materia nº 105/2026

INDICAÇÃO Nº __/2026
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Porto Grande-ELIELSON DA 
SILVA MORAES, através da Secretaria 
competente serviço de manutenção e 
limpeza completa da LINHA B DO MATAPI￾localizada na COLÔNIA AGRÍCOLA DO 
MATAPI- em Porto Grande/AP.
A Vereadora ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA, do MDB, com assento 
nesta Casa Legislativa, no exercício das atribuições parlamentares e no uso da prerrogativa 
de apresentar proposições e sugerir medidas de interesse coletivo, nos termos do art. 118 
do Regimento Interno, vem, respeitosamente, após a apreciação do Soberano Plenário, 
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, através da Secretaria 
competente, serviço de manutenção e limpeza completa da LINHA B DO MATAPI￾localizada na COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI- em Porto Grande/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende ao pedido dos moradores e produtores da região 
da Linha B do Matapi, que atualmente enfrentam dificuldades de trafegabilidade e acesso 
devido ao acúmulo de vegetação e desgaste da via. A manutenção e limpeza, do início ao 
fim da referida linha, são fundamentais para garantir a segurança no trânsito local, facilitar 
o escoamento da produção agrícola e assegurar o direito de ir e vir da comunidade com 
dignidade.
A linha B do matapi é uma importante via de acesso para os moradores da 
Colônia Agrícola do Mapati, mas encontra-se em estado de abandono e sujeira, o que 
compromete a qualidade de vida da população e dos agricultores e produtores locais, a 
limpeza e manutenção são necessárias para:
1- Limpeza da via e remoção de entulhos;
2- Desmatamento e roçagem da área;
3- Reparo de buracos e nivelamento da via;
4- Instalação de iluminação pública, se necessário.
Diante do exposto, e considerando o relevante interesse público envolvido, 
solicita-se o encaminhamento desta Indicação ao chefe do Poder Executivo ao Senhor 
Elielson da Silva Moraes, através da sua secretaria competente proceda os serviços de 
manutenção e limpeza completa da LINHA B DO MATAPI-COLONIA AGRICOLA DO 
MATAPI.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO,
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, em 26 de março de 2026.
ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA
Vereadora-MDB
Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande/AP