norma nº 302/2009

CBS oe
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 302/2009-GAB/PMPG DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME
DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO
NOVA COLINA PASSE A SE CHAMAR
“MANOEL CAMELO DE OLIVEIRA”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
e Art. 1º Fica o Posto de Saúde do assentamento Nova Colina, a
denominar-se “MANOEL CAMELO DE OLIVEIRA”.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, providenciará placa ou pintura
contendo a denominação do referido no artigo anterior, para ser fixada em local visível
do referido posto.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Porto Grande-AP, 20 de Novembro de 2009.
José Mariá Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal