norma nº 392/2013

Rerraees*
ts
ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
mm FELNº 392/2013,
ESTADO DO AMAPA '
PREFEITURA MUNICIPALDO PORTO GRANDE | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
-— Publicado no mural AVENIDA RIO AMAZONAS NO BAIRRO NOVA
da PMPG/CÂMARA. ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em: 14 /)14 /20]2
O Prefeito
nicipal de Porto Grande, Estado do Amapá, no uso
ribuições legais, FAZ SABER, QUE A CAMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A atual Avenida Rio Amazonas, no Bairro Nova Esperança, área urbana do
Município de Porto Grande, passa a ter a seguinte denominação: “Avenida SGT
ORACILDO LOBATO DA SILVA".
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, providenciará placa indicativa contendo a
denominação do referido no artigo anterior, para ser fixada na referida Avenida no Bairro
Nova Esperança.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ELIAS DE FREITAS TRAJANO, SEDE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013.