sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 31/03/2026 -
09:00 ; Encerramento: 31/03/2026 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR
COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário:
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL 
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ;
ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO
JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA /
MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161
RI): Em votação a ata da 4ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 24/03/2026 às 09:00hs 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 49 de
2026, PL- INSTITUI A CORRIDA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS
COMEMORATIVAS DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI
ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO
ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA URBANIZAÇÃO
TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL
CORTES Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 95 de 2026, INDICA AO MINISTRO
WALDEZ GÓES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À
CODEVASF, AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE MUDAS DE ABACAXI PARA
BENEFICIAR AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026, INDICA AO DEPUTADO
FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA
VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS
ESPECÍFICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS EM
COMUNIDADES RURAIS, PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE
NOSSO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 97 de 2026, INDICA AO
MINISTRO WALDEZ GÓES, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, A
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA AGROINDÚSTRIA DE
PROCESSAMENTO DE FRUTAS EM SUCOS E DOCES NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES,
COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO
GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DOS TRAPICHES
DA ORLA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO
QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM DO MONTE TABOR. Autor: TÁRCIO LEITE, Número
Câmara Municipal de Porto Grande
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3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
31/03/2026
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de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 64 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA
SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE PORTARIA PARA A UBS MARIA
BRASILINA GONÇALVES. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS
VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI SOUZA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 84 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A
REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM
138. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP,
QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA ALAMEDA 1, BAIRRO NOVA
ESPERANÇA. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026, INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO FIXO)
PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E DISTANTES DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 104 de 2026, INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, AQUISIÇÃO/
DESTINAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (KOMBI OU SIMILAR) PARA TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL DO KM 121, MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 105 de 2026, INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-ELIELSON DA
SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B DO MATAPI- LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA
DO MATAPI- EM PORTO GRANDE/AP. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo:
256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 106 de 2026,
INDICO O SR. FERNANDO SILVA- DIRETOR/ GERENTE DE OPERAÇÃO DA AMCEL,
SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES
DA EMPRESA AMCEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO BRASIL TROPICAL. Autor: CAROL MONTEIRO,
Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
107 de 2026, INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NOS CÔMODOS DA
CASA LAR - Unidade de acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Porto
Grande. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 108 de 2026, INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO
DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - SALMON SANTANA / MDB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - GURI DO MATAPI /
PDT ; 3 - PROFESSOR NELSON / PL ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - JUNIOR COLARES /
MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JUNIOR COLARES / MDB ; 2 - PROFESSOR
NELSON / PL ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - TÁRCIO LEITE / PDT 
Câmara Municipal de Porto Grande
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/03/2026 - 09:00
Encerramento: 31/03/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): 
Em votação a ata da 4ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 24/03/2026 às
09:00hs
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
PL- INSTITUI A CORRIDA EM
ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
PASSANDO A INTEGRAR O
CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS
COMEMORATIVAS DE PORTO
GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENADOR DAVI ALCOLUMBRE,
ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE
SEJA LOCADA VERBA DO
ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS
DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA
URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO
LINHÃO ATE O FINAL DAS
MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL
CORTES 
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICA AO MINISTRO WALDEZ
GÓES, ATRAVÉS DOS QUAIS
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO
JUNTO À CODEVASF, AQUISIÇÃO DE
UMA PLANTADEIRA DE MUDAS DE
ABACAXI PARA BENEFICIAR
AGRICULTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE. 
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL
ACÁCIO FAVACHO, ATRAVÉS DOS
QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA
VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO,
ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA FINS
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
30/03/2026
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31/03/2026
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Matéria Ementa Situação
ESPECÍFICOS PARA A PERFURAÇÃO
DE POÇOS ARTESIANOS
COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES
RURAIS, PARA BEM ATENDER AS
COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE
NOSSO MUNICÍPIO. 
5 - INDICAÇÃO nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICA AO MINISTRO WALDEZ
GÓES, SOLICITA QUE SEJA
VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, A
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA UMA
AGROINDÚSTRIA DE
PROCESSAMENTO DE FRUTAS EM
SUCOS E DOCES NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE. 
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
DANILO GONÇALVES NASCIMENTO
QUE PROVIDENCIEM A
REVITALIZAÇÃO DOS TRAPICHES DA
ORLA. 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
DANILO GONÇALVES NASCIMENTO
QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM
DO MONTE TABOR. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ELIELSON DA SILVA MORAES QUE
SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE
UM AGENTE DE PORTARIA PARA A
UBS MARIA BRASILINA GONÇALVES. 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA
VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM
ABRIGO REGIONAL PARA
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE￾AP. 
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE A
REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS
BÁSICOS NA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO KM 138. 
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, QUE
DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
30/03/2026
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3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
31/03/2026
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Matéria Ementa Situação
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO
NA ALAMEDA 1, BAIRRO NOVA
ESPERANÇA. 
12 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP, AQUISIÇÃO OU
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO
(CARRO FIXO) PARA ATENDIMENTO
DAS COMUNIDADES RURAIS E
DISTANTES DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE. 
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR.
CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO
ESTADO AMAPÁ, AQUISIÇÃO/
DESTINAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN
(KOMBI OU SIMILAR) PARA
TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL
DO KM 121, MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. 
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE-ELIELSON DA
SILVA MORAES, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B
DO MATAPI- LOCALIZADA NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI- EM
PORTO GRANDE/AP. 
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO 
INDICO O SR. FERNANDO SILVA￾DIRETOR/ GERENTE DE OPERAÇÃO
DA AMCEL, SOLICITAÇÃO DE
REDUÇÃO DE VELOCIDADE E
CONSCIENTIZAÇÃO DE
CONDUTORES DA EMPRESA AMCEL
NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO
BRASIL TROPICAL. 
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que seja
ENCAMINHADA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL A SOLICITAÇÃO PARA
INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR
NOS CÔMODOS DA CASA LAR -
Unidade de acolhimento de crianças e
adolescentes do Município de Porto
Grande. 
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que seja
ENCAMINHADA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA A
SOLICITAÇÃO PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE
ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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- 2028) Legislatura
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