norma nº 393/2013

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ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
esmero mico LE] Nº 393/2013
ESTADO DO /
PREFEITURA MUNICIPAL DO PO PORTO 6 G
DISPÕE SOBRE JA DENOMINAÇÃO DA
— Publigado no mural =: AVENIDA ALAMEDA 08/NO BAIRRO NOVA
da PMR$S/CÂMARA. | ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
em: 14/4) 1202
| O Prefeito Municipal de Porto Grande, Estado do Amapá, no uso
tribuições legais, FAZ SABER, QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A atual Avenida Alameda 08, no Bairro Nova Esperança, área urbana do
Município de Porto Grande, passa a ter a seguinte EE Pominação: “Avenida
SD.VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS *“.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, providenciara placa indicativa contendo a
denominação do referido artigo anterior, para ser fixada na Avenida do Bairro Nova
Esperança.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ELIAS DE FREITAS TRAJANO, SEDE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013.