materia nº 93/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
 O Vereador NELSON DOS SANTOS DOMINGUES, eleito pelo sufrágio 
popular, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições que lhe são 
asseguradas no Regimento Interno da CMPG e considerando as reivindicações 
que lhe são encaminhadas pelos munícipes de Porto Grande, vem na forma 
regimental de acordo com o Art.89º Inciso III, combinado com o Art.118 e com 
aquiescência do soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor DORINALDO 
MALAFAIA, digníssimo DEPUTADO FEDERAL, PELO ESTADO DO AMAPA, que no uso 
de suas atribuições legais, através dos quais solicita que seja locada verba do 
orçamento da União, através de Emenda Parlamentar para Aquisição de uma 
Van Odontológica visando ampliar o acesso à saúde bucal para toda a 
população do Município de Porto Grande.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Deputado
 Visando atender com mais frequência e qualidade em especial a 
população da zuna rural de nosso município o qual solicito ao nobre Deputado 
através de emenda parlamentar a compra de uma Unidade Móvel de Saúde 
equipada com Consultório Médico e Odontológico.
 "Essa é uma maneira de facilitar o acesso a tratamentos de saúde aos 
moradores de regiões do interior de Porto Grande que ficam distantes da cidade, 
recebendo assim, atendimento de qualidade pertinho de casa. 
 
 
Nestes Termos;
Pede Deferimento
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 23 de Março
de 2026. 
 
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES 
VEREADOR