norma nº 449/2016

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ESTADO DO AMAPÁ p= - '
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT! GRANDE (o
PREFEITURA MUNICIPA. DU PURIU Sri
— Publicado no mural
LEI Nº 449/2016.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA DO BAIRRO MALVINAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 41º - Fica a Praça do Bairro Malvinas, a denominar-se “WILSON
RAIMUNDO CRUZ DA SILVA”.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal, providenciara placa ou pintura
contendo a denominação do referido no artigo anterior, para ser fixa em local visível
da referida Praça.
Art. 3º — A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, Sede do Poder
Executivo - Porto Grande-AP, em 04 de Abril de 2016.
ANTONIO DEJBOV SA PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL DÊ PORTO GRANDE