materia nº 17/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
17º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
13 de junho de 2023 às 18h.
ALEX LOPES DE SOUZA gia re ]
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
SUELI SILVA DE SOUZA É o bla Pr
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/06/2023 -
18:00 ; Encerramento: 13/06/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo Vice-Presidente: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ;
NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 16º Sessão Ordinária, da 622
Periodo Legislativo da 8º Legislatura, do dia 06/06/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86
RI): Art. 86º. I - expediente recebido do Prefeito; Item 01 - Oficio nº 780/2023 - GAB.
PMPG
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 28 de
2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO
VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: que 1
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº
2023, "INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL DE MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: NAINHA SANTANA, Tipo;
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023, INDICAR 4
excelentíssimo, José Maria Bessa de Oliveira prefeito do Município de Porto Grande, qu
no uso de suas atribuições legais do qual solicito. a Criação da secretaria de Turismo no
município de Porto Grande. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023, INDICAR a Vossa Excelência JOSÉ MARIA BESSA
DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Porto Grande -AP, que no uso de suas atribuições
legais do qual solicito que seja tomadas medidas necessárias para que o poder Público
municipal elabore e execute o plano de mobilidade urbana, e disponibilize o fornecimento
de prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros (ônibus circular) no
município de Porto Grande. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023, INDICAR a Vossa Senhoria ALINE PARANHOS
GURGEL, secretária de Assistência Social do Estado do Amapá (SIMS), que no uso de suas
atribuições legais do qual solicito, a efetividade do programa Acolher Amapá no município
de Porto Grande. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 119 de 2023, NDICAR a Vossa Excelência JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA, Prefeito do Município de Porto Grande -AP que no uso de suas atribuições
legais do qual solicito que seja tomadas medidas necessárias para que o poder Público
municipal Proceda com a instalação de sinal inteligente de trânsito / semáforo, e faixa de
pedestre nos seguintes pontos do município; BR 210 /com Avenida Amapá. “Cito conhecido
popularmente como Canto do Bom gosto", e Avenida Amapá com Tancredo Neves. Lugares
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de tráfico intenso de veículos, pessoas, e ciclistas no município de Porto Grande. Autor:
NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
Antonio Rodrigues Galeno / PP; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
NARSON DA SILVA JOSE DOMINGOS DE
SANTOS / PL ALMEIDA VAZ / PDT
Crab
te. o: Nelson Presidente:
Segundo Vice-
dos Santos ROSENDI ANDRADE
Domingues / DEM DOS ANJOS / PL
Antonio Rodrigues FRANCINALDO DE
Galeno / PP SOUZA OLIVEIRA /
PDT
Elienai dos Santos
Silva S:
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antana / PSL
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