materia nº 123/2023

FUDVER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE APRESENTADO E LIDO
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - PDT em 27,06 2025
INDICAÇÃO 2023 - CMPG
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ, Vereador, pertencente ao partido PDT, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo
Portograndense, com base Art.8º. Ill, combinado com o Art.61 do regimento
intemo, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira — Prefeito
Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicito com
URGÊNCIA a realização de serviços de terraplanagem nas vicinais do
Assentamento do Munguba, localizado no município de Porto Grande.
JUSTIFICATIVA
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta casa legislativa Municipal se faz, pelo motivo, que é com grande
preocupação que constatamos as condições precárias em que se encontram as
estradas vicinais do Assentamento do Munguba. Os moradores dessa região
enfrentam inúmeras dificuldades devido às vias estarem em péssimo estado de
conservação. O acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte,
tem sido comprometido, impactando negativamente a qualidade de vida e a
mobilidade dos residentes.
Destaca-se que a falta de terraplanagem adequada nas vicinais do
Assentamento do Munguba tem causado transtornos graves, especialmente
durante períodos chuvosos, quando as estradas se tornam intransitáveis, isolando
comunidades e dificultando o escoamento de produtos agrícolas.
Considerando a urgência e a necessidade iminente de intervenção, solicito
encarecidamente que Vossa Excelência adote as providências necessárias para a
realização do serviço de terraplanagem com máxima urgência nas vicinais do
Assentamento do Munguba. Essa medida é de fundamental importância para
garantir a segurança, a mobilidade e o desenvolvimento socioeconômico dessa
comunidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE BN CAMARA municiPAL DE O (96) 9972-0473
CNPJ: 34.947.655/0001-93 ú q 9 josedomingosOportogrande.ap.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - PDT
Ressalto gue a execução desse serviço trará benefícios significativos, não
apenas para os moradores locais, mas também para o fortalecimento da
economia regional, uma vez que o Assentamento do Munguba desempenha um
papel relevante na produção agrícola e no abastecimento de alimentos para o
município.
Conto com a sua sensibilidade e atenção para essa questão urgente, certa
de que a sua administração se preocupa com o bem-estar e a qualidade de vida
dos cidadãos. Coloco-me à disposição para colaborar e fomecer qualquer
informação adicional necessária.
Agradeço antecipadamente sua atenção e prontidão em atender essa
demanda urgente.
Atenciosamente,
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP
27 de junho de 2023.
O (96) 99972-0473 rena
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE NNE CAMARA MUNICIPAL DE o dig
CNPJ: 34.947.655/0001-93 “a q josedomingosOportogrande.ap.leg.br
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CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO €) sapl.portogrande.ap.leg.br/pariamentar/]
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