materia nº 30/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ALBERTO
DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ –
SETRAP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA
COLÔNIA DO MATAPI, ABRANGENDO AS LINHAS A, B, C, G E H, BEM COMO
SEUS RESPECTIVOS RAMAIS.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação possui grande relevância social e estrutural,
considerando que as vias da Colônia do Matapi, especialmente nas Linhas
A, B, C, G e H e seus ramais, encontram-se em condições que dificultam a
trafegabilidade, comprometendo o deslocamento diário dos moradores,
estudantes, trabalhadores e produtores rurais da região. A ausência de
manutenção e de serviços de terraplanagem adequados tem causado
dificuldades no acesso às comunidades, prejuízos ao transporte escolar,
limitações no acesso a serviços essenciais e entraves ao escoamento da
produção agrícola, impactando diretamente a economia local e a
qualidade de vida da população. A realização dos serviços de
manutenção e terraplanagem proporcionará melhores condições de
mobilidade, segurança no tráfego, facilitação do transporte de pessoas e
mercadorias.
 Diante disso, considerando o impacto positivo que a obra trará à rotina
dos moradores e o caráter essencial da infraestrutura para o
desenvolvimento regional, solicitamos o empenho do Poder Executivo
Estadual, por meio da SETRAP, no atendimento desta demanda urgente,
garantindo condições adequadas de mobilidade e segurança para a
comunidade da Colônia Agrícola do Matapi.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de Fevereiro de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT