sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/11/2022 -
18:00 ; Encerramento: 22/11/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: TRIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO
DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 32ª Sessão Ordinária, da 61ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 16/11/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 8 de 2022, MENSAGEM Nº 08/2022-
GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI Nº 09/2022-PMPG - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2022,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI ESTADUAL Nº 2654 DE 24 DE ABRIL DE
2022, NOS ART. 41º INCISO II, ART. 42º E ART. 43º DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE
MARÇO DE 1964; BEM COMO A LEI MUNICIPAL 518 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELIEÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2022, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DA
CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO
E SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - MOÇÃO nº 8 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR
RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MENDES, POR VOTOS DE LOUVOR. Autor: AMIGO
DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 9 de 2022,
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAIXON DA SILVA GOMES, POR
VOTOS E LOUVOR. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
MOÇÃO nº 10 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA
DOS SANTOS GOMES, POR VOTOS DE LOUVOR. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 11 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE
APLAUSOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA, POR VOTOS DE
LOUVOR. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - MOÇÃO
nº 12 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR
LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO E LORRAN PEREIRA DE ARAÚJO, A SER OS DOIS
PRIMEIROS AMAPAENSES A DISPUTAR O CAMPEONATO NACIONAL DE MOTOCROSS
BRASILEIRO. Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
MOÇÃO nº 13 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 25/11/2022
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SENHOR PEDRO FURTADO, PELA EXPRESSIVA REPRESENTAÇÃO EM DISPUTAS
INTERMUNICIPAIS NO ESPORTE NA MODALIDADE ATLETISMO, EXALTANDO O NOME
DE PORTO GRANDE EM TODO O ESTADO. Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - MOÇÃO nº 14 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE
NEGRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EXTENSÃO A TODOS OS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID –
19. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL ; 3 - JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; 4 - FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 5 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 6 - Nelson dos Santos
Domingues / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ;
NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 7 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO, AOS JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO
MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM HOMENAGEM À
BRILHANTE CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMAPAENSE DE
FUTEBOL INTERMUNICIPAL 2022. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Sueli Silva
de Souza - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS
- Não Votou ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Rodrigues Galeno / PP ; 2 - Sueli Silva
de Souza / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
25/11/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
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Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
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Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
25/11/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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