materia nº 1/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - PDT é
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2023
PAMNICIPALDE PORTO GRANDE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CAMARA ul Nai D Ê td RANDE conpRas TRUO DE CIDADÃO:
IB E d023 RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA,
Edo nan E gado DEFENSOR TITULAR DO NÚCLEO DE
Espécie Nº PORTO GRANDE.
olisia:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica concedido Título de Cidadão Portograndense ao Sr. Ricardo
Carvalho de Oliveira.
Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 03 de julho
de 2023.
Pá
SUELI SILVA DE SOUZA
PARTIDO PDT
Dm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNP): 34.947.655/0001-93 “a Dn (9 suelisouzaOportogrande.ap.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - pDT
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimos senhor Presidente, nobres colegas Vereadores,
RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Nascimento: 23/12/1982 - Recife/PE.
bi,
FORMAÇÃO
CESMAC: Formado no curso de Direito em dezembro/2008.
Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil,
seccional Alagoas, sob o nº 8.913, desde 09/01/2009.
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
2009 — 2010 — Atuação como advogado associado no escritório: Motta e
Soares — Advocacia e Consultoria;
2010 - 2012 - Sócio no escritório: Cavalcante, Jucá e Carvalho — Advocacia
e Consultoria;
2012 - 2016 - Sócio no escritório: Macedo Paranhos - Advocacia e
Consultoria;
2018-2020 - Servidor no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Supervisor
no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto;
2020 - Defensor Público do Estado do Amapá: Defensor Titular da 1º
Defensoria Pública de Laranjal do Jari (novembro de 2020 a março de 2021),
Defensor Titular do Município de Porto Grande (março de 2020 até a presente
data);
Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado
do Amapá - Biênio 2021-2023;
Membro Diretor da Associação Nacional das Defensoras e Defensores
Públicos - ANADEP (Conselheiro Consultivo Biênio 2021-2023; Diretoria
Legislativa biênio 2023-2025)
o
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE NNE CÂMARA MUNICIPAL DE (O (96) 3234-1626
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CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
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QUALIFICAÇÕES E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
e Pós-graduação em Direito Penal - Grupo Educa Mais;
APROVAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS
e Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Craíbas/AL
(2015) - COPEVE;
e Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Carpina/PE
(2016) - CONPASS;
e Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário — Área Judiciária, TRF
5º REGIÃO (2017) - Fundação Carlos Chagas.
e Concurso Público para o cargo de Defensor Público de 1º Classe - Defensoria
Pública do Estado do Amapá.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 03 de julho
de 2025.
SUELI SILVA DE SOUZA
Partido PDT
mm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE NNE CÂMARA MUNICIPAL DE Es (96) 3234-1626 inss
CNPJ: 34.947.655/0001-93 ca q suelisouzaOportogrande.ap.leg.br
por se PERIMETRAL NORTE sesunte PORTO GRANDE & www.portogrande.ap.leg.br
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