norma nº 374/2013

erra
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 374/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DENOMINADO “SERMÃO DA
MONTANHA” NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SS O Prefeito Municipal de Porto Grande, Estado do Amapá, no uso das suas
atribuições legais, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º Fica instituída a Quarta-feira que antecede a Páscoa como o dia denominado
“Sermão da Montanha”, a ser comemorado anualmente pelos cristãos.
Art. 2º O dia denominado “Sermão da Montanha” passa a fazer parte do
calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
E» PALÁCIO ELIAS DE FREITAS TRAJANO, SEDE DO PODER EXECUTIVO
- MUNICIPAL, GABINETE pO.PREFEITO, EM 28 DE MARÇO DE 2013.
7)
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA
Prefeito Municipal de Porto Grande
Endereço Rodovia Perimetral Norte, Km 07 — Centro — CEP 68.997-000 — Tel (96) 3234-1950