /136 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02291 223,54
28/09/2022 801015 /014 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02331 55,00
28/09/2022 801015 /019 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02341 370,80
28/09/2022 802014 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 02250 1.212,00
28/09/2022 802014 /002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 02302 1.212,00
28/09/2022 805053 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDMAR DE OLIVEIRA SOUZA 02297 1.425,00
28/09/2022 805053 /002 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDMAR DE OLIVEIRA SOUZA 02298 75,00
28/09/2022 901009 /002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02432 750,00
28/09/2022 902004 /001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02068 155,68
28/09/2022 914020 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02301 108,69
28/09/2022 914021 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02300 108,69
28/09/2022 920001 /001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02299 155,68
28/09/2022 927003 /001 OR 679 3.1.90.91.01 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 02296 109.905,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 115.757,13
TOTAL NA DATA 115.757,13TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3201
BALANCETE 75/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
29/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 103001 /137 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02303 97,87
29/09/2022 201007 /009 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 02401 2.500,00
29/09/2022 201008 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 02429 1.212,00
29/09/2022 201009 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02424 1.212,00
29/09/2022 201010 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 02429 545,40
29/09/2022 201011 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02424 545,40
29/09/2022 201012 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 02427 1.212,00
29/09/2022 201013 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02419 1.212,00
29/09/2022 201014 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02419 545,40
29/09/2022 201015 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02419 303,00
29/09/2022 201016 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02431 1.212,00
29/09/2022 201017 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02431 545,40
29/09/2022 201018 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02431 303,00
29/09/2022 201019 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02423 545,40
29/09/2022 201020 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02423 303,00
29/09/2022 201022 /009 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 02402 2.500,00
29/09/2022 201025 /009 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 02400 1.750,00
29/09/2022 202007 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES02426 1.212,00
29/09/2022 202008 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 02425 1.212,00
29/09/2022 203001 /008 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 02350 545,40
29/09/2022 203002 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 02349 1.212,00
29/09/2022 203003 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 02350 1.212,00
29/09/2022 203004 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 02346 1.212,00
29/09/2022 204001 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 02344 1.212,00
29/09/2022 218004 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA02414 1.400,00
29/09/2022 218005 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02408 1.400,00
29/09/2022 218009 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 02415 1.400,00
29/09/2022 303003 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 02418 1.460,00
29/09/2022 303004 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 02390 1.212,00
29/09/2022 303005 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 02380 1.212,00
29/09/2022 303006 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES02384 1.212,00
29/09/2022 303008 /009 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 02382 1.212,00
29/09/2022 303009 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 02378 1.212,00
29/09/2022 303010 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 02389 1.212,00
29/09/2022 308015 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02420 1.212,00
29/09/2022 308016 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02420 545,40
29/09/2022 308017 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 02422 1.212,00
29/09/2022 308018 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 02428 1.212,00
29/09/2022 308019 /006 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02420 303,00
29/09/2022 315003 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 02391 1.212,00
29/09/2022 331003 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 02410 1.400,00
29/09/2022 401010 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 02376 1.212,00
29/09/2022 401011 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 02375 1.212,00
29/09/2022 401012 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 02385 1.212,00
29/09/2022 401013 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 02386 1.212,00
29/09/2022 401014 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS ARAUJO 02393 1.212,00
29/09/2022 401015 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 02381 1.212,00
29/09/2022 401016 /007 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 02388 1.212,00
29/09/2022 401017 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 02394 1.212,00
29/09/2022 401018 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 02387 1.212,00
29/09/2022 404006 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO 02406 1.750,00
29/09/2022 405014 /008 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 02347 1.450,00
29/09/2022 425012 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 02383 1.212,00
29/09/2022 425013 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 02392 1.212,00
29/09/2022 502002 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 02403 2.500,00
29/09/2022 502004 /006 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 02348 2.500,00
29/09/2022 504002 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02409 1.400,00
29/09/2022 601003 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 02417 1.400,00
29/09/2022 601004 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 02412 1.400,00TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3202
BALANCETE 76/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
29/09/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 606019 /006 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 02395 2.000,00
29/09/2022 613083 /006 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 02345 1.212,00
29/09/2022 620012 /005 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 02379 2.500,00
29/09/2022 701005 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02423 1.212,00
29/09/2022 701006 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 02416 1.400,00
29/09/2022 708007 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA02404 1.750,00
29/09/2022 801007 /002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 02405 2.500,00
29/09/2022 801008 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02421 1.212,00
29/09/2022 801009 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02421 545,40
29/09/2022 801010 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02421 303,00
29/09/2022 801015 /016 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02334 198,00
29/09/2022 801015 /020 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02342 122,40
29/09/2022 801015 /046 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02548 1.887,92
29/09/2022 802006 /002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 02430 1.212,00
29/09/2022 802008 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02409 850,00
29/09/2022 802009 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02408 850,00
29/09/2022 802015 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 02315 1.212,00
29/09/2022 802015 /002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 02319 60,60
29/09/2022 802015 /003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 02316 1.151,40
29/09/2022 803006 /001 OR NV 158 3.3.90.36.21 0 1 500 001 001 MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES FONSECA 02313 3.065,00
29/09/2022 803007 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 02413 1.400,00
29/09/2022 805051 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 02311 1.212,00
29/09/2022 805052 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 02407 2.500,00
29/09/2022 816028 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02411 850,00
29/09/2022 817009 /002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02411 1.400,00
29/09/2022 819005 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 02430 545,40
29/09/2022 901011 /001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02317 10.925,00
29/09/2022 901011 /002 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02318 575,00
29/09/2022 902011 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 02312 249,21
29/09/2022 908013 /001 OR 674 3.3.90.30.24 1 01 500 001 002 REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA 02476 46.679,00
29/09/2022 908014 /001 OR 674 3.3.90.30.26 1 01 500 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 02475 33.144,00
29/09/2022 922001 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02360 1.000,00
29/09/2022 922002 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02362 700,00
29/09/2022 922003 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02363 1.000,00
29/09/2022 922004 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02359 1.000,00
29/09/2022 922005 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02371 500,00
29/09/2022 922006 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02361 1.000,00
29/09/2022 922007 /001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02358 1.000,00
29/09/2022 922008 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02356 1.000,00
29/09/2022 922009 /001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02355 700,00
29/09/2022 922010 /001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02353 1.500,00
29/09/2022 922011 /001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02354 1.000,00
29/09/2022 922012 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02352 500,00
29/09/2022 922013 /001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02351 1.000,00
29/09/2022 922014 /001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02377 1.000,00
29/09/2022 922015 /001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02372 1.000,00
29/09/2022 929001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 02309 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 209.745,00
TOTAL NA DATA 209.745,00TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3203
BALANCETE 77/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 103001 /138 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02338 3.033,58
30/09/2022 103001 /139 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02339 1,94
30/09/2022 103001 /140 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02357 19,57
30/09/2022 801015 /017 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02337 22,00
30/09/2022 801015 /021 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02343 50,60
30/09/2022 801015 /047 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02549 22,00
30/09/2022 802010 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02321 1.212,00
30/09/2022 802011 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02321 545,40
30/09/2022 901013 /006 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02683 5.790,92
30/09/2022 901013 /007 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02684 2.452,02
30/09/2022 901013 /008 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02685 1.777,57
30/09/2022 901013 /009 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02686 20,44
30/09/2022 901013 /010 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02687 19.856,88
30/09/2022 901013 /011 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02688 3.307,80
30/09/2022 920010 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 767,60
30/09/2022 920011 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 400,00
30/09/2022 920012 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.432,87
30/09/2022 920013 /001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 403,00
30/09/2022 920014 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 316,67
30/09/2022 926002 /001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.636,59
30/09/2022 926003 /001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 606,00
30/09/2022 926004 /001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 2.300,00
30/09/2022 927001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02320 4.000,00
30/09/2022 930003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 163.497,48
30/09/2022 930004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 5.689,52
30/09/2022 930005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 11.054,22
30/09/2022 930006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 9.448,00
30/09/2022 930007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 20.632,64
30/09/2022 930008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 24.749,30
30/09/2022 930009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 7.852,76
30/09/2022 930010 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 7.711,13
30/09/2022 930011 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 16.665,71
30/09/2022 930012 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 17.823,59
30/09/2022 930013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 79.011,11
30/09/2022 930014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 810,70
30/09/2022 930015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 16.162,29
30/09/2022 930016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 606,00
30/09/2022 930017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 9.097,21
30/09/2022 930018 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 8.410,55
30/09/2022 930019 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 4.056,10
30/09/2022 930020 /001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 4.785,06
30/09/2022 930021 /001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.490,97
30/09/2022 930029 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 820,70
30/09/2022 930030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 20.697,05
30/09/2022 930031 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 410,35
30/09/2022 930032 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.450,60
30/09/2022 930033 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.466,79
30/09/2022 930034 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 2.583,90
30/09/2022 930035 /001 OR NV 151 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.185,10
30/09/2022 930036 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 264,11
30/09/2022 930037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 22.097,84
30/09/2022 930038 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.500,00
30/09/2022 930039 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 197,08
30/09/2022 930040 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 5.647,08
30/09/2022 930041 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 7.200,00
30/09/2022 930042 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 12.000,00
30/09/2022 930043 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.800,00
30/09/2022 930044 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.107,99
30/09/2022 930045 /001 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.074,67TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3204
BALANCETE 78/79 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/09/2022 A 30/09/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/09/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 930046 /001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 2.255,02
30/09/2022 930047 /001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.300,00
30/09/2022 930048 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 13.556,19
30/09/2022 930049 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 2.061,77
30/09/2022 930050 /001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 5.648,00
30/09/2022 930051 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 303,00
30/09/2022 930052 /001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.656,00
30/09/2022 930053 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.000,00
30/09/2022 930054 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.250,00
30/09/2022 930056 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.000,00
30/09/2022 930057 /001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.700,00
30/09/2022 930058 /001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 5.712,00
30/09/2022 930059 /001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 2.800,00
30/09/2022 930060 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.000,00
30/09/2022 930061 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02536 1.000,00
30/09/2022 930062 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 331,02
30/09/2022 930063 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 10.540,90
30/09/2022 930064 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.400,00
30/09/2022 930065 /001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 6.134,00
30/09/2022 930066 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 1.500,00
30/09/2022 930067 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 8.228,31
30/09/2022 930068 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 700,00
30/09/2022 930069 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 710,00
30/09/2022 930070 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02536 1.000,00
30/09/2022 930071 /001 OR NV 175 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02536 2.000,00
30/09/2022 930072 /001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 3.000,00
30/09/2022 930073 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 909,77
30/09/2022 930074 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 754,42
30/09/2022 930075 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 77,21
30/09/2022 930076 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 324,28
30/09/2022 930077 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 51,82
30/09/2022 930078 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 366,67
30/09/2022 930080 /001 OR 689 3.1.90.92.13 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02518 137.575,22
30/09/2022 930081 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02496 2.150,19
30/09/2022 930093 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 12.506,94
30/09/2022 930094 /001 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 02601 677,64
30/09/2022 930096 /001 OR NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02693 2.668,98
30/09/2022 930097 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02600 53.717,84
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 846.600,24
TOTAL NA DATA 846.600,24
TOTAL GERAL 2.966.967,01
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.11.07
11:01:06 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma digital por
MAURO SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.07 11:01:20 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL FERREIRA
DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.07
11:01:38 -03'00'
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3205
BALANCETE 79/79 - Este processo possui apensamentos
Processo: 010834/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de setembro de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 08/11/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY - 08/11/2022 13:04:05
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 3420AAB38E33B9739571A670E20EAF47
TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3206
DESPACHO - 69926/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 010834/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF SETEMBRO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 28 de novembro de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 28/11/2022 09:31:31
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TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3207
DESPACHO - 10455/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 010834/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:09
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TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3208
DESPACHO - 3364/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/010834/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/010834/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/010834/2022 - Não-julgado - Pag 3209
DESPACHO - 11211/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/011555/2022
Data da Autuação: 29/11/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF. AO MÊS DE OUTUBRO EXERCICIO 2022 -
PREFEITURA MUNICIPAL
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3210
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 1259∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 22 de novembro de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de
outubro de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.11.28 11:36:04
-03'00'
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3211
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
OUTUBRO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3212
BALANCETE 1/80 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
OUTUBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3213
BALANCETE 2/80 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
OUTUBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3214
BALANCETE 3/80 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
OUTUBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3215
BALANCETE 4/80 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
OUTUBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3216
BALANCETE 5/80 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
OUTUBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3217
BALANCETE 6/80 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 1259∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 22 de novembro de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de
outubro de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3218
BALANCETE 7/80 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
60.956,91
27.612,80
-43.785,29
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 88.569,71
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
10.561,84
3.004,80
-13.633,36
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 13.566,64
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
980.872,71
101.119,14
-207.452,15
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.289.444,00 1.081.991,85
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
1.300.801,15
192.831,57
558.451,72
ISSQN-PRINCIPAL 935.181,00 1.493.632,72
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
90.624,11
1.744,30
-19.031,59
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 92.368,41
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
55.156,80
0,00
26.156,80
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 55.156,80
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
2.556.492,00
2.498.973,52
326.312,61 2.825.286,13
268.794,13
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
352.443,26
106.728,93
330.072,19
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 459.172,19
129.100,00
352.443,26
106.728,93 459.172,19
330.072,19
TOTAL DO ITEM
001 -001
019 1321.01.0.1.00.00
2.256.520,61
3.089,89
2.251.103,50
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 2.259.610,50
100 -000
020 1321.01.0.1.00.00
371,12
0,00
-20.578,88
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 371,12
016 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 367.172,67 1.323.118,71TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3219
BALANCETE 8/80 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 955.946,04 -1.410.433,29
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
2.773.218,00
3.212.837,77
370.262,56 3.583.100,33
809.882,33
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
9.785.093,73
1.413.530,23
-382.958,04
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 11.198.623,96
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
560.354,43
194.535,43
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 560.354,43
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
381.071,47
-286.382,02
86.082,45
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 94.689,45
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
1.137.998,89
304.977,56
119.417,45
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 1.442.976,45
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
590.095,16
16.973,40
307.890,56
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 607.068,56
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
249.241,18
29.843,07
90.931,25
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 279.084,25
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
163.703,99
0,00
163.703,99
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 0,00 163.703,99
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
100 -035
108 1719.57.0.1.00.01
240.000,00
0,00
240.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 240.000,00
100 -035
109 1719.57.0.1.00.02
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 300.000,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
17.619,66
1.957,74
-4.422,60
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 19.577,40
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
2.895.815,88
324.249,93
-496.934,19
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 3.220.065,81
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
336.008,30
32.741,78
8.692,08
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 368.750,08
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
707.245,65
-680.007,15
10.390,50
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 27.238,50
059 1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 2.906,36 46.766,39TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3220
BALANCETE 9/80 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 43.860,03 14.966,39
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
1.355.280,66
0,00
-1.434.459,24
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 2.789.739,90 1.355.280,66
001 -001
089 1729.99.0.1.00.01
1.452.068,82
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 1.452.068,82
001 -002
114 1741.99.0.1.00.01
981.402,27
585.000,00
1.566.402,27
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 0,00 1.566.402,27
22.535.798,72
20.636.505,69
2.306.145,33 22.942.651,02
406.852,30
TOTAL DO ITEM
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -033
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 0,00 300.000,00
100 -018
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
307.200,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 0,00 307.200,00
100 -025
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
250.000,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 0,00 250.000,00
100 -011
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS0,00 1.000.000,00
100 -011
101 2414.99.0.1.00.09
400.000,00
0,00
400.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 0,00 400.000,00
100 -011
095 2414.99.0.1.00.11
600.000,00
0,00
600.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 0,00 600.000,00
100 -011
102 2414.99.0.1.00.12
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 0,00 1.078.000,00
100 -011
103 2414.99.0.1.00.13
191.191,19
0,00
191.191,19
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 0,00 191.191,19
106 2414.99.0.1.00.14TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 0,00 0,00 150.000,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3221
BALANCETE 10/80 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -035 150.000,00 150.000,00
100 -035
107 2414.99.0.1.00.16
560.000,00
0,00
560.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 560.000,00
100 -035
110 2414.99.0.1.00.17
504.841,00
0,00
504.841,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 504.841,00
100 -035
111 2414.99.0.1.00.18
500.000,00
0,00
500.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA LEDA SADALA 0,00 500.000,00
100 -011
112 2414.99.0.1.00.20
382.000,00
0,00
382.000,00
TRANSF.CONV.DA UNIAO PAV BLOCOS SEXTAVAD, MEIO FIO E SARJ 0,00 382.000,00
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
001 -002
115 2441.99.0.1.00.01
522.716,00
0,00
522.716,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 0,00 522.716,00
441.592,00
7.175.948,19
0,00 7.175.948,19
6.734.356,19
TOTAL DO ITEM
001 -001
078 9510.00.0.0.00.00
-2.684.599,57
-272.037,00
180.182,43
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -2.956.636,57
-3.136.819,00
-2.684.599,57
-272.037,00 -2.956.636,57
180.182,43
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 25.299.381,72
31.192.108,86
2.837.412,43 34.029.521,29
8.730.139,57
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 3.000,00 3.000,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 3.000,00 3.000,00
CARTAO GERACARD 802.287,17 76.227,93 878.515,10
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 400.240,65 46.648,62 446.889,27
9029 9029 PENSAO 110 -000 49.872,32 5.764,26 55.636,58
9030 9030 SSMPG 110 -000 10.477,90 1.256,00 11.733,90
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 22.210,52 2.227,63 24.438,15
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3222
BALANCETE 11/80 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 17.327,42 17.327,42
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 14.049,50 15.155,48 29.204,98
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 2.029,90 2.029,90
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 703,57 703,57
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 287.405,29 3.146,04 290.551,33
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 832.387,17 79.227,93 911.615,10
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 34.941.136,39
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3223
BALANCETE 12/80 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI2022 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 44.853.814,36
PORTO GRANDE, 31 de outubro de 2022
T O T A L G E R A L 79.794.950,75
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.11.27
23:43:14 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.27
23:43:39 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863
315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.27
23:43:54 -03'00'
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3224
BALANCETE 13/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 77.661,07 54.536,46
96.060,87 1.012.788,82
88.474,97
1.012.930,98
1.403.269,22
1.067.325,28
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 0,00 0,00
7.039,05 7.039,05 0,00 7.039,05
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00
4.967,00 4.967,00 0,00 4.967,00
0,00 0,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.403,05 1.403,05 0,00 1.403,05
0,00 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.555,02 0,00
23.122,88 23.122,88 3.555,02 23.122,88
01 - 001 001 3.555,02
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.255,02 0,00
16.122,88 16.122,88 2.255,02 16.122,88
0,00 2.255,02
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.300,00 0,00
7.000,00 7.000,00 1.300,00 7.000,00
0,00 1.300,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
24.000,00
019 3.1.90.11.00 50.902,00 0,00
540.732,92 540.732,92 50.902,00 540.732,92
1 - 001 001 NV 50.902,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 18.997,84 0,00
230.254,67 230.254,67 18.997,84 230.254,67
0,00 18.997,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
14.667,90 14.667,90 1.500,00 14.667,90
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.900,00 0,00
16.500,00 16.500,00 1.900,00 16.500,00
0,00 1.900,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
1.549,62 1.549,62 197,08 1.549,62
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
11.712,76 11.712,76 0,00 11.712,76
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
28.481,99 28.481,99 0,00 28.481,99
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
4.149,34 4.149,34 0,00 4.149,34
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
541.597,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3225
BALANCETE 14/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 8.147,08 0,00
29.656,64 29.656,64 8.147,08 29.656,64
0,00 8.147,08
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 20.160,00 0,00
203.760,00 203.760,00 20.160,00 203.760,00
0,00 20.160,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
57.838,22
023 3.3.90.04.00 0,00 13.230,80
102.749,39 89.528,59 6.595,40 89.518,59
1 - 001 001 NV 6.605,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 13.230,80
102.749,39 89.528,59 6.595,40 89.518,59
0,00 6.605,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 0,00 0,00
6.025,00 6.025,00 0,00 6.025,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
6.025,00 6.025,00 0,00 6.025,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.717,00
025 3.3.90.30.00 11.648,88 4.624,50
88.124,58 83.500,08 14.620,28 83.500,08
1 - 001 001 NV 7.024,38
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
30.281,98 30.281,98 0,00 30.281,98
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
3.900,00 3.900,00 3.900,00 3.900,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.290,99 3.384,50
38.521,60 35.137,10 8.602,39 35.137,10
0,00 4.906,49
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.918,00 4.918,00 0,00 4.918,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 160.406,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3226
BALANCETE 15/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.240,00 1.240,00
1.886,00 646,00 0,00 646,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
364,70 364,70 0,00 364,70
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 414,11 0,00
2.624,89 2.624,89 414,11 2.624,89
0,00 414,11
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
907,04 907,04 0,00 907,04
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
755,51 755,51 0,00 755,51
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 443,98 0,00
2.009,06 2.009,06 443,98 2.009,06
0,00 443,98
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.259,80 0,00
1.259,80 1.259,80 1.259,80 1.259,80
0,00 1.259,80
668 3.3.90.30.00 0,00 0,00
9.560,00 9.560,00 0,00 9.560,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
9.560,00 9.560,00 0,00 9.560,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
026 3.3.90.33.00 2.835,00 0,00
2.835,00 2.835,00 2.835,00 2.835,00
1 - 001 001 NV 2.835,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 2.835,00 0,00
2.835,00 2.835,00 2.835,00 2.835,00
0,00 2.835,00
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
11.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
16.400,00 16.400,00 0,00 16.400,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 3.3.90.39.00 4.220,17 36.681,16
177.963,24 141.414,24 13.053,17 141.282,08
1 - 001 001 NV 13.053,17
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 3.399,00
14.331,25 10.932,25 1.133,00 10.932,25
0,00 1.133,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 3.750,00 300,00
60.000,00 59.700,00 7.500,00 59.700,00
0,00 7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
301.040,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3227
BALANCETE 16/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
175,00 175,00 0,00 175,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
320,10 320,10 0,00 320,10
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 350,17 0,00
3.572,83 3.572,83 350,17 3.572,83
0,00 350,17
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 0,00 4.350,00
17.400,00 13.050,00 1.450,00 13.050,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 25.500,00
50.000,00 24.500,00 0,00 24.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 120,00 0,00
300,00 300,00 120,00 300,00
0,00 120,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
25.000,00 25.000,00 2.500,00 25.000,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 132,16
2.749,16 2.749,16 0,00 2.617,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
029 3.3.90.93.00 4.500,00 0,00
35.000,00 35.000,00 4.500,00 35.000,00
1 - 001 001 NV 4.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 4.500,00 0,00
35.000,00 35.000,00 4.500,00 35.000,00
0,00 4.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
44.188,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 27.273,22 336.387,41
32.749,42 1.430.373,22
31.597,62
1.430.373,22
2.575.150,30
1.766.760,63
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 3.146,04 329.747,41
1.096.030,85 766.283,44 3.146,04 766.283,44
1 - 001 001 NV 3.146,04
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 329.715,15
549.525,25 219.810,10 0,00 219.810,10
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 3.146,04 0,00
287.505,60 287.505,60 3.146,04 287.505,60
0,00 3.146,04
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 32,26
259.000,00 258.967,74 0,00 258.967,74
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.449.300,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3228
BALANCETE 17/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
679 3.1.90.91.97 0,00 0,00
439.620,20 439.620,20 0,00 439.620,20
01 - 221 001 0,00
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
109.905,05 109.905,05 0,00 109.905,05
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
329.715,15 329.715,15 0,00 329.715,15
0,00 0,00
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
839.621,05
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
240,00 240,00 0,00 240,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
240,00 240,00 0,00 240,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00
669 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
032 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00
14.964,40 9.964,40 4.964,40 9.964,40
1 - 001 001 NV 4.964,40
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 5.000,00
10.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
4.964,40 4.964,40 4.964,40 4.964,40
0,00 4.964,40
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 18.042,00 0,00
034 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
9.000,00 8.000,00 1.000,00 8.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
9.000,00 8.000,00 1.000,00 8.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 22.487,18 0,00
175.584,19 175.584,19 22.487,18 175.584,19
1 - 001 001 NV 22.487,18
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.556,19 0,00
129.632,04 129.632,04 13.556,19 129.632,04
0,00 13.556,19
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
176.377,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3229
BALANCETE 18/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 754,42 0,00
14.306,32 14.306,32 754,42 14.306,32
0,00 754,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
705,66 705,66 77,21 705,66
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 812,53 0,00
4.677,19 4.677,19 812,53 4.677,19
0,00 812,53
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
7.267,30 7.267,30 0,00 7.267,30
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.625,06 0,00
5.225,06 5.225,06 1.625,06 5.225,06
0,00 1.625,06
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 5.661,77 0,00
13.770,62 13.770,62 5.661,77 13.770,62
0,00 5.661,77
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 3.3.90.30.00 640,00 640,00
12.761,74 12.121,74 1.151,80 12.121,74
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
5.705,91 5.705,91 0,00 5.705,91
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
1.447,50 1.447,50 1.151,80 1.447,50
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.819,50 3.819,50 0,00 3.819,50
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00 640,00
640,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
946,88 946,88 0,00 946,88
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.310,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.364,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3230
BALANCETE 19/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 447.300,34 372.644,94
538.466,09 4.481.930,43
523.588,19
4.538.925,27
5.638.235,78
4.854.575,37
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
671 3.3.90.30.00 0,00 0,00
105.185,00 105.185,00 0,00 105.185,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
105.185,00 105.185,00 0,00 105.185,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 137.000,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
17.940,00 17.940,00 0,00 17.940,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
17.300,00 17.300,00 0,00 17.300,00
0,00 0,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
25.600,00
651 4.4.90.52.00 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.300,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
653 3.1.90.04.00 10.607,00 0,00
53.165,00 53.165,00 10.607,00 53.165,00
01 - 001 001 10.607,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 5.648,00 0,00
36.052,00 36.052,00 5.648,00 36.052,00
0,00 5.648,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 4.959,00 0,00
17.113,00 17.113,00 4.959,00 17.113,00
0,00 4.959,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
53.500,00
043 3.1.90.11.00 320.359,33 0,00
2.812.892,42 2.812.892,42 320.359,33 2.812.892,42
1 - 001 001 NV 320.359,33
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 222.822,99 0,00
1.679.018,81 1.679.018,81 222.822,99 1.679.018,81
0,00 222.822,99
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 5.325,72 0,00
47.909,98 47.909,98 5.325,72 47.909,98
0,00 5.325,72
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.497,08 5.497,08 0,00 5.497,08
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.054,22 0,00
102.410,52 102.410,52 11.054,22 102.410,52
0,00 11.054,22
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 9.448,00 0,00
98.722,00 98.722,00 9.448,00 98.722,00
0,00 9.448,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.206.529,69
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3231
BALANCETE 20/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 8 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.125,70 0,00
184.101,89 184.101,89 20.125,70 184.101,89
0,00 20.125,70
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.542,36 0,00
217.694,93 217.694,93 24.542,36 217.694,93
0,00 24.542,36
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 5.636,39 0,00
119.855,24 119.855,24 5.636,39 119.855,24
0,00 5.636,39
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 5.311,91 0,00
158.341,89 158.341,89 5.311,91 158.341,89
0,00 5.311,91
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 3.949,23 0,00
54.328,24 54.328,24 3.949,23 54.328,24
0,00 3.949,23
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 11.122,81 0,00
62.274,00 62.274,00 11.122,81 62.274,00
0,00 11.122,81
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 1.020,00 0,00
81.737,84 81.737,84 1.020,00 81.737,84
0,00 1.020,00
044 3.1.90.13.00 677,64 0,00
119.720,52 119.720,52 677,64 119.720,52
1 - 001 001 NV 677,64
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00
118.365,24 118.365,24 0,00 118.365,24
0,00 0,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 677,64 0,00
1.355,28 1.355,28 677,64 1.355,28
0,00 677,64
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 17.642,18 0,00
158.944,33 158.944,33 17.642,18 158.944,33
1 - 001 001 NV 17.642,18
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 0,00
141.302,15 141.302,15 0,00 141.302,15
0,00 0,00
3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 17.642,18 0,00
17.642,18 17.642,18 17.642,18 17.642,18
0,00 17.642,18
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
159.491,00
046 3.1.90.92.00 2.750,00 0,00
294.834,88 294.834,88 2.750,00 294.834,88
2 - 001 001 NV 2.750,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.750,00 0,00
14.930,85 14.930,85 2.750,00 14.930,85
0,00 2.750,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
295.106,09
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3232
BALANCETE 21/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 9 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
047 3.3.90.04.00 7.090,20 61.317,55
291.667,60 231.653,05 28.179,00 230.350,05
1 - 001 001 NV 28.179,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 7.090,20 61.317,55
291.667,60 231.653,05 28.179,00 230.350,05
0,00 28.179,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
303.300,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 70.419,02 32.835,55
262.724,21 229.888,66 67.805,97 229.888,66
1 - 001 001 NV 45.505,57
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
55.226,05 55.226,05 0,00 55.226,05
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
7.800,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 28.405,20 20.313,45
43.671,28 23.357,83 11.787,65 23.357,83
0,00 8.091,75
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
16.833,00 16.833,00 0,00 16.833,00
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4.600,00 4.600,00
4.600,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 7.922,00
16.863,66 8.941,66 0,00 8.941,66
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.400,00 1.400,00 0,00 1.400,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 37.413,82 0,10
116.218,42 116.218,32 48.218,32 116.218,32
0,00 37.413,82
MATERIAL DE CONSUMO 321.467,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 3.490,00 3.490,00
1 - 001 001 NV 3.490,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 3.490,00 3.490,00
0,00 3.490,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.382,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3233
BALANCETE 22/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 10 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
052 3.3.90.39.00 3.750,00 256.191,84
432.105,62 231.605,62 72.950,00 175.913,78
1 - 001 001 NV 80.372,50
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 3.750,00 216.000,00
377.850,00 185.850,00 72.950,00 161.850,00
0,00 80.372,50
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 31.691,84
41.922,32 41.922,32 0,00 10.230,48
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
333,30 333,30 0,00 333,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
610.078,00
688 3.3.90.39.00 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
01 - 111 001 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
239.580,00
053 3.3.90.93.00 14.004,97 0,00
38.204,97 38.204,97 14.004,97 38.204,97
1 - 001 001 NV 14.004,97
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 9.824,97 0,00
9.824,97 9.824,97 9.824,97 9.824,97
0,00 9.824,97
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 1.980,00 0,00
3.680,00 3.680,00 1.980,00 3.680,00
0,00 1.980,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.200,00 0,00
24.700,00 24.700,00 2.200,00 24.700,00
0,00 2.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
82.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3234
BALANCETE 23/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 11 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 326.294,27 308.629,67
417.561,06 2.625.388,23
410.128,68
2.660.019,51
3.394.780,47
2.934.017,90
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 7.710,00
27.977,48 20.267,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 7.710,00
7.710,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
29.268,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 22.746,00 0,00
205.057,34 205.057,34 22.746,00 205.057,34
1 - 001 001 NV 22.746,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 11.196,00 0,00
104.666,30 104.666,30 11.196,00 104.666,30
0,00 11.196,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.400,00 0,00
14.800,00 14.800,00 1.400,00 14.800,00
0,00 1.400,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
7.876,40 7.876,40 0,00 7.876,40
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
9.881,50 9.881,50 0,00 9.881,50
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
9.199,34 9.199,34 0,00 9.199,34
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 6.150,00 0,00
24.221,77 24.221,77 6.150,00 24.221,77
0,00 6.150,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 4.000,00 0,00
34.412,03 34.412,03 4.000,00 34.412,03
0,00 4.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
205.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16,00
063 3.1.90.92.00 1.540,14 25.124,43
179.618,14 154.638,21 1.540,14 154.493,71
2 - 001 001 NV 1.540,14
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540,14 0,00
29.618,14 29.618,14 1.540,14 29.618,14
0,00 1.540,14
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
180.262,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3235
BALANCETE 24/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 12 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 25.124,43
150.000,00 125.020,07 0,00 124.875,57
0,00 0,00
064 3.3.90.04.00 17.136,60 55.058,70
245.798,40 193.540,30 43.047,70 190.739,70
1 - 001 001 NV 43.048,30
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 17.136,60 55.058,70
245.798,40 193.540,30 43.047,70 190.739,70
0,00 43.048,30
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
250.600,00
065 3.3.90.30.00 10.061,80 10.078,52
48.580,09 38.501,57 6.343,28 38.501,57
1 - 001 001 NV 5.097,28
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
15.071,99 15.071,99 0,00 15.071,99
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.061,80 4.964,52
11.307,80 6.343,28 6.343,28 6.343,28
0,00 5.097,28
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
9.718,75 9.718,75 0,00 9.718,75
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
96,05 96,05 0,00 96,05
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 5.114,00
12.037,50 6.923,50 0,00 6.923,50
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
348,00 348,00 0,00 348,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 105.834,00
670 3.3.90.30.00 0,00 0,00
8.604,00 8.604,00 0,00 8.604,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
8.604,00 8.604,00 0,00 8.604,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
18.300,00 18.300,00 0,00 18.300,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
6.980,00 6.980,00 0,00 6.980,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
56.664,00
067 3.3.90.39.00 42.289,49 28.279,25
295.408,05 277.628,80 56.691,89 267.128,80
1 - 001 001 NV 61.191,89
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 5.490,00 0,00
19.849,44 19.849,44 5.490,00 19.849,44
0,00 5.490,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
399.173,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3236
BALANCETE 25/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 13 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 6.000,00 15.500,00
55.000,00 45.500,00 12.000,00 39.500,00
0,00 12.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 0,00
75.300,00 75.300,00 15.000,00 75.300,00
0,00 15.000,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
135,80 135,80 0,00 135,80
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 4.500,00 4.500,00
6.503,88 6.503,88 0,00 2.003,88
0,00 4.500,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.008,23 6.663,06
45.102,23 38.439,17 4.993,23 38.439,17
0,00 4.993,23
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 11.823,26 1.616,19
51.823,26 50.207,07 14.240,66 50.207,07
0,00 14.240,66
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 4.924,00 0,00
12.924,00 12.924,00 4.924,00 12.924,00
0,00 4.924,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 44,00 0,00
28.695,50 28.695,50 44,00 28.695,50
0,00 44,00
068 3.3.90.40.00 84.999,99 75.211,29
269.253,41 194.042,12 46.579,74 194.042,12
1 - 001 001 NV 28.333,33
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 84.999,99 75.211,29
269.253,41 194.042,12 46.579,74 194.042,12
0,00 28.333,33
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
270.568,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 2.500,00 0,00
24.472,41 24.472,41 2.500,00 24.472,41
1 - 001 001 NV 2.500,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
672,41 672,41 0,00 672,41
0,00 0,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.500,00 0,00
21.800,00 21.800,00 2.500,00 21.800,00
0,00 2.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.122.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
703 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 01 - 001 001 0,00
CONSULTORIA
52.000,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3237
BALANCETE 26/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 14 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
689 3.1.90.92.13 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
01 - 111 001 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
273.575,22
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 5.990,00 5.990,00
5.990,00 3.860,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 3.860,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 5.990,00 5.990,00
5.990,00 3.860,00 0,00 0,00
0,00 3.860,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.158,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
0,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
900,00 900,00 900,00 900,00
1 - 001 001 NV 900,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
900,00 900,00 900,00 900,00
0,00 900,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.069,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 0,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 0,00 91.631,96
779.202,00 704.672,68 98.182,06 687.570,04
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 101.881,49
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
779.202,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3238
BALANCETE 27/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 15 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 0,00 91.631,96
779.202,00 704.672,68 98.182,06 687.570,04
0,00 101.881,49
676 3.3.90.47.00 139.030,25 9.545,52
528.531,96 519.209,98 139.030,25 518.986,44
01 - 111 001 139.030,25
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 139.030,25 9.545,52
528.531,96 519.209,98 139.030,25 518.986,44
0,00 139.030,25
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
664.516,25
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 1.140.099,56 2.915.778,87
948.060,09 9.139.463,94
1.199.491,43
10.156.336,92
15.152.090,41
12.055.242,81
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
699 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 01 - 001 002 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
672 3.3.90.30.00 0,00 0,00
72.849,00 72.849,00 0,00 72.849,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
72.849,00 72.849,00 0,00 72.849,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
657 4.4.90.51.00 0,00 0,00
210.834,43 210.834,43 0,00 210.834,43
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
150.105,12 150.105,12 0,00 150.105,12
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
60.729,31 60.729,31 0,00 60.729,31
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.934,43
702 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 379.000,00
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
14.150,00 14.150,00 0,00 14.150,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3239
BALANCETE 28/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 16 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
3.090,00 3.090,00 0,00 3.090,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
8.740,00 8.740,00 0,00 8.740,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00
2.320,00 2.320,00 0,00 2.320,00
0,00 0,00
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 0,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
625 4.4.90.52.34 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 131.033,33
131.033,33 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 64.970,06 0,00
181.255,75 181.255,75 64.970,06 181.255,75
1 - 001 001 NV 64.970,06
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 64.970,06 0,00
181.255,75 181.255,75 64.970,06 181.255,75
0,00 64.970,06
OBRAS E INSTALAÇÕES 250.026,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3240
BALANCETE 29/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 17 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
088 6.712,00 0,00
52.409,48 52.409,48 6.712,00 52.409,48
1 - 001 001 NV 6.712,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.212,00 0,00
36.984,00 36.984,00 4.212,00 36.984,00
0,00 4.212,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.500,00 0,00
15.425,48 15.425,48 2.500,00 15.425,48
0,00 2.500,00
TEMPO DETERMINADO 53.050,00
090 3.1.90.11.00 114.070,46 0,00
1.196.210,11 1.196.210,11 114.070,46 1.196.210,11
1 - 001 001 NV 114.070,46
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 72.743,87 0,00
707.032,77 707.032,77 72.743,87 707.032,77
0,00 72.743,87
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 405,35 0,00
7.000,30 7.000,30 405,35 7.000,30
0,00 405,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 16.162,29 0,00
141.926,93 141.926,93 16.162,29 141.926,93
0,00 16.162,29
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
3.636,00 3.636,00 606,00 3.636,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 8.797,21 0,00
86.394,77 86.394,77 8.797,21 86.394,77
0,00 8.797,21
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.410,55 0,00
71.678,23 71.678,23 8.410,55 71.678,23
0,00 8.410,55
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
27.909,22 27.909,22 0,00 27.909,22
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 848,40 0,00
58.479,21 58.479,21 848,40 58.479,21
0,00 848,40
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.264,53 0,00
14.456,94 14.456,94 1.264,53 14.456,94
0,00 1.264,53
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 632,26 0,00
3.010,92 3.010,92 632,26 3.010,92
0,00 632,26
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.068,98 0,00
40.306,99 40.306,99 2.068,98 40.306,99
0,00 2.068,98
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 2.131,02 0,00
32.131,02 32.131,02 2.131,02 32.131,02
0,00 2.131,02
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.196.297,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 2.523,86 2.523,86 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
25.051,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3241
BALANCETE 30/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 18 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
24.881,99 24.881,99 2.523,86 24.881,99
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 0,00
22.358,13 22.358,13 0,00 22.358,13
0,00 0,00
3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.523,86 0,00
2.523,86 2.523,86 2.523,86 2.523,86
0,00 2.523,86
CIVIL
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
105.740,54
094 3.3.90.04.00 7.500,00 55.188,00
289.432,00 235.456,00 26.816,00 234.244,00
1 - 001 001 NV 26.816,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 7.500,00 55.188,00
289.432,00 235.456,00 26.816,00 234.244,00
0,00 26.816,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
291.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.320,00
096 3.3.90.30.00 1.220,00 1.220,01
139.019,76 137.799,75 4.901,70 137.799,75
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
115.854,41 115.854,41 0,00 115.854,41
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
6.876,89 6.876,89 3.601,70 6.876,89
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
6.495,60 6.495,60 0,00 6.495,60
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.220,00 1.220,00
1.220,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,01
5.117,06 5.117,05 0,00 5.117,05
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 179.485,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3242
BALANCETE 31/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 19 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.044,00 1.044,00 0,00 1.044,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00
22.000,00 18.000,00 2.000,00 18.000,00
1 - 001 001 NV 2.000,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 4.000,00
22.000,00 18.000,00 2.000,00 18.000,00
0,00 2.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
25.650,00
099 3.3.90.39.00 466.930,03 522.497,16
952.105,65 934.708,65 13.629,15 429.608,49
1 - 001 001 NV 478.888,03
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
106.866,00 103.366,00 0,00 103.366,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 11.500,00 11.500,00
115.000,00 115.000,00 11.500,00 103.500,00
0,00 23.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 6.900,00
17.400,00 10.500,00 0,00 10.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 453.785,88 459.785,88
619.296,96 613.269,96 0,00 159.511,08
0,00 453.758,88
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 39.841,28
83.674,27 83.674,27 0,00 43.832,99
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 970,00
4.850,00 3.880,00 485,00 3.880,00
0,00 485,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 817,32 0,00
1.440,04 1.440,04 817,32 1.440,04
0,00 817,32
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 826,83 0,00
3.240,53 3.240,53 826,83 3.240,53
0,00 826,83
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
326,07 326,07 0,00 326,07
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.166.935,58
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3243
BALANCETE 32/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 20 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
101 3.3.90.93.00 3.000,00 0,00
8.200,00 8.200,00 3.000,00 8.200,00
1 - 001 001 NV 3.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.000,00 0,00
8.200,00 8.200,00 3.000,00 8.200,00
0,00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
690 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 3.3.90.39.00 0,00 151.549,92
202.245,77 202.245,77 0,00 50.695,85
01 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 151.549,92
191.113,96 191.113,96 0,00 39.564,04
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
685 3.3.90.39.00 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
03 - 100 035 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
75.100,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
116.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3244
BALANCETE 33/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 21 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 95.831,44 0,00
734.489,26 734.489,26 304.757,28 734.489,26
1 - 001 001 NV 95.831,44
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 95.831,44 0,00
734.489,26 734.489,26 304.757,28 734.489,26
0,00 95.831,44
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.128.260,61
622 4.4.90.51.91 259.560,48 1.668,91
2.134.921,13 2.134.921,13 259.560,48 2.133.252,22
2 - 001 001 259.560,48
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 259.560,48 1.668,91
2.009.860,67 2.009.860,67 259.560,48 2.008.191,76
0,00 259.560,48
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
665 4.4.90.51.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3245
BALANCETE 34/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 22 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 8,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 0,00 1.140.534,82
1.645.793,92 505.259,10 0,00 505.259,10
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 1.140.534,82
1.645.793,92 505.259,10 0,00 505.259,10
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.645.866,89
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.078,00
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 0,00 14.950,58
864.972,14 850.021,56 0,00 850.021,56
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 14.950,58
864.972,14 850.021,56 0,00 850.021,56
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
865.058,11
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
OBRAS E INSTALAÇÕES 2 - 001 001 NV 106.000,00 0,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3246
BALANCETE 35/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 23 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 27.337,87 27.337,87
1 - 001 001 NV 27.337,87
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 27.337,87 27.337,87
0,00 27.337,87
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.500,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 83.016,77 522.753,79
1.044.293,10 521.539,31 83.016,77 521.539,31
1 - 001 001 NV 83.016,77
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 83.016,77 522.753,79
1.044.293,10 521.539,31 83.016,77 521.539,31
0,00 83.016,77
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.052.000,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 461.362,11
654 4.4.90.51.00 0,00 18.994,02
251.186,88 238.146,52 0,00 232.192,86
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 18.994,02
251.186,88 238.146,52 0,00 232.192,86
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
698 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 115.200,00 0,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3247
BALANCETE 36/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 24 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 34.764,46 0,00
84.037,89 84.037,89 34.764,46 84.037,89
1 - 001 001 NV 34.764,46
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 34.764,46 0,00
84.037,89 84.037,89 34.764,46 84.037,89
0,00 34.764,46
OBRAS E INSTALAÇÕES 94.037,89
664 4.4.90.51.91 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 800.000,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 189.723,50 54.841,54
227.450,09 1.447.754,22
226.392,69
1.450.625,76
1.970.710,63
1.502.595,76
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
687 4.4.90.52.00 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
188.010,00
658 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
99.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3248
BALANCETE 37/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 25 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
146 3.3.90.30.00 640,00 640,00
640,00 320,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 320,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 640,00 640,00
640,00 320,00 0,00 0,00
0,00 320,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 33.572,80 0,00
295.044,26 295.044,26 33.572,80 295.044,26
1 - 001 001 NV 33.572,80
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 20.697,05 0,00
158.798,72 158.798,72 20.697,05 158.798,72
0,00 20.697,05
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
3.251,61 3.251,61 410,35 3.251,61
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.450,60 0,00
12.529,92 12.529,92 1.450,60 12.529,92
0,00 1.450,60
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
10.908,00 10.908,00 0,00 10.908,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 3.466,79 0,00
20.924,97 20.924,97 3.466,79 20.924,97
0,00 3.466,79
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.583,90 0,00
22.639,19 22.639,19 2.583,90 22.639,19
0,00 2.583,90
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
4.902,66 4.902,66 0,00 4.902,66
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
13.509,21 13.509,21 0,00 13.509,21
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.341,80 5.341,80 0,00 5.341,80
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
3.735,31 3.735,31 0,00 3.735,31
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.964,11 0,00
8.502,87 8.502,87 1.964,11 8.502,87
0,00 1.964,11
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
30.000,00 30.000,00 3.000,00 30.000,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
295.690,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3249
BALANCETE 38/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 26 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
150 820,70 0,00
6.502,98 6.502,98 820,70 6.502,98
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 0,00
5.682,28 5.682,28 0,00 5.682,28
0,00 0,00
3.1.90.16.99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 820,70 0,00
820,70 820,70 820,70 820,70
0,00 820,70
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
7.062,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
154 3.3.90.04.00 5.250,00 43.301,54
173.524,99 132.774,99 15.250,00 130.223,45
1 - 001 001 NV 17.750,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 5.250,00 43.301,54
173.524,99 132.774,99 15.250,00 130.223,45
0,00 17.750,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
183.500,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 0,00 0,00
181.098,55 181.098,55 19.566,59 181.098,55
1 - 001 001 NV 15.689,19
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
120.718,76 120.718,76 0,00 120.718,76
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00
1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
4.480,07 4.480,07 2.577,40 4.480,07
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.210,46 3.210,46 0,00 3.210,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
522,00 522,00 0,00 522,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
50.839,31 50.839,31 15.689,19 50.839,31
0,00 15.689,19
MATERIAL DE CONSUMO 362.931,00
673 3.3.90.30.00 141.240,00 0,00
276.555,00 276.555,00 141.240,00 276.555,00
01 - 001 002 141.240,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 141.240,00 0,00
276.555,00 276.555,00 141.240,00 276.555,00
0,00 141.240,00
MATERIAL DE CONSUMO 294.960,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU 99.716,00 0,00 0,00 0,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3250
BALANCETE 39/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 27 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
157
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
2 - 001 001 NV
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
0,00 0,00
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
30.065,00 30.065,00 16.000,00 30.065,00
1 - 001 001 NV 16.000,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
0,00 16.000,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
3.065,00 3.065,00 0,00 3.065,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 7.200,00 10.900,00
22.210,00 11.310,00 0,00 11.310,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 200,00
200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 7.200,00 7.200,00
11.200,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
160,00 160,00 0,00 160,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
3.650,00 3.650,00 0,00 3.650,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
24.038,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 1.000,00 0,00
8.000,00 8.000,00 1.000,00 8.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 0,00
8.000,00 8.000,00 1.000,00 8.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3251
BALANCETE 40/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 28 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.583,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.080,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 0,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 43.674,81 35.128,55
56.232,21 868.717,87
53.894,81
869.372,87
1.066.646,46
903.846,42
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 23.555,04 0,00
224.240,05 224.240,05 23.555,04 224.240,05
1 - 001 001 NV 23.555,04
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.497,29 0,00
158.124,04 158.124,04 15.497,29 158.124,04
0,00 15.497,29
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
224.250,94
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3252
BALANCETE 41/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 29 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
2.915,28 2.915,28 324,28 2.915,28
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
7.000,00 7.000,00 700,00 7.000,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 0,00 0,00
6.390,00 6.390,00 0,00 6.390,00
0,00 0,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
518,20 518,20 51,82 518,20
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 4.923,32 0,00
22.875,96 22.875,96 4.923,32 22.875,96
0,00 4.923,32
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 1.058,33 0,00
10.929,91 10.929,91 1.058,33 10.929,91
0,00 1.058,33
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
8.087,66 8.087,66 0,00 8.087,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.000,00 0,00
7.399,00 7.399,00 1.000,00 7.399,00
0,00 1.000,00
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
27.207,22 27.207,22 909,77 27.207,22
2 - 001 001 NV 909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
27.207,22 27.207,22 909,77 27.207,22
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
179 3.3.90.30.00 580,00 580,00
34.449,34 33.869,34 2.577,40 33.869,34
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
21.268,84 21.268,84 0,00 21.268,84
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
4.090,52 4.090,52 2.577,40 4.090,52
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.025,85 4.025,85 0,00 4.025,85
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 580,00 580,00
580,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 37.532,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3253
BALANCETE 42/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 30 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.060,18 3.060,18 0,00 3.060,18
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
700,00 700,00 0,00 700,00
0,00 0,00
674 3.3.90.30.00 0,00 0,00
79.823,00 79.823,00 0,00 79.823,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
46.679,00 46.679,00 0,00 46.679,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
33.144,00 33.144,00 0,00 33.144,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 79.900,00
677 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 3.500,00
44.940,00 41.440,00 0,00 41.440,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
10.800,00 10.800,00 0,00 10.800,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
800,00 800,00 0,00 800,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
67.466,00
182 3.3.90.93.00 1.700,00 0,00
14.300,00 14.300,00 1.700,00 14.300,00
1 - 001 001 NV 1.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.700,00 0,00
14.300,00 14.300,00 1.700,00 14.300,00
0,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
17.761,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3254
BALANCETE 43/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 31 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
442,00
185 3.3.90.36.00 16.930,00 0,00
29.150,00 29.150,00 16.930,00 29.150,00
1 - 001 001 NV 16.930,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 16.930,00 0,00
16.930,00 16.930,00 16.930,00 16.930,00
0,00 16.930,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
43.085,00
186 3.3.90.39.00 0,00 2.580,85
62.180,85 59.600,00 0,00 59.600,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
58.600,00 58.600,00 0,00 58.600,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 2.580,85
2.580,85 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
85.564,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 2.487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 12.768,00
19.516,16 6.748,16 0,00 6.748,16
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 12.768,00
12.768,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00
6.748,16 6.748,16 0,00 6.748,16
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.655,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3255
BALANCETE 44/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 32 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
42,00
192 3.3.90.36.00 0,00 3.199,70
68.703,00 66.158,30 4.560,00 65.503,30
1 - 001 001 NV 4.800,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 2.740,00
39.210,00 36.710,00 4.560,00 36.470,00
0,00 4.800,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
3.900,00 3.900,00 0,00 3.900,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.368,00 8.368,00 0,00 8.368,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
4.725,00 4.725,00 0,00 4.725,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 459,70
10.800,00 10.755,30 0,00 10.340,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
99.185,00
193 3.3.90.39.00 0,00 12.500,00
273.455,50 260.955,50 0,00 260.955,50
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
14.950,00 14.950,00 0,00 14.950,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
199.400,00 199.400,00 0,00 199.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
15.400,00 15.400,00 0,00 15.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 12.500,00
12.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
18.750,00 18.750,00 0,00 18.750,00
0,00 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 0,00 0,00
12.240,00 12.240,00 0,00 12.240,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
194,60 194,60 0,00 194,60
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
284.681,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3256
BALANCETE 45/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 33 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 0,00 0,00
21.681,30 21.681,30 3.000,00 21.681,30
1 - 001 001 NV 3.000,00
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 0,00 0,00
21.681,30 21.681,30 3.000,00 21.681,30
0,00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 21.690,00
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
4.200,00 4.200,00 3.000,00 4.200,00
1 - 001 001 NV 3.000,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 870,00 2.620,00
0,00 17.285,93
870,00
18.155,93
74.084,00
19.905,93
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
250,00 250,00 0,00 250,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
250,00 250,00 0,00 250,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
201 3.3.90.30.00 870,00 870,00
12.809,93 12.809,93 0,00 11.939,93
1 - 001 001 NV 870,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
7.675,98 7.675,98 0,00 7.675,98
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.833,10 3.833,10 0,00 3.833,10
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 870,00 870,00
870,00 870,00 0,00 0,00
0,00 870,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.222,00
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3257
BALANCETE 46/80 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 34 de 34
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
228,90 228,90 0,00 228,90
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
675 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 0,00 0,00
678 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONSULTORIA
2.717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 0,00 1.750,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 0,00 1.750,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
31.780.669,27 2.252.896,77 4.080.567,44
25.104.270,10 2.316.579,83 21.023.702,66
TOTAL DO ORGÃO 2.534.438,39
PODER EXECUTIVO 22.136.740,46
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.11.27 23:44:33
-03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.27
23:44:48 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.27
23:45:05 -03'00'
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3258
BALANCETE 47/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
03/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/10/2022 1003006/000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 6.750,00
03/10/2022 1003007/000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 6.750,00
03/10/2022 1003008/000 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 5.250,00
03/10/2022 1003009/000 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADINOR DE OLIVEIRA SANTOS 7.500,00
03/10/2022 1003010/000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 3.636,00
03/10/2022 1003011/000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 1.636,20
03/10/2022 1003012/000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 909,00
03/10/2022 1003013/000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 2.424,00
03/10/2022 1003014/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SARA RAYANE COSTA ARAUJO 1.212,00
03/10/2022 1003015/000 OR NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
03/10/2022 1003016/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SARA RAYANE COSTA ARAUJO 0,60
03/10/2022 1003017/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 36,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 42.104,30
TOTAL NA DATA 42.104,30
04/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/10/2022 1004003/000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 350,17
04/10/2022 1004004/000 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
04/10/2022 1004005/000 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
04/10/2022 1004006/000 OR NV 26 3.3.90.33.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.835,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.185,17
TOTAL NA DATA 3.185,17
05/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/10/2022 1005001/000 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 141.240,00
05/10/2022 1005008/000 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 95.831,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 237.071,44
TOTAL NA DATA 237.071,44TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3259
BALANCETE 48/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
06/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/10/2022 1006001/000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 165.404,43
06/10/2022 1006002/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
06/10/2022 1006003/000 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 166.560,11
TOTAL NA DATA 166.560,11
07/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 1007001/000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 44,00
07/10/2022 1007002/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 66,00
07/10/2022 1007003/000 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.110,00
TOTAL NA DATA 2.110,00
10/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/10/2022 1010001/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
10/10/2022 1010002/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
10/10/2022 1010005/000 OR NV 185 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 DILCILENE FERREIRA DE ALMEIDA 16.930,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 17.241,36
TOTAL NA DATA 17.241,36
11/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/10/2022 1011001/000 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
11/10/2022 1011002/000 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 12.392,60
11/10/2022 1011004/000 OR NV 196 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 2.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 14.442,10
TOTAL NA DATA 14.442,10TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3260
BALANCETE 49/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
12/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/10/2022 1012002/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 157,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 157,30
TOTAL NA DATA 157,30
13/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/10/2022 1013001/000 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 874,50
13/10/2022 1013002/000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.146,04
13/10/2022 1013003/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 9.948,58
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 13.969,12
TOTAL NA DATA 13.969,12
14/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/10/2022 1014008/000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 94.156,05
14/10/2022 1014009/000 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 83.016,77
14/10/2022 1014016/000 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 84.999,99
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 262.172,81
TOTAL NA DATA 262.172,81TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3261
BALANCETE 50/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
17/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/10/2022 1017001/000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 2.008,23
17/10/2022 1017003/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017004/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017005/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017006/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017007/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017008/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017009/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017010/000 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 16.012,60
17/10/2022 1017011/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 7.026,54
17/10/2022 1017012/000 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 10.061,80
17/10/2022 1017102/000 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 414,11
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 36.284,11
TOTAL NA DATA 36.284,11
19/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/10/2022 1019001/000 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
19/10/2022 1019002/000 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 37.413,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 41.413,82
TOTAL NA DATA 41.413,82TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3262
BALANCETE 51/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
20/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/10/2022 1020001/000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3.500,00
20/10/2022 1020002/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
20/10/2022 1020003/000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020004/000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/10/2022 1020005/000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020006/000 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 64.970,06
20/10/2022 1020007/000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020008/000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
20/10/2022 1020009/000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/10/2022 1020010/000 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020011/000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020013/000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
20/10/2022 1020014/000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020015/000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020016/000 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020017/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.107,15
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 80.132,89
TOTAL NA DATA 80.132,89
21/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/10/2022 1021001/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
21/10/2022 1021002/000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/10/2022 1021003/000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
21/10/2022 1021004/000 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 34.764,46
21/10/2022 1021005/000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 909,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 38.368,06
TOTAL NA DATA 38.368,06
24/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/10/2022 1024001/000 OR NV 25 3.3.90.30.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.259,80
24/10/2022 1024008/000 OR NV 159 3.3.90.39.51 0 1 500 001 001 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA7.200,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 8.459,80
TOTAL NA DATA 8.459,80TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3263
BALANCETE 52/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
25/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/10/2022 1025004/000 OR NV 75 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 5.990,00
25/10/2022 1025005/000 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 1.240,00
25/10/2022 1025006/000 OR NV 96 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 1.220,00
25/10/2022 1025007/000 OR NV 201 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 870,00
25/10/2022 1025008/000 OR NV 146 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 640,00
25/10/2022 1025009/000 OR NV 179 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 580,00
25/10/2022 1025010/000 OR NV 49 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 4.600,00
25/10/2022 1025011/000 OR NV 39 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 640,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 15.780,00
TOTAL NA DATA 15.780,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3264
BALANCETE 53/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
27/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/10/2022 1027001/000 OR NV 67 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 LINDACI PEDROSO MARECO 86520407291 4.500,00
27/10/2022 1027004/000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 133,98
27/10/2022 1027005/000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 310,00
27/10/2022 1027006/000 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 11.500,00
27/10/2022 1027007/000 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
27/10/2022 1027008/000 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
27/10/2022 1027009/000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 453.785,88
27/10/2022 1027010/000 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 120,00
27/10/2022 1027079/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 166.256,44
27/10/2022 1027080/000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.325,72
27/10/2022 1027081/000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.054,22
27/10/2022 1027082/000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.448,00
27/10/2022 1027083/000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.125,70
27/10/2022 1027084/000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.542,36
27/10/2022 1027085/000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.636,39
27/10/2022 1027086/000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.949,23
27/10/2022 1027087/000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.122,81
27/10/2022 1027088/000 OR NV 45 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.642,18
27/10/2022 1027089/000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 72.743,87
27/10/2022 1027090/000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 405,35
27/10/2022 1027091/000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.162,29
27/10/2022 1027092/000 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
27/10/2022 1027093/000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.797,21
27/10/2022 1027094/000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.410,55
27/10/2022 1027095/000 OR NV 92 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.523,86
27/10/2022 1027103/000 OR NV 150 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
27/10/2022 1027104/000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.697,05
27/10/2022 1027105/000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
27/10/2022 1027106/000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
27/10/2022 1027107/000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.466,79
27/10/2022 1027108/000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
27/10/2022 1027109/000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
27/10/2022 1027110/000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.997,84
27/10/2022 1027111/000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/10/2022 1027112/000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/10/2022 1027113/000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.147,08
27/10/2022 1027114/000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.160,00
27/10/2022 1027115/000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
27/10/2022 1027116/000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.900,00
27/10/2022 1027117/000 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
27/10/2022 1027118/000 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
27/10/2022 1027119/000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
27/10/2022 1027120/000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.661,77
27/10/2022 1027121/000 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.648,00
27/10/2022 1027122/000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
27/10/2022 1027123/000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.656,00
27/10/2022 1027124/000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.020,00
27/10/2022 1027125/000 OR NV 53 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.980,00
27/10/2022 1027126/000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.750,00
27/10/2022 1027128/000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/10/2022 1027129/000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.700,00
27/10/2022 1027130/000 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.264,53
27/10/2022 1027131/000 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 632,26
27/10/2022 1027132/000 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.068,98
27/10/2022 1027133/000 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.212,00
27/10/2022 1027134/000 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
27/10/2022 1027135/000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.131,02
27/10/2022 1027136/000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/10/2022 1027137/000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3265
BALANCETE 54/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
27/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/10/2022 1027138/000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/10/2022 1027139/000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.196,00
27/10/2022 1027140/000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
27/10/2022 1027141/000 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.150,00
27/10/2022 1027142/000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.540,14
27/10/2022 1027143/000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.497,29
27/10/2022 1027144/000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/10/2022 1027145/000 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/10/2022 1027146/000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
27/10/2022 1027147/000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
27/10/2022 1027148/000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
27/10/2022 1027149/000 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 812,53
27/10/2022 1027150/000 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.625,06
27/10/2022 1027151/000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
27/10/2022 1027152/000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
27/10/2022 1027153/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
27/10/2022 1027154/000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.220,04
27/10/2022 1027155/000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 848,40
27/10/2022 1027156/000 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.923,32
27/10/2022 1027157/000 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.058,33
27/10/2022 1027158/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.838,18
27/10/2022 1027159/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 56.199,88
27/10/2022 1027160/000 OR NV 53 3.3.90.93.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.824,97
27/10/2022 1027161/000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.091,87
27/10/2022 1027162/000 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 677,64
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.130.674,13
TOTAL NA DATA 1.130.674,13
28/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/10/2022 1028001/000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.990,00
28/10/2022 1028002/000 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
28/10/2022 1028006/000 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.740,00
TOTAL NA DATA 5.740,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3266
BALANCETE 55/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
31/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/10/2022 1031001/000 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 139.030,25
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 139.030,25
TOTAL NA DATA 139.030,25
TOTAL GERAL 2.254.896,77
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.11.27
23:51:03 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.27
23:51:20 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.27
23:51:36 -03'00'
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3267
BALANCETE 56/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
03/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/10/2022 103001 /143 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.650,96
03/10/2022 801015 /028 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 102,15
03/10/2022 1003016/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SARA RAYANE COSTA ARAUJO 0,60
03/10/2022 1003017/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 36,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.790,21
TOTAL NA DATA 1.790,21
04/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/10/2022 801015 /023 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/10/2022 801015 /024 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/10/2022 801015 /025 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/10/2022 801015 /026 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/10/2022 801015 /029 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
04/10/2022 1004003/001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 350,17
04/10/2022 1004006/001 OR NV 26 3.3.90.33.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.835,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.211,37
TOTAL NA DATA 3.211,37
05/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/10/2022 624021 /006 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
05/10/2022 801015 /030 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 4,60
05/10/2022 801015 /035 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
05/10/2022 801015 /070 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 33,00
05/10/2022 905025 /001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
05/10/2022 905025 /002 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
05/10/2022 905026 /001 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
05/10/2022 905027 /001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 6.750,00
05/10/2022 905028 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
05/10/2022 1005001/001 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 141.240,00
05/10/2022 1005008/001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 95.831,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 268.881,04
TOTAL NA DATA 268.881,04TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3268
BALANCETE 57/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
06/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/10/2022 801015 /027 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,00
06/10/2022 801015 /031 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
06/10/2022 801015 /036 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
06/10/2022 802002 /003 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 22.800,00
06/10/2022 802002 /004 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 1.200,00
06/10/2022 802002 /005 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 22.800,00
06/10/2022 802002 /006 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 1.200,00
06/10/2022 901012 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 2.137,50
06/10/2022 901012 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 112,50
06/10/2022 901012 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 2.137,50
06/10/2022 901012 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 112,50
06/10/2022 901012 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 2.137,50
06/10/2022 901012 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 112,50
06/10/2022 905027 /002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 750,00
06/10/2022 930079 /001 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 15.689,19
06/10/2022 1006001/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 165.404,43
06/10/2022 1006002/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
06/10/2022 1006003/001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 237.852,10
TOTAL NA DATA 237.852,10
07/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 801015 /032 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
07/10/2022 810009 /001 OR NV 32 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 ARQUITETURA PROCESSUAL INTELIGENTE LTDA 4.964,40
07/10/2022 824022 /006 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 872,50
07/10/2022 908017 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 4.560,00
07/10/2022 908017 /002 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 240,00
07/10/2022 928006 /001 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 400,00
07/10/2022 928006 /002 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 7.600,00
07/10/2022 928006 /003 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 400,00
07/10/2022 928006 /004 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 7.600,00
07/10/2022 1005008/002 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00
07/10/2022 1007001/001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 44,00
07/10/2022 1007002/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 66,00
07/10/2022 1007003/001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 26.760,70
TOTAL NA DATA 26.760,70TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3269
BALANCETE 58/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
10/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/10/2022 103001 /141 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 4.965,85
10/10/2022 103001 /142 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 52,98
10/10/2022 103001 /144 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 29,06
10/10/2022 103004 /009 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
10/10/2022 801015 /033 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 161,00
10/10/2022 901013 /002 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 37.699,37
10/10/2022 1010001/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
10/10/2022 1010002/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 44.352,62
TOTAL NA DATA 44.352,62
11/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/10/2022 801015 /034 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 87,40
11/10/2022 1011001/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 136,90
TOTAL NA DATA 136,90
12/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/10/2022 1012002/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 157,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 157,30
TOTAL NA DATA 157,30TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3270
BALANCETE 59/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
13/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/10/2022 801015 /048 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
13/10/2022 801015 /050 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 97,55
13/10/2022 1013001/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 874,50
13/10/2022 1013002/001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 3.146,04
13/10/2022 1013003/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4.156,20
13/10/2022 1013003/002 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 5.792,38
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 14.088,67
TOTAL NA DATA 14.088,67
14/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/10/2022 613083 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 1.212,00
14/10/2022 801015 /049 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
14/10/2022 801015 /051 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 27,60
14/10/2022 801015 /063 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
14/10/2022 801015 /064 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
14/10/2022 926005 /001 OR NV 134 4.4.90.51.92 0 1 500 001 001 JOSE ENILDO DE OLIVEIRA SILVA 74738747215 27.337,87
14/10/2022 1014008/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 94.156,05
14/10/2022 1014009/001 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 83.016,77
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 205.794,29
TOTAL NA DATA 205.794,29TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3271
BALANCETE 60/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
17/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/10/2022 103001 /146 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 169,73
17/10/2022 203004 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
17/10/2022 204001 /010 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
17/10/2022 217001 /009 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.500,00
17/10/2022 405014 /009 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
17/10/2022 715001 /004 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
17/10/2022 715002 /004 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
17/10/2022 801015 /052 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
17/10/2022 802010 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
17/10/2022 1017001/001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 2.008,23
17/10/2022 1017003/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017004/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017005/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017006/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017007/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017008/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017009/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA108,69
17/10/2022 1017102/001 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 414,11
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 11.922,70
TOTAL NA DATA 11.922,70
18/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/10/2022 218005 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.400,00
18/10/2022 504002 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.400,00
18/10/2022 801015 /053 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 52,45
18/10/2022 802008 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 850,00
18/10/2022 802009 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 850,00
18/10/2022 816028 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 850,00
18/10/2022 817009 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.400,00
18/10/2022 1003006/001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 2.250,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9.052,45
TOTAL NA DATA 9.052,45TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3272
BALANCETE 61/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
19/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/10/2022 201007 /010 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
19/10/2022 201008 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
19/10/2022 201010 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
19/10/2022 201012 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
19/10/2022 201016 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
19/10/2022 201017 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
19/10/2022 201018 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
19/10/2022 201022 /009 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
19/10/2022 201025 /010 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
19/10/2022 202007 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
19/10/2022 202008 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
19/10/2022 202008 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
19/10/2022 203001 /009 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 545,40
19/10/2022 203002 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
19/10/2022 218009 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
19/10/2022 308015 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
19/10/2022 308016 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 545,40
19/10/2022 308017 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
19/10/2022 308018 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
19/10/2022 308019 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 303,00
19/10/2022 331003 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.400,00
19/10/2022 502002 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00
19/10/2022 502004 /007 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
19/10/2022 601003 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
19/10/2022 601004 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
19/10/2022 701006 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 1.400,00
19/10/2022 708007 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA 1.750,00
19/10/2022 801007 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 2.500,00
19/10/2022 801008 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 1.212,00
19/10/2022 801009 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 545,40
19/10/2022 801010 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 303,00
19/10/2022 801015 /054 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 82,80
19/10/2022 802006 /003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
19/10/2022 802011 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 545,40
19/10/2022 802014 /003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 1.212,00
19/10/2022 802015 /004 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 1.212,00
19/10/2022 803007 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
19/10/2022 819005 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 545,40
19/10/2022 1003008/001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 1.750,00
19/10/2022 1003009/001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADINOR DE OLIVEIRA SANTOS 2.500,00
19/10/2022 1019001/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 54.427,60
TOTAL NA DATA 54.427,60TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3273
BALANCETE 62/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
20/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/10/2022 103001 /145 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 21,23
20/10/2022 203003 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
20/10/2022 218004 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
20/10/2022 303003 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
20/10/2022 303005 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
20/10/2022 303008 /010 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
20/10/2022 303009 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.212,00
20/10/2022 315003 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
20/10/2022 801015 /055 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 181,25
20/10/2022 801015 /066 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
20/10/2022 801015 /071 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
20/10/2022 901013 /003 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.315,96
20/10/2022 1003007/001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 2.250,00
20/10/2022 1010005/001 OR NV 185 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 DILCILENE FERREIRA DE ALMEIDA 16.083,50
20/10/2022 1010005/002 OR NV 185 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 DILCILENE FERREIRA DE ALMEIDA 846,50
20/10/2022 1017010/001 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 8.091,75
20/10/2022 1017011/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 3.642,04
20/10/2022 1017012/001 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 5.097,28
20/10/2022 1019002/001 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 37.413,82
20/10/2022 1020001/001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3.500,00
20/10/2022 1020002/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
20/10/2022 1020003/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020004/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/10/2022 1020005/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020006/001 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 64.970,06
20/10/2022 1020007/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020008/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
20/10/2022 1020009/001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
20/10/2022 1020010/001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020011/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020013/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
20/10/2022 1020014/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020015/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020016/001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
20/10/2022 1020017/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.107,15
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 164.029,22
TOTAL NA DATA 164.029,22TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3274
BALANCETE 63/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
21/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/10/2022 201009 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
21/10/2022 201011 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
21/10/2022 201013 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
21/10/2022 201014 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
21/10/2022 201015 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
21/10/2022 201019 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
21/10/2022 201020 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
21/10/2022 202008 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO -1.212,00
21/10/2022 303004 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 1.212,00
21/10/2022 303006 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
21/10/2022 303010 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.212,00
21/10/2022 401010 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
21/10/2022 401012 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 1.212,00
21/10/2022 401013 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 1.212,00
21/10/2022 401014 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS ARAUJO 1.212,00
21/10/2022 401015 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 1.212,00
21/10/2022 401016 /008 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 1.212,00
21/10/2022 401017 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 1.212,00
21/10/2022 401018 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 1.212,00
21/10/2022 425012 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 1.212,00
21/10/2022 425013 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 1.212,00
21/10/2022 606019 /007 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 2.000,00
21/10/2022 620012 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 2.500,00
21/10/2022 701005 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
21/10/2022 801015 /056 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 220,80
21/10/2022 802009 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 0,00
21/10/2022 802009 /005 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 0,00
21/10/2022 816028 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 0,00
21/10/2022 816028 /005 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 0,00
21/10/2022 1021001/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
21/10/2022 1021002/001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/10/2022 1021003/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
21/10/2022 1021004/002 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 869,11
21/10/2022 1021005/001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 303,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 29.009,71
TOTAL NA DATA 29.009,71
24/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/10/2022 801015 /057 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 124,20
24/10/2022 901014 /001 OR NV 196 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 3.000,00
24/10/2022 901015 /001 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 3.000,00
24/10/2022 1024001/001 OR NV 25 3.3.90.30.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.259,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.384,00
TOTAL NA DATA 7.384,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3275
BALANCETE 64/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
25/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/10/2022 801015 /058 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
25/10/2022 930099 /001 OR NV 77 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 855,00
25/10/2022 930099 /002 OR NV 77 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 45,00
25/10/2022 1003010/001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 1.212,00
25/10/2022 1003011/001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 545,40
25/10/2022 1003012/001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 303,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.997,20
TOTAL NA DATA 2.997,20
26/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/10/2022 801015 /059 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
26/10/2022 801015 /067 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
26/10/2022 801015 /072 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
26/10/2022 901012 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 2.250,00
26/10/2022 901012 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA -2.250,00
26/10/2022 901012 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 2.137,50
26/10/2022 901012 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 112,50
26/10/2022 901012 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 112,50
26/10/2022 901013 /005 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 208,34
26/10/2022 1003014/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SARA RAYANE COSTA ARAUJO 1.151,40
26/10/2022 1003014/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SARA RAYANE COSTA ARAUJO 60,60
26/10/2022 1003015/001 OR NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
26/10/2022 1007003/002 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
26/10/2022 1021004/001 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 33.895,35
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 45.750,79
TOTAL NA DATA 45.750,79TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3276
BALANCETE 65/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/10/2022 401011 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
27/10/2022 801015 /060 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 351,45
27/10/2022 801015 /068 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 176,00
27/10/2022 802002 /007 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 22.800,00
27/10/2022 802002 /008 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 1.200,00
27/10/2022 930095 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 2.137,50
27/10/2022 930095 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 112,50
27/10/2022 930095 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 2.137,50
27/10/2022 930095 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 112,50
27/10/2022 1003013/001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 1.152,00
27/10/2022 1003013/002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 60,60
27/10/2022 1003013/003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 0,60
27/10/2022 1014016/001 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 28.333,33
27/10/2022 1025004/001 OR NV 75 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 3.860,00
27/10/2022 1025007/001 OR NV 201 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 870,00
27/10/2022 1025008/001 OR NV 146 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 320,00
27/10/2022 1027001/001 OR NV 67 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 LINDACI PEDROSO MARECO 86520407291 4.500,00
27/10/2022 1027004/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 133,98
27/10/2022 1027005/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 310,00
27/10/2022 1027006/001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
27/10/2022 1027006/002 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
27/10/2022 1027007/001 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
27/10/2022 1027008/001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 6.750,00
27/10/2022 1027008/002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 750,00
27/10/2022 1027009/001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 453.758,88
27/10/2022 1027010/001 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 120,00
27/10/2022 1027079/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 166.256,44
27/10/2022 1027080/001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.325,72
27/10/2022 1027081/001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.054,22
27/10/2022 1027082/001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.448,00
27/10/2022 1027083/001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.125,70
27/10/2022 1027084/001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.542,36
27/10/2022 1027085/001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.636,39
27/10/2022 1027086/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.949,23
27/10/2022 1027087/001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.122,81
27/10/2022 1027088/001 OR NV 45 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.642,18
27/10/2022 1027089/001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 72.743,87
27/10/2022 1027090/001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 405,35
27/10/2022 1027091/001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.162,29
27/10/2022 1027092/001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
27/10/2022 1027093/001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.797,21
27/10/2022 1027094/001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.410,55
27/10/2022 1027095/001 OR NV 92 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.523,86
27/10/2022 1027103/001 OR NV 150 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
27/10/2022 1027104/001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.697,05
27/10/2022 1027105/001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
27/10/2022 1027106/001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
27/10/2022 1027107/001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.466,79
27/10/2022 1027108/001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
27/10/2022 1027109/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
27/10/2022 1027110/001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.997,84
27/10/2022 1027111/001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/10/2022 1027112/001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/10/2022 1027113/001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.147,08
27/10/2022 1027114/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.160,00
27/10/2022 1027115/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
27/10/2022 1027116/001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.900,00
27/10/2022 1027117/001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
27/10/2022 1027118/001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3277
BALANCETE 66/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/10/2022 1027119/001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
27/10/2022 1027120/001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.661,77
27/10/2022 1027121/001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.648,00
27/10/2022 1027122/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
27/10/2022 1027123/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.656,00
27/10/2022 1027124/001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.020,00
27/10/2022 1027125/001 OR NV 53 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.980,00
27/10/2022 1027126/001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.750,00
27/10/2022 1027128/001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/10/2022 1027129/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.700,00
27/10/2022 1027130/001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.264,53
27/10/2022 1027131/001 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 632,26
27/10/2022 1027132/001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.068,98
27/10/2022 1027133/001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.212,00
27/10/2022 1027134/001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
27/10/2022 1027135/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.131,02
27/10/2022 1027136/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/10/2022 1027137/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/10/2022 1027138/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/10/2022 1027139/001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.196,00
27/10/2022 1027140/001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
27/10/2022 1027141/001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.150,00
27/10/2022 1027142/001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.540,14
27/10/2022 1027143/001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.497,29
27/10/2022 1027144/001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/10/2022 1027145/001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/10/2022 1027146/001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
27/10/2022 1027147/001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
27/10/2022 1027148/001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
27/10/2022 1027149/001 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 812,53
27/10/2022 1027150/001 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.625,06
27/10/2022 1027151/001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
27/10/2022 1027152/001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
27/10/2022 1027153/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
27/10/2022 1027154/001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.220,04
27/10/2022 1027155/001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 848,40
27/10/2022 1027156/001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.923,32
27/10/2022 1027157/001 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.058,33
27/10/2022 1027158/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.838,18
27/10/2022 1027159/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 56.199,88
27/10/2022 1027160/001 OR NV 53 3.3.90.93.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.824,97
27/10/2022 1027161/001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.091,87
27/10/2022 1027162/001 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 677,64
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.195.483,11
TOTAL NA DATA 1.195.483,11TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3278
BALANCETE 67/80 - Este processo possui apensamentos
Page 12
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/10/2022 103001 /147 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
28/10/2022 103001 /148 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3,90
28/10/2022 801015 /061 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 149,05
28/10/2022 801015 /065 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
28/10/2022 801015 /069 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 66,00
28/10/2022 805052 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 2.500,00
28/10/2022 901013 /012 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.650,97
28/10/2022 901013 /013 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 90,08
28/10/2022 901013 /014 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.398,80
28/10/2022 930098 /001 OR NV 51 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 174,50
28/10/2022 930098 /002 OR NV 51 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 3.315,50
28/10/2022 930100 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 112,50
28/10/2022 930100 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 2.137,50
28/10/2022 930100 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 112,50
28/10/2022 930100 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 2.137,50
28/10/2022 1028001/001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.990,00
28/10/2022 1028002/001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
28/10/2022 1028006/001 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 21.630,37
TOTAL NA DATA 21.630,37
31/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/10/2022 801015 /062 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 91,10
31/10/2022 901013 /015 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 20.032,74
31/10/2022 901013 /016 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.842,21
31/10/2022 901013 /017 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.474,80
31/10/2022 901013 /018 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.337,10
31/10/2022 901013 /019 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.794,57
31/10/2022 901013 /020 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 20,63
31/10/2022 901013 /027 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 17.102,64
31/10/2022 1031001/001 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 139.030,25
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 189.726,04
TOTAL NA DATA 189.726,04
TOTAL GERAL 2.534.438,39
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.11.27
23:52:11 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.27
23:52:30 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.27
23:52:47 -03'00'
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3279
BALANCETE 68/80 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
03/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/10/2022 103001 /143 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02479 1.650,96
03/10/2022 801015 /028 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02505 102,15
03/10/2022 1003017/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 02872 36,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.789,61
TOTAL NA DATA 1.789,61
04/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/10/2022 801015 /023 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02481 3,10
04/10/2022 801015 /024 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02483 3,10
04/10/2022 801015 /025 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02484 3,10
04/10/2022 801015 /026 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02485 3,10
04/10/2022 801015 /029 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02506 13,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 26,20
TOTAL NA DATA 26,20
05/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/10/2022 801015 /030 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02507 4,60
05/10/2022 801015 /035 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02516 22,00
05/10/2022 801015 /070 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02794 33,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 59,60
TOTAL NA DATA 59,60TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3280
BALANCETE 69/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
06/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/10/2022 624021 /006 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 02444 6.000,00
06/10/2022 801015 /027 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02486 55,00
06/10/2022 801015 /031 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02508 36,80
06/10/2022 801015 /036 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02517 11,00
06/10/2022 808005 /001 OR NV 25 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02440 3.900,00
06/10/2022 808006 /001 OR NV 49 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02440 7.800,00
06/10/2022 808008 /001 OR NV 96 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02440 1.300,00
06/10/2022 808009 /001 OR NV 156 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02440 1.300,00
06/10/2022 808011 /001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02435 3.695,90
06/10/2022 808012 /001 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02435 3.695,90
06/10/2022 808013 /001 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02435 1.246,00
06/10/2022 808014 /001 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02435 3.601,70
06/10/2022 808015 /001 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02435 2.577,40
06/10/2022 808016 /001 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02435 1.151,80
06/10/2022 808018 /001 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 02435 2.577,40
06/10/2022 824022 /005 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02446 16.577,50
06/10/2022 901012 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02447 2.137,50
06/10/2022 901012 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02448 112,50
06/10/2022 901012 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02449 2.137,50
06/10/2022 901012 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02450 112,50
06/10/2022 901012 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02451 2.137,50
06/10/2022 901012 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02452 112,50
06/10/2022 905025 /001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02438 10.925,00
06/10/2022 905025 /002 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02439 575,00
06/10/2022 905026 /001 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02456 3.750,00
06/10/2022 905027 /001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02456 6.750,00
06/10/2022 905027 /002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02457 750,00
06/10/2022 905028 /001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02456 3.750,00
06/10/2022 927004 /001 OR NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 02443 18.246,41
06/10/2022 930079 /001 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 02454 15.689,19
06/10/2022 1004003/001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 02445 350,17
06/10/2022 1004006/001 OR NV 26 3.3.90.33.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02453 2.835,00
06/10/2022 1005001/001 OR 673 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 02455 141.240,00
06/10/2022 1006003/001 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02812 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 268.137,17
TOTAL NA DATA 268.137,17TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3281
BALANCETE 70/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
07/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/10/2022 801015 /032 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02509 13,80
07/10/2022 810009 /001 OR NV 32 3.3.90.39.94 0 1 500 001 001 ARQUITETURA PROCESSUAL INTELIGENTE LTDA 02459 4.964,40
07/10/2022 824022 /006 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02852 872,50
07/10/2022 928006 /001 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 02461 400,00
07/10/2022 928006 /002 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 02462 7.600,00
07/10/2022 928006 /003 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 02463 400,00
07/10/2022 928006 /004 OR NV 158 3.3.90.36.16 0 1 500 001 001 SUEL DE ARAÚJO DINIZ 02464 7.600,00
07/10/2022 930001 /001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 02857 204.726,43
07/10/2022 930001 /002 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 02857 4.199,41
07/10/2022 1006001/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 02466 165.404,43
07/10/2022 1006002/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02460 155,68
07/10/2022 1007001/001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 02465 44,00
07/10/2022 1007002/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 02469 66,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 396.446,65
TOTAL NA DATA 396.446,65
10/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/10/2022 103001 /141 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02477 4.965,85
10/10/2022 103001 /142 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02478 52,98
10/10/2022 103001 /144 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02480 29,06
10/10/2022 103004 /009 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 02482 1.133,00
10/10/2022 801015 /033 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02510 161,00
10/10/2022 901013 /002 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02535 37.699,37
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 44.041,26
TOTAL NA DATA 44.041,26
11/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/10/2022 801015 /034 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02511 87,40
11/10/2022 1005008/001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 02675 95.831,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 95.918,84
TOTAL NA DATA 95.918,84TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3282
BALANCETE 71/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
12/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/10/2022 1012002/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02503 157,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 157,30
TOTAL NA DATA 157,30
13/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/10/2022 517001 /004 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 MSN COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 02492 10.804,50
13/10/2022 801015 /048 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02556 22,00
13/10/2022 801015 /050 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02558 97,55
13/10/2022 802002 /003 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02501 21.600,00
13/10/2022 802002 /005 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02499 21.600,00
13/10/2022 802002 /006 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02500 1.200,00
13/10/2022 802002 /007 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02502 1.200,00
13/10/2022 1010001/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02495 155,68
13/10/2022 1010002/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02493 155,68
13/10/2022 1011001/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 02494 49,50
13/10/2022 1013002/001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 02554 3.146,04
13/10/2022 1013003/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 02589 4.156,20
13/10/2022 1013003/002 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 02589 5.792,38
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 69.979,53
TOTAL NA DATA 69.979,53
14/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/10/2022 801015 /049 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02557 22,00
14/10/2022 801015 /051 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02559 27,60
14/10/2022 801015 /063 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02709 11,00
14/10/2022 801015 /064 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02711 11,00
14/10/2022 802002 /004 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02847 1.200,00
14/10/2022 802002 /008 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02873 1.200,00
14/10/2022 908017 /001 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 02856 4.560,00
14/10/2022 926005 /001 OR NV 134 4.4.90.51.92 0 1 500 001 001 JOSE ENILDO DE OLIVEIRA SILVA 74738747215 02613 27.337,87
14/10/2022 1013001/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 02504 874,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 35.243,97
TOTAL NA DATA 35.243,97TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3283
BALANCETE 72/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
17/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/10/2022 103001 /146 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02552 169,73
17/10/2022 801015 /052 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02560 13,80
17/10/2022 1017102/001 OR NV 25 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02597 414,11
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 597,64
TOTAL NA DATA 597,64
18/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/10/2022 801015 /053 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02561 52,45
18/10/2022 1017003/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02572 108,69
18/10/2022 1017004/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02568 108,69
18/10/2022 1017005/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02573 108,69
18/10/2022 1017007/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02569 108,69
18/10/2022 1017008/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02570 108,69
18/10/2022 1017009/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02571 108,69
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 704,59
TOTAL NA DATA 704,59
19/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/10/2022 801015 /054 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02562 82,80
19/10/2022 1014008/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 02677 94.156,05
19/10/2022 1014009/001 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 02676 83.016,77
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 177.255,62
TOTAL NA DATA 177.255,62TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3284
BALANCETE 73/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
20/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/10/2022 103001 /145 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02551 21,23
20/10/2022 217001 /009 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02579 2.500,00
20/10/2022 715001 /004 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02577 485,00
20/10/2022 715002 /004 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02578 485,00
20/10/2022 801015 /055 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02678 181,25
20/10/2022 801015 /066 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02728 11,00
20/10/2022 801015 /071 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02795 22,00
20/10/2022 901013 /003 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02550 1.315,96
20/10/2022 901013 /004 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02583 13.403,21
20/10/2022 1010005/001 OR NV 185 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 DILCILENE FERREIRA DE ALMEIDA 02581 16.083,50
20/10/2022 1010005/002 OR NV 185 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 DILCILENE FERREIRA DE ALMEIDA 02582 846,50
20/10/2022 1017001/001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 02580 2.008,23
20/10/2022 1017010/001 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 02574 8.091,75
20/10/2022 1017011/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 02574 3.642,04
20/10/2022 1017012/001 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 02574 5.097,28
20/10/2022 1019002/001 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 02667 20.000,00
20/10/2022 1020001/001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02555 3.500,00
20/10/2022 1020017/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02598 1.107,15
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 78.801,10
TOTAL NA DATA 78.801,10
21/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/10/2022 801015 /056 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02679 220,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 220,80
TOTAL NA DATA 220,80
24/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/10/2022 801015 /057 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02681 124,20
24/10/2022 901014 /001 OR NV 196 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 02855 3.000,00
24/10/2022 901015 /001 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 02855 3.000,00
24/10/2022 1024001/001 OR NV 25 3.3.90.30.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02599 1.259,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.384,00
TOTAL NA DATA 7.384,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3285
BALANCETE 74/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
25/10/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/10/2022 801015 /058 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02682 36,80
25/10/2022 1020006/001 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 02680 64.970,06
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 65.006,86
TOTAL NA DATA 65.006,86
26/10/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/10/2022 801015 /059 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02699 50,60
26/10/2022 801015 /067 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02755 11,00
26/10/2022 801015 /072 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02796 11,00
26/10/2022 901013 /005 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02674 208,34
26/10/2022 1007003/002 OR NV 101 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02814 2.000,00
26/10/2022 1020002/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02671 155,68
26/10/2022 1020003/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02633 1.000,00
26/10/2022 1020004/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02634 700,00
26/10/2022 1020007/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02635 1.000,00
26/10/2022 1020008/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02636 500,00
26/10/2022 1020009/001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02637 700,00
26/10/2022 1020013/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02642 500,00
26/10/2022 1020014/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02640 1.000,00
26/10/2022 1020015/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02639 1.000,00
26/10/2022 1020016/001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02638 1.000,00
26/10/2022 1021001/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02672 194,60
26/10/2022 1021002/001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02643 1.000,00
26/10/2022 1021003/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02641 1.500,00
26/10/2022 1021004/001 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 02668 33.895,35
26/10/2022 1021004/002 OR NV 139 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 02670 869,11
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 47.295,68
TOTAL NA DATA 47.295,68TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3286
BALANCETE 75/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
27/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/10/2022 201007 /010 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 02657 2.500,00
27/10/2022 201008 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 02654 1.212,00
27/10/2022 201009 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02661 1.212,00
27/10/2022 201010 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 02654 545,40
27/10/2022 201011 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02661 545,40
27/10/2022 201012 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 02650 1.212,00
27/10/2022 201013 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02660 1.212,00
27/10/2022 201014 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02660 545,40
27/10/2022 201015 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02660 303,00
27/10/2022 201016 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02658 1.212,00
27/10/2022 201017 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02658 545,40
27/10/2022 201018 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02658 303,00
27/10/2022 201019 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02656 545,40
27/10/2022 201020 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02656 303,00
27/10/2022 201022 /010 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 02669 2.500,00
27/10/2022 201025 /010 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 02659 1.750,00
27/10/2022 202007 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES02648 1.212,00
27/10/2022 202008 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 02647 1.212,00
27/10/2022 203001 /009 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 02606 545,40
27/10/2022 203002 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 02608 1.212,00
27/10/2022 203003 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 02606 1.202,00
27/10/2022 203004 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 02609 1.212,00
27/10/2022 204001 /010 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 02605 1.212,00
27/10/2022 218004 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA02765 1.400,00
27/10/2022 218005 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02851 1.400,00
27/10/2022 218009 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 02770 1.400,00
27/10/2022 303003 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 02772 1.460,00
27/10/2022 303004 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 02626 1.212,00
27/10/2022 303005 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 02618 1.212,00
27/10/2022 303006 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES02622 1.212,00
27/10/2022 303008 /010 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 02620 1.212,00
27/10/2022 303009 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 02616 1.212,00
27/10/2022 303010 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 02627 1.212,00
27/10/2022 308017 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 02646 1.212,00
27/10/2022 308018 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 02649 1.212,00
27/10/2022 315003 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 02629 1.212,00
27/10/2022 331003 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 02773 1.400,00
27/10/2022 401010 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 02615 1.212,00
27/10/2022 401011 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 02614 1.212,00
27/10/2022 401012 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 02623 1.212,00
27/10/2022 401013 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 02624 1.212,00
27/10/2022 401014 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS ARAUJO 02631 1.212,00
27/10/2022 401015 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 02619 1.212,00
27/10/2022 401016 /008 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 02628 1.212,00
27/10/2022 401017 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 02632 1.212,00
27/10/2022 401018 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 02625 1.212,00
27/10/2022 425012 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 02621 1.212,00
27/10/2022 425013 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 02630 1.212,00
27/10/2022 502002 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 02666 2.500,00
27/10/2022 502004 /007 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 02611 2.500,00
27/10/2022 504002 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02849 1.400,00
27/10/2022 601003 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 02768 1.400,00
27/10/2022 601004 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 02767 1.400,00
27/10/2022 606019 /007 GL NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA 02758 2.000,00
27/10/2022 613083 /007 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 02610 1.212,00
27/10/2022 620012 /006 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 02617 2.500,00
27/10/2022 701005 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02656 1.212,00
27/10/2022 701006 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 02769 1.400,00
27/10/2022 708007 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA02663 1.750,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3287
BALANCETE 76/80 - Este processo possui apensamentos
Page 9
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
27/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/10/2022 801007 /003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 02662 2.500,00
27/10/2022 801015 /060 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02700 351,45
27/10/2022 801015 /068 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02756 176,00
27/10/2022 802006 /003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 02653 1.212,00
27/10/2022 802008 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02849 850,00
27/10/2022 802009 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02851 850,00
27/10/2022 802014 /003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 02651 1.212,00
27/10/2022 802015 /004 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 02652 1.212,00
27/10/2022 803007 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 02766 1.400,00
27/10/2022 816028 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02850 850,00
27/10/2022 817009 /003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02850 1.400,00
27/10/2022 819005 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 02653 545,40
27/10/2022 901012 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02846 2.137,50
27/10/2022 901012 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02771 112,50
27/10/2022 901012 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02846 112,50
27/10/2022 930099 /001 OR NV 77 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 02724 855,00
27/10/2022 1003006/001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 02775 2.250,00
27/10/2022 1003007/001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 02774 2.250,00
27/10/2022 1003008/001 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 02673 1.750,00
27/10/2022 1003009/001 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADINOR DE OLIVEIRA SANTOS 02822 2.500,00
27/10/2022 1003015/001 OR NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 02854 6.000,00
27/10/2022 1014016/001 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 02845 28.333,33
27/10/2022 1017006/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA 02753 108,69
27/10/2022 1019001/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02844 4.000,00
27/10/2022 1020005/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02754 1.000,00
27/10/2022 1021005/001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02661 303,00
27/10/2022 1027004/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02749 133,98
27/10/2022 1027005/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02750 310,00
27/10/2022 1027079/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 166.256,44
27/10/2022 1027080/001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 5.325,72
27/10/2022 1027081/001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 11.054,22
27/10/2022 1027082/001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 9.448,00
27/10/2022 1027083/001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 20.125,70
27/10/2022 1027084/001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 24.542,36
27/10/2022 1027085/001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 5.636,39
27/10/2022 1027086/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 3.949,23
27/10/2022 1027087/001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 11.122,81
27/10/2022 1027088/001 OR NV 45 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 17.642,18
27/10/2022 1027089/001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 72.743,87
27/10/2022 1027090/001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 405,35
27/10/2022 1027091/001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 16.162,29
27/10/2022 1027092/001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 606,00
27/10/2022 1027093/001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 8.797,21
27/10/2022 1027094/001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 8.410,55
27/10/2022 1027095/001 OR NV 92 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 2.523,86
27/10/2022 1027103/001 OR NV 150 3.1.90.16.99 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 820,70
27/10/2022 1027104/001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 20.697,05
27/10/2022 1027105/001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 410,35
27/10/2022 1027106/001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.450,60
27/10/2022 1027107/001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 3.466,79
27/10/2022 1027108/001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 2.583,90
27/10/2022 1027109/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 264,11
27/10/2022 1027110/001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 18.997,84
27/10/2022 1027111/001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.500,00
27/10/2022 1027112/001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 197,08
27/10/2022 1027113/001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 8.147,08
27/10/2022 1027114/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 8.160,00
27/10/2022 1027115/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 12.000,00
27/10/2022 1027116/001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.900,00TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3288
BALANCETE 77/80 - Este processo possui apensamentos
Page 10
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
27/10/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/10/2022 1027117/001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 2.255,02
27/10/2022 1027118/001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.300,00
27/10/2022 1027119/001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 13.556,19
27/10/2022 1027120/001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 5.661,77
27/10/2022 1027121/001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 5.648,00
27/10/2022 1027122/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 303,00
27/10/2022 1027123/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 4.656,00
27/10/2022 1027124/001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.020,00
27/10/2022 1027125/001 OR NV 53 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.980,00
27/10/2022 1027126/001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 2.750,00
27/10/2022 1027128/001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 3.000,00
27/10/2022 1027129/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.700,00
27/10/2022 1027130/001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.264,53
27/10/2022 1027131/001 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 632,26
27/10/2022 1027132/001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 2.068,98
27/10/2022 1027133/001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 4.212,00
27/10/2022 1027134/001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 2.500,00
27/10/2022 1027135/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.131,02
27/10/2022 1027136/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.000,00
27/10/2022 1027137/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 3.000,00
27/10/2022 1027138/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.000,00
27/10/2022 1027139/001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 11.196,00
27/10/2022 1027140/001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.400,00
27/10/2022 1027141/001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 6.150,00
27/10/2022 1027142/001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.540,14
27/10/2022 1027143/001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 15.497,29
27/10/2022 1027144/001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 700,00
27/10/2022 1027145/001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.000,00
27/10/2022 1027146/001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 909,77
27/10/2022 1027147/001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 754,42
27/10/2022 1027148/001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 77,21
27/10/2022 1027149/001 OR NV 36 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 812,53
27/10/2022 1027150/001 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.625,06
27/10/2022 1027151/001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 324,28
27/10/2022 1027152/001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 51,82
27/10/2022 1027153/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 366,67
27/10/2022 1027154/001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.220,04
27/10/2022 1027155/001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 848,40
27/10/2022 1027156/001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 4.923,32
27/10/2022 1027157/001 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02819 1.058,33
27/10/2022 1027158/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02797 1.838,18
27/10/2022 1027159/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02820 56.199,88
27/10/2022 1027160/001 OR NV 53 3.3.90.93.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02821 9.824,97
27/10/2022 1027161/001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02823 4.091,87
27/10/2022 1027162/001 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 02825 677,64
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 788.617,02
TOTAL NA DATA 788.617,02TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3289
BALANCETE 78/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/10/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/10/2022 103001 /147 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02697 19,57
28/10/2022 103001 /148 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02698 3,90
28/10/2022 308015 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02664 1.212,00
28/10/2022 308016 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02664 545,40
28/10/2022 308019 /007 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02664 303,00
28/10/2022 405014 /009 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 02607 1.450,00
28/10/2022 801008 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02665 1.212,00
28/10/2022 801009 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02665 545,40
28/10/2022 801010 /003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02665 303,00
28/10/2022 801015 /061 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02707 149,05
28/10/2022 801015 /065 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02712 22,00
28/10/2022 801015 /069 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02757 66,00
28/10/2022 802010 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02655 1.212,00
28/10/2022 802011 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02655 545,40
28/10/2022 901013 /012 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02694 3.650,97
28/10/2022 901013 /013 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02696 90,08
28/10/2022 901013 /014 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02710 1.398,80
28/10/2022 930095 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 02733 2.137,50
28/10/2022 930095 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 02734 112,50
28/10/2022 930095 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 02735 2.137,50
28/10/2022 930095 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JACSKSON SANTOS DE BRITO 02736 112,50
28/10/2022 930098 /001 OR NV 51 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 02718 174,50
28/10/2022 930098 /002 OR NV 51 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 02719 3.315,50
28/10/2022 930099 /002 OR NV 77 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 02853 45,00
28/10/2022 930100 /001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 02737 112,50
28/10/2022 930100 /002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 02738 2.137,50
28/10/2022 930100 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 02739 112,50
28/10/2022 930100 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 02740 2.137,50
28/10/2022 1003010/001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 02612 1.212,00
28/10/2022 1003011/001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 02612 545,40
28/10/2022 1003012/001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 02612 303,00
28/10/2022 1003013/001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 02716 1.151,40
28/10/2022 1003013/002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 02717 60,60
28/10/2022 1003013/003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 02716 0,60
28/10/2022 1003014/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SARA RAYANE COSTA ARAUJO 02731 1.151,40
28/10/2022 1003014/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SARA RAYANE COSTA ARAUJO 02732 60,60
28/10/2022 1003016/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SARA RAYANE COSTA ARAUJO 02731 0,60
28/10/2022 1019002/002 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 02713 17.413,82
28/10/2022 1020010/001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02752 1.000,00
28/10/2022 1020011/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02843 1.000,00
28/10/2022 1027007/001 OR NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02714 3.750,00
28/10/2022 1027008/001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02714 6.750,00
28/10/2022 1027008/002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02715 750,00
28/10/2022 1027010/001 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02720 120,00
28/10/2022 1028001/001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02695 1.990,00
28/10/2022 1028002/001 OR NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02714 3.750,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 66.272,99
TOTAL NA DATA 66.272,99TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3290
BALANCETE 79/80 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/10/2022 A 31/10/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
31/10/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/10/2022 801015 /062 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02708 91,10
31/10/2022 901013 /015 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02759 20.032,74
31/10/2022 901013 /016 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02760 5.842,21
31/10/2022 901013 /017 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02761 2.474,80
31/10/2022 901013 /018 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02762 3.337,10
31/10/2022 901013 /019 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02763 1.794,57
31/10/2022 901013 /020 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02764 20,63
31/10/2022 1031001/001 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02871 139.030,25
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 172.623,40
TOTAL NA DATA 172.623,40
TOTAL GERAL 2.316.579,83
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.11.27
23:53:33 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.11.27
23:53:49 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.11.27
23:54:05 -03'00'
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3291
BALANCETE 80/80 - Este processo possui apensamentos
Processo: 011555/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de outubro de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 29/11/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY - 29/11/2022 11:00:46
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 6A3C287C333CDFCDBFF8C09C65A1108A
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3292
DESPACHO - 70249/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 011555/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/OUTUBRO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 01 de dezembro de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/12/2022 13:12:53
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 8735A7D2D97855776FD5253A5D14C6C5
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 01/12/2022 13:13:17
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3293
DESPACHO - 10471/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 011555/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:09
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 385F14E60C63B0E963EA4EFE51D2AF93
TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3294
DESPACHO - 3365/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/011555/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/011555/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/011555/2022 - Não-julgado - Pag 3295
DESPACHO - 11212/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/000307/2023
Data da Autuação: 11/01/2023 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF. AO MÊS DE NOVEMBRO EXERCICIO 2022
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3296
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 1392 ∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de
novembro de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280
278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
11:34:32 -03'00'
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3297
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3298
BALANCETE 1/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3299
BALANCETE 2/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3300
BALANCETE 3/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3301
BALANCETE 4/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3302
BALANCETE 5/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3303
BALANCETE 6/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
44.062,06
8.215,92
-80.077,02
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 52.277,98
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
44.287,05
1.355,80
18.442,85
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 45.642,85
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
1.081.991,85
135.256,73
-72.195,42
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.289.444,00 1.217.248,58
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
1.479.402,80
257.491,89
801.713,69
ISSQN-PRINCIPAL 935.181,00 1.736.894,69
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
122.275,12
2.408,74
13.283,86
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 124.683,86
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
55.156,80
0,00
26.156,80
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 55.156,80
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
2.556.492,00
2.827.175,68
404.729,08 3.231.904,76
675.412,76
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
459.172,19
30.625,51
360.697,70
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 489.797,70
129.100,00
459.172,19
30.625,51 489.797,70
360.697,70
TOTAL DO ITEM
001 -001
016 1321.01.0.1.00.00
1.323.118,71
345.122,21
-1.065.311,08
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 1.668.240,92
001 -001
019 1321.01.0.1.00.00
2.259.610,50
3.018,11
2.254.121,61
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 2.262.628,61
020 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 0,00 371,12TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3304
BALANCETE 7/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -000 371,12 -20.578,88
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
2.773.218,00
3.583.100,33
348.140,32 3.931.240,65
1.158.022,65
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
11.275.756,78
1.248.453,17
942.627,95
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 12.524.209,95
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
566.014,56
0,00
200.195,56
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 566.014,56
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
11.896,50
925,63
4.215,13
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 12.822,13
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
1.442.976,45
85.239,86
204.657,31
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 1.528.216,31
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
607.068,56
1.441,56
309.332,12
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 608.510,12
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
279.084,25
26.141,18
117.072,43
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 305.225,43
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
163.703,99
0,00
163.703,99
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 0,00 163.703,99
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
100 -035
108 1719.57.0.1.00.01
240.000,00
0,00
240.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 240.000,00
100 -035
109 1719.57.0.1.00.02
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 300.000,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
19.577,40
1.957,74
-2.464,86
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 21.535,14
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
3.220.065,81
320.357,39
-176.576,80
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 3.540.423,20
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
368.750,08
20.878,76
29.570,84
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 389.628,84
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
27.238,50
0,00
10.390,50
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 27.238,50
059 1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 0,00 46.766,39TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3305
BALANCETE 8/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 46.766,39 14.966,39
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
1.355.280,66
0,00
-1.434.459,24
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 2.789.739,90 1.355.280,66
001 -001
089 1729.99.0.1.00.01
1.452.068,82
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 1.452.068,82
001 -002
114 1741.99.0.1.00.01
1.566.402,27
2.190.000,00
3.756.402,27
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 0,00 3.756.402,27
22.535.798,72
22.942.651,02
3.895.395,29 26.838.046,31
4.302.247,59
TOTAL DO ITEM
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -035
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 0,00 300.000,00
100 -035
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
307.200,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 0,00 307.200,00
100 -035
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
250.000,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 0,00 250.000,00
100 -035
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS0,00 1.000.000,00
100 -035
101 2414.99.0.1.00.09
400.000,00
0,00
400.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 0,00 400.000,00
100 -035
095 2414.99.0.1.00.11
600.000,00
0,00
600.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 0,00 600.000,00
100 -035
102 2414.99.0.1.00.12
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 0,00 1.078.000,00
100 -035
103 2414.99.0.1.00.13
191.191,19
0,00
191.191,19
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 0,00 191.191,19
106 2414.99.0.1.00.14TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 0,00 0,00 150.000,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3306
BALANCETE 9/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -035 150.000,00 150.000,00
100 -035
107 2414.99.0.1.00.16
560.000,00
0,00
560.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 560.000,00
100 -035
110 2414.99.0.1.00.17
504.841,00
0,00
504.841,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 504.841,00
100 -035
111 2414.99.0.1.00.18
500.000,00
0,00
500.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA LEDA SADALA 0,00 500.000,00
100 -011
112 2414.99.0.1.00.20
382.000,00
0,00
382.000,00
TRANSF.CONV.DA UNIAO PAV BLOCOS SEXTAVAD, MEIO FIO E SARJ 0,00 382.000,00
100 -037
116 2414.99.0.1.00.21
0,00
0,00
0,00
TRANSF.CONV.UNIÃO CONSTRUÇÃO PRAÇA NOVA ESPERANÇA0,00 0,00
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
10.325,00
-261.214,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 10.325,00
001 -002
115 2441.99.0.1.00.01
522.716,00
4.208.128,68
4.730.844,68
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 0,00 4.730.844,68
441.592,00
7.175.948,19
4.218.453,68 11.394.401,87
10.952.809,87
TOTAL DO ITEM
001 -001
078 9510.00.0.0.00.00
-2.956.636,57
-318.122,94
-137.940,51
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -3.274.759,51
-3.136.819,00
-2.956.636,57
-318.122,94 -3.274.759,51
-137.940,51
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 25.299.381,72
34.031.410,84
8.579.220,94 42.610.631,78
17.311.250,06
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 3.000,00 0,00 3.000,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 3.000,00 0,00 3.000,00
CARTAO GERACARD 878.515,10 81.292,90 959.808,00
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 446.889,27 47.093,79 493.983,06
9029 9029 PENSAO 110 -000 55.636,58 6.048,37 61.684,95
9030 9030 SSMPG 110 -000 11.733,90 1.256,00 12.989,90
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 24.438,15 2.197,93 26.636,08
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3307
BALANCETE 10/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 17.327,42 0,00 17.327,42
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 29.204,98 17.609,59 46.814,57
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 2.029,90 0,00 2.029,90
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 703,57 0,00 703,57
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 290.551,33 7.087,22 297.638,55
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 0,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 911.615,10 81.292,90 992.908,00
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 43.603.539,78
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3308
BALANCETE 11/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI2022 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 44.853.814,36
PORTO GRANDE, 30 de novembro de 2022
T O T A L G E R A L 88.457.354,14
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
11:03:16 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04
11:04:05 -03'00'
VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
11:04:42 -03'00'
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3309
BALANCETE 12/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 166.279,11 100.357,25
120.458,32 1.133.247,14
162.008,61
1.174.939,59
1.501.769,22
1.233.604,39
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 8.750,00 8.750,00
15.789,05 15.789,05 0,00 7.039,05
1 - 001 001 NV 8.750,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00
4.967,00 4.967,00 0,00 4.967,00
0,00 0,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 8.750,00 8.750,00
8.750,00 8.750,00 0,00 0,00
0,00 8.750,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.403,05 1.403,05 0,00 1.403,05
0,00 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.555,02 0,00
26.677,90 26.677,90 3.555,02 26.677,90
01 - 001 001 3.555,02
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.255,02 0,00
18.377,90 18.377,90 2.255,02 18.377,90
0,00 2.255,02
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.300,00 0,00
8.300,00 8.300,00 1.300,00 8.300,00
0,00 1.300,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
27.000,00
019 3.1.90.11.00 85.167,96 27.920,99
625.900,88 625.900,88 57.246,97 597.979,89
1 - 001 001 NV 85.167,96
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 24.597,84 0,00
254.852,51 254.852,51 24.597,84 254.852,51
0,00 24.597,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
16.167,90 16.167,90 1.500,00 16.167,90
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.800,00 0,00
18.300,00 18.300,00 1.800,00 18.300,00
0,00 1.800,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
1.746,70 1.746,70 197,08 1.746,70
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.288,32 0,00
13.001,08 13.001,08 1.288,32 13.001,08
0,00 1.288,32
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 27.920,99 27.920,99
56.402,98 56.402,98 0,00 28.481,99
0,00 27.920,99
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.576,65 0,00
6.725,99 6.725,99 2.576,65 6.725,99
0,00 2.576,65
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
626.597,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3310
BALANCETE 13/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 4.647,08 0,00
34.303,72 34.303,72 4.647,08 34.303,72
0,00 4.647,08
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 20.640,00 0,00
224.400,00 224.400,00 20.640,00 224.400,00
0,00 20.640,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
57.838,22
023 3.3.90.04.00 2.585,60 9.221,00
105.334,99 97.618,79 6.595,40 96.113,99
1 - 001 001 NV 8.090,20
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 2.585,60 9.221,00
105.334,99 97.618,79 6.595,40 96.113,99
0,00 8.090,20
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 3.500,00 350,00
9.525,00 9.175,00 3.150,00 9.175,00
1 - 001 001 NV 3.150,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 3.500,00 350,00
9.525,00 9.175,00 3.150,00 9.175,00
0,00 3.150,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.717,00
025 3.3.90.30.00 34.822,86 13.767,10
122.947,44 112.564,84 25.680,26 109.180,34
1 - 001 001 NV 29.064,76
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 9.866,00 0,00
40.147,98 40.147,98 9.866,00 40.147,98
0,00 9.866,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 3.900,00 3.900,00
7.800,00 3.900,00 0,00 3.900,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.843,30 9.267,10
49.624,70 43.742,10 3.960,70 40.357,60
0,00 7.345,20
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.918,00 4.918,00 0,00 4.918,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 160.406,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3311
BALANCETE 14/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 250,00 600,00
2.136,00 1.536,00 890,00 1.536,00
0,00 890,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
364,70 364,70 0,00 364,70
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
2.624,89 2.624,89 0,00 2.624,89
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 991,67 0,00
1.898,71 1.898,71 991,67 1.898,71
0,00 991,67
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 560,00 0,00
560,00 560,00 560,00 560,00
0,00 560,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1.000,00 0,00
1.755,51 1.755,51 1.000,00 1.755,51
0,00 1.000,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 8.411,89 0,00
10.420,95 10.420,95 8.411,89 10.420,95
0,00 8.411,89
668 3.3.90.30.00 0,00 0,00
9.560,00 9.560,00 0,00 9.560,00
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
9.560,00 9.560,00 0,00 9.560,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
723 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 15.500,00 0,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
2.835,00 2.835,00 0,00 2.835,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 0,00 0,00
2.835,00 2.835,00 0,00 2.835,00
0,00 0,00
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
8.634,00
027 3.3.90.36.00 2.630,00 0,00
19.030,00 19.030,00 2.630,00 19.030,00
1 - 001 001 NV 2.630,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 2.630,00 0,00
2.630,00 2.630,00 2.630,00 2.630,00
0,00 2.630,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 3.3.90.39.00 17.267,67 36.848,16
195.230,91 158.514,91 17.100,67 158.382,75
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 17.100,67
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
301.040,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3312
BALANCETE 15/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 2.266,00
14.331,25 12.065,25 1.133,00 12.065,25
0,00 1.133,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 4.050,00
67.500,00 63.450,00 3.750,00 63.450,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
175,00 175,00 0,00 175,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 3.371,80 0,00
3.691,90 3.691,90 3.371,80 3.691,90
0,00 3.371,80
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 336,88 0,00
3.909,71 3.909,71 336,88 3.909,71
0,00 336,88
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS 0,00 2.900,00
17.400,00 14.500,00 1.450,00 14.500,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 22.000,00
50.000,00 28.000,00 3.500,00 28.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 1.058,99 0,00
1.358,99 1.358,99 1.058,99 1.358,99
0,00 1.058,99
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 5.000,00 2.500,00
30.000,00 27.500,00 2.500,00 27.500,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 132,16
2.749,16 2.749,16 0,00 2.617,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
029 3.3.90.93.00 8.000,00 3.500,00
43.000,00 39.500,00 4.500,00 39.500,00
1 - 001 001 NV 4.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 8.000,00 3.500,00
43.000,00 39.500,00 4.500,00 39.500,00
0,00 4.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
44.188,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 145.972,40 344.828,53
137.531,28 1.567.904,50
145.735,70
1.576.108,92
2.698.555,35
1.912.733,03
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 7.087,22 329.747,41
1.103.118,07 773.370,66 7.087,22 773.370,66
1 - 001 001 NV 7.087,22
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 329.715,15
549.525,25 219.810,10 0,00 219.810,10
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.449.300,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3313
BALANCETE 16/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 7.087,22 0,00
294.592,82 294.592,82 7.087,22 294.592,82
0,00 7.087,22
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 32,26
259.000,00 258.967,74 0,00 258.967,74
0,00 0,00
679 3.1.90.91.97 109.905,05 0,00
549.525,25 549.525,25 109.905,05 549.525,25
01 - 221 001 109.905,05
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
109.905,05 109.905,05 0,00 109.905,05
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
329.715,15 329.715,15 0,00 329.715,15
0,00 0,00
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 109.905,05 0,00
109.905,05 109.905,05 109.905,05 109.905,05
0,00 109.905,05
OUTROS PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
949.526,10
031 3.3.90.14.00 75,00 75,00
315,00 315,00 0,00 240,00
1 - 001 001 NV 75,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 75,00 75,00
315,00 315,00 0,00 240,00
0,00 75,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00
669 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
724 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 6.500,00 0,00
032 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00
14.964,40 9.964,40 0,00 9.964,40
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 5.000,00
10.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
4.964,40 4.964,40 0,00 4.964,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 42,00 0,00
034 3.3.90.93.00 1.000,00 1.000,00
10.000,00 9.000,00 1.000,00 9.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00
10.000,00 9.000,00 1.000,00 9.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00 0,00 0,00
MATERIAL PERMANENTE
932,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3314
BALANCETE 17/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 24.733,43 8.129,42
200.317,62 200.317,62 16.604,01 192.188,20
1 - 001 001 NV 24.733,43
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 13.556,19 0,00
143.188,23 143.188,23 13.556,19 143.188,23
0,00 13.556,19
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 754,42 0,00
15.060,74 15.060,74 754,42 15.060,74
0,00 754,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
782,87 782,87 77,21 782,87
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
4.677,19 4.677,19 0,00 4.677,19
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 8.129,42 8.129,42
15.396,72 15.396,72 0,00 7.267,30
0,00 8.129,42
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.225,06 5.225,06 0,00 5.225,06
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.216,19 0,00
15.986,81 15.986,81 2.216,19 15.986,81
0,00 2.216,19
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.377,00
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 3.3.90.30.00 3.171,70 876,70
15.933,44 15.056,74 2.935,00 15.056,74
1 - 001 001 NV 2.935,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.295,00 0,00
8.000,91 8.000,91 2.295,00 8.000,91
0,00 2.295,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 876,70 876,70
2.324,20 1.447,50 0,00 1.447,50
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.819,50 3.819,50 0,00 3.819,50
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
640,00 640,00 640,00 640,00
0,00 640,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
946,88 946,88 0,00 946,88
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 16.310,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3315
BALANCETE 18/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 7 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 618.047,46 477.160,33
513.532,07 4.995.462,50
657.964,28
5.195.677,55
5.897.235,78
5.472.622,83
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
671 3.3.90.30.00 0,00 0,00
105.185,00 105.185,00 0,00 105.185,00
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
105.185,00 105.185,00 0,00 105.185,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 167.000,00
725 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 90.000,00 0,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 10.925,03 10.925,03
28.865,03 17.940,00 0,00 17.940,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10.925,03 10.925,03
10.925,03 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
17.300,00 17.300,00 0,00 17.300,00
0,00 0,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
29.600,00
651 4.4.90.52.00 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 22.300,00
22.300,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
22.300,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
653 3.1.90.04.00 12.407,00 0,00
65.572,00 65.572,00 12.407,00 65.572,00
01 - 001 001 12.407,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 6.491,82 0,00
42.543,82 42.543,82 6.491,82 42.543,82
0,00 6.491,82
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 5.915,18 0,00
23.028,18 23.028,18 5.915,18 23.028,18
0,00 5.915,18
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
66.500,00
043 3.1.90.11.00 491.951,60 136.450,76
3.304.844,02 3.304.844,02 355.500,84 3.168.393,26
1 - 001 001 NV 491.951,60
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 243.814,37 0,00
1.922.833,18 1.922.833,18 243.814,37 1.922.833,18
0,00 243.814,37
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.305.529,69
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3316
BALANCETE 19/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 8 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 6.136,42 0,00
54.046,40 54.046,40 6.136,42 54.046,40
0,00 6.136,42
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.497,08 5.497,08 0,00 5.497,08
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.054,22 0,00
113.464,74 113.464,74 11.054,22 113.464,74
0,00 11.054,22
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 9.448,00 0,00
108.170,00 108.170,00 9.448,00 108.170,00
0,00 9.448,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.031,85 0,00
204.133,74 204.133,74 20.031,85 204.133,74
0,00 20.031,85
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.260,81 0,00
241.955,74 241.955,74 24.260,81 241.955,74
0,00 24.260,81
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 14.685,75 0,00
134.540,99 134.540,99 14.685,75 134.540,99
0,00 14.685,75
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 136.450,76 136.450,76
294.792,65 294.792,65 0,00 158.341,89
0,00 136.450,76
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 12.357,71 0,00
66.685,95 66.685,95 12.357,71 66.685,95
0,00 12.357,71
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 1.000,00 0,00
2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00
0,00 1.000,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 9.711,71 0,00
71.985,71 71.985,71 9.711,71 71.985,71
0,00 9.711,71
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
84.737,84 84.737,84 3.000,00 84.737,84
0,00 3.000,00
044 3.1.90.13.00 734,11 0,00
120.454,63 120.454,63 734,11 120.454,63
1 - 001 001 NV 734,11
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 0,00
118.365,24 118.365,24 0,00 118.365,24
0,00 0,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 734,11 0,00
2.089,39 2.089,39 734,11 2.089,39
0,00 734,11
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 18.491,49 0,00
177.435,82 177.435,82 18.491,49 177.435,82
1 - 001 001 NV 18.491,49
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 18.491,49 0,00
177.435,82 177.435,82 18.491,49 177.435,82
0,00 18.491,49
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
177.491,00
046 3.1.90.92.00 2.250,00 0,00
297.084,88 297.084,88 2.250,00 297.084,88
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 2.250,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
297.106,09
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3317
BALANCETE 20/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 9 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.250,00 0,00
17.180,85 17.180,85 2.250,00 17.180,85
0,00 2.250,00
047 3.3.90.04.00 2.424,00 31.987,15
294.091,60 262.256,05 31.754,40 262.104,45
1 - 001 001 NV 31.815,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 2.424,00 31.987,15
294.091,60 262.256,05 31.754,40 262.104,45
0,00 31.815,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
298.300,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 64.091,73 36.355,55
326.815,94 298.381,24 60.571,73 290.460,39
1 - 001 001 NV 68.492,58
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 49.967,00 0,00
105.193,05 105.193,05 49.967,00 105.193,05
0,00 49.967,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 7.800,00 7.800,00
15.600,00 7.800,00 0,00 7.800,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 20.313,45
43.671,28 31.278,68 0,00 23.357,83
0,00 7.920,85
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
16.833,00 16.833,00 0,00 16.833,00
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 320,00
4.600,00 4.280,00 4.280,00 4.280,00
0,00 4.280,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 7.922,00
16.863,66 8.941,66 0,00 8.941,66
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.400,00 1.400,00 0,00 1.400,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 6.324,73 0,10
122.543,15 122.543,05 6.324,73 122.543,05
0,00 6.324,73
MATERIAL DE CONSUMO 329.467,00
050 3.3.90.33.00 PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM
7.316,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3318
BALANCETE 21/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 10 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
LOCOMOÇÃO
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.382,00
052 3.3.90.39.00 8.372,50 235.941,84
440.478,12 260.228,12 28.622,50 204.536,28
1 - 001 001 NV 28.622,50
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 195.750,00
385.350,00 213.600,00 27.750,00 189.600,00
0,00 27.750,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 872,50 0,00
872,50 872,50 872,50 872,50
0,00 872,50
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 31.691,84
41.922,32 41.922,32 0,00 10.230,48
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
333,30 333,30 0,00 333,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
610.078,00
688 3.3.90.39.00 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
01 - 111 001 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
239.580,00
053 3.3.90.93.00 6.400,00 3.200,00
44.604,97 41.404,97 3.200,00 41.404,97
1 - 001 001 NV 3.200,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
9.824,97 9.824,97 0,00 9.824,97
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
3.680,00 3.680,00 0,00 3.680,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 6.400,00 3.200,00
31.100,00 27.900,00 3.200,00 27.900,00
0,00 3.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
82.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3319
BALANCETE 22/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 11 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 296.644,47 223.061,01
382.213,13 3.007.601,36
386.856,75
3.025.000,02
3.730.197,76
3.230.662,37
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 7.710,00
27.977,48 20.267,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 7.710,00
7.710,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
29.268,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 33.486,50 8.690,50
238.543,84 238.543,84 24.796,00 229.853,34
1 - 001 001 NV 33.486,50
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 14.696,00 0,00
119.362,30 119.362,30 14.696,00 119.362,30
0,00 14.696,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.400,00 0,00
16.200,00 16.200,00 1.400,00 16.200,00
0,00 1.400,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.000,00 0,00
8.876,40 8.876,40 1.000,00 8.876,40
0,00 1.000,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 8.690,50 8.690,50
18.572,00 18.572,00 0,00 9.881,50
0,00 8.690,50
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.200,00 0,00
10.399,34 10.399,34 1.200,00 10.399,34
0,00 1.200,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.500,00 0,00
26.721,77 26.721,77 2.500,00 26.721,77
0,00 2.500,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 4.000,00 0,00
38.412,03 38.412,03 4.000,00 38.412,03
0,00 4.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
238.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3320
BALANCETE 23/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 12 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16,00
063 3.1.90.92.00 1.540,14 25.124,43
181.158,28 156.178,35 1.540,14 156.033,85
2 - 001 001 NV 1.540,14
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540,14 0,00
31.158,28 31.158,28 1.540,14 31.158,28
0,00 1.540,14
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 25.124,43
150.000,00 125.020,07 0,00 124.875,57
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
181.262,00
064 3.3.90.04.00 7.301,20 32.225,40
253.099,60 222.499,80 30.134,50 220.874,20
1 - 001 001 NV 31.759,50
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 7.301,20 32.225,40
253.099,60 222.499,80 30.134,50 220.874,20
0,00 31.759,50
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
259.600,00
065 3.3.90.30.00 18.778,00 16.004,52
67.358,09 56.318,09 12.852,00 51.353,57
1 - 001 001 NV 17.816,52
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 12.852,00 0,00
27.923,99 27.923,99 12.852,00 27.923,99
0,00 12.852,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.926,00 10.890,52
17.233,80 11.307,80 0,00 6.343,28
0,00 4.964,52
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
9.718,75 9.718,75 0,00 9.718,75
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
96,05 96,05 0,00 96,05
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 5.114,00
12.037,50 6.923,50 0,00 6.923,50
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
348,00 348,00 0,00 348,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 72.834,00
670 3.3.90.30.00 0,00 0,00
8.604,00 8.604,00 0,00 8.604,00
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
8.604,00 8.604,00 0,00 8.604,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
726 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 38.000,00 0,00
715 3.3.90.35.99 49.950,00 49.950,00
49.950,00 0,00 0,00 0,00
06 - 001 002 0,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 49.950,00 49.950,00
49.950,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
50.000,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3321
BALANCETE 24/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 13 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
18.300,00 18.300,00 0,00 18.300,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
6.980,00 6.980,00 0,00 6.980,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
27.664,00
067 3.3.90.39.00 31.796,34 21.853,67
327.204,39 307.100,72 38.221,92 305.350,72
1 - 001 001 NV 35.471,92
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
19.849,44 19.849,44 0,00 19.849,44
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
55.000,00 51.500,00 12.000,00 51.500,00
0,00 12.000,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 15.000,00 8.250,00
90.300,00 82.800,00 6.750,00 82.050,00
0,00 7.500,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
135,80 135,80 0,00 135,80
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
6.503,88 6.503,88 4.500,00 6.503,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.008,23 3.678,06
47.110,46 43.432,40 4.993,23 43.432,40
0,00 4.993,23
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 9.593,51 5.425,61
61.416,77 55.991,16 5.784,09 55.991,16
0,00 5.784,09
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 4.000,00 0,00
16.924,00 16.924,00 4.000,00 16.924,00
0,00 4.000,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.194,60 1.000,00
29.890,10 29.890,10 194,60 28.890,10
0,00 1.194,60
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
399.173,00
068 3.3.90.40.00 0,00 46.877,96
269.253,41 222.375,45 28.333,33 222.375,45
1 - 001 001 NV 28.333,33
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 46.877,96
269.253,41 222.375,45 28.333,33 222.375,45
0,00 28.333,33
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
270.568,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3322
BALANCETE 25/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 14 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
070 3.3.90.93.00 5.000,00 3.000,00
29.472,41 26.472,41 2.000,00 26.472,41
1 - 001 001 NV 2.000,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
672,41 672,41 0,00 672,41
0,00 0,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 5.000,00 3.000,00
26.800,00 23.800,00 2.000,00 23.800,00
0,00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.122.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
703 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 01 - 001 001 0,00
CONSULTORIA
52.000,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
689 3.1.90.92.13 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
01 - 111 001 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
273.575,22
074 3.3.90.14.00 375,00 0,00
3.075,00 3.075,00 375,00 3.075,00
1 - 001 001 NV 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00 0,00
3.075,00 3.075,00 375,00 3.075,00
0,00 375,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 0,00 1.600,00
5.990,00 4.390,00 4.390,00 4.390,00
1 - 001 001 NV 530,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 1.600,00
5.990,00 4.390,00 4.390,00 4.390,00
0,00 530,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.158,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
0,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.069,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3323
BALANCETE 26/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 15 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
0,00 0,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 0,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 8.000,00 479,01
787.202,00 786.722,99 99.152,95 786.722,99
1 - 001 001 NV 95.126,55
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 8.000,00 479,01
787.202,00 786.722,99 99.152,95 786.722,99
0,00 95.126,55
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
885.202,00
676 3.3.90.47.00 140.417,29 9.545,52
668.949,25 659.627,27 140.417,29 659.403,73
01 - 111 001 140.417,29
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 140.417,29 9.545,52
668.949,25 659.627,27 140.417,29 659.403,73
0,00 140.417,29
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
824.933,54
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 750.998,84 2.449.196,89
1.217.580,82 10.357.044,76
1.656.462,51
11.812.799,43
18.951.280,37
12.806.241,65
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
699 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 01 - 001 002 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
672 3.3.90.30.00 0,00 0,00
72.849,00 72.849,00 0,00 72.849,00
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
72.849,00 72.849,00 0,00 72.849,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 195.000,00
727 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 10.000,00 0,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3324
BALANCETE 27/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 16 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
657 4.4.90.51.00 0,00 0,00
210.834,43 210.834,43 0,00 210.834,43
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
150.105,12 150.105,12 0,00 150.105,12
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
60.729,31 60.729,31 0,00 60.729,31
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.934,43
702 4.4.90.51.00 378.570,68 0,00
378.570,68 378.570,68 378.570,68 378.570,68
03 - 100 035 378.570,68
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 378.570,68 0,00
378.570,68 378.570,68 378.570,68 378.570,68
0,00 378.570,68
OBRAS E INSTALAÇÕES 379.000,00
706 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 6 - 001 002 563.480,08 0,00
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
14.150,00 14.150,00 0,00 14.150,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
3.090,00 3.090,00 0,00 3.090,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
8.740,00 8.740,00 0,00 8.740,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00
2.320,00 2.320,00 0,00 2.320,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 0,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
625 4.4.90.52.34 -131.033,33 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -131.033,33 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3325
BALANCETE 28/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 17 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 0,00 0,00
181.255,75 181.255,75 0,00 181.255,75
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
181.255,75 181.255,75 0,00 181.255,75
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 250.026,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 6.712,00 0,00
59.121,48 59.121,48 6.712,00 59.121,48
1 - 001 001 NV 6.712,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.212,00 0,00
41.196,00 41.196,00 4.212,00 41.196,00
0,00 4.212,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.500,00 0,00
17.925,48 17.925,48 2.500,00 17.925,48
0,00 2.500,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
60.050,00
090 3.1.90.11.00 185.532,15 58.831,25
1.381.742,26 1.381.742,26 126.700,90 1.322.911,01
1 - 001 001 NV 185.532,15
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 80.623,91 0,00
787.656,68 787.656,68 80.623,91 787.656,68
0,00 80.623,91
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 810,70 0,00
7.811,00 7.811,00 810,70 7.811,00
0,00 810,70
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 16.162,29 0,00
158.089,22 158.089,22 16.162,29 158.089,22
0,00 16.162,29
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
4.242,00 4.242,00 606,00 4.242,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 10.297,21 0,00
96.691,98 96.691,98 10.297,21 96.691,98
0,00 10.297,21
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.410,55 0,00
80.088,78 80.088,78 8.410,55 80.088,78
0,00 8.410,55
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.140,56 0,00
30.049,78 30.049,78 2.140,56 30.049,78
0,00 2.140,56
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 58.831,25 58.831,25
117.310,46 117.310,46 0,00 58.479,21
0,00 58.831,25
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.382.297,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3326
BALANCETE 29/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 18 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.945,68 0,00
16.402,62 16.402,62 1.945,68 16.402,62
0,00 1.945,68
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 504,00 0,00
3.514,92 3.514,92 504,00 3.514,92
0,00 504,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.200,00 0,00
41.506,99 41.506,99 1.200,00 41.506,99
0,00 1.200,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 4.000,00 0,00
36.131,02 36.131,02 4.000,00 36.131,02
0,00 4.000,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 3.334,56 0,00
28.216,55 28.216,55 3.334,56 28.216,55
1 - 001 001 NV 3.334,56
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 3.334,56 0,00
28.216,55 28.216,55 3.334,56 28.216,55
0,00 3.334,56
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
29.051,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
105.740,54
094 3.3.90.04.00 0,00 29.584,00
289.432,00 261.060,00 25.604,00 259.848,00
1 - 001 001 NV 25.604,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 29.584,00
289.432,00 261.060,00 25.604,00 259.848,00
0,00 25.604,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
294.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 375,00 0,00
375,00 375,00 375,00 375,00
1 - 001 001 NV 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00 0,00
375,00 375,00 375,00 375,00
0,00 375,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.320,00
096 3.3.90.30.00 41.508,30 6.337,31
180.528,06 174.190,75 36.391,00 174.190,75
1 - 001 001 NV 36.391,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 35.171,00 0,00
151.025,41 151.025,41 35.171,00 151.025,41
0,00 35.171,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 3.900,00 3.900,00
5.200,00 1.300,00 0,00 1.300,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 181.485,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3327
BALANCETE 30/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 19 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.437,30 2.437,30
9.314,19 6.876,89 0,00 6.876,89
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
6.495,60 6.495,60 0,00 6.495,60
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.220,00 1.220,00 1.220,00 1.220,00
0,00 1.220,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,01
5.117,06 5.117,05 0,00 5.117,05
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.044,00 1.044,00 0,00 1.044,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 -480,00 0,00
21.520,00 21.520,00 3.520,00 21.520,00
1 - 001 001 NV 3.520,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -4.000,00 0,00
18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 3.520,00 0,00
3.520,00 3.520,00 3.520,00 3.520,00
0,00 3.520,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
25.650,00
099 3.3.90.39.00 25.739,74 62.083,96
977.845,39 956.333,39 486.152,94 915.761,43
1 - 001 001 NV 21.624,74
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
326,07 326,07 0,00 326,07
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
106.866,00 103.366,00 0,00 103.366,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 23.000,00 12.075,00
138.000,00 126.500,00 22.425,00 125.925,00
0,00 11.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
17.400,00 17.400,00 6.900,00 17.400,00
0,00 6.900,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 1.667,74 6.027,00
620.964,70 614.937,70 455.426,62 614.937,70
0,00 1.667,74
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 39.841,28
83.674,27 83.674,27 0,00 43.832,99
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.166.935,58
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3328
BALANCETE 31/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 20 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 485,00
4.850,00 4.365,00 485,00 4.365,00
0,00 485,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
1.440,04 1.440,04 0,00 1.440,04
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.072,00 155,68
4.312,53 4.312,53 916,32 4.156,85
0,00 1.072,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 0,00 0,00
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
690 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
711 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 400.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
709 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 341.980,00 0,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 3.3.90.39.00 0,00 151.549,92
202.245,77 202.245,77 0,00 50.695,85
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3329
BALANCETE 32/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 21 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 151.549,92
191.113,96 191.113,96 0,00 39.564,04
0,00 0,00
685 3.3.90.39.00 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
03 - 100 035 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
75.100,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
116.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 0,00 0,00
734.489,26 734.489,26 0,00 734.489,26
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
734.489,26 734.489,26 0,00 734.489,26
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.128.260,61
707 4.4.90.51.00 90.520,00 90.520,00
90.520,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 6 - 001 002 522.716,00 0,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3330
BALANCETE 33/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 22 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 90.520,00 90.520,00
90.520,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
622 4.4.90.51.91 150.219,74 1.668,91
2.285.140,87 2.285.140,87 150.219,74 2.283.471,96
2 - 001 001 150.219,74
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 150.219,74 1.668,91
2.160.080,41 2.160.080,41 150.219,74 2.158.411,50
0,00 150.219,74
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
665 4.4.90.51.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 8,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 0,00 1.140.534,82
1.645.793,92 1.321.846,80 0,00 505.259,10
1 - 001 001 NV 816.587,70
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 1.140.534,82
1.645.793,92 1.321.846,80 0,00 505.259,10
0,00 816.587,70
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.645.866,89
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO -
1.000,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3331
BALANCETE 34/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 23 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
PESSOAL CIVIL
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.078,00
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 0,00 14.950,58
864.972,14 864.972,14 0,00 850.021,56
1 - 001 001 NV 14.950,58
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 14.950,58
864.972,14 864.972,14 0,00 850.021,56
0,00 14.950,58
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
865.058,11
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 0,00 27.337,87
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 0,00 27.337,87
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.500,00
710 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 500.000,00 0,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 0,00 522.753,79
1.044.293,10 521.539,31 0,00 521.539,31
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 1.761.061,28 0,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3332
BALANCETE 35/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 24 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 522.753,79
1.044.293,10 521.539,31 0,00 521.539,31
0,00 0,00
712 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 179.952,60 0,00
743 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03 - 100 035 0,00 0,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 461.362,11
654 4.4.90.51.00 0,00 18.994,02
251.186,88 251.186,88 0,00 232.192,86
03 - 001 001 13.040,36
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 18.994,02
251.186,88 251.186,88 0,00 232.192,86
0,00 13.040,36
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
698 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 115.200,00 0,00
708 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 300.000,00 0,00
741 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03 - 100 035 0,00 0,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
84.037,89 84.037,89 0,00 84.037,89
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
84.037,89 84.037,89 0,00 84.037,89
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 94.037,89
742 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03 - 100 035 0,00 0,00
664 4.4.90.51.91 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
OBRAS EM ANDAMENTO 03 - 001 001 800.000,00 0,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3333
BALANCETE 36/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 25 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
0,00 0,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 142.139,79 124.110,64
72.870,69 1.520.624,91
165.956,19
1.616.581,95
2.834.210,63
1.644.735,55
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
687 4.4.90.52.00 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
188.010,00
658 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
99.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
640,00 640,00 640,00 640,00
1 - 001 001 NV 320,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
640,00 640,00 640,00 640,00
0,00 320,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
2,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3334
BALANCETE 37/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 26 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
FÍSICA
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 49.624,70 14.775,38
344.668,96 344.668,96 34.849,32 329.893,58
1 - 001 001 NV 49.624,70
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 20.697,05 0,00
179.495,77 179.495,77 20.697,05 179.495,77
0,00 20.697,05
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
3.661,96 3.661,96 410,35 3.661,96
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.450,60 0,00
13.980,52 13.980,52 1.450,60 13.980,52
0,00 1.450,60
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
10.908,00 10.908,00 0,00 10.908,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 3.466,79 0,00
24.391,76 24.391,76 3.466,79 24.391,76
0,00 3.466,79
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.583,90 0,00
25.223,09 25.223,09 2.583,90 25.223,09
0,00 2.583,90
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.276,52 0,00
6.179,18 6.179,18 1.276,52 6.179,18
0,00 1.276,52
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 14.775,38 14.775,38
28.284,59 28.284,59 0,00 13.509,21
0,00 14.775,38
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.341,80 5.341,80 0,00 5.341,80
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
3.735,31 3.735,31 0,00 3.735,31
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.964,11 0,00
10.466,98 10.466,98 1.964,11 10.466,98
0,00 1.964,11
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
33.000,00 33.000,00 3.000,00 33.000,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
344.690,00
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 820,70 0,00
7.323,68 7.323,68 820,70 7.323,68
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 820,70 0,00
7.323,68 7.323,68 820,70 7.323,68
0,00 820,70
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
7.562,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3335
BALANCETE 38/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 27 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
154 3.3.90.04.00 -5.250,00 17.801,54
168.274,99 150.524,99 20.250,00 150.473,45
1 - 001 001 NV 17.750,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -5.250,00 17.801,54
168.274,99 150.524,99 20.250,00 150.473,45
0,00 17.750,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
183.500,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 21.014,27 5.703,60
202.112,82 196.409,22 15.310,67 196.409,22
1 - 001 001 NV 15.310,67
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
120.718,76 120.718,76 0,00 120.718,76
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 1.300,00 1.300,00
2.600,00 1.300,00 0,00 1.300,00
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.403,60 4.403,60
8.883,67 4.480,07 0,00 4.480,07
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.210,46 3.210,46 0,00 3.210,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
522,00 522,00 0,00 522,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 15.310,67 0,00
66.149,98 66.149,98 15.310,67 66.149,98
0,00 15.310,67
MATERIAL DE CONSUMO 362.931,00
673 3.3.90.30.00 0,00 0,00
276.555,00 276.555,00 0,00 276.555,00
06 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
276.555,00 276.555,00 0,00 276.555,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 394.960,00
713 3.3.90.30.00 50.418,72 50.418,72
50.418,72 50.418,72 0,00 0,00
06 - 001 002 50.418,72
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 50.418,72 50.418,72
50.418,72 50.418,72 0,00 0,00
0,00 50.418,72
MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
728 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 14.000,00 0,00
157 3.3.90.32.00 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
MATERIAL, BEM OU 2 - 001 001 NV 0,00
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3336
BALANCETE 39/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 28 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
0,00 0,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
30.065,00 30.065,00 0,00 30.065,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
3.065,00 3.065,00 0,00 3.065,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 0,00 10.900,00
22.210,00 18.510,00 0,00 11.310,00
1 - 001 001 NV 7.200,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 200,00
200,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 0,00 7.200,00
11.200,00 11.200,00 0,00 4.000,00
0,00 7.200,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
160,00 160,00 0,00 160,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
3.650,00 3.650,00 0,00 3.650,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
24.038,00
732 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 03 - 100 035 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 2.000,00 1.000,00
10.000,00 9.000,00 1.000,00 9.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 2.000,00 1.000,00
10.000,00 9.000,00 1.000,00 9.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3337
BALANCETE 40/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 29 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.583,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.080,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 0,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
714 3.3.90.39.00 23.511,40 23.511,40
23.511,40 23.511,40 0,00 0,00
06 - 001 002 23.511,40
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 23.511,40 23.511,40
23.511,40 23.511,40 0,00 0,00
0,00 23.511,40
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
150.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 80.051,36 44.970,67
72.209,24 940.927,11
83.328,51
952.701,38
1.328.646,46
985.897,78
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3338
BALANCETE 41/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 30 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 28.479,96 8.899,91
252.720,01 252.720,01 19.580,05 243.820,10
1 - 001 001 NV 28.479,96
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 16.803,95 0,00
174.927,99 174.927,99 16.803,95 174.927,99
0,00 16.803,95
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
3.239,56 3.239,56 324,28 3.239,56
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
7.700,00 7.700,00 700,00 7.700,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 700,00 0,00
7.090,00 7.090,00 700,00 7.090,00
0,00 700,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
570,02 570,02 51,82 570,02
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
22.875,96 22.875,96 0,00 22.875,96
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 8.899,91 8.899,91
19.829,82 19.829,82 0,00 10.929,91
0,00 8.899,91
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
8.087,66 8.087,66 0,00 8.087,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.000,00 0,00
8.399,00 8.399,00 1.000,00 8.399,00
0,00 1.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
253.250,94
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 909,77 0,00
28.116,99 28.116,99 909,77 28.116,99
2 - 001 001 NV 909,77
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
28.116,99 28.116,99 909,77 28.116,99
0,00 909,77
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 200,00 0,00
200,00 200,00 200,00 200,00
1 - 001 001 NV 200,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 200,00 0,00
200,00 200,00 200,00 200,00
0,00 200,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
179 3.3.90.30.00 16.125,70 13.951,70
50.575,04 36.623,34 2.754,00 36.623,34
1 - 001 001 NV 2.754,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.754,00 0,00
24.022,84 24.022,84 2.754,00 24.022,84
0,00 2.754,00
MATERIAL DE CONSUMO 51.532,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3339
BALANCETE 42/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 31 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 13.371,70 13.371,70
17.462,22 4.090,52 0,00 4.090,52
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.025,85 4.025,85 0,00 4.025,85
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 580,00
580,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.060,18 3.060,18 0,00 3.060,18
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
700,00 700,00 0,00 700,00
0,00 0,00
674 3.3.90.30.00 0,00 0,00
79.823,00 79.823,00 0,00 79.823,00
1 - 001 002 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
46.679,00 46.679,00 0,00 46.679,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
33.144,00 33.144,00 0,00 33.144,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 79.900,00
677 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.500,00
729 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 15.000,00 0,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 3.500,00
44.940,00 41.440,00 0,00 41.440,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 3.500,00
7.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
10.800,00 10.800,00 0,00 10.800,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
67.466,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3340
BALANCETE 43/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 32 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
800,00 800,00 0,00 800,00
0,00 0,00
182 3.3.90.93.00 3.400,00 1.700,00
17.700,00 16.000,00 1.700,00 16.000,00
1 - 001 001 NV 1.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 3.400,00 1.700,00
17.700,00 16.000,00 1.700,00 16.000,00
0,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
17.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 30.005,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
442,00
185 3.3.90.36.00 11.800,00 2.219,36
40.950,00 40.950,00 9.580,64 38.730,64
1 - 001 001 NV 11.800,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 5.800,00 0,00
13.800,00 13.800,00 5.800,00 13.800,00
0,00 5.800,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 6.000,00 2.219,36
6.000,00 6.000,00 3.780,64 3.780,64
0,00 6.000,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
16.930,00 16.930,00 0,00 16.930,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
93.085,00
186 3.3.90.39.00 20.135,93 0,00
82.316,78 82.316,78 22.716,78 82.316,78
1 - 001 001 NV 22.716,78
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 15.000,00 0,00
73.600,00 73.600,00 15.000,00 73.600,00
0,00 15.000,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS -2.580,85 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 7.716,78 0,00
7.716,78 7.716,78 7.716,78 7.716,78
0,00 7.716,78
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
155.564,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 2.487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
3.828,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3341
BALANCETE 44/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 33 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
FÍSICA
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
19.516,16 19.516,16 12.768,00 19.516,16
1 - 001 001 NV 12.768,00
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
12.768,00 12.768,00 12.768,00 12.768,00
0,00 12.768,00
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00
6.748,16 6.748,16 0,00 6.748,16
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.655,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
42,00
192 3.3.90.36.00 -2.500,00 699,70
66.203,00 66.158,30 0,00 65.503,30
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS -2.500,00 240,00
36.710,00 36.710,00 0,00 36.470,00
0,00 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
3.900,00 3.900,00 0,00 3.900,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.368,00 8.368,00 0,00 8.368,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
4.725,00 4.725,00 0,00 4.725,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 459,70
10.800,00 10.755,30 0,00 10.340,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
99.185,00
193 3.3.90.39.00 0,00 12.500,00
273.455,50 260.955,50 0,00 260.955,50
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
14.950,00 14.950,00 0,00 14.950,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
199.400,00 199.400,00 0,00 199.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
15.400,00 15.400,00 0,00 15.400,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
284.681,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3342
BALANCETE 45/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 12.500,00
12.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
18.750,00 18.750,00 0,00 18.750,00
0,00 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 0,00 0,00
12.240,00 12.240,00 0,00 12.240,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
194,60 194,60 0,00 194,60
0,00 0,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 0,00 0,00
21.681,30 21.681,30 0,00 21.681,30
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 0,00 0,00
21.681,30 21.681,30 0,00 21.681,30
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 71.690,00
196 3.3.90.36.00 1.500,00 1.500,00
7.700,00 6.200,00 2.000,00 6.200,00
1 - 001 001 NV 2.000,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1.500,00 1.500,00
1.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.670,00 1.750,00
3.540,00 20.825,93
2.670,00
20.825,93
80.584,00
22.575,93
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00 375,00 375,00 0,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3343
BALANCETE 46/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 35 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
625,00 625,00 375,00 625,00
1 - 001 001 NV
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00 0,00
625,00 625,00 375,00 625,00
0,00 375,00
201 3.3.90.30.00 2.295,00 0,00
15.104,93 15.104,93 3.165,00 15.104,93
1 - 001 001 NV 2.295,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.295,00 0,00
9.970,98 9.970,98 2.295,00 9.970,98
0,00 2.295,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.833,10 3.833,10 0,00 3.833,10
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
870,00 870,00 870,00 870,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
228,90 228,90 0,00 228,90
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.222,00
675 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 06 - 001 002 0,00 0,00
678 3.3.90.30.00 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
01 - 001 002 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
3.346,00 3.346,00 0,00 3.346,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
730 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 03 - 100 035 6.500,00 0,00
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONSULTORIA
2.717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 0,00 1.750,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 1.750,00
3.500,00 1.750,00 0,00 1.750,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3344
BALANCETE 47/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2022 A 30/11/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 36 de 36
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
257.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
257.702,00
37.280.181,57 2.202.803,43 3.765.435,32
27.309.073,53 2.519.935,55 23.543.638,21
TOTAL DO ORGÃO 3.260.982,55
PODER EXECUTIVO 25.374.634,77
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
11:05:48 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 11:06:24
-03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786331
5
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
11:06:54 -03'00'
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3345
BALANCETE 48/90 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
01/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/11/2022 1101001/000 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 8.000,00
01/11/2022 1101002/000 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 1.090,80
01/11/2022 1101003/000 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 8.000,00
01/11/2022 1101004/000 OR 707 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 90.520,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 107.610,80
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
01/11/2022 02569 /000 EX 9322 2 01 00 100 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.398.128,68
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.398.128,68
TOTAL NA DATA 6.505.739,48
03/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/11/2022 1103001/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
03/11/2022 1103002/000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA 2.800,00
03/11/2022 1103003/000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 336,88
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.331,48
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
03/11/2022 02541 /000 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS118.025,77
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 118.025,77
TOTAL NA DATA 121.357,25TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3346
BALANCETE 49/90 - Este processo possui apensamentos
Page 2
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
04/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/11/2022 1104010/000 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 00463810236 15.000,00
04/11/2022 1104014/000 OR 679 3.1.90.91.97 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
04/11/2022 1104015/000 OR 702 4.4.90.51.91 1 03 706 100 035 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 378.570,68
04/11/2022 1104020/000 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 5.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 508.475,73
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
04/11/2022 02500 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS54.926,39
04/11/2022 02501 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 2.800,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 57.726,39
TOTAL NA DATA 566.202,12
05/11/2022 sábado
ORÇAMENTÁRIA
05/11/2022 1105001/000 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 0,00
TOTAL NA DATA 0,00
07/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/11/2022 1107001/000 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 376,49
07/11/2022 1107002/000 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.995,31
07/11/2022 1107003/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
07/11/2022 1107004/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
07/11/2022 1107005/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
07/11/2022 1107006/000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 225,00
07/11/2022 1107007/000 OR NV 95 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA 375,00
07/11/2022 1107008/000 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 100,00
07/11/2022 1107009/000 OR NV 66 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 0,00
07/11/2022 1107010/000 OR NV 98 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 3.520,00
07/11/2022 1107011/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.538,51
07/11/2022 1107012/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.934,00
07/11/2022 1107013/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CAROLINE TAMILLE DOS SANTOS CRUZ 2.250,00
07/11/2022 1107014/000 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 2.424,00
07/11/2022 1107015/000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 2.800,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 19.005,35
TOTAL NA DATA 19.005,35TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3347
BALANCETE 50/90 - Este processo possui apensamentos
Page 3
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
08/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/11/2022 1108003/000 OR NV 200 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JANILSON SILVA PENHA 375,00
08/11/2022 1108004/000 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 375,00
08/11/2022 1108005/000 OR NV 25 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 9.866,00
08/11/2022 1108006/000 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.295,00
08/11/2022 1108007/000 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.295,00
08/11/2022 1108008/000 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 12.852,00
08/11/2022 1108009/000 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 49.967,00
08/11/2022 1108010/000 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.754,00
08/11/2022 1108011/000 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 35.171,00
08/11/2022 1108012/000 OR NV 178 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA 75,00
08/11/2022 1108013/000 OR NV 178 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 125,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 116.150,00
TOTAL NA DATA 116.150,00
09/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/11/2022 1109029/000 OR NV 186 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 FAB VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 7.716,78
09/11/2022 1109030/000 OR NV 26 3.3.90.33.01 0 1 500 001 001 FAB VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.716,78
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
09/11/2022 02510 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 375,00
09/11/2022 02525 /000 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 5.000,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 5.375,00
TOTAL NA DATA 13.091,78TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3348
BALANCETE 51/90 - Este processo possui apensamentos
Page 4
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
10/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 1110001/000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 2.008,23
10/11/2022 1110002/000 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 7.087,22
10/11/2022 1110003/000 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 6.324,73
10/11/2022 1110004/000 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 10.873,85
10/11/2022 1110005/000 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 4.436,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 30.730,85
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 02526 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS115.272,22
10/11/2022 02534 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS200.000,00
10/11/2022 02555 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00
10/11/2022 02562 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS36.217,41
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 351.489,63
TOTAL NA DATA 382.220,48
11/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/11/2022 1111109/000 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 250,00
11/11/2022 1111110/000 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 958,99
11/11/2022 1111111/000 OR NV 17 4.4.90.52.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
11/11/2022 1111112/000 OR NV 17 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 JK GLOBAL LTDA 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.208,99
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
11/11/2022 02536 /000 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 420,00
11/11/2022 02537 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.300,00
11/11/2022 02558 /000 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 6.091,44
11/11/2022 02559 /000 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 1.458,75
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 11.270,19
TOTAL NA DATA 12.479,18
14/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/11/2022 1114007/000 OR NV 31 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ROSE DAYANE ALVES BARBOSA 75,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 75,00
TOTAL NA DATA 75,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3349
BALANCETE 52/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
16/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/11/2022 1116001/000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 139.789,68
16/11/2022 1116005/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.449,88
16/11/2022 1116006/000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 8.411,89
16/11/2022 1116007/000 OR NV 41 4.4.90.52.34 0 1 500 001 001 L R DE SOUZA LTDA 10.925,03
16/11/2022 1116008/000 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 50.418,72
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 210.995,20
TOTAL NA DATA 210.995,20
17/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 1117001/000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 10.430,06
17/11/2022 1117002/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
17/11/2022 1117003/000 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 3.788,20
17/11/2022 1117004/000 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 4.025,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18.399,54
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 02539 /000 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 11.014,13
17/11/2022 02540 /000 EX 7031 0 1 501 001 001 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 110.901,23
17/11/2022 02542 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 485,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 122.400,36
TOTAL NA DATA 140.799,90TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3350
BALANCETE 53/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
18/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/11/2022 1118001/000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
18/11/2022 1118004/000 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 9.609,60
18/11/2022 1118005/000 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 6.088,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 15.892,20
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
18/11/2022 02543 /000 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 0,00
18/11/2022 02556 /000 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.597,76
18/11/2022 02591 /000 EX 9024 0 1 501 110 000 BANCO DO BRASIL S/A 896,06
18/11/2022 02595 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 875,65
18/11/2022 02596 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30,88
18/11/2022 02597 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 144,72
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.545,07
TOTAL NA DATA 22.437,27TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3351
BALANCETE 54/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
21/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 1121001/000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121002/000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
21/11/2022 1121003/000 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
21/11/2022 1121004/000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121005/000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121006/000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
21/11/2022 1121007/000 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121008/000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121009/000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121010/000 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
21/11/2022 1121011/000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121012/000 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121013/000 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121014/000 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121016/000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121017/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
21/11/2022 1121018/000 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
21/11/2022 1121019/000 OR NV 25 3.3.90.30.24 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 991,67
21/11/2022 1121020/000 OR NV 185 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 6.000,00
21/11/2022 1121021/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 37.890,67
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 02560 /000 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 1.080,03
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 1.080,03
TOTAL NA DATA 38.970,70TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3352
BALANCETE 55/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
22/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/11/2022 202004 /000 AN 625 4.4.90.52.34 0 2 500 001 001 D DOS R GOMES EIRELI -131.033,33
22/11/2022 606019 /000 AN NV 98 3.3.90.36.06 0 1 500 001 001 SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHA -4.000,00
22/11/2022 822021 /000 AN NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA -2.500,00
22/11/2022 1122001/000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA 350,00
22/11/2022 1122002/000 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE UILSON DE SOUSA 125,00
22/11/2022 1122003/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 2.250,00
22/11/2022 1122005/000 OR NV 156 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.300,00
22/11/2022 1122006/000 OR NV 96 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.900,00
22/11/2022 1122007/000 OR NV 49 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 7.800,00
22/11/2022 1122008/000 OR NV 25 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.900,00
22/11/2022 1122009/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 5.882,60
22/11/2022 1122010/000 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 5.926,00
22/11/2022 1122011/000 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 2.437,30
22/11/2022 1122012/000 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 4.403,60
22/11/2022 1122013/000 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 876,70
22/11/2022 1122015/000 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 13.371,70
TOTAL ORÇAMENTÁRIA -85.010,43
TOTAL NA DATA -85.010,43
23/11/2022 quarta-feira
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 02550 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS27.683,67
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 27.683,67
TOTAL NA DATA 27.683,67
24/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/11/2022 331032 /000 AN NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE -1.000,00
24/11/2022 404006 /000 AN NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAIMUNDO ARAÚJO MACHADO -5.250,00
24/11/2022 1124003/000 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/11/2022 1124004/000 OR NV 17 4.4.90.52.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.750,00
24/11/2022 1124005/000 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 LUCICLEIA DA SILVA RABELO 1.494,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4.994,80
TOTAL NA DATA 4.994,80TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3353
BALANCETE 56/90 - Este processo possui apensamentos
Page 9
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
25/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 420017 /000 AN NV 186 3.3.90.39.63 0 1 500 001 001 UBIRAJARA EMPREENDIMENTOS EIRELI -2.580,85
25/11/2022 1125001/000 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ARIMATEIO CAVALCANTE GUIMARAES 62859536272 5.800,00
25/11/2022 1125002/000 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
25/11/2022 1125003/000 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 15.000,00
25/11/2022 1125004/000 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
25/11/2022 1125005/000 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 23.000,00
25/11/2022 1125007/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 155.720,88
25/11/2022 1125008/000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.136,42
25/11/2022 1125009/000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.054,22
25/11/2022 1125010/000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.448,00
25/11/2022 1125011/000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.031,85
25/11/2022 1125012/000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.260,81
25/11/2022 1125013/000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.685,75
25/11/2022 1125014/000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.357,71
25/11/2022 1125015/000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.711,71
25/11/2022 1125016/000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.491,49
25/11/2022 1125017/000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 80.623,91
25/11/2022 1125018/000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
25/11/2022 1125019/000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.162,29
25/11/2022 1125020/000 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
25/11/2022 1125021/000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.297,21
25/11/2022 1125022/000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.410,55
25/11/2022 1125023/000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.140,56
25/11/2022 1125024/000 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.945,68
25/11/2022 1125025/000 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.334,56
25/11/2022 1125033/000 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
25/11/2022 1125034/000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.697,05
25/11/2022 1125035/000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
25/11/2022 1125036/000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
25/11/2022 1125037/000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.466,79
25/11/2022 1125038/000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
25/11/2022 1125039/000 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.276,52
25/11/2022 1125040/000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
25/11/2022 1125041/000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.597,84
25/11/2022 1125042/000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
25/11/2022 1125043/000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
25/11/2022 1125044/000 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.288,32
25/11/2022 1125045/000 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.576,65
25/11/2022 1125046/000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.647,08
25/11/2022 1125047/000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.640,00
25/11/2022 1125048/000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
25/11/2022 1125049/000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
25/11/2022 1125050/000 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
25/11/2022 1125051/000 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
25/11/2022 1125052/000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
25/11/2022 1125053/000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.216,19
25/11/2022 1125054/000 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.491,82
25/11/2022 1125055/000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
25/11/2022 1125056/000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.956,00
25/11/2022 1125057/000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.656,18
25/11/2022 1125058/000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
25/11/2022 1125059/000 OR NV 43 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125060/000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
25/11/2022 1125061/000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.250,00
25/11/2022 1125063/000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
25/11/2022 1125064/000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.700,00
25/11/2022 1125065/000 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 504,00
25/11/2022 1125066/000 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
25/11/2022 1125067/000 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.212,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3354
BALANCETE 57/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
25/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 1125068/000 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
25/11/2022 1125069/000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
25/11/2022 1125070/000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125071/000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
25/11/2022 1125072/000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125073/000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.696,00
25/11/2022 1125074/000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
25/11/2022 1125075/000 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125076/000 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
25/11/2022 1125077/000 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
25/11/2022 1125078/000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.540,14
25/11/2022 1125079/000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.803,95
25/11/2022 1125080/000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
25/11/2022 1125081/000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
25/11/2022 1125082/000 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125083/000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
25/11/2022 1125084/000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
25/11/2022 1125085/000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
25/11/2022 1125086/000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
25/11/2022 1125087/000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
25/11/2022 1125088/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
25/11/2022 1125089/000 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 136.450,76
25/11/2022 1125090/000 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 58.831,25
25/11/2022 1125092/000 OR NV 151 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.775,38
25/11/2022 1125093/000 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.920,99
25/11/2022 1125094/000 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
25/11/2022 1125095/000 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.755,00
25/11/2022 1125096/000 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.690,50
25/11/2022 1125097/000 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.899,91
25/11/2022 1125098/000 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.457,02
25/11/2022 1125099/000 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 917,40
25/11/2022 1125100/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 55,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 917.544,31
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 02548 /000 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 5.400,00
25/11/2022 02549 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 640,00
25/11/2022 02574 /000 EX 9024 0 1 501 110 000 BANCO DO BRASIL S/A 17.609,59
25/11/2022 02575 /000 EX 9027 0 1 501 110 000 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 47.093,79
25/11/2022 02576 /000 EX 9029 0 1 501 110 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.048,37
25/11/2022 02577 /000 EX 9030 0 1 501 110 000 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO 1.256,00
25/11/2022 02578 /000 EX 9032 0 1 501 110 000 ASPEB 2.197,93
25/11/2022 02585 /000 EX 9027 0 1 501 110 000 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 37.605,25
25/11/2022 02586 /000 EX 9029 0 1 501 110 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 732,72
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 118.583,65
TOTAL NA DATA 1.036.127,96TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3355
BALANCETE 58/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
26/11/2022 sábado
ORÇAMENTÁRIA
26/11/2022 1126001/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 576,82
26/11/2022 1126001/000 AN NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE -576,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 0,00
TOTAL NA DATA 0,00
28/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 1128002/000 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 1.667,74
28/11/2022 1128003/000 OR 715 3.3.90.35.01 2 06 862 001 002 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 49.950,00
28/11/2022 1128004/000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 1.000,00
28/11/2022 1128005/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 576,82
28/11/2022 1128006/000 OR NV 25 3.3.90.30.25 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 560,00
28/11/2022 1128007/000 OR NV 27 3.3.90.36.23 0 1 500 001 001 TATIANA COSTA DOS SANTOS 2.630,00
28/11/2022 1128008/000 OR NV 196 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 MARIA IRAMAR DE ALENCAR NETO 1.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 57.884,56
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 02551 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.000,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 1.000,00
TOTAL NA DATA 58.884,56TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3356
BALANCETE 59/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
29/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 1129002/000 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
29/11/2022 1129003/000 OR NV 52 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 872,50
29/11/2022 1129006/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 1,20
29/11/2022 1129008/000 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 734,11
29/11/2022 1129009/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 87.726,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 89.490,31
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 02552 /000 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 5.412,00
29/11/2022 02557 /000 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS137.524,57
29/11/2022 02563 /000 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 74.410,08
29/11/2022 02592 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 775,48
29/11/2022 02593 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 199,33
29/11/2022 02594 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.912,99
29/11/2022 02598 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 56,47
29/11/2022 02599 /000 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 3.965,68
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 241.256,60
TOTAL NA DATA 330.746,91
30/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 1130001/000 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 140.417,29
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 140.417,29
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 02553 /000 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 412,81
30/11/2022 02554 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS200.000,00
30/11/2022 02561 /000 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS44.484,50
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 244.897,31
TOTAL NA DATA 385.314,60
TOTAL GERAL 9.908.265,78
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
11:08:12 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 11:08:46
-03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
11:09:46 -03'00'
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3357
BALANCETE 60/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
01/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/11/2022 801015 /082 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 93,85
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 93,85
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
01/11/2022 02569 /001 EX 9322 2 01 00 100 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.398.128,68
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.398.128,68
TOTAL NA DATA 6.398.222,53
03/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/11/2022 624021 /007 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
03/11/2022 801015 /073 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/11/2022 801015 /074 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/11/2022 801015 /076 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/11/2022 801015 /077 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
03/11/2022 801015 /083 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 55,20
03/11/2022 1101001/013 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
03/11/2022 1103001/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
03/11/2022 1103002/001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA 2.800,00
03/11/2022 1103003/001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 336,88
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 9.410,08
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
03/11/2022 02541 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS118.025,77
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 118.025,77
TOTAL NA DATA 127.435,85TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3358
BALANCETE 61/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
04/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/11/2022 801015 /078 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
04/11/2022 801015 /084 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
04/11/2022 1011004/001 OR NV 196 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 1.900,00
04/11/2022 1011004/002 OR NV 196 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 100,00
04/11/2022 1101001/002 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
04/11/2022 1104010/001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 00463810236 15.000,00
04/11/2022 1104014/001 OR 679 3.1.90.91.97 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
04/11/2022 1104015/001 OR 702 4.4.90.51.91 1 03 706 100 035 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 378.570,68
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 505.511,53
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
04/11/2022 02500 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS54.926,39
04/11/2022 02501 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 2.800,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 57.726,39
TOTAL NA DATA 563.237,92
07/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/11/2022 801015 /085 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 156,40
07/11/2022 1105001/001 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
07/11/2022 1107001/001 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 376,49
07/11/2022 1107002/001 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.995,31
07/11/2022 1107003/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
07/11/2022 1107004/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
07/11/2022 1107005/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
07/11/2022 1107006/001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 225,00
07/11/2022 1107007/001 OR NV 95 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA 375,00
07/11/2022 1107008/001 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 100,00
07/11/2022 1107011/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.538,51
07/11/2022 1107012/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.934,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 8.167,75
TOTAL NA DATA 8.167,75TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3359
BALANCETE 62/90 - Este processo possui apensamentos
Page 3
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
08/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/11/2022 801015 /086 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 119,60
08/11/2022 1108003/001 OR NV 200 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JANILSON SILVA PENHA 375,00
08/11/2022 1108004/001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 375,00
08/11/2022 1108005/001 OR NV 25 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 9.866,00
08/11/2022 1108006/001 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.295,00
08/11/2022 1108007/001 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.295,00
08/11/2022 1108008/001 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 12.852,00
08/11/2022 1108009/001 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 49.967,00
08/11/2022 1108010/001 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.754,00
08/11/2022 1108011/001 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 35.171,00
08/11/2022 1108012/001 OR NV 178 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA 75,00
08/11/2022 1108013/001 OR NV 178 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 125,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 116.269,60
TOTAL NA DATA 116.269,60
09/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/11/2022 801015 /087 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 124,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 124,20
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
09/11/2022 02510 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 375,00
09/11/2022 02525 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 5.000,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 5.375,00
TOTAL NA DATA 5.499,20TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3360
BALANCETE 63/90 - Este processo possui apensamentos
Page 4
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
10/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 103004 /010 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
10/11/2022 801015 /079 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 33,00
10/11/2022 801015 /088 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
10/11/2022 901013 /021 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 7.675,55
10/11/2022 901013 /022 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 41.332,38
10/11/2022 901013 /023 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 7,40
10/11/2022 1101001/014 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
10/11/2022 1107010/001 OR NV 98 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 3.344,00
10/11/2022 1107010/002 OR NV 98 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 176,00
10/11/2022 1109029/001 OR NV 186 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 FAB VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 6.524,66
10/11/2022 1109030/002 OR NV 26 3.3.90.33.01 0 1 500 001 001 FAB VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 0,00
10/11/2022 1110001/001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 2.008,23
10/11/2022 1110002/001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 7.087,22
10/11/2022 1110003/001 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 6.324,73
10/11/2022 1110004/001 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 10.873,85
10/11/2022 1110005/001 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 4.436,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 91.020,24
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 02526 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS115.272,22
10/11/2022 02534 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS200.000,00
10/11/2022 02555 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00
10/11/2022 02562 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS36.217,41
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 351.489,63
TOTAL NA DATA 442.509,87TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3361
BALANCETE 64/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
11/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/11/2022 801015 /075 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 14,41
11/11/2022 801015 /080 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
11/11/2022 801015 /089 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
11/11/2022 1109029/002 OR NV 186 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 FAB VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 1.192,12
11/11/2022 1109030/001 OR NV 26 3.3.90.33.01 0 1 500 001 001 FAB VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 0,00
11/11/2022 1111109/001 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 250,00
11/11/2022 1111110/001 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 958,99
11/11/2022 1111111/001 OR NV 17 4.4.90.52.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
11/11/2022 1111112/001 OR NV 17 4.4.90.52.35 0 1 500 001 001 JK GLOBAL LTDA 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.440,32
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
11/11/2022 02536 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 420,00
11/11/2022 02537 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 3.300,00
11/11/2022 02558 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 6.091,44
11/11/2022 02559 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 1.458,75
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 11.270,19
TOTAL NA DATA 13.710,51
14/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/11/2022 801015 /090 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
14/11/2022 1107015/003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 1.330,00
14/11/2022 1107015/004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 70,00
14/11/2022 1114007/001 OR NV 31 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ROSE DAYANE ALVES BARBOSA 75,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.525,60
TOTAL NA DATA 1.525,60TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3362
BALANCETE 65/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
16/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/11/2022 715001 /005 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
16/11/2022 715002 /005 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 485,00
16/11/2022 801015 /091 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 46,00
16/11/2022 805051 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 60,60
16/11/2022 805051 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 1.151,40
16/11/2022 1025010/001 OR NV 49 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 4.280,00
16/11/2022 1104020/001 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
16/11/2022 1116001/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 139.789,68
16/11/2022 1116005/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.449,88
16/11/2022 1116006/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 8.411,89
16/11/2022 1116008/001 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 50.418,72
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 209.078,17
TOTAL NA DATA 209.078,17
17/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 217001 /010 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.500,00
17/11/2022 801015 /081 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
17/11/2022 801015 /092 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 9,20
17/11/2022 823013 /001 OR NV 190 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 D R G DE ASSIS EIRELI 12.768,00
17/11/2022 1025004/002 OR NV 75 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 530,00
17/11/2022 1025005/001 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 640,00
17/11/2022 1025006/001 OR NV 96 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 1.220,00
17/11/2022 1025008/002 OR NV 146 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 320,00
17/11/2022 1025011/001 OR NV 39 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 640,00
17/11/2022 1101001/015 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
17/11/2022 1117001/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 10.430,06
17/11/2022 1117001/002 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 0,00
17/11/2022 1117002/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
17/11/2022 1117004/001 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 4.025,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 33.260,54
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 02539 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 11.014,13
17/11/2022 02540 /001 EX 7031 0 1 501 001 001 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 110.901,23
17/11/2022 02542 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 485,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 122.400,36
TOTAL NA DATA 155.660,90TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3363
BALANCETE 66/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
18/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/11/2022 103003 /008 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 3.500,00
18/11/2022 203001 /010 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 535,40
18/11/2022 203003 /010 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
18/11/2022 204001 /011 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
18/11/2022 218004 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.400,00
18/11/2022 218005 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 112,50
18/11/2022 218005 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.287,50
18/11/2022 218005 /012 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 0,00
18/11/2022 218005 /013 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 0,00
18/11/2022 218009 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.400,00
18/11/2022 303003 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
18/11/2022 331003 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.400,00
18/11/2022 405014 /010 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
18/11/2022 429018 /002 OR 654 4.4.90.51.91 2 03 510 001 001 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 13.040,36
18/11/2022 504002 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 112,50
18/11/2022 504002 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.287,50
18/11/2022 601003 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.400,00
18/11/2022 601004 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.400,00
18/11/2022 613083 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 1.212,00
18/11/2022 801015 /093 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
18/11/2022 802008 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 850,00
18/11/2022 802009 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 850,00
18/11/2022 803007 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.400,00
18/11/2022 816028 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 850,00
18/11/2022 817009 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 112,50
18/11/2022 817009 /005 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.287,50
18/11/2022 901002 /002 OR NV 99 3.3.90.39.16 0 1 500 001 001 M PINHEIRO DE OLIVEIRA-ME 6.900,00
18/11/2022 901013 /024 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.842,53
18/11/2022 901013 /025 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 6.384,47
18/11/2022 901013 /026 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,63
18/11/2022 1117003/001 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 3.788,20
18/11/2022 1118001/001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
18/11/2022 1118004/001 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 9.609,60
18/11/2022 1118005/001 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 6.088,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 73.616,59
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
18/11/2022 02543 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 0,00
18/11/2022 02556 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.597,76
18/11/2022 02591 /001 EX 9024 0 1 501 110 000 BANCO DO BRASIL S/A 896,06
18/11/2022 02595 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 875,65
18/11/2022 02596 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30,88
18/11/2022 02597 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 144,72
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.545,07
TOTAL NA DATA 80.161,66TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3364
BALANCETE 67/90 - Este processo possui apensamentos
Page 8
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
21/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 201007 /011 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
21/11/2022 201008 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
21/11/2022 201010 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
21/11/2022 201012 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
21/11/2022 201022 /010 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
21/11/2022 201025 /011 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
21/11/2022 202007 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
21/11/2022 202008 /012 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
21/11/2022 203004 /010 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
21/11/2022 303005 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
21/11/2022 303006 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
21/11/2022 303008 /011 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
21/11/2022 303009 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.212,00
21/11/2022 303010 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.212,00
21/11/2022 308015 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
21/11/2022 308015 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 0,00
21/11/2022 308016 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 545,40
21/11/2022 308017 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
21/11/2022 308018 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
21/11/2022 308019 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 303,00
21/11/2022 315003 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
21/11/2022 401010 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
21/11/2022 401011 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
21/11/2022 401012 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 1.212,00
21/11/2022 401013 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 1.212,00
21/11/2022 401014 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS ARAUJO 1.212,00
21/11/2022 401015 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 1.212,00
21/11/2022 401016 /009 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 1.212,00
21/11/2022 401017 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 1.212,00
21/11/2022 401018 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 1.212,00
21/11/2022 425012 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 1.212,00
21/11/2022 425013 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 1.212,00
21/11/2022 502002 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00
21/11/2022 620012 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 2.500,00
21/11/2022 701006 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 1.330,00
21/11/2022 701006 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 70,00
21/11/2022 708007 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA 1.750,00
21/11/2022 801007 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 2.500,00
21/11/2022 801008 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 1.212,00
21/11/2022 801009 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 545,40
21/11/2022 801010 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 303,00
21/11/2022 801015 /094 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 153,65
21/11/2022 802006 /004 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
21/11/2022 802010 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
21/11/2022 802011 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 545,40
21/11/2022 802014 /004 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 1.212,00
21/11/2022 802015 /005 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 1.212,00
21/11/2022 819005 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 545,40
21/11/2022 1003006/002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 2.250,00
21/11/2022 1003007/002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 2.137,50
21/11/2022 1003007/003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 112,50
21/11/2022 1003008/002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 1.750,00
21/11/2022 1003009/002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADINOR DE OLIVEIRA SANTOS 2.500,00
21/11/2022 1121001/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121002/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
21/11/2022 1121003/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
21/11/2022 1121004/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121005/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121006/001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3365
BALANCETE 68/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
21/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 1121007/001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121008/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121009/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121010/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
21/11/2022 1121012/001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121012/002 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
21/11/2022 1121013/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121014/001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121016/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
21/11/2022 1121017/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
21/11/2022 1121018/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
21/11/2022 1121019/001 OR NV 25 3.3.90.30.24 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 991,67
21/11/2022 1121021/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 49,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 84.487,32
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 02560 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 1.080,03
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 1.080,03
TOTAL NA DATA 85.567,35
22/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/11/2022 201011 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
22/11/2022 201016 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
22/11/2022 201017 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
22/11/2022 201018 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
22/11/2022 201018 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 0,00
22/11/2022 801015 /095 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 153,65
22/11/2022 1021005/002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 303,00
22/11/2022 1122002/001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE UILSON DE SOUSA 125,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.187,45
TOTAL NA DATA 3.187,45TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3366
BALANCETE 69/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
23/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 201009 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
23/11/2022 201013 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
23/11/2022 201013 /012 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
23/11/2022 201014 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
23/11/2022 201015 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
23/11/2022 201019 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
23/11/2022 201020 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
23/11/2022 527002 /009 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI75.274,66
23/11/2022 527002 /010 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 4.749,96
23/11/2022 527002 /011 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 170.008,82
23/11/2022 527002 /012 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 8.946,57
23/11/2022 527002 /013 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI97.663,95
23/11/2022 527002 /014 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 5.140,75
23/11/2022 527002 /015 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 167.354,44
23/11/2022 527002 /016 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 8.807,59
23/11/2022 527002 /017 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI96.716,96
23/11/2022 527002 /018 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 5.090,35
23/11/2022 527002 /019 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 167.991,95
23/11/2022 527002 /020 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 8.841,70
23/11/2022 701005 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
23/11/2022 801015 /096 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 87,40
23/11/2022 901012 /012 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 2.025,00
23/11/2022 901012 /013 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 112,50
23/11/2022 901013 /028 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 188,63
23/11/2022 1003010/002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 1.212,00
23/11/2022 1003011/002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 545,40
23/11/2022 1003012/002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 303,00
23/11/2022 1014016/002 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 28.333,33
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 855.939,76
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 02550 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS27.683,67
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 27.683,67
TOTAL NA DATA 883.623,43TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3367
BALANCETE 70/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
24/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/11/2022 201013 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA -1.212,00
24/11/2022 527001 /012 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI14.950,58
24/11/2022 801015 /097 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 64,40
24/11/2022 801015 /099 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
24/11/2022 1024008/001 OR NV 159 3.3.90.39.51 0 1 500 001 001 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA7.200,00
24/11/2022 1124003/001 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
24/11/2022 1124004/001 OR NV 17 4.4.90.52.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.750,00
24/11/2022 1124005/001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 LUCICLEIA DA SILVA RABELO 1.494,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 32.269,78
TOTAL NA DATA 32.269,78TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3368
BALANCETE 71/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
25/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 203002 /010 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
25/11/2022 801015 /098 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 33,00
25/11/2022 801015 /100 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 70,85
25/11/2022 801015 /103 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 41,40
25/11/2022 805051 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 1.151,40
25/11/2022 805051 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 60,60
25/11/2022 901013 /029 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 72,77
25/11/2022 1003013/004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 1.150,20
25/11/2022 1003013/005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 60,60
25/11/2022 1017010/002 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 7.920,85
25/11/2022 1017011/002 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 3.384,50
25/11/2022 1017012/002 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 4.964,52
25/11/2022 1107013/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CAROLINE TAMILLE DOS SANTOS CRUZ 2.137,50
25/11/2022 1107013/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CAROLINE TAMILLE DOS SANTOS CRUZ 112,50
25/11/2022 1121020/001 OR NV 185 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 5.700,00
25/11/2022 1121020/002 OR NV 185 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 300,00
25/11/2022 1125001/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ARIMATEIO CAVALCANTE GUIMARAES 62859536272 5.510,00
25/11/2022 1125001/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ARIMATEIO CAVALCANTE GUIMARAES 62859536272 290,00
25/11/2022 1125002/001 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
25/11/2022 1125003/001 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 6.750,00
25/11/2022 1125003/002 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 750,00
25/11/2022 1125004/001 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
25/11/2022 1125005/001 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
25/11/2022 1125005/002 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
25/11/2022 1125007/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 155.720,88
25/11/2022 1125008/001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.136,42
25/11/2022 1125009/001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.054,22
25/11/2022 1125010/001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.448,00
25/11/2022 1125011/001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.031,85
25/11/2022 1125012/001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.260,81
25/11/2022 1125013/001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.685,75
25/11/2022 1125014/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.357,71
25/11/2022 1125015/001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.711,71
25/11/2022 1125016/001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.491,49
25/11/2022 1125017/001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 80.623,91
25/11/2022 1125018/001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 810,70
25/11/2022 1125019/001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.162,29
25/11/2022 1125020/001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
25/11/2022 1125021/001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.297,21
25/11/2022 1125022/001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.410,55
25/11/2022 1125023/001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.140,56
25/11/2022 1125024/001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.945,68
25/11/2022 1125025/001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.334,56
25/11/2022 1125033/001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
25/11/2022 1125034/001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 20.697,05
25/11/2022 1125035/001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
25/11/2022 1125036/001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.450,60
25/11/2022 1125037/001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.466,79
25/11/2022 1125038/001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.583,90
25/11/2022 1125039/001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.276,52
25/11/2022 1125040/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
25/11/2022 1125041/001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.597,84
25/11/2022 1125042/001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
25/11/2022 1125043/001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
25/11/2022 1125044/001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.288,32
25/11/2022 1125045/001 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.576,65
25/11/2022 1125046/001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.647,08
25/11/2022 1125047/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.640,00
25/11/2022 1125048/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3369
BALANCETE 72/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
25/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 1125049/001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
25/11/2022 1125050/001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
25/11/2022 1125051/001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
25/11/2022 1125052/001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.556,19
25/11/2022 1125053/001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.216,19
25/11/2022 1125054/001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.491,82
25/11/2022 1125055/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
25/11/2022 1125056/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.956,00
25/11/2022 1125057/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.656,18
25/11/2022 1125058/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.000,00
25/11/2022 1125059/001 OR NV 43 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125060/001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
25/11/2022 1125061/001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.250,00
25/11/2022 1125063/001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
25/11/2022 1125064/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.700,00
25/11/2022 1125065/001 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 504,00
25/11/2022 1125066/001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
25/11/2022 1125067/001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.212,00
25/11/2022 1125068/001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
25/11/2022 1125069/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
25/11/2022 1125070/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125071/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
25/11/2022 1125072/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125073/001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.696,00
25/11/2022 1125074/001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
25/11/2022 1125075/001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125076/001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
25/11/2022 1125077/001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
25/11/2022 1125078/001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.540,14
25/11/2022 1125079/001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.803,95
25/11/2022 1125080/001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
25/11/2022 1125081/001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
25/11/2022 1125082/001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
25/11/2022 1125083/001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
25/11/2022 1125084/001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
25/11/2022 1125085/001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
25/11/2022 1125086/001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
25/11/2022 1125087/001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
25/11/2022 1125088/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
25/11/2022 1125089/001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 136.450,76
25/11/2022 1125090/001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 58.831,25
25/11/2022 1125092/001 OR NV 151 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.775,38
25/11/2022 1125093/001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.920,99
25/11/2022 1125094/001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
25/11/2022 1125095/001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.755,00
25/11/2022 1125096/001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.690,50
25/11/2022 1125097/001 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.899,91
25/11/2022 1125098/001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.457,02
25/11/2022 1125099/001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 917,40
25/11/2022 1125100/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 55,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 921.997,85
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 02548 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 5.400,00
25/11/2022 02549 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 640,00
25/11/2022 02574 /001 EX 9024 0 1 501 110 000 BANCO DO BRASIL S/A 17.609,59
25/11/2022 02575 /001 EX 9027 0 1 501 110 000 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 47.093,79TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3370
BALANCETE 73/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
25/11/2022 sexta-feira
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 02576 /001 EX 9029 0 1 501 110 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.048,37
25/11/2022 02577 /001 EX 9030 0 1 501 110 000 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO 1.256,00
25/11/2022 02578 /001 EX 9032 0 1 501 110 000 ASPEB 2.197,93
25/11/2022 02585 /001 EX 9027 0 1 501 110 000 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 37.605,25
25/11/2022 02586 /001 EX 9029 0 1 501 110 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 732,72
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 118.583,65
TOTAL NA DATA 1.040.581,50
26/11/2022 sábado
ORÇAMENTÁRIA
26/11/2022 1121012/003 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 0,00
TOTAL NA DATA 0,00
28/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 624021 /002 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 6.000,00
28/11/2022 801015 /101 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
28/11/2022 802002 /009 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 22.800,00
28/11/2022 802002 /010 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 1.200,00
28/11/2022 805052 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 2.375,00
28/11/2022 805052 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 125,00
28/11/2022 1107014/001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 1.151,40
28/11/2022 1107014/002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 60,60
28/11/2022 1128002/001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 1.667,74
28/11/2022 1128004/001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 1.000,00
28/11/2022 1128005/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 576,82
28/11/2022 1128006/001 OR NV 25 3.3.90.30.25 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 560,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 37.538,56
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 02551 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.000,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 1.000,00
TOTAL NA DATA 38.538,56TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3371
BALANCETE 74/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
29/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 1101001/001 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 231,00
29/11/2022 1101001/003 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 382,75
29/11/2022 1101001/016 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.893,87
29/11/2022 1122003/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 2.137,50
29/11/2022 1122003/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 112,50
29/11/2022 1128007/001 OR NV 27 3.3.90.36.23 0 1 500 001 001 TATIANA COSTA DOS SANTOS 2.498,50
29/11/2022 1128007/002 OR NV 27 3.3.90.36.23 0 1 500 001 001 TATIANA COSTA DOS SANTOS 131,50
29/11/2022 1129002/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
29/11/2022 1129003/001 OR NV 52 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 872,50
29/11/2022 1129006/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 1,20
29/11/2022 1129008/001 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 734,11
29/11/2022 1129009/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 87.726,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 96.877,93
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 02552 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 5.412,00
29/11/2022 02557 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS137.524,57
29/11/2022 02563 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME 74.410,08
29/11/2022 02592 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 775,48
29/11/2022 02593 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 199,33
29/11/2022 02594 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.912,99
29/11/2022 02598 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 56,47
29/11/2022 02599 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 3.965,68
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 241.256,60
TOTAL NA DATA 338.134,53TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3372
BALANCETE 75/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
30/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 801015 /102 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
30/11/2022 901013 /030 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.965,63
30/11/2022 901013 /031 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 852,39
30/11/2022 901013 /032 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
30/11/2022 901013 /033 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.365,02
30/11/2022 901013 /034 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.496,51
30/11/2022 901013 /035 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 20.200,38
30/11/2022 901013 /036 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 20,82
30/11/2022 1101001/004 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 92,95
30/11/2022 1101001/017 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
30/11/2022 1101003/001 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.810,77
30/11/2022 1101003/002 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.891,10
30/11/2022 1130001/001 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 140.417,29
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 178.165,43
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 02553 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 412,81
30/11/2022 02554 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS200.000,00
30/11/2022 02561 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS44.484,50
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 244.897,31
TOTAL NA DATA 423.062,74
TOTAL GERAL 10.966.444,90
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
11:10:57 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890
206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04
11:11:28 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
11:12:26 -03'00'
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3373
BALANCETE 76/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
01/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/11/2022 801015 /082 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02915 93,85
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 93,85
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
01/11/2022 02569 /001 EX 9322 2 01 00 100 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03117 6.398.128,68
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.398.128,68
TOTAL NA DATA 6.398.222,53
03/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/11/2022 801015 /073 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02828 3,10
03/11/2022 801015 /074 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02832 3,10
03/11/2022 801015 /076 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02835 3,10
03/11/2022 801015 /077 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02836 3,10
03/11/2022 801015 /083 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02916 55,20
03/11/2022 1101001/013 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03157 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 78,60
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
03/11/2022 02541 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 02864 118.025,77
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 118.025,77
TOTAL NA DATA 118.104,37TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3374
BALANCETE 77/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
04/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/11/2022 624021 /007 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 02746 6.000,00
04/11/2022 801015 /078 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02838 11,00
04/11/2022 801015 /084 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02917 13,80
04/11/2022 1025004/001 OR NV 75 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02747 3.860,00
04/11/2022 1025007/001 OR NV 201 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02747 870,00
04/11/2022 1025008/001 OR NV 146 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02747 320,00
04/11/2022 1027001/001 OR NV 67 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 LINDACI PEDROSO MARECO 86520407291 02743 4.500,00
04/11/2022 1101001/002 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03069 11,00
04/11/2022 1103001/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02745 194,60
04/11/2022 1103002/001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA 02742 2.800,00
04/11/2022 1103003/001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 02744 336,88
04/11/2022 1104010/001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 0046381023602741 7.500,00
04/11/2022 1104014/001 OR 679 3.1.90.91.97 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 02748 109.905,05
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 136.322,33
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
04/11/2022 02500 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 02704 54.926,39
04/11/2022 02501 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 02705 2.800,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 57.726,39
TOTAL NA DATA 194.048,72
07/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/11/2022 801015 /085 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02918 156,40
07/11/2022 1107001/001 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02751 376,49
07/11/2022 1107008/001 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02858 100,00
07/11/2022 1107011/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02837 1.538,51
07/11/2022 1107012/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03031 1.934,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4.105,40
TOTAL NA DATA 4.105,40TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3375
BALANCETE 78/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
08/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/11/2022 801015 /086 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02919 119,60
08/11/2022 805052 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 02902 2.500,00
08/11/2022 1027009/001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 02723 453.758,88
08/11/2022 1107002/001 OR NV 28 3.3.90.39.41 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03029 2.995,31
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 459.373,79
TOTAL NA DATA 459.373,79
09/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/11/2022 801015 /087 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02920 124,20
09/11/2022 1107006/001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 IVALDO DE OLIVEIRA COSTA 02779 225,00
09/11/2022 1107007/001 OR NV 95 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA 02778 375,00
09/11/2022 1108003/001 OR NV 200 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JANILSON SILVA PENHA 02777 375,00
09/11/2022 1108004/001 OR NV 74 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 02776 375,00
09/11/2022 1108012/001 OR NV 178 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA 02780 75,00
09/11/2022 1108013/001 OR NV 178 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ROMULO SERGIO ALVES DO NASCIMENTO 02783 125,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.674,20
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
09/11/2022 02510 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE02781 375,00
09/11/2022 02514 /002 EX 9029 0 1 501 110 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02811 248,46
09/11/2022 02525 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME02792 5.000,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 5.623,46
TOTAL NA DATA 7.297,66TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3376
BALANCETE 79/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
10/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 103004 /010 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 02830 1.133,00
10/11/2022 801015 /079 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02879 33,00
10/11/2022 801015 /088 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02921 41,40
10/11/2022 802002 /009 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02784 22.800,00
10/11/2022 802002 /010 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02785 1.200,00
10/11/2022 901013 /021 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02826 7.675,55
10/11/2022 901013 /022 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02827 41.332,38
10/11/2022 901013 /023 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02833 7,40
10/11/2022 1027006/001 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02786 10.925,00
10/11/2022 1027006/002 OR NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 02787 575,00
10/11/2022 1101001/014 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03158 22,00
10/11/2022 1107003/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02788 155,68
10/11/2022 1107004/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02789 155,68
10/11/2022 1107005/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 02790 155,68
10/11/2022 1108005/001 OR NV 25 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 02824 9.866,00
10/11/2022 1108006/001 OR NV 201 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 02824 2.295,00
10/11/2022 1108007/001 OR NV 39 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 02824 2.295,00
10/11/2022 1108008/001 OR NV 65 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 02824 12.852,00
10/11/2022 1108009/001 OR NV 49 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 02824 49.967,00
10/11/2022 1108010/001 OR NV 179 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 02824 2.754,00
10/11/2022 1108011/001 OR NV 96 3.3.90.30.01 0 1 500 001 001 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 02824 35.171,00
10/11/2022 1110002/001 OR NV 30 3.1.90.91.20 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 02904 7.087,22
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 208.498,99
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 02526 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 02793 115.272,22
10/11/2022 02534 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 02829 200.000,00
10/11/2022 02562 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 03092 36.217,41
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 351.489,63
TOTAL NA DATA 559.988,62TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3377
BALANCETE 80/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
11/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/11/2022 801015 /075 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02834 14,41
11/11/2022 801015 /080 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02880 11,00
11/11/2022 801015 /089 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02922 13,80
11/11/2022 1104015/001 OR 702 4.4.90.51.91 1 03 706 100 035 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 02831 378.570,68
11/11/2022 1107010/001 OR NV 98 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 02900 3.344,00
11/11/2022 1107010/002 OR NV 98 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 OBERDAN DE SOUSA DOS SANTOS 02901 176,00
11/11/2022 1111109/001 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02860 250,00
11/11/2022 1111110/001 OR NV 28 3.3.90.39.80 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 02859 958,99
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 383.338,88
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
11/11/2022 02536 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 02840 420,00
11/11/2022 02537 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 02841 3.300,00
11/11/2022 02558 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME03087 6.091,44
11/11/2022 02559 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME03088 1.458,75
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 11.270,19
TOTAL NA DATA 394.609,07
14/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/11/2022 801015 /090 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02923 50,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 50,60
TOTAL NA DATA 50,60
16/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/11/2022 801015 /091 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02924 46,00
16/11/2022 1116001/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 03039 139.789,68
16/11/2022 1116005/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03030 1.449,88
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 141.285,56
TOTAL NA DATA 141.285,56TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3378
BALANCETE 81/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
17/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 217001 /010 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02887 2.500,00
17/11/2022 715001 /005 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02862 485,00
17/11/2022 715002 /005 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 02868 485,00
17/11/2022 801015 /081 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02881 11,00
17/11/2022 801015 /092 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02925 9,20
17/11/2022 805051 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 02869 60,60
17/11/2022 805051 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 02870 1.151,40
17/11/2022 823013 /001 OR NV 190 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 D R G DE ASSIS EIRELI 02861 12.768,00
17/11/2022 1101001/015 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03159 11,00
17/11/2022 1110001/001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 02865 2.008,23
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 19.489,43
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 02539 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME02848 11.014,13
17/11/2022 02540 /001 EX 7031 0 1 501 001 001 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE02863 110.901,23
17/11/2022 02542 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE02867 485,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 122.400,36
TOTAL NA DATA 141.889,79
18/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/11/2022 103003 /008 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 02876 3.500,00
18/11/2022 801015 /093 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02926 36,80
18/11/2022 901013 /024 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02874 1.842,53
18/11/2022 901013 /025 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02875 6.384,47
18/11/2022 901013 /026 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02877 0,63
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 11.764,43
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
18/11/2022 02436 /002 EX 9024 0 1 501 110 000 BANCO DO BRASIL S/A 03163 256,14
18/11/2022 02512 /001 EX 9024 0 1 501 110 000 BANCO DO BRASIL S/A 03163 15.155,48
18/11/2022 02515 /001 EX 9030 0 1 501 110 000 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PO 03164 1.256,00
18/11/2022 02516 /001 EX 9032 0 1 501 110 000 ASPEB 03162 2.227,63
18/11/2022 02556 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 03085 4.597,76
18/11/2022 02591 /001 EX 9024 0 1 501 110 000 BANCO DO BRASIL S/A 03168 896,06
18/11/2022 02595 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03176 875,65
18/11/2022 02596 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03177 30,88
18/11/2022 02597 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03178 144,72
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 25.440,32
TOTAL NA DATA 37.204,75TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3379
BALANCETE 82/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
21/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 801015 /094 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02927 153,65
21/11/2022 1117002/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03035 155,68
21/11/2022 1118001/001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03034 194,60
21/11/2022 1121003/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03036 4.000,00
21/11/2022 1121019/001 OR NV 25 3.3.90.30.24 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03032 991,67
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.495,60
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 02560 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME03089 1.080,03
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 1.080,03
TOTAL NA DATA 6.575,63
22/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/11/2022 801015 /095 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02928 153,65
22/11/2022 1117001/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 03084 10.430,06
22/11/2022 1121017/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 03040 49,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 10.633,21
TOTAL NA DATA 10.633,21
23/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 801015 /096 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02929 87,40
23/11/2022 901013 /028 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02903 188,63
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 276,03
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 02550 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 02935 27.683,67
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 27.683,67
TOTAL NA DATA 27.959,70TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3380
BALANCETE 83/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
24/11/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/11/2022 801015 /097 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02930 64,40
24/11/2022 801015 /099 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02934 22,00
24/11/2022 901002 /002 OR NV 99 3.3.90.39.16 0 1 500 001 001 M PINHEIRO DE OLIVEIRA-ME 03038 6.900,00
24/11/2022 1014016/002 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 03028 28.333,33
24/11/2022 1121021/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 03041 49,50
24/11/2022 1122002/001 OR NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE UILSON DE SOUSA 02905 125,00
24/11/2022 1124003/001 OR NV 25 3.3.90.30.26 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03100 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 36.494,23
TOTAL NA DATA 36.494,23
25/11/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 801015 /098 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02933 33,00
25/11/2022 801015 /100 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 02937 70,85
25/11/2022 801015 /103 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03075 41,40
25/11/2022 901012 /012 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 02907 2.025,00
25/11/2022 901013 /029 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02936 72,77
25/11/2022 1025004/002 OR NV 75 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02912 530,00
25/11/2022 1025005/001 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02912 640,00
25/11/2022 1025006/001 OR NV 96 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02912 1.220,00
25/11/2022 1025008/002 OR NV 146 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02912 320,00
25/11/2022 1025010/001 OR NV 49 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02912 4.280,00
25/11/2022 1025011/001 OR NV 39 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 02912 640,00
25/11/2022 1107013/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CAROLINE TAMILLE DOS SANTOS CRUZ02906 2.137,50
25/11/2022 1107013/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CAROLINE TAMILLE DOS SANTOS CRUZ02908 112,50
25/11/2022 1109029/001 OR NV 186 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 FAB VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 02911 6.524,66
25/11/2022 1109029/002 OR NV 186 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 FAB VIAGENS E TURISMO LTDA-ME 02909 1.192,12
25/11/2022 1121020/001 OR NV 185 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 03097 3.780,64
25/11/2022 1125001/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ARIMATEIO CAVALCANTE GUIMARAES 62859536272 02931 5.510,00
25/11/2022 1125001/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ARIMATEIO CAVALCANTE GUIMARAES 62859536272 02932 290,00
25/11/2022 1125100/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 03421 55,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 29.475,44
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 02548 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 02910 5.400,00
25/11/2022 02549 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE02913 640,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 6.040,00
TOTAL NA DATA 35.515,44TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3381
BALANCETE 84/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 201007 /011 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 02958 2.500,00
28/11/2022 201008 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 02984 1.212,00
28/11/2022 201009 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02983 1.212,00
28/11/2022 201010 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 02984 545,40
28/11/2022 201011 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02983 545,40
28/11/2022 201012 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 02982 1.212,00
28/11/2022 201013 /012 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02972 1.212,00
28/11/2022 201014 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02972 545,40
28/11/2022 201015 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 02972 303,00
28/11/2022 201016 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02987 1.212,00
28/11/2022 201017 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02987 545,40
28/11/2022 201018 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 02987 303,00
28/11/2022 201019 /010 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02985 545,40
28/11/2022 201020 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02985 303,00
28/11/2022 201022 /011 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 02962 2.500,00
28/11/2022 201025 /011 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 02959 1.750,00
28/11/2022 202007 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES02977 1.212,00
28/11/2022 202008 /012 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 02980 1.212,00
28/11/2022 203001 /010 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 02967 535,40
28/11/2022 203002 /010 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 02969 1.212,00
28/11/2022 203003 /010 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 02967 1.212,00
28/11/2022 203004 /010 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 02970 1.212,00
28/11/2022 204001 /011 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 02966 1.212,00
28/11/2022 218004 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA02950 1.400,00
28/11/2022 218005 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02939 112,50
28/11/2022 218005 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02938 1.287,50
28/11/2022 218009 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 02951 1.400,00
28/11/2022 303003 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 02944 1.460,00
28/11/2022 303005 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 02996 1.212,00
28/11/2022 303006 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES03000 1.212,00
28/11/2022 303008 /011 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 02998 1.212,00
28/11/2022 303009 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 02994 1.212,00
28/11/2022 303010 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 03004 1.212,00
28/11/2022 308015 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02973 1.212,00
28/11/2022 308016 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02973 545,40
28/11/2022 308017 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 02986 1.212,00
28/11/2022 308018 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 02990 1.212,00
28/11/2022 308019 /008 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 02973 303,00
28/11/2022 315003 /011 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 03006 1.212,00
28/11/2022 331003 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 02943 1.400,00
28/11/2022 401010 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 02992 1.212,00
28/11/2022 401011 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 02991 1.212,00
28/11/2022 401012 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 03001 1.212,00
28/11/2022 401013 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 03002 1.212,00
28/11/2022 401014 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS ARAUJO 03008 1.212,00
28/11/2022 401015 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 02997 1.212,00
28/11/2022 401016 /009 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 03005 1.212,00
28/11/2022 401017 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 03009 1.212,00
28/11/2022 401018 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 03003 1.212,00
28/11/2022 405014 /010 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 02968 1.450,00
28/11/2022 425012 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 02999 1.212,00
28/11/2022 425013 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 03007 1.212,00
28/11/2022 502002 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 02961 2.500,00
28/11/2022 504002 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02942 112,50
28/11/2022 504002 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02941 1.287,50
28/11/2022 601003 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 02947 1.400,00
28/11/2022 601004 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 02948 1.400,00
28/11/2022 613083 /008 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 02971 1.212,00
28/11/2022 620012 /007 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 02995 2.500,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3382
BALANCETE 85/90 - Este processo possui apensamentos
Page 10
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/11/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 624021 /002 GL NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 03033 6.000,00
28/11/2022 701005 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 02985 1.212,00
28/11/2022 701006 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 02953 1.330,00
28/11/2022 701006 /009 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 02954 70,00
28/11/2022 708007 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA02960 1.750,00
28/11/2022 801008 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02974 1.212,00
28/11/2022 801009 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02974 545,40
28/11/2022 801010 /004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 02974 303,00
28/11/2022 801015 /101 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03057 22,00
28/11/2022 802006 /004 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 02975 1.212,00
28/11/2022 802008 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO02941 850,00
28/11/2022 802009 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 02938 850,00
28/11/2022 802010 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02981 1.212,00
28/11/2022 802011 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 02981 545,40
28/11/2022 802014 /004 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 02989 1.212,00
28/11/2022 802015 /005 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 02988 1.212,00
28/11/2022 803007 /004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 02949 1.400,00
28/11/2022 805051 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 02978 1.151,40
28/11/2022 805051 /007 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 02979 60,60
28/11/2022 805052 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 02964 2.375,00
28/11/2022 805052 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 02965 125,00
28/11/2022 816028 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02945 850,00
28/11/2022 817009 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02946 112,50
28/11/2022 817009 /005 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 02945 1.287,50
28/11/2022 819005 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 02975 545,40
28/11/2022 1003006/002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 02940 2.250,00
28/11/2022 1003007/002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 02952 2.137,50
28/11/2022 1003007/003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 02957 112,50
28/11/2022 1003008/002 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 02963 1.750,00
28/11/2022 1003009/002 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADINOR DE OLIVEIRA SANTOS 02993 2.500,00
28/11/2022 1003010/002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 02976 1.212,00
28/11/2022 1003011/002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 02976 545,40
28/11/2022 1003012/002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 02976 303,00
28/11/2022 1003013/005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 02956 60,60
28/11/2022 1021005/002 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 02983 303,00
28/11/2022 1104010/002 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 0046381023603026 7.500,00
28/11/2022 1121001/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03010 1.000,00
28/11/2022 1121002/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03011 700,00
28/11/2022 1121004/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03012 1.000,00
28/11/2022 1121005/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03013 1.000,00
28/11/2022 1121006/001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03014 700,00
28/11/2022 1121007/001 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03015 1.000,00
28/11/2022 1121008/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03016 1.000,00
28/11/2022 1121009/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03017 1.000,00
28/11/2022 1121010/001 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03018 1.500,00
28/11/2022 1121012/001 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03019 1.000,00
28/11/2022 1121013/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03022 1.000,00
28/11/2022 1121014/001 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03020 1.000,00
28/11/2022 1121016/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03021 500,00
28/11/2022 1121018/001 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03024 1.000,00
28/11/2022 1128002/001 OR NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA 03056 1.667,74
28/11/2022 1128005/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03102 576,82
28/11/2022 1128006/001 OR NV 25 3.3.90.30.25 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03101 560,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 130.587,56
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 02551 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03023 1.000,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3383
BALANCETE 86/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/11/2022 segunda-feira
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 1.000,00
TOTAL NA DATA 131.587,56TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3384
BALANCETE 87/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
29/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 801007 /004 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 03027 2.500,00
29/11/2022 1003013/004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 02955 1.150,20
29/11/2022 1011004/001 OR NV 196 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 03064 1.900,00
29/11/2022 1011004/002 OR NV 196 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 03065 100,00
29/11/2022 1101001/001 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03059 231,00
29/11/2022 1101001/003 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03081 382,75
29/11/2022 1101001/016 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03160 1.893,87
29/11/2022 1104020/001 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 03050 2.500,00
29/11/2022 1107014/001 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 03098 1.151,40
29/11/2022 1122003/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 03095 2.137,50
29/11/2022 1125002/001 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03071 3.750,00
29/11/2022 1125003/001 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03071 6.750,00
29/11/2022 1125004/001 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03071 3.750,00
29/11/2022 1125005/001 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03078 10.925,00
29/11/2022 1125007/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 155.720,88
29/11/2022 1125008/001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 6.136,42
29/11/2022 1125009/001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 11.054,22
29/11/2022 1125010/001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 9.448,00
29/11/2022 1125011/001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 20.031,85
29/11/2022 1125012/001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 24.260,81
29/11/2022 1125013/001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 14.685,75
29/11/2022 1125014/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 10.357,71
29/11/2022 1125015/001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 9.711,71
29/11/2022 1125016/001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 18.491,49
29/11/2022 1125017/001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 80.623,91
29/11/2022 1125018/001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 810,70
29/11/2022 1125019/001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 16.162,29
29/11/2022 1125020/001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 606,00
29/11/2022 1125021/001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 10.297,21
29/11/2022 1125022/001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 8.410,55
29/11/2022 1125023/001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.140,56
29/11/2022 1125024/001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.945,68
29/11/2022 1125025/001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 3.334,56
29/11/2022 1125033/001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 820,70
29/11/2022 1125034/001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 20.697,05
29/11/2022 1125035/001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 410,35
29/11/2022 1125036/001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.450,60
29/11/2022 1125037/001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 3.466,79
29/11/2022 1125038/001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.583,90
29/11/2022 1125039/001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.276,52
29/11/2022 1125040/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 264,11
29/11/2022 1125041/001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 24.597,84
29/11/2022 1125042/001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.500,00
29/11/2022 1125043/001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 197,08
29/11/2022 1125044/001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.288,32
29/11/2022 1125045/001 OR NV 19 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.576,65
29/11/2022 1125046/001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 4.647,08
29/11/2022 1125047/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 8.640,00
29/11/2022 1125048/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 12.000,00
29/11/2022 1125049/001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.800,00
29/11/2022 1125050/001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.255,02
29/11/2022 1125051/001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.300,00
29/11/2022 1125052/001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 13.556,19
29/11/2022 1125053/001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.216,19
29/11/2022 1125054/001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 6.491,82
29/11/2022 1125055/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 303,00
29/11/2022 1125056/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 3.956,00
29/11/2022 1125057/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.656,18
29/11/2022 1125058/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.000,00TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3385
BALANCETE 88/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
29/11/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 1125059/001 OR NV 43 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.000,00
29/11/2022 1125060/001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 3.000,00
29/11/2022 1125061/001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.250,00
29/11/2022 1125063/001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 3.000,00
29/11/2022 1125064/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.700,00
29/11/2022 1125065/001 OR NV 90 3.1.90.11.45 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 504,00
29/11/2022 1125066/001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.200,00
29/11/2022 1125067/001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 4.212,00
29/11/2022 1125068/001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.500,00
29/11/2022 1125069/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 3.000,00
29/11/2022 1125070/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.000,00
29/11/2022 1125071/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 3.000,00
29/11/2022 1125072/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.000,00
29/11/2022 1125073/001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 14.696,00
29/11/2022 1125074/001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.400,00
29/11/2022 1125075/001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.000,00
29/11/2022 1125076/001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.200,00
29/11/2022 1125077/001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 2.500,00
29/11/2022 1125078/001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.540,14
29/11/2022 1125079/001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 16.803,95
29/11/2022 1125080/001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 700,00
29/11/2022 1125081/001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 700,00
29/11/2022 1125082/001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 1.000,00
29/11/2022 1125083/001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 909,77
29/11/2022 1125084/001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 754,42
29/11/2022 1125085/001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 77,21
29/11/2022 1125086/001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 324,28
29/11/2022 1125087/001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 51,82
29/11/2022 1125088/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03182 366,67
29/11/2022 1129003/001 OR NV 52 3.3.90.39.35 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03055 872,50
29/11/2022 1129006/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 02955 1,20
29/11/2022 1129008/001 OR NV 44 3.1.90.13.99 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 03187 734,11
29/11/2022 1129009/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03188 87.726,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 726.028,30
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 02552 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 03042 5.412,00
29/11/2022 02557 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 03086 137.524,57
29/11/2022 02563 /001 EX 7030 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME03103 74.410,08
29/11/2022 02576 /001 EX 9029 0 1 501 110 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03181 6.048,37
29/11/2022 02592 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03173 775,48
29/11/2022 02593 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03174 199,33
29/11/2022 02594 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03175 18.912,99
29/11/2022 02598 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03180 56,47
29/11/2022 02599 /001 EX 7029 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 03186 3.965,68
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 247.304,97
TOTAL NA DATA 973.333,27TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3386
BALANCETE 89/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/11/2022 A 30/11/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/11/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 801015 /102 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03058 22,00
30/11/2022 901013 /027 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03043 4.026,40
30/11/2022 901013 /030 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03051 2.965,63
30/11/2022 901013 /031 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03052 852,39
30/11/2022 901013 /032 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03053 19,57
30/11/2022 901013 /033 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03061 3.365,02
30/11/2022 901013 /034 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03062 2.496,51
30/11/2022 901013 /035 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03063 20.200,38
30/11/2022 901013 /036 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03066 20,82
30/11/2022 1101001/004 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03082 92,95
30/11/2022 1101001/017 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03161 11,00
30/11/2022 1101003/001 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03110 1.810,77
30/11/2022 1101003/002 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03112 5.891,10
30/11/2022 1110003/001 OR NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 03048 6.324,73
30/11/2022 1110004/001 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 03049 10.873,85
30/11/2022 1110005/001 OR NV 156 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 03046 4.436,82
30/11/2022 1116006/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 03047 8.411,89
30/11/2022 1128007/001 OR NV 27 3.3.90.36.23 0 1 500 001 001 TATIANA COSTA DOS SANTOS 03067 2.498,50
30/11/2022 1128007/002 OR NV 27 3.3.90.36.23 0 1 500 001 001 TATIANA COSTA DOS SANTOS 03068 131,50
30/11/2022 1130001/001 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03060 140.417,29
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 214.869,12
EXTRA ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 02553 /001 EX 7027 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE03044 412,81
30/11/2022 02554 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 03054 200.000,00
30/11/2022 02561 /001 EX 7028 0 1 501 001 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTO GRANDE -FMS 03090 44.484,50
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIA 244.897,31
TOTAL NA DATA 459.766,43
TOTAL GERAL 10.138.046,33
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.01.04
11:13:36 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2023.01.04 11:14:21
-03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178633
15
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2023.01.04
11:14:58 -03'00'
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3387
BALANCETE 90/90 - Este processo possui apensamentos
Processo: 000307/2023-TCE/AP
Ao Gab. 001
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande referente ao mês de novembro 2022, enviado intempestivamente, por email, para conhecimento e deliberações.
Macapá, 11 de janeiro de 2023.
(assinado digitalmente)
Lourdiane Nazaré Cantuária de Morais
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
Portaria de Substituição nº 999/2022-TCE/AP
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LOURDIANE NAZARE CANTUARIA DE MORAIS:62718215291 - 11/01/2023 12:33:26
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - F732FD7971F26FFB30D3B03AF34B2815
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3388
DESPACHO - 71015/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 000307/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/NOVEMBRO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 12 de janeiro de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 16/01/2023 10:56:53
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 52AE46AA94216631D93A2C43EF718159
TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3389
DESPACHO - 10625/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 000307/2023
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:09
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TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3390
DESPACHO - 3366/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/000307/2023
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/000307/2023 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/000307/2023 - Não-julgado - Pag 3391
DESPACHO - 11213/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/001430/2023
Data da Autuação: 09/02/2023 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3392
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 96∕2023– GAB/PMPG Porto Grande - AP, 06 de fevereiro de 2023.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR.
Narson da Silva Santos
Presidente da Câmara de Vereadores
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de
dezembro de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários,
apresento as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
__________________________________
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.07 10:36:14
-03'00'
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3393
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3394
BALANCETE 1/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3395
BALANCETE 2/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3396
BALANCETE 3/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3397
BALANCETE 4/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3398
BALANCETE 5/90 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
DEZEMBRO/2022
PORTO GRANDE
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3399
BALANCETE 6/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001
001 1112.50.0.1.00.00
52.277,98
14.295,00
-65.782,02
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 66.572,98
001 -001
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
001 -001
003 1112.53.0.1.00.00
45.642,85
600,00
19.042,85
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 46.242,85
001 -001
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
001 -001
005 1113.03.1.1.00.00
1.217.248,58
215.649,52
143.454,10
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.289.444,00 1.432.898,10
001 -001
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
001 -001
007 1114.51.1.1.00.00
1.736.894,69
378.431,40
1.180.145,09
ISSQN-PRINCIPAL 935.181,00 2.115.326,09
001 -001
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
001 -001
009 1121.01.0.1.00.00
124.683,86
1.644,93
14.928,79
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 126.328,79
001 -001
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
001 -001
011 1121.04.0.1.00.00
55.156,80
0,00
26.156,80
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 55.156,80
001 -001
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
001 -001
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
001 -001
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
2.556.492,00
3.231.904,76
610.620,85 3.842.525,61
1.286.033,61
TOTAL DO ITEM
001 -001
015 1241.50.0.1.00.00
489.797,70
35.291,37
395.989,07
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 525.089,07
129.100,00
489.797,70
35.291,37 525.089,07
395.989,07
TOTAL DO ITEM
001 -001
016 1321.01.0.1.00.00
1.727.638,85
364.761,94
-641.151,21
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.733.552,00 2.092.400,79
001 -001
019 1321.01.0.1.00.00
2.221.566,56
2.790,58
2.215.850,14
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 2.224.357,14
020 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 0,00 371,12TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3400
BALANCETE 7/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -000 371,12 -20.578,88
001 -001
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
2.773.218,00
3.949.576,53
367.552,52 4.317.129,05
1.543.911,05
TOTAL DO ITEM
001 -001
025 1711.51.1.1.00.00
12.524.209,95
1.336.054,68
2.278.682,63
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 13.860.264,63
001 -001
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
603.667,37
237.848,37
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 603.667,37
001 -001
027 1711.51.3.1.00.00
566.014,56
0,00
200.195,56
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 566.014,56
001 -001
028 1711.52.0.1.00.00
12.822,13
1.025,67
5.240,80
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 13.847,80
001 -001
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
001 -001
030 1712.50.0.1.00.00
1.528.216,31
59.313,65
263.970,96
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 1.587.529,96
001 -001
031 1712.51.0.1.00.00
608.510,12
0,00
309.332,12
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 608.510,12
001 -001
032 1712.52.4.1.00.00
305.225,43
27.822,08
144.894,51
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 333.047,51
100 -036
094 1712.99.0.1.00.01
163.703,99
0,00
163.703,99
TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA BAP-BONUS ASSINATURA 0,00 163.703,99
001 -001
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
100 -035
108 1719.57.0.1.00.01
240.000,00
0,00
240.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 240.000,00
100 -035
109 1719.57.0.1.00.02
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 300.000,00
001 -001
079 1719.58.0.1.00.00
21.535,14
1.957,74
-507,12
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 23.492,88
001 -001
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
001 -001
056 1721.50.0.1.00.00
3.540.423,20
358.914,96
182.338,16
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 3.899.338,16
001 -001
057 1721.51.0.1.00.00
389.628,84
23.023,06
52.593,90
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 412.651,90
001 -001
058 1721.52.0.1.00.00
27.238,50
0,00
10.390,50
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 27.238,50
059 1721.53.0.1.00.00COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 0,00 46.766,39TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3401
BALANCETE 8/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 -001 46.766,39 14.966,39
100 -012
092 1724.99.0.1.00.01
1.355.280,66
830.706,74
-603.752,50
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA-CON 2.789.739,90 2.185.987,40
001 -001
089 1729.99.0.1.00.01
1.452.068,82
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF ESTADOS -LC 001/2021- APOIO FINANCEIRO ESTADO 1.452.068,82 1.452.068,82
001 -002
114 1741.99.0.1.00.01
3.756.402,27
0,00
3.756.402,27
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 0,00 3.756.402,27
22.535.798,72
26.838.046,31
3.242.485,95 30.080.532,26
7.544.733,54
TOTAL DO ITEM
001 -001
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00
001 -001
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
100 -011
096 2414.99.0.1.00.01
430.000,00
0,00
430.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 0,00 430.000,00
001 -001
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJ. URBANA COM DRENAGE 20.000,00 0,00
001 -001
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
001 -001
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
001 -001
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
100 -035
097 2414.99.0.1.00.05
300.000,00
0,00
300.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAV. BAIRRO MALVINAS - DEP VINÍCUS GURGEL 0,00 300.000,00
100 -035
098 2414.99.0.1.00.06
307.200,00
0,00
307.200,00
TRANSF. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - DEP VINÍCIUS GURGEL 0,00 307.200,00
100 -035
099 2414.99.0.1.00.07
250.000,00
0,00
250.000,00
CONV. DA UNIÃO CONSTR. CENTRO COMUNITÁRIO -DEP VINÍCIUS GUR 0,00 250.000,00
100 -035
100 2414.99.0.1.00.08
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA -DEP VINÍCIUS0,00 1.000.000,00
100 -035
101 2414.99.0.1.00.09
400.000,00
0,00
400.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO URBANA- DEP ALINE GURGEL 0,00 400.000,00
100 -035
095 2414.99.0.1.00.11
600.000,00
0,00
600.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVIMENTAÇÃO URBANA- SENADOR DAVI 0,00 600.000,00
100 -035
102 2414.99.0.1.00.12
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
TRANSF.CONV. UNIÃO PAVIMENTAÇÃO URB.- DEP FEDERAL MARCIVÂNIA 0,00 1.078.000,00
100 -035
103 2414.99.0.1.00.13
191.191,19
214.779,31
405.970,50
TRANSF. CONV. PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA - DEP. LUIZ CARLOS 0,00 405.970,50
106 2414.99.0.1.00.14TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE 0,00 0,00 150.000,00TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3402
BALANCETE 9/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
100 -035 150.000,00 150.000,00
100 -035
107 2414.99.0.1.00.16
560.000,00
0,00
560.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADO PEDRO DALUA 0,00 560.000,00
100 -035
110 2414.99.0.1.00.17
504.841,00
0,00
504.841,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA PROF.MARCIVANIA 0,00 504.841,00
100 -035
111 2414.99.0.1.00.18
500.000,00
0,00
500.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO EMENDA ESPECIAL - DEPUTADA LEDA SADALA 0,00 500.000,00
100 -011
112 2414.99.0.1.00.20
382.000,00
0,00
382.000,00
TRANSF.CONV.DA UNIAO PAV BLOCOS SEXTAVAD, MEIO FIO E SARJ 0,00 382.000,00
100 -037
116 2414.99.0.1.00.21
0,00
588.000,00
588.000,00
TRANSF.CONV.UNIÃO CONSTRUÇÃO PRAÇA NOVA ESPERANÇA0,00 588.000,00
001 -001
077 2429.99.0.1.00.00
10.325,00
0,00
-261.214,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 10.325,00
001 -002
115 2441.99.0.1.00.01
4.730.844,68
0,00
4.730.844,68
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTORGA CAESA 0,00 4.730.844,68
441.592,00
11.394.401,87
802.779,31 12.197.181,18
11.755.589,18
TOTAL DO ITEM
001 001 NV -
078 9510.00.0.0.00.00
-3.274.759,51
-343.747,17
-481.687,68
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -3.618.506,68
-3.136.819,00
-3.274.759,51
-343.747,17 -3.618.506,68
-481.687,68
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 25.299.381,72
42.628.967,66
4.714.982,83 47.343.950,49
22.044.568,77
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 110 -000 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 001 -001 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 3.000,00 0,00 3.000,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 100 -000 3.000,00 0,00 3.000,00
CARTAO GERACARD 959.808,00 116.961,47 1.076.769,47
9025 9025 CARTAO GERACARD 110 -000 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 110 -000 0,00
9027 9027 INSS 110 -000 493.983,06 84.336,84 578.319,90
9029 9029 PENSAO 110 -000 61.684,95 6.686,14 68.371,09
9030 9030 SSMPG 110 -000 12.989,90 1.263,92 14.253,82
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 110 -000 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 110 -000 26.636,08 2.173,26 28.809,34
9033 9033 SINSEPAP 110 -000 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 110 -000 0,00TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3403
BALANCETE 10/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9035 9035 FALTAS 100 -000 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 100 -000 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 100 -000 0,00
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 110 -000 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 100 -000 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 110 -000 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 001 -001 0,00
9028 9028 IRRF 110 -000 17.327,42 0,00 17.327,42
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 001 -001 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 110 -000 46.814,57 22.501,31 69.315,88
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 100 -000 2.029,90 0,00 2.029,90
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 100 -000 703,57 0,00 703,57
9323 9323 BLOQUEIO JUDICIAL 100 -000 297.638,55 0,00 297.638,55
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 30.100,00 0,00 30.100,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 100 -000 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 110 -000 0,00
9322 9322 RECEITA A CLASSIFICAR OUTORGA CAESA 100 -000 0,00
9325 9325 DEVOLUÇÃO DE RECEITA 100 -000 30.100,00 0,00 30.100,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 001 -001 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 001 -001 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 -001 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 992.908,00 116.961,47 1.109.869,47
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 48.453.819,96
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Vinculo
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 - CM 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 - CM 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 - CM 248.800,59
FPM 001 5193 - CM 333.245,60
FEP 001 5194 - CM 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 - CM 8.323,55
FUS 001 7392 - SD 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 - CM 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 - CM 3.321,01
CFM 001 7614 - CM 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 - CM 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 - CM 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 - CM 27.755,08TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3404
BALANCETE 11/90 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 06
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
PMPG-CARTÃO 001 8325 - CM 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 - CM 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 - CM 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 - CM 2.250,93
ITR 001 5197 - CM 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 - CM 8.595,53
FEST.ABACAXI2022 001 12037 - CM 119,28
IPI EXP 001 12252 - CM 13.740,22
IPVA BB 001 12253 - CM 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 - CM 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 - CM 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 - CM 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 - CM 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 - CM 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 - CM 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 - CM 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 - CM 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 - CM 30.139,15
PMPG CONVENIO 002 3212 - CM 33,53
CFH 001 21837 - CM 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 - CM 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 - CM 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 - CM 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 - CM 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 - CM 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 - CM 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 - CM 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 - CM 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 - CM 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 - CM 2.170.986,58
OUTORGA CAESA 001 8432 - CM 35.360.861,60
Total do Saldo 44.853.814,36
PORTO GRANDE, 31 de dezembro de 2022
T O T A L G E R A L 93.307.634,32
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.07
12:50:40 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.07
12:51:07 -03'00'
VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.07
12:51:29 -03'00'
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3405
BALANCETE 12/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 1 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 101.952,93 31.035,40
171.274,78 1.304.521,92
160.617,73
1.335.557,32
1.506.769,22
1.335.557,32
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 0,00 0,00
15.789,05 15.789,05 8.750,00 15.789,05
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00
4.967,00 4.967,00 0,00 4.967,00
0,00 0,00
4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.403,05 1.403,05 0,00 1.403,05
0,00 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
469,00 469,00 0,00 469,00
0,00 0,00
4.4.90.52.57 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
652 3.1.90.04.00 3.555,02 0,00
30.232,92 30.232,92 3.555,02 30.232,92
01 - 001 001 3.555,02
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 2.255,02 0,00
20.632,92 20.632,92 2.255,02 20.632,92
0,00 2.255,02
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 1.300,00 0,00
9.600,00 9.600,00 1.300,00 9.600,00
0,00 1.300,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
31.000,00
019 3.1.90.11.00 51.442,00 0,00
677.342,88 677.342,88 79.362,99 677.342,88
1 - 001 001 NV 51.442,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 22.597,84 0,00
277.450,35 277.450,35 22.597,84 277.450,35
0,00 22.597,84
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 0,00
17.667,90 17.667,90 1.500,00 17.667,90
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.800,00 0,00
20.100,00 20.100,00 1.800,00 20.100,00
0,00 1.800,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 197,08 0,00
1.943,78 1.943,78 197,08 1.943,78
0,00 197,08
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
13.001,08 13.001,08 0,00 13.001,08
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
56.402,98 56.402,98 27.920,99 56.402,98
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
6.725,99 6.725,99 0,00 6.725,99
0,00 0,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
677.597,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3406
BALANCETE 13/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 2 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 6.147,08 0,00
40.450,80 40.450,80 6.147,08 40.450,80
0,00 6.147,08
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 19.200,00 0,00
243.600,00 243.600,00 19.200,00 243.600,00
0,00 19.200,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
316,00
022 3.1.90.92.00 0,00 0,00
57.773,22 57.773,22 0,00 57.773,22
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
56.727,22 56.727,22 0,00 56.727,22
0,00 0,00
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
1.046,00 1.046,00 0,00 1.046,00
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
57.838,22
023 3.3.90.04.00 -1.120,80 10,00
104.214,19 104.214,19 8.090,20 104.204,19
1 - 001 001 NV 6.595,40
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -1.120,80 10,00
104.214,19 104.214,19 8.090,20 104.204,19
0,00 6.595,40
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 -350,00 0,00
9.175,00 9.175,00 0,00 9.175,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS -350,00 0,00
9.175,00 9.175,00 0,00 9.175,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.717,00
025 3.3.90.30.00 28.085,15 6.285,40
151.032,59 151.032,59 35.566,85 144.747,19
1 - 001 001 NV 38.467,75
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
40.147,98 40.147,98 0,00 40.147,98
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 1.950,00
7.800,00 7.800,00 1.950,00 5.850,00
0,00 3.900,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.614,76 3.735,40
54.239,46 54.239,46 10.146,46 50.504,06
0,00 10.497,36
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2.439,78 0,00
2.439,78 2.439,78 2.439,78 2.439,78
0,00 2.439,78
MATERIAL DE CONSUMO 160.406,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3407
BALANCETE 14/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 3 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.918,00 4.918,00 0,00 4.918,00
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 600,00
2.136,00 2.136,00 0,00 1.536,00
0,00 600,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
364,70 364,70 0,00 364,70
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
2.624,89 2.624,89 0,00 2.624,89
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
1.898,71 1.898,71 0,00 1.898,71
0,00 0,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00
560,00 560,00 0,00 560,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
1.755,51 1.755,51 0,00 1.755,51
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 21.030,61 0,00
31.451,56 31.451,56 21.030,61 31.451,56
0,00 21.030,61
668 3.3.90.30.00 29.763,00 20.107,00
39.323,00 39.323,00 9.656,00 19.216,00
06 - 001 002 29.763,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 29.763,00 20.107,00
39.323,00 39.323,00 9.656,00 19.216,00
0,00 29.763,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
723 3.3.90.30.00 7.614,75 0,00
7.614,75 7.614,75 7.614,75 7.614,75
03 - 100 035 7.614,75
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 7.614,75 0,00
7.614,75 7.614,75 7.614,75 7.614,75
0,00 7.614,75
MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
2.835,00 2.835,00 0,00 2.835,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS 0,00 0,00
2.835,00 2.835,00 0,00 2.835,00
0,00 0,00
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
8.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
19.030,00 19.030,00 0,00 19.030,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
2.630,00 2.630,00 0,00 2.630,00
0,00 0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3408
BALANCETE 15/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 4 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.400,00 8.400,00 0,00 8.400,00
0,00 0,00
028 3.3.90.39.00 -17.036,19 4.633,00
178.194,72 178.194,72 15.178,97 173.561,72
1 - 001 001 NV 19.679,81
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 1.133,00
14.331,25 14.331,25 1.133,00 13.198,25
0,00 2.266,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS -300,00 0,00
67.200,00 67.200,00 3.750,00 67.200,00
0,00 3.750,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
450,00 450,00 0,00 450,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.618,06 0,00
5.793,06 5.793,06 5.618,06 5.793,06
0,00 5.618,06
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -3.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
3.691,90 3.691,90 0,00 3.691,90
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 727,91 0,00
4.637,62 4.637,62 727,91 4.637,62
0,00 727,91
3.3.90.39.49 PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS -1.450,00 0,00
15.950,00 15.950,00 1.450,00 15.950,00
0,00 1.450,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL -18.500,00 3.500,00
31.500,00 31.500,00 0,00 28.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00
1.358,99 1.358,99 0,00 1.358,99
0,00 0,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 2.500,00 30.000,00
0,00 2.500,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL -132,16 0,00
2.617,00 2.617,00 0,00 2.617,00
0,00 -132,16
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
664,90 664,90 0,00 664,90
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
251.040,00
029 3.3.90.93.00 0,00 0,00
43.000,00 43.000,00 3.500,00 43.000,00
1 - 001 001 NV 3.500,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
43.000,00 43.000,00 3.500,00 43.000,00
0,00 3.500,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
44.188,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM -187.181,57 5.016,80
152.630,16 1.720.534,66
149.442,54
1.725.551,46
1.752.560,30
1.725.551,46
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3409
BALANCETE 16/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 5 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
030 3.1.90.91.00 -329.747,41 0,00
773.370,66 773.370,66 0,00 773.370,66
1 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL -329.715,15 0,00
219.810,10 219.810,10 0,00 219.810,10
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
294.592,82 294.592,82 0,00 294.592,82
0,00 0,00
3.1.90.91.99 OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS -32,26 0,00
258.967,74 258.967,74 0,00 258.967,74
0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 773.400,00
679 3.1.90.91.97 109.905,05 0,00
659.430,30 659.430,30 109.905,05 659.430,30
01 - 221 001 109.905,05
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
109.905,05 109.905,05 0,00 109.905,05
0,00 0,00
3.1.90.91.20 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00
329.715,15 329.715,15 0,00 329.715,15
0,00 0,00
3.1.90.91.97 OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 109.905,05 0,00
219.810,10 219.810,10 109.905,05 219.810,10
0,00 109.905,05
OUTROS PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
659.431,05
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
315,00 315,00 75,00 315,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
315,00 315,00 75,00 315,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00
669 3.3.90.30.00 6.885,00 4.640,00
10.231,00 10.231,00 2.245,00 5.591,00
06 - 001 002 6.885,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 6.885,00 4.640,00
10.231,00 10.231,00 2.245,00 5.591,00
0,00 6.885,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
724 3.3.90.30.00 6.059,25 0,00
6.059,25 6.059,25 6.059,25 6.059,25
03 - 100 035 6.059,25
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.059,25 0,00
6.059,25 6.059,25 6.059,25 6.059,25
0,00 6.059,25
MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00
032 3.3.90.39.00 0,00 0,00
14.964,40 14.964,40 5.000,00 14.964,40
1 - 001 001 NV 5.000,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00
0,00 5.000,00
3.3.90.39.94 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO 0,00 0,00
4.964,40 4.964,40 0,00 4.964,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.273,00
033 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 - 001 001 NV 42,00 0,00 0,00 0,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3410
BALANCETE 17/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
034 3.3.90.93.00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
932,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 19.716,54 0,00
220.034,16 220.034,16 27.845,96 220.034,16
1 - 001 001 NV 19.716,54
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.856,19 0,00
159.044,42 159.044,42 15.856,19 159.044,42
0,00 15.856,19
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 754,42 0,00
15.815,16 15.815,16 754,42 15.815,16
0,00 754,42
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 77,21 0,00
860,08 860,08 77,21 860,08
0,00 77,21
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
4.677,19 4.677,19 0,00 4.677,19
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
15.396,72 15.396,72 8.129,42 15.396,72
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 812,53 0,00
6.037,59 6.037,59 812,53 6.037,59
0,00 812,53
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 2.216,19 0,00
18.203,00 18.203,00 2.216,19 18.203,00
0,00 2.216,19
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
220.377,00
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,00
038 3.1.90.92.00 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
15.213,25 15.213,25 0,00 15.213,25
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 3.3.90.30.00 0,00 376,80
15.933,44 15.933,44 499,90 15.556,64
1 - 001 001 NV 876,70
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
8.000,91 8.000,91 0,00 8.000,91
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 376,80
2.324,20 2.324,20 499,90 1.947,40
0,00 876,70
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.819,50 3.819,50 0,00 3.819,50
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 16.310,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3411
BALANCETE 18/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 7 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
946,88 946,88 0,00 946,88
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 422.797,59 260.108,74
639.849,18 5.635.311,68
699.742,87
5.895.420,42
6.012.874,78
5.895.420,42
04.121.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
671 3.3.90.30.00 54.519,79 33.189,79
159.704,79 159.704,79 21.330,00 126.515,00
06 - 001 002 54.519,79
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 54.519,79 33.189,79
159.704,79 159.704,79 21.330,00 126.515,00
0,00 54.519,79
MATERIAL DE CONSUMO 167.000,00
725 3.3.90.30.00 41.753,25 0,00
41.753,25 41.753,25 41.753,25 41.753,25
03 - 100 035 41.753,25
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 41.753,25 0,00
41.753,25 41.753,25 41.753,25 41.753,25
0,00 41.753,25
MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
28.865,03 28.865,03 10.925,03 28.865,03
1 - 001 001 NV 10.925,03
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
10.925,03 10.925,03 10.925,03 10.925,03
0,00 10.925,03
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
17.300,00 17.300,00 0,00 17.300,00
0,00 0,00
4.4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
29.600,00
651 4.4.90.52.00 -22.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA -22.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3412
BALANCETE 19/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 8 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
653 3.1.90.04.00 13.407,00 0,00
78.979,00 78.979,00 13.407,00 78.979,00
01 - 001 001 13.407,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 8.148,00 0,00
50.691,82 50.691,82 8.148,00 50.691,82
0,00 8.148,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 5.259,00 0,00
28.287,18 28.287,18 5.259,00 28.287,18
0,00 5.259,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
79.500,00
043 3.1.90.11.00 273.715,99 0,00
3.578.560,01 3.578.560,01 410.166,75 3.578.560,01
1 - 001 001 NV 273.715,99
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 150.085,90 0,00
2.072.919,08 2.072.919,08 150.085,90 2.072.919,08
0,00 150.085,90
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 5.325,72 0,00
59.372,12 59.372,12 5.325,72 59.372,12
0,00 5.325,72
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 953,25 0,00
6.450,33 6.450,33 953,25 6.450,33
0,00 953,25
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 11.054,22 0,00
124.518,96 124.518,96 11.054,22 124.518,96
0,00 11.054,22
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.948,00 0,00
119.118,00 119.118,00 10.948,00 119.118,00
0,00 10.948,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 20.031,85 0,00
224.165,59 224.165,59 20.031,85 224.165,59
0,00 20.031,85
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 24.396,19 0,00
266.351,93 266.351,93 24.396,19 266.351,93
0,00 24.396,19
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 18.125,25 0,00
152.666,24 152.666,24 18.125,25 152.666,24
0,00 18.125,25
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
294.792,65 294.792,65 136.450,76 294.792,65
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 17.193,90 0,00
83.879,85 83.879,85 17.193,90 83.879,85
0,00 17.193,90
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 12.601,71 0,00
84.587,42 84.587,42 12.601,71 84.587,42
0,00 12.601,71
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
87.737,84 87.737,84 3.000,00 87.737,84
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.579.529,69
044 3.1.90.13.00 677,64 0,00
121.132,27 121.132,27 677,64 121.132,27
1 - 001 001 NV 677,64
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 677,64 0,00
119.042,88 119.042,88 677,64 119.042,88
0,00 677,64
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3413
BALANCETE 20/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 9 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
2.089,39 2.089,39 0,00 2.089,39
0,00 0,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 18.317,76 0,00
195.753,58 195.753,58 18.317,76 195.753,58
1 - 001 001 NV 18.317,76
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 18.317,76 0,00
195.753,58 195.753,58 18.317,76 195.753,58
0,00 18.317,76
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
196.491,00
046 3.1.90.92.00 4.750,00 0,00
301.834,88 301.834,88 4.750,00 301.834,88
2 - 001 001 NV 4.750,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
212.326,09 212.326,09 0,00 212.326,09
0,00 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
67.577,94 67.577,94 0,00 67.577,94
0,00 0,00
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.750,00 0,00
21.930,85 21.930,85 4.750,00 21.930,85
0,00 4.750,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
302.106,09
047 3.3.90.04.00 -1.323,55 0,00
292.768,05 292.768,05 30.663,60 292.768,05
1 - 001 001 NV 30.512,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -1.323,55 0,00
292.768,05 292.768,05 30.663,60 292.768,05
0,00 30.512,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
294.300,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
1.825,00 1.825,00 0,00 1.825,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00
049 3.3.90.30.00 -0,10 21.322,30
326.815,84 326.815,84 15.033,15 305.493,54
1 - 001 001 NV 28.434,60
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
105.193,05 105.193,05 0,00 105.193,05
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 3.900,00
15.600,00 15.600,00 3.900,00 11.700,00
0,00 7.800,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 9.180,30
43.671,28 43.671,28 11.133,15 34.490,98
0,00 12.392,60
MATERIAL DE CONSUMO 329.467,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3414
BALANCETE 21/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 10 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
16.833,00 16.833,00 0,00 16.833,00
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 320,00
4.600,00 4.600,00 0,00 4.280,00
0,00 320,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 7.922,00
16.863,66 16.863,66 0,00 8.941,66
0,00 7.922,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.400,00 1.400,00 0,00 1.400,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS -0,10 0,00
122.543,05 122.543,05 0,00 122.543,05
0,00 0,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.490,00 3.490,00 0,00 3.490,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.382,00
052 3.3.90.39.00 38.904,81 205.596,65
479.382,93 479.382,93 69.250,00 273.786,28
1 - 001 001 NV 219.154,81
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 168.000,00
385.350,00 385.350,00 27.750,00 217.350,00
0,00 171.750,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 48.400,00 10.400,00
48.400,00 48.400,00 38.000,00 38.000,00
0,00 48.400,00
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
872,50 872,50 0,00 872,50
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -5.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -11.424,35 20.267,49
30.497,97 30.497,97 0,00 10.230,48
0,00 -11.424,35
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 6.929,16 6.929,16
6.929,16 6.929,16 0,00 0,00
0,00 6.929,16
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
333,30 333,30 0,00 333,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
479.383,00
688 3.3.90.39.00 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 111 001 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
239.580,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3415
BALANCETE 22/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 11 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
239.575,82 239.575,82 0,00 239.575,82
0,00 0,00
053 3.3.90.93.00 0,00 0,00
44.604,97 44.604,97 3.200,00 44.604,97
1 - 001 001 NV 3.200,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00
9.824,97 9.824,97 0,00 9.824,97
0,00 0,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00
3.680,00 3.680,00 0,00 3.680,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
31.100,00 31.100,00 3.200,00 31.100,00
0,00 3.200,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
44.605,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 375,00 0,00
375,00 375,00 375,00 375,00
1 - 001 001 NV 375,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 375,00 0,00
375,00 375,00 375,00 375,00
0,00 375,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 367.488,75 51.643,76
538.906,00 3.546.507,36
573.374,64
3.598.151,12
3.674.577,76
3.598.151,12
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 7.710,00
27.977,48 27.977,48 0,00 20.267,48
1 - 001 001 NV 7.710,00
4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 7.710,00
7.710,00 7.710,00 0,00 0,00
0,00 7.710,00
4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 0,00 0,00
2.460,00 2.460,00 0,00 2.460,00
0,00 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
4.727,48 4.727,48 0,00 4.727,48
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
13.080,00 13.080,00 0,00 13.080,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
29.268,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3416
BALANCETE 23/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 12 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 79.665,49 0,00
318.209,33 318.209,33 88.355,99 318.209,33
1 - 001 001 NV 79.665,49
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 67.442,50 0,00
186.804,80 186.804,80 67.442,50 186.804,80
0,00 67.442,50
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.400,00 0,00
17.600,00 17.600,00 1.400,00 17.600,00
0,00 1.400,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 537,33 0,00
9.413,73 9.413,73 537,33 9.413,73
0,00 537,33
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
18.572,00 18.572,00 8.690,50 18.572,00
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 1.872,66 0,00
12.272,00 12.272,00 1.872,66 12.272,00
0,00 1.872,66
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 5.913,00 0,00
32.634,77 32.634,77 5.913,00 32.634,77
0,00 5.913,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 2.500,00 0,00
40.912,03 40.912,03 2.500,00 40.912,03
0,00 2.500,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
328.969,00
061 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
10,00
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 1 - 001 001 NV 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
16,00
063 3.1.90.92.00 -23.439,79 144,50
157.718,49 157.718,49 1.540,14 157.573,99
2 - 001 001 NV 1.540,14
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540,14 0,00
32.698,42 32.698,42 1.540,14 32.698,42
0,00 1.540,14
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -24.979,93 144,50
125.020,07 125.020,07 0,00 124.875,57
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
180.262,00
064 3.3.90.04.00 10.099,10 4.678,60
263.198,70 263.198,70 37.645,90 258.520,10
1 - 001 001 NV 40.698,90
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 10.099,10 4.678,60
263.198,70 263.198,70 37.645,90 258.520,10
0,00 40.698,90
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
263.600,00
065 3.3.90.30.00 0,00 9.171,00
67.358,09 67.358,09 6.833,52 58.187,09
1 - 001 001 NV 11.040,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
27.923,99 27.923,99 0,00 27.923,99
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 4.057,00
17.233,80 17.233,80 6.833,52 13.176,80
0,00 5.926,00
MATERIAL DE CONSUMO 67.834,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3417
BALANCETE 24/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 13 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
9.718,75 9.718,75 0,00 9.718,75
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
96,05 96,05 0,00 96,05
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 5.114,00
12.037,50 12.037,50 0,00 6.923,50
0,00 5.114,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
348,00 348,00 0,00 348,00
0,00 0,00
670 3.3.90.30.00 41.310,00 27.840,00
49.914,00 49.914,00 13.470,00 22.074,00
06 - 001 002 41.310,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 41.310,00 27.840,00
49.914,00 49.914,00 13.470,00 22.074,00
0,00 41.310,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
726 3.3.90.30.00 18.253,00 0,00
18.253,00 18.253,00 18.253,00 18.253,00
03 - 100 035 18.253,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 18.253,00 0,00
18.253,00 18.253,00 18.253,00 18.253,00
0,00 18.253,00
MATERIAL DE CONSUMO 18.300,00
715 3.3.90.35.99 0,00 0,00
49.950,00 49.950,00 49.950,00 49.950,00
06 - 001 002 49.950,00
3.3.90.35.01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 0,00 0,00
49.950,00 49.950,00 49.950,00 49.950,00
0,00 49.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
50.000,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
18.300,00 18.300,00 0,00 18.300,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
1.320,00 1.320,00 0,00 1.320,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
6.980,00 6.980,00 0,00 6.980,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
18.664,00
067 3.3.90.39.00 18.842,34 499,66
346.046,73 346.046,73 40.196,35 345.547,07
1 - 001 001 NV 38.946,01
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
19.849,44 19.849,44 0,00 19.849,44
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
55.000,00 55.000,00 3.500,00 55.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 7.500,00 0,00
97.800,00 97.800,00 15.750,00 97.800,00
0,00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
346.053,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3418
BALANCETE 25/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 14 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
73,94 73,94 0,00 73,94
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
135,80 135,80 0,00 135,80
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
6.503,88 6.503,88 0,00 6.503,88
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1.521,61 499,66
48.632,07 48.632,07 4.700,01 48.132,41
0,00 5.199,67
3.3.90.39.73 TRANSPORTE DE SERVIDORES / EMPREGADOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 5.626,13 0,00
67.042,90 67.042,90 11.051,74 67.042,90
0,00 11.051,74
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 4.194,60 0,00
21.118,60 21.118,60 4.194,60 21.118,60
0,00 4.194,60
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
29.890,10 29.890,10 1.000,00 29.890,10
0,00 0,00
068 3.3.90.40.00 -18.544,63 0,00
250.708,78 250.708,78 28.333,33 250.708,78
1 - 001 001 NV 28.333,33
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE -18.544,63 0,00
250.708,78 250.708,78 28.333,33 250.708,78
0,00 28.333,33
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
250.768,00
069 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
70,00
070 3.3.90.93.00 2.195,00 0,00
31.667,41 31.667,41 5.195,00 31.667,41
1 - 001 001 NV 5.195,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES 1.500,00 0,00
2.500,00 2.500,00 1.500,00 2.500,00
0,00 1.500,00
3.3.90.93.02 RESTITUIÇÕES 695,00 0,00
1.367,41 1.367,41 695,00 1.367,41
0,00 695,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
26.800,00 26.800,00 3.000,00 26.800,00
0,00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.122.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
703 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 01 - 001 001 0,00
CONSULTORIA
0,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 27,00 0,00 0,00 0,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3419
BALANCETE 26/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 15 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
PATRONAIS 1 - 001 001 NV
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 2 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
689 3.1.90.92.13 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
01 - 111 001 0,00
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00
273.559,42 273.559,42 0,00 273.559,42
0,00 0,00
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
273.575,22
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
3.075,00 3.075,00 0,00 3.075,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
3.075,00 3.075,00 0,00 3.075,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 0,00 1.600,00
5.990,00 5.990,00 0,00 4.390,00
1 - 001 001 NV 1.600,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 1.600,00
5.990,00 5.990,00 0,00 4.390,00
0,00 1.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.158,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
0,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
900,00 900,00 0,00 900,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
1.069,00
078 3.3.90.39.00 0,00 0,00
20.065,20 20.065,20 0,00 20.065,20
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
7.065,20 7.065,20 0,00 7.065,20
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
21.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 105.326,41 0,00
892.528,41 892.528,41 105.805,42 892.528,41
1 - 001 001 NV 105.805,42
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 105.326,41 0,00
892.528,41 892.528,41 105.805,42 892.528,41
0,00 105.805,42
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
895.202,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3420
BALANCETE 27/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 16 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
676 3.3.90.47.00 133.781,83 0,00
802.731,08 802.731,08 143.327,35 802.731,08
01 - 111 001 143.327,35
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 133.781,83 0,00
802.731,08 802.731,08 143.327,35 802.731,08
0,00 143.327,35
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
824.933,54
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 3.806.410,49 2.683.439,83
3.572.167,55 13.929.212,31
4.799.852,71
16.612.652,14
19.361.061,79
16.612.652,14
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
699 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 01 - 001 002 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
04.122.0052.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
672 3.3.90.30.00 92.524,00 63.407,00
165.373,00 165.373,00 29.117,00 101.966,00
06 - 001 002 92.524,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 92.524,00 63.407,00
165.373,00 165.373,00 29.117,00 101.966,00
0,00 92.524,00
MATERIAL DE CONSUMO 195.000,00
727 3.3.90.30.00 5.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
03 - 100 035 5.000,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.000,00 0,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
657 4.4.90.51.00 0,00 0,00
210.834,43 210.834,43 0,00 210.834,43
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
150.105,12 150.105,12 0,00 150.105,12
0,00 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
60.729,31 60.729,31 0,00 60.729,31
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.934,43
702 4.4.90.51.00 123.587,61 0,00
502.158,29 502.158,29 123.587,61 502.158,29
03 - 100 035 123.587,61
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 123.587,61 0,00
502.158,29 502.158,29 123.587,61 502.158,29
0,00 123.587,61
OBRAS E INSTALAÇÕES 502.200,00
706 4.4.90.51.00 415.363,37 70.037,73
415.363,37 415.363,37 345.325,64 345.325,64
OBRAS E INSTALAÇÕES 6 - 001 002 563.480,08 415.363,37
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3421
BALANCETE 28/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 17 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 415.363,37 70.037,73
415.363,37 415.363,37 345.325,64 345.325,64
0,00 415.363,37
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
14.150,00 14.150,00 0,00 14.150,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00
3.090,00 3.090,00 0,00 3.090,00
0,00 0,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
8.740,00 8.740,00 0,00 8.740,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00
2.320,00 2.320,00 0,00 2.320,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
643 4.4.90.52.00 0,00 0,00
213.033,33 213.033,33 0,00 213.033,33
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.04 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 0,00 0,00
131.033,33 131.033,33 0,00 131.033,33
0,00 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
82.000,00 82.000,00 0,00 82.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
625 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
0,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
36.000,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 55.583,87 0,00
236.839,62 236.839,62 55.583,87 236.839,62
1 - 001 001 NV 55.583,87
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 55.583,87 0,00
236.839,62 236.839,62 55.583,87 236.839,62
0,00 55.583,87
OBRAS E INSTALAÇÕES 250.026,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3422
BALANCETE 29/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 18 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 6.712,00 0,00
65.833,48 65.833,48 6.712,00 65.833,48
1 - 001 001 NV 6.712,00
3.1.90.04.11 SALÁRIOS - CONTRATO TEMPORÁRIO 4.212,00 0,00
45.408,00 45.408,00 4.212,00 45.408,00
0,00 4.212,00
3.1.90.04.51 ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORÁRIO 2.500,00 0,00
20.425,48 20.425,48 2.500,00 20.425,48
0,00 2.500,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO
66.050,00
090 3.1.90.11.00 132.016,75 0,00
1.513.759,01 1.513.759,01 190.848,00 1.513.759,01
1 - 001 001 NV 132.016,75
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 75.966,60 0,00
863.623,28 863.623,28 75.966,60 863.623,28
0,00 75.966,60
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 405,35 0,00
8.216,35 8.216,35 405,35 8.216,35
0,00 405,35
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
2.246,81 2.246,81 0,00 2.246,81
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15.540,14 0,00
173.629,36 173.629,36 15.540,14 173.629,36
0,00 15.540,14
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 606,00 0,00
4.848,00 4.848,00 606,00 4.848,00
0,00 606,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 9.935,07 0,00
106.627,05 106.627,05 9.935,07 106.627,05
0,00 9.935,07
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 8.395,52 0,00
88.484,30 88.484,30 8.395,52 88.484,30
0,00 8.395,52
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 7.181,33 0,00
37.231,11 37.231,11 7.181,33 37.231,11
0,00 7.181,33
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
117.310,46 117.310,46 58.831,25 117.310,46
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 4.274,74 0,00
20.677,36 20.677,36 4.274,74 20.677,36
0,00 4.274,74
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00
3.514,92 3.514,92 0,00 3.514,92
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 6.312,00 0,00
47.818,99 47.818,99 6.312,00 47.818,99
0,00 6.312,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.400,00 0,00
39.531,02 39.531,02 3.400,00 39.531,02
0,00 3.400,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.514.297,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
26,25
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3423
BALANCETE 30/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 19 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
089 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL 1 - 001 001 NV 0,00
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 2.523,86 0,00
30.740,41 30.740,41 2.523,86 30.740,41
1 - 001 001 NV 2.523,86
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.523,86 0,00
30.740,41 30.740,41 2.523,86 30.740,41
0,00 2.523,86
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
31.051,00
093 3.1.90.92.00 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
103.471,54 103.471,54 0,00 103.471,54
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
105.740,54
094 3.3.90.04.00 -3.980,00 0,00
285.452,00 285.452,00 25.604,00 285.452,00
1 - 001 001 NV 24.392,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -3.980,00 0,00
285.452,00 285.452,00 25.604,00 285.452,00
0,00 24.392,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
294.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
375,00 375,00 0,00 375,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.320,00
096 3.3.90.30.00 -0,01 4.821,45
180.528,05 180.528,05 1.515,85 175.706,60
1 - 001 001 NV 6.337,30
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
151.025,41 151.025,41 0,00 151.025,41
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 3.250,00
5.200,00 5.200,00 650,00 1.950,00
0,00 3.900,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.571,45
9.314,19 9.314,19 865,85 7.742,74
0,00 2.437,30
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
6.495,60 6.495,60 0,00 6.495,60
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
1.220,00 1.220,00 0,00 1.220,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
111,80 111,80 0,00 111,80
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO -0,01 0,00
5.117,05 5.117,05 0,00 5.117,05
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 181.485,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3424
BALANCETE 31/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 20 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
1.044,00 1.044,00 0,00 1.044,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 1 - 001 001 NV 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 0,00 0,00
21.520,00 21.520,00 0,00 21.520,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.520,00 3.520,00 0,00 3.520,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
22.950,00
099 3.3.90.39.00 23.257,94 74.387,78
1.001.103,33 1.001.103,33 10.954,12 926.715,55
1 - 001 001 NV 44.769,94
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 0,00 0,00
326,07 326,07 0,00 326,07
0,00 0,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 36.867,04 36.867,04
143.733,04 143.733,04 3.500,00 106.866,00
0,00 40.367,04
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 11.500,00
138.000,00 138.000,00 575,00 126.500,00
0,00 11.500,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
17.400,00 17.400,00 0,00 17.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 5.447,62 0,00
5.447,62 5.447,62 5.447,62 5.447,62
0,00 5.447,62
3.3.90.39.35 MULTAS DEDUTÍVEIS - EMPRESAS 0,00 0,00
11,78 11,78 0,00 11,78
0,00 0,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -6.027,00 0,00
614.937,70 614.937,70 0,00 614.937,70
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -13.820,54 26.020,74
69.853,73 69.853,73 0,00 43.832,99
0,00 -13.820,54
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 12,42 0,00
4.862,42 4.862,42 497,42 4.862,42
0,00 497,42
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 778,40 0,00
2.218,44 2.218,44 778,40 2.218,44
0,00 778,40
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
4.312,53 4.312,53 155,68 4.312,53
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.001.136,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3425
BALANCETE 32/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 21 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
100 3.3.90.92.00 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 351.388,33
369.385,92 369.385,92 0,00 17.997,59
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
369.456,00
101 3.3.90.93.00 0,00 0,00
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
690 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 0,00 0,00
711 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06 - 001 002 400.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
644 4.4.90.51.00 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
143.721,30 143.721,30 0,00 143.721,30
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 143.800,00
709 4.4.90.51.00 201.156,94 105.879,84
201.156,94 201.156,94 95.277,10 95.277,10
06 - 001 002 201.156,94
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 201.156,94 105.879,84
201.156,94 201.156,94 95.277,10 95.277,10
0,00 201.156,94
OBRAS E INSTALAÇÕES 341.980,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 01 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 3.3.90.39.00 -136.770,21 14.779,71
65.475,56 65.475,56 0,00 50.695,85
01 - 001 001 NV -136.770,21
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
11.131,81 11.131,81 0,00 11.131,81
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA -136.770,21 14.779,71
54.343,75 54.343,75 0,00 39.564,04
0,00 -136.770,21
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
65.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 75.100,00 0,00 0,00 0,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3426
BALANCETE 33/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 22 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
685
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
03 - 100 035
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
75.075,09 75.075,09 0,00 75.075,09
0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 0,00 0,00
114.886,00 114.886,00 0,00 114.886,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
116.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 26,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 691.091,96 691.091,96
1.425.581,22 1.425.581,22 0,00 734.489,26
1 - 001 001 NV 691.091,96
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 691.091,96 691.091,96
1.425.581,22 1.425.581,22 0,00 734.489,26
0,00 691.091,96
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.669,61
707 4.4.90.51.00 0,00 90.520,00
90.520,00 90.520,00 0,00 0,00
6 - 001 002 90.520,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 90.520,00
90.520,00 90.520,00 0,00 0,00
0,00 90.520,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 522.716,00
622 4.4.90.51.91 499.550,02 169.401,71
2.784.690,89 2.784.690,89 331.817,22 2.615.289,18
2 - 001 001 499.550,02
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
125.060,46 125.060,46 0,00 125.060,46
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 2.784.902,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3427
BALANCETE 34/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 23 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 499.550,02 169.401,71
2.659.630,43 2.659.630,43 331.817,22 2.490.228,72
0,00 499.550,02
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
665 4.4.90.51.00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
62,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 8,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 0,00 323.947,12
1.645.793,92 1.645.793,92 816.587,70 1.321.846,80
1 - 001 001 NV 323.947,12
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 323.947,12
1.645.793,92 1.645.793,92 816.587,70 1.321.846,80
0,00 323.947,12
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.645.866,89
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
11.670,00 11.670,00 0,00 11.670,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 12.078,00
126 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 60,00 0,00 0,00 0,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3428
BALANCETE 35/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 24 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
127 3.3.90.39.00 0,00 0,00
864.972,14 864.972,14 14.950,58 864.972,14
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
864.972,14 864.972,14 14.950,58 864.972,14
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
865.058,11
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
128 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 6.000,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
6.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
2 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
95.348,34 95.348,34 0,00 95.348,34
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 0,00 27.337,87
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.92 INSTALAÇÕES 0,00 0,00
27.337,87 27.337,87 0,00 27.337,87
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.500,00
710 4.4.90.51.00 498.631,90 201.023,41
498.631,90 498.631,90 297.608,49 297.608,49
06 - 001 002 498.631,90
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 498.631,90 201.023,41
498.631,90 498.631,90 297.608,49 297.608,49
0,00 498.631,90
OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 709.061,28 522.753,79
1.753.354,38 1.753.354,38 709.061,28 1.230.600,59
1 - 001 001 NV 1.231.815,07
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 709.061,28 522.753,79
1.753.354,38 1.753.354,38 709.061,28 1.230.600,59
0,00 1.231.815,07
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.761.061,28
OBRAS E INSTALAÇÕES
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3429
BALANCETE 36/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 25 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
712 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
06 - 001 002 179.952,60 0,00
743 4.4.90.51.00 210.961,60 0,00
210.961,60 210.961,60 210.961,60 210.961,60
03 - 100 035 210.961,60
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 210.961,60 0,00
210.961,60 210.961,60 210.961,60 210.961,60
0,00 210.961,60
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.970,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
453.000,07 453.000,07 0,00 453.000,07
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 461.362,11
654 4.4.90.51.00 0,00 0,00
251.186,88 251.186,88 18.994,02 251.186,88
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
251.186,88 251.186,88 18.994,02 251.186,88
0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 252.000,00
698 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 001 002 115.200,00 0,00
708 4.4.90.51.00 115.137,53 0,00
115.137,53 115.137,53 115.137,53 115.137,53
06 - 001 002 115.137,53
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 115.137,53 0,00
115.137,53 115.137,53 115.137,53 115.137,53
0,00 115.137,53
OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
741 4.4.90.51.00 73.333,38 0,00
73.333,38 73.333,38 73.333,38 73.333,38
03 - 100 035 73.333,38
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 73.333,38 0,00
73.333,38 73.333,38 73.333,38 73.333,38
0,00 73.333,38
OBRAS E INSTALAÇÕES 73.350,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
2 - 001 001 0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
21.266,50 21.266,50 0,00 21.266,50
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
84.037,89 84.037,89 0,00 84.037,89
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 94.037,89 0,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3430
BALANCETE 37/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 26 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
84.037,89 84.037,89 0,00 84.037,89
0,00 0,00
742 4.4.90.51.00 91.666,70 0,00
91.666,70 91.666,70 91.666,70 91.666,70
03 - 100 035 91.666,70
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 91.666,70 0,00
91.666,70 91.666,70 91.666,70 91.666,70
0,00 91.666,70
OBRAS E INSTALAÇÕES 91.700,00
664 4.4.90.51.91 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
03 - 001 001 0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
104.725,26 104.725,26 0,00 104.725,26
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 800.000,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 412.011,61 190.739,98
345.382,27 1.866.007,18
440.165,21
2.056.747,16
2.976.210,63
2.056.747,16
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
687 4.4.90.52.00 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
99.000,00 99.000,00 0,00 99.000,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
188.010,00
658 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
03 - 100 035 0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
99.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3431
BALANCETE 38/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 27 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
640,00 640,00 0,00 640,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 1 - 001 001 NV 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 36.122,69 0,00
380.791,65 380.791,65 50.898,07 380.791,65
1 - 001 001 NV 36.122,69
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 22.041,10 0,00
201.536,87 201.536,87 22.041,10 201.536,87
0,00 22.041,10
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 410,35 0,00
4.072,31 4.072,31 410,35 4.072,31
0,00 410,35
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.477,01 0,00
15.457,53 15.457,53 1.477,01 15.457,53
0,00 1.477,01
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 0,00 0,00
10.908,00 10.908,00 0,00 10.908,00
0,00 0,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.860,79 0,00
27.252,55 27.252,55 2.860,79 27.252,55
0,00 2.860,79
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 2.616,92 0,00
27.840,01 27.840,01 2.616,92 27.840,01
0,00 2.616,92
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.752,41 0,00
7.931,59 7.931,59 1.752,41 7.931,59
0,00 1.752,41
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
28.284,59 28.284,59 14.775,38 28.284,59
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
5.341,80 5.341,80 0,00 5.341,80
0,00 0,00
3.1.90.11.50 SALÁRIO MATERNIDADE 0,00 0,00
3.735,31 3.735,31 0,00 3.735,31
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.964,11 0,00
12.431,09 12.431,09 1.964,11 12.431,09
0,00 1.964,11
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 0,00
36.000,00 36.000,00 3.000,00 36.000,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
381.690,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3432
BALANCETE 39/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 28 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
152 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
46,00
150 3.1.90.16.00 820,70 0,00
8.144,38 8.144,38 820,70 8.144,38
1 - 001 001 NV 820,70
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 820,70 0,00
8.144,38 8.144,38 820,70 8.144,38
0,00 820,70
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
8.562,00
153 3.1.90.92.00 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
2 - 001 001 NV 0,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
21.570,63 21.570,63 0,00 21.570,63
0,00 0,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
21.620,63
154 3.3.90.04.00 -51,54 0,00
168.223,45 168.223,45 17.750,00 168.223,45
1 - 001 001 NV 17.698,46
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL -51,54 0,00
168.223,45 168.223,45 17.750,00 168.223,45
0,00 17.698,46
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
183.500,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 0,00 3.246,80
202.112,82 202.112,82 2.456,80 198.866,02
1 - 001 001 NV 5.703,60
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
120.718,76 120.718,76 0,00 120.718,76
0,00 0,00
3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 650,00
2.600,00 2.600,00 650,00 1.950,00
0,00 1.300,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 2.596,80
8.883,67 8.883,67 1.806,80 6.286,87
0,00 4.403,60
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.210,46 3.210,46 0,00 3.210,46
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
522,00 522,00 0,00 522,00
0,00 0,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
66.149,98 66.149,98 0,00 66.149,98
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 362.931,00
673 3.3.90.30.00 114.583,00 76.993,70
391.138,00 391.138,00 37.589,30 314.144,30
06 - 001 002 114.583,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 114.583,00 76.993,70
391.138,00 391.138,00 37.589,30 314.144,30
0,00 114.583,00
MATERIAL DE CONSUMO 394.960,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3433
BALANCETE 40/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 29 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
713 3.3.90.30.00 151.666,38 0,00
202.085,10 202.085,10 202.085,10 202.085,10
06 - 001 002 151.666,38
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 151.666,38 0,00
202.085,10 202.085,10 202.085,10 202.085,10
0,00 151.666,38
MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
728 3.3.90.30.00 5.770,90 0,00
5.770,90 5.770,90 5.770,90 5.770,90
03 - 100 035 5.770,90
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.770,90 0,00
5.770,90 5.770,90 5.770,90 5.770,90
0,00 5.770,90
MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
157 3.3.90.32.00 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
2 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.32.99 OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00
99.649,00 99.649,00 0,00 99.649,00
0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
99.716,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
30.065,00 30.065,00 0,00 30.065,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.21 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS0,00 0,00
3.065,00 3.065,00 0,00 3.065,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 15.600,00 23.000,00
37.810,00 37.810,00 3.500,00 14.810,00
1 - 001 001 NV 19.300,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 23.000,00 23.000,00
23.000,00 23.000,00 0,00 0,00
0,00 23.000,00
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS - EMPRESAS -200,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS -7.200,00 0,00
4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 -7.200,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
160,00 160,00 0,00 160,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
3.650,00 3.650,00 0,00 3.650,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
47.038,00
732 3.3.90.39.00 87.499,48 87.499,48
87.499,48 87.499,48 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 03 - 100 035 87.499,48
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
87.500,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3434
BALANCETE 41/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 30 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.51 SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS 87.499,48 87.499,48
87.499,48 87.499,48 0,00 0,00
0,00 87.499,48
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 1 - 001 001 NV 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
1 - 001 001 NV 1.000,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00
0,00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 83,00 0,00
166 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
0,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.157,35 4.157,35 0,00 4.157,35
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.080,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
284.578,00 284.578,00 0,00 284.578,00
1 - 001 001 NV 0,00
4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 0,00
274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00
0,00 0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
9.678,00 9.678,00 0,00 9.678,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
287.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3435
BALANCETE 42/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 31 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
171 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
714 3.3.90.39.00 0,00 0,00
23.511,40 23.511,40 23.511,40 23.511,40
06 - 001 002 0,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00
23.511,40 23.511,40 23.511,40 23.511,40
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
150.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 166.520,42 25.665,74
185.825,35 1.126.752,46
199.716,82
1.152.418,20
1.346.646,46
1.152.418,20
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
0,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 19.673,39 0,00
272.393,40 272.393,40 28.573,30 272.393,40
1 - 001 001 NV 19.673,39
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 16.897,29 0,00
191.825,28 191.825,28 16.897,29 191.825,28
0,00 16.897,29
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 324,28 0,00
3.563,84 3.563,84 324,28 3.563,84
0,00 324,28
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 0,00
8.400,00 8.400,00 700,00 8.400,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 700,00 0,00
7.790,00 7.790,00 700,00 7.790,00
0,00 700,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 0,00
621,84 621,84 51,82 621,84
0,00 51,82
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 0,00 0,00
22.875,96 22.875,96 0,00 22.875,96
0,00 0,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
19.829,82 19.829,82 8.899,91 19.829,82
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
8.087,66 8.087,66 0,00 8.087,66
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.000,00 0,00
9.399,00 9.399,00 1.000,00 9.399,00
0,00 1.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
273.250,94
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 DESPESAS DE 31.508,52 909,77 909,77 0,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3436
BALANCETE 43/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 32 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
29.026,76 29.026,76 909,77 29.026,76
2 - 001 001 NV
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 909,77 0,00
29.026,76 29.026,76 909,77 29.026,76
0,00 909,77
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 01 - 001 001 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
200,00 200,00 0,00 200,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
179 3.3.90.30.00 0,00 10.534,00
50.575,04 50.575,04 3.417,70 40.041,04
1 - 001 001 NV 13.951,70
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
24.022,84 24.022,84 0,00 24.022,84
0,00 0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 9.954,00
17.462,22 17.462,22 3.417,70 7.508,22
0,00 13.371,70
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
4.025,85 4.025,85 0,00 4.025,85
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 580,00
580,00 580,00 0,00 0,00
0,00 580,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
3.060,18 3.060,18 0,00 3.060,18
0,00 0,00
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
696,00 696,00 0,00 696,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00
700,00 700,00 0,00 700,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 51.532,00
674 3.3.90.30.00 0,00 0,00
79.823,00 79.823,00 0,00 79.823,00
1 - 001 002 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
46.679,00 46.679,00 0,00 46.679,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
33.144,00 33.144,00 0,00 33.144,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 79.900,00
677 3.3.90.30.00 6.426,00 4.333,66
6.426,00 6.426,00 2.092,34 2.092,34
MATERIAL DE CONSUMO 01 - 001 002 18.500,00 6.426,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3437
BALANCETE 44/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 33 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 6.426,00 4.333,66
6.426,00 6.426,00 2.092,34 2.092,34
0,00 6.426,00
729 3.3.90.30.00 4.502,20 0,00
4.502,20 4.502,20 4.502,20 4.502,20
03 - 100 035 4.502,20
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4.502,20 0,00
4.502,20 4.502,20 4.502,20 4.502,20
0,00 4.502,20
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
4.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 0,00
44.940,00 44.940,00 3.500,00 44.940,00
1 - 001 001 NV 3.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
7.000,00 7.000,00 3.500,00 7.000,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
26.340,00 26.340,00 0,00 26.340,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
10.800,00 10.800,00 0,00 10.800,00
0,00 0,00
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00
800,00 800,00 0,00 800,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
67.466,00
182 3.3.90.93.00 0,00 0,00
17.700,00 17.700,00 1.700,00 17.700,00
1 - 001 001 NV 1.700,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
17.700,00 17.700,00 1.700,00 17.700,00
0,00 1.700,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
17.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 30.005,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
442,00
185 3.3.90.36.00 10.100,00 0,00
51.050,00 51.050,00 12.319,36 51.050,00
1 - 001 001 NV 10.100,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 10.100,00 0,00
23.900,00 23.900,00 10.100,00 23.900,00
0,00 10.100,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
93.085,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3438
BALANCETE 45/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 34 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
3.020,00 3.020,00 0,00 3.020,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
6.000,00 6.000,00 2.219,36 6.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
16.930,00 16.930,00 0,00 16.930,00
0,00 0,00
186 3.3.90.39.00 84.155,68 0,00
166.472,46 166.472,46 84.155,68 166.472,46
1 - 001 001 NV 84.155,68
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 84.000,00 0,00
157.600,00 157.600,00 84.000,00 157.600,00
0,00 84.000,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
7.716,78 7.716,78 0,00 7.716,78
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 155,68 0,00
155,68 155,68 155,68 155,68
0,00 155,68
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
166.564,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 - 001 001 NV 487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
19.516,16 19.516,16 0,00 19.516,16
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
12.768,00 12.768,00 0,00 12.768,00
0,00 0,00
3.3.90.30.23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 0,00 0,00
6.748,16 6.748,16 0,00 6.748,16
0,00 0,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.655,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 1 - 001 001 NV 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
42,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3439
BALANCETE 46/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 35 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
192 3.3.90.36.00 -44,70 0,00
66.158,30 66.158,30 655,00 66.158,30
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
36.710,00 36.710,00 240,00 36.710,00
0,00 0,00
3.3.90.36.16 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
3.900,00 3.900,00 0,00 3.900,00
0,00 0,00
3.3.90.36.27 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00
1.700,00 1.700,00 0,00 1.700,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
8.368,00 8.368,00 0,00 8.368,00
0,00 0,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
4.725,00 4.725,00 0,00 4.725,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA -44,70 0,00
10.755,30 10.755,30 415,00 10.755,30
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
99.185,00
193 3.3.90.39.00 0,00 0,00
273.455,50 273.455,50 12.500,00 273.455,50
1 - 001 001 NV 12.500,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
14.950,00 14.950,00 0,00 14.950,00
0,00 0,00
3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00
199.400,00 199.400,00 0,00 199.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.41 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
15.400,00 15.400,00 0,00 15.400,00
0,00 0,00
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00
12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
0,00 12.500,00
3.3.90.39.70 CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 0,00 0,00
18.750,00 18.750,00 0,00 18.750,00
0,00 0,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 0,00 0,00
12.240,00 12.240,00 0,00 12.240,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00
20,90 20,90 0,00 20,90
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
194,60 194,60 0,00 194,60
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
273.681,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1 - 001 001 NV 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 40.798,08 10.798,08
62.479,38 62.479,38 30.000,00 51.681,30
1 - 001 001 NV 40.798,08
3.3.90.30.14 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 40.798,08 10.798,08
62.479,38 62.479,38 30.000,00 51.681,30
0,00 40.798,08
MATERIAL DE CONSUMO 71.690,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3440
BALANCETE 47/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 36 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
7.700,00 7.700,00 1.500,00 7.700,00
1 - 001 001 NV 1.500,00
3.3.90.36.13 CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS 0,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00
3.3.90.36.59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00
1.200,00 1.200,00 0,00 1.200,00
0,00 0,00
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00
3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11.511,65 3.712,00
9.549,65 30.375,58
13.261,65
34.087,58
78.584,00
34.087,58
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 1 - 001 001 NV 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
625,00 625,00 0,00 625,00
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
625,00 625,00 0,00 625,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
201 3.3.90.30.00 0,00 0,00
15.104,93 15.104,93 0,00 15.104,93
1 - 001 001 NV 0,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00
9.970,98 9.970,98 0,00 9.970,98
0,00 0,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00
3.833,10 3.833,10 0,00 3.833,10
0,00 0,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00
870,00 870,00 0,00 870,00
0,00 0,00
3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 0,00 0,00
27,95 27,95 0,00 27,95
0,00 0,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00
228,90 228,90 0,00 228,90
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.222,00
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3441
BALANCETE 48/90 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2022 A 31/12/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 37 de 37
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00
174,00 174,00 0,00 174,00
0,00 0,00
675 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 06 - 001 002 0,00 0,00
678 3.3.90.30.00 5.508,00 3.712,00
8.854,00 8.854,00 1.796,00 5.142,00
01 - 001 002 5.508,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 5.508,00 3.712,00
8.854,00 8.854,00 1.796,00 5.142,00
0,00 5.508,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
730 3.3.90.30.00 6.003,65 0,00
6.003,65 6.003,65 6.003,65 6.003,65
03 - 100 035 6.003,65
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.003,65 0,00
6.003,65 6.003,65 6.003,65 6.003,65
0,00 6.003,65
MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONSULTORIA
717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 1 - 001 001 NV 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.750,00 3.500,00
1 - 001 001 NV 1.750,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
3.500,00 3.500,00 1.750,00 3.500,00
0,00 1.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 1 - 001 001 NV 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
257.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 1 - 001 001 NV 0,00
CONTINGÊNCIA
257.702,00
36.966.986,94 5.101.511,87 3.251.362,25
32.410.585,40 5.615.584,94 29.159.223,15
TOTAL DO ORGÃO 7.036.174,17
PODER EXECUTIVO 32.410.585,40
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2023.02.07
12:55:04 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.07
12:55:48 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL FERREIRA
DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.07
12:56:09 -03'00'
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3442
BALANCETE 49/90 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
01/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/12/2022 1201001/000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 326,88
01/12/2022 1201002/000 OR 679 3.1.90.91.97 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
01/12/2022 1201003/000 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 7.500,00
01/12/2022 1201004/000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
01/12/2022 1201005/000 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 108.000,00
01/12/2022 1201006/000 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 A POJO SANTOS LTDA-ME 40.798,08
01/12/2022 1201007/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 2.250,00
01/12/2022 1201008/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 2.250,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 271.730,01
TOTAL NA DATA 271.730,01
02/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/12/2022 1202006/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.500,00
02/12/2022 1202007/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2.400,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.900,00
TOTAL NA DATA 3.900,00
05/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/12/2022 1205008/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
05/12/2022 1205014/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 2.190,41
05/12/2022 1205015/000 OR 732 3.3.90.39.51 1 03 706 100 035 POROC PRIVILEGE LT 87.499,48
05/12/2022 1205064/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 4.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 94.384,49
TOTAL NA DATA 94.384,49TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3443
BALANCETE 50/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
06/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/12/2022 1206001/000 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 2.135,99
06/12/2022 1206006/000 OR 668 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 29.763,00
06/12/2022 1206007/000 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 5.508,00
06/12/2022 1206008/000 OR 669 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 6.885,00
06/12/2022 1206009/000 OR 671 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 54.519,79
06/12/2022 1206010/000 OR 670 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 41.310,00
06/12/2022 1206011/000 OR 672 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 92.524,00
06/12/2022 1206012/000 OR 677 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 6.426,00
06/12/2022 1206013/000 OR 673 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 114.583,00
06/12/2022 1206014/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 464,01
06/12/2022 1206015/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 697,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 354.815,79
TOTAL NA DATA 354.815,79
07/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/12/2022 1207001/000 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 55.583,87
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 55.583,87
TOTAL NA DATA 55.583,87
08/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/12/2022 1208001/000 OR 708 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 J. P. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 115.137,53
08/12/2022 1208002/000 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA101.344,89
08/12/2022 1208003/000 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 POROC PRIVILEGE LT 80.365,21
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 296.847,63
TOTAL NA DATA 296.847,63TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3444
BALANCETE 51/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
09/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/12/2022 1209004/000 OR NV 52 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 J. V DE PAULA MARQUES 48.400,00
09/12/2022 1209007/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 40,40
09/12/2022 1209008/000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
09/12/2022 1209009/000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.191,98
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 51.932,38
TOTAL NA DATA 51.932,38
12/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/12/2022 1212014/000 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
12/12/2022 1212030/000 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
12/12/2022 1212031/000 OR NV 54 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 REGIANE TEXEIRA CAVALCANTE 375,00
12/12/2022 1212039/000 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.799,00
TOTAL NA DATA 6.799,00
13/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/12/2022 1213003/000 GL NV 159 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 23.000,00
13/12/2022 1213004/000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 225.506,83
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 248.506,83
TOTAL NA DATA 248.506,83TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3445
BALANCETE 52/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
14/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/12/2022 1214001/000 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 695,00
14/12/2022 1214002/000 OR 723 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 7.614,75
14/12/2022 1214003/000 OR NV 25 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.202,58
14/12/2022 1214004/000 OR 724 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 6.059,25
14/12/2022 1214005/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.218,49
14/12/2022 1214006/000 OR 726 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 18.253,00
14/12/2022 1214007/000 OR 730 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 6.003,65
14/12/2022 1214008/000 OR 728 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 5.770,90
14/12/2022 1214009/000 OR 729 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 4.502,20
14/12/2022 1214010/000 OR 727 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 5.000,00
14/12/2022 1214012/000 OR 725 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 41.753,25
14/12/2022 1214013/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 98.267,67
TOTAL NA DATA 98.267,67
15/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/12/2022 715002 /000 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 12,42
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 12,42
TOTAL NA DATA 12,42
16/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/12/2022 1216001/000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 1.212,00
16/12/2022 1216002/000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 104.641,48
16/12/2022 1216011/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 142,70
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 105.996,18
TOTAL NA DATA 105.996,18TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3446
BALANCETE 53/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
20/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/12/2022 1220007/000 OR NV 99 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 36.867,04
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 36.867,04
TOTAL NA DATA 36.867,04
21/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/12/2022 331003 /000 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 0,00
21/12/2022 1221001/000 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 24.444,46
21/12/2022 1221002/000 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 24.444,46
21/12/2022 1221004/000 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 24.444,46
21/12/2022 1221005/000 OR 742 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 40.740,74
21/12/2022 1221006/000 OR 742 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 50.925,96
21/12/2022 1221007/000 OR 743 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 210.961,60
21/12/2022 1221008/000 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 286.282,43
21/12/2022 1221009/000 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA422.778,85
21/12/2022 1221010/000 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 189.810,64
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.274.833,60
TOTAL NA DATA 1.274.833,60
22/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/12/2022 1222001/000 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA163.615,54
22/12/2022 1222004/000 OR 710 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA 297.608,49
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 461.224,03
TOTAL NA DATA 461.224,03TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3447
BALANCETE 54/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
23/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/12/2022 1223001/000 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 A C LINGUA SOLTA 43.000,00
23/12/2022 1223002/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 92,30
23/12/2022 1223003/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 134,70
23/12/2022 1223004/000 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 1.500,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 44.727,00
TOTAL NA DATA 44.727,00
26/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/12/2022 1226006/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 55,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 55,00
TOTAL NA DATA 55,00TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3448
BALANCETE 55/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
27/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/12/2022 817009 /000 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 0,20
27/12/2022 1227001/000 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 50.737,07
27/12/2022 1227002/000 OR 709 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 95.277,10
27/12/2022 1227003/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
27/12/2022 1227005/000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 15.986,67
27/12/2022 1227006/000 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 4.343,94
27/12/2022 1227007/000 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 1.100,00
27/12/2022 1227008/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 149.678,83
27/12/2022 1227009/000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.325,72
27/12/2022 1227010/000 OR NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 953,25
27/12/2022 1227011/000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.054,22
27/12/2022 1227012/000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.948,00
27/12/2022 1227013/000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 19.731,85
27/12/2022 1227014/000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.396,19
27/12/2022 1227015/000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.933,27
27/12/2022 1227016/000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.663,89
27/12/2022 1227017/000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.601,71
27/12/2022 1227018/000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.317,76
27/12/2022 1227019/000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 75.966,60
27/12/2022 1227020/000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 405,35
27/12/2022 1227021/000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.540,14
27/12/2022 1227022/000 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
27/12/2022 1227023/000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.935,07
27/12/2022 1227024/000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.395,52
27/12/2022 1227025/000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.181,33
27/12/2022 1227026/000 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.274,74
27/12/2022 1227027/000 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.312,00
27/12/2022 1227028/000 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.523,86
27/12/2022 1227036/000 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
27/12/2022 1227037/000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.041,10
27/12/2022 1227038/000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
27/12/2022 1227039/000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.477,01
27/12/2022 1227040/000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.860,79
27/12/2022 1227041/000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.616,92
27/12/2022 1227042/000 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.752,41
27/12/2022 1227043/000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
27/12/2022 1227044/000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.597,84
27/12/2022 1227045/000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/12/2022 1227046/000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/12/2022 1227047/000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.147,08
27/12/2022 1227048/000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.200,00
27/12/2022 1227049/000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
27/12/2022 1227050/000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
27/12/2022 1227051/000 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
27/12/2022 1227052/000 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
27/12/2022 1227053/000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.856,19
27/12/2022 1227054/000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.216,19
27/12/2022 1227055/000 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.148,00
27/12/2022 1227056/000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
27/12/2022 1227057/000 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.956,00
27/12/2022 1227058/000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.530,01
27/12/2022 1227059/000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/12/2022 1227060/000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.750,00
27/12/2022 1227065/000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/12/2022 1227066/000 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.700,00
27/12/2022 1227067/000 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.212,00
27/12/2022 1227068/000 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
27/12/2022 1227069/000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.400,00
27/12/2022 1227070/000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3449
BALANCETE 56/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
27/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/12/2022 1227071/000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/12/2022 1227072/000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/12/2022 1227073/000 OR NV 70 3.3.90.93.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/12/2022 1227074/000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.783,00
27/12/2022 1227075/000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
27/12/2022 1227076/000 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 537,33
27/12/2022 1227077/000 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.872,66
27/12/2022 1227078/000 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.913,00
27/12/2022 1227079/000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.540,14
27/12/2022 1227080/000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.897,29
27/12/2022 1227081/000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/12/2022 1227082/000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/12/2022 1227083/000 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/12/2022 1227084/000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
27/12/2022 1227085/000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
27/12/2022 1227086/000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
27/12/2022 1227087/000 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 812,53
27/12/2022 1227088/000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
27/12/2022 1227089/000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
27/12/2022 1227090/000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
27/12/2022 1227091/000 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 677,64
27/12/2022 1227092/000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 54.659,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 830.979,34
TOTAL NA DATA 830.979,34
28/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/12/2022 1228001/000 OR 709 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA105.879,84
28/12/2022 1228002/000 OR NV 186 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
28/12/2022 1228003/000 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 POROC PRIVILEGE LT 70.037,73
28/12/2022 1228004/000 OR NV 28 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 5.618,06
28/12/2022 1228005/000 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 2.929,31
28/12/2022 1228006/000 OR 702 4.4.90.51.91 1 03 706 100 035 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 123.587,61
28/12/2022 1228007/000 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 169.401,71
28/12/2022 1228008/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 233,52
28/12/2022 1228009/000 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
28/12/2022 1228010/000 OR NV 99 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 5.447,62
28/12/2022 1228011/000 OR NV 52 3.3.90.39.44 0 1 500 001 001 CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE.SA6.929,16
28/12/2022 1228012/000 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 2,59
28/12/2022 1228013/000 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 302.651,87
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 793.030,38
TOTAL NA DATA 793.030,38TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3450
BALANCETE 57/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
29/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/12/2022 1229001/000 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 DFN FEITOSA EVENTOS EIRELI 38.000,00
29/12/2022 1229002/000 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 2.500,00
29/12/2022 1229003/000 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 00463810236 3.000,00
29/12/2022 1229004/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.677,27
29/12/2022 1229005/000 OR NV 25 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.237,20
29/12/2022 1229006/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 319,55
29/12/2022 1229007/000 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ANA MARIA RIBEIRO SANTOS 5.000,00
29/12/2022 1229008/000 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 143.327,35
29/12/2022 1229009/000 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 AGRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 198.629,45
29/12/2022 1229010/000 OR 710 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA 201.023,41
29/12/2022 1229011/000 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 98.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 692.714,23
TOTAL NA DATA 692.714,23TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3451
BALANCETE 58/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
30/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/12/2022 103001 /000 AN NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL -7,27
30/12/2022 103002 /000 AN NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A -1,14
30/12/2022 103003 /000 AN NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP -18.500,00
30/12/2022 103005 /000 AN NV 63 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -24.979,93
30/12/2022 103007 /000 AN NV 30 3.1.90.91.99 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ -32,26
30/12/2022 126001 /000 AN NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA -18.544,63
30/12/2022 201011 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA -0,40
30/12/2022 201014 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA -0,40
30/12/2022 201017 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA -0,40
30/12/2022 201019 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS -0,40
30/12/2022 201022 /000 AN NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA -10,00
30/12/2022 201023 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS -18,18
30/12/2022 203001 /000 AN NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA -20,00
30/12/2022 203003 /000 AN NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA -10,00
30/12/2022 210001 /000 AN NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE -41,54
30/12/2022 211001 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE -91,00
30/12/2022 217001 /000 AN NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA -144,04
30/12/2022 218010 /000 AN NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ -300,00
30/12/2022 303004 /000 AN NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA -5.192,00
30/12/2022 308016 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA -0,77
30/12/2022 309001 /000 AN NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU -132,16
30/12/2022 315001 /000 AN NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -36.189,85
30/12/2022 401015 /000 AN NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS -1.212,00
30/12/2022 405014 /000 AN NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES -1.450,00
30/12/2022 419002 /000 AN NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -39.341,42
30/12/2022 429017 /000 AN 651 4.4.90.52.52 2 03 510 100 035 TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI -22.300,00
30/12/2022 510012 /000 AN NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DETRAN -6.000,00
30/12/2022 510013 /000 AN NV 52 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DETRAN -5.000,00
30/12/2022 510014 /000 AN NV 28 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DETRAN -3.000,00
30/12/2022 510076 /000 AN NV 159 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO-DETRAN -200,00
30/12/2022 516003 /000 AN NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -33.033,55
30/12/2022 517001 /000 AN NV 49 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 MSN COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA -0,10
30/12/2022 610016 /000 AN NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -9.042,04
30/12/2022 610017 /000 AN NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -28.205,39
30/12/2022 701007 /000 AN 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL -9.545,52
30/12/2022 704001 /000 AN NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ -109.905,05
30/12/2022 704016 /000 AN NV 96 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI -0,01
30/12/2022 705006 /000 AN NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ -109.905,05
30/12/2022 705007 /000 AN NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ -109.905,05
30/12/2022 711004 /000 AN NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -11.424,35
30/12/2022 711006 /000 AN NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -3.740,92
30/12/2022 715001 /000 AN NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA -470,34
30/12/2022 801015 /000 AN NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A -0,64
30/12/2022 802014 /000 AN NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA -1.212,00
30/12/2022 901012 /000 AN NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA -112,50
30/12/2022 901013 /000 AN NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL -79,79
30/12/2022 909001 /000 AN NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 RENATO CEZAR BALIEIRO DE OLIVEIRA -44,70
30/12/2022 1003013/000 AN NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA -0,60
30/12/2022 1024008/000 AN NV 159 3.3.90.39.51 0 1 500 001 001 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA-7.200,00
30/12/2022 1027009/000 AN NV 99 3.3.90.39.36 0 1 500 001 001 MINISTERIO DA DEFESA -27,00
30/12/2022 1101002/000 AN NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS -1.090,80
30/12/2022 1101003/000 AN NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL -298,13
30/12/2022 1122001/000 AN NV 24 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA -350,00
30/12/2022 1201005/000 AN NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL -2.288,40
30/12/2022 1202006/000 AN NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A -984,10
30/12/2022 1230003/000 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
30/12/2022 1230004/000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 401,03
30/12/2022 1230005/000 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 332,75TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3452
BALANCETE 59/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
30/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
TOTAL ORÇAMENTÁRIA -620.657,44
TOTAL NA DATA -620.657,44
31/12/2022 sábado
ORÇAMENTÁRIA
31/12/2022 303004 /000 AN NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ VAZ BENICIO DE SOUSA 0,00
31/12/2022 610018 /000 AN NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -1.037,58
TOTAL ORÇAMENTÁRIA -1.037,58
TOTAL NA DATA -1.037,58
TOTAL GERAL 5.101.511,87
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2023.02.07
12:56:56 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513
3890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.07
12:57:13 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA
DA
SILVA:2711
7863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.07
12:57:35 -03'00'
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3453
BALANCETE 60/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
01/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/12/2022 1101001/005 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 110,40
01/12/2022 1101001/021 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
01/12/2022 1128008/001 OR NV 196 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 MARIA IRAMAR DE ALENCAR NETO 1.425,00
01/12/2022 1128008/002 OR NV 196 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 MARIA IRAMAR DE ALENCAR NETO 75,00
01/12/2022 1201001/001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 326,88
01/12/2022 1201002/001 OR 679 3.1.90.91.97 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 109.905,05
01/12/2022 1201003/001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.562,50
01/12/2022 1201003/002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 187,50
01/12/2022 1201004/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 116.303,33
TOTAL NA DATA 116.303,33
02/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/12/2022 801015 /104 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/12/2022 801015 /105 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/12/2022 801015 /106 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/12/2022 801015 /107 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
02/12/2022 801015 /108 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 44,00
02/12/2022 1101001/006 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 9,20
02/12/2022 1101001/022 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
02/12/2022 1202007/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2.400,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.476,60
TOTAL NA DATA 2.476,60
05/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/12/2022 201025 /012 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 1.750,00
05/12/2022 1003008/003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 1.750,00
05/12/2022 1101001/007 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 64,40
05/12/2022 1205008/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
05/12/2022 1205014/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 2.190,41
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.949,41
TOTAL NA DATA 5.949,41TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3454
BALANCETE 61/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
06/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/12/2022 201007 /012 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 2.500,00
06/12/2022 201022 /011 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 2.500,00
06/12/2022 502002 /009 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 2.500,00
06/12/2022 708007 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA 1.750,00
06/12/2022 801007 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 2.500,00
06/12/2022 801015 /110 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 23,00
06/12/2022 1101001/008 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 120,55
06/12/2022 1206001/001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 2.135,99
06/12/2022 1206014/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 464,01
06/12/2022 1206015/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 697,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 15.190,55
TOTAL NA DATA 15.190,55
07/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/12/2022 202007 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES 1.212,00
07/12/2022 303003 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 1.460,00
07/12/2022 1101001/009 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 173,90
07/12/2022 1202006/010 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
07/12/2022 1206006/001 OR 668 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 9.656,00
07/12/2022 1206007/001 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.796,00
07/12/2022 1206008/001 OR 669 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.245,00
07/12/2022 1206009/001 OR 671 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 21.330,00
07/12/2022 1206010/001 OR 670 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 13.470,00
07/12/2022 1206011/001 OR 672 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 29.117,00
07/12/2022 1206012/001 OR 677 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.092,34
07/12/2022 1206013/001 OR 673 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 37.589,30
07/12/2022 1207001/001 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 55.583,87
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 175.747,41
TOTAL NA DATA 175.747,41TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3455
BALANCETE 62/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
08/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/12/2022 203001 /011 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 545,40
08/12/2022 203002 /011 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 1.212,00
08/12/2022 203003 /011 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 1.212,00
08/12/2022 203004 /011 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 1.212,00
08/12/2022 204001 /012 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 1.212,00
08/12/2022 218004 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 70,00
08/12/2022 218004 /012 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA 1.330,00
08/12/2022 218005 /014 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 112,50
08/12/2022 218005 /015 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 1.287,50
08/12/2022 218009 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 70,00
08/12/2022 218009 /012 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 1.330,00
08/12/2022 405014 /011 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 1.450,00
08/12/2022 601003 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 70,00
08/12/2022 601003 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 1.330,00
08/12/2022 613083 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 1.212,00
08/12/2022 802009 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 850,00
08/12/2022 803007 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 70,00
08/12/2022 803007 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 1.330,00
08/12/2022 816028 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 850,00
08/12/2022 816028 /008 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 112,50
08/12/2022 817009 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 1.287,50
08/12/2022 1003006/003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 112,50
08/12/2022 1003006/004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 2.137,50
08/12/2022 1101001/010 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 128,80
08/12/2022 1104020/002 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 2.500,00
08/12/2022 1116007/001 OR NV 41 4.4.90.52.34 0 1 500 001 001 L R DE SOUZA LTDA 10.925,03
08/12/2022 1201005/001 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 6.036,67
08/12/2022 1208001/001 OR 708 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 J. P. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 115.137,53
08/12/2022 1208002/001 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA101.344,89
08/12/2022 1208003/001 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 POROC PRIVILEGE LT 80.365,21
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 336.843,53
TOTAL NA DATA 336.843,53TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3456
BALANCETE 63/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
09/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/12/2022 103004 /011 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
09/12/2022 801015 /109 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
09/12/2022 901013 /037 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5,34
09/12/2022 1101001/011 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 317,40
09/12/2022 1128003/001 OR 715 3.3.90.35.01 2 06 862 001 002 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 49.950,00
09/12/2022 1201005/002 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.979,12
09/12/2022 1201005/003 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 42.167,29
09/12/2022 1201006/001 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 A POJO SANTOS LTDA-ME 40.798,08
09/12/2022 1202006/011 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
09/12/2022 1209004/001 OR NV 52 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 J. V DE PAULA MARQUES 48.400,00
09/12/2022 1209007/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 40,40
09/12/2022 1209008/001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
09/12/2022 1209009/001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.191,98
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 192.315,61
TOTAL NA DATA 192.315,61TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3457
BALANCETE 64/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
12/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/12/2022 201008 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 1.212,00
12/12/2022 201009 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 1.212,00
12/12/2022 201010 /012 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 545,40
12/12/2022 201011 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 545,40
12/12/2022 201012 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 1.212,00
12/12/2022 201013 /013 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 1.212,00
12/12/2022 201014 /012 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 545,40
12/12/2022 201015 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 303,00
12/12/2022 201019 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 545,40
12/12/2022 201020 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 303,00
12/12/2022 202008 /013 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 1.212,00
12/12/2022 303005 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 1.212,00
12/12/2022 303006 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 1.212,00
12/12/2022 303008 /012 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 1.212,00
12/12/2022 303009 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 1.212,00
12/12/2022 303010 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 1.212,00
12/12/2022 308015 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 1.212,00
12/12/2022 308016 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 545,40
12/12/2022 308017 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 1.212,00
12/12/2022 308018 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.212,00
12/12/2022 308019 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 303,00
12/12/2022 315003 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 1.212,00
12/12/2022 331003 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 67,00
12/12/2022 331003 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 1.273,00
12/12/2022 401012 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 1.212,00
12/12/2022 401013 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 1.212,00
12/12/2022 401014 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS ARAUJO 1.212,00
12/12/2022 401015 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 1.212,00
12/12/2022 401016 /010 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 1.212,00
12/12/2022 401017 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 1.212,00
12/12/2022 401018 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 1.212,00
12/12/2022 425012 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 1.212,00
12/12/2022 425013 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 1.212,00
12/12/2022 504002 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 112,50
12/12/2022 504002 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 1.287,50
12/12/2022 601004 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 1.330,00
12/12/2022 601004 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 70,00
12/12/2022 620012 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 2.500,00
12/12/2022 701005 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 1.212,00
12/12/2022 801008 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 1.212,00
12/12/2022 801009 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 545,40
12/12/2022 801010 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 303,00
12/12/2022 802006 /005 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1.212,00
12/12/2022 802008 /005 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 850,00
12/12/2022 802010 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
12/12/2022 802011 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 545,40
12/12/2022 802014 /005 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 1.212,00
12/12/2022 802015 /006 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 1.212,00
12/12/2022 819005 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 545,40
12/12/2022 1003009/003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADINOR DE OLIVEIRA SANTOS 2.500,00
12/12/2022 1021005/003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 303,00
12/12/2022 1101001/012 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 184,00
12/12/2022 1212030/001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 1.212,00
12/12/2022 1212039/001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 1.212,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 53.624,20TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3458
BALANCETE 65/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
12/12/2022 segunda-feira
TOTAL NA DATA 53.624,20
13/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/12/2022 201016 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 1.212,00
13/12/2022 201017 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 545,40
13/12/2022 201018 /012 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 303,00
13/12/2022 701006 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 70,00
13/12/2022 701006 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 1.330,00
13/12/2022 802002 /011 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 22.800,00
13/12/2022 802002 /012 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 1.200,00
13/12/2022 805052 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 2.375,00
13/12/2022 805052 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 125,00
13/12/2022 1003007/004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 112,50
13/12/2022 1003007/005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 2.137,50
13/12/2022 1003010/003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 1.108,98
13/12/2022 1003010/004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 103,02
13/12/2022 1003011/003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 545,40
13/12/2022 1003012/003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 303,00
13/12/2022 1101001/018 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 50,60
13/12/2022 1107015/001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 1.330,00
13/12/2022 1107015/002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 70,00
13/12/2022 1121001/002 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121002/002 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
13/12/2022 1121004/002 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121005/002 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121006/002 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
13/12/2022 1121007/002 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121008/002 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 0,00
13/12/2022 1121009/002 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121010/002 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
13/12/2022 1121011/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121012/004 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121013/002 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121014/002 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1121016/002 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 500,00
13/12/2022 1121018/002 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
13/12/2022 1125002/002 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
13/12/2022 1125003/003 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 6.562,50
13/12/2022 1125003/004 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 937,50
13/12/2022 1125004/002 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
13/12/2022 1125005/003 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
13/12/2022 1125005/004 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
13/12/2022 1201003/003 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 3.750,00
13/12/2022 1212031/001 OR NV 54 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 REGIANE TEXEIRA CAVALCANTE 375,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 79.746,40
TOTAL NA DATA 79.746,40TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3459
BALANCETE 66/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
14/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/12/2022 901004 /001 OR NV 193 3.3.90.39.63 0 1 500 001 001 TALENTO DIGITAL LTDA 12.500,00
14/12/2022 1101001/019 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 147,20
14/12/2022 1101001/023 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
14/12/2022 1212014/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 4.000,00
14/12/2022 1213003/001 GL NV 159 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
14/12/2022 1213003/002 GL NV 159 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
14/12/2022 1213003/003 GL NV 159 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 10.925,00
14/12/2022 1213003/004 GL NV 159 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 575,00
14/12/2022 1213004/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 225.506,83
14/12/2022 1214001/001 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 695,00
14/12/2022 1214003/001 OR NV 25 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.202,58
14/12/2022 1214005/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.218,49
14/12/2022 1214013/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 268.486,70
TOTAL NA DATA 268.486,70
15/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/12/2022 217001 /011 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 2.564,02
15/12/2022 715001 /006 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 499,66
15/12/2022 715002 /006 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 497,42
15/12/2022 1101001/020 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 96,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 3.657,70
TOTAL NA DATA 3.657,70
16/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/12/2022 908025 /001 OR NV 49 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 7.922,00
16/12/2022 1014016/003 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 28.333,33
16/12/2022 1101001/024 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
16/12/2022 1216001/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 1.151,40
16/12/2022 1216001/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 60,60
16/12/2022 1216002/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 0,00
16/12/2022 1216002/002 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 104.641,48
16/12/2022 1216011/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 142,70
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 142.288,31
TOTAL NA DATA 142.288,31TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3460
BALANCETE 67/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
19/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/12/2022 908024 /001 OR NV 65 3.3.90.30.22 0 1 500 001 001 E P DA SILVA SANTOS EIRELI 5.114,00
19/12/2022 1101001/025 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 367,10
19/12/2022 1201005/004 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 190,33
19/12/2022 1201005/008 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.671,43
TOTAL NA DATA 5.671,43
20/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/12/2022 103003 /009 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 3.500,00
20/12/2022 901013 /038 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,60
20/12/2022 1025004/003 OR NV 75 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 1.600,00
20/12/2022 1025005/002 OR NV 25 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 600,00
20/12/2022 1025009/001 OR NV 179 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 580,00
20/12/2022 1025010/002 OR NV 49 3.3.90.30.17 0 1 500 001 001 RAIMUNDO RIBEIRO DIAS NETO 66605008200 320,00
20/12/2022 1101001/026 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 123,30
20/12/2022 1101001/031 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.121,53
20/12/2022 1201005/005 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.890,01
20/12/2022 1202006/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
20/12/2022 1202006/012 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 11.757,44
TOTAL NA DATA 11.757,44TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3461
BALANCETE 68/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
21/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/12/2022 805051 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 1.151,40
21/12/2022 805051 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 60,60
21/12/2022 901013 /039 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 87,88
21/12/2022 1101001/027 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 47,85
21/12/2022 1101004/001 OR 707 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 48.620,00
21/12/2022 1107014/003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 1.151,40
21/12/2022 1107014/004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 60,60
21/12/2022 1201005/009 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,00
21/12/2022 1214002/001 OR 723 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 7.614,75
21/12/2022 1214004/001 OR 724 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 6.059,25
21/12/2022 1214006/001 OR 726 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 18.253,00
21/12/2022 1214007/001 OR 730 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 6.003,65
21/12/2022 1214008/001 OR 728 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 5.770,90
21/12/2022 1214009/001 OR 729 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 4.502,20
21/12/2022 1214010/001 OR 727 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 5.000,00
21/12/2022 1214012/001 OR 725 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 41.753,25
21/12/2022 1220007/001 OR NV 99 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0,00
21/12/2022 1221001/001 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 24.444,46
21/12/2022 1221002/001 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 24.444,46
21/12/2022 1221004/001 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 24.444,46
21/12/2022 1221005/001 OR 742 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 40.740,74
21/12/2022 1221006/001 OR 742 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 50.925,96
21/12/2022 1221007/001 OR 743 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 210.961,60
21/12/2022 1221008/001 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 279.125,37
21/12/2022 1221008/002 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 7.157,06
21/12/2022 1221009/001 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA412.209,38
21/12/2022 1221009/002 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 10.569,47
21/12/2022 1221010/001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 M.M. MURICI EIRELI 189.810,64
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.420.970,33
TOTAL NA DATA 1.420.970,33
22/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/12/2022 429012 /002 OR NV 204 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 1.750,00
22/12/2022 429014 /002 OR NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
22/12/2022 429015 /002 OR NV 99 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
22/12/2022 429016 /002 OR NV 181 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
22/12/2022 503005 /002 OR NV 52 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
22/12/2022 503010 /002 OR NV 159 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 3.500,00
22/12/2022 503012 /002 OR NV 32 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 5.000,00
22/12/2022 1101001/028 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 78,20
22/12/2022 1202006/002 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 187,00
22/12/2022 1222001/001 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA163.615,54
22/12/2022 1222004/001 OR 710 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA 297.608,49
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 485.739,23
TOTAL NA DATA 485.739,23TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3462
BALANCETE 69/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
23/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/12/2022 1101001/029 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
23/12/2022 1202006/003 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
23/12/2022 1223001/001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 A C LINGUA SOLTA 43.000,00
23/12/2022 1223002/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 92,30
23/12/2022 1223003/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 134,70
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 43.274,80
TOTAL NA DATA 43.274,80
26/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/12/2022 1101001/030 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 142,60
26/12/2022 1226006/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 55,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 197,60
TOTAL NA DATA 197,60TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3463
BALANCETE 70/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/12/2022 802008 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 2.137,50
27/12/2022 802008 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO 112,50
27/12/2022 802009 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 2.137,50
27/12/2022 802009 /008 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 112,50
27/12/2022 816028 /009 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 2.137,50
27/12/2022 817009 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 112,50
27/12/2022 1201007/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 2.137,50
27/12/2022 1201007/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 112,50
27/12/2022 1201008/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 2.137,50
27/12/2022 1201008/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 112,50
27/12/2022 1202006/006 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 46,00
27/12/2022 1227001/001 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 50.737,07
27/12/2022 1227002/001 OR 709 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 95.277,10
27/12/2022 1227005/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 15.986,67
27/12/2022 1227006/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 4.343,94
27/12/2022 1227008/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 149.678,83
27/12/2022 1227009/001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.325,72
27/12/2022 1227010/001 OR NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 953,25
27/12/2022 1227011/001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.054,22
27/12/2022 1227012/001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.948,00
27/12/2022 1227013/001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 19.731,85
27/12/2022 1227014/001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.396,19
27/12/2022 1227015/001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.933,27
27/12/2022 1227016/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.663,89
27/12/2022 1227017/001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.601,71
27/12/2022 1227018/001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.317,76
27/12/2022 1227019/001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 75.966,60
27/12/2022 1227020/001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 405,35
27/12/2022 1227021/001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.540,14
27/12/2022 1227022/001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
27/12/2022 1227023/001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.935,07
27/12/2022 1227024/001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.395,52
27/12/2022 1227025/001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.181,33
27/12/2022 1227026/001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.274,74
27/12/2022 1227027/001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.312,00
27/12/2022 1227028/001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.523,86
27/12/2022 1227036/001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 820,70
27/12/2022 1227037/001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.041,10
27/12/2022 1227038/001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 410,35
27/12/2022 1227039/001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.477,01
27/12/2022 1227040/001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.860,79
27/12/2022 1227041/001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.616,92
27/12/2022 1227042/001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.752,41
27/12/2022 1227043/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 264,11
27/12/2022 1227044/001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 22.597,84
27/12/2022 1227045/001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/12/2022 1227046/001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 197,08
27/12/2022 1227047/001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.147,08
27/12/2022 1227048/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.200,00
27/12/2022 1227049/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
27/12/2022 1227050/001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.800,00
27/12/2022 1227051/001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.255,02
27/12/2022 1227052/001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.300,00
27/12/2022 1227053/001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.856,19
27/12/2022 1227054/001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.216,19
27/12/2022 1227055/001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.148,00
27/12/2022 1227056/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
27/12/2022 1227057/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.956,00
27/12/2022 1227058/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 7.530,01TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3464
BALANCETE 71/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/12/2022 1227059/001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/12/2022 1227060/001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.750,00
27/12/2022 1227065/001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
27/12/2022 1227066/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.700,00
27/12/2022 1227067/001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.212,00
27/12/2022 1227068/001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.500,00
27/12/2022 1227069/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.400,00
27/12/2022 1227070/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/12/2022 1227071/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/12/2022 1227072/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/12/2022 1227073/001 OR NV 70 3.3.90.93.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
27/12/2022 1227074/001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.783,00
27/12/2022 1227075/001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.400,00
27/12/2022 1227076/001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 537,33
27/12/2022 1227077/001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.872,66
27/12/2022 1227078/001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.913,00
27/12/2022 1227079/001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.540,14
27/12/2022 1227080/001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.897,29
27/12/2022 1227081/001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/12/2022 1227082/001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
27/12/2022 1227083/001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.000,00
27/12/2022 1227084/001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
27/12/2022 1227085/001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 754,42
27/12/2022 1227086/001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 77,21
27/12/2022 1227087/001 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 812,53
27/12/2022 1227088/001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 324,28
27/12/2022 1227089/001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
27/12/2022 1227090/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
27/12/2022 1227092/001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 54.659,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 840.497,50
TOTAL NA DATA 840.497,50TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3465
BALANCETE 72/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/12/2022 1101001/032 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.932,20
28/12/2022 1201005/006 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 9.274,69
28/12/2022 1202006/004 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 11,00
28/12/2022 1202006/007 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 18,40
28/12/2022 1227091/001 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 677,64
28/12/2022 1228001/001 OR 709 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA105.879,84
28/12/2022 1228002/001 OR NV 186 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
28/12/2022 1228003/001 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 POROC PRIVILEGE LT 70.037,73
28/12/2022 1228004/001 OR NV 28 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 5.618,06
28/12/2022 1228005/001 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 2.929,31
28/12/2022 1228006/001 OR 702 4.4.90.51.91 1 03 706 100 035 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 123.587,61
28/12/2022 1228007/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 169.401,71
28/12/2022 1228008/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 233,52
28/12/2022 1228009/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 155,68
28/12/2022 1228010/001 OR NV 99 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 5.447,62
28/12/2022 1228011/001 OR NV 52 3.3.90.39.44 0 1 500 001 001 CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE.SA1.586,64
28/12/2022 1228011/002 OR NV 52 3.3.90.39.44 0 1 500 001 001 CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE.SA1.780,84
28/12/2022 1228011/003 OR NV 52 3.3.90.39.44 0 1 500 001 001 CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE.SA1.780,84
28/12/2022 1228011/004 OR NV 52 3.3.90.39.44 0 1 500 001 001 CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE.SA1.780,84
28/12/2022 1228012/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 2,59
28/12/2022 1228013/001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 299.610,22
28/12/2022 1228013/002 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI 3.041,65
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 804.944,31
TOTAL NA DATA 804.944,31TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3466
BALANCETE 73/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
29/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/12/2022 1011002/001 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.212,30
29/12/2022 1122005/001 OR NV 156 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 650,00
29/12/2022 1122006/001 OR NV 96 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 650,00
29/12/2022 1122007/001 OR NV 49 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.900,00
29/12/2022 1122008/001 OR NV 25 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.950,00
29/12/2022 1122009/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 2.147,20
29/12/2022 1122010/001 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.869,00
29/12/2022 1122011/001 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 865,85
29/12/2022 1122012/001 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.806,80
29/12/2022 1122013/001 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 499,90
29/12/2022 1122015/001 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.417,70
29/12/2022 1201005/007 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.491,39
29/12/2022 1201005/010 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2,25
29/12/2022 1201005/012 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
29/12/2022 1201005/013 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.392,95
29/12/2022 1201005/014 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.518,22
29/12/2022 1201005/015 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.826,98
29/12/2022 1201005/016 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 21,01
29/12/2022 1201005/017 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.939,98
29/12/2022 1201005/018 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0,00
29/12/2022 1201005/019 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 20.368,01
29/12/2022 1202006/008 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 34,05
29/12/2022 1202006/013 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
29/12/2022 1223004/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 1.425,00
29/12/2022 1223004/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 75,00
29/12/2022 1227007/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 1.045,00
29/12/2022 1227007/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 55,00
29/12/2022 1229001/001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 DFN FEITOSA EVENTOS EIRELI 38.000,00
29/12/2022 1229002/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 125,00
29/12/2022 1229002/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 2.375,00
29/12/2022 1229004/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.677,27
29/12/2022 1229005/001 OR NV 25 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.237,20
29/12/2022 1229006/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 319,55
29/12/2022 1229007/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ANA MARIA RIBEIRO SANTOS 4.750,00
29/12/2022 1229007/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ANA MARIA RIBEIRO SANTOS 250,00
29/12/2022 1229009/001 OR NV 114 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 AGRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 198.629,45
29/12/2022 1229011/001 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 98.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 406.568,63
TOTAL NA DATA 406.568,63TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3467
BALANCETE 74/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
30/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/12/2022 103004 /012 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.133,00
30/12/2022 201022 /012 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA -10,00
30/12/2022 203003 /012 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA -10,00
30/12/2022 210001 /006 OR NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE -41,54
30/12/2022 211001 /007 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE -91,00
30/12/2022 309001 /002 OR NV 28 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU -132,16
30/12/2022 315001 /002 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -36.189,85
30/12/2022 401015 /010 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS -1.212,00
30/12/2022 419002 /002 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -39.341,42
30/12/2022 429017 /001 OR 651 4.4.90.52.52 2 03 510 100 035 TEC SERV EMPRENDIMENTOS EIRELI 0,00
30/12/2022 516003 /002 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -33.033,55
30/12/2022 527002 /021 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 323.947,12
30/12/2022 610016 /009 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -7.483,81
30/12/2022 610016 /010 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -64,05
30/12/2022 610016 /011 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -219,54
30/12/2022 610016 /012 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -414,00
30/12/2022 610016 /013 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -240,69
30/12/2022 610016 /014 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -63,58
30/12/2022 610016 /015 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -226,60
30/12/2022 610016 /016 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -329,77
30/12/2022 610017 /006 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -165,54
30/12/2022 610017 /007 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -1.726,05
30/12/2022 610017 /008 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -23.323,50
30/12/2022 610017 /009 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -30,16
30/12/2022 610017 /010 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -960,14
30/12/2022 610017 /011 OR NV 106 3.3.90.39.43 1 01 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -2.000,00
30/12/2022 610018 /006 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -557,37
30/12/2022 610018 /007 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -245,02
30/12/2022 610018 /008 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -51,10
30/12/2022 610018 /009 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -88,89
30/12/2022 610018 /010 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -95,20
30/12/2022 711004 /010 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -9.511,09
30/12/2022 711004 /011 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -63,67
30/12/2022 711004 /012 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -250,00
30/12/2022 711004 /013 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -586,65
30/12/2022 711004 /014 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -50,02
30/12/2022 711004 /015 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -262,15
30/12/2022 711004 /016 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -67,33
30/12/2022 711004 /017 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -271,28
30/12/2022 711004 /018 OR NV 52 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -362,16
30/12/2022 711006 /006 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -838,22
30/12/2022 711006 /007 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -2.462,81
30/12/2022 711006 /008 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -288,20
30/12/2022 711006 /009 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -50,57
30/12/2022 711006 /010 OR NV 99 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA -101,12
30/12/2022 802002 /013 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 144.000,00
30/12/2022 811001 /001 OR NV 59 4.4.90.52.06 0 1 500 001 001 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 7.710,00
30/12/2022 818001 /003 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 R. C. O. RABELO EIRELI 522.753,79
30/12/2022 901012 /014 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA -112,50
30/12/2022 1003013/006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA -0,60
30/12/2022 1011002/002 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 9.180,30
30/12/2022 1024008/002 OR NV 159 3.3.90.39.51 0 1 500 001 001 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA-7.200,00
30/12/2022 1101004/002 OR 707 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.900,00
30/12/2022 1122005/002 OR NV 156 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 650,00
30/12/2022 1122006/002 OR NV 96 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.250,00
30/12/2022 1122007/002 OR NV 49 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.900,00
30/12/2022 1122008/002 OR NV 25 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.950,00
30/12/2022 1122009/002 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 3.735,40
30/12/2022 1122010/002 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 4.057,00TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3468
BALANCETE 75/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/12/2022 A 31/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
30/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/12/2022 1122011/002 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 1.571,45
30/12/2022 1122012/002 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 2.596,80
30/12/2022 1122013/002 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 376,80
30/12/2022 1122015/002 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 9.954,00
30/12/2022 1201005/011 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 593,13
30/12/2022 1202006/005 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 22,00
30/12/2022 1202006/009 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 98,45
30/12/2022 1205015/001 OR 732 3.3.90.39.51 1 03 706 100 035 POROC PRIVILEGE LT 87.499,48
30/12/2022 1205064/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 2.137,50
30/12/2022 1205064/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 112,50
30/12/2022 1205064/003 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 2.137,50
30/12/2022 1205064/004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANDERSON DO CARMO MEGURO 112,50
30/12/2022 1206006/002 OR 668 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 9.097,74
30/12/2022 1206006/003 OR 668 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 9.239,65
30/12/2022 1206006/004 OR 668 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.769,61
30/12/2022 1206007/002 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.876,00
30/12/2022 1206007/003 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.836,00
30/12/2022 1206008/002 OR 669 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.345,00
30/12/2022 1206008/003 OR 669 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.295,00
30/12/2022 1206009/002 OR 671 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 10.906,60
30/12/2022 1206009/003 OR 671 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 21.340,26
30/12/2022 1206009/004 OR 671 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 942,93
30/12/2022 1206010/002 OR 670 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 14.070,00
30/12/2022 1206010/003 OR 670 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 13.770,00
30/12/2022 1206011/002 OR 672 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 32.776,00
30/12/2022 1206011/003 OR 672 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 29.241,00
30/12/2022 1206011/004 OR 672 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 1.390,00
30/12/2022 1206012/002 OR 677 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.194,92
30/12/2022 1206012/003 OR 677 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 2.138,74
30/12/2022 1206013/002 OR 673 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 42.795,57
30/12/2022 1206013/003 OR 673 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 30.462,93
30/12/2022 1206013/004 OR 673 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 3.735,20
30/12/2022 1220007/002 OR NV 99 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 36.867,04
30/12/2022 1229003/001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 00463810236 3.000,00
30/12/2022 1229008/001 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 143.327,35
30/12/2022 1229010/001 OR 710 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA 201.023,41
30/12/2022 1230003/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 194,60
30/12/2022 1230004/001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 401,03
30/12/2022 1230005/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 332,75
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.623.923,15
TOTAL NA DATA 1.623.923,15
TOTAL GERAL 7.036.174,17
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2023.02.07
12:58:09 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133
890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.07
12:58:27 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.07
12:59:37 -03'00'
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3469
BALANCETE 76/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
01/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
01/12/2022 1101001/005 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03148 110,40
01/12/2022 1101001/021 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03211 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 121,40
TOTAL NA DATA 121,40
02/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
02/12/2022 801015 /104 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03133 3,10
02/12/2022 801015 /105 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03140 3,10
02/12/2022 801015 /106 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03141 3,10
02/12/2022 801015 /107 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03142 3,10
02/12/2022 801015 /108 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03143 44,00
02/12/2022 802002 /011 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03073 22.800,00
02/12/2022 802002 /012 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03077 1.200,00
02/12/2022 1017010/002 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 03080 7.920,85
02/12/2022 1017011/002 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 03080 3.384,50
02/12/2022 1017012/002 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 BENTES E GADELHA LTDA ME 03080 4.964,52
02/12/2022 1101001/006 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03149 9,20
02/12/2022 1101001/022 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03212 11,00
02/12/2022 1125003/002 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03072 750,00
02/12/2022 1125005/002 GL NV 99 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03079 575,00
02/12/2022 1128004/001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 M. F. PICANÇO 03074 1.000,00
02/12/2022 1128008/001 OR NV 196 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 MARIA IRAMAR DE ALENCAR NETO 03093 1.425,00
02/12/2022 1201001/001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 03076 326,88
02/12/2022 1201002/001 OR 679 3.1.90.91.97 1 01 500 221 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 03070 109.905,05
02/12/2022 1201003/001 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03091 3.562,50
02/12/2022 1201004/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03536 700,00
02/12/2022 1202007/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 03553 2.400,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 160.990,90
TOTAL NA DATA 160.990,90
05/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/12/2022 1101001/007 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03150 64,40
05/12/2022 1205014/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03146 2.190,41
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 2.254,81
TOTAL NA DATA 2.254,81TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3470
BALANCETE 77/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
06/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/12/2022 527002 /017 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03113 96.716,96
06/12/2022 527002 /019 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03113 167.991,95
06/12/2022 801015 /110 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03156 23,00
06/12/2022 1101001/008 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03151 120,55
06/12/2022 1122003/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 SAMARA MIRANDA DA SILVA 03096 112,50
06/12/2022 1128008/002 OR NV 196 3.3.90.36.35 0 1 500 001 001 MARIA IRAMAR DE ALENCAR NETO 03094 75,00
06/12/2022 1205008/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03099 194,60
06/12/2022 1206014/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03147 464,01
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 265.698,57
TOTAL NA DATA 265.698,57
07/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/12/2022 527001 /012 GL NV 127 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03109 14.950,58
07/12/2022 527002 /009 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03109 75.274,66
07/12/2022 527002 /010 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03111 4.749,96
07/12/2022 527002 /011 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03109 170.008,82
07/12/2022 527002 /012 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03111 8.946,57
07/12/2022 527002 /013 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03115 97.663,95
07/12/2022 527002 /014 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03116 5.140,75
07/12/2022 527002 /015 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03115 167.354,44
07/12/2022 527002 /016 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03116 8.807,59
07/12/2022 527002 /018 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03114 5.090,35
07/12/2022 527002 /020 GL NV 123 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI 03114 8.841,70
07/12/2022 1101001/009 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03152 173,90
07/12/2022 1202006/010 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03557 22,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 567.025,27
TOTAL NA DATA 567.025,27TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3471
BALANCETE 78/90 - Este processo possui apensamentos
Page 3
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
08/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
08/12/2022 1101001/010 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03153 128,80
08/12/2022 1107014/002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 03192 60,60
08/12/2022 1107015/004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 03191 70,00
08/12/2022 1114007/001 OR NV 31 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 ROSE DAYANE ALVES BARBOSA 03183 75,00
08/12/2022 1129002/001 OR NV 99 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03189 155,68
08/12/2022 1201003/002 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03193 187,50
08/12/2022 1201005/001 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03119 6.036,67
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 6.714,25
TOTAL NA DATA 6.714,25
09/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
09/12/2022 103004 /011 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 03137 1.133,00
09/12/2022 429018 /003 OR 654 4.4.90.51.91 2 03 510 001 001 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 03134 9.835,91
09/12/2022 429018 /004 OR 654 4.4.90.51.91 2 03 510 001 001 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 03135 3.204,45
09/12/2022 801015 /109 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03145 11,00
09/12/2022 901013 /037 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03118 5,34
09/12/2022 1101001/011 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03154 317,40
09/12/2022 1128003/001 OR 715 3.3.90.35.01 2 06 862 001 002 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 03139 30.000,00
09/12/2022 1201005/002 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03120 5.979,12
09/12/2022 1201005/003 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03121 42.167,29
09/12/2022 1202006/011 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03558 22,00
09/12/2022 1207001/001 OR NV 84 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 03130 55.583,87
09/12/2022 1208001/001 OR 708 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 J. P. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA03132 115.137,53
09/12/2022 1208002/001 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 03131 101.344,89
09/12/2022 1208003/001 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 POROC PRIVILEGE LT 03136 78.749,87
09/12/2022 1208003/002 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 POROC PRIVILEGE LT 03138 1.615,34
09/12/2022 1209004/001 OR NV 52 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 J. V DE PAULA MARQUES 03220 20.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 465.107,01
TOTAL NA DATA 465.107,01TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3472
BALANCETE 79/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
12/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/12/2022 1101001/012 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03155 184,00
12/12/2022 1116008/001 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 03124 50.418,72
12/12/2022 1117003/001 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 03126 3.788,20
12/12/2022 1118004/001 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 03125 9.609,60
12/12/2022 1124004/001 OR NV 17 4.4.90.52.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03129 8.750,00
12/12/2022 1206006/001 OR 668 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 03127 9.656,00
12/12/2022 1206007/001 OR 678 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 03127 1.796,00
12/12/2022 1206008/001 OR 669 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 03127 2.245,00
12/12/2022 1206009/001 OR 671 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 03127 21.330,00
12/12/2022 1206010/001 OR 670 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 03127 13.470,00
12/12/2022 1206011/001 OR 672 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 03127 29.117,00
12/12/2022 1206012/001 OR 677 3.3.90.30.01 2 01 500 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 03127 2.092,34
12/12/2022 1206013/001 OR 673 3.3.90.30.01 2 06 862 001 002 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 03127 37.589,30
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 190.046,16
TOTAL NA DATA 190.046,16
13/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/12/2022 1101001/018 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03201 50,60
13/12/2022 1121011/001 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03338 1.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.050,60
TOTAL NA DATA 1.050,60TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3473
BALANCETE 80/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
14/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/12/2022 429018 /002 OR 654 4.4.90.51.91 2 03 510 001 001 J.PIMENTA SERVICOS E COMERCIO EIRELI 03219 5.953,66
14/12/2022 901004 /001 OR NV 193 3.3.90.39.63 0 1 500 001 001 TALENTO DIGITAL LTDA 03196 12.500,00
14/12/2022 906003 /002 OR NV 192 3.3.90.36.99 0 1 500 001 001 HERICA DO CARMO LIMA 03200 415,00
14/12/2022 908017 /002 OR NV 192 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JOSUEL MARTINS LEMOS 03199 240,00
14/12/2022 1101001/019 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03202 147,20
14/12/2022 1101001/023 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03213 22,00
14/12/2022 1107015/003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 03190 1.330,00
14/12/2022 1117004/001 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 03194 4.025,60
14/12/2022 1118005/001 OR 714 3.3.90.39.19 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 03195 6.088,00
14/12/2022 1206001/001 OR NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 03185 2.135,99
14/12/2022 1212014/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03184 4.000,00
14/12/2022 1212031/001 OR NV 54 3.3.90.14.14 0 1 500 001 001 REGIANE TEXEIRA CAVALCANTE 03198 375,00
14/12/2022 1214001/001 OR NV 70 3.3.90.93.02 0 1 500 001 001 VALBERVAL FERREIRA DA SILVA 03197 695,00
14/12/2022 1214005/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03223 1.218,49
14/12/2022 1214013/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03523 194,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 39.340,54
TOTAL NA DATA 39.340,54
15/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
15/12/2022 1101001/020 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03203 96,60
15/12/2022 1213004/001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 03214 223.251,76
15/12/2022 1213004/002 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 SANTOS CONSTRUCOES & ARQUITETURA EIRELI 03216 2.255,07
15/12/2022 1214003/001 OR NV 25 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03222 1.202,58
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 226.806,01
TOTAL NA DATA 226.806,01
16/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
16/12/2022 701006 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 03208 1.330,00
16/12/2022 1101001/024 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03217 36,80
16/12/2022 1201006/001 OR NV 195 3.3.90.30.14 0 1 500 001 001 A POJO SANTOS LTDA-ME 03207 30.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 31.366,80
TOTAL NA DATA 31.366,80TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3474
BALANCETE 81/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
19/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/12/2022 1101001/025 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03218 367,10
19/12/2022 1201005/004 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03204 190,33
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 557,43
TOTAL NA DATA 557,43
20/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/12/2022 901013 /038 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03210 0,60
20/12/2022 1101001/026 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03355 123,30
20/12/2022 1101001/031 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03471 1.121,53
20/12/2022 1116007/001 OR NV 41 4.4.90.52.34 0 1 500 001 001 L R DE SOUZA LTDA 03221 10.925,03
20/12/2022 1125089/001 OR NV 43 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 136.450,76
20/12/2022 1125090/001 OR NV 90 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 58.831,25
20/12/2022 1125092/001 OR NV 151 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 14.775,38
20/12/2022 1125093/001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 15.920,99
20/12/2022 1125094/001 OR NV 19 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 12.000,00
20/12/2022 1125095/001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 5.755,00
20/12/2022 1125096/001 OR NV 60 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 8.690,50
20/12/2022 1125097/001 OR NV 175 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 8.899,91
20/12/2022 1125098/001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03336 1.457,02
20/12/2022 1125099/001 OR NV 36 3.1.90.11.43 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03353 917,40
20/12/2022 1128003/002 OR 715 3.3.90.35.01 2 06 862 001 002 M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI 03224 19.950,00
20/12/2022 1201005/005 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03209 3.890,01
20/12/2022 1202006/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03495 11,00
20/12/2022 1202006/012 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03559 11,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 299.730,68
TOTAL NA DATA 299.730,68
21/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/12/2022 901013 /039 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03345 87,88
21/12/2022 1101001/027 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03356 47,85
21/12/2022 1121018/002 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03236 1.000,00
21/12/2022 1221008/001 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 03505 279.125,37
21/12/2022 1221009/001 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 03543 412.209,38
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 692.470,48
TOTAL NA DATA 692.470,48TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3475
BALANCETE 82/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
22/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/12/2022 201007 /012 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 BENEDITO FERREIRA DA SILVA 03245 2.500,00
22/12/2022 201008 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 03291 1.212,00
22/12/2022 201009 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 03290 1.212,00
22/12/2022 201010 /012 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSENILSON PINTO VIANA 03291 545,40
22/12/2022 201011 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 03290 545,40
22/12/2022 201012 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JHONN NEY DA COSTA TAVARES 03289 1.212,00
22/12/2022 201013 /013 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 03276 1.212,00
22/12/2022 201014 /012 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 03276 545,40
22/12/2022 201015 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ALEXANDRE WENDERSON CARVALHO PEREIRA 03276 303,00
22/12/2022 201016 /011 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 03294 1.212,00
22/12/2022 201017 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 03294 545,40
22/12/2022 201018 /012 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MIRAELSON DE OLIVEIRA SILVA 03294 303,00
22/12/2022 201019 /011 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 03292 545,40
22/12/2022 201020 /012 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 03292 303,00
22/12/2022 201022 /012 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MARCIO PANTOJA 03250 2.500,00
22/12/2022 201025 /012 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ERCILIO CARDOSO DE OLIVEIRA 03246 1.750,00
22/12/2022 202007 /002 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLAUDILENO RODRIGUES GONÇALVES03284 1.212,00
22/12/2022 202008 /013 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DENISE LIMA RIBEIRO 03287 1.212,00
22/12/2022 203001 /011 ES NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 03325 535,40
22/12/2022 203002 /011 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOANILCE DOS SANTOS BARROS 03327 1.212,00
22/12/2022 203003 /011 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CLARETHE DA SILVA COSTA 03325 1.212,00
22/12/2022 203004 /011 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSÉ REINALDO NOGUEIRA CANELA 03328 1.212,00
22/12/2022 204001 /012 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CHRYSTIANE SOUSA OLIVEIRA 03324 1.212,00
22/12/2022 218004 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA03332 70,00
22/12/2022 218004 /012 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 MILENA GUIMARAES DA COSTA E SILVA03316 1.330,00
22/12/2022 218005 /014 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 03298 112,50
22/12/2022 218005 /015 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 03297 1.287,50
22/12/2022 218009 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 03318 70,00
22/12/2022 218009 /012 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAFAELA VILHENA BRITO REPOLHO 03317 1.330,00
22/12/2022 303003 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLOUDOBERTO DE SOUZA RIBEIRO 03305 1.460,00
22/12/2022 303005 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDSON HELBER OLIVEIRA SIQUEIRA 03261 1.212,00
22/12/2022 303006 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES03265 1.212,00
22/12/2022 303008 /012 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERNANDES MORAIS DA SILVA 03263 1.212,00
22/12/2022 303009 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 DEBORA ARAÚJO DOS ANJOS 03259 1.212,00
22/12/2022 303010 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARIANE DOS ANJOS VASCONCELOS 03269 1.212,00
22/12/2022 308015 /012 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 03279 1.212,00
22/12/2022 308016 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 03279 545,40
22/12/2022 308017 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARYKEL DAVID 03293 1.212,00
22/12/2022 308018 /010 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 03296 1.212,00
22/12/2022 308019 /009 ES NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANDRESON DA SILVA E SILVA 03279 303,00
22/12/2022 315003 /012 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 RUDENILSON LEITE DOS SANTOS 03271 1.212,00
22/12/2022 331003 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 03304 67,00
22/12/2022 331003 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLEDINALDO ALVES MARQUES 03303 1.273,00
22/12/2022 401012 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 GISELE GOMES DE SOUSA 03266 1.212,00
22/12/2022 401013 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JAQUELINE SOUSA GOMES 03267 1.212,00
22/12/2022 401014 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 WANNY RONIZE SILVA VASCONCELOS ARAUJO 03273 1.212,00
22/12/2022 401015 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ERALDO DE PINHO MATOS 03262 1.212,00
22/12/2022 401016 /010 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PEDRO TIAGO DE ALMEIDA LIMA 03270 1.212,00
22/12/2022 401017 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ZILANDIA SOUZA DE CARVALHO 03274 1.212,00
22/12/2022 401018 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE BENIGNO DE ARAUJO 03268 1.212,00
22/12/2022 405014 /011 GL NV 28 3.3.90.39.49 0 1 500 001 001 DAYANA CRIS ROCHA GUEDES 03326 1.450,00
22/12/2022 425012 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EVERALDO SOARES NASCIMENTO 03264 1.212,00
22/12/2022 425013 /009 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 VALDENIR DOS ANJOS RIBEIRO 03272 1.212,00
22/12/2022 502002 /009 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 JOSE MONTEIRO PICANÇO 03249 2.500,00
22/12/2022 504002 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO03302 112,50
22/12/2022 504002 /011 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO03301 1.287,50
22/12/2022 601003 /007 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 03311 70,00
22/12/2022 601003 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FABRÍCIA DOS ANJOS CASTRO 03310 1.330,00
22/12/2022 601004 /003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 03312 1.330,00TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3476
BALANCETE 83/90 - Este processo possui apensamentos
Page 8
Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
22/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/12/2022 601004 /008 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GUILHERMINA PORTUGAL PAIVA 03313 70,00
22/12/2022 613083 /009 GL NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARINALTON COSTA DOS SANTOS 03330 1.212,00
22/12/2022 620012 /008 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 EDIONATA RANGEL RIBEIRO 03260 2.500,00
22/12/2022 701005 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 MARCILENE MARTINS RAMOS 03292 1.212,00
22/12/2022 701006 /010 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RANDERSON BRAGA DA GAMA 03321 70,00
22/12/2022 708007 /006 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 HEBERT WENDEL DA SILVA DE ALMEIDA03248 1.750,00
22/12/2022 801007 /005 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 03247 2.500,00
22/12/2022 801008 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 03280 1.212,00
22/12/2022 801009 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 03280 545,40
22/12/2022 801010 /005 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANGELO MARCELO SANTOS DE LIMA 03280 303,00
22/12/2022 802006 /005 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 03281 1.212,00
22/12/2022 802008 /005 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO03301 850,00
22/12/2022 802009 /004 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 03297 850,00
22/12/2022 802010 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 03288 1.212,00
22/12/2022 802011 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 FELIPE DOS SANTOS MACHADO 03288 545,40
22/12/2022 802014 /005 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SANDRO SILVA DE SOUZA 03295 1.212,00
22/12/2022 802015 /006 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ROSANA VILHENA DA SILVA 03275 1.212,00
22/12/2022 803007 /005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 03315 70,00
22/12/2022 803007 /006 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 LEANDRO PASSOS DE OLIVEIRA 03314 1.330,00
22/12/2022 805051 /008 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 03285 1.151,40
22/12/2022 805051 /009 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 CARLOS SANTOS DA SILVA 03286 60,60
22/12/2022 805052 /007 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 03252 2.375,00
22/12/2022 805052 /008 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 GLEIDISON OLIVEIRA TRINDADE 03253 125,00
22/12/2022 816028 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 03306 850,00
22/12/2022 816028 /008 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 03307 112,50
22/12/2022 817009 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 03306 1.287,50
22/12/2022 819005 /006 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ANTONIO DE OLIVEIRA DAS NEVES 03281 545,40
22/12/2022 1003006/003 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 03300 112,50
22/12/2022 1003006/004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 03299 2.137,50
22/12/2022 1003007/004 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 03309 112,50
22/12/2022 1003007/005 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 03308 2.137,50
22/12/2022 1003008/003 GL NV 154 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 IVALDINO FERREIRA OLIVEIRA 03251 1.750,00
22/12/2022 1003009/003 GL NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADINOR DE OLIVEIRA SANTOS 03256 2.500,00
22/12/2022 1003010/003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 03282 1.108,98
22/12/2022 1003010/004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 03283 103,02
22/12/2022 1003011/003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 03282 545,40
22/12/2022 1003012/003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ARTHUR SILVA PAIVA 03282 303,00
22/12/2022 1021005/003 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 JOSE ROMARIO DA SILVA PANTOJA 03290 303,00
22/12/2022 1101001/028 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03357 78,20
22/12/2022 1104020/002 GL NV 28 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 MARCOS JOSE DO NASCIMENTO 91174309253 03331 2.500,00
22/12/2022 1107014/003 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 03277 1.151,40
22/12/2022 1107014/004 GL NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ELIZANGELA DOS REMEDIOS MARTINS ARAUJO 03278 60,60
22/12/2022 1107015/001 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 03322 1.151,40
22/12/2022 1107015/002 GL NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 CLIVENY TAYLLA DE SOUSA DA SILVA 03323 70,00
22/12/2022 1121001/002 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03237 1.000,00
22/12/2022 1121002/002 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03244 700,00
22/12/2022 1121004/002 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03240 1.000,00
22/12/2022 1121005/002 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03241 1.000,00
22/12/2022 1121006/002 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03243 700,00
22/12/2022 1121007/002 OR NV 161 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03238 1.000,00
22/12/2022 1121009/002 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03239 1.000,00
22/12/2022 1121010/002 OR NV 29 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03340 1.500,00
22/12/2022 1121012/004 OR NV 182 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03341 1.000,00
22/12/2022 1121013/002 OR NV 70 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03333 1.000,00
22/12/2022 1121014/002 OR NV 34 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03339 1.000,00
22/12/2022 1121016/002 OR NV 53 3.3.90.93.05 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03242 500,00
22/12/2022 1121020/002 OR NV 185 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 03257 300,00
22/12/2022 1121020/003 OR NV 185 3.3.90.36.59 0 1 500 001 001 FRANKITO DOS REIS LOPES 03258 1.919,36
22/12/2022 1124005/001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 LUCICLEIA DA SILVA RABELO 03329 1.494,80TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3477
BALANCETE 84/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
22/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
22/12/2022 1202006/002 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03496 187,00
22/12/2022 1212030/001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ABEL FARIAS DOS SANTOS MACHADO 03254 1.212,00
22/12/2022 1212039/001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 ADANIAS FERREIRA RAPOZA ALVES 03255 1.212,00
22/12/2022 1216001/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 03319 1.151,40
22/12/2022 1216001/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILSON MOTA DA SILVA 03320 60,60
22/12/2022 1221008/002 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI 03507 7.157,06
22/12/2022 1221009/002 OR NV 135 4.4.90.51.91 0 1 500 001 001 EUCAPINO - C. N. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 03544 10.569,47
22/12/2022 1222001/001 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 03367 161.161,31
22/12/2022 1222004/002 OR 710 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA 03562 7.440,21
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 309.763,21
TOTAL NA DATA 309.763,21
23/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
23/12/2022 311002 /001 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 03394 1.668,91
23/12/2022 1014016/003 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 03360 28.333,33
23/12/2022 1101001/029 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03358 36,80
23/12/2022 1202006/003 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03497 11,00
23/12/2022 1214002/001 OR 723 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 03343 7.614,75
23/12/2022 1214004/001 OR 724 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 03343 6.059,25
23/12/2022 1214006/001 OR 726 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 03343 18.253,00
23/12/2022 1214007/001 OR 730 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 03343 6.003,65
23/12/2022 1214008/001 OR 728 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 03343 5.770,90
23/12/2022 1214009/001 OR 729 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 03343 4.502,20
23/12/2022 1214010/001 OR 727 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 03343 5.000,00
23/12/2022 1214012/001 OR 725 3.3.90.30.16 1 03 706 100 035 DARKLE R ARAUJO-ME 03343 41.753,25
23/12/2022 1216002/002 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 03393 101.502,24
23/12/2022 1216002/003 OR 622 4.4.90.51.91 0 2 500 001 001 M R CONSTRUÇÕES LTDA 03394 3.139,24
23/12/2022 1222004/001 OR 710 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA 03365 290.168,28
23/12/2022 1223001/001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 A C LINGUA SOLTA 03534 23.000,00
23/12/2022 1223001/002 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 A C LINGUA SOLTA 03535 20.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 562.816,80
TOTAL NA DATA 562.816,80TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3478
BALANCETE 85/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
26/12/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/12/2022 1101001/030 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03359 142,60
26/12/2022 1223002/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03509 92,30
26/12/2022 1223003/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03508 134,70
26/12/2022 1226006/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 03548 55,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 424,60
TOTAL NA DATA 424,60
27/12/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/12/2022 1202006/006 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03500 46,00
27/12/2022 1221001/001 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 03364 24.444,46
27/12/2022 1221002/001 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 03363 24.444,46
27/12/2022 1221004/001 OR 741 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 03366 24.444,46
27/12/2022 1221005/001 OR 742 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 03361 40.740,74
27/12/2022 1221006/001 OR 742 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 03368 50.925,96
27/12/2022 1221007/001 OR 743 4.4.90.51.80 1 03 706 100 035 P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI 03362 210.961,60
27/12/2022 1222001/002 OR 706 4.4.90.51.91 2 6 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 03506 2.454,23
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 378.461,91
TOTAL NA DATA 378.461,91TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3479
BALANCETE 86/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/12/2022 802008 /006 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO03388 2.137,50
28/12/2022 802008 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO03389 112,50
28/12/2022 802009 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 03382 2.137,50
28/12/2022 802009 /008 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ALESSANDRA SOUSA PINHEIRO 03383 112,50
28/12/2022 816028 /009 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 03390 2.137,50
28/12/2022 817009 /007 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 EMMANUELLY VAZ DE SOUZA 03391 112,50
28/12/2022 1101001/032 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03472 1.932,20
28/12/2022 1201005/006 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03493 9.274,69
28/12/2022 1201007/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 03384 2.137,50
28/12/2022 1201007/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 ANA PAULA TRINDADE DE SOUSA 03385 112,50
28/12/2022 1201008/001 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 03386 2.137,50
28/12/2022 1201008/002 OR NV 64 3.3.90.04.00 1 1 500 001 001 RAILAN LIMA DE ASSIS 03387 112,50
28/12/2022 1202006/004 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03498 11,00
28/12/2022 1202006/007 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03501 18,40
28/12/2022 1209007/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03569 40,40
28/12/2022 1209008/001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03569 300,00
28/12/2022 1209009/001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03569 3.191,98
28/12/2022 1227001/001 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 03428 50.737,07
28/12/2022 1227005/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 03429 15.986,67
28/12/2022 1227006/001 OR NV 25 3.3.90.30.39 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 03426 4.343,94
28/12/2022 1227008/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 149.678,83
28/12/2022 1227009/001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 5.325,72
28/12/2022 1227010/001 OR NV 43 3.1.90.11.08 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 953,25
28/12/2022 1227011/001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 11.054,22
28/12/2022 1227012/001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 10.948,00
28/12/2022 1227013/001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 19.731,85
28/12/2022 1227014/001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 24.396,19
28/12/2022 1227015/001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 14.933,27
28/12/2022 1227016/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 9.663,89
28/12/2022 1227017/001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 12.601,71
28/12/2022 1227018/001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 18.317,76
28/12/2022 1227019/001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 75.966,60
28/12/2022 1227020/001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 405,35
28/12/2022 1227021/001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 15.540,14
28/12/2022 1227022/001 OR NV 90 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 606,00
28/12/2022 1227023/001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 9.935,07
28/12/2022 1227024/001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 8.395,52
28/12/2022 1227025/001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 7.181,33
28/12/2022 1227026/001 OR NV 90 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 4.274,74
28/12/2022 1227027/001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 6.312,00
28/12/2022 1227028/001 OR NV 92 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 2.523,86
28/12/2022 1227036/001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 820,70
28/12/2022 1227037/001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 22.041,10
28/12/2022 1227038/001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 410,35
28/12/2022 1227039/001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.477,01
28/12/2022 1227040/001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 2.860,79
28/12/2022 1227041/001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 2.616,92
28/12/2022 1227042/001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.752,41
28/12/2022 1227043/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 264,11
28/12/2022 1227044/001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 22.597,84
28/12/2022 1227045/001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.500,00
28/12/2022 1227046/001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 197,08
28/12/2022 1227047/001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 6.147,08
28/12/2022 1227048/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 7.200,00
28/12/2022 1227049/001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 12.000,00
28/12/2022 1227050/001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.800,00
28/12/2022 1227051/001 OR 652 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 2.255,02
28/12/2022 1227052/001 OR 652 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.300,00
28/12/2022 1227053/001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 15.856,19TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3480
BALANCETE 87/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
28/12/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/12/2022 1227054/001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 2.216,19
28/12/2022 1227055/001 OR 653 3.1.90.04.11 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 8.148,00
28/12/2022 1227056/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 303,00
28/12/2022 1227057/001 OR 653 3.1.90.04.51 1 01 001 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 4.956,00
28/12/2022 1227058/001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 7.530,01
28/12/2022 1227059/001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 3.000,00
28/12/2022 1227060/001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 4.750,00
28/12/2022 1227065/001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 3.000,00
28/12/2022 1227066/001 OR NV 151 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.700,00
28/12/2022 1227067/001 OR NV 88 3.1.90.04.11 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 4.212,00
28/12/2022 1227068/001 OR NV 88 3.1.90.04.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 2.500,00
28/12/2022 1227069/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 2.400,00
28/12/2022 1227070/001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.000,00
28/12/2022 1227071/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.500,00
28/12/2022 1227072/001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.000,00
28/12/2022 1227073/001 OR NV 70 3.3.90.93.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.500,00
28/12/2022 1227074/001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 12.783,00
28/12/2022 1227075/001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.400,00
28/12/2022 1227076/001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 537,33
28/12/2022 1227077/001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.872,66
28/12/2022 1227078/001 OR NV 60 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 5.913,00
28/12/2022 1227079/001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.540,14
28/12/2022 1227080/001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 16.897,29
28/12/2022 1227081/001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 700,00
28/12/2022 1227082/001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 700,00
28/12/2022 1227083/001 OR NV 175 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 1.000,00
28/12/2022 1227084/001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 909,77
28/12/2022 1227085/001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 754,42
28/12/2022 1227086/001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 77,21
28/12/2022 1227087/001 OR NV 36 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 812,53
28/12/2022 1227088/001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 324,28
28/12/2022 1227089/001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 51,82
28/12/2022 1227090/001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03462 366,67
28/12/2022 1227091/001 OR NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 03467 677,64
28/12/2022 1227092/001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03572 54.659,50
28/12/2022 1228004/001 OR NV 28 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 03427 5.618,06
28/12/2022 1228005/001 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 F. A. FERNANDES 03430 2.929,31
28/12/2022 1228010/001 OR NV 99 3.3.90.39.19 0 1 500 001 001 F. A. FERNANDES 03475 5.447,62
28/12/2022 1228012/001 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03470 2,59
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 774.618,29
TOTAL NA DATA 774.618,29TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3481
BALANCETE 88/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
29/12/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
29/12/2022 1011002/001 OR NV 49 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03406 3.212,30
29/12/2022 1122005/001 OR NV 156 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03397 650,00
29/12/2022 1122006/001 OR NV 96 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03398 650,00
29/12/2022 1122007/001 OR NV 49 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03399 3.900,00
29/12/2022 1122008/001 OR NV 25 3.3.90.30.04 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03400 1.950,00
29/12/2022 1122009/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03407 2.147,20
29/12/2022 1122010/001 OR NV 65 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03405 1.869,00
29/12/2022 1122011/001 OR NV 96 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03404 865,85
29/12/2022 1122012/001 OR NV 156 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03403 1.806,80
29/12/2022 1122013/001 OR NV 39 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03402 499,90
29/12/2022 1122015/001 OR NV 179 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI 03401 3.417,70
29/12/2022 1125003/004 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03417 937,50
29/12/2022 1201005/007 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03439 3.491,39
29/12/2022 1201005/010 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03466 2,25
29/12/2022 1201005/012 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03480 19,57
29/12/2022 1201005/013 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03486 3.392,95
29/12/2022 1201005/014 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03487 2.518,22
29/12/2022 1201005/015 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03488 1.826,98
29/12/2022 1201005/016 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03489 21,01
29/12/2022 1201005/017 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03490 5.939,98
29/12/2022 1201005/019 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03492 20.368,01
29/12/2022 1202006/008 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03502 34,05
29/12/2022 1202006/013 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03560 22,00
29/12/2022 1223004/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 03539 1.425,00
29/12/2022 1223004/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 JAIR DA SILVA FERREIRA 03540 75,00
29/12/2022 1229011/001 OR 713 3.3.90.30.39 2 06 862 001 002 EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS EIRELI 03547 98.000,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 159.042,66
TOTAL NA DATA 159.042,66TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3482
BALANCETE 89/90 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/12/2022 A 30/12/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
30/12/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
30/12/2022 217001 /011 GL NV 67 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 03513 2.564,02
30/12/2022 429012 /002 OR NV 204 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 03528 1.750,00
30/12/2022 429014 /002 OR NV 67 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 03528 3.500,00
30/12/2022 429015 /002 OR NV 99 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 03528 3.500,00
30/12/2022 429016 /002 OR NV 181 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 03528 3.500,00
30/12/2022 503005 /002 OR NV 52 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 03528 3.500,00
30/12/2022 503010 /002 OR NV 159 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 03528 3.500,00
30/12/2022 503012 /002 OR NV 32 3.3.90.39.05 0 1 500 001 001 L E SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 03528 5.000,00
30/12/2022 715002 /006 GL NV 99 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 COMPUSERVICE LTDA 03514 497,42
30/12/2022 1125002/002 GL NV 28 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03416 3.750,00
30/12/2022 1125003/003 GL NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03416 6.562,50
30/12/2022 1125004/002 GL NV 52 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03416 3.750,00
30/12/2022 1201003/003 OR NV 67 3.3.90.39.14 0 1 500 001 001 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEÍ 03416 3.750,00
30/12/2022 1201005/011 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03479 593,13
30/12/2022 1202006/005 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03499 22,00
30/12/2022 1202006/009 OR NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 03503 98,45
30/12/2022 1206015/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03545 697,00
30/12/2022 1209004/002 OR NV 52 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 J. V DE PAULA MARQUES 03425 18.000,00
30/12/2022 1216011/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03546 142,70
30/12/2022 1227002/001 OR 709 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 03549 93.847,94
30/12/2022 1227002/002 OR 709 4.4.90.51.91 2 06 862 001 002 PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 03549 1.429,16
30/12/2022 1227007/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 03484 1.045,00
30/12/2022 1227007/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 PEDRO DA COSTA PINHEIRO 03485 55,00
30/12/2022 1228002/001 OR NV 186 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03521 155,68
30/12/2022 1228006/001 OR 702 4.4.90.51.91 1 03 706 100 035 D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI 03531 123.587,61
30/12/2022 1228008/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03533 233,52
30/12/2022 1228009/001 OR NV 99 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03527 155,68
30/12/2022 1229001/001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 DFN FEITOSA EVENTOS EIRELI 03412 38.000,00
30/12/2022 1229002/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 03481 125,00
30/12/2022 1229002/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 UESCLEY FIGUEIRA DOS SANTOS 03482 2.375,00
30/12/2022 1229003/001 OR NV 186 3.3.90.39.23 0 1 500 001 001 JOMARA SOARES SANTANA 0046381023603483 3.000,00
30/12/2022 1229004/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03511 1.677,27
30/12/2022 1229005/001 OR NV 25 3.3.90.30.15 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03512 1.237,20
30/12/2022 1229006/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03510 319,55
30/12/2022 1229007/001 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ANA MARIA RIBEIRO SANTOS 03524 4.750,00
30/12/2022 1229007/002 OR NV 185 3.3.90.36.13 0 1 500 001 001 ANA MARIA RIBEIRO SANTOS 03525 250,00
30/12/2022 1229008/001 OR 676 3.3.90.47.12 1 01 500 111 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 03532 143.327,35
30/12/2022 1230003/001 OR NV 67 3.3.90.39.88 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU 03520 194,60
30/12/2022 1230004/001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA 03522 401,03
30/12/2022 1230005/001 OR NV 25 3.3.90.30.07 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 03526 332,75
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 481.176,56
TOTAL NA DATA 481.176,56
TOTAL GERAL 5.615.584,94
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2023.02.07
13:01:13 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2023.02.07
13:01:31 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2023.02.07
13:01:56 -03'00'
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3483
BALANCETE 90/90 - Este processo possui apensamentos
Processo: 001430/2023
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de dezembro de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 09/02/2023
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 09/02/2023 08:18:39
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - C802664328B5575B05E3427E6E8720B4
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3484
DESPACHO - 71681/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 001430/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/DEZEMBRO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 23 de fevereiro de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/02/2023 13:06:29
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Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/02/2023 13:06:49
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/02/2023 13:07:10
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/02/2023 13:07:32
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3485
DESPACHO - 10772/2023 1/2 - Este processo possui apensamentos
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/02/2023 13:07:51
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Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/02/2023 13:08:09
TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3486
DESPACHO - 10772/2023 2/2 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 001430/2023
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:09
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TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3487
DESPACHO - 3367/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/001430/2023
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/001430/2023 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
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TC/001430/2023 - Não-julgado - Pag 3488
DESPACHO - 11214/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/002824/2022
Data da Autuação: 23/03/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF. AO MÊS DE JANEIRO/2022
Classe: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Subclasse: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3489
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 219∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 16 de março de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, tenho a satisfação de enviar, para
exame, o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao mês de
janeiro de 2022.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Assinado de forma digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.03.16 16:42:22 -03'00'
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3490
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JANEIRO/2022
PORTO GRANDE
BALANCETE
MENSAL
➢ Balancete da Receita
➢ Balancete da Despesa
➢ Empenhos Emitidos
➢ Empenhos Liquidados
➢ Empenhos Pagos
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3491
BALANCETE 1/49 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JANEIRO/2022
PORTO GRANDE
BALANCETE
DA
RECEITA
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3492
BALANCETE 2/49 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JANEIRO/2022
PORTO GRANDE
BALANCETE
DA
DESPESA
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3493
BALANCETE 3/49 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JANEIRO/2022
PORTO GRANDE
RELAÇÃO
DE
EMPENHOS
EMITIDOS
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3494
BALANCETE 4/49 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JANEIRO/2022
PORTO GRANDE
RELAÇÃO
DE
EMPENHOS
LIQUIDADOS
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3495
BALANCETE 5/49 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
JANEIRO/2022
PORTO GRANDE
RELAÇÃO
DE
EMPENHOS
PAGOS
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3496
BALANCETE 6/49 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
001 1112.50.0.1.00.00
0,00
0,00
-132.355,00
IPTU-PRINCIPAL 132.355,00 0,00
002 1112.50.0.3.00.00
0,00
0,00
-4.906,00
IPTU-DÍVIDA ATIVA 4.906,00 0,00
003 1112.53.0.1.00.00
0,00
2.050,98
-25.149,02
ITBI-PRINCIPAL 27.200,00 2.050,98
004 1112.53.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.000,00
ITBI-DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
005 1113.03.1.1.00.00
0,00
32.570,34
-351.873,66
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 384.444,00 32.570,34
006 1113.03.1.3.00.00
0,00
0,00
-3.844,00
IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA 3.844,00 0,00
007 1114.51.1.1.00.00
0,00
82.813,70
-832.032,30
ISSQN-PRINCIPAL 914.846,00 82.813,70
008 1114.51.1.3.00.00
0,00
0,00
-7.622,00
ISSQN-DÍVIDA ATIVA 7.622,00 0,00
009 1121.01.0.1.00.00
0,00
5.073,90
-106.326,10
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-PRINCIPAL 111.400,00 5.073,90
010 1121.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTR.FISCAL.-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
011 1121.04.0.1.00.00
0,00
4.070,25
-24.929,75
TAXA CONTR.FISCAL. AMBIENTAL-PRINCIPAL 29.000,00 4.070,25
012 1121.04.0.3.00.00
0,00
0,00
-590,00
TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DÍVIDA ATIVA 590,00 0,00
013 1122.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.242,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 10.242,00 0,00
014 1122.01.0.3.00.00
0,00
0,00
-1.854,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-DÍVIDA ATIVA 1.854,00 0,00
1.631.157,00
0,00
126.579,17 126.579,17
-1.504.577,83
TOTAL DO ITEM
015 1241.50.0.1.00.00
0,00
44.484,26
-84.615,74
CONTRIB.SERV.ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 129.100,00 44.484,26
129.100,00
0,00
44.484,26 44.484,26
-84.615,74
TOTAL DO ITEM
020 1321.01.0.1.00.00
0,00
0,00
-20.950,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL20.950,00 0,00
016 1321.01.0.1.00.00
0,00
46.545,23
46.045,23
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500,00 46.545,23
019 1321.01.0.1.00.00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL8.507,00 1.741,31 1.741,31TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3497
BALANCETE 7/49 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
0,00 -6.765,69
024 1399.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.209,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 10.209,00 0,00
40.166,00
0,00
48.286,54 48.286,54
8.120,54
TOTAL DO ITEM
025 1711.51.1.1.00.00
0,00
1.110.165,08
-10.471.416,92
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.581.582,00 1.110.165,08
026 1711.51.2.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 365.819,00 0,00
027 1711.51.3.1.00.00
0,00
0,00
-365.819,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 365.819,00 0,00
028 1711.52.0.1.00.00
0,00
0,00
-8.607,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 8.607,00 0,00
029 1711.55.0.1.00.00
0,00
0,00
-314,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E S 314,00 0,00
030 1712.50.0.1.00.00
0,00
64.285,30
-1.259.273,70
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.323.559,00 64.285,30
031 1712.51.0.1.00.00
0,00
31.628,58
-267.549,42
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 299.178,00 31.628,58
032 1712.52.4.1.00.00
0,00
23.378,68
-164.774,32
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 188.153,00 23.378,68
054 1719.51.0.1.00.00
0,00
0,00
-5.253,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 8 5.253,00 0,00
079 1719.58.0.1.00.00
0,00
1.957,74
-22.042,26
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00 1.957,74
055 1719.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-6.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.000,00 0,00
056 1721.50.0.1.00.00
0,00
354.889,51
-3.362.110,49
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.717.000,00 354.889,51
057 1721.51.0.1.00.00
0,00
20.329,43
-339.728,57
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 360.058,00 20.329,43
058 1721.52.0.1.00.00
0,00
0,00
-16.848,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 16.848,00 0,00
059 1721.53.0.1.00.00
0,00
14.231,04
-17.568,96
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 31.800,00 14.231,04
18.293.990,00
0,00
1.620.865,36 1.620.865,36
-16.673.124,64
TOTAL DO ITEM
071 2414.54.0.1.00.00
0,00
0,00
-79.444,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 79.444,00 0,00TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3498
BALANCETE 8/49 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
072 2414.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-10.609,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 10.609,00 0,00
073 2414.99.0.1.00.01
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO- PAVI.,MEIO FIO E SARJETAS URBANA E RURAL 20.000,00 0,00
074 2414.99.0.1.00.02
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO- QUADRA POLIESPORTIVA20.000,00 0,00
075 2414.99.0.1.00.03
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF. CONV.UNIãO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPEAMENTO 20.000,00 0,00
076 2414.99.0.1.00.04
0,00
0,00
-20.000,00
TRANSF.CONV.UNIãO-CONST.,REF.AMPL.ESTADIO E CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 0,00
077 2429.99.0.1.00.00
0,00
0,00
-271.539,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 271.539,00 0,00
441.592,00
0,00
0,00 0,00
-441.592,00
TOTAL DO ITEM
078 9510.00.0.0.00.00
0,00
-295.592,83
2.841.226,17
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00 -295.592,83
-3.136.819,00
0,00
-295.592,83 -295.592,83
2.841.226,17
TOTAL DO ITEM
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 17.399.186,00
0,00
1.544.622,50 1.544.622,50
-15.854.563,50
SALARIO FAMILIA 0,00 0,00 0,00
9042 9042 SALARIO FAMILIA 0,00
9314 9314 retroativo salario familia 0,00
DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00 0,00 0,00
9039 9039 DEVOLUÇÕES DE CRÉDICO 0,00
CARTAO GERACARD 0,00 44.873,28 44.873,28
9025 9025 CARTAO GERACARD 0,00
9026 9026 BANCO GERADOR 0,00
9027 9027 INSS 29.799,85 29.799,85
9029 9029 PENSAO 3.574,21 3.574,21
9030 9030 SSMPG 802,43 802,43
9031 9031 ASPEB SERVIÇOS 0,00
9032 9032 ASPEB MENSALIDADE 2.161,85 2.161,85
9033 9033 SINSEPAP 0,00
9034 9034 BANCO BRADESCO 0,00
9035 9035 FALTAS 0,00
9036 9036 ADIANTAMENTO DE SALARIO 0,00
9037 9037 CONTRIBUIÇAO SINDICAL 0,00
9040 9040 DESCONTO DE ADIANTAMENTO DE SALARIO 0,00TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3499
BALANCETE 9/49 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
9043 9043 SALARIO MATERNIDADE 0,00
9038 9038 ESTOURO MES ANTERIOR 0,00
9046 9046 EMPRESTIMO BANCO RURAL 0,00
9044 9044 DEPOSITO EM CAUÇÃO 0,00
9028 9028 IRRF 8.534,94 8.534,94
9091 9091 LÍQUIDO PAGO ANTECIPADO 0,00
9024 9024 BANCO DO BRASIL 0,00
9310 9310 DESCONTO JUDICIAL 0,00
9311 9311 DESCONTO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 0,00 0,00 0,00
9041 9041 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO 0,00
9045 9045 AUXÍLIO NATALIDADE 0,00
REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00
7013 7013 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00
7032 7032 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 0,00
7033 7033 REPASSE RECEBIDO DA FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00
7034 7034 REPASSE RECEBIDO DA 00026 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 0,00 44.873,28 44.873,28
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 1.589.495,78
Saldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta
TRANSF ESPECIAIS 001 27725 3.260.265,52
PAVIMENTAÇÃO 001 23718 425.531,18
CONV.GEA 09/2019 001 25070 248.800,59
FPM 001 5193 333.245,60
FEP 001 5194 23.748,60
ICMS-DESON. 001 5196 8.323,55
FUS 001 7392 52.647,27
SALARIO 001 5866-1 42.968,59
RECURSO PROPRIO001 5200 3.321,01
CFM 001 7614 26.562,20
FEX-AUX.FINANCEI 001 8383 613,39
CIDE-CONT.INTERV 001 8937 37.754,92
ARRECADAÇÃO IPTU001 10200 27.755,08
PMPG-CARTÃO 001 8325 746,16
CONST.ARENA FUT. 001 10394 5.837,14
PMPG AFM 001 16363 967,91
PMPG ABAST.AGUA 001 9942 2.250,93
ITR 001 5197 5.873,84
SNA - SIMPLES 001 11018 8.595,53
FEST.ABACAXI 001 12037 119,28
IPI EXP 001 12252 13.740,22TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3500
BALANCETE 10/49 - Este processo possui apensamentos
Orçada
Anterior
Arrec no Mês TOTAL
Diferença
Fi Código Especificação
Exercício: 2022
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 05 de 05
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Vinculo
IPVA BB 001 12253 13.545,62
ICMS ESTADO BB 001 12254 90.905,15
AFM LC 173 001 12408 4.216,67
LIMP PUBLICA 001 10121 19,62
XXII FESTIVAL DO 001 10294 1,18
ILUMINAÇÃO PUBLI 001 24839 10.548,36
CONTRA PARTIDA F 001 12391 318,11
PMPG CENTRO EVEN002 647347 99.525,50
PMPG PTA 001 15185 601,85
BLOQUEIO JDICIAL 000 002 5.094,15
PMPG CONVENIO 002 3212 33,53
CFH 001 21837 59.233,26
PMPG CONVENIO 002 647341 422.243,25
PMPG CONVENIO 002 647349 829.531,35
CONV.PAV.AEROPOR001 23285 448.021,18
GEA FESTIVAL 001 24571 315,25
PAV.MALVINAS 002 6071023 1.713,07
CONV.PAV VILA NO 001 23719 370.148,06
CONV875782/2018 001 23570 21.214,32
CONV. EECC FEIRA 001 26033 10.747,64
CONV CENTRO MATA001 23284 379.275,55
CONVÊNIO 895612 001 24998 2.170.986,58
Total do Saldo 9.467.907,76
PORTO GRANDE, 31 de janeiro de 2022
T O T A L G E R A L 11.057.403,54
JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.03.16 17:01:13
-03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.03.16
17:01:26 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:6445264620
4
Assinado de forma digital
por MARCOS DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.03.16 17:01:49
-03'00'
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3501
BALANCETE 11/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 01 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
11 PODER EXECUTIVO
110201 Gabinete do Prefeito - GAB
1102 GABINETE DO PREFEITO 179.000,57 117.258,35
61.742,22 61.742,22
118.904,57
118.904,57
1.223.669,22
179.000,57
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
017 4.4.90.52.00 469,00 0,00
469,00 469,00 469,00 469,00
469,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 469,00 0,00
469,00 469,00 469,00 469,00
0,00 469,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito
019 3.1.90.11.00 52.630,07 52.630,07
52.630,07 52.630,07 0,00 0,00
52.630,07
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 25.673,97 25.673,97
25.673,97 25.673,97 0,00 0,00
0,00 25.673,97
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.500,00 1.500,00
1.500,00 1.500,00 0,00 0,00
0,00 1.500,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 2.100,00 2.100,00
2.100,00 2.100,00 0,00 0,00
0,00 2.100,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 124,72 124,72
124,72 124,72 0,00 0,00
0,00 124,72
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 2.626,66 2.626,66
2.626,66 2.626,66 0,00 0,00
0,00 2.626,66
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM124,72 124,72
124,72 124,72 0,00 0,00
0,00 124,72
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 20.480,00 20.480,00
20.480,00 20.480,00 0,00 0,00
0,00 20.480,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
533.597,00
020 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
25,00
018 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.000,00
021 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
022 3.1.90.92.00 57.773,22 0,00
57.773,22 57.773,22 57.773,22 57.773,22
57.773,22
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.727,22 0,00
56.727,22 56.727,22 56.727,22 56.727,22
0,00 56.727,22
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
93.738,22
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3502
BALANCETE 12/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 02 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.92.99 OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.046,00 0,00
1.046,00 1.046,00 1.046,00 1.046,00
0,00 1.046,00
023 3.3.90.04.00 4.136,00 4.136,00
4.136,00 4.136,00 0,00 0,00
4.136,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 4.136,00 4.136,00
4.136,00 4.136,00 0,00 0,00
0,00 4.136,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
120.600,00
617 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
024 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.717,00
025 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.406,00
026 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
15.634,00
027 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.36.28 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.35 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60.308,00
028 3.3.90.39.00 63.992,28 60.492,28
63.992,28 3.896,28 3.500,00 3.500,00
3.896,28
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 13.596,00 13.596,00
13.596,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 396,28 396,28
396,28 396,28 0,00 0,00
0,00 396,28
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
251.040,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3503
BALANCETE 13/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 03 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 50.000,00 46.500,00
50.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
0,00 3.500,00
3.3.90.39.88 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
029 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
41.688,00
110401 Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 287.704,05 255.058,55
32.645,50 32.645,50
46.136,30
46.136,30
832.997,25
287.704,05
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
030 3.1.90.91.00 259.000,00 241.567,75
259.000,00 17.432,25 17.432,25 17.432,25
17.432,25
3.1.90.91.01 PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL 259.000,00 241.567,75
259.000,00 17.432,25 17.432,25 17.432,25
0,00 17.432,25
SENTENÇAS JUDICIAIS 259.300,00
031 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00 0,00
032 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
8.273,00
033 3.3.90.91.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 340.042,00 0,00
034 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
12.761,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
035 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
036 3.1.90.11.00 13.490,80 13.490,80
13.490,80 13.490,80 0,00 0,00
13.490,80
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 11.424,00 11.424,00
11.424,00 11.424,00 0,00 0,00
0,00 11.424,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.706,20 1.706,20
1.706,20 1.706,20 0,00 0,00
0,00 1.706,20
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 60,60 60,60
60,60 60,60 0,00 0,00
0,00 60,60
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM300,00 300,00
300,00 300,00 0,00 0,00
0,00 300,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
89.377,00
037 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
9.826,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3504
BALANCETE 14/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 04 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
038 3.1.90.92.00 15.213,25 0,00
15.213,25 15.213,25 15.213,25 15.213,25
15.213,25
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.213,25 0,00
15.213,25 15.213,25 15.213,25 15.213,25
0,00 15.213,25
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
25.955,25
039 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 45.310,00 0,00
040 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
20.364,00
110501 Secretaria Municipal de Administração
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 627.714,60 325.162,63
302.551,97 302.551,97
488.698,41
488.698,41
2.786.430,09
627.714,60
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
041 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
043 3.1.90.11.00 178.489,52 178.489,52
178.489,52 178.489,52 0,00 0,00
178.489,52
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 113.672,74 113.672,74
113.672,74 113.672,74 0,00 0,00
0,00 113.672,74
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 4.083,19 4.083,19
4.083,19 4.083,19 0,00 0,00
0,00 4.083,19
3.1.90.11.08 ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 8.098,89 8.098,89
8.098,89 8.098,89 0,00 0,00
0,00 8.098,89
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 10.054,00 10.054,00
10.054,00 10.054,00 0,00 0,00
0,00 10.054,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 16.268,46 16.268,46
16.268,46 16.268,46 0,00 0,00
0,00 16.268,46
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 16.651,65 16.651,65
16.651,65 16.651,65 0,00 0,00
0,00 16.651,65
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 3.003,86 3.003,86
3.003,86 3.003,86 0,00 0,00
0,00 3.003,86
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 2.547,47 2.547,47
2.547,47 2.547,47 0,00 0,00
0,00 2.547,47
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM 1.109,26 1.109,26
1.109,26 1.109,26 0,00 0,00
0,00 1.109,26
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.469.904,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3505
BALANCETE 15/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
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Tipo
Vinculo
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
0,00 3.000,00
044 3.1.90.13.00 150.000,00 139.016,19
150.000,00 10.983,81 10.983,81 10.983,81
10.983,81
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 150.000,00 139.016,19
150.000,00 10.983,81 10.983,81 10.983,81
0,00 10.983,81
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
150.300,00
042 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
045 3.1.90.16.00 12.538,05 1.973,92
12.538,05 12.538,05 10.564,13 10.564,13
12.538,05
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 12.538,05 1.973,92
12.538,05 12.538,05 10.564,13 10.564,13
0,00 12.538,05
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
38.391,00
046 3.1.90.92.00 280.154,03 250,00
280.154,03 280.154,03 279.904,03 279.904,03
280.154,03
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.326,09 0,00
212.326,09 212.326,09 212.326,09 212.326,09
0,00 212.326,09
3.1.90.92.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.577,94 0,00
67.577,94 67.577,94 67.577,94 67.577,94
0,00 67.577,94
3.1.90.92.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250,00 250,00
250,00 250,00 0,00 0,00
0,00 250,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
289.106,09
047 3.3.90.04.00 6.533,00 5.433,00
6.533,00 6.533,00 1.100,00 1.100,00
6.533,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 6.533,00 5.433,00
6.533,00 6.533,00 1.100,00 1.100,00
0,00 6.533,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
170.600,00
618 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
048 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.189,00 0,00
049 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 148.467,00 0,00
050 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
7.316,00
051 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
29.382,00
052 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
405.078,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3506
BALANCETE 16/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
JURÍDICA
053 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
22.971,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
054 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 0,00
055 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
8.000,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais
056 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 0,00
057 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.000,00
058 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
110601 Secretaria de SEPLAMFIN
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 651.359,53 570.699,10
80.660,43 80.660,43
116.879,62
116.879,62
1.521.021,00
651.359,53
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
059 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
060 3.1.90.11.00 15.447,99 15.447,99
15.447,99 15.447,99 0,00 0,00
15.447,99
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 9.848,00 9.848,00
9.848,00 9.848,00 0,00 0,00
0,00 9.848,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.200,00 1.200,00
1.200,00 1.200,00 0,00 0,00
0,00 1.200,00
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 466,66 466,66
466,66 466,66 0,00 0,00
0,00 466,66
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 933,33 933,33
933,33 933,33 0,00 0,00
0,00 933,33
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
164.969,00
061 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 10,00 0,00 0,00 0,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3507
BALANCETE 17/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
PATRONAIS
062 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
6.316,00
063 3.1.90.92.00 17.478,00 350,00
17.478,00 17.478,00 17.128,00 17.128,00
17.478,00
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.478,00 350,00
17.478,00 17.478,00 17.128,00 17.128,00
0,00 17.478,00
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
27.762,00
064 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
140.600,00
065 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 68.345,00 0,00
066 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.36.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.18 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
76.664,00
067 3.3.90.39.00 32.773,44 27.677,87
32.773,44 5.095,57 5.095,57 5.095,57
5.095,57
3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES 1.453,44 0,00
1.453,44 1.453,44 1.453,44 1.453,44
0,00 1.453,44
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 30.000,00 27.677,87
30.000,00 2.322,13 2.322,13 2.322,13
0,00 2.322,13
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.320,00 0,00
1.320,00 1.320,00 1.320,00 1.320,00
0,00 1.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
193.173,00
068 3.3.90.40.00 74.178,52 74.178,52
74.178,52 18.544,63 0,00 0,00
18.544,63
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 74.178,52 74.178,52
74.178,52 18.544,63 0,00 0,00
0,00 18.544,63
SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA
240.568,00
069 3.3.90.92.00 DESPESAS DE 70,00 0,00 0,00 0,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3508
BALANCETE 18/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 08 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
070 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
35.523,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
071 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
703,00
072 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
27,00
073 3.1.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
35,00
074 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00
075 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 17.158,00 0,00
076 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
077 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
078 3.3.90.39.00 5.779,58 5.779,58
5.779,58 1.876,57 0,00 0,00
1.876,57
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 5.779,58 5.779,58
5.779,58 1.876,57 0,00 0,00
0,00 1.876,57
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
11.269,00
079 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
5.953,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
080 3.3.90.47.00 505.702,00 447.265,14
505.702,00 58.436,86 58.436,86 58.436,86
58.436,86
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 505.702,00 447.265,14
505.702,00 58.436,86 58.436,86 58.436,86
0,00 58.436,86
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
505.702,00
110701 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 312.485,68 209.014,14
103.471,54 103.471,54
197.599,68
197.599,68
6.242.568,79
312.485,68
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
081 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros Administrativos
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3509
BALANCETE 19/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
082 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR
083 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
625 4.4.90.52.34 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS
E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
131.050,00
04.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
623 4.4.90.51.80 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 36.000,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário
084 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto
085 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas
086 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas
087 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
088 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO
50,00
090 3.1.90.11.00 87.936,14 87.936,14
87.936,14 87.936,14 0,00 0,00
87.936,14
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 55.529,66 55.529,66
55.529,66 55.529,66 0,00 0,00
0,00 55.529,66
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 303,00 303,00
303,00 303,00 0,00 0,00
0,00 303,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 12.041,43 12.041,43
12.041,43 12.041,43 0,00 0,00
0,00 12.041,43
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 9.684,56 9.684,56
9.684,56 9.684,56 0,00 0,00
0,00 9.684,56
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 5.135,95 5.135,95
5.135,95 5.135,95 0,00 0,00
0,00 5.135,95
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.635,54 1.635,54
1.635,54 1.635,54 0,00 0,00
0,00 1.635,54
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.061.397,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3510
BALANCETE 20/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N
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Tipo
Vinculo
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM606,00 606,00
606,00 606,00 0,00 0,00
0,00 606,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
0,00 3.000,00
091 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
26,25
089 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS 0,00
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.126,00
092 3.1.90.16.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
15.951,00
093 3.1.90.92.00 103.471,54 0,00
103.471,54 103.471,54 103.471,54 103.471,54
103.471,54
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103.471,54 0,00
103.471,54 103.471,54 103.471,54 103.471,54
0,00 103.471,54
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
124.740,54
094 3.3.90.04.00 6.192,00 6.192,00
6.192,00 6.192,00 0,00 0,00
6.192,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 6.192,00 6.192,00
6.192,00 6.192,00 0,00 0,00
0,00 6.192,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
226.620,00
619 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
095 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.320,00 0,00
096 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 293.485,00 0,00
097 3.3.90.33.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PASSAGENS E 0,00
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
3.189,00
098 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
81.650,00
099 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
354.550,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3511
BALANCETE 21/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 11 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.3.90.39.90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
100 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
56,00
101 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
25.523,00
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas
102 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e Rurais
103 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio
104 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital
105 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
40.000,00
106 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
475.000,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual
107 4.4.90.52.00 114.886,00 114.886,00
114.886,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.52.39 EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 114.886,00 114.886,00
114.886,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
114.900,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças
108 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal
109 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal
110 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.726,00 0,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias Urbanas
111 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00
112 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.000,00
113 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
5.000,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3512
BALANCETE 22/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 12 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
JURÍDICA
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais
114 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 22.525,00 0,00
622 4.4.90.51.91 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
OBRAS EM ANDAMENTO 2.655.500,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano
115 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário
116 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano
117 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento de Àgua Pública
118 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e Descarga
119 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural
120 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
121 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 60.808,00 0,00
122 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
69,00
123 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
73,00
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural
124 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.000,00
125 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 80.078,00 0,00
126 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
60,00
127 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
86,00
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e Canais
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3513
BALANCETE 23/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 13 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
128
0,00 0,00 0,00 0,00
129 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
10.200,00
130 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
16.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas
131 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto Estradas Rurais
132 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular
133 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
134 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00 0,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais
135 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas
136 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais
137 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas Urbanas e Rurais
138 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
624 4.4.90.51.80 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.51.80 ESTUDOS E PROJETOS 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
ESTUDOS E PROJETOS 21.270,00
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol
139 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
110901 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 42.889,58 21.318,95
21.570,63 21.570,63
42.889,58
42.889,58
649.240,63
42.889,58
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura
140 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores
141 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3514
BALANCETE 24/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 14 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
142 4.4.90.51.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas
143 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura
144 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
5.304,00
145 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.696,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura
146 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00
147 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2,00
148 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
0,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura
149 3.1.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR 0,00
TEMPO DETERMINADO
40,00
151 3.1.90.11.00 20.712,95 20.712,95
20.712,95 20.712,95 0,00 0,00
20.712,95
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 10.975,31 10.975,31
10.975,31 10.975,31 0,00 0,00
0,00 10.975,31
3.1.90.11.04 ADICIONAL NOTURNO 303,00 303,00
303,00 303,00 0,00 0,00
0,00 303,00
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 956,58 956,58
956,58 956,58 0,00 0,00
0,00 956,58
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 1.818,00 1.818,00
1.818,00 1.818,00 0,00 0,00
0,00 1.818,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 1.325,72 1.325,72
1.325,72 1.325,72 0,00 0,00
0,00 1.325,72
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1.604,15 1.604,15
1.604,15 1.604,15 0,00 0,00
0,00 1.604,15
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 730,19 730,19
730,19 730,19 0,00 0,00
0,00 730,19
3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEM0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
0,00 3.000,00
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
99.690,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 46,00 0,00 0,00 0,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3515
BALANCETE 25/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 15 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
152
0,00 0,00 0,00 0,00
PATRONAIS
150 3.1.90.16.00 606,00 606,00
606,00 606,00 0,00 0,00
606,00
3.1.90.16.44 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 606,00 606,00
606,00 606,00 0,00 0,00
0,00 606,00
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
2.062,00
153 3.1.90.92.00 21.570,63 0,00
21.570,63 21.570,63 21.570,63 21.570,63
21.570,63
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.570,63 0,00
21.570,63 21.570,63 21.570,63 21.570,63
0,00 21.570,63
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
59.620,63
154 3.3.90.04.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
126.000,00
155 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.189,00 0,00
156 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 132.931,00 0,00
157 3.3.90.32.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL, BEM OU 0,00
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.316,00
158 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
37.391,00
159 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
38,00
160 3.3.90.92.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE 0,00
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
34,00
161 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
12.761,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria
162 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.487,00 0,00
163 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
164 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro
165 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.983,00 0,00
166 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3516
BALANCETE 26/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 16 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
0,00 0,00 0,00 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura
167 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 11.080,00 0,00
168 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.657,00
169 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.657,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP
170 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
171 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0,00
172 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.000,00
173 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000,00
111301 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 37.712,82 19.603,30
18.109,52 18.109,52
37.712,82
37.712,82
446.139,52
37.712,82
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC
174 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC
175 3.1.90.11.00 18.693,53 18.693,53
18.693,53 18.693,53 0,00 0,00
18.693,53
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 15.777,32 15.777,32
15.777,32 15.777,32 0,00 0,00
0,00 15.777,32
3.1.90.11.10 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 242,40 242,40
242,40 242,40 0,00 0,00
0,00 242,40
3.1.90.11.31 GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE CARGO 700,00 700,00
700,00 700,00 0,00 0,00
0,00 700,00
3.1.90.11.33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 710,00 710,00
710,00 710,00 0,00 0,00
0,00 710,00
3.1.90.11.37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 51,82 51,82
51,82 51,82 0,00 0,00
0,00 51,82
VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
82.744,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3517
BALANCETE 27/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 17 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROPORCIONAIS 1.211,99 1.211,99
1.211,99 1.211,99 0,00 0,00
0,00 1.211,99
176 3.1.90.13.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRONAIS
7.901,00
177 3.1.90.92.00 19.019,29 909,77
19.019,29 19.019,29 18.109,52 18.109,52
19.019,29
3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.019,29 909,77
19.019,29 19.019,29 18.109,52 18.109,52
0,00 19.019,29
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
31.508,52
616 3.3.90.08.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENEFÍCIOS 0,00
ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
0,00
178 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00 0,00
179 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.532,00 0,00
180 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
7.636,00
181 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
9.466,00
182 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.3.90.93.05 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
12.761,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais
183 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5,00 0,00
184 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
185 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
85,00
186 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
59.564,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal
187 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.487,00 0,00
188 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
3.828,00
189 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.828,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3518
BALANCETE 28/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 18 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi
190 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 75,00 0,00
191 3.3.90.31.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREMIAÇÕES 0,00
CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
27.442,00
192 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
80.185,00
193 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
81,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo
194 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 0,00
195 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 17.270,00 0,00
196 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
14.332,00
197 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
51,00
111501 Controladoria Geral do Municipal
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
125.084,00
0,00
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
198 4.4.90.52.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS E 0,00
MATERIAL PERMANENTE
17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
199 3.1.90.11.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VENCIMENTOS E 0,00
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33,00
200 3.3.90.14.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.316,00 0,00
201 3.3.90.30.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 42.222,00 0,00
202 3.3.90.35.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE 0,00
CONSULTORIA
19.717,00
203 3.3.90.36.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
12.654,00
204 3.3.90.39.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE 0,00
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
12.654,00
205 3.3.90.93.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
INDENIZAÇÕES E 0,00
RESTITUIÇÕES
14.888,00
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3519
BALANCETE 29/49 - Este processo possui apensamentos
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Liq Atual Pagto Atual
Liq no Mês
Exercício: 2022
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2022 A 31/01/2022 )
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE Pag 19 de 19
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Tipo
Vinculo
119901 Reserva de Contingência
1199 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
505.702,00
0,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência
206 9.9.99.00.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE 0,00
CONTINGÊNCIA
505.702,00
14.332.852,50 2.138.866,83 1.518.115,02
2.138.866,83 620.751,81 620.751,81
TOTAL DO ORGÃO 1.048.820,98
PODER EXECUTIVO 1.048.820,98
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.03.16
17:03:14 -03'00'
MARCOS
DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de
forma digital por
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452646
204
Dados: 2022.03.16
17:03:27 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751
33890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Dados: 2022.03.16
17:03:39 -03'00'
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3520
BALANCETE 30/49 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
03/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/01/2022 103001 /000 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 505.702,00
03/01/2022 103002 /000 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 30.000,00
03/01/2022 103003 /000 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 50.000,00
03/01/2022 103004 /000 GL NV 28 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 13.596,00
03/01/2022 103005 /000 ES NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
03/01/2022 103006 /000 OR NV 17 4.4.90.52.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 469,00
03/01/2022 103007 /000 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 259.000,00
03/01/2022 103009 /000 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 56.727,22
03/01/2022 103010 /000 OR NV 38 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.213,25
03/01/2022 103011 /000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 17.128,00
03/01/2022 103012 /000 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 103.471,54
03/01/2022 103013 /000 OR NV 153 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 21.570,63
03/01/2022 103014 /000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.109,52
03/01/2022 103015 /000 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 212.326,09
03/01/2022 103016 /000 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA 396,28
03/01/2022 103017 /000 OR NV 22 3.1.90.92.99 0 2 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.046,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.454.755,53
TOTAL NA DATA 1.454.755,53
05/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/01/2022 105001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.453,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.453,44
TOTAL NA DATA 1.453,44
10/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 110001 /000 GL NV 107 4.4.90.52.39 0 2 500 001 001 KRG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 114.886,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 114.886,00
TOTAL NA DATA 114.886,00TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3521
BALANCETE 31/49 - Este processo possui apensamentos
Page 2
Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
13/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/01/2022 113001 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.100,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.100,00
TOTAL NA DATA 1.100,00
18/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/01/2022 118001 /000 OR NV 46 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 67.577,94
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 67.577,94
TOTAL NA DATA 67.577,94
20/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/01/2022 120002 /000 OR NV 78 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 5.779,58
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 5.779,58
TOTAL NA DATA 5.779,58
21/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/01/2022 121001 /000 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1.320,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.320,00
TOTAL NA DATA 1.320,00TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3522
BALANCETE 32/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
26/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 126001 /000 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 74.178,52
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 74.178,52
TOTAL NA DATA 74.178,52TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3523
BALANCETE 33/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
28/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 128001 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 113.306,07
28/01/2022 128002 /000 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.083,19
28/01/2022 128003 /000 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.098,89
28/01/2022 128004 /000 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
28/01/2022 128005 /000 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.268,46
28/01/2022 128006 /000 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.651,65
28/01/2022 128007 /000 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.003,86
28/01/2022 128008 /000 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.547,47
28/01/2022 128009 /000 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.109,26
28/01/2022 128010 /000 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.538,05
28/01/2022 128011 /000 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 55.529,66
28/01/2022 128012 /000 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
28/01/2022 128013 /000 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.041,43
28/01/2022 128014 /000 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.684,56
28/01/2022 128015 /000 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.135,95
28/01/2022 128016 /000 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.635,54
28/01/2022 128017 /000 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
28/01/2022 128023 /000 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
28/01/2022 128024 /000 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.975,31
28/01/2022 128025 /000 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
28/01/2022 128026 /000 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 956,58
28/01/2022 128027 /000 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.818,00
28/01/2022 128028 /000 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.325,72
28/01/2022 128029 /000 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.604,15
28/01/2022 128030 /000 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 730,19
28/01/2022 128031 /000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.470,37
28/01/2022 128032 /000 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
28/01/2022 128033 /000 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.100,00
28/01/2022 128034 /000 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
28/01/2022 128035 /000 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
28/01/2022 128036 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.480,00
28/01/2022 128037 /000 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
28/01/2022 128038 /000 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.136,00
28/01/2022 128039 /000 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.424,00
28/01/2022 128040 /000 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.706,20
28/01/2022 128041 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.830,00
28/01/2022 128042 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
28/01/2022 128043 /000 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/01/2022 128044 /000 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/01/2022 128045 /000 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 250,00
28/01/2022 128047 /000 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/01/2022 128048 /000 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.192,00
28/01/2022 128049 /000 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/01/2022 128050 /000 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/01/2022 128051 /000 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.848,00
28/01/2022 128052 /000 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
28/01/2022 128053 /000 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 466,66
28/01/2022 128054 /000 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 933,33
28/01/2022 128055 /000 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 350,00
28/01/2022 128056 /000 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.777,32
28/01/2022 128057 /000 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
28/01/2022 128058 /000 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
28/01/2022 128059 /000 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
28/01/2022 128060 /000 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60,60
28/01/2022 128061 /000 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/01/2022 128062 /000 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 242,40
28/01/2022 128063 /000 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
28/01/2022 128064 /000 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
28/01/2022 128065 /000 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.203,60TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3524
BALANCETE 34/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. EMPENHADA
28/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 128066 /000 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.626,66
28/01/2022 128067 /000 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.211,99
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 417.815,82
TOTAL NA DATA 417.815,82
TOTAL GERAL 2.138.866,83
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.03.16
17:05:22 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:6445264620
4
Dados: 2022.03.16
17:05:34 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.03.16
17:05:49 -03'00'
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3525
BALANCETE 35/49 - Este processo possui apensamentos
Page 1
Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
03/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/01/2022 103002 /001 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 10,45
03/01/2022 103002 /008 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 27,60
03/01/2022 103002 /028 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.548,35
03/01/2022 103006 /001 OR NV 17 4.4.90.52.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 469,00
03/01/2022 103009 /001 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.062,14
03/01/2022 103009 /002 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 19.840,00
03/01/2022 103009 /003 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 28.025,08
03/01/2022 103009 /004 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.800,00
03/01/2022 103010 /001 OR NV 38 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.128,25
03/01/2022 103010 /002 OR NV 38 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 13.085,00
03/01/2022 103011 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 14.128,00
03/01/2022 103011 /002 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
03/01/2022 103012 /001 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 74.729,00
03/01/2022 103012 /002 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.400,00
03/01/2022 103012 /003 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.000,00
03/01/2022 103012 /004 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 18.342,54
03/01/2022 103013 /001 OR NV 153 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.870,63
03/01/2022 103013 /002 OR NV 153 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.700,00
03/01/2022 103013 /003 OR NV 153 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
03/01/2022 103014 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.540,36
03/01/2022 103014 /002 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.569,16
03/01/2022 103015 /001 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 151.400,22
03/01/2022 103015 /002 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.125,00
03/01/2022 103015 /003 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 38.431,26
03/01/2022 103015 /004 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.000,00
03/01/2022 103015 /005 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 568,62
03/01/2022 103015 /006 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.800,99
03/01/2022 103016 /001 OR NV 28 3.3.90.39.43 0 1 500 001 001 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA 396,28
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 446.997,93
TOTAL NA DATA 446.997,93
04/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/01/2022 103002 /004 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/01/2022 103002 /005 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/01/2022 103002 /006 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
04/01/2022 103002 /007 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 3,10
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 12,40
TOTAL NA DATA 12,40TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3526
BALANCETE 36/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
05/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/01/2022 103002 /009 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 18,40
05/01/2022 105001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 1.453,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.471,84
TOTAL NA DATA 1.471,84
06/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/01/2022 103002 /010 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 32,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 32,20
TOTAL NA DATA 32,20
07/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/01/2022 103002 /011 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 18,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18,40
TOTAL NA DATA 18,40
10/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 103001 /001 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.691,20
10/01/2022 103001 /014 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 142,31
10/01/2022 103002 /012 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 23,00
10/01/2022 103005 /001 ES NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 10.983,81
10/01/2022 103017 /001 OR NV 22 3.1.90.92.99 0 2 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 1.046,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 17.886,32
TOTAL NA DATA 17.886,32TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3527
BALANCETE 37/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
11/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/01/2022 103002 /013 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 4,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4,60
TOTAL NA DATA 4,60
12/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/01/2022 103001 /012 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 316,28
12/01/2022 103002 /014 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 32,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 348,48
TOTAL NA DATA 348,48
13/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/01/2022 103002 /002 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 83,60
13/01/2022 103002 /015 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 161,00
13/01/2022 103002 /029 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 10,45
13/01/2022 113001 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 1.100,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.355,05
TOTAL NA DATA 1.355,05
14/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/01/2022 103002 /003 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 10,45
14/01/2022 103002 /016 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 73,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 84,05
TOTAL NA DATA 84,05TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3528
BALANCETE 38/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
17/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/01/2022 103002 /017 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 87,40
17/01/2022 103007 /002 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 7.137,93
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.225,33
TOTAL NA DATA 7.225,33
18/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/01/2022 103002 /018 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 18,40
18/01/2022 118001 /001 OR NV 46 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 67.577,94
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 67.596,34
TOTAL NA DATA 67.596,34
19/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/01/2022 103001 /010 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 184,26
19/01/2022 103002 /019 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 13,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 198,06
TOTAL NA DATA 198,06
20/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/01/2022 103001 /002 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.436,51
20/01/2022 103002 /020 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 38,65
20/01/2022 103003 /001 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 3.500,00
20/01/2022 103007 /001 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 4.676,22
20/01/2022 103007 /003 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 229,60
20/01/2022 103007 /004 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 5.388,50
20/01/2022 120002 /001 OR NV 78 3.3.90.39.58 0 1 500 001 001 OI S.A 1.876,57
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 17.146,05
TOTAL NA DATA 17.146,05TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3529
BALANCETE 39/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
21/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/01/2022 103001 /017 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 14.852,42
21/01/2022 103002 /021 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 20,25
21/01/2022 121001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 638,00
21/01/2022 121001 /002 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 682,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 16.192,67
TOTAL NA DATA 16.192,67
24/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/01/2022 103002 /022 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 9,20
24/01/2022 103002 /030 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 17,13
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 26,33
TOTAL NA DATA 26,33
25/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 103002 /023 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 36,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 36,80
TOTAL NA DATA 36,80
26/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 103002 /024 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 4,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4,60
TOTAL NA DATA 4,60TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3530
BALANCETE 40/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
27/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 103001 /011 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 49,51
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 49,51
TOTAL NA DATA 49,51TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3531
BALANCETE 41/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 103001 /009 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.973,92
28/01/2022 103001 /015 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,57
28/01/2022 103002 /025 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 4,60
28/01/2022 126001 /001 GL NV 68 3.3.90.40.16 0 1 500 001 001 BYTECAP LTDA 18.544,63
28/01/2022 128001 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 113.306,07
28/01/2022 128002 /001 OR NV 43 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.083,19
28/01/2022 128003 /001 OR NV 43 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.098,89
28/01/2022 128004 /001 OR NV 43 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.054,00
28/01/2022 128005 /001 OR NV 43 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.268,46
28/01/2022 128006 /001 OR NV 43 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 16.651,65
28/01/2022 128007 /001 OR NV 43 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.003,86
28/01/2022 128008 /001 OR NV 43 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.547,47
28/01/2022 128009 /001 OR NV 43 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.109,26
28/01/2022 128010 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.538,05
28/01/2022 128011 /001 OR NV 90 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 55.529,66
28/01/2022 128012 /001 OR NV 90 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
28/01/2022 128013 /001 OR NV 90 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.041,43
28/01/2022 128014 /001 OR NV 90 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.684,56
28/01/2022 128015 /001 OR NV 90 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 5.135,95
28/01/2022 128016 /001 OR NV 90 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.635,54
28/01/2022 128017 /001 OR NV 90 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
28/01/2022 128023 /001 OR NV 150 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 606,00
28/01/2022 128024 /001 OR NV 151 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 10.975,31
28/01/2022 128025 /001 OR NV 151 3.1.90.11.04 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
28/01/2022 128026 /001 OR NV 151 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 956,58
28/01/2022 128027 /001 OR NV 151 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.818,00
28/01/2022 128028 /001 OR NV 151 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.325,72
28/01/2022 128029 /001 OR NV 151 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.604,15
28/01/2022 128030 /001 OR NV 151 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 730,19
28/01/2022 128031 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 24.470,37
28/01/2022 128032 /001 OR NV 19 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.500,00
28/01/2022 128033 /001 OR NV 19 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.100,00
28/01/2022 128034 /001 OR NV 19 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
28/01/2022 128035 /001 OR NV 19 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 124,72
28/01/2022 128036 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 8.480,00
28/01/2022 128037 /001 OR NV 19 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 12.000,00
28/01/2022 128038 /001 OR NV 23 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.136,00
28/01/2022 128039 /001 OR NV 36 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 11.424,00
28/01/2022 128040 /001 OR NV 36 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.706,20
28/01/2022 128041 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 4.830,00
28/01/2022 128042 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 303,00
28/01/2022 128043 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00
28/01/2022 128044 /001 OR NV 43 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/01/2022 128045 /001 OR NV 46 3.1.90.92.94 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 250,00
28/01/2022 128047 /001 OR NV 151 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/01/2022 128048 /001 OR NV 94 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 6.192,00
28/01/2022 128049 /001 OR NV 90 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/01/2022 128050 /001 OR NV 60 3.1.90.11.75 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 3.000,00
28/01/2022 128051 /001 OR NV 60 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 9.848,00
28/01/2022 128052 /001 OR NV 60 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.200,00
28/01/2022 128053 /001 OR NV 60 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 466,66
28/01/2022 128054 /001 OR NV 60 3.1.90.11.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 933,33
28/01/2022 128055 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 350,00
28/01/2022 128056 /001 OR NV 175 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 15.777,32
28/01/2022 128057 /001 OR NV 175 3.1.90.11.31 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 700,00
28/01/2022 128058 /001 OR NV 175 3.1.90.11.33 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 710,00
28/01/2022 128059 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 909,77
28/01/2022 128060 /001 OR NV 36 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 60,60
28/01/2022 128061 /001 OR NV 36 3.1.90.11.51 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 300,00TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3532
BALANCETE 42/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS LIQUIDADOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. LIQUIDADA
28/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 128062 /001 OR NV 175 3.1.90.11.10 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 242,40
28/01/2022 128063 /001 OR NV 175 3.1.90.11.37 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 51,82
28/01/2022 128064 /001 OR NV 43 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 366,67
28/01/2022 128065 /001 OR NV 19 3.1.90.11.01 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.203,60
28/01/2022 128066 /001 OR NV 19 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 2.626,66
28/01/2022 128067 /001 OR NV 175 3.1.90.11.42 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.211,99
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 440.358,54
TOTAL NA DATA 440.358,54
31/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 103001 /003 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 3.102,47
31/01/2022 103001 /004 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 5.431,45
31/01/2022 103001 /005 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 2.292,37
31/01/2022 103001 /006 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 18.624,25
31/01/2022 103001 /007 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.658,42
31/01/2022 103001 /008 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 19,07
31/01/2022 103001 /013 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 642,85
31/01/2022 103002 /026 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 4,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 31.775,48
TOTAL NA DATA 31.775,48
TOTAL GERAL 1.048.820,98
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.03.16
17:06:16 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.03.16
17:06:27 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.03.16
17:06:39 -03'00'
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3533
BALANCETE 43/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
03/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
03/01/2022 103002 /001 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00028 10,45
03/01/2022 103002 /008 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00138 27,60
03/01/2022 103002 /028 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00178 1.548,35
03/01/2022 103009 /001 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 5.062,14
03/01/2022 103009 /002 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 19.840,00
03/01/2022 103009 /003 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 28.025,08
03/01/2022 103009 /004 OR NV 22 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 3.800,00
03/01/2022 103010 /001 OR NV 38 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 2.128,25
03/01/2022 103010 /002 OR NV 38 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 13.085,00
03/01/2022 103011 /001 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 14.128,00
03/01/2022 103011 /002 OR NV 63 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 3.000,00
03/01/2022 103012 /001 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 74.729,00
03/01/2022 103012 /002 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 6.400,00
03/01/2022 103012 /003 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 4.000,00
03/01/2022 103012 /004 OR NV 93 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 18.342,54
03/01/2022 103013 /001 OR NV 153 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 15.870,63
03/01/2022 103013 /002 OR NV 153 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 2.700,00
03/01/2022 103013 /003 OR NV 153 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 3.000,00
03/01/2022 103014 /001 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 1.540,36
03/01/2022 103014 /002 OR NV 177 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 16.569,16
03/01/2022 103015 /001 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 151.400,22
03/01/2022 103015 /002 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 5.125,00
03/01/2022 103015 /003 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 38.431,26
03/01/2022 103015 /004 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 6.000,00
03/01/2022 103015 /005 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 568,62
03/01/2022 103015 /006 OR NV 46 3.1.90.92.11 0 2 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00235 10.800,99
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 446.132,65
TOTAL NA DATA 446.132,65
04/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
04/01/2022 103002 /004 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00052 3,10
04/01/2022 103002 /005 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00084 3,10
04/01/2022 103002 /006 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00085 3,10
04/01/2022 103002 /007 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00086 3,10
04/01/2022 103006 /001 OR NV 17 4.4.90.52.39 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00134 469,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 481,40
TOTAL NA DATA 481,40TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3534
BALANCETE 44/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
05/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
05/01/2022 103002 /009 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00139 18,40
05/01/2022 105001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.01 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00161 1.453,44
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.471,84
TOTAL NA DATA 1.471,84
06/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
06/01/2022 103002 /010 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00140 32,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 32,20
TOTAL NA DATA 32,20
07/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
07/01/2022 103002 /011 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00141 18,40
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 18,40
TOTAL NA DATA 18,40
10/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 103001 /001 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00008 5.691,20
10/01/2022 103001 /014 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00083 142,31
10/01/2022 103002 /012 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00142 23,00
10/01/2022 103005 /001 ES NV 44 3.1.90.13.02 0 1 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 00169 10.983,81
10/01/2022 103017 /001 OR NV 22 3.1.90.92.99 0 2 500 001 001 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-AP 00416 1.046,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 17.886,32
TOTAL NA DATA 17.886,32TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3535
BALANCETE 45/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
11/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
11/01/2022 103002 /013 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00143 4,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4,60
TOTAL NA DATA 4,60
12/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
12/01/2022 103001 /012 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00071 316,28
12/01/2022 103002 /014 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00144 32,20
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 348,48
TOTAL NA DATA 348,48
13/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
13/01/2022 103002 /002 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00029 83,60
13/01/2022 103002 /015 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00145 161,00
13/01/2022 103002 /029 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00179 10,45
13/01/2022 113001 /001 OR NV 47 3.3.90.04.00 0 1 500 001 001 SIMONEI PICANÇO PRATA 00162 1.100,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 1.355,05
TOTAL NA DATA 1.355,05
14/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
14/01/2022 103002 /003 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00030 10,45
14/01/2022 103002 /016 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00146 73,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 84,05
TOTAL NA DATA 84,05TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3536
BALANCETE 46/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
17/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
17/01/2022 103002 /017 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00147 87,40
17/01/2022 103007 /002 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00158 7.137,93
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 7.225,33
TOTAL NA DATA 7.225,33
18/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
18/01/2022 103002 /018 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00148 18,40
18/01/2022 118001 /001 OR NV 46 3.1.90.92.13 0 2 500 001 001 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 00237 67.577,94
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 67.596,34
TOTAL NA DATA 67.596,34
19/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
19/01/2022 103001 /010 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00037 184,26
19/01/2022 103002 /019 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00149 13,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 198,06
TOTAL NA DATA 198,06
20/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
20/01/2022 103001 /002 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00016 1.436,51
20/01/2022 103002 /020 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00150 38,65
20/01/2022 103003 /001 ES NV 28 3.3.90.39.79 0 1 500 001 001 AMEAP 00057 3.500,00
20/01/2022 103007 /001 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00136 4.676,22
20/01/2022 103007 /003 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00159 229,60
20/01/2022 103007 /004 ES NV 30 3.1.90.91.01 0 1 500 001 001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ 00160 5.388,50
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 15.269,48
TOTAL NA DATA 15.269,48TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3537
BALANCETE 47/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
21/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
21/01/2022 103001 /017 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00168 14.852,42
21/01/2022 103002 /021 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00151 20,25
21/01/2022 121001 /001 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 00121 638,00
21/01/2022 121001 /002 OR NV 67 3.3.90.39.90 0 1 500 001 001 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 00122 682,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 16.192,67
TOTAL NA DATA 16.192,67
24/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
24/01/2022 103002 /022 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00152 9,20
24/01/2022 103002 /030 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00180 17,13
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 26,33
TOTAL NA DATA 26,33
25/01/2022 terça-feira
ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 103002 /023 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00154 36,80
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 36,80
TOTAL NA DATA 36,80
26/01/2022 quarta-feira
ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 103002 /024 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00155 4,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 4,60
TOTAL NA DATA 4,60TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3538
BALANCETE 48/49 - Este processo possui apensamentos
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Exercício: 2022
EMPENHOS PAGOS DE 01/01/2022 A 31/01/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
34925206/0001-44
Data Emp/Sub Tipo Ficha Categ F.R. C. Aplic. Descr. Ordpg PAGA
27/01/2022 quinta-feira
ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 103001 /011 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00066 49,51
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 49,51
TOTAL NA DATA 49,51
28/01/2022 sexta-feira
ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 103001 /009 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00032 3.973,92
28/01/2022 103001 /015 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00123 19,57
28/01/2022 103002 /025 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00156 4,60
28/01/2022 128010 /001 OR NV 45 3.1.90.16.44 0 1 500 001 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 00236 10.564,13
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 14.562,22
TOTAL NA DATA 14.562,22
31/01/2022 segunda-feira
ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 103001 /003 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00021 3.102,47
31/01/2022 103001 /004 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00022 5.431,45
31/01/2022 103001 /005 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00024 2.292,37
31/01/2022 103001 /006 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00025 18.624,25
31/01/2022 103001 /007 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00026 1.658,42
31/01/2022 103001 /008 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00027 19,07
31/01/2022 103001 /013 ES NV 80 3.3.90.47.12 0 1 500 001 001 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00076 642,85
31/01/2022 103002 /026 ES NV 67 3.3.90.39.81 0 1 500 001 001 BANCO DO BRASIL S/A 00157 4,60
TOTAL ORÇAMENTÁRIA 31.775,48
TOTAL NA DATA 31.775,48
TOTAL GERAL 620.751,81
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.03.16
17:07:01 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:6445
2646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.03.16
17:07:13 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.03.16
17:07:25 -03'00'
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3539
BALANCETE 49/49 - Este processo possui apensamentos
Processo: 002824/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o balancete da Prefeitura Municipal de
Porto Grande, referente ao mês de janeiro de 2022, entregue
intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 23/03/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 23/03/2022 08:36:32
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 7FC2DF5C132980A6592B515CFFA22650
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3540
DESPACHO - 65823/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: 002824/2022
Procedência:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: BALANCETE REF/JANEIRO/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO – ICE, para análise e
verificação de conformidade com a norma prevista no artigo 69, § 3º da Lei Orgânica
desta Corte de Contas, estando em consonância, seja o balancete apensado à
prestação de contas do respectivo órgão.
.
Macapá, AP, 23 de março de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/03/2022 11:18:42
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - EFD2F2A5F093B0D88EF273BB32665A51
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/03/2022 11:18:49
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/03/2022 11:18:57
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3541
DESPACHO - 9553/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 002824/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:20:21
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 144455942D563FBAA8A482962B5BA3B6
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3542
DESPACHO - 3356/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/002824/2022
Processo Principal: TC/003387/2023
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -
EXERCÍCIO 2022
Responsável: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do Balancete - TC/002824/2022 ao
Processo - TC/003387/2023, para subsidiar a referida Prestação de Contas,
conforme sugerido pela 3ªICE (peça nº 5 dos autos).
Cumpra-se.
Macapá-AP, 31 de maio de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 05/06/2023 10:39:43
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 19FD83E073F75470DC7E050A5A7B3E4F
TC/002824/2022 - Não-julgado - Pag 3543
DESPACHO - 11203/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/003877/2022
Data da Autuação: 26/04/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
RREO EXERCÍCIO 1° BIMESTRE DE 2022
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador:
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3544
CAPA 1/1 - Este processo possui apensamentos
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 336∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 19 de abril de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO RESUMIDO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já
Publicado também no portal da transparência no site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal
da transparência; na aba prestação de contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.04.20
12:51:22 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3545
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Este processo possui apensamentos
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO
RESUMIDO DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
1º BIMESTRE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3546
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Este processo possui apensamentos
1 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A FEV
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 45.736.866,00 11.803.443,19 25,81 11.803.443,19 25,81 33.933.422,81
RECEITAS CORRENTES 42.672.192,00 44.808.358,00 11.803.443,19 26,34 11.803.443,19 26,34 33.004.914,81
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.631.157,00 1.631.157,00 365.529,04 22,41 365.529,04 22,41 1.265.627,96
MELHORIA
Impostos 1.476.217,00 1.476.217,00 318.732,96 21,59 318.732,96 21,59 1.157.484,04
Taxas 154.940,00 154.940,00 46.796,08 30,20 46.796,08 30,20 108.143,92
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 129.100,00 50.471,66 39,10 50.471,66 39,10 78.628,34
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 129.100,00 129.100,00 50.471,66 39,10 50.471,66 39,10 78.628,34
Pública
RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00 91.422,00 587.891,52 643,05 587.891,52 643,05 -496.469,52
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 81.213,00 81.213,00 587.891,52 723,89 587.891,52 723,89 -506.678,52
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 10.209,00 10.209,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.209,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.820.513,00 42.956.679,00 10.799.550,97 25,14 10.799.550,97 25,14 32.157.128,03
Transferências da União e de suas Entidades 21.731.742,20 23.867.908,20 5.293.755,14 22,18 5.293.755,14 22,18 18.574.153,06
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 4.213.100,80 4.213.100,80 683.606,20 16,23 683.606,20 16,23 3.529.494,60
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 14.875.670,00 14.875.670,00 4.822.189,63 32,42 4.822.189,63 32,42 10.053.480,37
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 0,00 0,00 0,00 0,00 928.508,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 0,00 0,00 0,00 0,00 928.508,00
Transferências da União e de suas Entidades 656.969,00 656.969,00 0,00 0,00 0,00 0,00 656.969,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 271.539,00 271.539,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.539,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.600.700,00 45.736.866,00 11.803.443,19 25,81 11.803.443,19 25,81 33.933.422,81
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3547
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Este processo possui apensamentos
2 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A FEV
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 43.600.700,00 45.736.866,00 11.803.443,19 25,81 11.803.443,19 25,81 33.933.422,81
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 43.600.700,00 45.736.866,00 11.803.443,19 25,81 11.803.443,19 25,81 33.933.422,81
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 3.852.756,42 3.852.756,42
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 3.852.756,42 3.852.756,42
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3548
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A FEV
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A FEV
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉ
O BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS²
(k)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 43.600.700,00 48.385.380,42 11.222.138,64 11.222.138,64 37.163.241,78 8.892.442,25 8.892.442,25 39.492.938,17 5.654.666,29 0,00
DESPESAS CORRENTES 41.481.443,25 42.928.737,67 10.473.489,10 10.473.489,10 32.455.248,57 8.418.173,27 8.418.173,27 34.510.564,40 5.237.663,81 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25 24.568.975,67 8.197.425,34 8.197.425,34 16.371.550,33 7.382.448,78 7.382.448,78 17.186.526,89 4.757.684,46 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00 18.359.762,00 2.276.063,76 2.276.063,76 16.083.698,24 1.035.724,49 1.035.724,49 17.324.037,51 479.979,35 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 17.246.132,00 18.359.762,00 2.276.063,76 2.276.063,76 16.083.698,24 1.035.724,49 1.035.724,49 17.324.037,51 479.979,35 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.613.554,75 4.950.940,75 748.649,54 748.649,54 4.202.291,21 474.268,98 474.268,98 4.476.671,77 417.002,48 0,00
INVESTIMENTOS 1.613.554,75 4.950.940,75 748.649,54 748.649,54 4.202.291,21 474.268,98 474.268,98 4.476.671,77 417.002,48 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 43.600.700,00 48.385.380,42 11.222.138,64 11.222.138,64 37.163.241,78 8.892.442,25 8.892.442,25 39.492.938,17 5.654.666,29 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 43.600.700,00 48.385.380,42 11.222.138,64 11.222.138,64 37.163.241,78 8.892.442,25 8.892.442,25 39.492.938,17 5.654.666,29 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 43.600.700,00 48.385.380,42 11.222.138,64 11.222.138,64 8.892.442,25 8.892.442,25 5.654.666,29 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
11:04:15 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
11:04:28 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452
646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
11:04:45 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20
11:04:58 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3549
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Este processo possui apensamentos
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A FEV
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A FEV
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 48.385.380,42 11.222.138,64 11.222.138,64 100,00 37.163.241,78 8.892.442,25 8.892.442,25 100,00 39.492.938,17 0,00
Legislativa 1.220.961,00 1.220.961,00 225.411,19 225.411,19 2,01 995.549,81 223.483,99 223.483,99 2,51 997.477,01 0,00
Ação Legislativa 1.220.961,00 1.220.961,00 225.411,19 225.411,19 2,01 995.549,81 223.483,99 223.483,99 2,51 997.477,01 0,00
Essencial à Justiça 817.784,00 830.329,25 347.653,27 347.653,27 3,10 482.675,98 216.268,65 216.268,65 2,43 614.060,60 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 624.565,00 624.565,00 305.458,42 305.458,42 2,72 319.106,58 174.073,80 174.073,80 1,96 450.491,20 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 193.219,00 205.764,25 42.194,85 42.194,85 0,38 163.569,40 42.194,85 42.194,85 0,47 163.569,40 0,00
Administração 5.097.004,00 5.884.248,31 2.522.103,26 2.522.103,26 22,47 3.362.145,05 1.315.701,75 1.315.701,75 14,80 4.568.546,56 0,00
Planejamento e Orçamento 846.802,00 974.268,00 354.243,61 354.243,61 3,16 620.024,39 144.898,21 144.898,21 1,63 829.369,79 0,00
Administração Geral 3.410.697,00 4.149.475,31 1.619.253,07 1.619.253,07 14,43 2.530.222,24 1.023.627,79 1.023.627,79 11,51 3.125.847,52 0,00
Administração Financeira 605.721,00 549.421,00 512.606,58 512.606,58 4,57 36.814,42 111.175,75 111.175,75 1,25 438.245,25 0,00
Controle Interno 183.784,00 125.084,00 0,00 0,00 0,00 125.084,00 0,00 0,00 0,00 125.084,00 0,00
Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Serviços Urbanos 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 0,32 0,00 36.000,00 36.000,00 0,40 0,00 0,00
Assistência Social 2.606.042,00 2.608.542,00 515.285,47 515.285,47 4,59 2.093.256,53 416.860,50 416.860,50 4,69 2.191.681,50 0,00
Assistência ao Idoso 100.200,00 100.200,00 11.224,66 11.224,66 0,10 88.975,34 228,66 228,66 0,00 99.971,34 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 388.500,00 378.233,00 72.955,09 72.955,09 0,65 305.277,91 41.975,09 41.975,09 0,47 336.257,91 0,00
Assistência Comunitária 2.017.342,00 2.030.109,00 431.105,72 431.105,72 3,84 1.599.003,28 374.656,75 374.656,75 4,21 1.655.452,25 0,00
Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
Saúde 7.800.085,75 8.728.085,75 2.644.884,74 2.644.884,74 23,57 6.083.201,01 2.412.785,51 2.412.785,51 27,13 6.315.300,24 0,00
Atenção Básica 5.616.395,00 6.795.296,58 2.273.462,92 2.273.462,92 20,26 4.521.833,66 2.066.863,69 2.066.863,69 23,24 4.728.432,89 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.437.112,00 1.330.112,00 250.698,82 250.698,82 2,23 1.079.413,18 225.198,82 225.198,82 2,53 1.104.913,18 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00
Vigilância Sanitária 20.900,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 690.478,75 546.577,17 120.723,00 120.723,00 1,08 425.854,17 120.723,00 120.723,00 1,36 425.854,17 0,00
Educação 20.820.494,00 21.218.184,00 3.733.252,32 3.733.252,32 33,27 17.484.931,68 3.348.857,46 3.348.857,46 37,66 17.869.326,54 0,00
Ensino Fundamental 15.795.623,00 16.321.889,00 3.091.646,49 3.091.646,49 27,55 13.230.242,51 2.727.671,08 2.727.671,08 30,67 13.594.217,92 0,00
Educação Infantil 3.563.805,00 3.435.229,00 622.673,24 622.673,24 5,55 2.812.555,76 602.253,79 602.253,79 6,77 2.832.975,21 0,00
Educação de Jovens e Adultos 1.138.413,00 1.138.413,00 11.158,83 11.158,83 0,10 1.127.254,17 11.158,83 11.158,83 0,13 1.127.254,17 0,00
Educação Especial 322.653,00 322.653,00 7.773,76 7.773,76 0,07 314.879,24 7.773,76 7.773,76 0,09 314.879,24 0,00
Cultura 904.447,00 411.486,52 56.884,93 56.884,93 0,51 354.601,59 56.884,93 56.884,93 0,64 354.601,59 0,00
Difusão Cultural 904.447,00 411.486,52 56.884,93 56.884,93 0,51 354.601,59 56.884,93 56.884,93 0,64 354.601,59 0,00
Direitos da Cidadania 10.726,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00
Comunicação Social 10.726,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00
Urbanismo 2.348.764,25 2.962.035,79 917.216,74 917.216,74 8,17 2.044.819,05 744.830,74 744.830,74 8,38 2.217.205,05 0,00
Infra-Estrutura Urbana 2.199.712,25 2.280.683,79 762.766,70 762.766,70 6,80 1.517.917,09 705.266,70 705.266,70 7,93 1.575.417,09 0,00
Serviços Urbanos 149.052,00 681.352,00 154.450,04 154.450,04 1,38 526.901,96 39.564,04 39.564,04 0,44 641.787,96 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3550
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1/2 - Este processo possui apensamentos
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A FEV
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A FEV
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
Saneamento 92.525,00 2.748.025,00 0,00 0,00 0,00 2.748.025,00 0,00 0,00 0,00 2.748.025,00 0,00
Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 72.525,00 2.728.025,00 0,00 0,00 0,00 2.728.025,00 0,00 0,00 0,00 2.728.025,00 0,00
Gestão Ambiental 511.442,00 437.391,17 49.259,40 49.259,40 0,44 388.131,77 49.259,40 49.259,40 0,55 388.131,77 0,00
Controle Ambiental 511.442,00 437.391,17 49.259,40 49.259,40 0,44 388.131,77 49.259,40 49.259,40 0,55 388.131,77 0,00
Agricultura 728.670,00 673.240,63 188.920,82 188.920,82 1,68 484.319,81 86.242,82 86.242,82 0,97 586.997,81 0,00
Abastecimento 708.670,00 653.240,63 188.920,82 188.920,82 1,68 464.319,81 86.242,82 86.242,82 0,97 566.997,81 0,00
Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Comércio e Serviços 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00
Comercialização 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Turismo 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00
Transporte 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Transporte Rodoviário 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Desporto e Lazer 65.553,00 75.923,00 21.266,50 21.266,50 0,19 54.656,50 21.266,50 21.266,50 0,24 54.656,50 0,00
Desporto Comunitário 65.553,00 75.923,00 21.266,50 21.266,50 0,19 54.656,50 21.266,50 21.266,50 0,24 54.656,50 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 43.600.700,00 48.385.380,42 11.222.138,64 11.222.138,64 100,00 37.163.241,78 8.892.442,25 8.892.442,25 100,00 39.492.938,17 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
11:08:51 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
11:09:16 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452
646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
11:09:34 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20 11:11:00 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3551
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2/2 - Este processo possui apensamentos
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAR/2021 A FEV/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
MAR/2021 ABR/2021 MAI/2021 JUN/2021 JUL/2021 AGO/2021 SET/2021 OUT/2021 NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA (ÚLTIMOS
12 MESES)
RECEITAS CORRENTES (I) 3.558.069,68 5.143.392,80 4.060.733,69 4.469.480,17 3.524.615,24 5.310.167,50 3.624.552,49 4.391.907,11 5.004.200,39 5.817.907,42 4.416.275,36 8.051.025,62 57.372.327,47 47.945.177,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 169.550,06 185.265,34 135.245,96 134.217,27 171.054,16 146.326,21 165.779,50 553.310,13 161.011,07 533.257,74 126.579,17 238.949,87 2.720.546,48 1.631.157,00
IPTU 0,00 0,00 1.679,26 155,05 90,86 1.363,94 2.275,20 17.556,93 113,92 3.272,12 0,00 10.858,29 37.365,57 137.261,00
ISS 66.941,60 118.173,08 61.347,39 78.321,55 68.791,96 50.780,01 103.539,94 261.861,82 98.926,78 158.394,04 82.813,70 128.960,46 1.278.852,33 922.468,00
ITBI 349,84 3.395,50 9.601,95 0,00 2.052,56 15.411,92 240,00 173,25 479,70 1.024,20 2.050,98 330,00 35.109,90 28.200,00
IRRF 63.629,99 52.267,06 49.010,91 28.870,61 89.194,81 50.937,99 56.633,61 57.272,98 59.130,45 318.678,01 32.570,34 61.149,19 919.345,95 388.288,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 38.628,63 11.429,70 13.606,45 26.870,06 10.923,97 27.832,35 3.090,75 216.445,15 2.360,22 51.889,37 9.144,15 37.651,93 449.872,73 154.940,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.484,26 5.987,40 50.471,66 129.100,00
Receita Patrimonial 4.624,43 7.762,82 13.394,66 17.250,72 26.543,49 39.789,24 47.502,61 54.368,71 68.422,58 192.261,95 285.063,58 302.827,94 1.059.812,73 91.422,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 4.624,43 7.762,82 13.394,66 17.250,72 26.543,49 39.789,24 47.502,61 54.368,71 68.422,58 114.428,16 285.063,58 302.827,94 981.978,94 81.213,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.833,79 0,00 0,00 77.833,79 10.209,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.383.895,19 4.950.358,38 3.912.093,07 4.318.012,18 3.327.017,59 5.124.052,05 3.411.270,38 3.784.228,27 4.774.766,74 5.092.387,73 3.960.148,35 7.503.260,41 53.541.490,34 46.093.498,00
Cota Parte do FPM 794.494,96 830.584,28 998.247,93 863.329,46 1.179.637,30 943.157,66 740.696,99 825.383,62 1.071.947,70 1.595.803,51 1.110.165,08 1.549.696,86 12.503.145,35 12.313.220,00
Cota Parte do ICMS 285.977,74 318.730,09 269.347,68 320.368,06 317.906,81 122.122,48 386.681,41 338.491,32 376.792,47 387.886,30 354.889,51 263.676,60 3.742.870,47 3.717.000,00
Cota Parte do IPVA 67.999,65 6.161,70 11.016,43 28.976,24 31.740,41 274.119,20 26.856,48 20.380,34 21.403,88 16.887,77 20.329,43 20.448,67 546.320,20 360.058,00
Cota Parte do ITR 126,24 15,00 24,60 180,33 4.396,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.742,46 8.607,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.253,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 9.542,25 0,00 0,00 0,00 6.124,90 8.633,00 0,00 0,00 8.361,16 0,00 7.503,01 40.164,32 16.848,00
Transferencias do FUNDEB 1.558.205,21 1.527.135,87 1.518.545,17 1.287.794,80 1.260.403,84 2.028.669,32 1.437.165,87 1.599.232,91 1.877.426,97 2.176.319,03 1.924.926,13 2.897.263,50 21.093.088,62 18.708.955,00
Outras Transferências Correntes 677.091,39 2.258.189,19 1.114.911,26 1.817.363,29 532.932,94 1.749.858,49 811.236,63 1.000.740,08 1.427.195,72 907.129,96 549.838,20 2.764.671,77 15.611.158,92 10.963.557,00
Outras Receitas Correntes 0,00 6,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,26 0,00
DEDUÇÕES (II) 229.719,69 233.006,64 255.727,29 242.570,78 221.378,17 269.104,80 232.573,51 236.851,00 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 3.183.976,04 3.136.819,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciários
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 229.719,69 233.006,64 255.727,29 242.570,78 221.378,17 269.104,80 232.573,51 236.851,00 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 3.183.976,04 3.136.819,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 3.328.349,99 4.910.386,16 3.805.006,40 4.226.909,39 3.303.237,07 5.041.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 4.120.682,53 7.682.760,66 54.188.351,43 44.808.358,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 3.328.349,99 4.910.386,16 3.805.006,40 4.226.909,39 3.303.237,07 4.711.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 4.120.682,53 7.682.760,66 53.858.351,43 44.808.358,00
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 3.328.349,99 4.910.386,16 3.805.006,40 4.226.909,39 3.303.237,07 4.711.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 4.120.682,53 7.682.760,66 53.858.351,43 44.808.358,00
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
11:11:48 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
11:14:43 -03'00'
MARCOS DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
11:15:00 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890
206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20
11:15:17 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3552
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Este processo possui apensamentos
1 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3553
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1/4 - Este processo possui apensamentos
2 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3554
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2/4 - Este processo possui apensamentos
3 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3555
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 3/4 - Este processo possui apensamentos
4 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.04.20
11:15:52 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
11:16:07 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452
646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
11:16:32 -03'00'
MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO SOUZA
DA GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20 11:16:43
-03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3556
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 4/4 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 1 of 3
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Fev/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 44.808.358,00 11.803.443,19
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.631.157,00 365.529,04
IPTU 137.261,00 10.858,29
ISS 922.468,00 211.774,16
ITBI 28.200,00 2.380,98
IRRF 388.288,00 93.719,53
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 154.940,00 46.796,08
Contribuições 129.100,00 50.471,66
Receita Patrimonial 91.422,00 587.891,52
Aplicações Financeiras (II) 81.213,00 587.891,52
Outras Receitas Patrimoniais 10.209,00 0,00
Transferências Correntes 42.956.679,00 10.799.550,97
Cota Parte do FPM 9.996.903,60 2.127.889,59
Cota Parte do ICMS 2.973.600,00 496.336,86
Cota Parte do IPVA 288.046,40 32.622,50
Cota Parte do ITR 6.885,60 0,00
Transferências da LC 87/1996 5.253,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 13.478,40 6.002,42
Transferencias do FUNDEB 18.708.955,00 4.822.189,63
Outras Transferências Correntes 10.963.557,00 3.314.509,97
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 44.727.145,00 11.215.551,67
RECEITAS DE CAPITAL (V) 928.508,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 928.508,00 0,00
Convênios 616.969,00 0,00
Outras Transferências de Capital 311.539,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 928.508,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 45.655.653,00 11.215.551,67
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3557
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 1/3 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 42.928.737,67 10.473.489,10 8.418.173,27 5.237.663,81 1.208.804,21 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 24.568.975,67 8.197.425,34 7.382.448,78 4.757.684,46 6.094,02 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 18.359.762,00 2.276.063,76 1.035.724,49 479.979,35 1.202.710,19 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 42.928.737,67 10.473.489,10 8.418.173,27 5.237.663,81 1.208.804,21 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 4.950.940,75 748.649,54 474.268,98 417.002,48 538.853,52 0,00 0,00
Investimentos 4.950.940,75 748.649,54 474.268,98 417.002,48 538.853,52 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 4.950.940,75 748.649,54 474.268,98 417.002,48 538.853,52 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 48.385.380,42 11.222.138,64 8.892.442,25 5.654.666,29 1.747.657,73 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 3.813.227,65
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Jan a Fev/2022
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 0,00
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 3.813.227,65
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3558
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 2/3 - Este processo possui apensamentos
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Jan a Fev/2022 (b)
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados (XXX) 6.115.332,21 6.115.332,21
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 40.258.516,37
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Fev/2022
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 0,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
11:17:23 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
11:18:17 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
11:18:36 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Assinado de forma digital por MAURO SERGIO
SOUZA DA GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20 11:18:47 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3559
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 3/3 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
Pagos
PODER / ORGÃO
Exercicios
Anteriores
Saldo Em 31 de
Dezembro 2021
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Exercicios
Anteriores
Cancelados Liquidados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
Saldo
Total
(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = (e + k)
1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em 31 de
Dezembro 2021
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 2.925.707,39 3.189.624,82 1.747.657,73 0,00 4.367.674,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.367.674,48
11 PODER EXECUTIVO 461.644,79 1.028.742,86 1.117.982,87 0,00 372.404,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 372.404,78
1102 GABINETE DO PREFEITO 6.906,40 54.347,82 42.041,68 0,00 19.212,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.212,54
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 2.448,96 4.072,00 5.160,88 0,00 1.360,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.360,08
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 28.918,54 171.772,97 139.220,78 0,00 61.470,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.470,73
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 22.463,55 108.067,60 82.204,11 0,00 48.327,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.327,04
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 361.885,29 609.800,56 784.309,42 0,00 187.376,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 187.376,43
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 38.204,19 73.835,91 60.800,00 0,00 51.240,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.240,10
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 4.886,00 4.246,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 817,86 1.960,00 0,00 0,00 2.777,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.777,86
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 1.183.808,41 1.647.729,61 374.512,56 0,00 2.457.025,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.457.025,46
1310 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.183.808,41 1.647.729,61 374.512,56 0,00 2.457.025,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.457.025,46
14 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 1.205.369,01 492.955,04 249.624,71 0,00 1.448.699,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.448.699,34
1412 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.205.369,01 492.955,04 249.624,71 0,00 1.448.699,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.448.699,34
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 61.980,99 17.682,22 4.050,00 0,00 75.613,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.613,21
1508 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 61.980,99 17.682,22 4.050,00 0,00 75.613,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.613,21
16 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.904,19 2.515,09 1.487,59 0,00 13.931,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.931,69
1618 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.904,19 2.515,09 1.487,59 0,00 13.931,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.931,69
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 2.925.707,39 3.189.624,82 1.747.657,73 0,00 4.367.674,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.367.674,48
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260632
80278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
11:20:13 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
11:20:28 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644526
46204
Assinado de forma
digital por MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
11:20:40 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20
11:20:53 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3560
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO ATUALIZADA
JAN A FEV RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITAS REALIZADAS
(a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.476.217,00 318.732,96
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 137.261,00 10.858,29
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.200,00 2.380,98
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 922.468,00 211.774,16
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 93.719,53
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.416.047,00 3.326.709,16
2.1- Cota-Parte FPM 12.313.220,00 2.659.861,94
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 11.581.582,00 2.659.861,94
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 731.638,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 618.566,11
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 7.503,01
2.4- Cota-Parte ITR 8.607,00 0,00
2.5- Cota-Parte IPVA 360.058,00 40.778,10
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 314,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 17.892.264,00 3.645.442,12
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.136.819,00 663.857,79
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 1.336.247,00 246.018,70
(2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) JAN A FEV
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 18.708.955,00 4.822.189,63
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.875.670,00 4.822.189,63
6.1.1 - Principal 14.875.670,00 4.822.189,63
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.869.895,00 0,00
6.2.1 - Principal 1.869.895,00 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.963.390,00 0,00
6.3.1 - Principal 1.963.390,00 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 11.738.851,00 4.158.331,84
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 4.822.189,63
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3561
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB JAN A FEV
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A FEV
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A FEV
(f)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.697.922,00 3.175.449,33 2.823.111,02 1.521.778,08 0,00
10.1 - Educação Infantil 2.129.215,00 524.761,23 524.761,23 281.817,72 0,00
10.1.1 - Creche 380.000,00 145.494,71 145.494,71 73.148,49 0,00
10.1.2 - Pré - Escola 1.749.215,00 379.266,52 379.266,52 208.669,23 0,00
10.2 - Ensino Fundamental 11.568.707,00 2.650.688,10 2.298.349,79 1.239.960,36 0,00
11. OUTRAS DESPESAS 4.332.007,00 115.830,09 102.556,77 92.976,87 0,00
11.1 - Educação Infantil 1.159.614,00 88.392,56 77.492,56 67.912,66 0,00
11.1.1 - Creche 342.361,00 19.354,16 13.904,16 13.904,16 0,00
11.1.2 - Pré - Escola 817.253,00 69.038,40 63.588,40 54.008,50 0,00
11.2 - Ensino Fundamental 3.172.393,00 27.437,53 25.064,21 25.064,21 0,00
12. TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 18.029.929,00 3.291.279,42 2.925.667,79 1.614.754,95 0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDA NO EXERCÍCIO JAN A FEV
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A FEV
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAS
JAN A FEV
(f)
INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 3.175.449,33 2.823.111,02 1.521.778,08 0,00 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.291.279,42 2.925.667,79 1.614.754,95 0,00 0,00
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS
(i) (j) DEDUÇÕES (k)
% APLICADO
(l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.375.532,74 2.823.111,02 2.823.111,02 58,54
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMIT. VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO
(m) (n) APÓS AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO
(p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 482.218,96 1.896.521,84 1.896.521,84 39,33
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Valor não Aplicado
Anterior
(r) (u)
Quadrimestre
Após o 1º
Valor Aplicado
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
No Exercício Anterior
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre
Até o 1º Quadrimestre
Valor Aplicado
Que Intregará o Limite
(q) (s) Constitucional (t)
Valor Não
Aplicado
(v)
23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3562
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A FEV
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A FEV
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A FEV
(f)
EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
24. EDUCAÇÃO INFANTIL 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Pré-escola 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25. ENSINO FUNDAMENTAL 1.761.827,00 36.187,45 26.923,67 25.423,67 0,00
26. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 1.779.427,00 36.187,45 26.923,67 25.423,67 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) = (L14 (d ou e) + L26 (d ou e) + L23.1 (t)) 2.952.591,46
28. (-) RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 4.158.331,84
29. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 0,00
30. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31. (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) -1.205.740,38
VALOR EXIGIDO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR APLICADO
(x) (w)
% APLICADO
(y)
33. APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 911.360,53 -1.205.740,38 -33,08
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCIAMENTO DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS
(z) (ab) (ad)
SALDO FINAL
(aa)
RP PAGOS RP CANCELADOS
(ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.554.490,09 1.554.490,09 165.169,12 0,00 1.389.320,97
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 869.917,92 869.917,92 30.071,02 0,00 839.846,90
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 684.572,17 684.572,17 135.098,10 0,00 549.474,07
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3563
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Até o Bimestre (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 565.914,00 62.888,67
35.1 - Salário Educação 160.414,00 37.336,67
35.2 - PDDE 5.300,00 0,00
35.3 - PNAE 321.200,00 25.552,00
35.4 - PNATE 79.000,00 0,00
35.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.863,00 0,00
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39) 866.777,00 62.888,67
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A FEV (c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A FEV
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A FEV
(f)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL 128.800,00 9.519,45 0,00 0,00 0,00
41.1 - Creche 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2 - Pré - Escola 90.800,00 9.519,45 0,00 0,00 0,00
42 - Ensino Fundamental 1.223.028,00 396.266,00 396.266,00 396.266,00 0,00
43 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 - Ensino Profissional Não Integrado ao Ensino Regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.351.828,00 405.785,45 396.266,00 396.266,00 0,00
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A FEV
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A FEV
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A FEV
(f)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 21.218.184,00 3.733.252,32 3.348.857,46 2.036.444,62 0,00
47.1 - Despesas Correntes 20.217.275,00 3.318.203,09 2.952.591,46 1.640.178,62 0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo 14.524.193,00 3.270.772,81 2.918.434,50 1.607.521,66 0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 5.693.082,00 47.430,28 34.156,96 32.656,96 0,00
47.2 - Despesas de Capital 1.000.909,00 415.049,23 396.266,00 396.266,00 0,00
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 1.000.909,00 415.049,23 396.266,00 396.266,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3564
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4/5 - Este processo possui apensamentos
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
48. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 321.933,13 80.587,28
49. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.822.189,63 37.336,67
50. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.712.409,36 0,00
51. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 3.431.713,40 117.923,95
52. (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -586.931,51 0,00
53. (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 8.240,86 0,00
54. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 2.836.541,03 117.923,95
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício
imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
11:57:28 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691892
26291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
11:57:41 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:6445
2646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
11:58:05 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma digital por
MAURO SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20 11:58:16 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3565
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 5/5 - Este processo possui apensamentos
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A FEV
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
SALDO NÃO
(f) = (d-e)
EXECUTADO
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A FEV
(e)
DESPESAS DE CAPITAL 4.950.940,75 748.649,54 4.202.291,21
Investimentos 4.950.940,75 748.649,54 4.202.291,21
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.950.940,75 748.649,54 4.202.291,21
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 4.950.940,75 748.649,54 4.202.291,21
<(d - a)> <(e - b)> <(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.04.20
12:01:06 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
189226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.04.20
12:01:18 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:6445264620
4
Dados: 2022.04.20
12:01:34 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751
33890206
Assinado de
forma digital por
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Dados: 2022.04.20
12:01:45 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3566
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3567
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2020 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
11:58:43 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.04.20
11:59:00 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:6445
2646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:6445264620
4
Dados: 2022.04.20
11:59:12 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751
33890206
Assinado de
forma digital por
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338902
06
Dados: 2022.04.20
11:59:26 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3568
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
A REALIZAR
(a) (b) (a-b)
RECEITAS
REALIZADAS
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
(g)
DE RESTOS
PAGAMENTOS
(h)=(d-e)
SALDO
(e)
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
(f)
PAGAS
DESPESAS
(d)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
A PAGAR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS
2021 SALDO ATUAL
(h) (i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j)=(IIIh+IIIi)
2022
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
12:02:29 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
12:03:20 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:6445264
6204
Assinado de forma
digital por MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
12:03:33 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20
12:03:49 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3569
ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 1/1 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.476.217,00 1.476.217,00 318.732,96 21,59
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 137.261,00 137.261,00 10.858,29 7,91
IPTU 132.355,00 132.355,00 10.858,29 8,20
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.906,00 4.906,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 28.200,00 28.200,00 2.380,98 8,44
ITBI 27.200,00 27.200,00 2.380,98 8,75
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 922.468,00 922.468,00 211.774,16 22,96
ISS 914.846,00 914.846,00 211.774,16 23,15
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.622,00 7.622,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 388.288,00 93.719,53 24,14
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.689.348,00 15.689.348,00 3.326.709,16 21,20
Cota-Parte FPM 11.581.582,00 11.581.582,00 2.659.861,94 22,97
Cota-Parte ITR 8.607,00 8.607,00 0,00 0,00
Cota-Parte IPVA 360.058,00 360.058,00 40.778,10 11,33
Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 3.717.000,00 618.566,11 16,64
Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 16.848,00 7.503,01 44,53
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 17.165.565,00 17.165.565,00 3.645.442,12 21,24
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3570
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.163.196,00 3.003.469,58 1.352.395,53 45,03 1.151.246,30 38,33 984.132,40 32,77 0,00
Despesas Correntes 2.110.396,00 2.950.669,58 1.352.395,53 45,83 1.151.246,30 39,02 984.132,40 33,35 0,00
Despesas de Capital 52.800,00 52.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 388.907,00 281.907,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 388.907,00 281.907,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 182.744,00 211.744,00 120.723,00 57,01 120.723,00 57,01 96.836,52 45,73 0,00
Despesas Correntes 182.744,00 211.744,00 120.723,00 57,01 120.723,00 57,01 96.836,52 45,73 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.738.647,00 3.500.920,58 1.473.118,53 42,08 1.271.969,30 36,33 1.080.968,92 30,88 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 1.473.118,53 1.271.969,30 1.080.968,92
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 1.473.118,53 1.271.969,30 1.080.968,92
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 546.816,32 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 725.152,98 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
34,89
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3571
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(j) (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
(i)
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) -239.442,80 0,00 0,00 0,00 -239.442,80
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) -239.442,80 0,00 0,00 0,00 -239.442,80
cancelados
Total de RP a pagar Total de RP
(t) cancelados ou além do limite e o total de RP
Diferença entre o valor aplicado
(o) = (n - m),
Valor aplicado em
ASPS no exercício Indevidamente no
RPNP Inscritos
do limite mínimo
Valor aplicado além
pagos
Total de RP
RP no exercício
Total inscrito em
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS
Valor Mínimo para
( m ) ( n )
se < 0,
então (o) = 0
(p) no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
(s) prescritos
(u) (v) = ((o + q) - u))
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3572
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 3/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(y) (z)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(w)
Saldo Final
(não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
(x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.327.718,00 7.463.884,00 2.942.694,17 39,43
Proveniente da União 5.327.718,00 7.463.884,00 2.942.694,17 39,43
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.327.718,00 7.463.884,00 2.942.694,17 39,43TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3573
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
( g )
DESPESAS PAGAS
ATÉ BIMESTRE %
( f ) ( f/c ) x 100
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c )
DOTAÇÃO
INICIAL
( d/c ) x 100
ATUALIZADA %
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
( e/c ) x 100
%
( e )
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.453.199,00 3.791.827,00 921.067,39 24,29 915.617,39 24,15 404.134,68 10,66 0,00
Despesas Correntes 3.224.399,00 3.563.027,00 921.067,39 25,85 915.617,39 25,70 404.134,68 11,34 0,00
Despesas de Capital 228.800,00 228.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.048.205,00 1.048.205,00 250.698,82 23,92 225.198,82 21,48 152.771,10 14,57 0,00
Despesas Correntes 1.030.605,00 1.030.605,00 250.698,82 24,33 225.198,82 21,85 152.771,10 14,82 0,00
Despesas de Capital 17.600,00 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 507.734,75 334.833,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 497.100,00 324.198,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.634,75 10.634,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = 5.227.165,17 556.905,78 10,65
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.061.438,75 1.171.766,21 22,42 1.140.816,21 21,82 0,00TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3574
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 5/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.616.395,00 6.795.296,58 2.273.462,92 33,46 2.066.863,69 30,42 1.388.267,08 20,43 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.437.112,00 1.330.112,00 250.698,82 18,85 225.198,82 16,93 152.771,10 11,49 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 20.900,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 690.478,75 546.577,17 120.723,00 22,09 120.723,00 22,09 96.836,52 17,72 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.800.085,75 8.728.085,75 2.644.884,74 30,30 2.412.785,51 27,64 1.637.874,70 18,77 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 5.061.438,75 1.171.766,21 22,42 1.140.816,21 21,82 0,00
entes)
5.227.165,17 556.905,78 10,65
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 2.738.647,00 3.500.920,58 1.473.118,53 42,08 1.271.969,30 36,33 1.080.968,92 30,88 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260632
80278
Assinado de forma digital
por JOSE MARIA BESSA
DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
12:04:14 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69
189226291
Assinado de
forma digital por
JANILSON SILVA
PENHA:69189226
291
Dados: 2022.04.20
12:04:32 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:6445264620
4
Dados: 2022.04.20
12:04:42 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20
12:04:53 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3575
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 6/6 - Este processo possui apensamentos
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro Page 1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d)
NO BIMESTRE
REGISTROS EFEUADOS EM 2022
SALDO TOTAL
(c) (b)
ESPECIFICAÇÃO JAN A FEV
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Do Ente Federado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO(I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (II) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.745], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.04.20
12:00:01 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:69189
226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.04.20
12:00:13 -03'00'
MARCOS DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
12:00:26 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20
12:00:38 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3576
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Este processo possui apensamentos
1 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS -
Previsão Inicial 43.600.700,00 -
Previsão Atualizada 45.736.866,00 -
Receitas Realizadas 11.803.443,19 -
Déficit Orçamentário 0,00 -
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 3.852.756,42 -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS -
Dotação Inicial 43.600.700,00 -
Créditos Adicionais 4.784.680,42 -
Dotação Atualizada 48.385.380,42 -
Despesas Empenhadas 11.222.138,64 -
Despesas Liquidadas 8.892.442,25 -
Despesas Pagas 5.654.666,29 -
Superávit Orçamentário 0,00 -
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 9.762.823,79 -
Despesas Liquidadas 5.249.379,43 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 54.188.351,43 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 53.858.351,43 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 53.858.351,43 -
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
Resultado
Apurado até
o Bimestre
( b )
% em Relação
à Meta
(b/a)
Resultado Nominal - Acima da Linha 3.035.430,77 3.813.227,65 125,62
Resultado Primário - Acima da Linha 3.035.430,77 3.813.227,65 125,62
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição Cancelamento Saldo
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.115.332,21 0,00 1.747.657,73 4.367.674,48
Poder Executivo 6.115.332,21 0,00 1.747.657,73 4.367.674,48
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.115.332,21 0,00 1.747.657,73 4.367.674,48
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3577
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Este processo possui apensamentos
2 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2022/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -1.205.740,38 25,00 -33,08
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.823.111,02 70,00 58,54
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 748.649,54 4.202.291,21
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limite Constitucional Anual
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.271.969,30 15,00 34,89
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.04.20
12:18:28 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.04.20
12:18:44 -03'00'
MARCOS DE
OLIVEIRA
SOUZA:644
52646204
Assinado de forma
digital por MARCOS
DE OLIVEIRA
SOUZA:64452646204
Dados: 2022.04.20
12:18:59 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.04.20
12:19:14 -03'00'
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3578
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Este processo possui apensamentos
Processo: 003877/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 1º Bimestre
de 2022, entregue intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 26/04/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY:24152110287 - 26/04/2022 08:32:41
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 57D154750942BD88F5F7A557EA13F3F3
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3579
DESPACHO - 66417/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO SUBSTITUTO PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES
Processo Eletrônico TC/003877/2022
Procedência PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE
Relator CONSELHEIRO SUBSTITUTO PEDRO AURÉLIO PENHA
TAVARES – Em substituição ao Cons. REGINALDO
PARNOW ENNES – PORTARIA Nº 331/2022 – TCE/AP
DESPACHO
À 3º INSPETORIA DE CONTROLE EXTRENO, para análise em face
do que dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução Normativa nº
124/2005-TCE/AP
Macapá-AP, 10 de maio de 2022
Cons. Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares
Em substituição Portaria nº 331/2022/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES - 12/05/2022 11:27:53
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 5846EED9ACE3643D5001D15F49CE3DCB
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES - 12/05/2022 11:27:57
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3580
DESPACHO - 9716/2022 1/1 - Este processo possui apensamentos
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 003877/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:19:57
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 2E74B224ADC0B66A841D49A8B7F32DDB
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3581
DESPACHO - 3371/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo. Eletrônico: TC/003877/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – RREO-1º BIMESTRE/2022
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Para APENSAMENTO dos autos ao Processo TC/003387/2023
Prestação de Contas de Governo do Município de Porto Grande, referente ao
exercício financeiro de 2022.
Macapá/AP, 06 de junho de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro - TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 06/06/2023 13:45:23
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - AF600F0C016C94CA3732A8F4DE9B8FAA
TC/003877/2022 - Não-julgado - Pag 3582
DESPACHO - 11227/2023 1/1 - Este processo possui apensamentos
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Processo: TC/009201/2022
Data da Autuação: 21/09/2022 00:00:00
Unidade Jurisdicionada: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARREO REF. AO 3º BIMESTRE/2022
Classe: NAO DEFINIDO
Subclasse: NAO DEFINIDO
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
Procurador: ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS
Responsável/Interessado: JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3583
CAPA 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Oficio Nº: 880∕2022 – GAB/PMPG Porto Grande - AP, 30 de agosto de 2022.
A Exmo. Sr.
Michel Houat Harb
Presidente da Tribunal de Contas do Estado do Amapá - TCE
Senhor Presidente,
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e em conformidade da Lei de
Responsabilidade Fiscal 101/2000, tenho a satisfação de enviar o RELATÓRIO RESUMIDO DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Grande. Já
Publicado também no portal da transparência no site: www.portogrande.ap.gov.br; no link portal
da transparência; na aba prestação de contas.
Colocando-me a inteira disposição para os esclarecimentos julgados necessários, apresento
as minhas melhores considerações.
Atenciosamente;
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.09.20
14:40:53 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3584
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
Prefeitura Municipal de Porto Grande
CNPJ: 34.925.206/0001-44
Perimetral Norte S/N – Centro
Porto Grande – AP – CEP: 68997-000
Site: www.portogrande.ap.gov.br
Exercício 2022
RELATÓRIO
RESUMIDO DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3º BIMESTRE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3585
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1/4 - Processo apensado ao TC/009201/2022
1 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A JUN
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 63.120.455,04 16.021.042,56 25,38 40.976.216,03 64,92 22.144.239,01
RECEITAS CORRENTES 42.672.192,00 62.191.947,04 13.121.005,37 21,10 35.589.564,84 57,23 26.602.382,20
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.631.157,00 1.651.492,00 542.468,49 32,85 1.461.975,84 88,52 189.516,16
MELHORIA
Impostos 1.476.217,00 1.496.552,00 506.629,97 33,85 1.334.996,75 89,20 161.555,25
Taxas 154.940,00 154.940,00 35.838,52 23,13 126.979,09 81,95 27.960,91
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 129.100,00 129.100,00 53.569,16 41,49 113.974,05 88,28 15.125,95
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 129.100,00 129.100,00 53.569,16 41,49 113.974,05 88,28 15.125,95
Pública
RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00 2.824.474,00 902.420,65 31,95 2.227.015,33 78,85 597.458,67
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 81.213,00 2.814.265,00 902.420,65 32,07 2.227.015,33 79,13 587.249,67
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 10.209,00 10.209,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.209,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.820.513,00 57.586.881,04 11.622.547,07 20,18 31.786.599,62 55,20 25.800.281,42
Transferências da União e de suas Entidades 21.731.742,20 24.393.752,04 6.518.394,26 26,72 15.540.462,43 63,71 8.853.289,61
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 4.213.100,80 8.454.909,52 1.052.145,72 12,44 4.023.923,21 47,59 4.430.986,31
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 14.875.670,00 24.738.219,48 4.052.007,09 16,38 12.222.213,98 49,41 12.516.005,50
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Público
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 2.900.037,19 312,33 5.386.651,19 580,14 -4.458.143,19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 928.508,00 928.508,00 2.900.037,19 312,33 5.386.651,19 580,14 -4.458.143,19
Transferências da União e de suas Entidades 656.969,00 656.969,00 2.900.037,19 441,43 5.386.651,19 819,92 -4.729.682,19
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 271.539,00 271.539,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.539,00
suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.600.700,00 63.120.455,04 16.021.042,56 25,38 40.976.216,03 64,92 22.144.239,01
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3586
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2/4 - Processo apensado ao TC/009201/2022
2 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO SALDO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE % A REALIZAR
(a) (b) (b/a)
JAN A JUN
(c)
%
(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 43.600.700,00 63.120.455,04 16.021.042,56 25,38 40.976.216,03 64,92 22.144.239,01
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 43.600.700,00 63.120.455,04 16.021.042,56 25,38 40.976.216,03 64,92 22.144.239,01
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 5.765.685,73 5.765.685,73
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 5.765.685,73 5.765.685,73
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3587
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3/4 - Processo apensado ao TC/009201/2022
3 of 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A JUN
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A JUN
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉ
O BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS²
(k)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 43.600.700,00 71.598.867,69 14.986.493,09 39.679.805,92 31.919.061,77 13.943.801,36 34.834.263,41 36.764.604,28 31.191.030,86 0,00
DESPESAS CORRENTES 41.481.443,25 63.277.881,63 14.318.825,15 35.970.433,16 27.307.448,47 13.090.555,42 31.928.982,05 31.348.899,58 28.287.421,41 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25 34.820.410,88 8.907.137,58 24.152.209,79 10.668.201,09 9.174.158,87 23.860.469,37 10.959.941,51 22.040.511,21 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00 28.457.470,75 5.411.687,57 11.818.223,37 16.639.247,38 3.916.396,55 8.068.512,68 20.388.958,07 6.246.910,20 0,00
Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 17.246.132,00 28.457.470,75 5.411.687,57 11.818.223,37 16.639.247,38 3.916.396,55 8.068.512,68 20.388.958,07 6.246.910,20 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.613.554,75 7.815.284,06 667.667,94 3.709.372,76 4.105.911,30 853.245,94 2.905.281,36 4.910.002,70 2.903.609,45 0,00
INVESTIMENTOS 1.613.554,75 7.815.284,06 667.667,94 3.709.372,76 4.105.911,30 853.245,94 2.905.281,36 4.910.002,70 2.903.609,45 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 43.600.700,00 71.598.867,69 14.986.493,09 39.679.805,92 31.919.061,77 13.943.801,36 34.834.263,41 36.764.604,28 31.191.030,86 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 43.600.700,00 71.598.867,69 14.986.493,09 39.679.805,92 31.919.061,77 13.943.801,36 34.834.263,41 36.764.604,28 31.191.030,86 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 1.296.410,11 6.141.952,62 9.785.185,17
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 43.600.700,00 71.598.867,69 14.986.493,09 40.976.216,03 13.943.801,36 40.976.216,03 40.976.216,03 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280
278
Dados: 2022.08.29
21:50:22 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
1
Dados: 2022.08.29
21:50:40 -03'00'
MAURO
SERGIO SOUZA
DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
21:51:00 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
21:51:19 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3588
ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4/4 - Processo apensado ao TC/009201/2022
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A JUN
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A JUN
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.600.700,00 71.598.867,69 14.986.493,09 39.679.805,92 100,00 31.919.061,77 13.943.801,36 34.834.263,41 100,00 36.764.604,28 0,00
Legislativa 1.220.961,00 1.310.961,00 229.430,57 689.303,63 1,74 621.657,37 229.848,97 686.538,60 1,97 624.422,40 0,00
Ação Legislativa 1.220.961,00 1.310.961,00 229.430,57 689.303,63 1,74 621.657,37 229.848,97 686.538,60 1,97 624.422,40 0,00
Essencial à Justiça 817.784,00 1.702.329,25 270.279,28 766.213,61 1,93 936.115,64 264.853,84 745.087,37 2,14 957.241,88 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 624.565,00 1.509.565,00 231.810,10 650.173,57 1,64 859.391,43 222.810,10 629.047,33 1,81 880.517,67 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 193.219,00 192.764,25 38.469,18 116.040,04 0,29 76.724,21 42.043,74 116.040,04 0,33 76.724,21 0,00
Administração 5.097.004,00 7.084.477,62 1.398.840,47 4.945.453,55 12,46 2.139.024,07 1.657.815,62 4.131.083,81 11,86 2.953.393,81 0,00
Planejamento e Orçamento 846.802,00 1.425.268,00 193.968,45 820.880,14 2,07 604.387,86 240.545,53 594.292,05 1,71 830.975,95 0,00
Administração Geral 3.410.697,00 4.915.704,62 1.192.397,02 3.547.612,23 8,94 1.368.092,39 1.288.556,12 3.156.635,22 9,06 1.759.069,40 0,00
Administração Financeira 605.721,00 554.421,00 10.075,00 528.467,20 1,33 25.953,80 120.769,34 335.162,56 0,96 219.258,44 0,00
Controle Interno 183.784,00 103.084,00 0,00 10.093,98 0,03 92.990,02 5.544,63 6.593,98 0,02 96.490,02 0,00
Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 2.400,00 2.400,00 0,01 47.600,00 2.400,00 2.400,00 0,01 47.600,00 0,00
Serviços Urbanos 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 0,09 0,00 0,00 36.000,00 0,10 0,00 0,00
Assistência Social 2.606.042,00 3.408.600,00 572.982,14 1.789.367,89 4,51 1.619.232,11 653.964,30 1.620.263,40 4,65 1.788.336,60 0,00
Assistência ao Idoso 100.200,00 173.872,00 32.894,73 80.003,86 0,20 93.868,14 41.942,73 73.703,86 0,21 100.168,14 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 388.500,00 786.869,00 117.910,07 419.350,28 1,06 367.518,72 157.894,07 331.210,28 0,95 455.658,72 0,00
Assistência Comunitária 2.017.342,00 2.347.859,00 422.177,34 1.290.013,75 3,25 1.057.845,25 454.127,50 1.215.349,26 3,49 1.132.509,74 0,00
Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
Saúde 7.800.085,75 18.013.413,96 3.138.715,48 8.859.252,03 22,33 9.154.161,93 2.986.457,31 8.262.126,09 23,72 9.751.287,87 0,00
Atenção Básica 5.616.395,00 14.553.563,79 2.272.868,77 7.062.171,25 17,80 7.491.392,54 2.240.437,01 6.707.284,75 19,25 7.846.279,04 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.437.112,00 2.596.173,00 664.511,50 1.313.086,76 3,31 1.283.086,24 580.268,79 1.129.308,52 3,24 1.466.864,48 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 35.200,00 0,00
Vigilância Sanitária 20.900,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 20.900,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 690.478,75 807.577,17 201.335,21 483.994,02 1,22 323.583,15 165.751,51 425.532,82 1,22 382.044,35 0,00
Educação 20.820.494,00 27.380.867,00 6.238.873,96 14.899.040,19 37,55 12.481.826,81 6.500.276,76 14.433.355,49 41,43 12.947.511,51 0,00
Ensino Fundamental 15.795.623,00 20.653.694,00 5.123.701,37 11.951.797,18 30,12 8.701.896,82 5.275.327,73 11.491.108,94 32,99 9.162.585,06 0,00
Educação Infantil 3.563.805,00 5.254.107,00 1.070.371,38 2.834.955,07 7,14 2.419.151,93 1.180.603,74 2.830.414,53 8,13 2.423.692,47 0,00
Educação de Jovens e Adultos 1.138.413,00 1.138.413,00 24.773,16 53.451,91 0,13 1.084.961,09 24.317,24 52.995,99 0,15 1.085.417,01 0,00
Educação Especial 322.653,00 334.653,00 20.028,05 58.836,03 0,15 275.816,97 20.028,05 58.836,03 0,17 275.816,97 0,00
Cultura 904.447,00 479.486,52 51.097,98 260.753,32 0,66 218.733,20 90.537,98 251.172,47 0,72 228.314,05 0,00
Difusão Cultural 904.447,00 479.486,52 51.097,98 260.753,32 0,66 218.733,20 90.537,98 251.172,47 0,72 228.314,05 0,00
Direitos da Cidadania 10.726,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00
Comunicação Social 10.726,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00 0,00 0,00 10.726,00 0,00
Urbanismo 2.348.764,25 3.387.435,79 400.146,77 2.235.194,25 5,63 1.152.241,54 517.729,59 2.063.954,25 5,93 1.323.481,54 0,00
Infra-Estrutura Urbana 2.199.712,25 2.706.083,79 338.907,83 1.932.842,19 4,87 773.241,60 456.490,65 1.761.602,19 5,06 944.481,60 0,00
Serviços Urbanos 149.052,00 681.352,00 61.238,94 302.352,06 0,76 378.999,94 61.238,94 302.352,06 0,87 378.999,94 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3589
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1/2 - Processo apensado ao TC/009201/2022
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
BIMESTRE JAN A JUN
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE JAN A JUN
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(b/total b) (c) = (a-b) (d/total d) (e) = (a-d)
SALDO
% %
Saneamento 92.525,00 2.748.025,00 363.914,99 1.285.480,35 3,24 1.462.544,65 363.914,99 1.285.480,35 3,69 1.462.544,65 0,00
Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 72.525,00 2.728.025,00 363.914,99 1.285.480,35 3,24 1.442.544,65 363.914,99 1.285.480,35 3,69 1.442.544,65 0,00
Gestão Ambiental 511.442,00 2.434.179,92 2.130.192,46 2.230.201,33 5,62 203.978,59 294.005,01 389.513,88 1,12 2.044.666,04 0,00
Controle Ambiental 511.442,00 2.434.179,92 2.130.192,46 2.230.201,33 5,62 203.978,59 294.005,01 389.513,88 1,12 2.044.666,04 0,00
Agricultura 728.670,00 1.488.240,63 192.018,99 994.092,32 2,51 494.148,31 384.396,99 791.992,32 2,27 696.248,31 0,00
Abastecimento 708.670,00 1.468.240,63 192.018,99 994.092,32 2,51 474.148,31 384.396,99 791.992,32 2,27 676.248,31 0,00
Extensão Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Comércio e Serviços 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00
Comercialização 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Turismo 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00
Transporte 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Transporte Rodoviário 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Desporto e Lazer 65.553,00 1.573.923,00 0,00 725.453,45 1,83 848.469,55 0,00 173.695,38 0,50 1.400.227,62 0,00
Desporto Comunitário 65.553,00 1.573.923,00 0,00 725.453,45 1,83 848.469,55 0,00 173.695,38 0,50 1.400.227,62 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00 0,00 0,00 505.702,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 43.600.700,00 71.598.867,69 14.986.493,09 39.679.805,92 100,00 31.919.061,77 13.943.801,36 34.834.263,41 100,00 36.764.604,28 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
21:51:49 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:7513389020
6
Dados: 2022.08.29
21:52:05 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:6918922629
1
Dados: 2022.08.29
21:52:25 -03'00'
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.08.29
21:52:40 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3590
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 2/2 - Processo apensado ao TC/009201/2022
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JUL/2021 A JUN/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
JUL/2021 AGO/2021 SET/2021 OUT/2021 NOV/2021 DEZ/2021 JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA (ÚLTIMOS
12 MESES)
RECEITAS CORRENTES (I) 3.524.615,24 5.310.167,50 3.624.552,49 4.391.907,11 5.004.200,39 5.817.907,42 4.210.777,10 7.832.681,24 5.180.122,91 6.462.250,74 5.484.289,30 8.267.695,54 65.111.166,98 65.328.766,04
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 171.054,16 146.326,21 165.779,50 553.310,13 161.011,07 533.257,74 126.579,17 238.949,87 225.265,35 328.712,96 152.990,79 389.477,70 3.192.714,65 1.651.492,00
IPTU 90,86 1.363,94 2.275,20 17.556,93 113,92 3.272,12 0,00 10.858,29 15.359,99 -2.448,23 0,00 0,00 48.443,02 137.261,00
ISS 68.791,96 50.780,01 103.539,94 261.861,82 98.926,78 158.394,04 82.813,70 128.960,46 99.951,00 144.751,20 123.804,26 169.456,59 1.492.031,76 942.803,00
IRRF 89.194,81 50.937,99 56.633,61 57.272,98 59.130,45 318.678,01 32.570,34 61.149,19 77.695,53 172.064,15 19.603,13 191.787,42 1.186.717,61 388.288,00
ITBI 2.052,56 15.411,92 240,00 173,25 479,70 1.024,20 2.050,98 330,00 275,34 1.984,84 1.978,57 0,00 26.001,36 28.200,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.923,97 27.832,35 3.090,75 216.445,15 2.360,22 51.889,37 9.144,15 37.651,93 31.983,49 12.361,00 7.604,83 28.233,69 439.520,90 154.940,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.484,26 5.987,40 2.090,97 7.842,26 18.108,38 35.460,78 113.974,05 129.100,00
Receita Patrimonial 26.543,49 39.789,24 47.502,61 54.368,71 68.422,58 192.261,95 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 449.542,46 452.878,19 2.655.903,91 2.824.474,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 26.543,49 39.789,24 47.502,61 54.368,71 68.422,58 114.428,16 79.565,32 84.483,56 809.366,52 351.179,28 449.542,46 452.878,19 2.578.070,12 2.814.265,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.833,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.833,79 10.209,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.327.017,59 5.124.052,05 3.411.270,38 3.784.228,27 4.774.766,74 5.092.387,73 3.960.148,35 7.503.260,41 4.143.400,07 5.774.516,24 4.863.647,67 7.389.878,87 59.148.574,37 60.723.700,04
Cota Parte do FPM 1.179.637,30 943.157,66 740.696,99 825.383,62 1.071.947,70 1.595.803,51 1.110.165,08 1.549.696,86 861.264,25 993.026,04 1.174.683,03 772.525,83 12.817.987,87 12.313.220,00
Cota Parte do ICMS 317.906,81 122.122,48 386.681,41 338.491,32 376.792,47 387.886,30 354.889,51 263.676,60 326.688,65 284.623,60 325.953,83 340.878,22 3.826.591,20 3.717.000,00
Cota Parte do IPVA 31.740,41 274.119,20 26.856,48 20.380,34 21.403,88 16.887,77 20.329,43 20.448,67 52.443,24 42.282,36 7.914,16 81.482,07 616.288,01 360.058,00
Cota Parte do ITR 4.396,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,14 393,97 296.489,86 301.366,26 8.607,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.253,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 6.124,90 8.633,00 0,00 0,00 8.361,16 0,00 7.503,01 83.107,20 123.552,80 64.116,17 90.460,77 391.859,01 16.848,00
Transferencias do FUNDEB 1.260.403,84 2.028.669,32 1.437.165,87 1.599.232,91 1.877.426,97 2.176.319,03 1.924.926,13 2.897.263,50 1.631.709,68 1.716.307,58 2.076.180,62 1.975.826,47 22.601.431,92 28.571.504,48
Outras Transferências Correntes 532.932,94 1.749.858,49 811.236,63 1.000.740,08 1.427.195,72 907.129,96 549.838,20 2.764.671,77 1.188.187,05 2.614.637,72 1.214.405,89 3.832.215,65 18.593.050,10 15.731.209,56
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 221.378,17 269.104,80 232.573,51 236.851,00 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 314.612,19 316.367,28 3.407.345,84 3.136.819,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciários
Dedução de Receita para Formação do Fundeb 221.378,17 269.104,80 232.573,51 236.851,00 294.028,76 305.157,61 295.592,83 368.264,96 264.700,60 288.714,13 314.612,19 316.367,28 3.407.345,84 3.136.819,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 3.303.237,07 5.041.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 5.169.677,11 7.951.328,26 61.703.821,14 62.191.947,04
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 3.303.237,07 4.711.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 5.169.677,11 7.951.328,26 61.373.821,14 62.191.947,04
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 3.303.237,07 4.711.062,70 3.391.978,98 4.155.056,11 4.710.171,63 5.512.749,81 3.915.184,27 7.464.416,28 4.915.422,31 6.173.536,61 5.169.677,11 7.951.328,26 61.373.821,14 62.191.947,04
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.29
21:53:11 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
21:53:32 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
21:54:02 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178
63315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
21:54:49 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3591
ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
1 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO (g)
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3592
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 1/4 - Processo apensado ao TC/009201/2022
2 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3593
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2/4 - Processo apensado ao TC/009201/2022
3 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS PAGAS
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3594
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 3/4 - Processo apensado ao TC/009201/2022
4 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
ATÉ O BIMESTRE
(a) (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE
(c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.29
21:56:51 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
21:57:17 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
21:57:36 -03'00'
VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
21:57:52 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3595
ANEXO IV - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 4/4 - Processo apensado ao TC/009201/2022
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 1 of 3
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Jun/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 62.191.947,04 35.589.564,84
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.651.492,00 1.461.975,84
IPTU 137.261,00 23.770,05
ISS 942.803,00 749.737,21
ITBI 28.200,00 6.619,73
IRRF 388.288,00 554.869,76
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 154.940,00 126.979,09
Contribuições 129.100,00 113.974,05
Receita Patrimonial 2.824.474,00 2.227.015,33
Aplicações Financeiras (II) 2.814.265,00 2.227.015,33
Outras Receitas Patrimoniais 10.209,00 0,00
Transferências Correntes 57.586.881,04 31.786.599,62
Cota Parte do FPM 9.996.903,60 5.169.086,96
Cota Parte do ICMS 2.973.600,00 1.518.852,35
Cota Parte do IPVA 288.046,40 179.920,01
Cota Parte do ITR 6.885,60 237.576,01
Transferências da LC 87/1996 5.253,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 13.478,40 294.994,03
Transferencias do FUNDEB 28.571.504,48 12.222.213,98
Outras Transferências Correntes 15.731.209,56 12.163.956,28
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 59.377.682,04 33.362.549,51
RECEITAS DE CAPITAL (V) 928.508,00 5.386.651,19
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 928.508,00 5.386.651,19
Convênios 616.969,00 4.556.391,19
Outras Transferências de Capital 311.539,00 830.260,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 928.508,00 5.386.651,19
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 60.306.190,04 38.749.200,70
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3596
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 1/3 - Processo apensado ao TC/009201/2022
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 2 of 3
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 63.277.881,63 35.970.433,16 31.928.982,05 28.287.421,41 1.835.245,45 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 34.820.410,88 24.152.209,79 23.860.469,37 22.040.511,21 9.115,74 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 28.457.470,75 11.818.223,37 8.068.512,68 6.246.910,20 1.826.129,71 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 63.277.881,63 35.970.433,16 31.928.982,05 28.287.421,41 1.835.245,45 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.815.284,06 3.709.372,76 2.905.281,36 2.903.609,45 653.002,02 0,00 0,00
Investimentos 7.815.284,06 3.709.372,76 2.905.281,36 2.903.609,45 653.002,02 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 7.815.284,06 3.709.372,76 2.905.281,36 2.903.609,45 653.002,02 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 505.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 71.598.867,69 39.679.805,92 34.834.263,41 31.191.030,86 2.488.247,47 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 5.069.922,37
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Jan a Jun/2022
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 2.222.659,44
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 7.292.581,81
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.035.430,77
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3597
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 2/3 - Processo apensado ao TC/009201/2022
R$ 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 3 of 3
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Jan a Jun/2022 (b)
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.540.873,20 5.540.873,20
DEDUÇÕES (XXIX) 43.973.195,49 14.658.638,90
Disponibilidade de Caixa 43.973.195,49 13.416.827,83
Disponibilidade de Caixa Bruta 50.088.527,70 57.497.109,63
(-)Restos a Pagar Processados (XXX) 6.115.332,21 3.618.037,10
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 40.462.244,70
Demais Haveres Financeiros 0,00 1.241.811,07
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -38.432.322,29 -9.117.765,70
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -29.314.556,59
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Jun/2022
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.497.295,11
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -31.811.851,70
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) -34.034.511,14
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.765.685,73
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 5.765.685,73
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.29
21:58:30 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
21:59:35 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
22:00:22 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:2711786
3315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
22:00:44 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3598
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO 3/3 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
Pagos
PODER / ORGÃO
Exercicios
Anteriores
Saldo Em 31 de
Dezembro 2021
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Exercicios
Anteriores
Cancelados Liquidados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
Saldo
Total
(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = (e + k)
1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em 31 de
Dezembro 2021
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 461.644,79 1.028.742,86 1.241.628,71 9.047,64 239.711,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 239.711,30
11 PODER EXECUTIVO 461.644,79 1.028.742,86 1.241.628,71 9.047,64 239.711,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 239.711,30
1102 GABINETE DO PREFEITO 6.906,40 54.347,82 42.241,68 0,00 19.012,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.012,54
1104 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 2.448,96 4.072,00 5.160,88 0,00 1.360,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.360,08
1105 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 28.918,54 171.772,97 163.472,41 2.833,33 34.385,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.385,77
1106 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 22.463,55 108.067,60 85.884,11 5.114,31 39.532,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.532,73
1107 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 361.885,29 609.800,56 869.241,28 0,00 102.444,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.444,57
1109 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 38.204,19 73.835,91 70.422,35 100,00 41.517,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.517,75
1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 4.886,00 4.246,00 0,00 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00
1115 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 817,86 1.960,00 960,00 1.000,00 817,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 817,86
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 461.644,79 1.028.742,86 1.241.628,71 9.047,64 239.711,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 239.711,30
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027
8
Dados: 2022.08.29
22:01:18 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
22:01:37 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
22:02:05 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178
63315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
22:02:28 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3599
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO ATUALIZADA
JAN A JUN RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RECEITAS REALIZADAS
(a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.496.552,00 1.334.996,75
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 137.261,00 23.770,05
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 28.200,00 6.619,73
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 942.803,00 749.737,21
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 554.869,76
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.416.047,00 9.248.681,35
2.1- Cota-Parte FPM 12.313.220,00 6.461.361,09
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 11.581.582,00 6.461.361,09
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 731.638,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 1.896.710,41
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 368.739,95
2.4- Cota-Parte ITR 8.607,00 296.969,97
2.5- Cota-Parte IPVA 360.058,00 224.899,93
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 314,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 17.912.599,00 10.583.678,10
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 3.136.819,00 1.848.251,99
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 1.341.330,75 796.183,26
(2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))
FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) JAN A JUN
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.571.504,48 12.222.213,98
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 24.738.219,48 12.222.213,98
6.1.1 - Principal 24.738.219,48 12.222.213,98
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.869.895,00 0,00
6.2.1 - Principal 1.869.895,00 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.963.390,00 0,00
6.3.1 - Principal 1.963.390,00 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 21.601.400,48 10.373.961,99
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 12.222.213,98
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3600
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1/5 - Processo apensado ao TC/009201/2022
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB JAN A JUN
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A JUN
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A JUN
(f)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16.795.227,00 11.383.811,73 11.180.646,23 10.348.413,51 0,00
10.1 - Educação Infantil 2.885.415,00 1.855.173,38 1.855.173,38 1.741.184,87 0,00
10.1.1 - Creche 537.500,00 536.468,32 536.468,32 500.683,32 0,00
10.1.2 - Pré - Escola 2.347.915,00 1.318.705,06 1.318.705,06 1.240.501,55 0,00
10.2 - Ensino Fundamental 13.909.812,00 9.528.638,35 9.325.472,85 8.607.228,64 0,00
11. OUTRAS DESPESAS 5.834.985,00 1.523.743,79 1.369.139,39 1.297.618,40 0,00
11.1 - Educação Infantil 2.077.592,00 820.204,69 816.086,79 757.875,91 0,00
11.1.1 - Creche 552.839,00 182.762,70 182.284,00 165.453,69 0,00
11.1.2 - Pré - Escola 1.524.753,00 637.441,99 633.802,79 592.422,22 0,00
11.2 - Ensino Fundamental 3.757.393,00 703.539,10 553.052,60 539.742,49 0,00
12. TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 22.630.212,00 12.907.555,52 12.549.785,62 11.646.031,91 0,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDA NO EXERCÍCIO JAN A JUN
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A JUN
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAS
JAN A JUN
(f)
INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 11.383.811,73 11.180.646,23 10.348.413,51 0,00 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.909.555,52 12.551.785,62 11.648.031,91 0,00 0,00
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS
(i) (j) DEDUÇÕES (k)
% APLICADO
(l)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 8.555.549,79 11.180.646,23 11.180.646,23 91,48
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMIT. VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO
(m) (n) APÓS AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO
(p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.222.221,40 -329.571,64 -329.571,64 -2,70
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
Valor de Superávit
Permitido no Exercício
Valor não Aplicado
Anterior
(r) (u)
Quadrimestre
Após o 1º
Valor Aplicado
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
No Exercício Anterior
Valor de Superávit
Aplicado até o 1º
Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre
Valor Aplicado
Que Intregará o Limite
(q) (s) Constitucional (t)
Valor Não
Aplicado
(v)
23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3601
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2/5 - Processo apensado ao TC/009201/2022
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A JUN
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A JUN
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A JUN
(f)
EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
24. EDUCAÇÃO INFANTIL 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Pré-escola 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25. ENSINO FUNDAMENTAL 2.153.827,00 941.345,67 848.546,99 567.316,61 0,00
26. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.171.427,00 941.345,67 848.546,99 567.316,61 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) = (L14 (d ou e) + L26 (d ou e) + L23.1 (t)) 13.400.332,61
28. (-) RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 10.373.961,99
29. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h) 0,00
30. (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
31. (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 3.026.370,62
VALOR EXIGIDO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR APLICADO
(x) (w)
% APLICADO
(y)
33. APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 2.645.919,52 3.026.370,62 28,59
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCIAMENTO DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS
(z) (ab) (ad)
SALDO FINAL
(aa)
RP PAGOS RP CANCELADOS
(ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.554.490,09 1.554.490,09 258.354,29 0,00 1.296.135,80
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 869.917,92 869.917,92 38.761,52 0,00 831.156,40
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 684.572,17 684.572,17 219.592,77 0,00 464.979,40
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3602
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3/5 - Processo apensado ao TC/009201/2022
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Até o Bimestre (b)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 566.914,00 226.573,09
35.1 - Salário Educação 160.414,00 37.336,67
35.2 - PDDE 5.300,00 4.980,00
35.3 - PNAE 321.200,00 129.905,55
35.4 - PNATE 79.000,00 7.230,35
35.5 - Outras Transferências do FNDE 1.000,00 47.120,52
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.863,00 0,00
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39) 867.777,00 226.573,09
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A JUN
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A JUN
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A JUN
(f)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL 273.500,00 159.577,00 159.154,36 143.583,65 0,00
41.1 - Creche 112.700,00 71.033,07 70.928,47 63.232,69 0,00
41.2 - Pré - Escola 160.800,00 88.543,93 88.225,89 80.350,96 0,00
42 - Ensino Fundamental 2.248.728,00 888.562,00 873.868,52 752.095,79 0,00
43 - Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 - Ensino Profissional Não Integrado ao Ensino Regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.522.228,00 1.048.139,00 1.033.022,88 895.679,44 0,00
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A JUN
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
JAN A JUN
(e) (g)
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITAS EM
DESPESAS PAGAS
JAN A JUN
(f)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 27.380.867,00 14.899.040,19 14.433.355,49 13.111.027,96 0,00
47.1 - Despesas Correntes 26.379.958,00 14.471.357,37 14.005.672,67 12.683.345,14 0,00
47.1.1 - Pessoal Ativo 18.585.476,00 11.964.354,50 11.761.189,00 10.848.565,35 0,00
47.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 7.794.482,00 2.507.002,87 2.244.483,67 1.834.779,79 0,00
47.2 - Despesas de Capital 1.000.909,00 427.682,82 427.682,82 427.682,82 0,00
47.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 1.000.909,00 427.682,82 427.682,82 427.682,82 0,00
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3603
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 4/5 - Processo apensado ao TC/009201/2022
R$ Milhares
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
48. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 321.933,13 80.587,28
49. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 12.222.213,98 37.336,67
50. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 11.891.402,31 0,00
51. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 652.744,80 117.923,95
52. (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -1.529.351,96 0,00
53. (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 33.783,20 0,00
54. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) -910.390,36 117.923,95
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício
imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.29
22:03:27 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
22:04:36 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
22:04:53 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:271178
63315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
22:05:11 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3604
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 5/5 - Processo apensado ao TC/009201/2022
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
JAN A JUN
(b)
SALDO NÃO
(c) = (a-b)
REALIZADO
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
SALDO NÃO
(f) = (d-e)
EXECUTADO
DESPESAS EMPENHADAS
JAN A JUN
(e)
DESPESAS DE CAPITAL 7.815.284,06 3.709.372,76 4.105.911,30
Investimentos 7.815.284,06 3.709.372,76 4.105.911,30
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 7.815.284,06 3.709.372,76 4.105.911,30
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 7.815.284,06 3.709.372,76 4.105.911,30
<(d - a)> <(e - b)> <(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.29
22:07:33 -03'00'
JANILSON SILVA
PENHA:6918922
6291
Assinado de forma digital
por JANILSON SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
22:07:53 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:7513389
0206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
22:08:19 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863
315
Assinado de forma digital
por VALBERVAL FERREIRA
DA SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
22:08:36 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3605
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3606
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1/2 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: 2021 a 2095
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
R$ 1
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2020 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.29
22:09:51 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
22:10:16 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
22:10:49 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
22:11:25 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3607
ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 2/2 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
A REALIZAR
(a) (b) (a-b)
RECEITAS
REALIZADAS
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
(g)
DE RESTOS
PAGAMENTOS
(h)=(d-e)
SALDO
(e)
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
(f)
PAGAS
DESPESAS
(d)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
A PAGAR
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR
2021 SALDO ATUAL
(h) (i)=(Ib-(IIe+IIf)) (j)=(IIIh+IIIi)
2022
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
Dados: 2022.08.29
22:12:17 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
22:12:34 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
22:12:53 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117
863315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
22:13:07 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3608
ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.476.217,00 1.496.552,00 1.334.996,75 89,20
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 137.261,00 137.261,00 23.770,05 17,32
IPTU 132.355,00 132.355,00 23.770,05 17,96
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.906,00 4.906,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 28.200,00 28.200,00 6.619,73 23,47
ITBI 27.200,00 27.200,00 6.619,73 24,34
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 922.468,00 942.803,00 749.737,21 79,52
ISS 914.846,00 935.181,00 749.737,21 80,17
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.622,00 7.622,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 388.288,00 388.288,00 554.869,76 142,90
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.689.348,00 15.689.348,00 9.248.681,35 58,95
Cota-Parte FPM 11.581.582,00 11.581.582,00 6.461.361,09 55,79
Cota-Parte ITR 8.607,00 8.607,00 296.969,97 3.450,33
Cota-Parte IPVA 360.058,00 360.058,00 224.899,93 62,46
Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 3.717.000,00 1.896.710,41 51,03
Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 16.848,00 368.739,95 2.188,63
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 5.253,00 5.253,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 17.165.565,00 17.185.900,00 10.583.678,10 61,58
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3609
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 1/6 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.163.196,00 4.133.466,79 2.541.390,67 61,48 2.518.122,38 60,92 2.284.335,17 55,26 0,00
Despesas Correntes 2.110.396,00 4.080.666,79 2.541.390,67 62,28 2.518.122,38 61,71 2.284.335,17 55,98 0,00
Despesas de Capital 52.800,00 52.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 388.907,00 281.907,00 150,00 0,05 150,00 0,05 150,00 0,05 0,00
Despesas Correntes 388.907,00 281.907,00 150,00 0,05 150,00 0,05 150,00 0,05 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 182.744,00 472.744,00 381.944,52 80,79 381.944,52 80,79 313.158,92 66,24 0,00
Despesas Correntes 182.744,00 472.744,00 381.944,52 80,79 381.944,52 80,79 313.158,92 66,24 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.738.647,00 4.891.917,79 2.923.485,19 59,76 2.900.216,90 59,29 2.597.644,09 53,10 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.923.485,19 2.900.216,90 2.597.644,09
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.923.485,19 2.900.216,90 2.597.644,09
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 1.587.551,71 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 1.312.665,19 0,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da Lei Orgânica Municipal)
27,40
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3610
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 2/6 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(j) (k)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
(i)
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
cancelados
Total de RP a pagar Total de RP
(t) cancelados ou além do limite e o total de RP
Diferença entre o valor aplicado
(o) = (n - m),
Valor aplicado em
ASPS no exercício Indevidamente no
RPNP Inscritos
do limite mínimo
Valor aplicado além
pagos
Total de RP
RP no exercício
Total inscrito em
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS
Valor Mínimo para
( m ) ( n )
se < 0,
então (o) = 0
(p) no Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
(s) prescritos
(u) (v) = ((o + q) - u))
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3611
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 3/6 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
Liquidadas Pagas
Referência
Despesas Custeadas no Exercício de
Empenhadas
(y) (z)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(w)
Saldo Final
(não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
(x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.327.718,00 7.583.884,00 8.156.951,17 107,56
Proveniente da União 5.327.718,00 7.583.884,00 8.156.951,17 107,56
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.327.718,00 7.583.884,00 8.156.951,17 107,56TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3612
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 4/6 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
( g )
DESPESAS PAGAS
ATÉ BIMESTRE %
( f ) ( f/c ) x 100
NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS EM
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c )
DOTAÇÃO
INICIAL
( d/c ) x 100
ATUALIZADA %
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
( e/c ) x 100
%
( e )
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.453.199,00 10.420.097,00 4.520.780,58 43,39 4.189.162,37 40,20 3.335.346,73 32,01 0,00
Despesas Correntes 3.224.399,00 9.768.883,00 4.520.780,58 46,28 4.189.162,37 42,88 3.335.346,73 34,14 0,00
Despesas de Capital 228.800,00 651.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.048.205,00 2.314.266,00 1.312.936,76 56,73 1.129.158,52 48,79 815.901,21 35,26 0,00
Despesas Correntes 1.030.605,00 2.296.666,00 1.312.936,76 57,17 1.129.158,52 49,17 815.901,21 35,53 0,00
Despesas de Capital 17.600,00 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 507.734,75 334.833,17 102.049,50 30,48 43.588,30 13,02 23.650,03 7,06 0,00
Despesas Correntes 497.100,00 324.198,42 102.049,50 31,48 43.588,30 13,44 23.650,03 7,29 0,00
Despesas de Capital 10.634,75 10.634,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = 13.121.496,17 4.174.897,97 31,82
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
5.061.438,75 5.935.766,84 45,24 5.361.909,19 40,86 0,00TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3613
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 5/6 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ BIMESTRE
( d )
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA %
( d/c ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ( c )
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
( f ) ( f/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE %
DESPESAS PAGAS
( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.616.395,00 14.553.563,79 7.062.171,25 48,53 6.707.284,75 46,09 5.619.681,90 38,61 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.437.112,00 2.596.173,00 1.313.086,76 50,58 1.129.308,52 43,50 816.051,21 31,43 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 20.900,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 690.478,75 807.577,17 483.994,02 59,93 425.532,82 52,69 336.808,95 41,71 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.800.085,75 18.013.413,96 8.859.252,03 49,18 8.262.126,09 45,87 6.772.542,06 37,60 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros 4.778.668,75 5.911.184,04 46,05 5.337.326,39 41,58 0,00
entes)
12.835.098,17 4.155.472,48 32,38
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.021.417,00 5.178.315,79 2.948.067,99 56,93 2.924.799,70 56,48 2.617.069,58 50,54 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:260632802
78
Dados: 2022.08.29
22:13:46 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:6918
9226291
Assinado de forma
digital por JANILSON
SILVA
PENHA:69189226291
Dados: 2022.08.29
22:14:07 -03'00'
MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890
206
Assinado de forma digital
por MAURO SERGIO
SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.29
22:15:01 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863
315
Assinado de forma
digital por VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.29
22:15:26 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3614
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 6/6 - Processo apensado ao TC/009201/2022
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho Page 1 of 1
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d)
NO BIMESTRE
REGISTROS EFEUADOS EM 2022
SALDO TOTAL
(c) (b)
ESPECIFICAÇÃO JAN A JUN
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.853], PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3615
ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
1 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS -
Previsão Inicial 43.600.700,00 -
Previsão Atualizada 63.120.455,04 -
Receitas Realizadas 40.976.216,03 -
Déficit Orçamentário 0,00 -
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 5.765.685,73 -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS -
Dotação Inicial 43.600.700,00 -
Créditos Adicionais 27.998.167,69 -
Dotação Atualizada 71.598.867,69 -
Despesas Empenhadas 39.679.805,92 -
Despesas Liquidadas 34.834.263,41 -
Despesas Pagas 31.191.030,86 -
Superávit Orçamentário 6.141.952,62 -
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 39.679.805,92 -
Despesas Liquidadas 34.834.263,41 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 61.703.821,14 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 61.373.821,14 -
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 61.373.821,14 -
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 -
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 -
Resultado Previdenciário 0,00 -
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
Resultado
Apurado até
o Bimestre
( b )
% em Relação
à Meta
(b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha 3.035.430,77 5.069.922,37 167,02
Resultado Nominal - Acima da Linha 3.035.430,77 7.292.581,81 240,25
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3616
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1/2 - Processo apensado ao TC/009201/2022
2 of 2
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio - Junho
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição Cancelamento Saldo
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.490.387,65 9.047,64 1.241.628,71 239.711,30
Poder Executivo 1.490.387,65 9.047,64 1.241.628,71 239.711,30
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.490.387,65 9.047,64 1.241.628,71 239.711,30
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.026.370,62 25,00 28,59
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 11.180.646,23 70,00 91,48
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 3.709.372,76 4.105.911,30
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
até o Bimestre % Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limite Constitucional Anual
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.900.216,90 15,00 27,40
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma
digital por JOSE
MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328
0278
Dados: 2022.08.30
08:51:45 -03'00'
JANILSON
SILVA
PENHA:691
89226291
Assinado de forma
digital por
JANILSON SILVA
PENHA:691892262
91
Dados: 2022.08.30
08:51:58 -03'00'
MAURO
SERGIO
SOUZA DA
GAMA:751338
90206
Assinado de forma
digital por MAURO
SERGIO SOUZA DA
GAMA:75133890206
Dados: 2022.08.30
08:52:11 -03'00'
VALBERVAL
FERREIRA
DA
SILVA:2711
7863315
Assinado de forma
digital por
VALBERVAL
FERREIRA DA
SILVA:27117863315
Dados: 2022.08.30
08:52:24 -03'00'
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3617
ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2/2 - Processo apensado ao TC/009201/2022
Processo: 009201/2022
Ao Gabinete 01
Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes
Encaminhamos a Vossa Excelência, o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Porto Grande, referente ao 3º Bimestre
de 2022, entregue intempestivamente, para conhecimento e deliberações.
Em: 21/09/2022
COORDENADORIA DE CONTROLE PROCESSUAL E DE CARTÓRIO
IREBÊ FERREIRA NERY
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - IREBE FERREIRA NERY - 21/09/2022 11:09:45
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - 1C55F1D6AB11B6BA99B01D39245CAD2F
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3618
DESPACHO - 69184/2022 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo. Eletrônico: TC/009201/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE/2022
Relator: REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
À 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, para análise em
face do que dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução Normativa nº
124/2005-TCE/AP.
Macapá, AP, 22 de setembro de 2022.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro - TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/09/2022 09:33:43
Para validar essa(s) assinatura(s) acesse http://validador.tce.ap.gov.br e insira o codigo - BAC6D9A691B4947BE702E8B87459765F
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 23/09/2022 09:33:58
TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3619
DESPACHO - 10272/2022 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
DESPACHO
PROTOCOLO: 009201/2022
AO GAB 001
Excelentíssimo Sr. Conselheiro,
Tendo em vista tratar-se de processo conexo, sugere-se o seu apensamento ao
TC003387/2022 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto
Grande, exercício de 2022, que se encontra nesse Gabinete.
Macapá-AP, 31 de Maio de 2023.
WERLEY DE ALMEIDA
Inspetor de Controle Externo -3ª ICE
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - WERLEY DE ALMEIDA - 31/05/2023 09:19:57
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TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3620
DESPACHO - 3373/2023 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022
CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
Processo Eletrônico: TC/009201/2022
Processo Principal: TC/003387/2022
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - RREO REF AO 3º BIM/2022
Relator: CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES
DESPACHO
Determino o apensamento do processo TC/009201/2022 ao
TC/003387/2022 – Prestação de Contas de Governo, para subsidiar a mesma
conforme sugerido pelo Controle externo – Item 17 dos autos.
Macapá-AP, 7 de junho de 2023.
Reginaldo Parnow Ennes
Conselheiro/TCE/AP
Assinatura eletrônica pelo sistema e-TCE - REGINALDO PARNOW ENNES - 12/06/2023 09:49:38
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TC/009201/2022 - Não-julgado - Pag 3621
DESPACHO - 11241/2023 1/1 - Processo apensado ao TC/009201/2022