materia nº 99/2026

INDICAÇÃO Nº /2026
 O Vereador NELSON DOS SANTOS DOMINGUES, eleito pelo sufrágio 
popular, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições que lhe são 
asseguradas com base no Art.89º Inciso III, combinado com o Art.118 do 
Regimento Interno da CMPG e considerando as reivindicações que lhe são 
encaminhadas pelos munícipes de Porto Grande, vem na forma regimental com 
aquiescência do soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI 
ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO 
ESTADO DO AMAPA, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais 
solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda 
Parlamentar, para a Construção da Casa da Cultura do Abacaxi no Município de
Porto Grande.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal
As Casas de Cultura são espaços que promovem a cultura e a arte, e são 
importantes para a democratização cultural, a inclusão social e o 
desenvolvimento das comunidades.
Tal solicitação se faz no sentido de termos um espaço cultural de nosso 
maior produto agrícola do município que é o abacaxi.
Um espaço que possa contar a historia do abacaxi desde seus primeiros 
produtores até os grandes e já tradicional Festival do Abacaxi, com fotos 
,depoimentos, as rainhas, os principais produtores e a venda do produto e seus 
subprodutos.
Isso fortalecerá a identidade local, sendo que a valorização da cultura é 
fundamental para o desenvolvimento e o em estar da sociedade
Nestes Termos;
Pede Deferimento
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 23 de Março
de 2026.
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES 
VEREADOR