materia nº 118/2023

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE N A
GABINETE VERA. ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA BAR
JI$
INDICAÇÃO Nº-031/2023
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereadora, pertencente ao partido UNIÃO
BRASIL, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do
povo Portograndense, com base Art.8º. III, combinado com o Art.61 do regimento
intemo, INDICAR a Vossa Senhoria ALINE PARANHOS GURGEL, secretária de
Assistência Social do Estado do Amapá (SIMS), que no uso de suas atribuições legais
do qual solicito, a efetividade do programa Acolher Amapá no município de Porto
Grande. APRESENTADO E LIDO
em: 15, 06 2025
JUSTIFICATIVA e
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio F Zné 4 desta
Augusta Casa Legislativa Municipal se faz, pelo motivo, essa edilidad: legítima
representante do povo Portograndense conhece a situação de vulnerabilidade
social que vive inúmeras famílias do município de Porto Grande.
Entre os serviços oferecidos pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social
(SIMS) , Os Munícipes Portograndenses em vulnerabilidade social carecem de :
atendimento médico especializado, odontológico, psicológico , nutricional,
fomecimento de medicamentos, oferta de cursos profissionalizantes, distribuição
de cestas básicas, ações de inclusão digital, atividades culturais e esportivas,
emissão da 1º e 2º vias da carteira de identidade , atendimento do empreendedor,
orientações e encaminhamento a pessoas com deficiências (PCD) para obtenção
de laudo de inserção no mercado de trabalho junto ao Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador, e todos outros serviços prestados pela respectiva
secretaria.
A Solicitação é necessária, o principal objetivo é garantir o acesso aos
serviços públicos essenciais para a população em vulnerabilidade social.
Promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Além disso, fortalecer as políticas públicas de assistência social , garantindo o
direito à proteção social e à saúde para todos os eeodhes ariana denses.
LABS ÍIDAD
Pelas razões expostas, conto com o apoio os DA Gts
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Nestes Termos; E JA. is e
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Pede Deferimento. 19907
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 23 de maio
de 2023.
E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
estes im PORTO GRANDE & sicraiantanaoportograndeapleg br
PALÁCIO JOSÉ ANTERO O sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/15
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ: 34.947.655/0001-93
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057
CEP: 68.997-000
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