br-locleg corpus explorer

← Porto Grande (AP)

materia nº 116/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 116 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.
native_id2189

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE.
JUSTIFICATIVA
A despolpadeira encontra-se atualmente em estado de abandono, em razão da
ausência dos equipamentos indispensáveis ao cumprimento de suas finalidades, situação
que perdura há alguns anos. Tal cenário revela não apenas o desperdício de um
equipamento público potencialmente estratégico, mas também a perda de oportunidades
de geração de renda e fortalecimento da produção local.
Diante disso, impõe-se a adoção de medidas concretas por parte do Poder Público,
visando à sua reestruturação e plena operacionalização, de modo a assegurar o
aproveitamento adequado do equipamento e promover benefícios econômicos e sociais à
comunidade.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 30 de março de 2026.
________________________________
Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT

open original →