| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | SOLICITO/INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO RURAP EM PORTO GRANDE/AP. |
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dee Sede do Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Grande Palácio José Antero INDICAÇÃO Nº 021 /2026 Solicitolindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito através da Secretaria competente serviço de roçagem, limpeza geral e manutenção predial nas dependências do prédio do RURAP em Porto Grande/AP. Senhor(a) Presidente, A Vereadora ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA, do MDB, com assento nesta Casa Legislativa, no exercício das atribuições parlamentares e no uso da prerrogativa de apresentar proposições e sugerir medidas de interesse coletivo, vem, respeitosamente, solicitar, nos termos do art. 118 do Regimento Interno solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e, se aprovada se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Digníssimo prefeito Municipal, gabinete(Dportogrande.ap.gov.br, indicando o seguinte: INDICA-SE: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize em caráter de urgência os serviços de roçagem do mato, limpeza geral e manutenção (reparos estruturais e conservação) no prédio onde funciona o RURAP (Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá), localizado no município de Porto Grande/AP. JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende às reivindicações de usuários e servidores que utilizam o espaço. Atualmente, o acúmulo de vegetação alta e a falta de manutenção periódica comprometem a segurança e a higiene do local, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Além disso, o prédio é um ponto vital para o atendimento aos produtores rurais da nossa região, e sua conservação é essencial para garantir um ambiente de trabalho digno e um atendimento de qualidade à população. Av. Rio Amazonas, s/nº, Bairro: Nova Esperança legislativoOportogrande.ap.leg.br Porto Grande-AP, CEP: 68.997-00 sapl.portogrande.ap.leg.br CNP): 34.925.206/0001-44 facebook.com/OficialCMPG www.portogrande.ap.leg.br instagram.com/camaraportogrande e O Sede do Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Grande Palácio José Antero Diante do exposto, e considerando o relevante interesse público envolvido, solicita-se o encaminhamento desta Indicação ao chefe do Poder Executivo ao Senhor Elielson da Silva Moraes, para que proceda os serviços de limpezas e roçagens para garantir a segurança e a higiene do local, enquanto as manutenções prediais são fundamentais para preservar a estrutura e a funcionalidade do prédio. PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, em 02 de fevereiro de 2026. > CM Vania ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA Vi dora-MDB Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande/AP Av. Rio Amazonas, s/nº, Bairro: Nova Esperança legislativoOportogrande.ap.leg.br Porto Grande-AP, CEP: 68.997-00 sapl.portogrande.ap.leg.br CNP): 34.925.206/0001-44 facebook.com/OficialCMPG www .portogrande.ap.leg.br instagram.com/camaraportogrande