norma nº 331/2011

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 331 /GAB-PMPG/2011.
“DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL
CORTÊZ, E DÁ — OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Porto Grande. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE APROVOU e, eu, SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado a CRECHE MUNICIPAL “ GUSTAVO MORAES SILVA “.
Art. 2º - A Prefeitura de Porto Grande fica incumbida de fixar a identificação, em local
visível, na referida CRECHE.
Art, 3º - A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, Sede do poder Executivo
Municipal. Município de Porto Grande-AP, em 28 de Junho de 2011.
ABRE
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal
Rodovia Perimetral Norte S/Nº - Centro - CEP 68997-000 - Porto Grande - AP - Fone (096) 3234-1172