materia nº 2/2021

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE — “HESENiaDo ELDC
GABINETE VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGUES - Zenocasras “22,02 42021
INDICAÇÃO Nº 001/2021
O Vereador NELSON DOS SANTOS DOMINGUES , eleito pelo
sufrágio popular, com assento nesta Casa de Leis, na condições de legitimo
representante Portograndense , com base no Art.8º III, combinado com o Art.61 do
Regimento Intemo, com aquiescência do soberano plenário, INDICAR ao
Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, digníssimo
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais
do qual solicito especial atenção no sentido de que seja realizada uma reforma
geral ou uma nova Construção do prédio da Escola Estadual José Ribamar
Teixeira em nosso município.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 22 de
Fevereiro de 2021.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGUES - *bemocnaras
INDICAÇÃO Nº 001/2021
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimos nobres colegas Vereadores e Vereadoras
O vereador Nelson Domingues, integrante da Bancada do DEM, com
assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária a
Indicação o qual solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado uma reforma
geral ou uma nova construção do prédio da Escola Estadual Jose Ribamar
Teixeira.
Um novo projeto de reforma está em andamento para ser entregue até o
início de 2016, prazo dado pelo governo do estado dado a comunidade escolar de
nosso município, sobre a já naquele ano reivindicada Escola Estadual José
Ribamar Teixeira .
Alguns secretários de Estado da Educação, estiveram na Escola Estadual
José Ribamar Texeira, o objetivo da visita foi naquela época acompanhar as
modificações feitas no anexo da instituição de ensino. Os reparos foram
necessários, devido ao comprometimento na estrutura original da escola.
A instituição contava naquele ano com aproximadamente 430 alunos de 1º
ao 5º ano, distribuídos nos turnos da manhã e tarde. Desde a sua fundação, em
1995, a escola havia passado por nenhum reparo e que para não comprometer as
aulas, os estudantes utilizavam o anexo que fica bem próximo da escola, antigo
alojamento dos Professores, sem esquecermos do apoio que veio de outras duas
escolas que comportaram cada uma duas turmas sendo: Escolas Estaduais Maria
Cristina Botelho Rodrigues e Elias Trajano de Freitas.
“Foi uma medida temporária que a escola encontrou naquele momento para
garantir o ensino e o cumprimento do calendário escolar do ano de 2015 que fora
finalizado em 30 de janeiro de 2016.
Foi nos comunicados como cidadãos que a escola citada encontra-se
inclusa no Plano de Obras realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de
Infraestrura (Seinf).
A estrutura física da escola está altamente precarizada, com um abandono
total ao um bem público, que hoje se encontra sem qualquer manutenção de
limpeza da área, oferecendo sérios riscos para pessoas que residem aos arredores
da escola.. Esse é o triste retrato de uma escola que já foi referência em nosso
município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGUES - Democnaras
Considerando que a indicação em epígrafe se propõe atender a
toda a comunidade escolar, promovendo maior aproximação das relações de
cidadania com sua reforma ou construção, forma natural de participação efetiva da
comunidade nas prioridades de atendimento da mesma.
Considerando que é uma reivindicação de toda a comunidade
escolar, que significa um ganho no sentido de oferecer melhores condições para
os alunos e profissionais da educação como um todo.
Pelo breve exposto, espero contar com o apoio dos nobres colegas
vereadores e vereadoras para a provação da citada Indicação.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 22
de Fevereiro de 2021.
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DOS SANTOS DOMIGUES
Partido —
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