materia nº 19/2023

PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
19º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
27 de junho
de 2023 às 18h.
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ALEX LOPES DE SOUZA
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANAÇ
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
| SILVA DE SOUZA Eu A É, nas ra
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
a
É
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNP): 34.947.655/0001-93
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057
CEP: 68.997-000
fas condi
- mz PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/06/2023 -
18:00 ; Encerramento: 27/06/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-
Secretário: Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Segundo-Secretário: JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; Segundo Vice-Presidente: ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS / PL
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
/ PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson
dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de
Souza / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 18º Sessão Ordinária, da 62º
Periodo Legislativo da 8º Legislatura, do dia 20/06/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86
RD): Art. 86º I - expediente recebido do Prefeito; Item 1 - Oficio nº 869/2023 - PMPG £L
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 34 de
2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE O TRADICIONAL BAILE RAINHA DAS FLORES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA
CRISTINA BOTELHO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 3 de 2023, APRESENTA A
MOÇÃO DE APLAUSOS A JUÍZA JOENILDA LOBATO SILVA LENZI PELO RELEVANTE A
TRABALHO REALIZADO COMO COORDENAODORA DO PROJETO CASAMENTO NA // y
COMUNIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leituri 1) y
Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 4 de 2023, APRESENTA MOÇÃO DE ReLAUsO// 0)
E RECONHECIMENTO, À TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA
ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
NOS ANOS TRABALHANDO NO ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL SEM CONDIÇÕES
MUITAS VEZES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO. Autor: PROFESSOR NELSON,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 122 de 2023, INDICAR A
VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
ATRAVÉS DOS QUAIS. INDICAR QUE SEJA ADICIONADO UM CONTRATO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE POSSAM FAZER CONSIGNADOS COM os
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023, INDICA AO PREFEITO
MUNICIPAL EM CARATER DE URGENCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM NAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. Autor: AMIGO
DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023,
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARATER DE URGENCIA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. Autor:
AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; '7 - INDICAÇÃO nº 125 de
2023, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARATER DE URGENCIA UMA
AMBULANCIA PARA O ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. Autor: AMIGO DOMINGOS,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023, INDICA AO
ER ss RG Rd
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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PREFEITO MUNICIPAL EM CARATER DE URGENCIA A MANUTEÇÃO E
TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO FELICIANO, LOCALIZANDO NO MUNICIPIO DE
PORTO GRANDE KM 142. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 127 de 2023, INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPÁ A
CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO DE ESPORTE POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL
JOSE RIBAMAR TEXEIRA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023,
INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE QUE NO QUAL SOLICITA UMA EMENDA
PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO DE ESPORTE POLIESPORTIVO
NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEXEIRA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nelson dos Santos Domingues / DEM ; 2 - Sueli Silva de
Souza / PDT ; 3 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 4 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL
; 3 - Antonio Rodrigues Galeno / PP; 6 - JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; Luiz Eduardo Dias Araújo /
PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli
Silva de Souza / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20
de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÕES NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO AUTOR ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2021,
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO INTEGRADO DE
ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, AÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: NAINHA SANTANA, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2023, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: RETIRADO DE PAUTA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO AUTOR ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Sueli Silva de
Souza / PDT ; 3 - Nelson dos Santos Domingues / DEM ; 4 - JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; 5 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: Primeiro-
JOSE DOMINGOS DE Secretário: Nelson
ALMEIDA VAZ / PDT dos Santos
Domingues / DEM
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SS Aa
Segundo Vice-
q Presidente:
g TANNE PEREIRA ROSENDI ANDRADE
FONTENELE / PROS DOS ANJOS / PL
ALEX LOPES DE Antonio Rodrigues
SOUZA / PP Galeno / PP
Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT
Elienai dos Y
Silva Santana / P
Sueli Silva de Souza
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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