materia nº 33/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG 
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base 
no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Elielson da Silva Moraes, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a secagem e 
manutenção da fossa do Centro Comunitário, neste município. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação atende demanda dos usuários do Centro Comunitário, que relataram 
problemas recorrentes na fossa do local, com mau cheiro e risco de transbordamento, 
principalmente em períodos de maior uso do espaço. O Centro Comunitário é utilizado pela 
população para reuniões, eventos, atividades sociais e comunitárias, sendo essencial que 
sua estrutura sanitária esteja em condições adequadas de funcionamento, garantindo 
higiene, conforto e bem-estar a todos que frequentam o ambiente. A secagem e a devida 
manutenção da fossa irão prevenir transtornos futuros, evitar danos à estrutura do prédio e 
assegurar melhores condições de uso do espaço público pela comunidade. 
Diante do exposto, contamos com a atenção de Vossa Excelência para a realização do 
serviço solicitado. 
Nestes termos, pede deferimento. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 09 de fevereiro de 2026.
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Sueli Silva de Souza
Vereadora – PDT