materia nº 15/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
DE PORTO GRANDE
LISTA DE PRESENÇA
15º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
30 de maio d
ALEX LOPES DE SOUZA
e 2023 às 18h.
ANTONIO RODRIGUES GALENO
E:
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
—
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES Ba ed
SUELI SILVA DE SOUZA
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ: 34.947.655/0001-93
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057
CEP: 68.997-000
O CAMARA
PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/05/2023 -
18:00 ; Encerramento: 30/05/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELLE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 142 Sessão Ordinária, da 62º
Periodo Legislativo da 8º Legislatura, do dia 23/05/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de
2023, REGULAMENTA A LEI Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PUBLICAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
REQUERIMENTO nº 17 de 2023, VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO
SOBRE AS PLANILHAS DE MEDIÇÃO DO FATURAMENTO DO CONVÊNIO 002/2021-
SDC/GEA, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO MESMO. Autor: ALEX LOPES,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023, INDICAR A
VOSSA EXCELÊNCIA CLÉCIO LUÍZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A SUA ATENÇÃO
E APOIO PARA A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
FLORENÇA TORRES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUPIXI. Aftor:
AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; 2 - ALEX LOPES
DE SOUZA / PP; 3 - JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; 4 - JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; 5 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA
SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / |
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023, VENHO REQUERER
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS PLANILHAS DE MEDIÇÃO DO FATURAMENTO
DO CONVÊNIO 002/2021-SDC/GEA, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO
MESMO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA -
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https:// |
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Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Não ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; 2 - ALEX LOPES
DE SOUZA / PP; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 4 - Nelson dos Santos
Domingues / DEM
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL
Ocorrências da Sessão: REQ. VERBAL - GAB. VERA. NAINHA SANTANA Que: Solicita a
tribuna da plenaria com o tempo de 20 min da proxima sessão do dia 07.06.2023 as 18hs,
para a solicitar que o Secretário de Administração, possa vim a falar sobre a garagem:
Condição do Banheiro Carros Abandonados / Sucateados Relatos de Foco de Dengue
Dentro da Garagem RESULTADO: REJEITADO (SIM: 02 / NÃO: 05)
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
NARSON DA SILVA JOSE DOMINGOS DE
SANTOS / PL ALMEIDA VAZ / PDT
Segundo-
Secretário:
Santos JOLIANNE PEREIRA
Domingues / DEM FONTENELE / PROS
ALEX LOPES DE FRANCINALDO DE
SOUZA / PP SOUZA OLIVEIRA /
PDT
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Elienai dos Santos Luiz Eduardo Dias
Silva Santana / PSL Araújo / PDT
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