materia nº 103/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, Danilo Gonçalves Nascimento A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
ADEQUADAS COM VISTAS À INIBIR A PRESENÇA DE PÁSSAROS NA ESTRUTURA
DA COBERTURA INTERNA DA QUADRA DA ORLA, BEM COMO À REALIZAÇÃO
PERIÓDICA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA. 
JUSTIFICATIVA
A quadra da orla, espaço amplamente utilizado pela população para a prática de
atividades esportivas e de lazer, encontra-se em condição manifestamente insalubre. Tal
situação decorre, sobretudo, do acúmulo de dejetos de pássaros que permanecem na
estrutura de cobertura do local, comprometendo a limpeza, exalando odores
desagradáveis e inviabilizando o uso adequado do equipamento público.
Diante desse cenário, impõe-se a adoção de medidas eficazes por parte do Poder
Público, não apenas para a higienização periódica da área, mas também para a
implementação de soluções que inibam a permanência dessas aves na estrutura,
garantindo, tais como: sonorização assim, um ambiente salubre, seguro e condizente com
a finalidade social do espaço.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 25 de março de 2026.
________________________________
Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT