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sessao nº 1

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2022-02-02
native_id43

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
02/02/2022 - 09:30 ; Encerramento: 02/02/2022 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ;
NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 1 de 2022, RECONHECIMENTO DE
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO
EXECUTIVO nº 1 de 2022, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM
VIRTUDE DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
(CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI
COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ;
NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO EXECUTIVO nº 1 de 2022,
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES
NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, INCLUSIVE PARA
OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Nelson dos Santos Domingues -
Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO
DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/02/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 11/02/2022
Página 1
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
_____________________
Sueli Silva de Souza
/ PDT 
11/02/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 11/02/2022
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 02/02/2022 - 09:30
Encerramento: 02/02/2022 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - MENSAGEM nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: PMPG -
PREFEITO 
RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO
DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 
Não informada
2 - PROJETO DE
DECRETO EXECUTIVO
nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PMPG -
PREFEITO 
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA
GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
(CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO
ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE
DECRETO
EXECUTIVO nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: PMPG -
PREFEITO 
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA
GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
(CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO
ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
01/02/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 01/02/2022
Página 1

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