materia nº 24/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 – CMPG 
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, 
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base no Art. 89, III, 
combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Elielson da Silva Moraes, com cópia ao Senhor Secretário Municipal 
responsável pela Iluminação Pública, que PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 
JUSTIFICATIVA 
O bairro São José apresenta diversas vias com ausência da iluminação pública, o que 
compromete a segurança dos moradores e dificulta a circulação noturna de pedestres e 
veículos. A falta de iluminação adequada contribui para a sensação de insegurança e 
reduz a qualidade de vida da população local. 
Considerando que o bairro São José vem passando por um processo de expansão 
urbana e recebendo novos moradores, torna-se essencial que sua infraestrutura esteja 
preparada para acompanhar esse crescimento. A melhoria da iluminação pública é 
fundamental para garantir segurança, mobilidade e bem-estar à comunidade. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 07 de fevereiro de 2026. 
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TÁRCIO LEITE SILVA 
Vereador - PDT