materia nº 81/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG 
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto 
Grande/AP, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de 
manutenção e esgotamento da fossa da Escola Municipal Adão Ferreira de Souza. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo solucionar a situação da fossa da referida escola, 
que se encontra cheia, gerando riscos sanitários e desconforto para alunos e servidores. A 
situação compromete o ambiente escolar e pode trazer prejuízos à saúde pública, sendo 
necessária intervenção imediata. A realização da manutenção garantirá melhores 
condições de funcionamento da unidade de ensino, proporcionando um ambiente mais 
seguro e adequado. Diante do exposto, faz-se necessária a atuação da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura. 
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência. 
Nestes termos, 
pede deferimento, 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 17 de março de 2026.
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO
Vereador Júnior Colares – MDB