sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/11/2021 -
18:00 ; Encerramento: 18/11/2021 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: Antonio
Rodrigues Galeno / PP ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues / DEM ;
Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ;
Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva
de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Rodrigues Galeno / MOTIVO DE FORÇA
MAIOR ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / MOTIVO DE FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO
DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 26ª Sessão Ordinária, da 58ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 11/11/2021 às 14:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 54 de
2021, Institui no Município de porto Grande "A semana municipal de conscientização do
autismo - TEA" e dá outras providências. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2021, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ARTIGO 1° PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2021 QUE DISPOE SOBRE A VERBA
INDENIZATORIA DO DÁ OUTRAS EXERCICO E PARLAMENTAR PROVIDENCIAS."
Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2021,
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 148 de
2021, REQUER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 (VINTE MINUTOS)
NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA QUE O SENHOR ROMULO
NASCIMENTO, (SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER) E O SENHOR
ORIVALDO AMORIM, (SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE). FAÇAM UMA ESPLANAÇÃO
SOBRE O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA QUE OCORRERÁ EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 149 de
2021, CONVIDA O SENHOR PEDRO FILÉ, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DA
JUVENTUDE, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20
MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO AS 18:00HS. Autor:
SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 6 de 2021, APRESENTA MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO SILVA GOMES, POR TER ALCANÇADO A NOTA
MÁXIMA NA DEFESA DE SEU TCC, PARA A LICENCIATURA EM MATEMÁTICA. Autor:
AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 85 de 2021, que seja
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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enviada uma emenda federal para compra de UTI Móvel para o Distrito Cupixi em Porto
Grande, para atender as necessidades do local. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ;
Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva
de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2021, "DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2021 QUE DISPOE
SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DO DÁ OUTRAS EXERCICO E PARLAMENTAR
PROVIDENCIAS." Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Luiz Eduardo Dias
Araújo - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
- Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim
; ALEX LOPES DE SOUZA - Não ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Sueli Silva de
Souza - Não Votou ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2021, ALTERA O QUADRO
DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIAS. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; ALEX LOPES
DE SOUZA - Abstenção ; Elienai dos Santos Silva Santana - Abstenção ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Sueli Silva de Souza - Não
Votou ; 3 - REQUERIMENTO nº 148 de 2021, REQUER O USO DA TRIBUNA DESTA
CASA DE LEIS POR 20 (VINTE MINUTOS) NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE
2021, PARA QUE O SENHOR ROMULO NASCIMENTO, (SECRETÁRIO DE CULTURA
ESPORTE E LAZER) E O SENHOR ORIVALDO AMORIM, (SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE). FAÇAM UMA ESPLANAÇÃO SOBRE O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA
QUE OCORRERÁ EM NOSSO MUNICIPIO. Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE -
Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Sueli Silva de Souza - Não Votou ; 4 -
REQUERIMENTO nº 149 de 2021, CONVIDA O SENHOR PEDRO FILÉ, MEMBRO DO
CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA
CASA DE LEIS POR 20 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO
AS 18:00HS. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo -
Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; NARSON DA
SILVA SANTOS - Não Votou ; Sueli Silva de Souza - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº
150 de 2021, REQUER QUE A GESTÃO FAÇA UMA LIMPESA NA CAIXA D'AGUA E EM
TODO O SISTEMA, NA COMUNIDADE DO KM 142, QUE SE ENCONTRA COM A TAMPA
SEMI ABERTA E COM ISSO OS URUBUS ESTÃO DEFECANDO DENTRO DA CAIXA,
SEGUNDE RELATOS DA PRÓPIA COMUNIDADE. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA -
Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ;
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Sueli Silva de
Souza - Não Votou ; 6 - REQUERIMENTO nº 151 de 2021, REQUER QUE A GESTÃO
DISPONIBILIZE UM TRATOR PARA ESTOCAR ÁREAS PARA QUE OS AGRICULTORES DO
NOVA COLINA POSSA ABRIR FRENTE PARA IMPLANTACÃO DO PPI, CONTEMPLADO
PELO GOVERNO DO ESTADO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Luiz
Eduardo Dias Araújo - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; ALEX LOPES DE
SOUZA - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS -
Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Sueli Silva de Souza - Não Votou ; 7 -
MOÇÃO nº 6 de 2021, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO
SILVA GOMES, POR TER ALCANÇADO A NOTA MÁXIMA NA DEFESA DE SEU TCC, PARA
A LICENCIATURA EM MATEMÁTICA. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ;
Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Elienai dos Santos Silva
Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Sueli Silva de Souza - Não
Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; 2 - JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; 3 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 4 - JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; 5 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 6 - ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL ; 7 - Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; 2 -
ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 3 - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; 4 - Elienai
dos Santos Silva Santana / PSL 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
19/11/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
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JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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