materia nº 28/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA
FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO
DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E
UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE .
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação possui grande relevância social e educacional,
considerando que a disponibilização de kits escolares e uniformes contribui
diretamente para a permanência dos alunos na escola, promovendo
igualdade de condições no ambiente educacional e auxiliando as famílias
que enfrentam dificuldades financeiras para custear materiais e vestimentas
adequadas ao período letivo.
 A aquisição desses itens garantirá melhores condições de aprendizado,
organização e identificação dos estudantes, além de fortalecer as políticas
públicas voltadas à educação básica, refletindo positivamente no
desempenho escolar e na valorização da rede municipal de ensino.
 Diante disso, considerando o impacto social da medida e a importância
de assegurar condições dignas de estudo aos alunos da rede pública,
solicitamos o empenho da Excelentíssima Deputada Federal Marcivânia
Flexa na destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para
viabilizar a aquisição dos referidos kits escolares e uniformes.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de Fevereiro de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT