materia nº 29/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ALBERTO
DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ –
SETRAP, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DO
LIMÃO, LOCALIZADA NA LINHA H.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação possui grande relevância social e estrutural, tendo
em vista que a ponte situada no Ramal do Limão, na Linha H, encontra-se
em condições precárias, comprometendo a segurança dos moradores,
produtores rurais e demais usuários que dependem da via para
deslocamento diário e acesso aos serviços essenciais.
 Além disso, a situação atual da ponte dificulta o escoamento da
produção agrícola da região, causando prejuízos aos agricultores familiares,
atrasos no transporte dos produtos e impactos negativos na economia local,
que depende diretamente da trafegabilidade da via para comercialização
e abastecimento. A construção de uma nova ponte proporcionará melhores
condições de tráfego, maior segurança viária e facilitará o transporte de
pessoas, mercadorias e da produção rural, contribuindo para o
fortalecimento das atividades econômicas e para a melhoria da mobilidade
da comunidade.
 Diante disso, considerando a importância da infraestrutura viária para o
desenvolvimento regional e a segurança da população, solicitamos o
empenho do Governo do Estado, por meio da SETRAP, no atendimento
desta demanda, garantindo condições adequadas de acesso, circulação e
escoamento da produção agrícola para os moradores da Linha H.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de Fevereiro de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT