materia nº 23/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 – CMPG 
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, 
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base no Art. 89, III, 
combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Elielson da Silva Moraes, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura, que PROVIDENCIE SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL 
CORTEZ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA A PRAÇA DO BAIRRO. 
JUSTIFICATIVA 
A Rua José Airton Nascimento é uma das principais vias do bairro Manoel Cortez e 
encontra-se em condições precárias, agravadas com a chegada do período chuvoso. A 
via está se tornando intransitável, dificultando a circulação de veículos e pedestres, o que 
compromete a mobilidade dos moradores e coloca em risco a segurança da população. 
A recuperação da via é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança 
e qualidade de vida aos residentes, assegurando o direito de ir e vir da comunidade. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
 Porto Grande-AP, 07 de fevereiro de 2026. 
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TÁRCIO LEITE SILVA 
Vereador - PDT