materia nº 18/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
18º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
20 de junho de 2023 às 18h.
| LOPES DE SOUZA
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
| FRNIDO DE SOUZA OLIVEIRA
| AE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
e
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
--
NARSON DA SILVA SANTOS
sta DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
SUELI SILVA DE SOUZA
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
e
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CAMARA MUNICIPAL DE
CNPJ: 34.947.655/0001-93 cem
RODOVIA PERIMETRAL NORTE PORTO GRANDE
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO
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Câmara Municipal de Porto Grande
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Ata Eletrônica da 18º SESSÃO ORDINÁRIA da 312 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/06/2023 -
18:00 ; Encerramento: 20/06/2023 - 22:00
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 172 Sessão Ordinária, da 622
Periodo Legislativo da 8º Legislatura, do dia 13/06/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de
2023, Institui no munícipio de Porto Grande o Festival municipal de Quadrilhas Juninas,
denominado "Porto Grande Junino", e dá outras providências. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 32 de 2023, Institui no no Calendário Oficial de Eventos do munícipio
o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do Município de Porto Grande, e dá outras
providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 33 de 2023, Cria o Festival de
Quadrilhas Juninas mirins e juvenis dos estabelecimentos de ensino de nível fundamental
e médio, públicos e privados. do município de Porto Grande e dá outras providências.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
120 de 2023, INDICAR. Ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja Construído o
Centro Comunitário Linha A “COOPMA". Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023, INDICAR. Ao Prefeito
Municipal de Porto Grande, que seja construído urgentemente duas salas de aula e um
muro na Escola Municipal Maranhão, localizada na Linha B do Matapí. Autor: GURI DO
MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Sueli Silva de Souza /
PDT; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 4 - Antonio Rodrigues Galeno / PP
; 3 - JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; 6 - Nelson dos Santos Domingues / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
Antonio Rodrigues Galeno / PP; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL ; Sueli Silva de Souza / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de
2023, "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande,
gando a lei 475/2019, e dá outras providencias" Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo:
ominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Nelson dos Santos Domingues - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ALMEIDA VAZ - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ;
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; NARSON DA
SILVA SANTOS - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Sueli Silva de Souza /
PDT; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 4 - Antonio Rodrigues Galeno / PP
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 2 - ALEX LOPES
DE SOUZA / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
JOSE DOMINGOS DE Antonio Rodrigues
ALMEIDA VAZ / PDT Galeno / PP
Misao fia Rated
FRANCINALDO DE JOLIANNE PEREIRA
SOUZA OLIVEIRA / FONTENELE / PROS
PDT
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NARSON DA SILVA 'Auiz” Eduardo Dias
SANTOS / PL Araújo / PDT
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rapto fole
Nelson dos Santos ROSENDI ANDRADE /
Domingues / DEM DOS ANJOS / PL
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sueli Silva de Souza
1 PDT