materia nº 69/2026

OO
Sede do Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Grande
Palácio José Antero
INDICAÇÃO Nº. /2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Elielson da Silva Moraes, do Poder Executivo
Municipal, a reforma geral e adequação da
estrutura física da Unidade Básica de Saúde
José Gomes Luiz Barreto, localizada no
Distrito do Cupixi em Porto Grande/AP.
Exmo. Sr. Prefeito
A Vereadora ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA, do MDB, com assento
nesta Casa Legislativa, no exercício das atribuições parlamentares e no uso da prerrogativa
de apresentar proposições e sugerir medidas de interesse coletivo, vem, respeitosamente,
solicitar, nos termos do art. 118 do Regimento Interno solicita à Vossa Excelência que seja
submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e, se aprovada se envie ofício
ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Digníssimo prefeito Municipal,
gabinete(Dportogrande.ap.gov.br, indicando a Vossa Excelência, que determine as
providências necessária para a reforma geral da UBS do Cupixi José Gomes Luiz Barreto,
reparos das instalações física, com infiltração nas paredes, forros danificado, instalações
hidráulicas e elétricas precisando de manutenção preventiva e corretiva, além de pintura
desgastada.
JUSTIFICATIVA
A UBS do cupixi é uma importante unidade de saúde para a comunidade local,
mas encontra-se em estado de deterioração, o que compromete a qualidade do
atendimento à população. A presente solicitação visa garantir um atendimento primário de
qualidade e segurança à população do Distrito do Cupixi.
Atualmente, a unidade apresenta necessidades de reparos em suas instalações
gerais para assegurar a manutenção corretiva e preventiva necessária ao bom
funcionamento dos serviços de saúde, a reforma é necessária para:
e Melhorar a infraestrutura da unidade;
e Ampliar a capacidade de atendimento;
e Garantir a segurança e o conforto dos pacientes e profissionais de saúde;
e Aprimorar a qualidade do atendimento à saúde da população
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e Adequar a unidade às normas sanitárias vigentes;
Diante do exposto, e considerando o relevante interesse público envolvido,
solicita-se o encaminhamento desta Indicação ao chefe do Poder Executivo ao Senhor
Elielson da Silva Moraes, para que proceda os meios necessários, visto a sua extrema
necessidade.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO,
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, em 17 de março de 2026.
são E on ÍRO PEREIRA
V
dora-MDB
Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande/AP
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