norma nº 423/2015

Cisad
ESTADO DO AMAPÁ
PODER EXECUTIVO TA A AMADÃA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RAN STADO DO AMAPÁ
URA MUNICIPAL DO PORTO GRANDE
LEI Nº 423/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIG os
DA LEI Nº 389 DE 18 DE OUTUBRO
DE 2013, E DÁ QUIRAS
PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - O Artigo 5º da Lei nº 389 de outubro de 2013, passa a vigorar com a
seguinte redação.
A Prefeitura Municipal de Porto Grande, através da Secretária de Cultura,
em conformidade com a comissão organizadora, fica autorizada a fazer contato
com todos os patrocinadores, contratação das atrações, articulando para que
esse evento também tenha a conotação de uma grande FESTA EVANGÉLICA.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, Sede do Poder
Executivo - Porto Grande-AP, em 15 de Janeiro de 2015.