materia nº 86/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. Excelentíssimo Senhor ELIELSON DE MORAES –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PARA ATUAR NO CER (CENTRO
DE REABILITAÇÃO).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda por
atendimentos oftalmológicos no município de Porto Grande, especialmente
no âmbito do CER (Centro de Reabilitação), que desempenha papel
fundamental no atendimento a pacientes que necessitam de
acompanhamento especializado. A ausência de um profissional
oftalmologista na rede pública local tem gerado dificuldades de acesso ao
diagnóstico e tratamento de problemas visuais, obrigando muitos pacientes
a se deslocarem para outros municípios, o que implica custos adicionais,
demora no atendimento e agravamento de quadros clínicos que poderiam
ser tratados de forma mais ágil. A presença de um especialista em
oftalmologia no CER permitirá a realização de consultas, diagnósticos
precoces e encaminhamentos adequados, contribuindo significativamente
para a prevenção de doenças oculares, melhoria da qualidade de vida da
população e redução de complicações mais graves. Diante do exposto,
reforça-se a importância e urgência da presente solicitação, certos de que
a contratação desse profissional representará um avanço significativo na
qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população de Porto Grande.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de março de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT