sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/11/2022 -
18:00 ; Encerramento: 08/11/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ;
Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos
Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza /
PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: TRIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO
DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 30ª Sessão Ordinária, da 61ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 03/11/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 3 - INDICAÇÃO nº 54 de 2022, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL
SOLICITO O REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA
SILVA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
55 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 01
Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2
de 2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2022, EMENDA
IMPOSITIVA Nº 03 Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 04 Autor: RUY
ANDRADE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de
2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 05 Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 06
Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - EMENDA IMPOSITIVA
nº 7 de 2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2022, EMENDA
IMPOSITIVA Nº 08 Autor: NEGÃO DO RAIMUNDINHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 09 Autor:
GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - EMENDA
IMPOSITIVA nº 10 de 2022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 Autor: SUELI SOUZA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2022, EMENDA
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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IMPOSITIVA Nº 11 Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ;
Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos
Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza /
PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 3 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE
APLAUSOS AOS PROFESSORES ORIENTADORES GLAUBER DE SOUZA RIBEIRO E
MARILETE GAMA DE ALMEIDA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Sueli Silva
de Souza - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 - MOÇÃO nº 4 de 2022,
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AS ALUNAS SESDRA LOISE SANTOS DA SILVA,
LAURIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, E JHESSELEM KETELEM ALVES DE MEDEIROS.
Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
- Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE -
Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ;
Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva
de Souza - Sim ; 3 - MOÇÃO nº 5 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
ALUNOS BRENDA JANICE DE ALMEIDA E JHOEY WIDLEY PAIXÃO PEREIRA. Autor:
SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ;
Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson
dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de
Souza - Sim ; 4 - MOÇÃO nº 6 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A
ROSANGELA SILVA DE SOUZA, GESTORA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS
TRAJANO DE SOUZA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS
- Não Votou ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS -
Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
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Vice-Presidente: 
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ALMEIDA VAZ / PDT 
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Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
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Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
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Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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