norma nº 246/2007

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 246/2007
Dispõe sobre a denominação da
rua Novo Horizonte que fica no
Distrito de Cupixi que passe á se
chamar de José Ferreira de Melo
“ e dá outras providências”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominado que a Rua Novo Horizonte que fica
no Distrito de Cupixi passe a se chamar de “JOSE FERREIRA DE
MELO”.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Porto Grande, adotará as
medidas necessárias para consecução desta lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALACIO ELIAS TRAJANO, SEDE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE — AP, EM 26 DE
JULHO DE 2007.
JOSE BÊSSA DE OLIVEIRA ,
PREFEITO MUNICIPAL
env
Rodovia Perimetral Norte s/nº - Centro - CEP 68997-000 - Porto Grande - AP
Prefeituraportogrande.ap(A)hotmail.com