materia nº 87/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. Excelentíssimo Senhor ELIELSON DE MORAES –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA
REATIVADO, DE FORMA PERMANENTE, O PONTO DE SAÚDE DA LINHA C, ASSIM
COMO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SEMANAL PELA EQUIPE DA ESF NA
LOCALIDADE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das dificuldades
enfrentadas pelos moradores do Ramal do Piaçacá para ter acesso aos
serviços básicos de saúde, considerando a significativa distância até a UBS
Manoel Soares Pereira, localizada na Linha A. Essa realidade impõe
obstáculos ao atendimento contínuo da população, especialmente para
idosos, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que
necessitam de acompanhamento frequente e têm maiores dificuldades de
deslocamento. A situação acaba contribuindo para a descontinuidade de
tratamentos, agravamento de doenças e aumento da vulnerabilidade em
saúde. A reativação permanente do ponto de saúde da Linha C, aliada à
presença semanal da equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), permitirá
a ampliação do acesso aos serviços de atenção básica, garantindo
atendimento mais próximo, humanizado e eficiente à comunidade. Diante
do exposto, reforça-se a importância e urgência da presente solicitação,
certos de que a reativação do ponto de saúde trará impactos positivos
diretos na qualidade de vida da população atendida, promovendo mais
dignidade e acesso aos serviços públicos de saúde.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de março de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT