materia nº 98/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG 
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto 
Grande/AP, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de ações de 
borrifação, controle de endemias e distribuição de mosquiteiros nas comunidades do Km 
117, Km 121, Km 138, Km 142, Rio Amapari, Rio Araguari e Assentamento Canaã. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo intensificar as ações de combate à malária e outras 
doenças endêmicas nas comunidades citadas, diante dos relatos de casos registrados 
nessas localidades. A realização de borrifação e a distribuição de mosquiteiros são medidas 
essenciais para reduzir a incidência da doença, garantindo maior proteção às famílias e 
promovendo saúde preventiva nas áreas mais vulneráveis. Diante do exposto, faz-se 
necessária a atuação imediata da Secretaria Municipal de Saúde para assegurar melhores 
condições de saúde à população. 
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência. 
Nestes termos, 
pede deferimento, 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 17 de março de 2026.
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO
Vereador Júnior Colares – MDB