materia nº 107/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor ELIELSON DA SILVA
MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SOLICITAÇÃO PARA
INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NOS CÔMODOS DA CASA LAR - Unidade de
acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Porto Grande.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições
de conforto, saúde e bem-estar às crianças e adolescentes acolhidos na
Casa Lar do município. Considerando as elevadas temperaturas
características da região, a ausência de climatização adequada torna o
ambiente desconfortável, podendo impactar negativamente o descanso, a
rotina diária e até mesmo a saúde dos acolhidos. Ressalta-se que a Casa Lar
é um espaço de proteção e acolhimento, destinado a menores que se
encontram em situação de vulnerabilidade social, sendo essencial que
ofereça condições dignas e humanizadas de permanência. Ambientes
climatizados contribuem não apenas para o conforto térmico, mas também
para a melhoria da qualidade do sono, da convivência e do
desenvolvimento físico e emocional dessas crianças e adolescentes. Além
disso, a instalação de centrais de ar nos cômodos favorece também
melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na unidade,
refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado.
Diante disso, solicitamos a adoção das providências necessárias para
viabilizar a climatização dos ambientes da Casa Lar, assegurando um
espaço mais adequado, acolhedor e digno para todos os seus usuários.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, 29 DE MARÇO DE
2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT