materia nº 31/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ALBERTO
DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ –
SETRAP, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA
NOVA PONTE NA LINHA A (PONTE DO MATAPI).
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação reveste-se de elevada relevância social e estrutural,
uma vez que a atual ponte localizada na Linha A, conhecida como Ponte
do Matapi, apresenta condições precárias que comprometem a segurança
e o deslocamento diário dos moradores, produtores rurais e demais usuários
daquela via. A estrutura existente encontra-se deteriorada pelo tempo e
pelo uso intenso, gerando riscos significativos de acidentes, atrasos no
escoamento da produção agrícola e obstáculos ao transporte de
estudantes, trabalhadores e mercadorias.A construção de uma nova ponte
proporcionará maior segurança viária, facilitará o tráfego de veículos de
pequeno e grande porte, ampliará a circulação de pessoas e fortalecerá as
atividades econômicas da região, beneficiando diretamente a agricultura
familiar, o comércio local e toda a população que utiliza a via como
corredor de acesso.
 Diante disso, considerando o impacto positivo que a obra trará à rotina
dos moradores e o caráter essencial da infraestrutura para o
desenvolvimento regional, solicitamos o empenho do Poder Executivo
Estadual, por meio da SETRAP, no atendimento desta demanda urgente,
garantindo condições adequadas de mobilidade e segurança para a
comunidade da Linha A.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de Fevereiro de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT