materia nº 22/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 – CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador pertencente ao Partido Democrático Trabalhista – PDT, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo
portograndense, com fundamento no Art. 89, inciso III, combinado com o Art. 118 do
Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Elielson da Silva
Moraes, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Danilo Gonçalves
Nascimento, que providenciem a implantação de lombadas e sinalização viária na Rua
Antônio da Silva Santos, bem como na Avenida Santa Izabel, visando melhorar a
trafegabilidade e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.
JUSTIFICATIVA
As vias mencionadas apresentam intenso fluxo de moradores, trabalhadores e
estudantes, que diariamente utilizam esses trechos para deslocamento e aguardam
transporte público, incluindo crianças e adolescentes. Após a pavimentação asfáltica,
observou-se um aumento significativo da velocidade dos veículos, elevando os riscos de
acidentes e colocando em perigo a integridade física da população local.
Dessa forma, torna-se necessária a implantação de sinalização adequada e lombadas,
com prioridade para a Avenida Santa Izabel, em frente à Igreja Pentecostal Cristo Liberta,
e para a Rua Antônio da Silva Santos, em frente ao Comercial Mara, a fim de promover a
redução da velocidade dos motoristas, ordenar o tráfego e assegurar melhores condições
de mobilidade e segurança viária.
Atenciosamente,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 01 de Fevereiro de 2026.
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TÁRCIO LEITE SILVA
Vereador - PDT