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materia nº 2/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaREQUERER QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146 -"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMBATENTE DO 7º BATALHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id2174

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2026-03-24T11:23:07.075415-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 9 0 0

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O O RRESESSEERR Sa
Sede do Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Grande
Palácio José Antero
e Orientar os motoristas e pedestres,
e Prevenir acidentes;
e Melhorar a fluidez do tráfego.
A medida ora indicada busca reduzir o número de acidentes, promover segurança,
fluidez e boa utilização das vias públicas.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Senhoria,
Nestes termos, pede deferimento
AhneCáro! nto ro Pbrbira”
k Vereadora — MDB
Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande
Av. Rio Amazonas, s/nº, Bairro: Nova Esperança legislativoBportogrande.ap.leg.br
Porto Grande-AP, CEP; 68.997-00 sapl.portogrande.ap.leg.br
CNP): 34.925.206/0001-44 facebook.com/OficialCMPG
www.portogrande.ap.leg.br instagram.com/camaraportogrande

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