materia nº 26/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVANIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO
DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL WILSON FERREIRA.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação possui grande relevância social e educacional, uma
vez que o Centro de Educação Infantil Wilson Ferreira exerce papel essencial
no atendimento às crianças da comunidade, contribuindo diretamente
para o desenvolvimento educacional, social e cognitivo na primeira
infância. Contudo, a estrutura física da unidade apresenta necessidades de
manutenção e melhorias, demandando intervenções que garantam
ambiente mais seguro, adequado e acolhedor para alunos, professores e
demais servidores. A reforma do Centro de Educação Infantil proporcionará
melhores condições de funcionamento, maior conforto nas instalações,
adequação dos espaços pedagógicos e fortalecimento do atendimento às
famílias atendidas pela unidade, refletindo diretamente na qualidade da
educação infantil ofertada à população.
Diante disso, considerando o impacto positivo que a melhoria da
infraestrutura educacional trará à comunidade e o caráter essencial da
educação infantil para o desenvolvimento social, solicitamos o empenho da
Excelentíssima Deputada Federal Marcivania Flexa na destinação de
recursos, por meio de emenda parlamentar, para viabilizar a execução
desta importante demanda pública.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de Fevereiro de 2026.
________________________________________
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT