| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | PORTARIA N°13/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR: IRIVALDO DE OLIVEIRA COSTA NO CARGO DE OUVIDOR-CDL-01 DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. |
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Sede do Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Grande Palácio José Antero PORTARIA nº 13/2026 - GAB. VERA. PRES. CMPG A presidente da Câmara Municipal de Porto Grande/AP, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do municipal e pelo Art. 35, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR: IRIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, CPF Nº Jo so RO cargo de OUVIDOR- CDL - 01, da Câmara Municipal de Porto Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Dê ciência, Registre-se e Publique-se Porto Grande - Ap, 01 de Abril de 2026. RAS ADA 4 , - Aros pr ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA Vereadora-MDB Av. Rio Amazonas, s/nº, Bairro: Nova Esperança legislativoQportogrande.ap.leg.br Porto Grande-AP, CEP: 68.997-00 sapl.portogrande.ap.leg.br CNP): 34.925.206/0001-44 facebook.com/OficialCMPG www.portogrande.ap.leg.br instagram.com/camaraportogrande