materia nº 25/2026

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVANIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO
DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL AMÉLIA BITTENCOURT BESSA DE OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação reveste-se de elevada relevância social e
educacional, uma vez que a Escola Municipal Amélia Bittencourt Bessa de
Oliveira desempenha papel fundamental na formação dos estudantes da
comunidade, atendendo crianças e jovens que dependem diretamente da
estrutura da unidade para o pleno desenvolvimento de suas atividades
escolares. Contudo, o prédio escolar apresenta limitações estruturais que
comprometem o conforto, a segurança e a qualidade do ambiente de
ensino, exigindo intervenções que garantam melhores condições físicas e
pedagógicas. A reforma e ampliação da escola proporcionarão espaço
mais adequado ao aprendizado, melhoria das instalações existentes,
ampliação da capacidade de atendimento e melhores condições de
trabalho aos profissionais da educação, refletindo diretamente no
desempenho dos alunos e no fortalecimento da educação pública local.
 Diante disso, considerando o impacto positivo que a melhoria da
infraestrutura escolar trará à comunidade e o caráter essencial da
educação para o desenvolvimento social, solicitamos o empenho da
Excelentíssima Deputada Federal Marcivânia Flexa na destinação de
recursos, por meio de emenda parlamentar, para viabilizar a execução
desta importante demanda pública.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de Fevereiro de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT