sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/02/2026 - 09:00
Encerramento: 24/02/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): 
Em votação a ata da 1ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura, do dia 14/01/2026 às
10:00hs
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
PL AUTORIZA O MUNICIPIO SOBRE
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
FARMÁCIA 24 HORAS NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
PL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM￾ESTAR DOS ANIMAIS, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
PL DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA
FRENTE PARLAMENTAR DA
JUVENTUDE (FPJ) NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM
CÓPIAS AO SENHOR PAULO LEMOS,
SECRETÁRIO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIEM A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA
ESCOLA SÃO FRANCISCO NO
MATAPI. 
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
SENHOR DANILO GONÇALVES
NASCIMENTO, A limpeza das ruas e
avenidas do Bairro novo (são Jose),
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
24/02/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
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Matéria Ementa Situação
principalmente as primeiras ruas e
travessas seguindo a BR 210 lado
direito, estão intrafegáveis. 
6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
SENHOR DANILO GONÇALVES
NASCIMENTO, A limpeza da rua
Maria Nair Nina da silva, na parte que
está sem asfalto finalzinho da mesma 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR.
RUDNEY LOBATO FURTADO,
CONSULTOR DE RELACIONAMENTO
COM O CLIENTE DO GRUPO CEA/
EQUATORIAL ENERGIA, QUE
VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE
PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA POR FONTE SOLAR
FOTOVOLTAICA (SISTEMAS
INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS,
CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA)
EM TODAS AS COMUNIDADES
RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO
SENHOR: JOSE ANTÔNIO NUNES
ALVES DIRETOR DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO (DEMULTRAN), VENHO
SOLICITAR COM URGÊNCIA A
SINALIZAÇÕES ENTRE A AVENIDA
SANTA IZABEL E A ANTÔNIO DA
SILVA SANTOS, DE ESQUINA ENTRE
AEROPORTO E MANOEL CORTEZ. 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
SOLICITO/INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO ELIELSON DA SILVA
MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE SERVIÇO DE
ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E
MANUTENÇÃO PREDIAL NAS
DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO
RURAP EM PORTO GRANDE/AP. 
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO NO
PLENÁRIO
10 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
DANILO GONÇALVES NASCIMENTO,
QUE PROVIDENCIEM A
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA
ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, BEM
COMO NA AVENIDA SANTA IZABEL,
VISANDO MELHORAR A
TRAFEGABILIDADE E GARANTIR
MAIOR SEGURANÇA AOS
PEDESTRES E MOTORISTAS. 
Não informada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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- 2028) Legislatura
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3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
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Matéria Ementa Situação
11 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ
AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO
MANOEL CORTEZ,
ESPECIFICAMENTE NO TRECHO
QUE PASSA A PRAÇA DO BAIRRO. 
12 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR AO SENHOR MARCOS
ALBERTO DE SOUZA JUCA,
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP,
QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL
DO LIMÃO, LOCALIZADA NA LINHA
H. 
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR AO SENHOR MARCOS
ALBERTO DE SOUZA JUCA,
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP,
QUE SEJA REALIZADA A
MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM
NA COLÔNIA DO MATAPI,
ABRANGENDO AS LINHAS A, B, C, G
E H, BEM COMO SEUS
RESPECTIVOS RAMAIS. 
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR SENHOR MARCOS
ALBERTO DE SOUZA JUCA,
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP,
QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA
NOVA PONTE NA LINHA A (PONTE
DO MATAPI). 
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES,
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, QUE A BR-210 SEJA
INCLUÍDA NO NOVO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
(PAC). 
Não informada
16 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
A senhor ANTÔNIO AUGUSTO DE
SOUZA AMANAJAS pelo excelente
trabalho à frente do time masculino e
feminino de Handebol STAF
ARAGUARI, um esporte que tirou
muitos jovens da ociosidade,
ocupando seu tempo livre com treinos
e atividades em grupo que os fortalece
ainda mais em suas decisões futuras. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
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CAROL MONTEIRO
Presidente 
Câmara Municipal de Porto Grande
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Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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