materia nº 1/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2026
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PORTOGRANDENSE AO SENHOR PRESIDENTE 
DO CONGRESSO NACIONAL DAVI SAMUEL 
ALCOLUMBRE TOBELEM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS"
O VEREADOR Nelson dos Santos Domingues, no uso das atribuições previstas no 
artigo 231, Inciso I, II, Paragrafo Único c/c artigo 111 do Regimento Interno, vem apresentar o 
seguinte Projeto de Decreto Legislativo, ao plenário, para deliberação como segue:
Art. 1 º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Portograndense ao Senhor 
Presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre, natural da cidade de Macapá, Estado do 
Amapá, por sua atuação politica, bem como, por ter prestado relevantes serviços sociais ao 
município de Porto Grande e ao Estado do Amapá.
§ 1º - O Título concedido será entregue em Sessão Solene do Poder Legislativo, convocada 
para tal fim, através de Diploma de Cidadão Honorário Portograndense, entregue ao 
agraciado.
§ 2º - Depois de conferido, o título será registrado em Ata, onde constará obrigatoriamente às 
causas que deram origem ao título, a síntese biográfica da personalidade homenageada e a data 
da Reunião Solene de entrega da homenagem.
§ 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Projeto de Decreto Legislativo correrá por 
conta das dotações da Câmara de Vereadores.
Art. 2 º Este Projeto de Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as 
disposições em contrário.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 20 de Fevereiro de 
2026.
 _________________________________
NELSON DOS SANTOS DOMIGUES
Vereador 
Justificativa
Biografia em anexo.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 20 de Fevereiro
de 2026
 _________________________________
NELSON DOS SANTOS DOMIGUES
Vereador 
BIOGRAFIA 
Davi Sobre o senador
Davi Alcolumbre nasceu em 19 de junho de 1977, em Macapá, capital do Amapá foi 
comerciante e começou a vida pública em 2001, aos 24 anos, como o vereador mais jovem de 
Macapá. Veio daí a convicção de que é na cidade que a vida acontece. Por esta razão, ele é 
municipalista, partidário da linha política de pensamento que defende maior autonomia aos 
municípios.
Dois anos depois, em 2003, foi eleito para a Câmara dos Deputados (2003-2007), sendo 
reeleito por mais dois mandatos consecutivos (2007-2011 e 2011-2014).
Assumiu seu primeiro cargo político em 2001, como vereador da capital amapaense, aos 24 
anos na época, era filiado ao PDT.
Em 2006, migrou para o PFL, que posteriormente passou a se chamar Democratas e 
hoje está filiado no União Brasil.
Era o mais jovem senador do país, quando assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 
2015 (mandato de 2014 até 2022). No Senado Federal coordenou a bancada do Amapá por 
três vezes, e foi relator setorial do Orçamento Geral da União em 2018, na área da Educação. 
Também exerceu as presidências das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo 
(2015-2016) e de Meio Ambiente (2017-2018)
Davi Alcolumbre construiu uma trajetória pública marcada pela grande capacidade de 
articulação política e pelo compromisso com o desenvolvimento nacional. Desde jovem, 
demonstrou interesse pela vida pública, com a bandeira de sempre prezar pelos mais 
necessitados e o desenvolvimento do Estado.
No ano de 2002, foi eleito deputado federal pelo Amapá, iniciando um período de três 
mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados (2003-2015). Durante esse período, atuou 
em diversas frentes, com foco no desenvolvimento social, infraestrutura, segurança pública e 
fortalecimento do pacto federativo.
Em 2014, foi eleito senador pelo Amapá para o mandato 2015-2023. No Senado, 
destacou-se pela capacidade de diálogo e mediação, tornando-se referência na articulação 
política dentro do Congresso Nacional. Presidiu as Comissões de Desenvolvimento Regional e 
Turismo (2015-2016) e de Meio Ambiente (2017-2018), além de ter exercido a vice-liderança 
do Governo no Senado em 2017.
Seu Seu Protagonismo no Senado o levou a uma conquista histórica em 2019, quando foi eleito 
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional para o biênio 2019-2020, tornando-se 
o primeiro Amapaense a ocupar esse cargo na história do Brasil e o Presidente mais jovem do 
Senado desde a redemocratização. Sua gestão foi marcada por avanços na modernização do 
Legislativo e na condução de temas estratégicos para o país.
Nos anos seguintes, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – a 
mais importante do Senado – por dois mandatos consecutivos (2021-2022 e 2023-2024), onde 
teve papel fundamental na análise e aprovação de matérias estruturantes para o Brasil. 
Sua atuação na CCJ consolidou sua imagem como um dos senadores mais influentes da 
atual legislatura.
Em 1º de fevereiro de 2025, Davi Alcolumbre foi eleito, pela segunda vez, Presidente 
do Senado Federal e do Congresso Nacional, com uma votação expressiva de 73 votos entre 
os 81 senadores. Seu retorno à presidência representa um novo ciclo de protagonismo 
legislativo, reforçando o compromisso com a independência do Senado, o fortalecimento da 
democracia e a construção de consensos para enfrentar os desafios do Brasil.
Em seu discurso de posse, destacou a importância da pacificação política, do respeito 
entre os Poderes e da responsabilidade institucional do Congresso Nacional. Comprometeu-se 
a conduzir o Senado com equilíbrio, priorizando pautas estratégicas para o desenvolvimento 
econômico, a justiça social e a governabilidade do país.
Davi Alcolumbre é casado com Liana Andrade e pai de dois filhos, Davi e Matheus. 
Sua trajetória política é pautada pelo trabalho incansável em prol do fortalecimento das 
instituições democráticas e da promoção de um Brasil mais justo e desenvolvido e pelo um 
amapá forte e soberano. 
O Povo de Porto Grande expressa as mais sinceras felicitações ao Senador Davi 
Alcolumbre por sua eleição à Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional para o 
biênio 2025-2026. Esta conquista representa um marco importante para o Senado Federal e 
um reconhecimento merecido à sua trajetória de dedicação ao serviço público e à defesa dos 
interesses da sociedade Portograndense , amapaense e da população brasileira.
A confiança depositada em sua capacidade de conduzir os trabalhos do Senado e do 
Congresso Nacional reflete seu compromisso com a democracia e pela firme atuação em prol 
do desenvolvimento do Amapá e do Brasil. Sua eleição à Presidência do Congresso Nacional 
é, sem dúvida, um reflexo de sua competência, experiência e respeito aos valores 
democráticos. Estamos certos de que, sob sua presidência, o Congresso continuará a trabalhar 
em harmonia e eficiência, promovendo o bem-estar dos amapaenses e de todos os brasileiros.
Reconhecemos e agradecemos o seu constante compromisso com o desenvolvimento de 
nosso município pois foi com suas emendas parlamentares desde 2003 até os dias de hoje 
reflete o bem estar de nosso povo em todas as áreas sociais, educação, saúde, esporte, turismo, 
agricultura, assistência social, segurança publica entre outros, o nosso povo tem uma 
qualidade de vida melhor os parabéns vai a seu compromisso politico e social para o bem 
comum do povo de nossa cidade.
Seu apoio tem sido fundamental para o fortalecimento desse pequeno que se tornou 
grande com Vossa Excelência a frente do Congresso Nacional, contribuindo para avanços 
significativos da qualidade de vida de nosso povo.
Parabéns, e obrigado por tudo que tem feito pelo povo do amapá e de Porto Grande 
Presidente Davi Alcolumbre, por todas as conquistas, que é de todos nós. Desejamos-lhe um 
mandato de muito sucesso, pautado pelo diálogo, pela dedicação, ética e pelo progresso do 
Brasil. Que Deus o abençoe e lhe conceda sabedoria e discernimento na condução dos 
trabalhos à frente do Poder Legislativo Nacional.