norma nº 394/2013

ESTADO DO AMAPÁ
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAPÁ
E MUNICIPAL DO PORTO GRANDE
— Publicado no mural
da PMPG/CÂMARA.
Em: 14/14) 19013
O Prefeit Municipal de Porto Grande, Estado do Amapá, no uso
DUE las suas atribuições legais, FAZ SABER, QUE A CÂMARA
006 Sousa Peraira MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
eleiio de Porto Grande Ap
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
ALAMEDA 13 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º A atual Avenida Alameda 13, no Bairro Nova Esperança, área urbana do
Município de Porto Grande, passa a ter a seguinte denominação: “Rua SD.MIGUEL
BARROS DA SILVA FILHOS.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, providenciara placa indicativa contendo a
denominação do referido artigo anterior, para ser fixada na Avenida do Bairro Nova
Esperança.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ELIAS DE FREITAS TRAJANO, SEDE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013.