materia nº 27/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO
DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação possui grande relevância social e educacional, uma
vez que o Centro de Educação Infantil Meus Primeiros Passos desempenha
papel fundamental no atendimento às crianças da comunidade,
contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional, social e
cognitivo na primeira infância. Contudo, a unidade apresenta necessidades
estruturais que exigem intervenções para garantir melhores condições de
segurança, conforto e funcionamento do espaço pedagógico.
 A reforma e ampliação do centro educacional proporcionarão melhorias
nas instalações, adequação dos ambientes de ensino, ampliação da
capacidade de atendimento e melhores condições de trabalho aos
profissionais da educação, refletindo diretamente na qualidade do ensino
ofertado às crianças e no suporte às famílias atendidas pela instituição.
 Diante disso, considerando o impacto positivo que o investimento na
infraestrutura educacional trará à comunidade e o caráter essencial da
educação infantil para o desenvolvimento social, solicitamos o empenho da
Excelentíssima Deputada Federal Marcivania Flexa na destinação de
recursos, por meio de emenda parlamentar, para viabilizar a execução
desta importante demanda pública.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de Fevereiro de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT